Vitor Antonio Guazzelli Peruchin

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  • Última atualização do currículo em 23/05/2016


Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1999) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2006). Atualmente é Professor Assistente da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Direito Processual Penal. É Advogado e Sócio do escritório Guazzelli Peruchin, Bertoluci e Abrão Advogados Associados, desde 2000. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Vitor Antonio Guazzelli Peruchin
Nome em citações bibliográficas
PERUCHIN, V. A. G.

Endereço


Endereço Profissional
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Av. Ipiranga, 6681
90619-900 - Porto Alegre, RS - Brasil
URL da Homepage: http://


Formação acadêmica/titulação


2002 - 2006
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: O crime de evasão de divisas: dificuldades definitoriais e de controle,Ano de Obtenção: 2006.
Orientador: Alberto Rufino Rosa Rodrigues de Sousa.
Palavras-chave: Evasão de divisas; crimes do colarinho branco; glo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2000
Especialização em andamento em Ciências Jurídicas e Sociais. (Carga Horária: 660h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
1994 - 1999
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.




Formação Complementar


2009 - 2009
Extensão universitária em Curso de extensão identidade profissional e docênc. (Carga horária: 40h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2009 - 2009
Oficina Moodle. (Carga horária: 20h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em IV Curso Básico de Bioética. (Carga horária: 4h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2005 - 2005
Capacitação Docente na Pucrs Vivências e Visão de. (Carga horária: 9h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2005 - 2005
Seminário Internacional de Direito Penal e Process. (Carga horária: 30h).
Escola Superior da Advocacia, ESA/OABRS, Brasil.
2005 - 2005
Recursos da Ead no Ensino Presencial. (Carga horária: 9h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2004 - 2004
Congresso Luso Brasileiro Sobre Epistemologia e Pó. (Carga horária: 20h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2003 - 2003
1º Seminário Gaúcho de Direito do Trabalho. (Carga horária: 24h).
Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.
2003 - 2003
Congresso Internacional de Direito Penal Prof Günt. (Carga horária: 9h).
Escola Superior do Ministério Público, ESMP, Brasil.
2000 - 2000
Coloquio Regional Sobre Lavado de Capitales.
Universidade Católica Del Uruguay, UCU, Uruguai.
2000 - 2000
V Jornada Internacional de Direito. (Carga horária: 20h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2000 - 2000
Temas Atuais Em Direito Civil. (Carga horária: 14h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2000 - 2000
O Moderno Direito Penal Paraguaio. (Carga horária: 15h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
1998 - 1999
Extensão universitária em Estágio Profissional de Advocacia A. (Carga horária: 390h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
1997 - 1997
A Humanização do Direito Penal Brasileiro. (Carga horária: 15h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
1995 - 1995
3º Simpósio Estadual de Direito. (Carga horária: 20h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.


Atuação Profissional



Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor auxiliar, Carga horária: 18

Atividades

3/2004 - Atual
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Prática de Processo Penal I
Ética e Legislação Profissional

Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2004
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor - Auxiliar de Ensino, Carga horária: 8

Atividades

8/2003 - 8/2004
Outras atividades técnico-científicas , Unidade Universitária de São Jerônimo, Unidade Universitária de São Jerônimo.

Atividade realizada
Orientação.
3/2001 - 8/2004
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal III
Direito Processual Penal II
Direito Processual Penal I
Direito Penal IV - Parte Especial do CP


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Prática Forense.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Ética e Legislação Profissional.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2007
Certificado de Reconhecimento por relevante trabalho prestado, Escola Superior de Advocacia da OAB/RS.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
PERUCHIN, V. A. G.2003 PERUCHIN, V. A. G.. Re-discutindo o porte de arma. Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, site do ibccrim, 2003.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
PERUCHIN, V. A. G.. Re-discutindo o porte de arma. Revista UNIRE, Porto Alegre, , v. 03, p. 25 - 26, 01 set. 2003.

Apresentações de Trabalho
1.
PERUCHIN, V. A. G.; LUZ, D. N. . Apresentação dos trabalhos no IV Encontro Brasileiro de Direito Processual Penal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
PERUCHIN, V. A. G.; PEREIRA, F. V. . Metodologias diferenciadas na produção da prova: delação premiada. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
PERUCHIN, V. A. G.. I Seminário de Direito Penal Empresarial. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
PERUCHIN, V. A. G.. Eventual cabimento da revisão criminal no Juizado Especial Criminal. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Demais tipos de produção técnica
1.
PERUCHIN, V. A. G.. Curso de Capacitação para a Advocacia Criminal. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
PERUCHIN, V. A. G.. Curso Teoria e Prática no Tribunal do Júri. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
PERUCHIN, V. A. G.. Curso Teoria e Prática noTribunal doJjúri. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
PERUCHIN, V. A. G.. Teoria e Prática no Tribunal do Júri. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

5.
PERUCHIN, V. A. G.. Direito Penal Financeiro - Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
PERUCHIN, V. A. G.. Infrações Éticas na Área da Saúde. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

7.
PERUCHIN, V. A. G.. Aula sobre Prova no Processo Penal. 2002. .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
PERUCHIN, V. A. G.; SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de. Participação em banca de Heron de Moraes. Conflitos de competência em matéria ambiental. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

2.
PERUCHIN, V. A. G.; WUNDERLICH, A.. Participação em banca de Paulo Dariva. O delito de apropriação indébita previdenciária: crime de omissão material?. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

3.
DAVILA, F. R.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de Luciano Carvalho Lopes. Crimes de perigo abstrato e crimes de perigo concreto no âmbito do direito penal ambiental. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

4.
SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de Paula Araujo Rodrigues Torres. O risco enquanto (con)causa da expansão do direito penal: uma análise a partir da proposta de Jesús-María Silva Sánchez. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

5.
SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de Márcia Rezende Muciolle. Aspectos jurídicos-penais da esterilização do incapaz. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

6.
SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de Luismar Fabiano Evangelista. Crimes envolvendo biotecnologia e patenteamento de genes. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

7.
WUNDERLICH, A.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de Eduardo Braga Medeiros. Criminalização de condutas anticoncorrenciais: (in)eficiência da estrutura administrativa do Estado. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

8.
PERUCHIN, V. A. G.; WUNDERLICH, A.. Participação em banca de Marcelo Motta Coelho Silva. Análise crítica dos delitos contra a propriedade industrial e de concorrência desleal. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

9.
OLIVEIRA, F. C. M.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de Guilherme Gabech de Melo. Direito penal econômico: um real combate a criminalidade de colarinho branco ou mais uma evidência do direito penal simbólico?. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

10.
SCHMIDT, Andrei Zenkner; AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de Beatriz Albuquerque Acioli. Globalização econômica e a tutela penal das operações de câmbio. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

11.
AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; PERUCHIN, V. A. G.; SCHMIDT, Andrei Zenkner. Participação em banca de Caroline Silveira Costa. Reflexões acerca da sociedade do risco e sua influência no direito penal. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
CLEMENTEL, F. K.; GIACOMOLLI, N. J.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de Guilherme Moraes Lopes.O princípio da identidade física do juiz no processo penal - artigo 399, §2º do Código de Processo Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

2.
CLEMENTEL, F. K.; PERUCHIN, V. A. G.; GIACOMOLLI, N. J.. Participação em banca de Jéssica K. da Fonseca Haushahn.Análise da lei nº 12.654/2012: inovações na identificação criminal e a problemática da cadeia de custódia da prova de DNA no processo penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

3.
GIACOMOLLI, N. J.; CLEMENTEL, F. K.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de Bernardo Pasquali Dosso.As influências da igreja católica e da inquisição no direito processual penal atual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

4.
GIACOMOLLI, N. J.; CLEMENTEL, F. K.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de Gabriela Dias Giorgis.Consenso criminal em face das garantias constitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

5.
GIACOMOLLI, N. J.; CLEMENTEL, F. K.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de Louise Lerina Fialho.O compartilhamento de atos de investigação pelo Ministério Público Federal na Cooperação Jurídica Internacional em matéria criminal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

6.
GIACOMOLLI, N. J.; CLEMENTEL, F. K.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de Marco Swirski de Sousa.Autonomia de Delegado de Polícia na prisão em flagrante. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

7.
GIACOMOLLI, N. J.; CLEMENTEL, F. K.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de Victoria Montano de A. Leal.Indução às falsas memórias nos depoimentos de vítimas infantis de abuso sexual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

8.
OLIVEIRA, F. C. M.; CANTERJI, R. B.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de Guilherme Lorenzon.A previsão do contraditório no inquérito policial segundo o projeto do novo código de processo penal e um estudo comparativo com o atual CPP. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

9.
OLIVEIRA, F. C. M.; CANTERJI, R. B.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de Eduarda Ardenghi Gonçalves.O valor da prova testemunhal diante das falsas memórias no processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

10.
OLIVEIRA, F. C. M.; PERUCHIN, V. A. G.; CANTERJI, R. B.. Participação em banca de Eduarda Ardenghi Gonçalves.O valor da prova testemunhal diante das falsas memórias no processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

11.
OLIVEIRA, F. C. M.; PERUCHIN, V. A. G.; CANTERJI, R. B.. Participação em banca de Ana Lúcia Flores Carpes.A inaplicabilidade das medidas cautelares na falta dos requisitos e fundamentos da prisão prefentiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

12.
OLIVEIRA, F. C. M.; PERUCHIN, V. A. G.; CANTERJI, R. B.. Participação em banca de Allan Cezar Freitas da Costa.Pontos críticos para uma discussão acerca da Lei 11.340/2006. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

13.
BOSCHI, M. V.; PERUCHIN, V. A. G.; CANTERJI, R. B.. Participação em banca de Adrian Abi Tapada.A análise dos critérios subjetivos na fixação da pena-base e o princípio da individualização da pena. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

14.
BOSCHI, M. V.; PERUCHIN, V. A. G.; CANTERJI, R. B.. Participação em banca de Patrícia Barreto Farias.Teoria da imputação objetiva: análise a partir da mudança prevista no anteprojeto do código penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

15.
BOSCHI, M. V.; PERUCHIN, V. A. G.; CANTERJI, R. B.. Participação em banca de Marco Antonio Trindade de Castro.A reforma das cautelares no processo penal brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

16.
OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de; PERUCHIN, V. A. G.; BOSCHI, M. V.. Participação em banca de Raquel Rangel Barbosa.O direito penal do inimigo e o estado democrático de direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

17.
OLIVEIRA, F. C. M.; PERUCHIN, V. A. G.; CANTERJI, R. B.. Participação em banca de Carlos Alberto Flores Júnior.A tipificação dos delitos informáticos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

18.
CANTERJI, R. B.; PERUCHIN, V. A. G.; OLIVEIRA, F. C. M.. Participação em banca de Michele Saturnino da Silva.Vulnerabilidade no crime de estrupo cometido contra menores de catorze anos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

19.
CANTERJI, R. B.; PERUCHIN, V. A. G.; OLIVEIRA, F. C. M.. Participação em banca de Juliana Duarte Nunes.Delação Premiada: ética e moralidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

20.
CANTERJI, R. B.; PERUCHIN, V. A. G.; OLIVEIRA, F. C. M.. Participação em banca de Humberto Goulart Chaves Vieira.Estatuto do desarmamento: impossibilitação de legítima defesa e outras inconstitucionalidades. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

21.
CANTERJI, R. B.; PERUCHIN, V. A. G.; OLIVEIRA, F. C. M.. Participação em banca de Alessandra Scarelli.A ineficaz sanção penal aplicada aos delinquentes portadores da personalidade antissocial no atual ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

22.
OLIVEIRA, F. C. M.; PERUCHIN, V. A. G.; CANTERJI, R. B.. Participação em banca de Eduardo Bolsoni Riboli.Etiloteste e o crime de embriaguez ao volante: obstrução ao exercício do direito de não produzir provas contra si mesmo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

23.
OLIVEIRA, F. C. M.; CANTERJI, R. B.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de Ricardo Silva Pogorelsky.Política criminal de drogas: o convício do homem com as drogas, as origens e os efeitos da criminalização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

24.
CANTERJI, R. B.; PERUCHIN, V. A. G.; OLIVEIRA, F. C. M.. Participação em banca de Ana Paula Bystronski Brito.A iniciativa probatória do juiz no processo penal sob o prisma constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

25.
OLIVEIRA, F. C. M.; CANTERJI, R. B.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de Mariane Mauss dos Santos.As fases de instrução e recursal na apuração do ato infracional: uma análise acerca das violações das garantias individuais dos adolescentes diante da instrumentalização cível do procedimento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

26.
OLIVEIRA, F. C. M.; CANTERJI, R. B.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de Mariana Baumardt Hahn.Programa de proteção a vítimas, testemunhas e réus colaboradores: análise da Lei 9.807/99. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

27.
OLIVEIRA, F. C. M.; CANTERJI, R. B.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de Madson Rosa Barbosa.A infiltração policial no combate ao crime organização em conformidade com os princípios constitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

28.
OLIVEIRA, F. C. M.; CANTERJI, R. B.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de José Pedro Almeida Poglia.Legalização do jogo de azar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

29.
CANTERJI, R. B.; OLIVEIRA, F. C. M.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de Rebeca Rocha.Remição da penal por trabalho no regime aberto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

30.
CANTERJI, R. B.; OLIVEIRA, F. C. M.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de Letícia Guimarães dos Santos.Crimes tributários: a extinção da punibilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

31.
CANTERJI, R. B.; OLIVEIRA, F. C. M.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de Rita de Cássia de Moura.O caos do sistema penitenciário gaúcho: a ineficácia da lei de execuções penais no caso dos direitos dos reclusos do presídio central. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

32.
CANTERJI, R. B.; OLIVEIRA, F. C. M.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de Guilherme Callegari Gomes.A (im)possibilidade do reconhecimento da atenuante da confissão espontânea frente às prisões em flagrante. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

33.
OLIVEIRA, F. C. M.; CANTERJI, R. B.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de Paulo Roberto de Godoi Antunes.Extradição: análise do instituto frente ao caso Cesare Battisti. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

34.
OLIVEIRA, F. C. M.; CANTERJI, R. B.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de Flávio Pospich Cioffi.A inconstitucionalidade da fiança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

35.
BERTOLUCI, Marcelo Machado; PERUCHIN, V. A. G.; BORGES, V. R.. Participação em banca de Jane Maria Gomes Pancinha.Bullying escolar: violação do direito à dignidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

36.
BERTOLUCI, Marcelo Machado; BORGES, V. R.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de Naiane Pancinha Godolphim.O crime de perseguição e sua necessária tipificação no sistema penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

37.
BERTOLUCI, Marcelo Machado; CERQUEIRA, Átilo Antônio; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de Guilherme Ribeiro Rigon.A responsabilidade penal da pessoa jurídica: análise crítica frente os princípios da culpabilidade, subsidiariedade e pessoalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

38.
BERTOLUCI, Marcelo Machado; CERQUEIRA, Átilo Antônio; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de Gustavo Henrique P. Bruchmann.A prisão preventiva como garantia da ordem pública: a sua legitimidade constitucional ameaçada pela pressão da mídia e da sociedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

39.
BERTOLUCI, Marcelo Machado; CERQUEIRA, Átilo Antônio; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de Maurício Juchem Nunes.A quebra do princípio da isonomia nos crimes de sonegação fiscal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

40.
BERTOLUCI, Marcelo Machado; CERQUEIRA, Átilo Antônio; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de Mayla Almeida de Souza.Direito de não autoincriminação e a prova no direito processual penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

41.
BERTOLUCI, Marcelo Machado; CERQUEIRA, Átilo Antônio; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de susan Manfroi Heine.A responsabilidade penal por erro médico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

42.
CANTERJI, R. B.; BERTOLUCI, Marcelo Machado; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de Leonardo Löblein.O dissenso acerca do marco consumativo do estelionato previdenciário e o respectivo termo inicial da prescrição. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

43.
CANTERJI, R. B.; BERTOLUCI, Marcelo Machado; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de Juliana Cesar de Mattos.Crimes de informática: o dilema sobre o uso da internet e a adequada aplicação penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

44.
CANTERJI, R. B.; BERTOLUCI, Marcelo Machado; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de Rafael Fernandes Giacomuzzi.Medidas cautelares: evolução histórica e requisitos de aplicação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

45.
CANTERJI, R. B.; BERTOLUCI, Marcelo Machado; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de Tainá Franck Sarmento.Crimes passionais: (in)imputabilidade penal - emoção X patologia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

46.
BERTOLUCI, Marcelo Machado; CANTERJI, R. B.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de Bruna Schneider Viezzer.Interceptação telefônica e as descobertas relevantes ao acaso: "encontro casual de fatos ou agentes novos". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

47.
BERTOLUCI, Marcelo Machado; PERUCHIN, V. A. G.; CANTERJI, R. B.. Participação em banca de Alex Vieira.A eficiência da medida socioeducativa de semiliberdade do menor infrator. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

48.
BERTOLUCI, Marcelo Machado; PERUCHIN, V. A. G.; CANTERJI, R. B.. Participação em banca de Marcela Camargo Brito.A vítima e a reparação dos danos causados pelo crime. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

49.
BERTOLUCI, Marcelo Machado; PERUCHIN, V. A. G.; CANTERJI, R. B.. Participação em banca de Ariane Heineck Krapf.As medidas especiais de proteção às vítimas e testemunhas no processo penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

50.
BERTOLUCI, Marcelo Machado; PERUCHIN, V. A. G.; CANTERJI, R. B.. Participação em banca de Liz Grachten.Uma análise crítica do in bubio pro societate na decisão de pronúncia do Tribunal do Júri à luz da Constituição Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

51.
CERQUEIRA, Átilo Antônio; BOSCHI, M. V.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de Emerson da Silva Leal.Crime do colarinho branco: as penas (in)aplicadas neste tipo de delito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

52.
BOSCHI, M. V.; CERQUEIRA, Átilo Antônio; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de Jardel Spiering Pires.Lei 11.343/2006: descriminalização ou descarceirização do crime de porte de droga para uso pessoal?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

53.
CERQUEIRA, Átilo Antônio; BOSCHI, M. V.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de Lucas Barboza dos Santos.A descarcerização do traficante de drogas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

54.
CERQUEIRA, Átilo Antônio; BOSCHI, M. V.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de Lucas Verfe Kalikowski.O infanticídio e o estado puerperal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

55.
CERQUEIRA, Átilo Antônio; BOSCHI, M. V.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de Marcelo Belmonte Braga.Tribunal do Júri: a soberania dos veredictos frente ao princípio do duplo grau de jurisdição. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

56.
CERQUEIRA, Átilo Antônio; BOSCHI, M. V.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de Luis Felipe Bandeira Martha.Da constitucionalidade da aplicação de medida protetiva a adolescente autor de ato infracional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

57.
CERQUEIRA, Átilo Antônio; BOSCHI, M. V.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de Adriano Evaldo dos Santos Filho.O princípio da individualização da pena na execução penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

58.
CERQUEIRA, Átilo Antônio; BOSCHI, M. V.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de André Torres.O ministério público e o controle externo da atividade policial no inquérito policial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

59.
CERQUEIRA, Átilo Antônio; BOSCHI, M. V.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de Camila Martinez Rodrigues.Lei Maria da Penha: aspectos jurisprudenciais da natureza jurídica da ação penal nos crimes de lesão corporal leve e culposa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

60.
CERQUEIRA, Átilo Antônio; BOSCHI, M. V.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de Denilson Miguel da Rocha Guedes.A soberania do Tribunal do Júri e a influência da mídia no veredicto dos jurados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

61.
CERQUEIRA, Átilo Antônio; BOSCHI, M. V.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de Elizandra Sanhudo Goulart.Concurso de agentes no crime de infanticídio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

62.
Peruchin, M.C.G.; BOSCHI, M. V.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de Tatianne Deffaci.A (im)possibilidade de manutenção das medidas assecuratórias criminais ante a sentença penal absolutória. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

63.
Peruchin, M.C.G.; PERUCHIN, V. A. G.; BOSCHI, M. V.. Participação em banca de Daniela Quinteiro Costa.Violência doméstica - aspectos em que a lei 11.340/06 carece de efetividade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

64.
Peruchin, M.C.G.; PERUCHIN, V. A. G.; BOSCHI, M. V.. Participação em banca de Paulo Catalani Debiagi.A prova testemunhal no processo penal e a psicologia das falsas memórias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

65.
Peruchin, M.C.G.; PERUCHIN, V. A. G.; BOSCHI, M. V.. Participação em banca de Rachel Silva Sá.A decisão de pronúncia fundamentada em provas inquisitoriais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

66.
Peruchin, M.C.G.; PERUCHIN, V. A. G.; BOSCHI, M. V.. Participação em banca de Suzana Quartiero.Ausência de fundamentação no Tribunal do Júri à luz de preceito da Corte Européia de Direitos Humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

67.
Peruchin, M.C.G.; PERUCHIN, V. A. G.; BOSCHI, M. V.. Participação em banca de Fabieli Aurélio Irigaray.A (in)compatibilidade do sigilo do inquérito policial com o Estado Democrático de Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

68.
Peruchin, M.C.G.; PERUCHIN, V. A. G.; BOSCHI, M. V.. Participação em banca de Rodrigo Lovatel Soso.A extensão da fundamentação da decisão de pronúncia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

69.
Peruchin, M.C.G.; PERUCHIN, V. A. G.; BOSCHI, M. V.. Participação em banca de Renato da Luz Medeiros.O presídio central de Porto Alegre e a condição da reclusão e reinserção social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

70.
Peruchin, M.C.G.; PERUCHIN, V. A. G.; BOSCHI, M. V.. Participação em banca de Renata Bortoluzzi Willig.Medidas assecuratórias do processo penal: novos conceitos à luz das reformas processuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

71.
Peruchin, M.C.G.; PERUCHIN, V. A. G.; BOSCHI, M. V.. Participação em banca de Paula Cembranel Refatti.Inimputabilidade: contexto entre o direito penal e a psiquiatria. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

72.
Peruchin, M.C.G.; PERUCHIN, V. A. G.; BOSCHI, M. V.. Participação em banca de Rafael Hoffmann Zem.A função do Juiz na coleta da prova testemunhal em audiência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

73.
GAUER, G. J. C.; ROCHA, A. O. R.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de Aline Mendes Favarim.Instituto psiquiátrico forense Maurício Cardoso: a psiquiatria forense e o direito penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

74.
OLIVEIRA, F. C. M.; WUNDERLICH, A.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de Arthur da Cunha Tweedie.O Excesso em Legítima Defesa nos Tribunais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

75.
WUNDERLICH, A.; OLIVEIRA, F. C. M.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de Daniel Marques Quintino.Habeas Corpus Pós Constituição de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

76.
WUNDERLICH, A.; OLIVEIRA, F. C. M.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de Caroline Ribas Sérgio.O Homicídio Passional e a Privilegiadora da violenta Emoção. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

77.
WUNDERLICH, A.; OLIVEIRA, F. C. M.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de Aleksei Sosa Rebelo.Crimes contra a Ordem Tributária: A suspensão da prescrição pela não constituição do crédito tributário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

78.
OLIVEIRA, F. C. M.; PERUCHIN, V. A. G.; WUNDERLICH, A.. Participação em banca de Vinicius Perera Reis.Crimes Informáticos à Luz do Direito Penal Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

79.
CERQUEIRA, Átilo Antônio; BOSCHI, M. V.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de Adriano Evaldo dos Santos Filho.O Princípio da individualização da pena na execução penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

80.
CERQUEIRA, Átilo Antônio; BOSCHI, M. V.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de Luis Felipe Bandeira Martha.Da Constitucionalidade da aplicação de medida protetiva a adolescente autor de ato infracional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

81.
CERQUEIRA, Átilo Antônio; BOSCHI, M. V.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de Marcelo Belmonte Braga.Tribunal do Júri: A soberania dos veredictos frente ao princípio do duplo grau de jurisdição. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

82.
CERQUEIRA, Átilo Antônio; BOSCHI, M. V.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de Lucas Verfe Kalikowski.O infanticídio e o estado puerperal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

83.
CERQUEIRA, Átilo Antônio; BOSCHI, M. V.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de Lucas Barboza dos Santos.A Descarcerização do traficante de drogas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

84.
CERQUEIRA, Átilo Antônio; BOSCHI, M. V.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de Jardel Spiering Pires.Lei nº 11.343/2006: Descriminalização, Despenalização ou Descarcerização do crime de porte de droga para uso pessoal?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

85.
CERQUEIRA, Átilo Antônio; BOSCHI, M. V.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de Emerson da Silva Leal.Crime do colarinho branco: as penas (in)aplicadas neste tipo de delito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

86.
Peruchin, M.C.G.; BOSCHI, M. V.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de Rachel Silva Sá.A decisão de pronúncia fundamentada em provas inquisitoriais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

87.
Peruchin, M.C.G.; PERUCHIN, V. A. G.; BOSCHI, M. V.. Participação em banca de Suzana Quartiero.Ausência de fundamentação no Tribunal do Júri à luz de preceito da Corte Européia de Direitos Humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

88.
Peruchin, M.C.G.; PERUCHIN, V. A. G.; BOSCHI, M. V.. Participação em banca de Rodrigo Lovatel Soso.A extensão da fundamentação da decisão de pronúncia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

89.
Peruchin, M.C.G.; PERUCHIN, V. A. G.; BOSCHI, M. V.. Participação em banca de Paulo Catalani Debiagi.A prova testemunhal no processo penal e a psicologia das falsas memórias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

90.
Peruchin, M.C.G.; PERUCHIN, V. A. G.; BOSCHI, M. V.. Participação em banca de Daniela Quinteiro Costa.Violência Doméstica - Aspectos em que a Lei 11.340/06 carece de efetividade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

91.
CERQUEIRA, Átilo Antônio; BOSCHI, M. V.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de Elizandra Sanhudo Goulart.Concurso de agentes no crime de infanticídio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

92.
CERQUEIRA, Átilo Antônio; BOSCHI, M. V.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de André Torres.O Ministério Público e o controle externo da atividade policial no inquérito policial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

93.
CERQUEIRA, Átilo Antônio; BOSCHI, M. V.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de Camila Martinez Rodrigues.Lei Maria da Penha: aspectos jurisprudenciais da natureza jurídica da ação penal nos crimes de lesão corporal leve e culposa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

94.
OLIVEIRA, F. C. M.; PERUCHIN, V. A. G.; WUNDERLICH, A.. Participação em banca de Michele Jora de Vargas.A Responsabilidade Penal nos Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

95.
CERQUEIRA, Átilo Antônio; BOSCHI, M. V.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de Denilson Miguel da Rocha Guedes.A soberania do Tribunal do Júri e a influência da mídia no veredicto dos jurados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

96.
OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de; OLIVEIRA, F. C. M.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de Sandra Marcia Lerrer.Crimes cibernéticos: crimes contra a honra através da internet. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

97.
OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de; OLIVEIRA, F. C. M.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de Natasha Johann.Aspectos etiológicos sociais e individuais da conduta criminosa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

98.
OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de; OLIVEIRA, F. C. M.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de Mathias Suertegaray Noronha.O policiamento comunitário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

99.
OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de; OLIVEIRA, F. C. M.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de José Valmir Bezerra Borba.Análise do processo de privatização dos presídios no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

100.
OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de; OLIVEIRA, F. C. M.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de Daniel Remião Cardoso.O inquérito Policial e seu valor probatório. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

101.
OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de; OLIVEIRA, F. C. M.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de Rodrigo Santos Rothfuchs de Lima.Usuário de drogas: financiador do tráfico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

102.
WUNDERLICH, A.; OLIVEIRA, F. C. M.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de Rodrigo Rodrigues Bastos.A evolução da teoria do delito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

103.
OLIVEIRA, F. C. M.; PERUCHIN, V. A. G.; WUNDERLICH, A.. Participação em banca de Lucia Ladislava Witczak.Da responsabilidade do agente político no crime de apropriação indébita previdenciária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

104.
OLIVEIRA, F. C. M.; PERUCHIN, V. A. G.; WUNDERLICH, A.. Participação em banca de Juliana Ferreira da Silva.Estupro: de crime contra os costumes à crime contra a dignidade sexual e os aspectos controversos da Lei 12.015/09. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

105.
OLIVEIRA, F. C. M.; PERUCHIN, V. A. G.; WUNDERLICH, A.. Participação em banca de Gabriel Pinto Guedes.O potencial lesivo como elemento essencial ao conceito de arma e suas implicações em relação à Lei 10.826/03. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

106.
WUNDERLICH, A.; PERUCHIN, V. A. G.; OLIVEIRA, F. C. M.. Participação em banca de Laura Rodrigues da Silva Holanda Cavalcanti.Monitoramento eletrônico: análise sob uma visão garantista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

107.
WUNDERLICH, A.; PERUCHIN, V. A. G.; OLIVEIRA, F. C. M.. Participação em banca de Flávio Monteiro Saldanha.A publicidade abusiva e enganosa no código de defesa do consumidor - consequências jurídico-penais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

108.
WUNDERLICH, A.; PERUCHIN, V. A. G.; OLIVEIRA, F. C. M.. Participação em banca de Andréa Vaz Pereira.A exclusão do inquérito policial da área judicial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

109.
PITHAN, Livia Haygert; FITERMAN, M.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de Ruben Daniel Méndez Castiglioni.Direito e Literatura. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

110.
PERUCHIN, V. A. G.; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de; CANTERJI, R. B.. Participação em banca de Axel Heyer Mindof de Oliveira.MEPS (máquinas eletronicamente programadas): uma nova chaga social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

111.
PERUCHIN, V. A. G.; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de; CANTERJI, R. B.. Participação em banca de Ariel Rocha Zvoziak.A reforma do Tribunal do Júri pela lei 11.689/2008 e sua conformidade constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

112.
OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de; PERUCHIN, V. A. G.; CANTERJI, R. B.. Participação em banca de Luiz Henrique Thomas.A investigação criminal pelo ministério público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

113.
OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de; PERUCHIN, V. A. G.; CANTERJI, R. B.. Participação em banca de Carolina Iankowski Dias.Execução provisória de sentença penal condenatória não transitada em julgado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

114.
OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de; PERUCHIN, V. A. G.; CANTERJI, R. B.. Participação em banca de Camila Admar de Ávila.Da pertinência do Tribunal do Júri na atualidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

115.
OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de; PERUCHIN, V. A. G.; CANTERJI, R. B.. Participação em banca de Alisson Gonçalves Machado.O conflito de normas existente no delito de disparo de arma de fogo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

116.
OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de; PERUCHIN, V. A. G.; CANTERJI, R. B.. Participação em banca de Juarez Fernandes Cardoso.Juiz-ator dos artigos 156 e 384 do código de processo penal: infringência ao modelo acusatório de processo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

117.
PERUCHIN, V. A. G.; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de; CANTERJI, R. B.. Participação em banca de Leonardo André Olsson.O princípio da insignificância penal e sua aplicação pelo Tribunal Regional Federal da 4 Região nos crimes de contrabando e descaminho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

118.
SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de Elisabete Maria Michelin.O bem jurídico tutelado nos crimes de abusos e maus-tratos praticados contra os animais (art. 32 da Lei 9.605/98, Lei dos crimes ambientais). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

119.
PERUCHIN, V. A. G.; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de; SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de. Participação em banca de Letícia Hahn Corrêa.Delitos informáticos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

120.
OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de; PERUCHIN, V. A. G.; SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de. Participação em banca de Simone Rossini.A mulher e o tráfico de drogas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

121.
OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de; PERUCHIN, V. A. G.; SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de. Participação em banca de Rita de Cássia Marques Knevitz.Abuso de poder do estado versus garantia dos direitos fundamentais: a metáfora das algemas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

122.
OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de; PERUCHIN, V. A. G.; SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de. Participação em banca de Matheus Lorenzoni Althoff.A obrigatoriedade do uso do bafômetro e o Estado democrática de direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

123.
SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de; PERUCHIN, V. A. G.; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de. Participação em banca de Rodrigo Soletti Musachio.Demografia e criminalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

124.
PERUCHIN, V. A. G.; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de; SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de. Participação em banca de Thiago Bandeira Machado.A contaminação do julgador diante da prova ilícita no curso do processo penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

125.
PERUCHIN, V. A. G.; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de; SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de. Participação em banca de Renata Oliveira Araújo.Análise do Tribunal do Júri brasileira e das alterações trazidas pela lei n. 11.689/08. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

126.
PERUCHIN, V. A. G.; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de; SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de. Participação em banca de Patrícia Pellini Ferreira.Uma análise da possível vitimização secundária advinda dos depoimentos de menores em processos criminais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

127.
PERUCHIN, V. A. G.; CERQUEIRA, Átilo Antônio; BERTOLUCI, Marcelo Machado. Participação em banca de Paulo Roberto Pessoal de Oliveira.A inconstitucionalidade da Lei nº 11.705/2008 frente aos princípios da não auto-incriminação e da ofensividade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

128.
BERTOLUCI, Marcelo Machado; PERUCHIN, V. A. G.; CERQUEIRA, Átilo Antônio. Participação em banca de Luiz Caldas Milano Junior.Atividade probatória e princípio da especialidade: traçando limites à utilização da interceptação telefônica na instrumentalidade constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

129.
BERTOLUCI, Marcelo Machado; CERQUEIRA, Átilo Antônio; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de Tobias Radaelli Bassotto.O Ministério Público como sujeito ativo da investigação preliminar no processo penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

130.
CERQUEIRA, Átilo Antônio; BERTOLUCI, Marcelo Machado; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de Vinicius Lopes Garcia.Os limites das atribuições conferidas à polícia deferal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

131.
PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, Marcelo Machado; CERQUEIRA, Átilo Antônio. Participação em banca de Mariana de Mendonça Ramos.Violência doméstica: a eficácia da lei Maria da Penha - nº 11.340 de 07 de agosto de 2006. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

132.
BERTOLUCI, Marcelo Machado; CERQUEIRA, Átilo Antônio; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de Eduardo Carneiro da Fontoura.O tribunal de Nuremberg: gênese da jurisdição penal no âmbito internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

133.
CERQUEIRA, Átilo Antônio; BERTOLUCI, Marcelo Machado; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de Eduardo Niederauer Silveira de Morais.O ministério público e a presidência da investigação criminal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

134.
BERTOLUCI, Marcelo Machado; CERQUEIRA, Átilo Antônio; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de Janyne Azeredo Decken.O adolescente, a função paterna e o ato infracional: relações estabelecidas entre filhos e pais e suas resultantes no cometimento do ato infracional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

135.
CERQUEIRA, Átilo Antônio; BERTOLUCI, Marcelo Machado; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de César Luis Rodrigues Fachini.O poder investigatório do ministério público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

136.
BERTOLUCI, Marcelo Machado; CERQUEIRA, Átilo Antônio; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de Jesana Maressa Patron Dilelio.A representação da vítima nos crimes de lesão corporal leve a luz da lei 11.340/2006 Lei Maria da Penha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

137.
BERTOLUCI, Marcelo Machado; CERQUEIRA, Átilo Antônio; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de Caroline Bach Damásio.A prova ilícita e sua aplicabilidade no processo penal, à luz dos direitos fundamentais e garantias constitucionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

138.
CERQUEIRA, Átilo Antônio; BERTOLUCI, Marcelo Machado; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de Carlos Eduardo Martins Silveira.Breve análise sobre o crime de lavagem de dinheiro - Lei nº 9.613 de 1998. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

139.
BERTOLUCI, Marcelo Machado; CERQUEIRA, Átilo Antônio; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de Anderson Martins Vidaleti.Dolo eventual e culpa consciente: noções, importância e singularidades da assunção do risco. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

140.
PERUCHIN, V. A. G.; CERQUEIRA, Átilo Antônio; BERTOLUCI, Marcelo Machado. Participação em banca de Êmeli Abreu Chagas.Uma análise das provas ilícitas no processo penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

141.
BERTOLUCI, Marcelo Machado; CERQUEIRA, Átilo Antônio; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de Ana Paula Gonçalves Musskopf.Abuso de autoridade e o uso de algemas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

142.
CERQUEIRA, Átilo Antônio; BERTOLUCI, Marcelo Machado; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de Augusto Vieira Strömdahl.Crimes contra o sistema financeiro nacional: aspectos históricos e jurídicos da lei 7.492/86. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

143.
CERQUEIRA, Átilo Antônio; BERTOLUCI, Marcelo Machado; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de Eduardo Quintana Moraes.A atuação da FASE no Rio Grande do Sul como protagonista de uma justiça restaurativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

144.
BERTOLUCI, Marcelo Machado; CERQUEIRA, Átilo Antônio; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de Vanessa Santos Fernandes.A transação penal e os efeitos do descumprimento de sua proposta. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

145.
BERTOLUCI, Marcelo Machado; CERQUEIRA, Átilo Antônio; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de Luísa Rocha de Souza.As interferências dos meios de comunicação no inquérito policial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

146.
CERQUEIRA, Átilo Antônio; BERTOLUCI, Marcelo Machado; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de Helius Keunecke Neto.Política (de estado) criminal e os crimes hediondos (lei 8.072/90): a (im)possibilidade da substituição da pena provativa de liberdade por pena restritiva de direitos e a justificativa constitucional da progressão de regime carcerário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

147.
CERQUEIRA, Átilo Antônio; BERTOLUCI, Marcelo Machado; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de Guilherme Mallmann Cancelli.O crime (des)organizado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

148.
OLIVEIRA, F. C. M.; PERUCHIN, V. A. G.; SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de. Participação em banca de Arthur Souto Silveira.O fim das condições genéricas da ação no processo penal: crítica à teoria de Liebman. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

149.
BERTOLUCI, Marcelo Machado; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de Rosana Helena Ferreira Correia.Abuso sexual: a inquirição das crianças vítimas de estupro e o depoimento sem dano. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

150.
PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, Marcelo Machado; CERQUEIRA, Átilo Antônio. Participação em banca de Camila Noguez de Oliveira.Juizado especial criminal no âmbito da justiça terapêutica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

151.
PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, Marcelo Machado; CERQUEIRA, Átilo Antônio. Participação em banca de Renata Pires Campezzato.O ministério público e os poderes investigativos: (im)possibilidade e críticas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

152.
PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, Marcelo Machado; CERQUEIRA, Átilo Antônio. Participação em banca de Thaylise Rodrigues Orsi.Dolo eventual e culpa consciente nos delitos de trânsito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

153.
CERQUEIRA, Átilo Antônio; PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, Marcelo Machado. Participação em banca de Roberto Schulze.O crime organizado no direito penal brasileiro: por uma análise do tratamento distinto da criminalidade organizada no plano processual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

154.
CERQUEIRA, Átilo Antônio; PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, Marcelo Machado. Participação em banca de Décio Attolini Júnior.O inquérito policial e sua influência na sentença criminal do procedimento comum. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

155.
CERQUEIRA, Átilo Antônio; PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, Marcelo Machado. Participação em banca de Aline Couto da Silva.A possibilidade de o juiz determinar de ofício as interceptações telefônicas: com base na ADI nº 3450. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

156.
CERQUEIRA, Átilo Antônio; PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, Marcelo Machado. Participação em banca de Allan Lindomar Barcelos da Cruz.Dolo eventual e culpa consciente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

157.
CERQUEIRA, Átilo Antônio; PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, Marcelo Machado. Participação em banca de André Vinicius Barcelos da Cruz.Nulidades relativas no processo penal: garantia processual ou meio de postergação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

158.
CERQUEIRA, Átilo Antônio; PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, Marcelo Machado. Participação em banca de Andréa Teixeira de Campos.Uma leitura constitucional do artigo 127 da Lei de execução penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

159.
CERQUEIRA, Átilo Antônio; PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, Marcelo Machado. Participação em banca de Grazielle de Campos Feio.Crítica à nova redação do artigo 112 da LEP. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

160.
BERTOLUCI, Marcelo Machado; PERUCHIN, V. A. G.; CERQUEIRA, Átilo Antônio. Participação em banca de Karlson Dias Flain.A tutela do bem jurídico e as alternativas para a justa aplicação da Lei 8.137/90. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

161.
POZZEBON, Fernanda Sporleder de Souza; PERUCHIN, V. A. G.; SEVERO, Álvaro Vinícius Paranhos. Participação em banca de Paula Carapeto Mallet.A (in)eficácia do exame criminológico como requisito subjetivo para a progressão de regime. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

162.
CERQUEIRA, Átilo Antônio; PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, Marcelo Machado. Participação em banca de Adriana Martini.O interrogatório virtual no processo penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

163.
CERQUEIRA, Átilo Antônio; PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, Marcelo Machado. Participação em banca de Jacqueline Antunes Santin.A imutabilidade da decisão do conselho de sentença no Tribunal do Júri. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

164.
CERQUEIRA, Átilo Antônio; PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, Marcelo Machado. Participação em banca de Juarez Giacobbo de Souza.A reincidência criminal no sistema carcerário: o mito da ressocialização. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

165.
BERTOLUCI, Marcelo Machado; PERUCHIN, V. A. G.; CERQUEIRA, Átilo Antônio. Participação em banca de Vanderlan Frank Carvalho.A legislação de armas de fogo diante dos princípios constitucionais brasileiros. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

166.
OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de; PERUCHIN, V. A. G.; CERQUEIRA, Átilo Antônio. Participação em banca de Fernanda Davanzo Colla.Análise da validade da delação premiada no ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

167.
OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de; PERUCHIN, V. A. G.; CERQUEIRA, Átilo Antônio. Participação em banca de Sharoll Beiró Rocha.A descriminalização do uso de entorpecentes no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

168.
OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de; PERUCHIN, V. A. G.; CERQUEIRA, Átilo Antônio. Participação em banca de Thiago Pereira Duarte.Abortamento Eugênico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

169.
BERTOLUCI, Marcelo Machado; PERUCHIN, V. A. G.; CERQUEIRA, Átilo Antônio. Participação em banca de Guilherme Gabech de Melo.Crimes contra a ordem tributária: uma análise do habeas corpus nº 81.611 do supremo tribunal federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

170.
BERTOLUCI, Marcelo Machado; CERQUEIRA, Átilo Antônio; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de Vinicius Schaurich da Silva.A afronta da súmula 09 do Superior Tribunal de Justiça aos princípios fundamentais da presunção da inocência e da dignidade da pessoa humana. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

171.
CERQUEIRA, Átilo Antônio; PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, Marcelo Machado. Participação em banca de Alex Genta de Leão.A nova redação do art. 112 da lei de Execuções Penais, face ao advento da Lei 10.792, de 1º de dezembro de 2003. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

172.
BERTOLUCI, Marcelo Machado; PERUCHIN, V. A. G.; CERQUEIRA, Átilo Antônio. Participação em banca de Jaqueline Corrêa.O princípio da co-culpabilidade do Estado na aplicação da pena. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

173.
CERQUEIRA, Átilo Antônio; PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, Marcelo Machado. Participação em banca de Athos Stock da Rosa.O juízo de desvalor no crime de evasão de divisas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

174.
BERTOLUCI, Marcelo Machado; PERUCHIN, V. A. G.; CERQUEIRA, Átilo Antônio. Participação em banca de Roberta Ludwig Ribeiro.Verdade real: verificação ou mito?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

175.
BERTOLUCI, Marcelo Machado; CERQUEIRA, Átilo Antônio; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de Camila de Cássia Córdova dos Santos.A ótica constitucional da pronúncia através do princípio da presunção de inocência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

176.
BERTOLUCI, Marcelo Machado; PERUCHIN, V. A. G.; CERQUEIRA, Átilo Antônio. Participação em banca de Daniela Motta Tojal.A inconstitucionalidade do flagrante presumido. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

177.
CERQUEIRA, Átilo Antônio; PERUCHIN, V. A. G.; POZZEBON, Fernanda Sporleder de Souza. Participação em banca de Felipe Ortiz Saldanha.A (in)observância dos princípios constitucionais no Trbunal do Júri no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

178.
POZZEBON, Fernanda Sporleder de Souza; PERUCHIN, V. A. G.; CERQUEIRA, Átilo Antônio. Participação em banca de Cristina Dias.Um olhar sobre o transtorno anti-social da personalidade na execução penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

179.
POZZEBON, Fernanda Sporleder de Souza; PERUCHIN, V. A. G.; CERQUEIRA, Átilo Antônio. Participação em banca de Fabiane Pereira Guterro.Remição: A insconstitucionalidade do art. 127 da Lei de Execução Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

180.
PITHAN, Livia Haygert; PERUCHIN, V. A. G.; PREZA JÚNIOR, Cláudio. Participação em banca de Milena Jobim Almeida.A responsabilização do estado na reinsersão de adolescentes infratores. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

181.
PERUCHIN, V. A. G.; CERQUEIRA, Átilo Antônio; BERTOLUCI, Marcelo Machado. Participação em banca de Marcelo Motta Coelho Silva.Análise crítica dos aspectos criminais-materiais e procedimentais - da Lei 11.101/2005. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

182.
PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, Marcelo Machado; CERQUEIRA, Átilo Antônio. Participação em banca de Karina Achutti Pedri.Regime disciplinar diferenciado: há algum respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

183.
PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, Marcelo Machado; CERQUEIRA, Átilo Antônio. Participação em banca de Marco Russowsky Raad.Uma análise da política criminal sob o enfoque do direito penal do terror. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

184.
PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, Marcelo Machado; CERQUEIRA, Átilo Antônio. Participação em banca de Naiane Lopes Monegat.A remissão e a inconstitucionalidade do artigo 127 da Lei de execução penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

185.
OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de; PERUCHIN, V. A. G.; CERQUEIRA, Átilo Antônio. Participação em banca de Thiago Pereira Duarte.O abortamento eugênico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

186.
PERUCHIN, V. A. G.; LOPES JÚNIOR, Aury Celso Lima; CRISTO, Fernanda Trajano de. Participação em banca de Viviane Pillar da Silva.Crítica aos poderes instrutórios do Juiz no Processo Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

187.
PERUCHIN, V. A. G.; POZZEBON, Fernanda Sporleder de Souza; SEVERO, Álvaro Vinícius Paranhos. Participação em banca de Patrícia dos Santos Aquino Silveira.A medida socioeducativa de semiliberdade como a mais efetiva para a reeducação e ressocialização do adolescente infrator. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

188.
POZZEBON, Fernanda Sporleder de Souza; PERUCHIN, V. A. G.; SEVERO, Álvaro Vinícius Paranhos. Participação em banca de Paola Moreira Moura.A Progressão de Regime frente à alteração do Artigo 112 da Lep pela Lei nº 10.792/03. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

189.
POZZEBON, Fernanda Sporleder de Souza; PERUCHIN, V. A. G.; SEVERO, Álvaro Vinícius Paranhos. Participação em banca de Paula Adriana Moreira Louzada.Nulidades no Procedimento do Júri. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

190.
MADEIRA, Lígia Mori; SÖHNGEN, Clarice Beatriz Costa; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de Fernanda Borges Darós.A desnecessária e inconstitucional redução da maioridade penal: a falência da pena de prisão e a efetivação das normas contidas no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

191.
CERQUEIRA, Átilo Antônio; PRATES, Flávio Cruz; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de Everton Pinto Trindade.Análise e Crítcas aos Juizdos Especiais Criminais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

192.
BERTOLUCI, Marcelo Machado; PERUCHIN, V. A. G.; CERQUEIRA, Átilo Antônio. Participação em banca de Ana Paula Bodanese Luzzatto.Sigilo bancário na atualidade: uma visão geral em conformidade com a Lei nº 4595/64 e Lei Complementar nº 105/2001. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

193.
BERTOLUCI, Marcelo Machado; PERUCHIN, V. A. G.; CERQUEIRA, Átilo Antônio. Participação em banca de Vanessa Bianchi Santos da Silva.O princípio da proibição da Reformatio in Pejus face à sistemática recursal no processo penal brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

194.
BERTOLUCI, Marcelo Machado; PERUCHIN, V. A. G.; CERQUEIRA, Átilo Antônio. Participação em banca de Rodrigo Vinhas Hervé.Sujeição Criminal ativa do Estado por crime ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

195.
SÜCKER, Betina Heike Krause; PERUCHIN, V. A. G.; SEVERO, Álvaro Vinícius Paranhos. Participação em banca de Eduardo Augusto Allegretti.A divergência jurisprudencial como causa para a ação de Revisão Criminal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

196.
PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, Marcelo Machado; MARQUES, Jáder da Silveira. Participação em banca de Juliana Kasper.Cooperação jurídica penal internacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

197.
PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, Marcelo Machado; MARQUES, Jáder da Silveira. Participação em banca de Graziela Donadio Gerace.O regime jurídico das interceptações telefônicas no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

198.
PITHAN, Livia Haygert; PERUCHIN, V. A. G.; SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de. Participação em banca de Silvia Lopes de Figueiredo do Espírito Santo.A ordem econômica e Financeira como bem jurídico tutelado no crime de lavagem de dinheiro: A Lei nº 9.613, de 03 de março de 1998. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

199.
BERTOLUCI, Marcelo Machado; PERUCHIN, V. A. G.; CERQUEIRA, Átilo Antônio. Participação em banca de Karina Tubino El Asmar.Privatização presidial como alternativa à crise do Sistema penitenciário brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

200.
BERTOLUCI, Marcelo Machado; PERUCHIN, V. A. G.; CERQUEIRA, Átilo Antônio. Participação em banca de Guilherme Rodrigues Abrão.O artigo 4º da Lei 7.492/86 à Luz do Direito Penal Garantista e a (in)eficácia do Direito Penal para a Tutela do Bem Jurídico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

201.
CERQUEIRA, Átilo Antônio; PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, Marcelo Machado. Participação em banca de Maria Caroline Barcellos da Silva.Alternativas à pena de prisão. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

202.
CERQUEIRA, Átilo Antônio; PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, Marcelo Machado. Participação em banca de Lucas Iurtchenko.Prisão preventiva - uma abordagem crítica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

203.
LOPES JÚNIOR, Aury Celso Lima; PERUCHIN, V. A. G.; CRISTO, Fernanda Trajano de. Participação em banca de Clarissa Mortari Simões.A exclusão do critério subjetivo para o reconhecimento de direitos dos apenados: a alteração do artigo 112 da Lei de Execução Penal pela Lei 10.792/03. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

204.
CERQUEIRA, Átilo Antônio; PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, Marcelo Machado. Participação em banca de Guilherme Frare Armborst.Remissão da pena no Estado Democrático de Direito brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

205.
CERQUEIRA, Átilo Antônio; PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, Marcelo Machado. Participação em banca de Ana Paula Salgado.A (in)eficácia da aplicação das medidas sócio-educativas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

206.
SCHMIDT, Andrei Zenkner; BERTOLUCI, Marcelo Machado; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de Ricardo Tofani Sant´anna.A Contrariedade ao recurso ex officio perante o sistema penal acusatório. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

207.
PRATES, Flávio Cruz; PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, Marcelo Machado. Participação em banca de Maristela Trojahn.A prisão em flagrante no Brasil e sua manutenção frente aos requisitos da prisão preventiva. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

208.
PRATES, Flávio Cruz; BERTOLUCI, Marcelo Machado; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de Cristina Moraes Ferraro.O inquérito policial frente ao princípio do contraditório constitucional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

209.
BERTOLUCI, Marcelo Machado; PERUCHIN, V. A. G.; PRATES, Flávio Cruz. Participação em banca de Cléber da Silva Ramos.A ilegitimidade da Lei 10.224/2001 (assédio sexual) à luz de princípios penais garantistas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

210.
BERTOLUCI, Marcelo Machado; SCHMIDT, Andrei Zenkner; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de Alexandre Riveraldo Scarparo Silveira.Prisão Preventiva: a (in)definição de sua duração e o direito de ser julgado em prazo razoável. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

211.
BERTOLUCI, Marcelo Machado; PERUCHIN, V. A. G.; SCHMIDT, Andrei Zenkner. Participação em banca de Susane de Oliveira Pilotto.A desconstrução do Tribunal do Júri a partir da Teoria do Garantismo Penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

212.
BERTOLUCI, Marcelo Machado; PERUCHIN, V. A. G.; SCHMIDT, Andrei Zenkner. Participação em banca de Keila Tres.Os bingos no atual comércio nacional e seus reflexos criminais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

213.
PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de Jaime Lahutte Neto.A importância do exame do corpo de delito como instrumento de convencimento judicial no sistema penal acusatório brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

214.
BERTOLUCI, Marcelo Machado; SCHMIDT, Andrei Zenkner; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de Camila Rodycz.A análise da personalidade do agente pelo juiz na fixação da pena. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

215.
BERTOLUCI, Marcelo Machado; PERUCHIN, V. A. G.; SCHMIDT, Andrei Zenkner. Participação em banca de Diego Ghiringhelli de Azevedo.O sistema progressivo na execução das penas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

216.
POZZEBON, Fernanda Sporleder de Souza; OLIVEIRA, Lenora A de; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de Carolina Hias Moreira Huergo.A prisão preventiva à luz das garantias fundamentais no direito processual penal brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

217.
POZZEBON, Fernanda Sporleder de Souza; PERUCHIN, V. A. G.; OLIVEIRA, Lenora A de. Participação em banca de Flávia Flores da Cunha Morais.Análise da nova definição de crimes de menor potencial ofensivo no âmbito estadual, em face do advento da lei nº 10259/01. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

218.
POZZEBON, Fernanda Sporleder de Souza; OLIVEIRA, Lenora A de; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de Tiago Fontoura de Souza.O juízo competente na execução da pena de multa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

219.
LOPES JÚNIOR, Aury Celso Lima; BERTOLUCI, Marcelo Machado; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de Bárbara Roessler Bertuol.Prisões Cautelares. Análise da sua (des)conformidade constitucional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

220.
LOPES JÚNIOR, Aury Celso Lima; PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, Marcelo Machado. Participação em banca de Daniele Viafore.Gravidez na penitenciária feminina Madre Pelletier. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

221.
LOPES JÚNIOR, Aury Celso Lima; PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, Marcelo Machado. Participação em banca de Bianca Aquere Lucas.A (in)eficácia da presunção de inocência no processo penal constitucional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

222.
SCHMIDT, Andrei Zenkner; PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, Marcelo Machado. Participação em banca de Letícia Ribeiro Dalmazo.A (res)socialização frente o princípio da secularização do direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

223.
SCHMIDT, Andrei Zenkner; BERTOLUCI, Marcelo Machado; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de Rafael Bettio da Fonseca.Prisão temporária (lei 7960/89): a subversão da lógica e dos princípios garantidores básicos do processo penal constitucional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

224.
SCHMIDT, Andrei Zenkner; PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, Marcelo Machado. Participação em banca de Daniel Lusa Marcon.Investigação criminal preliminar pelo Ministério Público no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

225.
SCHMIDT, Andrei Zenkner; BERTOLUCI, Marcelo Machado; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de Leonardo Alves Rodrigues.Presrição em perspectiva: Apreciação crítica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

226.
LIMA, P. O. R.; ÁVILA, M. F.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de Jorge Luis Menezes Azzi.Prisão em Flagrante. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Luterana do Brasil.

227.
ÁVILA, M. F.; LIMA, P. O. R.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de Jaire Júnior Ferreira.Fundamentos da Prisão Temporária. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Luterana do Brasil.

228.
ÁVILA, M. F.; LIMA, P. O. R.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de Mara Regina Garcia Romera.Liberdade Provisória: art. 12 da Lei 6.368/76. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Luterana do Brasil.

229.
ÁVILA, M. F.; LIMA, P. O. R.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de Silvana Carvalho de Vargas.Eficácia do exame da Comissão Técnica de Classificação para a progressão de Regime. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Luterana do Brasil.

230.
FINGER, J. C.; SILVA, P. A.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de Alda Cristina de Souza Freitas.A Descriminalização do Aborto. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Luterana do Brasil.

231.
SILVA, P. A.; GERBER, D.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de Ângela Maria Weber Oliveira.Medidas Socioeducativas: Liberdade Assistida. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Luterana do Brasil.

232.
ÁVILA, M. F.; GERBER, D.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de Dilma Silva de Lima.Juizados Especiais Criminais: Uma nova proposta de Justiça Consensual. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Luterana do Brasil.

233.
ÁVILA, M. F.; GERBER, D.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de Lauren Camila Canha.Da prisão em flagrante: flagrante preparado e flagrante esperado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Luterana do Brasil.

234.
SILVA, P. A.; GERBER, D.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de Luis Cássio de Mello.O critério da necessidade na decretação da prisão preventiva. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Luterana do Brasil.

235.
ÁVILA, M. F.; GERBER, D.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de Marco Aurélio Sagini da Silva.A inércia do Estado e a prescrição penal antecipada. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Luterana do Brasil.

236.
ÁVILA, M. F.; GERBER, D.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de Michele Silva Oliveira.O uso de entorpecentes: Algumas considerações. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Luterana do Brasil.

237.
ÁVILA, M. F.; GERBER, D.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de Rosvaldino Júnior Spotti Fallavena.Crime de assédio sexual: uma análise crítica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Luterana do Brasil.

238.
GERBER, D.; PERUCHIN, V. A. G.; ÁVILA, M. F.. Participação em banca de Cláudio Antônio Schneider.Aspectos Administrativos do Meio Ambiente. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Luterana do Brasil.

239.
ALMEIDA, J. C.; PERUCHIN, V. A. G.; ÁVILA, M. F.. Participação em banca de Jane Guedes Silveira.Uma Análise das Formas de Alterações Penais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Luterana do Brasil.

240.
ÁVILA, M. F.; ALMEIDA, J. C.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de Joel Ritter.Embriaguez na Direção de veículo automotor Aspectos Criminais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Luterana do Brasil.

241.
ÁVILA, M. F.; PERUCHIN, V. A. G.; GERBER, D.. Participação em banca de Clovys Bohrer Júnior.Adolescente Infrator e a Aplicação das Medidas Socioeducativas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Luterana do Brasil.

242.
ALMEIDA, J. C.; PERUCHIN, V. A. G.; LIMA, P. O. R.. Participação em banca de Kelly Cardoso Lopes.Homicídio em série: aspectos jurídicos e psicológicos dos homicidas seriais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Luterana do Brasil.

243.
ÁVILA, M. F.; GERBER, D.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de Alcemar Sutello dos Santos Júnior.Pena Privativa de Liberdade - Rclusão: Evolução e Perspectivas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Luterana do Brasil.

244.
GERBER, D.; PERUCHIN, V. A. G.; ÁVILA, M. F.. Participação em banca de Paulo Roberto Netto Mallmann.Princípios orientadores do Juizado Especial Criminal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Luterana do Brasil.

245.
PERUCHIN, V. A. G.; ÁVILA, M. F.. Participação em banca de Ticiana Maria Martins de Souza.Mulheres Vigiadas e Castigadas: Alguns Aspectos sobre a Delinqüência Feminina. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Luterana do Brasil.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Cerimônia de Colação de Grau.Professor Paraninfo Espiritual da Turma 159 - 2015-1. 2015. (Outra).

2.
Cerimônia de Colação de Grau.Professor Homenageado da Turma 159 - 2015-2. 2015. (Outra).

3.
Cerimônia de Colação de Grau.Professor Homenageado. 2015. (Outra).

4.
Cerimônia de Colação de Grau.Professor Homenageado da Turma 189 - 2015-2. 2015. (Outra).

5.
Cerimônia de Colação de Grau.Professor Homenageado. 2015. (Outra).

6.
Cerimônia de Colação de Grau.Professor Homenageado. 2015. (Outra).

7.
Cerimônia de Colação de Grau.Professor Homenageado. 2014. (Outra).

8.
Cerimônia de Colação de Grau.Professor Homenageado. 2014. (Outra).

9.
Cerimônia de Colação de Grau.Professor Homenageado. 2013. (Outra).

10.
Cerimônia de Colação de Grau.Professor Homenageado. 2013. (Outra).

11.
Formatura.Professor Homenageado da Turma 179 - 2012/2, da FADIR da PUCRS. 2012. (Outra).

12.
Formatura.Professor Paraninfo da Turma 169 2012/2 da FADIR da PUCRS. 2012. (Outra).

13.
Formatura.Professor Paraninfo Espiritual da Turma 159 - 2012/2, da FADIR da PUCRS. 2012. (Outra).

14.
Capacitação Docente 2011. 2011. (Outra).

15.
Formatura.Professor Paraninfo - Turma 469 - Faculdade de Direito da PUCRS. 2011. (Outra).

16.
Formatura.Professor Paraninfo Espiritual - Turma 159 - Faculdade de Direito da PUCRS. 2011. (Outra).

17.
XII Salão de Iniciação Científica da PUCRS.Avaliação de diversos trabalhos de pesquisadores vinculados a grupos de pesquisa. 2011. (Outra).

18.
Capacitação docente: do currículo formal ao currículo em ação. 2010. (Outra).

19.
Capacitação docente - A (in)disciplina, o estudo e suas relações com o aprender: um diálogo entre a cultura dos jovens e a cultura acadêmica. 2010. (Outra).

20.
Formatura.Professor Homenageado - Turma 479 - Faculdade de Direito da PUCRS. 2010. (Outra).

21.
Formatura.Professor Homenageado - Turma 489 - Faculdade de Direito da PUCRS. 2010. (Outra).

22.
Capacitação Docente 2009: A docência e os desafios da aprendizagem. 2009. (Encontro).

23.
Formatura.Professor Homenageado - Turma 489 - Faculdade de Direito da PUCRS. 2009. (Outra).

24.
Formatura.Professor Homenageado - Turma 489 - Faculdade de Direito da PUCRS. 2009. (Outra).

25.
Formatura.Professor Paraninfo Espiritual - Turma 458 - Faculdade de Direito da PUCRS. 2009. (Outra).

26.
Formatura.Professor Paraninfo - Turma 169 - Faculdade de Direito da PUCRS. 2009. (Outra).

27.
Formatura.Professor Homenageado - Turma169 - Faculdade de Direito da PUCRS. 2009. (Outra).

28.
Formatura.Professor Paraninfo Espiritual - Turma 179 - Faculdade de Direito da PUCRS. 2009. (Outra).

29.
Formatura.Professor Homenageado - Turma 479 - Faculdade de Direito da PUCRS. 2009. (Outra).

30.
Formatura.Professor Paraninfo Espiritual - Turma 179 - Faculdade de Direito da PUCRS. 2009. (Outra).

31.
Formatura.Professor Homenageado - Turma 2009 - Faculdade de Direito da PUCRS. 2009. (Outra).

32.
Capacitação Docente na PUCRS - O aluno no cenário contemporâneo: implicações na docência. 2008. (Encontro).

33.
Formatura.Professor Paraninfo - Turma 489 - Faculdade de Direito da PUCRS. 2008. (Outra).

34.
Formatura.Professor Homenageado - Turma 458 - Faculdade de Direito da PUCRS. 2008. (Outra).

35.
Formatura.Professor Paraninfo - Turma 159 - Faculdade de Direito da PUCRS. 2008. (Outra).

36.
Formatura.Professor Paraninfo - Turma 189 - Faculdade de Direito da PUCRS. 2008. (Outra).

37.
Formatura.Professor Paraninfo Espiritual - Turma 479 - Faculdade de Direito da PUCRS. 2008. (Outra).

38.
V Jornada Lia Pires de Tribunal do Júri.Os recursos no novo Tribunal do Júri. 2008. (Oficina).

39.
Capacitação Docente na PUCRS - Avaliação Emancipatória na Gestão da Aula Universitária. 2007. (Encontro).

40.
Curso de capacitação para a advocacia criminal.O advogado criminal na Justiça Federal. 2007. (Oficina).

41.
Formatura.Paraninfo Espiritual - Turma 469 - Faculdade de Direito da PUCRS. 2007. (Outra).

42.
Formatura.Paraninfo Espiritual da Turma 458 - Faculdade de Direito da PUCRS. 2007. (Outra).

43.
Formatura.Paraninfo Espiritual - Turma 459 - Faculdade de Direito da PUCRS. 2007. (Outra).

44.
Formatura.Paraninfo Espiritual - Turma 489 - Faculdade de Direito da PUCRS. 2007. (Outra).

45.
III Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito - III CITAD. 2007. (Congresso).

46.
Capacitação docente na PUCRS - Inovação no cenário da docência universitária. 2006. (Outra).

47.
Colação de Grau.Professor Homenageado - Faculdade de Direito da PUCRS - Turma 479. 2006. (Outra).

48.
I Seminário de Direito Penal Empresarial.I Seminário de Direito Penal Empresarial. 2006. (Seminário).

49.
Capacitação Docente na PUCRS - Vivências e visão de futuro. 2005. (Oficina).

50.
Conferência internacional justiça constitucional e direitos fundamentais, com José Joaquim Gomes Canotilho. 2005. (Outra).

51.
Formatura.Patrono - Turma 479 - Faculdade de Direito da PUCRS. 2005. (Outra).

52.
Formatura.Professor Homenageado da Faculdade de Direito - Turma 479. 2005. (Outra).

53.
Formatura.Professor Homenageado - Turma 489 - Faculdade de Direito da PUCRS. 2005. (Outra).

54.
Recursos da EAD no Ensino Presencial. 2005. (Oficina).

55.
Refletindo o ensino jurídico. 2005. (Seminário).

56.
Seminário Internacional de Direito Penal e Processo Penal. Lavagem de Capitais no sistema penal europeu. 2005. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Marcelo Motta Coelho Silva. Análise crítica dos delitos contra a propriedade industrial e de concorrência desleal. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

2.
César Júnior. O Ilícito de mera ordenação social no sistema penal brasileiro. 2006. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

3.
Eduardo Turra. Gestão fraudulenta de instituição financeira. 2006. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

4.
Eduardo Turra. Crime de gestão fraudulenta e temerária de instituição financeira. 2006. 50 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Ana Luiza Liz dos Santos. Tribunal do Júri - A supremacia dos vereditos perante a 'reformatio in pejus' em decisões do STJ. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

2.
Ana Paula de Castro Pires. As controvérsias do código de trânsito brasileiro decorrentes das alterações promovidas pela lei 12.971. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

3.
Bárbara Rodrigues Dornelles. A conduta de importar sementes de maconha e o tratamento jurídico-penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

4.
Karoline Cristiane de Borba. Uma análise das circunstâncias judiciais do artigo 59 do Código Penal sob a égide das garantias e princípios constitucionais nas sentenças prolatadas pela 1ª Vara do Júri de Porto Alegre. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

5.
Sharon da Silva Moscardini. Os contrapontos da ação direta de inconstitucionalidade nº 4424. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

6.
Paulo Cesar Menezes de Castro. Lei Seca e a necessária observância ao princípio de não autoincriminação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

7.
Paulo Vinicius R. Silveira. A manifestação da desigualdade entre os homens e as mulheres através da violência e a legislação protetiva no direito penal brasileiro: Lei Maria da Penha e Lei do Fiminicídio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

8.
Vitória Ochi Agostini. A implementação da audiência de custódia no ordenamento jurídico brasileiro e a análise da ação direta de inconstitucionalidade nº 5.240 do Supremo Tribunal Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

9.
Diego Casamali. Delito de Embriaguez no Volante: Uma Análise do Tipo Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

10.
Lúcia Casarin de Carvalho. Mudanças advindas da Lei nº 12.015 de 2009 e sua aplicabilidade jurídica e social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

11.
Mônica Fernanda Jacobi. Da prisão preventiva decorrente do descumprimento da medida protetiva de afastar o agressor do lar, na lei Maria da Penha. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

12.
Patrícia Zanotto. Da relativização da "vulnerabilidade" prevista no artigo 217-A do Código Penal: da validade do consentimento do ofendido menor de 14 (quatorze) anos como causa de exclusão de ilicitude. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

13.
Vanessa Patel Fin. O sensacionalismo da mídia sobre o conselho de sentença do Tribunal do Júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

14.
Viviane Guerra Paz. Uso da prova do inquérito policial para a decisão de pronúncia do Juiz. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

15.
Cristiane Petró. Uma análise sobre a colaboração premiada: sua evolução no ordenamento jurídico e disciplina na Lei 12.850/2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

16.
Carlos Henrique Ughini. Compliance como ferramenta de proteção à lavagem de dinheiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

17.
Anna Paula Carpes de Souza. O uso de algemas no julgamento pelo Tribunal do Júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

18.
Gustavo Paiva Sieber. (In)observância de princípios constitucionais em julgamentos do Tribunal do Júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

19.
Elisandra Bessom Herschdörfer. Características e controvérsias acerca do crime de apropriação indébita previdenciária (art. 168-A do Código Penal Brasileiro). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

20.
Flávia da Silva Alfama. A influência da mídia nas decisões proferidas pelo Tribunal do Júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

21.
Enrico Rilho Sanseverino. A dúvida na decisão de pronúncia: in dubio pro societate ou in dubio pro reo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

22.
Fernanda Fabricio Nocchi. Críticas à descriminalização de drogas inicialmente proposta no projeto de novo código penal: das razões que ensejaram a subtração da possibilidade de legalizar o porte de drogas para consumo próprio no Projeto de Lei nº 236/2012 e da necessidade da manutenção do atual texto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

23.
Luísa Backes de Basaldúa. Diminuição da maioridade penal: o adolescente delinquente e a PEC 33/2012. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

24.
Gabriel Henrique Braga. Depoimento sem dano: proteção da vítima e sua relevância para o processo penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

25.
Rodrigo Matukait da Silva. Aplicação do artigo 155 do Código de Processo Penal na decisão de pronúncia do Tribunal do Júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

26.
Tiago Hoerlle Nozari. Análise acerca das características do veredicto do tribunal do Júri no direito brasileiro: íntima convicção dos jurados, potencial influência da mídia sobre as decisões, princípio do in dubio pro reo e soberania dos veredictos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

27.
Rita de Cássia Lima dos Santos. O inquérito policial, a polícia judiciária e a investigação criminal realizada pelo ministério público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

28.
Rita de Cássia Soares dos Santos. O valor probatório das provas colhidas no inquérito policial e sua influência nas decisões. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

29.
Nicole Brusamarello Gouveia. O poder do ministério público de investigar privativamente, a rejeição da PEC nº. 37 e suas consequências. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

30.
Milena Bernardi Justo. Influência da mídia nas decisões do conselho de sentença do Tribunal do Júri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

31.
Laura Vogt Ferreira. A prescrição retroativa e a Lei n. 12.234 de 2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

32.
Jaime Aquino Staffen Júnior. Da concessão de prisão domiciliar para presos em regime aberto quando da ausência de vagas em estabelecimento penal adequado: uma análise da doutrina e jurisprudência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

33.
Lennon Etchegaray Silva. O início da fluência do prazo prescricional no delito do artigo 1º da lei nº 8.137/1990, sob a ótica do marco consumativo deste crime. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

34.
Amanda Reinholtz Ferreira. A gestão da prova feita pelo juiz: a análise de um julgado do Superior Tribunal de Justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

35.
Katherine D´Agostini Yanez. O déficit de vagas no sistema prisional e a alternativa da concessão da prisão domiciliar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

36.
Fernanda Lessa Bica Machado. O controle eletrônico estatal e a violação ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

37.
Edmundo Brescancin Vieira. A execução penal e a ineficácia da ressocialização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

38.
Amanda Marun Holanda de Oliveira. Da sentença penal condenatória frente à pretensão absolutória ministerial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

39.
Magali Manganelli. A atuação da sociedade na ressocialização dos egressos do sistema penitenciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

40.
Fabricio Senna Fialho. As prisões cautelares sob a ótica da Lei 12.403/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

41.
Aline Blanco dos Santos. O Princípio da insignificância e sua (in)aplicabilidade aos delitos de posse de entorpecentes em locais sob a administração militar no âmbito da Justiça Militar da União. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

42.
Aline Garcia Renner. A Delação Premiada no enfrentamento ao crime organizado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

43.
Carla da Costa Gambogi. Da (des)proporcionalidade da pena - ênfase no crime de estupro contra vulnerável - um olhar sobre a tutela (violação?) do Estado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

44.
Fabiana do Nascimento Menger. Indicativo de tratamento para o crime contra a dignidade sexual de criança e adolescente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

45.
Katherine Copetti Richter. A análise da conduta dos jogadores e a exploração de máquinas eletronicamente programadas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

46.
Luiza Lima. Medidas cautelares alternativas à prisão preventiva introduzidas pela Lei nº 12.403, de 4 de maio de 2011, no código de processo penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

47.
Mariana da Silva Aude. O crime de evasão de divisas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

48.
Mariana Lyrio Couto. A previsão da atuação do Juiz das garantias no sistema processual penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

49.
Thais Ramires Medeiros. O princípio do nemo tenetur se detegere ao inquérito policial analisando: investigado e testemunhas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

50.
Tiago Vinhas Hervé. Os poderes instrutórios do juiz na inquirição de testemunhas: nulidade relativa?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

51.
Janice Santin. Aspectos Fundamentais da Lavagem de Dinheiro e as Inovações criminais Trazidas pela Lei 12.683/12. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

52.
Bruna Textor Lima. A importância do exame criminológico para a progressão de regime e livramento condicional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

53.
Claudia Rocha Zvoziak. As medidas cautelares alternativas na Lei 12.403/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

54.
Dora Gabriela Santos Lopes. Participação e autoria nos crimes de lavagem de dinheiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

55.
Yuri Denisiuk. Poderes instrutórios do juiz no processo penal brasileiro: análise crítica face ao sistema acusatório. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

56.
Jessica Girardi Flores. Análise do papel do Juiz das garantias previsto no PLS 156/09. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

57.
Bruna Eitelwein Leite. A influência da mídia no princípio da presunção de inocência no Tribunal do Júri. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

58.
Camila Abreu dos Passos. A Lei 12.015/2099 e a proteção ao vulnerável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

59.
Andréia da Fonseca Oliveira. Abuso sexual infanto-juvenil e a revitimização. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

60.
Rafaela Schneider Fossati. O novo sistema de inquirição de testemunhas no processo penal brasileiro, à luz da doutrina nacional e jurisprudência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

61.
Luiz Felipe Fraga de Fraga. A perda de bens na Lei 11.343/06. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

62.
Joseane Severo Dornelles. O inquérito policial: fruto de um sistema inquisitivo e sua (in)viabilidade no processo acusatório. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

63.
Fernanda Bandinelli Baccim. A (i)legalidade da criminalização da conduta do insider trading nas operações financeiras. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

64.
Fabiano Rodrigues. A influência da mídia no inquérito policial e nas decisões judiciais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

65.
Vanessa Cristina Pereira. Análise comparativa do tráfico internacional de pessoas e sua evolução legislativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

66.
Renata Freitas Labarrère. O princípio da insignificância e sua aplicação nos crimes dos arts. 155 e 157 do Código Penal de acordo com o entendimento do TJRS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

67.
Nicolau Mathias Frederes Neto. Aplicabilidade e efetividade das penas restritivas de direito: limitação de fim de semana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

68.
Juliano de Medeiros Ferronatto. Os ativos declaráveis perante o Banco Central do Brasil e os limites normativos do artigo 22, parágrafo único, in fine, da Lei 7.492/86. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

69.
Karen Gazzana. A (in)aplicação do artigo 155 do Código de Processo Penal à decisão de pronúncia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

70.
Roniglei Hins de Albuquerque. A normatização do uso de algemas e seus reflexos frente aos agentes da segurança pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

71.
Ariane Bulla Jaquier. Os mecanismos de cooperação jurídica internacional para recuperação de ativos em processos de lavagem de dinheiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

72.
Carlo Velho Masi. Criminalidade econômica e repatriação de capitais: uma abordagem à luz da política criminal brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

73.
Bianca Pacheco da Silva. Interceptações telefônicas: importância e limites. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

74.
Estefania Heguaburu Silveira. A publicidade midiática e suas implicações no processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

75.
Giulia Cobalchini de Azevedo. O crime de evasão de divisas como norma penal em branco. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

76.
Juliani Jenisch Silva. A (des)criminalização do delito de evasão de divisas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

77.
Renata de Oliveira Scandolara. O cumprimento da medida de segurança na perspectiva dos direitos humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

78.
Lauren de Oliveira Fonseca. Provas audiovisuais: valoração e obtenção no processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

79.
Fernanda Pinheiro Prates. Tribunal do Júri: decisão de pronúncia no que tange o direito do réu aguardar o julgamento em liberdade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

80.
Fernanda Duarte da Rosa. Análise de alguns crimes eleitorais, suas penas e critérios de política criminal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

81.
Elton Marques Pereira. A (in)adequação dos tipos penais brasileiros frente às agressões virtuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

82.
Umberto Guarise Silva. Infiltração de agentes: principais aspectos e reflexões sobre o crime organizado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

83.
Rita de Cássia Outeiro Dorneles. O princípio da presunção de inocência e os possíveis abusos de imprensa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

84.
Renata D´Avila Esmeraldino. A escuta telefônica como prova fundamental e os princípios constitucionais explícitos e implícitos no processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

85.
Fabiana Guimarães Costa. Interceptação telefônica como meio de prova no sistema processual penal brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

86.
Mary Ana Soares Gil. A competência para julgamento da revisão criminal do crime de menor potencial ofensivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

87.
Kelly da Rosa Amon. A pedofilia e seus aspectos gerais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

88.
Êmeli Abreu Chagas. Uma análise das provas ilícitas no processo penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

89.
Janyne Azeredo Decken. O adolescente, a função paterna e o ato infracional: relações estabelecidas entre filhos e pais e suas resultantes no cometimento do ato infracional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

90.
Mariana de Mendonça Ramos. Violência doméstica: a eficácia da lei Maria da Penha - nº 11.340, de 07 de agosto de 2006. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

91.
Paulo Roberto Pessoa de Oliveira. A inconstitucionalidade da lei nº 11.705/2008 frente aos princípios da não auto-incriminação e da ofensividade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

92.
Thiago Bandeira Machado. A contaminação do julgador diante da prova ilícita no curso do processo penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

93.
Renata Oliveira Araújo. Análise do tribunal do júri brasileiro e das alterações trazidas pela Lei nº 11.689/08. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

94.
Axel Heyer Mindof de Oliveira. MEPS (máquinas eletronicamente programadas): uma nova chaga social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

95.
Diogo Rosa Souza. Da busca e da apreensão penal: uma análise das medidas cautelares no processo penal brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

96.
Patrícia Pellini Ferreira. Uma análise da possível vitimização secundária advinda dos depoimentos de menores em processos criminais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

97.
Letícia Hahn Corrêa. Delitos Informáticos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

98.
Diego de Souza Fernandez. Crimes da informática. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

99.
Shana Silveira Laux. Análise do bem jurídico tutelado pela lei Maria da Penha e a sua eficácia na prática. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

100.
Rodrigo Grecellé Vares. Sentença de pronúncia: uma (re)leitura do 'in dubio pro societate'. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

101.
Daniela Betat Machado. Crimes da lei Maria da Penha: Aspectos constitucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

102.
Luciano Peruffo. O tratamento das nulidades processuais penais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

103.
Eduardo Ribeiro Queiroz. Co-autoria e participação no crime de infanticídio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

104.
Genuino Cezar Nery Duarte. Investigação criminal pelo ministério público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

105.
Viviane de Andrade Davi. Atuação do sistema jurídico em Porto Alegre/RS frente aos casos de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual intrafamiliar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

106.
Lisiane Donamore dos Santos. Uma leitura constitucional do inquérito policial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

107.
Laura Valls Germano da Silva. Uma análise crítica do crime de evasão de divisas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

108.
Talitah Regina de Mello Fidelis. Lei 11.343/2006: análise da aplicação do artigo 28 pelo poder judiciário de Porto Alegre. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

109.
Renata Pires Campezato. O Ministério público e os poderes investigativos: (im)possibilidade e críticas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

110.
Camila Noguez de Oliveira. Juizado especial criminal no âmbito da justiça terapêutica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

111.
Helena Paloschi Cardoso. Análise do tribunal do júri à luz dos princípios constitucionais e processuais penais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

112.
Danielle A. Maliska Luna. A lei de lavagem de capitais e uma análise crítica dos crimes contra o sistema finaiceiro nacional como crime antecedente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

113.
Rafael Soares Pereira. A aplicabilidade da teoria geral da reincidência pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

114.
Paulo Agrifoglio Davis. Uma análise crítica da política criminal brasileira no contexto do regime disciplinar diferenciado - RDD. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

115.
Angela Beatriz Muzell Zugno. O E-mail como meio de prova no Direito brasileiro. 2006. 119 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

116.
Tatiana Araujo Flores. A prisão preventiva à luz do princípio da presunção de inocência no processo penal brasileiro. 2006. 68 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

117.
Marco Russowsky Raad. Uma análise da política criminal sob o enfoque do direito penal do terror. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

118.
Camila Noguez de Oliveira. A justiça terapêutica no âmbito do juizado especial criminal. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

119.
Marcio Krieger Riquelme. Uma análise sobre a eficácia dos crimes previstos no novel estatuto do desarmamento. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

120.
Rafael Augusto Gomes de Carvalho. Crimes contra o sistema financeiro nacional. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

121.
Rafael Pereira. Efeitos da Reincidência: Novas diretrizes. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

122.
Thaylise Rodrigues Orsi. A (in)ocorrência do dolo eventual no homicídio de trânsito. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

123.
Naiane Lopes Monegat. A Remição e a inconstitucionalidade do artigo 127 da Lei de Execução Penal. 2006. 85 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

124.
Marcelo Motta Coelho Silva. Análise crítica dos aspectos criminais - materiais e procedimentais - da Lei 11.101/2005. 2006. 78 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

125.
Karina Achutti Pedri. Regime disciplinar diferenciado: há algum respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana?. 2006. 59 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

126.
Andrei Röehrs Portinho. Os crimes previstos no Estatuto do Desarmamento e sua análise à luz da proporcionalidade. 2005. 65 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.

127.
Isis Plein Bolzan. A finalidade da pena privativa de liberdade. 2003. 85 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin.




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