Erika Macedo Moreira

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/9184072711229005
  • Última atualização do currículo em 05/03/2018


Doutorado em Direito pela Universidade de Brasília (2014). Mestrado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense (2007). Graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense (2004). Tem experiência em pesquisa empírica no Direito e prática interdisciplinar. É professora da Universidade Federal de Goiás/ regional Cidade de Goiás (2009). Fundadora do Observatório Fundiário Goiano (OFUNGO), espaço que articula pesquisadores-extensionistas nas ações desenvolvidas desde 2007. Entre as ações que coordenou destaca -se: Programa de Pós Graduação Direitos Sociais do Campo/ Residência Agrária - CNPq/ INCRA-PRONERA/ UFG (2013/2015); Estágio Interdisciplinar de Residência Agrária/ MEC - PROEXT 2015; Programa Direitos Sociais do Campo/ MEC/ PROEXT 2016/2017). Atualmente é a coordenadora da Turma Fidel Castro/ curso de direito para beneficiários da reforma agrária e agricultores familiares - UFG/ INCRA-PRONERA. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Erika Macedo Moreira
Nome em citações bibliográficas
MOREIRA, Erika Macedo

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal de Goiás, Faculdade de Direito.
Av. Bom Pastor, s/n
centro
76600000 - Goiás, GO - Brasil
Telefone: (062) 33712900
URL da Homepage: www.ufg.br


Formação acadêmica/titulação


2009 - 2014
Doutorado em Direito.
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Título: ONHEMOIRÕ: OJUDICIÁRIO FRENTE AOS DIREITOS INDÍGENAS, Ano de obtenção: 2014.
Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho.
Palavras-chave: Pluralismo Jurídico; Conflitos de Interlegalidade; Interculturalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Judiciário.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Intercultural.
Setores de atividade: Educação.
2005 - 2007
Mestrado em Sociologia e Direito.
Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
Título: A criminalização do trabalhador rural no Polígono da Maconha,Ano de Obtenção: 2007.
Orientador: Wilson Madeira Filho.
Coorientador: Vera Malaguti.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: criminologia; Política de drogas; Polígono da maconha; comunidade rural.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.
Setores de atividade: Outros.
1998 - 2004
Graduação em Direito.
Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
Título: A Despenalização do Trabalhador Rural no Cultivo da Cannabis Sativa.
Orientador: Wilson Madeira Filho.




Formação Complementar


2016 - 2016
Workshop Otimização de Recursos Financeiros. (Carga horária: 16h).
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
2014 - 2014
DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS. (Carga horária: 30h).
Universidade de Brasília, UNB, Brasil.
2013 - 2013
Curso Presencial para os docentes da Disciplina Ma. (Carga horária: 15h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Oficina de Capoeira Angola. (Carga horária: 4h).
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
2012 - 2012
Constitucionalismo y Pluralismo Jurídico. (Carga horária: 9h).
Rede Latino Americana de Antropologia Jurídica, RELAJU, Bolívia.
2012 - 2012
Interpretación Intercultural de los derechos. (Carga horária: 10h).
Rede Latino Americana de Antropologia Jurídica, RELAJU, Bolívia.
2011 - 2011
Cidadania, Direitos Humanos e Tráfico de pessoa. (Carga horária: 16h).
Organização Internacional do Trabalho, OIT- BRASIL, Brasil.
2011 - 2011
Docência no Ensino Superior/ Estágio Probatório. (Carga horária: 60h).
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
2011 - 2011
Curso de Treinamento de Equipes de Campo. Acesso à. (Carga horária: 20h).
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF, IPEA, Brasil.
2010 - 2010
Pluralismo Jurídico e Multiculturalismo. (Carga horária: 14h).
Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Jornal Balcão de Direitos - A Ponte. (Carga horária: 120h).
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Comunidades Quilombolas: Questões Atuais. (Carga horária: 40h).
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Métodos de Sistematização de dados de pesquisa. (Carga horária: 8h).
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
2009 - 2009
Planejamento Pedagógico e Administrativo. (Carga horária: 40h).
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Pesquisa Extensionista. (Carga horária: 16h).
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
2008 - 2008
Curso de Formação de Conciliadores. (Carga horária: 8h).
Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2008 - 2008
Mediação de Conflitos. (Carga horária: 16h).
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
2006 - 2006
Programa de Pós-Graduação em História. 60 h/aula.. (Carga horária: 60h).
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
2006 - 2006
Programa de Pós-Graduação em Geografia. 60h/aula. (Carga horária: 60h).
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Da Crítica Política à Crítica da Política. 20 h/a. (Carga horária: 20h).
Programa de Direito da UFF, PRODUFF, Brasil.
2005 - 2005
Aspectos Jurídicos da reforma Agrária.
Associação Brasileira de Direito Agrário, ABDA, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em IX Conferência Nacional de Direitos Humanos.
Secretaria Especial de Direitos Humanos, SEDH, Brasil.
2003 - 2004
Controle Social em 3D.
Pós Graduação em Sociologia e Direito, PPGSD, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Drogas e Aids: questões de direitos humanos.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
2003 - 2003
Pluralismo Jurídico.
Pós Graduação em Sociologia e Direito, PPGSD, Brasil.
2003 - 2003
Capacitação de recursos institucionais e projetos.
AIUBA - Projetos e Cidadania, AIUBA, Brasil.
2002 - 2002
As Commodities Ambientais e a Metáfora da Troca do. (Carga horária: 16h).
ONG CTA e Secretaria do Meio ambiente de Niterói, CTA E SMMA, Brasil.
1999 - 1999
Legal Terminology.
Programa de Direito da UFF, PRODUFF, Brasil.
1995 - 1998
Curso Básico de Língua Inglesa. (Carga horária: 550h).
Centro Cultural Brasil - Estados Unidos, CCBEU, Brasil.


Atuação Profissional



Instituto de Pesquisa, Direitos, Movimentos Sociais, IPDMS, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Coordenadora do GT Questão Agrária e Territór, Carga horária: 5


Instituto de Pesquisa Aplicada, IPEA, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora de campo, Carga horária: 10
Outras informações
Membro da equipe nacional de pesquisa de campo do projeto de pesquisa IPEA/ Conselho de Justiça Federal/ Centro de Estudos Judiciários. A publicação dos resultados da pesquisa tem por objetivo divulgar alguns aspectos do funcionamento dos órgãos jurisdicionais, especialmente relacionados ao ACESSO À JUSTIÇA NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAL EM 10 MUNICÍPIOS DA REGIÃO 05 (PR/ MS/SP).


CENTRO DE ASSESSORIA POPULAR MARIANA CRIOLA, MARINA CRIOLA, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: , Enquadramento Funcional:

Atividades

01/2011 - 12/2011
Outras atividades técnico-científicas , Pesquisa e Formação, Pesquisa e Formação.

Atividade realizada
Realização da pesquisa Prisão: para quê e para quem. Diagnóstico da realidade carcerário e perfil do pres.

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF, IPEA, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenação da 2ª Turma de Direito/PRONERA, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Coordenadora da Segunda Turma de Direito para Beneficiários da Reforma Agrária e Agricultores Familiares/ PRONERA MEC (2015/2021).

Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Efetiva, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Professora efetiva, com lotação a regional Goiás/ UFG. Compõe o Núcleo Docente Estruturante do Direito desde 2009. Comprometida com ações de ensino, pesquisa, extensão, cultura e gestão. Subcoordenação de monografia/ direito. Coordenação do Observatório Fundiário Goiano. Coordenação Geral da Pós-Graduação Direitos Sociais do Campo.

Vínculo institucional

2012 - 2015
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenação da Pós Direitos Sociais do Campo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Coordenação da equipe de Pós- Graduação Direitos Sociais do Campo ? Residência Agrária. O Programa de Pós-graduação latu sensu, constitui-se em atendimento ao edital nº 26 CNPq/ 2012, em parceria com o INCRA/ PRONERA e os movimentos sociais. A equipe é constituída com 02 bolsistas EXP-B, 04 bolsista EXP-C, 51 bolsistas ATP-A e 04 bolsistas IEX. Além dos parceiros e voluntários. O projeto da referida pós-graduação tem como objetivo fortalecer a educação do campo e a cultura jurídica, crítica e plural, como estratégia do desenvolvimento humano vinculada aos projetos de construção do bem viver, no âmbito econômico, social e cultural do campo, a partir da busca pelas novas práticas produtivas, pedagógicas e laborais. Através de ações articuladas entre a pós-graduação, a graduação, os movimentos sociais e as comunidades rurais, busca fortalecer o ensino, a pesquisa e a extensão sobre os direitos sociais do campo.

Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professora pesquisadora convidada, Carga horária: 20
Outras informações
Atua como pesquisadora convidada em projetos de extensão desenvolvidos na faculdade de Direito, no campus de Goiânia, através do NAJUP (Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular/ GO) e, no campus da Cidade de Goiás, através do grupo de pesquisa e extensão PULA (Pesquisa Universitária Livre e Autogestionária) e do NPJ (Núcleo de Prática Jurídica). Também é professora da Especialização em Criminologia, ministrando a disciplina de Sociologia do Crime.

Atividades

01/2013 - Atual
Direção e administração, Câmpus Cidade de Goiás, .

Cargo ou função
Coordenação Geral do Programa de Pós Graduação em Direitos Sociais do Campo.
03/2009 - Atual
Direção e administração, Faculdade de Direito, Campus Cidade de Goiás.

Cargo ou função
Membro do Núcleo Docente Estruturante.
03/2009 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Campus Cidade de Goiás.

07/2016 - 09/2016
Extensão universitária , Câmpus Cidade de Goiás, .

Atividade de extensão realizada
O Direito e a Reforma Agrária: Acompanhamento pedagógico da Turma para Beneficiários da Reforma Agrária (UFG-RG).
01/2016 - 04/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Criminologia
Direitos Sociais do Campo
Monografia Jurídica I - Projeto
Monografia Jurídica II - Elaboração e Defesa
Prática de Pesquisa
12/2015 - 12/2015
Extensão universitária , Câmpus Cidade de Goiás, .

Atividade de extensão realizada
Seminário de Direito e Reforma Agrária. O seminário marca abertura da 2° Turma de Direito para beneficiários da reforma agrária e agricultores familiares da UFG Regional Cidade de Goiás..
02/2015 - 11/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Criminologia
Monografia Jurídica II - Elaboração e Defesa
03/2015 - 06/2015
Extensão universitária , Câmpus Cidade de Goiás, .

Atividade de extensão realizada
Execução do Projeto de Extensão II Jornada Universitária de Apoio a Reforma Agrária.
04/2015 - 04/2015
Extensão universitária , Câmpus Cidade de Goiás, .

Atividade de extensão realizada
Comissão Organizadora do Seminário: Trabalho, Advocacia e Movimentos Sociais, organizado pelo programa de Pós-Graduação Direitos Sociais do Campo - Residência Agrária/UFG.
04/2015 - 04/2015
Extensão universitária , Câmpus Cidade de Goiás, .

Atividade de extensão realizada
II Jornada Universitária de Apoio a Reforma Agrária - Articulação nacional dos movimentos sociais juntamente com o apoio dos Professores Universitários, na perspectiva de defender a Reforma Agrária e a luta pela terra debatendo estes temas na Universidade.
07/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Monografia Jurídica II - Elaboração e Defesa
04/2014 - 12/2014
Extensão universitária , Câmpus Cidade de Goiás, .

Atividade de extensão realizada
Estágio Interdisciplinar de Vivência (EIV): a teoria pela prática na extensão rural..
04/2014 - 12/2014
Extensão universitária , Câmpus Cidade de Goiás, .

Atividade de extensão realizada
O Curso de Pós de Graduação em Direitos Sociais do Campo- Residência Agrária (UFG) e o Programa de Estagio Interdisciplinar em Residência Agrária- EIRA,realizaram através do curso de Direitos Sociais do Campo, oficinas para acampados e assentados do MT.
08/2014 - 08/2014
Extensão universitária , Câmpus Cidade de Goiás, .

Atividade de extensão realizada
Seminário de Encerramento da 3ª etapa da Pós-Graduação em Direitos Sociais do Campo.
02/2014 - 08/2014
Extensão universitária , Câmpus Cidade de Goiás, .

Atividade de extensão realizada
Coordenação do Projeto de Extensão Ciclo de Debates: Questão Agrária e Extensão Universitária.
02/2014 - 08/2014
Extensão universitária , Câmpus Cidade de Goiás, .

Atividade de extensão realizada
Execução do Projeto de Extensão Ciclo de Debates; Questão Agrária e Extensão Universitária.
03/2014 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Criminologia
Monografia Jurídica II (Elaboração e Defesa)
Metodologia da Pesquisa em Direito
06/2014 - 06/2014
Extensão universitária , Câmpus Cidade de Goiás, .

Atividade de extensão realizada
Acompanhamento estrutural do I SEMINÁRIO NACIONAL: Agrotóxicos, impactos socioambientais e Direitos Humanos e III SEMINÁRIO GOIANO: Campanha permanente contra os agrotóxicos e pela vida.
04/2014 - 04/2014
Extensão universitária , Câmpus Cidade de Goiás, .

Atividade de extensão realizada
JORNADA UNIVERSITÁRIA EM DEFESA DA REFORMA AGRÁRIA.
03/2011 - 03/2014
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Campus Cidade de Goiás.

03/2009 - 03/2014
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Campus Cidade de Goiás.

06/2007 - 03/2014
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Campus Cidade de Goiás.

01/2014 - 01/2014
Ensino, Direito_Campus Cidade de Goiás, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Questão Agrária e Direitos Sociais do Campo
12/2013 - 01/2014
Extensão universitária , Câmpus Cidade de Goiás, .

Atividade de extensão realizada
Execução de Projeto de Extensão Curso de Formação dos Formadores.
12/2013 - 01/2014
Extensão universitária , Câmpus Cidade de Goiás, .

Atividade de extensão realizada
Coordenação do Projeto de Extensão Curso de Formação dos Formadores.
08/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal Internacional e Cortes Internacionais de Justiça
Monografia Jurídica I (projeto)
Criminologia
08/2013 - 12/2013
Extensão universitária , Câmpus Cidade de Goiás, .

Atividade de extensão realizada
Ciclo de debates: Questão Agrária e Universidade.
08/2013 - 12/2013
Extensão universitária , Câmpus Cidade de Goiás, .

Atividade de extensão realizada
Diagnósticos Rurais Participativos na Cidade de Goiás.
08/2013 - 08/2013
Extensão universitária , Câmpus Cidade de Goiás, .

Atividade de extensão realizada
Projeto Dialogando: Formação, Planejamento e Comunicação da Pós-Graduação em Direitos Sociais do Campo.
03/2013 - 07/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Criminologia
03/2009 - 12/2012
Direção e administração, Faculdade de Direito, Campus Cidade de Goiás.

Cargo ou função
Coordenadora da Pesquisa Perfil Sócio-Jurídico das Comunidades Remanescentes de Quilombos da Região da Cidade de Goiás, financiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás..
03/2010 - 06/2012
Extensão universitária , Faculdade de Direito, Campus Cidade de Goiás.

Atividade de extensão realizada
O CARCERE: realidade do sistema prisional na Cidade de Goiás.
03/2012 - 03/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal IV
Metodologia do Trabalho Científico
Criminologia (turma A)
Criminologia (turma B)
01/2011 - 01/2012
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Campus Cidade de Goiás.

08/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Monografia Jurídica II
07/2011 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia Jurídica
03/2011 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ações Coletivas
Direito Penal IV
Criminologia (turma A)
Criminologia (turma C)
08/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia Jurídica, 64 hs
04/2009 - 10/2010
Direção e administração, Faculdade de Direito, Campus Cidade de Goiás.

Cargo ou função
Coordenação de Pesquisa. Membro do Câmara de Pesquisa e Pós-graduação.
03/2010 - 07/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Prática de pesquisa, 32 hs
Direito Penal IV, 64 hs
Criminologia, 32hs
03/2010 - 03/2010
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.

Atividade realizada
Foi Organizadora Geral e Membro da Comissão Científica/Editorial do III Congresso de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura da Cidade de Goiás, em 2010..
08/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia Jurídica, 64hs
Direito Penal IV, 64 hs
03/2009 - 12/2009
Extensão universitária , Faculdade de Direito, Campus Cidade de Goiás.

Atividade de extensão realizada
Coordenadora do Projeto Balcão de Direitos - Assessoria Jurídica Popular a Assentados, Acampados e Agricultores Familiares da Região Noroeste de Goiás..
03/2009 - 12/2009
Extensão universitária , Faculdade de Direito, Campus Cidade de Goiás.

Atividade de extensão realizada
Integrou a Equipe Executora do Projeto de Extensão Juristas Populares, em 2009..
03/2009 - 12/2009
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.

Atividade realizada
Foi Organizadora Geral e Membro da Comissão Científica/Editorial do II Congresso de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura da Cidade de Goiás, em 2009..
03/2009 - 07/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Iniciação Científica, 32hs
Filosofia Jurídica, 64hs
Temas Contemporâneos do Direito, 32hs
03/2009 - 03/2009
Extensão universitária , Faculdade de Direito, Campus Cidade de Goiás.

Atividade de extensão realizada
Integrou a Equipe Executora do Projeto de Extensão Programa de Rádio Direito a ter Direitos, em 2009..
05/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Professora de Criminologia Crítica, com carga horária de 24 h/aula.
11/2007 - 12/2008
Extensão universitária , Faculdade de Direito, Campus Cidade de Goiás.

Atividade de extensão realizada
Coordenação Geral do Projeto de Estágio Itinerante do Balcão de Direitos/NPJ, enquanto coordenadora externa, co-orientando os 13 bolsistas do Projeto.
04/2007 - 12/2008
Extensão universitária , Faculdade de Direito, Campus Cidade de Goiás.

Atividade de extensão realizada
Curso de extensão Teoria do Conhecimento e Transformação Social/ Grupo de pesquisa e extensão PULA - Pesquisa Universitária Livre e Autogestionária, com carga horária de 150 h/aula e orientação a 21 graduandos.
04/2007 - 12/2008
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Curso de extensão Teoria do Conhecimento e Transformação Social/ Grupo de estudos epistemológicos (NAJUP-GO), com carga horária de 120 h/aula e orientação a 11 graduandos.
01/2007 - 12/2008
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

04/2008 - 04/2008
Extensão universitária , Faculdade de Direito, Campus Cidade de Goiás.

Atividade de extensão realizada
Módulo "Pesquisa Extensionista" ministrado, pelo Projeto Balcão de Direitos, com carga horária de 12 h/aula..
04/2007 - 09/2007
Ensino, Direito, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Professora de Sociologia Criminal, com carga horária de 75 h/aula.
03/2007 - 03/2007
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Ministrou Curso de Formação em Assessoria Jurídica Popular e Direitos Humanos.

Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora do Moitará, Carga horária: 2

Vínculo institucional

2009 - 2014
Vínculo: Pesquisadora na Pós-graduação, Enquadramento Funcional: aluna, Carga horária: 20
Outras informações
Aluna no Programa de Pós-Graduação em Direito. Pesquisadora vinculada aos grupos de pesquisa: MOITARÁ e ao Grupo Candango de Criminologia.

Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: pesquisadora externa, Carga horária: 5
Outras informações
Aluna especial da disciplina Teoria Sociológica IV, ministrada pela Profª Alejandra Pascual

Atividades

03/2009 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

03/2009 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

08/2009 - 03/2011
Pesquisa e desenvolvimento , CEPPAC, .

03/2008 - 03/2010
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .


Cerrado Assessoria Jurídica Popular, CERRADO AJP, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Associada/ em fins lucrativos, Enquadramento Funcional: membra, Carga horária: 20
Outras informações
Consultoria, Assessoria e Formação Jurídica.

Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Associada, Carga horária: 5

Atividades

08/2004 - 03/2010
Direção e administração, Direção, .

Cargo ou função
Secretária geral.

Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2006
Vínculo: Programa de extensão, Enquadramento Funcional: Bolsista de extensão, Carga horária: 20
Outras informações
GT ECOSOCIAL - grupo de trabalho interdisciplinar, composto pelos cursos de direito, sociologia, história, geografia e engenharia agrícola, para mediar conflito entre políticas públicas agrárias e ambientais.

Vínculo institucional

2002 - 2004
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 20
Outras informações
Desenvolvimento de pesquisa interdisciplinar- direito, sociologia, engenharia agrícola e geografia- trazendo a hipótese de convivencia harmoniosa entre Assentamentos Rurais e a Reserva Biologica de Poço das Antas

Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: bolsista FAPERJ, Carga horária: 20
Outras informações
O Homem Imaginário- uma interface do Direito e Sociologia.

Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: bolsista Pibic, Carga horária: 20
Outras informações
Estudante da graduação em direito, integrante do grupo Tutela Ambiental e Políticas Públicas.

Vínculo institucional

1999 - 2000
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: bolsista PRODUFF, Carga horária: 20

Vínculo institucional

1998 - 1999
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Aluna da graduação, Carga horária: 20
Outras informações
Integrante do Centro Academico Evaristo da Veiga

Atividades

03/2004 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Estudos Sociais Aplicados, Faculdade de Direito.

Linhas de pesquisa
Tecnologias Democráticas
02/2001 - Atual
Extensão universitária , Observatório Fluminense Fundiário, .

Atividade de extensão realizada
Pesquisadora do Observatório Fluminense Fundiário.
11/1998 - 11/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Direito Publico.

Cargo ou função
Integrante do Centro Academico Evaristo da Veiga- CAEV.
8/2001 - 12/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Direito Publico.

Cargo ou função
Representante do corpo discente no Colegiado de Curso.
07/2002 - 10/2002
Estágios , Centro de Estudos Sociais Aplicados, Faculdade de Direito.

Estágio realizado
Curso ministrado "Política de Drogas no Brasil", enquanto atividade de estágio de docência. 75h/aula..
8/2001 - 12/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Direito Publico.

Cargo ou função
Representante do corpo discente no Conselho Universitario.

Comite Goiano pelo Fim da Violência Policial, --, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2009
Vínculo: Assessoria, Enquadramento Funcional: voluntária, Carga horária: 20
Outras informações
Assesssoria ás famílias vítimas da violência policial no Estado de Goias.


Rede NAcional de Advogadas e Advogados Populares, RENAP, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - Atual
Vínculo: Assessoria Jurídica, Enquadramento Funcional: Voluntária, Carga horária: 10
Outras informações
Prestação de serviços técnico, instrumental e nas atividades de formação a movimentos sociais.

Atividades

02/2002 - 12/2004
Outras atividades técnico-científicas , Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares, Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares.

Atividade realizada
Articuladora Nacional da RENAP.

União das Faculdades de Jussara, UNIJAF, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Direção, Enquadramento Funcional: Efetiva, Carga horária: 40
Outras informações
Ministra a disciplina de História do Direito. É coordenadora do curso de Direito, desde fevereiro de 2008.

Atividades

02/2008 - 01/2009
Direção e administração, Coordenação do curso de Direito, .

Cargo ou função
Coordenadora do curso de Direito.
02/2008 - 01/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Um turma de História do Direito com 75 h/aula.
08/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Duas turmas de História do Direito, com duração de 75 h/aula, cada uma
08/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Duas turmas de Sociologia Geral e Jurídica, com 75 h/aula cada.

KOINONIA - Presença Ecumênica e Serviço, KOINONIA, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Assessoria ao Programa de Trab, Enquadramento Funcional: autônoma, Carga horária: 40
Outras informações
Pesquisa, assessoria técnica-jurídica e articuladora política com os movimentos sociais camponeses, além das atividades sócio-educativas.

Atividades

02/2004 - 12/2004
Extensão universitária , KOINONIA - Presença Ecumênica e Serviço, .

Atividade de extensão realizada
Trabalho de Campo . Assistente de pesquisa.
02/2004 - 12/2004
Outras atividades técnico-científicas , KOINONIA - Presença Ecumênica e Serviço, KOINONIA - Presença Ecumênica e Serviço.

Atividade realizada
Articulação com os Movimentos Sociais..

Associação Brasileira de Direito Agrário, ABDA, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Assessoria externa, Enquadramento Funcional: autônoma, Carga horária: 20
Outras informações
Composição de equipe de relatoria do seminário "Aspectos Jurídicos da Reforma Agrária", organizado em parceria entre o NEAD, ABDA, MDA, IICA, com participação de juizes federais, procuradores da república e advogados das organizações populares do campo.


Comissão Pastoral da Terra - GO, CPT/GO, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: assessoria, Carga horária: 12

Atividades

04/2008 - 04/2008
Ensino,

Disciplinas ministradas
Módulo de Direitos Humanos no Projeto Juristas Populares, com carga horária de 12 h/aula.

Fundação Interuniversitária de Estudos e Pesquisas sobre o Trabalho, UNITRABALHO, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 1998
Vínculo: Assessora Técnica, Enquadramento Funcional: contratada, Carga horária: 40
Outras informações
Desenvolvimento de atividades vinculadas a avaliação do Projeto de Avaliação do Plano Estadual de Qualificação Profissional do Estado do Rio de Janeiro (PEQ-RJ).


Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Associada


Rede de Estudos sobre a Qualidade da Educação Jurídica em Goiás, REQEJ, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Associada


Rede Nacional de Pesquisa sobre Drogas, RNPD, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Associada



Linhas de pesquisa


1.
Tecnologias Democráticas
2.
Educação Jurídica, questão agrária e ações afirmativas

Objetivo: Desenvolver as linhas de pesquisas a partir da criação da Turma Especial em Direito para os beneficiários da reforma agrária e agricultores familiares, do Curso de Licenciatura em Direitos Humanos e Cidadania, e do Programa de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da UFG..
3.
Justiça Indígena x Justiça Nacional: possibilidade de diálogos inetrculturais

Objetivo: 1) verificar a extensão, os limites e o conteúdo da diversidade cultural; 2) classificar os tipos de relação que se estabelecem entre o sistema jurídico nacional e os sistemas normativos indígenas, identificando os tipos de demanda, os interesses, as autorias e os conflitos entre direitos fundamentais individuais e o princípio da diversidade cultural; 3) compreender a lógica operacional do sistema nacional, os fundamentos e as formas de ver o conflito ?jurisdicionalizado? e o outro, evidenciando o conflito entre as concepções de justiça e os critérios de valoração na resolução dos conflitos (liberalismo puro, interculturalismo radical ou liberalismo intercultural); 4) identificar caminhos que funcionem como parâmetros na atuação estatal diante do pluralismo jurídico, e quiçá, para a construção de uma jurisdição especial indígena..
Palavras-chave: Conflitos de Interlegalidade; Interculturalidade; minorias culturais; Pluralismo Jurídico.
4.
Coordenação do Observatório Fundiário Goiano

Objetivo: O grupo vem atuando desde o ano de 2007, quando iniciou um processo de formação sobre o papel da universidade e a importância de ações conjugadas no ensino, na pesquisa e na extensão..
Palavras-chave: minorias culturais; movimento social; pesquisa-ação; Indissociabilidade ensino-pesquisa-extensão.
5.
Questão Agrária, Ações Afirmativas e Educação Jurídica: a experiência da turma de Direito para beneficiários da reforma agrária e agricultura familiar.
6.
PRISÃO: PARA QUE E PARA QUEM? DIAGNÓSTICO DO SISTEMA CARCERÁRIO E PERFIL DO PRESO. Projeto desenvolvido para a Secretaria de Assuntos Legislativos, com publicação na Coleção Pensando o Direito. Excução em parceria com Mariana Crioula/ RJ, Dignitatis/ PB.
7.
Questão Agrária, Educação Jurídica e Ações Afirmativas
8.
Direitos e Ações Afirmativas: Direitos Humanos na Diversidade

Objetivo: Analisar o modelo jurídico atualmente em vigor, no qual impera uma visão de mundo excludente dos valores e interesses de vários grupos sociais, como as nações indígenas, a população negra, mulheres, e outros. Pensar modos criativos de mudar o paradigma hegemônico, incorporando o pluralismo jurídico, com a inclusão da diversidade sócio-jurídica atualmente existente..
9.
Multiculturalismo e Interculturalidade nas Américas

Objetivo: O vigor dos novos movimentos sociais bem como as reformas constitucionais que têm procurado reconhecer o caráter multiétnico e pluricultural das populações em vários Estados latino-americanos têm gerado a necessidade de renovação da agenda de pesquisa. Os estudos sobre o reconhecimento formal dos direitos dos povos indígenas e outros grupos socioculturais estão apenas começando. As questões relativas à relação das minorias étnicas e culturais com seu Estado, sua participação, autonomia e representação estão inseridas nos debates sobre democracia, globalização e multiculturalismo, em evidência nas Ciências Sociais. Esta discussão relança a necessidade de pensar as relações entre grupos hegemônicos dominantes e as minorias étnicas e culturais, tradicionalmente submetidas ao abandono, à discriminação, à segregação e ao extermínio, não só no plano econômico, político, cultural, mas também no jurídico. A pesquisa se desdobrará em discussões que enfatizarão a interdisciplinaridade e temas relativos ao reconhecimento de novas autoridades judiciais para a solução de controvérsias, aos processos de reivindicação de direitos, principalmente por meio de movimentos sociais, à relação do Estado com grupos de migrantes estrangeiros, ao reconhecimento da autonomia cultural, territorial e administrativa de grupos etnoculturais, aos impactos dos processos de colonização e o colonialismo interno e outros temas relacionados ao continente americano..
Palavras-chave: Conflitos de Interlegalidade; Cidadania; America Latina; grupo multidisciplinar; Interculturalidade.
10.
Criação e Consolidação do Moitará - Grupo de Pesquisa de Direitos Étnicos

Objetivo: A criação do grupo visa atender a um déficit de conhecimento especializado dos profissionais do Direito sobre os direitos étnicos dos povos tradicionais no Brasil, em especial indígenas e quilombolas..
Palavras-chave: comunidade rural; grupo multidisciplinar; Interculturalidade; Pluralismo Jurídico.
11.
Grupo Candango de Criminologia - Repensando Sociedade, Controle Penal e Sistema de Justiça

Objetivo: Área de Conhecimento: Direito; Direito Público; Direito Penal, Direito Processual Penal; Execução Penal; Criminologia; Política Criminal; Direitos Humanos. Objetivo dos trabalhos do grupo: O Grupo destina-se à produção de conhecimento teórico e empírico na área objeto de investigação, a saber, o controle sócio-penal e funcionamento do Sistema de Justiça, de forma a embasar o ensino, a pesquisa e a extensão na Universidade de Brasília e a formular, a partir dos trabalhos desenvolvidos, propostas para superação dos principais problemas identificados. Setores de aplicação: nas atividades desempenhadas pelas agências oficiais e não-oficiais de controle sócio-penal, principalmente aquelas que realizam os processos de criminalização primária, secundária e terciária (Poder Legislativo, Polícia, Ministério Público, Poder Judiciário, Sistema Prisional)..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Educação.
Palavras-chave: criminologia; controle penal; Política de drogas.


Projetos de pesquisa


2016 - Atual
POVOS INDÍGENAS E DIREITOS: RUPTURAS E CONTINUIDADES NA AÇÃO DO ESTADO NO RECONHECIMENTO DAS TERRAS INDÍGENAS
Descrição: Projeto de pesquisa voltado à compreensão de como o Estado, em suas diversas instâncias (Poder Executivo, Legislativo e Judiciário) tem atuado na garantia do direito ao uso e usufruto dos povos indígenas às suas terras. Interessa-nos saber: como o Estado brasileiro, no âmbito do poder judiciário, executivo e legislativo, atua no cumprimento do dever constitucional de demarcar as terras indígenas?.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2012 - 2015
Programa de PósGraduação Direitos Sociais do Campo - Residência Agrária
Descrição: Projeto de criação de programa de pós-graduação latu sensu, no âmbito do edital 26/2012, CNPq/ MDA - INCRA - PRONERA, com vistas a consolidar o direito enquanto área de intervenção, no âmbito das ações do PRONERA (ensino, pesquisa e extensão). Em atendimento as diretrizes do PNRA, do TERRASOL e do PRONATER, o projeto terá enquanto eixo central de atuação a linha que versa sobre ?apoio a processos de gestão administrativa de grupos, associações e cooperativas de assentados/agricultores familiares?. No entanto, vale destacar que todos os conteúdos expressos nas linhas temáticas do edital, quando abordados numa perspectiva interdisciplinar, dialogam com a prática jurídica, e por isso, terão seus conteúdos contemplados nas linhas temáticas dos núcleos de pesquisa e extensão vinculados ao projeto..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (51) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Erika Macedo Moreira - Coordenador / Ranielle - Integrante / FERREIRA, Allan H. - Integrante / Cleuton Cesar Ripol de Freitas - Integrante / Adriana Miranda - Integrante / Marcos Antonio Torres - Integrante / Cassia Regina Pereira Rosa - Integrante.
2012 - 2013
Judiciário brasileiro e costumes indígenas: por uma justiça pluralista e intercultural
Descrição: A pesquisa está voltada à compreensão de como o judiciário brasileiro tem reconhecido os costumes dos povos indígenas enquanto ordem normativa (que serve como critério de orientação para o desenvolvimento da sociabilidade local e a resolução interna de conflitos), para então delimitar parâmetros na atuação efetiva do Estado Democrático de Direitos a partir do exercício de um sistema jurídico nacional pluralista e intercultural. Será o art.231 previsto na CF/88, na medida em que reconhece e protege a diversidade étnica-cultural e a pluralidade normativa, um mecanismo capaz de garantir aos índios a manutenção de sua organização social? Como o judiciário brasileiro protege essa riqueza cultural? Costume é direito? Como os órgãos superiores têm enfrentado a questão? A vigência da Súmula 140 do STJ, ao estabelecer a competência da Justiça Estadual para ações criminais envolvendo índios inviabiliza o desenvolvimento de um procedimento mais justo? Existe um problema de procedimento ou a definição da competência garante um tratamento diferenciado? O que é estar integrado na sociedade? O Direito estatal desconsidera as particularidades das minorias culturais e representa mecanismo de dominação cultural? O universalismo dos direitos fundamentais abstrai as diferenças?.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Erika Macedo Moreira - Coordenador.
2011 - 2012
PRISÃO: PARA QUE E PARA QUEM? DIAGNÓSTICO DO SISTEMA CARCERÁRIO E PERFIL DO PRESO
Descrição: Projeto apresentado pelo CENTRO DE ASSESSORIA POPULAR MARIANA CRIOLA, fomos convidados a participar na ação de pesquisa de campo sobre a lei de execução penal, no Estado do Rio de Janeiro e DF. Além da UFG/ Campus Cidade de Goiás, contou com a participação da DIGNITATIS ? Assessoria Técnica Popular da Paraíba, onde também houve coleta de dados. Sob orientação geral de Geraldo Prado. Na subequipe de Goiás, incorporei a bolsista voluntária Thalita Monteiro. O projeto atendeu ao edital nº 01/2011 da SAL/MJ..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (10) / Doutorado: (5) .
Integrantes: Erika Macedo Moreira - Coordenador / Janaina Tude Seva - Integrante / Ana Claudia Diogo Tavares - Integrante / Mariana Trotta Quintas Dallalana - Integrante / Fernanda Vieira - Integrante / Geraldo Prado - Integrante.
2011 - 2012
Acesso à Justiça Federal: Dez anos de Juizados Especiais
Descrição: O Conselho da Justiça Federal, por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ/CJF), e o Ipea, mediante a Diretoria de Políticas e Estudos do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest/Ipea), desenvolveram conjuntamente o projeto de pesquisa "Acesso à Justiça Federal: Dez anos de Juizados Especiais", com o objetivo de produzir informações sobre alguns aspectos do funcionamento desses órgãos jurisdicionais, especialmente aqueles que incidem sobre a promoção do acesso à justiça. O presente relatório tem por finalidade apresentar parte das informações produzidas..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Erika Macedo Moreira - Coordenador / e outros - Integrante / Alexandre dos Santos Cunha - Integrante / Luseni Aquino - Integrante.
2010 - Atual
ÇÕES AFIRMATIVAS NA EDUCAÇÃO: A EXPERIÊNCIA DA TURMA DE DIREITO PARA BENEFICIÁRIOS DA REFORMA AGRÁRIA E AGRICULTURA FAMILIAR
Descrição: 1.Fortalecimento da pesquisa nas áreas de conhecimento da Educação Jurídica, Questão Agrária e Ações Afirmativas, mediante atividades que possibilitem articular a graduação e a pós-graduação pelo envolvimento de pesquisadores professores, alunos e técnicos administrativos; 2.Estabelecimento de cooperação interinstitucional, a nível nacional, entre a Universidade Federal de Goiás (UFG) e a Universidade de Brasília (UnB), por meio de ações conjuntas, e pelo engajamento de professores doutores e mestres, doutorandos, mestrandos, graduandos e bolsistas de iniciação científica na equipe executora do projeto; 3.Melhoria do nível de qualificação da equipe executora do projeto; participação em eventos técnico-científicos e a geração de publicações; 4.Discutir a adoção de ações afirmativas para o público agrário, sua constitucionalidade e legitimidade; assim como a necessidade de um curso de Direito para este público; 5. Identificar os projetos realizados pelo PRONERA em educação superior e seus resultados e investigar, especificamente, o processo de implantação e a execução do projeto da Turma de Direito para beneficiários da reforma agrária e agricultura familiar da Faculdade de Direito, da Universidade Federal de Goiás - Campus Cidade de Goiás, contribuindo na consolidação de um referencial de política afirmativa para o público agrário na Educação Superior; e, desta forma, subsidiar, com estudos e informações a formulação, implementação e execução de políticas públicas relacionadas à educação superior; 6.Realizar o mapeamento, levantamento e análise dos processos judiciais envolvendo os projetos do PRONERA (Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária), como exemplo e contra-ponto de controle judicial de políticas públicas; 7.Traçar o perfil da Turma de Direito para beneficiários da reforma agrária e agricultura familiar da Universidade Federal de Goiás e, desta forma, identificar os elementos caracterizadores de uma turma agrária, com vistas à disc.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (3) .
Integrantes: Erika Macedo Moreira - Coordenador / Cleuton Cesar Ripol de Freitas - Integrante / Ranielle Caroline de Sousa - Integrante / Alexandre Bernardino Costa - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
2009 - Atual
Judiciário brasileiro e costumes indígenas: por uma justiça pluralista e intercultural
Descrição: A pesquisa está voltada à compreensão de como o judiciário brasileiro tem reconhecido os costumes dos povos indígenas enquanto ordem normativa (que serve como critério de orientação para o desenvolvimento da sociabilidade local e a resolução interna de conflitos), para então delimitar parâmetros na atuação efetiva do Estado Democrático de Direitos a partir do exercício de um sistema jurídico nacional pluralista e intercultural. Nesse sentido, busca demonstrar a atuação do Poder Judiciário Brasileiro, no sentido de: garantir aos índios a efetividade de sua organização social e a afirmação de suas identidades culturais, previstos no art.231 da CRFB/88; e, reconhecer os costumes como fonte normativa que dá origem a uma pluralidade de sistemas jurídicos vigentes no território nacional..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) .
Integrantes: Erika Macedo Moreira - Coordenador / Ana Catarina Zema de Resende - Integrante / Ela Wiecko Volkmer de Castilho - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
2008 - 2008
As Perspectivas da Relação Consumerista no Comércio da Cidade de Goiás; 2 alunas orientadas
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2008 - Atual
Questão Agrária, Ações Afirmativas e Educação Jurídica
Descrição: Projeto de pesquisa destinado a levantar o perfil sócio jurídico dos estudantes da turma de direito para beneficiários da reforma agrária e agicultura familiar, em andamento desde 2008. Em atendimento ao edital CNPq de 2008 e posteriormente em 2010..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (3) .
Integrantes: Erika Macedo Moreira - Coordenador / Cleuton Cesar Ripol de Freitas - Integrante / Ranielle Caroline de Sousa - Integrante.
2002 - 2006
Debates Agrários-ambientais
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2014 - 2014
Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (90) / Especialização: (50) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Erika Macedo Moreira - Coordenador.
2014 - 2014
Estágio Interdisciplinar de Vivência: a teoria pela prática na extensão rural.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2014 - 2014
" O Grito e a Resistência no Cerrado- III Edição".
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (30) / Especialização: (15) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (1) .
Integrantes: Erika Macedo Moreira - Coordenador.
2014 - 2014
III Encontro e II Congresso de Pesquisa em Direito da Cidade de Goiás.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (80) .
Integrantes: Erika Macedo Moreira - Coordenador.
2014 - 2014
Crimideia- Grupo Goiano de Criminologia.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (30) .
Integrantes: Erika Macedo Moreira - Coordenador.
2013 - 2014
Dialogando: Formação, Planejamento e Comunicação da Pós-Graduação em Direitos Sociais do Campo.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (30) / Especialização: (15) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Erika Macedo Moreira - Coordenador.
2013 - 2014
Grupo de Extensão sobre a questão agrária na região da Cidade de Goiás.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (30) / Especialização: (15) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Erika Macedo Moreira - Coordenador.
2013 - 2013
Encontro de Pesquisa do Curso de Direito Campus Cidade de Goiás.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (30) .
Integrantes: Erika Macedo Moreira - Coordenador.
2013 - 2013
Semana de Integração dos Acadêmicos de Administração- Regional Goiás
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (60) .
Integrantes: Erika Macedo Moreira - Coordenador.
2013 - 2013
I Seminário Interno da Pós-Graduação em Direitos Sociais do Campo.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Especialização: (15) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (1) .
Integrantes: Erika Macedo Moreira - Coordenador.
2012 - 2012
Formação e Protagonismo de Agentes de Defesa dos Direitos Humanos.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (30) / Especialização: (15) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Erika Macedo Moreira - Coordenador.
2011 - 2011
Cárcere
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (30) / Especialização: (10) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Erika Macedo Moreira - Coordenador.
2007 - Atual
Paradigmas Científicos da Pesquisa em Direito; 11 alunos orientados
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (11) .
Integrantes: Erika Macedo Moreira - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2014 - 2014
Periódico: NAJUPAK
2014 - Atual
Periódico: Cadernos de Residência Agrária
2006 - 2012
Periódico: Revista de Direito Agrário


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Antropologia Jurídica.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.


Idiomas


Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2017
Honra ao Mérito - trabalho prestado à Educação no Estado de Goiás, Assembleia Legislativa do Estado de Goiás.
2016
Mulheres que atuam na defesa da Agricultura Familiar, Comissão Pastoral da Terra/ CPT - Goiás.
2012
Seleção de Bolsistas Pesquisadores para Trabalho de Campo, IPEA.
2011
14ª colocada na seleção interna para obtenção de auxílio qualificação, UFG.
2009
Primeira colocada no procsso de seleção do doutorado em Direito, UnB/ Capes.
2008
Dissertação indicada para concurso da Associação Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Ambiente e Sociedade, PPGSD/UFF.
2007
Prêmio Nacional de Direito Agrário - Para além da repressão: a política de R.A. no Polígono da maconha., MDA/NEAD/ABDA.
2007
Aluna aprovada com louvor, monção de aplausos e indicação para publicação de dissertação de mestrado "A criminalização do trabalhador rural no Polígono da Maconha", .
2006
Cerrado Assessoria Jurídica Popular: uma experiência na assessoria aos pobres, Colectivo Ronda de Abogados/ Espanha.
2005
Primeira colocada no Processo de Seleção do Mestrado em Sociologia e Direito, UFF/CAPES.
2004
A função social da propriedade a partir da análise de crimes ambientais, Pró Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação/ PROPP-UFF.
2004
Aluna aprovada com louvor, monção de aplausos e indicação para publicação de monografia "A Despenalização do Trabalhador Rural no Cultivo da Cannabis Sativa", Programa de Direito da UFF (PRODUFF).
2003
Aluna premiada com bolsa de Monitoria na disciplina de Introdução ao Estudo do Direito, ministrada pelo professor Joaquim Leonel de Rezende Alvim, Pró-Reitoria de Assuntos Acadêmicos (PROAC-UFF).
2002
Bolsista premiada para projeto de extensão GT Ecosocial, Fundação Euclides da Cunha (FEC/UFF).
2001
Bolsista selecionada para Pesquisa Tutela Ambiental e Políticas Públicas, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação/ Pibic.
2000
Moção de Aplausos por participação no Torneio Internacional de Arbitragem, na Austria, Câmara Municipal de Niterói.
2000
Aluna premiada com bolsa de Pesquisa para projeto interdisciplinar entre Sociologia e Direito, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ);.
2000
Aluna selecionada para primeira equipe brasileira a participar do Campeonato Internacional, Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot/ UFF.
1999
Bolsista premiada para projeto de extensão, Programa de Direito da UFF (PRODUFF).


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
RESENDE, Ana Catarina Zema de.2017RESENDE, Ana Catarina Zema de. ; MOREIRA, Erika Macedo . Ferramentas para descolonização do ensino da história indígena. Revista Relicário, v. 4, p. 72-1/22, 2017.

2.
MOREIRA, Erika Macedo2016MOREIRA, Erika Macedo; SEVA, J. T. . ESTÁGIO INTERDISCIPLINAR DE RESIDÊNCIA AGRÁRIA: ARTICULANDO AÇÕES DE PESQUISA E EXTENSÃO ENTRE ESTUDANTES DA GRADUAÇÃO E DA PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITOS SOCIAIS DO CAMPO/ RESIDÊNCIA AGRÁRIA ? UFG/ CNPq/ INCRA-PRONERA. PKP Revista UFG, v. 16, p. 23861-1/17, 2016.

3.
MOREIRA, Erika Macedo2015MOREIRA, Erika Macedo. Práticas da pósgraduaão Direitos Sociais do Campo: fortalecendo a relação entre ensino-pesquisa-extensão. InSURgencia: Revista de Direitos e Movimentos Sociais, v. 1, p. 1, 2015.

4.
MOREIRA, Erika Macedo2013MOREIRA, Erika Macedo. Os direitos indígenas frente aos conflitos no campo 2013. Conflitos no Campo Brasil, v. 1, p. 120-126, 2013.

5.
MOREIRA, Erika Macedo2012MOREIRA, Erika Macedo; PRADO, Geraldo Luiz Mascarenhas ; TAVARES, Ana Claudia ; DALLALANA, M. T. Q. ; VIEIRA, Fernanda . Prisão: para quê e para quem? Diagnóstico do sistema carcerário e perfil do preso. Série Pensando o Direito, v. 44, p. 17-113, 2012.

6.
MOREIRA, Erika Macedo2009MOREIRA, Erika Macedo. Justiça Nacional x Justiça Indígena: as possibilidades de diálogo interculturais como estratégia de redefinição do fato punível. Revista da Faculdade de Direito da UFG, v. vol.02, p. 75-92, 2009.

7.
MOREIRA, Erika Macedo2008MOREIRA, Erika Macedo. Para além da repressão: a política de reforma agrária no Polígono da Maconha. Revista de Direito Agrário, v. 01, p. 21, 2008.

8.
MOREIRA, Erika Macedo2007MOREIRA, Erika Macedo. A assessoria jurídica popular como instrumento de transformação social em face da crise do Estado. Revista da Faculdade de Direito da UFGO, v. 01, p. 150, 2007.

9.
MOREIRA, Erika Macedo2006MOREIRA, Erika Macedo; TAVARES, A. C. D. ; FREITAS, E. O. . Marcha Nacional pela Reforma Agrária: visões e vivências. Transdições (Rio de Janeiro), v. 01, p. 63-70, 2006.

10.
MOREIRA, Erika Macedo2005MOREIRA, Erika Macedo. A despenalização do trabalhador rural preso no cultivo da Cannabis Sativa. Confluências (Niterói), Niterói, v. n.04, p. 07-21, 2005.

11.
TAVARES, Ana Claudia2005TAVARES, Ana Claudia ; MOREIRA, Erika Macedo . O PARADIGMA AMBIENTAL E A QUESTÃO AGRÁRIA A PARTIR DO ESTUDO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO AMBIENTAL DO IBAMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Revista da Faculdade de Direito (UFPR), v. 43, p. 1, 2005.

12.
MOREIRA, Erika Macedo2004MOREIRA, Erika Macedo. Polígono da Maconha: exigência do plantio. Revista Tempo e Presença (337): 2004., Rio de Janeiro, v. ano 26, n.337, 2004.

13.
MOREIRA, Erika Macedo2004 MOREIRA, Erika Macedo; TAVARES, A. C. D. ; SEVA, J. T. ; MOREIRA, J. ; LOBATO, R. B. ; BARCELLOS, F. . GT Ecosocial: Uma experiência de ensino-pesquisa-extensão.. Revista Interagir: Pensando a Extensão ., Rio de janeiro, v. ano 04, n.04, 2004.

14.
MOREIRA, Erika Macedo2004MOREIRA, Erika Macedo; IULIANELLI, J. Atilio . Conflitos no campo brasileiro e a economia das drogas: anotações sobre o Polígono da Maconha, 1985-2004. Conflitos no Campo Brasil, v. 01, p. 70-81, 2004.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MOREIRA, Erika Macedo; SEVA, J. T. (Org.) . Educação do campo, práticas pedagógicas e questão agrária [. 1. ed. Rio de Janeiro: Bonecker, 2017. v. 1. 627p .

2.
MOREIRA, Erika Macedo; DALLALANA, M. T. Q. (Org.) ; MARES, C. F. (Org.) ; JOCA, P. M. (Org.) ; OLIVEIRA, A. C. (Org.) ; ARAUJO, E. F. (Org.) . Direitos Territoriais de Povos e Comunidades Tradicionais em Situação de Conflitos Socioambientais. 1. ed. Brasília: IPDMS, 2015. v. 1. 776p .

3.
MOREIRA, Erika Macedo. A criminalização do trabalhador rural no Polígono da Maconha. Niteroi: PPGSD/UFF, 2007.

4.
MOREIRA, Erika Macedo. A Despenalização do Trabalhador Rural no Cultivo da Cannabis Sativa. Niteroi: PPGSD/UFF, 2004.

5.
MOREIRA, Erika Macedo; TAVARES, A. C. D. (Org.) ; BARCELLOS, F. (Org.) ; SEVA, J. T. (Org.) ; MOREIRA, J. (Org.) ; LOBATO, R. B. (Org.) ; PIRES, M. (Org.) ; RANGEL, P. (Org.) ; RIBEIRO, A. M. M. (Org.) ; PRATA, D. (Org.) . Laudo Multidisciplinar de Convivência Harmoniosa entre Assentamentos Rurais e a Reserva Biológica de Poço das Antas.. Niterói: EDUFF, 2002. v. 1. 100p .

6.
MOREIRA, Erika Macedo; MADEIRA FILHO, W. (Org.) . Direito e Justiça Ambiental. Niterói: PPGSD/UFF, 2002. v. 01.

Capítulos de livros publicados
1.
MOREIRA, Erika Macedo; SEVA, J. T. ; TAVARES, A. C. D. ; SOUSA, Ranielle Caroline de . Estratégias pedagógicas na articulação entre teoria e prática no Programa de PósGraduação em Direitos Sociais do Campo ? Residência Agrária (UFG/Regional Goiás). In: Monica Molina; Fernando Michelotti; Rafael Litvin Vilas Boas; Rita Fagundes. (Org.). Práticas contra-hegemônicas na formação dos profi ssionais das Ciências Agrárias Volume II Refl exões sobre o Programa Residência Agrária. 1ed.Brasilia: Editora Universidade de Brasilia, 2017, v. II, p. 01-476.

2.
MOREIRA, Erika Macedo. REVOLTA DAS AMÉLIAS: EDUCAÇÃO JURÍDICA POPULAR PARA O EMPODERAMENTO DAS CAMPONESAS DO MPA DE TARILÂNDIA. In: Erika Macedo Moreira; Janaina Tude Seva; Natacha Eugenia Janata; Fernando Michelotti; Pedro Selvino Neumann; Mônica Castagna Molina; Lisete Arelaro; Eliete Ávila Wolff.. (Org.). Educação do campo, práticas pedagógicas e questão agrária [. 1ed.Rio de Janeiro: Bonecker, 2017, v. 1, p. 01-627.

3.
MOREIRA, Erika Macedo; FERREIRA, Allan H. ; FREITAS, Cleuton C. Ripol de . A violência institucionalizada no estado de goiás: a experiência do cerrado assessoria jurídica popular no comitê goiano pelo fim da violência policial. In: Amelia Rocha. (Org.). Defensoria Pública, Assessoria Jurídica Popular e Movimentos Sociais e Populares: novos caminhos traçados na concretização do direito de acesso à justiça. 1ed.Fortaleza: Dedo de Moças Editora e Comunicação Ltd, 2013, v. 1, p. 21-1045.

4.
MOREIRA, Erika Macedo. POLÍTICA DE RECONHECIMENTO E DIREITOS INDÍGENAS: MAPEANDO CONFLITOS NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO. In: CONPEDI. (Org.). XIX Encontro Nacional do CONPEDI - Fortaleza:. nacional: conpedi, 2010, v. vol.01, p. 8658-8677.

5.
MOREIRA, Erika Macedo; TAVARES, A. C. D. . A função social da propriedade a partir da análise dos crimes ambientais no entorno da Reserva Biológica de Poço das Antas;. Parte II do Laudo Multidisciplinar em conflito sócio-ambiental. Niterói: PPGSD-UFF, 2007, v. , p. -.

6.
MOREIRA, Erika Macedo; e outros . O Caso da reforma agrária no entorno da Reserva Biológica de Poço das Antas.. Laudo Multidisciplinar em conflito sócio-ambiental. Parte I.. : , 2007, v. , p. -.

7.
MOREIRA, Erika Macedo; MADEIRA FILHO, W. . Como ir e vir sem sair do lugar: a história do TAC;. Laudo Multidisciplinar em conflito sócio-ambiental. O Caso da reforma agrária no entorno da Reserva Biológica de Poço das Antas.. Niterói: , 2007, v. , p. -.

8.
MOREIRA, Erika Macedo; e outros . Direito e Justiça Ambiental. In: Wilson Madeira Filho. (Org.). Direito e Justiça Ambiental. 1ed.Niterói: PPGSD/UFF, 2002, v. 1, p. 73-80.

9.
MOREIRA, Erika Macedo; ARIELA, K. . Estratégias de jurisdicionalização social e a confecção permanente de uma hermenêutica dialógica.. In: FILHO, Wilson Madeira. (Org.). Direito e Justiça Ambiental.. : , 2002, v. , p. -.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MOREIRA, Erika Macedo. PRÁTICAS DA PÓS-GRADUAÇÃO DIREITOS SOCIAIS DO CAMPO: FORTALECENDO A RELAÇÃO ENSINO-PESQUISA-EXTENSÃO. InSURgencia: Revista de Direitos e Movimentos Sociais, Rio de Janeiro, p. 1 - 162, 03 dez. 2015.

2.
RIPOL, Cleuton ; MOREIRA, Erika Macedo . Universidade Viva: Viva a Universidade. Jornal Goyazes, Cidade de Goiás.

3.
MOREIRA, Erika Macedo; RIPOL, Cleuton ; HEINEMANN, Allan . A propriedade e a função sócio-ambiental. Jornal da Comissão Pastoral da Terra, Goiânia, p. 06 - 06.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
MOREIRA, Erika Macedo. O descompasso entre os avanços da Constituição de 1988 e a prática do Judiciário Brasileiro. In: Simpósio Especial na 30a Reunião Brasileira de Antropologia, 2016, João Pessoa. Anais da 30a RBA. Brasilia: ABA, 2016. v. 1. p. SE06.

2.
MOREIRA, Erika Macedo. Aproximações entre antropologia e direito: os laudos periciais antropológicos na afirmação e garantia das territorialidades quilombolas. In: GT046. O trabalho do antropólogo e a implementação dos direitos das comunidades dos quilombos, na 30a reunião da ABA, 2016, Joao Pessoa. 30a RBA. Brasília: ABA, 2016. v. 1. p. 1-1.

3.
MOREIRA, Erika Macedo. O STF e o tratamento penal aos Índios do Brasil: a prevalência do discurso do aculturado e o descompasso com os novos marcos da CF/88. In: IV Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais, 2014, Paraná. ANAIS DO IV SEMINÁRIO DIREITOS, PESQUISA E MOVIMENTOS SOCIAIS, 2014. p. 414-435.

4.
MOREIRA, Erika Macedo. De inimputável à aculturado: rupturas e continuidades do sistema penal em face dos índios do Brasil.. In: XXI Congresso Latinoamericano de Sociologia: Crises e Emergências Sociais na América Latina, 2013, Santiago, Chile. Acta Científica do XXI Congresso Latinoamericano de Sociologia: Crises e Emergências Sociais na América Latina. Chile: ALAS, 2013.

5.
MOREIRA, Erika Macedo. Autoritarismo judicial: um estudo de caso sobre o Judiciário e a Usina Hidrelétrica de Belo Monte. In: XXI Congresso Latinoamericano de Sociologia: Crises e Emergências Sociais na América Latina, 2013, Santiago, Chile. Acta Científica do XXI Congresso Latinoamericano de Sociologia: Crises e Emergências Sociais na América Latina. Santiago, Chile: ALAS/ FLACSO, 2013.

6.
RIPOL, Cleuton ; MOREIRA, Erika Macedo . Turma especial em direito para beneficiários da reforma agrária e da agricultura familiar: justiça desta ação afirmativa? Desafios para o acesso ao ensino superior dos (as) camponeses (as).. In: 2º Encontro da Rede de estudos Rurais. Tecendo intercâmbio: o desafio do conhecimento sobre o mundo rural., 2007, Rio de Janeiro. 2º Encontro da Rede de estudos Rurais. Tecendo intercâmbio: o desafio do conhecimento sobre o mundo rural. Campinas: Produção: DEMACAMP, 2007. v. único.

7.
MOREIRA, Erika Macedo. O trabalhador rural no cultivo da maconha. In: I Congresso latinoamericano de Antropologia, 2005, Rosario - AR. Anais do I Congresso latinoamericano de Antropologia. Rosario: Asocicion latinoamericana de antropologia, 2005.

8.
MOREIRA, Erika Macedo. Observações sobre a situação do trabalhador rural preso no Polígono da Maconha do Brasil. In: I Encontro de Direito e Cultura Latino-americanos: Diversidade, Identidade e Emancipação., 2005, Curitiba. Anais do I Encontro de Direito e Cultura Latino-americanos: Diversidade, Identidade e Emancipação.. Curitiba: CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos, 2005.

9.
MOREIRA, Erika Macedo. A ação civil pública como instrumento da cidadania ecológica. In: VI Simpósio de Direito Ambiental, 2003, São Gonçalo. No anais em cd room, 2003.

10.
MOREIRA, Erika Macedo; TAVARES, A. C. D. ; RANGEL, P. ; PIRES, M. . Gestão ambiental a partir da análise dos Inqueritos Civis no Municipio de Niteroi/ RJ. In: 6º Congresso Internacional e 7ºCongresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2002, São Paulo. 6º Congresso Internacional e 7ºCongresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2002.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
RODRIGUES, B. L. R. ; MOREIRA, Erika Macedo . A extensão universitária enquanto pressuposto para formação crítica do profissional do Direito: a experiência diferenciada do estágio no Campus da Cidade de Goiás. In: II Congresso de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura da Cidade de Goiás, 2009, Cidade de Goiás. Caderno de Resumos do II CONEPEC, 2009.

2.
MARTINS, Joao Vitor ; MOREIRA, Erika Macedo ; RODRIGUES, B. L. R. . O que é ser quilombola?: A questão da identidade e do autoreconhecimento nas comunidades remanescentes de quilombos. In: II Congresso de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura da Cidade de Goiás, 2009, Cidade de Goiás. Caderno de Resumos do II CONEPEC, 2009.

3.
FREIRE, Heitor Vicktor Amorim ; MARTINS, Joao Vitor ; MOREIRA, Erika Macedo . Demarcação de terras indígenas: o caso da reserva indígena Raposa Serra do Sol. In: II Congresso de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura da Cidade de Goiás, 2009, Cidade de Goiás. Caderno de Resumos do II CONEPEC, 2009.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
MOREIRA, Erika Macedo. O judiciario e a demarcação das terras indígenas no cone sul do Mato Grosso do Sul. In: IX CONGRESSO DA REDE LATINOAMERICANA DE ANTROPOLOGIA JURÍDICA SOCIEDADES PLURAIS E ESTADOS NACIONAIS limites e desafios para a efetividade de direitos, 2015, Pirinópolis. ANAIS DO IX CONGRESSO DA REDE LATINOAMERICANA DE ANTROPOLOGIA JURÍDICA SOCIEDADES PLURAIS E ESTADOS NACIONAIS limites e desafios para a efetividade de direitos. Goiania: UFG, 2015. v. 1. p. 1-383.

2.
MOREIRA, Erika Macedo. Sensibilidade jurídica e pluralismo jurídico: por uma nova concepção de justiça. In: VVIII Congresso INternacional da Rede de Antropologia Jurídica/RELAJU, 2012, Sucre - Bolívia. El pluralismo jurídico en America Latina: visiones críticas desde la teoria y la prática. Sucre: RELAJU, 2012. v. 1. p. 14-15.

3.
MOREIRA, Erika Macedo. Avanços e Retrocessos na batalha judicial da UHE de Belo Monte. In: VVIII Congresso INternacional da Rede de Antropologia Jurídica/RELAJU, 2012, Sucre - Bolívia. El pluralismo jurídico en America Latina: visiones críticas desde la teoria y la prática. Sucre: RELAJU, 2012. v. 01. p. 48-48.

4.
SOUSA, Ranielle Caroline de. ; MOREIRA, Erika Macedo . Ações afirmativas para camponeses:instrumento de concretização de direitos humanos no espaço agrário. In: V Encontro Anual da ANDHEP, 2009, Belém. Direitos Humanos, Democracia e Diversidade, 2009.

5.
COELHO, Ludmilla Cândida ; BARROS, Darliane Soares de. ; MOREIRA, Erika Macedo . Território: Terras e Direitos de Comunidades Quilombolas. In: IIº Colóquio Filosofia, Direito e Constituição e IIª Jornada Baiana de Pesquisa em Filosofia do Direito, 2009, Salvador. IIº Colóquio Filosofia, Direito e Constituição e IIª Jornada Baiana de Pesquisa em Filosofia do Direito, 2009.

6.
MOREIRA, Erika Macedo. O Plantio da maconha no Brasil - violência na zona rural. In: A política de Drogas - ciclo de debates, 2004, Rio de Janeiro. Ciclo de debates da psicotropicus, 2004.

7.
MOREIRA, Erika Macedo; TAVARES, A. C. D. . Cidade Cidadã: uma reflexão sobre o Estatuto da Cidade no município de Niterói/ RJ. In: 2º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental, 2002, Jundiaí. Meio ambiente urbano: o habitat em transformação, 2002.

8.
MOREIRA, Erika Macedo; TAVARES, A. C. D. ; PIRES, M. ; RANGEL, P. . Cidade Cidadã: uma reflexão sobre o Estatuto da Cidade. In: 2º Congresso de Estudantes de Direito, 2002. , In Anais do 2º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental.. Jundiaí.

Artigos aceitos para publicação
1.
FERREIRA, Allan H. ; FREITAS, Cleuton C. Ripol de ; MOREIRA, Erika Macedo ; PORTO, C. A. ; FARAH, Marcel . A VIOLÊNCIA INSTITUCIONALIZADA NO ESTADO DE GOIÁS: A EXPERIÊNCIA DO CERRADO ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR NO COMITÊ GOIANO PELO FIM DA VIOLÊNCIA POLICIAL. Revista da Defensoria Pública da União, 2013.

2.
MOREIRA, Erika Macedo. Justiça Nacional X Justiça Indígena: As possibilidades de diálogos interculturais como estratégia de redefinição do fato punível. Revista da Faculdade de Direito da UFGO, 2008.

Apresentações de Trabalho
1.
MOREIRA, Erika Macedo. ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS DA QUESTÃO AGRÁRIA NO BRASIL: DECISÕES DO STF E MUDANÇAS LEGISLATIVAS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
MOREIRA, Erika Macedo. Agrotóxicos e Violações de Direitos Humanos (módulo II no curso de extensão). 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
MOREIRA, Erika Macedo; CASTILHO, E. W. V. . Povos Indígenas, Pluralismo Jurídico e Interculturalidade: desafios e possibilidades. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
MOREIRA, Erika Macedo. Poder Judiciária e a Criminalização dos Movimentos Sociais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
MOREIRA, Erika Macedo. Onhemoirõ: o judiciário brasileiro frente os direitos indígenas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
MOREIRA, Erika Macedo. Direitos indígenas no judiciário brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

7.
MOREIRA, Erika Macedo. As relações entre o Direito, Estado e as minorias Étnicas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
MOREIRA, Erika Macedo; MADEIRA FILHO, W. . OCUPANDO,) RESISTINDO) E) CONSTRUINDO) SABERES:) A) EXPERIÊNCIA) DA) ESPECIALIZAÇÃO) EM) DIREITOS) SOCIAIS) NO) CAMPO) ?) RESIDENCIA) AGRÁRIA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

9.
MOREIRA, Erika Macedo. Metodologia, Pesquisa Participante e Educação Jurídica Popular. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
MOREIRA, Erika Macedo. Drogas: caso de polícia ou política? - Criminalização e (re)socialização: tratamento jurídico destinado a traficantes e usuários. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
MOREIRA, Erika Macedo. Autoritarismo judicial: um estudo de caso sobre o Judiciário e a Usina Hidrelétrica de Belo Monte. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

12.
MOREIRA, Erika Macedo. De inimputável à aculturado: rupturas e continuidades do sistema penal em face dos índios do Brasil.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

13.
MOREIRA, Erika Macedo. Questão Indígena. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
MOREIRA, Erika Macedo. As influências das Lutas do Campo para as Lutas da Cidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
MOREIRA, Erika Macedo. O duplo paple dos movimentos sociais: demanda popular e desordem pública. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
MOREIRA, Erika Macedo; CASTILHO, E. W. V. . Defesa de Tese no Eixo 2: Pluralismo Jurídico, Territorialidades e Modos de Apropriação da Natureza.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

17.
MOREIRA, Erika Macedo; FREITAS, Cleuton C. Ripol de . O JEGUE DE TRÓIA: ASPECTOS DA TERRA NORDESTINA DA TURMA EVANDRO LINS E SILVA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

18.
MOREIRA, Erika Macedo. PRÁTICAS JUDICIÁRIAS ENVOLVENDO CRIANÇAS INDÍGENAS EM SITUAÇÃO DE RISCO NO CONE SUL DO MATO GROSSO DO SUL.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

19.
MOREIRA, Erika Macedo. ACESSO À JUSTIÇA E A PRÁTICA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS NO NOROESTE DO PARANÁ: UM ESTUDO DE CASO SOBRE OS DIREITOS DOS TRABALHADORES RURAIS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

20.
MOREIRA, Erika Macedo. SISTEMA DE JUSTIÇA E COSTUMES INDÍGENAS: PRÁTICAS JUDICIÁRIAS ENVOLVENDO CRIANÇAS INDÍGENAS NO CONE SUL DO MATO GROSSO DO SUL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

21.
MOREIRA, Erika Macedo. Juventude e Direitos Humanos na Política Nacional de Drogas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
MOREIRA, Erika Macedo. Sensibilidade jurídica e pluralismo jurídico: por uma nova concepção de justiça. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

23.
MOREIRA, Erika Macedo. Avanços e Retrocessos na batalha judicial da UHE de Belo Monte. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

24.
MOREIRA, Erika Macedo. Ecologia política e comunidades agrícolas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
MOREIRA, Erika Macedo; RODRIGUES, B. L. R. ; MARQUES, Benedito Ferreira ; MARTINS, Joao Vitor . Perfil Sócio Jurídico das Comunidades Remanescentes de Quilombo da Região da Cidade de Goiás. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

26.
MOREIRA, Erika Macedo. Além do dito e do interdito: ocupações de terra e ações possessórias em Goiás. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

27.
MOREIRA, Erika Macedo. Trabalho e criminalização no Polígono da Maconha do Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

28.
MOREIRA, Erika Macedo. Política de reconhecimento e direitos indígenas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

29.
MOREIRA, Erika Macedo. Política de reconhecimento e direitos indígenas: mapeando conflitos no Judiciário brasileiro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

30.
MOREIRA, Erika Macedo. OFUNGO - Observatório Fundiário Goiano. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

31.
MOREIRA, Erika Macedo. Mini-curso: Educaçao e Direitos Humanos - instrumentos de luta pelos direitos violados. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

32.
MOREIRA, Erika Macedo. A questão acadêmica, política e antropológica: avanços e obstáculos para construção democrática no campo brasileiro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

33.
MOREIRA, Erika Macedo; FERREIRA, Allan H. . Estratégias Jurídicas de Defesa dos Trabalhadores Rurais no Polígono da Maconha. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

34.
MOREIRA, Erika Macedo; RIPOL, Cleuton . As ações afirmativas e seu potencial pedagógico. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

35.
MOREIRA, Erika Macedo; RESENDE, Ana Catarina Zema . Ferramentas Epistemológicas para a Descolonização. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

36.
MOREIRA, Erika Macedo. Pluralismo Jurídico no contexto Latibo-americano. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
MOREIRA, Erika Macedo. Judiciário Brasileiro e Costumes Indígenas: por uma justiça pluralista e intercultural. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

38.
MOREIRA, Erika Macedo. Direitos Constitucionais dos Povos Indígenas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

39.
MOREIRA, Erika Macedo. Judiciário brasileiro e costumes indígenas: por uma justiça pluralista e intercultural. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

40.
MOREIRA, Erika Macedo. Culturas, Grupos Quilombolas e Questão Racial. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

41.
MOREIRA, Erika Macedo. A Extensão Universitária enquanto pressuposto para Formação Crítica do Profissional do Direito: A Experiência Diferenciada do Estágio, no Campus da Cidade de Goiás. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

42.
MOREIRA, Erika Macedo. Universidade e Pesquisa. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

43.
MOREIRA, Erika Macedo. Evolução Legal dos direito sexuais e reprodutivos e a efetividade das políticas públicas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

44.
MOREIRA, Erika Macedo; RIPOL, Cleuton . Turma especial em direito para beneficiários da reforma agrária: justiça desta ação afirmativa? Desafios para o acesso ao ensino superior dos(as) camponeses (as). 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

45.
MOREIRA, Erika Macedo. A condição do trabalhador rural no cultivo da maconha no polígono da seca. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

46.
MOREIRA, Erika Macedo. Curso de Formação em Assessoria Jurídica Popular e Direitos Humanos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

47.
MOREIRA, Erika Macedo. A criminalização do trabalhador rural no Polígono da Maconha. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

48.
MOREIRA, Erika Macedo. Pesquisa-Ensino-Extensão: a experiência do grupo de trabalho interdisciplinar GT ECOSOCIAL na mediação do conflito agrário-ambiental (UFF/Niterói-RJ). 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

49.
MOREIRA, Erika Macedo. As condições de trabalho e sobrevivência dos trabalhadores rurais no Polígono da Maconha. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

50.
MOREIRA, Erika Macedo; RIPOL, Cleuton ; RODRIGUES, B. L. R. ; RIBEIRO, Ligia de Oliveira ; QUADROS, Wanessa França . PULA: FORMAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E DESAFIOS DA PESQUISA JURÍDICA NA CIDADE DE GOIÁS. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

51.
MOREIRA, Erika Macedo. A criminalização do trabalhador rural no Polígono da Maconha. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

52.
MOREIRA, Erika Macedo; TAVARES, A. C. D. . O paradigma ambiental e a questão agrária a partir do estudo dos autos de infração ambiental do Ibama no estado do Rio de Janeiro.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

53.
MOREIRA, Erika Macedo. Observações sobre a situação do trabalhador rural preso no Polígono da Maconha do Brasil.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

54.
MOREIRA, Erika Macedo. O Trabalhador Rural no Cultivo da Maconha. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

55.
MOREIRA, Erika Macedo. O Plantio Da Maconha no Brasil Violência Na Zona Rural. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

56.
MOREIRA, Erika Macedo. A Função social da propriedade a partir da análise dos crimes no entorno da reserva biológica de Poço das Antas- Silva Jardim/RJ. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

57.
MOREIRA, Erika Macedo. A despenalização do trabalhador rural preso no cultivo da cannabis sativa. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

58.
MOREIRA, Erika Macedo. A função social da propriedade a partir da análise de crimes ambientais. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

59.
MOREIRA, Erika Macedo. Oficina Tutela Ambiental e Políticas Públicas. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

60.
MOREIRA, Erika Macedo. Reforma Agrária e Tutela Ambiental. 2003. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

61.
MOREIRA, Erika Macedo. A ação civil pública como instrumento da cidadania ecológica. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

62.
MOREIRA, Erika Macedo. Oficina de Direito Ambiental. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

63.
MOREIRA, Erika Macedo. Oficina "Rede Nacional de Advogados Populares: um novo olhar sobre o Direito". 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

64.
MOREIRA, Erika Macedo. O Papel do Monitor na Formação Crítica da Turma. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

65.
TAVARES, A. C. D. ; MOREIRA, Erika Macedo ; PIRES, M. ; RANGEL, P. . Gestão Ambiental através de inqueritos civis em Niterói (RJ). 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

66.
MOREIRA, Erika Macedo; TAVARES, A. C. D. ; PIRES, M. ; RANGEL, P. . Cidade Cidadã: uma reflexão sobre sua construção. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

67.
MOREIRA, Erika Macedo. " O homem imaginário- cidadania, sexualidade e formação familiar no imaginário feminino no bairro do Engenho do Mato em Niterói (RJ)". 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

68.
MOREIRA, Erika Macedo. " Ibama contra Incra- exame de conflito paradoxal". 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

69.
MOREIRA, Erika Macedo. Convivência harmoniosa entre Assentamentos Rurais e a Reserva Biológica de Poço das Antas (REBIO). conflitos Agrário- Ambientais: aspectos sócio- jurídicos. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

70.
MOREIRA, Erika Macedo. Ações civis públicas ambientais em Niterói. 2001. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções bibliográficas
1.
MOREIRA, Erika Macedo. Verbete "Política Internacional de Drogas" 2008 (GLOBALIZAÇÃO (Dicionário)).

2.
MOREIRA, Erika Macedo. Verbete "Responsabilidade Internacional do Dano Ambiental" 2008 (GLOBALIZAÇÃO (Dicionário)).

3.
MOREIRA, Erika Macedo; RIPOL, Cleuton . Verbete "Agricultura" 2008 (GLOBALIZAÇÃO (Dicionário)).

4.
MOREIRA, Erika Macedo; TAVARES, A. C. D. . Direito Ambiental. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005 (Verbete "Política Interna de Drogas").


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
MOREIRA, Erika Macedo. Matriz Curricular das Diretrizes para Formação dos Conselhos da Comunidade. 2010.

2.
MOREIRA, Erika Macedo. Curso de Juristas Populares. 2008.

Trabalhos técnicos
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
FREITAS, Cleuton C. Ripol de ; MOREIRA, Erika Macedo . Disciplina de Direito Agrário Ambiental. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
MOREIRA, Erika Macedo; TAVARES, A. C. D. ; BOLEAO, J. ; COELHO, Ludmilla Cândida ; VEDOVATTO, Diego . Coleção Direitos Sociais do Campo. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

2.
MOREIRA, Erika Macedo; CASTILHO, E. W. V. . Relatório Final da pesquisa Judiciário brasileiro e costumes indígenas: por uma justiça poluralista e intercultural. 2013. (Relatório de pesquisa).

3.
MOREIRA, Erika Macedo; FREITAS, Cleuton C. Ripol de ; SOUSA, Ranielle Caroline de. ; COSTA, A. B. . Relatório Final da Pesquisa: Ações afirmativas na educação: a experiência da turma de Direito para beneficiários da reforma agrária e agricultura familiar.. 2013. (Relatório de pesquisa).

4.
MOREIRA, Erika Macedo. Acesso à Justiça nos Juizados Especiais Federais. 2012. (Relatório de pesquisa).

5.
MOREIRA, Erika Macedo; DALLALANA, M. T. Q. ; TAVARES, Ana Claudia ; PRADO, Geraldo ; VIEIRA, Fernanda . Relatório Final da pesquisa PRISÃO: PARA QUE E PARA QUEM? DIAGNÓSTICO DO SISTEMA CARCERÁRIO E PERFIL DO PRESO. 2012. (Relatório de pesquisa).

6.
MOREIRA, Erika Macedo; FREITAS, Cleuton C. Ripol de ; DULTRA, Daiane ; PEREIRA, Diana Melo ; MEDEIROS, Gilmara Joane ; e outros . Cartografando Experiências de Educação Jurídica Popular. 2012. (Oficina).

7.
MOREIRA, Erika Macedo; CASTILHO, E. W. V. ; e outros . As possibilidades e os limites dos ?costumes indígenas?:- a experiência do Mato Grosso do Sul. 2012. (Oficina).

8.
MOREIRA, Erika Macedo; MADEIRA FILHO, W. . Política de Drogas no Brasil. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

9.
MOREIRA, Erika Macedo. As organizações Internacionais Não Governamentais: Advogados sem Fronteiras. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

10.
MOREIRA, Erika Macedo; RIPOL, Cleuton . Equipe de relatoria do Seminário Aspectos Jurídicos da Reforma Agrária. 2005. (Relatório de pesquisa).

11.
MOREIRA, Erika Macedo. Mesa Redonda sobre o tema: Práticas democráticas e o uso de Drogas: Recuperando direitos no Campo. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

12.
MOREIRA, Erika Macedo. Relatoria do Seminário sobre os Direitos das Trabalhadoras e dos Trabalhadores Rurais do Submédio São Francisco. 2003. (Relatório de pesquisa).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
MOREIRA, Erika Macedo; MADEIRA FILHO, W.; RIBEIRO, A. M. M.; DAMAS da Silveira, Edson; LOBAO, R. J. S.. Participação em banca de Thais Maria Lutterback Saporetti Azevedo. Direito e Causas Indígenas: o papel do Supremo Tribunal Federal. 2015.

2.
MOREIRA, Erika Macedo; DANTAS, F. A. C.; JACINTO, A. B.. Participação em banca de Vanderlei Luiz Weber. Processo Jurídico-Normativo do Direito dos Povos Indígenas a Terra: a participação como condição para a construção do pluralismo jurídico. 2015.

3.
SERRADOURADA, Renata Nasser; MOREIRA, Erika Macedo; PEREIRA, J.L. Participação em banca de Renata Nasser Serradourada. As Fronteiras do Assentamento Igarapé Grande/ Amapá - Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade de Brasília.

4.
MOREIRA, Erika Macedo; MARRA, T. A. M.. Participação em banca de Mario Henrique Cardoso Caixeta. Coerção estatal e aspectos culturais do narcotráfico e do uso de drogas no Brasil. 2007. Dissertação (Mestrado em História) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MOREIRA, Erika Macedo; PORTO, C. A.; FREITAS, Vitor Sousa. Participação em banca de Isadora Mendanha Gouvea.A PERMANÊNCIA DO TRABALHO ESCRAVO RURAL NO BRASIL CONTEMPORÂNEO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

2.
MOREIRA, Erika Macedo; PORTO, C. A.; SOUSA, Ranielle Caroline de.. Participação em banca de Renato Calixto.DIREITO E EDUCAÇÃO DO CAMPO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA PÓS-GRADUAÇÃO (LATO-SENSU) RESIDÊNCIA AGRÁRIA EM DIREITOS SOCIAIS DO CAMPO UFG/INCRA/PRONERA.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

3.
MOREIRA, Erika Macedo; SOUSA, Ranielle Caroline de.; CARVALHO, Euzamara. Participação em banca de GERALDO MIRANDA PINTO NETO.JUDICIÁRIO E QUESTÃO AGRÁRIA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA JUDICIALIZAÇÃO DOS CONFLITOS AGRÁRIOS ENVOLVENDO O MOVIMENTO GERAIZEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

4.
FREITAS, Cleuton C. Ripol de; PINHEIRO, D.; MOREIRA, Erika Macedo. Participação em banca de Lélio Prudente.Do Tribunal de Nuremberg à perspectiva internacional dos Direitos Humanos: um olhar pluralista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

5.
MOREIRA, Erika Macedo; CARVLHO, M. M.; SOUSA, Ranielle Caroline de.. Participação em banca de Joao Vitor Martins Lemes.Direito ao Território e Comunidades Remanescentes de Quilombo: um olhar sobre a postura do judiciário brasileiro a partir da ação direta de inconstitucionalidade nº 3.239/2004-DF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

6.
MOREIRA, Erika Macedo; FERREIRA, Allan H.; TAVARES, A. C. D.. Participação em banca de Gustavo Riodrigues FRancisco Marques.Regime Disciplin ar Diferenciado e sua inconstitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

7.
MOREIRA, Erika Macedo; FERREIRA, Allan H.; ARAUJO, F. I. C. Participação em banca de Maiume Suzuê Coelho.A Tolerância como primeira resposta ao ato infracional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

8.
FREITAS, Cleuton C. Ripol de; SOUSA, Ranielle Caroline de; MOREIRA, Erika Macedo. Participação em banca de Susana das Graças Morais Ferraz.A aquisição de imóveis rurais por estrangeiros e seus aspectos controvertidos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito_Campus Cidade de Goiás) - Universidade Federal de Goiás.

9.
FREITAS, Cleuton C. Ripol de; SOUSA, Ranielle Caroline de; MOREIRA, Erika Macedo. Participação em banca de Odair Onofre Gomes Camilo.Educação Jurídica e extensão universitária: uma reflexão a partir da turma especial de direito UFG/Campus Cidade de Goiás. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito_Campus Cidade de Goiás) - Universidade Federal de Goiás.

10.
FREITAS, Cleuton C. Ripol de; SOUSA, Ranielle Caroline de; MOREIRA, Erika Macedo. Participação em banca de Aldinei Sebastião Dias Leão.Os Gerazeiros e o Direito: uma análise da luta pela retomada do território da comunidade de Vereda Funda, no município de Pardo de MInas, à luz da teoria do direito Achado na Rua terra. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito_Campus Cidade de Goiás) - Universidade Federal de Goiás.

11.
FREITAS, Cleuton C. Ripol de; SOUSA, Ranielle Caroline de; MOREIRA, Erika Macedo. Participação em banca de Erisvaldo Rodrigues de Souza.O Arbitramento do dano moral nas relações de consumo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito_Campus Cidade de Goiás) - Universidade Federal de Goiás.

12.
SIQUEIRA, J. C. A.; MOREIRA, Erika Macedo; MEDEIROS, J. L. R.. Participação em banca de Jose Ferreira Mendes Junior.A Reforma Agrária contra o trablaho escravo rural contemporâneo no estado do Maranhão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito_Campus Cidade de Goiás) - Universidade Federal de Goiás.

13.
MOREIRA, Erika Macedo; PORTO, C. A.; FREITAS, Cleuton C. Ripol de. Participação em banca de Francisca Iranete Leite Araújo.A relevância da questão ambiental na constituição da função social da terra. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito_Campus Cidade de Goiás) - Universidade Federal de Goiás.

14.
MOREIRA, Erika Macedo; TORRES, Marcos; FREITAS, Cleuton C. Ripol de. Participação em banca de Ednaldo Dias Assunção.O papel do Estado diante da discriminação das religiões de matriz africana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito_Campus Cidade de Goiás) - Universidade Federal de Goiás.

15.
MOREIRA, Erika Macedo; RAMOS, Luciana de Souza; FERREIRA, Allan H.. Participação em banca de Natanael Santiago David.O crime de colarinho branco e os sistema de controle social punitivo à luz da criminologia crítica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito_Campus Cidade de Goiás) - Universidade Federal de Goiás.

16.
MOREIRA, Erika Macedo; RAMOS, Luciana de Souza; CARVLHO, M. M.. Participação em banca de Darliane Soares de Barros.A comunidade quilombola de Pombal e a sobreposição de seu território. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito_Campus Cidade de Goiás) - Universidade Federal de Goiás.

17.
MOREIRA, Erika Macedo; FERNANDES, Rosana Ceballo; SANTOS, A. A.. Participação em banca de Rosangela Rodrigues da Silva.Controle da União sobre o comércio de terras para estrangeiros no norte do Estado do Mato Grosso: reflexos da legislação que regula o comércio de terras para estrangeiros. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito_Campus Cidade de Goiás) - Universidade Federal de Goiás.

18.
MOREIRA, Erika Macedo; MISNEROVICZ, Jose Valdir; SANTOS, A. A.. Participação em banca de Maria de Fatima da Silva.Instrumentos Jurídicos de Controle da luta pela terra no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito_Campus Cidade de Goiás) - Universidade Federal de Goiás.

19.
PORTO, C. A.; MOREIRA, Erika Macedo; RAMOS, Luciana de Souza. Participação em banca de Francisco Erivando Santos de Sousa.Estudo de Caso na perspectiva de qualificar as relações de trabalho: Cocalqui e aninger/nike. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito_Campus Cidade de Goiás) - Universidade Federal de Goiás.

20.
MOREIRA, Erika Macedo; SIQUEIRA, J. C. A.; FERREIRA, Allan H.. Participação em banca de Maria Inez Pereira Pinheiro.Conflitos Agrários no Maranhão: o caso Conceição Rosa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito_Campus Cidade de Goiás) - Universidade Federal de Goiás.

21.
MOREIRA, Erika Macedo; CARVLHO, M. M.; MIRANDA, Adriana. Participação em banca de Francisca Deusália Afonso.A participação das mulheres camponesas na primeira turma de direito para beneficiários da reforma agraria e agricultura familiar - Turma Evandro Lins e Silva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito_Campus Cidade de Goiás) - Universidade Federal de Goiás.

22.
MOREIRA, Erika Macedo; CARVALHO, Maria Meire; SOUSA, Ranielle Caroline de. Participação em banca de Barbara Luiza Ribeiro Rodrigues.O abismo entre legalidade e efetivação: os entraves ao acesso às políticas públicas e aos direitos garantidos para as comunidades remanescentes de quilombos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

23.
MOREIRA, Erika Macedo; CAMARGOS, Wladimyr Vinycius de M.; TÁRREGA, Maria Cristina V. B.. Participação em banca de Carla Miranda.A contribuição da educação popular na efetivação de Direitos Humanos: A experiência com as vítimas do despejo forçado do Parque Oeste Industrial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

24.
MOREIRA, Erika Macedo; RIPOL, Cleuton. Participação em banca de Eduardo Milke.Práticas comerciais abusivas no direito do consumidor brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

25.
MOREIRA, Erika Macedo; RIPOL, Cleuton. Participação em banca de Mauro Ribeiro de Melo Júnior.Alimentos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

26.
MOREIRA, Erika Macedo. Participação em banca de Aurican Pucci Filho.Direito Ambiental - Poluição Sonora. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
MOREIRA, E. M.; PRESGRAVE, A. B.; ROCHA, E. G.; BARRETO, M. M.; MOREIRA, Erika Macedo. Presidente de Banca para a disciplina Práticas Jurídicas. 2014. Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Outras participações
1.
MOREIRA, Erika Macedo; FERREIRA, Allan H.; REZEK, F. A.. Banca de Prof. Penal, Processo Penal e Prática de Estágio. 2015. Universidade Federal de Goiás.

2.
MOREIRA, Erika Macedo. Membro de Comitê Julgador da Chamada MCTI/MDA-INCRA/CNPq nº19/2014. 2014. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

3.
MOREIRA, Erika Macedo; TORRES, M. A.; FERNANDES, Rosana Ceballo. Presidente da banca de seleção de bolsistas de extensão vinculados ao PROEXT/ 2014. 2014. Universidade Federal de Goiás.

4.
MOREIRA, Erika Macedo. Membro de Banca de Seleção para Monitoria. 2014. Universidade Federal de Goiás.

5.
MOREIRA, Erika Macedo. Coodernação da Comissão de Avaliação dos Posters apresentados no III Congresso Internacional Constituciionalismo e Democracia: o novo constitucionalismo Latino-americano.. 2013. Universidade Federal de Goiás.

6.
TORRES, M. A.; FERNANDES, Rosana Ceballo; MOREIRA, Erika Macedo. Presidente de banca de seleção para bolsa de iniciação a extensão/ Chamada Publica CNPq nº 26/2012. 2013. Universidade Federal de Goiás.

7.
MOREIRA, Erika Macedo. Membro da Comissão de Avaliação de posters durante o III Seminário de Pesquisaa. 2013. Universidade Federal de Goiás.

8.
MOREIRA, Erika Macedo; TORRES, M. A.; SOUSA, Ranielle Caroline de.; GOES Jr, Humberto. Presidente de banca de seleção do Programa de Pós Graduação Direitos Sociais do Campo - Residencia Agrária/ CNPq - INCRA-PRONERA. 2013. Universidade Federal de Goiás.

9.
MOREIRA, Erika Macedo. Membro de Banca de Seleção para Monitoria. 2013. Universidade Federal de Goiás.

10.
NUNES, R. A. B.; MOREIRA, Erika Macedo; PAPALEO, J. C. G.. Seleção de Professor Assistente na Área de Direito Público. 2009. Universidade Federal de Goiás.

11.
MOREIRA, Erika Macedo; NUNES, R. A. B.; SIQUEIRA, J. C. A.. Seleção de professor substituto para a disciplina de prática de processo penal. 2008. Universidade Federal de Goiás.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Congresso de Encerramento da Residência Agrária: Turma Dom Tomas Balduíno: Ocupar, Resisir e Construir Saberees. 2015. (Congresso).

2.
III Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: o novo constitucionalismo latino-americano. Defesa de Tese no Eixo 2: Pluralismo Jurídico, Territorialidades e Modos de Apropriação da Natureza.. 2013. (Congresso).

3.
El Pluralismo jurídico en America Latina: visiones críticas desde la teoría y la prática. 1) Avanços e Retrocessos na batalha judicial da UHE de Belo Monte e 2) Sensibilidade Jurídica e Pluralismo Jurídico: por uma nova concepção de justiça. 2012. (Congresso).

4.
Coloquio del VII Congreso Internacional: Un reto para nuestras sociedades: Identidades, Interculturalidad, Pluralismo Jurídico y Derechos Coletivos. 2010. (Outra).

5.
Curso Internacional del VII Congreso: Un reto para nuestras sociedades: Identidades, Interculturalidad, Pluralismo Jurídico y Derechos Coletivos. 2010. (Outra).

6.
Encontro de Educação para o Campesinato do município de Goiás: práticas, desafios e proposições para uma educação do campo no município de Goiás. 2010. (Encontro).

7.
II Seminário de Pesquisa da Universidade Federal de Goiás. 2010. (Seminário).

8.
Pluralismo Jurídico e Multiculturalismo. 2010. (Outra).

9.
Seminário Terra/Território - Desafios jurídios e políticos em movimento(s). 2010. (Seminário).

10.
VII Congreso Internacional - Red Latinoamericana de Antropología Jurídica. 2010. (Congresso).

11.
VI Seminário Internacional de Direitos Humanos. 2010. (Seminário).

12.
XIX Congresso Nacional do CONPEDI. 2010. (Congresso).

13.
XIX Encontro Nacional do CONPEDI. 2010. (Encontro).

14.
Ciclo de Debates do Laboratorio de Estudos e Pesquisas dos Direitos das Minorias. 2009. (Outra).

15.
Constituição de 1988; a voz e a letra do cidadão.Culturas, grupos quilombolas e questão racial. 2009. (Outra).

16.
II Congresso de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura da Cidade de Goiás. Sistema Penitenciário, Organizações Criminosas e Direitos Humanos. 2009. (Congresso).

17.
II Congresso de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura da Cidade de Goiás. Concepções dos Direitos Humanos. 2009. (Congresso).

18.
II Congresso de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura da Cidade de Goiás. Direitos Coletivos e Lutas Sociais na América Latina. 2009. (Congresso).

19.
Mesa Redonda Culturas, Grupos Quilombolas e Questão Racial. 2009. (Outra).

20.
Métodos de Sistematização de Dados de Pesquisa Quali-Quantitativa: SPSS. 2009. (Outra).

21.
VIII Encontro Goiano dos Estudantes de Direito.Estratégias para uma Educação Jurídica Cidadã, Emancipatória e Promotora de Dreitos. 2009. (Encontro).

22.
Congresso de Psicologia de Goiás e Tocantins - Psicologia e Políticas Públicas: o diálogo em construção. Evolução Legal dos Direitos Sexuais e Reprodutivos e a Efetividade das Políticas Públicas. 2008. (Congresso).

23.
Curso de Formação e Capacitação de Estudantes e Líderes Comunitários em Assessoria Jurídica Popular. 2008. (Outra).

24.
I Congresso de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura da Cidade de Goiás e VII Encontro Goiano dos Estudantes de Direito. Coordenadora do GT "Direito das Minorias, Ações Afirmativas e Pluralismo Jurídico". 2008. (Congresso).

25.
Simpósio Perícia Antropológica e a Defesa dos Dirietos Sócio-Culturais no Brasil. 2008. (Simpósio).

26.
180 Anos do Ensino do Direito no Brasil e a Democratização do Acesso à Justiça. 2007. (Congresso).

27.
2º Encontro da Rede de Estudos Rurais 2007. 2007. (Encontro).

28.
Curso de Extensão Diversidade, Direitos Humanos e Cidadania. 2007. (Outra).

29.
Expansão da IFES: propostas em discussão. 2007. (Seminário).

30.
IV SEDAG ? Seminário Estadual de Direito Agrário. 2007. (Seminário).

31.
Seminário XI de Maio. 2007. (Seminário).

32.
Curso de Formação em Assessoria Jurídica Popular e Direitos Humanos. 2006. (Outra).

33.
1º Congresso Latinoamericano de Antropología. 2005. (Congresso).

34.
Encontro de Educação em Direitos Humanos do Estado de Goiás. 2005. (Encontro).

35.
I Encontro de Direito e Cultura Latino-americanos: Diversidade, Identidade e Emancipação. 2005. (Encontro).

36.
Seminário aspectos jurídicos da Reforma Agrária. 2005. (Seminário).

37.
14º Seminário de iniciação Científica e prêmio UFF Vasconcellos Torres de Ciência e Tecnologia. 2004. (Seminário).

38.
14º Seminário de Iniciação Científica e Prêmio UFF Vasconcellos Torres de Ciência e Tecnologia. 2004. (Seminário).

39.
IX Conferência Nacional dos Direitos Humanos. 2004. (Outra).

40.
IX Semana de Extensão da UFF. 2004. (Seminário).

41.
Tutela Ambiental e Políticas Públicas. 2004. (Oficina).

42.
Captação de Recursos Institucionais e de Projetos - AIUBÁ-Projetos e Cidadania. 2003. (Outra).

43.
Curso Drogas e AIDS: Questões de Direitos Humanos. 2003. (Outra).

44.
I Seminário Nacional sobre Direitos dos Usuários de Drogas. 2003. (Seminário).

45.
IX Encontro Nacional da RENAP. 2003. (Encontro).

46.
Mesa Temática Direito à resistência. 2003. (Seminário).

47.
Mesa Temática Direito e Sociedade no Brasil: constituição do campo intelectual, história e prospectiva. 2003. (Seminário).

48.
Mesa Temática Gestão Democrática das Cidades. 2003. (Seminário).

49.
Mesa Temática Inter-Multi-Trans-Disciplinariedade. 2003. (Seminário).

50.
Mesa Temática Justiça Ambiental. 2003. (Seminário).

51.
Oficina Pluralismo Jurídico. 2003. (Oficina).

52.
Oficina Reforma Agrária e Tutela Ambiental. 2003. (Oficina).

53.
Rede Nacional de Advogados Populares: um novo olhar sobre o Direito. 2003. (Oficina).

54.
Seminário sobre os Direitos das Trabalhadoras e dos Trabalhadores Rurais do Submédio São Francisco. 2003. (Seminário).

55.
Seminário Transdisciplinar em Sociologia e Direito. 2003. (Seminário).

56.
Simpósio de Educação Ambiental. 2003. (Simpósio).

57.
VII Semana de Monitoria da Universidade Federal Fluminense. 2003. (Outra).

58.
VI Simpósio sobre Direito Ambiental. 2003. (Simpósio).

59.
12º Seminário de Iniciação Científica e Prêmio UFF Vasconcellos Torres de Ciência e Tecnologia. 2002. (Seminário).

60.
12º Seminário de Iniciação Científica e Prêmio UFF Vasconcellos Torres de Ciência e Tecnologia. 2002. (Seminário).

61.
2º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental - Meio Ambiente Urbano, o habitat em transformação. 2002. (Congresso).

62.
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2002. (Congresso).

63.
7º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2002. (Congresso).

64.
Direito e cidadania. 2002. (Outra).

65.
I Ciclo de Debates de Direito Processual Penal. 2002. (Outra).

66.
Justiça social e questão das desigualdades. 2002. (Oficina).

67.
Novas diretrizes curriculares do Curso de Direito. 2002. (Oficina).

68.
O poder legislativo e sua função de controle das atividade governamentais. 2002. (Oficina).

69.
Semana Jurídica UFF 2002: As atualidades jurídicas brasileiras no milênio. 2002. (Congresso).

70.
VII Congresso Estadual da APEDEMA. 2002. (Congresso).

71.
VII Semana de Extensão da UFF. 2002. (Outra).

72.
11º Seminário de Iniciação Científica e Prêmio UFF Vasconcellos Torres de Ciência e Tecnologia. 2001. (Seminário).

73.
Estado e Globalização. 2000. (Outra).

74.
Ministério Público no Processo Civil Brasileiro e Entidades Filantrópicas. 2000. (Outra).

75.
Palestra sobre o Livro Curso de Direito Internacional Privado. 2000. (Outra).

76.
Seminário de Mediação e Arbitragem no Mercosul. 2000. (Seminário).

77.
Terceiro Simpósio de Direito e Gestão Ambiental. 2000. (Simpósio).

78.
Arbitragem nos contratros nacional e internacionais. 1999. (Outra).

79.
II Simpósio de direito e Gestão Ambiental. 1999. (Simpósio).

80.
I Simpósio de Direito e Gestão Ambiental. 1999. (Simpósio).

81.
Seminário Legal Terminology. 1999. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MOREIRA, Erika Macedo; CASTILHO, E. W. V. . Seminário Nacional os Direitos dos Povos Indígenas: perspectivas e desafios nos 10 anos da Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas. 2017. (Outro).

2.
MOREIRA, Erika Macedo; SOUSA, Ranielle Caroline de. ; SEVA, J. T. ; TAVARES, A. C. D. ; e outros . Congresso de Encerramento da Residência Agrária: Ocupar, Resistir e Construir Saberes. 2015. (Congresso).

3.
MOREIRA, Erika Macedo; e outros . Mesa Estagio Interdisicplinar em Residência Agrária: refletindo aprática da extensão universitária nos Assentamentos da Reforma Agrária. 2015. (Outro).

4.
MOREIRA, Erika Macedo; RIPOL, Cleuton ; SOUSA, Ranielle Caroline de. ; SEVA, J. T. ; TAVARES, A. C. D. ; RODRIGUES, B. L. R. ; e outros . Seminário Advocacia, Sustentabilidade e Trabalho. 2015. (Outro).

5.
MOREIRA, Erika Macedo; SEVA, J. T. ; TAVARES, A. C. D. ; SOUSA, Ranielle Caroline de. ; RODRIGUES, B. L. R. . Congresso de Encerramento da Residência Agrária: Ocupar, Resistir e Produzir Saberes.. 2015. (Congresso).

6.
MOREIRA, Erika Macedo. Coordenação de Mesa: Observatório do Estado e do Judiciário. 2015. (Outro).

7.
MOREIRA, Erika Macedo. Coordenação de mesa Estágio Interdisciplinar de Residência Agrária: refletindo a extensão universitária nos assentamentos de reforma agrária. 2015. (Outro).

8.
MOREIRA, Erika Macedo. Congresso Nacional de Residência Agrária. 2015. (Congresso).

9.
MOREIRA, Erika Macedo. Coordenação de mesa: Direito Descolonial ou Teoria Descolonial do Direito? A relação jurídica entre sistemas de justiça de povos e comunidades tradicionais. 2015. (Congresso).

10.
SOUZA, M. M. ; MOREIRA, Erika Macedo ; FREITAS, Cleuton C. Ripol de . Seminário Nacional Agrotóxicos Impactos Socioambientais e Direitos Humanos. 2014. (Outro).

11.
MOREIRA, Erika Macedo. Coordenação de GT: Entre o marco legal e os direitos humanos. 2014. (Outro).

12.
MOREIRA, Erika Macedo; MADEIRA FILHO, W. ; GALINDO, Dolores Cristina Gomes . Coordenação do GT13 ? Populações tradicionais, minorias e situações de exclusão e invisibilidade. 2013. (Congresso).

13.
MOREIRA, Erika Macedo; DALLALANA, M. T. Q. ; MARES, C. F. . Coordenação do ED 12. QUESTÃO AGRÁRIA E TERRITORIAL. 2013. (Congresso).

14.
MOREIRA, Erika Macedo. A questão indígena. 2013. (Outro).

15.
FREITAS, Cleuton C. Ripol de ; e outros ; MOREIRA, Erika Macedo . Direito a Educação no Campo e as Turmas Especiais do Pronera. 2012. (Outro).

16.
MOREIRA, Erika Macedo. II Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais. 2012. (Outro).

17.
MOREIRA, Erika Macedo. III Congresso de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura da Cidade de Goiás. 2010. (Congresso).

18.
MOREIRA, Erika Macedo. Grupo de Trabalho: Direitos coletivos e lutas sociais na América Latina. 2010. (Outro).

19.
MOREIRA, Erika Macedo. Grupo de Trabalho: A legislação voltada para a educação do campo: o que se tem e o que precisamos contruir. 2010. (Outro).

20.
MOREIRA, Erika Macedo; e outros . VI SEminário Internacional de Direitos Humanos. 2010. (Congresso).

21.
MOREIRA, Erika Macedo. II Congresso de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura da Cidade de Goiás. 2009. (Congresso).

22.
MOREIRA, Erika Macedo. VIII Encontro Goiano dos Estudantes de Direito. 2009. (Outro).

23.
MOREIRA, Erika Macedo. Ciclo de Debates do Laboratório de Estudos e Pesquisas dos Direitos das Minorias. 2009. (Outro).

24.
MOREIRA, Erika Macedo. Seminário Questão Agrária: posse e função social da propriedade. 2009. (Outro).

25.
MOREIRA, Erika Macedo. Métodos de Sistematização de Dados de Pesquisa Quali-Quantitativa: SPSS. 2009. (Outro).

26.
MOREIRA, Erika Macedo. Palestra Princípios Ontológicos da Ética. 2009. (Outro).

27.
MOREIRA, Erika Macedo. Oficina: Comunicação e Democracia. 2009. (Outro).

28.
MOREIRA, Erika Macedo. Grupo de Trabalho Direitos Coletivos e Lutas Sociais na América Latina. 2009. (Outro).

29.
MOREIRA, Erika Macedo. IV Workshop. 2008. (Outro).

30.
MOREIRA, Erika Macedo. Aula Inaugural Grupo PULA - Pesquisa Universitária Livre e Autogestionária. 2008. (Outro).

31.
MOREIRA, Erika Macedo; RIPOL, Cleuton . I Congresso de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura da Cidade de Goiás e VII Encontro Goiano de Estudantes de Direito. 2008. (Congresso).

32.
MOREIRA, Erika Macedo. Curso de Formação e Capacitação de Estudantes e Lideres Comunitários em Assessoria Jurídica Popular. 2008. (Outro).

33.
MOREIRA, Erika Macedo. 10ª Semana Acadêmica. 2007. (Outro).

34.
MOREIRA, Erika Macedo. A Trajetória da Assessoria Jurídica Popular no Estado de Goiás. 2005. (Outro).

35.
MOREIRA, Erika Macedo. Seminário Aspectos Jurídicos da Reforma Agrária. 2005. (Outro).

36.
MOREIRA, Erika Macedo. Seminário O Direito Rompendo as Cercas. 2004. (Outro).

37.
MOREIRA, Erika Macedo. Oficina Reforma Agrária e Tutela Ambiental. 2003. (Outro).

38.
MOREIRA, Erika Macedo. Seminário Transdisciplinar em Sociologia e Direito. 2003. (Outro).

39.
MOREIRA, Erika Macedo; e outros . III Simpósio de Gestão, Educação e Direito Ambiental. 2000. (Outro).

40.
MOREIRA, Erika Macedo; e outros . I Simpósio de Direito, Gestão e Educação Ambiental. 1999. (Outro).

41.
MOREIRA, Erika Macedo; e outros . II Simpósio de Gestão, Educação e Direito Ambiental. 1999. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Lenir Correa Coelho. A Revolta das Amélias: direitos das mulheres camponesas. Início: 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Sociais do Campo - Residência Agrária) - Universidade Federal de Goiás. (Orientador).

2.
Maria Inez Pereira Pinheiro. A questão agrária no Maranhão: violência e direitos. Início: 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Sociais do Campo - Residência Agrária) - Universidade Federal de Goiás. (Orientador).

3.
Rosangela Rodrigues da Silva. A Implementação do Programa Terra Legal ? Estado atuando para solucionar conflitos ou regularizando o domínio do capital financeiro sobre a Amazônia Legal.. Início: 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Sociais do Campo - Residência Agrária) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).

Orientações de outra natureza
1.
Rafaela Oliveira de Souza. EIRA - Estágio Interdisciplinar de Residência Agrária. Início: 2014. Orientação de outra natureza. Universidade Federal de Goiás. Programa de Extensão Universitária - MEC. (Orientador).

2.
Mariana Gonçalves de Freitas. EIRA - Estágio Interdisciplinar de Residência Agrária. Início: 2014. Orientação de outra natureza. Universidade Federal de Goiás. Programa de Extensão Universitária - MEC. (Orientador).

3.
Sarah Fogaça. EIRA - Estágio Interdisciplinar de Residência Agrária. Início: 2014. Orientação de outra natureza. Universidade Federal de Goiás. Programa de Extensão Universitária - MEC. (Orientador).

4.
Roberta Caiado. EIRA - Estágio Interdisciplinar de Residência Agrária. Início: 2014. Orientação de outra natureza. Universidade Federal de Goiás. Programa de Extensão Universitária - MEC. (Orientador).

5.
Pedro Guilherme Alves Faria. Pós Graduação em Direitos Socias do Campo - UFG/CnPQ/PRONERA. Início: 2014. Orientação de outra natureza. Universidade Federal de Goiás. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).

6.
Renato Calixto. Pós Graduação em Direitos Socias do Campo - UFG/CnPQ/PRONERA. Início: 2014. Orientação de outra natureza. Universidade Federal de Goiás. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).

7.
Síbila Porto Gonçalves. EIRA - Estágio Interdisciplinar de Residência Agrária. Início: 2014. Orientação de outra natureza. Universidade Federal de Goiás. Programa de Extensão Universitária - MEC. (Orientador).

8.
Emília Joana Viana de Oliveira. Pós Graduação em Direitos Socias do Campo - UFG/CnPQ/PRONERA. Início: 2014. Orientação de outra natureza. Universidade Federal de Goiás. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).

9.
GERALDO MIRANDA PINTO NETO. Pós Graduação em Direitos Socias do Campo - UFG/CnPQ/PRONERA. Início: 2014. Orientação de outra natureza. Universidade Federal de Goiás. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).

10.
Natália Sousa Guimarães. EIRA - Estágio Interdisciplinar de Residência Agrária. Início: 2014. Orientação de outra natureza. Universidade Federal de Goiás. Programa de Extensão Universitária - MEC. (Orientador).

11.
Thalita Monteiro Maia. Monitoria de Graduação - Direito Penal I. Início: 2014. Orientação de outra natureza. Universidade Federal de Goiás. Universidade Federal de Goiás. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Lenir Correia Coelho. Revolta das Amélias: Educação Jurídica Popular para o empoderamento das camponesas do MPA de Tarilândia. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Sociais do Campo - Residência Agrária) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Erika Macedo Moreira.

2.
Maria Inez Pereira Pinheiro. Direitos Sociais do Campo: a experiência de oficinas com mulheres no Assentamento Conceição Rosa - ITapecuru Mirim/ Maranhão. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Sociais do Campo - Residência Agrária) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Erika Macedo Moreira.

3.
Rosangela Rodrigues da Silva. A implementação do Programa Terra Legal; Estado atuando para solucionar conflitos ou regularizando o dominio privado das terras na Amazônia Legal?. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Sociais do Campo - Residência Agrária) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Erika Macedo Moreira.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Vilmar de Almeida Coelho Filho. Mulheres Transexuais em privação de liberdade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Erika Macedo Moreira.

2.
Mariana Gullo Paixão. "Conquistar a terra, destruir o latifúndio". Reflexões sobre a atuação judiciária na questão agrária brasileira e a luta dos camponeses pobres em Rondônia.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Erika Macedo Moreira.

3.
GERALDO MIRANDA PINTO NETO. JUDICIÁRIO E QUESTÃO AGRÁRIA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA JUDICIALIZAÇÃO DOS CONFLITOS AGRÁRIOS ENVOLVENDO O MOVIMENTO GERAIZEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Erika Macedo Moreira.

4.
Isadora Mendanha Gouvea. A PERMANÊNCIA DO TRABALHO ESCRAVO RURAL NO BRASIL CONTEMPORÂNEO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Erika Macedo Moreira.

5.
Renato Calixto. DIREITO E EDUCAÇÃO DO CAMPO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA PÓS-GRADUAÇÃO (LATO-SENSU) RESIDÊNCIA AGRÁRIA EM DIREITOS SOCIAIS DO CAMPO UFG/INCRA/PRONERA.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Erika Macedo Moreira.

6.
Joao Vitor Lemes Martins. Direito ao território e Comunidades Remanescentes de Quilombos: um olhar sobre a postura do Judiciário brasileiro a partiir da ação direta de constitucionalidade nº 3.293/2001 - DF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Erika Macedo Moreira.

7.
Lelio Prudente. Do Tribunal de Nuremberg à perspectiva internacional dos Direitos Humanos: um olhar pluralista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Erika Macedo Moreira.

8.
Francisca Iranete Leite Araujo. A relavância da questão ambiental na constituição da função social da terra. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Erika Macedo Moreira.

9.
Ednaldo Dias Assunção. O papel do Estado diante da discriminação das religiões de matriz africana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Erika Macedo Moreira.

10.
Rosangela Rodrigues da Silva. Controle da União sobre comércio de terras para estrangeiros no norte do Estado de Mato Grosso: reflexos da legislação que regula o comércio de terras para estrangeiros. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Erika Macedo Moreira.

11.
Maria de Fatima da Silva. Instrumentos Jurídicos de Controle da Luta pela Terra no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Erika Macedo Moreira.

12.
Darliane Soares de Barros. A Comunidade Quilombola de Pombal e a sobreposição de seu território. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Erika Macedo Moreira.

13.
Natanael Santiago David. O crime de colarinho branco e o sistema de controle social à luz da criminologia crítica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Erika Macedo Moreira.

14.
Barbara Luiza de Sousa. Políticas Públicas para Comunidades Remanescentes de Quilombos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Erika Macedo Moreira.

15.
Maria Inez Pereira Pinheiro. Conflitos Agrarios no Maranhão: O caso Conceição Rosa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Erika Macedo Moreira.

16.
Francisca Deusália Afonso. A participação das mulheres camponesas na primeira turma de direito para beneficários da Reforma Agrária e Agricultura Familiar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Erika Macedo Moreira.

17.
Lucas Gabriel Fonseca. POLITIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO JURÍDICA: EXPERIÊNCIA COM EDUCAÇÃO JURÍDICA POPULAR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Erika Macedo Moreira.

18.
Ranielle Caroline de Sousa. A dimensão cultural das ações afirmativas: a experiência da turma de direito para beneficiários da reforma agrária e agricultura familiar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Erika Macedo Moreira.

Orientações de outra natureza
1.
Mariana Gullo Paixão. EIRA - Estágio Interdisciplinar de Residência Agrária. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Programa de Extensão Universitária - MEC. Orientador: Erika Macedo Moreira.

2.
Jordana Ribeiro de Ávila. EIRA - Estágio Interdisciplinar de Residência Agrária. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Programa de Extensão Universitária - MEC. Orientador: Erika Macedo Moreira.



Inovação



Projetos de pesquisa


Educação e Popularização de C & T



Livros e capítulos
1.
MOREIRA, Erika Macedo; DALLALANA, M. T. Q. (Org.) ; MARES, C. F. (Org.) ; JOCA, P. M. (Org.) ; OLIVEIRA, A. C. (Org.) ; ARAUJO, E. F. (Org.) . Direitos Territoriais de Povos e Comunidades Tradicionais em Situação de Conflitos Socioambientais. 1. ed. Brasília: IPDMS, 2015. v. 1. 776p .


Apresentações de Trabalho
1.
MOREIRA, Erika Macedo. O duplo paple dos movimentos sociais: demanda popular e desordem pública. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MOREIRA, Erika Macedo; MADEIRA FILHO, W. ; GALINDO, Dolores Cristina Gomes . Coordenação do GT13 ? Populações tradicionais, minorias e situações de exclusão e invisibilidade. 2013. (Congresso).

2.
MOREIRA, Erika Macedo; DALLALANA, M. T. Q. ; MARES, C. F. . Coordenação do ED 12. QUESTÃO AGRÁRIA E TERRITORIAL. 2013. (Congresso).

3.
MOREIRA, Erika Macedo; SEVA, J. T. ; TAVARES, A. C. D. ; SOUSA, Ranielle Caroline de. ; RODRIGUES, B. L. R. . Congresso de Encerramento da Residência Agrária: Ocupar, Resistir e Produzir Saberes.. 2015. (Congresso).

4.
MOREIRA, Erika Macedo. Coordenação de Mesa: Observatório do Estado e do Judiciário. 2015. (Outro).

5.
MOREIRA, Erika Macedo. Coordenação de mesa Estágio Interdisciplinar de Residência Agrária: refletindo a extensão universitária nos assentamentos de reforma agrária. 2015. (Outro).

6.
MOREIRA, Erika Macedo. Congresso Nacional de Residência Agrária. 2015. (Congresso).

7.
MOREIRA, Erika Macedo; CASTILHO, E. W. V. . Seminário Nacional os Direitos dos Povos Indígenas: perspectivas e desafios nos 10 anos da Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas. 2017. (Outro).



Outras informações relevantes


Sócia fundadora do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS), Colaboradora da Rede Latino-americana de Antropologia Jurídica (RELAJU).



Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 16/01/2019 às 2:58:25