Marcelo de Lima Castro Diniz

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  • Última atualização do currículo em 03/12/2018


Pós-Graduado em direito Tributário pela Universidade de Salamanca - Espanha,fluência em inglês e espanhol intermediário,Advogado e Consultor na área de Direito Tributário,especialista em Direito Tributário pela universidade de São Paulo,membro do conselho Científico da Associação Paulista de Estudos Tributários,membro do conselho Editorial da Revista de Direito Tributário da Associação Paulista de Estudos Tributários,membro do Conselho Editorial da Revista da Escola da Magistratura do Paraná,membro do Conselho Editorial da Revista Direito Tributário Atual graduação em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (1993), mestrado em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (2003) e doutorado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2012). Atualmente é professor assistente da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, organizador e professor de Direito tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, professor titular da Escola da Magistratura do Paraná. Atualmente é Presidente do Instituto de Direito Tributário de Londrina - IDTL (2016 -2018) (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Marcelo de Lima Castro Diniz
Nome em citações bibliográficas
DINIZ, Marcelo de Lima Castro

Endereço


Endereço Profissional
LCDiniz & Advogados Associados.
Rua Bento Munhoz da Rocha Neto, 555
Parque Guanabara
86050435 - Londrina, PR - Brasil
Telefone: (43) 33255005
Fax: (43) 33255005
URL da Homepage: www.lcdiniz.adv.br


Formação acadêmica/titulação


2008 - 2012
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Garantias e Privilégios do Crédito Tributário, Ano de obtenção: 2012.
Orientador: Prof. Dr. Paulo de Barros Carvalho.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
2000 - 2003
Mestrado em Direito Negocial.
Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
Título: Tutela Jurisdicional de urgência na suspensão da exigibilidade do crédito tributário,Ano de Obtenção: 2003.
Orientador: Profª Dra Maria de Fátima Ribeiro.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
1989 - 1993
Graduação em Direito.
Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.




Formação Complementar


2007 - 2007
Extensão universitária em Direito Tributário.
Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.
1995 - 1995
Extensão universitária em Direito Tributário.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.


Atuação Profissional



Escola da Magistratura do Paraná - Nucleo de Londrina, EMAP, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Atividades

02/2009 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Processo Tributário
Direito Tributário

Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 6

Atividades

08/2007 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Processo Tributário
Direito Tributário II
Direito Tributário I
Direito Constitucional Tributário

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET - LONDRINA, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Organizador, Enquadramento Funcional: Organizador, Carga horária: 10

Atividades

01/2006 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário

Faculdade Paraense, FACCAR, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 36, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

2/2001 - 02/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Constitucional
Direito Financeiro e Tributário

Universidade Filadélfia, UNIFIL, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2006
Vínculo: Professor na Pós graduação, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

2/2000 - 12/2006
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Seminário Direito Tributário

Universidade Norte do Paraná, UNOPAR, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2004
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor graduação, Carga horária: 12

Atividades

02/2000 - 04/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Financeiro

Associação Prudentina de Educação e Cultura, APEC*, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 1999
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

02/1999 - 06/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria da Argumentação Jurídica

Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 1996
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar, Carga horária: 20

Atividades

03/1995 - 12/1996
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito financeiro

Instituto de Direito Tributário de Londrina, IDTL, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente
Outras informações
Foi eleito presidente do Instituto de Direito Tributário de Londrina para o mandato de 2016 a 2018.



Membro de corpo editorial


2014 - 2014
Periódico: Revista de Direito Tributário Atual
2009 - Atual
Periódico: Revista Direito Vivo
2005 - Atual
Periódico: Revista de Direito Tributário da APET


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO TRIBUTÁRIO.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2010
Conselheiro da Subseção de Londrina., OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Paraná- Triênio 2010-2012..
2009
Presidente, Instituto de Direito Tributário de Londrina.
2008
Membro, Conselho Editorial da Revista da Escola da Magistratura do Paraná.
2008
Membro, Conselho Editorial da Revista da Associação Paulista de Estudos Tributários.
2007
Organizador (Londrina) - Curso de especialização em Direito Tributário, Intituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET.
2007
Cinco créditos aos Programas de Doutorado em Direito Administrativo na Sociedade de Conhecimento e Direitos e Garantias do Contribuinte e Formação de Doutores em Direito Tributário, Univ. Salamanca, Departamento Derecho Administrativo, Financiero y Procesal - Universidad Salamanca.
2007
Presidente fundador, IPRET - Instituto Paranaense de Estudos Tributários.
2003
Membro, Conselho Científico da Associação Paulista de Estudos Tributários (APET).
2003
Membro, Conselho Editorial da Revista de Direito Tributário da Associação Paulista de Estudos Tributários.
2002
Presidente, Instituto de Direito Tributário de Londrina.
1995
Membro, Instituto de Direito Tributário de Londrina.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro2011DINIZ, Marcelo de Lima Castro. Substituição Tributária e Repetição do Indébito: Legitimidade Processual. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 112, p. 82-91, 2011.

2.
VITA, Jonathan Barros2011VITA, Jonathan Barros ; DINIZ, Marcelo de Lima Castro . Direito Concorrencial e Direito Tributário: sham litigation em matéria tributária.. Revista Tributária das Américas, v. 3, p. 349-370, 2011.

3.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro2010DINIZ, Marcelo de Lima Castro; ALDINUCCI, João Victor Ribeiro . Prescrição e Interrupção da Prescrição Tributária: Aplicação do Artigo 174, paragráfo único, I do CTN. Revista Direito Vivo, v. 02, p. 113-124, 2010.

4.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro2010DINIZ, Marcelo de Lima Castro. ICMS-Importação e Sujeição Ativa. Revista de Direito Tributário da APET, v. VII, p. 41-65, 2010.

5.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro2002DINIZ, Marcelo de Lima Castro. XVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. XVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário, São Paulo, v. 1, p. 03-348, 2002.

6.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro2000DINIZ, Marcelo de Lima Castro. Scientia Iuris - Revista do Curso de Mestrado em Direito Negocial. Scientia Iuris (UEL), Londrina, v. 4, n.1, p. 03-452, 2000.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro; FILHO, Vicente de Paula Marques (Org.) . Incorporação Imobiliária & Patrimônio de Afetação. Curitiba: Juruá Editora, 2005. v. 1. 166p .

2.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro; PEIXOTO, Marcelo Magalhães (Org.) . Curso de Direito Tributário. 1. ed. São Paulo: MP Editora, 2005. v. 1. 416p .

Capítulos de livros publicados
1.
PEIXOTO, Marcelo Magalhães ; DINIZ, Marcelo de Lima Castro . Garantias Efetivas do Contribuinte. In: Ives Gandra da Silva Martins; Carlos Valter do Nascimento; Rogério Gandra da Silva Martins. (Org.). Tratado de Direito Tributário. São Paulo: Saraiva, 2011, v. 2, p. 540-568.

2.
MARTINS, I. G. S. ; ELALI, André ; PEIXOTO, Marcelo Magalhães ; DINIZ, Marcelo de Lima Castro ; FORTES, Fellipe Cianca . Incentivos Fiscais no STJ. In: Ives Gandra da Silva Martins; André Elali; Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). Incentivos Fiscais. São Paulo: MP Editora, 2007, v. , p. 265-297.

3.
PAULA, Alexandre Sturion de ; DINIZ, Marcelo de Lima Castro . Lei Complementar, Procedimento, Quorum e Democracia. In: Alexandre Sturion de Paula. (Org.). Dimensões de Direito Público. 1ed.Campinas: Russel, 2006, v. 1, p. 235-262.

4.
PEIXOTO, Marcelo Magalhães ; CHIESA, Clélio ; DINIZ, Marcelo de Lima Castro . Suspensão da exigibilidade do crédito tributário em face da sentença de improcedência em Mandado de Segurança.. In: Clélio Chiesa; Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). Processo Judicial Tributário. São Paulo: MP Editora, 2006, v. , p. 107-130.

5.
MARTINS, I. G. S. ; DINIZ, Marcelo de Lima Castro . Imposto sobre Serviços. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Curso de Direito Tributário. 9ed.São Paulo: Editora Saraiva, 2006, v. , p. -.

6.
PEIXOTO, Marcelo Magalhães ; FERNANDES, Edison Carlos ; DINIZ, Marcelo de Lima Castro . Empréstimo Compulsório na Classificação Constitucional dos Tributos e na Experiância da Legislação. In: Marcelo Magalhães Peixoto; Edison Carlos Fernandes. (Org.). Tributação, Justiça e Liberdade. Curitiba: Juruá Editora, 2005, v. 1, p. 411-435.

7.
MARTINS, I. G. S. ; ELALI, André ; DINIZ, Marcelo de Lima Castro . Lei Complementar, Procedimento, Quórum e Democracia. In: Ives Gandra da Silva Martins; André Elali. (Org.). Elementos Atuais de Direito Tributário. Curitiba: Juruá, 2005, v. , p. 309-334.

8.
CARVALHO, Cristiano ; PEIXOTO, Marcelo Magalhães ; DINIZ, Marcelo de Lima Castro . Entidades de Educação e Assistência Social: Imunidade a "Impostos Indiretos". In: Cristiano Carvalho; Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). Aspectos Jurídicos do Terceiro Setor. 1ed.São Paulo: IOB Thomsom, 2005, v. , p. 187-203.

9.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro; PEIXOTO, Marcelo Magalhães . Processo Administrativo Tributário. In: Marcelo Magalhães Peixoto; Marcelo de Lima Castro Diniz. (Org.). Curso de Direito Tributário. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2005, v. , p. 348-378.

10.
CEZAROTI, Guilherme ; DINIZ, Marcelo de Lima Castro . A regra do artigo 166 do Código tributário Nacional e a sua aplicação à COFINS - não cumulativa e ao PIS - não cumulativo. In: Guilherme Cezaroti. (Org.). Repetição do Indébito Tributário. São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2005, v. , p. 287-318.

11.
PEIXOTO, Marcelo Magalhães ; FISCHER, Octávio campos ; DINIZ, Marcelo de Lima Castro . Apontamentos sobre a Sistemática de Apuração Monofásica da Contribuição ao PIS e da COFINS. In: Marcelo Magalhães Peixoto; Octávio Campos Fischer. (Org.). PIS E COFINS - Questões Atuais e Polêmicas. São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2005, v. , p. 383-394.

12.
PEIXOTO, Marcelo Magalhães ; LACOMBE, Rodrigo Santos Masset ; DINIZ, Marcelo de Lima Castro . Comentários art. 96 do Código Tributário Nacional. In: Marcelo Magalhães Peixoto; Rodrigo Santos Masset Lacombe. (Org.). Comentários ao Código Tributário Nacional. São Paulo: MP Editora, 2005, v. , p. 795-813.

13.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro. Contraditório e Ampla Defesa no Programa do Refis. In: SALIMÃO, Marcelo Viana; PAULA JUNIOR, Aldo de; DINIZ,. (Org.). Processo Administrativo Tributário. São Paulo: MP Editora, 2005, v. , p. 309-321.

14.
PEIXOTO, Marcelo Magalhães ; DINIZ, Marcelo de Lima Castro . É aplicável a regra do art. 166 do Código Tributário Nacional à COFINS não-cumulativa e ao PIS não-cumulativo?. In: Cristiano Carvalho; Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). Temas de Direito Público - Aspectos constitucionais, administrativos e tributários. Curitiba: Juruá, 2005, v. , p. 377-401.

15.
MARTINS, I. G. S. ; DINIZ, Marcelo de Lima Castro . O ISS e a Lei Complementar 116/03: Locação de Bens, Cessão de Direitos e "atividades-meio". In: Marcelo Magalhães Peixoto; Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). ISS - LC 116/2003. Curitiba: Juruá Editora, 2004, v. 1, p. 427-451.

16.
GRUPENMACHER, Betina Treiger ; DINIZ, Marcelo de Lima Castro . Reflexos do novo Código Civil no Direito Tributário. In: Betina Treiger Grupenmacher. (Org.). Direito Tributário e o Novo Código Civil. São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2004, v. , p. 539-606.

17.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro; RIBEIRO, Maria de Fátima . O Direito ao Crédito-Prêmio do IPI. In: Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). IPI - Aspectos jurídicos relevantes. São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2003, v. , p. 296-342.

18.
NASCIMENTO, Carlos Valder do ; ALVES, Geraldo Magela ; DINIZ, Marcelo de Lima Castro . Analogia, Costume, Validade da Norma, Dever Jurídico, Direito, Direito e Moral, Ética, Lacuna, Métodos do Direito, Norma Fundamental, Norma Jurídica.. In: Carlos Valder do Nascimento; Geraldo Magela Alves. (Org.). Enciclopédia do Direito Brasileiro. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Forense, 2002, v. 2, p. 57-94.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro. Substituição Tributária e Repetição do Indébito: legitimidade processual. Diritto & Diritti, Roma - Itália, p. 01 - 18, 03 fev. 2011.

2.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro; ALDINUCCI, João Victor Ribeiro . Prescrição e Interrupção da Prescrição Tributária: aplicação do artigo 174 (parágrafo único, inciso I) do Código Tributário Nacional.. Diritto & Diritti, Roma - Itália, p. 01 - 15, 03 fev. 2011.

3.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro; RIBEIRO, Maria de Fátima . PROMESSAS FISCAIS PARA 2010. Jornal Folha de Londrina, Londrina/PR, p. 1 - 3, 03 jan. 2010.

4.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro. A Mini-Reforma Tributária e a Contribuição ao PIS. Jornal da ACIL, Londrina, , v. 1, p. 16 - 16, 15 abr. 2003.

Apresentações de Trabalho
1.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro. Compliance. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro. Realização da Dívida Ativa: Execução Fiscal e Medida Cautelar Fiscal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro. Honorários Advocatícios no Novo CPC e a Fazenda Publica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro. II Simpósio de Direito Tributário de Maringá. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

5.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro. '50 Anos do Código Tributário Nacional'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro. XIV Simpósio de Direito Tributário da APET. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

7.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro. 7º Congresso Brasileiro de Sociedades de Advogados. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro. XII Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro. Revista Direito Tributário Atual (RDTA). 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

10.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro. XIII Simpósio de Direito Tributário da APET. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

11.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica - redirecionamento do executivo fiscal e reconhecimento de grupo econômico. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

12.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro. Ações tributárias: declaratórias,anulatória,consignação em pagamento,embargos à execução e exceção de pré - executividade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro. Segurança Jurídica e processo: recursos,ação rescisória e coisa julgada. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro. IX Congresso Nacional de Estudos Tributários - Sistema Tributário Nacional e a Estabilidade da Federação Brasileira. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

15.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro. Crédito tributário,lançamento e espécies de lançamento tributário. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro. Segurança Jurídica e processo: recursos, ação rescisória e coisa julgada. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro. Ações Tributárias: declaratória,anulatória,consignação em pagamento,embargos à execução e exceção. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro. VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

19.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro. Suspensão da Exigibilidade do crédito tributário, MS e liminares. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro. Controle processual da incidência : declaração de inconstitucionalidade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro. Isenções Tributárias e a regra - matriz de incidência tributária. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro. VII Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

23.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro. A Regra - matriz de incidência,obrigação tributária e sujeição passiva. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro. Imunidade e normas gerais de direito tributário. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro. IPTU e ITR -Questões Atuais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro. Sistema Constitucional Tributário: Impactos e Tendências. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro. Sistema Tributário,Competência e princípios. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro. Extinção da obrigação tributária,compensação e repetição do indébito. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro. IPTU e ITR - Questões Atuais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro. V congresso Nacional de Estudos Tributários. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

31.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro. Incentivo Fiscal na Área Social. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro. Controle Processual da Incidência : declaração de inconstitucionalidade. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário, MS e liminares. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro. Processo Tributário e Execução Fiscal. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

35.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro. IPTU e ITR - Questões Atuais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

36.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro. IV Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

37.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro. III Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

38.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro. II Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

39.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro. I Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

40.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro. Seminário Sobre Crimes Contra a Ordem Tributária. 1995. (Apresentação de Trabalho/Seminário).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro. Participação em banca de Victor Thiago Canassa Antoniassi. Direitos dos Acionistas Minoritários Nas Sociedades Anônimas. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Titulo de Bacharel) - Pontífica Universidade Católica do Paraná - núcleo Londrina.

2.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro. Participação em banca de Kétlin Caroline de Carvalho Ribeiro. O princípio da seletividade no ICMS. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Estadual de Londrina.

3.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro. Participação em banca de Diego Fernando Sartori Lemos. O fato gerador e o critério temporal como marco inicial para decadência do ITCM. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Estadual de Londrina.

4.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro. Participação em banca de Pedro Henrique Cossiolo. A substituição tributária no ISSQN e os efeitos da Lei complementar nº 116/2003. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Estadual de Londrina.

5.
CALCINI, F. P.; DINIZ, Marcelo de Lima Castro; VINHA, Thiago Degelo. Participação em banca de Carina Lessa Mortari. Natureza Jurídica da Taxa e Preço Público. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Estadual de Londrina.

6.
LOVATO, Antônio Carlos; DINIZ, Marcelo de Lima Castro; BASSOLI, Marlene Kempfer. Participação em banca de Daniel Rosolen Tokos. Elisão e Evasão Fiscal. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Estadual de Londrina.

7.
VINHA, Thiago Degelo; RODRIGUES, Klaus Eduardo; DINIZ, Marcelo de Lima Castro. Participação em banca de Lisandra Morari. Da Responsabilidade Tributária Atribuída ao Sócio Administrador conforme Artigo 135 CTN. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Estadual de Londrina.

8.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro; ESTEVES, João Luiz Martins.; MUNIZ, Tania Lobo.. Participação em banca de Eduardo Ayres Diniz de Oliveira. Nova perspectiva para a decadência tributária: O princípio da eficiência. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina.

9.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro; RIBEIRO, Maria de Fátima. Participação em banca de Sidney Gonçalves da Silva. Preços de Transferência e seus Impactos Tributários na determinação da base de cálculo do impacto de renda da pessoa jurídica.. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Filadélfia.

10.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro; BASSOLI, Marlene Kempfer. Participação em banca de Thiago Boscoli Ferreira. A COFINS e inconstitucionalidade da inclusão do ICMS em sua base de cálculo.. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Filadélfia.

11.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro. Participação em banca de Amauri Gomes Farinasso. Ilícitos Penais Tributários. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina.

12.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro. Participação em banca de Ana Carolina Astafieff Rosa. Repetição dos tributos que comportam, por sua natureza, a transparência do encargo financeiro.. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina.

13.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro. Participação em banca de Cristhiane Angelica Bertoni. Crimes contra a Ordem Tributária: Considerações gerais Lei nº. 8137/90. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina.

14.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro. Participação em banca de Jorge Netto Filho. O Lançamento e o Prazo Decadencial no Imposto de Renda. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina.

15.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro. Participação em banca de Ricardo Pezzuto Rufino. Crimes e Infrações Tributárias. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina.

16.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro. Participação em banca de Flávia da Cunha Castro. Boa-Fé em Direito Tributário. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Filadélfia.

17.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro. Participação em banca de Daniel Robrigues Brianez. Do direito à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Filadélfia.

18.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro. Participação em banca de Arnaldo Ladaga Leomil. O regime privado na prestação de serviço de telefonia, algumas provocações.. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina.

19.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro. Participação em banca de João Marcelo Pinto. Desconsideração de Negócio Jurídico, Devido Processo Legal, Ampla Defesa e Contraditório no Procedimento Administrativo Fiscal. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina.

20.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro. Participação em banca de Beatriz de Souza Pereira Rufino. Agências reguladoras, considerações sobre a atividade fiscal.. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina.

21.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro; RIBEIRO, Maria de Fátima. Participação em banca de Vivian Telini Venhasque. Decadência e prescrição no Direito Tributário. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Filadélfia.

22.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro; RIBEIRO, Maria de Fátima. Participação em banca de Luis Antonio Montanha. ISS ? Lei Complementar 116/03 - Inconstitucionalidade na tributação dos serviços prestados no exterior. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Filadélfia.

23.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro; RIBEIRO, Maria de Fátima. Participação em banca de Danilo Mitsuo Sassaki de Almeida; Vivian Patricia S. Yoshiro. Medidas Provisórias em matéria tributária antes e após a emenda constitucional nº 32 - Instituição e majoração de tributos. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Filadélfia.

24.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro; RIBEIRO, Maria de Fátima. Participação em banca de Florivaldo Galisteu. Semelhanças e dessemelhanças entre o ICMS do Brasil e o IVA adotado em países do Mercosul e a reforma tributária.. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Filadélfia.

25.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro; RIBEIRO, Maria de Fátima. Participação em banca de Elisangela Guimarães de Andrade. Substituição Tributária para Frente. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Filadélfia.

26.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro; CARVALHO, Aurora Tomazini de. Participação em banca de Raquel Moreno. Mandado de Segurança em Matéria Tributária. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Filadélfia.

27.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro; CARVALHO, Aurora Tomazini de. Participação em banca de Luciana Yoshihara Arcângelo. Execução Fiscal e sujeição passiva nos termos do art. 135 do CTN.. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Filadélfia.

28.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro; FILHO, Vicente de Paula Marques. Participação em banca de Cristina Lucia Paduleto Parizzi e André Hashisuka Sassaki. Exceção de pré-executividade no processo de execução e execução fiscal.. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Filadélfia.

29.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro; CARVALHO, Aurora Tomazini de. Participação em banca de Luiz Henrique Bruno Sevilha. Interdependência das Jurisdições Penal e Tributária na Sonegação Fiscal. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Filadélfia.

30.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro; CARVALHO, Aurora Tomazini de. Participação em banca de Andréa Márcia Secco Galles. Alterabilidade do lançamento tributário por erro de fato e de direito. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Filadélfia.

31.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro; GAMA, Tarso Lacerda. Participação em banca de Fellipe Cianca Fortes. Conflitos Normativos entre Lei Complementar e Lei Ordinária - Apresentação prática e Matéria Tribuitária. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Filadélfia.

32.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro. Participação em banca de Florivaldo Galisteu. Análise Comparativa do ICM Brasileiro e do IVA Adotado no Mercosul e na Comunidade Européia.. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciência Política e Desenvolvimento Estratégico) - Associação do Diplomados da Escola Superior de Guerra - Londrina.

33.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro. Participação em banca de Déa Luciane Vieira de Freitas. Incentivos Tributários oferecidos às pessoas jurídicas colaboradoras do terceiro setor.. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina.

34.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro; CARNEIRO, Ruy de Jesus. Participação em banca de Izaura Antunes Garcia e Renata Antunes Garcia. Natureza jurídica do ressarcimento ao SUS previsto na Lei 9656/98.. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Filadélfia.

35.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro; CARNEIRO, Ruy de Jesus. Participação em banca de Carlos Renato Cunha. Contribuição para custeio da iluminação pública: Análise constitucional da regra-matriz de incidência. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Filadélfia.

36.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro; CARNEIRO, Ruy de Jesus. Participação em banca de Valquíria Regina Violin. Multas Tributárias:O princípio constitucional do não-confisco e os limites ao direito de propriedade. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Filadélfia.

37.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro; NAKAYAMA, Juliana. Participação em banca de Karine Isabelle Benk. Isenção do IPTU no município de Telêmaco Borba-Pr - referente 2000 à 2004. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Filadélfia.

38.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro; NAKAYAMA, Juliana. Participação em banca de Mariana Alvarenga. Progressividade do IPTU. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Filadélfia.

39.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro; NAKAYAMA, Juliana. Participação em banca de Douglas Parma Ferreira de Castilho. O Princípio da capacidade contributiva no direito brasileiro. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Filadélfia.

40.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro; RIBEIRO, Maria de Fátima. Participação em banca de Leila Celimar Grecco. Substituição Tributária no ICMS. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Filadélfia.

41.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro; RIBEIRO, Maria de Fátima. Participação em banca de Darci Heerdt. Constitucionalidade da Substituição Tributária. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Filadélfia.

42.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro; RIBEIRO, Maria de Fátima. Participação em banca de Ana Estela Vieira Navarro. O tratamento Fiscal dos programas de geração de renda no terceiro setor. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Filadélfia.

43.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro; RIBEIRO, Maria de Fátima. Participação em banca de José Eduardo Welewicki. Natureza Jurídica da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Filadélfia.

44.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro; FILHO, Vicente de Paula Marques. Participação em banca de Alifrancy Pussi Farias Accorsi; Zélia Regina M. Fabretti. A Prova no Processo Administrativo Fiscal. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Filadélfia.

45.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro; FILHO, Vicente de Paula Marques. Participação em banca de Alessandro Lucas Santos. PIS/PASEP e COFINS incidentes na importação. Análise de constitucionalidade e legalidade. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Filadélfia.

46.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro; FILHO, Vicente de Paula Marques. Participação em banca de Renata Lopes Kronitzky. Desconsideração da personalidade jurídica na educação fiscal.. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Filadélfia.

47.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro. Participação em banca de Araceli Mesquita Bandolin. Imunidades das entidades qualificadas como OSCIP?S (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público).. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina.

48.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro. Participação em banca de Giovana Giocondo. Aspectos de inconstitucionalidade do Funrural. A contribuição previdenciária do produtor rural.. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina.

49.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro. Participação em banca de Jean da Silva Oliveira. O princípio constitucional da não-cumulatividade aplicado ao ICMS.. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina.

50.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro. Participação em banca de Lilan Guioti Oyama. Factoring: análise da incidência do imposto sobre serviços na atividade de fomento mercantil.. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina.

51.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro. Participação em banca de Márcio Adriano Anselmo. O critério material do ISS: Conteúdo semântico da expressão ?definidos em Lei Complementar?.. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina.

52.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro. Participação em banca de Patrícia Cristiane Brites. IPI e suas peculiariedades.. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina.

53.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro. Participação em banca de Priscila Guazzi Azzolini. Imunidade das entidades do setor terciário: instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos.. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina.

54.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro. Participação em banca de Taisa Ribeiro Gabrigna. A abrangência da imunidade recíproca no sistema constitucional brasileiro.. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina.

55.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro. Participação em banca de José Henrique de Assis Filho. Papel de imprensa ? não-cumulatividade do ICMS e do IPI.. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina.

56.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro; DINIZ, Marcos de Lima Castro; RIBEIRO, Maria de Fátima. Participação em banca de João Marcelo Pinto. Intervenção por meio de Tratados Internacionais em Matéria Tributária. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

57.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro; DINIZ, Marcos de Lima Castro; BASSOLI, Marlene Kempfer. Participação em banca de Maria Daniela Bachega Feijó Rosa. O encargo de capacidade emergencial. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

58.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro. Participação em banca de Adriano Marcos Marcon. A legitimidade do tributo e os Direitos Humanos. A necessária relação no atual Estado Democrático de Direito entre ambos.. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina.

59.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro. Participação em banca de Caroline Thon. Princípios do Processo Administrativo Tributário no Âmbito Federal. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina.

60.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro. Participação em banca de Daianne Pereira de Souza. Competência ? Limite implícito ao poder constituinte reformador para ampliar as finalidades para a instituição de contribuições.. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina.

61.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro. Participação em banca de Daniele carvalho da Silva. A prova no Processo Administrativo Tributário. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina.

62.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro. Participação em banca de Dewair Paulino Cardoso. O lançamento tributário e suas vicissitudes. Estudo sobre a constituição do crédito tributário a luz da regra matriz de incidência.. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina.

63.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro. Participação em banca de Fernando Paschoal Lopes. Interpretação econômica do Direito Tributário.. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina.

64.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro. Participação em banca de Leandro Furquim da Silva. O imposto sobre serviço na construção civil.. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina.

65.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro. Participação em banca de Leonardo Santos Bomediano Nogueira. Da exceção de pré-executividade na execução fiscal.. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina.

66.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro. Participação em banca de Luciana Andretta Molin. O princípio da tipologia tributária e os impostos municipais.. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina.

67.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro. Participação em banca de Marcelo Dal Pont Gazola. A reforma do ICMS e o pacto federativo. Análise da PEC 41/2003. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina.

68.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro. Participação em banca de Mirian Mitie Fukushima. Aspectos da atividade fiscalizatória tributária: Responsabilidade e indenização por danos ao contribuinte.. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina.

69.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro. Participação em banca de Valdir Maia da Silva. O princípio da capacidade contributiva e os regimes jurídicos tributários ? simples e lucro presumido.. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina.

70.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro. Participação em banca de Valéria Luciani Nunes. Sigilo bancário e Lei Complementar 105/2001. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina.

71.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro. Participação em banca de Edinara Regina Schaefer. Tutela antecipada como forma de suspensão da exigibilidade do crédito tributário.. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina.

72.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro. Participação em banca de Ricardo Domingues de Brito. A regra da decadência aplicável aos tributos sujeitos a lançamento por homologação. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina.

73.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro. Participação em banca de Michele Cristina Viezzi Tribusi. Compensação de tributos lançados por homologação.. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina.

74.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro. Participação em banca de Rosilene Próspero. A prova no processo tributário.. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BASSOLI, Marlene Kempfer; DINIZ, Marcelo de Lima Castro. Participação em banca de Carola Veronesi.Legalidade e validade do planejamento tributário: seus limites em face do estado democrático de Direito.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
RIBEIRO, Maria de Fátima; CARMO, V. M.; DINIZ, Marcelo de Lima Castro. Repercussões da Modulação dos Efeitos em Controle de Constitucionalidade nas Matérias Tributárias. 2018. Universidade de Marília.

2.
VITA, Jonathan Barros; RIBEIRO, Maria de Fátima; DINIZ, Marcelo de Lima Castro. Contribuição de intervenção no domínio econômico e sua função de redução das falhas de mercado: cide Sebrae e cide combustível.. 2014. Universidade de Marília.

3.
FERREIRA, J. S. A. B. N.; DINIZ, Marcelo de Lima Castro; RIBEIRO, Maria de Fátima. A intervenção do Estudo na ordem econômica: efetividade das políticas públicas e os reflexos da tributação no desenvolvimento econômico e social.. 2013. Universidade de Marília.

4.
RIBEIRO, Maria de Fátima; DINIZ, Marcelo de Lima Castro; VITA, Jonathan Barros. Cessação da Eficácia da coisa julgadora tributária à luz do princípio da livre concorrência.. 2013. Universidade de Marília.

5.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro; VIANNA, J. R. A.; FORTES, Fellipe Cianca. Tributação do Software: Considerações Acerca da Incidência do ISSQN e do ICMS Sobre os Programas de Computador.. 2013. Escola da Magistratura do Paraná - Nucleo de Londrina.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
8ª Semana Jurídica CASD.Enfrentamentos da administração pública. 2013. (Outra).

2.
Ciclo de Palestras do Curso de Especialização Lato Sensu em Direito do Estado da Universidade Estadual de Londrinarina.Impostos Municipais. 2013. (Outra).

3.
Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso.Empresa, Tributação e defesa em Juízo. 2013. (Outra).

4.
I Simpósio de Direito Tributário de Maringá.Associado Honorário. 2013. (Simpósio).

5.
Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET.Ações tributárias: declaratória, anulatória, consignação em pagamento, embargos à execução e execução de pré-executividade. 2012. (Outra).

6.
Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET.Segurança jurídica e processo: recursos, ação rescisória e coisa julgada. 2012. (Outra).

7.
Instituto de Direito Tributário de Londrina IDTL.Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Tributário. 2012. (Seminário).

8.
IX Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. 2012. (Congresso).

9.
VI Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Tributação de bens Intangíveis. 2012. (Congresso).

10.
X Simpósio de Direito Tributário da APET.Medidas de proteção ao crédito tributário à luz do Decreto Federal 7.575/2011. 2012. (Simpósio).

11.
Abordagem de Ensino - Relacionamento e Comunicação para Professores - EIXO I. 2011. (Outra).

12.
Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET.Crédito Tributário, Lançamento e Espécies de Lançamento Tributário. 2011. (Outra).

13.
Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET.Ações Tributárias: declaratória, consignação em pagamento, embargos à execução e execeção de pré-executividade.. 2011. (Outra).

14.
Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET.Segurança Jurídica e Processo: recursos, ação rescisória e coisa julgada.. 2011. (Outra).

15.
Instituto de Direito Tributário de Londrina - IDTL.Competência da Justiça Federal em Execuções Fiscais Federais: Supremacia Constitucional. 2011. (Outra).

16.
Sistema FIEP/SESI - Rede de Participação Política da Federação das Indústrias do Estado do Paraná.Encarando a Sombra do Imposto. 2011. (Seminário).

17.
VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. 2011. (Congresso).

18.
I Congresso Jurídico Pela Vida. Aspectos Polêmicos Das Mais Recentes Mudanças Da Legislação Fiscal: MPS 472 e 478. 2010. (Congresso).

19.
I Encontro Internacional da Acadêmia Tributária das Américas. 2010. (Encontro).

20.
III Semana Jurídica - UNINORTE - UN. Estatuto do Contribuinte. 2010. (Congresso).

21.
Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET.Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário, MS e Liminares. 2010. (Outra).

22.
Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET.Isenões Tributárias e a Regra-Matriz de Incidência Tributária. 2010. (Outra).

23.
Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET.Controle Processual da Incidência: Declaração de inconstitucionalidade. 2010. (Outra).

24.
VII Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. Controle de Constitucionalidade no Processo Tributário. 2010. (Congresso).

25.
XXV Instituto Colombiano de Derecho Tributario - ICDT. 2010. (Congresso).

26.
Especialização em Direito Tributário - IBET.Imunidade e Normas Gerais de direito Tributário. 2009. (Outra).

27.
Especialização em Direito Tributário - IBET.Realização da Dívida Ativa: Ecexução Fiscal e Medida Cautelar Fiscal. 2009. (Outra).

28.
Especialização em Direito Tributário - IBET.JPTU e ITR - Quastões Atuais. 2009. (Outra).

29.
Especilaização em Direito Tributário - IBET.A Regra-Matriz de Incidência, Obrigação Tributária e Sujeição Passiva. 2009. (Outra).

30.
Instituto de Direito Tributário de Londrina - IDTL.Eleito Presidente do IDTL. 2009. (Outra).

31.
Seminário das Atividades Comemorativas dos 20 Anos do IDTL.Modulações dos Efeitos das Decisões do STF em Matéria Tributária. 2009. (Seminário).

32.
Seminário das Atividades Comemorativas dos 20 Anos do IDTL.. 2009. (Seminário).

33.
Especialização em Direito Tributário.Suspensão da exigibilidade do crédito tributário, MS e liminares. 2008. (Outra).

34.
Especialização em Direito Tributário.Sistema Tributário, competência e princípios.. 2008. (Outra).

35.
III Congresso de Direito Tributário de Londrina. 2008. (Congresso).

36.
III Congresso de Direito Tributário de Londrina. Sistema Constitucional: impactos e tendências. 2008. (Congresso).

37.
Instituto de Direito Tributário - IDTL.Alterações na Lei das S/A: aspectos práticos. 2008. (Outra).

38.
Especialização em Direito Tributário - IBET.IPTU e ITR - Questões atuais. 2007. (Seminário).

39.
Especialização em Direito Tributário - IBET.Controle da dívida ativa: ação anulatória, embargos à execução e exceção de pré-executividade. 2007. (Seminário).

40.
Especialização em Direito Tributário - IBET.Controle processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade. 2007. (Outra).

41.
II Congresso de Direito da Uel. 2007. (Congresso).

42.
II Congresso de Direito Tributário de Londrina. O Sistema Constitucional Tributário e a Reforma Fiscal. 2007. (Congresso).

43.
II Congresso de Direito Tributário de Londrina. Recentes Alterações do Código de Processo Civil e da Lei de Execução Fiscal.. 2007. (Congresso).

44.
II Foro Iberoamericano de Juristas. 2007. (Congresso).

45.
III Jornada sobre relaciones entre la Unión Europea y Latinoamérica. 2007. (Congresso).

46.
IV Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2007. (Congresso).

47.
Processo Tributário e Execução Fiscal. 2007. (Seminário).

48.
Seminário Regional sobre a Lei 11.441/07.Reflexos e efeitos tributários na aplicação da Lei 11.441/07.. 2007. (Seminário).

49.
V Simpósio de Direito Tributário da Apet.Alterações no Código de Processo Civil e reflexos na Lei de Execução Fiscal. 2007. (Simpósio).

50.
I Congresso de Direito Tributário de Londrina. Contribuições e a destinação do produto da arrecadação e; Questões pontuais do Imposto de Renda: Apuração do lucro real, presumido e arbitrado. 2006. (Congresso).

51.
I Congresso de Direito Tributário de Londrina. 2006. (Congresso).

52.
I Encontro de Empresas Familiares de Londrina e Região.Aspectos Tributários da Empresa Familiar. 2006. (Encontro).

53.
II Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2005. (Congresso).

54.
Teoria e Prática do Planejamento Tributário - APET. 2005. (Oficina).

55.
1º Seminário de Aperfeiçoamento Tributário. 2004. (Seminário).

56.
I Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2004. (Congresso).

57.
II Simpósio de Direito Tributário da Apet.Crédito Prêmio do IPI. 2004. (Simpósio).

58.
Indústria de Idéias.Reforma Tributaria. 2003. (Outra).

59.
Indústria de Idéias.Identificando Oportunidades na Crise. 2003. (Outra).

60.
I Simpósio da APET. 2003. (Simpósio).

61.
I Simpósio da APET.Tributação sobre o Consumo: ICMS, IPI, ISS, II e IE. 2003. (Simpósio).

62.
Leitura e Interpretação de Textos Em Espanhol.SENAC. 2001. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro; VIANNA, J. R. A. . 1° WORKSHOP LCDINIZ NOVO CPC. 2016. (Outro).

2.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro. XI Simpósio de Direito Tributário da APET. 2013. (Outro).

3.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro. VI Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. 2012. (Congresso).

4.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro. Processo Administrativo Fiscal Estadual. 2009. (Outro).

5.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro. Atividades Comemorativas dos 20 Anos do IDTL. 2009. (Outro).

6.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro. II Encontro de Estudos Tributários - ENET. 2007. (Congresso).

7.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro. Crimes Econômicos e Tributários. 2007. (Congresso).

8.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro. II Congresso de Direito Tributário de Londrina. 2007. (Congresso).

9.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro. I Congresso de Direito Tributário de Londrina. 2006. (Congresso).

10.
DINIZ, Marcelo de Lima Castro. I Encontro de Estudos Tributários - ENET. 2006. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Jéssica Amaro de Souza 2. Cessão de Marca e a Responsabilidade Tributária. Início: 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXV Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná. (Orientador).

2.
Mariana Maiza de Andrade Góis. Holding. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina. (Orientador).

3.
Maíra Priscinotti Sahão. A Utilização do Tributo como forma de Incentivo à Proteção Ambiental: o caso do ICMS ecológico no Estado do Paraná.. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Estadual de Londrina. (Orientador).

4.
Renata Myazi Martins. Análise da Compensação de Precatórios Judiciais nos Créditos Tributários na Emenda Constituicional nº 62/2009. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Estadual de Londrina. (Orientador).

5.
Maitê Fátima Menck. Princípio da Capacidade Contributiva versus Pedágio. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná - Nucleo de Londrina. (Orientador).

6.
Vanessa Bernini Paiva. Substituição Tributária ICMS - Legalidade, Não-Comulatividade e Operacionalização dos Lançamentos Fiscais. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Estadual de Londrina. (Orientador).

7.
Jamile Sumaia Serea Kassem. Custeio da Previdência Privada: entidades abertas. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade Estadual de Londrina. (Orientador).

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Gabriel Bernardo da Silva. Direito Econômico. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. (Orientador).

2.
Flaviane Farinhas dos Santos. ISS Uniprofissional. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. (Orientador).

3.
Daniel Hamamura. Incidência de IOF nas Operações de Factoring. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. (Orientador).

4.
Thiago Eiras Fernandes da Silva. Tributação e o Pré-Sal. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Kalim Youssef Youssef Neto. Imunidade Tributária no Âmbito das Entidades Filantrópicas de Assistência Social : Aspectos Gerais e Desvio de Finalidade. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Graduação em Direito) - Pontifíca Universidade Católica do Paraná. Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz.

2.
Pedro Henrique Villela Viana. Incidência de Tributos na Importação de Veículo Automotor por pessoa Física. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Titulo de Bacharel) - Pontífica Universidade Católica do Paraná - núcleo Londrina. Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz.

3.
Ana Carolina Leiko Sato. Tributação da Renda de Empresas Coligadas e Controladas no Exterior: Análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade Nº 2.588 e os reflexos da decisão do STF na Lei Nº 12.973 de 13 de maio de 2014. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Graduação em Direito) - Pontifíca Universidade Católica do Paraná. Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz.

4.
João Paulo Caetano de Carvalho. Tributação na Prestação de Serviços do Jogador de Futebol. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Graduação em Direito) - Pontifíca Universidade Católica do Paraná. Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz.

5.
Nilza Stein Parra. O ISS - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e Sua Tributação Sobre a Atividade de Corretagem de Seguros. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Graduação em Direito) - Pontifíca Universidade Católica do Paraná. Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz.

6.
Ana Lucia Mortari. ICMS Ecológico: Desafio da Tributação Ambiental. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz.

7.
Ana Carolina Costa. O Imposto de Importação e a Extrafiscalidade. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz.

8.
Letícia Stephanie Endo Biasi. Tributação do Software: Considerações Acerca da Incidência do ISSQN e do ICMS Sobre os Programas de Computador.. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná - Nucleo de Londrina. Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz.

9.
Marlon Roberth de Sales. Uma Breve Visão da Hermenêutica Através do Paradigma da Linguagem. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná - Nucleo de Londrina. Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz.

10.
Pedro Piazzalunga Cesário Pereira. Métodos tradicionais de Interpretação e inexistência de Metarregra de Aplicação. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná - Nucleo de Londrina. Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz.

11.
Maitê de Fátima Menck. O Dever Fundamental de pagar tributos. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná - Nucleo de Londrina. Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz.

12.
Ronye Juvencio. ISSQN - Perfil Constitucional. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná - Nucleo de Londrina. Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz.

13.
Rogério Pereira Neves. A Zetética da Hermenêutica Jurídica. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná - Nucleo de Londrina. Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz.

14.
Daniel Marinho Corrêa. Mutação Constitucional. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Preparação à Magistratura) - Escola Magistratura do Paraná. Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz.

15.
Daniel Augusto do Rego Barros. A Futura Tributação da Água: Taxa, Preço Público ou Contribuição de Intervenção no Domínio Econòmico. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná - Nucleo de Londrina. Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz.

16.
Fabio Eduardo Medrado de Queiroz. A Aplicabilidade da Imunidade Tributária aos Livros em CD-ROOM, Leitores de Livros Digitais e ao Papel Eletrônico. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná - Nucleo de Londrina. Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz.

17.
Rafaela Aiex Parra. Usucapião Especial Rural. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná - Nucleo de Londrina. Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz.

18.
Reiciellen Fátima Bittencourt Nóbile. O Controle Difuso da Constitucionalidade. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná - Nucleo de Londrina. Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz.

19.
Roberto de Paula. Legitimidade nas Ações Coletivas: legitimidade para agir na ação civil pública e na ação popular. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná - Nucleo de Londrina. Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz.

20.
Roselye Albuquerque. O Instituto da Compensação Aplicável ao Direito Tributário. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná - Nucleo de Londrina. Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz.

21.
Talhita Duraes Coelho. Responsabilização dop Agente pela Ocorrência de Prescrição de Créditos Tributários: a advocacia pública e o exemplo de Londrina. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná - Nucleo de Londrina. Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz.

22.
Carlos Francisco B Ferreira Pires. Redirecionamento Executivo na Execução Fiscal. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná - Nucleo de Londrina. Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz.

23.
Ana Paula Almeida de Souza. A Importância da Nova Hermenêutica na Concretização Judicial dos Princípios Constitucionais. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná - Nucleo de Londrina. Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz.

24.
Rafael Avanzi Pravato. Compensação de Tributos com Precatórios. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná - Nucleo de Londrina. Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz.

25.
Viviane Roque Batista. A Responsabilidade Tributária dos Sócios e Administradores na Sociedade Limitada. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná - Nucleo de Londrina. Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz.

26.
Bruno Falleiros Evangelista da Rocha. A Fiscalização da Administração Pública Federal ante a Lei Complementar nº 105/01 e demais Diplomas Legais Correlatos Vigentes.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz.

27.
Camila Mitiko Ariji Yamamoto. Substituição Tributária para Frente em Matéria de ICMS.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz.

28.
Lidiane da Silva e silva. Direito Tributário e Direitos Humanos: garantia do mínimo existencial.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz.

29.
Déa Luciane Vieira de Freitas. Incentivos Fiscais Concedidos às Pessoas Jurídicas e Físicas que colaboram com Terceiro Setor. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz.

30.
João Felipe Maistrovicz. Os Direitos Humanos na Constituição Federal. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná - Nucleo de Londrina. Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz.

31.
Ana Cristina Araújo Dias. A Incidência do ICMS na Importação. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Preparação à Magistratura) - Escola Magistratura do Paraná. Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz.

32.
Carla Rosana Frisch Carvalho. O Princípio da Boa Fé em Matéria de Infrações e Sanções Tributárias. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Preparação à Magistratura) - Escola Magistratura do Paraná. Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz.

33.
Danielle Marie de Farias Serigati. A Execução Fiscal e a Exceção de Pré-Executividade. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Preparação à Magistratura) - Escola Magistratura do Paraná. Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz.

34.
Eduardo Augusto Sevilio D' Oliveira. Planejamento Tributário - Limites da Elisão Frente a Evasão. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Preparação à Magistratura) - Escola Magistratura do Paraná. Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz.

35.
Eloisa Cristina Werdenberg. O Poder de Veto do Presidente dentro do Sistema Presidencialista Brasileiro. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Preparação à Magistratura) - Escola Magistratura do Paraná. Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz.

36.
Flávia Franciele Gôuvea de Lima. Aspectos da Não-Cumulatividade do ICMS. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Preparação à Magistratura) - Escola Magistratura do Paraná. Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz.

37.
Mônica Frisch Carvalho. Intimidade e Privacidade frente à Administração Tributária. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Preparação à Magistratura) - Escola Magistratura do Paraná. Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz.

38.
Renata Rodrigues Rachadel. Transação Penal e seus Aspectos Controvertidos. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Preparação à Magistratura) - Escola Magistratura do Paraná. Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz.

39.
Adriano Fernandes Pierote. A Carga Tributária e as Pequenas Empresas. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná - Nucleo de Londrina. Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz.

40.
Sidney Gonçalves da Silva. Preços de Transferência e seus Impactos Tributários na determinação da base de cálculo do impacto de renda da pessoa jurídica.. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Filadélfia. Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz.

41.
Thiago Boscoli Ferreira. A COFINS e inconstitucionalidade da inclusão do ICMS em sua base de cálculo.. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Filadélfia. Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz.

42.
Ana Carolina Astafieff Rosa. Repetição dos tributos que comportam, por sua natureza, a transparência do encargo financeiro. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz.

43.
Ricardo Pezzuto Rufino. Crimes e Infrações Tributárias. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz.

44.
Flávia da Cunha Castro. Boa-fé em Direito Tributário. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Filadélfia. Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz.

45.
Daniel Rodrigues Brianez. Do Direito à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Filadélfia. Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz.

46.
Arnaldo Ladaga Leomil. O regime privado na prestação de serviço de telefonia, algumas provocações.. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz.

47.
João Marcelo Pinto. Desconsideração de Negócio Jurídico, Devido Processo Legal, Ampla Defesa e Contraditório no Procedimento Administrativo Fiscal. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz.

48.
Gilberto Geraldino Filho. A Fixação dos Efeitos Temporais da Decisão Declaratória de Inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Preparação à Magistratura) - Escola Magistratura do Paraná. Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz.

49.
Bruno Meranca Bueno Pereira. Inconstitucionalidade da Cobrança do ISS sobre os Serviços de Registros Públicos, Cartorários e Notariais.. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Preparação à Magistratura) - Escola Magistratura do Paraná. Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz.

50.
Igor Ignacio. A Declaração de Inconstitucionalidade por Meio Difudo pelo STJ e o Senado Federal. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná - Nucleo de Londrina. Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz.

51.
Vivian Telini Venhasque. Decadência e prescrição no Direito Tributário. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Filadélfia. Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz.

52.
Luis Antonio Montanha. ISS ? Lei Complementar 116/03 - Inconstitucionalidade na tributação dos serviços prestados no exterior. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Filadélfia. Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz.

53.
Danilo Mitsuo Sassaki de Almeida; Vivian Patricia S. Yoshiro. Medidas Provisórias em matéria tributária antes e após a emenda constitucional nº 32 - Instituição e majoração de tributos. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Filadélfia. Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz.

54.
Florivaldo Galisteu. Semelhanças e dessemelhanças entre o ICMS do Brasil e o IPVA adotado em países do Mercosul e a reforma tributária.. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Filadélfia. Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz.

55.
Elisangela Guimarães de Andrade. Substituição Tributária para Frente. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Filadélfia. Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz.

56.
Raquel Moreno. Mandado de Segurança em Matéria Tributária. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Filadélfia. Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz.

57.
Luciana Yoshihara Arcângelo. Execução Fiscal e sujeição passiva nos termos do art. 135 do CTN.. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Filadélfia. Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz.

58.
Cristina Lucia Paduleto Parizzi e André Hashisuka Sassaki. Exceção de pré-executividade no processo de execução e execução fiscal.. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Filadélfia. Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz.

59.
Déa Luciane Viera de Freitas. Incentivos Tributários oferecidos às pessoas jurídicas colaboradoras do terceiro setor. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz.

60.
Izaura Antunes Garcia e Renata Antunes Garcia. Natureza jurídica do ressarcimento ao SUS previsto na Lei 9656/98.. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Filadélfia. Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz.

61.
Carlos Renato Cunha. Contribuição para custeio da iluminação pública: Análise constitucional da regra-matriz de incidência. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Filadélfia. Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz.

62.
Valquíria Regina Violin. Multas Tributárias:O princípio constitucional do não-confisco e os limites ao direito de propriedade. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Filadélfia. Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz.

63.
Karine Isabelle Benk. Isenção do IPTU no município de Telêmaco Borba-Pr - referente 2000 à 2004. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Filadélfia. Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz.

64.
Mariana Alvarenga. Progressividade do IPTU. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Filadélfia. Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz.

65.
Douglas Parma Ferreira de Castilho. O Princípio da capacidade contributiva no direito brasileiro. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Filadélfia. Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz.

66.
Leila Celimar Grecco. Substituição Tributária no ICMS. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Filadélfia. Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz.

67.
Darci Heerdt. Constitucionalidade da Substituição Tributária. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Filadélfia. Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz.

68.
Ana Estela Vieira Navarro. O tratamento Fiscal dos programas de geração de renda no terceiro setor. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Filadélfia. Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz.

69.
José Eduardo Welewicki. natureza Jurídica da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Filadélfia. Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz.

70.
Alifrancy Pussi Farias Accorsi; Zélia Regina M. Fabretti. A Prova no Processo Administrativo Fiscal. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Filadélfia. Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz.

71.
Alessandro Lucas Santos. PIS/PASEP e COFINS incidentes na importação. Análise de constitucionalidade e legalidade. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Filadélfia. Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz.

72.
Renata Lopes Kronitzky. Desconsideração da personalidade jurídica na educação fiscal.. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Filadélfia. Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz.

73.
Araceli Mesquita Bandolin. Imunidades das entidades qualificadas como OSCIP?S (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público).. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz.

74.
Giovana Giocondo. Aspectos de inconstitucionalidade do Funrural. A contribuição previdenciária do produtor rural.. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz.

75.
Jean da Silva Oliveira. O princípio constitucional da não-cumulatividade aplicado ao ICMS.. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz.

76.
Patrícia Cristiane Brites. IPI e suas peculiariedades.. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz.

77.
Priscila Guazzi Azzolini. Imunidade das entidades do setor terciário: instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos.. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz.

78.
Taisa Ribeiro Gabrigna. A abrangência da imunidade recíproca no sistema constitucional brasileiro.. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz.

79.
Nilton Nogai. A Tutela Liminar nas obrigações de fazer nos termos do art. 461 do Código de Processo Civil Brasileiro. 2003. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz.

80.
Paulo Roberto Pires. A Incidência Tributária da Contribuição a PIS e da COFINS sobre as Receitas Decorrentes da Prestação de Serviços de Telecomunicações. 2003. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz.

81.
William Peixoto Ferreira dos Reis. A Função Social dos Contratos e o Princípio da Boa-fé Contratual, no Novo Código Civil Brasileiro. 2003. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz.

82.
Sandra Penteado. Contribuição Sindical Rural. 2003. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz.

83.
Patrícia Silva Mattos Melle. O princípio da Não-cumulatividade voltado para o ICMS - Uma visão geral. 2003. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz.

84.
Jefferson Alessandro de Freitas. Lei Complementar em Matéria Tributária: Implicações no Processo Legislativo. 2003. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz.

85.
Antonio Farias Ferreira Neto. A Compensação dos honorários advocatícios devidos por força de decisão judicial com o crédito tributário. 2003. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz.

86.
Antonio Lorenzoni Neto. Emenda Constitucional nº 32/2001: Análise às novas regras da função Legiferante do poder executivo e a problemática do seu exercício frente ao princípio da separação dos poderes. 2003. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz.

87.
Adriano Marcos Marcon. A legitimidade do tributo e os direitos humanos. A necessária relação no atual Estado Democrático de Direito entre ambos.. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz.

88.
Caroline Thon. Princípios do Processo Administrativo Tributário no Âmbito Federal. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz.

89.
Daianne Pereira de Souza. Competência ? Limite implícito ao poder constituinte reformador para ampliar as finalidades para a instituição de contribuições.. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz.

90.
Daniele Carvalho da Silva. A prova no Processo Administrativo Tributário. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz.

91.
Dewair Paulino Cardoso. O lançamento tributário e suas vicissitudes. Estudo sobre a constituição do crédito tributário a luz da regra matriz de incidência.. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz.

92.
Fernando Paschoal Lopes. Interpretação econômica do Direito Tributário.. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz.

93.
Leandro Furquim da Silva. O imposto sobre serviço na construção civil.. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz.

94.
Luciana Andretta Molin. O princípio da tipologia tributária e os impostos municipais. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz.

95.
Marcelo Dal Pont Gazola. A reforma do ICMS e o pacto federativo. Análise da PEC 41/2003. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz.

96.
Mirian Mitie Fukushima. Aspectos da atividade fiscalizatória tributária: Responsabilidade e indenização por danos ao contribuinte.. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz.

97.
Valdir Maia da Silva. O princípio da capacidade contributiva e os regimes jurídicos tributários ? simples e lucro presumido.. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz.

98.
Valéria Luciani Nunes. Sigilo bancário e Lei Complementar 105/2001. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz.

99.
Leonardo Santos Bomediano Nogueira. Da exceção de pré-executividade na execução fiscal.. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz.

100.
Edinara Regina Schaefer. Tutela antecipada como forma de suspensão da exigibilidade do crédito tributário.. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz.

101.
Ricardo Domingues de Brito. A regra da decadência aplicável aos tributos sujeitos a lançamento por homologação. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz.

102.
Michele Cristina Viezzi Tribusi. Compensação de tributos lançados por homologação.. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz.

103.
Rosilene Próspero. A prova no processo tributário.. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz.

Orientações de outra natureza
1.
João Carlos Messi. Não incidência de ICMS em vendas bonificadas. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz.

2.
Juliana Rocha Carnaúba da Costa. Créditos de ICMS e a Inidoneidade Documental: uma breve análise da súmula 509 do Superior Tribunal de Justiça. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz.

3.
Guilherme do Lago Silva. Constitucionalismo e Neoconstitucional e sua Influência no Julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n 130. 2014. Orientação de outra natureza - Escola da Magistratura do Paraná - Nucleo de Londrina. Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz.




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