Alexis Couto de Brito

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  • Última atualização do currículo em 14/08/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Santos (1994), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003) e Doutoramento em Direito Penal pela Universidade de São Paulo - USP (2008). É pós-doutor pela Universidade de Coimbra (Portugal) e pós-graduado em Direito pela Universidade Castilla-La Macha de Toledo (Espanha). Foi pesquisador convidado do Instituto de Filosofia do Direito da Universidade de Munique (Alemanha). É professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie (Graduação e Pós-Graduação lato sensu) e professor convidado de vários cursos de pós-graduação. É professor do programa de pós-graduação em direito (stricto sensu) da Escola Paulista de Direito. Faz parte do Conselho Editorial da Revista Opinión Jurídica (Colômbia), Revista Penal (Espanha) e da Revista Brasileira de Ciências Criminais, dentre outras. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: dogmática penal, política criminal e execução penal. Obras mais importantes: Direito Penal - Parte Geral (em coautoria) e Execução Penal, ambas pela editora Saraiva; Processo Penal Brasileiro (em coautoria) e Imputação Objetiva, Crimes de Perigo e Direito Penal Brasileiro pela editora Atlas; Direito Penal - Aspectos Jurídicos controvertidos, pela editora Quartier Latin; Estatuto do Desarmamento; pela editora RCS. Advogado criminalista membro da Comissão de Direito Penal e da Comissão de Direito Penal Econômico da OAB/SP. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Alexis Couto de Brito
Nome em citações bibliográficas
BRITO, Alexis Couto de

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Presbiteriana Mackenzie, Reitoria, Faculdade de Direito.
Rua da Consolação, 896
Consolação
01302-907 - Sao Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 32368559
URL da Homepage: http://www.mackenzie.br/portal/principal.php


Formação acadêmica/titulação


2005 - 2008
Doutorado em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Crimes de Perigo e Teoria da Imputação Objetiva, Ano de obtenção: 2008.
Orientador: Sergio Salomão Shecaira.
Palavras-chave: crimes de perigo; Direito Penal; Imputação Objetiva.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Setores de atividade: Atividades de Assessoria e Consultoria Às Empresas; Educação.
2001 - 2003
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Aplicação Espacial da Lei Penal - O princípio da Justiça Universal,Ano de Obtenção: 2003.
Orientador: Dirceu de Mello.
Palavras-chave: Direito Penal; Lei Penal no Espaço; Justiça Universal; Criminal; Justiça Internacional; Direito Penal Internacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Segurança e Ordem Pública, Inclusive Defesa Civil; Educação Superior; Desenvolvimento de Programas (Software).
2004 - 2004
Especialização em Pos Grado En Derecho Penal. (Carga Horária: 100h).
Universidad de Castilla-La Mancha, UCLM, Espanha.
1990 - 1994
Graduação em Direito.
Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.


Pós-doutorado


2012 - 2013
Pós-Doutorado.
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.


Formação Complementar


2005 - 2005
Pesquisa científica. (Carga horária: 320h).
Universidade Ludwig Maximillians - Munique, LMU, Alemanha.


Atuação Profissional



Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor assistente adjunto I, Carga horária: 38
Outras informações
disciplinas: direito penal, processual penal, execução penal

Atividades

06/2012 - Atual
Direção e administração, Faculdade de Direito, Nucleo de Processo Penal.

Cargo ou função
Coordenador (chefe de departamento) do Núcleo de Processo Penal.
06/2008 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

Linhas de pesquisa
Teoria do Delito e cidadania
01/2007 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Prática processual penal
Direito Processual Penal
Direito Penal
08/2006 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Metodologia do Trabalho Científico
Execução Penal
Direito Penal

Centro Universitário Salesiano de Lorena, UNISAL, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor do curso de Pós-graduação, Carga horária: 8


Conselho da Comunidade da Comarca de São Paulo, CC-SP, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente honorífico
Outras informações
Conselheiro integrante do Conselho da Comunidade da Comarca de São Paulo, orgão auxiliar da Vara de Excecuções Penais, com atribuição para: I - visitar, pelo menos mensalmente, os estabelecimentos penais existentes na comarca; II - entrevistar presos; III - apresentar relatórios mensais ao Juiz da execução e ao Conselho Penitenciário; IV - diligenciar a obtenção de recursos materiais e humanos para melhor assistência ao preso ou internado, em harmonia com a direção do estabelecimento


Academia de Polícia Civil de São Paulo, ACADEPOL/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor convidado
Outras informações
Professor convidado do Curso de Especialização Lato Sensu


Centro Universitário Capital, UNICAPITAL, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2008
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Outras informações
Professor das disciplinas Direito Penal e Processual Penal; de 01/2004 a 07/2007 Coordenador do Curso de Direito.

Atividades

2/2004 - 01/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Presidente do Conselho de Curso.
1/2004 - 01/2008
Direção e administração, Centro Universitário Capital, .

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Direito.
1/2003 - 1/2008
Extensão universitária , Centro Universitário Capital, .

Atividade de extensão realizada
Curso de Extensão em Direito Civil -.
3/2002 - 1/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito penal
Direito processual penal

Universidade Nove de Julho, UNINOVE, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Outras informações
Curso de Pós-graduação em direito penal


Governo do Estado de São Paulo, GOVERNO/SP, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 2002
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia, Carga horária: 40

Atividades

6/1997 - 11/2002
Direção e administração, Secretaria dos Negócios da Segurança Pública, .

Cargo ou função
Cargo administrativo.

Complexo Jurídico Damásio de Jesus, DAMÁSIO, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: nenhum
Outras informações
Professor do curso de pós-graduação em Direito do Trabalho. Responsável pela disciplina "Crimes relacionados ao direito trabalhista".


Instituto de Ensino prof. Luiz Flavio Gomes, IELF, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2010
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: nenhum, Carga horária: 2
Outras informações
Área: de Direito Penal e Processual Penal. Curso de Pós Graduação.

Atividades

01/2005 - Atual
Ensino, Preparatório para concursos públicos, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo
Execução Penal
Direito Processual Penal
Direito Penal

Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 4
Outras informações
Coordenação adjunta no 11º CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS. Professor no mesmo curso


Universidade Braz Cubas, UBC, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor pesquisador, Carga horária: 12


Faculdade Damas de Instrução Cristã, FADIC, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 8
Outras informações
Professor convidado dos cursos de pós-graduação lato e stricto sensu


Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2018
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador do programa de mestrado



Linhas de pesquisa


1.
Teoria do Delito e cidadania

Objetivo: O grupo de estudos Modernas Tendências da Teoria do Delito foi idealizado pelos coordenadores com o objetivo de incentivar os alunos interessados pelo estudo do Direito Penal a aprofundar o conhecimento da dogmática. Teve início em 2008 e é integrado por alunos e ex-alunos de graduação e pós-graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie, sendo aberto à participação de alunos de outras universidades. Com o escopo de consolidar o conhecimento sobre as teorias clássicas do Direito Penal, optou-se por iniciar pelo estudo das escolas penais. Após, foram estudados todos os elementos do conceito analítico de crime, para, somente em seguida, passar ao estudo das temáticas mais recentes da teoria do delito. Todo o estudo é voltado para a conscientização do integrante sobre sua participação cidadã na elaboração e aplicação das políticas criminais do Estado que respeitem e homenageiem a cidadania, mas com base em uma dogmática racional e coerente..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.
Setores de atividade: Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Palavras-chave: Teoria do delito; dogmática penal; Política Criminal; Dieito Penal e cidadania.


Projetos de pesquisa


2008 - Atual
Grupo de estudos sobre as Modernas tendencias da teoria do delito
Descrição: A partir dos textos paradigma, o aluno aprofunda seu conhecimento e retira suas conclusões das teorias, em busca de uma adaptação e aperfeiçoamento dos institutos penais dogmáticos..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (40) / Especialização: (5) .
Integrantes: Alexis Couto de Brito - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: Delictae
2014 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Ciências Criminais
2012 - Atual
Periódico: Revista Liberdades
2012 - Atual
Periódico: Pensar (UNIFOR)
2012 - Atual
Periódico: Justiça e Sistema Criminal
2010 - Atual
Periódico: Revista Penal
2005 - Atual
Periódico: Opinión Jurídica


Revisor de periódico


2013 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Ciências Criminais
2015 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito da UFPR
2015 - Atual
Periódico: Duc in Altum Cadernos de Direito
2016 - Atual
Periódico: REVISTA DE ESTUDOS CRIMINAIS
2016 - Atual
Periódico: Revista Direito e Paz
2017 - Atual
Periódico: Revista de Direito Público - UEL
2017 - Atual
Periódico: REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E POLÍTICA


Revisor de projeto de fomento


2013 - Atual
Agência de fomento: Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Execução Penal.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
BRITO, Alexis Couto de2017BRITO, Alexis Couto de. Fundamentos e limites da Execução Penal no Estado Democrático de Direito. Delictae: Revista de Estudos Interdisciplinares sobre Direito, v. 1, p. 43-82, 2017; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; ISSN/ISBN: 25265644.

2.
BRITO, Alexis Couto de2017BRITO, Alexis Couto de. Delitos informaticos no Brasil. REVISTA PENAL, v. 40, p. 261-264, 2017; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; ISSN/ISBN: 11389168.

3.
BRITO, Alexis Couto de2017BRITO, Alexis Couto de. La administración desleal del patrimonio ajeno. REVISTA PENAL, v. 39, p. 224-226, 2017; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; ISSN/ISBN: 11389168.

4.
BRITO, Alexis Couto de2016BRITO, Alexis Couto de. El delito de aborto. REVISTA PENAL, v. 1, p. 237-239, 2016
Palavras-chave: aborto.; Série: 37; ISSN/ISBN: 11389168.

5.
BRITO, Alexis Couto de2014BRITO, Alexis Couto de. Direito Penal Médico. Revista Penal, v. 33, p. 238-241, 2014
Palavras-chave: direito penal médico.; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 11389168.

6.
BRITO, Alexis Couto de2014BRITO, Alexis Couto de. Movimentos sociais e a segurança nacional. Boletim IBCCRIM, v. 22, p. 3-5, 2014
Palavras-chave: Segurança Pública; segurança nacional; direito penal de exceção.; Meio de divulgação: Impresso; Série: 254; ISSN/ISBN: 16763661.

7.
BRITO, Alexis Couto de2014BRITO, Alexis Couto de. Concepto y función dinámica de la teoría del bien jurídico-penal. Revista Penal México, v. 6, p. 47-60, 2014
Palavras-chave: Dieito Penal e cidadania; dogmática penal; Teoria do delito.. Homepage: http://www.inacipe.gob.mx; ISSN/ISBN: 20074700.

8.
BRITO, Alexis Couto de2014BRITO, Alexis Couto de. As finalidades da pena em Günther Jakobs. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 110, p. 15-50, 2014
Palavras-chave: Funcionalismo penal; Teoria da pena.; Série: 1; ISSN/ISBN: 14155400.

9.
BRITO, Alexis Couto de2013BRITO, Alexis Couto de. Corrupção no setor público e privado no Brasil. Revista Penal, v. 32, p. 293-295, 2013
Palavras-chave: Dieito Penal e cidadania; Direito penal econômico; Corrupção; Setor privado.; Meio de divulgação: Impresso. Homepage: http://www.revistapenal.com; ISSN/ISBN: 11389168.

10.
BRITO, Alexis Couto de2013BRITO, Alexis Couto de. Do crime de sonegação ao crime contra ordem tributaria. Análise histórica, Política e Jurídica do tipo penal e da extinção da punibilidade. A efetiva repristinação do artrigo 34 da lei 9.249/95. Duc in Altum Cadernos de Direito, v. 5, p. 283-326, 2013; Meio de divulgação: Impresso; Série: 8; ISSN/ISBN: 2179507X.

11.
BRITO, Alexis Couto de2012BRITO, Alexis Couto de. Delitos contra la seguridad en el tráfico rodado en Brasil. Revista Penal, v. 29, p. 232-234, 2012. Homepage: http://www.revistapenal.com; ISSN/ISBN: 11389168.

12.
BRITO, Alexis Couto de2012BRITO, Alexis Couto de. Beneficiário do Tráfico de Influência. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 919, p. 553-568, 2012; ISSN/ISBN: 00349275.

13.
BRITO, Alexis Couto de2012BRITO, Alexis Couto de. Comentário à Súmula 491. Boletim IBCCRIM, v. 20, p. 1601-1601, 2012; Meio de divulgação: Impresso; Série: 239; ISSN/ISBN: 16763661.

14.
BRITO, Alexis Couto de2011BRITO, Alexis Couto de. Direito Penal Tributário. Revista Penal, v. 27, p. 223-225, 2011
Palavras-chave: Codigo Penal; Legislação Penal Especial.; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 11389168.

15.
BRITO, Alexis Couto de2011BRITO, Alexis Couto de. Ainda existe liberdade provisória no processo penal brasileiro?. Boletim IBCCRIM, v. 19, p. 10-10, 2011. Homepage: http://www.ibccrim.org.br; Série: 228; ISSN/ISBN: 16763661.

16.
BRITO, Alexis Couto de2011BRITO, Alexis Couto de. Mandado de Segurança - Identificação criminal. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 912, p. 810-816, 2011; ISSN/ISBN: 00349275.

17.
BRITO, Alexis Couto de2010BRITO, Alexis Couto de. El principio de justicia universal. Revista Penal, v. 26, p. 196-198, 2010
Palavras-chave: Direito; Direito Natural; Direito Penal; direitos fundamentais; Justiça Universal.; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 11389168.

18.
BRITO, Alexis Couto de2009BRITO, Alexis Couto de. Medidas de Seguridad. Revista Penal, v. 23, p. 225, 2009; ISSN/ISBN: 11389168.

19.
BRITO, Alexis Couto de2008BRITO, Alexis Couto de. La comissión por omissión. Revista Penal, v. 01, p. 198-200, 2008
Palavras-chave: comissão por omissão; Crimes comissivos por omissão.; Meio de divulgação: Impresso; Série: 21; ISSN/ISBN: 11389168.

20.
BRITO, Alexis Couto de2008BRITO, Alexis Couto de. La prescripción de los delitos y las penas. Revista Penal, v. 22, p. 179-182, 2008; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 11389168.

21.
BRITO, Alexis Couto de2007BRITO, Alexis Couto de. A Lei de Violência Doméstica (11.340/06) e a Lei 9.099/95. Boletim IBCCRIM, v. 1, p. 2, 2007; Meio de divulgação: Digital. Homepage: http://www.ibccrim.org.br; ISSN/ISBN: 16763661.

22.
BRITO, Alexis Couto de2006BRITO, Alexis Couto de. Principales reformas en la legislación penal y procesal - Brasil. Revista Penal, v. 18, p. 255-258, 2006; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 11389168.

23.
BRITO, Alexis Couto de2005BRITO, Alexis Couto de. As decisões dos Juizados Especiais Criminais e sua competência recursal. saraivajur, São Paulo, 2005
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital. Homepage: http://www.saraivajur.com.br/.

24.
BRITO, Alexis Couto de2005BRITO, Alexis Couto de. A responsabilidade penal do diretor da empresa. Administração em Pauta, São Paulo, v. 5, p. 111-118, 2005
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 16790235.

25.
BRITO, Alexis Couto de2005BRITO, Alexis Couto de. A evolução constitucional da sanção penal. A substituição do binômio Reclusão-Detenção pelo binômio Hediondo-Menor ofensividade. Saraivajur, São Paulo, 2005
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital. Homepage: http://www.saraivajur.com.br.

26.
BRITO, Alexis Couto de2005 BRITO, Alexis Couto de. Os Tribunais Penais Internacionais. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 840, p. 475-490, 2005; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 00349275.

27.
BRITO, Alexis Couto de2004BRITO, Alexis Couto de. Um breve estudo sobre a Vitimologia. Site Direito Penal, 2004
Palavras-chave: vitimologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso. Homepage: http://www.direitopenal.adv.br
O artigo encontra-se na revista de número 44.. .

28.
BRITO, Alexis Couto de2004BRITO, Alexis Couto de. Liberdade Provisória condicionada ao Interrogatório. Uma criação judicial inconstitucional.. Site Revista Jurídica Travelnet, 2004
Palavras-chave: interrogatório.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso. Homepage: http://www.juridica.com.br
O artigo encontra-se na seção de Processo Penal.. .

29.
BRITO, Alexis Couto de2004BRITO, Alexis Couto de. A Representação na Lei 9.099/95. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), São Paulo, v. 827, n.2, p. 503-514, 2004
Palavras-chave: representação; 9.099/95; juizados especiais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 00349275.

30.
BRITO, Alexis Couto de2004BRITO, Alexis Couto de. Direito Penal Internacional: direitos humanos, tratados internacionais e o princípio da legalidade. Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal, São Paulo, v. 27, p. 42-58, 2004
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 15191818.

31.
BRITO, Alexis Couto de2004BRITO, Alexis Couto de. Ensaio sobre o Direito Natural. Site Valor Justiça, v. 1, p. 1-2, 2004
Palavras-chave: Direito Natural.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas; Meio de divulgação: Digital. Homepage: http://www.valorjustica.com.br.

32.
BRITO, Alexis Couto de2002BRITO, Alexis Couto de. Antecedentes históricos do Código Penal de 1940 - a importância de Alcântara Machado. Revista da Faculdade de Direito Padre Anchieta, Jundiaí-SP, v. set, n.5, p. 123-136, 2002
Palavras-chave: Codigo Penal; Alcantara Machado; Revista Padre Anchieta; Alexis; Codigo de 1940.
Setores de atividade: Educação Superior. ; Meio de divulgação: Impresso; Série: 2002; ISSN/ISBN: 15191656.

33.
BRITO, Alexis Couto de2002BRITO, Alexis Couto de. Direitos Fundamentais do Homem na Constituição de 1988.. Site Valor Justiça, 2002
Palavras-chave: homem; constituiçãao de 1988; valor do homem; direitos fundamentais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Hibertexto. Homepage: http://www.valorjustica.com.br.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
BRITO, Alexis Couto de; FERRÉ OLIVE, J. C. ; NUÑEZ PAZ, M. A. ; OLIVEIRA, W. T. ; ROXIN, C. . Direito Penal Brasileiro. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. v. 1. 800p .
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; ISBN: 9788547214524.

2.
BRITO, Alexis Couto de. Imputação Objetiva, crimes de perigo e Direito Penal Brasileiro. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2015. v. 1. 244p .
Palavras-chave: crimes de perigo; Imputação Objetiva; Garantismo Penal; Funcionalismo penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788522494910.

3.
BRITO, Alexis Couto de; FABRETTI, H. B. ; LIMA, M. A. F. . Processo Penal Brasileiro. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2015. v. 1. 517p .
Palavras-chave: Direito Processual Penal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788522498147.

4.
BRITO, Alexis Couto de; FABRETTI, H. B. ; LIMA, M. A. F. . Processo Penal Brasileiro. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2014. v. 1. 511p .
Palavras-chave: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788522487035.

5.
BRITO, Alexis Couto de; FABRETTI, H. B. ; SMANIO, G. P. . Cadernos de Ciências Penais - Reflexões sobre as teorias do tipo. 1. ed. Saarbrücken: Novas Edições Acadêmicas, 2014. v. 1. 212p .
Palavras-chave: Codigo Penal; dogmática penal; Funcionalismo penal; Política Criminal; Teoria do delito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9783639690637.

6.
BRITO, Alexis Couto de; SMANIO, G. P. (Org.) ; FABRETTI, H. B. (Org.) . Cadernos de Ciências Penais - Reflexões sobre as teorias da conduta. 1. ed. São Paulo: Pleiade, 2013. v. 1. 325p .
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788576512400.

7.
BRITO, Alexis Couto de. Execução Penal. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. v. 1. 413p .
Palavras-chave: Execução Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788520348086.

8.
BRITO, Alexis Couto de; SMANIO, G. P. (Org.) ; FABRETTI, H. B. (Org.) ; JANELA, A. C. (Org.) ; LIVIO, B. (Org.) ; GERVASONI, C. (Org.) ; TICAMI, D. (Org.) ; VAY, G. S. (Org.) ; PASCOAL, J. (Org.) ; SOARES, M. (Org.) ; BORGES, M. (Org.) ; ISOBE, N. (Org.) ; KIBRIT, O. (Org.) ; DAMASIO, R. L. (Org.) ; SANTANA, S. (Org.) ; SILVA, T. M. (Org.) ; PINTO, V. (Org.) . Caderno de Ciências Penais. Reflexões sobre as escolas e os movimentos político-criminais. 1. ed. São Paulo: Pleiade, 2012. v. 1. 263p .
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: ImpressoHomepage: http://www.teoriadodelito.com.br; Série: 1; ISBN: 9788576512165.

9.
BRITO, Alexis Couto de; FABRETTI, H. B. ; LIMA, M. A. F. . Processo Penal Brasileiro. 1. ed. são paulo: Atlas, 2012. v. 1. 504p .
Palavras-chave: Direito Processual Penal; Política Criminal; direitos fundamentais; Garantismo Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Referências adicionais: Brasil/Português; ISBN: 9788522469413.

10.
BRITO, Alexis Couto de; OLIVEIRA, W. T. ; NUÑEZ PAZ, M. A. ; OLIVE, J. C. F. . Direito Penal Brasileiro. Parte Geral. Princípios fundamentais e sistema.. 1. ed. sao paulo: revista dos tribunais, 2011. v. 1. 795p .
Palavras-chave: Codigo de 1940; Codigo Penal; direitos fundamentais; Garantismo Penal; Imputação Objetiva.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788520339275.

11.
BRITO, Alexis Couto de. Execução Penal.. 2. ed. são paulo: revista dos tribunais, 2011. v. 1. 409p .
Palavras-chave: Codigo de 1940; Codigo Penal; Direito Penal; Direito Processual Penal; Execução Penal; Garantismo Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Execução Penal.
Setores de atividade: Educação; Atividades administrativas e serviços complementares.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788520341124.

12.
BRITO, Alexis Couto de. Execução Penal. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2006. v. 1. 414p .
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 857674130X.

13.
BRITO, Alexis Couto de; VANZOLINI, Maria Patricia . Direito Penal - Aspectos Jurídicos Controvertidos. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2006. v. 1. 447p .
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 8576741717.

14.
BRITO, Alexis Couto de. Estatuto do Desarmamento. 1. ed. São Paulo: RCS, 2005. v. 1. 223p .
Palavras-chave: arma de fogo; estatuto do desarmamento; crimes de perigo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Segurança e Ordem Pública, Inclusive Defesa Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; ISBN: 8598030090.

Capítulos de livros publicados
1.
BRITO, Alexis Couto de. A teoria da ação penal: agir comunicativo frente às propostas da Neurociência. In: Paulo César Busato. (Org.). A linguagem do Direito Penal. 1ed.Florianópolis: Tirant lo Blanch, 2018, v. 1, p. 133-148.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788594771674.

2.
BRITO, Alexis Couto de. Argumentação jurídica e tipicidade. Do entmema na teoria da imputação penal. In: Pedro H. C. Fonseca; Marco Aurélio Florêncio Filho. (Org.). Ciencias penais e teoria do direito em perspectiva. 1ed.Belo Horizonte: D´Plácido, 2017, v. 1, p. 511-523.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584256952.

3.
BRITO, Alexis Couto de; FERRÉ OLIVE, J. C. . La dogmática penal en Brasil tras la segunda guerra mundial. In: Juan Carlos Ferré Olivé. (Org.). El derecho penal de la posguerra. 1ed.Valencia/Espanha: Tirant lo blanch, 2016, v. 1, p. 553-566.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788490867518.

4.
BRITO, Alexis Couto de. Imputação e Direito Penal Brasileiro. In: Renato de Mello Jorge Silveira, Alamiro Velludo SAlvador Netto, Luciano Anderson de Souza. (Org.). Direito Penal na Pós-modernidade. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2015, v. 1, p. 55-80.
Palavras-chave: Dieito Penal e cidadania; Direito Penal; Funcionalismo penal; Imputação Objetiva.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 8576747898.

5.
BRITO, Alexis Couto de; VANZOLINI, Maria Patricia . Aborto e conflito de direitos fundamentais. In: Ana Claudia Silva Scalquete; Carlos Eduardo Nicoletti Camillo. (Org.). Direito e medicina. Novas fronteiras da ciência jurídica. 1ed.São Paulo: Atlas, 2015, v. 1, p. 93-110.
Referências adicionais: Brasil/Português; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788597002652.

6.
BRITO, Alexis Couto de; VAY, G. S. . Justiça negociada e a defesa dos direitos dos adolescentes nos processos socio-educativos. In: Andreucci, Ana Claudia Pompeu Torezan; Caraciola, Andrea Boari; Junqueira, Michelle Asato. (Org.). Estatuto da criança e do adolescente - 25 anos. 1ed.São Paulo: LTr, 2015, v. 1, p. 393-403.
Palavras-chave: Direito Penal; interrogatório; Menoridade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788536185989.

7.
BRITO, Alexis Couto de; BRANDÃO, Claudio ; FREITAS, R. B. ; CANTARELLI, Margarida de Oliveira . Direitos Humanos, Execução Penal e a afirmação do Estado Democrático de Direito. In: Claudio Brandão. (Org.). Direitos Humanos e Fundamentais em perspectiva. 1ed.São Paulo: Atlas, 2014, v. 1, p. 424-450.
Palavras-chave: Codigo Penal; direitos fundamentais; Execução Penal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788522488322.

8.
BRITO, Alexis Couto de; CARUNCHO, A. C. ; CRESPO, E. D. ; GUARAGNI, F. A. ; SOUZA, F. A. C. A. ; CASTRO, J. R. W. ; CERQUEIRA, M. ; BUSATO, P. C. ; SA, P. P. ; ALBAN, R. ; CABRAL, R. L. F. ; GUIMARAES, R. R. C. ; MELLO, S. B. A. ; HASSEMER, W. . Neurociência e livre-arbítrio entre a dogmática penal e a política criminal. In: Paulo César Busato. (Org.). Neurociência e Direito Penal. 1ed.São Paulo: Atlas, 2014, v. 1, p. 111-142.
Palavras-chave: Direito penal ambiental; Garantismo Penal; Teoria do delito; Política Criminal; Neoruciência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788522491407.

9.
BRITO, Alexis Couto de. Drogas y violencia en la cárcel. In: Caty Vidales Rodríguez. (Org.). Tráfico de drogas y delincuencia conexa. 1ed.Valencia: Tirant lo Blanch, 2014, v. 1, p. 85-105.
Palavras-chave: direitos fundamentais; Garantismo Penal; Lei de Drogas; Sistema penitenciário.
Referências adicionais: Espanha/Espanhol; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788490862988.

10.
BRITO, Alexis Couto de. Concepto de acción de la persona moral en el delito económico. Culpabilidad y finalidad de la sanción penal. In: Pablo Hernández-Romo Valencia; Roberto A. Ochoa Romero. (Org.). Estudios penales en Homenaje al profesor Javier Alba Muñoz. 1ed.Mexico D.F.: Tirant lo Blanch, 2013, v. 1, p. 105-122.
Palavras-chave: Crime organizado; Direito Penal; Direito penal econômico; Direito Penal Internacional; Direito Processual Penal; dogmática penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Referências adicionais: Brasil/Espanhol; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: http://www.tirant.com/mex/libro/estudios-penales-en-homenaje-al-profesor-javier-alba-munoz-9788490335932?busqueda=alba+mun%F5z&; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788490335949.
Índice Semblanza del Profesor Javier Alba Muñoz 13 Pablo Hernández-Romo Valencia Doctor en Derecho. Profesor de Derecho Procesal Penal Constitucional en la Escuela Libre de Derecho. Abogado Postulante Roberto A. Ochoa Romero Doctor en Derecho. Profesor de Derecho Procesal Penal Constitucional en la Escuela Libre de Derecho Publicaciones del Profesor Javier Alba Muñoz 17 Luis Norberto Cacho Pérez Licenciado en Derecho. Profesor de Derecho Procesal Penal en la Escuela Libre de Derecho La función de la Criminología Penitenciaria en la Ley de Ejecución de Penas del Estado de Jalisco 19 Rogelio Barba Álvarez Doctor en Derecho. Profesor Investigador de la Universidad de Guadalajara Javier Alba Muñoz. «Vida y Pensamiento de un Maestro» 43 Luis Norberto Cacho Pérez Licenciado en Derecho. Profesor de Derecho Procesal Penal en la Escuela Libre de Derecho Criminología de la Posmodernidad. Una lectura de derecho penal regional 61 Alejandro Carlos Espinosa Maestro en Derecho. Profesor de Criminología y de Derecho Militar en la Universidad Nacional Autónoma de México Concepto de acción de la persona moral en el delito económico. Culpabilidad y finalidad de la sanción penal 105 Alexis Couto De Brito Doctor en Derecho. Profesor de Derecho Penal y Derecho Procesal Penal en la Universidad Presbiteriana Mackenzie (Brasil) Falsificación de documentos: Protege un bien jurídico ambiguo? 123 José Abel Flores R. Maestro en Derecho. Profesor en la Universidad Humanitas. Abogado Postulante La conexión de antijuridicidad en la Prueba Prohibida 171 José L. González Cussac Doctor en Derecho. Catedrático de Derecho Penal en la Universidad de Valencia (España) Fundamento de la Responsabilidad Penal del menor en el Derecho español: Imputabilidad disminuida o Prevención General? 217 Juan José González Rus Doctor en Derecho. Catedrático de Derecho Penal en la Universidad de Córdoba (España) La concepción de la norma en un Estado Social y Democ.

11.
BRITO, Alexis Couto de; OLIVE, J. C. F. ; OLIVEIRA, W. T. ; CUSSAC, J. L. G. ; ARNAU, M. L. C. ; HERNANDEZ, A. F. . Criminalidad organizada y las formas de investigación: el agente encubierto. In: José Luiz Gonzáles Cussac; María Luisa Cuerda Arnau; Antonio Fernández Hernández. (Org.). Nuevas amenazas a la Seguridad Nacional. 1ed.Valencia: Tirant lo Blanch, 2013, v. 1, p. 79-102.
Palavras-chave: Agente infiltrado; Crime organizado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Referências adicionais: Brasil/Português; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788490046395.

12.
BRITO, Alexis Couto de. Os Tribunais Penais Internacionais. In: Luiz Olavo Batista; Valerio de Oliveira Mazzuoli. (Org.). Doutrinas Essenciais de Direito Internacional. 1ed.são paulo: Revista dos Tribunais, 2012, v. 3, p. 633-654.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9788520343029.

13.
BRITO, Alexis Couto de; DEZEM, G. M. ; BOTTINI, P. C. ; GRECO FILHO, V. ; TORON, A. Z. ; FERNANDES, A. S. ; RASSI, J. D. ; RASCOVSKI, L. ; MOURA, M. T. R. A. ; LOPES, M. T. ; DELMANTO, R. ; DELMANTO JUNIOR, R. . Análise crítica sobre o exame criminológico. In: Luiz Rascovski. (Org.). Temas relevantes de direito penal e processual penal. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2012, v. 1, p. 25-60.
Palavras-chave: exame criminologico; Codigo de 1940; Execução Penal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788502169661.

14.
BRITO, Alexis Couto de. Breve panorama dos crimes tributários. In: Ademar Pereira; Nuncio Theophilo Neto; Regina Toledo Damião. (Org.). O Direito na Atualidade. 1ed.São Paulo: Rideel, 2011, v. 1, p. 83-92.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788533916814.

15.
BRITO, Alexis Couto de. Agente infiltrado: dogmática penal e repercussão processual. In: Ana Flavia Messa; José Reinaldo Guimarães Carneiro. (Org.). Crime Organizado. 1ed.são paulo: Saraiva, 2011, v. 1, p. 249-275.
Palavras-chave: Crime organizado; Direito Penal; Direito Processual Penal; Política Criminal; Agente infiltrado.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788502111516.

16.
BRITO, Alexis Couto de. Crimes de ?Lavagem? de Ativos. In: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira; Paulo Henrique Aranda Fuller. (Org.). Legislação Penal Especial - vol. 2. 3ed.São Paulo: Saraiva, 2010, v. 2, p. -.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 3; ISBN: 9788502085602.

17.
BRITO, Alexis Couto de. Crimes na Lei do Software. In: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira. (Org.). Legislação Penal Especial - volume 2. 2ed.São Paulo: Premier Maxima, 2008, v. 1, p. 165-175.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 2; ISBN: 9788599565438.

18.
BRITO, Alexis Couto de. Crimes nas Licitações e contratos da Administração Pública. In: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira. (Org.). Legislação Penal Especial. 2ed.São Paulo: Premier Maxima, 2008, v. 1, p. 169-212.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 2; ISBN: 9788599565438.

19.
BRITO, Alexis Couto de. Comentários às alterações no Estatuto do Desarmamento. Recentes Reformas Processuais. 1ed.São Paulo: Premier Maxima, 2008, v. , p. 41-56.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: http://www.permiereditora.com.br; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578770211.

20.
BRITO, Alexis Couto de. Prisão e liberdade na fase processual. In: RUBEN TEIXEIRA GARCIA. (Org.). Direito em Mapa Multidisciplinar e Cultural. 1ed.Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2008, v. 1, p. 325-343.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 978-85-7699-1.

21.
BRITO, Alexis Couto de. Crimes contra o sistema financeiro (Lei 7.492/86, de 16 de junho de 1986) - 2. ed.. In: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira; Paulo Henrique Aranda Fuller. (Org.). Legislação Penal Especial - vol. 2. 2ed.sao paulo: Premier máxima, 2008, v. 2, p. 113-161.
Palavras-chave: Crimes financeiros; Direito Penal; interrogatório; Imputação Objetiva.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 2; ISBN: 9788599565711.

22.
NETTO, A. V. S. ; BRITO, Alexis Couto de ; SANTOS, C. A. Q. ; DEZEM, G. M. ; JUNQUEIRA, G. O. D. ; VANZOLINI, Maria Patricia ; FULLER, P H A ; PASCOLATTI JUNIOR, U. A. . Crimes contra o Sistema Financeiro. In: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira. (Org.). Legislação Penal Especial - Volume 2. 1ed.São Paulo: Premier Maxima, 2007, v. 2, p. 113-159.
Palavras-chave: Direito Penal; Política Criminal; sistema Financeiro; Crimes financeiros.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788599565438.

23.
BRITO, Alexis Couto de. Princípios e Topoi: a abordagem do Sistema e da Tópica na Ciência do Direito. In: Renan Lotufo. (Org.). Sistema e Tópica na interpretação do ordenamento. Barueri: Manole, 2006, v. , p. 169-205.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 8520424058.

24.
BRITO, Alexis Couto de. Direitos Humanos e o Direito Penal - As alterações do art. 5º trazidas pela emenda constitucional. In: Bruno Freire e Silva; Rodrigo Mazzei. (Org.). Reforma do Judiciário - análise interdisciplinar e estrutural do primeiro ano de vigência. Curitiba: Juruá, 2006, v. , p. 127-144.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 853621127x.

25.
BRITO, Alexis Couto de; MENDONÇA, Jacy de Souza ; TAVARES, André Ramos ; CARDOZO, José Eduardo Martins ; BOTTALLO, Eduardo Domingos ; MARTINS, Sérgio Pinto ; MELLO, Dirceu de ; BRUSCHI, Gilberto Gomes ; ANDRADE, Valentino Aparecido de ; REIS, Ernesto José Pereira dos . O novo Código Civil e o Direito Processual Penal. In: Jacy de Souza Mendonça. (Org.). Repercussões do Novo Código Civil no Sistema Jurídico Brasileiro. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2004, v. , p. 135-167.
Palavras-chave: Novo código civil; Direito Processual Penal; processo penal; Menoridade; ação civil ex-delitcto.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 8588813847.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
BRITO, Alexis Couto de. Tratativa penal e processual penal da inimputabilidade. In: I Congresso internacional de biodireito e desenvolvimento tecnológico., 2015, São Paulo. A interface entre o direito e a medicina. São Paulo: Café com Lei, 2015. v. 1. p. 124-127.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1.

Apresentações de Trabalho
1.
BRITO, Alexis Couto de. Punibilidade. Determinação da categoria, seus elementos e causas de exclusão. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Rua Alvares Penteado, 151; Cidade: São Paulo; Evento: Curso de pós graduação em Direito Penal - Parte geral; Inst. promotora/financiadora: Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

2.
BRITO, Alexis Couto de. Delação premiada. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: São Paulo; Inst. promotora/financiadora: Ordem dos Advogados de São Paulo - subseção Jabaquara.

3.
BRITO, Alexis Couto de. As escolas penais eurpeias e seu legado. Escolas penais brasileiras e a evolução do direito penal no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Rua Alvares Penteado, 151; Cidade: São Paulo; Evento: Curso de pós graduação em Direito Penal - Parte geral; Inst. promotora/financiadora: Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

4.
BRITO, Alexis Couto de. Delação premiada no direito penal econômico. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: São Paulo; Inst. promotora/financiadora: Ordem dos Advogados de São Paulo.

5.
BRITO, Alexis Couto de. Processo penal espanhol. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Emagis; Cidade: Curitiba; Evento: Curriculo Permanente - módulo IV Direito penal e processual penal; Inst. promotora/financiadora: Escola da magistratura do tribunal regional federal da 4ª Região.

Outras produções bibliográficas
1.
BRITO, Alexis Couto de. O movimento de reforma do Direito Penal Econômico - uma retrospectiva. São Paulo: Liber Ars, 2013. (Tradução/Artigo).
Palavras-chave: Direito penal econômico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Autor traduzido: Hans Achenbach; Título da obra original: Die wirtschaftsstrafrechtliche Reformbewegung - ein Rückblick; Número da revisão: 1; ISSN/ISBN: 9783452266286.

2.
BRITO, Alexis Couto de. Presidiário - Remoção - Brasileiro condenado no exterior. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011 (Artigo Jurídico).
Palavras-chave: Execução Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 00349275.
Resenha do Habeas Corpus 2010.00.2.015796-1.

3.
BRITO, Alexis Couto de; MENDONÇA, Jacy de Souza . Introdução ao Estudo do Direito. São Paulo, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Referências adicionais: Brasil/Português; Autor traduzido: Jacy de Souza Mendonça; Título da obra original: Introdução do Estudo do Direito; ISSN/ISBN: 978853391152.

4.
BRITO, Alexis Couto de. O recebimento da Denúncia após a edição da Lei 11.719/08 2008 (Artigo Jurídico).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Hibertexto; Homepage: http://www.novacriminologia.com.br.

5.
BRITO, Alexis Couto de. A Prisão em flagrante e o condicionamento da liberdade provisória à realização do interrogatório. Uma invenção judicial inconstitucional 2008 (Artigo Jurídico).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Hibertexto; Homepage: http://www.novacriminologia.com.br.

6.
SICA, Ana Paula Zommer ; CHOKR, Fauzi Hassan ; TAVARES, Juarez ; GOMES, Luiz Flavio ; BRITO, Alexis Couto de . Direito e Razão: teoria do garantismo penal. São Paulo: RT, 2006. (Tradução/Livro).
Palavras-chave: Direito Penal; direitos fundamentais; Garantismo Penal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Autor traduzido: Luigi Ferrajoli; Título da obra original: Diritto e ragione - teoria del garantismo penale; Número da revisão: 2; ISSN/ISBN: 8520329225.

7.
BRITO, Alexis Couto de. Dos delitos e das penas. São Paulo: Quartier Latin, 2004. (Tradução/Livro).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Autor traduzido: Cesare Beccaria; Título da obra original: Dei delitti e delle pene; ISSN/ISBN: 8576740281.


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
BRITO, Alexis Couto de. Parecerista Ad hoc para projetos de pesquisa COPEX/IPTAN/03/2012. 2013.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: EMITIR PARECER SOBRE PROJETOS DE PESQUISA EM PARCERIA COM A FUNADESP; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 6; Nº páginas: 2; Cidade: São João Del Rey; Inst. promotora/financiadora: IPTAN - Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo Neves.

Trabalhos técnicos
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
BRITO, Alexis Couto de. O Estatuto do Desarmamento - Plebiscito. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Plebiscito pelo desarmamento; Duração do evento: 20; Data de apresentação: 17/07/2005; Emissora: Rede Mulher - programa Entrevista de Fato; Cidade: São Paulo.

2.
BRITO, Alexis Couto de. O tribunal penal de Ruanda. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Palavras-chave: direitos fundamentais; Tribunal penal internacional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Tribuanl penal de Ruanda; Duração do evento: 15; Data de apresentação: 06/04/2004; Emissora: Rádio Eldorado - BBC Brasil; Cidade: São Paulo.

Redes sociais, websites e blogs
1.
BRITO, Alexis Couto de; MENDONCA, J. S. . Valor Justiça. 2002; Tema: Filosofia do Direito humanista. (Site).
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: http://www.valorjustica.com.br.


Demais tipos de produção técnica
1.
BRITO, Alexis Couto de. Teoria Geral do Crime. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: Direito Penal; dogmática penal; Política Criminal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Unidade: horas;
Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 108; Local: AASP - Rua ALvares Penteado, 151; Cidade: São Paulo; Inst. promotora: Instituto Brasileiro de Ciencias Criminais e Instituto Economico Europeu (IDPEE).

2.
BRITO, Alexis Couto de. Direito Processual Penal. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas;
Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 24; Local: ESA-Mato Grosso; Cidade: Cuiabá; Inst. promotora: Universidade Presbiteriana Mackenzie.


Produção artística/cultural
Outras produções artísticas/culturais
1.
BRITO, Alexis Couto de. Artigo 5º. 2011.
Palavras-chave: Execução Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Brasilia
Debate acerca da progressão de regime na execução da pena. Participação do juiz da execução penal do distrito federal..



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
BRITO, Alexis Couto de; BRANDÃO, Claudio; COLEN, G. C.. Participação em banca de Daniela Moreira de Souza. A primeira fase emergencial sob a ótica da completude deôntica: um estudo sobre as atividades policialescas no âmbito do Estado Constitucional Garantista. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Palavras-chave: Garantismo Penal.
Referências adicionais: Brasil/Português.

2.
GIMENES, M. C. C. S.; ALMEIDA, J. R. G.; BRITO, Alexis Couto de. Participação em banca de Francisco Alves Cangerana Neto. Busca pessoal e admissibilidade no processo penal dos elementos de prova obtidos. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
Referências adicionais: Brasil/Português.

3.
BRITO, Alexis Couto de; SCAVONE JUNIOR, L. A.; BRAGA, S. P.. Participação em banca de Rogério Ribeiro Cellino. A utilização dos métodos extrajudiciais como forma de preservação da sociedade empresária limitada. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Escola Paulista de Direito.
Referências adicionais: Brasil/Português.

4.
BRITO, Alexis Couto de; DENARDI, E. G.; PESSOA, E. A.. Participação em banca de Ivy Helene Lima Pagliusi. Due diligence cível como forma preventiva de controvérsias empresariais. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Escola Paulista de Direito.
Referências adicionais: Brasil/Português.

5.
BRITO, Alexis Couto de; DENARDI, E. G.; ISHIKAWA, L.. Participação em banca de Gerardo Humberto Alves Silva Júnior. O caso do defensivo agrícola Stratego 250 EC envolvendo produtores de soja de Diamantino/MT e a empresa Bayer S/A. Um estudo de três conflitos à luz da arbitragem. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Escola Paulista de Direito.
Referências adicionais: Brasil/Português.

6.
BRITO, Alexis Couto de; SCAVONE JUNIOR, L. A.; CAMILLO, C. E. N.. Participação em banca de Thiago Rebellato Zorzeto. A relativização do acesso à justiça pelo interesse processual de agir e a sua influência nos meios alternativos de solução de conflitos empresariais. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Escola Paulista de Direito.
Referências adicionais: Brasil/Português.

7.
BRITO, Alexis Couto de; BASSO, M.; THAMAY, R. F. K.. Participação em banca de Raymund Nonatto de Moraes Júnior. Mediação e ouvidoria: reflexões sobre alternativas de resoluções de conflitos no âmbito das instituições financeiras. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Escola Paulista de Direito.
Referências adicionais: Brasil/Português.

8.
BRITO, Alexis Couto de; FLORENCIO FILHO, M. A.; VANSCONCELOS, R.. Participação em banca de José Vicente. Mediação no conflito racial empresarial. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Escola Paulista de Direito.
Referências adicionais: Brasil/Português.

9.
BRITO, Alexis Couto de; SIQUEIRA, L. H. G.; BRANDÃO, Claudio. Participação em banca de Michellane Malheiros César de Siqueira. Uma perspectiva histórico-delimitadora do instituto da legítima defesa. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Damas de Instrução Cristã.
Referências adicionais: Brasil/Português.

10.
BRITO, Alexis Couto de; BRANDÃO, Claudio; SIQUEIRA, L. H. G.. Participação em banca de Ana Paula Cavalcanti da Matta Ribeiro Lessa. Da escola clássica à neurociência. análise histórica do papel do livre arbítrio na culpabilidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Damas de Instrução Cristã.
Referências adicionais: Brasil/Português.

11.
BRITO, Alexis Couto de; ISHIKAWA, E. T. F.; FLORENCIO FILHO, M. A.. Participação em banca de Hremínio Albeto Marques Porto Junior. A solução alternativa de controvérsias criminais nas relações empresariais decorrentes de delitos ambientais e criminal compliance. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Escola Paulista de Direito.
Referências adicionais: Brasil/Português.

12.
BRITO, Alexis Couto de; GOMES, M. G. M.; SOUZA, L. A.. Participação em banca de Nidival Frota Bitencourt. Crimes contra o meio ambiente e princípio da ofensividade: bem jurídico tutelado e estrutura do delito. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo.
Palavras-chave: crimes de perigo; Direito penal econômico; Funcionalismo penal.
Referências adicionais: Brasil/Português.

13.
BRITO, Alexis Couto de; MARQUES, O. H. D.; SILVA, R. F. A.. Participação em banca de Rogerio Nemeti. Crimes de perigo abstrato. Um estudo à luz dos princípios da ofensividade e da precaução. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Referências adicionais: Brasil/Português.

14.
BRITO, Alexis Couto de; JUNQUEIRA, G. O. D.; MARQUES, O. H. D.. Participação em banca de Isabel Mariangelo. O direito penal na tutela da ordem econômica. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Referências adicionais: Brasil/Português.

15.
BRITO, Alexis Couto de; FERREIRA, E. D. S.; SMANIO, G. P.. Participação em banca de Fernanda Rocha Martins. As funções da pena e o sistema penitenciário brasileiro: em busca de novas alternativas. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Palavras-chave: Execução Penal; Política Criminal; Sistema penitenciário.
Grande área: Ciências Humanas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Democracia e Direitos Humanos.
Referências adicionais: Brasil/Português.

16.
BRITO, Alexis Couto de; BECHARA, F. R.; SMANIO, G. P.. Participação em banca de Orly Kibrit. Auxílio direto para fins de investigação criminal: novos parametros para a cooperação jurídica internacional. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Palavras-chave: Crime organizado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Referências adicionais: Brasil/Português.

17.
BRITO, Alexis Couto de; MOTTA, I. M.; DANTAS, L. R. A. S.. Participação em banca de Francisco Nelson de Alencar Junior. O Crime de plágio acadêmico. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fieo - Fundação Instituto de Ensino para Osasco.
Referências adicionais: Brasil/Português.

18.
BRITO, Alexis Couto de; BECHARA, A. E. L. S.; BOTTINI, P. C.. Participação em banca de Douglas de Barros Ibarra Papa. O bem jurídico-penal como padrão crítico e critério legitimador das incriminações ambientais. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito Universidade de São Paulo.
Palavras-chave: crimes de perigo; Direito penal ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português.

19.
BRITO, Alexis Couto de; FREITAS, R. B. A. P.; CANTARELLI, Margarida de Oliveira. Participação em banca de Maria Carolina de Melo Amorim. A identificação das causas supralegais de inexigibilidade de conduta diversa: viabilidade na redução de casos práticos à fórmulas doutrinárias?. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
Referências adicionais: Brasil/Português.

20.
BRITO, Alexis Couto de; MARQUES, O. H. D.. Participação em banca de Melina Marques Mendes Santana. O tratamento penal do uso indevido de informação privilegiada no mercado de capitais - insider trading. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Referências adicionais: Brasil/Português.

21.
BRITO, Alexis Couto de; BALDAN, E. L.; MARQUES, O. H. D.. Participação em banca de Wallton Pereira de Souza Paiva. Reflexões sobre a participação da vítima na prevenção secundária de delitos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Referências adicionais: Brasil/Português.

22.
BRITO, Alexis Couto de; DELMASSO, F. D.; NETTO, A. V. S.. Participação em banca de Alexandre Manoel Goncalves. A tipificação penal como forma de regulação do mercado de capitais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

23.
BRITO, Alexis Couto de; FREITAS, G. P.; PORTO, P. C. S.. Participação em banca de Luis Eduardo Marrocos de Araújo. Praias marítimas, Direito ambiental e erosão costeira. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Referências adicionais: Brasil/Português.

24.
BRITO, Alexis Couto de; BRANDÃO, Claudio; CANTARELLI, Margarida de Oliveira. Participação em banca de Jorge André de Carvalho Mendonça. A proteção jurídica da honra e o Direito penal mínimo. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
Referências adicionais: Brasil/Português.

25.
BRITO, Alexis Couto de; MARQUES, O. H. D.; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de Rogerio Neres de Sousa. Novo paradigma de direito penal: o Direito penal em três velocidades. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Referências adicionais: Brasil/Português.

26.
BRITO, Alexis Couto de; MARQUES, O. H. D.; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de Priscila Kuchinski. O sistema carcerário brasileiro frente à dignidade da pessoa humana. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Referências adicionais: Brasil/Português.

27.
MARQUES, O. H. D.; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; BRITO, Alexis Couto de. Participação em banca de Michele Oliveira de Abreu Leme. Da imputabilidade do psicopata. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Referências adicionais: Brasil/Português.

28.
BRITO, Alexis Couto de; MARQUES, O. H. D.; BALDAN, E. L.. Participação em banca de Rafael Nobre Luis. Pressupostos de tipificação dos crimes virtuais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Palavras-chave: Crimes eletrônicos; Direito Penal; Garantismo Penal; Legislação Penal Especial.
Referências adicionais: Brasil/Português.

29.
BRITO, Alexis Couto de. Participação em banca de Fernanda Regina da Cunha Amaral. Responsabilidade dos hospitais e operadoras de saúde pelos danos causados aos pacientes (qualificação). 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
Referências adicionais: Brasil/Português.

30.
SMANIO, G. P.; BRITO, Alexis Couto de; FERREIRA, E. D. S.. Participação em banca de Fabio Lobosco Silva. A cidadania participativa como fator redutor de prisionização. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Teses de doutorado
1.
BRITO, Alexis Couto de; ALMEIDA, S. L.; GIANNATTASIO, A. R. C.; ZAGNI, R. M.; LOUREIRO, H. A. C.. Participação em banca de Flávio de Leão Bastos Pereira. Genocídio dos povos indígenas no Brasil durante a ditadura civil-militar.. 2017. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

2.
BRITO, Alexis Couto de; JUNQUEIRA, G. O. D.; PONTE, A. C.; CHOKR, Fauzi Hassan; MARQUES, O. H. D.. Participação em banca de Antonio André David Medeiros. Garantismo Penal Equilibrado. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Referências adicionais: Brasil/Português.

3.
BRITO, Alexis Couto de; BECHARA, F. R.; SMANIO, G. P.; ROSSINI, A. E. S.; SIQUEIRA NETO, J. F.. Participação em banca de Humberto Barrionuevo Fabretti. O regime constitucional da Segurança Cidadã. 2013. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Palavras-chave: direitos fundamentais; Política Criminal; Segurança Pública.
Referências adicionais: Brasil/Português.

4.
BRITO, Alexis Couto de; JUNQUEIRA, G. O. D.; MARQUES, O. H. D.; MELLO, Dirceu de; GAZZOLA, G. R.. Participação em banca de André Vinicius Espeirito Santo de Almeida. Proibição da presunção de responsabilidade criminal: aplicação do princípio da presunção de inocência no âmbito do direito penal. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Palavras-chave: Direito Penal; Direito Processual Penal; Garantismo Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Setores de atividade: Atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português.

5.
BRITO, Alexis Couto de; JUNQUEIRA, G. O. D.; BUENO, P. A. T. A. C.; MACHADO, F. G. P.; MARQUES, O. H. D.. Participação em banca de Simone Silva Prudencio. A responsabilidade processual penal pelo produto que cause perigo de lesão ao consumidor: a prova suficiente. 2012. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Referências adicionais: Brasil/Português.

6.
BRITO, Alexis Couto de; JUNQUEIRA, G. O. D.; BERCOVICI, G.; BECHARA, A. E. L. S.; TANGERINO, D. P. C.. Participação em banca de Lia Veronica de Toledo Piza da Costa Mazzutti. Contribuição a principiologia do direito penal ambiental: delitos de efeitos cumulativos.. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Qualificações de Doutorado
1.
BRITO, Alexis Couto de; BECHARA, A. E. L. S.; SILVEIRA, R. M. J.. Participação em banca de Beatriz Corrêa Camargo. O tipo penal objetivo da instigação no sistema brasileiro do concurso de pessoas. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Qualificações de Mestrado
1.
BRITO, Alexis Couto de; FLORENCIO FILHO, M. A.. Participação em banca de Hermínio Alberto Marques Porto Júnior. A solução alternativa de controvérsias criminais nas relações empresariais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Escola Paulista de Direito.
Referências adicionais: Brasil/Português.

2.
BRITO, Alexis Couto de; DENARDI, E. G.. Participação em banca de Gerardo Humberto Alves Silva Júnior. Arbitragem: o caso defensivo agrícola Stratego 250 EC envolvendo produtores de soja de Diamantino/MT e a empresa Bayer S/A. Um estudo de três conflitos à luz da arbitragem.. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Escola Paulista de Direito.
Referências adicionais: Brasil/Português.

3.
BRITO, Alexis Couto de; VANSCONCELOS, R.. Participação em banca de José Vicente. Responsabilidade social e exclusão dos negros no ambiente empresarial: um conflito a ser prevenido. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Escola Paulista de Direito.
Referências adicionais: Brasil/Português.

4.
BRITO, Alexis Couto de; SCAVONE JUNIOR, L. A.. Participação em banca de Thiago Rebellato Zorzeto. A relativização do acesso à justiça pelo interesse processual de agir e sua influência nos meios alternativos de solução de conflitos empresariais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Escola Paulista de Direito.
Referências adicionais: Brasil/Português.

5.
BRITO, Alexis Couto de; BASSO, M.. Participação em banca de Raymund Nonatto de Moraes Júnior. Mediação e ouvidoria: reflexões sobre alternativas de resoluções de conflitos no âmbito das instituições financeiras. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Escola Paulista de Direito.
Referências adicionais: Brasil/Português.

6.
BRITO, Alexis Couto de; ADEODATO, J. M. L.. Participação em banca de Robert Wallace Anjos Santos. A resolução extrajudicial de conflitos contratuais empresariais por meio da arbitragem por equidade. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Escola Paulista de Direito.
Referências adicionais: Brasil/Português.

7.
BRITO, Alexis Couto de; DENARDI, E. G.. Participação em banca de Ivy Helene Lima Pagliusi. Due diligence cível como forma preventiva de controvérsias empresariais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Escola Paulista de Direito.
Referências adicionais: Brasil/Português.

8.
BRITO, Alexis Couto de; BONFA, F.. Participação em banca de Yuri Amorin da Cunha. Due diligence imobiliária na aquisição de empresa varejista e a cláusula compromissória. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Escola Paulista de Direito.
Referências adicionais: Canadá/Português.

9.
BRITO, Alexis Couto de; DENARDI, E. G.. Participação em banca de Olavo Figueiredo Cardoso Junior. As serventias extrajudiciais de protesto de títulos como alternativas eficazes para solução de conflitos empresariais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Escola Paulista de Direito.
Referências adicionais: Brasil/Português.

10.
BRITO, Alexis Couto de; VIDIGAL, E. B.. Participação em banca de Diego Santos Silveira. Mediação notarial uma nova forma para pacificação dos conflitos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Escola Paulista de Direito.
Referências adicionais: Brasil/Português.

11.
BRITO, Alexis Couto de; VIDIGAL, E. B.. Participação em banca de Rodrigo Farias Borges. A arbitragem no Brasil: natureza jurídica, desenvolvimento no meio comercial e fundamentos constitucionais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Escola Paulista de Direito.
Referências adicionais: Brasil/Português.

12.
BRITO, Alexis Couto de; FLORENCIO FILHO, M. A.; MATSUSHITA, T. L.. Participação em banca de Alexandre Izubara Mainente Barbosa. O foro por prerrogatiav de função nos processos sob domínio do Supremo Tribunal Federal. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Escola Paulista de Direito.
Referências adicionais: Brasil/Português.

13.
BRITO, Alexis Couto de; GOMES, M. G. M.; COSTA, H. R. L.. Participação em banca de José Paulo Micheletto Naves. Acessoriedade administrativa e erro. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.
Referências adicionais: Brasil/Português.

14.
BRITO, Alexis Couto de; BECHARA, F. R.; SMANIO, G. P.. Participação em banca de Fernanda Rocha Martins. A crise no sistema prisional brasileiro: em busca de novas alternativas. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Palavras-chave: Codigo de 1940; Execução Penal.
Referências adicionais: Brasil/Português.

15.
BRITO, Alexis Couto de; SMANIO, G. P.; BECHARA, F. R.. Participação em banca de Orly Kibrit. Auxílio direto para fins de investigação criminal: novos parametros para a cooperação jurídica internacional. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
BRITO, Alexis Couto de; DEMERCIAN, P. H.. Participação em banca de Luiz Eduardo de Albuquerque Lins Gomez. Divergências de doutrina e jurisprudência na nova lei de drogas. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

2.
BRITO, Alexis Couto de; DEMERCIAN, P. H.. Participação em banca de Marcelle Agostinho Tasoko. Lei das organizações criminosas e seus aspectos controvertidos. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

3.
BRITO, Alexis Couto de; DEMERCIAN, P. H.; FREITAS, G. P.. Participação em banca de Glaise Ferreira. Prova no Processo Penal. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BRITO, Alexis Couto de; FLORENCIO FILHO, M. A.; SILVA, F. L.. Participação em banca de Anna Maria Mazeto Ercolin.O princípio da insignificância e sua incidência em crimes simples e complexos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

2.
BRITO, Alexis Couto de; FLORENCIO FILHO, M. A.; SILVA, F. L.. Participação em banca de Arthur Raji Haddad.Legislação nos crimes virtuais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

3.
BRITO, Alexis Couto de; FLORENCIO FILHO, M. A.; SILVA, F. L.. Participação em banca de Camila Figueiredo Pessoa de Barros.A quebra do sigilo bancário como meio de prova no processo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

4.
BRITO, Alexis Couto de; FLORENCIO FILHO, M. A.; SILVA, F. L.. Participação em banca de Debora Emi Onici.Mulheres encarceradas: violência institucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

5.
BRITO, Alexis Couto de; FLORENCIO FILHO, M. A.; SILVA, F. L.. Participação em banca de Guilherme Bidoia Donade.A privatização do sistema penitenciário brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

6.
BRITO, Alexis Couto de; FLORENCIO FILHO, M. A.; SILVA, F. L.. Participação em banca de Jessica Gomes de Fretias.A prisão preventiva como instrumento de controle e segregação social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

7.
BRITO, Alexis Couto de; FLORENCIO FILHO, M. A.; SILVA, F. L.. Participação em banca de Luiz Phelipe Oliveira dal Santo.A falência do sistema penal tardicional: da perspectiva abolicionista ante a extensão do punitivismo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

8.
BRITO, Alexis Couto de; FLORENCIO FILHO, M. A.; SILVA, F. L.. Participação em banca de Milena Garcia Bertolotti.Falibilidade da prova testemunhal no processo penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

9.
BRITO, Alexis Couto de; FLORENCIO FILHO, M. A.; SILVA, F. L.. Participação em banca de Renan Bruno Agustini de Oliveira.Delação premiada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

10.
BRITO, Alexis Couto de; FLORENCIO FILHO, M. A.; SILVA, F. L.. Participação em banca de Rodrigo Neves Rodrigues Fernandes.O estudo sobre os crimes contra o patrimonio e as influências midiáticas sociais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

11.
BRITO, Alexis Couto de; FLORENCIO FILHO, M. A.; MAYRIQUES, D. A.. Participação em banca de Anderson da Silva Menezes.Tribunal do Júri: revisão criminal e soberania dos veredictos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

12.
BRITO, Alexis Couto de; FLORENCIO FILHO, M. A.; MAYRIQUES, D. A.. Participação em banca de Bruno Mário Salgado Cremonese.Audiência de custódia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

13.
BRITO, Alexis Couto de; FLORENCIO FILHO, M. A.; MAYRIQUES, D. A.. Participação em banca de Guilherme Alves Coutinho.As prisões cautelares como método contemporâneo de tortura no âmbito da lei 12.850/13. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

14.
BRITO, Alexis Couto de; FLORENCIO FILHO, M. A.; MAYRIQUES, D. A.. Participação em banca de Guilherme Marques do Amaral.Dignidade sexual e criminologia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

15.
BRITO, Alexis Couto de; FLORENCIO FILHO, M. A.; MAYRIQUES, D. A.. Participação em banca de Kevin Yuta Sasaki.Admissibilidade da prova ilícita no processo penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

16.
BRITO, Alexis Couto de; FLORENCIO FILHO, M. A.; MAYRIQUES, D. A.. Participação em banca de Lucas Zorgetto Barbosa.Dos crimes contra a propriedade intelectual e patentes de internet. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

17.
BRITO, Alexis Couto de; FLORENCIO FILHO, M. A.; MAYRIQUES, D. A.. Participação em banca de Miguel Carvalhaes P. A. M. Müssnich.A consumação e o exaurimento do crime de evasão de divisas como antecedente do crime de lavagem de capitais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

18.
BRITO, Alexis Couto de; FLORENCIO FILHO, M. A.; MAYRIQUES, D. A.. Participação em banca de Rubens Junio Soares Ramos.Crimes cibernéticos e o princípio da verdade real. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

19.
BRITO, Alexis Couto de; FABRETTI, H. B.; FLORENCIO FILHO, M. A.. Participação em banca de Ivan Gaiolli Berti Jr.Da colaboração premiada no direito penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

20.
BRITO, Alexis Couto de; FABRETTI, H. B.; FLORENCIO FILHO, M. A.. Participação em banca de Túlio Brandão Coelho Martins de Araújo.Lei da ficha limpa: sua inconstitucionalidade em face dos votos vencidos perante o julgamento pelo supremo tribunal federal. Um estudo analítico sob a égide do princípio da presunção de inocência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

21.
BRITO, Alexis Couto de; FABRETTI, H. B.; FLORENCIO FILHO, M. A.. Participação em banca de Lucas da Silva Pinto Ferreira.A inconstitucionalidade do art. 28 da lei 11343/06. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

22.
BRITO, Alexis Couto de; FLORENCIO FILHO, M. A.; VANZOLINI, Maria Patricia. Participação em banca de Beatriz Sandrini Auricino.Crimes informáticos: uma análise genérica da nova modalidade criminosa e dos delitos cibernéticos cometidos em face dos sistemas informáticos estatais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

23.
BRITO, Alexis Couto de; FLORENCIO FILHO, M. A.; VANZOLINI, Maria Patricia. Participação em banca de Carlos Alberto dos Santos das Dores Junior.Mitigação exacerbada do princípio da presunção de inocência no processo penal brasileiro: uma análise da banalização da prisão preventiva e seus efeitos reversos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

24.
BRITO, Alexis Couto de; FLORENCIO FILHO, M. A.; VANZOLINI, Maria Patricia. Participação em banca de Daniel Holanda Mello.A aplicação do princípio da insignificância nos crimes tributários previstos na lei nº 8137/90. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

25.
BRITO, Alexis Couto de; FLORENCIO FILHO, M. A.; VANZOLINI, Maria Patricia. Participação em banca de Felipe Toscano Barbosa da Silva.A tutela penal dos direitos das minorias ante ao princípio da intervenção mínima: uma análise dogmática e criminológica da responsabilização criminal dos atos de preconceito e segregação social.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

26.
BRITO, Alexis Couto de; FLORENCIO FILHO, M. A.; VANZOLINI, Maria Patricia. Participação em banca de Glênio José Peters Ligório Júnior.Direcionadores para a elaboração de um programa de integridade conforme o decreto federal 8420/2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

27.
BRITO, Alexis Couto de; FLORENCIO FILHO, M. A.; VANZOLINI, Maria Patricia. Participação em banca de Itamar Prudencio.A legitimidade do estado em punir à luz do direito penal mínimo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

28.
BRITO, Alexis Couto de; FLORENCIO FILHO, M. A.; VANZOLINI, Maria Patricia. Participação em banca de Lea Matheus Crivelari.Monitoramento eletrônico de presos diante da falência da pena de prisão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

29.
BRITO, Alexis Couto de; FLORENCIO FILHO, M. A.; VANZOLINI, Maria Patricia. Participação em banca de Paulo Henrique Bizzarro.Tributação na internet: análise da incidência de icms em comércio eletrônico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

30.
BRITO, Alexis Couto de; FLORENCIO FILHO, M. A.; VANZOLINI, Maria Patricia. Participação em banca de Phillippe Oliveira Carvalho.A falência da pena privativa de liberdade e medidas alternativas a sua aplicação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

31.
BRITO, Alexis Couto de; FLORENCIO FILHO, M. A.; VANZOLINI, Maria Patricia. Participação em banca de Nulidades, forma como garantia e limite de poder.Tomás Cordeiro Laires. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

32.
BRITO, Alexis Couto de; CAPANO, E. F.; PIERSON, L. C. C.. Participação em banca de Agatha Albuquerque de Mello Ananias.A tortura nas prisões Brasileiras. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

33.
BRITO, Alexis Couto de; CAPANO, E. F.; PIERSON, L. C. C.. Participação em banca de Camila Ferraz Laragnoit.Responsabilidade penal das pessoas jurídicas em crimes ambientais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

34.
BRITO, Alexis Couto de; CAPANO, E. F.; PIERSON, L. C. C.. Participação em banca de Igor Augusto Labaki Gonçalo.Ressocialização do preso no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

35.
BRITO, Alexis Couto de; CAPANO, E. F.; PIERSON, L. C. C.. Participação em banca de Leandro Guandalini Franchi.Eutanasia a luz do Direito Constitucional e Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

36.
BRITO, Alexis Couto de; CAPANO, E. F.; PIERSON, L. C. C.. Participação em banca de Milene Sanna Tortoza.A inimputabilidade de doentes mentais no Direito Penal Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

37.
BRITO, Alexis Couto de; CAPANO, E. F.; PIERSON, L. C. C.. Participação em banca de Sheyla Ferreira da Silva.Reforma do sistema penitenciário Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

38.
BRITO, Alexis Couto de; FABRETTI, H. B.; FLORENCIO FILHO, M. A.. Participação em banca de Amanda Camargo de Faria Galvão F. Moreira.A análise criminológica e a imputabilidade dos "Serial Killers". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

39.
BRITO, Alexis Couto de; FABRETTI, H. B.; FLORENCIO FILHO, M. A.. Participação em banca de Bárbara Cristina Marques.A revista íntima vexatória na fundação casa ABC: Uma análise sobre a violência institucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

40.
BRITO, Alexis Couto de; FABRETTI, H. B.; FLORENCIO FILHO, M. A.. Participação em banca de Davi Marques de Araújo.Audiência de Custódia: Problemáticas do instituto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

41.
BRITO, Alexis Couto de; FABRETTI, H. B.; FLORENCIO FILHO, M. A.. Participação em banca de Felipe Andréa Bonagura.Construção histórica da legislação brasileira sobre drogas: Um olhar sobre a moderna teoria do direito penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

42.
BRITO, Alexis Couto de; FABRETTI, H. B.; FLORENCIO FILHO, M. A.. Participação em banca de João Raphael Bandeira do Carmo.Direito penal do inimigo e o utilitarismo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

43.
BRITO, Alexis Couto de; FABRETTI, H. B.; FLORENCIO FILHO, M. A.. Participação em banca de Larissa Barone Cruz.Mulheres transexuais e a lei Maria da Penha: Estudo sobre gênero e opressão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

44.
BRITO, Alexis Couto de; FABRETTI, H. B.; FLORENCIO FILHO, M. A.. Participação em banca de Ludymilla Terra de Oliveira.Os tipos de solidariedade segundo Durkhein e seus reflexos no Direito Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

45.
BRITO, Alexis Couto de; FABRETTI, H. B.; FLORENCIO FILHO, M. A.. Participação em banca de Luiza Oliveira Rossingnoli.A ineficácia do sistema prisional Brasileiro e a função da pena. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

46.
BRITO, Alexis Couto de; FABRETTI, H. B.; FLORENCIO FILHO, M. A.. Participação em banca de Lyzie de Sousa Andrade Perfi.Neurociência e Direito Penal: Aspectos da inimputabilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

47.
BRITO, Alexis Couto de; FABRETTI, H. B.; FLORENCIO FILHO, M. A.. Participação em banca de Raíssa Contente Moraes Riodades.A descriminalização das casas de prostituição no Brasil e atipicidade do Artigo 229 do código penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

48.
BRITO, Alexis Couto de; FLORENCIO FILHO, M. A.; FABRETTI, H. B.. Participação em banca de Aurélio Tadeu Luiz Barbato.A coerência do sistema penal brasileiro em sua concepção garantista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

49.
BRITO, Alexis Couto de; FLORENCIO FILHO, M. A.; FABRETTI, H. B.. Participação em banca de Brisa Martinuze Martins.Lavagem de dinheiro digital. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

50.
BRITO, Alexis Couto de; FLORENCIO FILHO, M. A.; FABRETTI, H. B.. Participação em banca de Cesário Luiz Tavares Costa.Crimes digitais: Violação da privacidade e as recentes alterações na lei penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

51.
BRITO, Alexis Couto de; FLORENCIO FILHO, M. A.; FABRETTI, H. B.. Participação em banca de Guilherme Vieira Rocha dos Santos.Crimes Digitais: Desafios para o Direito Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

52.
BRITO, Alexis Couto de; FLORENCIO FILHO, M. A.; FABRETTI, H. B.. Participação em banca de Isabela Escolano Romeo.Infanticídio e o estado puerperal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

53.
BRITO, Alexis Couto de; FLORENCIO FILHO, M. A.; FABRETTI, H. B.. Participação em banca de Isabella Rofre Izzo.Crimes contra a honra na internet: Uma análise do atual cenário jurídico e o novo código penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

54.
BRITO, Alexis Couto de; BARROS, Marco Antonio; SCALQUETTE, R. A.. Participação em banca de Daniele Monique Honorato.Tortura: A Busca Da Verdade Real Ou Da Verdade Conveniente?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

55.
BRITO, Alexis Couto de; PEREIRA, F. L. B.; PIRES, A. C. M.. Participação em banca de Maria Fernanda Fonseca De Carvalho.O Procedimento Voluntário E Contencioso Do Sistema Interamericano De Direitos Humanos: Comissão E Corte Interamericana De Direitos Humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

56.
BRITO, Alexis Couto de; PEREIRA, F. L. B.; PIRES, A. C. M.. Participação em banca de Sérgio Wey De Oliveira.O Julgamento Em Guantánamo Dos Acusados Do 11 De Setembro À Luz Do Direito Internacional Humanitário Do Direito Internacional Dos Direitos Humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

57.
BRITO, Alexis Couto de; FLORENCIO FILHO, M. A.; FABRETTI, H. B.. Participação em banca de Artur Henrique Rios Tavares Machado Bettencourt.O Consentimento Do Menor De 14 Anos No Crime De Estupro De Vulnerável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

58.
BRITO, Alexis Couto de; FLORENCIO FILHO, M. A.; FABRETTI, H. B.. Participação em banca de Eduardo Franco De Abreu.Os Entraves Da Repressão Aos Crimes Cibernéticos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

59.
BRITO, Alexis Couto de; FABRETTI, H. B.; FLORENCIO FILHO, M. A.. Participação em banca de Katielle Cardoso Ramos.Desinstitucionalização Dos Manicômios Judiciários À Luz Da Reforma Psiquiátrica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

60.
BRITO, Alexis Couto de; FABRETTI, H. B.; FLORENCIO FILHO, M. A.. Participação em banca de Otávio Bueno Da Fonseca Filho.Medida De Segurança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

61.
BRITO, Alexis Couto de; FABRETTI, H. B.; FLORENCIO FILHO, M. A.. Participação em banca de Camila Fonseca Recouso.A Prescrição Virtual E A Sua (In) Aplicabilidade No Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

62.
BRITO, Alexis Couto de; FABRETTI, H. B.; FLORENCIO FILHO, M. A.. Participação em banca de Carolina Martin.O Papel Da Vítima No Delito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

63.
BRITO, Alexis Couto de; FABRETTI, H. B.; FLORENCIO FILHO, M. A.. Participação em banca de Daniele Toshie Caldas Kodama.A Reforma Penal Das Medidas De Segurança No Anteprojeto Do Novo Código Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

64.
BRITO, Alexis Couto de; VANZOLINI, Maria Patricia; BDINE JR., H. C.. Participação em banca de Lívia Colombo Liberato.A Prisão Cautelar E O Princípio Da Presunção De Inocência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

65.
BRITO, Alexis Couto de; VANZOLINI, Maria Patricia; BDINE JR., H. C.. Participação em banca de Flávio Roberto Moura De Campos.Poder De Investigação Do Ministério Público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

66.
BRITO, Alexis Couto de; VANZOLINI, Maria Patricia; BDINE JR., H. C.. Participação em banca de Lucas Marques Lima Pivello.Das Formas De Extinção De Punibilidade E Do Indulto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Design) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

67.
BRITO, Alexis Couto de; VANZOLINI, Maria Patricia; BDINE JR., H. C.. Participação em banca de Vinícius Feliciano Teixeira Souza Dos Santos.Fundamentos Do Direito Penal Do Inimigo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

68.
BRITO, Alexis Couto de; BARROS, Marco Antonio; SCALQUETTE, R. A.. Participação em banca de Guilherme Carvalho Da Silva.Organização Criminosa: Definição Jurídica E Julgamento Colegiado Em Primeiro Grau. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

69.
BRITO, Alexis Couto de; BARROS, Marco Antonio; SCALQUETTE, R. A.. Participação em banca de Glauter Fortunato Dias Del Nero.Aspectos Da Dogmática Penal Aplicáveis À Lavagem De Capitais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

70.
BRITO, Alexis Couto de; BARROS, Marco Antonio; SCALQUETTE, R. A.. Participação em banca de Larissa Gomes De Almeida.A Psicografia Como Prova No Sistema Judiciário Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

71.
BRITO, Alexis Couto de; PEREIRA, F. L. B.; PIRES, A. C. M.. Participação em banca de Juliana Kishita Watanabe.Proibição dos cigarros aromatizados: Competência da anvisa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

72.
BRITO, Alexis Couto de; PEREIRA, F. L. B.; PIRES, A. C. M.. Participação em banca de Nathália Victória Nastri.Lavagem de dinheiro com relação aos princípios constitucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

73.
BRITO, Alexis Couto de; FABRETTI, H. B.; MESSA, A. F.. Participação em banca de Bruno Jacom Abdulmassih Wood.A nova lei de lavagem de dinheiro (Lei 12.683/12) e suas inovações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

74.
BRITO, Alexis Couto de; FABRETTI, H. B.; GENGHINI, M. A. B.. Participação em banca de Fernando Antonio Pimentel Guedes Oliveira.Crimes contra a vida e a pesquisa de utilização de células-tronco. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

75.
BRITO, Alexis Couto de; FABRETTI, H. B.; GENGHINI, M. A. B.. Participação em banca de Guilherme Mirwald Quadrini.A inconstitucionalidade da lei 6.528/13. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

76.
BRITO, Alexis Couto de; FABRETTI, H. B.; GENGHINI, M. A. B.. Participação em banca de Lais Marson da Silva.A teoria do Labelling Approach e a estigmatização dos usuários de drogas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

77.
BRITO, Alexis Couto de; FABRETTI, H. B.; GENGHINI, M. A. B.. Participação em banca de Luísa Ruffo Muchon.Delação Premiada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

78.
BRITO, Alexis Couto de; FABRETTI, H. B.; MESSA, A. F.. Participação em banca de Uédila Taíse Martins Franca Cardoso.Crimes na internet. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

79.
BRITO, Alexis Couto de; FLORENCIO FILHO, M. A.; SCALQUETTE, R. A.. Participação em banca de Joëlle-Marie Declercq.Pedofilia e Pornografia Infantil na Internet. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

80.
BRITO, Alexis Couto de; FLORENCIO FILHO, M. A.; SCALQUETTE, R. A.. Participação em banca de Maria Flávia Junqueira Franco Macarimi.Análise dos crimes contra a honra praticados em meios cibernéticos e sua repercussão na sociedade brasileira contemporânea. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

81.
BRITO, Alexis Couto de; FLORENCIO FILHO, M. A.; SCALQUETTE, R. A.. Participação em banca de Paulo Roberto de Sousa de Castro.Inexigibilidade de conduta diversa nos crimes contra a ordem tributária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

82.
BRITO, Alexis Couto de; FLORENCIO FILHO, M. A.; SCALQUETTE, R. A.. Participação em banca de Julieti Paula Brambila.Bitcoin: A Criptomoeda Desestatizada e Seus Paradigmas no Âmbito do Poder Judiciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

83.
BRITO, Alexis Couto de; FLORENCIO FILHO, M. A.; SCALQUETTE, R. A.. Participação em banca de Mateus Cardenas Bacchini.Direito Eleitoral e Direito Eleitoral Digital. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

84.
BRITO, Alexis Couto de; SCALQUETTE, R. A.; FLORENCIO FILHO, M. A.. Participação em banca de Humberto Luiz Hernandes de Souza.Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

85.
BRITO, Alexis Couto de; SCALQUETTE, R. A.; FLORENCIO FILHO, M. A.. Participação em banca de Luciana Rachel Keiner.Formação do colegiado em primeiro grau: Aspectos históricos e análise da Lei nº 12.694/12. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

86.
BRITO, Alexis Couto de; SCALQUETTE, R. A.; FLORENCIO FILHO, M. A.. Participação em banca de Luís Felipe Bazzo Ghiraldi.O estatuto do desarmamento e as suas consequências na sociedade Brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

87.
BRITO, Alexis Couto de; SCALQUETTE, R. A.; FLORENCIO FILHO, M. A.. Participação em banca de Nikolas Uvo Moreton.Mídia, Populismo Penal Midiático e o Agigantamento do Poder Punitivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

88.
BRITO, Alexis Couto de; SCALQUETTE, R. A.; FLORENCIO FILHO, M. A.. Participação em banca de Victor Saldanha Nogueira Santos.Violência das torcidas organizadas do Futebol. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

89.
BRITO, Alexis Couto de; GURGEL, F. P. A.; AZEVEDO, A. B. E.. Participação em banca de Gabriel Costa Bottessi.A incompatibilidade da teoria do direito penal do inimigo com o estado democrático de direito brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

90.
BRITO, Alexis Couto de; SOUZA, L. R. S.; LIMA, M. A. F.. Participação em banca de Ana Carolina Domingues Borges.As inovações trazidas pela lei 12.403/11 com relação à prisão preventiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

91.
BRITO, Alexis Couto de; SOUZA, L. R. S.; LIMA, M. A. F.. Participação em banca de Ricardo dos Santos Silva.O procedimento penal da lei 11.343/06. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

92.
BRITO, Alexis Couto de; SOUZA, L. R. S.; LIMA, M. A. F.. Participação em banca de Lais de Morais Blanco Dieguez.A efetividade dos direitos da mulher presa na condição de gestante, parturiente e puépera na lei brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

93.
BRITO, Alexis Couto de; KATINSKAS, F.; FLORENCIO FILHO, M. A.. Participação em banca de Amanda Gomes de Oliveira.Fraude no recrutamento de mulheres e a sua contribuição para tráfico de pessoas com o fim de abuso sexual destas: aspectos sócio-culturais e estudo comparado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

94.
BRITO, Alexis Couto de; KATINSKAS, F.; FLORENCIO FILHO, M. A.. Participação em banca de Nathália Cury Fernandes Costa.Tráfico internacional de pessoa para fim de exploração sexual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

95.
BRITO, Alexis Couto de; FLORENCIO FILHO, M. A.; KATINSKAS, F.. Participação em banca de Núbia Lopes Bufarah.Prescrição no direito penal brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

96.
BRITO, Alexis Couto de; FLORENCIO FILHO, M. A.; KATINSKAS, F.. Participação em banca de Maria Lúcia Monteiro da Silva Elias.As garantias constitucionais no inquerito policial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

97.
BRITO, Alexis Couto de; FLORENCIO FILHO, M. A.; KATINSKAS, F.. Participação em banca de Flávia André Farias.Transtorno de personalidade antissocial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

98.
BRITO, Alexis Couto de; FABRETTI, H. B.; FLORENCIO FILHO, M. A.. Participação em banca de Bruna do Amaral Silva.Eutanásia e o direito à vida. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

99.
BRITO, Alexis Couto de; FABRETTI, H. B.; FLORENCIO FILHO, M. A.. Participação em banca de Caio Michelli Marcondes e Silva.Erro no direito penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

100.
BRITO, Alexis Couto de; FABRETTI, H. B.; FLORENCIO FILHO, M. A.. Participação em banca de Débora Cristina Ruivo.Justiça resturativa e a lei 9.099/95. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

101.
BRITO, Alexis Couto de; FABRETTI, H. B.; FLORENCIO FILHO, M. A.. Participação em banca de Diana Laterman Kotujansky.Práticas restaurativas no Brasil. limites e alcances. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

102.
BRITO, Alexis Couto de; FABRETTI, H. B.; FLORENCIO FILHO, M. A.. Participação em banca de Eduardo Gonçalves Moretto.A produção da prova no crim de embriaguez ao volante e sua repercussão no Superior Tribunal de Justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

103.
BRITO, Alexis Couto de; FABRETTI, H. B.; FLORENCIO FILHO, M. A.. Participação em banca de Juliana Andrade Alves.Investigação Criminal defensiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

104.
BRITO, Alexis Couto de; FABRETTI, H. B.; FLORENCIO FILHO, M. A.. Participação em banca de Karina Eliane Bonetti.O princípio da insignificância e o Estado de necessidade no crime de furto. Correlação com o crime de menor potencial ofensivo e suas consequências punitivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

105.
BRITO, Alexis Couto de; FABRETTI, H. B.; FLORENCIO FILHO, M. A.. Participação em banca de Luiza Zovico MAxnuch Soares.Direito à morte digna: compatibilidade com o sistema jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

106.
BRITO, Alexis Couto de; FABRETTI, H. B.; FLORENCIO FILHO, M. A.. Participação em banca de Tatiane Monique Antunes.Aplicação de penas alternativas ao delito de tráfico de drogas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

107.
BRITO, Alexis Couto de; BARROS, Marco Antonio; MESSA, A. F.. Participação em banca de Maurício Antonio Tamer.Os crimes cibernéticos e a necessidade de nova legislação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

108.
BRITO, Alexis Couto de; BARROS, Marco Antonio; MESSA, A. F.. Participação em banca de Jaqueline Mariano.A preservação da imparcialidade do juiz na produção de provas em processo penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

109.
BRITO, Alexis Couto de; BARROS, Marco Antonio; MESSA, A. F.. Participação em banca de Maiara Lopes Almeida.A cooperação jurídica internacional e sua aplicação nos delitos econômicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

110.
BRITO, Alexis Couto de; BARROS, Marco Antonio; MESSA, A. F.. Participação em banca de Ana Claudia Dallalio Lagoerio.A cooperação jurídica internacional no campo processual penal em crime transnacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

111.
BRITO, Alexis Couto de; BARROS, Marco Antonio; MESSA, A. F.. Participação em banca de Kelly Nishizawa Barbosa.Prova pericial: exame de DNA e a concretização da justiça no processo penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

112.
BRITO, Alexis Couto de; BARROS, Marco Antonio; MESSA, A. F.. Participação em banca de Fernanda Aline Silva Maia.Interceptação telefônica e sua validade como prova no processo penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

113.
BRITO, Alexis Couto de; BARROS, Marco Antonio; MESSA, A. F.. Participação em banca de Rafael Xadinha Cavalleri.As interceptações telefônicas e o princípio da proporcionalidade. O aproveitamento das provas ilícitas em crimes de grave repercussão e prejuízos à sociedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

114.
BRITO, Alexis Couto de; FLORENCIO FILHO, M. A.; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Marcia de Melo.Justiça restaurativa: novo modelo de resolução de conflitos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

115.
BRITO, Alexis Couto de; FLORENCIO FILHO, M. A.; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Felipe Gangale Barco.Responsabilidade e criminalização das torcidas organizadas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

116.
BRITO, Alexis Couto de; FLORENCIO FILHO, M. A.; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Ricardo dos Santos de Melo.As espécies, aplicações e técnicas das provas periciais nas esferas criminais e processuais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

117.
BRITO, Alexis Couto de; FLORENCIO FILHO, M. A.; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Daniela Ferreira da Mota.Aspectos jurídicos da segurança da informação no ambiente corporativo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

118.
BRITO, Alexis Couto de; TRUBILHANO, F. S.; MATHIAS, M. L. C.. Participação em banca de Felipe Jaruche Lopes da Silva.Novas configurações familiares e adoção na pós-modernidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

119.
BRITO, Alexis Couto de; TRUBILHANO, F. S.; MATHIAS, M. L. C.. Participação em banca de Bruno Langeani.A atualidade da lei de direito autoral e a necessidade de reforma. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

120.
BRITO, Alexis Couto de; TRUBILHANO, F. S.; MATHIAS, M. L. C.. Participação em banca de Rafael Gaspar dos Santos.Aquisição de imóveis rurais por estrangeiros. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

121.
BRITO, Alexis Couto de; TRUBILHANO, F. S.; MATHIAS, M. L. C.. Participação em banca de Camila Pereira da Silva.Direito de vizinhança no condominio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

122.
BRITO, Alexis Couto de; TRUBILHANO, F. S.; MATHIAS, M. L. C.. Participação em banca de Joana de Carvalho Moretto.Reprodução assistida. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

123.
BRITO, Alexis Couto de; PIERSON, L. C. C.; CAPANO, E. F.. Participação em banca de Juliana Mender Collaço Arantes.O estudo da Criminologia e a vitimização no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

124.
BRITO, Alexis Couto de; CAPANO, E. F.; PIERSON, L. C. C.. Participação em banca de Cyrillo Cavalheiro Neto.O crime de lavagem de dinheiro. Comentários à sua nova redação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

125.
BRITO, Alexis Couto de; PIERSON, L. C. C.; CAPANO, E. F.. Participação em banca de Camila Costa Martins.Responsabilidade penal por danos ambientais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

126.
BRITO, Alexis Couto de; PIERSON, L. C. C.; CAPANO, E. F.. Participação em banca de Aline Rodrigues Dias Santos.Dos crimes contra o sistema financeiro nacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

127.
BRITO, Alexis Couto de; FABRETTI, H. B.; FLORENCIO FILHO, M. A.. Participação em banca de Marco Aurelio Barberato Genghini.Interdição de moradores de rua usuários de Crack. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

128.
BRITO, Alexis Couto de; FABRETTI, H. B.; FLORENCIO FILHO, M. A.. Participação em banca de Marina Augustinho.Direito ao silêncio no ordenamento juridico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

129.
BRITO, Alexis Couto de; FABRETTI, H. B.; FLORENCIO FILHO, M. A.. Participação em banca de Larissa de Andrade.As finalidades da pena e o sistema penitenciário brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

130.
BRITO, Alexis Couto de; FABRETTI, H. B.; FLORENCIO FILHO, M. A.. Participação em banca de Lucas Aguiar Maio.Ineficiência dos mecanismos de combate ao crime organizado em nossa legislação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

131.
BRITO, Alexis Couto de; FABRETTI, H. B.; FLORENCIO FILHO, M. A.. Participação em banca de Rafael Chiarellil Pinto.alterações dos artigos 215 e 216 do Código Penal promovidas pela lei 12.015/09. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

132.
BRITO, Alexis Couto de; FABRETTI, H. B.; FLORENCIO FILHO, M. A.. Participação em banca de Stephan Gomes Mendonça.Direito penal do inimigo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

133.
BRITO, Alexis Couto de; FABRETTI, H. B.; FLORENCIO FILHO, M. A.. Participação em banca de José Carlos de Menezes II.A internet e o direito à privacidade e à intimidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

134.
BRITO, Alexis Couto de; FABRETTI, H. B.; FLORENCIO FILHO, M. A.. Participação em banca de José Luiz Skaff da Matta.A natureza jurídica do tribunal do júri. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

135.
BRITO, Alexis Couto de; FABRETTI, H. B.; FELBERG, L.. Participação em banca de Leonardo Oliveira.A prescrição penal sob o panorama das teorias do delito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

136.
BRITO, Alexis Couto de; FABRETTI, H. B.; FELBERG, L.. Participação em banca de Priscilla Maria Mendonça Albuquerque.Delação premiada: origem, hipoteses e aspectos polêmicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

137.
BRITO, Alexis Couto de; FABRETTI, H. B.; FELBERG, L.. Participação em banca de Rafael Ribeiro Del Poggetto.A aplicação das penas e seus critérios. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

138.
BRITO, Alexis Couto de; FABRETTI, H. B.; FELBERG, L.. Participação em banca de Fabrício Alonso Martinez Della Paschoa.Erro de proibição no direito penal brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

139.
BRITO, Alexis Couto de; FABRETTI, H. B.; FELBERG, L.. Participação em banca de Bruno Flório.Interceptação Telefônica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

140.
BARROS, Marco Antonio; BRITO, Alexis Couto de; CAMILO, R. R.. Participação em banca de Renata Rodrigues de Abreu Ferreira.Mecanismos de combate à lavagem de valores perpetrada por organizações criminosas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

141.
BARROS, Marco Antonio; BRITO, Alexis Couto de; CAMILO, R. R.. Participação em banca de Felipe Simões Grangeira.Lavagem de dinheiro e o sigilo bancário - Os sistemas jurídicos de combate nacional e norte americano. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

142.
BRITO, Alexis Couto de; BARROS, Marco Antonio; CAMILO, R. R.. Participação em banca de Caroline Neves da Silva.Conceito legal de organização criminosa e suas consequencias para efeito de tipificação do crime de lavagem de dinheiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

143.
BARROS, Marco Antonio; BRITO, Alexis Couto de; CAMILO, R. R.. Participação em banca de Jacqueline Margutti dos Santos.O crime de gestão fraudulenta previsto no artigo 4º da Lei 7.492/1986 e seus reflexos na lei de "lavagem de capitais". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

144.
BRITO, Alexis Couto de; FLORENCIO FILHO, M. A.; MASSO, F. D.. Participação em banca de Richard Makoto Paixão.Ensaio sobre a contenção objetiva em meios virtuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

145.
BRITO, Alexis Couto de; FLORENCIO FILHO, M. A.; FABRETTI, H. B.. Participação em banca de Maria eugenia Conde.Violação de direitos humanos e descumprimento das prisões cautelares. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

146.
BRITO, Alexis Couto de; FABRETTI, H. B.; FLORENCIO FILHO, M. A.. Participação em banca de Luan Silva Rodrigues.Sobre a constitucionalidade da Lei Maria da Penha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

147.
BRITO, Alexis Couto de; FABRETTI, H. B.; FLORENCIO FILHO, M. A.. Participação em banca de Marcus Zago de Paula.O direito penal do inimigo à luz do princípio da igualdade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

148.
BRITO, Alexis Couto de; FABRETTI, H. B.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Érica Seabra Munhoz.Tribunal do Juri: surgimento e evolução histórica, alteraçoes trazidas pela lei 11.689/08 e questões polêmicas.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

149.
BRITO, Alexis Couto de; FABRETTI, H. B.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Ricardo Alexandre da Silva.Uso de algemas: o exercicio do poder de polícia e a dignididade da pessoa humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

150.
BRITO, Alexis Couto de; FABRETTI, H. B.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Leonardo Benedini Martins.A utilização do Habeas Corpus para trancar ação penal sem justa causa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

151.
BRITO, Alexis Couto de; FABRETTI, H. B.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Marlete de Barros Teixeira.Justiça Restaurativa: reparação de danos e alternativa penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

152.
BRITO, Alexis Couto de; FABRETTI, H. B.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de MAria Julia Lacerda Roselli Goulart da Rocha.Unificação das penas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

153.
BRITO, Alexis Couto de; FABRETTI, H. B.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Ramiro Paulino da Costa Neto.As provas ilícitas e a sua admissibilidade no processo penal brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

154.
BRITO, Alexis Couto de; PIERSON, L. C. C.; MARINGOLO, P. A. P.. Participação em banca de Alice Batello Pedro.Crimes sexuais contra criança: aspectos legais e psicossociais sob a ótica da lei 12.015/09. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

155.
BRITO, Alexis Couto de; MARINGOLO, P. A. P.; PIERSON, L. C. C.. Participação em banca de Gustavo Worcki Sato.Subculturas delinquentes - os Skinheads. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

156.
BRITO, Alexis Couto de; SOUZA, L. R. S.; BARROS, Marco Antonio. Participação em banca de Rafael Tavares Simão.O exame direto e cruzado como método de colheita da prova testemunhal no processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

157.
BRITO, Alexis Couto de; BARROS, Marco Antonio; FLORENCIO FILHO, M. A.. Participação em banca de Roberto Spaggiari.Regime disciplinar diferenciado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

158.
BRITO, Alexis Couto de; BARROS, Marco Antonio; FLORENCIO FILHO, M. A.. Participação em banca de Carina Veranese.Noção preliminar sobre a tentativa do monitoramento eletrônico no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

159.
BRITO, Alexis Couto de; BARROS, Marco Antonio; FLORENCIO FILHO, M. A.. Participação em banca de Gustavo Eleutério Alcalde.A natureza jurídica do interrogatório judicial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

160.
BRITO, Alexis Couto de; BARROS, Marco Antonio; FLORENCIO FILHO, M. A.. Participação em banca de GAbriela Sampaio Alves Ferreira.Os maus tratos aos animais sob a ótica do direito penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

161.
BRITO, Alexis Couto de; ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.; ARANHA, A. J. Q. T. C.. Participação em banca de Ricardo Batita Capelli.A privatização do ssitema carcerário brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

162.
BRITO, Alexis Couto de; FABRETTI, H. B.; FLORENCIO FILHO, M. A.. Participação em banca de Luciene Daumas Nunes.O sistema penitenciário brasileiro e a aplicação de penas alternativas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

163.
BRITO, Alexis Couto de; FABRETTI, H. B.; FLORENCIO FILHO, M. A.. Participação em banca de Amanda Jumi Silva.A falsificação do documento eletrônico e suas implicações penais - uma análise contemporânea dos artigos 297 e 298 do CPB. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

164.
BRITO, Alexis Couto de; FABRETTI, H. B.; FLORENCIO FILHO, M. A.. Participação em banca de Débora Rama Colmanetti.A presunção de violência nos crimes contra a dignidade sexual sob a égide da lei 12.015/09. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

165.
BRITO, Alexis Couto de; FABRETTI, H. B.; FLORENCIO FILHO, M. A.. Participação em banca de Eduardo Alves Lima Chama.Criminalidade organizada, as várias facetas de um sistema paralelo e os mecanismos de combate para sua repressão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

166.
BRITO, Alexis Couto de; FABRETTI, H. B.; FLORENCIO FILHO, M. A.. Participação em banca de Walter Ramiro Carneiro Júnior.O direito penal do inimigo: a terceira velocidade do direito penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

167.
BRITO, Alexis Couto de; FABRETTI, H. B.; FLORENCIO FILHO, M. A.. Participação em banca de Letícia BAssetti Marcato.Dolo eventual e culpa consciente nos crimes de trânsito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

168.
BRITO, Alexis Couto de; FABRETTI, H. B.; FLORENCIO FILHO, M. A.. Participação em banca de Fernanda Guerreiro Barbizan.Justiça consensual e restaurativa: uma nova visão no âmbito do direito processual penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

169.
BRITO, Alexis Couto de; FABRETTI, H. B.; FLORENCIO FILHO, M. A.. Participação em banca de Fernanda Garcia Petenate.O tribunal do Juri e o estado democrático de direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

170.
BRITO, Alexis Couto de; FABRETTI, H. B.; FLORENCIO FILHO, M. A.. Participação em banca de Thiago Grespan Pires.Imputabilidade da prática de condutas dolosas na rede mundial de computadores por nao tipicidade do fato e sua relação como crime meio para o alcance do ilícito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

171.
BRITO, Alexis Couto de; FABRETTI, H. B.; FLORENCIO FILHO, M. A.. Participação em banca de Bruno Flório.Vulnerabilidade nos novos crimes sexuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

172.
BRITO, Alexis Couto de; FABRETTI, H. B.; FLORENCIO FILHO, M. A.. Participação em banca de Yuri do Carmo Alves.A execução penal e os direitos humanos - realidade carcerária - assitência ao preso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

173.
BRITO, Alexis Couto de; FABRETTI, H. B.; FLORENCIO FILHO, M. A.. Participação em banca de Flávio Leão de Cavalho.Do tipo penal do infanticidio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

174.
BRITO, Alexis Couto de; FABRETTI, H. B.; FLORENCIO FILHO, M. A.. Participação em banca de Erick Sato.O emprego da arma de brinquedo no crime de roubo: discussões doutrinárias e jurisprudenciais acerca de sua qualificadora. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

175.
BARROS, Marco Antonio; BRITO, Alexis Couto de; LISTE, M. E. A.. Participação em banca de Allyson Fernando Venega Coradini.Lavagem de capitais: principais aspectos jurídicos desta nova modalidade delituosa e o esquadrinhamento jurisprudencial ditado nos tribunais superiores e federais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

176.
BRITO, Alexis Couto de; BARROS, Marco Antonio; LISTE, M. E. A.. Participação em banca de Gabriel Mazzaro de Oliveira Brito.Provas ilicitamente obtidas: a questão de sua utilização pro societate. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

177.
BRITO, Alexis Couto de; GRECO FILHO, V.. Participação em banca de Ivam Shiqueyuki Suzuki.Tipicidade nos Crimes de Informática. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
Referências adicionais: Brasil/Português.

178.
BRITO, Alexis Couto de; GRECO FILHO, V.. Participação em banca de Renata Pires Smith da Silva.O Tratamento penal do tráfico de drogas e da posse para consumo pessoal na nova lei de drogas 11.343/06. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
Referências adicionais: Brasil/Português.

179.
BRITO, Alexis Couto de; GRECO FILHO, V.. Participação em banca de Patricia Honda Gerage.Direito penal do inimigo: o regime disciplinar diferenciado e a "lei do abate" como suas manifestações no ordenamento jurídico-penal brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
Referências adicionais: Brasil/Português.

180.
BRITO, Alexis Couto de; GRECO FILHO, V.. Participação em banca de Wiliam Roberto Casimiro Braga.A eutanásia na ordem juridica brasileira e a possivel regulamentação de sua modalidade passiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
Referências adicionais: Brasil/Português.

181.
BRITO, Alexis Couto de; GRECO FILHO, V.. Participação em banca de Bruno Ricardo Cyrilo Pinheiro Machado Cogan.Teoria do delito no crime de lavagem de capitais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
Referências adicionais: Brasil/Português.

182.
BRITO, Alexis Couto de; SOUZA, L. R. S.; BARROS, Marco Antonio. Participação em banca de Filipe Scarabel Genta.Relevância e incidência do contraditório no inquérito policial a luz do art. 155 do CPP. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

183.
BRITO, Alexis Couto de; FABRETTI, H. B.; FLORENCIO FILHO, M. A.. Participação em banca de Maria Luiza de Ataliba Nogueira.A delação premidada como instrumento de desarticulação do tráfico de drogas no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

184.
BRITO, Alexis Couto de; BARROS, Marco Antonio; SOUZA, L. R. S.. Participação em banca de Filipe Scarabel Genta.Relevância e incidência do contraditório no inquérito policial a luz do art. 155 do CPP. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

185.
BRITO, Alexis Couto de; TOLENTINO NETO, F.; FABRETTI, H. B.. Participação em banca de Pedro Malta Valada.Descriminalização do Lenocínio (motivos e limites). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

186.
CARNEIRO, J. R. G.; BRITO, Alexis Couto de; SOUZA, L. R. S.. Participação em banca de Ligia de Caro.As excludentes de ilicitude e o excesso na legítima defesa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

187.
SOUZA, L. R. S.; BRITO, Alexis Couto de; CARNEIRO, J. R. G.. Participação em banca de Maria Flavia Alves Perna.Interrogatório por videoconferência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

188.
LIMA, M. A. F.; BRITO, Alexis Couto de; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Felipe Ferreira de Almeida Toledo.A extinção do crédito tributário, impedindo a condenação pelo crime de sonegação fiscal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

189.
LIMA, M. A. F.; BRITO, Alexis Couto de; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Filipe Silva Santos.O devido processo e a distinção entre ampla defesa e plenitude de defesa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

190.
LIMA, M. A. F.; BRITO, Alexis Couto de; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Karen Mazloum.O dolo eventual e a teoria finalista da ação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

191.
LIMA, M. A. F.; TOLENTINO NETO, F.; BRITO, Alexis Couto de. Participação em banca de Karla lini Maeji.A falta de justa causa nos crimes contra a ordem tributária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

192.
LIMA, M. A. F.; BRITO, Alexis Couto de; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Laerte Junqueira de Andrade Neto.Videoconferência no processo penal brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

193.
LIMA, M. A. F.; BRITO, Alexis Couto de; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Natália Macedo.A outra face da pena. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

194.
LIMA, M. A. F.; BRITO, Alexis Couto de; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Newton Panno Valise.Regime Disciplinar Diferenciado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

195.
LIMA, M. A. F.; BRITO, Alexis Couto de; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Renato Sadaike.O caráter repressivo ante a blindagem patrimonial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

196.
BRITO, Alexis Couto de; BARBIERO, C. R.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Camila Herrera.Eutanasia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.

197.
RIELLI, J. M.; BRITO, Alexis Couto de; GREGORIO, A. M. P.. Participação em banca de Thiago Luiz Batista.A problemática dos satélites na regulamentação brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
BRITO, Alexis Couto de. Juiz de Direito Substituto - Estado do Piauí. 2017. Tribunal de Justiça do Piauí.
Referências adicionais: Brasil/Português.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
1º Congresso Andaluz de Justicia Penal. Corrupción pública y privada en América Latina. 2017. (Congresso).
Referências adicionais: Espanha
Tipo de participação: Apresentação oral
Forma de participação: Participante.

2.
As Fragilidades do Sistema Penitenciário.Sistema penitenciário brasileiro. 2017. (Encontro).
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Apresentação oral
Forma de participação: Participante.

3.
Curso de Processo penal.As garantias constitucionais do investigado: uma visão sobre a operação lava jato. 2017. (Outra).
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Moderador
Forma de participação: Convidado.

4.
I Congresso Ibero-americano de direito penal e filosofia da linguagem. A teoria da ação penal: o Agir Comunicativo frente às propostas da Neurociência. 2017. (Congresso).
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Conferencista
Forma de participação: Convidado.

5.
Laboratório de Ciências Criminais - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.Teoria da Imputação Objetiva. 2017. (Oficina).
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Apresentação oral
Forma de participação: Participante.

6.
Semana interdisciplinar de direito.Desarmamento. 2017. (Seminário).
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Conferencista
Forma de participação: Convidado.

7.
XI Semana de derecho penal de Las Palmas: El derecho penal frente a la corrupción. Tratamiento penal de la corrupcipon en Brasil. El caso "lava-jato". 2017. (Congresso).
Referências adicionais: Espanha
Tipo de participação: Apresentação oral
Forma de participação: Participante.

8.
17 Congreso de Justicia penal - Encuentro Hispano-Ítalo-Iberoamericano de Derecho Penal económico y tributario. Administración Desleal. 2016. (Congresso).
Referências adicionais: Espanha
Tipo de participação: Apresentação oral
Forma de participação: Participante.

9.
Processo penal e o novo CPC. Contraditório penal e arts. 6º a 10 do novo cpc. 2016. (Congresso).
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Apresentação oral
Forma de participação: Participante.

10.
Seminário Internacional de Direito.A efetivação dos Direitos Humanos no cenário de crise ?Direitos Humanos e Poder: da Negação à Efetivação. 2016. (Seminário).
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Apresentação oral
Forma de participação: Participante.

11.
21º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.Secretário da mesa "Novos atores na justiça penal". 2015. (Seminário).
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Outras formas
Forma de participação: Participante.

12.
I Congresso dos direitos da Criança e do adolescente. 25 anos de ECA e muito a se caminhar para um processo socioeducativo de garantias. 2015. (Congresso).
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Outras formas
Forma de participação: Participante.

13.
I Congresso Internacional de Biodireito e desenvolvimento tecnológico: A interface entre o Direito e a Medicina. Saúde mental e persecução criminal: uma análise interdisciplinar. 2015. (Congresso).
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Apresentação oral
Forma de participação: Participante.

14.
III encontro ´de graduação e pós-graduação Unip - campus Tatuapé.Redução da idade penal. 2015. (Encontro).
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Apresentação oral
Forma de participação: Participante.

15.
IV Seminário Regional Unifeo.Direito Humanos e Processo Penal. 2015. (Seminário).
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Apresentação oral
Forma de participação: Participante.

16.
Laboratório de Ciências Criminais em Ribeirão Preto - IBCCrim.Escolas penais. 2015. (Outra).
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Apresentação oral
Forma de participação: Participante.

17.
Laboratório de Ciências Criminais - IBCCrim.Teoria da Imputação Objetiva. 2015. (Outra).
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Apresentação oral
Forma de participação: Participante.

18.
Seminário Instrumentos do sistema penal premial: Delação e confissão premiadas.Delação premiada e sua (in)compatibilidade com o devido processo penal. 2015. (Seminário).
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Apresentação oral
Forma de participação: Participante.

19.
20ª Seminário Internacional do IBCCrim. 2014. (Seminário).
Referências adicionais: Brasil
Forma de participação: Ouvinte.

20.
Congresso Internacional de Direito penal e cidadania. Imputação Objetiva e Direito Penal Brasileiro. 2014. (Congresso).
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Apresentação oral
Forma de participação: Participante.

21.
Congresso Internacional de Direito Penal Mackenzie. Teoria do delito, imputação objetiva e Direito Penal Brasileiro. 2014. (Congresso).
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Apresentação oral
Forma de participação: Participante.

22.
III Seminário Internacional de Direito - SEMIDI.O direito penal e o seu papel na efetivação dos direitos humanos. 2014. (Seminário).
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Apresentação oral
Forma de participação: Participante.

23.
Seminário Direito Penal e Democracia: perspectiva espanhola e brasileira.Direito Penal, Democracia e redes sociais. 2014. (Seminário).
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Apresentação oral
Forma de participação: Participante.

24.
V Encontro WMF Martins Fontes de Filosofia do Direito.Debate sobre "A erosão do real pelo virtual". 2014. (Encontro).
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Apresentação oral
Forma de participação: Participante.

25.
X Jornada Jurídica Direito e Tecnologia UNDB.Ressonâncias da tecnologia no processo penal contemporâneo. 2014. (Simpósio).
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Apresentação oral
Forma de participação: Participante.

26.
XV Congreso de Justicia Penal "El Derecho Penal de la Postguerra". La dogmática y la jurisprudencia penal brasileñas tras la Segunda Guerra Mundial. 2014. (Congresso).
Referências adicionais: Espanha
Tipo de participação: Apresentação oral
Forma de participação: Participante.

27.
19º Seminário Internacional do IBCCrim. 2013. (Seminário).
Referências adicionais: Brasil
Forma de participação: Ouvinte.

28.
19º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciencias Criminais.As reformas penais no Brasil e na Espanha. 2013. (Seminário).
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Moderador
Forma de participação: Convidado.

29.
1º Congresso Mato-Grossense de Ciências Criminais. Execução Penal e Exame Criminológico. 2013. (Congresso).
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Apresentação oral
Forma de participação: Participante.

30.
2º Coloquio preparatório para o VI Simposio Internacinal de Direito Penal e Cidadania.Presidente de mesa no dia 28 de agosto de 2013. 2013. (Encontro).
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Poster / Painel
Forma de participação: Participante.

31.
Curso de Extensão Universitária: Criminologia e Vitimologia.O aproveitamento dogmático dos estudos da vitimologia. 2013. (Outra).
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Apresentação oral
Forma de participação: Participante.

32.
Direitos Fundamentais e Direitos Humanos.Presidente de mesa no dia 26 de julho. 2013. (Outra).
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Outras formas
Forma de participação: Participante.

33.
I Seminário Internacional de Ciências Criminais da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.Execução Penal e Estado de Direito. 2013. (Seminário).
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Apresentação oral
Forma de participação: Participante.

34.
IV Encontro WMF Martins Fontes de Filosofia do Direito.A legitimidade da autoridade política: reflexões a patir do contrato social. 2013. (Encontro).
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Apresentação oral
Forma de participação: Participante.

35.
Mesa de Estudos e debates do Instituto Brasileiro de Ciencias Criminais. Movimentos sociais e a Lei de Segurança Nacional. Análise Crítica.. 2013. (Exposição).
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Apresentação oral
Forma de participação: Participante.

36.
Seminario de Direito Humanitário.Tribunal Penal Internacional. 2013. (Seminário).
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Apresentação oral
Forma de participação: Participante.

37.
Seminário e Workshop sobre as reformas do Código Penal.Direito Penal Digital. 2013. (Seminário).
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Apresentação Oral
Forma de participação: Participante.

38.
XIV Congreso Internacional de Historia de los Derechos Humanos.. Presidente de mesa no dia 26 de abril. 2013. (Congresso).
Referências adicionais: Espanha
Tipo de participação: Moderador
Forma de participação: Convidado.

39.
XV Congresso Internacional de História de los Derechos Humanos. Los Derechos Humanos en Perspectiva Interdisciplinar. Derechos Humanos e Ejecución de la pena. 2013. (Congresso).
Referências adicionais: Espanha
Tipo de participação: Apresentação Oral
Forma de participação: Participante.

40.
18º Seminário Internacional.Teoria do delito e direito penal econômico. 2012. (Seminário).
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Moderador
Forma de participação: Convidado; Homepage: http://www.ibccrim.org.br.

41.
Ciclo de Palestras sobre Execução Penal.Reflexos da Nova Regulamentação sobre a Remição. 2012. (Outra).
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Apresentação Oral
Forma de participação: Participante.

42.
Criminalidade de Bagatela: reflexões sobre o princípio da insignificância.Origem do princípio da insignificância e fundamentos dogmáticos. 2012. (Outra).
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Apresentação Oral
Forma de participação: Participante.

43.
I Seminário da OAB SP - os bancos e os crimes de alta tecnologia - o impacto econômico-social.O sistema penal e os crimes eletrônicos. 2012. (Seminário).
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Apresentação oral
Forma de participação: Participante.

44.
Jornadas de Verão de Direito Internacional Público e Direitos Humanos. 2012. (Encontro).
Referências adicionais: Portugal
Forma de participação: Ouvinte.

45.
V Simpósio Internacional de Direito Penal e Cidadania.Prova, Processo e Expectativa. 2012. (Simpósio).
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Apresentação oral
Forma de participação: Participante; Homepage: http://www.teoriadodelito.com.br.

46.
XXIII Semana Jurídica UNESP "Desafios da Ciência Penal na Contemporâneaneidade".Teoria da Imputação Objetiva. 2012. (Encontro).
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Apresentação oral
Forma de participação: Participante.

47.
Nuevas Amenazas a la Seguridad Nacional. Terrorismo, Criminalidade Organizada y Tecnologías de la Información y la Comunicación. 2011. (Congresso).
Referências adicionais: Brasil
Forma de participação: Ouvinte.

48.
Seminario Internacional paradigmas del sistema penal oral acusatorio y su aplicación en colombia.Garantismo y Agente encubierto. 2011. (Seminário).
Referências adicionais: Colômbia
Tipo de participação: Apresentação Oral
Forma de participação: Participante.

49.
As Repercussões Penais do Marco Civil da Internet. A determinação do local da infração penal eletronica. 2010. (Congresso).
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Apresentação Oral
Forma de participação: Participante.

50.
Atualidades em Direito Penal - Uma União entre Brasil e Argentina."O Dieito Penal e a Informática". 2010. (Encontro).
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Apresentação Oral
Forma de participação: Participante.

51.
I Encontro WMF Martins Fontes de Filosofia do Direito. 2010. (Encontro).
Referências adicionais: Brasil
Forma de participação: Ouvinte.

52.
VIII Semana Jurídica "Direito e Direitos" e III Encontro Científico do Curso de Direito da UMES-NaviraÍ.Alternativas Penais e a Ressocialização do Condenado. 2010. (Outra).
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Apresentação Oral
Forma de participação: Participante.

53.
SEJU - Semana Jurídica Universitária.Direito Penal e dignidade humana. 2009. (Encontro).
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Poster / Painel
Forma de participação: Participante.

54.
55ª Semana Jurídica da Universidade Católica de Santos.A legitimidade das alterações do código penal e do processo penal". 2008. (Seminário).
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Apresentação Oral
Forma de participação: Participante.

55.
SEJU - Semana Jurídica Universitária.As reformas do processo penal. 2008. (Simpósio).
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Apresentação Oral
Forma de participação: Participante.

56.
Semana Jurídica Unip - Tatuapé.Aspectos penais da Lei Maria da Penha. 2008. (Encontro).
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Apresentação Oral
Forma de participação: Participante.

57.
Temas Atuais de Direito Penal.Crimes de Perigo. 2008. (Oficina).
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Apresentação Oral
Forma de participação: Participante.

58.
54ª Semana Jurídica da Universidade Católica de Santos.As últimas decisões do STF em matéria penal: erros e acertos. 2007. (Simpósio).
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Apresentação Oral
Forma de participação: Participante.

59.
Ciclo de palestras "presidente Tarcísio Germano de Lemos".A nova Lei de Drogas. 2006. (Outra).
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Apresentação Oral
Forma de participação: Participante.

60.
I Jornada Jurídica - Faculdade Afirmativo.Aspectos Polêmicos da Execução Penal. 2006. (Outra).
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Apresentação Oral
Forma de participação: Participante.

61.
Palestra - OAB de São Paulo.Execução Penal: aspectos polêmicos. 2006. (Outra).
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Apresentação Oral
Forma de participação: Participante.

62.
1º Simpósio Estadual sobre crimes falimentares ? Uninove / Polícia Civil do Estado de São Paulo / IBCCrim.1º Simpósio Estadual sobre crimes falimentares ? Uninove / Polícia Civil do Estado de São Paulo / IBCCrim. 2005. (Simpósio).
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Outras Formas
Forma de participação: Participante.

63.
Cidadania e Desarmamento: discutindo o referendo.A favor do Desarmamento. 2005. (Simpósio).
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Apresentação Oral
Forma de participação: Participante.

64.
III Jornada Jurídica da Faculdade de Diadema.Porte de arma e questão das campanhas de desarmamento e referendo. 2005. (Simpósio).
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Apresentação Oral
Forma de participação: Participante.

65.
Semana Jurídica.Estatuto do desarmamento. 2005. (Simpósio).
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Apresentação Oral
Forma de participação: Participante.

66.
1° Seminário da Associação Brasileira dos Professores de Ciências Penais.Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais. 2004. (Seminário).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Outras Formas
Forma de participação: Participante.

67.
Estrutura e Limites da Tutela Penal. 2004. (Congresso).
Palavras-chave: Política Criminal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Referências adicionais: Brasil
Forma de participação: Ouvinte.

68.
Biodireito e Manipulações Genéticas. 2002. (Outra).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Referências adicionais: Brasil
Forma de participação: Ouvinte.

69.
Prisão - Aspectos teóricos e a realidade prisional brasileira. 2001. (Seminário).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Referências adicionais: Brasil
Forma de participação: Ouvinte.

70.
Reforma Penal - Parte Geral. 2001. (Seminário).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Referências adicionais: Brasil
Forma de participação: Ouvinte.


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
BRITO, Alexis Couto de. 23º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2017. (Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Evento itinerante: Não; Catálogo disponível: Sim; Duração do evento: 1; Local: Hotel Tivoli; Cidade: São Paulo; Inst. promotora/financiadora: Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

2.
BRITO, Alexis Couto de. I Congresso de pesquisa em ciências criminais. 2017. (Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Magnético; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Hotel Tivoli; Cidade: São Paulo; Inst. promotora/financiadora: Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

3.
BRITO, Alexis Couto de. 22º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciêncais Criminais. 2016. (Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Evento itinerante: Não; Catálogo disponível: Sim; Duração do evento: 1; Local: Hotel Tivoli; Cidade: São Paulo; Inst. promotora/financiadora: IBCCrim - Isntituto Brasileiro de Ciências Criminais.

4.
BRITO, Alexis Couto de. VIII Simpósio Internacional de Direito Penal e Cidadania. 2016. (Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Magnético; Evento itinerante: Não; Catálogo disponível: Sim; Duração do evento: 1; Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie; Cidade: São Paulo; Inst. promotora/financiadora: Universidade Presbiteriana Mackenzie.

5.
BRITO, Alexis Couto de; ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C. ; CAPANO, E. F. ; SMANIO, G. P. ; FABRETTI, H. B. ; FLORENCIO FILHO, M. A. ; SILVA SANCHEZ, J. M. . VII Simpósio internacional direito penal e cidadania. 2015. (Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Magnético; Evento itinerante: Não; Catálogo disponível: Sim; Duração do evento: 1; Local: Rua da Consolação, 930; Cidade: São Paulo; Inst. promotora/financiadora: Universidade Presbiteriana Mackenzie.

6.
BRITO, Alexis Couto de; OLIVE, J. C. F. ; FABRETTI, H. B. ; FLORENCIO FILHO, M. A. ; SMANIO, G. P. ; ROXIN, C. ; LEWANDOWSKI, R. E. . Congresso Internacional de Direito Penal e Cidadania. 2014. (Congresso).
Palavras-chave: Direito Penal; Funcionalismo penal; Imputação Objetiva; Política Criminal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Rua da Consolação, 950; Cidade: São Paulo; Inst. promotora/financiadora: Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Concessão do Título de Doutor Honoris Causa ao professor Claus Roxin..

7.
BRITO, Alexis Couto de. Colóquio de Direito Penal, segurança pública e cidadania. 2014. (Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Rua da Consolação, 930; Cidade: São Paulo; Inst. promotora/financiadora: Universidade Presbiteriana Mackenzie.

8.
BRITO, Alexis Couto de; FRANCO, A. S. ; BAGNOLI, V. . 1º Coloquio preparatorio para o 6º Simposio de Direito Penal e Cidadania. 2013. (Congresso).
Palavras-chave: Corrupção; Crimes financeiros; Política Criminal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Evento itinerante: Não; Catálogo disponível: Sim; Duração do evento: 1; Local: Rua da Consolação, 930 - Predio Historico; Cidade: São Paulo; Inst. promotora/financiadora: Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Palestra: A CRISE FINANCEIRA DE 2008 E SEUS EFEITOS PENAIS.

9.
BRITO, Alexis Couto de; FERRÉ OLIVE, J. C. ; FREITAS, R. B. ; ABANTO VASQUEZ, M. . 2º Coloquio preparatório para o 6º Simpósio Internacional de Direito penal e cidadania. 2013. (Congresso).
Palavras-chave: Direito penal econômico; Política Criminal; Teoria do delito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Evento itinerante: Não; Catálogo disponível: Sim; Duração do evento: 1; Local: Rua da Consolação, 930 - Auditório João Calvino; Cidade: São Paulo; Inst. promotora/financiadora: Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Palestra: A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA E DO DIRETOR DE EMPRESA..

10.
BRITO, Alexis Couto de; ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C. ; FABRETTI, H. B. ; FERRÉ OLIVE, J. C. ; CAPANO, E. F. ; SIQUEIRA NETO, J. F. ; SMANIO, G. P. ; BECHARA, F. R. . VI Simpósio Internacional de Direito Penal e Cidadania. 2013. (Congresso).
Palavras-chave: Dieito Penal e cidadania.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Evento itinerante: Não; Catálogo disponível: Sim; Duração do evento: 1; Local: Rua da Consolação, 935; Cidade: São Paulo; Inst. promotora/financiadora: Universidade Presbiteriana Mackenzie.
DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2013 ? 2ª feira 19:00 ? 19:15: ABERTURA DO EVENTO - Prof. Dr. José Francisco Siqueira Neto, Diretor da Faculdade de Direito. Prof. Ms. Adalberto Q. T. de Camargo Aranha Filho, Chefe do Núcleo de Direito Penal da Faculdade de Direito 19:20 ? 19:30 - Apresentação de painel: aluno da UPM 19:30 ? 20:00 Conferência: CRISE ECONÔMICA, DIREITO PENAL E CIDADANIA Conferencista: Prof. Dr. Juan Carlos Ferré Olivé (Universidad de Huelva) Presidente de mesa: Prof. Ms. Adalberto Q. T. de Camargo Aranha Filho, Chefe do Núcleo de Direito Penal da Faculdade de Direito Debatedores: Prof. Dr. Marco Aurélio Florêncio Pinto Filho (UPM) DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2013 ? 3ª feira 19:00 ? 19:10 - Apresentação de painel: aluno da UPM 19:10 ? 19:40 Conferência: A DOGMÁTICA COMO LIMITE DA INTERVENÇÃO PENAL E RESGUARDO DA CIDADANIA Conferencista: Prof. Dr. Fernando Fernandes (Unesp) Presidente de Mesa: Prof. Dr. Evandro Fabiani Capano (UPM) Debatedor: Prof. Dr. Fabio Ramazzini Bechara (UPM) DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2013 ? 4ª feira 19:00 ? 19:10 - Apresentação de painel: aluno da UPM 19:10 ? 19:40 Conferência: DIREITO PENAL, MOVIMENTOS SOCIAIS E SEGURANÇA PÚBLICA Conferencista: Prof. Dr. José Fernando Botero Bernal (Universidad de Medellin) Presidente de Mesa: Prof. Ms. Andre Boiani Azevedo (UPM) Debatedor: Prof. Dr. Humberto Barrionuevo Fabretti (UPM) 21:00 -ENCERRAMENTO.

11.
BITTAR, W. ; BRITO, Alexis Couto de ; FABRETTI, H. B. ; SMANIO, G. P. . 1º Colóquio praparatório para o 5º Simpósio Internacional de Direito penal e Cidadania. 2012. (Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Evento itinerante: Não; Catálogo disponível: Sim; Duração do evento: 1; Local: Rua da Consolação, 935 - Auditório João Calvino; Cidade: São Paulo; Inst. promotora/financiadora: Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Palestra proferida pelo prof. BITTAR: Criminalização da homofobia como exercício de cidadania.

12.
SILVA SANCHEZ, J. M. ; BRITO, Alexis Couto de ; SMANIO, G. P. ; FABRETTI, H. B. ; OLIVEIRA, W. T. . 2º Colóquio preparatório para o 5º Simpósio Internacional de Direito penal e Cidadania. 2012. (Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Evento itinerante: Não; Catálogo disponível: Sim; Duração do evento: 1; Local: Rua da Consolação, 935 - Auditório João Calvino; Cidade: São Paulo; Inst. promotora/financiadora: Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Palestra proferida pelo prof. SILVA SANCHEZ: Culpabilidade e Cidadania..

13.
BRITO, Alexis Couto de; FABRETTI, H. B. ; SMANIO, G. P. . 5º Simpósio Internacional de Direito Penal e Cidadania. 2012. (Congresso).
Palavras-chave: Dieito Penal e cidadania.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Evento itinerante: Não; Catálogo disponível: Sim; Duração do evento: 1; Local: Rua da Consolação, 930 - Auditório João Calvino; Cidade: São Paulo; Inst. promotora/financiadora: Universidade Presbiteriana Mackenzie.
V SIMPÓSIO INTERNACIONAL ?DIREITO PENAL E CIDADANIA? De 03 a 05 de dezembro Local: Auditório prédio João Calvino - Campus Itambé DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2012 ? 2ª feira 19:00 ? 19:15 - ABERTURA DO EVENTO Prof. Ms. Adalberto Q. T. de Camargo Aranha Filho ? Chefe do Núcleo de Direito Penal da Faculdade de Direito 19:15 ? 19:25 - Apresentação de painel: aluno da UPM 19:30 ? 20:00 Conferencista: Prof. Dr. Juan Carlos Ferré Olivé (Universidad de Huelva - Espanha) Conferência: DIREITO PENAL DIANTE DE REFORMAS LEGISLATIVAS. Debatedores: Prof. Dr. Renato de Mello Jorge Silveira (USP) e Prof. William Terra de Oliveira (UPM) Presidente de mesa: Prof. Ms. Evandro Fabiani Capano (UPM) DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2012 ? 3ª feira 19:00 ? 19:10 - Apresentação de painel: aluno da UPM 19:15 ? 19:45 Conferencista: Prof. Dr. Claudio Brandão (UFPE) Conferência: MÉTODO E INTERPRETAÇÃO NO DIREITO PENAL: A REAÇÃO AO DIREITO PENAL TOTALITÁRIO. Debatedor: Prof. Dr. Gianpaolo Poggio Smanio Presidente de Mesa: Prof. Ms. Marco Aurélio Florêncio Filho (UPM) DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2012 ? 4ª feira 19:00 ? 19:10 - Apresentação de painel: aluno da UPM 19:15 ? 19:45 Conferencista: Prof. Dr. Rui Cunha Martins (Universidade de Coimbra) Conferência: PROVA, PROCESSO E EXPECTATIVA Debatedor: Prof. Ms. Guilherme Madeira Dezem (UPM) Presidente de Mesa: Prof. Dr. Alexis Couto de Brito (UPM) 21:30 - ENCERRAMENTO Realização: Faculdade de Direito Diretor: Prof. Ms. Nuncio Theophilo Neto Chefe do Núcleo de Direito Penal: Prof. Adalberto Q. T. de Camargo Aranha Filho Organização: Prof. Dr. Giampaolo Poggio Smanio Prof. Dr. Alexis Couto de Brito Prof. Ms. Humberto Barrionuevo Fabretti.

14.
BRITO, Alexis Couto de; FABRETTI, H. B. ; SMANIO, G. P. . 4º Simpósio Internacional de Direito Penal e cidadania. 2011. (Congresso).
Palavras-chave: constituiçãao de 1988; Direito Penal; Direito Penal Internacional; Direito Processual Penal; direitos fundamentais; Execução Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Evento itinerante: Não; Catálogo disponível: Sim; Duração do evento: 1; Local: Auditório João Calvino - Campus Higienópolis - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Cidade: São Paulo; Inst. promotora/financiadora: Universidade Presbiteriana Mackenzie.
IV SIMPÓSIO INTERNACIONAL ?DIREITO PENAL E CIDADANIA? De 05 a 07 de dezembro Local: Auditório prédio João Calvino - Campus Itambé DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2011 ? 2ª feira 19:00 ? 19:15 - ABERTURA DO EVENTO Prof. Ms. Adalberto Q. T. de Camargo Aranha Filho ? Chefe do Núcleo de Direito Penal da Faculdade de Direito 19:15 ? 19:25 - Apresentação de painel: aluno da UPM 19:30 ? 20:00 Conferencista: Prof. Dr. JUAN CARLOS FERRÉ OLIVÉ (Universidad de Huelva - Espanha) CONFERÊNCIA: Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas Presidente de mesa: Prof. WILLIAM TERRA DE OLIVEIRA (UPM) Debatedor: Prof. Dr. PAULO CESAR BUSATO (UFPR) DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2011 ? 3ª feira 19:00 ? 19:10 - Apresentação de painel: aluno da UPM 19:10 ? 19:30 Conferencista: Profa. Dra. PILAR MIRAT HERNÁNDEZ (Universidad Complutense de Madrid - Espanha) CONFERÊNCIA: A proteção jurídico-penal dos idosos no Século XXI Conferencista: Profa. Dra. MARÍA DEL CARMEN AMENDARIZ LEÓN (Universidad Complutense de Madrid - Espanha) 19:40 ? 20:00 CONFERÊNCIA: Crimes de Trânsito Presidente de Mesa: Prof. Ms. EVANDRO FABIANI CAPANO (UPM) Debatedor: EDUARDO DIAS (Ministério Público/SP) DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2011 ? 4ª feira 19:00 ? 19:10 - Apresentação de painel: aluno da UPM 19:15 ? 19:45 Conferencista: Prof. Dr. JAN MICHAEL SIMON (Instituto Max Planck de Friburgo - Alemanha) CONFERÊNCIA: Tutela Penal dos Direitos Humanos Presidente de Mesa: Prof. Dr. JOÃO PAULO ORSINI MARTINELLI (UPM) Debatedor: Prof. Dr. MARCO ANTONIO DE BARROS (UPM) 21:30 - ENCERRAMENTO Realização: Faculdade de Direito Diretor: Prof. Ms. Nuncio Theophilo Neto Organização: Prof. Dr. Giampaolo Poggio Smanio Prof. Dr. Alexis Couto de Brito Prof. Ms. Humberto Barrionuevo Fabretti.

15.
BOTTINI, P. C. ; BRITO, Alexis Couto de . 1º Colóquio preparatório para o 3º Simpósio Internacional de Direito Penal. 2010. (Outro).
Palavras-chave: Prescrição.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Rua da Consolação, 930; Cidade: São Paulo; Inst. promotora/financiadora: Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Assunto: alterações no sistema penal da prescrição.

16.
BRITO, Alexis Couto de; FABRETTI, H. B. ; OLIVE, J. C. F. ; OLIVEIRA, W. T. . 2º Colóquio preparatório para o 3º Simpósio Internacional de Direito Penal. 2010. (Outro).
Palavras-chave: Lei de Anistia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Evento itinerante: Sim; Duração do evento: 1; Local: Rua da Consolação, 930; Cidade: São Paulo; Inst. promotora/financiadora: Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Assunto: sistemas autoritários de governo e lei de anistia..

17.
BRITO, Alexis Couto de; BARBIERO, C. R. ; DEMERCIAN, P. H. ; FABRETTI, H. B. ; SMANIO, G. P. . 3º Colóquio preparatório para o 3º Simposío Internacional de Direito Penal. 2010. (Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não; Catálogo disponível: Sim; Duração do evento: 1; Local: Rua da Consolação, 930; Cidade: São Paulo; Inst. promotora/financiadora: Universidade Presbiteriana Mackenzie.

18.
BRITO, Alexis Couto de; FABRETTI, H. B. ; SMANIO, G. P. . 3º Simposío Internacional de Direito Penal Mackenzie. 2010. (Congresso).
Palavras-chave: Dieito Penal e cidadania.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Magnético; Evento itinerante: Não; Catálogo disponível: Sim; Duração do evento: 1; Local: Rua da Consolação, 930; Cidade: São Paulo; Inst. promotora/financiadora: Universidade Presbiteriana Mackenzie.
III SIMPÓSIO INTERNACIONAL ?DIREITO PENAL E CIDADANIA? De 13 a 16 de dezembro Local: Auditório prédio João Calvino Organização: Prof. Dr. Giampaolo Poggio Smanio, Prof. Dr. Alexis Couto de Brito e Prof. Ms. Humberto Barrionuevo Fabretti DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2010 ? 2ª feira 19:30 ? 20:00 ABERTURA DO EVENTO Prof. Ms. Adalberto Q. T. de Camargo Aranha Filho ? Chefe do Núcleo de Direito Penal da Faculdade de Direito 20:00 ? 20:15 Apresentação de painel: aluno da UPM 20:15 ? 21:00 CONFERÊNCIA: ?Ciber-ameaças e ciber-delitos? Conferencista: Prof. Dr. José Luis González Cussac (Universidade de Valência) Presidente de mesa: Prof. Ms. Marco Aurélio Florêncio Filho Debatedor: Prof. William Terra de Oliveira DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2010 ? 3ª feira 19:30 ? 19:45 Apresentação de painel: aluno da UPM 19:45 ? 20:45 CONFERÊNCIA: ?A tipicidade e a interpretação no Direito Penal? Conferencista: Prof. Dr. Claudio Brandão (UFPE) Presidente de Mesa e debatedor: Prof. Dr. Giampaolo Poggio Smanio (Mackenzie) DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2010 ? 4ª feira 19:30 ? 19:45 Apresentação de painel: aluno da UPM 19:45 ? 20:45 CONFERÊNCIA: ?Tráfico de Pessoas? Conferencista: Prof. Dr. Juan Carlos Ferrè Olivè (Universidade de Huelva) Presidente de Mesa e debatedor: Prof. Ms. Evandro Fabiani Capano (Mackenzie) DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2010 ? 5ª feira 19:30 ? 19:45 Apresentação de painel: aluno da UPM 19:45 ? 20:45 CONFERÊNCIA: "Modernas Tendências de Criminalização" Conferencista: Prof. Dr. Victor Gabriel Gonçalves (USP ? Ribeirão Preto) Presidente de Mesa e debatedor: Prof. Guaracy Moreira Filho.

19.
QUEIROZ, P. ; VANZOLINI, Maria Patricia ; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz ; DEMERCIAN, P. H. ; BRITO, Alexis Couto de . Colóquio Preparatório para o 2º Simpósio Internacional de Direito Penal Mackenzie. 2009. (Outro).
Palavras-chave: Direito Penal; Direito Processual Penal; direitos fundamentais; Garantismo Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Rua da Sonsolação, 930; Cidade: São Paulo; Inst. promotora/financiadora: Universidade Presbiteriana Mackenzie.

20.
BRITO, Alexis Couto de; FABRETTI, H. B. ; SMANIO, G. P. . 2º Simpósio Internacional de Direito Penal Mackenzie. 2009. (Congresso).
Palavras-chave: Dieito Penal e cidadania.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Evento itinerante: Não; Catálogo disponível: Sim; Duração do evento: 1; Local: Rua da Consolação, 930; Cidade: São Paulo; Inst. promotora/financiadora: Universidade Presbiteriana Mackenzie.
II SIMPÓSIO INTERNACIONAL ?DIREITO PENAL E CIDADANIA? De 14 a 17 de dezembro Local: Auditório prédio João Calvino Organização: Prof. Dr. Gianpaolo Poggio Smanio, Prof. Dr. Alexis Couto de Brito e Prof. Ms. Humberto Barrionuevo Fabretti DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2009 ? 2ª feira 19:30 ? 20:00 ABERTURA DO EVENTO Prof. Ms. Adalberto Q. T. de Camargo Aranha Filho ? Chefe do Núcleo de Direito Penal da Faculdade de Direito 20:00 ? 20:30 Apresentação de painel: aluno da UPM 20:30 ? 22:00 CONFERÊNCIA: Limites à efetivação dos Direitos Fundamentais das mulheres em uma sociedade patriarcal. Conferencista: Profa. Dra. Dra. Ana Lucia Sabadell (UFRJ) Presidente de mesa: Prof. Ms. Adalberto Q. T. de Camargo Aranha Filho Debatedores: Prof. Dr. Gianpaolo Poggio Smanio (Mackenzie) e Profa. Claudia de Miranda Avena (Complutense de Madri/Espanha) DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2009 ? 3ª feira 19:30 ? 20:00 apresentação de painel: aluno da UPM 20:00 ? 22:00 CONFERÊNCIA: Construção da Cidadania e Processo Penal Conferencista: Prof. Dr. Fauzi Hassan Choukr (Facamp/Fadisp) Presidente de Mesa: Prof. Ms. Rodrigo Felberg (Mackenzie) Debatedores: Prof. Dr. Marco Antonio Ferreira Lima e Prof. Ms. Guilherme Madeira Dezem (Anhembi-Morumbi) DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2009 ? 4ª feira 19:30 ? 20:00 apresentação de painel: aluno da UPM 20:00 ? 22:00 CONFERÊNCIA: Fundamentos da Pena Prof. Dr. Oswaldo Henrique Duek Marques (PUC/SP) Presidente de Mesa: Prof. Ms. Evandro Fabiani Capano Debatedores: Prof. Ms. Marco Aurélio Florêncio, Prof. Dr. Gustavo Octaviano Diniz Junqueira (PUC/SP) e Profa. Ms. Maria Patricia Vanzolini (Uniderp/Anhaguera) DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2009 ? 5ª feira 19:30 ? 20:00 apresentação de painel: aluno da UPM 20:00 ? 22:00 CONFERÊNCIA: Autodeterminação e Direito Penal: Eutanásia Prof. Dr. Juan Carlos Ferrè Olivè (Huelva) Presidente de Mesa: Prof. Dr. Gilberto Passos de Freitas Debatedores: Prof. Ms. Rogério Zagallo, Prof. Willian Terra de Ol.

21.
BRITO, Alexis Couto de; SMANIO, G. P. . 1º Simpósio Internacional de Direito Penal Mackenzie. 2008. (Congresso).
Palavras-chave: Direito Penal; Direito Penal Internacional; Direito Processual Penal; Garantismo Penal; Política Criminal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Evento itinerante: Não; Catálogo disponível: Sim; Duração do evento: 1; Local: Campus da Universidade Presbiteriana Mackenzie; Cidade: São Paulo; Inst. promotora/financiadora: Universidade Presbiteriana Mackenzie.
I SIMPÓSIO INTERNACIONAL ?DIREITO PENAL E CIDADANIA? De 15 a 18 de dezembro Local: Auditório prédio 9 Organização: Prof. Giampaolo Poggio Smanio e Prof. Alexis Couto de Brito DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2008 ? 2ª feira 19:30 ? 20:00 ABERTURA DO EVENTO Prof. Nuncio Theophilo Neto ? Diretor da Faculdade de Direito 20:00 ? 20:30 apresentação de painel: aluno da UPM 20:30 ? 22:00 CONFERÊNCIA: Diversidade cultural e sistema penal Prof. Dr. Juan Carlos Ferrè Olivè (Huelva) Presidente de mesa: Prof. Gilberto Passos de Freitas (Mackenzie) Debatedores: Prof. Humberto Barrionuevo Fabretti (Mackenzie) e Prof. William Terra de Oliveira (Anhanguera-LFG) DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2008 ? 3ª feira 19:30 ? 20:00 apresentação de painel: aluno da UPM 20:00 ? 22:00 CONFERÊNCIA: Bullying Prof. Lélio Braga Calhau (Univale) Presidente de Mesa: Prof. Evandro Fabiani Capano Debatedores: Prof. Luiz Roberto Salles Souza (Mackenzie) e Prof. João Paulo Orsini Martinelli (UniAnchieta e Facamp) DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2008 ? 4ª feira 19:30 ? 20:00 apresentação de painel: aluno da UPM 20:00 ? 22:00 CONFERÊNCIA: Sistema Penal e Garantia do Cidadão Prof. Dr. Gianpaolo Poggio Smanio (Mackenzie) Presidente de Mesa: Prof. Pedro Henrique Demercian Debatedores: Prof. José Reinaldo Guimarães Carneiro e Prof. Oswaldo André Fabris (Zumbi dos Palmares) DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2008 ? 5ª feira 19:30 ? 20:00 apresentação de painel: aluno da UPM 20:00 ? 22:00 CONFERÊNCIA: Violência de gênero Profa. Dra. Maria Pilar Mirat Hernández (Complutense de Madri) Presidente de Mesa: Profa. Lia Felberg Debatedores: Profa. Ana Flavia Messa (Mackenzie) e Profa. Ana Elisa Liberatore Silva Bechara (Usp) 22:00 ? 22:30 ENCERRAMENTO.

22.
BRITO, Alexis Couto de; GOMES, Luiz Flavio ; SICA, Ana Paula Zomer ; Bianchini, alice ; VANZOLINI, Maria Patricia . I SIMPÓSIO INTERNACIONAL CRIME, JUSTIÇA E VIOLÊNCIA. 2007. (Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Maksoud Plaza Hotel; Cidade: São Paulo; Inst. promotora/financiadora: Ipan - Istituto Panamericano de Política Criminal.

23.
BRITO, Alexis Couto de; GOMES, Luiz Flavio ; SICA, Ana Paula Zomer ; VANZOLINI, Maria Patricia . 1 Congresso Unimep-Ipan-OAB/SP de Política Criminal. 2004. (Congresso).
Palavras-chave: Política Criminal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage:http://http:www.ipanbrasil.org e www.ipan.org.br; Duração do evento: 1; Local: Uniersidade Metodista de Piracicaba; Cidade: Piracicaba; Inst. promotora/financiadora: Ipan.



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Hermínio Alberto Marques Porto Júnior. Soluções de controvérsias criminais empresariais decorrentes de delitos ambientais e criminal compliance. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Escola Paulista de Direito, . Orientador: Alexis Couto de Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Felipe de Lima Vaz Lobo. Análise histórica quanto ao emprego do instituto da extinção da punibilidade decorrente do parcelamento do débito tributário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

2.
Isabela Claudio. Impacto do fatca no mercado financeiro brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

3.
Jenifer da Silva Moraes. Imputação objetiva no crime de gestão temerária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

4.
Alex Victor da Silva. (Re)educar: Quem e para quê?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

5.
Aline Almeida da Silva. Medidas cautelares de natureza pessoal e o cumprimento antecipado da pena. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

6.
Bruna Nicole Gallan de Oliveira. Organizações criminosas e seus meios de prova. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

7.
Diego Elísio Araújo Cotrim. A falência da pena privativa de liberdade e suas alternativas no estado democrático de direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

8.
Fernando Augusto Bertolino Storto. Os meios de prova nos crimes eletrônicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

9.
Flávia Augusta Pereira Borges. Hipóteses de admissibilidade da prova ilícita no processo penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

10.
Gabriela Rodrigues Moreira Soares. O depoimento de crianças e adolescentes nos casos de abuso sexual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

11.
Guilherme Augusto Rossoni. A delação premiada de acordo com a lei de organização criminosa nº 12.850 de 2 de agosto de 2013. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

12.
Juliana Seixas. Indulto: Benevolência ou Direito subjetivo do sentenciado?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

13.
Marcelo Sannini Borlido. A lei e ordem fomentada pela mídia e sua influência no tribunal do Júri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

14.
Marie Luise de Oliveira Hellhuber. Proibicionismo: A estratégia norte americana e seus reflexos no modelo internacional de drogas e na política atual de entorpecentes no Brasil.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

15.
Renato Gomes de Mattos Malafaia. O procedimento para identificação de autoria em ilícitos digitais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

16.
Tamires de Brito Castilho. Medidas de segurança. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

17.
Tamy Moreno de Oliveira. O exame criminológico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

18.
Victor Anatoly Cardozo Chistotklin. Individualização da pena: Aplicação da primeira fase do sistema trifásico, art. 59 do código penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

19.
Vitor Alexandre de Oliveira e Moraes. O habeas corpus no Brasil: Da "Doutrina Brasileira" ao estreitamento da via pelo supremo tribunal federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

20.
Viviane Domingues Rocha. O tribunal do júri: a íntima convicção x o poder midiático. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

21.
Nícolas Pinterich Sahyoun. Estupro de vulnerável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

22.
Renato Reis Silva Aragão. A Nova Lei De Lavagem De Dinheiro E Os "Deveres Dos Advogados". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

23.
Thamires Rafaella Cavalcanti De Abreu. A Iniciativa Instrutória Do Juiz No Processo Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

24.
Arthur Sabino De Freitas Abdala. Justiça Restaurativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

25.
Giulia De Felippo Moretti. A Ineficácia Do Sistema Prisional Quanto Às Funções Da Pena. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

26.
Nathália Mitunari. Efeitos Civis Da Sentença Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

27.
Gabriel Mendes Abdalla. A Teoria Do Domínio Do Fato. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

28.
Ana Cláudia De Farias Galante. O Crime De Lavagem De Dinheiro E A Relevância De Seu Combate Para A Não Propagação Das Organizações Criminosas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

29.
Stephanye Araújo Jorente Antônio. O Uso Medicinal Da Cannabis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

30.
Fábio Silva Santo. Reflexão Acerca Da Disciplina Exercida Dentro Do Sist.Prisional No Brasil: Poder Do Estado X Poder Das Facções Criminosa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

31.
Luciana Curiati Zahos. Aborto De Feto Anencefálico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

32.
Rafael Rosemberg. Prerrogativa De Foro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

33.
Vinícius Da Silva Chimello. Nova Lei De Prisão E Medidas Cautelares. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

34.
João Ricardo Cabral Guisser. Homicídio De Trânsito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

35.
Milena Laranjeira Tavares De Camargo. Suicídio Assistido E A Liberdade De Escolha Na Atualidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

36.
Anna Carolina Machado. Da impossibilidade de aplicação da doação de sangue como instituto válido no Direito Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

37.
Jairton Ferraz Junior. Uso pessoal de entorpecentes: Legitimidade ou ilegitimidade da intervenção penal?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

38.
Roberto Portugal de Biazi. A Teoria do Domínio do Fato e sua aplicação no Direito Penal Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

39.
Werner Engbruch. A Privatização como Solução para o Sistema Penitenciário Pátrio: Uma análise comparativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

40.
Eliana Cristina Fernandes de Miranda. O uso da parapsicologia como prova no processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

41.
Natália Lopes de Oliveira. Aborto do feto anencéfalo à luz dos princípios constitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

42.
Natalia Cristina Rezende Isobe. O crime de formação de cartel: consequencias jurídico-penais do acordo de leniência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

43.
Bianca Alves da Silva. Bullying - consequencias e sanções. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

44.
Debora de Paula Pita Pedro. A internet como causa de aumento de pena dos crimes contra a honra. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

45.
Anderson Inkyu Chi. O aborto e a anencefalia à luz da decisão do Supremo Tribunal Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

46.
Marcio da Silva Munhoz. Inexigibilidade de conduta diversa: o juízo de culpabilidade como elemento valorativo do crime. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

47.
Heitor Esteves Ancciolotto. A imparcialidade do juiz nas hipoteses de incidencia do artigo 28 do código de processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

48.
Fabio Pìcchi Mazeto. Nova lei de lavagem de dinheiro: uma análise crítica sobre a extinção dos crimes antecedentes na lei 12.683/12. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

49.
Thiago Souza Rocha. A culpabilidade e o poder concreto e individual de agir de modo diverso e suas implicações teóricas e práticas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

50.
Ana Silvia de Freitas Santos. Foro especial por prerrogativa de função no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

51.
Camila Najm Strapetti. Das provas ilícitas e ilegítimas no processo penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

52.
Caroline Pereira Lopes. Crimes praticados por meio da internet. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

53.
Cynthia Yuri Kawakami. O insider trading no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

54.
Luciana Camazano Florido. Crítica à Lei dos crimes hediondos a luz do princípio da proporcionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

55.
Luma Tozzi Roncato. Realidade criminal brasileira: breve análise da produção legislativa nas ultimas decadas sob o aspecto do garantismo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

56.
Renata Fanin Pupo dos Santos. O direito à razoável duração do processo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

57.
Victor Lympius Bueno Franco. Uma crítica à legitimidade da tutela penal da ordem tributária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

58.
José Rodolfo Juliano Bertolino. Lavagem de Dinheiro e Sonegação Fiscal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

59.
William Albuquerque de Sousa Faria. O princípio da persuasão racional perante o conselho de sentença. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

60.
Marco Aurélio Mendonça Pinto Rollemberg de Faro Melo. Política Criminal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

61.
Yasmin Mendes Kfouri. Psicopatologia forense relacionada à condutopatia no Direito penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

62.
Bruno Gravello. Superveniencia de insanidade mental durante o cumprimento da pena privativa de liberdade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

63.
Carolina Martim Gonçalves. A importância das medidas cautelares antes da decretaçao da prisão preventiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

64.
André Ricardo Godoy de Souza. Medidas cautelares diversas da prisão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

65.
Cleanny Correa de Almeida. O bullying e sua criminalização. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

66.
Gislene Santiago Lima. A questão da psicopatia no sistema penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

67.
Isabele Carraro. Injusto jurídico-penal: teoria da imputação objetiva à luz do direito penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

68.
Guilherme de Almeida Claro. A função da pena no direito penal do inimigo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

69.
Tarija Louzada Pozo. Tráfico de pessoas para fim de exploração sexual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Palavras-chave: Direito Penal; Direito Penal Internacional; direitos fundamentais; Garantismo Penal; Justiça Universal; Política Criminal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

70.
Rodrigo Momo Doreto. A imputabilidade penal nos crimes de pedofilia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Palavras-chave: crimes de perigo; Direito Penal; Direito Penal Internacional; Garantismo Penal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

71.
Ana Carolina Coelho Miranda. A atuação dos grupos que praticam crimes de intolerância na Cidade de São Paulo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Palavras-chave: Codigo Penal; crimes de perigo; Direito Penal; direitos fundamentais; Garantismo Penal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

72.
Sahelê Montoza de Oliveira Felício. Justiça Terapêutica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Palavras-chave: Justiça Terapêutica; crimes de perigo; Direito Penal; Garantismo Penal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

73.
Nathália Snches Feghali. A globalização e a criminalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Palavras-chave: Direito Penal; Direito Penal Internacional; Garantismo Penal; direitos fundamentais; Justiça Universal; Justiça Internacional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

74.
Caroline Bueno Escobar. Crimes contra a dignidade sexual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Palavras-chave: direitos fundamentais; Direito Penal; Garantismo Penal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

75.
Bianca Sato Florêncio de Queiroz. Insignificância em matéria penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Palavras-chave: Princípio da insignificância; Garantismo Penal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

76.
Conrado Machado Simão. Os poderes instrutórios e a imparcialidade do juiz. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Palavras-chave: Direito Processual Penal; direitos fundamentais; Garantismo Penal; Política Criminal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

77.
Guilherme Madalosso Kerr. Prisão preventiva em garantia da ordem econômica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Palavras-chave: Direito Processual Penal; Garantismo Penal; Política Criminal; Prisão Preventiva.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

78.
Maria Alice Alves da Silva. Sigilo Bancário: aplicabilidade e consequências para o controle dos crimes contra o colarinho branco. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Palavras-chave: Codigo Penal; crimes de perigo; Crimes financeiros; Imputação Objetiva.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

79.
Danilo Dias Ticami. Estado de punição máxima e direito penal mínimo: aspectos atuais da política-criminal e o garantismo como meio de saída da crise. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Palavras-chave: Direito Penal; Garantismo Penal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

80.
Viviani Sayuri Bezerra. A absolvição sumária e as reformas introduzidas pelas leis 11.689/2008 e 11.719/2008. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Palavras-chave: Direito Processual Penal; Direito Penal Internacional; direitos fundamentais; Garantismo Penal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

81.
Guilherme Rocha Munin. Responsabilidade penal em estruturas organizadas de poder. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Palavras-chave: Direito Penal; Direito Penal Internacional; direitos fundamentais; Garantismo Penal; Imputação Objetiva; Política Criminal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

82.
Verônica Ramos de Assis. A prova nos crimes eletrônicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Palavras-chave: Crime organizado; crimes de perigo; Codigo Penal; Direito Penal; Direito Processual Penal; Crimes eletrônicos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

83.
Gabriele Silveira Giacomolli. A extinção da punibilidade pela reparação do dano ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Palavras-chave: Crime organizado; crimes de perigo; Codigo Penal; Direito penal ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

84.
Paulo Vitor Bergamo Braga. Funcionalismo de Roxin e a necessidade da pena. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Palavras-chave: Direito Penal; direitos fundamentais; Garantismo Penal; Imputação Objetiva; Funcionalismo penal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

85.
Roberta Calix. A apilcação do direito penal nos interesses difusos e coletivos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Palavras-chave: crimes de perigo; Crimes financeiros; Codigo Penal; Direito penal ambiental; Direito Processual Penal; direitos fundamentais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

86.
Raquel Paioli. A fixação da pena-base e a discricionariedade jurisdicional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Palavras-chave: Codigo Penal; Funcionalismo penal; Garantismo Penal; Política Criminal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

87.
Renata Andreia dos Santos. O papel do trabalho penitenciário no processo de reinserção social do infrator. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Palavras-chave: Codigo Penal; Garantismo Penal; Execução Penal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

88.
Jessica Pascoal Santos Almeida. Monitoramento eletrônico: proposta para uma liberdade vigiada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Palavras-chave: Execução Penal; Garantismo Penal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

89.
Eduardo de Paula Cintra. Suspensão condicional do processo: a natureza jurídica de sua proposta e outros pontos importantes sobre o instituto do artigo 89 da lei 9.099/95. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Palavras-chave: Direito Processual Penal; lei 9099/95.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

90.
Fernando Nakatani. PCC: aplicação e desenvolvimento da subcultura delinquente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Palavras-chave: Crime organizado; constituiçãao de 1988; Direito Penal; direitos fundamentais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

91.
Priscila Menendez Zamboni. Aspectos constitucionais da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Palavras-chave: Codigo Penal; Direito Penal; direitos fundamentais; Política Criminal; Lei de violência doméstica contra a mulher.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

92.
Rafael Bertucci Lopes. Provas ilícitas no processo penal e a teoria da proporcionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Palavras-chave: Crime organizado; Crimes financeiros; Direito Penal; Direito Processual Penal; direitos fundamentais; Garantismo Penal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

93.
Aline de Carvalho Giacon. O garantismo na investigação criminal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Palavras-chave: Crime organizado; Direito Penal; Direito Processual Penal; Garantismo Penal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

94.
Rodolfo Vietti da Fonseca. O artigo 28 da nova lei de drogas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Palavras-chave: crimes de perigo; Direito Penal; Direito Processual Penal; Garantismo Penal; Funcionalismo penal; Imputação Objetiva.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

95.
Érica Cristina MIranda. Aspectos penais do estatuto da criança e do adolescente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Palavras-chave: constituiçãao de 1988; Direito Penal; direitos fundamentais; Garantismo Penal; Menoridade; Política Criminal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

96.
Luciana Lima de Almeida. O direito de intimidade do acusado e a liberdade de informação da mídia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Palavras-chave: Direito Penal; Direito Processual Penal; Garantismo Penal; Política Criminal; Mídia e direito penal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

97.
Camila Gervasoni Pellin. A função da pena. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

98.
Fabio Lobosco Silva. Prisionização: múltiplos aspectos da assimilação prisional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

99.
Lilian Alves dos Santos. Princípio da co-culpabilidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

100.
Arthur Wlassow. Controle social nos crimes relacionados ao tráfico de drogas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

101.
Vakeska Lourenção Pinto. Durabilidade e inconstitucionalidade nas medidas de segurança. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

102.
Paula Ferreti. O protesto por novo juri: evolução histórica e a lei nº 11689/08. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

103.
Caio Lopes Veloso. A aplicação de sanções administrtivas em substituição a sanções penais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

104.
Ellen Chen I Ting. Investigação nos crimes de tortura. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

105.
Camila Herrera. Eutanasia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

106.
Pedro Malta Valada. Descriminalização do Lenocínio (motivos e limites). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Iniciação científica
1.
Camila Souza Santos. Prisões: um dilema entre a moral e a forma de aplicação da pena. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

2.
Bruno Bernandes F. Freitas. Crimes contra a ordem tributária - sonegação fiscal e suas consequencias. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

3.
Maria Paula Meirelles Thomaz de Aquino. A repressão política contextualizada no ambit do sistema jurídico-penal da URSS. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

4.
Luiza F R Souza, Karen E Silva, Débora M Freire. Os sitema penal e o tratamento do inimputável maior de 18 anos. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

5.
Camila Hayashi de Mendonça, Luiz Feilpe M do Nascimento. Da vigilância programada e crimes impossíveis. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

6.
Jessica Sanchez Guimarães. Delito de bagatela 0 o principio da insignificância no direito penal. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

7.
Taciane da Silva, Kamila Ribeiro de Lima. Obstaculos para a defesa nos crimes sexuais contra vulneráveis. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

8.
Caroline S. O. Graelis, Yasmin Simon, Mayara O. Vitorio. Invasão do domicilio virtual. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

9.
Laura Maria Chagas Lima, Ana Carolina Ferreira. Foro por prerrogativa: garantia ou privilégio?. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

10.
Marina Mamede Veneziano. Exercício Arbitrário das Próprias Razões. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

11.
Luiz Gustavo de Andrade Máximo. As mudanças decorrentes das leis 11.689/08 e 11.650/08 no procedimento ordinário do CPP. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Palavras-chave: crimes de perigo; Direito Penal; Direito Processual Penal; direitos fundamentais; Lei de Drogas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

12.
Maria Eugenia Conde. Aplicação da pena e execução penal. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Palavras-chave: aplicação da pena; Codigo Penal; Execução Penal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

13.
Ellen Chryssa Roque de Paulo. Responsabilidade civil e penal perante maus tratos e abandono de animais. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Palavras-chave: Direito penal ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

14.
Gonçalo de Rezende Kaeche. A prescrição no Direito Penal. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Palavras-chave: Codigo Penal; Funcionalismo penal; Garantismo Penal; Política Criminal; Prescrição.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

15.
Gláucia Perales de Oliveira. A presunção de violência em crimes sexuais contra menores de quatorze anos. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Palavras-chave: Codigo de 1940; direitos fundamentais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

16.
Maria Julia Lacerda Roselli Goulart da Rocha. A evolução do conceito de dolo e de culpa no Direito Penal. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito.
Palavras-chave: Codigo Penal; Direito Penal; Funcionalismo penal; Teoria do delito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.




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