Graciane Rafisa Saliba

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  • Última atualização do currículo em 27/08/2018


Doutorado em Direito Privado/Direito do Trabalho e Mestrado em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. MBA em Direito do Trabalho pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), com extensão pela Ohio University, Estados Unidos. Especialização em Direito do Trabalho e Crise Econômica pela Universidad Castilla la Mancha (UCLM Espanha). Graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Advogada com experiência na área de Direito do Trabalho, Direito Econômico e Direito Internacional. Bolsista NUFFIC na Academia de Direito Internacional de Haia (Hague Academy of Internatinal Law), em Haia, Holanda. Membro da ILA - International Law Association. Coordenadora do curso de Direito da Universidade Santa Úrsula - RJ, professora da graduação e dos cursos de Pós-Graduação. Foi professora e orientadora da Pós-graduação da Escola de Saúde Pública de Minas Gerais e Professora da Pós Graduação do IEC PUC Minas, da Faculdade Arnaldo, da Faculdade de Pará de Minas, da Faculdade Pitágoras e da Faculdade de Ciências Econômicas de Divinópolis. Professora dos cursos de graduação da Universidade Santa Úrsula, Universidade de Itaúna, Faculdade de Pará de Minas e Faculdade Pitágoras - Divinópolis. Atuou como Procuradora-chefe Administrativa e Patrimonial, Procuradora Adjunta e Controladora do Município de Itaúna. Autora de diversos artigos jurídicos e do livro Convenções da OIT & Empresas Transnacionais: em busca da efetivação dos direitos trabalhistas. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Graciane Rafisa Saliba
Nome em citações bibliográficas
SALIBA, Graciane Rafisa;SALIBA, GRACIANE RAFISA


Formação acadêmica/titulação


2013 - 2017
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: Irradiações da proteção jus laboral no campo processual do trabalho: sedimentação da isocrítica no Estado Democrático de Direito, Ano de obtenção: 2017.
Orientador: Prof. Dr. Vitor Salino de Moura Eça.
2007 - 2009
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: Direitos humanos nas Empresas Transnacionais na era da globalização,Ano de Obtenção: 2009.
Orientador: José Luiz Quadros de Magalhães.
Palavras-chave: Organização Internacional do Trabalho; dignidade; trabalho; código de conduta.
2013 - 2013
Especialização em MBA Executivo Internacional. (Carga Horária: 40h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Título: A utilização das mídias sociais como meio de interação professor e aluno.
Orientador: Pedro Carvalho de Mello.
2013 - 2013
Especialização em Direito do Trabalho e Crise Econômica. (Carga Horária: 100h).
Universidad de Castilla-La Mancha, UCLM, Espanha.
Título: Derecho del Trabajo y Crisis Económica.
2010 - 2012
Especialização em Direito do Trabalho. (Carga Horária: 440h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Título: Análise da teoria justrabalhista das nulidades sob a ótica da Dignidade Humana.
Orientador: Rafael Alves de Almeida.
2000 - 2005
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: A legalidade da intervenção humanitária no panorama da segurança internacional contemporânea.
Orientador: Prof. Dr. Sérgio Luiz Souza Araújo.




Formação Complementar


2014 - 2014
Programme d'Immersion - Français intensif. (Carga horária: 40h).
École Québec Monde, EQM, Canadá.
2013 - 2013
Strategic Business Leadership Seminar.
Ohio University, O.U., Estados Unidos.
2007 - 2007
I Curso de Direito Internacional dos Refugiados. (Carga horária: 32h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
2005 - 2005
Direito Internacional Público. (Carga horária: 60h).
Hague Academy Of International Law, Holanda.
2003 - 2004
Programa de Iniciação à Docência.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
1996 - 2000
Advanced Course in English.
Number One, NUMBER ONE, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Santa Úrsula, USU, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenadora do curso de Direito, Carga horária: 40
Outras informações
Coordenadora do Curso de Direito da USU Gestão e planejamento do curso de Direito Desenvolvimento de eventos e pesquisas Elaboração de regulamentos e atualização e modernização do curso

Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40
Outras informações
Professora dos cursos de Graduação e Pós-Graduação

Atividades

02/2017 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Humanas e Sociais, .


IEC PUCMINAS, IEC PUCMINAS, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Pós-graduação, Carga horária: 4
Outras informações
Professora de Direito Processual do Trabalho. Professora de Direito Individual e Coletivo do Trabalho.(módulos)


Escola de Saúde Pública de Minas Gerais, ESP/MG, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora e orientadora de Pós Graduação


Fundação Universidade de Itaúna, FUIT, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4


Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora universitária, Carga horária: 8
Outras informações
Professora das disciplinas Direito Processual do Trabalho e Direitos Humanos.


Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis, PITÁGORAS, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Pós Graduação, Carga horária: 2
Outras informações
Professora dos cursos de pós graduação e MBA da Faculdade Pitágoras. Disciplinas: Negócios da Trabalhatividade no MBA em Gestão Estratégica de Negócios; Responsabilidade trabalhista e Direito Processual do Trabalho na Especialização em Direito do Trabalho.

Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora universitária, Carga horária: 15
Outras informações
Anteriormente FADOM (Faculdade do Centro Oeste de Minas), posteriormente adquirida por Kroton S.A, com as atividades desempenhadas através das empresas Sociedade Educacional e Cultural de Divinópolis - FADOM/Editora e e Distribuidora Educacional S/A (Faculdade Pitágoras - campus Divinópolis), atualmente Faculdade Pitágoras.

Vínculo institucional

2012 - 2015
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coord. Especialização em Direito do Trabalho, Carga horária: 4
Outras informações
Coordenadora técnica e docente nos cursos de Especialização em Direito do Trabalho e Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho, lato sensu, com carga horária de 360 hs. .


Faculdade de Pará de Minas, FAPAM, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora da Pós-graduação
Outras informações
Lecionou a disciplina de Direito Processual do Trabalho no curso de Pós-graduação em Processo Constitucional na Faculdade de Pará de Minas.

Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora universitária, Carga horária: 8

Atividades

02/2007 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Pará de Minas - FAPAM, .

02/2007 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Privado
Direito Internacional Público

Faculdade Arnaldo, ARNALDO, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora da Pós-graduação, Carga horária: 8
Outras informações
Professora do curso de Pós Graduação em Direito do Trabalho nas disciplinas: Direito Internacional do Trabalho; Direito do Trabalho: Contratos, seus tipos e novas formas de contratação e Orientação de Trabalhos de Conclusão de Curso.

Atividades

04/2014 - Atual
Ensino, Pós Graduação em Direito do Trabalho, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Internacional do Trabalho
Direito do Trabalho: Contratos, seus tipos e novas formas de contratação
Orientação de TCC

Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis, FACED, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Pós-Graduação, Carga horária: 8
Outras informações
Professora da disciplina Teoria Geral do Direito do Trabalho, aula inaugural do curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho.

Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora da Pós-graduação
Outras informações
Aula inaugural e módulo de Direito do Trabalho.


Prefeitura Municipal de Itaúna, PMI, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Controladora Geral do Município de Itaúna

Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Procuradora Adjunta, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Procuradora-chefe da Administração e Patrim., Carga horária: 40


SCS Consultoria Jurídica, SCS, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Profissional liberal, Enquadramento Funcional: Advogada


Associação Mineira de Direitos Humanos, Segurança e Solução de Conflitos, HUMANITAS-MG, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

Atividades

02/2007 - Atual
Direção e administração, Assembléia Geral, .

Cargo ou função
Membro.

Forum Lafayette - Belo Horizonte, FORUM LAFAYETTE, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária - assistente de juiz, Carga horária: 20

Atividades

10/2003 - 05/2004
Direção e administração, Vara da Fazenda Pública Estadual, .

Cargo ou função
Estagiária - assistente de juiz.

Justiça Federal, JUSTIÇA FEDERAL, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estagiária - assistente de juiz, Carga horária: 20

Atividades

08/2003 - 10/2003
Direção e administração, Justiça Federal - Belo Horizonte, .

Cargo ou função
Estagiária - assistente de juiz.

Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora e pesquisadora do PID, Carga horária: 20

Atividades

05/2003 - 12/2004
Direção e administração, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, .

Cargo ou função
monitora.
05/2003 - 12/2004
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, .

Linhas de pesquisa
Métodos de ensino
05/2003 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal


Linhas de pesquisa


1.
Métodos de ensino
2.
Direitos Humanos
3.
Direitos Sociais
4.
Efetivação dos Direitos Fundamentais no Brasil nos Campos Jurisdicional, Administrativo, Penal e Social

Objetivo: A Linha de Pesquisa reúne projetos sobre os processos de efetivação dos Direitos Fundamentais no Estado Democrático de Direito brasileiro. A questão comum a todas as atividades integradas na Linha é como tornar eficazes os direitos fundamentais, (i) por meio jurisdicional, (ii) de políticas públicas desenvolvidas pelo Executivo e (iii) da atuação da sociedade civil e das instituições públicas, no quadro das exigências de racionalidade democrática que singularizam o grupo de pesquisa. O projeto ?Processo, Democracia e Desenvolvimento? investiga os princípios de participação e diálogo no processo (administrativo e especialmente judicial) como condições democráticas de sua efetividade enquanto instrumento para realização do desenvolvimento em sentido amplo ? não apenas desenvolvimento econômico, mas como experiência efetiva dos direitos fundamentais. Ele assume o recorte epistemológico da Área (Direitos Fundamentais em sua relação com Democracia e Razão) e, nos limites de seu objeto, dialogará com os projetos de Dissertação de Mestrado propostos na perspectiva da Linha em que se situa (a perspectiva da efetivação dos direitos). Igualmente, na perspectiva da efetivação judicial, o projeto ?Dignidade da pessoa humana e Direitos Fundamentais na Argumentação dos Tribunais? examina os fundamentos e os movimentos argumentativos político-criminais das decisões dos Tribunais Superiores brasileiros, tentando entender como lidam com o princípio da dignidade da pessoa humana enquanto fundamento do Estado Democrático de Direito brasileiro. O projeto de pesquisa ?Políticas Públicas e efetivação dos direitos fundamentais no Estado Democrático do Direito? investiga especialmente as dificuldades da efetivação dos direitos de segunda geração (direitos sociais), em que se fazem sentir de modo claro as tensões entre as exigências de democracia, de racionalidade e de justiça..
Palavras-chave: Processo; Direitos Fundamentais; Estado Democrático de Direito.


Projetos de pesquisa


2017 - Atual
POLÍTICAS PÚBLICAS E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Descrição: O projeto examina a relação entre poder Judiciário e políticas públicas, integrando a Linha de Pesquisa Efetivação dos direitos fundamentais no Brasil nos campos jurisdicional, administrativo, penal e social. O projeto concentra-se nas possibilidades de controle jurisdicional sobre as políticas públicas no Estado brasileiro bem como os respectivos instrumentos jurisdicionais para tanto, mais precisamente no que se refere aos denominados direitos sociais e sua efetividade. A ascensão institucional do Poder Judiciário na proteção dos direitos individuais e coletivos e no controle de políticas públicas e da atuação dos poderes constituídos é um fenômeno descrito em diversas sociedades contemporâneas, como decorrente do aprofundamento do processo democrático e de redefinição da relação entre os Três Poderes. Notadamente, o Estado contemporâneo volta sua feição para os chamados direitos sociais. Nisto, as políticas públicas requerem uma dimensão que as coloque como garantidoras de bens sociais e, por conseguinte, instituidoras de cidadania. Políticas públicas podem ser entendidas como um conjunto de ações atribuídas à instituição estatal, que direcionam os rumos dos investimentos na escala social e produtiva da sociedade. Mas é preciso reconhecer que nem sempre tais políticas são capazes de proporcionar equidade, bem-estar social e cidadania. Assim, é relevante o controle nesta esfera. No Brasil, observa-se uma elevação considerável de demandas da sociedade pela efetivação de seus direitos, a partir da promulgação da Constituição de 1988. Identificam, no entanto, que além da reconquista das liberdades democráticas e da cidadania, da ampliação do catálogo de direitos fundamentais sociais e da correspondente conscientização das pessoas e dos grupos sociais sobre seus direitos, outro elemento contribuiu decisivamente para a judicialização de políticas públicas no Brasil, qual seja, a introdução de novos e efetivos instrumentos processuais para garantir sua efetividade e a tutela daqueles direitos.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Graciane Rafisa Saliba - Integrante / Valdete Souto Severo - Coordenador / José Danilo Tavares Lobato - Integrante / João Paulo Orsini Martinelli - Integrante.
2017 - Atual
A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Descrição: O projeto investiga as exigências de justiça, racionalidade e participação democrática na realização dos direitos nas relações privadas, integrando a Linha de Pesquisa Efetivação dos direitos fundamentais no Brasil nos campos jurisdicional, administrativo, penal e social. O tema da Drittwirkung, fenômeno jurídico exportado pela Alemanha, vem sendo pesquisado em diversos países, como Brasil, Espanha, Portugal, Irlanda, Itália, Bélgica, Holanda, Áustria, Suíça, dentre outros. O modelo clássico de eficácia de direitos fundamentais, qual seja a eficácia vertical (Estado v. particular) não mais se faz o único e suficiente meio para proteger tais direitos. Uma das mudanças de paradigma no direito constitucional que foi responsável pelo reconhecimento da constitucionalização do direito, rompendo os limites de produção de efeitos dos direitos fundamentais somente na relação Estado/cidadãos foi reconhecer que não só o Estado, mas também outros cidadãos nas relações entre si poderiam ofertar ameaça aos referidos direitos. A constitucionalização, ou irradiação dos direitos fundamentais, ou ainda, sua eficácia horizontal, possui um arcabouço teórico que em cada ordenamento delimita regras para a aplicação dos direitos fundamentais nas relações privadas. É preciso, pois, pesquisar até que ponto a aplicabilidade dos direitos fundamentais na ordem jurídica privada pode solapar ou relativizar o princípio da autonomia da vontade, ou seja, o que se deve é sopesar um em face do outro, até mesmo pelo fato da preservação do que chamamos de núcleo essencial da autonomia privada, o elemento mínimo que deve, ainda que em tese, ser preservado em qualquer situação, ou na maioria das ocasiões. Neste diapasão, não menos importante é saber qual a melhor forma de racionalidade hermenêutico-argumentativa nos casos de colisão de direitos fundamentais na ordem jurídica privada..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) .
Integrantes: Graciane Rafisa Saliba - Coordenador / Julia Gomes Pereira Maurmo - Integrante / Antonio Pereira Gaio Junior - Integrante.
2014 - Atual
Conciliação & Ciência
Descrição: Criação de uma Teoria da Conciliação, com vistas a fomentar no campo da ciência jurídica e afins um espaço de entendimento, de modo a tornar as relações humanas mais harmônicas e o processo judicial mais suave, econômico e menos traumático. Benefício para toda a sociedade, tornando o processo mais efetivo ao buscar a conciliação entre as partes. Celeridade da Justiça, que cuidará de casos com peculiaridades sem perspectiva de conciliação..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2014 - Atual
DIREITO & LITERATURA
Descrição: A partir do pensamento de Martha Nussbaum, enfrentar o liame entre a literatura e as emoções a fim de divisar como as emoções, desde que guiadas sob um viés de racionalidade emoções racionais , podem contribuir para a busca de respostas corretamente justificadas no processo judicial. A formação de um leitor judicioso e sua atuação numa plateia judiciosa onde participam todos os atores da relação jurídico-processual, possui o condão de conduzir à consolidação da figura do juiz como "espectador judicioso" habilitado a tratar as emoções não como forças animais cegas, mas de forma racional. Martha Nussbaum defende que assim como o leitor atento observa e vai se inteirando dos personagens no decorrer da leitura, sensibilizando-se e se colocando em seu lugar diante dos fatos, o espectador judicioso deve estar atento aos atores do processo contextualizando e se sensibilizando para chegar a uma decisão dirigida ao caso de forma singular (resposta correta)..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2012 - 2014
A questão dos brasiguaios e o vínculo trabalhista com a Hidrelétrica de Itaipu
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2012 - 2013
Análise crítico-constitucional das soluções de controvérsias no Mercosul diante da criação de um Tribunal Judicial Supranacional
Descrição: O projeto versa sobre a possibilidade de criação de um tribunal judicial no âmbito do Mercosul, organização internacional que apresenta formas peculiares de solução de controvérsias já elencadas em tratados internacionais..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Graciane Rafisa Saliba - Coordenador / Álisson Magela Moreira Damasceno - Integrante.Financiador(es): Faculdade de Pará de Minas - Bolsa.
2012 - 2013
Aplicabilidade da lei trabalhista no espaço
Descrição: Estudo da possibilidade de incidência do direito do trabalho mais benéfico no contrato de trabalho em casos de direito internacional.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Graciane Rafisa Saliba - Coordenador / Leonardo Tibo Barbosa Lima - Integrante / Helena de Oliveira Diniz - Integrante / Leonardo Silva Leite - Integrante.Financiador(es): Faculdade de Pará de Minas - Remuneração.
2011 - 2012
Trabalho do Menor à luz do Direito Internacional e Penal
Descrição: Análise das condições do trabalho do menores, diferenças, possibilidades e dificuldades, bem como a necessidade da tutela, diante daobservação e aplicação dos direitos humanos, fundamentais e sociais, para que se tenha a efetiva dignidade humana. Após, numa segunda fase do trabalho observa-se a questão do tráfico de menores, bem como descumprimento de direitos e exploração..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Graciane Rafisa Saliba - Coordenador / Maurício Gomes Pereira França - Integrante / Ana Cláudia Aparecida Reis - Integrante / Jaciara Lara Chaves de Oliveira - Integrante.Financiador(es): Faculdade de Pará de Minas - Bolsa.
2011 - 2012
Adoção e guarda à luz da Convenção sobre cooperação internacional e proteção de crianças e adolescentes em matéria de adoção internacional
Descrição: Análise da adoção, desenvolvimento e evolução na ordem interna, modificações e tendências à luz do Direito Internacional..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Graciane Rafisa Saliba - Coordenador / Fabrício Veiga Costa - Integrante / Márcia Pereira Costa - Integrante / Graciella Lage Capanema - Integrante / Josiane Aparecida de Souza Lima - Integrante.
2010 - 2012
Extradição e entrega nos tribunais pátrios à luz da Constituição Federal de 1988
Descrição: Análise da diferença e constitucionalidade dos institutos de extradição e entrega diante do Direito Internacional e do Direito Constitucional..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Graciane Rafisa Saliba - Coordenador / Flávio Medina Júnior - Integrante / Mariana Ribeiro de Paula - Integrante.Financiador(es): Faculdade de Pará de Minas - Remuneração.
2009 - 2010
Análise da personalidade jurídica da Santa Sé e sua importância à luz do Direito Internacional Público e seus princípios
Descrição: A atuação da Santa Sé representada pela Igreja Católica no âmbito internacional há muitos séculos têm sido significativa nos campos culturais, políticos e filosóficos. Diante da importância histórica e cultural da Santa Sé no contexto mundial, foi concedida a condição de Estado, apesar de especificidades nas características apresentadas para formação de um Estado nos moldes conhecidos atualmente. Desse modo, a Santa Sé apresenta diversas peculiaridades que ensejaram a pesquisa, tais como: O que difere a Santa Sé dos demais Estados? Como é gerida a sua economia para se manter? Como são feitas e controladas suas leis e qual a repercussão a nível mundial? Como funciona sua administração? Até onde vai o limite espiritual do Papa e essa não estaria infringindo uma norma de Direito Internacional? Qual a posição dos demais Estados principalmente daqueles não-católicos com relação à Santa Sé? A Santa Sé atende a uma finalidade social, ou seja, o bem comum? Por que motivo a posição do Papa frente a acontecimentos mundiais é tão significativa? Assim sendo, qual a sua importância diante dos conflitos internacionais? Até que ponto a Santa Sé ao assinar concordatas estaria infringindo a soberania interna dos Estados? Qual o motivo do Brasil não ratificar concordatas? Os questionamentos não são solucionados numa primeira leitura, tendo em vista que as características peculiares da Santa Sé na condição de Estado não são tratadas por muitos autores, sendo escasso o material de pesquisa disponível, principalmente no âmbito jurídico, à luz do Direito Internacional e também do Direito Constitucional nos moldes do direito brasileiro. A discussão é superficial e pouco tratada em salas de aula, seja por falta de conhecimento de grande parte da população, para, inclusive, diferenciar Santa Sé e Vaticano ou até mesmo por carência bibliográfica que trate de maneira específica o tema..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2005 - 2005
A Responsabilidade Social do Poder Judiciário na Eficácia da Medida de Segurança
Descrição: Trata-se de uma pesquisa interdisciplinar, envolvendo aspectos da Psiquiatria e do Direito. A pesquisa de campo foi uma das medidas essenciais ao projeto, bem como o estudo de casos envolvendo técnicas quantitativas e qualitativas..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Graciane Rafisa Saliba - Coordenador.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
2003 - 2004
Desenvolvimento de novas metodologias de ensino em Direito - O sujeito cognoscente como objeto da aprendizagem
Descrição: Trata-se de projeto de monitoria voltado para o desenvolvimento de novas metodologias para o ensino do Direito. A proposta tenta esnfatizar a necessidade de otimizar o fazer pedagógico abandonando metodologias ultrapassadas e "excessivamente dogmáticas e destruidoras do potencial do estudante"..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Graciane Rafisa Saliba - Integrante / Sérgio Luiz Souza Araújo - Coordenador.Financiador(es): Universidade Federal de Minas Gerais - Bolsa.


Membro de corpo editorial


2012 - Atual
Periódico: Revista Jurídica Eletrônica da Faculdade Pitágoras Divinópolis


Revisor de periódico


2014 - 2014
Periódico: PERCURSO ACADÊMICO
2017 - 2017
Periódico: Revista de Direito
2017 - Atual
Periódico: Revista de Direito
2017 - Atual
Periódico: PRISMA JURÍDICO (UNINOVE. IMPRESSO)
2018 - 2018
Periódico: REDES - REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E SOCIEDADE
2014 - Atual
Periódico: REVISTA QUAESTIO IURIS


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual do Trabalho.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Econômico.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2016
Professora Homenageada dos formandos em Direito do 1° semestre de 2016 - PUC Betim, PUC Betim.
2016
Professora Homenageada dos formandos em Direito do 1° semestre de 2016 - Universidade de Itaúna, Universidade de Itaúna.
2015
Trabalho de excelência em sala de aula, Faculdade Pitágoras.
2015
Professora Homenageada dos formandos em Direito do 2° semestre de 2015 - UIT, Universidade de Itaúna.
2015
Paraninfa dos formandos em Direito do 1º semestre de 2015 - Pitágoras, Faculdade Pitágoras - campus Divinópolis.
2015
Professora Homenageada dos formandos em Direito do 2° semestre de 2015 - Pitágoras, Faculdade Pitágoras - campus Divinópolis.
2014
Paraninfa dos formandos em Direito do 2º semestre de 2014, Faculdade Pitágoras Divinópolis.
2013
Paraninfa dos formandos em Direito do 2º semestre de 2013 - turma A, Faculdade Pitágoras Divinópolis.
2013
Professora Homenageada dos formandos em Direito do 2° semestre de 2013 - turma B, Faculdade Pitágoras Divinópolis.
2012
Patronesse dos formandos de Direito do 2° semestre de 2012 - turma A noturno, Faculdade Pitágoras Divinópolis.
2012
Reconhecimento, AVACCI.
2011
Patronesse dos formandos em Direito do 2° semestre de 2011, Faculdade Pitágoras Divinópolis.
2011
Professora homenageada dos formandos em Direito do 1° semestre de 2011, Faculdade Pitágoras Divinópolis.
2011
Professora homenageada dos formandos em Direito do 1° semestre de 2011, Faculdade Pitágoras Divinópolis.
2010
Professora Homenageada pelos formandos em Direito do 1º semestre de 2010, Faculdade Pitágoras - campus Divinópolis.
2010
Professora Homenageada pelos formandos em Direito do 1º semestre de 2010, Faculdade de Pará de Minas - FAPAM.
2010
Patronesse dos formandos em Direito do turno matutino do 2° semestre de 2010, Faculdade Pitágoras Divinópolis.
2009
Professora Homenageada pelos formandos em Direito do 1º semestre de 2009, Faculdades Pitágoras - campus Divinópolis.
2009
Professora Homenageada pelos formandos em Direito do 2º semestre de 2009, Faculdade Pitágoras - campus Divinópolis.
2009
Distinção "Magna cum laude" na defesa de mestrado em Direito Público, Pós graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
2008
Professora Homenageada pelos formandos em Direito do 1º semestre de 2008, Faculdades Pitágoras - campus FADOM.
2008
Professora Homenageada pelos formandos em Direito do 2º semestre de 2008, Faculdades Pitágoras - campus FADOM.
2007
Professora Homenageada pelos formandos em Direito do 1º semestre de 2007, Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM.
2007
Professora Homenageada pelos formandos em Direito do 2º semestre/2007, Faculdade Pitágoras - campus FADOM.
2005
Convocada ao Prêmio Francisco Brant - melhores alunos de Direito Processual Penal, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.
2005
Aprovada em 1º lugar no exame de seleção para o "Programa de Iniciação à Docência", do Departamento de Direito e Processo Penal, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.
2005
Pesquisadora-bolsista CNPQ. Projeto: A Responsabilidade Social do Poder Judiciário na Eficácia da Medida de Segurança, CNPQ.
2003
Aprovada em 3º lugar no exame de seleção para o "Programa de Monitoria de Graduação", do Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.
2003
Aprovada em 3º lugar no exame de seleção para o "Programa de Iniciação à Docência", do Departamento de Direito e Processo Penal, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.
2001
Mérito Desportivo, Prefeitura Municipal de Itaúna.
1998
Aluno Destaque, Colégio Pitágoras.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
D?ÁVILA, LUCIANA SOUZA2017 D?ÁVILA, LUCIANA SOUZA ; SALIBA, GRACIANE RAFISA . A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE E SUA INTERFACE COM A JUSTIÇA SOCIAL. REVISTA DE DIREITO SANITÁRIO, v. 17, p. 15-38, 2017.

2.
SALIBA, Graciane Rafisa2017SALIBA, Graciane Rafisa; EÇA, Vitor Salino de Moura . ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO DIANTE DOS REFLEXOS NO NOVO CPC NA PERSPECTIVA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. REVISTA VERTENTES DO DIREITO, v. 4, p. 44-63, 2017.

3.
SALIBA, Graciane Rafisa2017SALIBA, Graciane Rafisa. A CRIMINALIZAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO: a inclusão universal para efetivação do direito ao trabalho. REVISTA DIREITO DAS RELAÇÕES SOCIAIS E TRABALHISTAS, v. III, p. 211-227, 2017.

4.
SALIBA, Graciane Rafisa2017SALIBA, Graciane Rafisa. Convenções da Organização Internacional do Trabalho e a Hierarquização na ordem jurídica brasileira. Revista Serviam Juris, v. 2, p. 99-110, 2017.

5.
SALIBA, Graciane Rafisa2016SALIBA, Graciane Rafisa. Trabalhadores Brasileiros transferidos para o exterior: a aplicação do direito nos contratos de trabalho com conexão internacional. Revista Científica FAGOC - Jurídica, v. 1, p. 20-30, 2016.

6.
SALIBA, Graciane Rafisa;SALIBA, GRACIANE RAFISA2013SALIBA, Graciane Rafisa; CAPANEMA, Graciella Lage ; LIMA, Josiane Aparecida de Souza ; COSTA, Fabrício Veiga ; COSTA, Márcia Pereira . Adoção internacional à luz da Convenção de Haia relativa à proteção das crianças e à cooperação em matéria de adoção internacional. Synthesis, v. 4, p. 65-87, 2013.

7.
SALIBA, Graciane Rafisa;SALIBA, GRACIANE RAFISA2013SALIBA, Graciane Rafisa; CAPANEMA, Graciella Lage ; LIMA, Josiane Aparecida de Souza ; COSTA, Fabrício Veiga ; COSTA, Márcia Pereira . Aspectos concernentes à proteção da criança no contexto da adoção internacional e o tráfico internacional de crianças. SynThesis Revista Digital FAPAM, v. 4, p. 106-122, 2013.

8.
SALIBA, Graciane Rafisa;SALIBA, GRACIANE RAFISA2013SALIBA, Graciane Rafisa; REIS, Ana Cláudia Aparecida ; OLIVEIRA, Jaciara Lara Chaves de ; FRANCA, M. G. P. . Proteção ao trabalho do menor no âmbito internacional: a atuação da OIT no tocante aos direitos humanos. Synthesis, v. 4, p. 281-293, 2013.

9.
SALIBA, Graciane Rafisa;SALIBA, GRACIANE RAFISA2012SALIBA, Graciane Rafisa. Reconhecimento do trabalho a distância: um paradoxo entre a conquista e o desafio para o trabalhador diante de uma releitura dos elementos fático-jurídicos da relação de emprego. Âmbito Jurídico, v. 106, p. 1-12, 2012.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
SALIBA, Graciane Rafisa. Convenções da OIT & Empresas Transnacionais: em busca da efetivação dos direitos trabalhistas. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. v. 1. 220p .

Capítulos de livros publicados
1.
SALIBA, Graciane Rafisa. A EFETIVIDADE DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO ATRAVÉS DAS CONDENAÇÕES DE CARÁTER PEDAGÓGICO. In: ROCHA, Cláudio Jannotti da; PORTO, Lorena Vasconcelos; BORSIO, Marcelo Fernando; MELO, Raimundo Simão de. (Org.). SEGURIDADE SOCIAL E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: direitos humanos nas relações sociais. 1ed.Belo Horizonte: RTM, 2018, v. I, p. 227-233.

2.
SALIBA, Graciane Rafisa; LOBATO, Márcia Regina . Saúde e segurança no meio ambiente do trabalho: a prevenção e a responsabilização como meios de valorização e repersonalização do Direito do Trabalho. In: ROCHA, Cláudio Jannotti da; PORTO, Lorena Vasconcelos; BORSIO, Marcelo Fernando; ALVARENGA, Rubia Zanotelli de. (Org.). Proteção à Saúde e Segurança no Trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2018, v. 1, p. 136-147.

3.
SALIBA, Graciane Rafisa; LOBATO, Márcia Regina . Banco de horas e compensação na jornada: uma compensação ou uma descompensação na vida do trabalhador?!. In: EÇA, Vitor Salino de Moura; SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar. (Org.). Ciência Trabalhista em Transformação. 1ed.Curitiba: CRV, 2018, v. 1, p. 321-334.

4.
SALIBA, Graciane Rafisa; LOBATO, Márcia Regina . A INSERÇÃO DAS FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS DE INTERAÇÃO E RELACIONAMENTO NO COTIDIANO LABORAL: o reflexo na jornada de trabalho e o impacto na dignidade humana. In: Saulo Cerqueira de Aguiar Soares; Vitor Salino de Moura Eça. (Org.). Fluxo de direito e processo do trabalho. 1ed.Curitiba: CRV Editora, 2017, v. 1, p. 187-202.

5.
SALIBA, Graciane Rafisa; LOBATO, Márcia Regina . Inclusão dos trabalhadores idosos: práticas e políticas públicas como meio de implementação de direitos fundamentais e efetivação da igualdade. In: TEODORO, Maria Cecília; VIANA, Márcio Túlio; ALMEIDA, Cleber Lúcio de; NOGUEIR, Sabrina Colares.. (Org.). DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO: V Congresso Latino-americano de Direito material e processual do Trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2017, v. 1, p. 180-186.

6.
SALIBA, Graciane Rafisa. Criação ou extinção de direito com o termo de quitação anual de débitos trabalhistas: um olhar com dignidade a partir dos princípios do acesso à justiça e da proteção. In: MELO, Raimundo Simão de; ROCHA, Cláudio Jannotti da.. (Org.). Constitucionalismo, trabalho, seguridade social e as reformas trabalhista e previdenciária. 1ed.São Paulo: LTr, 2017, v. 1, p. 506-512.

7.
SALIBA, Graciane Rafisa; RIBEIRO, Márcia Regina Lobato Farneze . Os Reflexos dos Procedimentos Especiais do Novo Código de Processo Civil na Esfera Processual Trabalhista. In: SANTOS, Jackson Passos; MELLO, Simone Barbosa Martins. (Org.). A aplicação do Novo Código de Processo Civil no Processo do Trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2016, v. 1, p. 161-174.

8.
SALIBA, Graciane Rafisa; MAGALHÃES, Aline Carneiro . A Tutela inibitória como instrumento de concretização do direito fundamental à prevenção dos infortúnios laborais. In: TEODORO, Maria Cecília Máximo; VIANA, Márcio Túlio; ALMEIDA, Cleber Lúcio de; NOGUEIRA, Sabrina Colares.. (Org.). Direito Material e Processual do Trabalho: III Congresso Latino-americano de Direito Material e Processual do Trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2016, v. 1, p. 255-263.

9.
SALIBA, Graciane Rafisa. Negociação Coletiva na Seara Justrabalhista: importância e limitações diante da saúde e segurança no trabalho. In: Vitor Salino de Moura Eça. (Org.). Trabalho & Saúde. 1ed.Belo Horizonte: RTM, 2015, v. 1, p. 221-246.

10.
SALIBA, Graciane Rafisa; DINALI, Daniele de Jesus . Da imunidade de execução das verbas trabalhistas em face de organizações internacionais. In: Carlos Athayde Valadares Viegas; Cesar Leandro de Almeida Rabelo; Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas; Leonardo Macedo Poli; Rafael Soares Duarte de Moura. (Org.). Ensaios Críticos de Direito Público. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015, v. 1, p. 347-368.

11.
SALIBA, Graciane Rafisa. Releitura da aplicação do direito nos contratos de trabalho com conexão internacional numa perspectiva jusprincipiológica. In: Maria Cecília Máximo Teodoro. (Org.). Direito Material e Processual do Trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2015, v. 1, p. 127-136.

12.
SALIBA, Graciane Rafisa; BARBOSA, Maria Bueno . Os Comitês de Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Âmbito da Organização das Nações Unidas. In: ORSINI, Adriana Goulart de Sena; ÁVILA, Flávia de; FANTINI, Karine Monteiro de Castro; SILVA, Nathane Fernandes da.. (Org.). Mecanismos de Solução de Controvérsias Trabalhistas nas Dimensões Nacional e Internacional. 1ed.São Paulo: LTr, 2015, v. 1, p. 226-237.

13.
SALIBA, Graciane Rafisa; RIBEIRO, Márcia Regina Lobato Farneze . Sustentabilidade e Respeito ao Meio Ambiente do Trabalho: A Responsabilidade Civil em prol da Valorização Humana e da Repersonalização do Direito do Trabalho. In: Grasiele Augusta Ferreira Nascimento; Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva; Maria Aurea Baroni Cecato. (Org.). Direito do trabalho e meio ambiente do trabalho II. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 136-165.

14.
SALIBA, Graciane Rafisa; RIBEIRO, Márcia Regina Lobato Farneze . (Re) Pensando a finalidade e efetividade da licença maternidade e da licença paternidade diante das relações afetivas contemporâneas. In: MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo de; SILVA, Lucas Gonçalves da; BARBATO, Maria Rosaria. (Org.). (Re) Pensando o Direito: Desafios para a Construção de Novos Paradigmas. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 268-294.

15.
SALIBA, Graciane Rafisa; DINALI, Daniele de Jesus . Repensando a aplicação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho na ordem jurídica brasileira: a relevância dos direitos fundamentais trabalhistas. In: RIBEIRO, Daniela Menengoti; BEDIN, Gilmar Antonio; GAGLIETI, Mauro José. (Org.). (Re) Pensando o Direito: Desafios para a Construção de novos Paradigmas. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2014, v. 1, p. 261-282.

16.
SALIBA, Graciane Rafisa. Inserção das Convenções da Organização Internacional do Trabalho na ordem jurídica brasileira. In: Leonardo Tibo Barbosa Lima. (Org.). Temas Relevantes do Ensino Jurídico. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, v. 1, p. 111-116.

17.
SALIBA, Graciane Rafisa; RIBEIRO, Márcia Regina Lobato Farneze . Reconhecimento dos direitos trabalhistas dos imigrantes na condição de ilegais: instrumento de humanização do direito e horizontalizarão da justiça. In: Maria Rosaria Barbato; Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva, Marconi O. Gatão. (Org.). Direito do Trabalho II - A Humanização do direito e a horizontalizarão da justiça no século XXI. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 441-462.

18.
SALIBA, Graciane Rafisa; MAGALHÃES, Aline Carneiro . Direito Processual do Trabalho como instrumento de humanização do direito: os entraves de aplicabilidade da prescrição intercorrente na fase de execução trabalhista. In: Rosimeire Ventura Leite; Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz; Alexandre Freire Pimentel. (Org.). Processo e jurisdição I: a humanização do direito e a horizontalização da justiça no século XXI. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 158-179.

19.
SALIBA, Graciane Rafisa; OLIVEIRA, L. A. de . A Importância da Santa Sé na Sociedade Contemporânea em virtude de sua Personalidade Jurídica Internacional. In: MENEZES, Wagner. (Org.). Estudos de Direito Internacional. 1ed.Curitiba: Juruá Editora, 2010, v. 19, p. 158-169.

20.
SALIBA, Graciane Rafisa; RODRIGUES, E. A. . A busca da justiça social no Brasil com adoção de Convenções da Organização Internacional do Trabalho. XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI - Salvador. 1ed.: , 2008, v. , p. 1406-1425.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
SALIBA, Graciane Rafisa. Terceirização: um desafio do direito do trabalho contemporâneo. Revista Jurídica eletrônica da Faculdade Pitágoras Divinópolis, , v. 01, 24 set. 2012.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
SALIBA, Graciane Rafisa. INFORME NACIONAL: Brasil - Banco de horas e compensação na jornada: o panorama brasileiro pós reforma trabalhista. In: Segundo Encuentro Latinoamericano de Jóvenes Juristas, 2018, Montevideo, Uruguay. II Encuentro Latinoamericano de Jóvenes Juristas. Montevideo: Ministerio de Trabajo y Seguridad Social, 2018. v. I. p. 35-37.

2.
SALIBA, Graciane Rafisa; BARROSO, Fábio Túlio . INFORME BRASIL DE DIREITO COLETIVO - Capacidade de representação sindical com o fim da contribuição compulsória: desafio para a melhoria da condição social dos trabalhadores com sindicatos sem custeio fixo. In: Segundo Encuentro Latinoamericano de Jóvemes Juristas, 2018, Montevideo, Uruguay. II Encuentro Latinoamericano de Jóvenes Juristas. Montevideo: Ministerio del Trabajo y Seguridad Social, 2018. v. 1. p. 111-114.

3.
SALIBA, Graciane Rafisa. Liberdade sindical e dignidade humana no direito brasileiro à luz da Convenção n.87 da Organização Internacional do Trabalho. In: 52º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, 2012, Sao Paulo. Jornal do 52º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. Sao Paulo: LTr, 2012. p. 164-166.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
OLIVEIRA, L. A. de ; SALIBA, Graciane Rafisa . Análise da personalidade jurídica da Santa Sé e sua importância à luz do Direito Internacional Público. In: 61ª Reunião Anual da SBPC, 2009, Manaus. Anais/Resumos da 62ª Reunião Anual da SBPC, 2009.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
SALIBA, Graciane Rafisa; OLIVEIRA, L. A. de . Análise da personalidade jurídica da Santa Sé e sua importância à luz do Direito Internacional Público. In: 3a Onda Científica, 2009, Bom Despacho. 3a Onda Científica, 2009.

2.
SALIBA, Graciane Rafisa; PORTO, G. S. S. ; MOREIRA, M. G. R. . O trabalho e a dignidade humana na sociedade brasileira em tempos de globalização. In: 60a Reunião Anual da SBPC - Sociedade Brasileira para p Progresso da Ciência, 2008, Campinas. 60a Reunião Anual da SBPC - Sociedade Brasileira para p Progresso da Ciência, 2008.

3.
SALIBA, Graciane Rafisa; MOREIRA, M. G. R. ; BUENO, L. A. ; PORTO, G. S. S. . O trabalho como elemento da realização da Dignidade Humana. In: 16o Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP, 2008, São Paulo. 16o Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP, 2008.

4.
SALIBA, Graciane Rafisa; COSTA, R. O. ; Braga, Tiago Penna . Metodologia do Processo de Ensino e Aprendizagem do Direito Processual Penal. In: Semana de Graduação da UFMG, 2004, Belo Horizonte. VIII Semana da Graduação da UFMG, 2004.

Apresentações de Trabalho
1.
SALIBA, Graciane Rafisa. A UTILIZAÇÃO DE MEIOS TECNOLÓGICOS DE INTERAÇÃO NO COTIDIANO LABORAL: a necessidade de limitação para conciliação entre trabalho e vida pessoal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
SALIBA, Graciane Rafisa. Direito do Trabalho Material na Reforma Trabalhista. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
SALIBA, Graciane Rafisa. Carreiras: o Direito em suas diversas vertentes. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
SALIBA, Graciane Rafisa; BACELLAR, Luiz Ricardo Trindade . Direito com pipoca: Fahrenheit 451º. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
SALIBA, Graciane Rafisa. Gratuidade e acesso à justiça à luz da reforma laboral. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
SALIBA, Graciane Rafisa. II Workshop de Prática do NPJ e I Workshop de Prática Trabalhista. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
SALIBA, Graciane Rafisa. Os Impactos do novo CPC no Processo do Trabalho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
SALIBA, Graciane Rafisa. Direito do Trabalho em tempos de crise econômica e social. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
SALIBA, Graciane Rafisa. O exercício do jus postulandi na Justiça do Trabalho: acesso ou ameaça?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
SALIBA, Graciane Rafisa. A inclusão dos trabalhadores idosos: práticas e políticas públicas como meio de implementação de direitos fundamentais e efetivação da igualdade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
SALIBA, Graciane Rafisa. O novo CPC e o Processo do Trabalho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
SALIBA, Graciane Rafisa. A tutela inibitória como instrumento de concretização do direito fundamental à prevenção dos infortúnios laborais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

13.
SALIBA, Graciane Rafisa; RIBEIRO, Márcia Regina Lobato Farneze . Sustentabilidade e Respeito ao Meio Ambiente do Trabalho: A Responsabilidade Civil em prol da Valorização Humana e da Repersonalização do Direito do Trabalho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
SALIBA, Graciane Rafisa. Desafios e Perspectivas da Celeuma Jurídica Trabalhista. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
SALIBA, Graciane Rafisa. Negociação coletiva: a força da união no âmbito justrabalhista do Mercosul numa abordagem comparativa com enfoque na legislação Brasileira e Uruguaia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

16.
SALIBA, Graciane Rafisa. Aplicação do direito nos contratos de trabalho com conexão internacional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

17.
SALIBA, Graciane Rafisa; DINALI, Daniele de Jesus . Repensando a aplicação da convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho na ordem jurídica brasileira: a relevância dos direitos fundamentais trabalhistas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

18.
SALIBA, Graciane Rafisa; RIBEIRO, Márcia Regina Lobato Farneze . (RE) Pensando a finalidade e efetividade da licença maternidade e da licença paternidade diante das relações afetivas contemporâneas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

19.
SALIBA, Graciane Rafisa. El procedimiento laboral electrónico. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

20.
SALIBA, Graciane Rafisa. Valoración de la Jurisprudencia Laboral existente en la Región. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

21.
SALIBA, Graciane Rafisa. A efetivação dos direitos trabalhistas no mundo moderno. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
SALIBA, Graciane Rafisa. Reconhecimento dos direitos trabalhistas dos imigrantes na condição de ilegais: instrumento de humanização do direito e horizontalizarão da justiça. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

23.
SALIBA, Graciane Rafisa. Direito Processual do Trabalho como instrumento de humanização do direito: entraves de aplicabilidade da prescrição intercorrente na fase de execução trabalhista. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

24.
SALIBA, Graciane Rafisa. Licença-paternidade nas relações homoafetivas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
SALIBA, Graciane Rafisa. Direitos trabalhistas: Avanço ou retrocesso no cenário econômico social. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
SALIBA, Graciane Rafisa. A licença maternidade e a licença paternidade: regulamentação, ampliação e possibilidade de equiaração. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
SALIBA, Graciane Rafisa. Luta pelo trabalho digno: da entrada de imigrantes irregulares no Brasil à possibilidade de eclosão de insurreições populares. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
SALIBA, Graciane Rafisa. Sustitución del Empleador demandado durante la Sustanciación de procesos en primera y en segunda instancia. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

29.
SALIBA, Graciane Rafisa; OLIVEIRA, Jaciara Lara Chaves de ; REIS, Ana Cláudia Aparecida . Proteção ao Trabalho do Menor no âmbito internacional: a atuação da OIT no tocante aos direitos humanos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
SALIBA, Graciane Rafisa; CAPANEMA, Graciella Lage . Aspectos concernentes à proteção da criança no contexto da adoção internacional e o tráfico internacional de crianças. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
SALIBA, Graciane Rafisa. Responsabilidade Civil do Empregador pela Discriminação por orientação sexual e gênero nas relações de emprego. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
SALIBA, Graciane Rafisa; OLIVEIRA, L. A. de . A Importância da Santa Sé na Sociedade Contemporânea em Virtude de sua Personalidade Jurídica Internacional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
SALIBA, Graciane Rafisa; Ribeiro, Jomara de Carvalho . Segurança Internacional, Terrorismo e Direitos Humanos: uma análise a partir da perspectiva brasileira. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
SALIBA, Graciane Rafisa; OLIVEIRA, L. A. de . Análise da personalidade jurídica da Santa Sé e sua importância à luz do Direito Internacional Público. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
SALIBA, Graciane Rafisa; RODRIGUES, E. A. . A busca da justiça social no Brasil com adoção de Convenções da Organização Internacional do Trabalho. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

36.
SALIBA, Graciane Rafisa; MOREIRA, M. G. R. . O trabalho como elemento da realização da dignidade humana. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

37.
SALIBA, Graciane Rafisa; PORTO, G. S. S. ; FRANCO , M. G. R. M. . O trabalho e a dignidade humana na sociedade brasileira em tempos de globalização. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

38.
SALIBA, Graciane Rafisa. Um contraponto entre as visões oriental e ocidental dos direitos humanos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

39.
SALIBA, Graciane Rafisa; COSTA, R. O. ; Braga, Tiago Penna . Metodologia do Processo de Ensino e Aprendizagem do Direito Processual Penal. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções bibliográficas
1.
SALIBA, Graciane Rafisa. Guia da Organização Internacional do Trabalho 2008 (Guia para Simulação do Sistema ONU e de Direitos Humanos Internacionais).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
SALIBA, Graciane Rafisa. Aprovação na OAB: caminho e didática. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Redes sociais, websites e blogs
1.
SALIBA, Graciane Rafisa. Canal Aquela Conquista. 2016; Tema: Dicas diárias de Direito do Trabalho e temas atuais. (Rede social).

2.
SALIBA, Graciane Rafisa. Página Graciane Saliba. 2014; Tema: Interação docente/discente. (Site).


Demais tipos de produção técnica
1.
SALIBA, Graciane Rafisa; LIMA, Leonardo Tibo Barbosa . II Workshop de Prática do NPJ e I Workshop de Prática Trabalhista. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
SALIBA, Graciane Rafisa. Direito Trabalhista. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
SALIBA, Graciane Rafisa. Audiência Simulada Trabalhista. 2016. (Audiência Simulada).

4.
SALIBA, Graciane Rafisa. Aspectos dos direitos humanos no contexto da globalização. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

5.
SALIBA, Graciane Rafisa. Relações políticas e jurídicas da União Européia. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

6.
SALIBA, Graciane Rafisa. Tribunal Penal Internacional. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

7.
SALIBA, Graciane Rafisa. Terrorismo - o Ocidente dividido - filosofia em tempos de terror. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

8.
SALIBA, Graciane Rafisa. A perspectiva construtivista na União Européia. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

9.
SALIBA, Graciane Rafisa. A construção da União Européia e suas relações políticas e jurídicas. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

10.
SALIBA, Graciane Rafisa. O impacto dos direitos humanos na esfera econômica. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

11.
SALIBA, Graciane Rafisa; SOUKI, Gabriel ; FRANCO , M. G. R. M. . EMPRESAS TRANSNACIONAIS E O INTERESSE PÚBLICO. 2007. (Relatório de pesquisa).

12.
SALIBA, Graciane Rafisa. Um contraponto entre as visões oriental e ocidental dos direitos humanos. 2007. (Palestra).

Demais trabalhos
1.
SALIBA, Graciane Rafisa. JESSUP International Law Moot Court Competition. 2008.

2.
SALIBA, Graciane Rafisa. Direito ao trabalho. 2008 (Palestra) .

3.
SALIBA, Graciane Rafisa. JESSUP International Law Moot Court Competition. 2007.

4.
SALIBA, Graciane Rafisa. XV Semana Jurídica - I Jornada de Direito Internacional. 2007.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Teses de doutorado
1.
EÇA, Vitor Salino de Moura; LIMA, Taisa Maria Macena de; Sampaio Jr., Rodolpho Barreto; ALMEIDA, Milton Vasques Thibau de; SALIBA, Graciane Rafisa. Participação em banca de Márcia Regina Lobato da Costa. Sistema jurídico da ação rescisória trabalhista. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.
EÇA, Vitor Salino de Moura; Gunther, L. E.; SALIBA, Graciane Rafisa; Lages, Cintia Garabini; Sampaio Jr., Rodolpho Barreto. Participação em banca de Bruno Ferraz Hazan. O monismo sindical e o sistema confederativo de agregação inflexíveis: uma análise da equivocada apreensão do texto constitucional e os elementos interpretativos para a sua superação.. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
MOURA, Francisco de Assis; SALIBA, Graciane Rafisa; PIMENTA, Fausto Aloísio Pedrosa. Participação em banca de Ângela de Lourdes Rodrigues. Reflexões sobre a pessoa idosa interditada: adormecimento, sofrimento e morte social. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Escola de Saúde Pública de Minas Gerais.

2.
SALIBA, Graciane Rafisa; COSTA, Márcia Pereira; MATIAS, Gabriela Nogueira. Participação em banca de Talita Júlia Silva Costa. Entraves ao cumprimento tempestivo das ordens judiciais da saúde no Estado de Minas Gerais: análise da legislação e estudo de caso do Núcleo de Atendimento à Judicialização da Saúde da Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Escola de Saúde Pública de Minas Gerais.

3.
SALIBA, Graciane Rafisa; COSTA, Márcia Pereira; MATIAS, Gabriela Nogueira. Participação em banca de Osvaldo Oliveira Araújo Firmo. O stent farmacológico nas Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: a desconsideração da evidência científica nas decisões de saúde. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Escola de Saúde Pública de Minas Gerais.

4.
SALIBA, Graciane Rafisa; COSTA, Márcia Pereira; MATIAS, Gabriela Nogueira. Participação em banca de Rafael Henrique de Magalhães Souza. A responsabilidade estatal pela má prestação dos serviços de saúde: o dano moral coletivo e a situação do Município de Divinópolis. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Escola de Saúde Pública de Minas Gerais.

5.
SALIBA, Graciane Rafisa; COSTA, Fabrício Veiga; NOVAES, Carolina. Participação em banca de João Paulo Alvarenga Brant. A responsabilidade do gestor pela omissão na implementação de políticas na área da saúde. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Escola de Saúde Pública de Minas Gerais.

6.
SALIBA, Graciane Rafisa; COSTA, Fabrício Veiga; NOVAES, Carolina. Participação em banca de Luciana Souza d'Ávila. O direito à saúde como um instrumento de justiça social. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Escola de Saúde Pública de Minas Gerais.

7.
SALIBA, Graciane Rafisa. Participação em banca de Cássio Murilo Rodrigues. Parâmetros legais para o uso de algemas no Brasil. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Segurança Pública) - Fundação João Pinheiro.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SALIBA, Graciane Rafisa; MENDONÇA, Giovane Lopes Cançado. Participação em banca de Shirley Mendes Maciel.Admissão da cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

2.
SALIBA, Graciane Rafisa; FERNANDES, Wanderson Dias; PEREIRA JUNIOR, J. S.. Participação em banca de Reginaldo Silva Araújo.O Direito Penal do inimigo e sua (in)compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

3.
SALIBA, Graciane Rafisa; Gildin, Sérgio; ROSA, Patricia Rodrigues. Participação em banca de Maria Leticia Silva Gouvêa.A responsabilidade civil dos adoçantes ante a devolução do filho adotivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

4.
SALIBA, Graciane Rafisa; Gildin, Sérgio; ROSA, Patricia Rodrigues. Participação em banca de Maria Laura Machado Vitor.Forma de rateio das despesas do condomínio: análise da atual forma de rateio das despesas de condomínio face ao surgimento de novas formas de rateio, a importância da construção discursiva da modalidade de rateio em convenção de condomínio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

5.
SALIBA, Graciane Rafisa; Gildin, Sérgio; ROSA, Patricia Rodrigues. Participação em banca de Marcos Vinicius de Miranda.Direito Penal Restaurativo: a (im)possibilidade da implementação no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

6.
SALIBA, Graciane Rafisa; Gildin, Sérgio; ROSA, Patricia Rodrigues. Participação em banca de Luma Tatiely Silva.Responsabilidade civil por danos morais decorrentes da alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

7.
SALIBA, Graciane Rafisa; FERNANDES, Wanderson Dias; PEREIRA JUNIOR, J. S.. Participação em banca de Thayane Coelho Lemos Carneiro.Responsabilidade civil do Estado por condições desumanas nos presídios brasileiros. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

8.
SALIBA, Graciane Rafisa; CALIXTO, D. S.; FERREIRA, Marco Aurélio Mesquita. Participação em banca de Tamires Cristine de Oliveira.Princípio da duração razoável do processo aplicado à fase de inquérito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

9.
SALIBA, Graciane Rafisa; CALIXTO, D. S.; FERREIRA, Marco Aurélio Mesquita. Participação em banca de Talita Manuele Gonçalves.Direito Penal do inimigo numa perspectiva histórico-política da prisão de Guantánamo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

10.
SALIBA, Graciane Rafisa; CALIXTO, D. S.; FERREIRA, Marco Aurélio Mesquita. Participação em banca de Sarah Carrilho do Couto.Título de crédito e o princípio da cartularidade diante dos avanços tecnológicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

11.
SALIBA, Graciane Rafisa; FERNANDES, Wanderson Dias; PEREIRA JUNIOR, J. S.. Participação em banca de Rodrigo Eduardo Silva.Análise jurídica do crime permanente de tráfico de drogas na violação de domicilio sob o prisma da motivação da denúncia anônima e a boa-fé dos agentes estatais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

12.
SALIBA, Graciane Rafisa; FERNANDES, Wanderson Dias; PEREIRA JUNIOR, J. S.. Participação em banca de Renan Jesus da Silva.Aspectos da lei da palmada e a interpretação estatal no poder familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

13.
SALIBA, Graciane Rafisa; CALIXTO, D. S.; FERREIRA, Marco Aurélio Mesquita. Participação em banca de Reinaldo Pereira de Araújo.Responsabilidade civil do médico por erro de diagnóstico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

14.
SALIBA, Graciane Rafisa; PEDROSA, Márcio Eduardo. Participação em banca de Scarlet Garcia.A educação como direito fundamental no constitucionalismo brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

15.
SALIBA, Graciane Rafisa; PEREIRA JUNIOR, J. S.; NOGUEIRA, Kátia do Carmo Camargos. Participação em banca de Rafaella Brito Silva.A saúde do trabalhador com o uso de aparelhos portáteis: uma análise contemporânea dos direitos trabalhistas. 2015.

16.
SALIBA, Graciane Rafisa; PEREIRA JUNIOR, J. S.; NOGUEIRA, Kátia do Carmo Camargos; FRANCA, M. G. L.. Participação em banca de Alexandre Maia Pina.Responsabilidade civil do empregador com a saúde mental do empregado no ambiente de trabalho. 2015.

17.
SALIBA, Graciane Rafisa; PEREIRA JUNIOR, J. S.; NOGUEIRA, Kátia do Carmo Camargos; FRANCA, M. G. L.. Participação em banca de Luzia Priscilla Antunes Campos.Análise jurídica da (in)eficácia do instituto "jus postulandi" na justiça do trabalho. 2015.

18.
SALIBA, Graciane Rafisa; PEREIRA JUNIOR, J. S.; NOGUEIRA, Kátia do Carmo Camargos. Participação em banca de Janaína Izabelle Fernandes Teixeira.A (in)aplicabilidade da tutela da evidência no direito processual do trabalho. 2015.

19.
SALIBA, Graciane Rafisa; PEREIRA JUNIOR, J. S.; NOGUEIRA, Kátia do Carmo Camargos. Participação em banca de Anna Caroline Oliveira Teixeira Vertelo.Análise jurídica do status de refugiado e asilado político no Brasil. 2015.

20.
SALIBA, Graciane Rafisa; PEREIRA JUNIOR, J. S.; NOGUEIRA, Kátia do Carmo Camargos. Participação em banca de Jacinto José de Paiva.Repensando a licença paternidade à luz da igualdade. 2015.

21.
SALIBA, Graciane Rafisa; COSTA, Fabrício Veiga; PEREIRA JUNIOR, J. S.. Participação em banca de Jefferson Messias Mesquita.Renúncia e transação dos direitos sociais do trabalho. 2015.

22.
SALIBA, Graciane Rafisa; COSTA, Fabrício Veiga; PEREIRA JUNIOR, J. S.. Participação em banca de Duane Menezes Azevedo Ferreira.A (im)possibilidade de utilização de filmagens e gravações como meio probatório na perspectiva processual do trabalho. 2015.

23.
SALIBA, Graciane Rafisa; XAVIER, Gabriela Nogueira Matias; DINALI, Daniele de Jesus. Participação em banca de Karina Cristina Alves Bueno.A legitimidade do sindicato na Ação Civil Pública nos interesses individuais homogêneos, coletivos e difusos. 2015.

24.
SALIBA, Graciane Rafisa; XAVIER, Gabriela Nogueira Matias; DINALI, Daniele de Jesus. Participação em banca de Fabricio Henrique de Oliveira.A possibilidade da aplicação da estabilidade em caso de acidente de trabalho do jovem aprendiz. 2015.

25.
SALIBA, Graciane Rafisa; XAVIER, Gabriela Nogueira Matias; DINALI, Daniele de Jesus. Participação em banca de Luiz Armando Amaral Kangussú.O comum acordo no dissídio coletivo sob a perspectiva do acesso à justiça. 2015.

26.
SALIBA, Graciane Rafisa; XAVIER, Gabriela Nogueira Matias; DINALI, Daniele de Jesus. Participação em banca de Ellen Aparecida Guimarães.Análise crítica quanto à aplicação da prescrição intercorrente na justiça do trabalho. 2015.

27.
SALIBA, Graciane Rafisa; XAVIER, Gabriela Nogueira Matias; DINALI, Daniele de Jesus. Participação em banca de Lucas Silva Gontijo.Ministério Público do Trabalho: (im)possibilidade de atuação em prol dos trabalhadores circenses. 2015.

28.
SALIBA, Graciane Rafisa; XAVIER, Gabriela Nogueira Matias; DINALI, Daniele de Jesus. Participação em banca de Renato Cesar de Almeida.A (im)possibilidade do uso de redes sociais como meio de prova no Processo do Trabalho. 2015.

29.
SALIBA, Graciane Rafisa; XAVIER, Gabriela Nogueira Matias; DINALI, Daniele de Jesus. Participação em banca de Isabela Batista Fiuza.Parassubordinação nas relações trabalhistas: análise jurídica e a (im)possibilidade de aplicação. 2015.

30.
SALIBA, Graciane Rafisa; MENDONÇA, Giovane Lopes Cançado. Participação em banca de Bruna Nogueira Guimarães Tibo.Regras para aplicação do Novo Código de Processo Civil ao Processo do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

31.
SALIBA, Graciane Rafisa; MENDONÇA, Giovane Lopes Cançado. Participação em banca de Fagner Lúcio Guimarães.O adicional de insalubridade à luz da Consolidação das Leis Trabalhistas e das Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho e Supremo Tribunal Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

32.
SALIBA, Graciane Rafisa; MENDONÇA, Giovane Lopes Cançado. Participação em banca de Leonardo Maia Teixeira.Empregado doméstico e a evolução da legislação trabalhista no sentido de garantir condições dignas de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

33.
SALIBA, Graciane Rafisa; MENDONÇA, Giovane Lopes Cançado. Participação em banca de Sirley Adriana da Silva.A nova legislação do empregado doméstico e sua efetividade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

34.
SALIBA, Graciane Rafisa; CALIXTO, D. S.; FERREIRA, Marco Aurélio Mesquita. Participação em banca de Renata Alves de Assis.(Im)possibilidade do Ministério Público conduzir a investigação criminal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

35.
SALIBA, Graciane Rafisa; PEREIRA JUNIOR, J. S.; BUENO, L. A.. Participação em banca de Iana Ribeiro Macedo de Rezende.Análise da responsabilidade do empregador no caso de acidente de trabalho no trabalho voluntário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

36.
SALIBA, Graciane Rafisa; PEREIRA JUNIOR, J. S.; BUENO, L. A.. Participação em banca de Hugo Albernaz de Sousa.As especificidades do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

37.
SALIBA, Graciane Rafisa; PEREIRA JUNIOR, J. S.; BUENO, L. A.. Participação em banca de Fabiana Pinto Teles.A descaracterização dogmática da instituição familiar e os reflexos jurídicos da licença maternidade na paternidade substituta. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

38.
SALIBA, Graciane Rafisa; ANDRADE, Vinícius Vaz. Participação em banca de Cássia Oliveira Ferreira.Análise do princípio da duração razoável do processo na perspectiva justrabalhista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

39.
SALIBA, Graciane Rafisa; ANDRADE, Vinícius Vaz. Participação em banca de Alais de Guadalupe Rosa.Responsabilidade civil do empregador na ausência de fiscalização de EPI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

40.
SALIBA, Graciane Rafisa; ANDRADE, Vinícius Vaz. Participação em banca de Marcelo Rodrigues Galvão.Direitos trabalhistas: sob a perspectiva dos direitos humanos na Constituição Brasileira de 1988 até 2008. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

41.
SALIBA, Graciane Rafisa; ANDRADE, Vinícius Vaz. Participação em banca de Michele Silva Mendonça.Possibilidade da extensão da licença-maternidade para a adoção homoafetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

42.
SALIBA, Graciane Rafisa; ANDRADE, Vinícius Vaz. Participação em banca de Leonel Silva Oliveira.Contratos dos atletas mirins de futebol: validade jurídica e controvérsias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

43.
SALIBA, Graciane Rafisa; ANDRADE, Vinícius Vaz. Participação em banca de Dângelo Galhardo Vilela Tavares.A aplicabilidade/inaplicabilidade do princípio da indisponibilidade dos direitos trabalhistas na fase processual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

44.
SALIBA, Graciane Rafisa; ANDRADE, Vinícius Vaz. Participação em banca de Méssera de Paula Yunes.Uma análise acerca da concomitância intrínseca aos adicionais de insalubridade e periculosidade em face do princípio da dignidade humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

45.
SALIBA, Graciane Rafisa; RIBEIRO, Márcia Regina Lobato Farneze. Participação em banca de Raissa de Sousa Cunha Lacerda.A problemática da aplicação do ativismo judicial no direito processual trabalhista. 2014 - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

46.
SALIBA, Graciane Rafisa; COSTA, Fabrício Veiga; RIBEIRO, Márcia Regina Lobato Farneze. Participação em banca de Lorena Cardoso Mendonça.Direitos trabalhistas específicos das mulheres: uma análise à luz do princípio da igualdade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

47.
SALIBA, Graciane Rafisa; LACERDA, Jarbas Filho de; Ribeiro, Jomara de Carvalho. Participação em banca de Linda Daimond.A (im)possibilidade do trabalho infantil na atividade circense. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

48.
SALIBA, Graciane Rafisa; COSTA, Fabrício Veiga; RIBEIRO, Márcia Regina Lobato Farneze. Participação em banca de Joazel Azevedo Lopes.A responsabilidade civil nos danos decorrentes do não uso de equipamento de proteção individual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

49.
SALIBA, Graciane Rafisa; RIBEIRO, Régis. Participação em banca de Jessica Capanema Pinto.Abordagem jurídica da terceirização na administração pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

50.
SALIBA, Graciane Rafisa; MELO, C. R. O.; SILVEIRA, A. M. S. e B.. Participação em banca de Janderson dos Reis Paula.A teoria da desconsideração da pessoa jurídica nas execuções trabalhistas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

51.
SALIBA, Graciane Rafisa; COSTA, Fabrício Veiga; RIBEIRO, Márcia Regina Lobato Farneze. Participação em banca de Izabel Cristina Lopes de Souza.Teletrabalho: análise probatória à luz dos princípios trabalhistas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

52.
SALIBA, Graciane Rafisa; RIBEIRO, Márcia Regina Lobato Farneze. Participação em banca de Guilherme Moreno Ferreira Fernandes.A análise da estabilidade provisória da gestante diante dos poderes empregatícios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

53.
SALIBA, Graciane Rafisa; SALOMÉ, Cláudio Manoel Pereira; FERNANDES, Wanderson Dias. Participação em banca de Guilherme Faria de Oliveira.O uso indevido do correio eletrônico no ambiente de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

54.
SALIBA, Graciane Rafisa; DINALI, Daniele de Jesus. Participação em banca de Felipe Rodrigues Rocha da Silva.Revista íntima: análise do poder diretivo do empregador frente à inviolabilidade dos direitos fundamentais do trabalhador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

55.
SALIBA, Graciane Rafisa; COSTA, Fabrício Veiga; RIBEIRO, Márcia Regina Lobato Farneze. Participação em banca de Alais de Guadalupe Rosa.A (im)possibilidade de ação regressiva em face do técnico em segurança do trabalho nas ações de indenização por acidente de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

56.
SALIBA, Graciane Rafisa; Faria, Edimur Ferreira de; OLIVEIRA, Alexandre Miranda. Participação em banca de Mirelle da Silva Santos.O Juizado Especial e o Processo Eletrônico: uma análise acerca da limitação da eficácia de princípios constitucionais e processuais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

57.
SALIBA, Graciane Rafisa; Faria, Edimur Ferreira de; OLIVEIRA, Alexandre Miranda. Participação em banca de Izabella Cristina Rocha Gonçalves.Análise comparativa das tutelas de urgência entre o Código de Processo Civil vigente e o Projeto de Lei do Senado Federal nº166/2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

58.
MENDONÇA, Giovane Lopes Cançado; SALIBA, Graciane Rafisa; LIMA, Leonardo Tibo Barbosa. Participação em banca de Adriana Leite Vilaça.Empregado doméstico e trabalho decente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

59.
MENDONÇA, Giovane Lopes Cançado; SALIBA, Graciane Rafisa; LIMA, Leonardo Tibo Barbosa. Participação em banca de Michael Diêgo da Silva.Trabalho do preso e o direito do trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

60.
LIMA, Leonardo Tibo Barbosa; SALIBA, Graciane Rafisa; MENDONÇA, Giovane Lopes Cançado. Participação em banca de Natália Aparecida L. dos Santos.Trabalho do aprendiz. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

61.
MENDONÇA, Giovane Lopes Cançado; SALIBA, Graciane Rafisa; LIMA, Leonardo Tibo Barbosa. Participação em banca de Salomão Rodrigo C. de Sena Silva.Aviso prévio: apontamento à lei nº12.506, de 11 de outubro de 2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

62.
BARBOSA, Maria Bueno; SALIBA, Graciane Rafisa. Participação em banca de Eduardo Franco Santos.Teletrabalho: uma abordagem da relação trabalhista no campo virtual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

63.
SALIBA, Graciane Rafisa; CORREIA, Jonas Augusto Santos; MELO, C. R. O.. Participação em banca de Marina de Freitas Ferreira.Análise dos aspectos discriminatórios do trabalho da mulher na legislação trabalhista brasileira contemporânea. 2013.

64.
SALIBA, Graciane Rafisa; PEREIRA, Maria Efigênia de; RODRIGUES, V. D.. Participação em banca de Vítor de Orlandis Carvalho.A sucessão de créditos trabalhistas na alienação judicial da empresa falida ou em recuperação judicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - campus FADOM.

65.
SALIBA, Graciane Rafisa; PEREIRA, Maria Efigênia de; RODRIGUES, V. D.. Participação em banca de Renata Rezende Caldeira.Os empregados domésticos à luz da Convenção 189 da Organização Internacional do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - campus FADOM.

66.
NORONHA, Carlos Ari de; SALIBA, Graciane Rafisa; ALVES, C. O. B.. Participação em banca de Allan Nascimento Souza.A terceirização e a precarização do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - campus FADOM.

67.
NORONHA, Carlos Ari de; SALIBA, Graciane Rafisa; ALVES, C. O. B.. Participação em banca de Patrícia Alvarenga Loureiro de Sá.A problemática jurídica do instituto da licença maternidade no direito do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - campus FADOM.

68.
SALIBA, Graciane Rafisa; NORONHA, Carlos Ari de; ALVES, C. O. B.. Participação em banca de Grasiela Aparecida Carvalho e Faria.Análise da possibilidade jurídica de flexibilização no direito do trabalho diante da legislação brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - campus FADOM.

69.
NORONHA, Carlos Ari de; SALIBA, Graciane Rafisa; ALVES, C. O. B.. Participação em banca de Lucas Eduardo Araújo Costa.Aplicabilidade do artigo 475-J do CPC na execução trabalhista. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - campus FADOM.

70.
SALIBA, Graciane Rafisa; NORONHA, Carlos Ari de; ALVES, C. O. B.. Participação em banca de Fernanda Porto.Análise da possibilidade do vínculo empregatício ao contrato de estágio diante da lei 11.788. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - campus FADOM.

71.
SALIBA, Graciane Rafisa; NORONHA, Carlos Ari de; ALVES, C. O. B.. Participação em banca de Patrícia Ribeiro dos Santos.A importância da qualidade de vida do trabalhador diante das jornadas especiais de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - campus FADOM.

72.
COSTA, Fabrício Veiga; SALIBA, Graciane Rafisa. Participação em banca de Débora Falconi.Controvérsias jurídicas do advento da lei de alimentos gravídicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

73.
COSTA, Fabrício Veiga; SALIBA, Graciane Rafisa; VAZ, Paulo Júnio Pereira Vaz. Participação em banca de Andréa Barros Tavares.O direito de guarda e de visitação dos avós com relação aos netos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

74.
COSTA, Fabrício Veiga; SALIBA, Graciane Rafisa; VAZ, Paulo Júnio Pereira Vaz. Participação em banca de Eva Maria de Campos Almeida.A responsabilidade civil do Estado pela desvalorização dos imóveis tombados. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

75.
COSTA, Fabrício Veiga; SALIBA, Graciane Rafisa; VAZ, Paulo Júnio Pereira Vaz. Participação em banca de Adan Pitter Nascimento.A construção da identidade e do nome social dos travestis e dos transexuais no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

76.
COSTA, Fabrício Veiga; SALIBA, Graciane Rafisa; VAZ, Paulo Júnio Pereira Vaz. Participação em banca de Adriany Cristina da Silva.O acesso à justiça como pressuposto do exercício da cidadania. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

77.
COSTA, Fabrício Veiga; SALIBA, Graciane Rafisa; VAZ, Paulo Júnio Pereira Vaz. Participação em banca de Mariany de Freitas Marques.Tutela inibitória: aplicabilidade e efeitos jurídicos nas pretensões ambientais brasileiras. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

78.
COSTA, Fabrício Veiga; SALIBA, Graciane Rafisa; VAZ, Paulo Júnio Pereira Vaz. Participação em banca de Patrícia Almeida Silva.A autonomia e a legitimidade dos pais educarem os filhos frente à análise crítica de intervenção do Estado nas relações familiares: um estudo do projeto de lei 7672/2012. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

79.
SALIBA, Graciane Rafisa; SALOMÉ, Cláudio Manoel Pereira; RIBEIRO, Régis. Participação em banca de Tatiana de Souza Costa.A problemática jurídica do reconhecimento de ofício da prescrição trabalhista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - campus FADOM.

80.
SALIBA, Graciane Rafisa; NORONHA, Carlos Ari de; SALOMÉ, Cláudio Manoel Pereira. Participação em banca de Nayara Carneiro Rocha Amaral.Análise probatória do assédio moral nas relações de emprego. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

81.
SALIBA, Graciane Rafisa; PEREIRA, Maria Efigênia de; LACERDA, Jarbas Filho de. Participação em banca de Mislene Ribeiro.A constitucionalidade da dispensa com justa causa em decorrência de sentença penal condenatória. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

82.
SALIBA, Graciane Rafisa; RIBEIRO, Régis; SALOMÉ, Cláudio Manoel Pereira. Participação em banca de Fernanda Aparecida Delfino de Oliveira.Os empregados terceirizados e o vínculo empregatício à luz do direito do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

83.
SALIBA, Graciane Rafisa; NORONHA, Carlos Ari de; SALOMÉ, Cláudio Manoel Pereira. Participação em banca de Priscila Byanna da Silva Santos.Análise do seguro desemprego na atualidade e as formas para o recebimento (in)devido. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

84.
SALIBA, Graciane Rafisa; PEREIRA, Maria Efigênia de; Ribeiro, Jomara de Carvalho. Participação em banca de Márcio Muniz dos Santos.Provas ilícitas no processo trabalhista: análise metodológica da possibilidade de seu uso nas demandas na Justiça do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

85.
SALIBA, Graciane Rafisa; NORONHA, Carlos Ari de; SALOMÉ, Cláudio Manoel Pereira. Participação em banca de Abadia Garcia Brandão Rodrigues.Discriminação genética e por orientação sexual no contrato de emprego. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

86.
SALIBA, Graciane Rafisa; RIBEIRO, Régis; SALOMÉ, Cláudio Manoel Pereira. Participação em banca de Hilo César Gontijo.Análise do banco de horas à luz da Constituição Federal de 1988 e das normas trabalhistas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

87.
Ribeiro, Jomara de Carvalho; SALIBA, Graciane Rafisa; LACERDA, Jarbas Filho de. Participação em banca de Mônica de Godoy Rodrigues Pinto.A efetividade dos direitos trabalhistas em face das imunidades dos entes de direito público externo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

88.
SALIBA, Graciane Rafisa; PEREIRA, Maria Efigênia de; SANTOS, R. S. A.. Participação em banca de Raphael Massiére Amaral.Assédio moral nas relações de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

89.
SALIBA, Graciane Rafisa; PEREIRA, Maria Efigênia de; Ribeiro, Jomara de Carvalho. Participação em banca de Antônio Arnaldo de Melo Júnior.Análise crítico-constitucional do rito sumaríssimo na Justiça do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

90.
NOGUEIRA, Kátia do Carmo Camargos; SANTOS, R. S. A.; SALIBA, Graciane Rafisa. Participação em banca de Loyana Cristina Santos.Absolutização do princípio da primazia da realidade frente à verdade processual na justiça do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

91.
SALIBA, Graciane Rafisa; SILVA, Giovanni Vinícius Caetano e. Participação em banca de Wildeane Rosa da Silva.Imunidade de jurisdição nas execuções trabalhistas à luz do direito internacional público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

92.
SALIBA, Graciane Rafisa; SILVA, Giovanni Vinícius Caetano e. Participação em banca de Lorena Silva Ribeiro.Direito ambiental internacional: a soberania frente aos órgãos e instrumentos para a solução de conflitos ambientais internacionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

93.
SALIBA, Graciane Rafisa; NORONHA, Carlos Ari de; SALOMÉ, Cláudio Manoel Pereira. Participação em banca de Adriana Silva Ferreira de Melo.Discussão jurídica acerca do contrato de trabalho do aprendiz à luz da lei 10.097/2000. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

94.
SALIBA, Graciane Rafisa; SILVA, Giovanni Vinícius Caetano e. Participação em banca de Rejane da Silva Campanha Andrade.Terceirização do serviço público: análise da terceirização no âmbito do serviço público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

95.
SALIBA, Graciane Rafisa; DINIZ, Ana Paula Santos. Participação em banca de Vanessa Antônia Paraizo.A Corte Interamericana de direitos humanos e o ordenamento jurídico brasileiro à luz do Pacto de São José da Costa Rica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

96.
SALIBA, Graciane Rafisa; PEREIRA, Maria Efigênia de; LACERDA, Jarbas Filho de. Participação em banca de Pedro Henrique de Souza Breves.A razoabilidade da aplicação do instituto do jus postulandi na Justiça do Trabalho à luz dos preceitos celetistas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

97.
SALIBA, Graciane Rafisa; PEREIRA, Maria Efigênia de; VAZ, Paulo Júnio Pereira Vaz. Participação em banca de Kátia Cristina Corrêa.A problemática jurídica dos impactos e as consequências da fraude no contrato de seguro de vida. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

98.
NORONHA, Carlos Ari de; SALIBA, Graciane Rafisa; SILVA, Marco Aurélio da. Participação em banca de Edivaldo Luiz do Bonfim.Aspectos jurídico-probatórios do assédio moral nas relações de emprego. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

99.
SALIBA, Graciane Rafisa; Ribeiro, Jomara de Carvalho; LACERDA, Jarbas Filho de. Participação em banca de Mônica de Godoy Rodrigues Pinto.A efetividade dos direitos trabalhistas em face das imunidades dos entes de direito público externo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - campus FADOM.

100.
SALIBA, Graciane Rafisa; SANTOS, R. S. A.; PEREIRA, Maria Efigênia de. Participação em banca de Raphael Massiére Amaral.Assédio moral nas relações de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - campus FADOM.

101.
SALIBA, Graciane Rafisa; NORONHA, Carlos Ari de; SALOMÉ, Cláudio Manoel Pereira. Participação em banca de Hilton Lopes Ferreira.A liberdade sindical à luz da Constituição Federal de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - campus FADOM.

102.
SALIBA, Graciane Rafisa; LEITE, R. E.; RIBEIRO, Régis. Participação em banca de Kélbia Suelem de Oliveira.O direito de inclusão das pessoas portadoras de necessidades especiais no mercado de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

103.
MENDONÇA, Giovane Lopes Cançado; LIMA, Leonardo Tibo Barbosa; SALIBA, Graciane Rafisa. Participação em banca de Aline Gisele Pereira Gois.Trabalho da mulher: proteção à maternidade e a lei 11.770 de 09 de setembro de 2008. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

104.
MENDONÇA, Giovane Lopes Cançado; LIMA, Leonardo Tibo Barbosa; SALIBA, Graciane Rafisa. Participação em banca de Márcio Alécson da Silva.Tratamento discricionário dos direitos do trabalhador doméstico em relação aos trabalhadores urbanos e rurais à luz da Constituição Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

105.
MENDONÇA, Giovane Lopes Cançado; LIMA, Leonardo Tibo Barbosa; SALIBA, Graciane Rafisa. Participação em banca de Lidiane Soares de Souza.Assédio moral no ambiente de trabalho: uma violência contra a dignidade humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

106.
SALIBA, Graciane Rafisa; SILVA, Giovanni Vinícius Caetano e; LIMA, Leonardo Tibo Barbosa. Participação em banca de Luciana Aparecida de Oliveira.Os precedentes do Supremo Tribunal Federal relativos ao instituto da extradição: a atual posição brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

107.
SALIBA, Graciane Rafisa; SANTOS, R. S. A.; FERREIRA, Marco Aurélio Mesquita. Participação em banca de Gabriela Alves Fernandes.Responsabilidade civil do empregador frente à (in)constitucionalidade das horas extras habituais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

108.
SALIBA, Graciane Rafisa; SILVA, Marco Aurélio da; LACERDA, Jarbas Filho de. Participação em banca de Douglas Antônio de Barcelos.(In)Estabilidade provisória no contrato de trabalho por prazo determinado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

109.
SALIBA, Graciane Rafisa; LACERDA, Jarbas Filho de; SILVA, Marco Aurélio da. Participação em banca de Sabrina Suelem Falcão.O ônus da prova nas ações sobre assédio moral no ambiente de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

110.
LACERDA, Jarbas Filho de; SILVA, Marco Aurélio da; SALIBA, Graciane Rafisa. Participação em banca de Maciel Lúcio da Silva.Assédio moral no ambiente de trabalho: demilitação, características, responsabilidade e provas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

111.
SALIBA, Graciane Rafisa; REIS, Francis Vanine de Andrade. Participação em banca de Cléber José de Queiroz.A decretação da prisão civil do depositário contratual infiel sob a ótica constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

112.
SALIBA, Graciane Rafisa; REIS, Francis Vanine de Andrade; COSTA, Igor Naves Belchior da. Participação em banca de Aldenilton dos Santos Paixão.A (in)constitucionalidade da proatividade do juiz para a celeridade da prestação jurisdicional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

113.
SALIBA, Graciane Rafisa; Ribeiro, Jomara de Carvalho; LACERDA, Jarbas Filho de. Participação em banca de Carlos Eduardo Amaral Alves.A atuação do Comitê Internacional da Cruz Vermelha para a consecução do Direito Internacional Humanitário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

114.
SALIBA, Graciane Rafisa; Xavier, Carlos Eugênio; ALMEIDA, Fabrício Santos. Participação em banca de Evaldo Silva Quadros.A possibilidade do adiantamento do vale-transporte em pecúnia ao empregado celetista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

115.
SALIBA, Graciane Rafisa; Xavier, Carlos Eugênio; ALMEIDA, Fabrício Santos. Participação em banca de Maria Geralda Gomes da Rocha.Análise do jus postulandi à luz dos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

116.
SALIBA, Graciane Rafisa; ALMEIDA, Fabrício Santos; Xavier, Carlos Eugênio. Participação em banca de Arthur Gomes Gama de Melo.A utilização do regime de compensação anual / banco de horas frente aos direitos sociais do trabalhador presentes no artigo 7° da Constituição Federal de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

117.
SALIBA, Graciane Rafisa; SILVA, Marco Aurélio da; LEITE, R. E.. Participação em banca de Adriana Soares Ribeiro.Análise da constitucionalidade das comissões de conciliação prévia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

118.
SALIBA, Graciane Rafisa; SANTOS, R. S. A.; COSTA, Fabrício Veiga. Participação em banca de Marcelo Márcio Moreira.Consequências e reflexos jurídicos da terceirização no exercício dos direitos trabalhistas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

119.
SALIBA, Graciane Rafisa; BELLETTATO, Daniele; SILVA, Marco Aurélio da. Participação em banca de Sthefany Lorenza Rodrigues.A estabilidade do empregado portador de HIV e o poder dever do estado de intervir legislando. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

120.
SALIBA, Graciane Rafisa; BELLETTATO, Daniele; SILVA, Marco Aurélio da. Participação em banca de Mayla Costa Laudares Carvalho.Servidores públicos e a competência da justiça do trabalho após a emenda constitucional n.45 de 2004. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

121.
SALIBA, Graciane Rafisa; BELLETTATO, Daniele; SILVA, Marco Aurélio da. Participação em banca de Maria Rita de Oliveira Vieira.Análise das CCP's frente à garantia constitucional de acesso ao judiciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

122.
SALIBA, Graciane Rafisa; BELLETTATO, Daniele; FERREIRA, Marco Aurélio Mesquita. Participação em banca de George Luiz Leão Oliveira.Limitações à adoção internacional à luz da Constituição Federal Brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

123.
SALIBA, Graciane Rafisa; COSTA, Fabrício Veiga; SANTOS, R. S. A.. Participação em banca de Silvana de Almeida Couto Silva.(Des)vantagens da flexibilização da jornada de trabalho frente à irrenunciabilidade de direitos adquiridos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

124.
SALIBA, Graciane Rafisa; SILVA, Marco Aurélio da; BELLETTATO, Daniele. Participação em banca de Giselle Andrade Araújo.Responsabilidade civil do empregador perante o empregado que sofre doença ocupacional diante da não utilização de equipamento de proteção individual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

125.
SALIBA, Graciane Rafisa; COSTA, Fabrício Veiga; SANTOS, R. S. A.. Participação em banca de Gabriela Silva Coutinho.Análise da (in) constitucionalidade do depósito recursal no direito processual do trabalho acerca do cerceamento de defesa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

126.
SALIBA, Graciane Rafisa; COSTA, Fabrício Veiga; SANTOS, R. S. A.. Participação em banca de Vanessa Cláudia Tavares.Comissão de conciliação prévia face ao princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

127.
SALIBA, Graciane Rafisa; VAZ, Paulo Júnio Pereira Vaz; SANTOS, R. S. A.. Participação em banca de Maria Fernanda Pardini Ribeiro.Análise crítico-constitucional do jus postulandi na justiça do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

128.
SALIBA, Graciane Rafisa; LEITE, R. E.; SILVA, Marco Aurélio da. Participação em banca de Fernando Pinto Cambraia.Reserva do possível frente às normas constitucionais sociais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

129.
COSTA, Fabrício Veiga; SALIBA, Graciane Rafisa; COUTO, Rita Cristina Carvalho de Medeiros. Participação em banca de Gisele Aparecida Godoi.(Im) possibilidade de acolhimento das provas ilícitas no processo civil brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

130.
COSTA, Fabrício Veiga; SALIBA, Graciane Rafisa; SANTOS, R. S. A.. Participação em banca de Renata Gontijo Bueno.Implicações ético-jurídicas da reprodução humana assistida frente ao direito de filiação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

131.
COSTA, Fabrício Veiga; GONTIJO, Bruno Cunha; SALIBA, Graciane Rafisa. Participação em banca de Olímpio Serafim de Sousa Filho.A figura do carona nas licitações de registro de preços diante dos princípios jurídicos aplicáveis às compras públicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

132.
COSTA, Fabrício Veiga; GONTIJO, Bruno Cunha; SALIBA, Graciane Rafisa. Participação em banca de Welldman César Santos.Os limites constitucionais do exercício legítimo do direito fundamental de liberdade de imprensa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

133.
COSTA, Fabrício Veiga; GONTIJO, Bruno Cunha; SALIBA, Graciane Rafisa. Participação em banca de Nathália Martins Duarte Costa.Possibilidade e critérios jurídico-legais de quantificação do dano moral ambiental coletivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

134.
SALIBA, Graciane Rafisa; COSTA, Fabrício Veiga; GONTIJO, Bruno Cunha. Participação em banca de Natália Resende Rosa.A judicialização do direito à saúde e o princípio da reserva do possível. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

135.
COSTA, Fabrício Veiga; GONTIJO, Bruno Cunha; SALIBA, Graciane Rafisa. Participação em banca de Camila Meckler Santos.A juridicidade do tribunal do júri e a análise da (in)compatibilidade com o Estado Democrático de Direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

136.
SALIBA, Graciane Rafisa; COSTA, Fabrício Veiga; GONTIJO, Bruno Cunha. Participação em banca de Gabriel Victor Costa Santos.(Im) possibilidade de concretização dos direitos fundamentais em virtude de limites orçamentários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

137.
COSTA, Fabrício Veiga; GONTIJO, Bruno Cunha; SALIBA, Graciane Rafisa. Participação em banca de Diego Coelho Vivas.A compreensão jurídico-constitucional da modulação da ADIN frente ao princípio da segurança jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

138.
SALIBA, Graciane Rafisa; RIOS, Maria Gorete; MATTAR, Daniela Costa Soares. Participação em banca de Hugo Enéas Batista.A prescrição ex officio no Direito do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - campus FADOM.

139.
SALIBA, Graciane Rafisa; LIMA, A. L. R.; LEITE, R. A.. Participação em banca de Deborah Aparecida Corrêa.A arbitragem como fonte de solução dos conflitos trabalhistas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - campus FADOM.

140.
SALIBA, Graciane Rafisa; LIMA, A. L. R.. Participação em banca de Salomônia da Costa.Contrato de Estágio como forma de fraude do contrato de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras de Direito.

141.
SALIBA, Graciane Rafisa; LIMA, A. L. R.. Participação em banca de Tatiane Aparecida de Faria.Limite da responsabilidade do empregador no acidente de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras de Direito.

142.
SALIBA, Graciane Rafisa; LIMA, A. L. R.; LEITE, R. A.. Participação em banca de Denise Amarante Torres.Aspectos probatórios do assédio moral no ambiente de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras de Direito.

143.
SALIBA, Graciane Rafisa; LIMA, A. L. R.; LEITE, R. A.. Participação em banca de Hellen Mendes Reis.Assédio Moral no ambiente de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras de Direito.

144.
SALIBA, Graciane Rafisa; LIMA, A. L. R.. Participação em banca de Tereza Cristina Assis Mansur.A responsabilidade do empregador diante das doenças ocupacionais - LER/DORT. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras de Direito.

145.
SALIBA, Graciane Rafisa; LIMA, A. L. R.; LEITE, R. A.. Participação em banca de Grazielle Maia Máximo.Contribuição sindical dos profissionais liberais: uma análise sobre sua obrigatoriedade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras de Direito.

146.
SALIBA, Graciane Rafisa; LIMA, A. L. R.. Participação em banca de Cynthia Álvares Gonçalves Andrade.O protecionismo das leis trabalhistas e seus reflexos face ao empregador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras de Direito.

147.
COSTA, Fabrício Veiga; ALVES, Evandro Alair Camargos; SALIBA, Graciane Rafisa. Participação em banca de Rondineli Reis de Melo Silva.O direito eletrônico e o advento da lei 11419/2006. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

148.
SALIBA, Graciane Rafisa; COSTA, Fabrício Veiga; ALVES, Evandro Alair Camargos. Participação em banca de Renato dos Santos Pinto.Aspectos jurídico-constitucionais do prontuário do paciente e a problemática do sigilo médico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

149.
SALIBA, Graciane Rafisa; ALVES, Evandro Alair Camargos; SALIBA, Paulo Sérgio. Participação em banca de Liana Delascio de Paiva.As evoluções históricas do empregado doméstico no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

150.
SALIBA, Graciane Rafisa; DINIZ, Ana Paula Santos; ALVES, Evandro Alair Camargos. Participação em banca de Cláudio Pio da Silva.Análise da responsabilidade do professor para com o aluno sob a ótica do princípio da proteção integral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

151.
SALIBA, Graciane Rafisa; SALIBA, Paulo Sérgio. Participação em banca de Fernanda Rodrigues de Menezes.A importância da negociação coletiva para o desenvolvimento trabalhista e a influência da OIT. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

152.
BOIM FILHO, João Alberto; Xavier, Carlos Eugênio; SALIBA, Graciane Rafisa. Participação em banca de Salete Pessoa Duarte.A admissibilidade da prova ilícita no processo penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas.

153.
Ribeiro, Jomara de Carvalho; SALIBA, Graciane Rafisa; FARACO JUNIOR, A. L. A.. Participação em banca de Juliana Alvarenga Coelho.Ordem Jurídica numa sociedade internacional descentralizada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas.

154.
FERNANDES, Wanderson Dias; Xavier, Carlos Eugênio; SALIBA, Graciane Rafisa. Participação em banca de Diêgo Francisco Ribeiro.Princípio da efetividade e as tutelas de urgência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas.

155.
MELO, Renato Pacheco de Oliveira; SALIBA, Graciane Rafisa. Participação em banca de Cleuza Maria da Silva Ferreira.Responsabilidade Civil do SESMT no acidente de trabalho: doença ocupacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas.

156.
SALIBA, Graciane Rafisa; DINIZ, Ana Paula Santos; FERNANDES, Wanderson Dias. Participação em banca de Patrícia Teles de Oliveira.Comissões de Conciliação Prévia - um estudo sobre a constitucionalidade da lei n.9958/2000 face às garantias constitucionais do processo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas.

157.
SALIBA, Graciane Rafisa; DINIZ, Ana Paula Santos; FERNANDES, Wanderson Dias. Participação em banca de Adriano Miguel da Silva.Assédio Moral no ambiente de trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas.

158.
SALIBA, Graciane Rafisa. Participação em banca de Marcelo Pereira Campos.Proteção ao trabalho do menor e a atual legislação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas.

159.
SALIBA, Graciane Rafisa. Participação em banca de Cláudio Boaventura.Da incidência de danos aos direitos da personalidade nos casos de demissão por justa causa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas.

160.
KOKKE, Marcelo; SALIBA, Graciane Rafisa. Participação em banca de Rosimeire de Paula Rodrigues.Princípios constitucionais tributários e os direitos fundamentais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas.

161.
BOIM FILHO, João Alberto; SALIBA, Graciane Rafisa. Participação em banca de Valéria Lemos Ferreira Silva.Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas.

162.
FARIA JR., Rinaldo Décio; SALIBA, Graciane Rafisa. Participação em banca de Vitor Magno de Almeida Oliveira.Impactos ambientais causados pela siderurgia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas.

163.
SANTANA, Maria Aparecida; SALIBA, Graciane Rafisa. Participação em banca de Graziele Soares Melgaço.Aplicação da arbitragem na Justiça do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas.

164.
MELO, Renato Pacheco de Oliveira; SALIBA, Graciane Rafisa. Participação em banca de Ana Clara Carvalho M. Voight.A mão-de-obra infantil e sua problemática. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas.

165.
RIOS, Maria Gorete; SALIBA, Graciane Rafisa. Participação em banca de Magna de Oliveira.Aspectos controvertidos a lei dos crimes hediondos - lei 8.072/90. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas.

166.
FARACO, Cristiane Maria; SALIBA, Graciane Rafisa. Participação em banca de Lorena Angélica.Júri brasileiro: procedimentos e aspectos de seus julgamentos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas.

167.
KOKKE, Marcelo; SALIBA, Graciane Rafisa. Participação em banca de Alessandra A. Silva.Corrupção poítica no Brasil: principais causas e consequências. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas.

168.
MELO, Renato Pacheco de Oliveira; SALIBA, Graciane Rafisa. Participação em banca de Eduardo Chaves Soares.A prostituição e o Direito do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas.

169.
KOKKE, Marcelo; SALIBA, Graciane Rafisa. Participação em banca de Tatiana Alves Gomes.O limite da taxa de juros no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas.

170.
FARIA JR., Rinaldo Décio; SALIBA, Graciane Rafisa. Participação em banca de Carolina de Oliveira Daimond.Os crimes ambientais e a escassez de água. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas.

171.
FARIA JR., Rinaldo Décio; SALIBA, Graciane Rafisa. Participação em banca de Flávia Rodrigues de Faria.Progressão de regimes na lei dos crimes hediondos: constitucional ou inconstitucional?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas.

172.
PARREIRAS, Núbio de Oliveira; SALIBA, Graciane Rafisa. Participação em banca de Valesca Guimarães Cordeiro.Adoção internacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas.

173.
MELO, Renato Pacheco de Oliveira; SALIBA, Graciane Rafisa. Participação em banca de Carlos Antônio Alves Amaral.Responsabilidade do salário-maternidade da segurada desempregada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas.

174.
LARA, Márcio Zacarias; SALIBA, Graciane Rafisa. Participação em banca de Vanessa Dayana Campos.Violência contra a mulher: estudo sobre a repercussão da violência praticada contra as mulheres. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
SALIBA, Graciane Rafisa; SILVA, Adriana Campos; SALIBA, Aziz Tuffi; ARAUJO, Sérgio Luiz Souza. O aluno como sujeito cognoscente do processo de aprendizagem. 2005. Faculdade de Direito da UFMG.

Outras participações
1.
SALIBA, Graciane Rafisa. Juíza de Rodadas Orais da 20ª Stetson International Envirnmental Moot Court - Brazilian Rounds. 2015. Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
SALIBA, Graciane Rafisa. Conferência Latino-Americana de Direito e Relações Internacionais. 2009. COLADRI Conference.

3.
SALIBA, Graciane Rafisa. Philip Jessup Moot Court Competion - Brazilian national rounds. 2008. Universidade FUMEC.

4.
SALIBA, Graciane Rafisa. Philip Jessup Moot Court Competion - International Law Students Association. 2007. FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas.

5.
SALIBA, Graciane Rafisa. Philip Jessup Moot Court Competion - UNISANTOS/International Law Students Association. 2005. Universidade Católica de Santos.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I Seminário Nacional de Constelações Familiares na Justiça. 2017. (Seminário).

2.
Reforma trabalhista e suas implicações em nosso dia-a-dia na USU. 2017. (Encontro).

3.
Seminário Reforma Trabalhista em Foco.Direito do Trabalho Material na Reforma Trabalhista. 2017. (Seminário).

4.
II Seminário Internacional de Mediação.Direito e Processo do Trabalho diante da mediação e da conciliação. 2016. (Seminário).

5.
III Congresso Latinoamericano de Direito Material e Processual do Trabalho. 2015. (Oficina).

6.
Congresso Brasil-Alemanha de Teoria do Direito e Direito Constitucional: Conceito e Aplicação do Direito em Robert Alexy. 2014. (Congresso).

7.
XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Reconhecimento dos direitos trabalhistas dos imigrantes na condição de ilegais: instrumento de humanização do direito e horizontalizarão da justiça.. 2014. (Congresso).

8.
XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2014. (Congresso).

9.
10º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Aspectos concernentes à proteção da criança no contexto da adoção internacional e o tráfico internacional de crianças. 2012. (Congresso).

10.
10º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Proteção ao Trabalho do Menor no âmbito internacional: a atuação da OIT no tocante aos direitos humanos. 2012. (Congresso).

11.
52º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2012. (Congresso).

12.
I Congresso Nacional de Direito Sindical. 2012. (Congresso).

13.
Seminário de Estudos Jurídicos "Professor Eudas Botelho". 2012. (Seminário).

14.
11 Congresso Nacional de Iniciação Científica CONIC SEMESP. O trabalho do menor à luz dos direitos fundamentais. 2011. (Congresso).

15.
Debate do documentário Uma Verdade Incoveniente.A importância do direito internacional ambiental: um direito fundamental. 2011. (Outra).

16.
IV Semana de Estudos Jurídicos. 2011. (Congresso).

17.
Semana Interna de Prevenção de Acidentes.Segurança, Ética e Responsabilidade no Trabalho. 2011. (Seminário).

18.
8° Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A Importância da Santa Sé na Sociedade Contemporânea em Virtude de sua Personalidade Jurídica. 2010. (Congresso).

19.
III Semana de Estudos Jurídicos FAPAM. 2010. (Seminário).

20.
I Seminário Internacional sobre Propriedade Intelectual e Política da Concorrência. 2010. (Seminário).

21.
9 Congresso Nacional de Iniciação Científica. Santa Sé: Prerrogativas e poderes em Direito Internacional. 2009. (Congresso).

22.
Curso de Orçamento Público e Administração Financeira. 2009. (Seminário).

23.
II Semana de Estudos Jurídicos FAPAM. 2009. (Seminário).

24.
60ª Reunião Anual da SBPC. O trabalho e a dignidade humana na sociedade brasileira em tempos de globalização. 2008. (Congresso).

25.
III Conferência Regional de Simulação do Sistema ONU e de Direitos Humanos Internacionais. Conferência da OIT. 2008. (Congresso).

26.
III Conferência Regional de Simulação do Sistema ONU e de Direitos Humanos Internacionais. Organização Internacional do Trabalho. 2008. (Congresso).

27.
I Semana de Estudos Jurídicos. 2008. (Seminário).

28.
Mundhi 2008. Escritora do Guia da Organização Internacional do Trabalho. 2008. (Congresso).

29.
XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional. A busca da justiça social no Brasil com adoção de convenções da Organização Internacional do Trabalho. 2008. (Congresso).

30.
I Curso de Direito Internacional dos Refugiados. 2007. (Congresso).

31.
I Jornada de Direito Internacional. A humanização do Direito Internacional. 2007. (Congresso).

32.
Impactos da Constituição Européia nas concepções do Direito Contemporâneo. 2007. (Outra).

33.
Programa de Capacitação Didática - 1ª parte. 2007. (Outra).

34.
XV Semana Jurídica do Diretório Acadêmico Milton Soares Campos. A humanização do Direito Internacional. 2007. (Congresso).

35.
XV Semana Jurídica - I Jornada de Direito Internacional.Reflexões acerca do direito humano contemporâneo - debatedora. 2007. (Seminário).

36.
A Reforma do Código de Processo Civil e suas repercussões no Processo do Trabalho. 2006. (Outra).

37.
Direito do Trabalho. 2006. (Seminário).

38.
Programa de Capacitação Didática. 2006. (Seminário).

39.
Programa de Capacitação Didática - parte 1. 2006. (Seminário).

40.
I Curso de Inverno em Direito Internacional. 2005. (Outra).

41.
Summer Session on Public International Law.Summer Session on Public International Law. 2005. (Outra).

42.
Foucault em Debate: 20 anos de Ausência. 2004. (Seminário).

43.
VII Semana da Graduação.Metodologia do Processo de Ensino e Aprendizagem do Direito Processual Penal. 2004. (Encontro).

44.
Direito de Propriedade no Século XXI. 2002. (Seminário).

45.
Curso de Introdução ao Direito Privado da Lusofonia. 2001. (Seminário).

46.
Direito Público: um compromisso com a dignidade da nação brasileira. 2001. (Seminário).

47.
I Congresso sobre Responsabilidade Civil em face do Transporte de Passageiros. 2001. (Congresso).

48.
Segurança Pública e Sistema Penitenciário. 2001. (Seminário).

49.
A Falência Gerencial do Estado, a Efetivação da Cidadania e a Inclusão das Minorias. 2000. (Seminário).

50.
O Direito Passo a Passo com o Futuro. 2000. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SALIBA, Graciane Rafisa; DIÓS, Marcelle Mourelle Perez ; BACELLAR, Luiz Ricardo Trindade ; ALVES, Paulo Afonso da Cunha . Semana Acadêmica Direito USU 2018.1. 2018. (Congresso).

2.
SALIBA, Graciane Rafisa; COELHO, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos ; GAIO Jr., Antonio Pereira ; TRIVISONNO, Alexandre Travessoni Gomes . Seminário de Pesquisa em Direito - 2017: Democracia, Hermenêutica e Direitos Fundamentais. 2017. (Congresso).

3.
SALIBA, Graciane Rafisa. Aprovação na OAB: caminho e didática. 2016. (Outro).

4.
SALIBA, Graciane Rafisa; CALIXTO, D. S. ; COSTA, Fabrício Veiga ; CLAIR, T. S. ; LACERDA, Jarbas Filho de ; SILVEIRA, A. M. S. e B. . 47ª SEMAJUR: Ensino Jurídico, Dogmática, Pensamento Crítico. 2013. (Congresso).

5.
YOUNG, Gerard. ; SALIBA, Graciane Rafisa . Living in EU: a talk about my own experience. 2012. (Outro).

6.
SALIBA, Graciane Rafisa; COELHO, A. S. ; CALIXTO, D. S. ; COSTA, Fabrício Veiga ; NOGUEIRA, Kátia do Carmo Camargos ; NOVAES, R. F. ; CLAIR, T. S. . 46ª Semana Jurídica FAP: Estado democrático de Direito e Pluralismo Jurídico. 2012. (Congresso).

7.
SALIBA, Graciane Rafisa; LIMA, A. L. R. ; SILVEIRA, Cecília Neves . III Conferência Regional de Simulação do Sistema ONU e de Direitos Humanos Internacionais. 2008. (Congresso).

8.
SALIBA, Graciane Rafisa. The 2005 Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition. 2005. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
João Paulo Alvarenga Brant. A responsabilidade do gestor pela omissão na implementação de políticas na área da saúde. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Escola de Saúde Pública de Minas Gerais. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

2.
Luciana Souza d'Ávila. O direito à saúde como um instrumento de justiça social. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Escola de Saúde Pública de Minas Gerais. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

3.
Rafael Henrique de Magalhães Souza. A responsabilidade estatal pela má prestação dos serviços de saúde: o dano moral coletivo e a situação do Município de Divinópolis. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Escola de Saúde Pública de Minas Gerais. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

4.
Osvaldo Oliveira Araújo Firmo. O stent farmacológico nas Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: a desconsideração da evidência científica nas decisões de saúde. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Escola de Saúde Pública de Minas Gerais. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

5.
Talita Júlia Silva Costa. Entraves ao cumprimento tempestivo das ordens judiciais da saúde no Estado de Minas Gerais: análise da legislação e estudo de caso do Núcleo de Atendimento à Judicialização da Saúde da Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Escola de Saúde Pública de Minas Gerais. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

6.
Cássio Murilo Rodrigues. Parâmetros legais para o uso de algemas no Brasil. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Segurança Pública) - Fundação João Pinheiro. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

7.
Luciana Cristina Santos. O Dano moral no âmbito da Justiça do Trabalho. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Amanda Daniele de Faria. Aplicação da tutela antecipada ex officio para direitos trabalhistas incontroversos: uma análise à luz dos direitos fundamentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

2.
Dadiane Jenifer Alves. As tutelas antecipadas no processo do trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

3.
Gerson Junio Rezende de Faria. A (in)viabilidade da prisão civil do devedor de verbas salariais no cenário jurídico brasileiro à luz da Constituição Federal/1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

4.
Josiane Valadares. Saúde e segurança no ambiente de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

5.
Isabela Batista Fiuza. Parassubordinação nas relações trabalhistas: análise jurídica e a (im)possibilidade de aplicação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

6.
Renato Cesar de Almeida. A (im)possibilidade do uso de redes sociais como meio de prova no Processo do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

7.
Lucas Silva Gontijo. Ministério Público do Trabalho: (im)possibilidade de atuação em prol dos trabalhadores circenses. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

8.
Ellen Aparecida Guimarães. Análise crítica quanto à aplicação da prescrição intercorrente na justiça do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

9.
Luiz Armando Amaral Kangussú. O comum acordo no dissídio coletivo sob a perspectiva do acesso à justiça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

10.
Fabricio Henrique de Oliveira. A possibilidade da aplicação da estabilidade em caso de acidente de trabalho do jovem aprendiz. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

11.
Karina Cristina Alves Bueno. A legitimidade do sindicato na Ação Civil Pública nos interesses individuais homogêneos, coletivos e difusos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

12.
Duane Menezes Azevedo Ferreira. A (im)possibilidade da utilização de filmagens e gravações como meio probatório na perspectiva processual do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

13.
Jefferson Messias Mesquita. Renúncia e transação dos direitos sociais do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

14.
Jacinto José de Paiva. Repensando a licença paternidade à luz da igualdade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

15.
Anna Caroline Oliveira Teixeira Vertelo. Análise jurídica do status de refugiado e asilado político no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

16.
Janaína Izabelle Fernandes Teixeira. A (in)aplicabilidade da tutela da evidência no direito processual do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

17.
Luzia Priscilla Antunes Campos. Análise jurídica da (in)eficácia do instituto "jus postulandi" na justiça do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

18.
Alexandre Maia Pina. Responsabilidade civil do empregador com a saúde mental do empregado no ambiente de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

19.
Rafaella Brito Silva. A saúde do trabalhador com o uso de aparelhos portáteis: uma análise contemporânea dos direitos trabalhistas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

20.
Patrícia Rezende Almeida. O limite das disposições previstas em normas autônomas no direito do trabalho: convenções e acordos coletivos de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

21.
Fabiana Pinto Teles. A descaracterização dogmática da instituição familiar e os reflexos jurídicos da licença maternidade na paternidade substituta. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

22.
Hugo Albernaz de Sousa. As especificidades do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

23.
Iana Ribeiro Macedo de Rezende. Análise da responsabilidade do empregador no caso de acidente de trabalho no trabalho voluntário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

24.
Alais de Guadalupe Rosa. A (im)possibilidade de ação regressiva em face do técnico em segurança do trabalho nas ações de indenização por acidente de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

25.
Felipe Rodrigues Rocha da Silva. Revista íntima: análise do poder diretivo do empregador frente à inviolabilidade dos direitos fundamentais do trabalhador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

26.
Guilherme Faria de Oliveira. O uso indevido do correio eletrônico no ambiente de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

27.
Guilherme Moreno Ferreira Fernandes. A análise da estabilidade provisória da gestante diante dos poderes empregatícios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

28.
Izabel Cristina Lopes de Souza. Teletrabalho: análise probatória à luz dos princípios trabalhistas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

29.
Janderson dos Reis Paula. A teoria da desconsideração da pessoa jurídica nas execuções trabalhistas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

30.
Jessica Capanema Pinto. Abordagem jurídica da terceirização na administração pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

31.
Joazel Azevedo Lopes. A responsabilidade civil nos danos decorrentes do não uso de equipamento de proteção individual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

32.
Linda Daimond. A (im)possibilidade do trabalho infantil na atividade circense. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

33.
Lorena Cardoso Mendonça. Direitos trabalhistas específicos das mulheres: uma análise à luz do princípio da igualdade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

34.
Marina de Freitas Ferreira. Análise dos aspectos discriminatórios do trabalho da mulher na legislação trabalhista brasileira contemporânea. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

35.
Raissa de Sousa Cunha Lacerda. A problemática da aplicação do ativismo judicial no direito processual trabalhista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

36.
Méssera de Paula Yunes. Uma análise acerca da concomitância intrínseca aos adicionais de insalubridade e periculosidade em face do princípio da dignidade humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

37.
Dângelo Galhardo Vilela Tavares. A aplicabilidade/inaplicabilidade do princípio da indisponibilidade dos direitos trabalhistas na fase processual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

38.
Leonel Silva Oliveira. Contratos dos atletas mirins de futebol: validade jurídica e controvérsias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

39.
Michele Silva Mendonça. Possibilidade da extensão da licença-maternidade para a adoção homoafetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

40.
Marcelo Rodrigues Galvão. Direitos trabalhistas: sob a perspectiva dos direitos humanos na Constituição Brasileira de 1988 até 2008. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

41.
Layra de Assis Alvarenga. Responsabilidade civil do empregador na ausência de fiscalização de EPI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

42.
Cássia Oliveira Ferreira. Análise do princípio da duração razoável do processo na perspectiva justrabalhista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

43.
Michel Teles Martins. Análise jurídica da validade dos contratos de trabalho do atleta profissional menor de idade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

44.
Amanda Layanne Ferreira. A prostituição infantil como vínculo de trabalho frente ao princípio da dignidade humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

45.
Patrícia Carla Machado. A (im) possibilidade da utilização da arbitragem no direito do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

46.
Patrícia Alvarenga Loureiro de Sá. A problemática jurídica do instituto da licença maternidade no direito do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

47.
Sarah Ribeiro Guimarães. O principio da isonomia face aos direitos especialmente conferidos à mulher na legislação trabalhista. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

48.
Vítor de Orlandis Carvalho. A sucessão de créditos trabalhistas na alienação judicial da empresa falida ou em recuperação judicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

49.
Renata Rezende Caldeira. Os empregados domésticos à luz da Convenção 189 da Organização Internacional do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

50.
Fernanda Porto. Análise da possibilidade do vínculo empregatício ao contrato de estágio diante da lei 11.788. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

51.
Grasiela Aparecida Carvalho e Faria. Análise da possibilidade jurídica de flexibilização no direito do trabalho diante da legislação brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

52.
Patrícia Ribeiro dos Santos. A importância da qualidade de vida do trabalhador diante das jornadas especiais de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

53.
Tatiana de Souza Costa. A problemática jurídica do reconhecimento de ofício da prescrição trabalhista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

54.
Nayara Carneiro Rocha Amaral. Análise probatória do assédio moral nas relações de emprego. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

55.
Kelbia Suelem de Oliveira. O direito de inclusão das pessoas portadoras de necessidades especiais no mercado de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

56.
Raphael Massiére Amaral. Assédio moral nas relações de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

57.
Hilo César Gontijo. Análise do banco de horas à luz da Constituição Federal de 1988 e das normas trabalhistas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

58.
Abadia Garcia Brandão Rodrigues. Discriminação genética e por orientação sexual no contrato de emprego. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

59.
Márcio Muniz dos Santos. Provas ilícitas no processo trabalhista: análise metodológica da possibilidade de seu uso nas demandas na Justiça do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

60.
Priscila Byanna da Silva Santos. Análise do seguro desemprego na atualidade e as formas para o recebimento (in)devido. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

61.
Fernanda Aparecida Delfino de Oliveira. Os empregados terceirizados e o vínculo empregatício à luz do direito do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

62.
Mislene Ribeiro. A constitucionalidade da dispensa com justa causa em decorrência de sentença penal condenatória. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

63.
Antônio Arnaldo de Melo Júnior. Análise crítico-constitucional do rito sumaríssimo na Justiça do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

64.
Vanessa Antônia Paraizo. A Corte Interamericana de direitos humanos e o ordenamento jurídico brasileiro à luz do Pacto de São José da Costa Rica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

65.
Rejane da Silva Campanha Andrade. Terceirização do serviço público: análise da terceirização no âmbito do serviço público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

66.
Adriana Silva Ferreira de Melo. Discussão jurídica acerca do contrato de trabalho do aprendiz à luz da lei 10.097/2000. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

67.
Lorena Silva Ribeiro. Direito ambiental internacional: a soberania frente aos órgãos e instrumentos para a solução de conflitos ambientais internacionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

68.
Wildeane Rosa da Silva. Imunidade de jurisdição nas execuções trabalhistas à luz do direito internacional público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

69.
Loyana Cristina Santos. Absolutização do princípio da primazia da realidade frente à verdade processual na justiça do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

70.
Pedro Henrique de Souza Breves. A razoabilidade da aplicação do instituto do jus postulandi na Justiça do Trabalho à luz dos preceitos celetistas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

71.
Janaína Gomes Medina. A conquista dos direitos trabalhistas da mulher a partir das conquistas brasileiras frente à igualdade e à dignidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

72.
Rosana Araújo da Fonseca. Assédio moral no trabalho e suas dificuldades probatórias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

73.
Angélica Bellard Henriques Bastos Silva. Competência para julgamento de ações de prestadores de serviços autônomos após o advento da emenda constitucional 45/2004. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

74.
Donizete Aparecido da Fonseca. A prova do assédio moral no ambiente de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

75.
Hilton Lopes Ferreira. A liberdade sindical à luz da Constituição Federal de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

76.
Diego Livingstonn Campos. A relação entre a arrecadação de tributos e a efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

77.
Maciel Lúcio da Silva. Responsabilidade do empregador em face do assédio moral provocado por terceiro prestador de serviço. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - campus FADOM. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

78.
Arthur Gomes Gama de Melo. A utilização do regime de compensação anual/banco de horas frente aos direitos sociais do trabalhador presentes no artigo 7° da Constituição Federal de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - campus FADOM. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

79.
Maria Geralda Gomes da Rocha. Análise do jus postulandi à luz dos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - campus FADOM. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

80.
Evaldo Silva Quadros. A possibilidade do adiantamento do vale-transporte em pecúnia ao empregado celetista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - campus FADOM. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

81.
Luciana Aparecida de Oliveira. Os precedentes do Supremo Tribunal Federal relativos ao instituto da extradição: a atual posição brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

82.
Sabrina Suelem Falcão. O ônus da prova nas ações sobre assédio moral no ambiente de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

83.
Douglas Antônio de Barcelos. (In)Estabilidade provisória no contrato de trabalho por prazo determinado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

84.
Adriana Silva Almeida. Tribunais internacionais "ad hoc" precedentes ao Tribunal Penal Internacional Permanente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

85.
Adriana Soares Ribeiro. Análise da constitucionalidade das comissões de conciliação prévia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

86.
Marcelo Márcio Moreira. Consequências e reflexos jurídicos da terceirização no exercício dos direitos trabalhistas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

87.
Sthefany Lorenza Rodrigues. A estabilidade do empregado portador de HIV e o poder dever do estado de intervir legislando. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

88.
Mayla Costa Laudares Carvalho. Servidores públicos e a competência da justiça do trabalho após a emenda constitucional n.45 de 2004. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

89.
Maria Rita de Oliveira Vieira. Análise das CCP's frente à garantia constitucional de acesso ao judiciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

90.
George Luiz Leão Oliveira. Limitações à adoção internacional à luz da Constituição Federal Brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

91.
Silvana de Almeida Couto Silva. (Des)vantagens da flexibilização da jornada de trabalho frente à irrenunciabilidade de direitos adquiridos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

92.
Giselle Andrade Araújo. Responsabilidade civil do empregador perante o empregado que sofre doença ocupacional diante da não utilização de equipamento de proteção individual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

93.
Gabriela Silva Coutinho. Análise da (in) constitucionalidade do depósito recursal no direito processual do trabalho acerca do cerceamento de defesa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

94.
Vanessa Cláudia Tavares. Comissão de conciliação prévia face ao princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

95.
Maria Fernanda Pardini Ribeiro. Análise crítico-constitucional do jus postulandi na justiça do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

96.
Marcos Henrique de Carvalho. Aplicabilidade do princípio da isonomia entre empregados terceirizados e efetivos num estudo de caso da empresa CEMIG e sua convenção coletiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

97.
Paulo César Faria Martins. A relação jurídica de emprego frente à nova lei do estágiario: lei 11.788/08. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - campus FADOM. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

98.
Lorena Batista Lemos. O enriquecimento ilícito frente aos critérios jurídicos de fixação do quantum indenizatório nas ações de danos morais trabalhistas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - campus FADOM. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

99.
Luciene Alves dos Santos. Responsabilidade civil do empregador frente à (in)constitucionalidade das horas extras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - campus FADOM. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

100.
Aiko Taniguchi Alves. Construção analítica da terceirização ante ao Direito do Trabalho e seus prospectos jurídicos norteadores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - campus FADOM. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

101.
Hugo Enéas Batista. A prescrição ex officio no Direito do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - campus FADOM. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

102.
Denise Amarante Torres. Aspectos probatórios do assédio moral no ambiente de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Pitágoras - campus FADOM. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

103.
Héllen Mendes Reis. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Pitágoras - campus FADOM. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

104.
Tatiane Aparecida de Faria. O limite de responsabilidade do empregador no acidente de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Pitágoras - campus FADOM. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

105.
Salomônia da Costa. Contrato de Estágio como forma de fraude do contrato de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Pitágoras - campus FADOM. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

106.
Tereza Cristina Assis Mansur. A responsabilidade do empregador diante das doenças ocupacionais - LER/DORT. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Pitágoras - campus FADOM. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

107.
Deborah Aparecida Correia. A arbitragem como fonte de solução dos conflitos trabalhistas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Pitágoras - campus FADOM. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

108.
Cynthia Álvares Gonçalves Andrade. O protecionismo das leis trabalhistas e seus reflexos face ao empregador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Pitágoras - campus FADOM. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

109.
Grazielle Maia Máximo. Contribuição sindical dos profissionais liberais: uma análise sobre sua obrigatoriedade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Pitágoras - campus FADOM. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

110.
Célio Fabiano Silva Madeira. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Pitágoras - campus FADOM. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

111.
Renata Auxiliadora de Oliveira. A atuação da OIT no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Pitágoras - campus FADOM. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

112.
Thiago Henrique Rodrigues. Base de Cálculo do Adicional de Insalubridade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Pitágoras - campus FADOM. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

113.
Gleydson Nogueira dos Santos. Respeito e Direito à Dignidade Humana às trabalhadoras não reconhecidas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Pitágoras - campus FADOM. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

114.
Èrica Berto Salomé Dutra da Silva. Monitoramento Eletrônico e o Poder Diretivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Pitágoras - campus FADOM. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

115.
Cláudio Pio da Silva. Análise da responsabilidade do professor para com o aluno, sob a ótica do princípio da proteção integral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

116.
Liana Delascio de Paiva. Peculiaridades da relação empregatícia doméstica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

117.
Fernanda Rodrigues de Menezes. A importância da negociação coletiva para o desenvolvimento trabalhista e a influência da OIT. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

118.
Liana Delascio de Paiva. As evoluções históricas do empregado doméstico no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

119.
Evaldo Barbosa Matos. Vínculo empregatício em cooperativa de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

120.
Jonathan Rezende Tavares. Valoração da prova no processo do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

121.
Milton Severino da Silva Júnior. Os novos direitos das empregadas domésticas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

122.
Elisa Kelly de Freitas Saldanha. Terceirização e a garantia da prestação dos serviços públicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

123.
Fábio Gomes Martins. Arbitragem no Direito do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

124.
Cíntia Aparecida Nunes Pereira. Aspectos constitucionais acerca do monitoramento do e-mail corporativo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

125.
Cláudia Renata de Miranda Magalhães. O trabalho do menor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

126.
Gustavo Henrique Ribeiro de Barros. Trabalho infantil: a não aplicabilidade do ECA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

127.
Alex Sandro Saldanha Catarina. Responsabilidade Tributária no pagamento do IPTU. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

128.
Adriano Ribeiro Fernandes. O Direito do Trabalho e o futuro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

129.
Alexsandra Antônia da Silva Teodoro. Mulheres brasileiras no mercado de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

130.
Daniel Zama Santos Pereira. A nova competência da Justiça do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

131.
Renato César Teixeira Oliveira. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

132.
Ana Cristina Vieira Delgado. Práticas discriminatórias - trabalhador soropositivo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

133.
Vivelina Aparecida de Sousa e Silva. A transação no Direito do Trabalhista e o princípio da irrenunciabilidade dos direitos do empregado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

134.
Érica Olívia da Costa. O empregado doméstico: direitos e obrigações assegurados ou não pelo nosso ordenamento jurídico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

135.
Kênia Aparecida Souza. Trabalho da criança e do adolescente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

136.
Patrícia Teles de Oliveira. Comissões de Conciliação Prévia - um estudo sobre a constitucionalidade da lei n.9958/2000 face às garantias constitucionais do processo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

137.
Adriano Miguel da Silva. Assédio Moral no ambiente de trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

138.
Marcelo Pereira Campos. Proteção ao trabalho do menor e a atual legislação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

139.
Cláudio Boaventura. Da incidência de danos aos direitos da personalidade nos casos de demissão por justa causa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

Iniciação científica
1.
Flávio Medina Júnior. Extradição e entrega nos tribunais pátrios à luz da Constituição Federal de 1988. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Pará de Minas, Faculdade de Pará de Minas. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

2.
Luciana Aparecida de Oliveira. Análise da personalidade jurídica da Santa Sé e sua importância à luz do Direito Internacional Público. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Pará de Minas. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

3.
Gabriel Souki Souza Porto. Direito ao trabalho: condições dignas na sociedade brasileira em tempos de globalização. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdades Pitágoras - campus FADOM, Faculdades Pitágoras - campus FADOM. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.

4.
Marcelo Gustavo Rocha Moreira Franco. Direito ao trabalho: condições dignas na sociedade brasileira em tempos de globalização. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdades Pitágoras - campus FADOM, Faculdades Pitágoras - campus FADOM. Orientador: Graciane Rafisa Saliba.



Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
SALIBA, Graciane Rafisa;SALIBA, GRACIANE RAFISA2012SALIBA, Graciane Rafisa. Reconhecimento do trabalho a distância: um paradoxo entre a conquista e o desafio para o trabalhador diante de uma releitura dos elementos fático-jurídicos da relação de emprego. Âmbito Jurídico, v. 106, p. 1-12, 2012.

2.
SALIBA, Graciane Rafisa;SALIBA, GRACIANE RAFISA2013SALIBA, Graciane Rafisa; CAPANEMA, Graciella Lage ; LIMA, Josiane Aparecida de Souza ; COSTA, Fabrício Veiga ; COSTA, Márcia Pereira . Adoção internacional à luz da Convenção de Haia relativa à proteção das crianças e à cooperação em matéria de adoção internacional. Synthesis, v. 4, p. 65-87, 2013.

3.
SALIBA, Graciane Rafisa;SALIBA, GRACIANE RAFISA2013SALIBA, Graciane Rafisa; CAPANEMA, Graciella Lage ; LIMA, Josiane Aparecida de Souza ; COSTA, Fabrício Veiga ; COSTA, Márcia Pereira . Aspectos concernentes à proteção da criança no contexto da adoção internacional e o tráfico internacional de crianças. SynThesis Revista Digital FAPAM, v. 4, p. 106-122, 2013.

4.
SALIBA, Graciane Rafisa;SALIBA, GRACIANE RAFISA2013SALIBA, Graciane Rafisa; REIS, Ana Cláudia Aparecida ; OLIVEIRA, Jaciara Lara Chaves de ; FRANCA, M. G. P. . Proteção ao trabalho do menor no âmbito internacional: a atuação da OIT no tocante aos direitos humanos. Synthesis, v. 4, p. 281-293, 2013.


Apresentações de Trabalho
1.
SALIBA, Graciane Rafisa. Responsabilidade Civil do Empregador pela Discriminação por orientação sexual e gênero nas relações de emprego. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
SALIBA, Graciane Rafisa. Direitos trabalhistas: Avanço ou retrocesso no cenário econômico social. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
SALIBA, Graciane Rafisa. El procedimiento laboral electrónico. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
SALIBA, Graciane Rafisa. Valoración de la Jurisprudencia Laboral existente en la Región. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).


Cursos de curta duração ministrados
1.
SALIBA, Graciane Rafisa. Aspectos dos direitos humanos no contexto da globalização. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
SALIBA, Graciane Rafisa. Relações políticas e jurídicas da União Européia. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
SALIBA, Graciane Rafisa. Tribunal Penal Internacional. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
SALIBA, Graciane Rafisa. Terrorismo - o Ocidente dividido - filosofia em tempos de terror. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

5.
SALIBA, Graciane Rafisa. A perspectiva construtivista na União Européia. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

6.
SALIBA, Graciane Rafisa. A construção da União Européia e suas relações políticas e jurídicas. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

7.
SALIBA, Graciane Rafisa. O impacto dos direitos humanos na esfera econômica. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).


Redes sociais, websites e blogs
1.
SALIBA, Graciane Rafisa. Página Graciane Saliba. 2014; Tema: Interação docente/discente. (Site).

2.
SALIBA, Graciane Rafisa. Canal Aquela Conquista. 2016; Tema: Dicas diárias de Direito do Trabalho e temas atuais. (Rede social).



Outras informações relevantes


Membro da Comissão Especial para elaboração de Projeto de Programa de Mestrado em Direito "Hermenêutica e Direitos Fundamentais" (Universidade Santa Úrsula)



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