Manoel Ilson Cordeiro Rocha

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/6348566579378814
  • Última atualização do currículo em 12/08/2018


possui doutorado em Ciências Jurídico-políticas pela Universidade de Lisboa (2015), reconhecido pela UFF, mestrado em Direito pela Unesp (2000), graduação em Direito pela UNESP (1996), atualmente faz licenciatura em filosofia pela UFSJ, é professor pesquisador do Núcleo de Pesquisa em Direito da UNIARA, professor da Fundação Educacional de Ituverava e professor da Faculdade de Direito de Franca. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nas seguintes disciplinas: teoria do Estado, direito internacional público e privado e direito administrativo. Tem publicações em Direito Público e literatura. É autor de obras como o Curso de Teoria Geral do Estado e Ciência Política e Direito Internacional Público resumido. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Manoel Ilson Cordeiro Rocha
Nome em citações bibliográficas
ROCHA, M. I. C.;ROCHA, MANOEL ILSON CORDEIRO

Endereço


Endereço Profissional
Fundação de Ensino Superior de Passos/UEMG, fadipa.
Av. Juca Stockler, 1130
centro
37900106 - Passos, MG - Brasil
Telefone: (035) 35298000


Formação acadêmica/titulação


2009 - 2015
Doutorado em Direito.
Universidade de Lisboa, UL, Portugal.
Título: Controle jurisdicional da eficiência administrativa na perspectiva dos direitos português e brasileiro, Ano de obtenção: 2015.
Orientador: Paulo Manuel Cunha da Costa Otero.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Direito Administrativo; eficiência administrativa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1997 - 2000
Mestrado em Direito (Franca).
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
Título: Reflexão sobre o conceito de soberania frente à desterritorialização provocada pela globalização,Ano de Obtenção: 2000.
Orientador: Clóvis de Carvalho Júnior.
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil.
2016
Graduação em andamento em Filosofia.
Universidade Federal de São João Del-Rei, UFSJ, Brasil.
1992 - 1996
Graduação em Direito.
Faculdade de História, Direito e SErviço Social, UNESP, Brasil.




Atuação Profissional



Universidade de Araraquara, UNIARA, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Outras informações
Membro do Núcleo Docente Estruturante - 2014 -

Atividades

03/2012 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Núcleo de Pesquisa em Direito, .

Linhas de pesquisa
direito
03/2001 - Atual
Ensino, direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
teoria geral do estado e ciência política

Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor universitário, Carga horária: 8

Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado colaborador


Fundação Educacional de Ituverava, FEI, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 8
Outras informações
Professor de Direito Internacional, Teoria Geral do Estado e Ciência Política Membro do Núcleo Docente Estruturante - 03.03.2018

Atividades

02/2004 - Atual
Ensino, direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional
ciência política, teoria geral do estado

Universidade Estadual Paulista, UNESP, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor substituto, Carga horária: 4

Atividades

08/2001 - 11/2001
Ensino, direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
teoria geral do direito publico

Universidade Estadual de Minas Gerais, UEMG, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor designado, Carga horária: 20
Outras informações
Professor de Teoria Geral do Estado e de Direito Administrativo


Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: professor de pós-graduação, Carga horária: 15

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação, Carga horária: 15

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor de pós-graduação, Carga horária: 15


Fundação de Ensino Superior de Passos/UEMG, FESP/UEMG, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2014
Vínculo: profissional, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20
Outras informações
Professor de Direito Administrativo e Direito Internacional Público e Privado

Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor de pós-graduação, Carga horária: 12
Outras informações
Disciplina: Direito Administrativo.

Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Curso de pós-graduação, Enquadramento Funcional: professor de pós-graduação, Carga horária: 12
Outras informações
Aulas de Pós-graduação latu senso em Direito Administrativo.

Atividades

07/2003 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, fadipa, .

Cargo ou função
Presidente do Conselho Editoral da fadipa.
02/1999 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo
Direito Internacional Privado
Direito Internacional Público

Centro Universitário Moura Lacerda, CUML, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2002
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 8

Atividades

08/2000 - 07/2002
Ensino, direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
contratos

Faculdade de Educação São Luís, FESL, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2004
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 8

Atividades

02/2002 - 07/2004
Ensino, direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
ciência política, teoria geral do estado

Faculdades Integradas de Três Lagoas, FITL, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2001
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 4


FECOM, FECOM, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor horista, Carga horária: 4


Tribunal Regional federal do Trabalho TRT 15ª Região, TRT 15ª, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 1996
Vínculo: Estágio profissional, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20




Membro de corpo editorial


2018 - Atual
Periódico: REVISTA ELETRÔNICA DA FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA
2008 - 2015
Periódico: Revista Ciência et Praxis
2004 - 2008
Periódico: O breviário - revista de artigos jurídicos da FADIPA


Revisor de periódico


2009 - Atual
Periódico: Nucleus (Ituverava)
2014 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.


Idiomas


Espanhol
Compreende Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2014
Menção Honrosa na categoria romance - Prêmio José de Alencar, União Brasileira de Escritores - UBE/RJ.
2014
Nome de Turma e professor homenageado, 16ª turma de Direito da Fadipa - FESP UEMG.
2011
Prêmio "Professor Nilton Conde" como professor do ano de 2011 da FADIPA, Fundação de Ensino Superior de Passos e Folha da Manhã.
2008
Paraninfo, 1ª turma de Direito da Fafram.
2008
Patrono, 10ª turma de Direito da Fadipa.
2005
Nome de Turma, 7ª turma de Direito da Fadipa.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ROCHA, MANOEL ILSON CORDEIRO2016ROCHA, MANOEL ILSON CORDEIRO. A CRISE DO ESTADO SOCIAL NA EUROPA OCIDENTAL E NA AMÉRICA LATINA CONTEMPORÂNEA E A PRECARIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: UM ESTUDO A PARTIR DAS REFERÊNCIAS BRASILEIRAS E PORTUGUESAS. Nucleus (Ituverava. Online), v. 13, p. 317-324, 2016.

2.
ROCHA, M. I. C.;ROCHA, MANOEL ILSON CORDEIRO2014ROCHA, M. I. C.. A garantia dos direitos fundamentais sociais frente a supremacia do interesse público decorrente da reserva do possível. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca, v. 9, p. 153-188, 2014.

3.
ROCHA, M. I. C.;ROCHA, MANOEL ILSON CORDEIRO2013ROCHA, M. I. C.. O transconstitucionalismo e a crise de eficácia, efetividade e eficiência da norma constitucional transversal do Estado social. Nucleus (Ituverava. Impresso), v. 10, p. 43-66, 2013.

4.
GIOLO JÚNIOR, Cildo2012GIOLO JÚNIOR, Cildo ; ROCHA, M. I. C. . Julgamento Antecipadíssimo da Lide. Revista Jurídica da Universidade de Franca, v. 14, p. 95-113, 2012.

5.
ROCHA, M. I. C.;ROCHA, MANOEL ILSON CORDEIRO2011ROCHA, M. I. C.. A doutrina da reserva do possível e a garantia dos direitos sociais fundamentais. Ciência et Praxis (Impresso), v. 04, p. 27-38-38, 2011.

6.
ROCHA, M. I. C.;ROCHA, MANOEL ILSON CORDEIRO2010ROCHA, M. I. C.; GIOLO JUNIOR, C. . Contratos internacionais do Estado e neoliberalismo: a crise de regulação. Revista Jurídica do Uniaraxá, v. 14, p. 105-118, 2010.

7.
ROCHA, M. I. C.;ROCHA, MANOEL ILSON CORDEIRO2009ROCHA, M. I. C.. Estado e governo: diferença conceitual e implicações práticas na pós-modernidade.. Revista UNIARA, v. 21/22, p. 140-145, 2009.

8.
ROCHA2009ROCHA ; ROCHA, M. I. C. . A legitimação do Estado pela cidadania e pelos direitos fundamentais. Ciência et Praxis (Impresso), v. 1, p. 13-18, 2009.

9.
ROCHA, M. I. C.;ROCHA, MANOEL ILSON CORDEIRO2009 ROCHA, M. I. C.. Pós-modernidade e crise do Estado Moderno: o ocaso do constitucionalismo liberal. Nucleus (Ituverava. Impresso), v. 6, p. 377-384, 2009.

10.
ROCHA, M. I. C.;ROCHA, MANOEL ILSON CORDEIRO2008ROCHA, M. I. C.. O Estado entre o liberalismo e o neoliberalismo. Nucleus (Ituverava), v. 5, p. 81-86, 2008.

11.
ROCHA, M. I. C.;ROCHA, MANOEL ILSON CORDEIRO2007ROCHA, M. I. C.. A titularidade do poder de polícia: a evolução do Estado Democrático e de Direito com a transferência do poder de polícia ao cidadão. Revista UNIARA, v. 20, p. 31-36, 2007.

12.
ROCHA, M. I. C.;ROCHA, MANOEL ILSON CORDEIRO2005ROCHA, M. I. C.. Sociedade civil nas sociedades periféricas e legitimidade do Estado: o poder do Estado de direito e democrático contemporâneo. Breviário, v. 1, p. 111-119, 2005.

13.
ROCHA, M. I. C.;ROCHA, MANOEL ILSON CORDEIRO2005ROCHA, M. I. C.. Uma orientação inicial aos projetos de TCC. Breviário, v. 1, p. 106-110, 2005.

14.
ROCHA, M. I. C.;ROCHA, MANOEL ILSON CORDEIRO2003ROCHA, M. I. C.. a natureza jurídica da relação do Estado com a sociedade civil. Revista UNIARA, Araraquara, v. 12, p. 199-204, 2003.

15.
ROCHA, M. I. C.;ROCHA, MANOEL ILSON CORDEIRO2003ROCHA, M. I. C.. Fundamentos do Direito Internacional Privado. Breviário, Passos, v. 6, p. 98-102, 2003.

16.
ROCHA, M. I. C.;ROCHA, MANOEL ILSON CORDEIRO2000 ROCHA, M. I. C.. a desterritorialização provocada pela globalização. Revista de Direito AEMS, Três Lagoas, v. 1, p. 18-43, 2000.

17.
ROCHA, M. I. C.;ROCHA, MANOEL ILSON CORDEIRO2000ROCHA, M. I. C.. o desafio da poesia. breviário, passos, v. 5, p. 96-106, 2000.

18.
ROCHA, M. I. C.;ROCHA, MANOEL ILSON CORDEIRO1998ROCHA, M. I. C.. noções elementares do paraleto política/poder. Revista de Estudos Jurídicos da Universidade Estadual Paulista, franca, v. 3, p. 207-216, 1998.

19.
ROCHA, M. I. C.;ROCHA, MANOEL ILSON CORDEIRO1998ROCHA, M. I. C.. reconhecimento e legalização de empresas estrangeiras no brasil. breviário, Passos, v. 3, p. 41-58, 1998.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
ROCHA, M. I. C.. direito internacional público resumido 3ª ed. revisada e ampliada. 3. ed. Franca SP: Ribeirão Gráfica e Editora, 2018. v. 1. 134p .

2.
ROCHA, M. I. C.. Curso de Ciência Política e Teoria Geral do Estado. 3. ed. Franca: Ribeirão Gráfica e Editora, 2017. v. 1. 259p .

3.
ROCHA, M. I. C.. O controle jurisdicional da eficiência administrativa. 1. ed. Franca: Ribeirão Grágica e Editora, 2016. v. 1. 407p .

4.
ROCHA, M. I. C.. metapoesia. 1. ed. Franca: Ribeirão Gráfica e Editora, 2016. v. 1. 58p .

5.
ROCHA, M. I. C.. O belo e a cidade. 1. ed. Franca - SP: Ribeirão Gráfica e Editora, 2013. v. 1. 246p .

6.
ROCHA, M. I. C.. o belo urbano. 1. ed. Franca: Ribeirão, 2004. 70p .

7.
ROCHA, M. I. C.. Sociedade Anônima. Franca: Ribeirão, 1995. 128p .

Capítulos de livros publicados
1.
SA, D. M. ; ROCHA, M. I. C. . Poder de polícia em águas de rios internacionais brasileiros:análise dos tratados de fronteiras sobre o rio paraná. In: Renata Romani Castro, Ana Paula Bagaiolo Moraes. (Org.). Estudos jurídicos em homenagem ao professor Paulo de Tarso Oliveira. 1ed.São Paulo: LiberArs, 2018, v. 1, p. 87-106.

2.
ROCHA, M. I. C.. O Estado do bem-estar frente as relaçoes de trabalho globalizadas. In: Dorothee Susanne. (Org.). Tendências do Direito do Trabalho para o século XXI. São Paulo: LTr, 1999, v. , p. 15-26.

3.
ROCHA, M. I. C.. Coisas do sertão. In: Instituto Piaget. (Org.). Antologia poética do Instituto Piaget. Lisboa: Instituto Piaget, 1993, v. , p. 215-219.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
ROCHA, M. I. C.. O perfil das contas municipais na região de Passos sob a ótica do controle do Tribunal de Contas do Estado - análise de pareceres do Tribunal de Contas de Minas Gerasi de 1988 a 2002 em municípios da região de Passos. In: 1º Congresso de Iniciação Científica e 1º Congresso de Pesquisadores da Fundação Educacional de Ituverava, 2004, Ituverava. Anais do 1º Congresso de Iniciação Científica e 1º Congresso de Pesquisadores da Fundação Educacional de Ituverava. Ituverava: Maria Amalia Brunini e Lidiane Ap. Kanesiro, 2004. v. 1. p. 253-254.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
ROCHA, M. I. C.. Reflexão sobre o conceito de soberania frente ao processo de desterritorialização provocado pela globalização. In: 50ª Reunião Anual da SBPC, 1998, Natal. Anais da 50ª Reuniao da SBPC, 1998.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
ROCHA, M. I. C.; SIGNORI, M. B. D.; SILVA, S. M. S. D.. Participação em banca de Gabriela Barbosa Locher. Lei Maria da Penha, análise do discurso e semiótica francesa: um ensaio sobre a adesão ao discurso da lei. 2018. Dissertação (Mestrado em Linguística) - Universidade Federal de São Carlos.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
ROCHA, M. I. C.. Concurso para as Disciplinas Direito Constitucional I e Economia II. 2009. Fundação Educacional de Passos.

2.
ROCHA, M. I. C.. I Concurso de Artigos Jurídicos da FADIPA. 2001. Fundação Educacional de Passos - UEMG.

Outras participações
1.
ROCHA, M. I. C.. VIII Congresso de Iniciação Ciêntífica - VIII CONIC - banca examinadora. 2017. Faculdade de Direito de Franca.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
IX Congresso de Iniciação Científica da FDF. O Estado de Direito e os regimes autoritários: vieses contemporâneos na América Latina. 2018. (Congresso).

2.
IX Congresso de Iniciação Científica da FDF. A proteção dos Direitos Fundamentais pela Ação Fotojornalística: o estudo do caso James Natchwey. 2018. (Congresso).

3.
Semana Jurídica da Fafram.Em que mundo vivemos? Crises humanitárias, neoguerra fria e Direito Brasileiro do Estrangeiro. 2017. (Outra).

4.
VIII Comgresso de Iniciação Científica da FDF. Dos efeitos do controle judicial de políticas públicas a partir da ADPF 347. 2017. (Congresso).

5.
VIII Congresso de Iniciação Científica da FDF. Tratados Internacionais e a legislação brasileira sobre os direitos dos refugiados. 2017. (Congresso).

6.
IV Seminário de Direito do Estado: Globalização e os fundamentos da cidadania.Direito comunitário supranacional europeu e a internacionalização do direito administrativo: sua repercussão na consolidação da democracia. 2016. (Seminário).

7.
VII Congresso de Iniciação Ciêntífica - FDF - membro de banca examinadora. 2016. (Congresso).

8.
VI Congresso de Iniciação Científica - Faculdade de Direito de Franca. 2015. (Congresso).

9.
XVII Semana Jurídica da FADIPA.Soberania e globalização. 2011. (Encontro).

10.
XVI Semana Jurídica da FADIPA.A proteção dos direitos fundamentais e o limite da reserva do possível. 2010. (Encontro).

11.
XV Semana Jurídica da FADIPA.O Brasil na nova ordem internacional: implicações do Direito Comunitário, do comércio internacional, do G20, dos conflitos e liderança regional. 2009. (Encontro).

12.
XIV Semana Jurídica da FADIPA.Democracia e Constituição - princípios e origem da democracia. 2008. (Encontro).

13.
XIII Semana Jurídica da FADIPA.O Direito da Guerra: Direito Internacional frente aos Conflitos Armados. 2007. (Encontro).

14.
Curso A didática do Ensino Superior e a Formação Jurídica. 2006. (Seminário).

15.
mini-curso Sistemas eleitorais e eleição parlamentar no Brasil.Sistemas Eleitorais e eleição parlamentar no Brasil. 2006. (Seminário).

16.
2ª Congresso de pesquisadores da FEI. A reforma da previdência no governo lula: a segunda etapa da reforma de 1998. 2005. (Congresso).

17.
XI Semana Jurídica da Fadipa.Reforma política. 2005. (Encontro).

18.
1º Congresso de Pesquisadores da FEI. O perfil das contas municipais municipais na região de Passos sob a ótica do controle do tribunal de contas do Estado - análise de pareceres do Tribunal de Contas de Minas Gerais de 1998 a. 2004. (Congresso).

19.
X Semana Jurídica da FADIPA.Povo, nação e nacionalidade: a confusão conceitual útil ao exercício do poder político. 2004. (Encontro).

20.
IX Semana Jurídica da FADIPA.Previdência Pública e a atual reforma. 2003. (Oficina).

21.
I Semana Universitária e VI Semana Jurídica da FESP.Soberania e Globalização. 2000. (Encontro).

22.
IV Jornada UNESP DE Iniciação Científica. Mesa 3 - Hermenêutica Jurídica e Direito Penal. 1999. (Congresso).

23.
50ª Reunião Anual da SBPC.Reflexão sobre o conceito de soberania frente ao processo de desterritorialização provocado pela globalização. 1998. (Encontro).

24.
III Jornada UNESP de Iniciação Científica. Mesa 3. 1998. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ROCHA, M. I. C.. III Semana de Estudos Jurídicos - UNESP Franca. 1993. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Isabela Viana Martins. A condição contemporânea internacional dos refugiados e a nova legislação brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha.

2.
Paulo Eduardo Faria Barreto. Implicações jurídico-econômicas da imigração ilegal no Brasil: o controle na faixa de fronteiras. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha.

3.
Rafael Antônio Rodrigues. O direito ao esquecimento na jurisprudência dos tribunais brasileiros. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha.

4.
Patrícia Miyake Almeida Prado. A constitucionalidade da internação compulsória do dependente químico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha.

5.
Eduardo Ribeiro Guerra. O caso da lâmpada da Av. Paulista à luz do Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha.

6.
Camila Pereira Rovielo. Direito Internacional Humanitário, direitos humanos e direito internacional dos refugiados: operações de paz e a proteção internacional do homem à luz da Paz Perpétua de Kant. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha.

7.
marielle fernanda dos santos zilli. As limitações dos poderes das comissões parlamentares de inquérito ante aos direitos e garantias fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha.

8.
Mayara Martins Donatti. O debate jurídico da apropriação indébita de obras de arte, a repatriação e a proteção internacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha.

9.
André Silva Goes. O processo de extradição e a caracterização do crime político: limites para garantir o Estado de Direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha.

10.
Marina Rizieri Branquinho Carvalho. Aborto em casos de microcefalia no Brasil: um debate jurídico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha.

11.
Isadora Faleiros Alvarenga. A influência do ativismo judicial sobre a clássica teoria de tripartição de poderes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha.

12.
Gustavo Mariani Chaves Junior. A responsabilidade civil do Estado e da imprensa ante a quebra de sigilo processual e divulgação de fatos demeritórios às partes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha.

13.
Daniela Machado Sá. Poder de polícia em águas de rios internacionais brasileiros: análise dos tratados de fronteiras sobre o rio paraná. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava. Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha.

14.
Bruno Ferreira Covas Barbosa. Empregadas domésticas: emenda constitucional 72/13 e a lei complementar 150/15. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava. Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha.

15.
André Luís de Oliveira Uliam. voto distrital puro: a verdadeira chave democrática. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda. Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha.

16.
Regiana Teodoro da Silva Nunes da Silva. Reconhecimento parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda. Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha.

17.
Igor de Paula Ribeiro. Os conflitos existentes na sucessão do companheiro comparado ao cônjuge. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda. Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha.

18.
Gabriel França de Oliveira. Os partidos políticos e a fidelidade partidária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha.

19.
Lélia Veluci Perez. Aspectos relevantes sobre a reserva florestal legal e área de preservação permanente no contexto jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha.

20.
João Pelipe Pignata. O regime diferenciado de contratações (RDC): suas peculiaridades e inovações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha.

21.
Milene Garcia Carvalho. Mediação e Conciliação: meios alternativos de resolução de conflitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha.

22.
Marília rodrigues Borges Andrade. A convenção de Viena de 1980 para contratos de compra e venda internacional de mercadorias e sua internalização no direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha.

23.
Lucimary de Pádua. Direitos e deveres do Estrangeiro no Brasil à luz da lei 6815/80. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha.

24.
Felipe Luchiari Cavalini. Arbitragem internacional e os limites às regras aplicáveis ao mérito do litígio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha.

25.
Paula Cristina Abib Teixeira. Direitos do animais: aspectos jurídicos, morais e filosóficos sobre a exploração animal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha.

26.
Laura Priscila de Assis. A hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha.

27.
Lívia Campos de Oliveira. Os reflexos da expansão urbana no meio ambiente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha.

28.
Fernanda Biziac Lopes. A eficácia do princípio da reserva do possível no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha.

29.
Jonatas Diego Sardinha. Comitê Internacional da Cruz Vermelha e convenções sobre a proibição de armas química e bacteriológicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha.

30.
José Guilherme Corrêa Leite Porto. Os poderes de investigação da Administração sobre o correio eletrônico e os computadores em uso pelos servidores públicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha.

31.
Gabriela Barboza Locher. O papel dos advogados na ditadura militar no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha.

32.
Macarena Valério da Silva. Judicialização das políticas públicas de saúde. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Passos - UEMG. Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha.

33.
João Paulo de Costa Lemos Trevizani. Diferenças pontuais entre o antigo e o novo código civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha.

34.
Vanessa Silva Garcia. Adoção internacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava. Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha.

35.
Pâmela de Oliveira Vaz. Adoção por estrangeiros no Brasil e a prioridade do interesse do menor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava. Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha.

36.
Heitor Gaeta Araújo. Medidas de segurança à luz das psicopatologias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha.

37.
Cristiane Nascimento e Silva. Lei aplicável ao contrato internacional no direito brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha.

38.
Pedro Henrique Galo Foster. Costume, no direito interno e no direito internacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha.

39.
Monica Lucas Gomes. Processo de extradição no direito brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha.

40.
Helimara Moreira Lamounier Heringer. Inconstitucionalidade da terceirização na Administração Pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Passos. Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha.

41.
Rafael Araújo Alonso. A improbidade administrativa e a afronta aos princípios da Administração Pública: desnecessidade de lesão ao patrimônio público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Passos. Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha.

42.
Willian Batista de Paula. Comunicação social: limites atuais e perspectivas de regulação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Fundação Educacional de Ituverava. Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha.

43.
Leonardo Furtado Figueiredo. A inconstitucionalidade do exame de ordem como exigência para o exercício da profissão de advogado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Fundação Educacional de Ituverava. Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha.

44.
Maxuel Alves de Souza. A convenção coletiva de trabalho no Brasil e as suas implicações. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Passos. Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha.

45.
Antônio Ferreira Machado Junior. Pregão presencial: princípios e fases. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Passos. Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha.

46.
Maria Madalena de Lima Patrocínio da Silva. Princípio da Eficiência e Avaliação do Desempenho no Serviço Público: Procedimento do tribunal de Justiça de Minas Gerais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos. Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha.

47.
Marcos Paulo Soares Vilela Lemos. A circulação de pessoas pelo Mercosul. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos. Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha.

48.
Eliete Vieira. O uso das águas brasileiras por embarcações e contaminação ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos. Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha.

49.
Alexandre de Oliveira Martins. Autonomia das Agências Reguladoras. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos. Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha.

50.
Denise Maria Silva. A impenhorabilidade administrativa por ineficiência do administrador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos. Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha.

51.
Ideña Azevedo Cruz. A exigência constitucional de concurso para agentes públicos e as exceções por contratação temporária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos. Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha.

52.
Denis Ricardo Caldas Reis. Imunidade Diplomática: a questão da preservação da soberania. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos. Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha.

53.
Geraldo Aparecido Coelho. O Direito de defesa nos processos administrativos disciplinares do Corpo de Bombeiros Militar de MInas Gerais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos. Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha.

54.
Juliana Castro Torres. O Plano Diretor e o Parcelamento do Solo Urbano: um desafio para as cidades médias a partir da cidade de Passos/MG. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos. Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha.

55.
Fábio Leandro Machado. Natureza Jurídica das Parcerias Público-privadas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos. Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha.

56.
José da Silva Pinto Coelho. Responsabilidade Civil da Administração Pública no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos. Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha.

57.
Lourdes Junqueira. Responsabilidade do Administrador Público: Emprego da Ação Popular na Responsabilização do Administrador pela Proteção do Patrimônio Público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos. Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha.

58.
Og Queiroz Junior. O Instituto da Improbidade Administrativa: A omissão do administrador e os níveis de responsabilidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos. Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha.

59.
Vanessa Soares Ramos. Licitação por pregão eletrônico: a eficácia dessa modalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos. Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha.

60.
Katyelle Pires Elias. A responsabilidade da Administração Pública por atos ilícitos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos. Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha.

61.
Patrícia Angélica Pessutti. Inexigibilidade e dispensa de licitação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos. Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha.

62.
Kallen Aparecida Leite Dias. O instituto do Asilo Político. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos. Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha.

63.
Caroline de Freitas Silva. Análise da Concorrência Internacional em relação ao princípio da Isonomia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos. Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha.

64.
Reginaldo Augusto de Souza. O controle do mérito do ato administrativo discricionário pelo Poder Judiciário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos. Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha.

65.
Vanize Maria Lopes Wilke. O Estatuto da Cidade e a desapropriação para urbanização. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos. Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha.

66.
Michelle Cristina Silva Pereira. Responsabilidade civil da Administração Pública por prisão ilegal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos. Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha.

67.
Luciana Silva Bueno Parreira. O controle de despesas com pessoal no município e a lei de responsabilidade fiscal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos. Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha.

68.
Marcos Antônio de Carvalho. Extradição segundo o direito brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos. Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha.

69.
Carlos Eduardo Maculan. A reserva de justiça da Constituição como um fator protetivo dos direitos fundamentais - limitações ao poder de reforma. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos. Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha.

70.
João Francisco Dutra. As vantagens da modalidade "Pregão" nas licitações. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos. Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha.

71.
Silava Rosa Livramento. A lei de rsponsabilidade fiscal na prestação de contas do prefeito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos. Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha.

72.
Lucas Faria de Paula. A nova hermenêutica jurídica e evolução histórica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos. Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha.

73.
Ana Paula de Pádua Pristo. Pregão: A nova modalidade de licitação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos. Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha.

74.
Lásaro Pedro dos Santos. Pregão em hospitais públicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos. Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha.

75.
Rogério Chavos de Melo. Contrato públicode coleta de lixo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos. Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha.

76.
Ana Carolina Ajeje de Oliveira. Teoria da Imprevisão nos Contratos Administrativos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos. Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha.

77.
Michelle Fiqueredo Abreu de Aguilar. A rsponsabilidade civil da Administração Pública pelo ato lícito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos. Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha.

78.
Vinícius Muzetti Bueno. A participação de cooperativas em licitações. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos. Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha.

79.
Patrícia Nila Basílio. A legalidade das restrições impostas na contratação de servidor público militar na polícia militar de Minas Gerais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos. Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha.

80.
Silvana Maria Machado. Improbidade administrativa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos. Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha.

81.
Angelita Dias Borges. O processo orçamentário municipal à vista da lei de responsabilidade fiscal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos. Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha.

82.
Ricardo Rotondo. A organização dos Tribunais de Direito Internacional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos. Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha.

83.
Ellen Thais Faria Zaparoli. O princípio da ampla defesa no Processo Administrativo Disciplinar. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos. Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha.

84.
Maria Angélica Fátima de Oliveira Lima. Servidor em disponilibildade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos. Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha.

85.
Janaíne Mendes Pimentel. A lei de responsabilidade fiscal e o administrador público municipal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos. Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha.

86.
Chistian Stéfano de Jesus Silva. Responsabilidade civil do Estado por prisão indevida decorrente do erro judiciário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos. Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha.

87.
Lucélia Marques Brito Zaparoli. Pregão: nova modalidade de licitação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos. Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha.

88.
Luiz Carlos Cherain Júnior. A natureza jurídica das fundações criadas pelo poder público. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos. Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha.

89.
Keila Lemos Barbosa. Processo Orçamentário Municipal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos. Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha.

90.
Elon de Souza Silva. Processo Orçamentário Municipal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos. Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha.

91.
Carlos Roberto de Oliveira. Estabilidade do Servidor Público: Avaliação Especial de Desempenho com o advento da emenda constitucional 19/98. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos. Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha.

92.
Hélio de Jesus Rodrigues. Regulamentação do setor elétrico brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos. Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha.

93.
Maria Cristina Soares Gonçalves. Transparêncio do Poder Público. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos. Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha.

94.
Francisco José da Silva. Função Social da Propriedade Urbana. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos. Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha.

95.
Karine Carla Bonfim. Anistia Internacional. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos. Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha.

96.
Alessandra Aparecida Tavares. Licitação: preservação da qualidade no critério do menor preço. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos. Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha.

97.
Graciele Nunes Gonçalves. O poder de polícia ambiental municipal: um estudo aplicado ao município de Itaú de Minas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos. Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha.

98.
Ivanise Martins Ferreira. Relação jurídica da administração pública com seus servidores em face da emenda constitucional 19/98. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos. Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha.

99.
Waldemar Ribeiro de O. Júnior. Licitação para o Transporte Coletivo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos. Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha.

100.
Fabíola Maciel P. Baldini. Responsabilidade civil por dano ambiental. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Passos - Universidade Estadual de Minas Gerais. Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha.

Iniciação científica
1.
Tamíris Bott Buzatti. Desdobramentos neoconstitucionais e neoprocessuais acerca da Ação Civil Pública. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha.

2.
Taís Scaff. A judicialização da política, o ativismo judicial e a legitimidade democrática do Supremo Tribunal Federal. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha.

3.
Henrique Salloum Cury. Ações afirmativas: políticas que visam a realização do princípio da igualdade material. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha.



Outras informações relevantes


Aprovação em concurso público para professor de Direito Administrativo para a FESP - Passos (2005).
Aprovação em concurso público para professor de Direito Internacional para a Faculdade de Direito de Franca (2016).



Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 19/02/2019 às 6:42:06