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Graciane Rafisa Saliba Graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2005) e Mestre em Direito pela Pontífica Universidade Católica de Minas (2009). É membro da Associação Mineira de Direitos Humanos, Segurança e Solução de Conflitos - Humanitas, professora universitária da Faculdade Pitágoras - campus Divinópolis e da Faculdade de Pará de Minas - FAPAM. Atuou como Procuradora adjunta do Município de Itaúna e advogada com experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Direito Econômico e Direito Internacional.
Última
atualização do currículo em 14/12/2010
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| Nome | Graciane Rafisa Saliba![]() |
| Nome em citações bibliográficas | SALIBA, Graciane Rafisa |
| Sexo | Feminino |
| Endereço profissional | SCS Consultoria Jurídica. Rua Flamboyants, 225 Dona Flor 35661-555 - Para de Minas, MG - Brasil Telefone: (37) 84016463 URL da Homepage: www.scsconsultoriajuridica.com.br |
| 2007 - 2009 | Mestrado em Direito
.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil. Título: Direitos humanos nas Empresas Transnacionais na era da globalização, Ano de Obtenção: 2009. Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes. Palavras-chave: Organização Internacional do Trabalho; dignidade; trabalho; código de conduta. |
| 2010 | Especialização em andamento em MBA em Direito do Trabalho
.
(Carga Horária: 440h). Fundação Getúlio Vargas - RJ, FGV-RJ, Brasil. Título: Arbitragem no Direito do Trabalho. |
| 2000 - 2005 | Graduação em Direito
.
Universidade Federal de Minas Gerais. Título: A legalidade da intervenção humanitária no panorama da segurança internacional contemporânea. Orientador: Prof. Dr. Sérgio Luiz Souza Araújo. |
| 2007 - 2007 | I Curso de Direito Internacional dos Refugiados.
(Carga horária: 32h). Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. |
| 2005 - 2005 | Direito Internacional Público.
(Carga horária: 60h). Hague Academy Of International Law. |
| 2003 - 2004 | Programa de Iniciação à Docência. Universidade Federal de Minas Gerais. |
| Prefeitura Municipal de Itaúna, PMI, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - 2010 | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Procuradora Adjunta, Carga horária: 40 |
| Vínculo institucional |
| 2009 - 2009 | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Procuradora-chefe da Administração e Patrim., Carga horária: 40 |
| SCS Consultoria Jurídica, SCS, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - Atual | Vínculo: Profissional liberal, Enquadramento Funcional: Advogada |
| Faculdade de Pará de Minas, FAPAM, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2007 - Atual | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 8 |
| Atividades |
| 2010 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Pará de Minas - FAPAM, . |
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Projetos de pesquisa Extradição e entrega nos tribunais pátrios à luz da Constituição Federal de 1988 |
| 02/2007 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Internacional Privado Direito Internacional Público |
| 2008 - 2009 | Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Pará de Minas - FAPAM, . |
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Projetos de pesquisa Análise da personalidade jurídica da Santa Sé e sua importância à luz do Direito Internacional Público e seus princípios |
| Associação Mineira de Direitos Humanos, Segurança e Solução de Conflitos, HUMANITAS-MG, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2007 - Atual | Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro |
| Atividades |
| 02/2007 - Atual | Direção e administração, Assembléia Geral, . |
| Cargo ou função Membro. |
| FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas, FADOM, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2006 - Atual | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora universitária, Carga horária: 20 |
| Atividades |
| 04/2008 - Atual | Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade Pitágoras - campus FADOM, . |
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Linhas de pesquisa Direitos humanos e direito do trabalho Direito econômico e direito do trabalho |
| 02/2006 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Econômico Direito do Trabalho Direito Internacional Direito Processual do Trabalho |
| 08/2007 - 12/2008 | Atividades de Participação em Projeto, Faculdade Pitágoras - campus FADOM, . |
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Projetos de pesquisa Empresas transnacionais e o interesse público: respeito aos direitos humanos numa sociedade globalizada |
| Forum Lafayette - Belo Horizonte, FORUM LAFAYETTE, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2003 - 2004 | Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária - assistente de juiz, Carga horária: 20 |
| Atividades |
| 10/2003 - 05/2004 | Direção e administração, Vara da Fazenda Pública Estadual, . |
| Cargo ou função Estagiária - assistente de juiz. |
| Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2003 - 2004 | Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora e pesquisadora do PID, Carga horária: 20 |
| Atividades |
| 05/2005 - 08/2005 | Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, . |
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Projetos de pesquisa A Responsabilidade Social do Poder Judiciário na Eficácia da Medida de Segurança |
| 05/2003 - 12/2004 | Direção e administração, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, . |
| Cargo ou função monitora. |
| 05/2003 - 12/2004 | Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, . |
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Linhas de pesquisa Métodos de ensino |
| 05/2003 - 12/2004 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Processual Penal |
| 05/2003 - 12/2004 | Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, . |
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Projetos de pesquisa Desenvolvimento de novas metodologias de ensino em Direito - O sujeito cognoscente como objeto da aprendizagem |
| Justiça Federal, JUSTIÇA FEDERAL, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2003 - 2003 | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estagiária - assistente de juiz, Carga horária: 20 |
| Atividades |
| 08/2003 - 10/2003 | Direção e administração, . |
| Cargo ou função Estagiária - assistente de juiz. |
| Viação Itaúna Ltda., VIAÇÃO ITAÚNA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2000 - 2001 | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Apoio técnico, Carga horária: 20 |
| Atividades |
| 01/2000 - 12/2001 | Direção e administração, Viação Itaúna - unidade Belo Horizonte, . |
| Cargo ou função Assistente da diretoria. |
| 1. | Métodos de ensino |
| 2. | Direitos humanos e direito do trabalho |
| Objetivos: Questionamento da flexibilização dos direitos trabalhistas em contraposição ao respeito aos direitos humanos. É discutida a importância dos direitos para a dignidade do trabalhador.. |
| 3. | Direito econômico e direito do trabalho |
| 2010 - Atual | Extradição e entrega nos tribunais pátrios à luz da Constituição Federal de 1988 |
| Descrição: Análise da diferença e constitucionalidade dos institutos de extradição e entrega diante do Direito Internacional e do Direito Constitucional.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 2) . Integrantes: Flávio Medina Júnior - Integrante / Mariana Ribeiro de Paula - Integrante / Graciane Rafisa Saliba - Coordenador. Financiador(es): Faculdade de Pará de Minas - Remuneração.. |
| 2008 - 2009 | Análise da personalidade jurídica da Santa Sé e sua importância à luz do Direito Internacional Público e seus princípios |
| Descrição: A atuação da Santa Sé representada pela Igreja Católica no âmbito internacional há muitos séculos têm sido significativa nos campos culturais, políticos e filosóficos.
Diante da importância histórica e cultural da Santa Sé no contexto mundial, foi concedida a condição de Estado, apesar de especificidades nas características apresentadas para formação de um Estado nos moldes conhecidos atualmente.
Desse modo, a Santa Sé apresenta diversas peculiaridades que ensejaram a pesquisa, tais como: O que difere a Santa Sé dos demais Estados? Como é gerida a sua economia para se manter? Como são feitas e controladas suas leis e qual a repercussão a nível mundial? Como funciona sua administração? Até onde vai o limite espiritual do Papa e essa não estaria infringindo uma norma de Direito Internacional? Qual a posição dos demais Estados principalmente daqueles não-católicos com relação à Santa Sé? A Santa Sé atende a uma finalidade social, ou seja, o bem comum? Por que motivo a posição do Papa frente a acontecimentos mundiais é tão significativa? Assim sendo, qual a sua importância diante dos conflitos internacionais? Até que ponto a Santa Sé ao assinar concordatas estaria infringindo a soberania interna dos Estados? Qual o motivo do Brasil não ratificar concordatas?
Os questionamentos não são solucionados numa primeira leitura, tendo em vista que as características peculiares da Santa Sé na condição de Estado não são tratadas por muitos autores, sendo escasso o material de pesquisa disponível, principalmente no âmbito jurídico, à luz do Direito Internacional e também do Direito Constitucional nos moldes do direito brasileiro. A discussão é superficial e pouco tratada em salas de aula, seja por falta de conhecimento de grande parte da população, para, inclusive, diferenciar Santa Sé e Vaticano ou até mesmo por carência bibliográfica que trate de maneira específica o tema.
. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Luciana Aparecida de Oliveira - Integrante / Graciane Rafisa Saliba - Coordenador. . |
| 2007 - 2008 | Empresas transnacionais e o interesse público: respeito aos direitos humanos numa sociedade globalizada |
| Descrição: A pesquisa trata da dificuldade de se regular as relações de direitos humanos, enfocando os direitos sociais, principalmente o direito do trabalho, e demonstrando a importância do trabalho para a efetivação do respeito à dignidade do homem. A tentativa de inserção no mercado mundial com a globalização e facilidade de deslocamento das empresas, pressiona à flexibilização, confrontando, assim, com as condições dignas de trabalho.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 2) / Mestrado acadêmico ( 1) . Integrantes: Graciane Rafisa Saliba - Coordenador. Financiador(es): Faculdades Pitágoras - campus FADOM - Bolsa.Número de orientações: 2. |
| 2005 - 2005 | A Responsabilidade Social do Poder Judiciário na Eficácia da Medida de Segurança |
| Descrição: Trata-se de uma pesquisa interdisciplinar, envolvendo aspectos da Psiquiatria e do Direito. A pesquisa de campo foi uma das medidas essenciais ao projeto, bem como o estudo de casos envolvendo técnicas quantitativas e qualitativas.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 1) . Integrantes: Graciane Rafisa Saliba - Coordenador. Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.. |
| 2003 - 2004 | Desenvolvimento de novas metodologias de ensino em Direito - O sujeito cognoscente como objeto da aprendizagem |
| Descrição: Trata-se de projeto de monitoria voltado para o desenvolvimento de novas metodologias para o ensino do Direito. A proposta tenta esnfatizar a necessidade de otimizar o fazer pedagógico abandonando metodologias ultrapassadas e "excessivamente dogmáticas e destruidoras do potencial do estudante".. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 3) / Doutorado ( 1) . Integrantes: Sérgio Luiz Souza Araújo - Coordenador / Graciane Rafisa Saliba - Integrante. Financiador(es): Universidade Federal de Minas Gerais - Bolsa.. |
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado /
Especialidade: Direito do Trabalho. |
| 2. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Internacional Público. |
| 3. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado /
Especialidade: Direito Internacional Privado. |
| 4. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Econômico. |
| 5. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais /
Especialidade: Direitos Humanos. |
| 6. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Constitucional. |
| Inglês | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Francês | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Espanhol | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. |
| Italiano | Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco. |
| 2010 | Professora Homenageada pelos alunos do 1º semestre de 2010, Faculdade Pitágoras - campus Divinópolis. |
| 2010 | Professora Homenageada pelos alunos do 1º semestre de 2010, Faculdade de Pará de Minas - FAPAM. |
| 2009 | Professora Homenageada pelos alunos do 1º semestre de 2009, Faculdades Pitágoras - campus Divinópolis. |
| 2009 | Professora Homenageada pelos alunos do 2º semestre de 2009, Faculdade Pitágoras - campus Divinópolis. |
| 2008 | Professora Homenageada pelos alunos do 1º semestre de 2008, Faculdades Pitágoras - campus FADOM. |
| 2008 | Professora Homenageada pelos alunos do 2º semestre de 2008, Faculdades Pitágoras - campus FADOM. |
| 2007 | Professora Homenageada pelos alunos do 2º semestre/2007, Faculdade Pitágoras - campus FADOM. |
| 2007 | Professora Homenageada pelos alunos do 1º semestre de 2007, Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. |
| 2005 | Convocada ao Prêmio Francisco Brant - melhores alunos de Direito Processual Penal, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. |
| 2005 | Aprovada em 1º lugar no exame de seleção para o "Programa de Iniciação à Docência", do Departamento de Direito e Processo Penal, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. |
| 2005 | Pesquisadora-bolsista CNPQ. Projeto: A Responsabilidade Social do Poder Judiciário na Eficácia da Medida de Segurança, CNPQ. |
| 2003 | Aprovada em 3º lugar no exame de seleção para o "Programa de Monitoria de Graduação", do Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. |
| 2003 | Aprovada em 3º lugar no exame de seleção para o "Programa de Iniciação à Docência", do Departamento de Direito e Processo Penal, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. |
| 2002 | 1º Lugar na Campanha da Excelência na Qualidade do Transporte de Pessoal, FIAT. |
| 2001 | Mérito Desportivo, Prefeitura Municipal de Itaúna. |
| 1998 | Aluno Destaque, Colégio Pitágoras. |
| Produção bibliográfica |
| Trabalhos completos publicados em anais de congressos |
| 1. | SALIBA, Graciane Rafisa ; OLIVEIRA, L. A. de . A Importância da Santa Sé na Sociedade Contemporânea em virtude de sua Personalidade Jurídica Internacional. In: 8 Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2010, Foz do Iguaçu.
Estudos de Direito Internacional - Anais do 8 Congresso Brasileiro Internacional. Curitiba :
Juruá Editora, 2010. v. 19. p. 158-169. |
| 2. | SALIBA, Graciane Rafisa ; RODRIGUES, E. A. . A busca da justiça social no Brasil com adoção de convenções da Organização Internacional do Trabalho. In: XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional, 2008, Salvador.
XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional CONPEDI, 2008. |
| Resumos expandidos publicados em anais de congressos |
| 1. | OLIVEIRA, L. A. de ; SALIBA, Graciane Rafisa . Análise da personalidade jurídica da Santa Sé e sua importância à luz do Direito Internacional Público. In: 61ª Reunião Anual da SBPC, 2009, Manaus. 61ª Reunião Anual da SBPC, 2009. |
| Resumos publicados em anais de congressos |
| 1. | SALIBA, Graciane Rafisa ; OLIVEIRA, L. A. de . Análise da personalidade jurídica da Santa Sé e sua importância à luz do Direito Internacional Público. In: 3a Onda Científica, 2009, Bom Despacho. 3a Onda Científica, 2009. |
| 2. | SALIBA, Graciane Rafisa ; PORTO, G. S. S. ; MOREIRA, M. G. R. . O trabalho e a dignidade humana na sociedade brasileira em tempos de globalização. In: 60a Reunião Anual da SBPC - Sociedade Brasileira para p Progresso da Ciência, 2008, Campinas. 60a Reunião Anual da SBPC - Sociedade Brasileira para p Progresso da Ciência, 2008. |
| 3. | SALIBA, Graciane Rafisa ; MOREIRA, M. G. R. ; BUENO, L. A. ; PORTO, G. S. S. . O trabalho como elemento da realização da Dignidade Humana. In: 16o Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP, 2008, São Paulo.
16o Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP, 2008. |
| 4. | SALIBA, Graciane Rafisa ; COSTA, R. O. ; Braga, Tiago Penna . Metodologia do Processo de Ensino e Aprendizagem do Direito Processual Penal. In: Semana de Graduação da UFMG, 2004, Belo Horizonte. VIII Semana da Graduação da UFMG, 2004. |
| Apresentações de Trabalho |
| 1. | SALIBA, Graciane Rafisa ; OLIVEIRA, L. A. de . A Importância da Santa Sé na Sociedade Contemporânea em Virtude de sua Personalidade Jurídica Internacional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 2. | SALIBA, Graciane Rafisa ; Ribeiro, Jomara de Carvalho . Segurança Internacional, Terrorismo e Direitos Humanos: uma análise a partir da perspectiva brasileira. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 3. | SALIBA, Graciane Rafisa ; RODRIGUES, E. A. . A busca da justiça social no Brasil com adoção de Convenções da Organização Internacional do Trabalho. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 4. | SALIBA, Graciane Rafisa . Guia da Organização Internacional do Trabalho. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 5. | SALIBA, Graciane Rafisa . Um contraponto entre as visões oriental e ocidental dos direitos humanos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| Produção técnica |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. | SALIBA, Graciane Rafisa ; MELO, Verônica Vaz de. . Aspectos dos direitos humanos no contexto da globalização. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 2. | SALIBA, Graciane Rafisa ; MELO, Verônica Vaz de. . Relações políticas e jurídicas da União Européia. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 3. | SALIBA, Graciane Rafisa ; MELO, Verônica Vaz de. . A construção da União Européia e suas relações políticas e jurídicas. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 4. | SALIBA, Graciane Rafisa ; MELO, Verônica Vaz de. . Terrorismo - o ocidente dividido - filosofia em tempos de terror. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 5. | SALIBA, Graciane Rafisa ; MELO, Verônica Vaz de. . Tribunal Penal Internacional. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 6. | SALIBA, Graciane Rafisa ; MELO, Verônica Vaz de. . O impacto dos direitos humanos na esfera econômica. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 7. | SALIBA, Graciane Rafisa ; MELO, Verônica Vaz de. . A perspectiva construtivista na União Européia. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 8. | SALIBA, Graciane Rafisa . Um contraponto entre as visões oriental e ocidental dos direitos humanos. 2007. (Palestra). |
| 9. | SALIBA, Graciane Rafisa ; SOUKI, Gabriel ; FRANCO , M. G. R. M. . EMPRESAS TRANSNACIONAIS E O INTERESSE PÚBLICO. 2007. (Relatório de pesquisa). |
| Demais trabalhos |
| 1. | SALIBA, Graciane Rafisa . JESSUP International Law Moot Court Competition. 2008. |
| 2. | SALIBA, Graciane Rafisa . Direito ao trabalho. 2008 (Palestra). |
| 3. | SALIBA, Graciane Rafisa . JESSUP International Law Moot Court Competition. 2007. |
| 4. | SALIBA, Graciane Rafisa . XV Semana Jurídica - I Jornada de Direito Internacional . 2007. |
| Participação em bancas examinadoras |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | SALIBA, Graciane Rafisa; RIOS, Maria Gorete; MATTAR, Daniela Costa Soares. Participação em banca de Hugo Enéas Batista. A prescrição ex officio no Direito do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - campus FADOM. |
| 2. | SALIBA, Graciane Rafisa; LIMA, A. L. R.; LEITE, R. A.. Participação em banca de Deborah Aparecida Corrêa. A arbitragem como fonte de solução dos conflitos trabalhistas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - campus FADOM. |
| 3. | SALIBA, Graciane Rafisa; LIMA, A. L. R.. Participação em banca de Salomônia da Costa. Contrato de Estágio como forma de fraude do contrato de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras de Direito. |
| 4. | SALIBA, Graciane Rafisa; LIMA, A. L. R.. Participação em banca de Tatiane Aparecida de Faria. Limite da responsabilidade do empregador no acidente de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras de Direito. |
| 5. | SALIBA, Graciane Rafisa; LIMA, A. L. R.; LEITE, R. A.. Participação em banca de Denise Amarante Torres. Aspectos probatórios do assédio moral no ambiente de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras de Direito. |
| 6. | SALIBA, Graciane Rafisa; LIMA, A. L. R.; LEITE, R. A.. Participação em banca de Hellen Mendes Reis. Assédio Moral no ambiente de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras de Direito. |
| 7. | SALIBA, Graciane Rafisa; LIMA, A. L. R.. Participação em banca de Tereza Cristina Assis Mansur. A responsabilidade do empregador diante das doenças ocupacionais - LER/DORT. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras de Direito. |
| 8. | SALIBA, Graciane Rafisa; LIMA, A. L. R.; LEITE, R. A.. Participação em banca de Grazielle Maia Máximo. Contribuição sindical dos profissionais liberais: uma análise sobre sua obrigatoriedade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras de Direito. |
| 9. | SALIBA, Graciane Rafisa; LIMA, A. L. R.. Participação em banca de Cynthia Álvares Gonçalves Andrade. O protecionismo das leis trabalhistas e seus reflexos face ao empregador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras de Direito. |
| 10. | BOIM FILHO, João Alberto; Xavier, Carlos Eugênio; SALIBA, Graciane Rafisa. Participação em banca de Salete Pessoa Duarte. A admissibilidade da prova ilícita no processo penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas. |
| 11. | Ribeiro, Jomara de Carvalho; SALIBA, Graciane Rafisa; FARACO JUNIOR, A. L. A.. Participação em banca de Juliana Alvarenga Coelho. Ordem Jurídica numa sociedade internacional descentralizada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas. |
| 12. | FERNANDES, Wanderson Dias; Xavier, Carlos Eugênio; SALIBA, Graciane Rafisa. Participação em banca de Diêgo Francisco Ribeiro. Princípio da efetividade e as tutelas de urgência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas. |
| 13. | MELO, Renato Pacheco de Oliveira; SALIBA, Graciane Rafisa. Participação em banca de Cleuza Maria da Silva Ferreira. Responsabilidade Civil do SESMT no acidente de trabalho: doença ocupacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas. |
| 14. | SALIBA, Graciane Rafisa; DINIZ, Ana Paula Santos; FERNANDES, Wanderson Dias. Participação em banca de Patrícia Teles de Oliveira. Comissões de Conciliação Prévia - um estudo sobre a constitucionalidade da lei n.9958/2000 face às garantias constitucionais do processo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas. |
| 15. | SALIBA, Graciane Rafisa; DINIZ, Ana Paula Santos; FERNANDES, Wanderson Dias. Participação em banca de Adriano Miguel da Silva. Assédio Moral no ambiente de trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas. |
| 16. | SALIBA, Graciane Rafisa. Participação em banca de Marcelo Pereira Campos. Proteção ao trabalho do menor e a atual legislação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas. |
| 17. | SALIBA, Graciane Rafisa. Participação em banca de Cláudio Boaventura. Da incidência de danos aos direitos da personalidade nos casos de demissão por justa causa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas. |
| 18. | KOKKE, Marcelo; SALIBA, Graciane Rafisa. Participação em banca de Rosimeire de Paula Rodrigues. Princípios constitucionais tributários e os direitos fundamentais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas. |
| 19. | BOIM FILHO, João Alberto; SALIBA, Graciane Rafisa. Participação em banca de Valéria Lemos Ferreira Silva. Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas. |
| 20. | FARIA JR., Rinaldo Décio; SALIBA, Graciane Rafisa. Participação em banca de Vitor Magno de Almeida Oliveira. Impactos ambientais causados pela siderurgia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas. |
| 21. | SANTANA, Maria Aparecida; SALIBA, Graciane Rafisa. Participação em banca de Graziele Soares Melgaço. Aplicação da arbitragem na Justiça do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas. |
| 22. | MELO, Renato Pacheco de Oliveira; SALIBA, Graciane Rafisa. Participação em banca de Ana Clara Carvalho M. Voight. A mão-de-obra infantil e sua problemática. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas. |
| 23. | RIOS, Maria Gorete; SALIBA, Graciane Rafisa. Participação em banca de Magna de Oliveira. Aspectos controvertidos a lei dos crimes hediondos - lei 8.072/90. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas. |
| 24. | FARACO, Cristiane Maria; SALIBA, Graciane Rafisa. Participação em banca de Lorena Angélica. Júri brasileiro: procedimentos e aspectos de seus julgamentos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas. |
| 25. | KOKKE, Marcelo; SALIBA, Graciane Rafisa. Participação em banca de Alessandra A. Silva. Corrupção poítica no Brasil: principais causas e consequências. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas. |
| 26. | MELO, Renato Pacheco de Oliveira; SALIBA, Graciane Rafisa. Participação em banca de Eduardo Chaves Soares. A prostituição e o Direito do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas. |
| 27. | KOKKE, Marcelo; SALIBA, Graciane Rafisa. Participação em banca de Tatiana Alves Gomes. O limite da taxa de juros no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas. |
| 28. | FARIA JR., Rinaldo Décio; SALIBA, Graciane Rafisa. Participação em banca de Carolina de Oliveira Daimond. Os crimes ambientais e a escassez de água. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas. |
| 29. | FARIA JR., Rinaldo Décio; SALIBA, Graciane Rafisa. Participação em banca de Flávia Rodrigues de Faria. Progressão de regimes na lei dos crimes hediondos: constitucional ou inconstitucional?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas. |
| 30. | PARREIRAS, Núbio de Oliveira; SALIBA, Graciane Rafisa. Participação em banca de Valesca Guimarães Cordeiro. Adoção internacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas. |
| 31. | MELO, Renato Pacheco de Oliveira; SALIBA, Graciane Rafisa. Participação em banca de Carlos Antônio Alves Amaral. Responsabilidade do salário-maternidade da segurada desempregada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas. |
| 32. | LARA, Márcio Zacarias; SALIBA, Graciane Rafisa. Participação em banca de Vanessa Dayana Campos. Violência contra a mulher: estudo sobre a repercussão da violência praticada contra as mulheres. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas. |
| Participação em bancas de comissões julgadoras |
| Concurso público |
| 1. | SALIBA, Graciane Rafisa; SILVA, Adriana Campos; SALIBA, Aziz Tuffi; ARAUJO, Sérgio Luiz Souza. O aluno como sujeito cognoscente do processo de aprendizagem. 2005. Faculdade de Direito da UFMG. |
| Outras participações |
| 1. | SALIBA, Graciane Rafisa. Conferência Latino-Americana de Direito e Relações Internacionais. 2009. COLADRI Conference. |
| 2. | SALIBA, Graciane Rafisa. Philip Jessup Moot Court Competion - Brazilian national rounds. 2008. Universidade FUMEC. |
| 3. | SALIBA, Graciane Rafisa. Philip Jessup Moot Court Competion - International Law Students Association. 2007. FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas. |
| 4. | SALIBA, Graciane Rafisa. Philip Jessup Moot Court Competion - UNISANTOS/International Law Students Association. 2005. Universidade Católica de Santos. |
| Participação em eventos |
| 1. | 8 Congresso Brasileiro de Direito Internacional.A Importância da Santa Sé na Sociedade Contemporânea em Virtude de sua Personalidade Jurídica. 2010. (Congresso). |
| 2. | III Semana de Estudos Jurídicos FAPAM. 2010. (Seminário). |
| 3. | I Seminário Internacional sobre Propriedade Intelectual e Política da Concorrência. 2010. (Seminário). |
| 4. | Curso de Orçamento Público e Administração Financeira. 2009. (Seminário). |
| 5. | II Semana de Estudos Jurídicos FAPAM. 2009. (Seminário). |
| 6. | XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional.A busca da justiça social no Brasil com adoção de convenções da Organização Internacional do Trabalho. 2008. (Congresso). |
| 7. | Mundhi 2008.Escritora do Guia da Organização Internacional do Trabalho. 2008. (Congresso). |
| 8. | III Conferência Regional de Simulação do Sistema ONU e de Direitos Humanos Internacionais.Conferência da OIT. 2008. (Congresso). |
| 9. | I Semana de Estudos Jurídicos. 2008. (Seminário). |
| 10. | I Curso de Direito Internacional dos Refugiados. 2007. (Congresso). |
| 11. | XV Semana Jurídica - I Jornada de Direito Internacional.Reflexões acerca do direito humano contemporâneo - debatedora. 2007. (Seminário). |
| 12. | Programa de Capacitação Didática - 1ª parte. 2007. (Outra). |
| 13. | Impactos da Constituição Européia nas concepções do Direito Contemporâneo. 2007. (Outra). |
| 14. | Programa de Capacitação Didática. 2006. (Seminário). |
| 15. | Programa de Capacitação Didática - parte 1. 2006. (Seminário). |
| 16. | Direito do Trabalho. 2006. (Seminário). |
| 17. | A Reforma do Código de Processo Civil e suas repercussões no Processo do Trabalho. 2006. (Outra). |
| 18. | Summer Session on Public International Law.Summer Session on Public International Law. 2005. (Outra). |
| 19. | I Curso de Inverno em Direito Internacional. 2005. (Outra). |
| 20. | Foucault em Debate: 20 anos de Ausência. 2004. (Seminário). |
| 21. | VII Semana da Graduação.Metodologia do Processo de Ensino e Aprendizagem do Direito Processual Penal. 2004. (Encontro). |
| 22. | Direito de Propriedade no Século XXI. 2002. (Seminário). |
| 23. | I Congresso sobre Responsabilidade Civil em face do Transporte de Passageiros. 2001. (Congresso). |
| 24. | Segurança Pública e Sistema Penitenciário. 2001. (Seminário). |
| 25. | Curso de Introdução ao Direito Privado da Lusofonia. 2001. (Seminário). |
| 26. | Direito Público: um compromisso com a dignidade da nação brasileira. 2001. (Seminário). |
| 27. | O Direito Passo a Passo com o Futuro. 2000. (Seminário). |
| 28. | A Falência Gerencial do Estado, a Efetivação da Cidadania e a Inclusão das Minorias. 2000. (Seminário). |
| Organização de eventos |
| 1. | SALIBA, Graciane Rafisa . The 2005 Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition. 2005. (Outro). |
| Orientações em andamento |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Evaldo Silva Quadros. A possibilidade do vale-transporte ser pago em dinheiro ao empregado celetista do setor privado. Início: 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - campus FADOM. (Orientador). |
| 2. | Diego Livingstonn Campos. A relação entre a arrecadação de tributos e a efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais. Início: 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Pitágoras. (Orientador). |
| 3. | Maciel Lúcio da Silva. Responsabilidade do empregador em face do assédio moral provocado por terceiro prestador de serviço. Início: 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - campus FADOM. (Orientador). |
| 4. | Gleydson Nogueira dos Santos. Respeito e Direito à Dignidade Humana às trabalhadoras não reconhecidas. Início: 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Pitágoras - campus FADOM. (Orientador). |
| 5. | Grazyano Azevedo Evangelista. Terceirização com enfoque no Transporte Rodoviário de Cargas. Início: 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Pitágoras - campus FADOM. (Orientador). |
| Supervisões e orientações concluídas |
| Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | Luciana Cristina Santos. O Dano moral no âmbito da Justiça do Trabalho. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas. Orientador: Graciane Rafisa Saliba. |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Arthur Gomes Gama de Melo. A utilização do regime de compensação anual/banco de horas frente aos direitos sociais do trabalhador presentes no artigo 7 da Constituição Federal de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - campus FADOM. Orientador: Graciane Rafisa Saliba. |
| 2. | Maria Geralda Gomes da Rocha. Análise do jus postulandi à luz dos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - campus FADOM. Orientador: Graciane Rafisa Saliba. |
| 3. | Evaldo Silva Quadros. A possibilidade do adiantamento do vale-transporte em pecúnia ao empregado celetista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - campus FADOM. Orientador: Graciane Rafisa Saliba. |
| 4. | Paulo César Faria Martins. A relação jurídica de emprego frente à nova lei do estágiario: lei 11.788/08. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - campus FADOM. Orientador: Graciane Rafisa Saliba. |
| 5. | Lorena Batista Lemos. O enriquecimento ilícito frente aos critérios jurídicos de fixação do quantum indenizatório nas ações de danos morais trabalhistas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - campus FADOM. Orientador: Graciane Rafisa Saliba. |
| 6. | Luciene Alves dos Santos. Responsabilidade civil do empregador frente à (in)constitucionalidade das horas extras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - campus FADOM. Orientador: Graciane Rafisa Saliba. |
| 7. | Aiko Taniguchi Alves. Construção analítica da terceirização ante ao Direito do Trabalho e seus prospectos jurídicos norteadores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - campus FADOM. Orientador: Graciane Rafisa Saliba. |
| 8. | Hugo Enéas Batista. A prescrição ex officio no Direito do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - campus FADOM. Orientador: Graciane Rafisa Saliba. |
| 9. | Denise Amarante Torres. Aspectos probatórios do assédio moral no ambiente de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Pitágoras - campus FADOM. Orientador: Graciane Rafisa Saliba. |
| 10. | Héllen Mendes Reis. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Pitágoras - campus FADOM. Orientador: Graciane Rafisa Saliba. |
| 11. | Tatiane Aparecida de Faria. O limite de responsabilidade do empregador no acidente de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Pitágoras - campus FADOM. Orientador: Graciane Rafisa Saliba. |
| 12. | Salomônia da Costa. Contrato de Estágio como forma de fraude do contrato de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Pitágoras - campus FADOM. Orientador: Graciane Rafisa Saliba. |
| 13. | Tereza Cristina Assis Mansur. A responsabilidade do empregador diante das doenças ocupacionais - LER/DORT. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Pitágoras - campus FADOM. Orientador: Graciane Rafisa Saliba. |
| 14. | Deborah Aparecida Correia. A arbitragem como fonte de solução dos conflitos trabalhistas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Pitágoras - campus FADOM. Orientador: Graciane Rafisa Saliba. |
| 15. | Cynthia Álvares Gonçalves Andrade. O protecionismo das leis trabalhistas e seus reflexos face ao empregador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Pitágoras - campus FADOM. Orientador: Graciane Rafisa Saliba. |
| 16. | Grazielle Maia Máximo. Contribuição sindical dos profissionais liberais: uma análise sobre sua obrigatoriedade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Pitágoras - campus FADOM. Orientador: Graciane Rafisa Saliba. |
| 17. | Célio Fabiano Silva Madeira. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Pitágoras - campus FADOM. Orientador: Graciane Rafisa Saliba. |
| 18. | Renata Auxiliadora de Oliveira. A atuação da OIT no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Pitágoras - campus FADOM. Orientador: Graciane Rafisa Saliba. |
| 19. | Thiago Henrique Rodrigues. Base de Cálculo do Adicional de Insalubridade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Pitágoras - campus FADOM. Orientador: Graciane Rafisa Saliba. |
| 20. | Èrica Berto Salomé Dutra da Silva. Monitoramento Eletrônico e o Poder Diretivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Pitágoras - campus FADOM. Orientador: Graciane Rafisa Saliba. |
| 21. | Cláudio Pio da Silva. Análise da responsabilidade do professor para com o aluno, sob a ótica do princípio da proteção integral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas. Orientador: Graciane Rafisa Saliba. |
| 22. | Fernanda Rodrigues de Menezes. Negociação coletiva numa ótica internacionalista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas. Orientador: Graciane Rafisa Saliba. |
| 23. | Liana Delascio de Paiva. Peculiaridades da relação empregatícia doméstica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas. Orientador: Graciane Rafisa Saliba. |
| 24. | Fernanda Rodrigues de Menezes. A importância da negociação coletiva para o desenvolvimento trabalhista e a influência da OIT. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas. Orientador: Graciane Rafisa Saliba. |
| 25. | Liana Delascio de Paiva. As evoluções históricas do empregado doméstico no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas. Orientador: Graciane Rafisa Saliba. |
| 26. | Evaldo Barbosa Matos. Vínculo empregatício em cooperativa de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas. Orientador: Graciane Rafisa Saliba. |
| 27. | Jonathan Rezende Tavares. Valoração da prova no processo do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas. Orientador: Graciane Rafisa Saliba. |
| 28. | Milton Severino da Silva Júnior. Os novos direitos das emrpegadas domésticas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas. Orientador: Graciane Rafisa Saliba. |
| 29. | Elisa Kelly de Freitas Saldanha. Terceirização e a garantia da prestação dos serviços públicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas. Orientador: Graciane Rafisa Saliba. |
| 30. | Fábio Gomes Martins. Arbitragem no Direito do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas. Orientador: Graciane Rafisa Saliba. |
| 31. | Cíntia Aparecida Nunes Pereira. Aspectos constitucionais acerca do monitoramento do e-mail corporativo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas. Orientador: Graciane Rafisa Saliba. |
| 32. | Cláudia Renata de Miranda Magalhães. O trabalho do menor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas. Orientador: Graciane Rafisa Saliba. |
| 33. | Gustavo Henrique Ribeiro de Barros. Trabalho infantil: a não aplicabilidade do ECA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas. Orientador: Graciane Rafisa Saliba. |
| 34. | Alex Sandro Saldanha Catarina. Responsabilidade Tributária no pagamento do IPTU. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas. Orientador: Graciane Rafisa Saliba. |
| 35. | Adriano Ribeiro Fernandes. O Direito do Trabalho e o futuro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas. Orientador: Graciane Rafisa Saliba. |
| 36. | Alexsandra Antônia da Silva Teodoro. Mulheres brasileiras no mercado de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas. Orientador: Graciane Rafisa Saliba. |
| 37. | Daniel Zama Santos Pereira. A nova competência da Justiça do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas. Orientador: Graciane Rafisa Saliba. |
| 38. | Renato César Teixeira Oliveira. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas. Orientador: Graciane Rafisa Saliba. |
| 39. | Ana Cristina Vieira Delgado. Práticas discriminatórias - trabalhador soropositivo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas. Orientador: Graciane Rafisa Saliba. |
| 40. | Vivelina Aparecida de Sousa e Silva. A transação no Direito do Trabalhista e o princípio da irrenunciabilidade dos direitos do empregado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas. Orientador: Graciane Rafisa Saliba. |
| 41. | Érica Olívia da Costa. O empregado doméstico: direitos e obrigações assegurados ou não pelo nosso ordenamento jurídico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas. Orientador: Graciane Rafisa Saliba. |
| 42. | Kênia Aparecida Souza. Trabalho da criança e do adolescente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas. Orientador: Graciane Rafisa Saliba. |
| 43. | Patrícia Teles de Oliveira. Comissões de Conciliação Prévia - um estudo sobre a constitucionalidade da lei n.9958/2000 face às garantias constitucionais do processo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas. Orientador: Graciane Rafisa Saliba. |
| 44. | Adriano Miguel da Silva. Assédio Moral no ambiente de trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas. Orientador: Graciane Rafisa Saliba. |
| 45. | Marcelo Pereira Campos. Proteção ao trabalho do menor e a atual legislação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas. Orientador: Graciane Rafisa Saliba. |
| 46. | Cláudio Boaventura. Da incidência de danos aos direitos da personalidade nos casos de demissão por justa causa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas. Orientador: Graciane Rafisa Saliba. |
| Iniciação Científica |
| 1. | Gabriel Souki Souza Porto. Direito ao trabalho: condições dignas na sociedade brasileira em tempos de globalização. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdades Pitágoras - campus FADOM, Faculdades Pitágoras - campus FADOM. Orientador: Graciane Rafisa Saliba. |
| 2. | Marcelo Gustavo Rocha Moreira Franco. Direito ao trabalho: condições dignas na sociedade brasileira em tempos de globalização. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdades Pitágoras - campus FADOM, Faculdades Pitágoras - campus FADOM. Orientador: Graciane Rafisa Saliba. |
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