Alysson Maia Fontenele

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  • Última atualização do currículo em 18/03/2018


Graduado em Direito pela Universidade Federal do Acre. É Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e Especialista em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes. Atualmente é doutorando no Programa de Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Exerce os cargos de Juiz Federal no TRF da 1ª Região e de Professor Assistente da Universidade Federal do Acre, além de atuar como Professor Visitante da Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios. Sua linha de pesquisa é o Direito Público e as Ciências Sociais, com ênfase no Direito Administrativo, Tributário, nos Direitos Humanos e na Sociologia Jurídica. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Alysson Maia Fontenele
Nome em citações bibliográficas
FONTENELE, A. M.

Endereço


Endereço Profissional
Justiça Federal - Seção Judiciária de Goiás, Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia.
Rua J 19
Mansões Paraíso
74952180 - Aparecida de Goiânia, GO - Brasil
Telefone: (62) 36258003
URL da Homepage: www.jfgo.jus.br


Formação acadêmica/titulação


2006 - 2007
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: Incorporação e aplicabilidade dos tratados internacionais sobre Direitos Humanos no direito brasileiro à luz dos §§2º e 3º do art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.,Ano de Obtenção: 2007.
Orientador: Cecília Caballero Lois.
Palavras-chave: Direitos Humanos; Tratados Internacionais; Emenda 45/2004.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
2000 - 2001
Especialização em Direito Tributário. (Carga Horária: 360h).
Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Título: O fato jurídico tributário à luz da teoria geral dos fatos jurídicos.
Orientador: Jorge Viana Dória.
1995 - 2000
Graduação em DIREITO.
Universidade Federal do Acre, UFAC, Brasil.




Formação Complementar


2012 - 2012
I Jornada de Direito Internacional da ESMAF. (Carga horária: 20h).
Escola da Magistratura Federal da Primeira Região, ESMAF - TRF1, Brasil.
2011 - 2011
XXVIII Encontro Nacional dos Juízes Federais. (Carga horária: 15h).
Associacão dos Juizes Federais do Brasil, AJUFE, Brasil.
2010 - 2010
II Jornada de Direito Processual Civil. (Carga horária: 22h).
Escola Superior da Magistratura Federal da Primeira Região, ESMAF - TRF1, Brasil.
2010 - 2010
I Jornada de Direito Constitucional. (Carga horária: 20h).
Escola da Magistratura Federal da Primeira Região, ESMAF - TRF1, Brasil.
2010 - 2010
XXVII Encontro Nacional dos Juízes Federais. (Carga horária: 20h).
Associacão dos Juizes Federais do Brasil, AJUFE, Brasil.
2009 - 2009
Jornada Jurídica Comemorativa Aniversário TRF1. (Carga horária: 8h).
Escola da Magistratura Federal da Primeira Região, ESMAF - TRF1, Brasil.
2009 - 2009
I Jornada de Direito Tributário da ESMAF TRF1. (Carga horária: 19h).
Escola da Magistratura Federal da Primeira Região, ESMAF - TRF1, Brasil.
2007 - 2007
IX Encontro de Juízes Federais. (Carga horária: 20h).
Escola Superior da Magistratura Federal da Primeira Região, ESMAF - TRF1, Brasil.
2006 - 2006
Direito Tributário. (Carga horária: 20h).
Justiça Federal - Seção Judiciária do Acre, SJFAC, Brasil.
2006 - 2006
Administração Militar e Princípios Constitucionais. (Carga horária: 14h).
Conselho de Justiça Federal, CJF, Brasil.
2006 - 2006
Seminário Resgate da Memória da Justiça Federal. (Carga horária: 12h).
Conselho de Justiça Federal, CJF, Brasil.
2006 - 2006
Seminário Conciliação na Justiça Brasileira. (Carga horária: 16h).
Conselho de Justiça Federal, CJF, Brasil.
2006 - 2006
Audiência de Conciliação em Processos do SFH. (Carga horária: 16h).
Escola da Magistratura Federal da Primeira Região, ESMAF - TRF1, Brasil.
2006 - 2006
VIII Congresso de Direito Ambiental. (Carga horária: 16h).
Conselho de Justiça Federal, CJF, Brasil.
2005 - 2005
Responsabilidade Civil no CDC e Tutela Coletiva. (Carga horária: 5h).
Escola Superior da Magistratura do Acre, ESMAC, Brasil.
2004 - 2004
IV Semana do Direito. (Carga horária: 20h).
Universidade Federal do Acre, UFAC, Brasil.
2004 - 2004
Direito das Obrigações. (Carga horária: 6h).
Escola Superior da Magistratura do Acre, ESMAC, Brasil.
2004 - 2004
Ciclo de Direito Civil. (Carga horária: 20h).
Escola Superior da Magistratura do Acre, ESMAC, Brasil.
2003 - 2003
I Curso Regional da Escola Judiciária Eleitoral. (Carga horária: 12h).
Escola Judiciária Eleitoral, EJE, Brasil.
2003 - 2003
Seminário de Direito Ambiental - Ano V. (Carga horária: 16h).
Conselho de Justiça Federal, CJF, Brasil.
2003 - 2003
Atos de Comunicação Processual. (Carga horária: 20h).
Escola Superior da Magistratura do Acre, ESMAC, Brasil.
2003 - 2003
III Encontro dos Magistrados do Acre. (Carga horária: 20h).
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, TJ/AC, Brasil.
2003 - 2003
V Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. (Carga horária: 32h).
Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Sociais, IBEPES, Brasil.
2003 - 2003
Programa de Formação dos Agentes Comunitários. (Carga horária: 40h).
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, TJ/AC, Brasil.
2002 - 2002
I Encontro dos Magistrados do Acre. (Carga horária: 20h).
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, TJ/AC, Brasil.
2002 - 2002
Hermenêutica Jurídica. (Carga horária: 60h).
Conselho de Justiça Federal, CJF, Brasil.
2001 - 2001
I Curso de Iniciação Funcional de Magistrados. (Carga horária: 80h).
Escola Superior da Magistratura do Acre, ESMAC, Brasil.
1997 - 1997
Licitação e Contratos na Administração Pública. (Carga horária: 20h).
Secretaria Federal de Controle Interno, SFC, Brasil.
1996 - 1996
Execução Orçamentária e Financeira. (Carga horária: 20h).
Secretaria Federal de Controle Interno, SFC, Brasil.


Atuação Profissional



Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF 1, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Juiz Federal, Carga horária: 40
Outras informações
Aprovação no XI concurso público para o cargo de Juiz Federal Substituto, no ano de 2006, tendo obtido a 2ª colocação. Foi promovido no ano de 2012 ao cargo de Juiz Federal titular, pelo critério do merecimento.


Universidade Federal do Acre, UFAC, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40
Outras informações
Aprovado no concurso público para provimento do cargo de Professor Auxiliar de Ensino, na Universidade Federal do Acre, no ano de 2004, tendo obtido a 1ª colocação no certame. Após a conclusão do mestrado, foi promovido ao cargo de Professor Assistente no ano de 2008.

Atividades

01/2013 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Direito, .

06/2004 - Atual
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO ADMINISTRATIVO
DIREITO TRIBUTÁRIO

Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios, FESMPDFT, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Visitante
Outras informações
Professor dos Cursos de Pós-Graduação oferecidos pela FESMPDFT

Atividades

03/2011 - Atual
Ensino, Pós graduação lato sensu, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
DIREITO TRIBUTÁRIO
DIREITO ADMINISTRATIVO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, TJ/AC, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2006
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito
Outras informações
Aprovação para o concurso de Juiz de Direito na 2ª colocação. Atuou em Varas Cíveis, Criminais e de Juizados Especiais Cíveis e Criminais.


Tribunal Regional Eleitoral do Acre, TRE - AC, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2006
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral
Outras informações
Foi Juiz Eleitoral titular da 8ª Zona Eleitoral, tendo presidido as eleições majoritárias e municipais ocorridas no período de 2001 a 2006, no Estado do Acre.


ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO ACRE, ESMAC, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2006
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante
Outras informações
Autou como professor dos cursos preparatórios para ingresso na carreira da magistratura do Estado do Acre, assim como foi professor de cursos oferecidos pela ESMAC para a formação contínua de seus magistrados. Exerceu ainda o cargo de membro efetivo do Conselho Consultivo da ESMAC.

Atividades

11/2002 - 04/2006
Ensino, PREPARAÇÃO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
DIREITO TRIBUTÁRIO
PRÁTICA JURÍDICA
11/2002 - 04/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, CONSELHO CONSULTIVO DA ESMAC, .

Cargo ou função
Membro do Conselho Consultivo da Escola da Magistratura do Acre.

Secretaria da Receita Federal, SRF, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 2001
Vínculo: Técnico da Receita Federal, Enquadramento Funcional: Efetivo, Carga horária: 40


Secretaria Federal de Controle, SFC, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 1997
Vínculo: Técnico de Finanças e Controle, Enquadramento Funcional: Efetivo, Carga horária: 40



Linhas de pesquisa


1.
Tributação e Direitos Humanos

Objetivo: Analisar os parâmetros da OMS e da OMC para que a tributação possa servir como instrumento para a efetivação dos direitos humanos, notadamente em matéria de saúde coletiva e meio ambiente (tributação menos gravosa para ampliar o acesso a medicamentos importados e taxação mais onerosa dos produtos que contenham agrotóxicos ou que afetem o meio ambiente)..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO INTERNACIONAL.


Membro de comitê de assessoramento


2006 - 2006
Agência de fomento: Fundação Universidade Federal do Acre


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
FONTENELE, A. M.2013FONTENELE, A. M.. As relações entre os tratados internacionais e o ordenamento jurídico interno no Brasil, com enfoque na proteção dos direitos humanos. Revista do Tribunal Regional Federal 1. Regiao, v. 1, p. 35-77, 2013.

2.
FONTENELE, A. M.2010FONTENELE, A. M.. Direitos Fundamentais e Direitos Humanos. Revista do Tribunal Regional Federal 1. Regiao, v. 1, p. 13-37, 2010.

3.
FONTENELE, A. M.2009FONTENELE, A. M.. As sanções políticas no direito tributário e os direitos fundamentais do contribuinte. Revista do Tribunal Regional Federal 1. Regiao, v. 1, p. 19-58, 2009.

4.
FONTENELE, A. M.2002 FONTENELE, A. M.. O ORÇAMENTO PÚBLICO NO BRASIL - UMA VISÃO GERAL. www.jusnavegandi.com.br, 2002.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
FONTENELE, A. M.. Incorporação e aplicabilidade dos tratados internacionais sobre direitos humanos no Brasil. 1. ed. Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2017. v. 1. 180p .

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
FONTENELE, A. M.. O fato jurídico tributário à luz da teoria geral dos fatos jurídicos. In: Jornada Jurídica Comemorativa do 20º Aniversário do TRF-1ª Região, 2009, Brasília. Jornada Jurídica Comemorativa do 20º Aniversário do TRF - 1ª Região, 2009.

2.
FONTENELE, A. M.. Tutelas de Urgência. In: III Ciclo de Estudos Jurídicos da Escola Superior da Magistratura do Estado do Acre, 2004, Rio Branco. Acrevo bibliográfico da Escola Superior da Magistratura do Estado do Acre, 2004.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
FONTENELE, A. M.. Incorporação de Tratados Internacional de Direitos Humanos no ordenamento jurídico pátrio. In: I Jornada de Direito Internacional da ESMAF 1ª Região, 2007, Brasília. I Jornada de Direito Internacional da ESMAF 1ª Região, 2013.

Apresentações de Trabalho
1.
FONTENELE, A. M.. Diálogos Intermitentes: Direito e Modernidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
FONTENELE, A. M.. Tutelas de Urgência. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções bibliográficas
1.
FONTENELE, A. M.. Incorporação e aplicabilidade dos tratados internacionais sobre Direitos Humanos no direito brasileiro à luz dos §§ 2º e 3º do Art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2007 (MONOGRAFIA).

2.
FONTENELE, A. M.. O orçamento Público no Brasil: uma visão geral 2003 (MONOGRAFIA).

3.
FONTENELE, A. M.. O FATO JURÍDICO TRIBUTÁRIO À LUZ DA TEORIA GERAL DOS FATOS JURÍDICOS 2002 (MONOGRAFIA).


Demais tipos de produção técnica
1.
FONTENELE, A. M.. Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Gestão Contábil e Tributária. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
FONTENELE, A. M.. Pós Graduação Ordem Jurídica e Ministério Público. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
FONTENELE, A. M.. Curso Preparatório para Advogado Geral da União. 2014. .

4.
FONTENELE, A. M.. Curso de Pós Graduação Lato Sensu Ordem Jurídica e Ministério Público. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
FONTENELE, A. M.. Direito Tributário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
FONTENELE, A. M.. Direito Tributário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
FONTENELE, A. M.. Direito Tributário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.
FONTENELE, A. M.. Direito Administrativo. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.
FONTENELE, A. M.. Direito Tributário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.
FONTENELE, A. M.. Direito Administrativo. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.
FONTENELE, A. M.. Direito Tributário e Legislação Tributária. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

12.
FONTENELE, A. M.. Desembaraço Aduaneiro. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

13.
FONTENELE, A. M.. Curso de Direito Tributário - 2ª Parte. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

14.
FONTENELE, A. M.. Curso de Direito Tributário - Parte I. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

15.
FONTENELE, A. M.. Presidente de Banca Examinadora de monografia. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

16.
FONTENELE, A. M.. Atos de Comunicação Processual e Organização Judiciária. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

17.
FONTENELE, A. M.. Formação de Agentes Comunitários da Justiça Comunitária. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
FONTENELE, A. M.. Participação em banca de Rodrigo Aiache.Princípios Constitucionais Tributários. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Acre.

2.
FONTENELE, A. M.. Participação em banca de Gilliard Nobre Rocha.A quebra do sigilo bancário pela Fazenda Pública: uma análise constitucional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Acre.

3.
FONTENELE, A. M.. Participação em banca de Thiago Rocha dos Santos.A antecipação de tutela e sua adminissibilidade em face da Fazenda Pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Acre.

4.
FONTENELE, A. M.. Participação em banca de Sebastião Farias da Silva.O princípio da segurança Jurídica e a invalidação dos atos administrativos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Acre.

5.
FONTENELE, A. M.. Participação em banca de Moises da Silva Maia.A mudança conceitual de infração de menor potencial ofensivo com o advento do Parágrafo Único, Art. 2º da Lei 10259/01.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Acre.

6.
FONTENELE, A. M.. Participação em banca de Luciana de Arruda Macedo.A responsabilidade civil do Estado por atos legislativos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Acre.

7.
FONTENELE, A. M.. Participação em banca de Karina de Freitas Dotto.A responsabilidade civil do Estado pela incolumidade física dos presos provisórios. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Acre.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
FONTENELE, A. M.; NASCIMENTO, D. L.; LONGUINI, A.. Concurso para Professor de Direito Penal da Universidade Federal do Acre. 2008. Universidade Federal do Acre.

2.
FONTENELE, A. M.. Concurso Público para Professor Substituto de Direito Comercial e Administrativo da UFAC. 2005. Universidade Federal do Acre.

3.
FONTENELE, A. M.; Chaves, S. da Cruz. Concurso Público para Professor Substituto de Direito Processual Civil da UFAC. 2005. Universidade Federal do Acre.

Outras participações
1.
FONTENELE, A. M.. Concurso para Procurador do Estado do Acre. 2006. Procuradoria Geral do Estado do Acre.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I Jornada de Direito Internacional da ESMAF 1ª Região. Incorporação de Tratados Internacional de Direitos Humanos no ordenamento jurídico pátrio. 2012. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Gabriel Abreu Ramos. A prescrição e a decadência no lançamento tributário sujeito à homologação. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação lato sensu) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios. Orientador: Alysson Maia Fontenele.

2.
Renata de Lima Nogueira. As peculiaridades do Contrato de Parceria Público-Privada. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação lato sensu) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios. Orientador: Alysson Maia Fontenele.

3.
Gustavo Fernandes Sales. A inconstitucionalidade da Cláusula Geral Antielisiva. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação lato sensu) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios. Orientador: Alysson Maia Fontenele.

4.
Giselli Tavares Feitosa Costa. Controle Jurisdicional de Políticas Públicas e Direito à Saúde. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação lato sensu) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios. Orientador: Alysson Maia Fontenele.

5.
Judson dos Santos. As competências do Tribunal de Contas da União sobre o Lançamento Tributário. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação lato sensu) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios. Orientador: Alysson Maia Fontenele.

6.
Stella Cristina Câmara. Hierarquia entre Tratados Internacionais em Matéria Tributária e Leis Internas Infraconstitucionais. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação lato sensu) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios. Orientador: Alysson Maia Fontenele.

7.
Karina de Freitas Dotto. A Responsabilidade Extracontratual do Estado pelos Danos Causados aos Presos Provisórios e a Reparação do Dano. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Acre. Orientador: Alysson Maia Fontenele.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Ramiro Silvino. Usucapião de bens públicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Acre. Orientador: Alysson Maia Fontenele.

2.
Carlos José Messias. Tributação de rendimentos auferidos por brasileiros no exterior. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Acre. Orientador: Alysson Maia Fontenele.

3.
Ana Carolina Cassaroti. O meio ambiente e a propriedade como direitos fundamentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Acre. Orientador: Alysson Maia Fontenele.

4.
Bruno de Almeida Melo. Mecanismos de solução de controvérsia do MERCOSUL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Acre. Orientador: Alysson Maia Fontenele.

5.
Gabriel Pacheco de Oliveira. O princípio da obrigatoriedade do concurso público e a banalização de sua exceções. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Acre. Orientador: Alysson Maia Fontenele.

6.
Rafael Henrique Gondim da Silva. Controle jurisdicional da discricionariedade administrativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Acre. Orientador: Alysson Maia Fontenele.

7.
Felipe Gomes. A imprescritibilidade das ações de ressarcimento aos cofres públicos decorrentes de atos de agentes ímprobos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Acre. Orientador: Alysson Maia Fontenele.

8.
Alan Nunes Calado. Execução Fiscal Administrativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Acre. Orientador: Alysson Maia Fontenele.

9.
Fabiana Motta. O conceito de papel para fins de imunidade tributária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Acre. Orientador: Alysson Maia Fontenele.

10.
Rodrigo Aiache. Princípios constitucionais tributários. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Acre. Orientador: Alysson Maia Fontenele.

11.
Gilliard Nobre Rocha. A quebra do sigilo bancário pela Fazenda Pública: uma análise constitucional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Acre. Orientador: Alysson Maia Fontenele.

12.
Thiago Rocha dos Santos. A antecipação de tutela e sua adminissibilidade em face da Fazenda Pública no ordenamento jurídico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Acre. Orientador: Alysson Maia Fontenele.

13.
Sebastião Farias da Silva. O princípio da Segurança Jurídica e a invalidação dos atos administrativos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Acre. Orientador: Alysson Maia Fontenele.

14.
Moisés da Silva Maia. A mudança conceitual de infração de menor potencial ofensivo com o advento do Parágrafo Único, art. 2º da Lei 10259/01. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Acre. Orientador: Alysson Maia Fontenele.



Educação e Popularização de C & T



Cursos de curta duração ministrados
1.
FONTENELE, A. M.. Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Gestão Contábil e Tributária. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).




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