Diretório de grupos de pesquisa |
Alexis Couto de Brito Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Santos (1994), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003) e Doutoramento em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP). É pós-graduado em Direito pela Universidade Castilla-La Macha de Toledo (Espanha). Foi pesquisador convidado do Instituto de Filosofia do Direito da Universidade de Munique (Alemanha). É professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie (Graduação e Pós-Graduação), professor licenciado do Curso de Direito do Centro Universitário Capital, e professor convidado de vários cursos de pós-graduação. Faz parte do Conselho Editorial da Revista Opinión Jurídica (Colômbia) e da Revista Penal (Espanha). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: dogmática penal, política criminal e execução penal. Obras mais importantes: Direito Penal - Parte Geral (em coautoria) e Execução Penal, ambas pela editora Revista dos Tribunais; Direito Penal - Aspectos Jurídicos controvertidos, pela editora Quartier Latin; Estatuto do Desarmamento; pela editora RCS.
Última
atualização do currículo em 02/02/2012
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Dados pessoais
| Nome | Alexis Couto de Brito |
| Nome em citações bibliográficas | BRITO, Alexis Couto de |
| Sexo | Masculino |
| Endereço profissional | Universidade Presbiteriana Mackenzie, Reitoria, Faculdade de Direito. Rua da Consolação, 896 Consolação 01302-907 - Sao Paulo, SP - Brasil Telefone: (11) 32368559 URL da Homepage: http://www.mackenzie.br/portal/principal.php |
Formação acadêmica/Titulação
| 2005 - 2008 | Doutorado em Direito
.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil. Título: Crimes de Perigo e Teoria da Imputação Objetiva, Ano de Obtenção: 2008. Orientador: Sergio Salomão Shecaira. Palavras-chave: crimes de perigo; Direito Penal; Imputação Objetiva. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal. Setores de atividade: Atividades de Assessoria e Consultoria Às Empresas; Educação. |
| 2001 - 2003 | Mestrado em Direito
.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil. Título: Aplicação Espacial da Lei Penal - O princípio da Justiça Universal, Ano de Obtenção: 2003. Orientador: Dirceu de Mello. Palavras-chave: Direito Penal; Lei Penal no Espaço; Justiça Universal; Criminal; Justiça Internacional; Direito Penal Internacional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Segurança e Ordem Pública, Inclusive Defesa Civil; Educação Superior; Desenvolvimento de Programas (Software). |
| 2004 - 2004 | Especialização em Pos Grado En Derecho Penal
.
(Carga Horária: 100h). UNIVERSIDAD DE CASTILLA-LA MANCHA, UCLM, Espanha. |
| 1990 - 1994 | Graduação em Direito
.
Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil. |
Formação complementar
| 2005 - 2005 | Pesquisa científica.
(Carga horária: 320h). Universidade Ludwig Maximillians - Munique. |
Atuação profissional
| Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2006 - Atual | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor assistente adjunto I, Carga horária: 38 |
| Outras informações | disciplinas: direito penal, processual penal, execução penal |
| Atividades |
| 06/2008 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito, . |
|
Projetos de pesquisa Grupo de estudos sobre as Modernas tendencias da teoria do delito |
| 01/2007 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Prática processual penal Direito Processual Penal Direito Penal |
| 08/2006 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Metodologia do Trabalho Científico Execução Penal Direito Penal |
| Centro Universitário Salesiano de Lorena, UNISAL, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - Atual | Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor do curso de Pós-graduação, Carga horária: 8 |
| Instituto de Ensino prof. Luiz Flavio Gomes, IELF, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2005 - Atual | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: nenhum, Carga horária: 2 |
| Outras informações | Área: de Direito Penal e Processual Penal. Curso de Pós Graduação. |
| Atividades |
| 01/2005 - Atual | Ensino, Preparatório para concursos públicos, Nível: Aperfeiçoamento. |
| Disciplinas ministradas Direito Administrativo Execução Penal Direito Processual Penal Direito Penal |
| Complexo Jurídico Damásio de Jesus, DAMÁSIO, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2010 - Atual | Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: nenhum |
| Outras informações | Professor do curso de pós-graduação em Direito do Trabalho. Responsável pela disciplina "Crimes relacionados ao direito trabalhista". |
| Academia de Polícia Civil de São Paulo, ACADEPOL/SP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2010 - Atual | Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor convidado |
| Outras informações | Professor convidado do Curso de Especialização Lato Sensu |
| Universidade Nove de Julho, UNINOVE, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2005 - 2007 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4 |
| Outras informações | Curso de Pós-graduação em direito penal |
| Centro Universitário Capital, UNICAPITAL, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2002 - 2008 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4 |
| Outras informações | Professor das disciplinas Direito Penal e Processual Penal; de 01/2004 a 07/2007 Coordenador do Curso de Direito. |
| Atividades |
| 2/2004 - 01/2008 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, . |
|
Cargo ou função
Presidente do Conselho de Curso. |
| 1/2004 - 01/2008 | Direção e administração, . |
| Cargo ou função Coordenador do Curso de Direito. |
| 1/2003 - 1/2008 | Extensão universitária . |
|
Atividade de extensão realizada Curso de Extensão em Direito Civil -. |
| 3/2002 - 1/2008 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito penal Direito processual penal |
| Governo do Estado de São Paulo, GOVERNO/SP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1997 - 2002 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia, Carga horária: 40 |
| Atividades |
| 6/1997 - 11/2002 | Direção e administração, Secretaria dos Negócios da Segurança Pública, . |
| Cargo ou função Cargo administrativo. |
Projetos de Pesquisa
| 2008 - Atual | Grupo de estudos sobre as Modernas tendencias da teoria do delito |
| Descrição: A partir dos textos paradigma, o aluno aprofunda seu conhecimento e retira suas conclusões das teorias, em busca de uma adaptação e aperfeiçoamento dos institutos penais dogmáticos.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 40) / Especialização ( 5) . Integrantes: Alexis Couto de Brito - Coordenador. . |
Membro de corpo editorial
| 2005 - Atual | Periódico: Opinión Jurídica |
| 2010 - Atual | Periódico: Revista Penal |
Áreas de atuação
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Penal. |
| 2. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Processual Penal. |
| 3. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Administrativo. |
| 4. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Execução Penal. |
Idiomas
| Inglês | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Italiano | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Espanhol | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Francês | Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco. |
| Alemão | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. | BRITO, Alexis Couto de . Delitos contra la seguridad en el tráfico rodado en Brasil. Revista Penal , v. 29, p. 232-234, 2012. |
| 2. | BRITO, Alexis Couto de . Direito Penal Tributário. Revista Penal, v. 27, p. 223-225, 2011. |
| 3. | BRITO, Alexis Couto de . Ainda existe liberdade provisória no processo penal brasileiro?. Boletim IBCCRIM, v. 19, p. 10-10, 2011. |
| 4. | BRITO, Alexis Couto de . El principio de justicia universal. Revista Penal, v. 26, p. 196-198, 2010. |
| 5. | BRITO, Alexis Couto de . Medidas de Seguridad. Revista Penal, v. 23, p. 225, 2009. |
| 6. | BRITO, Alexis Couto de . La comissión por omissión. Revista Penal, v. 01, p. 198-200, 2008. |
| 7. | BRITO, Alexis Couto de . La prescripción de los delitos y las penas. Revista Penal, v. 22, p. 179-182, 2008. |
| 8. | BRITO, Alexis Couto de . A Lei de Violência Doméstica (11.340/06) e a Lei 9.099/95. Boletim IBCCRIM, v. 1, p. 2, 2007. |
| 9. | BRITO, Alexis Couto de . Principales reformas en la legislación penal y procesal - Brasil. Revista Penal, v. 18, p. 255-258, 2006. |
| 10. | BRITO, Alexis Couto de . As decisões dos Juizados Especiais Criminais e sua competência recursal. saraivajur, São Paulo, 2005. |
| 11. | BRITO, Alexis Couto de . A responsabilidade penal do diretor da empresa. Administração em Pauta, São Paulo, v. 5, p. 111-118, 2005. |
| 12. | BRITO, Alexis Couto de . A evolução constitucional da sanção penal. A substituição do binômio Reclusão-Detenção pelo binômio Hediondo-Menor ofensividade. Saraivajur, São Paulo, 2005. |
| 13. |  BRITO, Alexis Couto de . Os Tribunais Penais Internacionais. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 840, p. 475-490, 2005. |
| 14. | BRITO, Alexis Couto de . Ensaio sobre o Direito Natural. Site Valor Justiça, v. 1, p. 1-2, 2004. |
| 15. | BRITO, Alexis Couto de . Um breve estudo sobre a Vitimologia. Site Direito Penal, 2004. |
| 16. | BRITO, Alexis Couto de . Liberdade Provisória condicionada ao Interrogatório. Uma criação judicial inconstitucional.. Site Revista Jurídica Travelnet, 2004. |
| 17. | BRITO, Alexis Couto de . A Representação na Lei 9.099/95. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), São Paulo, v. 827, n. 2, p. 503-514, 2004. |
| 18. | BRITO, Alexis Couto de . Direito Penal Internacional: direitos humanos, tratados internacionais e o princípio da legalidade. Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal, São Paulo, v. 27, p. 42-58, 2004. |
| 19. | BRITO, Alexis Couto de . Antecedentes históricos do Código Penal de 1940 - a importância de Alcântara Machado. Revista da Faculdade de Direito Padre Anchieta, Jundiaí-SP, v. set, n. 5, p. 123-136, 2002. |
| 20. | BRITO, Alexis Couto de . Direitos Fundamentais do Homem na Constituição de 1988.. Site Valor Justiça, 2002. |
| Livros publicados/organizados ou edições |
| 1. | BRITO, Alexis Couto de ; OLIVEIRA, W. T. ; NUÑEZ PAZ, M. A. ; OLIVE, J. C. F. . Direito Penal Brasileiro. Parte Geral. Princípios fundamentais e sistema.. 1.
ed. sao paulo: revista dos tribunais, 2011. v. 1. 795 p. |
| 2. | BRITO, Alexis Couto de . Execução Penal.. 2.
ed. são paulo: revista dos tribunais, 2011. v. 1. 409 p. |
| 3. | BRITO, Alexis Couto de . Execução Penal. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2006. v. 1. 414 p. |
| 4. | BRITO, Alexis Couto de ; VANZOLINI, Maria Patricia . Direito Penal - Aspectos Jurídicos Controvertidos. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2006. v. 1. 447 p. |
| 5. | BRITO, Alexis Couto de . Estatuto do Desarmamento. 1.
ed. São Paulo: RCS, 2005. v. 1. 223 p. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | BRITO, Alexis Couto de . Breve panorama dos crimes tributários. In: Ademar Pereira; Nuncio Theophilo Neto; Regina Toledo Damião. (Org.). O Direito na Atualidade. 1 ed. São Paulo: Rideel, 2011, v. 1, p. 83-92. |
| 2. | BRITO, Alexis Couto de . Agente infiltrado: dogmática penal e repercussão processual. In: Ana Flavia Messa; José Reinaldo Guimarães Carneiro. (Org.). Crime Organizado. 1 ed. são paulo: Saraiva, 2011, v. 1, p. 249-275. |
| 3. | BRITO, Alexis Couto de . Crimes de Lavagem de Ativos. In: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira; Paulo Henrique Aranda Fuller. (Org.). Legislação Penal Especial - vol. 2. 3 ed. São Paulo: Saraiva, 2010, v. 2, p. -. |
| 4. | BRITO, Alexis Couto de . Crimes na Lei do Software. In: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira. (Org.). Legislação Penal Especial - volume 2. 2 ed. São Paulo: Premier Maxima, 2008, v. 1, p. 165-175. |
| 5. | BRITO, Alexis Couto de . Crimes nas Licitações e contratos da Administração Pública. In: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira. (Org.). Legislação Penal Especial. 2 ed. São Paulo: Premier Maxima, 2008, v. 1, p. 169-212. |
| 6. | BRITO, Alexis Couto de . Comentários às alterações no Estatuto do Desarmamento. Recentes Reformas Processuais. 1 ed. São Paulo: Premier Maxima, 2008, v. , p. 41-56. |
| 7. | BRITO, Alexis Couto de . Prisão e liberdade na fase processual. In: RUBEN TEIXEIRA GARCIA. (Org.). Direito em Mapa Multidisciplinar e Cultural. 1 ed. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2008, v. 1, p. 325-343. |
| 8. | BRITO, Alexis Couto de . Crimes contra o sistema financeiro (Lei 7.492/86, de 16 de junho de 1986) - 2. ed.. In: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira; Paulo Henrique Aranda Fuller. (Org.). Legislação Penal Especial - vol. 2. 2 ed. sao paulo: Premier máxima, 2008, v. 2, p. 113-161. |
| 9. | NETTO, A. V. S. ; BRITO, Alexis Couto de ; SANTOS, C. A. Q. ; DEZEM, G. M. ; JUNQUEIRA, G. O. D. ; VANZOLINI, Maria Patricia ; FULLER, P H A ; PASCOLATTI JUNIOR, U. A. . Crimes contra o Sistema Financeiro. In: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira. (Org.). Legislação Penal Especial - Volume 2. 1 ed. São Paulo: Premier Maxima, 2007, v. 2, p. 113-159. |
| 10. | BRITO, Alexis Couto de . Direitos Humanos e o Direito Penal - As alterações do art. 5º trazidas pela emenda constitucional. In: Bruno Freire e Silva; Rodrigo Mazzei. (Org.). Reforma do Judiciário - análise interdisciplinar e estrutural do primeiro ano de vigência. Curitiba: Juruá, 2006, v. , p. 127-144. |
| 11. | BRITO, Alexis Couto de . Princípios e Topoi: a abordagem do Sistema e da Tópica na Ciência do Direito. In: Renan Lotufo. (Org.). Sistema e Tópica na interpretação do ordenamento. Barueri: Manole, 2006, v. , p. 169-205. |
| 12. | BRITO, Alexis Couto de ; MENDONÇA, Jacy de Souza ; TAVARES, André Ramos ; CARDOZO, José Eduardo Martins ; BOTTALLO, Eduardo Domingos ; MARTINS, Sérgio Pinto ; MELLO, Dirceu de ; BRUSCHI, Gilberto Gomes ; ANDRADE, Valentino Aparecido de ; REIS, Ernesto José Pereira dos . O novo Código Civil e o Direito Processual Penal. In: Jacy de Souza Mendonça. (Org.). Repercussões do Novo Código Civil no Sistema Jurídico Brasileiro. 1 ed. São Paulo: Quartier Latin, 2004, v. , p. 135-167. |
| Textos em jornais de notícias/revistas |
| 1. | BRITO, Alexis Couto de . Direito Penal Tributário. Revista Penal, Espanha, 30 jan. 2011. |
| Demais tipos de produção bibliográfica |
| 1. | BRITO, Alexis Couto de ; MENDONÇA, Jacy de Souza . Introdução ao Estudo do Direito. São Paulo, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| 2. | BRITO, Alexis Couto de . A Prisão em flagrante e o condicionamento da liberdade provisória à realização do interrogatório. Uma invenção judicial inconstitucional 2008 (Artigo Jurídico). |
| 3. | BRITO, Alexis Couto de . O recebimento da Denúncia após a edição da Lei 11.719/08 2008 (Artigo Jurídico). |
| 4. | SICA, Ana Paula Zommer ; CHOKR, Fauzi Hassan ; TAVARES, Juarez ; GOMES, Luiz Flavio ; BRITO, Alexis Couto de . Direito e Razão: teoria do garantismo penal. São Paulo: RT, 2006. (Tradução/Livro). |
| 5. | BRITO, Alexis Couto de . Dos delitos e das penas. São Paulo: Quartier Latin, 2004. (Tradução/Livro). |
| Produção técnica |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. | BRITO, Alexis Couto de . Direito Processual Penal. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 2. | BRITO, Alexis Couto de . O Estatuto do Desarmamento - Plebiscito. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 3. | BRITO, Alexis Couto de . O tribunal penal de Ruanda. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| Produção artística/cultural |
| 1 | BRITO, Alexis Couto de . Artigo 5º. 2011. (Apresentação em rádio ou TV/Outra). |
Bancas
| Participação em bancas examinadoras |
| Dissertações |
| 1. | BRITO, Alexis Couto de; BRANDÃO, Claudio; CANTARELLI, Margarida de Oliveira. Participação em banca de Jorge André de Carvalho Mendonça. A proteção jurídica da honra e o Direito penal mínimo. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. |
| 2. | BRITO, Alexis Couto de; MARQUES, O. H. D.; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de Rogerio Neres de Sousa. Novo paradigma de direito penal: o Direito penal em três velocidades. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 3. | BRITO, Alexis Couto de; MARQUES, O. H. D.; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de Priscila Kuchinski. O sistema carcerário brasileiro frente à dignidade da pessoa humana. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 4. | MARQUES, O. H. D.; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; BRITO, Alexis Couto de. Participação em banca de Michele Oliveira de Abreu Leme. Da imputabilidade do psicopata. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 5. | BRITO, Alexis Couto de; MARQUES, O. H. D.; BALDAN, E. L.. Participação em banca de Rafael Nobre Luis. Pressupostos de tipificação dos crimes virtuais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 6. | BRITO, Alexis Couto de. Participação em banca de Fernanda Regina da Cunha Amaral. Responsabilidade dos hospitais e operadoras de saúde pelos danos causados aos pacientes (qualificação). 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 7. | SMANIO, G. P.; BRITO, Alexis Couto de; FERREIRA, E. D. S.. Participação em banca de Fabio Lobosco Silva. A cidadania participativa como fator redutor de prisionização. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| Teses de doutorado |
| 1. | BRITO, Alexis Couto de; JUNQUEIRA, G. O. D.; BERCOVICI, G.; BECHARA, A. E. L. S.; TANGERINO, D. P. C.. Participação em banca de Lia Veronica de Toledo Piza da Costa Mazzutti. Contribuição a principiologia do direito penal ambiental: delitos de efeitos cumulativos.. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo. |
| Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | BRITO, Alexis Couto de; DEMERCIAN, P. H.. Participação em banca de Luiz Eduardo de Albuquerque Lins Gomez. Divergências de doutrina e jurisprudência na nova lei de drogas. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 2. | BRITO, Alexis Couto de; DEMERCIAN, P. H.. Participação em banca de Marcelle Agostinho Tasoko. Lei das organizações criminosas e seus aspectos controvertidos. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 3. | BRITO, Alexis Couto de; DEMERCIAN, P. H.; FREITAS, G. P.. Participação em banca de Glaise Ferreira. Prova no Processo Penal. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | BRITO, Alexis Couto de; FABRETTI, H. B.; FELBERG, L.. Participação em banca de Leonardo Oliveira. A prescrição penal sob o panorama das teorias do delito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 2. | BRITO, Alexis Couto de; FABRETTI, H. B.; FELBERG, L.. Participação em banca de Priscilla Maria Mendonça Albuquerque. Delação premiada: origem, hipoteses e aspectos polêmicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 3. | BRITO, Alexis Couto de; FABRETTI, H. B.; FELBERG, L.. Participação em banca de Rafael Ribeiro Del Poggetto. A aplicação das penas e seus critérios. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 4. | BRITO, Alexis Couto de; FABRETTI, H. B.; FELBERG, L.. Participação em banca de Fabrício Alonso Martinez Della Paschoa. Erro de proibição no direito penal brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 5. | BRITO, Alexis Couto de; FABRETTI, H. B.; FELBERG, L.. Participação em banca de Bruno Flório. Interceptação Telefônica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 6. | BARROS, Marco Antonio; BRITO, Alexis Couto de; CAMILO, R. R.. Participação em banca de Renata Rodrigues de Abreu Ferreira. Mecanismos de combate à lavagem de valores perpetrada por organizações criminosas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 7. | BARROS, Marco Antonio; BRITO, Alexis Couto de; CAMILO, R. R.. Participação em banca de Felipe Simões Grangeira. Lavagem de dinheiro e o sigilo bancário - Os sistemas jurídicos de combate nacional e norte americano. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 8. | BRITO, Alexis Couto de; BARROS, Marco Antonio; CAMILO, R. R.. Participação em banca de Caroline Neves da Silva. Conceito legal de organização criminosa e suas consequencias para efeito de tipificação do crime de lavagem de dinheiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 9. | BARROS, Marco Antonio; BRITO, Alexis Couto de; CAMILO, R. R.. Participação em banca de Jacqueline Margutti dos Santos. O crime de gestão fraudulenta previsto no artigo 4º da Lei 7.492/1986 e seus reflexos na lei de "lavagem de capitais". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 10. | BRITO, Alexis Couto de; FLORENCIO FILHO, M. A.; MASSO, F. D.. Participação em banca de Richard Makoto Paixão. Ensaio sobre a contenção objetiva em meios virtuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 11. | BRITO, Alexis Couto de; FLORENCIO FILHO, M. A.; FABRETTI, H. B.. Participação em banca de Maria eugenia Conde. Violação de direitos humanos e descumprimento das prisões cautelares. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 12. | BRITO, Alexis Couto de; FABRETTI, H. B.; FLORENCIO FILHO, M. A.. Participação em banca de Luan Silva Rodrigues. Sobre a constitucionalidade da Lei Maria da Penha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 13. | BRITO, Alexis Couto de; FABRETTI, H. B.; FLORENCIO FILHO, M. A.. Participação em banca de Marcus Zago de Paula. O direito penal do inimigo à luz do princípio da igualdade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 14. | BRITO, Alexis Couto de; FABRETTI, H. B.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Érica Seabra Munhoz. Tribunal do Juri: surgimento e evolução histórica, alteraçoes trazidas pela lei 11.689/08 e questões polêmicas.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 15. | BRITO, Alexis Couto de; FABRETTI, H. B.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Ricardo Alexandre da Silva. Uso de algemas: o exercicio do poder de polícia e a dignididade da pessoa humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 16. | BRITO, Alexis Couto de; FABRETTI, H. B.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Leonardo Benedini Martins. A utilização do Habeas Corpus para trancar ação penal sem justa causa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 17. | BRITO, Alexis Couto de; FABRETTI, H. B.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Marlete de Barros Teixeira. Justiça Restaurativa: reparação de danos e alternativa penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 18. | BRITO, Alexis Couto de; FABRETTI, H. B.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de MAria Julia Lacerda Roselli Goulart da Rocha. Unificação das penas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 19. | BRITO, Alexis Couto de; FABRETTI, H. B.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Ramiro Paulino da Costa Neto. As provas ilícitas e a sua admissibilidade no processo penal brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 20. | BRITO, Alexis Couto de; PIERSON, L. C. C.; MARINGOLO, P. A. P.. Participação em banca de Alice Batello Pedro. Crimes sexuais contra criança: aspectos legais e psicossociais sob a ótica da lei 12.015/09. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 21. | BRITO, Alexis Couto de; MARINGOLO, P. A. P.; PIERSON, L. C. C.. Participação em banca de Gustavo Worcki Sato. Subculturas delinquentes - os Skinheads. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 22. | BRITO, Alexis Couto de; SOUZA, L. R. S.; BARROS, Marco Antonio. Participação em banca de Rafael Tavares Simão. O exame direto e cruzado como método de colheita da prova testemunhal no processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 23. | BRITO, Alexis Couto de; BARROS, Marco Antonio; FLORENCIO FILHO, M. A.. Participação em banca de Roberto Spaggiari. Regime disciplinar diferenciado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 24. | BRITO, Alexis Couto de; BARROS, Marco Antonio; FLORENCIO FILHO, M. A.. Participação em banca de Carina Veranese. Noção preliminar sobre a tentativa do monitoramento eletrônico no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 25. | BRITO, Alexis Couto de; BARROS, Marco Antonio; FLORENCIO FILHO, M. A.. Participação em banca de Gustavo Eleutério Alcalde. A natureza jurídica do interrogatório judicial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 26. | BRITO, Alexis Couto de; BARROS, Marco Antonio; FLORENCIO FILHO, M. A.. Participação em banca de GAbriela Sampaio Alves Ferreira. Os maus tratos aos animais sob a ótica do direito penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 27. | BRITO, Alexis Couto de; ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.; ARANHA, A. J. Q. T. C.. Participação em banca de Ricardo Batita Capelli. A privatização do ssitema carcerário brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 28. | BRITO, Alexis Couto de; FABRETTI, H. B.; FLORENCIO FILHO, M. A.. Participação em banca de Luciene Daumas Nunes. O sistema penitenciário brasileiro e a aplicação de penas alternativas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 29. | BRITO, Alexis Couto de; FABRETTI, H. B.; FLORENCIO FILHO, M. A.. Participação em banca de Amanda Jumi Silva. A falsificação do documento eletrônico e suas implicações penais - uma análise contemporânea dos artigos 297 e 298 do CPB. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 30. | BRITO, Alexis Couto de; FABRETTI, H. B.; FLORENCIO FILHO, M. A.. Participação em banca de Débora Rama Colmanetti. A presunção de violência nos crimes contra a dignidade sexual sob a égide da lei 12.015/09. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 31. | BRITO, Alexis Couto de; FABRETTI, H. B.; FLORENCIO FILHO, M. A.. Participação em banca de Eduardo Alves Lima Chama. Criminalidade organizada, as várias facetas de um sistema paralelo e os mecanismos de combate para sua repressão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 32. | BRITO, Alexis Couto de; FABRETTI, H. B.; FLORENCIO FILHO, M. A.. Participação em banca de Walter Ramiro Carneiro Júnior. O direito penal do inimigo: a terceira velocidade do direito penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 33. | BRITO, Alexis Couto de; FABRETTI, H. B.; FLORENCIO FILHO, M. A.. Participação em banca de Letícia BAssetti Marcato. Dolo eventual e culpa consciente nos crimes de trânsito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 34. | BRITO, Alexis Couto de; FABRETTI, H. B.; FLORENCIO FILHO, M. A.. Participação em banca de Fernanda Guerreiro Barbizan. Justiça consensual e restaurativa: uma nova visão no âmbito do direito processual penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 35. | BRITO, Alexis Couto de; FABRETTI, H. B.; FLORENCIO FILHO, M. A.. Participação em banca de Fernanda Garcia Petenate. O tribunal do Juri e o estado democrático de direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 36. | BRITO, Alexis Couto de; FABRETTI, H. B.; FLORENCIO FILHO, M. A.. Participação em banca de Thiago Grespan Pires. Imputabilidade da prática de condutas dolosas na rede mundial de computadores por nao tipicidade do fato e sua relação como crime meio para o alcance do ilícito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 37. | BRITO, Alexis Couto de; FABRETTI, H. B.; FLORENCIO FILHO, M. A.. Participação em banca de Bruno Flório. Vulnerabilidade nos novos crimes sexuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 38. | BRITO, Alexis Couto de; FABRETTI, H. B.; FLORENCIO FILHO, M. A.. Participação em banca de Yuri do Carmo Alves. A execução penal e os direitos humanos - realidade carcerária - assitência ao preso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 39. | BRITO, Alexis Couto de; FABRETTI, H. B.; FLORENCIO FILHO, M. A.. Participação em banca de Flávio Leão de Cavalho. Do tipo penal do infanticidio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 40. | BRITO, Alexis Couto de; FABRETTI, H. B.; FLORENCIO FILHO, M. A.. Participação em banca de Erick Sato. O emprego da arma de brinquedo no crime de roubo: discussões doutrinárias e jurisprudenciais acerca de sua qualificadora. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 41. | BARROS, Marco Antonio; BRITO, Alexis Couto de; LISTE, M. E. A.. Participação em banca de Allyson Fernando Venega Coradini. Lavagem de capitais: principais aspectos jurídicos desta nova modalidade delituosa e o esquadrinhamento jurisprudencial ditado nos tribunais superiores e federais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 42. | BRITO, Alexis Couto de; BARROS, Marco Antonio; LISTE, M. E. A.. Participação em banca de Gabriel Mazzaro de Oliveira Brito. Provas ilicitamente obtidas: a questão de sua utilização pro societate. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 43. | BRITO, Alexis Couto de; GRECO FILHO, V.. Participação em banca de Ivam Shiqueyuki Suzuki. Tipicidade nos Crimes de Informática. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 44. | BRITO, Alexis Couto de; GRECO FILHO, V.. Participação em banca de Renata Pires Smith da Silva. O Tratamento penal do tráfico de drogas e da posse para consumo pessoal na nova lei de drogas 11.343/06. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 45. | BRITO, Alexis Couto de; GRECO FILHO, V.. Participação em banca de Patricia Honda Gerage. Direito penal do inimigo: o regime disciplinar diferenciado e a "lei do abate" como suas manifestações no ordenamento jurídico-penal brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 46. | BRITO, Alexis Couto de; GRECO FILHO, V.. Participação em banca de Wiliam Roberto Casimiro Braga. A eutanásia na ordem juridica brasileira e a possivel regulamentação de sua modalidade passiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 47. | BRITO, Alexis Couto de; GRECO FILHO, V.. Participação em banca de Bruno Ricardo Cyrilo Pinheiro Machado Cogan. Teoria do delito no crime de lavagem de capitais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 48. | BRITO, Alexis Couto de; SOUZA, L. R. S.; BARROS, Marco Antonio. Participação em banca de Filipe Scarabel Genta. Relevância e incidência do contraditório no inquérito policial a luz do art. 155 do CPP. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 49. | BRITO, Alexis Couto de; FABRETTI, H. B.; FLORENCIO FILHO, M. A.. Participação em banca de Maria Luiza de Ataliba Nogueira. A delação premidada como instrumento de desarticulação do tráfico de drogas no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 50. | BRITO, Alexis Couto de; BARROS, Marco Antonio; SOUZA, L. R. S.. Participação em banca de Filipe Scarabel Genta. Relevância e incidência do contraditório no inquérito policial a luz do art. 155 do CPP. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 51. | BRITO, Alexis Couto de; TOLENTINO NETO, F.; FABRETTI, H. B.. Participação em banca de Pedro Malta Valada. Descriminalização do Lenocínio (motivos e limites). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 52. | CARNEIRO, J. R. G.; BRITO, Alexis Couto de; SOUZA, L. R. S.. Participação em banca de Ligia de Caro. As excludentes de ilicitude e o excesso na legítima defesa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 53. | SOUZA, L. R. S.; BRITO, Alexis Couto de; CARNEIRO, J. R. G.. Participação em banca de Maria Flavia Alves Perna. Interrogatório por videoconferência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 54. | LIMA, M. A. F.; BRITO, Alexis Couto de; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Felipe Ferreira de Almeida Toledo. A extinção do crédito tributário, impedindo a condenação pelo crime de sonegação fiscal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 55. | LIMA, M. A. F.; BRITO, Alexis Couto de; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Filipe Silva Santos. O devido processo e a distinção entre ampla defesa e plenitude de defesa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 56. | LIMA, M. A. F.; BRITO, Alexis Couto de; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Karen Mazloum. O dolo eventual e a teoria finalista da ação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 57. | LIMA, M. A. F.; TOLENTINO NETO, F.; BRITO, Alexis Couto de. Participação em banca de Karla lini Maeji. A falta de justa causa nos crimes contra a ordem tributária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 58. | LIMA, M. A. F.; BRITO, Alexis Couto de; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Laerte Junqueira de Andrade Neto. Videoconferência no processo penal brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 59. | LIMA, M. A. F.; BRITO, Alexis Couto de; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Natália Macedo. A outra face da pena. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 60. | LIMA, M. A. F.; BRITO, Alexis Couto de; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Newton Panno Valise. Regime Disciplinar Diferenciado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 61. | LIMA, M. A. F.; BRITO, Alexis Couto de; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Renato Sadaike. O caráter repressivo ante a blindagem patrimonial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 62. | BRITO, Alexis Couto de; BARBIERO, C. R.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Camila Herrera. Eutanasia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 63. | RIELLI, J. M.; BRITO, Alexis Couto de; GREGORIO, A. M. P.. Participação em banca de Thiago Luiz Batista. A problemática dos satélites na regulamentação brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
Eventos
| Participação em eventos |
| 1. | Seminario Internacional paradigmas del sistema penal oral acusatorio y su aplicación en colombia.Garantismo y Agente encubierto. 2011. (Seminário). |
| 2. | As Repercussões Penais do Marco Civil da Internet.A determinação do local da infração penal eletronica. 2010. (Congresso). |
| 3. | Atualidades em Direito Penal - Uma União entre Brasil e Argentina."O Dieito Penal e a Informática". 2010. (Encontro). |
| 4. | I Encontro WMF Martins Fontes de Filosofia do Direito. 2010. (Encontro). |
| 5. | VIII Semana Jurídica "Direito e Direitos" e III Encontro Científico do Curso de Direito da UMES-NaviraÍ.Alternativas Penais e a Ressocialização do Condenado. 2010. (Outra). |
| 6. | VIII Semana Jurídica "Direito e Direitos" e III Encontro Científico do Curso de Direito da UMES-NaviraÍ.Alternativas Penais e a Ressocialização do Condenado. 2010. (Outra). |
| 7. | SEJU - Semana Jurídica Universitária.Direito Penal e dignidade humana. 2009. (Encontro). |
| 8. | 55ª Semana Jurídica da Universidade Católica de Santos.A legitimidade das alterações do código penal e do processo penal". 2008. (Seminário). |
| 9. | SEJU - Semana Jurídica Universitária.As reformas do processo penal. 2008. (Simpósio). |
| 10. | Temas Atuais de Direito Penal.Crimes de Perigo. 2008. (Oficina). |
| 11. | Semana Jurídica Unip - Tatuapé.Aspectos penais da Lei Maria da Penha. 2008. (Encontro). |
| 12. | 54ª Semana Jurídica da Universidade Católica de Santos.As últimas decisões do STF em matéria penal: erros e acertos. 2007. (Simpósio). |
| 13. | I Jornada Jurídica - Faculdade Afirmativo.Aspectos Polêmicos da Execução Penal. 2006. (Outra). |
| 14. | Palestra - OAB de São Paulo.Execução Penal: aspectos polêmicos. 2006. (Outra). |
| 15. | Ciclo de palestras "presidente Tarcísio Germano de Lemos".A nova Lei de Drogas. 2006. (Outra). |
| 16. | 1º Simpósio Estadual sobre crimes falimentares Uninove / Polícia Civil do Estado de São Paulo / IBCCrim.1º Simpósio Estadual sobre crimes falimentares Uninove / Polícia Civil do Estado de São Paulo / IBCCrim. 2005. (Simpósio). |
| 17. | Cidadania e Desarmamento: discutindo o referendo.A favor do Desarmamento. 2005. (Simpósio). |
| 18. | III Jornada Jurídica da Faculdade de Diadema.Porte de arma e questão das campanhas de desarmamento e referendo. 2005. (Simpósio). |
| 19. | Semana Jurídica.Estatuto do desarmamento. 2005. (Simpósio). |
| 20. | Estrutura e Limites da Tutela Penal. 2004. (Congresso). |
| 21. | 1 Seminário da Associação Brasileira dos Professores de Ciências Penais.Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais. 2004. (Seminário). |
| 22. | Biodireito e Manipulações Genéticas. 2002. (Outra). |
| 23. | Prisão - Aspectos teóricos e a realidade prisional brasileira. 2001. (Seminário). |
| 24. | Reforma Penal - Parte Geral. 2001. (Seminário). |
| Organização de eventos |
| 1. | BRITO, Alexis Couto de ; FABRETTI, H. B. ; SMANIO, G. P. . 4º Simpósio Internacional de Direito Penal Mackenzie - Direito penal e cidadania. 2011. (Outro). |
| 2. | BOTTINI, P. C. ; BRITO, Alexis Couto de . 1º Colóquio preparatório para o 3º Simpósio Internacional de Direito Penal. 2010. (Outro). |
| 3. | BRITO, Alexis Couto de ; FABRETTI, H. B. ; OLIVE, J. C. F. ; OLIVEIRA, W. T. . 2º Colóquio preparatório para o 3º Simpósio Internacional de Direito Penal. 2010. (Outro). |
| 4. | BRITO, Alexis Couto de ; BARBIERO, C. R. ; DEMERCIAN, P. H. ; FABRETTI, H. B. ; SMANIO, G. P. . 3º Colóquio preparatório para o 3º Simposío Internacional de Direito Penal. 2010. (Congresso). |
| 5. | BARBIERO, C. R. ; BRITO, Alexis Couto de ; DEMERCIAN, P. H. ; FABRETTI, H. B. ; OLIVE, J. C. F. ; OLIVEIRA, W. T. ; SMANIO, G. P. . 3º Simposío Internacional de Direito Penal Mackenzie. 2010. (Congresso). |
| 6. | QUEIROZ, P. ; VANZOLINI, Maria Patricia ; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz ; DEMERCIAN, P. H. ; BRITO, Alexis Couto de . Colóquio Preparatório para o 2º Simpósio Internacional de Direito Penal Mackenzie. 2009. (Outro). |
| 7. | BRITO, Alexis Couto de ; CHOKR, Fauzi Hassan ; FABRETTI, H. B. ; FREITAS, G. P. ; JUNQUEIRA, G. O. D. ; SMANIO, G. P. ; VANZOLINI, Maria Patricia ; MARTINELLI, J. P. O. ; OLIVE, J. C. F. ; AVENA, C. M. ; SABADELL, A. L. ; MARQUES, O. H. D. . 2º Simpósio Internacional de Direito Penal Mackenzie. 2009. (Congresso). |
| 8. | BRITO, Alexis Couto de ; SMANIO, G. P. . 1º Simpósio Internacional de Direito Penal Mackenzie. 2008. (Congresso). |
| 9. | BRITO, Alexis Couto de ; GOMES, Luiz Flavio ; SICA, Ana Paula Zomer ; Bianchini, alice ; VANZOLINI, Maria Patricia . I SIMPÓSIO INTERNACIONAL CRIME, JUSTIÇA E VIOLÊNCIA. 2007. (Congresso). |
| 10. | BRITO, Alexis Couto de ; GOMES, Luiz Flavio ; SICA, Ana Paula Zomer ; VANZOLINI, Maria Patricia . 1 Congresso Unimep-Ipan-OAB/SP de Política Criminal. 2004. (Congresso). |
Orientações
| Supervisões e orientações concluídas |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Tarija Louzada Pozo. Tráfico de pessoas para fim de exploração sexual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito. |
| 2. | Rodrigo Momo Doreto. A imputabilidade penal nos crimes de pedofilia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito. |
| 3. | Ana Carolina Coelho Miranda. A atuação dos grupos que praticam crimes de intolerância na Cidade de São Paulo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito. |
| 4. | Sahelê Montoza de Oliveira Felício. Justiça Terapêutica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito. |
| 5. | Nathália Snches Feghali. A globalização e a criminalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito. |
| 6. | Caroline Bueno Escobar. Crimes contra a dignidade sexual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito. |
| 7. | Bianca Sato Florêncio de Queiroz. Insignificância em matéria penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito. |
| 8. | Conrado Machado Simão. Os poderes instrutórios e a imparcialidade do juiz. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito. |
| 9. | Guilherme Madalosso Kerr. Prisão preventiva em garantia da ordem econômica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito. |
| 10. | Maria Alice Alves da Silva. Sigilo Bancário: aplicabilidade e consequências para o controle dos crimes contra o colarinho branco. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito. |
| 11. | Danilo Dias Ticami. Estado de punição máxima e direito penal mínimo: aspectos atuais da política-criminal e o garantismo como meio de saída da crise. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito. |
| 12. | Viviani Sayuri Bezerra. A absolvição sumária e as reformas introduzidas pelas leis 11.689/2008 e 11.719/2008. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito. |
| 13. | Guilherme Rocha Munin. Responsabilidade penal em estruturas organizadas de poder. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito. |
| 14. | Verônica Ramos de Assis. A prova nos crimes eletrônicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito. |
| 15. | Gabriele Silveira Giacomolli. A extinção da punibilidade pela reparação do dano ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito. |
| 16. | Paulo Vitor Bergamo Braga. Funcionalismo de Roxin e a necessidade da pena. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito. |
| 17. | Roberta Calix. A apilcação do direito penal nos interesses difusos e coletivos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito. |
| 18. | Raquel Paioli. A fixação da pena-base e a discricionariedade jurisdicional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito. |
| 19. | Renata Andreia dos Santos. O papel do trabalho penitenciário no processo de reinserção social do infrator. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito. |
| 20. | Jessica Pascoal Santos Almeida. Monitoramento eletrônico: proposta para uma liberdade vigiada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito. |
| 21. | Eduardo de Paula Cintra. Suspensão condicional do processo: a natureza jurídica de sua proposta e outros pontos importantes sobre o instituto do artigo 89 da lei 9.099/95. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito. |
| 22. | Fernando Nakatani. PCC: aplicação e desenvolvimento da subcultura delinquente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito. |
| 23. | Priscila Menendez Zamboni. Aspectos constitucionais da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito. |
| 24. | Rafael Bertucci Lopes. Provas ilícitas no processo penal e a teoria da proporcionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito. |
| 25. | Aline de Carvalho Giacon. O garantismo na investigação criminal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito. |
| 26. | Rodolfo Vietti da Fonseca. O artigo 28 da nova lei de drogas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito. |
| 27. | Érica Cristina MIranda. Aspectos penais do estatuto da criança e do adolescente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito. |
| 28. | Luciana Lima de Almeida. O direito de intimidade do acusado e a liberdade de informação da mídia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito. |
| 29. | Camila Gervasoni Pellin. A função da pena. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito. |
| 30. | Fabio Lobosco Silva. Prisionização: múltiplos aspectos da assimilação prisional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito. |
| 31. | Lilian Alves dos Santos. Princípio da co-culpabilidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito. |
| 32. | Arthur Wlassow. Controle social nos crimes relacionados ao tráfico de drogas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito. |
| 33. | Vakeska Lourenção Pinto. Durabilidade e inconstitucionalidade nas medidas de segurança. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito. |
| 34. | Paula Ferreti. O protesto por novo juri: evolução histórica e a lei nº 11689/08. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito. |
| 35. | Caio Lopes Veloso. A aplicação de sanções administrtivas em substituição a sanções penais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito. |
| 36. | Ellen Chen I Ting. Investigação nos crimes de tortura. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito. |
| 37. | Camila Herrera. Eutanasia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito. |
| 38. | Pedro Malta Valada. Descriminalização do Lenocínio (motivos e limites). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito. |
| Iniciação Científica |
| 1. | Luiz Gustavo de Andrade Máximo. As mudanças decorrentes das leis 11.689/08 e 11.650/08 no procedimento ordinário do CPP. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito. |
| 2. | Maria Eugenia Conde. Aplicação da pena e execução penal. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito. |
| 3. | Ellen Chryssa Roque de Paulo. Responsabilidade civil e penal perante maus tratos e abandono de animais. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito. |
| 4. | Gonçalo de Rezende Kaeche. A prescrição no Direito Penal. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito. |
| 5. | Gláucia Perales de Oliveira. A presunção de violência em crimes sexuais contra menores de quatorze anos. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito. |
| 6. | Maria Julia Lacerda Roselli Goulart da Rocha. A evolução do conceito de dolo e de culpa no Direito Penal. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexis Couto de Brito. |
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