Rede de Colaboração|
Daniel Monteiro Peixoto Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP (2009), Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP (2004), Especialista em Direito Tributário pelo IBET (2001) e Graduado pela Universidade Federal do Espírito Santo (1999). Ex-pesquisador do Núcleo de Tributação e Finanças Públicas da DireitoGV. Atualmente é professor e coordenador no Programa de Pós Graduação Lato Sensu do GVlaw- Fundação Getúlio Vargas/SP. Advogado em São Paulo.
Última
atualização do currículo em 20/09/2011
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/7923764973629590 |
Dados pessoais
| Nome | Daniel Monteiro Peixoto |
| Nome em citações bibliográficas | PEIXOTO, Daniel Monteiro |
| Sexo | Masculino |
| Endereço profissional | Machado Meyer Sendacz e Ópice. Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3144, 11 andar Jardim Paulistano 01451-000 - Sao Paulo, SP - Brasil Telefone: (011) 31507072 Fax: (011) 31507071 URL da Homepage: www.mmso.com.br |
Formação acadêmica/Titulação
| 2005 - 2009 | Doutorado em Direito
.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil. Título: Responsabilidade Tributária: Aspectos Gerais e Particularidades nos Atos de Formação, Administração, Reorganização e Dissolução de Sociedades, Ano de Obtenção: 2009. Orientador:  Fabiana Del Padre Tomé.
Palavras-chave: responsabilidade tributaria; sócios e administradores; reorganização societaria. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário. |
| 2001 - 2004 | Mestrado em Direito
.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil. Título: Normas de Competência Tributária Administrativa no Percurso de Instituição e Cobrança do Crédito Tributário, Ano de Obtenção: 2004. Orientador: Paulo de Barros Carvalho.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico . Palavras-chave: Ato administrativo; Competência; Lançamento; Dívida ativa; Crédito tributário; Execução Fiscal. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito. |
| 1999 - 2001 | Especialização em Direito Tributário Material e Processual
.
(Carga Horária: 360h). Instituto Brasileiro de Estudos Tributarios. Título: Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. |
| 1995 - 1999 | Graduação em Direito
.
Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil. |
Atuação profissional
| Machado Meyer Sendacz e Ópice, MMSO, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - Atual | Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Sênior, Carga horária: 40 |
| Sociedade Brasileira de Direito Público, SBDP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2006 - 2006 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4 |
| Outras informações | Curso de 52h (cinquenta e duas horas) em Direito Tributário oferecido, como extensão, à alunos de Graduação, conjuntamente com os professores Eurico Marcos Diniz de Santi e Vanessa Rahal Canado. |
| Atividades |
| 04/2006 - 07/2006 | Ensino, Direito Tributário, Nível: Aperfeiçoamento. |
| Disciplinas ministradas Direito Tributário |
| Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2007 - Atual | Vínculo: prestador de serviços, Enquadramento Funcional: Coordenador Acadêmico, Carga horária: 8 |
| Outras informações | Coordenador Acadêmico no programa de Pós Graduação Lato Sensu do GV-Law. Especialização em Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas. Atuação conjunta com os coordenadores Eurico Marcos Diniz de Santi e Roberto França Vasconcelos. |
| Vínculo institucional |
| 2003 - 2008 | Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 40 |
| Atividades |
| 01/2007 - Atual | Outras atividades técnico-científicas , Escola de Direito de São Paulo, . |
|
Atividade realizada Coordenação de Cursos no Programa de Especialização em Direito Tributário. |
| 08/2003 - Atual | Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Teoria do Direito, Direito Tributário Administrativo |
| 02/2003 - 04/2008 | Pesquisa e desenvolvimento , Escola de Direito de São Paulo, . |
|
Linhas de pesquisa Direito dos Negócios e Desenvolvimento |
| 02/2003 - 12/2007 | Atividades de Participação em Projeto, Escola de Direito de São Paulo, . |
|
Projetos de pesquisa Entre o ilícito penal e o ilícito tributário: a representação fiscal para fins penais |
| Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2002 - 2004 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assistente de ensino, Carga horária: 4 |
| Atividades |
| 03/2002 - 08/2004 | Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Teoria Geral do Direito Tributario |
| Instituto Brasileiro de Estudos Tributarios, IBET, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2002 - 2003 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assistente de ensino, Carga horária: 4 |
| Atividades |
| 03/2002 - 08/2003 | Ensino, Direito Tributário Material e Processual, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Teoria Geral do Direito Tributário |
Linhas de Pesquisa
| 1. | Direito dos Negócios e Desenvolvimento |
| Objetivos: Esta linha de pesquisa tem como objeto de estudo a relação existente entre o funcionamento das instituições jurídicas no ambiente de negócios - abrangendo os diversos interesses relacionados com a atividade empresarial - e o desenvolvimento econômico, político e social de um país.. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Palavras-chave: Direito e Desenvolvimento; Direito dos Negócios; Empresa. |
Projetos de Pesquisa
| 2006 - 2007 | Entre o ilícito penal e o ilícito tributário: a representação fiscal para fins penais |
| Descrição: No marco das atividades dos Núcleos Crime e Economia e Tributação e Finanças Públicas , o objetivo deste projeto é estudar como se delineia a fronteira entre as esferas penal e tributária. Analisaremos, para tanto, as representações fiscais para fins penais, isto é, o documento que prepara o auditor da receita federal para ser encaminhado ao Ministério público em casos de suspeita de crime contra a ordem tributária. Para a realização desta pesquisa, contamos com a participação de auditores da receita federal que, em reuniões periódicas, fornecem casos difíceis para sistematização e análise da equipe multidisciplinar.
No contexto da linha de pesquisa Instituições, Direitos e Políticas públicas , a abordagem proposta aqui é explicita em reconhecer a articulação das duas esferas na tentativa de enfrentar os erros e as fraudes ao recolhimento dos impostos ao erário público. Nessa perspectiva, o projeto atenta, especificamente, à relação entre, de um lado, as instituições do sistema de justiça e de arrecadação fiscal e, de outro, o desenvolvimento político-econômico brasileiro.
. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Eurico Marcos Diniz de Santi - Coordenador / Maíra Rocha Machado - Integrante / Marta Machado - Integrante / Daniel Monteiro Peixoto - Integrante. Financiador(es): Fundação Getulio Vargas - SP - Remuneração.. |
Áreas de atuação
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Tributário. |
| 2. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Administrativo. |
| 3. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Constitucional. |
| 4. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito /
Especialidade: Teoria Geral do Direito. |
| 5. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito /
Especialidade: Lógica Jurídica. |
| 6. | Grande área: Ciências
Humanas / Área: Educação / Subárea: Ensino-Aprendizagem /
Especialidade: Métodos e Técnicas de Ensino. |
Idiomas
| Inglês | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Espanhol | Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. | PEIXOTO, Daniel Monteiro . Substituição Tributária no Direito Positivo Brasileiro. Revista de Direito Tributário (São Paulo) , v. 106, p. 191-200, 2009. |
| 2. | PEIXOTO, Daniel Monteiro . Desvio de Finalidade nas CIDEs. Revista de Direito Tributário, v. 102, p. 156-178, 2008. |
| 3. | PEIXOTO, Daniel Monteiro . Responsabilidade dos Sócios e Administradores em Matéria Tributária. Revista de Direito Tributário, v. 98, p. 239-261, 2007. |
| 4. | PEIXOTO, Daniel Monteiro . Prescrição intercorrente na execução fiscal: vertentes do STJ e as inovações da Lei n. 11.051/2004 e da Lei Complementar n. 118/2005. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 125, p. 11-22, 2006. |
| 5. |  SANTI, E. M. D. ; PEIXOTO, Daniel Monteiro . PIS e Cofins na Importação, Competência: entre Regras e Princípios. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 121, p. 34-54, 2005. |
| Livros publicados/organizados ou edições |
| 1. | PEIXOTO, Daniel Monteiro (Org.) ; Prado, R.N. (Org.) . Reorganizações Empresariais: Aspectos Societários e Tributários. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. 412 p. |
| 2. | Prado, R.N. (Org.) ; PEIXOTO, Daniel Monteiro (Org.) ; SANTI, E. M. D. (Org.) . Estratégias Societárias, Planejamento Tributário e Sucessório. 1. ed. São Paulo: SARAIVA, 2009. 473 p. |
| 3. | PEIXOTO, Daniel Monteiro . Competência Administrativa na Aplicação do Direito Tributário. São Paulo: Quartier Latin, 2005. v. 1. 336 p. |
| 4. | SANTI, E. M. D. ; PEIXOTO, Daniel Monteiro ; BESSA, E. P. ; AGUILERA, M. L. ; MARTINS, G. ; BATISTA, M. I. D. ; CANADO, V. R. . Decadência no Imposto sobre a Renda. 1a. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2005. 160 p. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | PEIXOTO, Daniel Monteiro . Responsabilidade Tributária nos Negócios Jurídicos Relativos ao Estabelecimento Empresarial. In: PRADO, Roberta Nioac; PEIXOTO, Daniel Monteiro. (Org.). Reorganizações Empresariais: Aspectos Societários e Tributários. 1 ed. São Paulo: SARAIVA, 2011, v. 1, p. 47-88. |
| 2. | PEIXOTO, Daniel Monteiro . Sucessão Familiar e Planejamento Tributário I: Impostos Incidentes sobre Herança e Doações. In: PRADO, Roberta Nioac; PEIXOTO, Daniel Monteiro; SANTI, Eurico Marcos Diniz de. (Org.). Estratégias Societárias, Planejamento Tributário e Sucessório. 1 ed. São Paulo: SARAIVA, 2009, v. , p. 169-211. |
| 3. | PEIXOTO, Daniel Monteiro . Debate. In: GHIRARDI, José Garcez. (Org.). Métodos de Ensino de Direito: conceitos para um debate. 1 ed. São Paulo: SARAIVA, 2009, v. , p. 23-31. |
| 4. | PEIXOTO, Daniel Monteiro . Guerra Fiscal via ICMS: Controle dos Incentivos Fiscais e os Casos "Fundap" e "Comunicado CAT n. 36/2004".
In:
MARTINS, Ives Gandra da Silva; ELALI, André de Souza Dantas; PEIXOTO, Marcelo Magalhães.
(Org.). Incentivos fiscais: questões pontuais nas esferas federal, estadual e municipal. 1
ed. São Paulo:
MP Editora,
2007, v. , p. 67-90. |
| 5. | PEIXOTO, Daniel Monteiro . Federação, Competência Tributária e Guerra Fiscal entre Estados via ICMS. In: Eurico Marcos Diniz de Santi. (Org.). Curso de Direito Tributário e Finanças Públicas. São Paulo: Saraiva, 2007, v. , p. 1082-1107. |
| 6. | PEIXOTO, Daniel Monteiro ; SANTI, E. M. D. . Aspectos Controvertidos do PIS/PASEP e da Cofins Incidentes na Importação.
In:
Eurico Marcos Diniz de Santi; Fernando Aurelio Zilveti; Roberto Quiroga Mosquera.
(Org.). Tributação do Setor Comercial. 1a
ed. São Paulo:
Quartier Latin,
2005, v. , p. 425-455. |
| 7. | PEIXOTO, Daniel Monteiro . Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário.
In:
Eurico Marcos Diniz de Santi.
(Org.). Curso de Especialização em Direito Tributário: Estudos em Homenagem a Paulo de Barros Carvalho. :
Forense,
2004, v. , p. 601-631. |
| Trabalhos completos publicados em anais de congressos |
| 1. | PEIXOTO, Daniel Monteiro . Dissolução de sociedades e a responsabilidade tributária no contexto das regras de direito tributário e de direito societário. In: VI Congresso Nacional de Estudos Tributários, 2009, São Paulo. VI Congresso Nacional de Estudos Tributários: Sistema Tributário Brasileiro e a Crise Atual. São Paulo : Noeses, 2009. p. 247-280. |
| 2. | PEIXOTO, Daniel Monteiro . Responsabilidade por sucessão e as multas tributárias. In: IV Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET, 2007, São Paulo. IV Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET: Tributação e Processo. São Paulo : Noeses, 2007. p. 155-176. |
| 3. | PEIXOTO, Daniel Monteiro . Responsabilidade dos Sócios e Administradores em Matéria Tributária. In: III Congresso Nacional de Estudos Tributários, 2006, São Paulo. III Congresso Nacional de Estudos Tributários: Interpretação e Estado de Direito. São Paulo : Noeses, 2006. p. 89-128. |
| 4. | PEIXOTO, Daniel Monteiro . Prescrição Intercorrente e a Lei Complementar n. 118/2005. In: II Congresso Nacional de Estudos Tributários: Segurança Jurídica na Tributação e Estado de Direito, 2005, São Paulo. Segurança Jurídica na Tributação e Estado de Direito. São Paulo : Noeses, 2005. p. 85-103. |
| Apresentações de Trabalho |
| 1. | PEIXOTO, Daniel Monteiro . Carga Tributária: Um Comparativo Brasil versus BRIC. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 2. | PEIXOTO, Daniel Monteiro . Reflexos da LC 123/06 na Responsabilidade Tributária dos Sócios. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 3. | PEIXOTO, Daniel Monteiro . Responsabilidade Tributária de administradores e Sócios à Luz da Jurisprudência do STJ. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 4. | PEIXOTO, Daniel Monteiro . Guerra Fiscal em Matéria de ICMS - Perspectivas de Reforma. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 5. | PEIXOTO, Daniel Monteiro . Aspectos Tributários no Planejamento Sucessório. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 6. | PEIXOTO, Daniel Monteiro . Possibilidade e limites da sucessão das multas tributárias. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 7. | PEIXOTO, Daniel Monteiro . Infração da Lei Tributária como Geradora da Responsabilidade de Sócios e Gerentes. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 8. | PEIXOTO, Daniel Monteiro . Responsabilidade dos Sócios e Administradores em Matéria Tributária. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 9. | PEIXOTO, Daniel Monteiro . Prescrição Intercorrente e a Lei Complementar n. 118/2005. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| Produção técnica |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. | Prado, R.N. ; PEIXOTO, Daniel Monteiro ; SANTI, E. M. D. ; CARMO, Lie Uema ; Kirshbaum, D. ; Costalunga, K. ; MEIRA, Thais de Barros . Estratégias Societárias, Tributação e Planejamento Sucessório. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático - Curso de Especialização do GVLaw). |
| 2. | SANTI, E. M. D. ; PEIXOTO, Daniel Monteiro ; FORTUNATO, Maria Eugênia Prearo ; PISCITELLI, Tathiane . Direito Tributário e Finanças Públicas II. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático - Curso de Graduação da Direito GV). |
| 3. | SANTI, E. M. D. ; PEIXOTO, Daniel Monteiro ; CANADO, V. R. ; FORTUNATO, Maria Eugênia Prearo . Direito Tributario e Finanças Públicas I - Tributação e História na Sociedade Brasileira. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático - Curso de Graduação da Direito GV). |
| 4. | SANTI, E. M. D. ; PEIXOTO, Daniel Monteiro ; CANADO, V. R. ; AMARAL, G.A. ; PACE, E.O. . Tributação do Setor Industrial. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático - Curso de Especialização do GVLaw). |
| 5. | SANTI, E. M. D. ; PEIXOTO, Daniel Monteiro ; CANADO, V. R. ; DA COSTA, S.D. ; BORGES, C.B. . Tributação do Setor de Serviços. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático - Curso de Especialização do GVLaw). |
| 6. | SANTI, E. M. D. ; PEIXOTO, Daniel Monteiro ; CANADO, V. R. ; AMARAL, G.A. ; ANGEIRAS, L . Tributação do Setor Comercial. 2003. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático - Curso de Especialização do GVLaw). |
| 7. | SANTI, E. M. D. ; PEIXOTO, Daniel Monteiro ; CANADO, V. R. ; FORTUNATO, Maria Eugênia Prearo ; RULLO, C. ; SICILIANO, A. ; HORTA, Nereida . Tributação Internacional e do Mercado Financeiro e de Capitais. 2003. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático - Curso de Especialização do GVLaw). |
Bancas
| Participação em bancas de comissões julgadoras |
| Outras participações |
| 1. | PEIXOTO, Daniel Monteiro; LUNARDELLI, Maria Rita; HARET, Florence; MIGUEL, Carolina. Banca Examinadora das Teses Apresentadas no XXIV Congresso Brasileiro de Direito Tributário - IGA-IDEPE. 2010. Instituto Geraldo Ataliba - Instituto Internacional de Direito Público. |
| 2. | PEIXOTO, Daniel Monteiro. Banca Examinadora das Teses Apresentadas no XXIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário - IGA-IDEPE. 2009. Instituto Geraldo Ataliba - Instituto Internacional de Direito Público. |
| 3. | PEIXOTO, Daniel Monteiro; SIMOES, A. C.; BORGES, P.F.S.M. Banca Examinadora das Teses Apresentadas no XXII Congresso Nacional de Direito Tributário - IGA-IDEPE. 2008. Instituto Geraldo Ataliba - Instituto Internacional de Direito Público. |
| 4. | PINCELI, E. P.; PEIXOTO, Daniel Monteiro; NAGIB, Luisa. Banca Examinadora das Teses Apresentadas no XXI Congresso Nacional de Direito Tributário - IGA-IDEPE. 2007. Instituto Geraldo Ataliba - Instituto Internacional de Direito Público. |
| Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 10/02/2012 às 23:41:44 |