Paulo César Neves Barboza

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/8100945678722999
  • Última atualização do currículo em 24/11/2017


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (2001) e mestrado em Mestrado em Direito pelo Centro de Ciências Jurídicas - Universidade Federal de Santa Catarina (2007), área de concentração Filosofia e Teoria do Direito. Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal de Pelotas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito urbanístico, legislação, administração pública, Direito aplicado à Administração, Política e Ética (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Paulo César Neves Barboza
Nome em citações bibliográficas
BARBOZA, P. C. N.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal de Pelotas, Unidades e Cursos de Graduação, Faculdade de Administração e Turismo (FAT).
Rua Gomes Carneiro, nº 1, sala 448
Centro
96010610 - Pelotas, RS - Brasil
Telefone: (53) 32226327
URL da Homepage: http://wp.ufpel.edu.br/fat/


Formação acadêmica/titulação


2005 - 2007
Mestrado em Mestrado em Direito.
Centro de Ciências Jurídicas - Universidade Federal de Santa Catarina, CCJ - UFSC, Brasil.
Título: Estado, Direito e Hegemonia: Contribuições de Gramsci para a Crítica Jurídica,Ano de Obtenção: 2007.
Orientador: Orides Mezzaroba.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Palavras-chave: Estado; Teoria Crítica; filosofia do direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
1996 - 2001
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.




Formação Complementar


1999 - 2001
Extensão universitária em Curso de Italiano - ACIRS. (Carga horária: 360h).
Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.
1999 - 2000
Extensão universitária em Tribunos da Cidadania. (Carga horária: 288h).
Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

08/2016 - Atual
Ensino, Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ética e Responsabilidade Social
08/2016 - Atual
Ensino, Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ética e Responsabilidade Social
09/2015 - Atual
Direção e administração, Unidades e Cursos de Graduação, Faculdade de Administração e Turismo (FAT).

Cargo ou função
Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública.
09/2015 - Atual
Ensino, Gestão Pública e Desenvolvimento Regional, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Fundamentos Jurídicos de Administração Pública
06/2014 - Atual
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Instituições de Direito Público e Privado
06/2014 - Atual
Ensino, Turismo, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação Turística
06/2014 - Atual
Ensino, Gestão Pública, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ética e Responsabilidade Social
03/2016 - 07/2016
Ensino, Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Público e Legislação
03/2016 - 07/2016
Ensino, Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação e Ética Profissional
03/2016 - 07/2016
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Instituições de Direito Público e Privado
08/2015 - 12/2015
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Instituições de Direito Público e Privado
08/2015 - 12/2015
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação e Ética Profissional
08/2015 - 12/2015
Ensino, Turismo, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação Turística
03/2015 - 07/2015
Ensino, Gestão Pública, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Público e Legislação
03/2015 - 07/2015
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação e ética profissional
03/2015 - 07/2015
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Instituições de Direito Público e Privado
03/2015 - 06/2015
Ensino, Curso de Especialização MBA em Gestão Estratégica, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial
06/2014 - 08/2014
Ensino, Gestão Pública, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Público e Legislação

Universidade Federal da Fronteira Sul, UFFS, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2014
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Regime: Dedicação exclusiva.


UFFS - Campus Cerro Largo - RS, UFFS - CERRO LAR, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2014
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

07/2013 - 06/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê Assessor de Extensão e Cultura - UFFS, .

Cargo ou função
Membro Titular - Campus de Cerro Largo.
11/2012 - 06/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão da Verdade no Âmbito da UFFS, .

Cargo ou função
Membro representante do Campus de Cerro Largo.
09/2012 - 06/2014
Ensino, Licenciatura em Letras: Português e Espanhol, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Política Educacional e Legislação do Ensino no Brasil
09/2012 - 06/2014
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial
09/2012 - 06/2014
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Administração Pública
02/2012 - 06/2014
Ensino, Licenciatura em Letras: Português e Espanhol, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Política Educacional e Legislação do Ensino no Brasil
02/2012 - 06/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Comunitário, .

Cargo ou função
Representante docente (titular).
12/2012 - 02/2014
Ensino, Orientação Educacional, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Educação, Direitos fundamentais e Justiça Restaurativa
02/2012 - 12/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Campus, .

Cargo ou função
Representante docente (suplente em 2012, titular em 2013).
07/2012 - 07/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê Assessor de Extensão e Cultura - UFFS, .

Cargo ou função
Membro suplente - Campus de Cerro Largo.
11/2012 - 04/2013
Ensino, Engenharia Ambiental e Energias Renováveis, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
08/2011 - 10/2012
Ensino, Licenciatura - Ciências: Biologia, Fisica e Quimic, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Política Educacional e Legislação do Ensino no Brasil

Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2007
Vínculo: Bolsista CNPQ, Enquadramento Funcional: Mestrado em Direito, Regime: Dedicação exclusiva.


Universidade Federal do Rio Grande, FURG, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Tutor UAB-FURG, Carga horária: 8

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

Atividades

02/2011 - 08/2011
Ensino, Educação em Direitos Humanos, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Diversidade e Relações Étnicos-Raciais‏
Fundamentos políticos da educação em direitos humanos
05/2011 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Noções de Direito à Engenharia de Alimentos
Legislação Ambiental aplicada à Toxicologia
Direito Processual do Trabalho
05/2011 - 07/2011
Extensão universitária , FURG - Faculdade de Direito: Serviço de Assintência Judiciária, .

Atividade de extensão realizada
Orientação de acadêmicos do Curso de Direito no Serviço de Assistência Judiciária.

Prefeitura Municipal de Pelotas, PMPEL, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2004
Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Assessor de Gabinete, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Como Coordenador da Assessoria Técnica do Gabinete do Secretário Municipal de Planejamento Urbano de Pelotas - RS, realiza as seguintes atividades:análise de processos administrativos; projetos de lei; pesquisas legislativas; participa das relações institucionais da Secretaria;e elabora documentos.

Atividades

06/2004 - 12/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria Municipal de Planejamento Urbano de Pelotas, .

Cargo ou função
Secretário Executivo do Conselho Gestor do fundo Municipal para Sustentabilidade do Espaço Municipal - FUSEM.
03/2003 - 12/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Municipal do Plano Diretor - CONPLAD, .

Cargo ou função
Representante suplente da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano.
03/2003 - 12/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Municipal de Proteção Ambiental, .

Cargo ou função
Representante suplente da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano.
08/2001 - 12/2004
Direção e administração, Secretaria Municipal de Planejamento Urbano de Pelotas, .

Cargo ou função
Assessoria Técnica do Gabinete - ASTEG.

Cãmara de Vereadores de Pelotas, CÂMARA PELOTAS, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Serviço de assessoria, Enquadramento Funcional: Prestação de serviço, Carga horária: 20
Outras informações
Assessoria jurídica e legislativa para a Comissão Temporária Especial do III Plano Diretor de Pelotas, instituída pela Câmara de Vereadores.


Sociedade Educacional Leonardo da Vinci, UNIASSELVI, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor-tutor externo, Carga horária: 4

Atividades

01/2011 - 07/2011
Ensino, Gestão Pública, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Metodologia do trabalho acadêmico
Técnicas de gestão

Faculdade Atlântico Sul de Pelotas, ATLANTICOSUL/PEL, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2011
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor colaborador, Carga horária: 12

Atividades

08/2010 - 02/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional I
Ética e Filosofia do Direito
02/2010 - 08/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Desenvolvimento Econômico
Direito Econômico
Direito Eleitoral
Direito Municipal
Economia
História e Introdução ao Estudo do Direito
07/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Econômico
Direitos Humanos
Homem e sociedade (EAD Administração)
Instituições de Direito Publico e Privado (EAD Ciências Contábeis)
Sociologia para ciências contábeis
03/2009 - 07/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal III
Economia
Sociologia Jurídica
Teoria Geral do Estado e Ciência Política
08/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional I
02/2008 - 08/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ciência Política e Teoria do Estado
Sociologia Jurídica
03/2007 - 11/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia do Direito
Sociologia Jurídica


Projetos de pesquisa


2015 - Atual
Benefício Financeiro do Programa Bolsa Família - Pelotas/RS
Descrição: Objetivos - Caracterizar o benefício financeiro do PBF na cidade de Pelotas/RS. - Caracterizar o PBF como meio de transferência de renda e exclusão da linha de pobreza. - Verificar quais os programas complementares que vem sendo desenvolvidos através da Gestão Municipal. - Investigar as mudanças e melhorias trazidas pelo benefício. Resumo Dentre muitos programas criados pelo Governo Federal, o Programa Bolsa Família (PBF) representa um programa social, instituído com objetivo de redistribuir a renda na economia, tornando a distribuição da riqueza do país mais igualitária. A Política de Assistência Social se concretiza através de ações de prevenção, proteção, promoção e inserção de pessoas em situação de vulnerabilidade e/ou risco social na busca pelo resgate do direito de cidadania. O projeto tem por objetivo caracterizar o benefício financeiro do PBF na cidade de Pelotas/RS. Para isto, levando em conta a população beneficiária do PBF na Cidade de Pelotas que é de 9387 beneficiários, os quais representam 53,1% de famílias pobres, para o cálculo da amostra será necessário a coleta de dados junto a 370 beneficiários. O universo de pesquisa para este projeto será obtido através da aplicação da fórmula amostral através de pacote estatístico, com erro amostral de 5% e nível de confiança de 95%. A amostra será selecionada aleatoriamente em Unidades Básicas de Saúde (UBS) nos bairros da Cidade e também com mães nos entorno das escolas municipais. Além disto, será entrevistado o gestor municipal responsável pela aplicabilidade do PBF na cidade de Pelotas, a fim de determinar os programas complementares ao PBF, além de informações a respeito da transferência de renda através do benefício. Do projeto resultarão artigos científicos e uma monografia. Os resultados serão divulgados pela mídia local a fim de gerar melhor forma de gerir o benefício recebido..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (7) .

Integrantes: Paulo César Neves Barboza - Coordenador / Dary Pretto Netto - Integrante / Alessandra Doumid Borges - Integrante / Rogério da Silva Almeida - Integrante.
2013 - 2014
O ensino religioso nas escolas públicas da zona urbana de Cerro Largo e os direitos fundamentais à liberdade de crença e à educação.
Descrição: A Constituição Federal de 1988 afirma a laicidade do Estado, assegura liberdade religiosa (art. 5.º, IV e VIII), e dispõe que o ensino religioso, de matrícula facultativa, é disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental (art. 210, § 1.º). Eis a causa, constitucionalmente estabelecida, de questionamentos sobre a educação pública e liberdade religiosa. O caráter facultativo da matrícula em ensino religioso não afasta a obrigatoriedade de ser observada a pluralidade cultural e religiosa, afirmando a educação voltada para tolerância e os valores democráticos. Deve haver conformidade com os princípios do ensino no Brasil, como a liberdade de aprender e ensinar, e a necessária pluralidade de ideias (art. 206, II, III), conformando a instrução orientada para o pleno desenvolvimento da personalidade humana e o respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais, de acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, Artigo XXVI, n.º 2. A constitucionalidade do ensino religioso em escolas públicas é contraditória com a laicidade do Estado e com o caráter subjetivo, individual, da religião. De qualquer modo, devem ser observadas a vedação ao proselitismo religioso (art. 33, LDB) e a predominância de crença no ensino religioso. Para além das críticas, é possível questionar de que modo o ensino religioso em estabelecimentos públicos pode se constituir como meio para formação escolar tolerante às diferenças de crenças e de ideologias, plural, abrangente da diversidade étnica e cultural característica do povo brasileiro. Em Cerro Largo, percebe-se a predominância da religião católica, e, consequentemente, presença e eventual protagonismo da Igreja Católica em questões sociais e culturais da cidade, desde a formação desta e, ainda, no presente. Não desconsiderando as predominâncias de ordem étnica e cultural, há que se ressaltar a necessidade de que o ensino religioso abarque a pluralidade de crenças presentes na formação da cultura brasileira, sirva como meio para descoberta e realização de tal diversidade, seja espaço para tolerância e vivência democrática, não negadora dos valores identificados com a República, como a afirmação das liberdades individuais. No contexto, considera-se importante a realização de pesquisa sobre o ensino religioso nas escolas públicas da zona urbana de Cerro Largo, para verificação de suas características e métodos de ensino, a partir do respectivo conteúdo programático e da prática docente. A pesquisa qualitativa abrangerá docentes atuantes no ensino religioso das escolas públicas e gestores de escolas e dos sistemas de ensino estadual e municipal, de modo que seja possível identificar suas percepções e práticas docentes sobre a disciplina em questão, e as relações desta com os direitos fundamentais, destacando direito à educação e à liberdade de crença, e a laicidade do Estado..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Paulo César Neves Barboza - Coordenador.
2008 - 2008
Jurisdição a acusados, conforme a Constituição Federal: negativas diante do Estado e acesso à justiça
Descrição: Pesquisa qualitativa, com entrevistas realizadas com responsáveis pela proteção de direitos fundamentais de acusados, como promotores públicos, delegados de polícia e defensores públicos..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) .

Integrantes: Paulo César Neves Barboza - Coordenador.
2007 - 2007
Efetividade do Direito Fundamental à Dignidade Econômica no Bairro Navegantes II, em Pelotas
Descrição: Pesquisa quantitativa (população em geral do Bairro Navegantes II) sobre o direito à dignidade previsto na Constituição da República Federativa do Brasil, com aplicação de questionário na comunidade do Bairro navegantes II.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) .

Integrantes: Paulo César Neves Barboza - Integrante / Ana Clara Corrêa Henning - Coordenador.
2007 - 2007
Evolução Histórica e Atuação Sindical Contemporânea na Cidade de Pelotas
Descrição: Pesqusa quantitativa e qualitativa realizada com empregados de empresas de comércio e de serviços de Pelotas, bem como nos sindicatos locais.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) .

Integrantes: Paulo César Neves Barboza - Coordenador.
2007 - 2007
Cidadania e Reciclagem de Lixo em Pelotas: Estudo de Caso sobre os Catadores de Lixo
Descrição: Pesquisa qualitativa (catadores de lixo) e quantitativa (população em geral calçadão de Pelotas) a respeito da eficácia do direito à cidadania dos catadores de lixo em Pelotas.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) .

Integrantes: Paulo César Neves Barboza - Coordenador / Ana Clara Corrêa Henning - Integrante.
2007 - 2007
Conhecimento do Sistema Eleitoral no Terceiro Distrito de Pelotas
Descrição: Pesquisa quantitativa realizada na localidade de Corrientes, Terceiro Distrito de Pelotas, com a aplicação de questionários sobre conhecimentos acerca do sistema eleitoral brasileiro e das possibilidades de participação cidadã na vida social..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) .

Integrantes: Paulo César Neves Barboza - Coordenador / Ana Clara Corrêa Henning - Integrante.
2007 - 2007
Percepção da Juventude Pelotense Acerca do Direito à Igualdade Étnica
Descrição: Pesquisa quantitativa sobre igualdade étnica aplicada no centro de Pelotas, com o propósito de verificar o conhecimento da população local sobre o direito à igualdade étnica e preconceito racial..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) .

Integrantes: Paulo César Neves Barboza - Coordenador.
2007 - 2007
Percepção pelotense acerca da obrigatoriedade do voto no Brasil
Descrição: Pesquisa quantitativa (população em geral calçadão de Pelotas) acerca da percepção da população sobre a obrigatoriedade do voto no Brasil.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) .

Integrantes: Paulo César Neves Barboza - Coordenador / Ana Clara Corrêa Henning - Integrante.


Projetos de extensão


2016 - Atual
Capacitação gerencial para empreendedores da incubadora Conectar da UFPel
Descrição: Projeto que tem como Objetivo Geral: Capacitar empresários incubados na incubadora Conectar da Universidade Federal de Pelotas na área de gestão empresarial por meio de treinamentos presenciais; Específicos: - Apresentar conceitos em áreas específicas da gestão empresarial. - Analisar e discutir os planos de negócios dos empresários incubados. - Incentivar os empresários em questão para a importância da gestão empresarial na continuidade dos negócios incubados..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) .

Integrantes: Paulo César Neves Barboza - Coordenador / Alisson Eduardo Maehler - Integrante / Francielle Molon da Silva - Integrante / Mario Duarte Canever - Integrante / Ariane Ferreira Porto Rosa - Integrante / Marcelo Fernandes Pacheco Dias - Integrante / Gleberson de Santana dos Santos - Integrante / Caroline Casali - Integrante / Rosana da Rosa Portella Tondolo - Integrante / Isabel Cristina Rosa Barros Rasia - Integrante / TAIS MEIRELLES MERONI - Integrante / ALINE CASTRO JANSEN - Integrante / Adalice Andrade Kosby - Integrante / Erica Pereira Martins - Integrante / Jonata de Lima Brignol - Integrante.
2013 - 2014
Formação e institucionalização de incubadora tecno-social de cooperativas e empreendimentos econômicos solidários da Universidade Federal da Fronteira Sul no campus de Cerro Largo/RS
Descrição: A Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, desde a sua concepção, tem definido como um dos princípios de sua atuação procurar desenvolver uma estreita relação com a sociedade. O compromisso da UFFS com a extensão é ímpar, sua preocupação está exposta inclusive em seus projetos políticos pedagógicos (PPCs) e em seu Projeto pedagógico Intitucional (PPI). Os princípios norteadores do Projeto Pedagógico Institucional da UFFS são rigorosamente observados no âmbito do Curso de Administração da UFFS. As políticas institucionais se materializam no PPC do Curso, na sua forma de Gestão e na proposta de formar cidadãos comprometidos com o desenvolvimento regional. O Curso de Administração da UFFS procura ser espaço privilegiado para integração e desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão. Estimula que tais atividades sejam desenvolvidas visando à formação de cidadãos comprometidos com o desenvolvimento sustentável da região de abrangência do campus de Cerro Largo da UFFS e visando, essencialmente, melhorias nas condições de vida da população local. No campus de Cerro Largo o curso de Administração construiu seu PPC dentro desse cenário. Neste sentido, a proposta de uma Incubadora Tecno-social de cooperativas e empreendimentos econômicos solidários é vista em seu PPC. Como um mecanismo para unir a tríade ensino, pesquisa e extensão e aproximar os conhecimentos técnicos e teóricos entre professores, alunos e comunidade externa. A proposta do Programa de Formação e Institucionalização da Incubadora Tecno-social de cooperativas e empreendimentos econômicos solidários da Universidade Federal da Fronteira Sul no campus de Cerro Largo/RS, é potencializar a economia da região de abrangência do campus de Cerro Largo nos seus mais diferentes aspectos, principalmente no tocante ao desenvolvimento rural, as cooperativas, empreendimentos ecoNômicos solidários, às pequenas propriedades rurais e as agroindústrias instaladas, buscando, reverter esse baixo dinamismo. Este programa tem por objetivo formar e institucionalizar a Incubadora Tecno-social de cooperativas e empreendimentos econômicos solidários da Universidade Federal da Fronteira Sul no campus de Cerro Largo/RS. As ações da Incubadora Tecno-social de cooperativas e empreendimentos econômicos solidários da Universidade Federal da Fronteira Sul no campus de Cerro Largo/RS estarão voltadas para trabalhadores desempregados ou inseridos na informalidade localizados geograficamente na região de abrangência do campus de Cerro Largo/RS, sendo: Missões, Celeiro, Noroeste Colonial e Fronteira Noroeste. Serão atendidas prioritariamente as demandas oriundas das associações de bairros, sindicatos, cooperativas de trabalhadores e demais formas de organizações sociais representativas da sociedade civil. Tal programa de extensão, objetiva em sua essência articular a tríade: ensino, pesquisa e extensão. Dessa forma, representa uma ação de grande relevância tanto para a academia, quanto para a economia e sociedade. Tendo em seu âmago, a discussão dos modelos de autogestão com foco na propriedade coletiva como uma oportunidade de organização social do trabalho. Com isso, essa proposta de programa de extensão representa o desenvolvimento da extensão universitária na UFFS, já que visa prestar assessoria para a formação, desenvolvimento e reordenamento de experiências de cooperativismo e de economia solidária na região de abrangência do Campus de Cerro Largo no Rio Grande do Sul. ..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.

Integrantes: Paulo César Neves Barboza - Coordenador / Louise de Lira Roedel Botelho - Integrante / Carlos Eduardo Ruschel Anes - Integrante / Dioneia Dalcin - Integrante / Cesar de Medeiros Lemos - Integrante / Herton Castiglione Lopes - Integrante / edemar rotta - Integrante / ivann carlos lago - Integrante / Micheli Santos - Integrante / Letiane Peccin - Integrante.
2013 - 2014
Projeto de Formação de Consultores Juniores
Descrição: O curso de formação de consultores juniores consiste na segunda parte do processo de implantação da Empresa Junior no curso de Administração do campus de Cerro Largo, essa prevista no Projeto Político Pedagógico do referido curso. Dessa forma, a Empresa Junior é um dos laboratórios previstos para o funcionamento do curso de Administração no campus de Cerro Largo. Tal espaço, embora possua características específicas para sua implantação, sabe-se que este é um elemento pedagógico relevante para o processo de reconhecimento do curso junto ao MEC (Ministério da Educação e Cultura) bem como, um instrumento essencial no processo de ensino e aprendizagem gerencial dos acadêmicos..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.

Integrantes: Paulo César Neves Barboza - Integrante / Louise de Lira Roedel Botelho - Coordenador / Carlos Eduardo Ruschel Anes - Integrante / Dioneia Dalcin - Integrante / Ari Sotte - Integrante / Rodrigo Prante Dill - Integrante / Reneo Prediguer - Integrante.


Outros Projetos


2017 - Atual
Empresa Junior de Administração
Descrição: O Projeto Empresa Júnior do Curso de Administração - Emad Jr. é uma iniciativa que usufrui da experiência adquirida ao longo de muitos anos de trabalho. A história da Emad Jr. começa no ano de 1999 e na sua fundação denominava-se ENE Jr. - Empresa de Novos Empreendedores. Caracteriza-se de grande importância para a unidade acadêmica, para a universidade, para os discentes e empresas da região da Cidade de Pelotas, uma vez que a empresa presta serviços de consultoria e assessoria nas áreas da Administração, organiza eventos de cunho acadêmico e serve como um laboratório para a prática. A Emad Jr. como a Empresa Júnior mais antiga da Universidade Federal de Pelotas, representa um espaço singular de trabalho e aprendizagem para alunos e professores, além de auxiliar na criação de outras EJ?s através da realização de consultoria..
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Especialização: (2) .

Integrantes: Paulo César Neves Barboza - Integrante / Flávia Azambuja - Coordenador.
2017 - Atual
Revista Eletrônica de Administração e Turismo - ReAT
Descrição: A Revista Eletrônica de Administração e Turismo (ReAT) é uma publicação semestral da Faculdade de Administração e de Turimso da Universidade Federal de Pelotas, que tem como objetivo a divulgação do conhecimento científico e tecnológico em forma de artigos e casos de ensino desde que enquadrados nas seguintes áreas de conhecimento: produção, marketing, estudos organizacionais, recursos humanos, finanças, empreendedorismo, estratégia, turismo, tecnologia da informação, administração pública e terceiro setor..
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.

Integrantes: Paulo César Neves Barboza - Coordenador / Rogério da Silva Almeida - Integrante / Rosana da Rosa Portella Tondolo - Integrante / Rodrigo Serpa Pinto - Integrante / elvis silveira martins - Integrante.
2017 - Atual
Semana Acadêmica do Curso Superior de Tecnologia em Gestão 2017. Inovações e Dificuldades no Setor Público
Descrição: A semana acadêmica do Curso de Tecnologia em Gestão Pública de 2017 tem como tema ?Inovações e Dificuldades no Setor Público?, visa promover um amplo debate nas questões pertinentes e desafiadoras que o Gestor Público enfrenta diariamente no cenário atual dentro dos diversos órgãos públicos..
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) .

Integrantes: Paulo César Neves Barboza - Coordenador / Rodrigo Serpa Pinto - Integrante.
2017 - Atual
Revisão e atualização do projeto pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública
Descrição: Revisar e atualizar o projeto pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, considerando os regulamentos vigentes e as deliberações do Colegiado do Curso. #Verificar a adequação e promover ajustes no PPC, considerando: - Diretrizes Curriculares para Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura AfroBrasileira, Africana e Indígena - Lei 11.645/2008 e Res. CNE/CP 1/2004; - Diretrizes para a Educação em Direitos Humanos, Res. CNE/CP 1/2012; - Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, Lei 12.764/2012; - Acessibilidade para pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida, conforme CF/88, art. 205, 206 e 208, Lei 10.098/2000, nos Decretos 5.296/2004, 6.949/2009, 7.611/2011 e na Portaria 3.284/2003; - Disciplina de Libras (Dec. 5.626/2005). - Políticas de educação ambiental (Lei 9.795/1999 e Decreto 4.281/2002). # Regular atividades de extensão, conforme Res. COCEPE 6/2016; # Verificar a adequação do PPC aos pareceres do CNE; # Revisar as referências utilizadas nas disciplinas do Curso, considerando o acervo físico e virtual disponibilizado pela UFPEL e a atualização das obras; # Regular sobre a realização de estágios; # Revisar as atividades complementares, priorizando projetos de ensino, pesquisa e extensão; # Ajustar as disciplinas e respectivas cargas horárias; # Adequar o PPC ao uso de tecnologias relacionadas com o AVA; # Adequar o PPC ao PDI e ao PPI da UFPEL;.
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.

Integrantes: Paulo César Neves Barboza - Coordenador / Rodrigo Serpa Pinto - Integrante / Márcio Barcelos - Integrante / Flávia Azambuja - Integrante / Kátia Gislaine Gomes - Integrante.
2017 - Atual
Pesquisa Empírica em Direito: conexões entre Arte, Antropologia e Sociologia Jurídicas
Descrição: A pesquisa empírica ainda é um tipo de investigação pouco utilizado no Direito. Soma-se a esta afirmação a pouca permeabilidade do ensino jurídico às modificações sociais e a outros campos do conhecimento, como a Arte, por exemplo. Dessa forma, entende-se que um projeto de ensino que objetive o desenvolvimento de investigações qualitativas e quantitativas, tendo como tema gerador manifestações artísticas, e fundamentando-se em aportes teóricos da Antropologia e da Sociologia Jurídicas possibilita construir resistências e novos saberes no âmbito do ensino do direito moderno..
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (60) / Mestrado acadêmico: (2) .

Integrantes: Paulo César Neves Barboza - Coordenador / ana clara Henning - Integrante / CARLOS ARTUR GALLO CABRERA - Integrante / DANIEL BROD RODRIGUES DE SOUSA - Integrante / MARCELO NUNES APOLINARIO - Integrante / Rafael Cesar Ilha Pinto - Integrante.
2016 - 2016
Semana Acadêmica Integrada dos Cursos de Administração e Gestão Pública da FAT/UFPel
Descrição: Os Cursos de Administração e Gestão Pública da Faculdade de Administração e Turismo da UFPel realizarão uma Semana Acadêmica integrada, que terá como temática "Gestão em Tempos de Crise". A Semana Acadêmica tem como objetivo principal a aproximação dos alunos com a gestão e a realidade organizacional, nas esferas pública e privada, por meio de palestras e apresentações que promovam um debate capaz de agregar conhecimento e complementar a formação de sala de aula. O Evento está sendo organizado por professores e alunos de ambos os Cursos. A Semana Acadêmica integrada dos Cursos de Administração e Gestão Pública - FAT/UFPel - acontecerá nos dias 9, 10 e 11 de novembro no Auditório da Câmara Municipal de Pelotas..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (17) .

Integrantes: Paulo César Neves Barboza - Integrante / Rogério da Silva Almeida - Integrante / Rodrigo Serpa Pinto - Coordenador / Kátia Gislaine Gomes - Integrante / PATRICIA RODRIGUES CHAVES DA CUNHA - Integrante.
2016 - 2016
IV Semana Acadêmica do Curso de Tecnologia em Processos Gerenciais - "A Importância do Gestor em Tempos de Crise
Descrição: O Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais realizará sua IV Semana Acadêmica, que terá como tema "a Importância do Gestor em Tempos de Crise". A semana acadêmica tem com objetivo principal a aproximação dos alunos de Tecnologia em Processos Gerenciais com a realidade do mercado de trabalho através de palestras e cursos que agreguem conhecimentos relacionados às áreas de atuação do profissional em Processos Gerenciais e complementem a formação de sala de aula. A IV Semana Acadêmica do Curso de Processos Gerenciais será promovida por alunos do Curso de Processos Gerenciais da UFPel..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (7) .

Integrantes: Paulo César Neves Barboza - Coordenador / Flávia Azambuja - Integrante.
2015 - 2015
Desenvolvendo a Aprendizagem Colaborativa por meio de atividades educacionais em ambientes virtuais: o uso do AVA Moodle e de outras possibilidades
Descrição: Objetiva capacitar docentes dos cursos superiores de tecnologia da Faculdade de Administração e de Turismo em Educação online, em especial estimular o uso do Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA ? UFPel e outras alternativas de aprendizagem virtuais, levando em consideração os Projetos Pedagógicos dos Cursos Superiores de Tecnologia da FAT, no intuito de contribuir para o aprimoramento e qualificação do processo de ensino-aprendizagem, na intenção de conter a reprovação e a evasão..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.

Integrantes: Paulo César Neves Barboza - Coordenador / Simone portela teixeira de mello - Integrante.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito aplicado à Administração.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Política Educacional e Legislação do Ensino no Brasil.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Políticas Públicas.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Estado.


Idiomas


Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Pouco, Lê Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
NETTO, D. P.2015NETTO, D. P. ; BARBOZA, P. C. N. ; BORGES, A. D. . BENEFÍCIO FINANCEIRO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS. RACI. Revista de Administração e Ciências Contábeis do IDEAU, v. 9, p. 1-16, 2015.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
BARBOZA, P. C. N.. Estado, Direito e Hegemonia: Contribuições de Gramsci para a Crítica Jurídica. 1. ed. Pelotas: Editora e Gráfica Universitária UFPEL, 2011. v. 300. 184p .

Capítulos de livros publicados
1.
Nogueira, Sandra V. ; RIGO, Neuzete Machado ; LAGO, I. C. ; BARBOZA, P. C. N. ; RODRIGUES, J. T. D. ; LOURENCO, D. S. ; DUARTE, A. D. . A experiência de docência compartilhada: uma prática de pedagogia solidária na UFFS, Campus Cerro Largo. In: Adriana Loss; Adriana R. E. Losso; Lísia R. F. Michels; Sandra V. Nogueira; Solange T. Von Onçay. (Org.). Uma Experiência de Universidade Pública Que se Projeta Como Popular. 1ed.São Paulo: Outras Expressões, 2014, v. , p. 107-128.

Outras produções bibliográficas
1.
BARBOZA, P. C. N.; DIAS, Eugênia Antunes ; SOLER, A. C. P. . Coletânea do II Plano Diretor de Pelotas - Leis Complementares - Decretos - Portarias da SEURB - Carta do 1º Congresso da Cidade. Pelotas: Prefeitura de Pelotas - Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, 2002 (Compilação de legislação).

2.
BARBOZA, P. C. N.; FOURNIER, Ricardo ; DIAS, Eugênia Antunes ; SOLER, A. C. P. ; ALMEIDA, Joseane . 13 Idéias Força Como Base Para um Novo Pacto de Desenvolvimento Urbano-Rural Sustentável. Pelotas: Prefeitura Municipal de Pelotas - Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, 2002 (Divulgação de objetivos de políticas públicas).

3.
BARBOZA, P. C. N.; FOURNIER, Ricardo ; DIAS, Eugênia Antunes ; PORTO, Elizandra ; SOLER, A. C. P. . Manual de Procedimentos da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano - SEURB. Pelotas: Prefeitura Municipal de Pelotas - Secretaria Municipal de Planejamento Urbano - SEURB, 2002 (Manual para usuário de serviços da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano de Pelotas).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
BARBOZA, P. C. N.; Maciel, A. . Relatório 1 ? Considerações preliminares sobre o Projeto de Lei que institui o III Plano Diretor de Pelotas. 2008.

2.
BARBOZA, P. C. N.; Maciel, A. . Relatório 2 ? Considerações sobre o processo de participação popular no processo de criação do Projeto de Lei do III Plano Diretor de Pelotas. 2008.

3.
BARBOZA, P. C. N.. Análise dos documentos apresentados pelo Poder Executivo Municipal sobre o processo de elaboração democrática do Projeto de lei do III Plano Diretor de Pelotas. 2008.

4.
GARCIA, M. A. M. ; BARBOZA, P. C. N. . Elaboração de projeto de lei que regula as infrações e as multas relacionadas com a legislação urbanística e de posturas no Município de Pelotas. 2004.

5.
SOLER, A. C. P. ; DIAS, Eugênia Antunes ; BARBOZA, P. C. N. . Elaboração do Regimento Interno do Fundo para a Sustentabilidade do Espaço Municipal - FUSEM, instituído pela Lei Municipal 4753, de 14 de dezembro de 2001/Pelotas. 2003.

6.
SOLER, A. C. P. ; BARBOZA, P. C. N. ; DIAS, Eugênia Antunes ; CALDEIRA JÚNIOR, Nairo R. ; FOURNIER, Ricardo . Elaboração da Lei Municipal 5001que reestrutura o Conselho Municipal do Plano Diretor - CONPLAD, Município de Pelotas. 2003.

7.
SOLER, A. C. P. ; ALMEIDA, Joseane ; BARBOZA, P. C. N. ; DIAS, Eugênia Antunes . Elaboração da Lei nº 4845/02, que altera o art. 43 da lei Municipal nº 2565/80 - II Plano Diretor de Pelotas (viabilização do Programa de Arrendamento Residencial - PAR). 2002.

8.
SOLER, A. C. P. ; FOURNIER, Ricardo ; BARBOZA, P. C. N. ; DIAS, Eugênia Antunes . Elaboração da Lei nº 4861/02, que insitui o Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV para postos de serviços para veículos Município de Pelotas.. 2002.

9.
SOLER, A. C. P. ; DIAS, Eugênia Antunes ; BARBOZA, P. C. N. ; FOURNIER, Ricardo . Elaboração do Decreto 4326/02, que dispõe sobre a regulamentação das Leis Municipais 3854/94 e 4132/96, Município de Pelotas. 2002.

10.
SOLER, A. C. P. ; DIAS, Eugênia Antunes ; BARBOZA, P. C. N. . Elaboração do Decreto 4389/02, que dispõe sobre a liberação de Autorização a Título Precário, para a colocação de placas indicativas com nome de ruas, no perímetro central e bairros do Município de Pelotas. 2002.

11.
SOLER, A. C. P. ; DIAS, Eugênia Antunes ; BARBOZA, P. C. N. . Elaboração do Decreto 4396/02, que regulamenta o Fundo para a Sustentabilidade do Espaço Municipal - FUSEM, Município de Pelotas. 2002.

12.
SOLER, A. C. P. ; BARBOZA, P. C. N. ; DIAS, Eugênia Antunes . Elaboração do Decreto 4412/02, que declara visitantes oficiais do município de Pelotas o Sr. Francesco Di Castri e Senhor José Luiz Esteves, Município de Pelotas.. 2002.

13.
SOLER, A. C. P. ; FOURNIER, Ricardo ; BARBOZA, P. C. N. ; DIAS, Eugênia Antunes . Elaboração do Decreto 4461/02, que dispõe sobre a regulamentação do art. 12 da Lei Municipal 4630/01 (Termo de Concordância de Vizinhança), Município de Pelotas.. 2002.

14.
SOLER, A. C. P. ; DIAS, Eugênia Antunes ; BARBOZA, P. C. N. . Elaboração do Decreto 4462/02, que dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 4861, de 30 de setembro de 2002 (EIV), Município de Pelotas.. 2002.

15.
SOLER, A. C. P. ; ALMEIDA, Joseane ; DIAS, Eugênia Antunes ; BARBOZA, P. C. N. . Elaboração da Lei nº 4715/01, que institui a zona portuária/Pelotas. 2001.

16.
SOLER, A. C. P. ; FOURNIER, Ricardo ; ALMEIDA, Joseane ; BARBOZA, P. C. N. ; DIAS, Eugênia Antunes . Elaboração da Lei nº 4753/01, que dispõe da regularização de obra e/ou atividades e cria a Fundo Municipal para a Sustentabilidade do Espaço Municipal de Pelotas. 2001.

17.
SOLER, A. C. P. ; FOURNIER, Ricardo ; ALMEIDA, Joseane ; DIAS, Eugênia Antunes ; BARBOZA, P. C. N. . Elaboração da Lei nº 4756/01, que define área de aplicação de limitações administrativas diferenciadas para a edificação do Complexo Judiciário de Pelotas. 2001.

18.
SOLER, A. C. P. ; BARBOZA, P. C. N. ; DIAS, Eugênia Antunes ; FOURNIER, Ricardo . Elaboração da Lei nº 4797/01, que dispõe sobre a sinalização indicativa de vias e logradouros públicos do Município de Pelotas. 2001.

19.
SOLER, A. C. P. ; BARBOZA, P. C. N. ; FOURNIER, Ricardo . Elaboração do Decreto 4215/01, que estabelece o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano - SEURB/Pelotas. 2001.

20.
SOLER, A. C. P. ; BARBOZA, P. C. N. ; DIAS, Eugênia Antunes ; FOURNIER, Ricardo . . Decreto 4299/01, que declara de utilidade pública para fins de desapropriação, fixa o valor do imóvel e determina a destinação, para instalação do Complexo Judiciário do Município de Pelotas.. 2001.

21.
SOLER, A. C. P. ; BARBOZA, P. C. N. ; DIAS, Eugênia Antunes ; FOURNIER, Ricardo . Elaboração do Decreto 4308/01, que regulamenta a expedição de Autorização para o exercício da atividade de ambulante na Orla da lagoa dos Patos, Município de Pelotas.. 2001.

Trabalhos técnicos
1.
Maciel, A. ; CAMARGO, C. ; BARBOZA, P. C. N. ; RIBEIRO, P. R. O. . III Plano Diretor de Pelotas - Cartilha de Dilvulgação do Projeto de Lei. 2008.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BARBOZA, P. C. N.. Participação em banca de Vitor Silveira Pargendler.A súmula vinculante como objeto de ação direta de inconstitucionalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
BARBOZA, P. C. N.. Participação em banca de Rafaela Schimitt Garcia.Os limites para investigação das Comissões Parlamentares de Inquérito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas - Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
BARBOZA, P. C. N.. Participação em banca de Marcus Vinícius Rodrigues de Souza.O modelo brasileiro de propaganda eleitoral como fraude à democracia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
BARBOZA, P. C. N.; MARTINS, J. P.; SILVA, R. P. E.. Participação em banca de Cristiano Westphal.A argüição de descumprimento de preceito fundamental na constituição de 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas - Universidade Federal de Santa Catarina.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
PINTO, R. S.; BARBOZA, P. C. N.; APOLINARIO, M. N.. Concurso para seleção de professor substituto. 2016. Faculdade de Administração e Turismo - UFPEL.

Outras participações
1.
BARBOZA, P. C. N.. Primeira Semana Integrada de Ensino Pesquisa e Extensão - UFPEL. 2015. Universidade Federal de Pelotas.

2.
BARBOZA, P. C. N.. XVIII Congresso de Iniciação Científica da UFPEL. 2009. Universidade Federal de Pelotas.

3.
BARBOZA, P. C. N.; Costa, Maria Amélia Dias da; Henning, Ana Clara C.. Obrigação do Estado em Dar Assistência ao Tratamento de Doentes Renais Pacientes do SUS. 2008. Faculdade Atlântico Sul de Pelotas.

4.
BARBOZA, P. C. N.; Apolinário, Marcelo Nunes; Henning, Ana Clara C.. Princípio da Dignidade Humana e a Humanização dos Estudantes de Direito na Prática da Assistência Judiciária da Faculdade Atlântico Sul. 2008. Faculdade Atlântico Sul de Pelotas.

5.
BARBOZA, P. C. N.; Costa, Maria Amélia Dias da; Henning, Ana Clara C.. Procedimento de Denúncia Contra Maus-Tratos aos Idosos Realizado na Secretaria da Cidadania em Pelotas e sua Eficácia Social. 2008. Faculdade Atlântico Sul de Pelotas.

6.
BARBOZA, P. C. N.; Costa, Maria Amélia Dias da; Henning, Ana Clara C.. Percepção pelotense acerca da obrigatoriedade do voto no Brasil. 2008. Faculdade Atlântico Sul de Pelotas.

7.
BARBOZA, P. C. N.; Mayer, Jair Alberto; Costa, Maria Amélia Dias da. Evolução Histórica e Atuação Sindical Contemporânea na Cidade de Pelotas. 2007. Faculdade Atlântico Sul de Pelotas.

8.
BARBOZA, P. C. N.; Henning, Ana Clara C.; Costa, Maria Amélia Dias da. Efetividade do Direito de Propriedade das Comunidades Remanescentes de Quilombos: Estudo de Caso no Interior da Cidade de Pelotas. 2007. Faculdade Atlântico Sul de Pelotas.

9.
BARBOZA, P. C. N.; Apolinário, Marcelo Nunes; Henning, Ana Clara C.. Efetividade do Direito Fundamental à Dignidade Econômica no Bairro Navegantes II em Pelotas. 2007. Faculdade Atlântico Sul de Pelotas.

10.
BARBOZA, P. C. N.; Apolinário, Marcelo Nunes; Henning, Ana Clara C.. Jeitinho Brasileiro: Percepção dos Funcionários Públicos Atuantes nos Três Poderes em Pelotas. 2007. Faculdade Atlântico Sul de Pelotas.

11.
BARBOZA, P. C. N.; Apolinário, Marcelo Nunes; Henning, Ana Clara C.. Percepção da Juventude Pelotense Acerca do Direito à Igualdade Étnica. 2007. Faculdade Atlântico Sul de Pelotas.

12.
BARBOZA, P. C. N.; Henning, Ana Clara C.. Conhecimento do Sistema Eleitoral no Terceiro Distrito de Pelotas. 2007. Faculdade Atlântico Sul de Pelotas.

13.
Apolinário, Marcelo Nunes; Henning, Ana Clara C.; BARBOZA, P. C. N.. Cidadania e Reciclagem de Lixo em Pelotas: Estudo de Caso sobre os Catadores de Lixo. 2007. Faculdade Atlântico Sul de Pelotas.

14.
BARBOZA, P. C. N.; Apolinário, Marcelo Nunes; Henning, Ana Clara C.. Efetividade do Direito Fundamental à Dignidade Econômica no Bairro Navegantes II em Pelotas. 2007. Faculdade Atlântico Sul de Pelotas.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Primeira Semana Integrada de Ensino Pesquisa e Extensão.O princípio da reciprocidade nas relações entre Brasil e Portugal no Turismo (orientador). 2015. (Outra).

2.
II Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão - II SEPE.Coordenador da apresentação dos trabalhos. 2013. (Seminário).

3.
Seminário de Formação de Educadores. Secretaria da Educação Cerro Largo-RS.Palestra "A educação no contexto dos direitos humanos". 2013. (Seminário).

4.
Análise da Matriz Curricular da UFFS. 2012. (Outra).

5.
A pesquisa como estratégia de ensino. 2012. (Outra).

6.
As Expectativas dos Movimentos Sociais com Relação à UFFS e e à Excelência Acadêmica. 2012. (Outra).

7.
Avaliação Institucional. 2012. (Outra).

8.
Minicurso sobre uso do moodle. 2012. (Oficina).

9.
O Educador Popular. 2012. (Outra).

10.
Pedagogia Universitária. 2012. (Outra).

11.
Fontes para a História do Regime Militar: Conceitos e Métodos de Pesquisa em Arquivos. 2011. (Oficina).

12.
Proposições para o Sistem de Avaliação Discente da UFFS. 2011. (Outra).

13.
I Colóquio Educação e Direito - Educação no Direito: Uma Invasão bárbara?.O "fora" e o "dentro" do Direito. Fronteiras Epistemológicas do Direito. 2009. (Outra).

14.
Audiência Pública sobre o Projeto de Lei do III Plano Diretor de Pelotas - Câmara de Vereadores de Pelotas.Análise do Projeto de Lei do III Plano Diretor de Pelotas. 2008. (Outra).

15.
III Plano Diretor de Pelotas e o Futuro da Cidade - Quartas com a FAurb - UFPEL.O Projeto de Lei do III Plano Diretor de Pelotas e os Instrumentos do Estatuto da Cidade. 2008. (Outra).

16.
IX Salão de Iniciação Científica da PUCRS.Morte e Vida Severina: Cidadania, Sustentabilidade e Coleta de Lixo pelos Catadores na Cidade de Pelotas. 2008. (Outra).

17.
Jornada Acadêmica: Direito e Pós-modernidade.Pluralismo Jurídico. 2007. (Outra).

18.
Oficina de Práticas Pedagógicas no Ensino Jurídico: Novos Olhares. 2007. (Oficina).

19.
A proteção jurídica do trabalho na esfera internacional. 2006. (Encontro).

20.
Ciclo de palestras com o Professor Friedrich Müller. 2006. (Seminário).

21.
Estado Nacional e desenvolvimetno na superação do neoliberalismo. 2006. (Seminário).

22.
Modernidad y constitucionalismo na America Latina - Nuevas subjetividades. 2006. (Outra).

23.
Conferência de Giorgio Agamben: O que é um movimento?. 2005. (Outra).

24.
I Congresso Brasileiro de História do Direito. 2005. (Congresso).

25.
XXXII Semana de Estudos Jurídicos e Sociais. 2000. (Seminário).

26.
A Impunidade no Brasil. 1999. (Outra).

27.
Alterações do Código de Processo Civil. 1999. (Outra).

28.
Educação, Direitos Humanos e Cidadania. 1999. (Seminário).

29.
O Direito Como Ele É. 1999. (Oficina).

30.
O Papel do Conselho de Segurança da ONU e os Cinqüenta Anos da OTAN. 1999. (Seminário).

31.
Palestra: Autonomia Universitária. 1999. (Outra).

32.
Seminário de Direito Público. 1999. (Seminário).

33.
Legalidade X Legalidade: Para Onde Caminha o Direito. 1998. (Seminário).

34.
Direito Público:Tendências e Perspectivas. 1997. (Seminário).

35.
Estado Direito e Democracia. 1997. (Seminário).

36.
O Direito e a Nova Ordem Mundial. 1996. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Henning, Ana Clara C. ; Apolinário, Marcelo Nunes ; Costa, Maria Amélia Dias da ; BARBOZA, P. C. N. . III Semana Acadêmica da Faculdade de Direito. 2008. (Outro).

2.
RIBEIRO, P. R. O. ; BARBOZA, P. C. N. ; Maciel, A. ; CAMARGO, C. . Audiência Pública: Apresentação do Projeto de Lei do Novo Código de Obras de Pelotas. 2008. (Outro).

3.
RIBEIRO, P. R. O. ; CAMARGO, C. ; Maciel, A. ; BARBOZA, P. C. N. . Audiência Pública sobre o III Plano Diretor de Pelotas. 2008. (Outro).

4.
SOLER, A. C. P. ; DIAS, Eugênia Antunes ; ALMEIDA, Joseane ; BARBOZA, P. C. N. . Assembléia para eleição dos membros do Conselho Municipal do Plano Diretor de Pelotas - CONPLAD. 2004. (Outro).

5.
SOLER, A. C. P. ; FOURNIER, Ricardo ; ALMEIDA, Joseane ; DIAS, Eugênia Antunes ; BARBOZA, P. C. N. . I Congresso da Cidade. 2002. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Marcos César Pereira Corrêa. Estudo comparativo sobre a Lei de Licitações e Projeto de Lei de licitações: impactos nas licitações governamentais. Início: 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração) - Universidade Federal de Pelotas. (Orientador).

2.
Letícia De grandis. Aspectos sobre o administrador judicial na recuperação judicial de empresas. Início: 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração) - Universidade Federal de Pelotas. (Orientador).

3.
Priscila Simões. Mediação e conciliação nas políticas públicas. Início: 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública e Desenvolvimento Regional) - Universidade Federal de Pelotas. (Orientador).

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Daniele Antunes. A Lei nº 12.974/14 e as agências de Turismo. Início: 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Turismo) - Universidade Federal de Pelotas. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Wendel Giovani Nei de Freitas. Eficácia do Programa Dinheiro Direito na Escola Dom Francisco de Campos Barreto. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Paulo César Neves Barboza.

2.
Gabriela Maciel Saraiva. CASTRAÇÃO QUÍMICA - DE PENA A DIREITO Uma Política Pública de Tratamento. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública e Desenvolvimento Regional) - Faculdade de Administração e Turismo - UFPEL. Orientador: Paulo César Neves Barboza.

3.
Carmen Lucia Stangler Zilio. Justiça Restaurativa e Educação. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Orientação Educacional) - UFFS - Campus Cerro Largo - RS. Orientador: Paulo César Neves Barboza.

4.
Daura |Marques Sarmento. A Prevenção de Conflitos: Uma Abordagem Necessária na Promoção de uma Cultura de Paz. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Orientação Educacional) - UFFS - Campus Cerro Largo - RS. Orientador: Paulo César Neves Barboza.

5.
Sandra Cleodete Brum Nunes. Cidadania e Saneamento Básico em Santa Vitória do Palmar. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio Grande, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Paulo César Neves Barboza.

6.
Ana Cristina Salazar. A PARTICIPAÇÃO POPULAR EM SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA-RS: DEMOCRACIA QUE GARANTE DIREITOS HUMANOS. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio Grande, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Paulo César Neves Barboza.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Ana Cristina Strieder. Relação entre Brasil e Portugal: princípio da reciprocidade e o turismo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Turismo) - Faculdade de Administração e Turismo - UFPEL. Orientador: Paulo César Neves Barboza.

2.
Antunes, Daniele. Análise da Lei 12974/14, que dispõe sobre as agências de turismo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Administração) - Faculdade de Administração e Turismo - UFPEL. Orientador: Paulo César Neves Barboza.




Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 19/02/2019 às 10:52:44