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Raffaella da Porciuncula Pallamolla

Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2005). Mestre em Criminologia e Execução Penal pela Universidad Autonoma de Barcelona - UAB (2007) e Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS (2008). Doutoranda em Direito Público pela Universidad Autónoma de Barcelona (UAB). Pesquisadora na área de Justiça Restaurativa. Atuante na área de Direito e Processo Penal e Criminologia. Integrante da Comissão Especial de Práticas Restaurativas e Mediação da OAB/RS. Advogada criminalista.
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 21/11/2011
Endereço para acessar este CV:
http://lattes.cnpq.br/9298767854135130
Dados pessoais
NomeRaffaella da Porciuncula Pallamolla
Nome em citações bibliográficasPALLAMOLLA, R. P.
SexoFeminino
Endereço profissionalDaniel Gerber e José Henrique Salim Schmidt.
Rua Quintino Bocaiuva
Moinhos de Vento
90440-050 - Porto Alegre, RS - Brasil
Telefone: (51) 30194052
URL da Homepage: www.garantismopenal.com.br

Formação acadêmica/Titulação
2011            Doutorado em andamento em Derecho Público y Filosofía Juridicopolítica .
Universidad Autonoma de Barcelona, U.A.B., Espanha.
com período sanduíche em Katholieke Universiteit Leuven(Orientador:Prof. Dr. Ivo Aertsen ).
Título: A Justiça Restaurativa e a democracia brasileira, Orientador: Profa. Dra. Maria José Rodriguez Puerta.
Palavras-chave: Justiça Restaurativa.
2007 - 2008Mestrado em Ciências Criminais .
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: A justiça restaurativa da teoria à prática - relações com o sistema de justiça criminal e implementação no Brasil., Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: Prof. Dr. Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ,CAPES ,Brasil .
2005 - 2007Mestrado em Máster de Criminología y Ejecución Penal .
Universidad Autonoma de Barcelona, U.A.B., Espanha.
Título: Trabajo sexual y Derecho penal: consideraciones acerca de Brasil., Ano de Obtenção: 2007.
Orientador: Elena Larrauri.
Palavras-chave: criminologia; Feminismo; Direito Penal; Prostituição.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Outras Sociologias Específicas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.
2000 - 2005Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais .
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Título: O crime de colarinho branco e a cifra negra da criminalidade: impactos no pensamento criminológico contemporâneo.
Orientador: Prof Dr. Salo de Carvalho.

Formação complementar
2007 - 2007Introdução ao uso de Banco de Dados. (Carga horária: 5h).
Consórcio de Informações Sociais.
2005 - 2005Garantismo Penal Entre Liberais e Comunitaristas.
Instituto de Hermeneutica Jurídica.
2004 - 20041º Curso de Advocacia Criminal. (Carga horária: 36h).
Ordem dos Advogados do Brasil.
1999 - 1999Linguagem Escrita - Gramática. (Carga horária: 53h).
Curso Permanente de Português.

Atuação profissional
Faculdade Cenecista Nossa Senhora dos Anjos, FACENSA, Brasil.
Vínculo institucional
2009 - Atual Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4
Atividades
08/2009 - AtualEnsino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Penal I
Criminologia
Direito Penal III
Direito Penal IV
Daniel Gerber e José Henrique Salim Schmidt Advocacia Penal, -, Brasil.
Vínculo institucional
2009 - Atual Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Vínculo institucional
2009 - Atual Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professora visitante
Outras informações Curso de Especialização em Segurança Pública e Justiça Criminal Disciplina ministrada: Violência de Gênero e Política Criminal
Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Rio Grande do Sul, OAB/RS, Brasil.
Vínculo institucional
2008 - Atual Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro - Comissão Especial
Outras informações Membro da Comissão Especial de Práticas Restaurativas e Mediação
Centro de Ensino Superior Dom Alberto, CESDA, Brasil.
Vínculo institucional
2008 - 2008 Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4
Atividades
02/2008 - 12/2008Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Criminologia (2008/2)
Processo Penal II (2008/1)
Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.
Vínculo institucional
2007 - 2008 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professora Tutora do CPM-D
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Vínculo institucional
2007 - 2008 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Pesquisador Bolsista
Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF4, Brasil.
Vínculo institucional
2003 - 2004 Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 25
Atividades
09/2003 - 9/2004Estágios , Gabinete do Desembargador Federal Luiz Fernando Wolk Penteado, .
Estágio realizado
Controle de processos, elaboração de votos, pesquisas e demais atividades do gabinete.
Procuradoria-Geral do Estado, PGE-RS, Brasil.
Vínculo institucional
2002 - 2003 Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30
Atividades
09/2002 - 08/2003Estágios , Procuradoria de Pessoal - Equipe Trabalhista, .
Estágio realizado
Estágio, formulação de petições, controle de prazos, etc..

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
4. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Criminologia.

Idiomas
Inglês Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Prêmios e títulos
2009Monografia vencedora do 13 Concurso IBCCRIM de Monografias de Ciências Criminais, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1. PALLAMOLLA, R. P. . Breves apontamentos acerca da relação entre justiça restaurativa e o sistema de justiça criminal brasileiro.. Boletim IBCCRIM, v. 206, p. 14-15, 2010.
2.   PALLAMOLLA, R. P. . Justiça Restaurativa: Legislaçao e Experiências Espanholas. Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal, v. 9, p. 177-197, 2008.
Livros publicados/organizados ou edições
1.   PALLAMOLLA, R. P. . Justiça restaurativa: da teoria à prática. 1. ed. São Paulo: IBCCRIM, 2009. v. 1. 210 p.
Capítulos de livros publicados
1. PALLAMOLLA, R. P. . A Justiça Restaurativa e o Acesso à Justiça: Em busca da Efetivação dos Direitos Fundamentais. In: Bertoldi, Márcia Rodrigues; Oliveira, Kátia Cristine Santos de. (Org.). Direitos Fundamentais em Construção - Estudos em Homenagem ao Ministro Carlos Ayres Britto. 1ª ed. Belo Horizonte: Fórum, 2010, v. , p. 361-375.
2.   PALLAMOLLA, R. P. . Justiça Restaurativa: Aproximações ao Caso Espanhol e à Realidade Brasileira. In: Cezar Roberto Bitencourt. (Org.). Direito Penal no Terceiro Milênio: Estudos em Homenagem ao Prof. Francisco Muñoz Conde. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, v. , p. 639-657.
3. PALLAMOLLA, R. P. . A Justiça Restaurativa no Sistema Espanhol: limites e perspectivas de aplicação no Brasil.. In: Azevedo, Rodrigo G; Carvalho, Salo. (Org.). A crise do Processo Penal e as novas formas de administração da Justiça Criminal.. 1ª ed. Sapucaia do Sul: Nota Dez, 2006, v. , p. 191-206.
Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.   PALLAMOLLA, R. P. . Perspectivas do trágico na justiça restaurativa (no prelo). In: Jornada de Estudos Criminológicos, 2007, Porto Alegre. Anais da Jornada de Estudos Criminológicos, 2007.
2. PALLAMOLLA, R. P. ; VASCONCELLOS, R. L. ; WEIGERT, M. A. B. E. . Análise Crítica do Sistema de Provas Brasileiro à Luz dos Princípios Acusatório x Inquisitório. In: XV Congreso Latinoamericano, VII Iberoamericano y XI Nacional de Derecho Penal y Criminología, 2003, Córdoba - Argentina. XV Congreso Latinoamericano, VII Iberoamericano y XI Nacional de Derecho Penal y Criminología, 2003. v. III. p. 48-52.
Resumos publicados em anais de congressos
1.   PALLAMOLLA, R. P. . El crimen de cuello blanco y la cifra negra de la criminalidad: impactos en el pensamiento criminológico contemporáneo. In: III Congreso Español de Criminología, 2006, Madrid, Espanha. III Congreso Español de Criminología - Programa Científico y Resúmenes de Ponencias, 2006. p. 28-29.
2. PALLAMOLLA, R. P. . Mulheres e Direito Penal: o viés esquecido da prostituição.. In: II Ciclo de Estudos e Debates sobre Violência e Controle Social, 2006, Porto Alegre. Violência e Controle Social na Contemporaneidade. Porto Alegre : EdiPUCRS, 2006. p. 141-142.
3. WEIGERT, M. A. B. E. ; PALLAMOLLA, R. P. ; PINHEIRO MACHADO, Rafael ; CUNHA, R. J. . A validade das decisões judiciais sobre livramento condicional. In: XV Salão de Iniciação Científica e XII Feira de Iniciação Científica UFRGS, 2003, Porto Alegre. Livro de Resumos XV Salão de Iniciação Científica e XII Feira de Iniciação Científica UFRGS. Porto Alegre : UFRGS, 2003. p. 766-766.
4. HILLMANN, R. ; PALLAMOLLA, R. P. ; PASQUALI, F. . Sistemas Processuais e sua aplicabilidade na Execução Penal. In: Mostra de Iniciação Científica da Unisinos, 2003, São Leopoldo. Mostra de Iniciação Científica da Unisinos/2003, 2003.
5. WEIGERT, M. A. B. E. ; PALLAMOLLA, R. P. ; PINHEIRO MACHADO, Rafael ; CUNHA, R. J. . A Validade das Decisões Judiciais sobre o Livramento Condicional. In: IV Salão de Iniciação Científica - PUCRS, 2003, Porto Alegre. IV Salão de Iniciação Científica - PUCRS, 2003.
Demais tipos de produção bibliográfica
1. PALLAMOLLA, R. P. ; PRUDENTE, N. M. . Tendências Atuais da Justiça Restaurativa. Porto Alegre, RS: Síntese e IOB, 2009. (Tradução/Artigo).
2. PALLAMOLLA, R. P. . O crime de colarinho branco e a cifra negra da criminalidade: impactos no pensamento criminológico contemporâneo 2005 (Monografia).
Produção técnica
Demais tipos de produção técnica
1. PALLAMOLLA, R. P. . Justiça Restaurativa, participação popular e democracia brasileira - Palestra. 2011. (Palestra).
2. PALLAMOLLA, R. P. . Considerações acerca da relação entre Justiça Restaurativa e o Sistema de Justiça Criminal Brasileiro - Palestra. 2010. (Palestra).
3.
PALLAMOLLA, R. P. . Minicurso - Justiça Restaurativa e as Dificuldades de sua Implementação no Brasil. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
4. PALLAMOLLA, R. P. . Justiça Restaurativa: da teoria à prática - Palestra. 2009. (Palestra).
5. PALLAMOLLA, R. P. . Justiça Restaurativa: da teoria à prática - Palestra. 2009. (Palestra).
6. PALLAMOLLA, R. P. . Os desafios para a implementação da Justiça Restaurativa no Brasil - Palestra. 2009. (Palestra).
7. PALLAMOLLA, R. P. . Justiça Restaurativa: da Teoria à Prática - Palestra. 2009. (Palestra).
8. PALLAMOLLA, R. P. ; ACHUTTI, D. . Justiça Restaurativa - Palestra. 2008. (Palestra).
9. PALLAMOLLA, R. P. . Justiça Restaurativa - Palestra. 2008. (Palestra).
10. PALLAMOLLA, R. P. . Prostituiçao e Politica Criminal - Palestra. 2007. (Palestra).

Bancas
Participação em bancas examinadoras
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1. PALLAMOLLA, R. P.; Azevedo, Tupinambá Pinto de. Participação em banca de Tatiana Almeida de Andrade. Tortura policial: fatos, leis e jurisprudência. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Justiça Criminal) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
2. PALLAMOLLA, R. P.; PAGANI, Elaine Adelina; SCHIAFFINO, J. R.; MACHADO, J. C. R.. Participação em banca de Zelenir Bernadete de Lima Fontana. Princípios da Proporcionalidade. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade Cenecista Nossa Senhora dos Anjos.

Eventos
Participação em eventos
1. Does victim-offender mediation promote restoration in victims of crime?. 2011. (Seminário).
2. Why should Restorative Justice be applied during the Colombian Transitional Justice context?. 2011. (Seminário).
3. 6th International Conference of the European Forum for Restorative Justice.Restorative Justice programmes in Brazil: practical and theoretical analysis. 2010. (Congresso).
4. 15º Seminário Internacional do IBCCRIM. 2009. (Seminário).
5. VII Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminais. 2008. (Congresso).
6. Conferência Magna do Prof. Howard Zehr - Justiça Restaurativa: um novo foco sobre a justiça. 2008. (Outra).
7. Mediaçao e Justiça Restaurativa: que caminhos sao estes?. 2008. (Outra).
8. Jornada de Estudos Criminológicos.Perspectivas do trágico na justiça restaurativa. 2007. (Congresso).
9. III Congreso Español de Criminología.III Congreso Español de Criminología. 2006. (Congresso).
10. V Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminais.V Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminais. 2006. (Congresso).
11. 12º Seminário Internacional do IBCCRIM. 2006. (Seminário).
12. Workshop de Sistemas Penais en América Latina: Perspectiva Transdisciplinar.Workshop de Sistemas Penais en América Latina: Perspectiva Transdisciplinar. 2006. (Outra).
13. II Ciclo de Estudos e Debates sobre Violência e Controle Social.Mulheres e Direito Penal: o viés esquecido da prostituição.. 2006. (Outra).
14. Clássicos da Ética. 2005. (Seminário).
15. Seminário Internacional de Direito Penal e Processo Penal em homenagem ao Prof. Dr. Cesar Roberto Bitencourt. 2005. (Seminário).
16. Reformas Penais Contemporâneas.Reformas Penais Contemporâneas. 2005. (Seminário).
17. I Seminário Brasileiro de Sociologia Jurídica. 2005. (Seminário).
18. Curso de Filosofia e Psicanálise. 2005. (Outra).
19. Conferência Internacional de Justiça Constitucional e Direitos Fundamentais, com José Joaquim Gomes Canotilho. 2005. (Outra).
20. Congresso Luso-Brasileiro sobre epistemologia e interdisciplinaridade na pós-graduação. 2004. (Congresso).
21. Seminário Professor Claus Roxin - Direito Penal Econômico.Seminário Professor Claus Roxin - Direito Penal Econômico. 2004. (Seminário).
22. 1º Congresso Internacional de Direito Processual Penal. 2003. (Congresso).
23. XV Congresso Latinoamericano, VII Iberoamericano y XI Nacional de Derecho Penal y Criminología.XV Congresso Latinoamericano, VII Iberoamericano y XI Nacional de Derecho Penal y Criminología. 2003. (Congresso).
24. Mostra da Pesquisa e da Iniciação Científica da Faculdade de Direito.Mostra da Pesquisa e da Iniciação Científica da Faculdade de Direito. 2003. (Outra).
25. Salão de Iniciação Científica.IV Salão de Iniciação Científica PUCRS. 2003. (Outra).
26. XV Salão de Iniciação Científica e XII Feira de Iniciação Científica - UFRGS.XV.XV Salão de Iniciação Científica e XII Feira de Iniciação Científica - UFRGS.XV. 2003. (Outra).
27. Mostra de Iniciação Científica da UNISINOS..Mostra de Iniciação Científica da UNISINOS.. 2003. (Outra).
28. Projeto Intrevista Coletiva: Direitos Humanos e União Européia.. 2003. (Outra).
29. Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Processual Penal. 2002. (Congresso).
30. Congresso Direitos Fundamentais e Reformas Penais. 2002. (Congresso).
31. Jornada Lia Pires de Tribunal do Juri. 2002. (Outra).
32. Congresso Brasileiro de Direito Processual e Penal - Homenagem ao Prof. Paulo Cláudio Tovo. 2001. (Congresso).
33. VI Jornada Internacional de Direito. 2001. (Outra).
34. III Jornada Internacional de Estudos Penais Professor Paulo Pinto de Carvalho. 2001. (Outra).
35. Semana de Estudos sobre Ilícitos do Colarinho Branco. 2001. (Outra).
36. Temas Atuais de Direito Penal. 2000. (Seminário).
Organização de eventos
1. PALLAMOLLA, R. P. ; Machado, Tomás Grings . 1º Encontro de Ciências Criminais da Facensa. 2010. (Outro).
2. PALLAMOLLA, R. P. ; ACHUTTI, D. . I Seminário Interdisciplinar de Justiça Restaurativa. 2009. (Outro).

Orientações
Supervisões e orientações concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1. Alice Ribeiro Souto Pinheiro. Travestismo e violência policial: um olhar a partir do viés dos direitos humanos. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Justiça Criminal) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Raffaella da Porciuncula Pallamolla.

Outras informações relevantes 
Carteira Profissional: OAB/RS Nº 65.079

Celular: (51) 91994900



(31/10/2006)
(28/12/2006)
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