Silvio Beltramelli Neto

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  • Última atualização do currículo em 20/10/2018


Professor Titular Categoria A1 da PUC-Campinas, vinculado à linha de pesquisa "Cooperação Internacional e Direitos Humanos". Pós-doutorando em Desenvolvimento Econômico pelo Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, integrando o Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho - CESIT. Doutor em Direito (2013) pela Universidade de São Paulo - USP. Mestre (2007) em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP. Especialista (2001) em Direito e Processo do Trabalho pela PUC-Campinas (2001). Graduado pela PUC-Campinas em 1999. Membro do Ministério Público do Trabalho (Procurador do Trabalho). Dedica-se, precipuamente, à investigação das relações de trabalho sob a ótica dos direitos humanos, desenvolvendo, atualmente, plano de pesquisa intitulado "O marco teórico da concepção de Trabalho Decente da OIT: as relações laborais na perspectiva do desenvolvimento social segundo Amartya Sen". Na graduação da Faculdade de Direito da PUC-Campinas, ministra as disciplinas "Direitos Humanos", "Estágio Supervisionado em Prática de Direitos Humanos", "Direito do Trabalho Aplicado" e "Metodologia Jurídica". Autor de artigos científicos e dos livros "Limites da Flexibilização dos Direitos Trabalhistas" (Ed. LTR, 2008), "Direito fundamental à moradia do trabalhador migrante" (Ed. Leopoldianum, 2015) e "Direitos Humanos" (Ed. Juspodivm, 5. ed., 2018). Integrante de conselhos editoriais e parecerista "ad hoc" de revistas científicas. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Silvio Beltramelli Neto
Nome em citações bibliográficas
BELTRAMELLI NETO, Silvio

Endereço


Endereço Profissional
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Centro de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas.
Rua Professor Euryclides de Jesus Zerbini, 1516
Parque Rural Fazenda Santa Cândida
13087571 - Campinas, SP - Brasil
Telefone: (19) 33437000
URL da Homepage: http://www.puc-campinas.edu.br


Formação acadêmica/titulação


2010 - 2013
Doutorado em Direito do Trabalho.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Amplitude das obrigações do empregador frente ao direito à moradia do trabalhador migrante, Ano de obtenção: 2013.
Orientador: Enoque Ribeiro dos Santos.
Palavras-chave: Direito à moradia; Migração; Direitos humanos; Trabalhador migrante.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Agricultura, Pecuária, Produção Florestal, Pesca e Aqüicultura; Construção de edifícios; Alojamento e alimentação.
2005 - 2007
Mestrado em Direito.
Universidade Metodista de Piracicaba, UNIMEP, Brasil.
Título: Limites da flexibilização dos direitos trabalhistas pela autonomia coletiva: uma questão de jurisprudência,Ano de Obtenção: 2007.
Orientador: Mirta Gladys Lerena de Misailidis.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Flexibilização do Direito do Trabalho; Direitos humanos; Autonomia Coletiva.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Mercado de Trabalho e Mão-De-Obra.
2001 - 2001
Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. (Carga Horária: 408h).
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.
1995 - 1999
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais.
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.


Pós-doutorado


2018
Pós-Doutorado.
Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Direito do Trabalho.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Direito Internacional do Trabalho.


Formação Complementar


2013 - 2013
Extensão universitária em Análise e Prev. de Acid. e Agravos Relac. Trabalho. (Carga horária: 44h).
Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Temas Para Aplicação do Direito Hermenêutica Juríd. (Carga horária: 30h).
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.
1999 - 1999
Aperfeiçoamento Em Direito do Trabalho. (Carga horária: 9h).
Centro de Estudos Jurídicos Ductor, DUCTOR, Brasil.
1997 - 1997
Extensão universitária em Direito Empresarial. (Carga horária: 30h).
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Pós-Doutorando, Enquadramento Funcional: Estágio em Programa de Pós-Doutoramento


Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular Categoria A1 e pesquisador, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular Categoria A1

Vínculo institucional

2011 - 2016
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular Categoria B2

Vínculo institucional

2008 - 2011
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Titular Categoria B1

Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular Categoria C

Vínculo institucional

2003 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular

Atividades

08/2018 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho Aplicado
Direitos Humanos I
Direitos Humanos II
Estágio Supervisionado de Prática Jurídica em Direitos Humanos V
Estágio Supervisionado de Prática Jurídica em Direitos Humanos VI
Metodologia Jurídica B
Orientação de Monografia
02/2018 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, .

02/2017 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Orientação de monografia
02/2016 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.

Atividade realizada
Docente colaborador do Núcleo de Ensino Clínico em Direitos Humanos (NEC-DH).
02/2018 - 06/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho Aplicado
Direitos Humanos I
Direitos Humanos II
Estágio Supervisionado em Prática dos Direitos Humanos V
Estágio Supervisionado em Prática dos Direitos Humanos VI
Metodologia Jurídica A
Monografia I
03/2017 - 01/2018
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, .

08/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho Aplicado
Direitos Humanos B
Direitos Humanos I
Direitos Humanos II
Estágio Supervisionado em Prática dos Direitos Humanos V
Estágio Supervisionado em Prática dos Direitos Humanos VI
Monografia II
02/2017 - 06/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Humanos A
Direitos Humanos I
Direitos Humanos II
Estágio Supervisionado em Prática dos Direitos Humanos V
Monografia I
08/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Humanos B
Direitos Humanos II
02/2016 - 06/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Humanos A
Direitos Humanos I
08/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Humanos B
Direitos Humanos II
Monografia II
02/2015 - 06/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Humanos A
Direitos Humanos I
Monografia I
02/2012 - 02/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Orientação de monografia
08/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Humanos B
Metodologia da Aplicação do Direito B
Monografia II
02/2014 - 06/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Humanos A
Metodologia da Aplicação do Direito A
Monografia I
08/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Humanos B
Metodologia da Aplicação do Direito B
Monografia II
02/2013 - 06/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Humanos A
Metodologia da Aplicação do Direito A
Monografia I
08/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Humanos B
Metodologia da Aplicação do Direito B
Monografia II
08/2012 - 12/2012
Ensino, Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Coletivo do Trabalho
Direito Processual do Trabalho: Procedimentos Coletivos e Procedimentos Especiais
02/2012 - 06/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Humanos A
Metodologia da Aplicação do Direito A
Monografia I
08/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Humanos B
08/2011 - 12/2011
Ensino, Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Coletivo do Trabalho
Direito Processual do Trabalho: Procedimentos Coletivos e Procedimentos Especiais
02/2011 - 06/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Humanos A
Estágio Supervisionado em Prática Jurídica de Direito do Trabalho IX
08/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Humanos B
Estágio Supervisionado em Prática Jurídica J
02/2010 - 06/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Humanos A
08/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Estágio Supervisionado em Prática Jurídica J
Monografia B
08/2009 - 12/2009
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho e Legislação Previdenciária
02/2009 - 06/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Estágio Supervisionado em Prática Jurídica I
Monografia A
02/2009 - 06/2009
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Elementos de Direito Comercial
08/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Estágio Supervisionado em Prática Jurídica J
Monografia B
08/2008 - 12/2008
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho e Legislação Previdenciária
02/2008 - 06/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Estágio Supervisionado em Prática Jurídica I
Monografia A
02/2008 - 06/2008
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Elementos de Direito Comercial
08/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Estágio Supervisionado em Prática Jurídica J
Monografia B
08/2007 - 12/2007
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho e Legislação Previdenciária
02/2007 - 06/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Estágio Supervisionado em Prática Jurídica I
Monografia A
02/2007 - 06/2007
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Elementos de Direito Comercial
08/2006 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Estágio Supervisionado em Prática Jurídica de Direito do Trabalho D
Estágio Supervisionado em Prática Jurídica de Direito do Trabalho J
Monografia B
02/2006 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Orientação de monografia
02/2006 - 06/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Estágio Supervisionado em Prática Jurídica de Direito do Trabalho C
Estágio Supervisionado em Prática Jurídica de Direito do Trabalho I
Monografia A
02/2006 - 06/2006
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Elementos de Direito Comercial
08/2005 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Estágio Supervisionado em Prática Jurídica de Direito do Trabalho E
Estágio Supervisionado em Prática Jurídica de Direito do Trabalho I
Estágio Supervisionado em Prática Jurídica de Direito do Trabalho F
Estágio Supervisionado em Prática Jurídica de Direito do Trabalho J
Monografia A
Monografia B
08/2005 - 12/2005
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Elementos de Direito Comercial
02/2005 - 06/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Estágio Supervisionado em Prática Jurídica I
Estágio Supervisionado em Prática Jurídica E
Monografia A
02/2005 - 06/2005
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Elementos de Direito Comercial
08/2004 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Estágio Supervisionado em Prática Jurídica F
08/2004 - 12/2004
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho e Legislação Previdenciária
02/2004 - 06/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Estágio Supervisionado em Prática Jurídica E
02/2004 - 06/2004
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Elementos de Direito Comercial
08/2003 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Estágio Supervisionado em Prática Jurídica F
08/2003 - 12/2003
Ensino, Serviço Social, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito e Legislação Social
08/2003 - 12/2003
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do trabalho e legislação previdenciária
02/2003 - 06/2003
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Elementos de direito comercial
02/2003 - 06/2003
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do trabalho e legislação Previdenciária
02/2003 - 06/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Estágio Supervisionado em Prática Jurídica E

Ministério Público do Trabalho, MPT, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador do Trabalho
Outras informações
Procurador do Trabalho em Campinas/SP (Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região)

Atividades

07/2017 - 05/2018
Serviços técnicos especializados , Procuradoria-Geral do Trabalho, .

Serviço realizado
Elaboração do manual de apoio aos membros do Ministério Público do Trabalho sobre o controle de convencionalidade da Reforma Trabalhista (L. 13.467/2017).

Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Capacitador e orientador pedagógico
Outras informações
Capacitador ou Orientador Pedagógico em cursos específicos.

Atividades

07/2018 - 07/2018
Ensino, Controle de Convencionalidade aplicação à reforma trabalhista, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Controle difuso ou nacional de convencionalidade aplicado à reforma trabalhista
Fundamentos do controle de convencionalidade
09/2014 - 08/2016
Ensino, Especialização em Direitos Humanos e Trabalho, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos e sua aplicação em face dos direitos econômico, social e do trabalho
11/2015 - 11/2015
Ensino, Litígio estratégico no sistema interamericano de proteção aos d. humanos, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Litígio estratégico no Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos e a atuação do MPT
08/2015 - 08/2015
Ensino, Migrações e trabalho, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito à moradia do trabalhador rural migrante
08/2012 - 08/2012
Ensino, Relações sociais e direito do trabalho rural, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito à moradia do trabalhador rural migrante
09/2011 - 09/2011
Ensino, Relações sociais e direito do trabalho rural, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito à moradia do trabalhador rural migrante

Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, ANPT, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2018
Vínculo: Membro eleito da Diretoria, Enquadramento Funcional: Diretor de Assuntos Culturais e Científicos

Atividades

03/2018 - 04/2018
Outras atividades técnico-científicas , Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho.

Atividade realizada
Co-organização do XXIII Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho.
03/2017 - 04/2017
Outras atividades técnico-científicas , Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho.

Atividade realizada
Co-organização do XXII Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho.


Linhas de pesquisa


1.
Cooperação Internacional e Direitos Humanos

Objetivo: Tomando a cooperação internacional como o conjunto de instrumentos jurídicos e políticos de governança para o acesso à justiça e para solucionar problemas internacionais de caráter econômico, social, cultural ou humanitário, promovendo e estimulando o respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais para todos, a linha objetiva pesquisar as repercussões da cooperação internacional entre estados soberanos e a relação entre estes e outros atores internacionais e suas agendas, na perspectiva de seus efeitos no sistema jurídico interno, notadamente no que se refere à formulação de políticas públicas e à orientação das atividades legislativas, jurisdicionais e administrativas. Tendo em vista as distintas dimensões do desenvolvimento social ? v.g. educação, saúde, trabalho, renda, consumo, segurança pública, entre outros ?, esta linha investiga os atores globais e regionais, os mecanismos de monitoramento dos sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos aos quais o Brasil se submete e o controle de convencionalidade como instrumento de análise de sentido e validade de produções legislativas nacionais à luz das normas internacionais incorporadas pelo Brasil e de sua interpretação pelas instâncias internacionais competentes. Interessa-se, ademais, pela substância e pela forma de promoção da cooperação entre instituições de distintos Estados, versando sobre fluxo de pessoas, de bens, de capitais, de relações negociais e a consequente transnacionalidade das relações de consumo, civis, interempresariais e familiares (guarda, casamento, sucessão), além das questões ambientais, trabalhistas e criminais (incluindo o tratamento e o julgamento dos criminosos)..
Palavras-chave: Cooperação internacional; Direitos humanos; Desenvolvimento social.
2.
Cooperação Jurídica Internacional e Direitos Humanos

Objetivo: Esta Linha aglutina pesquisas sobre o Direito a partir da sociedade internacional, considerando a globalização como fenômeno jurídico-social-político-econômico, cuja proximidade entre atores internacionais e internos é sua principal característica. A compreensão e análise desta Linha estão emolduradas pela proteção dos direitos humanos, sob a ótica do desenvolvimento social. Nesta Linha, objetiva-se entender o diálogo entre a materialização da cooperação jurídica internacional e suas interações com a ordem jurídica nacional, onde efetivamente ocorre o desfrute dos direitos. No mesmo sentido, esta Linha de Pesquisa se interessa pela melhor forma de regulamentação das relações jurídicas, dentro de uma convivência global, orientadas ao desenvolvimento social..
Palavras-chave: Direitos humanos; Cooperação Jurídica Internacional; Desenvolvimento social.


Projetos de pesquisa


2018 - Atual
O marco teórico da concepção de trabalho decente da OIT: as relações laborais na perspectiva do desenvolvimento social segundo Amartya Sen
Descrição: Projeto de pesquisa de carreira docente aprovado pela PUC-Campinas para o período de fevereiro de 2018 a janeiro de 2020.O desenvolvimento social, primordialmente sob a ótica de Amartya Sen, afigura-se, pois, alicerce teórico da construção da concepção de trabalho decente pela OIT. A pesquisa que se propõe intenta o aprofundamento da compreensão da concepção de trabalho decente segundo a OIT pela análise do papel conferido às relações de trabalho, dentro do adotado marco teórico do desenvolvimento social, sob a ótica de Amartya Sen. Deseja-se, ao término pesquisa, cumprir os seguintes objetivos específicos: conhecer o papel das relações de trabalho na construção da teoria econômica do desenvolvimento social de Amartya Sen; compreender, de forma geral, a influência da teoria econômica do desenvolvimento social no campo jurídico, sobretudo tal como referenciado pelas organizações internacionais, notadamente aquelas incumbidas da proteção dos direitos humanos (v.g. ONU, OIT e OEA); apreender, de forma específica, o influxo da teoria econômica do desenvolvimento sobre a construção da concepção de trabalho decente pela OIT e sua adoção pelas demais organizações internacionais, identificando congruências e eventuais dissonâncias; concluir sobre a consonância ou dissonância entre a concepção da OIT, sua correspondente agenda de ações e seu declarado marco teórico; investigar, como contraponto necessário à uma reflexão científica idônea, acerca da produção intelectual especificamente crítica às ideias econômicas e jurídicas contemplativas do desenvolvimento. A pesquisa valer-se-á do método hipotético-dedutivo de abordagem e, procedimentalmente, do método bibliográfico..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) .
Integrantes: Silvio Beltramelli Neto - Coordenador / Julia de Carvalho Voltani - Integrante / Isadora Rezende Bonamim - Integrante / Bianca Braga Menacho - Integrante / Maria Gabriela Vicente Henrique de Melo - Integrante.Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Bolsa / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Bolsa / Fundo de Apoio à Iniciação Científica da Reitoria da PUC-Campinas - Bolsa / Fundo de Apoio à Iniciação Científica da Reitoria da PUC-Campinas - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 24 / Número de orientações: 4
2018 - Atual
A reforma trabalhista brasileira à luz dos parâmetros de medição da promoção do Trabalho Decente da OIT e de Desenvolvimento Humano da ONU
Descrição: Projeto de pesquisa pós-doutoral sob supervisão do Professor Doutor José Dari Krein. A OIT propôs, em 1999, a concepção de trabalho decente como eixo central de suas atuações, em consonância com a Declaração e Programa de Ação de Copenhague da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Social de 1995. A proposta veio acompanhada da explicitação do marco teórico adotado sobre o desenvolvimento social aplicado à ideia de trabalho decente, qual seja, o pensamento do economista indiano Amartya Sen, para quem o crescimento econômico não deve ser fim em si mesmo, tampouco medida do desenvolvimento, posto que esse está adstrito à melhora da qualidade de vida e à capacitação para o exercício de amplas liberdades substanciais, cuja fruição permita alargar as possibilidades de escolhas do indivíduo para si, segundo suas próprias preferências. Nesta linha, são de interesse, pois, para fins de mensuração do desenvolvimento, indicadores sociais alusivos a expectativa de vida, mortalidade infantil, acesso à educação e empregabilidade, entre outros que não puramente econômicos, como o Produto Interno Bruto e a renda per capita. O desenvolvimento social, primordialmente sob a ótica de Amartya Sen, afigura-se, pois, alicerce teórico da construção da concepção de trabalho decente pela OIT. A pesquisa que se propõe intenta o aprofundamento da compreensão da concepção de trabalho decente segundo a OIT pela análise do papel conferido às relações de trabalho, dentro do adotado marco teórico do desenvolvimento social, sob a ótica de Amartya Sen. Deseja-se, ao término pesquisa, cumprir os seguintes objetivos específicos: conhecer o papel das relações de trabalho na construção da teoria econômica do desenvolvimento social de Amartya Sen; compreender, de forma geral, a influência da teoria econômica do desenvolvimento social no campo jurídico, sobretudo tal como referenciado pelas organizações internacionais, notadamente aquelas incumbidas da proteção dos direitos humanos (v.g. ONU, OIT e OEA); apreender, de forma específica, o influxo da teoria econômica do desenvolvimento sobre a construção da concepção de trabalho decente pela OIT e sua adoção pelas demais organizações internacionais, identificando congruências e eventuais dissonâncias; concluir sobre a consonância ou dissonância entre a concepção da OIT, sua correspondente agenda de ações e seu declarado marco teórico; investigar, como contraponto necessário à uma reflexão científica idônea, acerca da produção intelectual especificamente crítica às ideias econômicas e jurídicas contemplativas do desenvolvimento. A pesquisa valer-se-á do método hipotético-dedutivo de abordagem e, procedimentalmente, do método bibliográfico..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2016 - 2018
Cooperação Jurídica Internacional e Trabalho Decente: conteúdo e densidade normativa do pretenso marco civilizatório das relações de trabalho do século XXI
Descrição: Projeto de pesquisa de carreira docente aprovado pela PUC-Campinas para o período de março de 2017 a janeiro de 2018, dentro do biênio fevereiro de 2016 a janeiro de 2018. Ao final dos anos noventa, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), reformulando sua estratégia de proteção da Dignidade da Pessoa Humana nas relações de trabalho, historicamente baseada na aprovação de convenções (tratados) e recomendações internacionais, decide instituir uma política normativa alternativa, baseada em um programa de ação para a promoção do ?Trabalho Decente?, figura de contornos amplos, candidata a novo marco civilizatório para as relações de trabalho do século XXI, construída no exercício da Cooperação Jurídica Internacional tripartite (Estados, representantes de empregados e de empregadores). Pretende-se, pois, apreender, com a maior precisão possível, o conceito de ?trabalho decente? em toda a sua extensão e perquirir sobre sua densidade normativa (capacidade de vinculação jurídica). Com emprego do método dialético de abordagem e do método bibliográfico de procedimento, mediante análise de documentos normativos e de estudos científicos nacionais e estrangeiros, buscar-se-á solucionar a seguinte indagação central: quais os sentidos conotativo e denotativo da concepção de trabalho decente e qual a sua densidade normativa (capacidade de juridicamente vincular Estados e particulares)?.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Silvio Beltramelli Neto - Coordenador / Julia de Carvalho Voltani - Integrante / Isadora Rezende Bonamim - Integrante.Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Bolsa / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 36 / Número de orientações: 2


Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: Laborare


Revisor de periódico


2014 - 2014
Periódico: Cadernos de Direito (UNIMEP)
2017 - 2017
Periódico: Direito e Justiça (URI)
2016 - 2016
Periódico: Direito e Justiça (URI)
2016 - 2016
Periódico: Direito e Justiça (URI)
2016 - 2016
Periódico: Direito e Justiça (URI)
2017 - 2017
Periódico: REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (UFPR)
2017 - 2017
Periódico: REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (UFPR)
2018 - 2018
Periódico: REVISTA OPINIÃO JURÍDICA (FORTALEZA)
2017 - 2017
Periódico: REVISTA OPINIÃO JURÍDICA (FORTALEZA)
2018 - Atual
Periódico: REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM
2018 - Atual
Periódico: REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direitos Humanos.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional do Trabalho.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Jurídica.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
1BELTRAMELLI NETO, Silvio2017 BELTRAMELLI NETO, Silvio; ADAO, Felipe S. P. . Para além do ir e vir: o conceito normativo brasileiro de trabalho escravo frente ao direito comparado. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFPR, v. 62, p. 113-136, 2017.

2.
2BELTRAMELLI NETO, Silvio2017BELTRAMELLI NETO, Silvio; KLUGE, Cesar H. . Controle de convencionalidade difuso e concentrado em matéria trabalhista nas perspectivas da OIT e do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos. Direito e Justiça, v. XVII, p. 105-132, 2017.

3.
4BELTRAMELLI NETO, Silvio2017BELTRAMELLI NETO, Silvio. A reforma trabalhista e o retrocesso na proteção jurídica da saúde e segurança no trabalho: notas críticas sobre jornada e outros dispositivos alusivos ao meio ambiente laboral. REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15. REGIÃO, v. 51, p. 183-202, 2017.

4.
3BELTRAMELLI NETO, Silvio2017BELTRAMELLI NETO, Silvio. O Brasil entre a vanguarda e o retrocesso: o Projeto de Lei n.º 432/2013 em face das normas de Direitos Humanos sobre a escravidão contemporânea. Revista Eletrônica Espaço Acadêmico (Online), v. 16, p. 85-98, 2017.

5.
5LUSTRE, Paola S.2016LUSTRE, Paola S. ; BELTRAMELLI NETO, Silvio . O direito fundamental à saúde e o acidente de trabalho: por uma investigação mais precisa do nexo causal. REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15. REGIÃO, v. 48, p. 223-248, 2016.

6.
10KLUGE, Cesar Henrique2009KLUGE, Cesar Henrique ; BELTRAMELLI NETO, Silvio . Desconsideração da personalidade jurídica para satisfação de crédito trabalhista à margem do processo de falência do devedor principal. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v. 04, p. 461-466, 2009.

7.
6BELTRAMELLI NETO, Silvio2007BELTRAMELLI NETO, Silvio. A flexibilização do Direito do Trabalho sob o enfoque constitucional. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v. 11, p. 1324-1333, 2007.

8.
8BELTRAMELLI NETO, Silvio2007BELTRAMELLI NETO, Silvio. Tutela coletiva do Princípio da Valorização Social do Trabalho como instrumento eficaz de implementação dos direitos fundamentais trabalhistas. Cadernos de Direito (UNIMEP)), v. 7, p. 97, 2007.

9.
7BELTRAMELLI NETO, Silvio2007BELTRAMELLI NETO, Silvio. O Direito do Trabalho como afirmação fático-jurídica da dignidade da pessoa humana: um pressuposto do debate sobre a flexibilização. Revista do Ministério Público do Trabalho, v. 34, p. 102-121, 2007.

10.
9BELTRAMELLI NETO, Silvio2005BELTRAMELLI NETO, Silvio; MISAILIDIS, Mirta Lerena de . A postura do trabalhador brasileiro em tempo de reforma legal: contribuições para uma análise mais ampla. Revista Jurídica (Campinas), Campinas, v. 21, n.2, p. 113-125, 2005.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
BELTRAMELLI NETO, Silvio. Direitos Humanos (5ª edição). 5. ed. Salvador: Juspodivm, 2018. v. 1. 637p .

2.
BELTRAMELLI NETO, Silvio. Direitos Humanos (4ª edição). 4. ed. Salvador: Juspodivm, 2017. v. 1. 591p .

3.
BELTRAMELLI NETO, Silvio. Direito Fundamental à Moradia do Trabalhador Migrante. 1. ed. Santos: Editora Universitária Leopoldianum, 2016. v. 1. 192p .

4.
BELTRAMELLI NETO, Silvio. Direitos Humanos (3ª edição). 3. ed. Salvador: Juspodivm, 2016. v. 1. 551p .

5.
BELTRAMELLI NETO, Silvio. Direitos Humanos (2ª edição). 2. ed. Salvador: JusPODIVM, 2015. v. 1. 514p .

6.
BELTRAMELLI NETO, Silvio. Direitos Humanos. 1ª. ed. Salvador: JusPODIVM, 2014. v. 1. 476p .

7.
BELTRAMELLI NETO, Silvio. Limites da flexibilização dos direitos trabalhistas. 01. ed. São Paulo: LTr, 2008. v. 01. 128p .

Capítulos de livros publicados
1.
BELTRAMELLI NETO, Silvio. O dever de proteção dos direitos humanos: apontamentos fundamentais de matriz internacional a propósito da aplicação jurisdicional da reforma trabalhista brasileira. In: Cláudio Janotti da Rocha; Lorena Vasconcelos Porto; Marcelo Fernando Borsio, Raimundo Simão de Melo. (Org.). Seguridade social e meio ambiente do trabalho: direitos humanos nas relações sociais. 1ed.Belo Horizonte: RTM, 2018, v. I, p. 474-487.

2.
BELTRAMELLI NETO, Silvio; VOLTANI, Julia de C. . Indeterminabilidade do conceito de Trabalho Decente: breve análise semântica desde documentos oficiais da OIT. In: COSTA, Felipe V. B.; SOUZA, Luiza B. C.. (Org.). Anais do I Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Direto da Seguridade Social - Programa de Mestrado em Direito do UDF. 1ed.Belo Horizonte: RTM, 2018, v. , p. 153-165.

3.
BELTRAMELLI NETO, Silvio; BONAMIM, Isadora R. . Apontamentos comparativos sobre as propostas das agendas nacionais brasileiras para o Trabalho Decente. In: COSTA, Felipe V. B.; SOUZA, Luiza B. C.. (Org.). Anais do I Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Direto da Seguridade Social - Programa de Mestrado em Direito do UDF. 1ed.Belo Horizonte: RTM, 2018, v. , p. 167-183.

4.
BELTRAMELLI NETO, Silvio; KLUGE, Cesar Henrique . Panorama normativo-jurisprudencial das relações de trabalho no sistema interamericano de proteção dos direitos humanos. In: ROCHA, Cláudio J.; LUDOVIDO, Giuseppe; PORTO, Lorena V.; BORSIO, Marcelo; ALVARENGA, Rúbia Z.. (Org.). Direito internacional do trabalho: aplicabilidade e eficácia dos instrumentos internacionais de proteção ao trabalhador. 1ed.São Paulo: LTr, 2018, v. , p. 235-250.

5.
BELTRAMELLI NETO, Silvio. Hierarquia das convenções internacionais no direito interno e o controle de convencionalidade das normas internacionais do trabalho. In: ROCHA, Cláudio J.; LUDOVIDO, Giuseppe; PORTO, Lorena V.; BORSIO, Marcelo; ALVARENGA, Rúbia Z.. (Org.). Direito internacional do trabalho: aplicabilidade e eficácia dos instrumentos internacionais de proteção ao trabalhador. 1ed.São Paulo: LTr, 2018, v. , p. 453-465.

6.
RODRIGUES, Mônica R. ; BELTRAMELLI NETO, Silvio . Direitos Humanos e empresa para além do Estado-Nação: uma análise orientada à maximização dos mecanismos de proteção internacional. In: MENEZES, Wagner. (Org.). Direito internacional em expansão - Anais do 16º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2018, v. XII, p. 84-99.

7.
MORGADO, Luciana P. ; VILELA, Rodolfo A. G. ; BELTRAMELLI NETO, Silvio ; TAKAHASHI, Mara A. B. C. ; CAMUZZO, Elisa D. . Workplace Violence: The Change Laboratory as a Tool for Expansive Learning in the Activity of Social Reintegration of Adolescent Offenders. In: Richard H.M. Goossens. (Org.). Advances in Social & Occupational Ergonomics. 1ed.Berlin: Springer International Publishing, 2017, v. 1, p. 132-141.

8.
BELTRAMELLI NETO, Silvio. O emprego da ação civil pública e a atuação do Ministério Público do Trabalho no combate às formas contemporâneas de escravidão. In: Élisson Miessa; Henrique Correia. (Org.). Estudos Aprofundados do Ministério Público do Trabalho. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2017, v. 3, p. 195-230.

9.
ROCHA, Denise. M. ; BELTRAMELLI NETO, Silvio . Caso Ximenes Lopes: o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos como indutor de políticas públicas voltadas à implementação de direitos sociais. In: Marcos José Alves Lisboa; Renata Alvares Gaspar. (Org.). Direito globalizado, ética e cidadania. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2017, v. II, p. 17-46.

10.
BELTRAMELLI NETO, Silvio; COSTA, Ângelo F. F. . Pressupostos para a aplicação jurisdicional da reforma trabalhista: processo legislativo democrático, dever de proteção dos direitos humanos pelas autoridades estatais e controle de convencionalidade. In: COSTA, Ângelo F. F.; MONTEIRO, Ana Cláudia R. B.; BELTRAMELLI NETO, Silvio. (Org.). Reforma trabalhista na Visão de Procuradores do Trabalho. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2017, v. , p. 531-546.

11.
BELTRAMELLI NETO, Silvio. É assegurado ao trabalhador demitido sem justa causa o direito de manter a condição de beneficiário de plano privado de assistência à saúde pelo período previsto no § 1º do art. 30 da Lei 9.656/98 (...). In: ALVIM, Arruda; ALVIM, Thereza A.; CAMBLER, Everaldo A.; ALVIM, Angélica A.. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito Civil I. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, p. 235-242.

12.
BELTRAMELLI NETO, Silvio; COSTA, Ângelo F. F. . Pressupostos para a aplicação jurisdicional da reforma trabalhista: processo legislativo democrático, dever de proteção dos direitos humanos pelas autoridades estatais e controle de convencionalidade. In: Élisson Miessa; Henrique Correia. (Org.). A reforma trabalhista e seus impactos. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2017, v. , p. 1409-1423.

13.
BELTRAMELLI NETO, Silvio. A efetivação das normas internacionais de direitos humanos em âmbito interno. In: Renata de Assis Calsing; Rúbia Zanotelli de Alvarenga. (Org.). Direitos humanos e relações sociais trabalhistas. 1ed.São Paulo: LTr, 2017, v. , p. 54-69.

14.
BELTRAMELLI NETO, Silvio. Apontamentos sobre a imprescritibilidade dos crimes relativos a trabalho escravo segundo a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos para o Caso Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde. In: KNOERR, Fernando A; SOUZA, José F. V.; SPOSATO, Karyna B.. (Org.). Eficácia de direitos fundamentais nas relações do trabalho, sociais e empresariais - Anais do XXVI Congresso do CONPEDI. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2017, v. 1, p. 62-82.

15.
BELTRAMELLI NETO, Silvio. A OIT e a proteção internacional dos direitos humanos em matéria de relações de trabalho. In: LISBOA, Marcos J. A.; GASPAR, Renata A.. (Org.). Direito Globalizado, Ética e Cidadania. 01ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2016, v. 1, p. 125-138.

16.
BELTRAMELLI NETO, Silvio. Aplicação dos direitos fundamentais sociais: apontamentos metodológicos. In: MIESSA, Élisson; CORREIA, Henrique. (Org.). Estudos aprofundados do Ministério Público do Trabalho. 3ed.Salvador: JusPODIVM, 2015, v. 1, p. 157-194.

17.
BELTRAMELLI NETO, Silvio. Inquérito civil no âmbito do Ministério Público do Trabalho: reflexões a partir de um novo perfil institucional. In: MIESSA, Élisson; CORREIA, Henrique. (Org.). Estudos aprofundados do Ministério Público do Trabalho. 1ed.Salvador: JusPODIVM, 2015, v. 1, p. 1089-1117.

18.
BELTRAMELLI NETO, Silvio. Aplicação dos direitos fundamentais sociais: apontamentos metodológicos. In: MIESSA, Élisson; CORREIA, Henrique. (Org.). Estudos aprofundados do Ministério Público do Trabalho. 02ed.Salvador: JusPODIVM, 2013, v. , p. 171-214.

19.
BELTRAMELLI NETO, Silvio. Teoria dos Modelos do Direito e a Metodologia da Aplicação dos Direitos Fundamentais. In: RODOVALHO, Thiago; MIGUEL, Jamil; HEINEMANN FILHO, André Nicolau; DEL ALAMO, Fabrício Pelóia; OLIVEIRA, Alexandre Guindler. (Org.). Temas de Direito Contemporâneo: estudos em homenagem ao professor Paulo de Tarso Barbosa Duarte. 1ªed.Campinas: , 2013, v. , p. 279-314.

20.
BELTRAMELLI NETO, Silvio. Inquérito civil no âmbito no Ministério Público do Trabalho: reflexões a partir de um novo perfil institucional. In: MIESSA, Élisson; CORREIA, Henrique. (Org.). Estudos aprofundados do Ministério Público do Trabalho. 02ed.Salvador: JusPODIVM, 2013, v. , p. 1225-1244.

21.
BELTRAMELLI NETO, Silvio. Inquérito civil no âmbito do Ministério Público do Trabalho: reflexões a partir de um novo perfil institucional. In: SANTOS, Élisson Miessa; CORREIA, Henrique. (Org.). Estudos aprofundados Ministério Público do Trabalho. 1ed.Salvador: JusPODIVM, 2012, v. , p. 537-556.

22.
BELTRAMELLI NETO, Silvio. Discurso da flexibilização dos direitos trabalhistas: inovação ou mais do mesmo?. In: LISBOA, Marcos José Alves; ARMANI, Wagner. (Org.). Leitura Complementar de Direito. 01ed.São Paulo: Ideia & Letras, 2012, v. , p. 60-74.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
BELTRAMELLI NETO, Silvio. A reforma trabalhista e a desproteção jurídica da saúde e segurança no trabalho. Amatra XV News - Jornal da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região, Campinas, p. 33 - 36, 17 jul. 2017.

2.
BELTRAMELLI NETO, Silvio. Órgãos Interamericanos de Direitos Humanos podem se ocupar do contexto político brasileiro. Justificando, São Paulo/SP, 02 jun. 2016.

3.
GOMES, Mário Antonio ; BELTRAMELLI NETO, Silvio . Para além do compromisso. Correio Popular, Campinas, p. A3 - A3, 09 jul. 2009.

4.
BELTRAMELLI NETO, Silvio; Fernando Augusto M. de Mattos . A falácia da flexibilização. Correio Popular, Campinas, 21 jan. 2009.

5.
BELTRAMELLI NETO, Silvio. O que precisa ser dito. Correio Popular, Campinas, 08 maio 2007.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
BELTRAMELLI NETO, Silvio. O Ministério Público do Trabalho e o apreensível contexto atual brasileiro. In: 46 Congresso Nacional de Direito do Trabalho, 2006, São Paulo. Jornal do 46o Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. São Paulo: Ltr, 2006. p. 34-37.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
BELTRAMELLI NETO, Silvio; BONAMIM, Isadora R. . Conteúdo e estágio de implementação dos programas brasileiros de Trabalho Decente. In: XXIII Encontro de Iniciação Científica, 2018, Campinas. Anais do XXIII Encontro de Iniciação Científica. Campinas: PUC-Campinas, 2018.

2.
BELTRAMELLI NETO, Silvio; VOLTANI, Julia de C. . Investigação histórica da construção da concepção de Trabalho Decente adotada pela OIT. In: XXIII Encontro de Iniciação Científica, 2018, Campinas. Anais do XXIII Encontro de Iniciação Científica. Campinas: PUC-Campinas, 2018.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
BELTRAMELLI NETO, Silvio; MENACHO, Bianca B. . Trabalho Decente e Desenvolvimento Social no Brasil: exame comparativo de relatórios nacionais adotados pela OIT e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. In: XXIII Encontro de Iniciação Científica, 2018, Campinas. Anais do XXIII Encontro de Iniciação Científica. Campinas: PUC-Campinas, 2018.

2.
BELTRAMELLI NETO, Silvio; MELO, Maria Gabriela V. H. . O papel do Trabalho Decente no Desenvolvimento Social: investigação a teor dos Relatórios de Desenvolvimento Humano globais do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. In: XXIII Encontro de Iniciação Científica, 2018, Campinas. Anais do XXIII Encontro de Iniciação Científica. Campinas: PUC-Campinas, 2018.

3.
VOLTANI, Julia de C. ; BELTRAMELLI NETO, Silvio . Investigação histórica da construção da concepção de Trabalho Decente adotada pela OIT. In: XXII Encontro de Iniciação Científica, 2017, Campinas. Anais do XXII Encontro de Iniciação Científica. Campinas: PUC-Campinas, 2017. v. único.

4.
BONAMIM, Isadora R. ; BELTRAMELLI NETO, Silvio . Conteúdo e estágio de implementação dos programas brasileiros de Trabalho Decente. In: XXII Encontro de Iniciação Científica, 2017, Campinas. Anais do XXII Encontro de Iniciação Científica. Campinas: PUC-Campinas, 2017. v. único.

Apresentações de Trabalho
1.
BELTRAMELLI NETO, Silvio. As novas tecnologias e seu impacto na saúde e segurança do trabalhador. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
BELTRAMELLI NETO, Silvio. A reforma trabalhista brasileira e o trabalho (in)decente. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
BELTRAMELLI NETO, Silvio; SILVEIRA, Laís . Direitos Humanos e Trabalho Decente vis-à-vis a ampliação da permissão jurídica da terceirização e a crise da representatividade sindical: o que será dos trabalhadores terceirizados do Brasil?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

4.
RODRIGUES, Mônica R. ; BELTRAMELLI NETO, Silvio . Direitos Humanos e empresa para além do Estado-Nação: uma análise orientada à maximização dos mecanismos de proteção internacional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

5.
BELTRAMELLI NETO, Silvio; BONAMIM, Isadora R. ; VOLTANI, Julia de C. . O processo de construção e implementação da agenda nacional de Trabalho Decente: reflexões à luz do diálogo social da OIT proposto como premissa democrática. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

6.
BELTRAMELLI NETO, Silvio; CHOHFI, Marcelo C. . Aspectos jurídicos da saúde e segurança do trabalho. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
BELTRAMELLI NETO, Silvio. Controle de convencionalidade da reforma trabalhista e o dever de proteção dos direitos humanos pelos agentes do Poder Judiciário. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
BELTRAMELLI NETO, Silvio. 30 anos da Constituição na Perspectiva do Direito Material do Trabalho. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
BELTRAMELLI NETO, Silvio. Apontamentos sobre a imprescritibilidade dos crimes relativos a trabalho escravo segundo a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos para o Caso Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

10.
BELTRAMELLI NETO, Silvio. A consciência de classe frente à morfologia do trabalho no século XXI. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
BELTRAMELLI NETO, Silvio. Relações no mundo do trabalho. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
BELTRAMELLI NETO, Silvio. Flexibilização dos direitos trabalhistas e trabalho decente: a nova redação do art. 8.º da CLT e o negociado sobre o legislado à luz dos direitos humanos no Direito Internacional e na Constituição Federal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

13.
BELTRAMELLI NETO, Silvio; GOMES, Janaína D. G. ; TEMER, Thaís ; OLIVEIRA, Bruna D. . Ensino clínico de Direitos Humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
BELTRAMELLI NETO, Silvio. Direitos humanos e temas contemporâneos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
BELTRAMELLI NETO, Silvio. Migração, relações de trabalho e justiça (Exposição na Mesa''Migração, Relações de Trabalho e Justiça'). 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

16.
BELTRAMELLI NETO, Silvio. Direito Fundamental à Moradia do Trabalhador Migrante. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
BELTRAMELLI NETO, Silvio. Litígio Estratégico no Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos e a Atuação do MPT. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
BELTRAMELLI NETO, Silvio. Direitos Humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
BELTRAMELLI NETO, Silvio. Direito do Trabalho e Terceirização - Retrocesso ou Modernidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções bibliográficas
1.
BELTRAMELLI NETO, Silvio. Perícia Técnica: aspectos do Direito e da Engenharia de segurança do trabalho. Campinas, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
RIBEIRO, Thiago. G. A. ; BELTRAMELLI NETO, Silvio ; OLIVEIRA, Karol. T. ; BRITO, Maurício. F. ; PORTO, Lorena. V. . Grupo de Trabalho com o objetivo de identificar e analisar as violações da Lei nº 13.4672017 frente às Convenções da Organização Internacional do Trabalho e outras Normas Internacionais de Direitos Humanos; propor estratégias de controle de convencionalidade perante o Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos e elaborar Manual de Apoio aos Membros do Ministérios Público do Trabalho.. 2017.

Trabalhos técnicos
1.
BELTRAMELLI NETO, Silvio. Avaliação ad hoc de artigo científico para a Revista Direito e Justiça (URI). 2018.

2.
BELTRAMELLI NETO, Silvio. Avaliação ad hoc de artigo científico para a Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM). 2018.

3.
BELTRAMELLI NETO, Silvio. Avaliação ad hoc de artigo científico para a Revista Opinião Jurídica. 2018.

4.
BELTRAMELLI NETO, Silvio. Avaliação de atividades de pesquisa. 2017.

5.
BELTRAMELLI NETO, Silvio. Avaliação ad hoc de artigo científico para a Revista Direito e Justiça (URI). 2017.

6.
BELTRAMELLI NETO, Silvio. Avaliação ad hoc de artigo científico para a Revista da Faculdade de Direito da UFPR. 2017.

7.
BELTRAMELLI NETO, Silvio. Avaliação ad hoc de artigo científico para a Revista da Faculdade de Direito da UFPR. 2017.

8.
BELTRAMELLI NETO, Silvio. Avaliação ad hoc de artigo científico para a Revista Opinião Jurídica. 2017.

9.
BELTRAMELLI NETO, Silvio. O emprego da ação civil pública e a atuação do Ministério Público do Trabalho no combate às formas contemporâneas de escravidão. 2016.

10.
BELTRAMELLI NETO, Silvio. Avaliação ad hoc de artigo científico para a Revista Direito e Justiça (URI). 2016.

11.
BELTRAMELLI NETO, Silvio. Avaliação ad hoc de artigo científico para a Revista Direito e Justiça (URI). 2016.

12.
BELTRAMELLI NETO, Silvio. Avaliação ad hoc de artigo científico para a Revista Direito e Justiça (URI). 2016.

13.
BELTRAMELLI NETO, Silvio. Avaliação ad hoc de artigo científico para a Revista Cadernos de Direito (UNIMEP). 2014.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
BELTRAMELLI NETO, Silvio. Entrevista à Revista Proteção - Revista Mensal de Saúde e Segurança do Trabalho - Ed. Abril/2018 - Tema: Impactos da Reforma Trabalhista na área de Saúde e Segurança Ocupacional. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
BELTRAMELLI NETO, Silvio. Entrevista ao Programa Ponto de Encontro da TV PUC-Campinas - Especial Direitos Humanos. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
BELTRAMELLI NETO, Silvio. Transformações do Direito do Trabalho. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
BELTRAMELLI NETO, Silvio. Entrevista sobre o livro 'Direito Fundamental à Moradia do Trabalhador Migrante'. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
BELTRAMELLI NETO, Silvio. Minicurso 'Exclusão social e relações de trabalho no pensamento de Boaventura de Sousa Santos'. 2018. (Curso de Curta Duração).

2.
BELTRAMELLI NETO, Silvio. Trabalho Decente no marco da Organização Internacional do Trabalho. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
BELTRAMELLI NETO, Silvio; PORTO, Lorena. V. ; RIBEIRO, Thiago. G. A. . Temas da Lei nº 13.487/2017 ('Reforma Trabalhista') à luz das normas internacionais. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual de Apoio).

4.
BELTRAMELLI NETO, Silvio. Minicurso 'Trabalho decente no marco da Organização Internacional do Trabalho'. 2017. (Curso de Curta Duração).

5.
BELTRAMELLI NETO, Silvio. O papel do ativismo Judicial e da Judicialização da Política na Politização do Judiciário. 2016. (Mesa de Debate).

6.
BELTRAMELLI NETO, Silvio. Sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos e sua aplicação em face dos direitos econômico, social e do trabalho. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo para o curso de especialização na modalidade Ensino à Distância (EAD)).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
VILELA, Rodolfo A. G.; QUEROL, Marco Antonio. P.; BELTRAMELLI NETO, Silvio; GODOI, Rafael. Participação em banca de Luciana Pena Morgado. Violência aprisionada: contradições e desafios na atividade de reintegração de adolescentes em conflito com a lei. 2018 - Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo.

Teses de doutorado
1.
VILELA, Rodolfo A. G.; QUEROL, Marco Antonio. P.; BELTRAMELLI NETO, Silvio; GEMMA, Sandra F. B.; TAKAHASHI, Mara A. B. C.. Participação em banca de Manoela Gomes Reis Lopes. Abordagem formativa para a prevenção de acidentes na edificação de um aeroporto: uma análise histórica e organizacional. 2016 - Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MAZIERO, L. G.; BELTRAMELLI NETO, Silvio. Participação em banca de Aline Fernandes Canonici.A tripla jornada da mulher mãe e seus reflexos no contexto laboral. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

2.
MAZIERO, L. G.; BELTRAMELLI NETO, Silvio. Participação em banca de Augusto Tosetti Krutzfeldt.Princípio da ultratividade das convenções e acordos coletivos de trabalho à luz do parágrafo 2º do art. 114 da Constituição Federal, das convenções internacionais e os efeitos da ADPF 323 e Lei 13.467/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

3.
MAZIERO, L. G.; BELTRAMELLI NETO, Silvio. Participação em banca de Danilo Ramella Ercoles.O uso do estágio como meio de fraudar as leis trabalhistas e baratear mão-de-obra: análise histórica e contemporânea. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

4.
MAZIERO, L. G.; BELTRAMELLI NETO, Silvio. Participação em banca de Gabriel Augusto Martins Vieira.Honorários periciais na Justiça do Trabalho e acesso à justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

5.
MAZIERO, L. G.; BELTRAMELLI NETO, Silvio. Participação em banca de Gabriela Vittória Vieira Frasseto.Questão de gênero e direito: evolução das teorias feministas e uma reflexão da Lei 13.467/2017 no aspecto constitucional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

6.
MAZIERO, L. G.; BELTRAMELLI NETO, Silvio. Participação em banca de Rodrigo Aguiar Nogueira.Depósito recursal e o princípio do acesso à justiça à luz da reforma trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

7.
MAZIERO, L. G.; BELTRAMELLI NETO, Silvio. Participação em banca de Ana Rosa da Silva Mancim.A aplicabilidade da arbitragem aos dissídios individuais envolvendo altos empregados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

8.
MAZIERO, L. G.; BELTRAMELLI NETO, Silvio. Participação em banca de Erik Augusto Pereira Gomes.Discriminação por sobrequalificação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

9.
MAZIERO, L. G.; BELTRAMELLI NETO, Silvio. Participação em banca de Juliana Ribeiro Farinello.A aplicabilidade das tutelas provisórias no processo do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

10.
MAZIERO, L. G.; BELTRAMELLI NETO, Silvio. Participação em banca de Michele Caroline de Souza.A intangibilidade do direito do trabalho enquanto categoria de direito social fundamental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

11.
MAZIERO, L. G.; BELTRAMELLI NETO, Silvio. Participação em banca de Vitor Lima Catelar.A segurança jurídica na aplicação das horas in itinere. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

12.
BELTRAMELLI NETO, Silvio; VEDOVATO, Luís Rentato. Participação em banca de Aimée Martins Santiago.Fluxos imigratórios de refugiados em direção ao Brasil e critérios para a concessão de refúgio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

13.
BELTRAMELLI NETO, Silvio; VEDOVATO, Luís Rentato. Participação em banca de Felipe Machado Daniel.Refugiados na cidade de Campinas: o direito ao recomeço. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

14.
BELTRAMELLI NETO, Silvio; VEDOVATO, Luís Rentato. Participação em banca de Nicole Maria Francisco.Necessidade e oportunidade: o trabalho escravo contemporâneo e sua incidência na construção civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

15.
BELTRAMELLI NETO, Silvio; MAZIERO, L. G.. Participação em banca de Camila Alvarenga Bosco.Flexibilização das leis trabalhistas e as relações de emprego. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

16.
BELTRAMELLI NETO, Silvio; MAZIERO, L. G.. Participação em banca de Gabriela Boschiero.As novas regras da lei 13.429/17: o cenário de uma organização sindical brasileira fragilizada pela ampla terceirização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

17.
BELTRAMELLI NETO, Silvio; MAZIERO, L. G.. Participação em banca de Guilherme Goes Massaioli.A jornada de trabalho 12 x 36: os prejuízos e benefícios ao trabalhador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

18.
BELTRAMELLI NETO, Silvio; MAZIERO, L. G.. Participação em banca de Isabela Ayub Pauletti.A prevenção do acidente de trabalho na perspectiva da ergonomia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

19.
BELTRAMELLI NETO, Silvio; MAZIERO, L. G.. Participação em banca de Juan Plens Vida de Souza.Reflexos das mídias sociais na relação de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

20.
BELTRAMELLI NETO, Silvio; MAZIERO, L. G.. Participação em banca de Laís Silveira.A representação sindical dos empregados terceirizados em face do direito sindical brasileiro e os impactos da lei de terceirização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

21.
BELTRAMELLI NETO, Silvio; GOMES, Janaína D. G.. Participação em banca de Letícia Arruda Biazolli.A discriminação dos transexuais nas relações de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

22.
BELTRAMELLI NETO, Silvio; GOMES, Janaína D. G.. Participação em banca de Vanessa da Costa Silva.Prostituição e trabalho: considerações a respeito da regulamentação da profissão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

23.
BELTRAMELLI NETO, Silvio; ILFANGER, Fernanda C. A.. Participação em banca de Livia Cristina Pereira.Crianças e adolescentes sob a tutela do estado: apontamentos e reflexões sobre a destituição do poder familiar e instituto do acolhimento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

24.
BELTRAMELLI NETO, Silvio; OLIVEIRA, Thiago S. F.. Participação em banca de Marcos Cesar de Oliveira.Docência terceirizada: privatização da educação e preacrização dos direitos fundamentais do professor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

25.
BELTRAMELLI NETO, Silvio; BERSSANI, Humberto. Participação em banca de Amanda Ferraz Nervetti.O direito ao trabalho da pessoa com deficiência: a quem é atribuída a responsabilidade pela inclusão?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

26.
BELTRAMELLI NETO, Silvio; BERSSANI, Humberto. Participação em banca de Amanda Violandi Gustavo de Souza.Doenças ocupacionais psicossociais e seus efeitos jurídicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

27.
BELTRAMELLI NETO, Silvio; BERSSANI, Humberto. Participação em banca de Ana Carolina de Lima Chagas.A Organização Internacional do Trabalho no Brasil: seu papel na promoção do trabalho decente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

28.
BELTRAMELLI NETO, Silvio; BERSSANI, Humberto. Participação em banca de Marcela Beatriz Pessagno Lemoigne.O avanço tecnológico e sua influência nas relações de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

29.
BELTRAMELLI NETO, Silvio; BERSSANI, Humberto. Participação em banca de Natália Moreira Salles.O trabalho artístico infanto-juvenil à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

30.
BELTRAMELLI NETO, Silvio; BERSSANI, Humberto. Participação em banca de Rogério Meciano.Propostas legislativas de alteração do conceito brasileiro de trabalho escravo contemporâneo: uma análise na perspectiva do princípio da dignidade da pessoa humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

31.
BELTRAMELLI NETO, Silvio; MAZIERO, L. G.. Participação em banca de Tuany Helena Batista Arantes.Prevalência do negociado sobre o legislado e os direitos fundamentais: impactos da Lei 13.467/2017. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

32.
MASTRODI NETO, J.; BELTRAMELLI NETO, Silvio. Participação em banca de Anna Maria Précoma.Prostituição: dos tratamentos legais dispensados e do reconhecimento da relação de emprego. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

33.
MASTRODI NETO, J.; BELTRAMELLI NETO, Silvio. Participação em banca de Jean Carlos de Morais.A aplicabilidade dos direitos sociais à luz do direito que ainda é lecionado nas faculdades. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

34.
MASTRODI NETO, J.; BELTRAMELLI NETO, Silvio. Participação em banca de Vanessa Alves de Carvalho.Gente em situação de rua: a (re) construção da cidadania. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

35.
BELTRAMELLI NETO, Silvio; MAZIERO, L. G.. Participação em banca de Rafael Carvalho Tiburcio."Pejotização": a precarização das relações de emprego e seus efeitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

36.
BELTRAMELLI NETO, Silvio; MAZIERO, L. G.. Participação em banca de Natalia Zanella.O trabalho análogo à escravidão no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: análise de casos (2011-2012). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

37.
BELTRAMELLI NETO, Silvio; GASPAR, Renata A.. Participação em banca de Rebeca de Castilho Palhares.A constitucionalidade da adesão brasileira ao Tribunal Penal Internacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

38.
BELTRAMELLI NETO, Silvio; GASPAR, Renata A.. Participação em banca de Felipe da Silva Pinto Adão.Trabalho escravo contemporâneo nos tribunais: um comparativo da jurisprudência pátria e internacional sobre o tema. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

39.
BELTRAMELLI NETO, Silvio; GASPAR, Renata A.. Participação em banca de Elio Guidi Matteelli.As restrições à liberdade religiosa e a violação aos direitos humanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

40.
BELTRAMELLI NETO, Silvio; GASPAR, Renata A.. Participação em banca de Denise Monzani da Rocha.Estratégia para a efetivação de direitos sociais no sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: um estudo à luz do caso Ximenes Lopes versus Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

41.
BELTRAMELLI NETO, Silvio; GASPAR, Renata A.. Participação em banca de Bárbara Barrea Florêncio.O enfrentamento da violência contra a mulher sob a ótica dos direitos humanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

42.
CAMPOS, Lucia Avary; BELTRAMELLI NETO, Silvio. Participação em banca de Marcela de Souza Murat.A proteção da pessoa com deficiência no direito do trabalho: avanço jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

43.
CAMPOS, Lucia Avary; BELTRAMELLI NETO, Silvio. Participação em banca de Paulo Augusto Tésti e Flóra.Acumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

44.
CAMPOS, Lucia Avary; BELTRAMELLI NETO, Silvio. Participação em banca de Pedro Camargo Barbosa.A liquidação de sentença no processo individual do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

45.
CAMPOS, Lucia Avary; BELTRAMELLI NETO, Silvio. Participação em banca de Tulio Henrique Alves Violin.Análise da Emenda Constitucional n.º 72/2013: a ampliação dos direitos dos empregados domésticos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

46.
BELTRAMELLI NETO, Silvio; MAZIERO, L. G.. Participação em banca de Fernanda Rosolen Parreira.O assédio moral organizacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

47.
BELTRAMELLI NETO, Silvio; MAZIERO, L. G.. Participação em banca de Natássia Akemi Manfron.A influência da flexibilização da jornada de trabalho nos índices de desemprego. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

48.
BELTRAMELLI NETO, Silvio; MAZIERO, L. G.. Participação em banca de Paola Stolagli Lustre.Nexo causal nos acidentes de trabalho: investigação e presunção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

49.
BELTRAMELLI NETO, Silvio; MAZIERO, L. G.. Participação em banca de Tatiana Barletta Canicoba.Efeito da jurisprudência trabalhista no Brasil: edição e alteração de súmulas e orientações de jurisprudências do Tribunal Superior do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

50.
BELTRAMELLI NETO, Silvio; TORRES, José Henrique R.. Participação em banca de Barbara Areias Rezende.Uma alternativa ao sistema prisional: o método APAC e os efeitos da valorização humana para o recuperando. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

51.
BELTRAMELLI NETO, Silvio; VEDOVATO, Luís Rentato. Participação em banca de Beatriz Murari Sacarazzato.Fertilização in vitro: o papel da bioética na tutela dos direitos fundamentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

52.
BELTRAMELLI NETO, Silvio; VEDOVATO, Luís Rentato. Participação em banca de Izabela Pacheco Telles.Poder, Estado e as faces do Poder Judiciário na Constituição de 19988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

53.
BELTRAMELLI NETO, Silvio; VEDOVATO, Luís Rentato. Participação em banca de Renato Maringoni Lopes.A proporcionalidade e a ponderação no Supremo Tribunal Federal e a colisão entre direitos fundamentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

54.
CAMPOS, Lucia Avary; BELTRAMELLI NETO, Silvio. Participação em banca de Camila Regina Pereira.Trabalho escravo urbano contemporâneo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

55.
CAMPOS, Lucia Avary; BELTRAMELLI NETO, Silvio. Participação em banca de Lucas dos Santos Blaya.Estabilidade: seus aspectos positivos e negativos. Análise especial da Convenção Coletiva de Trabalho dos Metalúrgicos de Campinas e Região. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

56.
CAMPOS, Lucia Avary; BELTRAMELLI NETO, Silvio. Participação em banca de Lucas Henrique Pistori Obice.Justa causa e alcoolismo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

57.
CAMPOS, Lucia Avary; BELTRAMELLI NETO, Silvio. Participação em banca de Marceli Nishimura Gebrin.Bancário: não configuração de cargo de confiança e suas implicações. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

58.
BELTRAMELLI NETO, Silvio; MAZIERO, L. G.. Participação em banca de Alessandra Xavier de Oliveira Andrade.Assédio moral horizontal e rescisão indireta do contrato de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

59.
BELTRAMELLI NETO, Silvio; MAZIERO, L. G.. Participação em banca de Bianca Silva Sene.A tutela específica como mecanismo de efetivação dos interesses metaindividuais no Direito do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

60.
BELTRAMELLI NETO, Silvio; MAZIERO, L. G.. Participação em banca de Jéssica Cristina Lino.Trabalho forçado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

61.
BELTRAMELLI NETO, Silvio; MAZIERO, L. G.. Participação em banca de Luciana Germano Colombo.O Dumping Social como forma de precarização dos direitos trabalhistas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

62.
BELTRAMELLI NETO, Silvio; MAZIERO, L. G.. Participação em banca de Luiz Fernando Aparecido Gimenes.A responsabilidade civil do empregador nos acidentes de trabalho e as teorias aplicáveis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

63.
BELTRAMELLI NETO, Silvio; VEDOVATO, L. R.. Participação em banca de Allan Ramalho Peres.A expansão da proteção dos direitos humanos através do reconhecimento da composição do bloco de constitucionalidade no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

64.
BELTRAMELLI NETO, Silvio; VEDOVATO, L. R.. Participação em banca de Amanda Carneiro Borges.O Estado brasileiro perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

65.
BELTRAMELLI NETO, Silvio; VEDOVATO, L. R.. Participação em banca de Paula Treges Dovizio.A normatividade dos princípios jurídicos e o método da ponderação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

66.
BELTRAMELLI NETO, Silvio; VEDOVATO, L. R.. Participação em banca de Thaís Temer.O Direito à Memória e à Verdade: justiça de transição e a instauração da Comissão Nacional da Verdade no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

67.
BELTRAMELLI NETO, Silvio; VEDOVATO, L. R.. Participação em banca de BRUNA MENANI PEREIRA LIMA.O IMPACTO JURÍDICO DO SISTEMA INTERAMERICANO DE POTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS NO DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CASO DA LEI DE ANISTIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

68.
BELTRAMELLI NETO, Silvio; VEDOVATO, L. R.. Participação em banca de MANUELA DINIZ FERREIRA DAVID.UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E MULTICULTURALISMO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

69.
BELTRAMELLI NETO, Silvio; MAZIERO, L. G.. Participação em banca de ANA JULIA ALBANEZ PRADO.ABONO PECUNIÁRIO E A CONVENÇÃO 132 DA OIT. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

70.
BELTRAMELLI NETO, Silvio; MAZIERO, L. G.. Participação em banca de CAMILA CAPOBIANCO.O TRABALHO DOMÉSTICO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO À LUZ DA CONVENÇÃO 189 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

71.
BELTRAMELLI NETO, Silvio; MAZIERO, L. G.. Participação em banca de FELIPE TOLEDO MARTINS BACCETTO.A FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO E A JURISPRUDÊNCIA ATUAL DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

72.
BELTRAMELLI NETO, Silvio; MAZIERO, L. G.. Participação em banca de GABRIELA DIAS BARBOSA.IMPENHORABILIDADE SALARIAL NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

73.
BELTRAMELLI NETO, Silvio; MAZIERO, L. G.. Participação em banca de LUCAS CARVALHO DE CASTRO.OS LIMITES DO PODER EMPREGATÍCIO SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS'. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

74.
BELTRAMELLI NETO, Silvio; MAZIERO, L. G.. Participação em banca de RHAISSA ZACARCHENCO ROCHA NICOLA.O ASSÉDIO MORAL NA IMPOSIÇÃO DE METAS ABUSIVAS AO TRABALHADOR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

75.
BELTRAMELLI NETO, Silvio; CUNHA, R. S. T.. Participação em banca de GIOVANNA ANDERY VILAR.ENUNCIAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS: REQUISITOS DE APLICABILIDADE OU CIRCUSTÂNCIA PRESCINDIVEL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

76.
BELTRAMELLI NETO, Silvio; CUNHA, R. S. T.. Participação em banca de KARINA MARQUES CASTANHO.A FORÇA PROBATÓRIA DOS ELEMENTOS DE CONVICÇÃO COLHIDOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

77.
CAMPOS, Lucia Avary; BELTRAMELLI NETO, Silvio. Participação em banca de ALEXANDRE MARTINEZ BARRACA.AVISO PRÉVIO - A NOVA LEI. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

78.
CAMPOS, Lucia Avary; BELTRAMELLI NETO, Silvio. Participação em banca de ANA CAROLINA PITTON CUELBAS.RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO EMPREGADOR NOS ACIDENTES DE TRABALHO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

79.
CAMPOS, Lucia Avary; BELTRAMELLI NETO, Silvio. Participação em banca de BRUNO ROSÁRIO BRAGA.EMBRIAGUEZ HABITUAL: JUSTA CAUSA OU DOENÇA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

80.
CAMPOS, Lucia Avary; BELTRAMELLI NETO, Silvio. Participação em banca de CINTIA YURI KINOSHITA.MEIO AMBIENTE DO TRABALHADOR NO CORTE DE CANA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

81.
CAMPOS, Lucia Avary; BELTRAMELLI NETO, Silvio. Participação em banca de SERGIO LUIZ SANT ANA.A FLEXIBILIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO BRASIL NO CONTEXTO DA GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA MUNDIAL E A GERAÇÃO DE NOVOS EMPREGOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

82.
BELTRAMELLI NETO, Silvio; MAZIERO, L. G.. Participação em banca de PRISCILA CARDOZO DA SILVA.CONFIGURAÇÃO JURÍDICA DO TRABALHO COM REDUÇÃO DO HOMEM À CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO NO BRASIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

83.
PEREIRA JUNIOR, Adilson. P.; MONTAGNANI, Adriano J.; BELTRAMELLI NETO, Silvio. Participação em banca de Tamara Ribeiro.Penhorabilidade do bem do fiador da relação locatícia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

84.
RÜDIGER, Dorothee S.; MASSON, Luciano R.; BELTRAMELLI NETO, Silvio. Participação em banca de João Ricardo Tozzi.As formas legais de terceirização: aplicação das normas trabalhistas a um caso concreto. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

85.
ALONSO, João Carmelo; BELTRAMELLI NETO, Silvio; LIMA, Aldo Souza. Participação em banca de Maira Martins de Oliveira Pessini.A Figura do Terceiro de Boa-Fé nos Contratos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

86.
ALONSO, João Carmelo; BELTRAMELLI NETO, Silvio; LIMA, Aldo Souza. Participação em banca de Pedro Paulo Torcia Couto.Terceirização no Direito do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

87.
CARDOSO, M. C.; BELTRAMELLI NETO, Silvio. Participação em banca de Carla Normilio da Silva.A Reforma do Poder Judiciário e Alguns de seus Apsectos que Geram Polêmica no Âmbitio das Reformas Constitucionais do Estado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

88.
CARDOSO, M. C.; BELTRAMELLI NETO, Silvio. Participação em banca de Saulo Brasil Ruas Vernalhas.A Substituição Processual na Ação Civil Ex Delicto. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

89.
BELTRAMELLI NETO, Silvio; CARDOSO, M. C.. Participação em banca de Airton Camargo de Almeida.Efeitos da Revelia no Processo de Conhecimento Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

90.
BELTRAMELLI NETO, Silvio; CARDOSO, M. C.. Participação em banca de Adriano Mantovani Furlan.Sindicatos, Trabalho e Empregabilidade no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

91.
BELTRAMELLI NETO, Silvio; CARDOSO, M. C.. Participação em banca de Carlos Eduardo Valverde Carvalho.O Direito de Arena e o Contrato de Licença de Uso de Imagem do Atleta Profissional de Futebol. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

92.
BELTRAMELLI NETO, Silvio; CARDOSO, M. C.. Participação em banca de Cristiano Lins Henrique.Direito às Férias e a Convenção 132 da Organização Internacional do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

93.
BELTRAMELLI NETO, Silvio; CARDOSO, M. C.. Participação em banca de Mariana Salgado Martins.Assédio Moral nas Relações de Trabalho: Uma Nova Problemática Jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

94.
BELTRAMELLI NETO, Silvio; CARDOSO, M. C.. Participação em banca de Renata Sandin.Turno Ininterrupto de Revezamento como Situação de Trabalho do Empregado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

95.
CAMPOS, Lucia Avary; BELTRAMELLI NETO, Silvio. Participação em banca de Marcelo Paixão Martins.Trabalho da Criança e do Adolescente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

96.
CAMPOS, Lucia Avary; BELTRAMELLI NETO, Silvio. Participação em banca de Luís Felipe de Oliveira Costa.As Alternativas dos Planos de Previdência Complementar na Cessação do Contrato de Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

97.
CAMPOS, Lucia Avary; BELTRAMELLI NETO, Silvio. Participação em banca de José Carlos Martins Júnior.Base de Cálculo do Adicional de Insalubridade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

98.
CAMPOS, Lucia Avary; BELTRAMELLI NETO, Silvio. Participação em banca de Raquel Mendonça Proença.Penhora On-line da Justiça do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

99.
CAMPOS, Lucia Avary; BELTRAMELLI NETO, Silvio. Participação em banca de Prisicila Fonseca de Souza.Relativização da Coisa Julgada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

100.
CAMPOS, Lucia Avary; BELTRAMELLI NETO, Silvio. Participação em banca de Priscila de Oliveira.A Prescrição no Direito do Trabalho - Prescrição Quinquenal (Redação dada pela Emenda Constitucional n. 28/00). 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

101.
CAMPOS, Lucia Avary; BELTRAMELLI NETO, Silvio. Participação em banca de Michelle Bruna Di Grazia.Dano Moral no Direito do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

102.
CAMPOS, Lucia Avary; BELTRAMELLI NETO, Silvio. Participação em banca de Karina Vetaca.Justa Causa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

103.
CAMPOS, Lucia Avary; BELTRAMELLI NETO, Silvio. Participação em banca de Juliana Felske Correa.O Procedimento Sumaríssimo na Justiça do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

104.
CAMPOS, Lucia Avary; BELTRAMELLI NETO, Silvio. Participação em banca de Inês Leal de Castro.O Procedimento Sumaríssimo na Justiça do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

105.
CAMPOS, Lucia Avary; BELTRAMELLI NETO, Silvio. Participação em banca de Eliane Francisco da Silva.Dispensa do Emprego por Parte do Empregador. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

106.
CAMPOS, Lucia Avary; BELTRAMELLI NETO, Silvio. Participação em banca de Cinthia Alonso Escobar.Os Aspectos Processuais da Inversão do Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

107.
CAMPOS, Lucia Avary; BELTRAMELLI NETO, Silvio. Participação em banca de Angélica Cristina Torresin.Jus Variandi. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

108.
CAMPOS, Lucia Avary; BELTRAMELLI NETO, Silvio. Participação em banca de Alice Xavier de Carvalho.Assédio Moral: Doença Moral que Pode Levar à Incapacidade Permanente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

109.
CARDOSO, M. C.; BELTRAMELLI NETO, Silvio. Participação em banca de Abigail Silveira Carvalho.Alimentos na União Estável. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

110.
CARDOSO, M. C.; BELTRAMELLI NETO, Silvio. Participação em banca de Alexandre Dias Querceti.Do Direito à Própria Imagem. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

111.
CARDOSO, M. C.; BELTRAMELLI NETO, Silvio. Participação em banca de Carlos Eduardo Costa.A Prisão Civil do Devedor de Alimentos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

112.
CARDOSO, M. C.; BELTRAMELLI NETO, Silvio. Participação em banca de Carlos Eduardo Mendes.O Procedimento Consignatório. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

113.
CARDOSO, M. C.; BELTRAMELLI NETO, Silvio. Participação em banca de Daniel Massaro Simonetti.Os Meios de Defesa no Processo de Execução. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

114.
CARDOSO, M. C.; BELTRAMELLI NETO, Silvio. Participação em banca de Denise de Paula Oliveira.Alimentos Trangênicos e o Ordenamento Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

115.
CARDOSO, M. C.; BELTRAMELLI NETO, Silvio. Participação em banca de Ernani Yochinobu Tohi.Tutela Antecipada e o Processo de Execução. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

116.
CARDOSO, M. C.; BELTRAMELLI NETO, Silvio. Participação em banca de Guilherme Ramos Peres Cherfen.A Prisão Civil em Face dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

117.
CARDOSO, M. C.; BELTRAMELLI NETO, Silvio. Participação em banca de Henrique de Nardi Campos.Substituição do Índice IGP nos Contratos de Concessão de Telefonia Fixa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

118.
CARDOSO, M. C.; BELTRAMELLI NETO, Silvio. Participação em banca de Idelma Carina Jordão.A Tutela Antecipada e o Perigo da Irreversibilidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

119.
CARDOSO, M. C.; BELTRAMELLI NETO, Silvio. Participação em banca de Lia Kishino.Momento de Inversão do Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

120.
CARDOSO, M. C.; BELTRAMELLI NETO, Silvio. Participação em banca de Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone.Inelegibilidade do Direito Eleitoral. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

121.
CORREA, L. M.; BELTRAMELLI NETO, Silvio. Participação em banca de Ellen Camila Andrade Alonso.As O.N.G.s como Fator de Inclusão e Efetivação dos Direitos Humanos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

122.
CALÁBRIA, M. A.; BELTRAMELLI NETO, Silvio. Participação em banca de Ana Carolina Barros Lemos.Responsabilidade Social Empresarial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
BELTRAMELLI NETO, Silvio. Avaliador dos trabalhos apresentados na Mostra de Pôsteres dos alunos de Iniciação Científica. 2018. Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

2.
BELTRAMELLI NETO, Silvio. Avaliador dos trabalhos apresentados em Sessão de Comunicação Oral dos alunos de Iniciação Científica. 2017. Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

3.
SILVA NETO, M. J. e; SCHINESTISCK, Clarissa R.; BELTRAMELLI NETO, Silvio. Comissão de Avaliadores para análise de pré-projetos apresentados pelo Ministério Público do Trabalho para pré-seleção do Curso Integrante do Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu - Mestrado em Direito. 2016. Escola Superior do Ministério Público da União.

4.
ZUBEN, N. A. V.; BELTRAMELLI NETO, Silvio; TORRANO, L. A. A.. Concurso para atribuição de aulas temporárias. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Campinas.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Aula Magistral "As cidades na encruzilhada entre a paz democrática e a exclusão abissal?" a cargo de Boaventura de Sousa Santos (Centro de Estudos Sociais. 2018. (Outra).

2.
Condições de Trabalho no Brasil Contemporâneo: políticas públicas e memória institucional.O MPT -15ª região e os direitos coletivos difusos. 2018. (Simpósio).

3.
Curso de Aperfeiçoamento "Controle de Convencionalidade Aplicado à Reforma Trabalhista.Fundamentos do controle de convencionalidade e controle difuso ou nacional de convencionalidade aplicado à reforma trabalhista. 2018. (Outra).

4.
Curso de Formação Inicial e Continuada - 2ª Semana Jurídica - 2018.Controle de convencionalidade trabalhista e o dever de proteção dos diretos humanos pelos agentes do Poder Judiciário. 2018. (Seminário).

5.
Orientação Pedagógica para Elaboração do Conteúdo do Curso "Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade". 2018. (Oficina).

6.
Os desafios na proteção à saúde e segurança do trabalhador em face da reforma trabalhista da.As novas tecnologias e seu impacto na saúde e segurança do trabalhador. 2018. (Seminário).

7.
Semana de Direito Privado do Centro Acadêmico XVI de Abril (Faculdade de Direito da PUC-Campinas).Aspectos jurídicos da saúde e segurança no trabalho. 2018. (Outra).

8.
Workshop Desafios do Direito no Século XXI.A reforma trabalhista brasileira e o trabalho (in)decente. 2018. (Seminário).

9.
XXIII Encontro de Iniciação Científica e VIII Encontro de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação na Pontifícia Universidade Católica de Campinas.Minicurso "Exclusão social e relações de trabalho no pensamento de Boaventura de Sousa Santos". 2018. (Outra).

10.
XXVIII Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia (COMAT). 30 anos da Constituição na Perspectiva do Direito Material do Trabalho. 2018. (Congresso).

11.
A reforma trabalhista e o sistema internacional de proteção aos direitos humanos.A progressividade e o dever de proteção no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2017. (Seminário).

12.
II Ciclo de Palestras do CCHSA: Direitos Humanos e temas contemporâneos.Relações no mundo do trabalho. 2017. (Outra).

13.
LX Semana Jurídica "Direito em Tempos de Cólera".Os impactos das reformas trabalhistas no combate ao trabalho escravo contemporâneo. 2017. (Seminário).

14.
Mesa de Debate "O Direito Internacional Privado e a Educação Jurídica: um diálogo essencial".O Direito Internacional Privado e a Educação Jurídica: um diálogo essencial. 2017. (Encontro).

15.
Mesa de debate "O papel do ativismo Judicial e da Judicialização da Política do Judiciário", desenvolvida no Laboratório de Políticas Públicas e Planejamento Educacional da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas - FE/UNICAMP.O papel do ativismo Judicial e da Judicialização da Política do Judiciário. 2017. (Outra).

16.
Semana Jurídica da Faculdade de Direito da PUC-Campinas e Centro Acadêmico XVI de Abril.Os impactos das reformas trabalhistas no combate ao trabalho escravo contemporâneo. 2017. (Seminário).

17.
Seminário de Direitos Humanos - Práxis, Emancipação e Luta por Direitos (OAB Campinas - 3ª Subseção).A consciência de classe frente à morfologia do trabalho no século XXI. 2017. (Seminário).

18.
XX Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. Novo CPC: riscos e oportunidades processuais para o MPT no desempenho da proteção dos direitos sociais trabalhistas. 2017. (Congresso).

19.
XXII Encontro de Iniciação Científica e VII Encontro de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação na Pontifícia Universidade Católica de Campinas.Minicurso "Trabalho decente no marco da Organização Internacional do Trabalho". 2017. (Outra).

20.
XXVI Encontro Nacional do CONPEDI.Apontamentos sobre a imprescritibilidade dos crimes relativos a trabalho escravo segundo a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos para o Caso Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde. 2017. (Encontro).

21.
XIII Congresso Internacional de Direitos Humanos: migração e direitos humanos nas fronteiras. Migração, relações de trabalho e justiça. 2016. (Congresso).

22.
Aula Inaugural de Direito - 2º Semestre da Faculdade de Direito da Faculdade de Americana.Direitos Humanos. 2015. (Outra).

23.
Curso de Aperfeiçoamento "Litígio Estratégico no Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos e a Atuação do MPT".Litígio Estratégico no Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos e a Atuação do MPT. 2015. (Outra).

24.
Curso de Aperfeiçoamento "Migrações e Trabalho".Direito Fundamental à Moradia do Trabalhador Migrante. 2015. (Outra).

25.
I Seminário Encruzilhadas do Direito Diálogos Necessários - Instituto de Economia da UNICAMP.Direito do Trabalho e Terceirização - Retrocesso ou Modernidade. 2015. (Seminário).

26.
Programa de capacitação, aperfeiçoamento e motivação dos servidores da PRT da 15ª Região da.Direitos humanos no âmbito trabalhista. 2014. (Encontro).

27.
Curso de Aperfeiçoamento "Relações sociais e Direito do Trabalho Rural".Moradia do Trabalhador Rural Migrante. 2012. (Outra).

28.
11º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. 2011. (Congresso).

29.
Curso de Aperfeiçoamento "Relações sociais e Direito do Trabalho Rural".Moradia do Trabalhador Rural Migrante. 2011. (Outra).

30.
Semana Jurídica da Universidade Paulista - UNIP Campus Campinas.Trabalho Escravo. 2011. (Outra).

31.
Terceirização na mecanização do corte de cana.Responsabilidade do tomador dos serviços de corte de cana mecanizado pelas obrigações trabalhistas relativas aos trabalahdores terceirizados. 2010. (Encontro).

32.
O Direito do Trabalho na visão do Ministério do Trabalho e Emprego, Judiciário e Ministério Público do Trabalho. 2009. (Congresso).

33.
XIV Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural. O trabalho rural a céu aberto e suas múltiplas consequências. 2009. (Congresso).

34.
Condições de trabalho no plantio e corte de cana. 2008. (Seminário).

35.
Justiça do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho - O Papel das Instituições na Defesa do Direito do Trabalho. 2008. (Congresso).

36.
Palestra para alunos do curso técnico de Segurança do Trabalho do SESC Ribeirão Preto.O Ministério Público do Trabalho e a saúde e segurança do trabalho. 2008. (Outra).

37.
Simpósio "Risco e Segurança no Trabalho", organizado pelo Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto - USP.Acidente do trabalho e Direito do Trabalho: possíveis implicações. 2008. (Simpósio).

38.
Discussões de temas comuns entre o Ministério Público do Trabalho e a Magistratura do Trabalho. 2007. (Seminário).

39.
XII Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. 2007. (Congresso).

40.
46o Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2006. (Congresso).

41.
Congresso Internacional de Direito Coletivo do Trabalho. 2005. (Congresso).

42.
XIV Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2005. (Congresso).

43.
XX Oficina do NEDRI - Núcleo de Estudos de Direito e Relações Internacionais. 2005. (Oficina).

44.
I Congresso Internacional de Direito do Trabalho. 2002. (Congresso).

45.
III Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. 2001. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
BELTRAMELLI NETO, Silvio; COSTA, Ângelo F. F. . XXIII Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho: ?O papel do MPT na construção jurisprudencial pós-reforma trabalhista?. 2018. (Congresso).

2.
BELTRAMELLI NETO, Silvio. XXII Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho: "O MPT em tempos de ataques sistemáticos à proteção jurídica das relações de trabalho". 2017. (Congresso).

3.
BELTRAMELLI NETO, Silvio. Colóquio "Abordagens Transversais do Trabalho Decente". 2017. (Outro).

4.
BELTRAMELLI NETO, Silvio. I Jornada Direitos Humanos e Trabalho Digno: a reforma trabalhista sob a ótica interdisciplinar. 2017. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Mariele Torres Marques. A aplicabilidade das normas internacionais sobre Direito do Trabalho no Tribunal Superior do Trabalho e nos Tribunais Regionais do Trabalho das 1ª, 2ª e 15ª Regiões. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. (Orientador).

2.
Michael de Sousa Camilo. Impactos da prática do Teletrabalho. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. (Orientador).

3.
Thais Cristina de Souza Rafaeli. A (in)eficácia das políticas publicas brasileiras na proteção dos direitos da comunidade LGBTI. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. (Orientador).

4.
Marina Pires. Extensão às empregadas transexuais das garantias celetistas conferidas às mulheres. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. (Orientador).

5.
Yago Farina. Contrato de trabalho intermitente e o princípio da dignidade de pessoa humana. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. (Orientador).

6.
Gabriella Francynni Rodrigues Silva. Acidentes de trabalho e doenças ocupacionais: os principais ramos do setor industrial e de serviços acometidos no Brasil e o possível impacto agravante da reforma trabalhista. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. (Orientador).

7.
Virginia de Andrade Aguiar. Escravos da moda: o trabalho análogo à condição de escravo no setor têxtil brasileiro. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. (Orientador).

8.
Eduardo Felipe Lezo Zamboni. Processo ideológico de aceitação da precarização do trabalho e amoldamento da classe trabalhadora ? manifestações de 2013 e ?reforma trabalhista? de 2017. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. (Orientador).

9.
Lua Miziara. A legitimidade da Defensoria Pública para atuar em âmbito trabalhista frente à (in)eficácia da garantia do acesso à justiça. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. (Orientador).

10.
Carolina Deltreggia Reis. As relações de trabalho brasileiras nos sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos: um estudo de casos levados à OIT e à Corte Interamericana de Direitos Humanos. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. (Orientador).

11.
Carolina Marinho Muller. Políticas públicas de combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil: uma revisão histórica crítica. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. (Orientador).

12.
Ariel Telo Mariano. O dano existencial sob a ótica dos tribunais do trabalho e da Corte Interamericana de Direitos Humanos: uma análise jurisprudencial. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. (Orientador).

13.
Marina Marciano e Ortolano. Trabalho intermitente. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. (Orientador).

14.
Renata Justino Ramos. Pagamento por produção, saúde e segurança do trabalho e dignidade do trabalhador: uma convivência fática e juridicamente possível?. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. (Orientador).

Iniciação científica
1.
Bianca Braga Menacho. Trabalho Decente e Desenvolvimento Social no Brasil: exame comparativo de relatórios nacionais adotados pela OIT e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Fundo de Apoio à Iniciação Científica da Reitoria da PUC-Campinas. (Orientador).

2.
Maria Gabriela Vicente Henrique de Melo. O papel do Trabalho Decente no Desenvolvimento Social: investigação a teor dos Relatórios de Desenvolvimento Humano globais do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Fundo de Apoio à Iniciação Científica da Reitoria da PUC-Campinas. (Orientador).

3.
Julia de Carvalho Voltani. Investigação histórica da construção da concepção de Trabalho Decente adotada pela OIT. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. (Orientador).

4.
Isadora Rezende Bonamim. Conteúdo e estágio de implementação dos programas brasileiros de Trabalho Decente. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Cesar Henrique Kluge. O Ministério Público do Trabalho como promotor do controle de convencionalidade à luz do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Trabalho) - Escola Superior do Ministério Público da União. Orientador: Silvio Beltramelli Neto.

2.
José Heraldo de Sousa. Liberdade sindical e sistema interamericano de direitos humanos. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Trabalho) - Escola Superior do Ministério Público da União. Orientador: Silvio Beltramelli Neto.

3.
Carla Thereza Ziviani. Sucessão e solidariedade da Lei 11.101/05: grupo econômico. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP. Orientador: Silvio Beltramelli Neto.

4.
Daniela Cristina de Castro. Apreciação da justa causa em razão da não utilização do EPI com enfoque no meio ambiente de trabalho. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP. Orientador: Silvio Beltramelli Neto.

5.
Janieiry Mottin Guazzelli. Caracterização jurídica do trabalho escravo contemporâneo. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP. Orientador: Silvio Beltramelli Neto.

6.
Tiago André de Oliveira. Da proteção jurídico-social do trabalhador imigrante. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP. Orientador: Silvio Beltramelli Neto.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Gabriela Boschiero. As novas regras da lei 13.429/17: o cenário de uma organização sindical brasileira fragilizada pela ampla terceirização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Silvio Beltramelli Neto.

2.
Letícia Arruda Biazolli. A discriminação dos transexuais nas relações de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Silvio Beltramelli Neto.

3.
Laís Silveira. A representação sindical dos empregados terceirizados em face do direito sindical brasileiro e os impactos da lei de terceirização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Silvio Beltramelli Neto.

4.
Nicole Maria Francisco. Necessidade e oportunidade: o trabalho escravo contemporâneo e sua incidência na construção civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Silvio Beltramelli Neto.

5.
Aimée Martins Santiago. Fluxos imigratórios de refugiados em direção ao Brasil e critérios para a concessão de refúgio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Silvio Beltramelli Neto.

6.
Marcela Beatriz Pessagno Lemoigne. O avanço tecnológico e sua influência nas relações de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Silvio Beltramelli Neto.

7.
Camila Alvarenga Bosco. A flexibilização das leis trabalhistas e as relações de emprego. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Silvio Beltramelli Neto.

8.
Amanda Ferraz Nervetti. O direito ao trabalho da pessoa com deficiência: a quem é atribuída a responsabilidade pela inclusão?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Silvio Beltramelli Neto.

9.
Guilherme Goes Massaioli. A jornada de trabalho 12 x 36: os prejuízos e benefícios ao trabalhador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Silvio Beltramelli Neto.

10.
Vanessa da Costa Silva. Prostituição e trabalho: considerações a respeito da regulamentação da profissão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Silvio Beltramelli Neto.

11.
Isabela Ayub Pauletti. A prevenção do acidente de trabalho na perspectiva da ergonomia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Silvio Beltramelli Neto.

12.
Amanda Violandi Gustavo de Souza. Doenças ocupacionais psicossociais e seus efeitos jurídicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Silvio Beltramelli Neto.

13.
Ana Carolina de Lima Chagas. A Organização Internacional do Trabalho no Brasil: seu papel na promoção do trabalho decente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Silvio Beltramelli Neto.

14.
Felipe Machado Daniel. Refugiados na cidade de Campinas: o direito ao recomeço. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Silvio Beltramelli Neto.

15.
Juan Plens Vida de Souza. Reflexos das mídias sociais na relação de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Silvio Beltramelli Neto.

16.
Livia Cristina Pereira. Crianças e adolescentes sob a tutela do estado: apontamentos e reflexões sobre a destituição do poder familiar e instituto do acolhimento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Silvio Beltramelli Neto.

17.
Marcos Cesar de Oliveira. Docência terceirizada: privatização da educação e preacrização dos direitos fundamentais do professor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Silvio Beltramelli Neto.

18.
Natália Moreira Salles. O trabalho artístico infantojuvenil à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Silvio Beltramelli Neto.

19.
Rogério Meciano. Propostas legislativas de alteração do conceito brasileiro de trabalho escravo contemporâneo: uma análise na perspectiva do princípio da dignidade da pessoa humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Silvio Beltramelli Neto.

20.
Tuany Helena Batista Arantes. A prevalência do negociado sobre o legislado em face do princípio da proteção no direito do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Silvio Beltramelli Neto.

21.
Bárbara Barrea Florêncio. O enfrentamento da violência contra a mulher sob a ótica dos direitos humanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Silvio Beltramelli Neto.

22.
Elio Guidi Matteelli. As restrições à liberdade religiosa e a violação aos direitos humanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Silvio Beltramelli Neto.

23.
Felipe da Silva Pinto Adão. Trabalho escravo contemporâneo nos tribunais: um comparativo da jurisprudência pátria e internacional sobre o tema. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Silvio Beltramelli Neto.

24.
Rebeca de Castilho Palhares. A constitucionalidade da adesão brasileira ao Tribunal Penal Internacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Silvio Beltramelli Neto.

25.
Natalia Zanella. O trabalho análogo à escravidão no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: análise de casos (2011-2012). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Silvio Beltramelli Neto.

26.
Rafael Carvalho Tiburcio. "Pejotização": a precarização das relações de emprego e seus efeitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Silvio Beltramelli Neto.

27.
Denise Monzani da Rocha. Estratégia para a efetivação de direitos sociais no sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: um estudo à luz do caso Ximenes Lopes versus Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Silvio Beltramelli Neto.

28.
Beatriz Murari Sacarazzato. Fertilização in vitro: o papel da bioética na tutela dos direitos fundamentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Silvio Beltramelli Neto.

29.
Izabela Pacheco Telles. Poder, Estado e as faces do Poder Judiciário na Constituição de 19988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Silvio Beltramelli Neto.

30.
Renato Maringoni Lopes. A proporcionalidade e a ponderação no Supremo Tribunal Federal e a colisão entre direitos fundamentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Silvio Beltramelli Neto.

31.
Barbara Areias Rezende. Uma alternativa ao sistema prisional: o método APAC e os efeitos da valorização humana para o recuperando. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Silvio Beltramelli Neto.

32.
Fernanda Rosolen Parreira. O assédio moral organizacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Silvio Beltramelli Neto.

33.
Natássia Akemi Manfron. A influência da flexibilização da jornada de trabalho nos índices de desemprego. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Silvio Beltramelli Neto.

34.
Paola Stolagli Lustre. Nexo causal nos acidentes de trabalho: investigação e presunção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Silvio Beltramelli Neto.

35.
Tatiana Barletta Canicoba. Efeito da jurisprudência trabalhista no Brasil: edição e alteração de súmulas e orientações de jurisprudências do Tribunal Superior do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Silvio Beltramelli Neto.

36.
Alessandra Xavier de Oliveira Andrade. Assédio moral horizontal e rescisão indireta do contrato de trabalhp. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Silvio Beltramelli Neto.

37.
Bianca Silva Sene. A tutela específica como mecanismo de efetivação dos interesses metaindividuais no Direito do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Silvio Beltramelli Neto.

38.
Jéssica Cristina Lino. Trabalho forçado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Silvio Beltramelli Neto.

39.
Luciana Germano Colombo. O Dumping Social como forma de precarização dos direitos trabalhistas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Silvio Beltramelli Neto.

40.
Luiz Fernando Aparecido Gimenes. A responsabilidade civil do empregador nos acidentes de trabalho e as teorias aplicáveis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Silvio Beltramelli Neto.

41.
Allan Ramalho Peres. A expansão da proteção dos direitos humanos através do reconhecimento da composição do bloco de constitucionalidade no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Silvio Beltramelli Neto.

42.
Amanda Carneiro Borges. O Estado brasileiro perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Silvio Beltramelli Neto.

43.
Paula Treges Dovizio. A normatividade dos princípios jurídicos e o método da ponderação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Silvio Beltramelli Neto.

44.
Thaís Temer. O Direito à Memória e à Verdade: justiça de transição e a instauração da Comissão Nacional da Verdade no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Silvio Beltramelli Neto.

45.
ANA JULIA ALBANEZ PRADO. ABONO PECUNIÁRIO E A CONVENÇÃO 132 DA OIT. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Silvio Beltramelli Neto.

46.
CAMILA CAPOBIANCO. O TRABALHO DOMÉSTICO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO À LUZ DA CONVENÇÃO 189 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Silvio Beltramelli Neto.

47.
FELIPE TOLEDO MARTINS BACCETTO. A FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO E A JURISPRUDÊNCIA ATUAL DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Silvio Beltramelli Neto.

48.
GABRIELA DIAS BARBOSA. IMPENHORABILIDADE SALARIAL NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Silvio Beltramelli Neto.

49.
LUCAS CARVALHO DE CASTRO. OS LIMITES DO PODER EMPREGATÍCIO SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS'. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Silvio Beltramelli Neto.

50.
PRISCILA CARDOZO DA SILVA. CONFIGURAÇÃO JURÍDICA DO TRABALHO COM REDUÇÃO DO HOMEM À CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO NO BRASIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Silvio Beltramelli Neto.

51.
RHAISSA ZACARCHENCO ROCHA NICOLA. O ASSÉDIO MORAL NA IMPOSIÇÃO DE METAS ABUSIVAS AO TRABALHADOR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Silvio Beltramelli Neto.

52.
GIOVANNA ANDERY VILAR. ENUNCIAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS: REQUISITOS DE APLICABILIDADE OU CIRCUSTÂNCIA PRESCINDIVEL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Silvio Beltramelli Neto.

53.
KARINA MARQUES CASTANHO. A FORÇA PROBATÓRIA DOS ELEMENTOS DE CONVICÇÃO COLHIDOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Silvio Beltramelli Neto.

54.
BRUNA MENANI PEREIRA LIMA. O IMPACTO JURÍDICO DO SISTEMA INTERAMERICANO DE POTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS NO DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CASO DA LEI DE ANISTIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Silvio Beltramelli Neto.

55.
MANUELA DINIZ FERREIRA DAVID. UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E MULTICULTURALISMO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Silvio Beltramelli Neto.

56.
Leandro Smarieri Soares. Danos morais decorrentes de acidente de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Silvio Beltramelli Neto.

57.
Larissa Fernandes. Aspecto jurídico do descarte do lixo tecnólogico e a proteção do meio ambiente.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Silvio Beltramelli Neto.

58.
Karina Costa Tebaldi. O salário por produção á luz do princípio da dignidade humana: estudo a partir da análise do trabalho no corte da cana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Silvio Beltramelli Neto.

59.
Maria Luisa Soliani Leite. Tutela coletiva do meio ambiente do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Silvio Beltramelli Neto.

60.
Pedro Henrique de Lima França. Redução do homem a condição análoga á de escravo: configuração jurídica e repressão estatal.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Silvio Beltramelli Neto.

61.
Paula Faria Buratto. Os efeitos jurídicos da irregularidade na contratação de servidor civil pela administração pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Silvio Beltramelli Neto.

62.
Bárbara Parra Baptista. O sistema internamericano de proteção aos direitos humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Silvio Beltramelli Neto.

63.
Carmem Cristina Pereira da Silva. Termo de ajustamento de conduta no âmbito de atuação do Ministério Público do Trabalho.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Silvio Beltramelli Neto.

64.
Marcela Ducati. Estudo sobre a aplicação dos principios e da teoria da ponderação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Silvio Beltramelli Neto.

65.
Bruno Tanganelli Farah. Assédio Moral nas Relações de Emprego. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Silvio Beltramelli Neto.

66.
Gisele Cristina Sapia. O Dissídio Coletivo após a Emenda Constitucional n° 45/2004: comum acordo e poder normativo. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Silvio Beltramelli Neto.

67.
Karla Silva de Castro. Cooperativas como saída para o desemprego e as dificuldades por elas enfrentadas face à legislação vigente no Brasil. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Silvio Beltramelli Neto.

68.
Paulas Straus. Assédio moral: a violência invisível. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Silvio Beltramelli Neto.

69.
Priscilla Cassioli de Moraes. Trabalho Infantil Doméstico no Brasil. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Silvio Beltramelli Neto.

70.
Rodrigo Franco de Oliveira. A fixação do valor da indenização do dano moral na relação de trabalho. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Silvio Beltramelli Neto.

71.
Thiago Oliveira Neves de Souza. Relação de trabalho: em busca de critérios que definam a nova competência material da Justiça do Trabalho. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Silvio Beltramelli Neto.

72.
Fernanda Rossini Alcântara Santos. Prescrição do dano moral decorrente de acidente de trabalho após a emenda constitucional 45. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Silvio Beltramelli Neto.

73.
Mariana Salgado Martins. Assédio Moral nas Relações de Trabalho: Uma Nova Problemática Jurídica. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Silvio Beltramelli Neto.

74.
Adriano Mantovani Furlan. Sindicatos, Trabalho e a Empregabilidade no Brasil. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Silvio Beltramelli Neto.

75.
Cristiano Lins Henrique. Direito às Férias de Acordo e a Convenção 132 da Organização Internacional do Trabalho. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Silvio Beltramelli Neto.

76.
Renata Sandin. Turno Ininterrupto de Revezamento como Situação de Trabalho do Empregado. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Silvio Beltramelli Neto.

77.
Carlos Eduardo Valverde Carvalho. O Direito de Arena e o Contrato de Licença de uso de Imagem do Atleta Profissional de Futebol. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Silvio Beltramelli Neto.



Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
1BELTRAMELLI NETO, Silvio2017 BELTRAMELLI NETO, Silvio; ADAO, Felipe S. P. . Para além do ir e vir: o conceito normativo brasileiro de trabalho escravo frente ao direito comparado. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFPR, v. 62, p. 113-136, 2017.

2.
2BELTRAMELLI NETO, Silvio2017BELTRAMELLI NETO, Silvio; KLUGE, Cesar H. . Controle de convencionalidade difuso e concentrado em matéria trabalhista nas perspectivas da OIT e do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos. Direito e Justiça, v. XVII, p. 105-132, 2017.

3.
3BELTRAMELLI NETO, Silvio2017BELTRAMELLI NETO, Silvio. O Brasil entre a vanguarda e o retrocesso: o Projeto de Lei n.º 432/2013 em face das normas de Direitos Humanos sobre a escravidão contemporânea. Revista Eletrônica Espaço Acadêmico (Online), v. 16, p. 85-98, 2017.


Livros e capítulos
1.
BELTRAMELLI NETO, Silvio. Direito Fundamental à Moradia do Trabalhador Migrante. 1. ed. Santos: Editora Universitária Leopoldianum, 2016. v. 1. 192p .

2.
BELTRAMELLI NETO, Silvio. Direitos Humanos (5ª edição). 5. ed. Salvador: Juspodivm, 2018. v. 1. 637p .

3.
BELTRAMELLI NETO, Silvio. Direitos Humanos (4ª edição). 4. ed. Salvador: Juspodivm, 2017. v. 1. 591p .

1.
MORGADO, Luciana P. ; VILELA, Rodolfo A. G. ; BELTRAMELLI NETO, Silvio ; TAKAHASHI, Mara A. B. C. ; CAMUZZO, Elisa D. . Workplace Violence: The Change Laboratory as a Tool for Expansive Learning in the Activity of Social Reintegration of Adolescent Offenders. In: Richard H.M. Goossens. (Org.). Advances in Social & Occupational Ergonomics. 1ed.Berlin: Springer International Publishing, 2017, v. 1, p. 132-141.

2.
ROCHA, Denise. M. ; BELTRAMELLI NETO, Silvio . Caso Ximenes Lopes: o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos como indutor de políticas públicas voltadas à implementação de direitos sociais. In: Marcos José Alves Lisboa; Renata Alvares Gaspar. (Org.). Direito globalizado, ética e cidadania. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2017, v. II, p. 17-46.

3.
BELTRAMELLI NETO, Silvio; COSTA, Ângelo F. F. . Pressupostos para a aplicação jurisdicional da reforma trabalhista: processo legislativo democrático, dever de proteção dos direitos humanos pelas autoridades estatais e controle de convencionalidade. In: COSTA, Ângelo F. F.; MONTEIRO, Ana Cláudia R. B.; BELTRAMELLI NETO, Silvio. (Org.). Reforma trabalhista na Visão de Procuradores do Trabalho. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2017, v. , p. 531-546.

4.
BELTRAMELLI NETO, Silvio. O dever de proteção dos direitos humanos: apontamentos fundamentais de matriz internacional a propósito da aplicação jurisdicional da reforma trabalhista brasileira. In: Cláudio Janotti da Rocha; Lorena Vasconcelos Porto; Marcelo Fernando Borsio, Raimundo Simão de Melo. (Org.). Seguridade social e meio ambiente do trabalho: direitos humanos nas relações sociais. 1ed.Belo Horizonte: RTM, 2018, v. I, p. 474-487.

5.
BELTRAMELLI NETO, Silvio. A efetivação das normas internacionais de direitos humanos em âmbito interno. In: Renata de Assis Calsing; Rúbia Zanotelli de Alvarenga. (Org.). Direitos humanos e relações sociais trabalhistas. 1ed.São Paulo: LTr, 2017, v. , p. 54-69.



Outras informações relevantes


Integrou o Grupo de Trabalho constituído pela Portaria nº. 1138/2017 do Procurador-Geral do Trabalho e integrado por Procuradores do Trabalho com experiência acadêmica em Direito Internacional dos Direitos Humanos e Direito Internacional do Trabalho, com o objetivo de identificar e analisar as violações da Lei nº 13.4672017 frente às Convenções da Organização Internacional do Trabalho e outras Normas Internacionais de Direitos Humanos; propor estratégias de controle de convencionalidade perante o Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos e elaborar Manual de Apoio aos Membros do Ministérios Público do Trabalho.



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