Diretório de grupos de pesquisa

Samantha Ribeiro Meyer- Pflug

Possui mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001), doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008)e pós doutoranda em direito constitucional pela Universidade clássica de Lisboa sob a orientação do Prof. Jorge Miranda. É advogada e atualmente é professora da Universidade Nove de Julho. Membro do Conselho Superior de Direito da Federação do Comércio, do Corpo Editorial da Revista Jurídica Virtual da Presidência da República e arbitra da FECOMERCIO arbitral. Tem experiência na área de Direito Constitucional atuando principalmente nos seguintes temas: controle de constitucionalidade, liberdade de expressão, racismo, Discurso do ódio, administração da justiça e internacionalização do Direito.
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 07/02/2012
Endereço para acessar este CV:
http://lattes.cnpq.br/4568093820920860
Dados pessoais
NomeSamantha Ribeiro Meyer- Pflug
Nome em citações bibliográficasMeyer-PFLUG, S. R..
SexoFeminino
Endereço profissionalUniversidade Nove de Julho, Centro de Pesquisa em Direito.
Avenida Francisco Matarazzo, 612
barra funda
05001-100 - Sao Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 36659800
URL da Homepage: http//:www.uninove.br

Formação acadêmica/Titulação
2008            Pós-Doutorado .
Universidade Clássica de Lisboa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2003 - 2008Doutorado em Direito .
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: O Discurso do ódio, Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: Cláudio Finkelstein.
Palavras-chave: racismo e liberdade de expressão; direitos humanos; discurso do ódio.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2000 - 2002Mestrado em Direito .
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: As modernas formas de interpretação constitucional, Ano de Obtenção: 2002.
Orientador: Celso Seixas Ribeiro Bastos.
Palavras-chave: interpretação, hermenêutica, efeitos das decisões.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
1995 - 1999Graduação em Direito .
Universidade Paulista, UNIP, Brasil.
Título: Mandado de Injunção.
Orientador: Leonardo Vieira.

Atuação profissional
Universidade Nove de Julho, UNINOVE, Brasil.
Vínculo institucional
2010 - Atual Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSORA PESQUISADORA, Carga horária: 40
Outras informações coordenadora do curso de direito da unidade vergueiro desde de dezembro de 2010.
Atividades
2011 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Centro de Pesquisa em Direito, .
Projetos de pesquisa
ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA E REFORMA DO JUDICIÁRIO
08/2010 - AtualPesquisa e desenvolvimento , Centro de Pesquisa em Direito, .
Linhas de pesquisa
JUSTIÇA E O PARADIGMA DA EFICIÊNCIA
2010 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Centro de Pesquisa em Direito, .
Projetos de pesquisa
REFORMA E INOVAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
Câmara dos Deputados Federais, CAMARA, Brasil.
Vínculo institucional
2004 - 2007 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: assessora jurídica
Celso Bastos Advogados Associados, CB, Brasil.
Vínculo institucional
2001 - 2003 Vínculo: sócia, Enquadramento Funcional: advogada, Carga horária: 40
Centro de Ensino Unificado de Brasília, CEUB, Brasil.
Vínculo institucional
2004 - 2010 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora doutora, Carga horária: 40
Outras informações professora da grduação em direito e do mestrado em relações internacionais e políticas públicas
Atividades
05/2008 - AtualEnsino, mestrado, Nível: Pós-Graduação.
Disciplinas ministradas
teoria e realidade dos direitos fundamentais
03/2007 - AtualPesquisa e desenvolvimento , CEUB, .
Linhas de pesquisa
direito constitucional contemporâneo e direitos humanos
02/2007 - AtualPesquisa e desenvolvimento , CEUB, .
Linhas de pesquisa
internacionalização do direito constitucional
direitos fundamentais
direito constitucional
02/2004 - AtualEnsino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Constitucional II
2008 - 2009Atividades de Participação em Projeto, CEUB, .
Projetos de pesquisa
GRUPO DE INTERESSES (LOBBY):A POSSIBILIDADE DE REGULAÇÃO JURÍDICA NO BRASIL
Curso Preparatório para Concursos, CPC, Brasil.
Vínculo institucional
2004 - 2004 Vínculo: coordenadora, Enquadramento Funcional: coordenadora de cursos, Carga horária: 20
Faculdade Autônoma de Direito, FADISP, Brasil.
Vínculo institucional
2010 - Atual Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 10
Faculdade de Direito de ITU, FADITU, Brasil.
Vínculo institucional
2009 - 2010 Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 4
Faculdade de Direito Padre Anchieta, FADIPA, Brasil.
Vínculo institucional
2003 - 2010 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor doutora, Carga horária: 20
Atividades
02/2003 - AtualEnsino, direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Constitucional I
Fundação Eurípedes Soares da Rocha, UNIVEM, Brasil.
Vínculo institucional
2003 - 2003 Vínculo: , Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 40
Atividades
02/2003 - 12/2003Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Constitucional I
Superior Tribunal Militar, STM, Brasil.
Vínculo institucional
2007 - 2009 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: chefe de gabinete de ministro
Outras informações Chefe de Gabinete da Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
Universidade Anhanguera, UNIDERP, Brasil.
Vínculo institucional
2009 - 2011 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor orientador, Carga horária: 0
Outras informações professora orientadora em direito constitucional do curso de pós-graduação tele-presencial em direito público em 2010 professora orientadora do curso de pós-graduação telepresencial em direito tributário em 2011.
Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, IBDC, Brasil.
Vínculo institucional
2000 - 2001 Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: advogada, Carga horária: 40
Outras informações Instituto Brasileiro de Direito Constitucional: Diretor Geral: Celso Seixas Ribeiro Bastos
Vínculo institucional
1997 - 2000 Vínculo: estagiária de direito, Enquadramento Funcional: estagiária de direito, Carga horária: 40
Universidade Paulista, UNIP, Brasil.
Vínculo institucional
2009 - 2011 Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 4
Outras informações professora de direito constitucional da universidade paulista de brasília
Instituto de Ensino Superior de Brasília, IESB, Brasil.
Vínculo institucional
2004 - 2010 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora doutora, Carga horária: 10
Atividades
02/2004 - AtualEnsino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Constitucional II

Linhas de Pesquisa
1. internacionalização do direito constitucional
2. direitos fundamentais
3. direito constitucional
4. direito constitucional contemporâneo e direitos humanos
5. JUSTIÇA E O PARADIGMA DA EFICIÊNCIA
Objetivos: Esta linha está concentrada na sustentabilidade do Sistema de Justiça, sob o prisma do paradigma da eficiência..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Palavras-chave: Justiça; Direito; direito constitucional; funcionalização do direito; princípio da eficiencia; conselho nacional de justiça.

Projetos de Pesquisa
2011 - AtualADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA E REFORMA DO JUDICIÁRIO
Descrição: O objeto de investigação do projeto é o estudo da administração da justiça e o desempenho da atividade judicial à luz do princípio da eficiência. A pesquisa problematiza de que forma o aprimoramento da gestão da justiça contribui para uma maior eficiência e qualidade da atividade judicial. Objetiva-se abordar as inovações trazidas pela Reforma do Poder Judiciário, a exemplo da criação do Conselho Nacional de Justiça, das políticas públicas existentes e também da expansão do ativismo judicial, como instrumentos aptos a combater a morosidade da justiça e garantir o acesso à justiça. O método utilizado será o hipotético-dedutivo e o indutivo, passando pela pesquisa bibliográfica, de julgados e o estudo e exposição de casos em que o Judiciário brasileiro inova, ao proporcionar acessibilidade do serviço judicial, como ocorre com os juizados itinerantes. Almeja-se delinear um panorama geral da administração da justiça, detectando suas deficiências e avanços com vistas à proposição de soluções que aliem a eficiência da administração da justiça com uma atividade judicial apta a garantir o acesso à justiça e o respeito aos princípios do Estado Democrático de Direito..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug - Coordenador.
Financiador(es): Universidade Nove de Julho - Remuneração.
Número de produções C, T & A: 1.
2010 - AtualREFORMA E INOVAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
Descrição: A Reforma do Poder Judiciário realizada pela EC n. 45/04 introduziu a "duração razoável do processo" como direito e garantia individual erigida à categoria de cláusula pétrea, além de aprimorar o sistema de controle de constitucionalidade e criar o Conselho Nacional de Justiça. Esse didatismo do legislador é um convite à reflexão em torno de medidas eficazes, que garantam (e realizem) a promessa constitucional de celeridade de tramitação do processo. Analisar-se-á com acuidade as políticas públicas judiciais já implantadas no Brasil, sua efetividade, bem como se buscará apresentar novas soluções para o acesso à justiça, o excessivo número de processos e a conseqüente morosidade da justiça. Nesse sentido é necessário traçar um panorama geral da justiça no Brasil e das peculiariedades e necessidades de cada região, bem como analisar a administração da justiça e sua eficiência. Imprescindível se faz também o estudo do direito comparado no sentido de verificar soluções e políticas públicas adotadas por outros Países e sua possível aplicação no Brasil tendo em vista a necessidade de se conferir efetividade aos direitos e garantias fundamentais assegurados na Constituição Federal de 1988..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Monica Bonetti - Integrante / Ruy Tucunduva Sobrinho - Integrante / Alvaro Goncalves Antunes Andreucci - Integrante / Samantha Ribeiro Meyer- Pflug - Coordenador.
Financiador(es): Universidade Nove de Julho - Remuneração.
Número de produções C, T & A: 6.
2008 - 2008GRUPO DE INTERESSES (LOBBY):A POSSIBILIDADE DE REGULAÇÃO JURÍDICA NO BRASIL
Descrição: Projeto de Pesquisa vencedor do concurso Pensando o Direito do Ministério da Justiça, patrocinado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento..
Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento.
Alunos envolvidos: Graduação ( 5) / Mestrado acadêmico ( 3) / Doutorado ( 4) .
Integrantes: Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha - Integrante / Samantha Ribeiro Meyer- Pflug - Coordenador.
Financiador(es): Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Bolsa..

Membro de corpo editorial
2007 - Atual Periódico: Revista Jurídica Virtual. Presidência da República
2008 - Atual Periódico: Guerra Editora
2009 - Atual Periódico: REvista Eletrônica Anima
2011 - Atual Periódico: Revista de Direito Brasileira

Revisor de periódico
2011 - Atual Periódico: REvista EletrônicaDemocracia Digital e Governo eletrônico

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Idiomas
Alemão Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Inglês Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Prêmios e títulos
2011Professora Homenageada da Turma de Direito do 1 semestre da UNINOVE 2011, Universidade Nove de Julho UNINOVE.
2010Patronesse da Turma de direito do UNICEUB do 2º semestre de 2009, UniCEUB.
2008Condecoração de Distinção da Ordem do Mérito Judiciário Militar, Superior Tribunal Militar- Conselho da Ordem do Mérito Judiciário Militar.
2008Troféu Dom Quixote de La Mancha, Confraria Dom Quixote e Revista Justiça e Cidadania.
2008Medalha de Mérito Santos-Dumont, Comando da Aeronáutica.
2008Paraninfa da Turma de direito do Uniceub do 1semestre de 2008, Uniceub.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1. Meyer-PFLUG, S. R.. . A interpretação constitucional suas especificidades e seus intérpretes. Revista Eletrônica do Curso de Direito da OPET, v. 5, p. 54-77, 2011.
2. Meyer-PFLUG, S. R.. ; OLIVEIRA, V. E. T. . O Brasil e o combate internacional à corrupção. Revista de Informação Legislativa, v. 46, p. 187-194, 2009.
3. Meyer-PFLUG, S. R.. . A Constituição de 1988 e sua regulamentação. Nomos (Fortaleza), v. 28, p. 221-238, 2008.
4. Meyer-PFLUG, S. R.. ; Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira . Título IX - Das disposições constitucionais gerais. Cadernos ADENAUER (São Paulo), v. IX, p. 115-126, 2008.
5. Meyer-PFLUG, S. R.. ; OLIVEIRA, V. E. T. . O Tribunal Penal Internacional e a jurisdição brasileira. Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais, v. 9, p. 509-530, 2008.
6. Meyer-PFLUG, S. R.. ; Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira . O controle abstrato nas ações diretas de inconstitucionalidade genérica e interventiva na constitucionalidade brasileira de 1988. Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais, v. 7, p. 139-172, 2007.
7. Meyer-PFLUG, S. R.. . Jorge Miranda: Constituição e Cidadania. Anuario Iberoamericano de Justicia Constitucional, v. 1, p. 599-610, 2006.
8. Meyer-PFLUG, S. R.. . A revisão constitucional na obra "Constituição e Cidadania" de Jorge Miranda. Revista Jurídica Virtual. Presidência da República, v. 8, p. 41-61, 2006.
9.   Meyer-PFLUG, S. R.. . "HC n. 82.424/RS Liberdade de Expressão e Racismo. O voto do Min. Marco Aurélio. Revista Ibero-Americana de Direito Público, São Paulo, v. XVI, p. 301-311, 2005.
10. Meyer-PFLUG, S. R.. . Da eficácia das decisões na argüição de descumprimento de preceito fundamental. Revista Jurídica Virtual. Presidência da República, v. 6, p. 30-60, 2005.
11. Meyer-PFLUG, S. R.. . Da eficácia das decisões na argüição de descumprimento de preceito fundamental. Revista do Advogado (São Paulo), São Paulo, v. 73, p. 189-198, 2003.
12. Meyer-PFLUG, S. R.. ; BASTOS, Celso Seixas Ribeiro Bastos . Do direito fundamental à liberdade de consciência e de crença. Revista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo, v. 36, p. 106-114, 2001.
13. Meyer-PFLUG, S. R.. . Lei antitruste. Revista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo, v. 32, p. 199-209, 2000.
Livros publicados/organizados ou edições
1. Meyer-PFLUG, S. R.. (Org.) ; SANCHES, S. H. D. F. N. (Org.) ; SILVEIRA, Vladimir Oliveira da Silveira (Org.) ; MAILLART, A. S. (Org.) ; COUTO, M. B. (Org.) ; MEZZAROBA, Orides (Org.) . Justiça e (o paradigma da) eficiência. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. v. 1. 382 p.
2. Meyer-PFLUG, S. R.. (Org.) ; SILVEIRA, Vladimir Oliveira da Silveira (Org.) ; MEZZAROBA, Orides (Org.) ; COUTO, M. B. (Org.) ; SANCHES, S. H. D. F. N. (Org.) ; MAILLART, A. S. (Org.) . Empresa, sustentabilidade e funcionalização do Direito. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. v. 2. 366 p.
3. Meyer-PFLUG, S. R.. (Org.) ; MARTINS FILHO, I. G. S. (Org.) . A intervenção do Estado no domínio econômico: condições e limites: homenagem ao Prof. Ney Prado. 1. ed. São Paulo: Ltr, 2011. v. 1. 452 p.
4. Bastos, Celso Seixas Ribeiro ; Meyer-PFLUG, S. R.. . Curso de Direito Constitucional. 22. ed. são paulo: malheiros editores, 2010. v. 1. 704 p.
5.   Meyer-PFLUG, S. R.. . Liberdade de Expressão e Discurso do ódio. 1. ed. são paulo: revista dos tribunais, 2009. v. 1. 272 p.
6. Meyer-PFLUG, S. R.. ; LORENZI, D. G. ; OLIVEIRA, V. E. T. ; SERRAZES, A. A. ; PIRES, D. M. ; FRANCA, L. N. L. ; NAVEGA, A. ; Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira ; NEVES, M. B. B. ; GONTIJO, A. . Grupos de Interesse (lobby) Série Pensando o Direito. 1. ed. Brasília: Ministério da Justiça e PNUD, 2009. v. 1. 184 p.
7. Meyer-PFLUG, S. R.. (Org.) ; Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira (Org.) . Lições de Direito Constitucional em homenagem ao Professor Jorge Miranda. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008. v. 1. 666 p.
8. Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira (Org.) ; PETERSEN, Z. M. C. F. (Org.) ; Meyer-PFLUG, S. R.. (Org.) . Coletânea de Estudos Jurídicos. 1. ed. Brasília: Superior Tribunal Militar, 2008. v. 1. 831 p.
9.   Meyer-PFLUG, S. R.. . Memória Jurisprudencial Ministro Castro Nunes. 1. ed. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2007. 445 p.
Capítulos de livros publicados
1. Meyer-PFLUG, S. R.. ; SILVEIRA, Vladimir Oliveira da Silveira . A pena de morte no Brasil, a Legislação Militar e a Justiça Militar. In: Dircêo Torrecilas Ramos; Ronaldo João Roth; Ilton Garcia da Costa. (Org.). Direito Militar: doutrina e aplicações. 1 ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011, v. 1, p. 335-356.
2. Meyer-PFLUG, S. R.. ; BRAGA, S. . O ativismo judicial e o Conselho Nacional de Justiça. In: Vladmir Oliveira da silveira; Orides Mezzaroba; Adriana Silva Maillart; Monica Bonetti Couto; Samantha Ribeiro Meyer-Pflug; Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches. (Org.). Justiça e (o paradigma da) eficiência. 1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. 1, p. 313-330.
3. Meyer-PFLUG, S. R.. . As agências reguladoras no Brasil e seu poder normativo. In: ives gandra da silva martins; samantha ribeiro meyer- pflug. (Org.). A intervenção do Estado no domínio econômico: condições e limites: homenagem ao Prof. Ney Prado. 1 ed. São Paulo: Ltr, 2011, v. 1, p. 165-190.
4. Meyer-PFLUG, S. R.. . Avanços e cuidados na proteção dos direitos. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Princípios Constitucionais relevantes: A Constituição interpretada pelo Conselho Superior de Direito da FecomercioSP. 1 ed. São Paulo: Fischer, 2011, v. 1, p. 121-162.
5. Meyer-PFLUG, S. R.. . Do princípio da legalidade e da tipicidade. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Curso de Direito Tributário. 12 ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2010, v. , p. 125-144.
6. Meyer-PFLUG, S. R.. . O processo legislativo e sua autonomia. In: Lucia Helena Poletti Bettini; Eduardo Ribeiro Moraes; Jerson Carneiro Gonçalves. (Org.). Hermenêutica constitucional- Homenagem aos 22 anos do grupo de estudos Maria Garcia. 1 ed. são paulo: Conceito editorial, 2010, v. 1, p. 232-252.
7. Meyer-PFLUG, S. R.. ; OLIVEIRA, V. E. T. . A culpabilidade e a periculosidade: na internacionalização do direito penal. In: Wagner Menezes. (Org.). Estudos de Direito Internacional -- Anais do 7º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. XV ed. Curitiba: editora, 2009, v. 1, p. 200-225.
8. Meyer-PFLUG, S. R.. . Das competências privativas do Senado FEderal. In: Jorge Miranda; Paulo Bonavides; Walber de Moura Agra. (Org.). Comentários à Constituição FEderal de 1988. 1 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009, v. 1, p. 919-932.
9. Meyer-PFLUG, S. R.. . O Mandado de Injunção e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. In: Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha; Samantha Ribeiro Meyer-Pflug. (Org.). Lições de Direito Constitucional em homenagem ao Professor Jorge Miranda. 1 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008, v. 1, p. 339-368.
10. Meyer-PFLUG, S. R.. . Dos direitos da nacionalidade, dos direitos políticos e dos partidos políticos. In: Ives Gandra da Silva Martins; Francisco REzek. (Org.). Constituição Federal: avanços, contribuições e modificações no processo democrático brasileiro. 1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, v. , p. 119-133.
11. Meyer-PFLUG, S. R.. . A internacionalização do Direito Constitucional. In: Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha; Zilah Maria Callado Faduhl Petersn; Samantha Ribeiro Meyer-Pflug. (Org.). Coletânea de Estudos Jurídicos. 1 ed. Brasília: Superior Tribunal Militar, 2008, v. 1, p. 436-446.
12. Meyer-PFLUG, S. R.. ; Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira . O controle abstrato nas ações diretas de inconstitucionalidade genérica e interventiva na Constituição Brasileira de 1988. In: Francisco Luciano Lima Rodrigues. (Org.). Estudos de Direito Constitucional e urbanístico em homenagem à Profa. Magnólia Guerra. 1 ed. Sõa Paulo: RCS editora, 2007, v. 1, p. 385-419.
13. Meyer-PFLUG, S. R.. ; Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira . O controle abstrato nas ações diretas de inconstitucionalidade genérica e interventiva na Constituição Brasileira de 1988. In: Marcelo Andrade Féres; Paulo Gustavo Medeiros Carvalho. (Org.). Processo constitucional nos Tribunais Superiores. 1 ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2006, v. , p. 405-436.
14. Meyer-PFLUG, S. R.. ; Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira . Dos elementos metodológicos strictiore sensu da concretização da norma segundo Friedrich Müller. In: Martonio Mont' Alverne Barreto Lima; Paulo Antonio de Menezes Albuquerque. (Org.). Democracia, direito e política: estudos internacionais em homenagem a Friedrich Müller. Florianopólis: Conceito Editorial, 2006, v. , p. 579-596.
15. Meyer-PFLUG, S. R.. ; Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira . O recurso no processo administrativo disciolinar à luz do princípio da proporcionalidade e da Lei 9.874, de 29.01.1999. In: Arruda Alvim; Eduardo Arruda Alvim; Luiz Antonio Tavolaro. (Org.). Licitações e Contratos Administrativos: uma visão atual à luz dos Tribunais de Contas. 1 ed. Curitiba: Juruá, 2006, v. 1, p. 315-326.
16. Meyer-PFLUG, S. R.. ; BASTOS, Celso Seixas Ribeiro Bastos . " A interpretação como fator de desenvolvimento e atualização das normas constitucionais". In: Virgílio Afonso da Silva. (Org.). Interpretação Constitucional. 1 ed. São Paulo: Malheiros Editora, 2005, v. , p. 145-165.
17.   Meyer-PFLUG, S. R.. ; Mendes, Gilmar Ferreira . "Passado e futuro da Súmula Vinculante: considerações à luz da Emenda Constitucional n. 45/2004". In: Sérgio Rabello Tamm Renault; Pierpaolo Bottini. (Org.). Reforma do Judiciário. 1 ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2005, v. , p. 327-375.
18. Meyer-PFLUG, S. R.. . Das especificidades da interpretação constitucional. In: Gilmar Ferreira Mendes; Ives Gandra da Silva Martins; André Ramos Tavares. (Org.). Lições de Direito Constitucional em homenagem ao jurista Celso Bastos. 1 ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2005, v. , p. 49-67.
Textos em jornais de notícias/revistas
1. Meyer-PFLUG, S. R.. . Profissão maldita. corrupção: o Lobby leva a culpa. Zero Hora, Porto Alegre, p. 4 - 5, 04 set. 2011.
2. Meyer-PFLUG, S. R.. . Lobby não é tráfico de influencia, diz Professora. Agência Câmara de Notícias, Brasília, p. 1 - 3, 31 ago. 2011.
3. Meyer-PFLUG, S. R.. . Comissão de Justia debate regulamentação do lobby. Radio Digital News Agência Camara, Brasilia, p. 1 - 1, 30 ago. 2011.
4. Meyer-PFLUG, S. R.. . Cruzamento entre público e privado põe ética de lado. O globo, Rio de Janeiro, p. 10 - 11, 28 ago. 2011.
5. Meyer-PFLUG, S. R.. . O lobby ficha limpa. Revista Veja, São Paulo, p. 1 - 1, 27 ago. 2011.
6. Meyer-PFLUG, S. R.. . Liberdade de expressão. Cadernos de Problemas Brasileiros, são paulo, p. 1 - 23, 01 jul. 2011.
7. Meyer-PFLUG, S. R.. . Interesse público deve ser observado. O Estado de São Paulo, São Paulo, p. A10 - A10, 30 jun. 2011.
8. Meyer-PFLUG, S. R.. ; Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira . Segunda Assembléia de Revisão Constitucional. Tribuna do Direito, brasília, p. 12 - 13, 01 jul. 2007.
9. Meyer-PFLUG, S. R.. ; Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira . Ação Direta de Inconstitucionalidade. Estado de Minas, belo horizonte, p. 1 - 1, 07 maio 2007.
10. Meyer-PFLUG, S. R.. . A Revisão Constitucional. Justiça e Cidadania, São Paulo, p. 19 - 21, 01 jun. 2006.
11. Meyer-PFLUG, S. R.. ; BASTOS, Celso Seixas Ribeiro Bastos . Processo de extradição: a defesa e a inconstitucionalidade da Lei n. 6815/80. Revista Jurídica Consulex, p. 16, 15 jun. 2002.
12. Meyer-PFLUG, S. R.. ; BASTOS, Celso Seixas Ribeiro Bastos . A segurança pública e a desordem. Jornal Folha de São Paulo, p. A3, 14 jul. 2001.
13. Meyer-PFLUG, S. R.. ; BASTOS, Celso Seixas Ribeiro Bastos . As taxas de energia elétrica não podem ser punitivas. Jornal Estado de São Paulo, São Paulo, p. A1, 21 maio 2001.
14. Meyer-PFLUG, S. R.. ; BASTOS, Celso Seixas Ribeiro Bastos . Sigilo da fonte ou anonimato. Correio Braziliense, são paulo, 30 abr. 2001.
15. Meyer-PFLUG, S. R.. ; BASTOS, Celso Seixas Ribeiro Bastos . A inconstitucionalidade da MP n. 2143-31. Revista Jurídica Consulex, p. 25, 30 abr. 2001.
16. Meyer-PFLUG, S. R.. ; BASTOS, Celso Seixas Ribeiro Bastos . Constituição X criminalidade. Folha de São Paulo, São Paulo, p. A3, 24 fev. 2001.
17.   Meyer-PFLUG, S. R.. ; BASTOS, Celso Seixas Ribeiro Bastos . Prisão especial, direito ou privilégio. Jornal Estado de São Paulo, são Paulo, p. a1, 22 jan. 2001.
Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1. Meyer-PFLUG, S. R.. ; COUTO, M. B. . Do princípio da função social da empresa. In: XIX Congresso Nacional do CONPEDI, 2011, São Paulo. Anais do XIX Congresso Nacional do CONPEDI Tema:. Florianopolis : Fundação Boiteux, 2011. v. 1. p. 4507-4522.
2. Meyer-PFLUG, S. R.. ; COUTO, M. B. . Os mecanismos de contenção: repercussão geral e súmula vinculante e o acesso à justiça. In: XX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito CONPEDI, 2011, Belo Horizonte. XX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito CONPEDI. Florianopólis : Fundação Boitex, 2011. v. 1. p. 266-384.
3. Meyer-PFLUG, S. R.. ; SERRAZES, A. A. ; OLIVEIRA, V. E. T. . A Possibilidade de Regulamentação do Lobby. In: Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Brasília. Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianopólis : Fundação Boiteux, 2008. v. 1. p. 587-605.
4. Meyer-PFLUG, S. R.. ; FRANCA, L. N. L. ; PIRES, D. M. . Lobby, Grupos de Pressão e Grupos de Interesse Um Breve estudo no contexto brasileiro. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Brasília. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianopólis : Fundação Boiteux, 2008. v. 1. p. 1034-1044.
Apresentações de Trabalho
1. Meyer-PFLUG, S. R.. . Liberdade de expressão e intolerância. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
2. Meyer-PFLUG, S. R.. ; MARTINS, I. G. S. ; Prado, Ney ; RODRIGUES, F. F. . Ação direta de inconstitucionalidade sobre o sigilo bancario: lei complementar n. 105/01. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
3. Meyer-PFLUG, S. R.. . Aspectos polêmicos da PEC dos Recursos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
4. Meyer-PFLUG, S. R.. . Eficácia Horizontal dos direitos fundamentais e da constitucionalização do direito civil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
5. Meyer-PFLUG, S. R.. . Reforma Tributária. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
6. Meyer-PFLUG, S. R.. . Programa de simplificação e racionalização do sistema tributário. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
7. Meyer-PFLUG, S. R.. ; COUTO, M. B. . Os mecanismos de contenção: repercussão geral e súmula vinculante e o acesso à justiça. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
8. Meyer-PFLUG, S. R.. ; LUCCA, N. ; ARAÚJO, Natália Medina ; LAGO, T. D. ; FILHO, O. ; MENEZES, F. L. . A repercussão da decisão da Corte Interamericaba de Direitos Humanos sobre a Lei de Anistia Brasileira. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
9. Meyer-PFLUG, S. R.. ; MACIEL, M. ; COLNAGO. Cesar ; BESSA, C. L. . Projeto de Lei de REgulamentação do lobby. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
10. Meyer-PFLUG, S. R.. ; BRAGA, S. . A jurisdição constitucionale a reforma do Poder Judiciário(EC n. 45/04). 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
11. Meyer-PFLUG, S. R.. ; SANCHES, S. H. D. F. N. ; COUTO, M. B. ; GOZZETO, Andrea . A pesquisa científica e suas nuances. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
12. Meyer-PFLUG, S. R.. ; BONETTI, M. . Do princípio da função social da empresa. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
13. Meyer-PFLUG, S. R.. . O ativismo Judicial e o Supremo Tribunal Federal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
14. Meyer-PFLUG, S. R.. . Hermenêutica e Interpretação Constitucional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
15. Meyer-PFLUG, S. R.. . Visão do STF sobre questões atuais polêmicas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
16. Meyer-PFLUG, S. R.. . A Constituição de 1988 e a sustentabilidade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
17. Meyer-PFLUG, S. R.. . A internacionalização do direito constitucional. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
18. Meyer-PFLUG, S. R.. ; FRANCA, L. N. ; MOURA, D. . Grupos de pressão e grupos de interesse - um breve estudo no contexto brasileiro. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
19. Meyer-PFLUG, S. R.. . A Constituição de 1988 e as normas de proteção ao meio ambiente. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
20. Meyer-PFLUG, S. R.. . O direito das mulheres. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Produção técnica
Trabalhos técnicos
1. Meyer-PFLUG, S. R.. . Avaliação de grupo de trabalho do XX CONPEDI- conselho nacional de educação em direito. 2011.
2. Meyer-PFLUG, S. R.. ; MISSIAGGIA, S. . Cômite Assessor da Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular- FUNADESP. 2011.
3. Meyer-PFLUG, S. R.. . Revista Academia Judiciária. 2011.
4. Meyer-PFLUG, S. R.. . Revista Espaço Jurídico 2011-1. 2011.
5. Meyer-PFLUG, S. R.. . Prêmio FUNADESP de Iniciação Científica 2011. 2011.
6. Meyer-PFLUG, S. R.. . Avaliação de grupo de trabalho do XX CONPEDI- A ordem jurídica justa: um diálogo Euro-Americano. 2011.
7. Meyer-PFLUG, S. R.. . Comite assessor da Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular - FUNADESP. 2011.
8. Meyer-PFLUG, S. R.. . Direito Constitucional: conceitos, fundamentos e princípios básicos. 2010.
9. Meyer-PFLUG, S. R.. . Avaliação de artigos para o XIX Encontro Nacional Conselho Nacional de Pos-Graduação em Direito CONPEDI. 2010.
10. Meyer-PFLUG, S. R.. . Cômite Assessor da Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular- FUNADESP. 2010.
11. Meyer-PFLUG, S. R.. . Cômite Assessor da Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular- FUNADESP. 2010.
12. Meyer-PFLUG, S. R.. . Avaliação de artigos para o XVIII Encontro Nacional CONPEDI. 2009.
13. Meyer-PFLUG, S. R.. . Cômite Assessor da Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular- FUNADESP. 2009.
14. Meyer-PFLUG, S. R.. . Avaliação de trabalhos do XVII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pos graduação e Pesquisa em direito CONPEDI. 2008.
15. Meyer-PFLUG, S. R.. . Cômite Assessor da Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular- FUNADESP. 2008.
Demais tipos de produção técnica
1.
Meyer-PFLUG, S. R.. ; MAILLART, A. S. ; TUCUNDUVA SOBRINHO, R. ; ZAINAGHI, M. C. ; COUTO, M. B. . Oficina de Metodologia de pesquisa. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
2.
Meyer-PFLUG, S. R.. . Direito Processual Constitucional. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
3.
Meyer-PFLUG, S. R.. . Ações Constitucionais de Tutela Subjetiva. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
4.
Meyer-PFLUG, S. R.. . Aspectos relevantes do sistema mista de controle de constitucionalidade brasileiro. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
5.
Meyer-PFLUG, S. R.. . Jurisdição Constitucional. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
6. Meyer-PFLUG, S. R.. . Regulamentação do lobby. 2011. (Entrevista no Jornal Diário do Comércio).
7. Meyer-PFLUG, S. R.. ; LÔBO. Antônio Marcos Umbelino ; COLNAGO. Cesar . Expressão Nacional. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
8. Meyer-PFLUG, S. R.. . Lobby não é tráfico de influência. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
9.
Meyer-PFLUG, S. R.. . Saber Direito Teórico- Direito Constitucional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
10.
Meyer-PFLUG, S. R.. . Novas Tendencias do Direito Público. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
11.
Meyer-PFLUG, S. R.. . Direito Constitucional e Notorial. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
12.
Meyer-PFLUG, S. R.. . Prática Constitucional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
13. Meyer-PFLUG, S. R.. . Jornal da TV Justiça. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
14. Meyer-PFLUG, S. R.. . Jornal da TV Justiça. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
15. Meyer-PFLUG, S. R.. ; CIOFFI, A. ; LIMA, P. H. C. . Autor e sua obra Tv Justiça e rede Luis Flavio Gomes. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
16.
Meyer-PFLUG, S. R.. ; Porto, Inês da Fonseca . Direitos Humanos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
17.
Meyer-PFLUG, S. R.. ; Porto, Inês da Fonseca ; LORENZI, D. G. ; Nascimento, Sandra ; ZERBINI, R. . Direitos Humanos na Atualidade. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
18. Meyer-PFLUG, S. R.. . Jornal da TV Justiça. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
19. Meyer-PFLUG, S. R.. . Jornal da Justiça. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
20. Meyer-PFLUG, S. R.. ; SOARES, C. H. ; LEMOS, I. . Defenda sua Tese. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
21. THEODORO FILHO, W. R. ; BARBOSA, L. A. A. ; Meyer-PFLUG, S. R.. . Defenda sua Tese. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
22. Meyer-PFLUG, S. R.. . Encontro com o autor. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
23. Meyer-PFLUG, S. R.. . Programa Verde Oliva Mulher. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
24. Meyer-PFLUG, S. R.. ; FONTOURA, J. ; CUNHA, C. E. . Defenda sua Tese. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
25. Meyer-PFLUG, S. R.. . Jornal da TV Justiça. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
26. Meyer-PFLUG, S. R.. . Jornal da TV Justiça. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
27.
Meyer-PFLUG, S. R.. . Princípios Constitucionais tributários. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
28. Meyer-PFLUG, S. R.. ; Prado, Ney . Programa Caminhos. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
29. Meyer-PFLUG, S. R.. . Jornal da TV Justiça. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
30.
Meyer-PFLUG, S. R.. . Princípios Constitucionais tributários. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
31. Meyer-PFLUG, S. R.. ; Prado, Ney . Programa Caminhos. 2002. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Bancas
Participação em bancas examinadoras
Dissertações
1. Meyer-PFLUG, S. R..; PINTO, F. C. S.; MASSO, F. D.. Participação em banca de Ruth Carolina Rodrigues Srignolli. o marco legal da relevisão no brasil: como atender o imperativo constitucional de liberdade de expressão, finalidades educativas, artisticas, culturais e informativas. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
2. Meyer-PFLUG, S. R..; SILVEIRA, Vladimir Oliveira da Silveira; MAILLART, A. S.. Participação em banca de Bruno Diaz Napolitano. Acesso à justiça aos hipossuficientes: educação em direitos, mediação de conflitos e tutela coletiva. 2011. Dissertação (Mestrado em acesso a justiça) - Faculdade Autônoma de Direito.
3. Meyer-PFLUG, S. R..; SILVEIRA, Vladimir Oliveira da Silveira; PINTO, F. C. S.. Participação em banca de Dilziane Endo da Cunha Franco. A função social dos contratos de trabalho e as perspectivas de valorização da dignidade do trabalhador. 2011. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
4. Meyer-PFLUG, S. R..; SILVEIRA, Vladimir Oliveira da Silveira; MAILLART, A. S.. Participação em banca de Macário Ramos Júdice Neto. Controle jurisdicional de constitucionalidade (controle difuso e controle concentrado - ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitiucionalidade- aspectos processuais). 2011. Dissertação (Mestrado em acesso a justiça) - Faculdade Autônoma de Direito.
5. Meyer-PFLUG, S. R..; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Carlos Paschoalik Antunes. Poder, Direito e Jurisdição. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.
6. Meyer-PFLUG, S. R..; SANCHES, S. H. D. F. N.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Camila Paula de Barros Gomes. O judiciário no neoconstitucionalismo o desafio de concretizar direitos sociais sem invadir a arena política. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.
7. Meyer-PFLUG, S. R..; MAILLART, A. S.; VASSILIEFF, S.. Participação em banca de José Balduíno dos Santos. Tutelas de urgência nas ações coletivas. 2011. Dissertação (Mestrado em acesso a justiça) - Faculdade Autônoma de Direito.
8. Meyer-PFLUG, S. R..; SIQUEIRA NETO, J. F.; Luis, serafino Alessandro. Participação em banca de Daniela Gil Rios. Dever de informação ao consumidor e consumo consciente. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
9. Meyer-PFLUG, S. R..; SIQUEIRA NETO, J. F.; BERTOLIN, P. T. M.. Participação em banca de Carolina Pereira Mercante. O monitoramento da responsabilidade social empresarial e as relações de trabalho. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
10. Meyer-PFLUG, S. R..; SILVEIRA, Vladimir Oliveira da Silveira; FEDERIGHI, S. M. P. C. P.. Participação em banca de Pedro de Molla. Provas ilícitas constitucionais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
11. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de konstantin Gerber. Antropologia Jurídica e Direitos Humano: o etnocentrismo, o relativismo cultural e os direitos sociais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
12. Meyer-PFLUG, S. R..; SIQUEIRA NETO, J. F.; BERTOLIN, P. T. M.. Participação em banca de Thatiana Ghenis Viana. A responsabilidade social empresarial e a redução dos riscos inerentes ao trabalho. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
13. SIQUEIRA NETO, J. F.; BERTOLIN, P. T. M.; Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Carolina Pereira Mercante. A responsabilidade social empresarial como meio propulsor da efetivação dos direitos trabalhistas. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
14. Meyer-PFLUG, S. R..; SANCHES, S. H. D. F. N.; MARINHO, M. E. P.. Participação em banca de Alessandra de Andrade Serrazes. O julgamento do recurso extraordinário n. 466.343 e da ação direta de inconstitucionalidade n. 3510: insegurança jurídica?. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
15. Meyer-PFLUG, S. R..; COUTO, M. B.; FREITAS FILHO, R.; Martins, Luís Carlos. Participação em banca de Kayo José Miranda Leite. MUNITARISMO E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: Uma nova perspectiva para o controle concentrado de constitucionalidade e o ativismo judicial. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
16. Meyer-PFLUG, S. R..; SANCHES, S. H. D. F. N.; CASTILHO, R. S.. Participação em banca de Carlos Alberto Vellozo de Burgos. Artigo 475-J: uma evolução necessária. 2011. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
17. Meyer-PFLUG, S. R..; SANCHES, S. H. D. F. N.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Acyr Mauricio Gomes Teixeira. Dignidade da pessoa humana e meio ambiente: tutelas individuais e coletivas positivadas no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.
18. Meyer-PFLUG, S. R..; SANCHES, S. H. D. F. N.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Ricardo Jorge Kruta Barros. A representação adequada pela defensoria pública para a ação civil pública. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.
19. Meyer-PFLUG, S. R..; SANCHES, S. H. D. F. N.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Tiago Setti Xavier da Cruz. As emendas constitucionais e a ADPF como ferramenta efetivadora da democracia participativa. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.
20. Meyer-PFLUG, S. R..; SAYEG, R. H.; GUERRA FILHO, W. S.. Participação em banca de Flávio Goldman. Direito Qüantico: revisitação e hipóteses de aplicação ao direito contemporâneo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
21. Meyer-PFLUG, S. R..; GUERRA FILHO, W. S.; PUGLIESI, M.. Participação em banca de Monica Nobuko Hashimoto. Conciliação bancária no direito financeiro: uma garantia de confiabilidade no direito. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
22. Meyer-PFLUG, S. R..; GUERRA FILHO, W. S.; ALMEIDA, R. R.. Participação em banca de André Araujo Molina. Teoria dos princípios trabalhistas: a inserção do direito do trabalho no modelo metodológico pós-positivista. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
23. Meyer-PFLUG, S. R..; GUERRA FILHO, W. S.; PUGLIESI, M.. Participação em banca de Luiz Carlos Branco Júnior. A liberdade e os fundamentos da prisão cautelar. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
24. Meyer-PFLUG, S. R..; ALVIM NETO, J. M. A.; COUBER, E. A.. Participação em banca de José Balduíno dos Santos. Tutelas de urgência nas ações coletivas. 2010. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
25. Meyer-PFLUG, S. R..; MEDEIROS, A. P. C.; CALSING, R. A.. Participação em banca de Carolina Helena Lucas Mérida. Convenção sobre os aspectos civis dos Sequestro Internacional de Crianças de Haia de 1980: princípio da residência habitual. 2010. Dissertação (Mestrado em relações internacionais) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
26. Meyer-PFLUG, S. R..; SILVEIRA, Vladimir Oliveira da Silveira; MAILLART, A. S.. Participação em banca de Bruno Napolitano. Acesso a justiça e defensoria publica. 2010. Dissertação (Mestrado em acesso a justiça) - Faculdade Autônoma de Direito.
27. SILVEIRA, Vladimir Oliveira da Silveira; MAILLART, A. S.; Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Dilziane E. da Cunha Franco. A função social dos contratos de trabalho e as perspectivas de valorização da dignidade do trabalhador. 2010. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
28. Meyer-PFLUG, S. R..; SILVEIRA, Vladimir Oliveira da Silveira; MAILLART, A. S.. Participação em banca de Bruno Diaz Napolitano. Acesso à justiça aos hipossuficientes: educação em direitos, mediação de conflitos e tutela coletiva. 2010. Dissertação (Mestrado em acesso a justiça) - Faculdade Autônoma de Direito.
29. Meyer-PFLUG, S. R..; MAILLART, A. S.; VASSILIEFF, S.. Participação em banca de Flávia Souza Rodrigues. Fungibilidade das tutelas de urgência. 2010. Dissertação (Mestrado em acesso a justiça) - Faculdade Autônoma de Direito.
30. PAGLIARINI, A. C.; Barbosa, Frederico; VARELLA, M. D.; Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Teófilo Amorim Chagas de Oliveira. O PoderJudiciário e as políticas públicas: a intervenção em busca da eficiência. 2009. Dissertação (Mestrado em mestrado) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
31. Meyer-PFLUG, S. R..; Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira; Da silva, Christine Oliveira Peter; NETTO, M. C.. Participação em banca de André Pires Gontijo. A sociedade aberta universal: a (re) discussão do papel do sujeito perante os sistemas de proteção dos direitos humanos no contexto de uma sociedade pluralista de risco. 2009. Dissertação (Mestrado em mestrado) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
32. Meyer-PFLUG, S. R..; Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira; ROSA, J. S.; THORSTENBERG, Valdíria. Participação em banca de Débora Soares Guimarães. A efetividade dos direitos sociais nos Estados membros do mercosul: uma análise das alterações a serem implementadas nos seus instrumentos internacionais de proteção. 2009. Dissertação (Mestrado em mestrado) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
33. Meyer-PFLUG, S. R..; REZEK, F.; FONTOURA, J.. Participação em banca de Nataly Evelin Konno Rocholl. A arbitragem do ICSID e o consentimento dos estados em aderir à sua jurisdição: a repercussão no exercício ao direito soberano de jurisdição territorial. 2009. Dissertação (Mestrado em mestrado) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
34. Meyer-PFLUG, S. R..; Almeida, Paulo Roberto; MACHADO, B. A.. Participação em banca de Simírame Pereira Leite. Mercosul: surpanacionalidade, subsidiariedade e Constituição do Brasil. 2009. Dissertação (Mestrado em mestrado) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
35. Meyer-PFLUG, S. R..; MEDEIROS, A. P. C.; BORGES, Antonio de Moura. Participação em banca de Diogo Henrique Tomaz Afonso Alves. Promoção da democracia e direitos humanos sob a luz da globalização. 2009. Dissertação (Mestrado em mestrado) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
36. VARELLA, M. D.; REZEK, F.; Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Christiane Buani. A administração internacional no Kosovo: Qual balanço?. 2008. Dissertação (Mestrado em mestrado) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
37. MARC, R.; Meyer-PFLUG, S. R..; Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira; FREITAS FILHO, R.. Participação em banca de José Augusto Trindade Padilha Filho. Ações Afirmativas e políticas públicas. 2008. Dissertação (Mestrado em mestrado) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
38. VARELLA, M. D.; REZEK, F.; Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de André Nunes Chaib. Internacionalização e fragmentação do Direito: a possibilidade de uma comunidade internacional de valores. 2008. Dissertação (Mestrado em mestrado) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
Teses de doutorado
1. Meyer-PFLUG, S. R..; GUERRA FILHO, W. S.; SILVEIRA, Vladimir Oliveira da Silveira; SILVA, M. A. M.; SILVA, R. F. A.. Participação em banca de Antonio Baptista Gonçaslves. Direitos humanos e (in) tolerância religiosa: laicismo - proselitismo - fundamentalismo - terrorismo. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
2. Meyer-PFLUG, S. R..; SAYEG, R. H.; FINKELSTEIN, C.; Corrêa, José Rossini Campos do Couto; BALERA, W.. Participação em banca de Erick José Travassos Vidigal. O Capitalismo Humanistaà luz da ordem constitucional dos EUA. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
3. Meyer-PFLUG, S. R..; GUERRA FILHO, W. S.; CAPEZ, F.; GUIMARAES, A. M. C.; PUGLIESI, M.. Participação em banca de Luiz Carlos Branco. Cláusula penal: o valor da cominação e a redução equitativa da pena. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Qualificações de doutorado
1. Meyer-PFLUG, S. R..; Choukr.Fauzi Hassan; ALVIM, E. A.. Participação em banca de Sérgio Massaru Takoi. Reclamação constitucional. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de VÍTOR BENEVIDES ROCHA. UMA RELEITURA DA RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS ENQUANTO AÇÃO AFIRMATIVA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera Uniderp.
2. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de ROSE MARY BRITO MENDES DA ROCHA SANTOS. Da aplicação da estabilidade do artigo 41, da CF ao celetista, à luz dos Princípios da Isonomia, da Moralidade e da Impessoalidade. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera Uniderp.
3. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de ALESSANDRO COLETTO HERDINA. O Princípio da Proporcionalidade como critério para efetividade dos direitos fundamentais. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera Uniderp.
4. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Adriano Guimarães Colen. Controle de constitucionalidade : aspectos gerais. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera Uniderp.
5. Meyer-PFLUG, S. R..; PEGHINI, C.; OLIVEIRA, Paulo Rogério de. Participação em banca de Gisseli Durante Tezolini e Silva. Responsabilidade Civil da incorporadora perante terceiro adquirente de boa-fé. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito processual civil) - Faculdade Autônoma de Direito.
6. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de VICTOR CÂNDIDO SANTOS. ABSTRATIVIZAÇÃO EM SEDE DE CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE E MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL DO ARTIGO 52, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera Uniderp.
7. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de RICARDO EL RAZI. Uma abordagem a respeito da aplicação do princípio da igualdade entre homens e mulheres. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera Uniderp.
8. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de CANDICE RIBEIRO SAFI. O ACESSO À JUSTIÇA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera Uniderp.
9. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de ANNA LUISA BOTELHO SGADARI PASSEGGI. ORÇAMENTO E DESENVOLVIMENTO Estudo sobre a vinculatividade das normas orçamentárias no Brasil. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera Uniderp.
10. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de RENATA UCHOA DA SILVA. A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI ESTADUAL Nº 6.806, DE 22 DE MARÇO DE 2007. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera Uniderp.
11. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Bruna Bisi Ferreira. Os direitos fundamentais e a quebra do Sigilo de correspondência, de comunicação e o abuso na utilização da Lei nº 9.296 de 1996 que trata das interceptações telefônicas. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera.
12. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de TATIANA PARENTE LEMOS DOS SANTOS,. A IMUNIDADE TRIBUTARIA DOS IMÓVEIS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL ? A ILEGITIMIDADE DA COBRANCA DE IPTU. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp.
13. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de LUIZ ANTONIO FERREIRA PACHECO DA COSTA. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO NOTÁRIO E REGISTRADOR. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp.
14. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de MAURINEI MARCOS DOS SANTOS. A CONSTITUCIONALIDADE DA QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO REALIZADA DIRETAMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp.
15. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de TOBIAS MARINI DE SALLES LUZ. OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA ORIGINÁRIA DE CRÉDITO RURAL. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp.
16. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de IVÂNIA TEREBINTO GASPAR. A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS ADMINISTRADORES NAS SOCIEDADES LIMITADAS, À LUZ DO ARTIGO 135, INCISO III DO CTN. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp.
17. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de VAGNEY PALHA DE MIRANDA. Limitações ao Poder de Tributar: Imunidades. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp.
18. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de LARA CRISTIANE DE ALCÂNTARA CINTRA RIBEIRO. A DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO UM ENFOQUE NOS LANÇAMENTOS POR HOMOLOGAÇÃO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp.
19. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de HARYAN GONÇALVES DIAS. Interpretações sobre a Restituição do Indébito Tributário nos Tributos Indiretos. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp.
20. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de SANDRA MENDES GUIMARÃES. Súmula Vinculante. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera Uniderp.
21. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de EMANUELA VIEIRA DE ARAUJO SCHELL. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS RELIGIOSOS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp.
22. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de YANNE KATT TELES RODRIGUES. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO CIVIL. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp.
23. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de A IMUNIDADE RELIGIOSA E AS IGREJAS ESTABELECIDAS EM IMÓVEIS. A IMUNIDADE RELIGIOSA E AS IGREJAS ESTABELECIDAS EM IMÓVEIS LOCADOS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp.
24. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de EDEMILSON FLORIANO PEDRINI. SUPRESSÃO DA IMUNIDADE RELIGIOSA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp.
25. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de NANCY APARECIDA NUNES TUBINO. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp.
26. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de CASIMIRO DE ARAÚJO NETO. SIGILO FISCAL. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp.
27. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de DINIZ AFONSO BARBOSA FILHO. IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp.
28. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de IZABEL SOUSA EVORA. O PRINCÍPIO DO NÃO-CONFISCO E AS MULTAS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp.
29. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de FERNANDO ROMERO. A COBRANÇA DO PEDÁGIO EM FACE DO PRINCÍPIO DA LIBERDADE DE TRÁFEGO DE BENS E PESSOAS: Natureza Jurídica e Implicações. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp.
30. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de JOSIANE PRETTI. DA RESPONSABILIDADE PREVISTA NO ARTIGO 135 DO CTN, NO CASO DE SÓCIOS E ADMINISTRADORES.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp.
31. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de FÁBIO YAMAGUCHI FARIA,. Espécies de Imunidade Tributária e Alcance nos Impostos Indireto IPI e ICMS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp.
32. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de MARCELO CARLOS DE MELO. A DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp.
33. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de YANE DE AQUINO MELO. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA E EMPRESAS ESTATAIS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp.
34. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de FERNANDA PIASSI LEAL MACHADO. A LEI MARIA DA PENHA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera Uniderp.
35. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de RAPHAEL MELAZZO DE FARIA COSTA. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE DA PESSOA JURÍDICA NA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp.
36. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de JOAO FILIPE CASAGRANDE MORELATO. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA E TRIBUTOS INDIRETOS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp.
37. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de ROGÉRIO LEAL FERREIRA DUAILIBE. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ICMS: O direito à preferencial e imediata restituição da garantia paga à título do tributo ICMS quando a operação ocorrer com preço menor que o preço presumido. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp.
38. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp.
39. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de JOÃO VÍTOR DI LORTO SOUTO. DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp.
40. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de LÍVIA MARIA DIAS DE SÁ TELES. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA NO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp.
41. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de JULIANA APARECIDA KASBURG. A PRESCRIÇÃO DA AÇÃO REPETITÓRIA NOS TRIBUTOS SUJEITOS A LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp.
42. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de THIAGO SANGUANINI. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NAS EXECUÇÕES FISCAIS: uma análise sobre a responsabilidade dos sócios.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp.
43. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de GABRIEL RODRIGUES SANTOS DA PAIXÃO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA FRENTE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp.
44. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de TABITHA DE BRIDA ALBERTON. O Princípio da Progressividade Tributária: uma análise constitucional e jurisprudencial.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp.
45. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de HAROLDO MEIRELLES GOMES JUNIOR. Peculiaridades das Normas Imunizantes no Direito Positivo Brasileiro. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp.
46. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de THATIANA DE OLIVEIRA IGNACIO SILVA. ASPECTOS LEGAIS DO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp.
47. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de ROSELE DA SILVA ROCHA. A observância do princípio da anterioridade na isenção pura. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp.
48. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de MARIANA VIDA PIEDADE. APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE AO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp.
49. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de JEFFERSON DOS ANJOS BARRETO. A APLICAÇÃO DA TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NO DIREITO TRIBUTÁRIO: RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp.
50. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de FABIANA DE ANDRADE SILVA. Decadência no Direito Tributário Brasileiro. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp.
51. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de MARCIO MEDINA NEVES. O Princípio da Vedação ao Confisco e a Tributação das Empresas de Pequeno Porte: Uma análise à luz da capacidade contributiva e da proporcionalidade. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp.
52. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de RODRIGO COSTA RODRIGUES LEITE. MODULAÇÃO TEMPORAL DE EFEITOS NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp.
53. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de FERNANDA MARIA ALVES MACHADO. Os Aspectos Polêmicos do Lançamento Por Homologação. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp.
54. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de ANDRÉA FONTOURA GONÇALVES. Imunidade Tributária do Terceiro Setor-Entidades Beneficentes de Assistência Social. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp.
55. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de ÉVERSON MEDEIROS DE LIMA. Imunidade de Templos Seu alcance e a Jurisprudência ? TRF4, STJ e STF.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp.
56. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de DANIEL HENRIQUE DE SOUZA GUIMARÃES. AS CONTROVÉRSIAS DO LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO E SEUS EFEITOS NA DECADÊNCIA TRIBUTÁRIA.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp.
57. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de DIONE ISABEL ROCHA STEPHANES. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO ÂMBITO DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp.
58. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de GISLAINE DA SILVA. DA APLICAÇÃO DA LEI N. 118/2005 NO LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp.
59. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de LUCAS DE OLIVEIRA MORAIS. IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS E AS ESPÉCIES DO ARTIGO 150, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp.
60. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Clarice Maria Cunha. A PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp.
61. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de ANDRESSA MENDES NOGUEIRA. Princípio da anterioridade e revogação de isenção. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp.
62. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de CHRISTIAN CARTER MANICA. DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO X PRINCÍPIO DA NÃO-CUMULATIVIDADE. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp.
63. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de JOSE FABIANO MATOS DE ANDRADE. A decadência no direito tributário brasileiro. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp.
64. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de FERNANDO CESAR DE SOUZA. Denúncia Espontânea e Parcelamento Tributário. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp.
65. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de MARIA DE FÁTIMA DA SILVA DOS SANTOS. A COBRANÇA DO ICMS POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA INTERNA NO ESTADO DE RONDÔNIA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp.
66. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de DALILA DE OLIVEIRA SILVA. Prescrição e decadência nos créditos tributários lançados por homologação. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp.
67. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de CLEILA CRISTIANE NASCIMENTO RECHE. IMUNIDADES DOS LIVROS ELETRÔNICOS E OS TRIBUTOS INDIRETOS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp.
68. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de GLADSON ROBERTO NASCIMENTO RECHE. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA NO PLANO CONSTITUCIONAL TEMPLOS DE QUALQUER CULTO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp.
69. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de ANTONIO REGINALDO VARGAS DA COSTA. O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE E O DIREITO TRIBUTÁRIO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp.
70. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de SÉRGIO ANDRADE HORA JUNIOR. NOÇÕES DE OBRIGAÇÃO, CRÉDITO E TIPOS DE LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS, E O LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp.
71. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de MARIANA MIRANDA DEGREGORIO. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E OS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp.
72. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de DANIEL ALVES MEIRELLES DE BRITTO. LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO: ANÁLISE DA CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO CONFORME A TÉCNICA DE PRIVATIZAÇÃO DA GESTÃO TRIBUTÁRIA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp.
73. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de CARLA DE SOUSA GOUVEIA. SANÇÕES POLÍTICAS NO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp.
74. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de AURANI ALVES DE OLIVEIRA. PRESCRIÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp.
75. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de CÁRITAS BORGES DOURADO. A Desconsideração da Personalidade Jurídica e a Responsabilidade Tributária dos Administradores nas Sociedades Limitadas. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp.
76. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Valdimir Haag Medeiros. A TENDÊNCIA DA DENOMINADA ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL DAS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS ÀS RECENTES DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NOS JULGAMENTOS DO HC 82.959/SP E DO RE 197.917/SP. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera.
77. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Beatriz Oquendo Pontes. A Efetivação Dos Direitos Sociais. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
78. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Belise Matheus Salle. Obstáculos ao aacesso à Justiça. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
79. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Bianca Branco Zeni. Conselho Nacional De Justiça. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
80. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Clara Cardoso Machado. Controle De Constitucionalidade Das Normas Municipais Em Face Da Constituição Federal E Da Estadual. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
81. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Alessandra Gomes Loreto. Da Necessidade De Proteção Jurídica Do Forró Como Elemento Imaterial Do Patrimônio Cultural Brasileiro. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
82. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Brenda Podanosqui Pedreira. A Aplicabilidade Imediata Do Direito Social Fundamental À Moradia. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
83. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Bruna Sandoval Gonçalves. Implicações Jurídicas Da Descaracterização Do Controle De Constitucionalidade Concreto E A Necessidade De Nova Interpretação Do Art. 52, X Da Cf.. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
84. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Carine Cristina Plack. Direito À Saúde: Acesso A Medicamentos Essenciais Como Forma De Efetivar O Direito Fundamental Social À Saúde E Realizar A Dignidade Da Pessoa Humana. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
85. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Carlos Vinicius Do Amaral Escobar. Controle De Constitucionalidade Como Primordial Função Exercida Pelo Supremo Tribunal Federal. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
86. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Cleyton Machado. O Princípio Da Publicidade Nas Licitações Promovidas Pela Administração Pública. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
87. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Genício Caliari Filho. Provas Ilícitas No Direito Processual Penal E O Princípio Constitucional Da Proporcionalidade. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
88. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Adriana Rezende Fernandes. Os limites da admissibilidade das provas no processo penal: uma questão de princípio. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
89. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Bruno Cesar Pardal Martins. A intervenção do judiciário nas políticas públicas para efetivar ao hipossuficiente o direito à saúde na constituição federal de 1988. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade Anhanguera Uniderp.
90. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Ana Lucia Risso Ribeiro. Responsabilidade civil do Estado por atos judiciais. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade Anhanguera Uniderp.
91. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de ANA LOUISE HOLANDA DE MEDEIROS. A acessibilidade do portador de deficiência aos cargos públicos, à luz do princípio da isonomia. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera.
92. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de CRISTINA DE BRITO CRUZ. colisão de direitos fundamentais:direito à greve no serviço público versus direito à saúde. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade Anhanguera Uniderp.
93. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de ANDREA CASTILHO NAMI HADDAD. Parâmetros para o Controle Judicial dos Atos Administrativos Discricionários e das Políticas Públicas como forma de Efetivação de Direitos Fundamentais. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade Anhanguera Uniderp.
94. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de RAFAEL DE PAIVA CANESIN. FUNDAMENTOS DA POSSÍVEL MUTAÇÃO DO TEXTO DO ARTIGO 52, X, DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera Uniderp.
95. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de RENATO GAGLIARDI. UM PANORAMA GERAL SOBRE O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera Uniderp.
96. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de CINTIA MAGNA DAS NEVES. O PRINCIPIO DA ISONOMIA NA MUTABILIDADE DO REGIME DE BENS. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera Uniderp.
97. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de THIAGO RAMOS LAGES. O Controle Judicial das Políticas Públicas no Estado Brasileiro: um imperativo do art. 5º, XXXV, da CRFB/88. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera Uniderp.
98. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de SYBELLE MORGANA MACENA BATINGA,. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL E AS MODALIDADES DE AÇÃO DO MODELO ATUAL. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera.
99. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Regiane De Oliveira Bastos. Sigilo de correspondência e de comunicação e o abuso na utilização da Lei nº. 9.296 de 1996 que trata das interceptações telefônicas. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera Uniderp.
100. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Sandriane Neumann Senhorinha. O Problema da Eficácia das Normas Constitucionais Programáticas. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera Uniderp.
101. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Caroline De Paula Pereira. Mandado de Injunção: Meio Eficaz de Controle de Constitucionalidade?. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera Uniderp.
102. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Fabiana Gomes Silvares. Ação Declaratória de Constitucionalidade. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera Uniderp.
103. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Tatiana Barbosa. Controle De Constitucionalidade "um panorama geral sobre o controle de constitucionalidade: conceito, pressupostos, controle preventivo e repressivo. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera Uniderp.
104. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Thiago Lemos Bruni. A harmonia Dos Poderes No Estado De Direito E As Indicações A Ministro Do STF. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera Uniderp.
105. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Vitor Campos Cavalcante. Reflexos Da Declaração De Inconstitucionalidade No Direito Adquirido, No Ato Jurídico Perfeito E Na Coisa Julgada. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera Uniderp.
106. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de PAULO GUSTAVO ROCHA SIQUEIRA. Flexibilização da Coisa Julgada por Força dos Princípios Constitucionais. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera.
107. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de VANESSA CEZAR LOUZEIRO. LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA A DEFESA DOS INTERESSES INDIVIADUAIS HOMOGÊNEOS Importância em face do Caráter Individualista do Controle Judicial da Administração do Brasil. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera.
108. TERRA, R. L. S.; Meyer-PFLUG, S. R..; PEGHINI, C.. Participação em banca de Bruna Helena Alvarez de Faria Oliveira. A inexigibilidade do título executivo judicial formado sob a égide de lei considerada posteriormente inconstitucional e o dogma da coisa julgada. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito processual civil) - Faculdade Autônoma de Direito.
109. Meyer-PFLUG, S. R..; TERRA, R. L. S.; PEGHINI, C.. Participação em banca de Diogo Marques Machado. A Responsabilidade Civil do Estado por atos legislativos. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito processual civil) - Faculdade Autônoma de Direito.
110. Meyer-PFLUG, S. R..; TERRA, R. L. S.; PEGHINI, C.. Participação em banca de Letícia Carvalho Isomura. O controle difuso no direito brasileiro. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito processual civil) - Faculdade Autônoma de Direito.
111. Meyer-PFLUG, S. R..; TERRA, R. L. S.; PEGHINI, C.. Participação em banca de Guilherme Botta Tabach. Meios Registrários inibitórios da grade à execução. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito processual civil) - Faculdade Autônoma de Direito.
112. Meyer-PFLUG, S. R..; PEGHINI, C.; TERRA, R. L. S.. Participação em banca de Patricia Charin Queiroz de La Sala. Alienação parental: um caso para a justiça. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito processual civil) - Faculdade Autônoma de Direito.
113. Meyer-PFLUG, S. R..; PEGHINI, C.; TERRA, R. L. S.. Participação em banca de Nádia Iris Cordeiro. A legitimidade para agir nas ações coletivas. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito processual civil) - Faculdade Autônoma de Direito.
114. Meyer-PFLUG, S. R..; PEGHINI, C.; TERRA, R. L. S.. Participação em banca de Monica Lane Staniak Scafuro. O princípio da celeridade processual e a atuação do juiz no processo civil brasileiro. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito processual civil) - Faculdade Autônoma de Direito.
115. Meyer-PFLUG, S. R..; TERRA, R. L. S.; PEGHINI, C.. Participação em banca de Zilda de Melo Lima. Teoria Geral das provas no processo civil. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito processual civil) - Faculdade Autônoma de Direito.
116. Meyer-PFLUG, S. R..; PEGHINI, C.; TERRA, R. L. S.. Participação em banca de Priscila Thomé Bueno. Acesso à justiça e o juizado especial cível. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito processual civil) - Faculdade Autônoma de Direito.
117. Meyer-PFLUG, S. R..; TERRA, R. L. S.; PEGHINI, C.. Participação em banca de André Maluf Jacob. Litigância de Má-fé. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito processual civil) - Faculdade Autônoma de Direito.
118. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Alann Victor Vieira Moreira Barbosa. O Direito À Informação, O Direito À Intimidade E À Vida Privada. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera Uniderp.
119. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Wilson de Oliveira Bernardo. Controle jurisdicional de políticas públicas. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera Uniderp.
120. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Zoílo de Alencar Correia. Direito fundamental à duração razoável do processo. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera Uniderp.
121. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Thiago Lemos Possas. A hermenêutica constitucional no paradigma do Estado Democrático de Direito. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera Uniderp.
122. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Andrea simone Lopes da Silva. O princípio constitucional da igualdade X tratamento entre homes e mulheres no âmbito previdenciário e trabalhista. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera Uniderp.
123. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Adriano Pelusio Melgaço Junior. Direitos humanos: contextualização histórica e positivação no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera Uniderp.
124. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Ronaldo Moreira do Nascimento. A imprescritibilidade como fator lesivo à dignidade da pessoa humana. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera Uniderp.
125. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Rachel Lameu Bedeschi Salomão. Direitos fundamentais à educação inclusiva: pessoas portadoras de deficiência visual. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera Uniderp.
126. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Suely Azevedo Xavier Freitas. A imprescindibilidade das imunidades parlamentares e outras prerrogativas em detrimento do princípio da isonomia. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera Uniderp.
127. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Valéria Cristina Trancoso Praseres. A abstrativização do controle difuso/concreto de constitucionalidade no Brasil. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera Uniderp.
128. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Patrícia Garcia Secani Peretti Guimarães. Limites constitucionais da investigação e o abuso na utilização das leis das interceptações telefônicas. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera Uniderp.
129. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Arthur Vinicius de Sousa Bastos Pinto. Fornecimento de medicamentos pelo Estado: parâmetros para que o Poder Judiciário garanta o acesso universal e igualitário. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera Uniderp.
130. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Quitéria de Souza Santos. Reforma Agrária e seus aspectos sócio-jurídicos. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera Uniderp.
131. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Roberta Novelli Vieira Lima. O instituto da repercussão geral no recurso extraordinário. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera Uniderp.
132. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Waldemar Negreiros Soares Junior. A dignidade da pessoa humana e as colisões de direitos na jurisprudência do STF. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera Uniderp.
133. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Robertho Sebastião Peternelli Neto. Princípio da individualização da pena eo tratamento conferido pelo STF. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera Uniderp.
134. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Yve Almeida Leão. Ponderação judicial no controle da horizontalidade dos direitos fundamentais no Brasil. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera Uniderp.
135. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Anderson Savignani. Novos temas acerca do controle de constitucionalidade. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera Uniderp.
136. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Adriana Melo Barros. Arguição de descumprimento de preceito fundamental- ADPF e seu estudo analítico. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera Uniderp.
137. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de CAROLINA GARCIA DE ALMEIDA PAGANELLI. CONTROLE DIFUSO INCIDENTAL DE CONSTITUCIONALIDADE. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera Uniderp.
138. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de RENATA JOICE GOULART DA SILVA. CONTRIBUIÇÕES DO PROJETO MORE LEGAL DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL À EFETIVAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL À MORADIA. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera Uniderp.
139. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de MARIA IARA MARQUES DA CÂMARA BANDEIRA. O CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera Uniderp.
140. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de VANESSA APARECIDA COSTA BARONI. Violação de correspondência. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera Uniderp.
141. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Roberto de Lara Salum. Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade no Brasil. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera Uniderp.
142. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Caroline de Queiroz Dantas. Eficácia horizontal dos direitos fundamentais. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera Uniderp.
143. Souza, João Ricardo Carvalho de; Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Aline Bühler. Revisão constitucional no Brasil: uma análise critítico-processual. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Centro de Fromação, Treinamento e Aperfeiçoamento) - Câmara dos Deputados.
Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. Meyer-PFLUG, S. R..; COUTO, M. B.; MAILLART, A. S.. Participação em banca de Igor Cunha Souza. Vida urbana: lixo e soluções. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Nove de Julho.
2. Meyer-PFLUG, S. R..; PEGHINI, C.; OLIVEIRA, Paulo Rogério de. Participação em banca de José Guilherme Gregori Siqueria Dias. REgularização funciária em assentamentos urbanos à luz da Lei FEderal n. 11.977/2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
3. Meyer-PFLUG, S. R..; PEGHINI, C.; OLIVEIRA, Paulo Rogério de. Participação em banca de Priscilla Lacerda Silveira. A união estável e a sucessão legitima. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
4. COSTA, D. C.; PEGHINI, C.; Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Elaine Cristina Dambinskas. Comércio eletrônico: aplicação da legislação consumerista brasileira e de outras normas alternativas de defesa do consumidor nas relações de consumo via internet. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
5. Meyer-PFLUG, S. R..; SILVA, S. P.; TAKOI, S. M.. Participação em banca de Pedro Henrique Ishibashi. O Requerimento administrativo como caracterizador do interesse de agir e o acesso à ordem jurídica justa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
6. Meyer-PFLUG, S. R..; SILVA, S. P.; CALMON, D.. Participação em banca de Juliana Pereira da Silva. Soberania do Estado: Interpretações e Reflexões acerca de seus limites. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
7. Meyer-PFLUG, S. R..; ANTONACCI, A. T.; PEGHINI, C.. Participação em banca de Carlos Augusto Kodama Westphal. A paternidade socioafetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
8. Meyer-PFLUG, S. R..; ANTONACCI, A. T.; PEGHINI, C.. Participação em banca de Larisssa Pinheiro Kaneko. Adoção como forma de atendimento ao princípio da proteção integral à criança e ao adolescente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
9. Meyer-PFLUG, S. R..; MAILLART, A. S.; COUTO, M. B.. Participação em banca de Natalia Aparecida Norberto. Mediação no direito empresarial brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Nove de Julho.
10. Meyer-PFLUG, S. R..; COUTO, M. B.; MAILLART, A. S.. Participação em banca de Pamela dos Santos Sa. Possibilidade de aborto em fetos anencefálicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Nove de Julho.
11. Meyer-PFLUG, S. R..; GUIMARAES, M. L. B. T. V.. Participação em banca de Cristina A. Soares Pereira. Inversão do ônus da prova em fato constitutivo do direito do autor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
12. Meyer-PFLUG, S. R..; CASAGRANDE, D. A.; PASSARELI, E.. Participação em banca de Sandra Alves da Silva. O conflito de competência na instauração de inquérito policial na apuração dos crimes dolosos contra vida civil, praticados por militares. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
13. Meyer-PFLUG, S. R..; PASSARELI, E.; CASAGRANDE, D. A.. Participação em banca de Marina Ap. T S Colalto. As majorantes no crime de roubo e a arma de fogo inócua análise doutrinária e jurisprudencial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
14. Meyer-PFLUG, S. R..; COSTA, D. C.; OLIVEIRA, Paulo Rogério de. Participação em banca de Lia Cruz Moura. Breves Comentários ao sistema de registro de preços na legislação paulista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
15. Meyer-PFLUG, S. R..; COSTA, D. C.; COUBER, E. A.. Participação em banca de Luis Felipe Cimino Pennacchi. Aplicabilidade do recurso de apelação por instrumento no proceso civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
16. Meyer-PFLUG, S. R..; COSTA, D. C.; OLIVEIRA, Paulo Rogério de. Participação em banca de Roberta Chiecco Toledo Savazzi. A obrigação de alimentos como direito personalíssimo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
17. Meyer-PFLUG, S. R..; CONTIPELLI, E. P.; JORGE, P. A. L.. Participação em banca de Gabriela Barchin Crema. A aplicação do princípio do devido processo legal no processo tributário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
18. Meyer-PFLUG, S. R..; NASCIMENTO, F. J.; PEGHINI, C.. Participação em banca de Sheila Gomes de Oliveira. Proteção jurídica do nascituro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
19. Meyer-PFLUG, S. R..; OLIVEIRA, Paulo Rogério de; COLTRO, A. C. M.. Participação em banca de Aline Barbosa. Direitos fundamentais: conceito e evolução. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
20. Meyer-PFLUG, S. R..; PEGHINI, C.; ANTONACCI, A. T.. Participação em banca de Luciana Desirré Ferreira Caixeta Marques da Rocha. Violência doméstica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
21. Meyer-PFLUG, S. R..; PEGHINI, C.; ANTONACCI, A. T.. Participação em banca de Luis Erivan de Sousa Pinheiro. Responsabilidade Extracontratual do Estado à luz dos fundamentos e garantias da Constituição Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
22. Meyer-PFLUG, S. R..; PEGHINI, C.; ANTONACCI, A. T.. Participação em banca de Eliana Inêz da Silva. Direito de igualdade X cotas nas universidades. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
23. Meyer-PFLUG, S. R..; PEGHINI, C.; ANTONACCI, A. T.. Participação em banca de Rodolfo Milhomem Batista. O narcotráfico no Brasil e a lei do tiro destrutivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
24. Meyer-PFLUG, S. R..; PEGHINI, C.; ANTONACCI, A. T.. Participação em banca de Natália Laís Santos Pìnto. A natureza jurídica da liminar em mandado de segurança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
25. Meyer-PFLUG, S. R..; ANTONACCI, A. T.; OLIVEIRA, Paulo Rogério de. Participação em banca de Julio César de Ângelo. Função Social do Contrato e abuso de direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
26. Meyer-PFLUG, S. R..; CASAGRANDE, D. A.; PASSARELI, E.. Participação em banca de Larisse de Moyses. Interrupção da gravidez da gestante de estupro à luz do direito penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
27. Meyer-PFLUG, S. R..; OLIVEIRA, Paulo Rogério de; NASCIMENTO, R. C.. Participação em banca de Uilian Carlos Barbosa de Carvalho. Princípio da insignificância: aplicabilidade em face dos crimes de descaminho e contrabando, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
28. Meyer-PFLUG, S. R..; OLIVEIRA, Paulo Rogério de; NASCIMENTO, R. C.. Participação em banca de Thiago Soares. O princípio da eficiência e a utilização do sistema de registro de preçõs nas aquisições de bens e serviços pela administração pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
29. Meyer-PFLUG, S. R..; NASCIMENTO, R. C.; OLIVEIRA, Paulo Rogério de. Participação em banca de Alexandre da Costa. Quebra do sigilo bancário no processo administrativo conflitos entre princípios constitucionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
30. Meyer-PFLUG, S. R..; PEGHINI, C.; BUSHATSKY, D.. Participação em banca de Alice de Oliveira Martins. Precatório Alimentar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
31. BUSHATSKY, D.; Meyer-PFLUG, S. R..; PEGHINI, C.. Participação em banca de Rosiléa Fernandes Maciel. Arbitragem e Jurisdição. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
32. Meyer-PFLUG, S. R..; COSTA, D. C.; PEGHINI, C.. Participação em banca de Sandra Caparelli Takeishi. Aspectos gerais sobre a multa cominatória. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
33. COUTO, M. B.; PERES, V. M. S. M.; Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Vinicius José Souza Rocha. Mensalão: a inconstitucionalidade das leis aprovadas por parlamentares corruptos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Nove de Julho.
34. Meyer-PFLUG, S. R..; COUTO, M. B.; PERES, V. M. S. M.. Participação em banca de Mario Calixto dos Reis. A constitucionalidade das patentes pipeline . 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Nove de Julho.
35. Meyer-PFLUG, S. R..; COUTO, M. B.; PERES, V. M. S. M.. Participação em banca de Felipe Barbosa Toscanelli. Direito à educação do menor morador de rua. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Nove de Julho.
36. Meyer-PFLUG, S. R..; PERES, V. M. S. M.; COUTO, M. B.. Participação em banca de Jefferson Pomini. Propaganda política partidária no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Nove de Julho.
37. PORFIRIO, D.; SILVA, V. D.; ZERBINI, R.; Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Raffaela Freire. o direito de não produzir provas contra si mesmo nas Comissões Parlamentares de Inquérito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
38. Meyer-PFLUG, S. R..; Leite, George Lopes; ZACKSEVSKI, C.. Participação em banca de Francisco José Fernandes da Silva. Princípio do contraditório e ampla defesa no procedimento de sindicância no âmbito do corpo de bombeiros militar do distrito federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
39. Meyer-PFLUG, S. R..; Carvalho, Paulo Gustavo; MELLO, R. P.. Participação em banca de Sieglinda Cláudia Guerrino Loureiro. Considerações acerca da imprescritibilidade do direito de ressarcimento de danos ao erário, decorrentes da prática de atos ilícitos - 5º do art. 37 da Constituição Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
40. Meyer-PFLUG, S. R..; SEIGNOUR, G.; DUARTE, E. C. P.. Participação em banca de Marcello Morocini Pettená. Inaplicabilidade da Lei n. 8.072/90 aos crimes militares. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
41. Meyer-PFLUG, S. R..; Carvalho, Paulo Gustavo; MELLO, R. P.. Participação em banca de Raíssa Saback Maltez Gurgel. Hierarquia normativa dos tratados internacionais sobre direitos humanos após a emenda constitucional n. 45/2004. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
42. DUARTE, E. C. P.; Meyer-PFLUG, S. R..; VELOSO FILHO, J. C.. Participação em banca de Caroline Maneschy Carvalho. Assédio Moral no ambiente de trabalho e a responsabilidade do empregadorem face da ausência de amparo legal específico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
43. Meyer-PFLUG, S. R..; Nascimento, Sandra; MARTINS, L. A.. Participação em banca de Priscila Alves de Aráujo. A deficiência auditiva e o direito de acessibilidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
44. Meyer-PFLUG, S. R..; SILVA, C. C. S.; SILVA, V. D.. Participação em banca de Juliana Paz Landim. Direito à vida versus direito à liberdade: uma análise da eutanásia a luz dos direitos fundamentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
45. Meyer-PFLUG, S. R..; AFFIUNE, A. C.; RIBEIRO, M. M. C.. Participação em banca de Rosilene Araújo Veras. O trabalho como direito humano fundamental e a efetividade da dignidade da pessoa humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
46. Meyer-PFLUG, S. R..; MACEDO, A. P.; Carvalho, Paulo Gustavo. Participação em banca de Carolina Noura de Moraes Rêgo. A Reclamação Constitucional para garantir a autoridade dos julgados do Supremo Tribunal Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
47. Meyer-PFLUG, S. R..; RAMOS, B.; MARTINS, L. A.. Participação em banca de Alcio Passaglia. A cláusula penal no contrato de atleta profissional de futebol. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
48. Meyer-PFLUG, S. R..; MACEDO, A. P.; Binder, César. Participação em banca de Carolina Costa Melo. O efeito vinvulante dos fundamentos determinantes das decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
49. Meyer-PFLUG, S. R..; S´antanna de Oliveira, Aline Albuquerque; Porto, Inês da Fonseca. Participação em banca de Felipe Ribeiro do Nascimento. Reforma Psiquiátrica: análise das políticas públicas e das garantias dos direitos do portador de transtorno mental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
50. Meyer-PFLUG, S. R..; NEVES, M. B. B.; SILVA, C. C. S.. Participação em banca de Gabriela da Silva Melo. Responsabilidade civil do Estado por erro judiciário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
51. Meyer-PFLUG, S. R..; GARCIA, L. E.; BORGES, I. C. P.. Participação em banca de Leticia Daniel dos Santos. Publicidade na internet e as relações de consumo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
52. Meyer-PFLUG, S. R..; Acyoli Neto, Luiz Patury; Barbosa, Frederico. Participação em banca de Carolina Guimarães Parreira. Direito Previdenciário: Avaliando a relação entre pobreza e previdência no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
53. Meyer-PFLUG, S. R..; Lisboa, Carolina; MELLO, R. P.. Participação em banca de Antonina de Jesus Frazão. A participação do amicus curiae no proceso de controle abstrato de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
54. S´antanna de Oliveira, Aline Albuquerque; Meyer-PFLUG, S. R..; Noleto, Mauro. Participação em banca de Paulo Fernando dos Santos Moniz Junior. O direito a observação do dia de descanso àluz da liberdade religiosa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
55. Meyer-PFLUG, S. R..; SIMON, H. S.; Lisboa, Carolina. Participação em banca de Erika Carneiro Horst. Medidas provisórias: característicase transformações. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
56. Meyer-PFLUG, S. R..; Noleto, Mauro; Corrêa, José Rossini Campos do Couto. Participação em banca de Cláudia Maria Leite Dantas da Costa. O Nepotismo no serviço público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
57. Meyer-PFLUG, S. R..; Souza, João Ricardo Carvalho de. Participação em banca de Pablo Henrique Tancredi de Oliveira. O sistema eleitoral no Brasil: omodelo atual e as novas perspectivas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
58. Meyer-PFLUG, S. R..; Noleto, Mauro; Carvalho, Paulo Gustavo. Participação em banca de Renata Nascimento Guimarães. Participação da sociedade na súmula vinculante. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
59. Meyer-PFLUG, S. R..; Noleto, Mauro; Carvalho, Paulo Gustavo. Participação em banca de Jodilde Leite Chaul. Conselho Nacional de Justiça: missão constitucional e possíveis conflitos de atribuições com o Tribunal de Contas da União. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
60. Meyer-PFLUG, S. R..; Carvalho, Paulo Gustavo; Noleto, Mauro. Participação em banca de Bruno Vieira Mendonça. A ilegalidade da Súmula Vinculente n.11: aspectos formais e materiais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
61. Meyer-PFLUG, S. R..; Carvalho, Paulo Gustavo; Noleto, Mauro. Participação em banca de Fabio Vínicius Miranda Batista. Limitação do poder de polícia judiciária através da súmula vinculante n.11 do Supremo Tribunal Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
62. Meyer-PFLUG, S. R..; Carvalho, Paulo Gustavo; Noleto, Mauro. Participação em banca de Kamila Rodrigues Rosenda. O uso indevido de medidas provisórias e na usurpação da função legislativa pelo Executivo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
63. Meyer-PFLUG, S. R..; Carvalho, Paulo Gustavo; Noleto, Mauro. Participação em banca de Felipe Oliveira Pacheco. A reserva do possível como condicionante de direitos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
64. Meyer-PFLUG, S. R..; Carvalho, Paulo Gustavo; Noleto, Mauro. Participação em banca de Danilo Xavier Toledo. A transcendência dos motivos determinantes para o controle difuso constitucional: o caso da reclamação constitucional 4.335/AC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
65. Meyer-PFLUG, S. R..; Carvalho, Paulo Gustavo; Noleto, Mauro. Participação em banca de Ana Virgínia de Aráujo Costa Batista. A aplicação da lei de improbidade administrativa aos agentes políticos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
66. Meyer-PFLUG, S. R..; Carvalho, Paulo Gustavo; Noleto, Mauro. Participação em banca de Alexandre Romão. O adicional de insalubridade e a súmula vinculante n.4 do Supremo Tribunal Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
67. Meyer-PFLUG, S. R..; SILVA, V. D.; NEVES, M. B. B.. Participação em banca de Livia Maria Marques Melo. Da imunidade tributária das entidade beneficientes de assistencia social: uma abordagem atual das condições e e aspectos do instituto consticional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
68. Meyer-PFLUG, S. R..; Noleto, Mauro; Acyoli Neto, Luiz Patury. Participação em banca de Debora de Moura Pires. Análise do funcionamento do lobby no Brasil: a necessidade de sua regulamentação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
69. Meyer-PFLUG, S. R..; SIMON, H. S.; Acyoli Neto, Luiz Patury. Participação em banca de Thaís Meirelles de Sousa Maia. A ortotanásia e seus efeitos jurídicos no Código Penal brasileiro e no anteprojeto do Código Penal Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
70. Meyer-PFLUG, S. R..; SIMOES, L. C.; SANTOS, D. P. F.. Participação em banca de Rafael Ferreira Guimarães. A modulação de efeitos no controle de constitucionalidade realizado pelo Supremo Tribunal Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
71. Meyer-PFLUG, S. R..; SANTOS, D. P. F.; Souza, João Ricardo Carvalho de. Participação em banca de Alexandre da Conceição Casemiro. SúmulaVinculante e o engessamento do Poder Judiciário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
72. Souza, João Ricardo Carvalho de; Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Amadeu Alves de Caravalho Júnior. Limites ao sobrestamento de pauta na visão da Câmara dos Deputados - uma interpretação pragmática (in)constitucionala do 6º do art. 62 da Constituição da República Federativa do Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
73. Meyer-PFLUG, S. R..; SANTOS, D. P. F.. Participação em banca de Huarla Veiga Santana. O Acordo jurídico Brasil-Vaticano: uma análise crítica da laicidade do Estado brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
74. Meyer-PFLUG, S. R..; MOLD, C. F.. Participação em banca de Jean Alan de Aráujo Carvalho. Dano Moral no adultério. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
75. Meyer-PFLUG, S. R..; CASTRO, Marcelo de Medeiros. Participação em banca de Edson Paulo Pacheco Dutra Júnior. A Inconstitucionalidade Da Lei De Recursos Repetitivos À Luz Do Princípio Da Ampla Defesa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
76. Almeida, Salomão; Meyer-PFLUG, S. R..; Corrêa, José Rossini Campos do Couto. Participação em banca de José de Jesus Silva Moreira Sobrinho. A criação do Tribunal Superior da Probidade Administrativa: Pela aplicabilidade integral da Lei de improbidade administrativa . 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
77. Meyer-PFLUG, S. R..; Barbosa, Salomão Almeida; SILVA, V. D.. Participação em banca de Camila Alves de Souza. Os efeitos jurídicos dos contratos de comercialização de energia no ambiente regular CCEAR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
78. Meyer-PFLUG, S. R..; GODOY, A.; VARELLA, M. D.. Participação em banca de Vitor Eduardo Tavares de Oliveira. O Supremo Tribunal Federal e a internacionalização do direito constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
79. Meyer-PFLUG, S. R..; CASTRO, Marcelo de Medeiros. Participação em banca de Luiz Felipe de Figueiredo. Perspectiva da Súmula Vinculante. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
80. Meyer-PFLUG, S. R..; SANTOS, D. P. F.. Participação em banca de Arlene Marques Queiroz. O direito à razoável duração do processo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
81. Meyer-PFLUG, S. R..; FERREIRA, W.. Participação em banca de Mayana Coelho Martins. A eficácia dos acórdãos proferidos pelo Tribunal de Contas da União: limites ao controle judicial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
82. Meyer-PFLUG, S. R..; SIMOES, L. C.. Participação em banca de Gabriel Lopes Luna Souza. Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor através da multa astreinte. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
83. Meyer-PFLUG, S. R..; SIMOES, L. C.. Participação em banca de Raul Bastos Damaceno. A natureza das leis distritais declaradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
84. LEAL, Saul Tourinho; Meyer-PFLUG, S. R..; VALE, C. F.. Participação em banca de Clarissa Pacheco Ramos. Asúmula vinculante é considerada uma função atípicado judiciário?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
85. Meyer-PFLUG, S. R..; LEAL, Saul Tourinho; VALE, C. F.. Participação em banca de Rosenely Dutra de Dórea. A liberdade de informação versus o direito à imagem nas investigações criminais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
86. Acyoli Neto, Luiz Patury; SILVA, V. D.; Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Waléria Carlos da Silva. Direito de superfície: um meio de superação para ocupação de terras no distrito federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
87. Oliveira, João; Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Humberto Gomes da Silva. Imunidade parlamentar: origem, finalidade e o abuso de prerrogativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
88. Meyer-PFLUG, S. R..; Nascimento, Sandra; Barbosa, Frederico. Participação em banca de Sônia Maria de Oliveira. Política de cotas para negros nas universidades públicas: autodeclaração e problemática sociojurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
89. Meyer-PFLUG, S. R..; Da silva, Christine Oliveira Peter; FAVETTI, R. T.. Participação em banca de Alessandra Nogueira Bezerra. Técnica legislativa e a mitigação do princípio da presunção de conhecimento das normas jurídicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
90. Carvalho, Paulo Gustavo; Da silva, Christine Oliveira Peter; Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Rodrigo de Alencar Rodrigues. Quebra de sigilo bancário pelo Ministério Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
91. Meyer-PFLUG, S. R..; Horbach, Carlos; MELLO, R. P.. Participação em banca de Juliana Dias Guerra Ferreira. A Responsabilidade dos prefeitos de acordo com a lei de improbidade administrativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
92. Meyer-PFLUG, S. R..; Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira; REIS, M. S.. Participação em banca de Renata Filgueira Costa. A inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil de 2002 quando da não equiparação do companheiro ao cônjuge no direito sucessório. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
93. Barbosa, Salomão Almeida; MALARD, N.; Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de David Abdala Nogueira. Inconstitucionalidade, ilegalidade e ineficácia do pregão eletrônico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
94. PAULA, G. R.; Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Vinicius Machado Guimarães. Testemunhas de Jeová no ordenamento jurídico: conlfito de prevalência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
95. PAULA, G. R.; Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Bruno Gurgel do Amaral Cruz Rios. Súmula vinculante: sua inserção no ordenamento jurídico positivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
96. PORFIRIO, D.; Meyer-PFLUG, S. R..; SAUERBONN, S.; KRAUSPENHAR, R.. Participação em banca de Bruna Galbinski de oliveira Castro. Guarda compartilhada: as vantagens da implementação do novo modelo de responsabilidade parental à luz da psicologia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
97. Lisboa, Carolina; MELLO, R. P.; Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Eugênio Roberto de Oliveira Carvalho. Responsabilidade administrativa, cívil e penal ao agente público ímprobo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
98. Meyer-PFLUG, S. R..; PEREIRA, R. N.; Da silva, Christine Oliveira Peter. Participação em banca de Lorena Maria Peres Nogueira. A concretização dos direitos fundamentais sociais e o direito fundamental à saúde. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
99. Apostolova, Bistra; Meyer-PFLUG, S. R..; Barbosa, Frederico. Participação em banca de Magali Guedes de Magela Moura. A aplicabilidade da lei de cultura como política pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
100. Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira; MELLO, R. P.; Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Carolina Nogueira Lannes. Os entraves constitucionais brasileiros a uma integração regional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
101. MELLO, R. P.; PEREIRA, R. N.; Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Luiz Fabricio Vieira Neto. A responsabilidade fiscal do gestor público perante os restos a pagar de final de mandato eletivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
102. MELLO, R. P.; Carvalho, Paulo Gustavo; Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Suellen Rego Alves Vilanova. Poder de reforma: a (in) constitucionalidade da ampliação da competência do Poder constituinte derivado na criação de uma nova revisão à Constituição. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
103. Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira; PEREIRA, R. N.; Meyer-PFLUG, S. R..; CHAIB, A. N.. Participação em banca de Fabiana Miranda Melis Vanderlei. A caracterização e os efeitos jurídicos da compra de votos no direito brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
104. SILVA, V. D.; MELLO, R. P.; Meyer-PFLUG, S. R..; Abreu, Luiz Eduardo. Participação em banca de Antônio Carlos Ayrosa Rosiere Junior. A não aplicação da norma face ao Estado de direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
105. Meyer-PFLUG, S. R..; PORFIRIO, D.; Amaral, José Levi; GUERRA, G. R.. Participação em banca de Amanda Matias Cavalcante de Oliveira Pessoa. O direito de não produzir prova contra si mesmo nas comissões parlamentares de inquérito: a concessão de medidas judiciais em favor de testemunhas convocadas a depor, resguardando seu direito ao silêncio, traz prejuízo à apuração da verdade?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
106. MARC, R.; ABREU, L. E. L.; Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Larissa Caetano Mizutani. A cultura in litem: Análise de três casos sobre o tratamento da diferença cultural a partir da ótica judiciária no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
107. NUNES, L. R. L. S.; Meyer-PFLUG, S. R..; Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira; CHAIB, A. N.. Participação em banca de Ana Carolina Vieira Freitas Lima. Comércio Internacional, direitos humanos e o meio ambiente: Interferência do Comércio internacional no direito ao desenvolvimento. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
108. Meyer-PFLUG, S. R..; MACEDO, A. P.; Carvalho, Paulo Gustavo. Participação em banca de Thiago Barrros Horsth. Reclamação constitucional: e a transcendência do efeito vinculante aos fundamentos determinantes nas decisões de controle abstrato de constitucionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
109. Meyer-PFLUG, S. R..; Lisboa, Carolina; Nascimento, Sandra. Participação em banca de Érika Regina A. Albuquerque. O alcance do direito à ampla defesa nos procedimentos investigatórios das comissões parlamentares de inquérito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
110. Meyer-PFLUG, S. R..; FAVETTI, R. T.; Da silva, Christine Oliveira Peter. Participação em banca de Thiago de Araujo Macieira Manzoni. Princípio de pribição de retrocesso social: seu reconhecimento e aplicabilidade no contexto brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
111. SEIGNOUR, G.; Carvalho, Paulo Gustavo; Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Pedro Araujo Costa. Investigação direta pelo Ministério Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
112. Meyer-PFLUG, S. R..; Carvalho, Paulo Gustavo; Da silva, Christine Oliveira Peter. Participação em banca de Amanda Pereira Borges. Responsabilidade civil do Estado por atos legislativos ilícitos reconhecidos no controle difuso de constitucionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
113. Meyer-PFLUG, S. R..; AZEVEDO, R. L.; Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira; MELLO, R. P.. Participação em banca de Jessica da Silva Rodrigues. O cotrole jurisdicional do ato disciplinar militar no âmbito das Forças Armadas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
114. Meyer-PFLUG, S. R..; Porto, Inês da Fonseca; Carvalho, Paulo Gustavo. Participação em banca de Renata de Souza Alves. O Estatuto do idoso como meio efetivo de seus direitos e suas garantias. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
115. Meyer-PFLUG, S. R..; GUERRA, G. R.; SEIGNOUR, G.. Participação em banca de Guilherme Gomes Pedrosa Schimin. Autonomia do Ministério Público e improbidade administrativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
116. Meyer-PFLUG, S. R..; RIGHI, S. H. A.; FERREIRA, W.. Participação em banca de Gustavo Nery e Silva. O controle externo no Brasil - as competências constitucionais do TCU e a eficácia de suas decisões. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
117. Meyer-PFLUG, S. R..; Oliveira, João. Participação em banca de Walb Lenard César Cordeiro. O direito de acesso à justiça e a defensoria pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
118. Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira; SILVA, V. D.; Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Elisa de Sousa Ribeiro. Democracia regional: o parlamento do mercosul e a abertura de novos espaços de participação para a sociedade civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
119. Barbosa, Salomão Almeida; Amaral, José Levi; Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Raphael Spyere do Nascimento. O poder de polícia e as autarquias corporativas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
120. Meyer-PFLUG, S. R..; GUERRA, G. R.; Carvalho, Paulo Gustavo. Participação em banca de Luana Lima Freitas. A imunidade forma e a impunidade: os efeitos da Emenda Constitucional n.º 35/2001. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
121. Meyer-PFLUG, S. R..; Amaral, José Levi; GUERRA, G. R.. Participação em banca de Giovanni Fialho Netto Junior. As conseqüências da decisão judicial no controle difuso de constitucionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
122. Meyer-PFLUG, S. R..; Oliveira, João. Participação em banca de Diogo Osório Licas da Conceição. Amicus Curiae. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
123. Meyer-PFLUG, S. R..; FERREIRA, W.. Participação em banca de Cleuson Oliveira. A inimputabilidade penal do art.228 da CF/88 como cláusula pétrea. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
124. Meyer-PFLUG, S. R..; Oliveira, João. Participação em banca de Jader Luciano Santos Almeida. O direito constitucional e universal à vida, à saúde e ao meio ambiente das gerações atuais e futuras. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
125. Tomazette, Marlon; ANNES, L. W.; Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Ana Cláudia Borges de Oliveira. A incidência da COFINS nas sociedades civis de prestação de serviços profissionais: a validade da isenção da COFINS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
126. MELLO, R. P.; Nascimento, Sandra; Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Kleber Vinicius Bezerra Camelo de Melo. Interpretação constitucional no caso da colisão de direitos fundamentais: liberdade de expressão e não-discriminação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
127. Meyer-PFLUG, S. R..; Carvalho, Paulo Gustavo; VIDIGAL, E.. Participação em banca de Andrei Resende Margotti. A ausência do duplo grau de jurisdição na sentença fundamentada por súmula impeditiva de recurso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
128. Meyer-PFLUG, S. R..; FAVETTI, R. T.; MACEDO, A. P.. Participação em banca de Camila Leite Bezerra. Argüição de descumprimento de preceito fundamental: análise da constitucionalidade da Lei Federal n.º 9.882/99. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
129. Meyer-PFLUG, S. R..; PAULA, G. R.. Participação em banca de Ana Maria Portela Albuquerque. O dano moral e o direito à informação jornalística: a análise do caso da "Escola de educação infantil BASE". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
130. Meyer-PFLUG, S. R..; GONTIJO, A.; FREITAS FILHO, R.. Participação em banca de Carin Ariela Rodrigues Maynhone. A possibilidade de concretização das políticas públicas pelo STF à luz das teorias de Alexy e Canotilho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
131. Meyer-PFLUG, S. R..; Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira; MENICUCCI, S.; SILVA, C. C. S.. Participação em banca de Cristiano Caiado de Acioli. Os tratados internacionais de direitos humanos e sua incorporação no ordenamento jurídico brasileiro após a Emenda Constitucional n.º 45 de 2004. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
132. MELLO, R. P.; Meyer-PFLUG, S. R..; SIMON, H. S.. Participação em banca de Camila Pinheiro dos Santos. Mandado de Injunção: proteção judicial contra omissão legislativa e os efeitos da decisão concessiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
133. Meyer-PFLUG, S. R..; Amaral, José Levi; ABREU, P.. Participação em banca de Ednelle Marques Imay. Medida provisória: modelo atual e modelo da proposta de emenda constitucional n.º 45 511/2006. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
134. Meyer-PFLUG, S. R..; Amaral, José Levi; GOMES, D. A. V. N.. Participação em banca de Antônio Carlos Lourenço Faillace. A medida provisória e o controle de constitucionalidade de normas orçamentárias. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
135. Meyer-PFLUG, S. R..; Carvalho, Paulo Gustavo; MELLO, R. P.. Participação em banca de Paulo Victor de Carvalho Mendonça. A cláusula de repercussão geral e a racionalização da prestação jurisdicional pelo Supremo Tribunal Federal. 2008 - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
136. Meyer-PFLUG, S. R..; QUEIROZ, P. S.; BASTOS, M. V. R.. Participação em banca de Rossana do Amaral. O foro privilegiado nos Tribunais Superiores: Garantia de direitos ou certeza de impunidade?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
137. Meyer-PFLUG, S. R..; Carvalho, Paulo Gustavo; SILVA, C. C. S.. Participação em banca de Kayo José Miranda Leite. A tendência de abstrativicação do controle concreto de constitucionalidade: questões jurisprudênciais, a objetivação do recurso extraordinário e o instituto da repercussão geral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
138. Meyer-PFLUG, S. R..; Lisboa, Carolina; Carvalho, Paulo Gustavo. Participação em banca de Thiago Martins Lopes. Controle de constitucionalidade: transcendênia dos motivos determinantes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
139. Meyer-PFLUG, S. R..; Carvalho, Paulo Gustavo; MELLO, R. P.. Participação em banca de Cláudia Aparecida LKessa da Cunha Canto. Decoro Parlamentar: definição a partir das decisões de perda de mandato no Congresso Nacional brasileiro entre 2003 e 2007. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
140. Meyer-PFLUG, S. R..; ABREU, P.; GARCIA, L. E.. Participação em banca de Rodrigo da Silva Pedreira. A infidelidade partidária e a perda de mandato do parlamentar eleito pelo sistema proporcional da lista aberta. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
141. Meyer-PFLUG, S. R..; GONTIJO, A.; VARELLA, M. D.. Participação em banca de Érlon Amoras Collares de Souza. Tratados de direitos humanos face à Emenda Constitucional n.º 45 de 2004. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
142. Meyer-PFLUG, S. R..; Carvalho, Paulo Gustavo; Amaral, José Levi. Participação em banca de Graziany Marques dos Reis. Proposta de Emenda à Constituição n.º 511, de 2005: avanços e retrocessos no atual regime democrático. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
143. Meyer-PFLUG, S. R..; Carvalho, Paulo Gustavo; SILVA, V. D.. Participação em banca de Fabiano da Silva Nunes. Medidas provisórias: desrespeito à separação dos poderes ou ao processo legislativo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
144. Meyer-PFLUG, S. R..; FERREIRA, W.. Participação em banca de Gislaine Amália A. V. Montes. A recusa das Testemunhas de Jeová a tratamentos hemoterápicos com fundamento na CF/88. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
145. Meyer-PFLUG, S. R..; LEAL, Saul Tourinho. Participação em banca de Ruth Fernandes Figueiró. Análise dos Direitos Individuais em face da definição de prazos de carência em planos de saúde. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
146. Meyer-PFLUG, S. R..; MALARD, N.; FAVETTI, R. T.. Participação em banca de Vitor Casanova Camargo. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e social- BNDES: incentivos a projetos ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
147. GOMES, D. A. V. N.; Meyer-PFLUG, S. R..; PRADO, G.. Participação em banca de Adriane Braz das Neves. O cabimento de habeas corpus em matéria penal militar: reflexões sobre o artigo 142, 2º da Constituição Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
148. Meyer-PFLUG, S. R..; Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira; SILVA, C. C. S.; Lisboa, Carolina. Participação em banca de Rafael Gonçalves Marimon. Os entraves da internacionalização dos tratados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário de Brasília.
149. Meyer-PFLUG, S. R..; LEAL, Saul Tourinho. Participação em banca de Rafael Ramos Janique de Matos. Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor e sua criação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
150. Meyer-PFLUG, S. R..; CHAGAS, D. M. S.. Participação em banca de Camilo Franco Sales. A perda do cargo do servidor público estável por insuficiência de desempenho: regulamentar é preciso (art. 41, 1º, III, da Constituição Federal). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
151. Meyer-PFLUG, S. R..; VASQUEZ, A.. Participação em banca de Cláudia Anbank. A Lei Maria da Penha n.º 11.343/06 constitucionalidade à luz do princípio da igualdade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
152. Meyer-PFLUG, S. R..; Lisboa, Carolina; ZERBINI, R.. Participação em banca de Marco Aurélio Barreto Silva. Histórico Constitucional do Direito Sanitário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
153. Meyer-PFLUG, S. R..; GODOY, A.. Participação em banca de Débora Montanez Rocha. Repercussão geral no Recurso Extraordinário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
154. Meyer-PFLUG, S. R..; Lisboa, Carolina; Carvalho, Paulo Gustavo. Participação em banca de Marcela Lameira da Silva Rocha. Controle judicial do processo legislativo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
155. Meyer-PFLUG, S. R..; SILVA, C. C. S.; MELLO, R. P.. Participação em banca de Redivaldo Dias Barbosa. Liberdade de imprensa ou invasão de privacidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
156. NEVES, M. B. B.; Meyer-PFLUG, S. R..; SILVA, C. C. S.; Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira. Participação em banca de Bruno Ramirez Carvalho Amorelli Ribeiro Pereira. As primeiras dicotomias do regimento interno do parlamento do mercosul: representação brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
157. Meyer-PFLUG, S. R..; NEVES, M. B. B.; SILVA, C. C. S.. Participação em banca de Thiago Serrat de Oliveira. S recepção de tratados sobre direitos humanos após a Emenda Constitucional n. 45/04. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
158. Meyer-PFLUG, S. R..; PAULA, G. R.. Participação em banca de Carla Pires de Melo Calheiros. Infringência aos princípios da segurança jurídica e coisa julgada no caso da COFINS pelo guardião da Constituição, Supremo Tribunal Federal e o efeito modular. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
159. Lisboa, Carolina; Leal, Roger Stiefelmann; Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Marina Figueiredo Holanda Amantéa. Efeito vinculante no controle concentrado de constitucionalidade e na súmula vinculante. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
160. Juliani, Cristiano Reis; Leal, Roger Stiefelmann; Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Clarissa Serpa de Souza. A Reforma do poder de reforma: considerações acerca da possibilidade de alteração do art. 60 em face das limitações materiais implícitas ao poder de emenda constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
161. Meyer-PFLUG, S. R..; Carvalho, Paulo Gustavo; Da silva, Christine Oliveira Peter. Participação em banca de Alex Henrique da Costa Magalhães. Argüição de descumprimento de preceito fundamental e o princípio da subsidiariedade na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
162. Meyer-PFLUG, S. R..; Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira; Oliveira, João. Participação em banca de Ulisses Rapasi. As políticas públicas e a revisão constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
163. Amaral, José Levi; Meyer-PFLUG, S. R..; Da silva, Christine Oliveira Peter. Participação em banca de Jáder de Oliveira Júnior. Proposta de revisão constitucional por meio de emenda à constituição: possibilidade de o constituinte derivado ampliar suas atribuições e incluir revisão constitucional não prevista no texto original. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
164. FERNANDES, M. H.; Meyer-PFLUG, S. R..; SALLES, F.. Participação em banca de Lucimara de Sousa Barros. Compartilhar a guarda na separação litigiosa?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
165. Meyer-PFLUG, S. R..; Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira; SILVA, V. D.. Participação em banca de Talma Carolina Temoteo Amaro da Silva. A incorporação dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos no direito brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
166. Meyer-PFLUG, S. R..; Nóbrega, Livâna; Barbosa, Salomão Almeida. Participação em banca de Jucemara Castro Velloso. Reponsabilidade civil do estado por condutas omissivas do banco central do brasil que impliquem danos ao direito de crédito dos clientes de instituições financeiras em situação de insolvência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
167. Acyoli Neto, Luiz Patury; Abreu, Luiz Eduardo; Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Mariana de Siqueira Almeida Reis. O fato determinado na CPI dos bingos: uma abordagem jurídico-sociológica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
168. Meyer-PFLUG, S. R..; Nóbrega, Livâna; Oliveira, João. Participação em banca de Fábio Silva Costa. Aspectos da obrigatoriedade do uso do pregão eletrônico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
169. Meyer-PFLUG, S. R..; Juliani, Cristiano Reis; Carvalho, Paulo Gustavo. Participação em banca de Bianca dos Anjos Bezerra. A súmula vinculante e a garantia constitucional da celeridade processual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
170. Amaral, José Levi; Lisboa, Carolina; Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Fernando Antônio da Silva Falcão. Guerra Fiscal: problemática e solução. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
171. Nóbrega, Livâna; Almeida, Salomão; Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Daniela Fonseca de Santana. Serviços públicos essenciais: suspensão em seu fornecimento por inadimplência do usuário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
172. Da silva, Christine Oliveira Peter; Meyer-PFLUG, S. R..; FREITAS FILHO, R.. Participação em banca de Luciane Moreschi Mariano. Direito do consumidor como direito fundamental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
173. Binder, César; Meyer-PFLUG, S. R..; MACEDO, A. P.. Participação em banca de Acrísio Pereira de Sá. A limitação da possibilidade de lance em sede de pregão presencial e eletrônico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
174. Lisboa, Carolina; Juliani, Cristiano Reis; Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Bernadete Hulek Cortez. A constitucionalidade de atos estatais de cunho religioso: o crucifixo nas dependências e órgãos do Poder Público e os feriados religiosos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
175. Meyer-PFLUG, S. R..; LIMA, C. S. A. E.. Participação em banca de Guisla Kenny de Almeida Rodrigues Aráujo Alves. O salário mínimo: uma abrodagem constitucional, econômica e social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
176. Meyer-PFLUG, S. R..; GODOY, A.. Participação em banca de Márcia Marques Costa. A eutanásia e o direito à vida. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
177. GODOY, A.; Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Ana Carolina Ribeiro. Poderes e limitações da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
178. Souza, João Ricardo Carvalho de; Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Layla Dias Magalhães. A crise da supremacia da constituição. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Brasília.
179. Meyer-PFLUG, S. R..; RAMOS, P. N.. Participação em banca de Janeth Aparecida Dias de Melo. Símbolos religiosos em edifícios públicos: um desafio à laicidade do estado republicano. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Brasília.
180. Barbosa, Frederico; Da silva, Christine Oliveira Peter; Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Gabriella Navarro de Azevedo Pinheiro. Uma análise do sistema de cotas nas universidades brasileiras à luz da doutrina de Ronald Dworkin. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
181. Meyer-PFLUG, S. R..; Leal, Roger Stiefelmann; Lisboa, Carolina. Participação em banca de Dayane de Oliveira Martins. Os efeitos das decisões em sede de jurisdição constitucional: diferenças e semelhanças entre a eficácia erga omnes e o efeito vinculante. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
182. Meyer-PFLUG, S. R..; Amaral, José Levi; Almeida, Salomão. Participação em banca de Camilla Del ´Isola e Diniz. O controle de constitucionalidade da medida provisória que abre crédito extraordinário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
183. Meyer-PFLUG, S. R..; GONTIJO, A.; Carvalho, Paulo Gustavo. Participação em banca de Demontiê Alves Batista Filho. O voto de legenda em face das estruturas político-partidárias brasileiras. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
184. AZEVEDO, R. L.; GONTIJO, A.; Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Alexandre Carvalho da Silva. A greve do soldado: possibilidade de direito ou primado de revolta?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
185. Da silva, Christine Oliveira Peter; GONTIJO, A.; Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Maíra Rangel Santos. O Estado Democrático de Direito e a eficácia dos direitos sociais: breves considerações acerca da proibição de retrocesso. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
186. Meyer-PFLUG, S. R..; Porto, Inês da Fonseca; Oliveira, João. Participação em banca de Fabiana da Cunha César. O status constitucional dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
187. Oliveira, João; Horbach, Carlos; Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Emerson Akika Okamura. Sistema de REgistro de Preços: Temas controversos na Adesão a Atas de registros de preços para aquisição de material de consumo com entrega imediata. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
188. MACEDO, A. P.; Meyer-PFLUG, S. R..; FAVETTI, R. T.. Participação em banca de Maria Isabel Garbin Arlanch. Os limites subjetivos da coisa julgada nas ações coletivas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
189. Barreto, Marcelo de Barros; Rocha, Gustavo do Valie; Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Márcio Mendes Soares. A Resolução dos contratos de incorporação imobiliária e o quantum de devolução. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
190. GONTIJO, A.; Meyer-PFLUG, S. R..; Oliveira, João. Participação em banca de Rivaldo de Carvalho Araújo. A soberania popular e a decisão do TSE no caso Rosinha Mateus. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
191. Barbosa, Salomão Almeida; Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira; Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Tomás Filipe Schoeller Borges Ribeiro Paiva. O voto distrital misto como solução às falhas da representação proporcional no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
192. Amaral, José Levi; Lisboa, Carolina; Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Marcela Fernendes Muniz de Melo. O poder constituinte na União Européia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
193. Souza Júnior, Antônio Humberto; Carvalho, Paulo Gustavo; Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Cenyara Saraiva Sena. Conselho Nacional de Justiça: A limitação constitucional de suas resoluções. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
194. Carvalho, Paulo Gustavo; Meyer-PFLUG, S. R..; CARVALHO, M.. Participação em banca de Fabricio Matus. Recorribilidade das decisões que concedem ou negam medida liminar em mandado de segurança originário de tribunal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
195. Amaral, José Levi; Lisboa, Carolina; Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Raquel Magalhães Lopes. Medida provisória: a deficiência da emenda constitucional n. 32/01 e propostas de aperfeiçoamento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
196. Amaral, José Levi; Leal, Roger Stiefelmann; Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Márcio Morais de Sousa. O poder normativo do Conselho Nacional de Justiça e a ação declaratória de constitucionalidade n. 12. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
197. Meyer-PFLUG, S. R..; Porto, Inês da Fonseca; Da silva, Christine Oliveira Peter. Participação em banca de Rozilma Oliveira da Hora. Direito do idoso como um direito fundamental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
198. Da silva, Christine Oliveira Peter; Carvalho, Paulo Gustavo; Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Gilberto José dos Passos Júnior. As políticas brasileiras de cotas para acesso ao ensino superior e o princípio constitucional da igualdade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
199. Carvalho, Paulo Gustavo; Lisboa, Carolina; Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Ana da Cunha Gouvêa Costa. Perspectiva constitucional da boa-fé objetiva à luz da eficácia mediata dos direitos fundamentais nas relações privadas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
200. Lisboa, Carolina; Da silva, Christine Oliveira Peter; Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Rui Eduardo Silva de Oliveira. A separação dos poderes: sua dimensão político-social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
201. Juliani, Cristiano Reis; Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Marcelo Aires Ferreira. O princípio da proporcionalidade e a fundamentação das decisões. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
202. Lisboa, Carolina; Meyer-PFLUG, S. R..; Oliveira, João. Participação em banca de Inaldo de Vasconcelos Soares. Os crimes contra a administração pública e a aplicação da lei de improbidade administrativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
203. Amaral, José Levi; Lisboa, Carolina; Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Fernanda de Holanda Paiva Nunes. Contingenciamento de recursos do fundo penitenciário nacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
204. Amaral, José Levi; Lisboa, Carolina; Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Daniel Moreira de Carvalho. A compreensão jurisprudencial do mandado de injunção e uma possível nova perspectiva para os efeitos desse writ. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
205. FAVETTI, R. T.; Carvalho, Paulo Gustavo; Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Mariana Vasconcelos Dias. A importância da resolução do senado federal no controle difuso de constitucionalidade em face da súmula vinculante. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
206. NUNES, L. R. L. S.; Meyer-PFLUG, S. R..; SCHMIDT, L.. Participação em banca de Ana Cláudia de Oliveira. A efetividade da lei de crimes ambientais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
207. Lisboa, Carolina; Meyer-PFLUG, S. R..; Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira. Participação em banca de Suzanne Sousa Costa. O princípio da moralidade administrativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
208. Juliani, Cristiano Reis; Lisboa, Carolina; Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Andréa da Costa Oliveira. Da possibilidade constitucional de uma nova revisão da Constituição de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
209. Tiveron, Raquel; SALLES, F.; Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Sarah Juliana da Cunha. A maioridade penal na constituição federal brasileira como cláusula pétrea. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
210. Meyer-PFLUG, S. R..; Da silva, Christine Oliveira Peter; Lisboa, Carolina. Participação em banca de Sandra de Camargo Ciucci. Colisão de direitos fundamentais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
211. Meyer-PFLUG, S. R..; Porto, Inês da Fonseca; MEDEIROS, J. L. R.. Participação em banca de Omar Sebba de Andrade. Normatização das uniões homoafetivas em respeito aos direitos fundamentais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
212. Abreu, Luiz Eduardo; Barbosa, Frederico; Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Bruno Furtado Vieira. Os limites do diálogo: direito, política e linguagem. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
213. Barbosa, Frederico; Meyer-PFLUG, S. R..; Porto, Inês da Fonseca. Participação em banca de Mariana Fonseca Mesquita. O racismo no Brasil e o caso Sigfried Ellwanger. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
214. Juliani, Cristiano Reis; Lisboa, Carolina; Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Daniel Nogueira Rechia. A eficácia dos direitos fundamentais frente ás relações privadas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
215. SEIGNOUR, G.; FAVETTI, R. T.; Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Paulo Ricardo Tancredo Gonçalves. O sistema eleitoral brasileiro: a legitimidade e a representatividade do candidato eleito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
216. Juliani, Cristiano Reis; Lisboa, Carolina; Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Luciana Almeida Cavalcante. Os limites implícitos do poder reformador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
217. Lisboa, Carolina; Nascimento, Sandra; Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Marina Costa Pimentel. O direito de imagem à pessoa pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
218. Leal, Roger Stiefelmann; Meyer-PFLUG, S. R..; GONTIJO, A.; Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira; DOMINGUES, L. F.. Participação em banca de Paloma Lopes de Barros. O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos das mulheres vítimas de violência no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
219. Leal, Roger Stiefelmann; Juliani, Cristiano Reis; GONTIJO, A.; LIMA, C. S. A. E.; Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Paulo Henrique de Oliveira Lopes. Mandado de Segurança impetrado pela minoria partidária para instalar a cpi do apagão aéreo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
220. Meyer-PFLUG, S. R..; Nascimento, Sandra; Porto, Inês da Fonseca. Participação em banca de Maria José de Almeida Rosa. A concessão de tutela antecipada para transfundir sangue em pacientes testemunhas de jeová é constitucional?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
221. Horbach, Carlos; Meyer-PFLUG, S. R..; Lisboa, Carolina. Participação em banca de Camila de Figueiredo Aquino. A distinção entre a responsabilidade por ato de improbidade administrativa e os crimes de responsabilidade: os regimes da Lei n. 8.429/92 e da Lei n. 1.079/50 e suas especificidades. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
222. Meyer-PFLUG, S. R..; Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira; DOMINGUES, L. F.; SILVA, V. D.. Participação em banca de Daniela Mendonça Queiroz. Previdência no Mercosul. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
223. Meyer-PFLUG, S. R..; FURQUIM, D. D. M. E. O.. Participação em banca de Paulo César Bernardes Filhi. Brasileiros ou apátridas: situação dos nascidos no exeterio após emenda constitucional de revisão n. 3 de 1994. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Brasília.
224. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Hogla da Silva Bueno. Legitimidade ativa do Ministério Público para propor ação coletiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Brasília.
225. Juliani, Cristiano Reis; Lisboa, Carolina; Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Paula de Araújo Pinto Teixeira. A via administrativa como condição para a vida judicial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
226. Lisboa, Carolina; Juliani, Cristiano Reis; Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Kamila Morato de Oliveira. Do Poder constituinte evolutivo: ampliação dos limites do poder constituinte. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
227. REGO, Bruno Noura de Moraes; Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Erenildes Duarte Silva. Imunidade parlamentar no âmbito do direito material: perda do mandato pela quebra do decoro parlamentar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
228. FURQUIM, D. D. M. E. O.; Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Luciana de Carvalho P. Borges. Artigo 285-A do Código de processo civil: aplicabilidade e constitucionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
229. REGO, Bruno Noura de Moraes; Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Sérgio Maurício Ribeiro. O controle de constitucionalidade pelo recurso extraordinário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
230. REGO, Bruno Noura de Moraes; Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Wanessa de Souza Rios. A inconstitucionalidade da PEC 157/2003 que propõe uma revisão constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
231. SILVA, V. D.; MANZAN, L. S.; Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Anderson Lousan do Nascimento Poubel. Limitações procedimentais às medidas provisórias em face da emenda constitucional n. 32 de 2001, e da resolução n.1, de 2002, do Congresso Nacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
232. Juliani, Cristiano Reis; MACEDO, A. P.; Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de André Afonso de Almeida Rocha. Amicus Curiae na súmula vinculante. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
233. Juliani, Cristiano Reis; Nóbrega, Livâna; Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Gabriela Gonzaga Moreira. A Responsabilidade do Estado por atos jurisdicionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
234. VELOSO FILHO, J. C.; Meyer-PFLUG, S. R..; FLAUZINA, A. L. P.. Participação em banca de Ludmila Luz Cunha de Carvalho. A ineficácia do ssitema penal à luz da Teoria criminológica do Labelling Approach. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
235. Barbosa, Salomão Almeida; GONTIJO, A.; Horbach, Carlos; Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Marina Moreira Serra de Souza. Responsabilidade civil do Estado por atos dos agentes policiais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
236. Lisboa, Carolina; Meyer-PFLUG, S. R..; Leal, Roger Stiefelmann. Participação em banca de Flavio José Barbosa de Alencastro. O voto secreto do parlamento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
237. Meyer-PFLUG, S. R..; Leal, Roger Stiefelmann; VELLOSO, C. M. S.. Participação em banca de Rachel Silveira Dovera. O sistema eleitoral brasileiro e o problema da representatividade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
238. Horbach, Carlos; Meyer-PFLUG, S. R..; Da silva, Christine Oliveira Peter. Participação em banca de Larissa Baldez Campos de Souza. Eficácia irradiante da hermenêutica dos direitos fundamentais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
239. Meyer-PFLUG, S. R..; Amaral, José Levi; Da silva, Christine Oliveira Peter. Participação em banca de Thiago Piñero Miranda. Ação de impugnação de mandato eletivo: discussão sobre o rito da Lei Complementar n.º 64/90. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
240. Meyer-PFLUG, S. R..; Da silva, Christine Oliveira Peter; Leal, Roger Stiefelmann. Participação em banca de Neuma Durmont de Souza. A aplicação do princípio da proporcionalidade na colisão de direitos fundamentais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
241. Meyer-PFLUG, S. R..; Leal, Roger Stiefelmann; Carvalho, Paulo Gustavo. Participação em banca de Roque José Rodrigues Lage. A eficácia do decreto autônomo no direito brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
242. Meyer-PFLUG, S. R..; Leal, Roger Stiefelmann; Carvalho, Paulo Gustavo. Participação em banca de André Ribeiro Ferreira. O Conselho Nacional de Justiça e os Conselhos Estaduais de Justiça: considerações acerca da jurisprudência dp STF particularmente sobre o princípio da separação dos poderes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
243. Meyer-PFLUG, S. R..; Nascimento, Sandra; Porto, Inês da Fonseca. Participação em banca de Danielle Freitas Paulino. Condições de efetividade das disposições de proteção aos direitos humanos dos idosos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
244. Meyer-PFLUG, S. R..; Carvalho, Paulo Gustavo; Oliveira, João. Participação em banca de Bianca Botelho Puntel. Responsabilidade civil das concessionárias de serviços públicos e abrangência de sua incidência ao terceiro não-usuário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
245. Meyer-PFLUG, S. R..; Da silva, Christine Oliveira Peter; Carvalho, Paulo Gustavo. Participação em banca de Graziela de Brito Ataíde Suguieda. O princípio da proporcionalidade na solução dos conflitos entre direitos fundamentais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
246. Meyer-PFLUG, S. R..; Juliani, Cristiano Reis; Amaral, José Levi. Participação em banca de Fernanda Marina Oga. Manutenção das Relações jurídicas no caso de perda de eficácia de medida provisória. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
247. Meyer-PFLUG, S. R..; Lisboa, Carolina; Carvalho, Paulo Gustavo. Participação em banca de Dayanna Barreira de O. dos Reis. O Conflito de direitos fundamentais e a recusa do tratamento transfusional pelas testemunhas de Jeová. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
248. Meyer-PFLUG, S. R..; Da silva, Christine Oliveira Peter; Nóbrega, Livâna. Participação em banca de Reutson Campos Lima. A responsabilidade do estado no erro do judiciário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
249. Meyer-PFLUG, S. R..; Amaral, José Levi; Leal, Roger Stiefelmann. Participação em banca de Luciana Stacciarini Rocha Oliveira. A natureza política das decisões do Supremo Tribunal Federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
250. Meyer-PFLUG, S. R..; S´antanna de Oliveira, Aline Albuquerque; Porto, Inês da Fonseca. Participação em banca de Edlene Santos da Trindade. Análise jurídica da gravidez anencefálica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
251. Meyer-PFLUG, S. R..; Da silva, Christine Oliveira Peter; Amaral, José Levi. Participação em banca de Erika Chantal Lopes Pereira. O conflito de direito fundamentais no caso do aborto anencefálico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
252. Meyer-PFLUG, S. R..; Abreu, Luiz Eduardo; Acyoli Neto, Luiz Patury. Participação em banca de Giselle de Oliveira Coutinho. Comissões parlamentares de inquérito: a estrutura deficitária e o peso da verdade nas intervenções do Supremo Tribunal Federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
253. Meyer-PFLUG, S. R..; Oliveira, João; Nóbrega, Livâna. Participação em banca de Aelxander Pinheiro Paschoal. Parecerias Público-privadas: aspectos jurídicos da responsabilidade fiscal do Estado na contratação de parceiros privados. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
254. Meyer-PFLUG, S. R..; Oliveira, João; Barbosa, Salomão Almeida. Participação em banca de Marcus Estêvão Sousa Lopes. Responsabilidade das concessionárias prestadoras de serviços públicos por danos ocasionados a terceiros não-usuários. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
255. Meyer-PFLUG, S. R..; Lisboa, Carolina; Da silva, Christine Oliveira Peter. Participação em banca de Rafael de Jesus Oliveira Braga. Comunicação Judiciária: uma experiência junto ao STF. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
256. Meyer-PFLUG, S. R..; Lisboa, Carolina; Da silva, Christine Oliveira Peter. Participação em banca de Talita Barbosa Cabral. Colisão do direito fundamental à privacidade e o direito fundamental à informação na internet. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
257. Meyer-PFLUG, S. R..; Da silva, Christine Oliveira Peter; Oliveira, João. Participação em banca de Rubens Nagornni Neto. Aposentadoria especial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
258. Meyer-PFLUG, S. R..; Horbach, Carlos; Leal, Roger Stiefelmann. Participação em banca de Márcio Gleidson Chaves de Sales. A colisão de princípios constitucionais administrativos: eficiência versus legalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
259. Meyer-PFLUG, S. R..; Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira; Acyoli Neto, Luiz Patury. Participação em banca de Henrique Craveiro Braga. O fundamento jurídico do direito étnico e as comunidades remanescentes de quilombos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
260. Meyer-PFLUG, S. R..; Ramos, Renato; Rocha, Gustavo do Valie. Participação em banca de Frederico A. de Barros Barreto. O direito à imagem e o dano moral por delito de imprensa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
261. Meyer-PFLUG, S. R..; Torres, Hédel; Corrêa, José Rossini Campos do Couto. Participação em banca de Reginaldo de Oliveira Silva. Medida Provisória e a separação dos poderes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
262. Meyer-PFLUG, S. R..; Barbosa, Salomão Almeida; Barreto, Marcelo de Barros. Participação em banca de Dimas Rodrigues. O controle constitucional e o fenômeno da inconstitucionalidade por omissão: uma perspectiva da efetividade da jurisdição constitucional no enfrentamento das omissões inconstitucionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
263. Meyer-PFLUG, S. R..; Da silva, Christine Oliveira Peter; Oliveira, João. Participação em banca de Sandra Marta de Sousa Mota. A responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
264. Meyer-PFLUG, S. R..; Palomo, José da Cruz; ARAUJO, Rogério Andrade Cavalcanti Araujo. Participação em banca de Edvaldo Santos Guimarães. A desapropriação indireta: forma de esbulho estatal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
265. Meyer-PFLUG, S. R..; QUEIROZ, P. S.; BASTOS, M. V. R.. Participação em banca de José Uilton de Aráujo. Violência contra a mulher: casos e descasos da tirania doméstica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
266. Meyer-PFLUG, S. R..; Oliveira, João; MANZAN, L. S.. Participação em banca de Marinho Nunes Freires. Feira dos Importados: situação jurídica atual do feirante em face da Ceasa/DF. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
267. Meyer-PFLUG, S. R..; Palomo, José da Cruz; Aráujo, Rogério Andrade Cavalcanti. Participação em banca de Edvaldo SAntos. Desapropriação indireta: forma de esbulho estatal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
268. Meyer-PFLUG, S. R..; Leal, Roger Stiefelmann; Amaral, José Levi. Participação em banca de Fabiana Vernay Caetano. Efeito vinculante - regime jurídico e sanções em face da inobservância. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
269. Binder, César; Meyer-PFLUG, S. R..; MACEDO, A. P.. Participação em banca de Vanderson Teixeira de Amorim. Da proteção constitucional à coisa julgada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
270. Meyer-PFLUG, S. R..; Leal, Roger Stiefelmann; Carvalho, Paulo Gustavo. Participação em banca de Ana Lúcia Crema Borges Marques. A apreciação do veto presidencial: observância do prazo de 30 dias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
271. Carvalho, Paulo Gustavo; Meyer-PFLUG, S. R..; Juliani, Cristiano Reis. Participação em banca de Daniele Costa de Carvalho. O papel do amicus curiae na súmula vinculante. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
272. Meyer-PFLUG, S. R..; Da silva, Christine Oliveira Peter; FERNANDES, M. H.. Participação em banca de Adriana Cardoso da Silva. O discurso pseudo-humanista acerca do direito fundamental à vida refletido na problemática da interrupção da gestação de feto anencefálo: uma análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sob o enfoque da teoria de Johannes Messner. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
273. Meyer-PFLUG, S. R..; Carvalho, Paulo Gustavo; VELOSO FILHO, J. C.. Participação em banca de Júlio Vicente Andrade Diniz. O processo de impeachment dos governadores estaduais em face da Constituição de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
274. Meyer-PFLUG, S. R..; Oliveira, João; Da silva, Christine Oliveira Peter. Participação em banca de Liliane Barbosa de Andrade. A colisão de direitos fundamentais e as decisões do Supremo Tribunal Federal nos Habeas Corpus n. 71.373/RS e n. 82.424/RS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
275. Apostolova, Bistra; Meyer-PFLUG, S. R..; Tiveron, Raquel. Participação em banca de Átila Feitosa Castelo Branco Dantas. A licentia docenti na educação superior privada do Brasil: delegação do Poder Público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
276. Meyer-PFLUG, S. R..; Da silva, Christine Oliveira Peter; Porto, Inês da Fonseca. Participação em banca de Paulo elifas Sousa Gurgel do Amaral. O Supremo Tribunal Federal e o princípio da imparciliade do juiz. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
277. Da silva, Christine Oliveira Peter; FERNANDES, M. H.; Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Elizabete Fátima Alves. O inquérito civil como instrumento de efetividade dos direitos fundamentais da pessoa humana na construção do Estado Democrático de Direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
278. Leal, Roger Stiefelmann; Meyer-PFLUG, S. R..; Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira. Participação em banca de Paulo Baeta Neves. A representação proporcional artigos 105 a 113 do Código Eleitoral Brasileiro- Lei 4.737/1965. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
279. Meyer-PFLUG, S. R..; Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira; SCHIMIED, J.. Participação em banca de Rafael Nascimento Reis. Mercosul: soberania e supranacionalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
280. FERNANDES, H.; Da silva, Christine Oliveira Peter; Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Rosângela da Silva Costa. A quebra do sigilo bancário pelo Ministério Público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
281. Juliani, Cristiano Reis; Meyer-PFLUG, S. R..; Nóbrega, Livâna. Participação em banca de Marília Gabriela Cavalcante Costa. Argüição de descumprimento de preceito fundamental: parâmetro de controle e objeto. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
282. Carvalho, Paulo Gustavo; Meyer-PFLUG, S. R..; Juliani, Cristiano Reis. Participação em banca de Zaíra Cavalcanti de Albuquerque Costa. Aspectos positivos e negativos da súmula vinculante. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
283. Meyer-PFLUG, S. R..; Nóbrega, Livâna; RESENDE, M. L. B.. Participação em banca de André Luíz Menezes Lins. Pregão eletrônico e o princípio da eficiência na administração pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
284. Amaral, José Levi; Barbosa, Salomão Almeida; Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Gabriela Gonçalves Rollemberg. Do cabimento do controle de constitucionalidade nas resoluçãoe do Tribunal Superior Eleitoral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
285. Carvalho, Paulo Gustavo; Amaral, José Levi; Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Mariana Polidoro Machado. Crítica à aplicação da teoria da tripartição de poderes no estado brasileiro: da repercussão do excesso de medidas provisóris no processo legislativo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
286. MARTINS, L. A.; RAMOS, B.; Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Rosane de Barros Araújo. A saúde no trabalho e o tratamento normativo dispensado ao trabalhador celetista e ao servidor público federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
287. Amaral, José Levi; Barbosa, Salomão Almeida; Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Athayde Fontoura Filho. A subcontratação nos contratos decorrentes de inexigibilidade de licitação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
288. Meyer-PFLUG, S. R..; Ramos, Renato; VASCONCELOS, V. M.. Participação em banca de Alan Felipe Nascente Guimarães. A constitucionalidade do art. 285-A do Código de Processo Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
289. Binder, César; MACEDO, A. P.; Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Danielle Almeida da Conceição. A inconstitucionalidade da coisa julgada e os mecanismos processuais para seu controle. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
290. Lisboa, Carolina; Meyer-PFLUG, S. R..; Carvalho, Paulo Gustavo. Participação em banca de Andréia Rodrigues Bezerra de Melo. Os elementos fundamentais da lei regulamentadora da súmula vinculante e sua efetividade jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
291. Lisboa, Carolina; Leal, Roger Stiefelmann; Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Carlos D´Aparecida Pimentel Vieira. A imunidade parlamentar com relação ao processo penal: reflexos da Emenda Constitucional n. 35/2001. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
292. Corrêa, José Rossini Campos do Couto; Almeida, Esdras; Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Marcelo José Neves Cruz. O tribunal penal internacional e sua recepção na legislação brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
293. Meyer-PFLUG, S. R..; Oliveira, João; Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira. Participação em banca de Katiacilene Marques Vieira. Contrato Administrativo e os limites legais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
294. Meyer-PFLUG, S. R..; Tiveron, Raquel; Tino, Carlos Eugênio. Participação em banca de Fábio de Paiva Vaz. A aplicação do art.366 do Código de Processo Penal na Lei n. 9.613/98 em face do princípio da proporcionalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
295. Meyer-PFLUG, S. R..; Horbach, Carlos; Nóbrega, Livâna. Participação em banca de Luana Rocha de Souza. A limitação do poder de polícia à liberdade de reunião. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
296. Meyer-PFLUG, S. R..; Carvalho, Paulo Gustavo; Juliani, Cristiano Reis. Participação em banca de Thalita Mariana Gomes da S. T. Santana. O Mandado de Injunção e a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
297. Meyer-PFLUG, S. R..; S´antanna de Oliveira, Aline Albuquerque; Porto, Inês da Fonseca. Participação em banca de Nelma Maria de Oliveira Melgaço. O respeito à autonomia do paciente - uma abordagem principialista da relação médico-paciente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
298. Meyer-PFLUG, S. R..; Carvalho, Paulo Gustavo; Amaral, José Levi. Participação em banca de Paula Iracema de Souza Cordeiro. Interrupção da gestação de fetos anencefálicos e os direitos em conflito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
299. Meyer-PFLUG, S. R..; Amaral, José Levi; Tiveron, Raquel. Participação em banca de Silvana Schurt. Responsabilidade civil do estado pela demora na prestação jurisdicional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
300. Meyer-PFLUG, S. R..; Nóbrega, Livâna; Horbach, Carlos. Participação em banca de Samy Wurman. A Teoria da Imprevisão nas concessões de serviço público: Aplicabilidade em favor dos usuários. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
301. Meyer-PFLUG, S. R..; Da silva, Christine Oliveira Peter; Leal, Roger Stiefelmann. Participação em banca de Cesar Augusto Mota e Silva Segundo. A súmula de efeito vinculante e a Emenda Constitucional n.º 45. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
302. Meyer-PFLUG, S. R..; Porto, Inês da Fonseca; S´antanna de Oliveira, Aline Albuquerque. Participação em banca de Andréa Silva Resende. A Responsabilidade Civil na pesquisa com células tronco embrionárias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
303. Meyer-PFLUG, S. R..; Horbach, Carlos; Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira. Participação em banca de Maria Tamar Tenório de Albuquerque. O Ministério Público e o contrato social: o custus legis e a garantia da ordem jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
304. Meyer-PFLUG, S. R..; Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira; Leoncy, Léo Ferreira. Participação em banca de Larissa Dias Magalhães Silva. A implementação dos direitos humanos na Constituição FEderal de 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
305. Meyer-PFLUG, S. R..; Apostolova, Bistra; Barbosa, Frederico. Participação em banca de Hugo Rodrigues Bezerra. Ações afirmativas: um olhar positivo sobre as cotas raciais e a questão do preconceito racial no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
306. Meyer-PFLUG, S. R..; Leoncy, Léo Ferreira; Carvalho, Paulo Gustavo. Participação em banca de Marlos Martinho Viana de Alecrim. Coisa julgada Inconstitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
307. Meyer-PFLUG, S. R..; S´antanna de Oliveira, Aline Albuquerque. Participação em banca de FErnanda Castello Branco dos Santos. Biotecnologia e o risco de discriminação genética. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
308. Meyer-PFLUG, S. R..; ABREU, Luiz Eduardo Lacerda de; Binder, César. Participação em banca de Elissa Navarro Mamede. Limites do controle judicial do processo legislativo inter corporis. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
309. Meyer-PFLUG, S. R..; Carvalho, Paulo Gustavo; Juliani, Cristiano Reis. Participação em banca de João Naylor Villas-Bôas Agra. Ação Popular: a legitimidade do autor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
310. Meyer-PFLUG, S. R..; Leal, Roger Stiefelmann; Carvalho, Paulo Gustavo. Participação em banca de Lívila Suzane Rodrigues Mota. Súmula vinculante: compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
311. Meyer-PFLUG, S. R..; Leal, Roger Stiefelmann; Da silva, Christine Oliveira Peter. Participação em banca de Jullius Martins dos Reis. O controle externo do Judiciário: o conselho nacional de justiça e seus aspectos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
312. Meyer-PFLUG, S. R..; Carvalho, Paulo Gustavo; Leal, Roger Stiefelmann. Participação em banca de Gabriel Menandro Evangelista de Souza. Adoção do regime de empresa e o futebol profissional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
313. Meyer-PFLUG, S. R..; Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira; ABREU, Luiz Eduardo Lacerda de. Participação em banca de Kátia Sulimar Ribeiro Silva. A participação do Ministério Público no processo de inclusão das pessoas portadoras de necessidades especiais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
314. Meyer-PFLUG, S. R..; Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira; Horbach, Carlos. Participação em banca de Jaqueline Santos Silva. A transferência de militares e de seus dependentes de instituição de ensino superior privada para universidade pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
315. Meyer-PFLUG, S. R..; Leal, Roger Stiefelmann; Carvalho, Paulo Gustavo. Participação em banca de Ana Paula Almeida Naya. O direito adquirido em face do poder constituinte reformador. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
316. Meyer-PFLUG, S. R..; Da silva, Christine Oliveira Peter; Carvalho, Paulo Gustavo. Participação em banca de Alexandra Isabel Trentini. A liberdade de expressão e o princípio da igualdade diante do discurso do ódio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
317. Meyer-PFLUG, S. R..; Tiveron, Raquel; Da silva, Christine Oliveira Peter. Participação em banca de Guaraci de Sousa Vieira. Controle de constitucionalidade e a mitigação do princípio da nulidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
318. Meyer-PFLUG, S. R..; Porto, Inês da Fonseca; Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira. Participação em banca de Bárbara Liz Gomes Paiva. Práticas análogas ao trabalho escravo no meio rural do Brasil contemporâneo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
319. Meyer-PFLUG, S. R..; Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira; Oliveira, João. Participação em banca de Davi Matos Pinheiro. Mandado de Segurança - legitimação passiva da pessoa jurídica de direito privado por ato praticado por seu agente no exercício de atribuições do poder público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
320. Meyer-PFLUG, S. R..; Carvalho, Paulo Gustavo; Leoncy, Léo Ferreira. Participação em banca de Bruno Renato Malta Barbosa Bahia. O conflito entre direitos fundamentais: direito à vida X direito à liberdade religiosa e as testemunhas de Jeová. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
321. Meyer-PFLUG, S. R..; Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira; ABREU, Luiz Eduardo Lacerda de. Participação em banca de Viviane Souza Vieira. Ações afirmativas por igualdade racial para os afrodescendentes e a "III Conferência Mundial da ONU". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
322. Meyer-PFLUG, S. R..; Da silva, Christine Oliveira Peter; Martins, Luís Carlos. Participação em banca de Mariana delgado de carvalho Silva. O princípio da proporcionalidade como limite da tópica na interpretação constitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
323. Meyer-PFLUG, S. R..; Porto, Inês da Fonseca; Juliani, Cristiano Reis. Participação em banca de Carlos Gustavo Godoy Ilha. Acesso à justiça gratuita (o direito à informação jurídica). 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
324. Meyer-PFLUG, S. R..; Oliveira, João; Leal, Roger Stiefelmann. Participação em banca de João Carlos Lima da Cruz. A limitação dos atos da administração pública pelos princípios constitucionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
325. Meyer-PFLUG, S. R..; Binder, César; Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira. Participação em banca de Ednamar Maria Peixoto da Costa Couto. Acesso à justiça se estar representado por advogado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
326. Meyer-PFLUG, S. R..; Barbosa, Frederico; Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira. Participação em banca de Paulo José Ribeiro Alves. Fundamentos constitucionais das ações afirmativas em favor da população negra. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
327. Meyer-PFLUG, S. R..; Carvalho, Paulo Gustavo; Almeida, Salomão. Participação em banca de Maria Angélica da Silva. Assédio Moral no serviço público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
328. Meyer-PFLUG, S. R..; Da silva, Christine Oliveira Peter; Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira. Participação em banca de Rosalvo Lourenço da Silva. Direitos Fundamentais e tópicos da legislação penal militar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
329. Meyer-PFLUG, S. R..; Da silva, Christine Oliveira Peter; Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira. Participação em banca de Júlio César Soares Pereira. O grau de efetividade conferido ao salário minimo pelo poder público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
330. Meyer-PFLUG, S. R..; Horbach, Carlos; Oliveira, João. Participação em banca de Eduardo Rodrigues Galvão Filho. Os contratos de parceria público-privado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
331. Meyer-PFLUG, S. R..; Leoncy, Léo Ferreira; Carvalho, Paulo Gustavo. Participação em banca de Juliana Lyra Menezes. A legitimidade ativa do controle concetrado de constitucionalidade: estudo comparado entre Brasil e Portugal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
332. Meyer-PFLUG, S. R..; Martins, Luís Carlos; Carvalho, Paulo Gustavo. Participação em banca de Igor de Oliveira Bessa. A teoria da separação dos poderes: o abuso na edição de medidas provisórias e a teria do judicial review. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
333. Meyer-PFLUG, S. R..; Barbosa, Aylton; Martins, Luís Carlos. Participação em banca de Fabiana Silva de Oliveira. Promoção do servidor público em estágio probatório. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
334. Meyer-PFLUG, S. R..; Da silva, Christine Oliveira Peter; Martins, Luís Carlos. Participação em banca de Lilian Borges Pereira. A efetividade dos direitos sociais como normas programáticas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
335. Meyer-PFLUG, S. R..; Horbach, Carlos; Oliveira, João. Participação em banca de Leonardo Estevam Maciel Campos Marinho. Prejuízos causados pela modalidade do pregão. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
336. Meyer-PFLUG, S. R..; Diniz, Davi; Tomazette, Marlon. Participação em banca de Aline Sammarco Silva. A falência das empresas públicas e das sociedades de economia mista - a inconstitucionalidade do artigo 2, I da Lei n. 11.101/05. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
337. Meyer-PFLUG, S. R..; Oliveira, João; Carvalho, Paulo Gustavo. Participação em banca de Cleone José Garcia. Pregão - polêmica sobre a definição de bens e serviços comuns. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
338. Meyer-PFLUG, S. R..; Leoncy, Léo Ferreira; Carvalho, Paulo Gustavo. Participação em banca de Taciana Sabino de Freitas Cussi. Os direitos à intimidade e o contribuinte. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
339. Meyer-PFLUG, S. R..; Horbach, Carlos; Oliveira, João. Participação em banca de Marise Cardoso Duarte. Pregão presencial: inovação licitatória e aspectos controvertidos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
340. Meyer-PFLUG, S. R..; Souza Júnior, Antônio Humberto; Oliveira, João. Participação em banca de Rômulo de Freitas Ribeiro Leitão. Os limites do poder de polícia em faze da discricionariedade do agente público e o controle judicial dos atos administrativos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
341. Meyer-PFLUG, S. R..; Leoncy, Léo Ferreira; Carvalho, Paulo Gustavo. Participação em banca de Kamila Nascimento Rangel. A introdução da súmula vinculante pela Emenda Constitucional n. 45. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
342. Meyer-PFLUG, S. R..; ABREU, Luiz Eduardo Lacerda de; Marcelo, joão. Participação em banca de Vinicius Batista Soares. Uma crítica à jurisprudência dos valores - tolerância e democracia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
343. Meyer-PFLUG, S. R..; Da silva, Christine Oliveira Peter; Porto, Inês da Fonseca. Participação em banca de Cláudio Moreira Cruz. O dano à imagem e a colisão de direitos fundamentais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
344. Meyer-PFLUG, S. R..; Franco, Júlio César Silva de Mendonça. Participação em banca de Ana Cristina Ceccato Pavan. Prisão do depositário infiel. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta.
345. Meyer-PFLUG, S. R..; Campos, Gustavo Leopoldo Caserta Maryssael de. Participação em banca de Max Félix Oliveira. Medida Provisória. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta.
346. Meyer-PFLUG, S. R..; Campos, Gustavo Leopoldo Caserta Maryssael de. Participação em banca de Island Bardi Alves. Ações constitucionais: habeas data, habeas corpus e mandado de injunção. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta.
347. Meyer-PFLUG, S. R..; Campos, Gustavo Leopoldo Caserta Maryssael de. Participação em banca de Graziela Maldonado Franco. Medidas Provisórias. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta.
348. Meyer-PFLUG, S. R..; Zucchi, Maria Cristina. Participação em banca de Fátima Aparecida Bonfá de Castro. Racismo no Brasil na Constituição Federal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta.
349. Meyer-PFLUG, S. R..; Zucchi, Maria Cristina. Participação em banca de Cássio de Aráujo Oliveira Calza. Antinomias entre normas constitucionais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta.
350. Meyer-PFLUG, S. R..; Jesus, Edgard Antonio. Participação em banca de Aline Chaves de Andrade. Do poder do estado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta.
351. Meyer-PFLUG, S. R..; Campos, Gustavo Leopoldo Caserta Maryssael de. Participação em banca de Camila Pinheiro Gimenes. Cláusulas pétreas - passíveis de alterações ou não?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta.
352. Meyer-PFLUG, S. R..; Campos, Gustavo Leopoldo Caserta Maryssael de. Participação em banca de Silvia Cristina Fernandes. Mandado de Injunção comparado a ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta.
353. Meyer-PFLUG, S. R..; REGO, Bruno Noura de Moraes; Souza, João Ricardo Carvalho de. Participação em banca de Ronaldo Ferreira de Andrade. O esporte como instrumento de combate à violência e o estado democrático de direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
354. Meyer-PFLUG, S. R..; Da silva, Christine Oliveira Peter; REGO, Bruno Noura de Moraes. Participação em banca de Claudia Alvez Mota. Ações afirmativas, o sistema de cotas para afrodescendentes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
355. Meyer-PFLUG, S. R..; Porto, Inês da Fonseca; Bonfim, Ana Paula. Participação em banca de Valéria Porto. A aplicação do princípio da reciprocidade no direito internacional público: do bilateralismo à supranacionalidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
356. Meyer-PFLUG, S. R..; Aragão, José Carlos; Pinheiro, Alexandre. Participação em banca de José Líbio de Moraes Matos. Responsabilidade civil do estado por atos do legislativo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
357. Meyer-PFLUG, S. R..; Da silva, Christine Oliveira Peter; REGO, Bruno Noura de Moraes. Participação em banca de Roberta Temporal Soares. Ações afirmativas - portadores de necessidades especiais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
358. Meyer-PFLUG, S. R..; Amaral, Ana Flávia; Almeida, Esdras. Participação em banca de Rosilene Maurício de Carvalho. Ações afirmativas como mecanismos de inclusão do afro-descendente no ensino superior brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
359. Meyer-PFLUG, S. R..; Bonfim, Ana Paula; Toledo, Milton. Participação em banca de Raquel Karina Aráujo de Abreu. Direito à vida dos fetos anencéfalos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
360. Meyer-PFLUG, S. R..; Souza, João Ricardo Carvalho de; Noleto, Mauro. Participação em banca de Luiz Carlos Vieira. Ações afirmativas - cotas nas universidades afrodescendentes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
361. Meyer-PFLUG, S. R..; Souza, João Ricardo Carvalho de; REGO, Bruno Noura de Moraes. Participação em banca de Suzana Chaves. O controle de constitucionalidade abstrato e seu efeito vinculante. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
362. Meyer-PFLUG, S. R..; Da silva, Christine Oliveira Peter; Porto, Inês da Fonseca. Participação em banca de Alexandre Mendes Lima. O direito de conhecer o direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
363. Meyer-PFLUG, S. R..; Carvalho, Paulo Gustavo; Angelo. Miguel. Participação em banca de Maria Cristina de Carvalho Ramos. A Paixão de Cristo: Liberdade de expressão versus racismo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
364. Meyer-PFLUG, S. R..; Da silva, Christine Oliveira Peter; Barbosa, Aylton. Participação em banca de Henrique Lopes de Carvalho. A constituição formal de 1988 e a questão dos servidores públicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
365. Meyer-PFLUG, S. R..; Barbosa, Aylton; Carvalho, Paulo Gustavo. Participação em banca de Roberval Borges Corrêa. A regulação postal no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
366. Meyer-PFLUG, S. R... Participação em banca de Tatiana de Queiroz Pereira. Das provas obtidas por meios ilícitos no âmbito de processo penal: admissibilidade, produção e valoração. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
367. Meyer-PFLUG, S. R..; ARAUJO, Rogério Andrade Cavalcanti Araujo; Marar, José Ricardo. Participação em banca de Titus Livius de Paula Senna. Contrato de gestão entre as organizações sociais e o Distrito Federal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
368. Meyer-PFLUG, S. R..; Da silva, Christine Oliveira Peter; Almeida, Paulo Roberto. Participação em banca de Lenisa Rodrigues Prado. A importância do equilíbrio econômico e financeiro nos contratos de gestão. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
369. Meyer-PFLUG, S. R..; Carvalho, Paulo Gustavo; Ramos, Renato. Participação em banca de Paulo de Tarso Soares Pereira. Inobservância dos princípios do contraditório e da ampla defesa no procedimento adotado pelo departamento de trânsito do Disitro Federal para aplicação de penalidade de multa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
370. Meyer-PFLUG, S. R..; Da silva, Christine Oliveira Peter; Leoncy, Léo Ferreira. Participação em banca de Bruno Márcio da Costa Alencar. A aplicação da tópica na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
371. Meyer-PFLUG, S. R..; Da silva, Christine Oliveira Peter; Souza, João Ricardo Carvalho de. Participação em banca de Cleide Adriana Silva. Método concretista: as perspectivas da nova hermenêutica constitucional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
372. Meyer-PFLUG, S. R..; Amaral, José Levi; Martins, Luís Carlos. Participação em banca de Lázarp Júlio Mendes. A ação popular e controle dos atos de Poder Público em sede de ação popular. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
373. Meyer-PFLUG, S. R..; Carvalho, Paulo Gustavo; Oliveira, João. Participação em banca de Marcelo alves Pereira. Possibilidade de exigência de amostra na modalidade de licitação denominada pregão. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
374. Meyer-PFLUG, S. R..; Roque, Paulo; Barbosa, Aylton. Participação em banca de Marianna Soares Nunes. O controle administrativo dos contratos de assistência privada à saúde. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
375. Meyer-PFLUG, S. R..; Da silva, Christine Oliveira Peter; Souza Júnior, Antônio Humberto. Participação em banca de Rogério Albanezi. O equilíbrio dos poderes e a escolha dos ministros do STF. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
376. Meyer-PFLUG, S. R..; Da silva, Christine Oliveira Peter; Martins, Luís Carlos. Participação em banca de Alexandre Gomes Machado. Direito à informação como via para a construção do sujeito constitucional na sociedade em rede: comunicação judiciária de democracia no séc. XXI. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
377. Meyer-PFLUG, S. R..; Oliveira, João; Martins, Luís Carlos. Participação em banca de Bibiana Terra Ianni. Os limites do direito adquirido na reforma da previdência. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
378. Meyer-PFLUG, S. R..; Martins, Luís Carlos; Souza Júnior, Antônio Humberto. Participação em banca de Diogo Machado Carvalho. O Supremo Tribunal Federal e os atos interna corporis: estudo de caso. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
379. Meyer-PFLUG, S. R..; Martins, Luís Carlos; Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira. Participação em banca de Gustavo Streit Fontana. Captação ilícita de sufrágio - art. 41-A da Lei n. 9.504/97. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
380. Meyer-PFLUG, S. R..; Da silva, Christine Oliveira Peter; Carvalho, Paulo Gustavo. Participação em banca de Iara Maria de Castro Moreira. O amicus curiae e a democratização da jurisdição constitucional no Supremo Tribunal Federal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
381. Meyer-PFLUG, S. R..; Da silva, Christine Oliveira Peter; Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira. Participação em banca de José Alberto de Oliveira. Estudo de caso: censura prévia ao correio braziliense nas elições de 2002. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
382. Meyer-PFLUG, S. R..; Juliani, Cristiano Reis; Leal, Roger Stiefelmann. Participação em banca de Nayara Fonseca Cunha. Da declaração de inconstitucionalidade e seus efeitos no tempo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
383. Meyer-PFLUG, S. R..; Horbach, Carlos; Martins, Luís Carlos. Participação em banca de Laura Giovana Cordeiro da Conceição. O sistema de cotas raciais no ensino superior brasileiro: uma afronta ao princípio constitucional da igualdade ou um instrumento de promoção da justiça social. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
384. Meyer-PFLUG, S. R..; Martins, Luís Carlos; Rossini. Participação em banca de Luiz Evaldo de Moura Pádua Filho. Eutanásia: o antagonismo entre o direito à vida e o direito à morte. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
385. Meyer-PFLUG, S. R..; Martins, Luís Carlos; Da silva, Christine Oliveira Peter. Participação em banca de Marcelo Henrique Ferreira Lima Ellery. A jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral acerca do abuso do poder econômico nas eleições. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
386. Meyer-PFLUG, S. R..; Da silva, Christine Oliveira Peter; Martins, Luís Carlos. Participação em banca de Marcos Paulo Nogueira de Castro Santos. O instituto da autonomia universitária: um estudo acerca do artigo 207 da Constituição Federal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
387. Meyer-PFLUG, S. R..; Da silva, Christine Oliveira Peter; Aguiar, Roberto. Participação em banca de Marianna Alves Ferreira Silva. Hermenêutica constitucional - Análise do conflito metodológico entre Kelsen e Smend. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
388. Meyer-PFLUG, S. R..; Horbach, Carlos; Oliveira, João. Participação em banca de Roberto Oriund. O controle da discricionariedade administrativa em face do princípio constitucional da eficiência. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
389. Meyer-PFLUG, S. R..; Carvalho, Paulo Gustavo; Martins, Luís Carlos. Participação em banca de Viviana de Castro Carneiro. A súmula vinculante no ordenamento jurídico pátrio atual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
390. Meyer-PFLUG, S. R..; Oliveira, João; Barbosa, Aylton. Participação em banca de Yelane Candido de Oliveira Ferreira. As licitações públicas e a possibilidade de participação das sociedades cooperativas como meio e terceirização de serviço. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
391. Meyer-PFLUG, S. R..; Machado, Edimilson Donisete. Participação em banca de Caroline Tolomei Fabbron. Do direito à imagem. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípedes Soares da Rocha.
392. Meyer-PFLUG, S. R..; Machado, Edimilson Donisete. Participação em banca de Adriana alves de Oliveira Otoboni. Mandado de segurança individual. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípedes Soares da Rocha.
393. Meyer-PFLUG, S. R..; Baraldi, Tereza Cristina Albieri. Participação em banca de Alexandra Pereira da Costa. Argüição de descumprimento de preceito fundamental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípedes Soares da Rocha.
394. Meyer-PFLUG, S. R..; Martinez, Vinício Carrilho. Participação em banca de Izaura Peghim Merendi. A transição e a consolidação política no estado democrático de direito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípedes Soares da Rocha.
395. Meyer-PFLUG, S. R..; Machado, Edimilson Donisete. Participação em banca de Eduardo Henrique Azinari Golmia. Da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública municipal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípedes Soares da Rocha.
396. Meyer-PFLUG, S. R..; Machado, Edimilson Donisete. Participação em banca de Fernando Cândido Puccini. Do controle de constitucionalidade na legislação brasileira. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípedes Soares da Rocha.
397. Meyer-PFLUG, S. R..; Machado, Edimilson Donisete. Participação em banca de Maria Silvia Colombani Baraldi Dahrouj. Administração Pública: princípios constitucionais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípedes Soares da Rocha.
398. Meyer-PFLUG, S. R..; Baraldi, Tereza Cristina Albieri. Participação em banca de Alan Roberto Ferreira. As conseqüências da inserção dos direitos fundamentais previstos em tratados internacionais no ordenamento jurídico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípedes Soares da Rocha.
399. Meyer-PFLUG, S. R..; Campos, Gustavo Leopoldo Caserta Maryssael de. Participação em banca de Ademir Antonio Tozzato. Ação direta de inconstitucionalidade - aspectos da lei n.º 9868, de 10 de novembro de 199. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta.
400. Meyer-PFLUG, S. R..; Malheiros, Antônio Carlos. Participação em banca de Rozangela Amaral Machado Zanetti. Estado Democrático de Direito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta.
401. Meyer-PFLUG, S. R..; Malheiros, Antônio Carlos. Participação em banca de Marlon Leandro Calhiarana. Direito à vida, direito à velhice. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta.
402. Meyer-PFLUG, S. R..; Françoso, Olavo. Participação em banca de Moisés Valentim de Paula. Licitação na área hospitalar. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta.
403. Meyer-PFLUG, S. R..; Françoso, Olavo. Participação em banca de Mário Takami Junior. A habilitação nas licitações públicas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta.
404. Meyer-PFLUG, S. R..; Gasparotto, Jayme. Participação em banca de Patrícia Michelle Estraiotto Alves. Do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: a comissão e a corte interamericana. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípedes Soares da Rocha.
405. Meyer-PFLUG, S. R..; Françoso, Olavo. Participação em banca de Luciana Duran Martins. Poder de polícia ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta.
406. Meyer-PFLUG, S. R..; Campos, Gustavo Leopoldo Caserta Maryssael de. Participação em banca de Gustavo Drezza de Castro. Da decretação do estado de defesa e do estado de sítio no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta.
Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1. Meyer-PFLUG, S. R..; MAILLART, A. S.; ZAINAGHI, M. C.. Comissão julgadora do III Concurso de Monografia da Uninove. 2011. Universidade Nove de Julho.
Concurso público
1. Meyer-PFLUG, S. R..; PAGLIARINI, A. C.; RIBAS, C.. Banca examinadora para concurso público de professor assistente na área de introdução ao estudo do Direito. 2011. Universidade Estadual de Ponta Grossa.
Outras participações
1. Meyer-PFLUG, S. R..; MISSIAGGIA, S.. PRÊMIO FUNADESP DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2010. Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular.
2. Meyer-PFLUG, S. R..; ABREU, L. E. L.; MARC, R.; VALVERDE, H. S.. Banca Examinadora do Processo Seletivo no Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário de Brasília - UNICEUB. 2009. Centro de Ensino Unificado de Brasília.
3. Meyer-PFLUG, S. R... Cômite de Ética e Pesquisa do Uniceub. 2009.
4. Meyer-PFLUG, S. R..; LEUZINGER, M.; MALARD, N.; MARC, R.; Barbosa, Frederico; FREITAS FILHO, R.; Aguiar, Roberto. Comissão de avaliação do processo seletivo do Mestrado e Doutorado do UNICEB 1/2010. 2009. Centro de Ensino Unificado de Brasília.
5. Meyer-PFLUG, S. R..; MISSIAGGIA, S.. Prêmio FUNADESP de iniciação científica. 2009. Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular.
6. Meyer-PFLUG, S. R..; FONSECA, D. M.; FUNGHETO, S. S.; Horbach, Carlos. Comitê Institucional de Pesquisa. 2008. Centro de Ensino Unificado de Brasília.
7. Apostolova, Bistra; ZACKSEVSKI, C.; DANTAS, J. M.; Meyer-PFLUG, S. R..; NUNES, L. R. L. S.. Avaliação Multidisciplinar Cumulativa. 2008. Centro de Ensino Unificado de Brasília.
8. Meyer-PFLUG, S. R..; VARELLA, M. D.; ABREU, L. E. L.. Banca Examinadora do Processo Seletivo no Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário de Brasília - UNICEUB. 2008. Centro de Ensino Unificado de Brasília.
9. Meyer-PFLUG, S. R..; Horbach, Carlos; FUNGHETO, S. S.; FONSECA, D. M.. Comitê Institucional de Pesquisa. 2007. Centro de Ensino Unificado de Brasília.
10. Meyer-PFLUG, S. R..; FUNGHETO, S. S.; FONSECA, D. M.; Horbach, Carlos. Comitê Institucional de Pesquisa. 2006. Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Eventos
Participação em eventos
1. XX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI.Mesa Indexação e Periódicos. 2011. (Congresso).
2. XX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI.Grupo de Trabalho direito economico. 2011. (Congresso).
3. XX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI.Direitos Sociais e Políticas Públicas. 2011. (Congresso).
4. XX Congresso Nacional do CONPEDI.Forum de Editores da Área do Direito. 2011. (Congresso).
5. XX Congresso Nacional do CONPEDI.Grupo de Trabalho Direito Empresarial. 2011. (Congresso).
6. O Estado Laico & a liberdade religiosa. 2011. (Seminário).
7. Semana de Direito Constitucional da Uninove.O Supremo Tribunal Federal como constituinte e legislador. 2011. (Seminário).
8. Fontes para a História do regime militar: conceitos e métodos de pesquisa em arquivo.Grupo de pesquisa da uninove. 2011. (Oficina).
9. Projeto Pensar Direito - Unit.Os direitos humanos e sua interface entre desenvolvimento e o ambiente natural. 2011. (Encontro).
10. Reunião do Conselho Superior de Direito da Fecomercio.Aumentos dos vencimentos dos serviços dos 3 poderes, baixa de juros e retomada da inflação. 2011. (Encontro).
11. Reunião do Conselho Superior de Direito da Fecomercio.A Reforma tributária possível. 2011. (Encontro).
12. Reunião do Conselho superior de Direito da FECOMERCIO. 2011. (Encontro).
13. Reunião do Conselho Superior de Direito da Fecomercio.Isenção de imposto de renda para doações ao terceiro setor e reforma tributária. 2011. (Outra).
14. A Legislação trabalhista na visão empresarial: custos e benefícios.A legislação trabalhista e seus reflexos na micro e pequena empresa. 2010. (Congresso).
15. VI Semana Jurídica da Unip Brasília.Ativismo judicial. 2010. (Seminário).
16. III Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais:os desafios do federalismo na promessa constitucional.A internacionalização do direito. 2009. (Congresso).
17. Congresso de Direito Internacional.A CULPABILIDADE E A PERICULOSIDADE: NA INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO PENAL. 2009. (Congresso).
18. Figures de L´Internationalisation du droit - Amerique Latine.Iinternationalisation du droit constitutionnel. 2009. (Seminário).
19. Projeto Grandes Autores 2009 OAB/DF.A evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2009. (Seminário).
20. "Aspectos relevantes do Direito Constitucional moderno" realizado pela Escola de Magistratura da Justiça Federal da 3º Região.Modernas formas de interpretação constitucional. 2009. (Seminário).
21. Figures de L´Internationalisation du droit Amérique Latine - Annee de la France au Bresil.Droit Constitutionnel. 2009. (Simpósio).
22. Reflexões jurídicas na contemporaneidade.A efetividade dos direitos humanos sociais e a teoria da reserva do possível. 2009. (Encontro).
23. Ciclo de Palestras do Ministério do Trabalho.A ética e o cumprimento da lei. 2009. (Encontro).
24. Projeto Pedagógico de curso: uma reflezão coletiva do Programa de Desnevolvimento Profissional Docente (uniceub). 2009. (Outra).
25. II Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais.O controle abstrato de constitucionalidade e a ação direta de inconstitucionalidade. 2008. (Congresso).
26. II Congresso Sul-Matogrossense de Direito Público.Legitimação democrática da jurisdição constitucional. 2008. (Congresso).
27. Jornada Jurídica em homenagem ao Professor Jorge Miranda.A internacionalização do direito a ordem constitucional tributária e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2008. (Congresso).
28. VI Congresso de ensino, pesquisa e extensão & VI Encontro de iniciação científica do Uniceub.A internacionalização do direito constitucional e a constitucionalização do direito internacional. 2008. (Congresso).
29. I Congresso Ibero-Americano de Direito Constitucional: 20 anos da constituição de 1988.Aspectos atuais do controle de constitucionalidade e da jurisprudência do STF. 2008. (Congresso).
30. XVII Congresso Nacional de CONPEDI.Lobby, grupos de pressão e grupos de interesse - um breve estudo no contexto brasileiro. 2008. (Congresso).
31. II- Seminário Franco-Brasileiro sobre Comércio Exterior.O processo de internacionalização do Direito Constitucional. 2008. (Seminário).
32. Semana Jurídica da Universidade Paulista - UNIP.Reformas processuais: Aspectos relevantes do controle de constitucionalidade. 2008. (Seminário).
33. Seminário Internacional sobre intermediação de interesses: a regulamentação do lobby no Brasil.Regulamentação de atividade de lobby: modelos internacionais e sue impacto sobre as relações entre políticos, burocratas e grupos de interesse no ciclo de políticas públicas. 2008. (Seminário).
34. Ciclo de Palestras Uniceub.O Discurso do ódio na atualidade. 2008. (Encontro).
35. Jornada de Direito Constitucional do IESB.Aspectos atuais da Súmula vinculante. 2008. (Encontro).
36. Ciclo de Palestra do Uniceub.Estado de direito, constitucionalismo e jurisdição. 2008. (Outra).
37. VII th World Congress of the internacional Association of constitucional Law. 2007. (Congresso).
38. V Congresso Internacional de Direito Ambiental.Desenvolvimento sustentável. 2007. (Congresso).
39. V Congresso de ensino, pesquisa e extensão & V Encontro de iniciação cinentífica do Uniceub.A Constituição de 1988 e as normas de proteção ao meio ambiente. 2007. (Congresso).
40. Seminário Internacional sobre Direitos Humanos e a Administração da Justiça pelos Tribunais Militares. 2007. (Seminário).
41. O Perfil do Juiz na Tradição Ocidental. 2007. (Seminário).
42. I Seminário Franco-Brasileiro sobre Internacionalização do Direito.Internacionalização do Direito Constitucional. 2007. (Seminário).
43. Semana Jurídica do IESB.A relevância das Comissões Parlamentares de Inquérito - CPIs. 2007. (Encontro).
44. VI Encontro de Professores de Direito Constitucional.Teoria da Constituição e a internacionalização do direito. 2007. (Encontro).
45. O discurso do ódio.O discurso do ódio. 2007. (Outra).
46. Estado de Direito, Constitucionalismo e jurisdição.Estado de Direito, Constitucionalismo e jurisdição. 2007. (Outra).
47. IV Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão.Direito das Mulheres. 2006. (Congresso).
48. Seminário de Verão da Universidade de Coimbra.Seminário de Verão da Universidade de Coimbra: Mercado e Regras: A concorrência e a defesa dos valores sociais, ambientais e culturais. 2006. (Seminário).
49. A Constituição e o Custo Brasil promovido pela Academia Internacional de Direito e Economia.A Constituição e o Custo Brasil promovido pela Academia Internacional de Direito e Economia. 2006. (Seminário).
50. Semana Jurídica do UNICEUB.A Constituição Federal de 1988 e o direito das mulheres. 2006. (Encontro).
51. III - Semana de Direito Constitucional do UNICEUB: V Encontro de professores de direito constitucional.Separação de Poderes. 2006. (Encontro).
52. III- Semana de Direito Constitucional do UNICEUB- V Encontro dos Professores de Direito Constitucional.Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - STF. 2006. (Encontro).
53. IV Encontro jurídico da faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.Limites da Revisão Constitucional. 2006. (Encontro).
54. Jornada de Direito Constitucional do Curso de Ciências Ju´rídicas do Instituto de Educãção Superior de Brasília.Revisão Constitucional. 2006. (Encontro).
55. Semana de Palestras do UNICEUB.Revisão Constitucional. 2006. (Outra).
56. Discurso do Ódio.Semana de palestras do nucleo de prática jurídica do UNICEUB. 2006. (Outra).
57. A Emenda Constitucional n. 45/04 e os direitos humanos.II Semana Jurídica do Centro Acadêmico de Direito Prof. Roberto Lyra Filho. 2005. (Encontro).
58. Direitos Fundamentais na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.II- Semana de Direito Constitucional do UNICEUB: A concretização dos direitos fundamentais. 2005. (Outra).
59. VII Congresso de Direito Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP.Liberdade de Expressão: o caso do Hate Speech. 2004. (Congresso).
60. Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional.I- Semana de Direito Constitucional do Uniceub: A concretização da Constituição e o Supremo Tribunal Federal. 2004. (Seminário).
61. A inconstitucionalidade do Programa Universidade para todos - PROUNI (medida provisória 213/04).I - Seminário de Direito da Advocacia Mendes Costa. 2004. (Seminário).
62. Aspectos Atuais da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.Estudos de Direito Público da Faculdade Pitagoras. 2004. (Seminário).
63. Seimnário de Verão da Universidade de Coimbra: Uma nova ordem mundial?.Seminário de Verão da Universidade de Coimbra: Uma nova ordem mundial?. 2004. (Seminário).
64. I - Encontro de Cortes Supremas do Mercosul.I- Encontro de Corste Supremas do Mercosul. 2004. (Encontro).
65. O guardião da Constituição em Schmitt.Curso de Especialização em Direito Constitucional da Escola Superior de Direito Constitucional - ESDC. 2004. (Outra).
66. Hermenêutica Constituicional e Justiça Social.Aula Magna do Curso de Mestrado em Direito da Universidade Bandeirante - UNIBAN. 2004. (Outra).
67. Algumas técnicas de decisão em sede de controle de constitucionalidade.Semana Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil da 93 Subsecção - Pinehiros. 2003. (Encontro).
68. A interpretação como fator de atualização e desenvolvimento das normas constitucionais.XXIII- Congresso Brasileiro de Direito Constitucional promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC. 2002. (Congresso).
69. As modernas formas de interpretação constitucional.Semana de Direito Constitucional do Núcleo da Escola Paulista da Magistratura de Guaratinguetá e 8 núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. 2002. (Encontro).
70. XXII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC.XXII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional:. 2001. (Congresso).
71. XXI -Congresso Brasileiro de Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC.XXI -Congresso Brasileiro de Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional:. 2000. (Congresso).
72. Como vencer nas eleições: Direito, ética e marketig político eleitoral.Como vencer nas eleições: Direito, Ética e Marketing Político Eleitoral. 2000. (Encontro).
73. XX - Congresso Brasileiro de Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC.XX- Congresso Brasileiro de Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional:. 1999. (Congresso).
74. V- Simpósio de Direito Público do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC.V- Simpósio Nacional de Direito Público do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC. 1999. (Simpósio).
75. VIII - Encontro Nacional de Direito Constitucional da Associação Brasileira dos Constitucionalistas.VIII - Encontro Nacional de Direito Constitucional da Associação Brasileira dos Constitucionalistas - ABCONST. 1999. (Encontro).
76. XIX - Congresso Brasileiro de Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC.XIX -Congresso Brasileiro de Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional:. 1998. (Congresso).
77. I- Encontro Nacional de Direito Educacional do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC.I- Encontro Nacional de Direito Educacional do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC. 1998. (Encontro).
78. III- Forum Nacional de Processo e Constituição do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC.III- Forum Nacional de Processo e Constituição do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC. 1998. (Outra).
79. XVIII - Congresso Brasileiro de Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC.XVIII- Congresso Brasileiro de Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional:. 1997. (Congresso).
80. III - Simpósio Nacional de Direito Público do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC.III - Simpósio Nacional de Direito Público do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC. 1997. (Simpósio).
81. XVI - Congresso Brasileiro de Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC.XVI - Congresso Brasileiro de Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional. 1995. (Congresso).
Organização de eventos
1. Meyer-PFLUG, S. R.. ; Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira ; LORENZI, D. G. . Jornada Jurídica em Homenagem ao Professor Jorge Miranda. 2008. (Congresso).
2. Meyer-PFLUG, S. R.. ; Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira ; NEVES, M. B. B. . Seminário Internacional sobre intermediação de interesses: a regulamentação do lobby. 2008. (Congresso).
3. Meyer-PFLUG, S. R.. ; Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira . VII Seminário de Direito Militar. 2007. (Congresso).
4. NUNES, L. R. L. S. ; Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira ; SUPLICY, E. ; Meyer-PFLUG, S. R.. . A renda da Cidadania e os princípios de justiça social. 2007. (Outro).
5. TOFFOLI, J. A. D. ; Meyer-PFLUG, S. R.. ; NUNES, L. R. L. S. . Direito Eleitoral. 2006. (Outro).
6. Meyer-PFLUG, S. R.. ; Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira . I Seminário de Direito da Integração do Mercosul. 2005. (Congresso).
7. Meyer-PFLUG, S. R.. ; BASTOS, Celso Seixas Ribeiro Bastos . XXV Congresso Brasileiro de Direito Constitucionall:. 2005. (Congresso).
8. Meyer-PFLUG, S. R.. . XXIV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional: Quinze anos de Constituição: os caminhos do Brasil. 2004. (Congresso).

Orientações
Orientações em andamento
Dissertação de mestrado
1. Luciano DE MEDEIROS ALVES. A APLICABILIDADE DAS CONVENÇÕES INTERNACIONAIS SOBRE DEVER E OBRIGAÇÃO ALIMENTAR EMERGENTES DAS RELAÇÕES FAMILIARES. Início: 2010. Dissertação (Mestrado em mestrado) - Centro de Ensino Unificado de Brasília. (Orientador).
2. Mauro Pinto Serpa. ANACRONIA DO REGIME PATRIMONIAL DO CASAMENTO: PRIVAÇÃO À AUTONOMIA DE VONTADE DOS NUBENTES MAIORES DE 60 ANOS. Início: 2010. Dissertação (Mestrado em mestrado) - Centro de Ensino Unificado de Brasília. (Orientador).
3. Daniel Silva Passos. Políticas publicas no brasil. Início: 2009. Dissertação (Mestrado em mestrado) - Centro de Ensino Unificado de Brasília. (Orientador).
4. Ana Cláudia Costa Coelho Batista. Análise histórica dos direitos humanos. Início: 2009. Dissertação (Mestrado em mestrado) - Centro de Ensino Unificado de Brasília. (Co-orientador).
5. Ewerton Marcus de Oliveira Goés. Responsabilidade Internacional do Estado. Início: 2008. Dissertação (Mestrado em mestrado) - Centro de Ensino Unificado de Brasília. (Co-orientador).
Iniciação científica
1. Natalia Aparecida Norberto. Mediação extrajudicial como forma de resolução de conflitos. Início: 2011. Iniciação científica (Graduando em direito) - Universidade Nove de Julho. (Orientador).
Supervisões e orientações concluídas
Dissertação de mestrado
1. Kayo Jose Miranda Leite Araruna. MUNITARISMO E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: Uma nova perspectiva para o controle concentrado de constitucionalidade e o ativismo judicial. 2011. Dissertação (Mestrado em mestrado) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
2. Alessandra de Andrade Serrazes. O julgamento do recurso extraordinário n. 466.343 e da ação direta de inconstitucionalidade n. 3510: insegurança jurídica?. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, . Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
3. Célia Regina Flora Agostinho. Dos juizados especoais cíveis do Estado de São Paulo à luz do novo século. 2010. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . Co-Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
4. José Balduíno dos Santos. Tutelas de urgência nas ações coletivas. 2010. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . Co-Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
5. Carolina Helena Lucas Mérida. Convenção sobre os aspectos civis dos Sequestro Internacional de Crianças de Haia de 1980: princípio da residência habitual. 2010. Dissertação (Mestrado em relações internacionais) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
6. CAROLINA HELENA LUCAS MÉRIDA. Seqüestro Interparental. 2009. Dissertação (Mestrado em mestrado) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . Co-Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
7. Diogo Alves. PROMOÇÃO DE DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS SOB A luz DA GLOBALIZAÇÃO: UMA PERSPECTIVA DA TERCEIRA ONDA DEMOCRÁTICA PARA O SÉCULO XXI. 2009. Dissertação (Mestrado em mestrado) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
8. Teófilo Amorim Chagas de Oliveira. O PoderJudiciário e as políticas públicas: a intervenção em busca da eficiência. 2009. Dissertação (Mestrado em mestrado) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
9. Débora Soares Guimarães. A efetividade dos direitos sociais nos Estados membros do mercosul: uma análise das alterações a serem implementadas nos seus instrumentos internacionais de proteção. 2009. Dissertação (Mestrado em mestrado) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . Co-Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
10. Simírame Pereira Leite. Mercosul: supranacionalidade, subsidiariedade e constituição do brasil. 2009. Dissertação (Mestrado em mestrado) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1. ALESSANDRO COLETTO HERDINA. O Princípio da Proporcionalidade como critério para efetividade dos direitos fundamentais. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera Uniderp. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
2. ROSE MARY BRITO MENDES DA ROCHA SANTOS. Da aplicação da estabilidade do artigo 41, da CF ao celetista, à luz dos Princípios da Isonomia, da Moralidade e da Impessoalidade. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera Uniderp. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
3. VÍTOR BENEVIDES ROCHA. UMA RELEITURA DA RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS ENQUANTO AÇÃO AFIRMATIVA. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera Uniderp. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
4. Adriano Guimarães Colen. Controle de constitucionalidade : aspectos gerais. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera Uniderp. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
5. VICTOR CÂNDIDO SANTOS. ABSTRATIVIZAÇÃO EM SEDE DE CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE E MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL DO ARTIGO 52, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera Uniderp. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
6. RICARDO EL RAZI. Um abordagem a respeito da aplicação do princípio da igualdade entre homens e mulheres. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera Uniderp. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
7. CANDICE RIBEIRO SAFI. O ACESSO À JUSTIÇA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera Uniderp. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
8. RENATA UCHOA DA SILVA. A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI ESTADUAL Nº 6.806, DE 22 DE MARÇO DE 2007. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera Uniderp. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
9. ANNA LUISA BOTELHO SGADARI PASSEGGI. ORÇAMENTO E DESENVOLVIMENTO Estudo sobre a vinculatividade das normas orçamentárias no Brasil. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera Uniderp. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
10. BRUNA BISI FERREIRA. Os direitos fundamentais e a quebra do Sigilo de correspondência, de comunicação e o abuso na utilização da Lei nº 9.296 de 1996 que trata das interceptações telefônicas. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em