Edinilson Donisete Machado

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  • Última atualização do currículo em 20/12/2018


Possui graduação em Direito pela Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha (1987), Mestrado em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2000) e Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Atualmente é professor titular do Centro Universitário Eurípides de Marília-UNIVEM e da Universidade Estadual Norte do Paraná, na graduação e na pós- graduação. No UNIVEM é Coordenador do curso de graduação em Direito e Coordenador dos Programas Lato Sensu em Direito. Foi Procurador Seccional da União em Marília e Diretor da Faculdade de Direito, da Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha . Tem experiência na gestão acadêmica e na docência superior na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando, principalmente, nos seguintes temas: Direitos Fundamentais, Jurisdição, Hermenêutica Constitucional e em Direito Administrativo. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Edinilson Donisete Machado
Nome em citações bibliográficas
MACHADO, E. D.

Endereço


Endereço Profissional
Fundação de Ensino Eurípides Soares da Roha.
AV. HIGYNO MUZY FILHO, 529
CAMPUS UNIVERSITÁRIO
17525901 - Marilia, SP - Brasil - Caixa-postal: 2041
Telefone: (14) 4210833
Ramal: 810
Fax: (14) 4232516
URL da Homepage: www.univem.edu.br


Formação acadêmica/titulação


2002 - 2006
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Decisão judicial sobre políticas públicas: limites Institucionais Democraticos e Constitucionais, Ano de obtenção: 2006.
Orientador: Oscar Vieira Vilhena.
Palavras-chave: decisão judicial -política públicas - igualdade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Educação Superior.
1997 - 2000
Mestrado em Direito.
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
Título: A DIVISÃO DE FUNÇÕES DA UNIÃO E OS LIMITES DE SUA COMPETÊNCIA, ANTE A CONSTITUIÇÃO DE 1988.,Ano de Obtenção: 2001.
Orientador: CLÓVIS CARVALHO JÚNIOR.
Palavras-chave: DIVISÃO DE FUNÇÕES - LIMITAÇÃO DE COMPETÊNCIA.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Educação Superior.
1988 - 1989
Especialização em Direito. (Carga Horária: 360h).
Fundação de Ensino Eurípides Soares da Roha, FEESR, Brasil.
1982 - 1987
Graduação em Direito.
Fundação de Ensino Eurípides Soares da Roha, FEESR, Brasil.




Formação Complementar


1993 - 1993
Extensão universitária em Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros. (Carga horária: 40h).
Fundação de Ensino Eurípides Soares da Roha, FEESR, Brasil.
1991 - 1991
Curso de Atualização em Direito Processual Civil. (Carga horária: 25h).
Fundação de Ensino Eurípides Soares da Roha, FEESR, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Estadual do Norte do Paraná, UENP, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 40


Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2012
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor permanente, Carga horária: 40


Fundação de Ensino Eurípides Soares da Roha, FEESR, Brasil.
Vínculo institucional

1991 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Permanente, Carga horária: 40
Outras informações
FUNÇÕES DOCENTES: Professor Direito Processual Civil - 1991- 1994 - Professor Direito Comercial 1993 - Professor Direito Tributário 1993/ 1995 - e Professor de Direito Constitucional a partir de agosto 2003. FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS: Chefe de Departamento eleito em 1994 para o biênio 1995/1996. Coordenador de Curso no biênios 1997/1998 e 1999/2000- Diretor de Faculdade de abril de 2001 a julho de 2003.

Atividades

01/2011 - Atual
Direção e administração, Curso de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador.
03/2010 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, NDE - Núcleo Docente Estruturante, .

Cargo ou função
Membro - Presidente.
08/2006 - Atual
Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teorias da Constituição e Teoria do Estado
03/2005 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Grupo de Pesquisa - CNPq, .

Linhas de pesquisa
Princípios Constitucionais
08/2003 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , PROGRAMA DE MESTRADO, .

08/2003 - Atual
Ensino, CURSO DE DIREITO, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO CONSTITUCIONAL
08/1999 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DE MARÍLIA - EM TEMPO, .

Cargo ou função
CONSELHO EDITORIAL- CONSELHEIRO.
02/1998 - Atual
Ensino, especialização em processo civil e civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
PRINCÍPIOS PROCESSUIAIS CONSTITUCIONAIS
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS
LITISCONSÓRCIO E INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
04/2001 - 07/2003
Direção e administração, Diretoria Acadêmica do Curso de Direito, .

Cargo ou função
Diretor de Unidade.
03/2001 - 07/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, CURSO DE DIREITO, .

Cargo ou função
PRESIDENTE DO CONSELHO DE FACULDADE.
02/2001 - 03/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, CONSELHO ACADÊMICO DAS FACULDADES - FEESR, .

Cargo ou função
CONSELHEIRO - CONSELHO DE FACULDADES.
02/1997 - 03/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, CURSO DE DIREITO, .

Cargo ou função
CONSELHEIRO - CONSELHO DA FACULDADE DE DIREITO.
02/1999 - 12/2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, CONSELHO ACADÊMICO DAS FACULDADES - FEESR, .

Cargo ou função
CONSELHEIRO- CONSELHO ACADEMICO DAS FACULDADES.
02/1998 - 03/2000
Direção e administração, CURSO DE DIREITO, .

Cargo ou função
Coordenador de Curso.
08/1999 - 12/1999
Ensino, CURSO DE DIREITO, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
CIÊNCIA DAS FINANÇAS
03/1991 - 11/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil - Núcleo de Prática Jurídica
02/1997 - 12/1998
Conselhos, Comissões e Consultoria, CONSELHO ACADÊMICO DAS FACULDADES - FEESR, .

Cargo ou função
CONSELHEIRO - CONSELHO ACADEMICO DAS FACULDADE.
03/1996 - 12/1998
Ensino, FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ADMINISTRAÇÃO -, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO TRIBUTÁRIO
02/1996 - 12/1997
Direção e administração, CURSO DE DIREITO, .

Cargo ou função
Coordenador de Curso.
08/1996 - 12/1996
Ensino, CURSO DE DIREITO, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO COMERCIAL
02/1995 - 12/1996
Direção e administração, CURSO DE DIREITO, .

Cargo ou função
Chefe de Departamento.
02/1995 - 12/1996
Conselhos, Comissões e Consultoria, CURSO DE DIREITO, .

Cargo ou função
CHEFE DE DEPARTAMENTO DA FACULDADE DE DIREITO.
02/1995 - 12/1996
Conselhos, Comissões e Consultoria, CONSELHO ACADÊMICO DAS FACULDADES - FEESR, .

Cargo ou função
CONSELHEIRO - CONSELHO ACADEMICO DAS FACULDADES.
03/1991 - 09/1994
Direção e administração, ESCRITÓRIO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - FEESR, .

Cargo ou função
COORDENADOR DE ATIVIDADES PRÁTICAS.

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, OAB-SP, Brasil.
Vínculo institucional

1987 - Atual
Vínculo: Profissional LIberal, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações
Atividade profissionais nas áreas do Direito do Direito Público e Privado

Atividades

08/1987 - Atual
Serviços técnicos especializados , ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARTICULAR, Marília.

Serviço realizado
Advocacia na área do Direito Público e Privado.

ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL, AGU, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - 2003
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROCURADOR SECCIONAL DA UNIÃO
Outras informações
CARGO EM COMISSÃO - RESPONSÁVEL PELA INSTALAÇÃO E ESTRUTURA DA NOVA INSTITUIÇÃO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 73/93 - EM ATENDIMENTO À CONSTITUIÇÃO DE 1988 - FUNÇÕES ESSÊNCIAIS À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA.

Atividades

09/1994 - 02/2003
Direção e administração, PROCURADORIA SECCIONAL DA UNIÃO EM MARÍLIA, .

Cargo ou função
PROCURADOR SECCIONAL DA UNÃO EM MARÍLIA.

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: consultor ad hoc, Enquadramento Funcional: avaliador
Outras informações
Nomeado para Comissão Assessora de Avaliação - ENAD - triênio 2015/2017



Linhas de pesquisa


1.
Princípios Constitucionais

Objetivo: Revisar os conhecimentos relativos aos princípios constitucionais, indispensáveis à compreensão da estrutura dinâmica do sistema normativo, por via da análise crítica axiológica fundamentada na atual hermenêutica constitucional..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Princípios Constitucionais.
Palavras-chave: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; Hermenêutica Constitucional.
2.
Crítica aos Fundamentos da Dogmática Jurídica

Objetivo: Sob a perspectiva da reflexão crítica sobre o modelo de cientificidade positivista e sobre a dogmática que caracterizam o pensamento jurídico dominante, esta linha de pesquisa tem por objeto investigações sobre os componentes fundamentais da organização jurídico-política vigente, bem como sobre concepções, paradigmas e pressupostos filosóficos, políticos, sociais e econômicos que embasam os institutos jurídicos e a estruturação do Estado atual e o seu ordenamento..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Palavras-chave: Reflexão Crítica; Dogmática Jurídica; Ordenamento Jurídico.


Projetos de pesquisa


2012 - Atual
Democracia e Direitos Fundamentais
Descrição: O grupo de estudo tem por objetivo abordar a construção histórico-discursiva do conteúdo jurídico-político da democracia como direito fundamental. Utilizando-se dos recursos metodológicos da tópica (técnica de pensar por problemas), as discussões são articuladas sob dois aspectos principais: teórico e pragmático, especialmente relacionado ao exercício dos direitos políticos, bem como ao acesso à informação e transparência pública (necessárias para a accountability e controle dos gestores públicos), além das técnicas de participação, especificamente o orçamento participativo, as audiências públicas, a iniciativa popular, plebiscito e referendo, e os conselhos de políticas públicas. São abordadas questões relacionadas ao tema da democracia e desconfiança, abordando-se a relação existente entre jurisdição constitucional e participação popular..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Mestrado acadêmico: (10) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Edinilson Donisete Machado - Integrante / Fernando de Brito Alves - Coordenador.
2007 - 2013
Princípios Processuais Constitucionais
Descrição: Diante da nova perscpectiva de constitucionalização de Direitos, a análise e revisão da dogmática da jurisidição é obejito da pesquisa, analisando seus fundamentos e institutos em uma visão jurisprudencial e doutrinária..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (4) .
Integrantes: Edinilson Donisete Machado - Coordenador.
Número de produções C, T & A: 12 / Número de orientações: 6
2003 - Atual
Gramática dos Direitos Fundamentais
Descrição: Os objetivos gerais do presente grupo de pesquisa, criado no curso de Direito Do UNIVEM, na cidade de Marília-SP, e vinculado ao Programa de Mestrado em Direito, é fomentar a pesquisa e o debate acadêmico, por meio da interação entre estudantes e pesquisadores da própria Instituição a que está vinculado o grupo, com o intuito de divulgar a pesquisa científica na área de estudos escolhida, criando um espaço para troca de experiências entre os interessados e sedimentando um canal comunicativo com a sociedade como um todo. Quanto aos seus objetivos específicos, o Grupo de Pesquisa em questão, em decorrência da afinidade que une os pesquisadores em torno de um mesmo objeto de pesquisa, qual seja, a LEITURA AXIOLÓGICA do sistema normativo por meio dos DIREITOS FUNDAMENTAIS, expressada pela doutrina que se convencionou denominar-se de PÓS-POSITIVISMO, em oposição ao positivismo meramente dogmático, busca a interpretação e aplicação do direito pelo viés valorativo dos PRINCÍPIOS E REGRAS, intentando a concretização de uma GRAMÁTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS por meio da nova hermenêutica constitucional. O grupo organiza-se por meio de três linhas de pesquisa decorrentes da temática de concentração: linha 1 - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais; linha 2 - Princípios constitucionais; linha 3 - Direito fundamental ao Meio Ambiente Equilibrado e a tutela judicial dos Direitos Difusos e Coletivos..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (18) / Doutorado: (4) .
Integrantes: Edinilson Donisete Machado - Coordenador / Vivianne Rigoldi - Integrante.


Projetos de extensão


2013 - 2014
Auditoria Social - Lei de Acesso à informação
Descrição: A participação popular na gestão e no controle da Administração Pública é um dos princípios fundamentais da construção de novos conceitos de Estado, como o Estado Democrático Social de Direito, que passam a abordar a atuação ativa do Estado pelo bem-estar social, com o propósito de reduzir a distância entre sociedade e Estado. A exigência de uma ampliação e de abertura de novos canais de atuação política aptos à defesa de múltiplos interesses é proporcionada por essa participação, atribuindo legitimidade substancial às decisões estatais. Nesse contexto, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR) tem trabalhado para estreitar a relação entre o ente público e o cidadão, beneficiário das políticas públicas, através da materialização de um canal de comunicação mais efetivo e transparente. Ao fomentar a aplicação do conceito de auditoria social e a exigência de uma prestação de serviços de qualidade, o TCE/PR pretende contribuir para a definição de prioridades da política pública, cuja premissa de controle e de atuação é a participação cidadã. Dessa maneira, em 2011 o TCE/PR instituiu o Projeto PAF Social Plano Anual de Fiscalização Social - alicerçado na formação de uma rede de controle composta por órgãos governamentais, não governamentais, além de segmentos representativos da sociedade. Esse controle da gestão pública tem viés que possibilita: a) Estimular a participação social na formulação e na revisão das regras que concernem à defesa dos interesses da sociedade; b) Acompanhar a adoção e implementação das decisões por meio da avaliação de programas, projetos e serviços, com a articulação dos atores sociais envolvidos, e; c) Buscar eficiência, com relação ao processo; eficácia, em termos de resultados; e efetividade, no que se refere ao atendimento da quantidade e qualidade das políticas públicas. A concepção inicial do Projeto PAF Social baseou-se na premissa de que o controle externo não pode prescindir da parceria com a sociedade, na fiscalização do uso do dinheiro público, que é do contribuinte. Esse é um dever também do cidadão. A ideia subjacente, portanto, estava na otimização e no incremento da atuação do TCE/PR nas atividades de fiscalização do poder público local, por meio da cooperação técnica-institucional entre entes representativos da sociedade, como Universidades, Observatórios Sociais, Conselhos Municipais e Estadual, e Órgãos de Classe. Esta iniciativa inédita no âmbito do controle externo brasileiro, desenvolvida em 2011 e 2012, envolveu sete Instituições de Ensino Superior do Paraná (IES), além de Observatórios Sociais e Conselhos Municipais, contando com a participação de 350 alunos e professores, os quais atuaram em atividades de pesquisa e extensão acadêmicas nas áreas de educação, saúde, assistência social e meio ambiente. Especificamente nas atividades de extensão, foram realizadas auditorias operacionais em nove municípios paranaenses, tendo em seu foco temas como transporte escolar, aquisição de medicamentos e gestão de resíduos sólidos urbanos. Ao final, foram elaborados relatórios de auditoria, os quais apontaram as principais deficiências daqueles serviços e as recomendações pertinentes aos gestores municipais. Essa cooperação, em última instância, abriu caminho ao fortalecimento da gestão pública como um todo, na medida em que auxiliou no aprimoramento de processos de controle, na priorização de programas e projetos, na redução dos desvios, enfim, na melhoria da ação pública local. Como efeito social, essa cooperação foi importante instrumento para o desenvolvimento da consciência política, estimulada pela busca de novos patamares de participação popular. Esse envolvimento é imprescindível para que se obtenha o controle social aplicado ao cotidiano da comunidade. . Alunos envolvidos: Gradua.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Edinilson Donisete Machado - Integrante / Fernando de Brito Alves - Coordenador.Financiador(es): Tribunal de Contas do Paraná - Bolsa.


Membro de corpo editorial


2012 - Atual
Periódico: Revista Jurídica CESUMAR. Mestrado
2012 - Atual
Periódico: Revista Jurídica Cesumar: Mestrado (online)
2007 - Atual
Periódico: Revista DCS On Line
1999 - Atual
Periódico: Em Tempo (Marília)


Revisor de periódico


2014 - Atual
Periódico: Revista Jurídica da Presidência


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


1997
2º TROFÉU 'MÉRITO UNIVERSITÁRIO', ASSOCIAÇÃO CENTRO OESTE PAULISTA.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
PAULO, G. B.2018PAULO, G. B. ; MACHADO, E. D. . O direito constitucional pátrio: as implicações da utilização da teoria da reserva do possível. REVISTA DO DIREITO PÚBLICO (LONDRINA), v. 13, p. 14-38, 2018.

2.
DIAS, N. M.2017DIAS, N. M. ; MACHADO, E. D. . REALIZAÇÃO DEMOCRÁTICA DOS DIREITOS DIFUSOS: APÓS A GERAÇÃO DOS DIREITOS DESUMANOS E O FENÔMENO FREE RINDING. REVISTA DA FACULDADE MINEIRA DE DIREITO, v. 20, p. 1-23, 2017.

3.
DIAS, N. M.2017DIAS, N. M. ; MACHADO, E. D. . REFLEXÕES SOBRE A CRISE NA DETERMINAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NOS PENSAMENTOS DE THOMAS HUMPHREY MARSHALL E KAREL VASAK. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFPR, v. 62, p. 183-208, 2017.

4.
DIAS, N. M.2017DIAS, N. M. ; MACHADO, E. D. . REFLEXÕES SOBRE A CRISE NA DETERMINAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NOS PENSAMENTOS DE THOMAS HUMPHREY MARSHALL E KAREL VASAK. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (UFPR), v. 62, p. 183-208, 2017.

5.
DIAS, N. M.2017DIAS, N. M. ; ESTEVAO, R. F. ; MACHADO, E. D. . MENORIDADE INIMIGA RESQUÍCIOS DE GÜNTHER JAKOBS NAS POLÍTICAS DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS REDUTORAS DA MAIORIDADE PENAL. ARGUMENTA (FUNDINOPI), v. 1, p. 145-164, 2017.

6.
DENORA, E. M.2017DENORA, E. M. ; MACHADO, E. D. . DIREITOS DAS MULHERES COMO INCLUSÃO SOCIAL DE MINORIAS A PARTIR DA TEORIA GERAL DOS DIRITOS FUNDAMENTAIS. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS, v. 33, p. 119-134, 2017.

7.
MACHADO, E. D.2017MACHADO, E. D.; ALVES, F. B. . O CIBERESPAÇO A FAVOR DA EFETIVAÇÃO DE UMA DEMOCRACIA DELIBERATIVA. ARGUMENTA (FUNDINOPI), v. 1, p. 15, 2017.

8.
ALVES, F. B.2016ALVES, F. B. ; MACHADO, E. D. . DEMOCRACIA E JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA - PROBLEMATIZANDO AS DECISÕES JUDICIAIS SOBRE DIREITOS SOCIAIS. Revista do Direito Público (Londrina), v. 11, p. 13, 2016.

9.
MACHADO, E. D.2015MACHADO, E. D.; JANINE, T. C. . O SIGILO FISCAL E A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO: POSSIBILIDADES DE ACESSO À INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVA FISCAL. Prisma Jurídico (UNINOVE. Impresso), v. 14, p. 1-19, 2015.

10.
MACHADO, E. D.2015MACHADO, E. D.; JANINE, T. C. . O SIGILO FISCAL E A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO: POSSIBILIDADES DE ACESSO À INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVA FISCAL. Prisma Jurídico (Online), v. 14, p. 9-31, 2015.

11.
BENTO, F.2009BENTO, F. ; MACHADO, E. D. . A Efetividade da Tutela Jurisidicional e a Legislação Brasileira. Diritto & Diritti, v. 1, p. 16072009, 2009.

12.
MACHADO, E. D.2007MACHADO, E. D.. A jurisdição dos direitos sociais. Universitária (Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba), v. 7, p. 83-104, 2007.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MACHADO, E. D.. GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2015. v. 1. 502p .

2.
BENACCHIO, M. (Org.) ; MACHADO, E. D. (Org.) . DIREITOS HUMANOS E TEORIA JURÍDICA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: REFLEXÕES SOBRE EMPRESA E ESTADO. 1. ed. São Paulo - SP: Letras Jurídicas, 2015. v. 1. 320p .

3.
MACHADO, E. D.. ACESSO À JUSTIÇA I. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2015. v. 1. 478p .

4.
MACHADO, E. D.. Direitos Fundamentais e Democracia III. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2014. v. 531.

5.
MACHADO, E. D.; FREITAS, R. S. (Org.) ; TAVARES, A. A. (Org.) . DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA V. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2014. v. 1.

6.
SANCHES, R. C. F. (Org.) ; MACHADO, E. D. (Org.) . Sistema Constitucional de Garantia de Direitos e Bioética. 1. ed. Jacarezinho: UENP & Instituto Ratio Juris, 2014. v. 1. 285p .

7.
MACHADO, E. D.. Direitos Fundamentais e Democracia I. 1. ed. Florianópolis: FUNJAB, 2013. v. 1. 496p .

8.
MACHADO, E. D.. DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA I. 1. ed. Florianópolis: FUNJAB, 2012. v. 1. 566p .

9.
MACHADO, E. D.. Ativismo Judicial. 2. ed. São Paulo: Letras Jurídicas, 2012. v. 1. 169p .

10.
V.a MORENO, J. C. GALLASSI, A. GONCALVES, A. C. P. MARTIN, A. G. GARRA, C. SIQUEIRA, D. P. ANSELMO, J. R. MACHADO, E. D. CALIL, M. L. G. CAMARGO, E. P. A. BOTELHO, M. C. BUENO, N. V. P. VOLTOLIN, E. D. CRUZ, E. M. RIBEIRO, G. MARIN, M. J. S. MARCHIOLI, M. FURLANETO NETO, M. SANTOS, J. E. L. POZZOLI, L. LITHOLDO, V. P. S. SANCHES, R. C. F. PAULO, R. F. BERNARDI, R. , et al.LAZARI, R. J. N. ANTUNES, R. P. CANDIL, T. A. L. POLIZELLO, R. C. E. LUNARDI, S. G. AMARAL, S. T. TEBAR, W. B. C. LEAO JUNIOR, T. M. A. RIGOLDI, V. ; Direitos Sociais: Uma abordagem quanto à (in)efetividade desses direitos - a Constituição de 1988 e suas previsões sociais. 1. ed. Birigui-SP: Boreal, 2011. v. 1. 377p .

11.
MACHADO, E. D.. Ativismo Judicial. 1. ed. São Paulo: Letras Jurídicas, 2011. v. 1. 169p .

12.
MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S. (Org.) ; NAHAS, T. C. (Org.) . Grámatica dos Direitos Fundamentais: a Constituição Federal de 1988 - 20 anos depois. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Elsevier Editora Ltda, 2009. v. 1. 247p .

Capítulos de livros publicados
1.
MACHADO, E. D.; PIRES, M. C. . PATRONATO MUNICIPAL: A EFETIVAÇÃO DA EDUCAÇÃO E A SOCIALIZAÇÃO DO EGRESSO. In: Edgardo Torres López; Ilton Garcia da Costa; Rogério Cangussu Dantas Cachichi. (Org.). Coletânia Direitos Humanos em Homenagem ao Humanista MELITÓN TORRES TOVAR. 1ed.Curitiba: Instituto Memória. Centro de Estudos da Contemporaneidade, 2018, v. 1, p. 716-728.

2.
BATISTA, D. F. D. ; CAYRES, G. R. M. ; MACHADO, E. D. . INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO DO CONSUMIDOR. In: Viviane Coêlho de Séllos Knoer; Sandra Regina Martini; Irene Maria Portela. (Org.). Diálogos (Im)pertinentes: DESAFIOS PARA A CONCREÇÃO CONSTITUCIONAL. 1ed.Curitiba: Instituto Memória. Centro de Estudos da Contemporaneidade, 2018, v. 1, p. 68-86.

3.
MACHADO, E. D.. Decisão judicial sobre direitos sociais: igualdade material como limite.. In: Luciano Braz da Silva; Osvaldo Giacoia Junior. (Org.). A Política do corpo e o Ser: decisões, cálculos e regras. Horizontes da Biopolítica, da Bioética e do Biopoder. 1ed.Curitiba: Prismas, 2017, v. 1, p. 253-273.

4.
RIZARDI, L. C. ; MACHADO, E. D. . DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À PROPRIEDADE URBANA NA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL: ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL. In: Daniela Menengoti Ribeiro; Edinilson Donisete Machado; Lucas Gonçalves da Silva. (Org.). DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS II. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2017, v. 1, p. 322-341.

5.
MACHADO, E. D.; ALVES, F. B. . A decisão judicial sobre direitos sociais: considerações sobre igualdade, democracia e judicialização da política.. In: Zulmar Fachin; Jairo Neia Lima; Everton Pona. (Org.). Magna Carta: 800 anos de influência no constitucionalismo e nos direitos fundamentais. 1ed.Curitiba: Juruá, 2016, v. 1, p. 77-96.

6.
MACHADO, E. D.; STEFANO, S. H. A. . EDMUND BURKE:POLÍTICO FILÓSOFO FUNDADOR DO LIBERALISMO CONSERVADOR ? SOB A ÓTICA DE VICENTE HERRERO. In: Caique Tomaz Leite da Silva, Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior, Valter Foleto Santin. (Org.). Paz, Constituição e Políticas Públicas. 1ed.Curitiba: Instituto Memória. Centro de Estudos da Contemporaneidade, 2016, v. 1, p. 52-69.

7.
MACHADO, E. D.; PRUDENTE, A. J. . O tráfico internacional de pessoas para trabalho escravo e a responsabilização do Estado brasileiro. In: Rafael Salatini. (Org.). Cultura e direitos humanos nas relações internacionais. 1ed.São Paulo: Oficina Universitária, 2016, v. 2, p. 107-122.

8.
MACHADO, E. D.; TURATTI JUNIOR, M. A. . Brasil, um país laico religioso: reflexões sobre a tolerância, o contato social do brasileiro com a religião e o interesse social do sistema jurídico social. In: Alejandra Pascual;Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori; Silvana Beline Tavares. (Org.). SOCIOLOGIA, ANTROPOLOGIA E CULTURA JURÍDICAS. XXVed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. 1, p. 138-158.

9.
MACHADO, E. D.; PRUDENTE, A. J. . O tráfico internacional de pessoas para trabalho escravo e a responsabilização do Estado brasileiro. In: Rafael Salatini. (Org.). Cultura e Direitos Humanos nas Relações Internacionais. 2ed.Marília: Oficina Universitária, 2016, v. 2, p. 107-122.

10.
MACHADO, E. D.; PRUDENTE, A. J. . O tráfico internacional de pessoas para trabalho escravo e a responsabilização do Estado brasileiro.. In: Rafael Salatini. (Org.). Cultura e Direitos Humanos nas Relações Internacionais. Reflexões sobre direitos humanos. 1ed.São Paulo: Cultura Acadêmica, 2016, v. 2, p. 107-122.

11.
MACHADO, E. D.; PRUDENTE, A. J. . O tráfico internacional de pessoas para trabalho escravo e a responsabilização do Estado brasileiro.. In: Rafael Salatini. (Org.). Cultura e Direitos Humanos nas Relações Internacionais. Reflexões sobre direitos humanos. 1ed.São Paulo: Cultura Acadêmica, 2016, v. 2, p. 107-122.

12.
ALVES, F. B. ; MACHADO, E. D. ; TURATTI JUNIOR, M. A. . A tolerância na educação como meio de defesa de direitos humanos: proposições acerca do eixo educacional do plano estadual de políticas públicas LGBT do Paraná 2013-2015.. In: Nilson Tadeu Reis Campos Silva. (Org.). O Direito e as pessoas vulneráveis na contemporaneidade. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 1, p. 21-44.

13.
DIAS, N. M. ; MACHADO, E. D. . Normalidade Democrática: O Ethos nas Manifestações Populares e a Necessidade de Regulamentação. In: Fernando Gustavo Knoerr; Ilton Garcia da Costa; Te[ófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior. (Org.). Diálogos (im)pertinentes: Direito e Estado. 1ed.Curitiba: Instituto Memória Editora, 2015, v. 1, p. 55-73.

14.
DIAS, N. M. ; MACHADO, E. D. . NORMALIDADE DEMOCRÁTICA: O ETHOS NAS MANIFESTAÇÕES POPULARES E A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO. In: Fernando Gustavo Knoerr; Ilton Garcia da Costa; Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior. (Org.). Diálogos (Im)Pertinentes DIREITO E ESTADO. 1ªed.Curitiba: Instituto Memória, 2015, v. 1, p. 55-73.

15.
MACHADO, E. D.; ANEZ, T. L. W. . Direitos Humanos e Atividade Econômica: o direito ao desenvolvimento sustentável. In: Queila Rocha Carmona dos Santos. (Org.). DIREITOS HUMANOS E TEORIA JURÍDICA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: REFLEXÕES SOBRE EMPRESA E ESTADO. 1ed.São Paulo: Letras Jurídicas, 2015, v. 1, p. 61-82.

16.
MACHADO, E. D.; RIGOLDI, V. . O Desenvolvimento Social e a Formação Jurídica para Efetivação das Garantias de Inclusão Social.. DIREITOS HUMANOS E TEORIA JURÍDICA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: REFLEXÕES SOBRE EMPRESA E ESTADO. 1ed.São Paulo: Letras Jurídicas, 2015, v. 1, p. 287-320.

17.
MACHADO, E. D.; NASPOLINI, S. H. D. F. . OS "MORTOS" CIVILMENTE: ASPECTOS POLÍTICOS E JURÍDICOS ACERCA DA INVISIBILIDADE DO PRESO PROVISÓRIO EM UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. DIREITOS FUNDAMENTAIS. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 556-571.

18.
MORGATO, M. C. ; MACHADO, E. D. . Limites Éticos Jurídicos da Biotecnologia no Século XXI. In: Maria Lírida Calou de Araujo; Jefferson Aparecido Dias. (Org.). Teoria do Direito, Filosofia do Direito, História do Direito. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 13, p. 202-277.

19.
GIACHINI, E. ; MACHADO, E. D. . DESALIENAÇÃO E EMANCIPAÇÃO HUMANA: DESAFIOS PARA UMA TRANSFORMAÇÃO QUALITATIVA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO MUNDO GLOBALIZADO. In: Clerilei Aparecida Bier; Eid Badr; Julia Maurmann Ximenes. (Org.). DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS. XXIed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 377-393.

20.
MACHADO, E. D.; NOMIZO, S. L. . A FUNDAMENTALIDADE DO DIREITO AO ACESSO À JUSTIÇA. ACESSO À JUSTIÇA II. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 24-46.

21.
POKER, G. B. ; MACHADO, E. D. . O DIREITO DOS ANIMAIS, ORDENAMENTO JURÍDICO E ÉTICA BIOCÊNTRICA. In: Enoque Feitosa Sobreira Filho; Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira; Lorena de Melo Freitas. (Org.). FILISOFIA DO DIREITO II. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 215-230.

22.
MACHADO, E. D.; ALMEIDA, F. R. . DEMOCRACIA PARTICIPATIVA:O CONTROLE SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO. In: Fernando Gustavo Knoerr; Daniel Ferreira; Viviane Coêlho de Séllos Knoerr; Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini. (Org.). Diálogos Impertinentes ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2014, v. 1, p. 95-126.

23.
OLIVEIRA, P. S. ; MACHADO, E. D. . A SEGREGAÇÃO URBANA E FALTA DE TRANSPARÊNCIA: a violação dos Direitos Humanos para realização da copa do Mundo de Futebol de 2014. In: Alencar Frederico Margraf; Fernando de Brito Alves; Flávio Pierobon. (Org.). OS MEGAEVENTOS NACIONAIS E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, v. 1, p. 45-66.

24.
OLIVEIRA, P. S. ; MACHADO, E. D. . 'Princípio' do não retrocesso: uma comparação entre Brasil e Portugal. In: Renê Francisco Hellman; Alencar Frederico Margraf. (Org.). Os efeitos do Constitucionalismo Contemporâneo no Direito; uma visão interdisciplinar. 1ed.Telêmaco Borba: Editora FATEB, 2014, v. 1, p. 167-186.

25.
MACHADO, E. D.; SILVA, J. F. . O ESTADO, O INDIVÍDUO E SUA RELAÇÃO COM OS DIREITOS HUMANOS. In: Vladmir Oliveira da Silveira; Jefferson Aparecido Dias; Ana Maria D'Avila Lopes. (Org.). DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 21-46.

26.
MACHADO, E. D.; GIACHINI, E. . O DIREITO À EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO DAS CRIANÇAS NAS CRECHES. In: Jaime Domingues Brito; Vivianne Rigoldi; Tiago Cappi Janini. (Org.). Responsabilidade do Estado. 1ed.Jacarezinho: UENP & Instituto Ratio Juris, 2014, v. 1, p. 160-173.

27.
SOARES, A. A. ; MACHADO, E. D. . O ÔNUS DA PROVA E SUA SISTEMATIZAÇÃO NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL. In: Renato Bernardi; Fabiana Tamaoki Neves. (Org.). Função Política do Processo II. 1ed.Jacarezinho: UENP & Instituto Ratio Juris, 2014, v. 1, p. 99-113.

28.
GIMENEZ, M. Z. ; MACHADO, E. D. . EDUCACAO: DIREITO FUNDAMENTAL DA CRIANCA E ADOLESCENTE COMO FATOR ETICO PARA A CONQUISTA DE UMA VIDA DIGNA. DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA I. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. 1, p. 358-382.

29.
BENTO, F. ; MACHADO, E. D. . Educação jurídica e função educacional. In: SILVEIRA, Vladmir Oliveira da ; SANCHES, S. H. N. ; COUTO, Mônica Bonetti. (Org.). Educação jurídica. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. 1, p. 197-213.

30.
PEREIRA, S. C. D. ; MACHADO, E. D. . DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAUDE DO TRABALHADOR: OS DESAFIOS DA SUA EFETIVIDADE AO LONGO DA HISTÓRIA. Direito do Trabalho. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2012, v. 1, p. 231-254.

31.
MACHADO, E. D.. Casos difíceis e a discricionariedade judicial: Judicilialização das políticas públicas. In: Edinilson Donisete Machado; Norma Sueli Padilha; Thereza Christina Nahas. (Org.). Grámtica dos Direitos Fundamentais: a Constituição Federal de 1988, 20 anos depois. 1ªed.Rio de Janeiro: Elsevier Editora Ltda, 2009, v. 1, p. 21-43.

32.
MACHADO, E. D.. Decisão Judicial sobre Direitos Sociais: Igualdade material como limite. In: Alessandro Martins Prado ;Mário Lúcio Garcez Calil;Rafael Sérgio Lima de Oliveira. (Org.). Constituição e Direitos Humanos. 1ed.Birigüi-SP: Editora Boreal Ltda, 2009, v. 1, p. 65-79.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
MARTINS, A. O. ; MACHADO, E. D. . A BOA-FÉ OBJETIVA NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS VIRTUAIS E A INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. In: XXI Encontro Nacional do CONPEDI, 2012, Uberlândia. Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI, 2012. v. 1. p. 2510-2527.

2.
GIMENEZ, M. Z. ; MACHADO, E. D. . O ENSINO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO DE ATOS INFRACIONAIS. In: XXI Encontro Nacional do CONPEDI, 2012, Uberlândia. Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI, 2012. v. 1. p. 8626-8647.

3.
GALBIATI, C. M. M. G. ; MACHADO, E. D. . Ensino Jurídico no Brasil: Uma possível abordagem a avanços, controversiais e às exigências contemporâneas com vistas à qualidade. In: XX Congresso Nacional do CONPEDI, 2011, Vitória ES. Ensino Jurídico no Brasil: Uma possível abordagem a avanços, controversiais e às exigências contemporâneas com vistas à qualidade. Florianópolis-SC: Fundaçao Boiteux, 2011.

4.
MACHADO, E. D.; HERRERA, L. H. M. . O Mínimo Existencial e a Reserva do Possível: Ponderação Hermenêutica Reveladora de um Substancialismo Mitigado. In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010, Fortaleza-CE. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010. v. 1.

5.
MACHADO, E. D.; SILVA, H. J. . Orientação Homoafetiva, Princípios Constitucionais e Acesso à Justiça? Necessidade de uma Legislação Direcionada. In: XIX Congresso Nacional do CONPEDI, 2010, Florianópolis. Anais do XIX - Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis-SC: Fundação Boiteux, 2010. v. 1. p. 0-0.

6.
SANCHES, S. H. N. ; MACHADO, E. D. . A Ciência Jurídica e a Crítica ao seu Paradigma Dogmático. In: XVIII Encontro Nacional do Conpedi, 2009, Maringá-PR. As Dimensões da personalidade na contemporaneidade. Florianópolis-SC: Fundação Boiteux, 2009. v. 1.

7.
BENTO, F. ; MACHADO, E. D. . A Analise Histórica do Ensino Jurídico e de Sua Função Educacional. In: XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional, 2008, Salvador. Cidadania e a Efetividade dos Direitos. Florianópois-SC: Fundação Boiteux, 2008. v. 1. p. 2725-2742.

8.
LUENGO, A. L. ; MACHADO, E. D. . A Efetividade da Polícia Cidadã no Combate à Criminalidade. In: XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Brasília-DF. XX anos de Constituição da República do Brasil: reconstriução, perspectiva e desafios. Florianópolis-SC: Fundação Boiteux, 2008. v. 1.

9.
MACHADO, E. D.; CAVALHIERI, J. R. . Políticas Públicas como Instrumentos de Concretização dos Direitos Sociais. In: XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Brasília-DF. XX anos de Constituição da República do Brasil: recnstrução, perspectiva e desafios. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008. v. 1.

10.
MACHADO, E. D.; BENTO, F. ; MOLARO, R. M. . 48º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. In: 48º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, 2008, São Paulo. A atual dimensão do debate sobre o ajuizamento do dissídio coletivo de comum acordo. São Paulo: LTR, 2008. v. 1. p. 54-56.

11.
MACHADO, E. D.; NEVES, S. T. A. . Decisão Judicial sobre Direitos Sociais: Igualdade Material como Limite. In: XVI Encontro Preparatório para o XVI Congresso Nacional do CONPEDI, 2007, Campos dos Goytacazes/RJ. Anais do XVI Encontro Preparatório para o XVI Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis/SC: Fundação Boiteux, 2007. v. 1. p. xx-xx.

12.
NEVES, S. T. A. ; MACHADO, E. D. . Ensino Jurídico: A ética na formação do advogado e no exercício da profissão. In: XVI Encontro Preparatório para o XVI Congresso Nacional do CONPEDI, 2007, Campos dos Goytacazes/RJ. Anais do XVI Encontro Preparatório para o XVI Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis/SC: Fundação Boiteux, 2007. v. 1. p. xx-xx.

13.
STORER, A. ; MACHADO, E. D. . Propriedade Industrial e o Princípio da Função Social da Propriedade. In: XVI Congresso Nacional do CONPEDI, 2007, Belo Horizonte. Anais do XVI Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis/SC: Fundação Boiteux, 2007. v. 1. p. xx-xxi.

14.
MACHADO, E. D.. Casos Difíceis: A Decisão Judicial no Positivismo e no Pós-positivismo. In: XIV Encontro Preparatório para o XIV Congresso Nacional do Conpedi, 2005. Anais do XIV Encontro Preparatório para o XIV Congresso Nacional do Conpedi. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2005. v. 1. p. 661-670.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
PALMEZAN, M. C. R. ; TOLONI, R. R. L. ; MACHADO, E. D. . SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS NO PROCESSO DE IMPEACHMENT. In: 6º Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania, 2016, Marília. Caderno de Resumos do 6º Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania. Marília: UNIVEM, 2016. v. 1. p. 155-155.

2.
GALASTRI NETO, L. ; MACHADO, E. D. . A EXTENSÃO DAS IMUNIDADES MATERIAIS PARLAMENTARES AO JORNALISMO POLÍTICO E SUA IMPORTÂNCIA PARA A MANUTENÇÃO DA ORDEM DEMOCRÁTICA. In: 6º Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania, 2016, Marília. Caderno de Resumos do 6º Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania. Marília: UNIVEM, 2016. v. 1. p. 163-163.

3.
POKER, G. B. ; MACHADO, E. D. . O DIREITO DOS ANIMAIS: UM PROBLEMA DE DIGNIDADE?. In: V Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania, 2015, Marília. Caderno de Resumos - V Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania, 2015. v. 1. p. 149-150.

4.
CAMARGO, G. A. D. ; MACHADO, E. D. . A APLICAÇÃO DAS SANÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AOS AGENTES POLÍTICOS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. In: V Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania, 2015, Marília. Caderno de Resumos - V Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania, 2015. v. 1. p. 167-168.

Apresentações de Trabalho
1.
RIZARDI, L. C. ; MACHADO, E. D. . DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À PROPRIEDADE URBANA NA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL: ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
MACHADO, E. D.; STEFANO, S. H. A. . EDMUND BURKE: POLÍTICO FILÓSOFO FUNDADOR DO LIBERALISMO CONSERVADOR - SOB A ÓTICA DE VICENTE HERRERO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
MACHADO, E. D.. PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA PELA LEI GERAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
MACHADO, E. D.. Palestra sobre Direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

5.
ALVES, F. B. ; MACHADO, E. D. . As políticas públicas educacionais e em saúde e as questões de gênero e em sexualidades. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

6.
MACHADO, E. D.; TURATTI JUNIOR, M. A. . Brasil, um país laico religioso: reflexões sobre a tolerância, o contato social do brasileiro com a religião e o interesse social do sistema jurídico social. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
MACHADO, E. D.. O USO DO WHATSSAPP E OS LIMITES DE DURAÇÃO RAZOÁVEL DO TRABALHO COMO PROTEÇÃO DO DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIGNO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
MACHADO, E. D.. DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: LITIGIOSIDADE CONTIDA, CONTROLADA OU EXACERBADA?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
MACHADO, E. D.. OS 'MORTOS' CIVILMENTE: ASPECTOS POLÍTICOS E JURÍDICOS ACERCA DA INVISIBILIDADE DO PRESO PROVISÓRIO EM UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
MACHADO, E. D.. DESALIENAÇÃO E EMANCIPAÇÃO HUMANA: DESAFIOS PARA UMA TRANSFORMAÇÃO QUALITATIVA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO MUNDO GLOBALIZADO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
MACHADO, E. D.; NASPOLINI, S. H. D. F. . OS 'MORTOS' CIVILMENTE: ASPECTOS POLÍTICOS E JURÍDICOS ACERCA DA INVISIBILIDADE DO PRESO PROVISÓRIO EM UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
MACHADO, E. D.; NOMIZO, S. L. . A FUNDAMENTALIDADE DO DIREITO AO ACESSO À JUSTIÇA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

13.
ROQUE, A. C. L. ; MACHADO, E. D. . O CONTEXTO HISTÓRICO DO CIVIL LAW E A BUSCA DA SEGURANÇA JURIDICA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
POKER, G. B. ; MACHADO, E. D. . O DIREITO DOS ANIMAIS: UM PROBLEMA DE DIGNIDADE?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

15.
CAMARGO, R. A. D. ; MACHADO, E. D. . A APLICAÇÃO DAS SANÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AOS AGENTES POLÍTICOS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

16.
MACHADO, E. D.. O DIREITO À EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO DAS CRIANÇAS NAS CRECHES. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

17.
POKER, G. B. ; MACHADO, E. D. . O DIREITO DOS ANIMAIS, ORDENAMENTO JURÍDICO E ÉTICA BIOCÊNTRICA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

18.
MACHADO, E. D.; SILVA, J. F. . O ESTADO, O INDIVÍDUO E SUA RELAÇÃO COM OS DIREITOS HUMANOS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

19.
MACHADO, E. D.. O ÔNUS DA PROVA E SUA SISTEMATIZAÇÃO NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

20.
GIMENEZ, M. Z. ; MACHADO, E. D. . EDUCACAO: DIREITO FUNDAMENTAL DA CRIANCA E ADOLESCENTE COMO FATOR ETICO PARA A CONQUISTA DE UMA VIDA DIGNA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

21.
PEREIRA, S. C. D. ; MACHADO, E. D. . DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAUDE DO TRABALHADOR: OS DESAFIOS DA SUA EFETIVIDADE AO LONGO DA HISTÓRIA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

22.
MARTINS, A. O. ; MACHADO, E. D. . A BOA-FÉ OBJETIVA NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS VIRTUAIS E A INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

23.
GALBIATI, C. M. M. G. ; MACHADO, E. D. . Ensino Jurídico nio Brasil: Uma possível abordagem a avanços, controversias e às exigências contemporâneas com vistas à qualidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

24.
BENTO, F. ; MACHADO, E. D. . A análise Histórica do Ensino Jurídico e de sua Função Educacional. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

25.
MACHADO, E. D.; CAVALHIERI, J. R. . Politicas Públicas como Instrumentos de Concretização dos Direitos Sociais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

26.
MACHADO, E. D.; NEVES, S. T. A. . Decisão Judicial sobre Direitos Sociais; Igualdade material como limite. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

27.
NEVES, S. T. A. ; MACHADO, E. D. . Ensino Jurídico: A Ética na Formação do Advogado e no exercício da Profissão. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

28.
STORER, A. ; MACHADO, E. D. . Propriedade Industrial e o Princípio da Função Social da Propriedade. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

29.
MACHADO, E. D.. Caos difíceis: a decisão judicial no positivismo e pós-positivismo. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
MACHADO, E. D.. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS II. Florianópolis: CONPEDI, 2017 (Organização de livro).

2.
CALIL, M. L. G. ; MACHADO, E. D. . Efetividade dos Direitos Sociais. Porto Alegre-RS, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
MACHADO, E. D.. Decisão Judicial sobre políticas públicas: limites institucionais democráticos e constitucionais. São Paulo: Puc-SP, 2006 (Tese de Doutorado).

4.
MACHADO, E. D.. A divisão das Funções da União e os limites de sua competência, ante a Constituição vigente. Franca-SP: Unesp Franca, 2001 (Dissertação de mestrado).


Produção técnica
Processos ou técnicas
1.
MACHADO, E. D.. PRINCÍPIOS PROCESSUAIS CONSTITUCIONAIS. 2003.

2.
MACHADO, E. D.. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS. 2002.

Trabalhos técnicos
1.
MACHADO, E. D.. Revista Jurídica da Presidência - avaliação de 2 artigos científicos na editoração do v. 17, nº 113. 2016.

2.
MACHADO, E. D.. Revista Jurídica da Presidência - avaliação de 2 artigos científicos na editoração do v. 17, nº 113. 2016.

3.
MACHADO, E. D.. Revista de Direito Brasileira - avaliação do artigo ID# 26012. 2016.

4.
MACHADO, E. D.. Revista de Direito Brasileira - avaliação do artigo ID# 26112. 2016.

5.
MACHADO, E. D.. Revista de Direito Brasileira - avaliação do artigo ID# 30212. 2016.

6.
MACHADO, E. D.. V Encontro Internacional do CONPEDI - avaliação de 2 artigos científicos. 2016.

7.
MACHADO, E. D.. Parecer técnico em artigos submetidos no Congresso Latino-americano da Paz. 2016.

8.
MACHADO, E. D.. Revista de Direito Brasileira - avaliação do artigo ID# 37112. 2016.

9.
MACHADO, E. D.. XXV Encontro Nacional do CONPEDI - avaliação de 10 artigos científicos. 2016.

10.
MACHADO, E. D.. XXV Encontro Nacional do CONPEDI - avaliação de 6 artigos científicos. 2016.

11.
MACHADO, E. D.. XXV Encontro Nacional do CONPEDI - avaliação de 2 artigos científicos. 2016.

12.
MACHADO, E. D.. Chamada interna para Seleção de Subprojetos - Edital 03/2016 da PUC/PR. 2016.

13.
MACHADO, E. D.. XXV Congresso do CONPEDI - Coordenação no Grupo de Trabalho - ACESSO À JUSTIÇA I. 2016.

14.
MACHADO, E. D.. XXV Congresso do CONPEDI - avaliação de 1 artigo científico. 2016.

15.
MACHADO, E. D.. XXV Congresso do CONPEDI - avaliação de 2 artigos científicos. 2016.

16.
MACHADO, E. D.. V Encontro Internacional do CONPEDI - avaliação de 3 artigos científicos. 2016.

17.
MACHADO, E. D.. Revista Jurídica da Presidência - avaliação de 1 artigo científico na editoração do Volume 17, nº 111, Fev/Maio 2015. 2015.

18.
MACHADO, E. D.. XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - avaliação de pôsteres científicos. 2015.

19.
MACHADO, E. D.. XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - Coordenação no Grupo de Trabalho - GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 2015.

20.
MACHADO, E. D.. Revista Jurídica da Presidência - avaliação em 1 artigo científico na editoração v. 17, nº 112. 2015.

21.
MACHADO, E. D.. Revista Jurídica da Presidência - avaliação de 1 artigo científico na editoração do v. 17, nº 111. 2015.

22.
MACHADO, E. D.. Revista Jurídica da Presidência - avaliação de 1 artigo científico na editoração do v. 16, nº 110. 2015.

23.
MACHADO, E. D.. XXIV Congresso Nacional do CONPEDI - avaliação de 2 artigos científicos. 2015.

24.
MACHADO, E. D.. XXIII Congresso Nacional do CONPEDI - avaliação de 3 artigos científicos. 2015.

25.
MACHADO, E. D.. XXIII Congresso Nacional do CONPEDI - avaliação de 6 artigos científicos. 2015.

26.
MACHADO, E. D.. XXIV Encontro Nacional do CONPEDI avaliação de 10 artigos científicos. 2015.

27.
MACHADO, E. D.. Revista Jurídica da Presidência. 2014.

28.
MACHADO, E. D.. XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2014.

29.
MACHADO, E. D.. XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2014.

30.
MACHADO, E. D.. XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2014.

31.
MACHADO, E. D.. XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2014.

32.
MACHADO, E. D.. XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2014.

33.
MACHADO, E. D.. XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2014.

34.
MACHADO, E. D.. Revista Jurídica da PRESIDÊNCIA. 2014.

35.
MACHADO, E. D.. IV SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO. 2014.

36.
MACHADO, E. D.. Revista Jurídica da Presidência. 2014.

37.
MACHADO, E. D.. XXII Encontro Nacional do CONPEDI. 2013.

38.
MACHADO, E. D.. XXII Encontro Nacional do CONPEDI. 2013.

39.
MACHADO, E. D.. XXII Encontro Nacional do CONPEDI. 2013.

40.
MACHADO, E. D.. XXII Encontro Nacional do CONPEDI. 2013.

41.
MACHADO, E. D.. RIDH - Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos. 2013.

42.
MACHADO, E. D.. III Congresso de Pesquisa Científica: inovação, meio ambiente, ética e políticas públicas. 2013.

43.
MACHADO, E. D.. III Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2013.

44.
MACHADO, E. D.. Guia do Estudante - GE Profissões Vestibular 2014. 2013.

45.
MACHADO, E. D.. Revista EM TEMPO. 2013.

46.
MACHADO, E. D.. III Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2013.

47.
MACHADO, E. D.. 22º EAIC - Encontro Anual de Iniciação Científica e 3º EAITI - Encontro Anual de Iniciação Tecnológica e Inovação - UNIOESTE. 2013.

48.
MACHADO, E. D.. XXI Encontro Nacional do CONPEDI. 2012.

49.
MACHADO, E. D.. XXI Encontro Nacional do CONPEDI. 2012.

50.
MACHADO, E. D.. XXI Encontro Nacional do CONPEDI. 2012.

51.
MACHADO, E. D.. XXI Congresso nacional do CONPEDI. 2012.

52.
MACHADO, E. D.. XXI Congresso Nacional do CONPEDI. 2012.

53.
MACHADO, E. D.. XXI Encontro Nacional do CONPEDI. 2012.

54.
MACHADO, E. D.. Revista EM TEMPO. 2012.

55.
MACHADO, E. D.. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. 2005.

56.
MACHADO, E. D.; GUEDES, A. S. ; FONTANA, C. ; RIBEIRO, E. Y. ; CARDOSO, L. F. ; CARLOS, L. V. . PROJETO DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA. 1999.

57.
MACHADO, E. D.; SANCHES, S. H. N. . PROJETO PEDAGÓGICO FACULDADE DE DIREITO. 1996.


Demais tipos de produção técnica
1.
MACHADO, E. D.; MARTINS, A. O. ; MONASSA, C. C. S. ; SAUCEDO, C. P. M. . RECUPERAÇÃO DA EMPRESA EM CRISE NO MODELO DE DESENVOLVIMENTO DE AMARTYA SEN: PERSPECTIVA PARA UM PENSAMENTO JURÍDICO CRÍTICO. 2018. (Seminário de Pesquisa).

2.
MACHADO, E. D.; RIGOLDI, V. ; CALIL, M. L. G. . A Função Social da Propriedade Urbana na Constituição Federal de 1988. 2018. (Seminário de Pesquisa).

3.
RIGOLDI, V. ; MACHADO, E. D. ; GOMES, D. R. M. . O Estatuto da Pessoa com Deficiência e os Desafios para a sua Efetividade. 2018. (Seminário de Pesquisa).

4.
GIACOIA JUNIOR, O. ; MACHADO, E. D. ; SANTOS, J. E. L. . CRIMES CONTRA FAUNA. 2018. (Seminário de Pesquisa).

5.
ALONSO, R. P. ; MACHADO, E. D. ; SILVA, D. P. . TRIBUTAÇÃO SUSTENTÁVEL. 2017. (Seminário de Pesquisa).

6.
ALONSO, R. P. ; MACHADO, E. D. ; SILVA, D. P. . ESTADO E RESPONSABILIDADE: QUESTÕES CRÍTICAS. 2017. (Seminário de Pesquisa).

7.
MACHADO, E. D.. Coordenação de GT - DIREITO E GARANTIAS FUNDAMENTAIS II. 2017. (Congresso).

8.
SANCHES, R. C. F. ; MACHADO, E. D. ; SOARES, A. A. . A CONTRIBUIÇÃO DA EDUCAÇÃO JURÍDICA NA CONSTRUÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO. 2016. (Seminário de Pesquisa).

9.
SANCHES, R. C. F. ; MACHADO, E. D. ; SOARES, A. A. . DA JORNADA DE TRABALHO JUSTA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2016. (Seminário de Pesquisa).

10.
SANCHES, R. C. F. ; MACHADO, E. D. ; SOARES, A. A. . A CONSTRUÇÃO DO SABER JURÍDICO: Uma abordagem metodológica aplicada no curso de Direito de uma faculdade de Caxias Maranhão. 2016. (Seminário de Pesquisa).

11.
MACHADO, E. D.. Coordenação de GT - DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA I. 2016. (XXV Encontro Nacional do CONPEDI).

12.
MACHADO, E. D.. 4ª Reunião da Comissão Assessora da Área de Direito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade 2015. 2016. (Reunião).

13.
MACHADO, E. D.. IST ADVANCED STUDIES MEETING IN JURIDICAL SCIENCE - GT 'Estado e Responsabilidade: Questões Críticas'. 2016. (Simpósio).

14.
MACHADO, E. D.. XXV Congresso do Conpedi. 2016. (Congresso).

15.
MACHADO, E. D.; SANTOS, J. E. L. ; ESTEVAO, R. F. . Da crise da teoria das gerações dos direitos humanos em face à subjetividade jurídica. 2015. (Seminário de Pesquisa).

16.
MACHADO, E. D.. 3ª Reunião da Comissão Assessora da Área de Direito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade 2015. 2015. (Reunião).

17.
MACHADO, E. D.; ALONSO, R. P. ; SANTOS, J. E. L. . O controle social como uma possível forma de efetivação da democracia: a democracia participativa. 2015. (Seminário de Pesquisa).

18.
MACHADO, E. D.. 1º Simpósio: Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito. 2015. (Simpósio).

19.
MACHADO, E. D.; SANCHES, R. C. F. . V SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO. 2015. (Simpósio).

20.
MACHADO, E. D.. XXIV Encontro Nacional do Conpedi. 2015. (Encontro).

21.
MACHADO, E. D.. XXIV Congresso Nacional do Conpedi. 2015. (Congresso).

22.
MACHADO, E. D.. XXXII Semana Jurídica e II Ciclo de Estudos Integrados Mestrado & Graduação: Construção do Saber Jurídico. 2015. (Encontro).

23.
MACHADO, E. D.. V Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania. 2015. (Congresso).

24.
SANCHES, R. C. F. ; MACHADO, E. D. ; BERTHO, P. R. . O Ensino Jurídico e a Efetivação do Projeto Pedagógico do Curso de Direito: para uma formação crítica e humanística. 2014. (Seminário de Pesquisa).

25.
TOLEDO, I. R. ; MACHADO, E. D. ; LEONARDO, C. A. L. . Adoção nas relações homoafetivas: direito ao afeto e parentalidade. 2014. (Seminário de Pesquisa).

26.
TOLEDO, I. R. ; MACHADO, E. D. ; LEONARDO, C. A. L. . O reconhecimento de famílias simultâneas em face do princípio da afetividade. 2014. (Seminário de Pesquisa).

27.
MACHADO, E. D.. XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2014. (Congresso).

28.
MACHADO, E. D.; SANTOS, J. E. L. ; RIGOLDI, V. . Dogmática da Vivissecção/Experimentação Animal no Direito Ambiental. 2014. (Seminário de Pesquisa).

29.
MACHADO, E. D.. Coordenação do GT - XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2014. (XXIII Encontro Nacional do CONPEDI).

30.
MACHADO, E. D.. XXXI SEMANA JURÍDICA e Ciclo de Estudos Integrados Mestrado-Graduação: Construção do Saber Jurídico. 2014. (Encontro).

31.
MACHADO, E. D.. XXXI SEMANA JURÍDICA e Ciclo de Estudos Integrados Mestrado-Graduação: Construção do Saber Jurídico. 2014. (Encontro).

32.
MACHADO, E. D.. Coordenação do GT - DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA V. 2014. (XXIII Congresso Nacional do CONPEDI).

33.
MACHADO, E. D.. XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2014. (Congresso).

34.
MACHADO, E. D.. Planejamento e Gestão Democrática da Política Pública Educacional nos Municípios à Luz da Administração Pública Dialógica. 2014. (Seminário de Pesquisa).

35.
MACHADO, E. D.. A Corte Interamericana de Direitos Humanos e a Necessidade de Ampliação do Bloco de Constitucionalidade Brasileiro. 2014. (Seminário de Pesquisa).

36.
MACHADO, E. D.. Controle Social e Informação: o acesso à informação na construção de uma gestão pública municipal dialógica. 2014. (Seminário de Pesquisa).

37.
MACHADO, E. D.. A Judicialização das Políticas Públicas como Mecanismo de Inclusão das Crianças Pobres na educação Infantil. 2014. (Seminário de Pesquisa).

38.
MACHADO, E. D.; SANCHES, R. C. F. . Coordenação do GT - Sistema Constitucional de Garantia de Direitos e Bioética. 2014. (Simpósio).

39.
MACHADO, E. D.. Coordenação do GT. Direitos Fundamentais e Democracia I. 2013. (XXII Encontro Nacional do CONPEDI).

40.
GIMENEZ, M. Z. ; MACHADO, E. D. . Educação: Direito Fundamental da Criança e do Adolescente como Fator Ético para a Conquista de uma Vida Digna. 2013. (Encontro).

41.
MACHADO, E. D.. Educação Jurídica. 2013. (Palestra).

42.
ALONSO, R. P. ; MACHADO, E. D. ; SILVA, N. F. . A Efetivação da Proteção Constitucional ao Direito a Aposentadoria Especial: implicações para a prática jurídica atual. 2013. (Seminário de Pesquisa).

43.
ALONSO, R. P. ; MACHADO, E. D. ; SILVA, N. F. . Poluição do Habitat Laboral: repercussões na saúde do trabalhador e perspectiva de responsabilização objetiva de empregador na reparação de danos. 2013. (Seminário de Pesquisa).

44.
SILVA, N. F. ; MACHADO, E. D. ; ALONSO, R. P. . Da Admissibilidade da Prova Ilícita no Processo Civil e a Interceptação Telefônica. 2013. (Seminário de Pesquisa).

45.
MACHADO, E. D.; SILVA, N. F. ; ALONSO, R. P. . 1984 e o Constitucionalismo: o Princípio Constitucional de Liberdade como limitador do Poder Estatal. 2013. (Seminário de Pesquisa).

46.
GÊNOVA, J. J. ; MACHADO, E. D. ; SANTOS, J. E. L. . Princípios Fundamentais aplicáveis ao Direito Penal, Direito Penal Mínimo, Consenso e Reparação do Dano e o Código Penal como 'ultima ratio'. 2013. (Seminário de Pesquisa).

47.
LEAO JUNIOR, T. M. A. ; MACHADO, E. D. ; TOLEDO, I. R. . Da pesquisa com células-tronco e os limites ético-legais. 2013. (Seminário de Pesquisa).

48.
SANCHES, R. C. F. ; MACHADO, E. D. ; MONASSA, C. C. S. . A importância da Educação Ambiental na Política Nacional dos Resíduos Sólidos (Lei nº 2.305/10). 2013. (Seminário de Pesquisa).

49.
SANCHES, R. C. F. ; MACHADO, E. D. ; MONASSA, C. C. S. . O direito social à educação fundamental: crise da democracia ante o seu déficit e perspectivas de implantação. 2013. (Seminário de Pesquisa).

50.
SANCHES, R. C. F. ; MACHADO, E. D. ; MONASSA, C. C. S. . Escritório jurídico: aplicação dos saberes jurídicos, exercício de cidadania e formação de qualidade ao profissional de Direito. 2013. (Seminário de Pesquisa).

51.
SILVA, N. F. ; MACHADO, E. D. ; FRANZE, L. H. B. . Energia Nuclear e Sustentabilidade. 2013. (Seminário de Pesquisa).

52.
MACHADO, E. D.. XXII Encontro Nacional do Conpedi. 2013. (Encontro).

53.
MACHADO, E. D.. Coordenação do GT. Direitos Fundamentais e Democracia I. 2012. (XXI Encontro Nacional do CONPEDI).

54.
MACHADO, E. D.. Coordenação do GT. Direitos Sociais e Políticas Públicas. 2012. (XXI Congresso Nacional do CONPEDI).

55.
MACHADO, E. D.. II Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2012. (Simpósio).

56.
MACHADO, E. D.. II Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2012. (Simpósio).

57.
MARTINS, A. O. ; MACHADO, E. D. . A Boa-fé Objetiva nas Relações Contratuais Virtuais e a Incidência do Código de Defesa do Consumidor. 2012. (XXI Encontro nacional do CONPEDI).

58.
GIMENEZ, M. Z. ; MACHADO, E. D. . O Ensino do Estatuto da Criança e do Adolescente como Instrumento de Prevenção de Atos Infracionais. 2012. (XXI Encontro Nacional do CONPEDI).

59.
MACHADO, E. D.. XXI Encontro Nacional do CONPEDI. 2012. (Encontro).

60.
BERNARDI, R. ; MACHADO, E. D. ; FRANZE, L. H. B. . Segurança Jurídica na Criação e Aplicação do Tributo. 2012. (Seminário de Pesquisa).

61.
BERNARDI, R. ; MACHADO, E. D. ; LEAO JUNIOR, T. M. A. . Infrações Político-Administrativas dos Prefeitos. Competência Legislativa para Tipificação e processo após a Constituição Federal de 1988. Duvidosa Prerrogativa Municipal. Validade do Decreto Lei 201/67. 2012. (Seminário de Pesquisa).

62.
MACHADO, E. D.. Princípios do Direito Ambiental. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

63.
MACHADO, E. D.. XX Congresso Nacional do CONPEDI. 2011. (Participação em Congresso).

64.
MACHADO, E. D.. Coordenação do GT. Direitos Sociais e Políticas Públicas I. 2011. (XX Congresso Nacional do CONPEDI).

65.
MACHADO, E. D.. I Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2011. (Simpósio).

66.
FRANZE, L. H. B. ; MACHADO, E. D. ; SILVA, N. F. . Prova ilícita no Processo e a (In)Aplicabilidade do Princípio da Proporcionalidade. 2011. (Seminário de Pesquisa).

67.
MACHADO, E. D.. Direitos Sociais na Jurisdição Consticuional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

68.
MACHADO, E. D.; BREGA FILHO, V. . Liberdade Religiosa: questões controvertidas. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

69.
MACHADO, E. D.. Direitos Sociais e Proteção Constitucional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

70.
MACHADO, E. D.. Gramática dos Direitos Fundamentais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

71.
MACHADO, E. D.. Mandado de Segurança. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

72.
MACHADO, E. D.. Direito de Propriedade: A atual hermenêutica constitucional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

73.
MACHADO, E. D.. Direito Constitucional Coletivo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

74.
MACHADO, E. D.. Jurisdição Constitucional; seus novos paradigmas. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

75.
MACHADO, E. D.. "20 Anos da Constituição Cidadã". 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

76.
MACHADO, E. D.. Direito Constitucional do trabalho. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

77.
MACHADO, E. D.. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: JURISIDIÇÃO CONSTITUCIONAL. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

78.
MACHADO, E. D.. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: JURISIDIÇÃO CONSTITUCIONAL. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

79.
MACHADO, E. D.. DIREITO PROCESSUAL CIVIL CONSTITUCIONAL. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

80.
MACHADO, E. D.. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

81.
MACHADO, E. D.. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

82.
MACHADO, E. D.. PRINCÍPIOS PROCESSUAIS CONSTITUCIONAIS. 2003. .

83.
MACHADO, E. D.. LITISCONSÓRCIO E INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

84.
MACHADO, E. D.. LITISCONSÓRCIO E INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

85.
MACHADO, E. D.. DIREITO PROCESSUAL CIVIL CONSTITUCIONAL. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

86.
MACHADO, E. D.. LITISCONSÓRCIO E INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

87.
MACHADO, E. D.. LITISCONSÓRCIO E INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

88.
MACHADO, E. D.. LITISCONSÓRCIO E INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

89.
MACHADO, E. D.. DIREITO INTERNACIONAL E COMÉRCIO. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

90.
MACHADO, E. D.. LITISCONSÓRCIO E INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

91.
MACHADO, E. D.. LISTISCONSÓRICO E INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. 1999. .

92.
MACHADO, E. D.. ASSISTÊNCIA LISTISCONSORCIAL E INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. 1998. .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
ESTEVAO, R. F.; MACHADO, E. D.; ALMEIDA, R. S.. Participação em banca de Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro. GARANTISMO PENAL INTEGRAL: O INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO SUFICIENTE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS INDIVIDUAIS E COLETIVOS. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

2.
ALONSO, R. P.; MACHADO, E. D.; BERNARDI, R.. Participação em banca de Ana Flávia de Andrade Nogueira Castilho. A EXTRAFISCALIDADE AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NOS MUNICÍPIOS. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

3.
MACHADO, E. D.; RIGOLDI, V.; JANINE, T. C.. Participação em banca de Archimedes Dias Neto. OS DIREITOS HUMANOS COMO FONTE MATERIAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

4.
MACHADO, E. D.; POZZOLI, L.; JANINE, T. C.. Participação em banca de Hugo Rafael Pires dos Santos. NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL: O AUTORREGRAMENTO DA VONTADE E A ATUAÇÃO DO JUIZ. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

5.
MACHADO, E. D.; ALONSO, R. P.; JANINE, T. C.. Participação em banca de Bruno Augusto Pasian Catolino. A GARANTIA DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E O INSTITUTO DO FORO PRIVILEGIADO NA ÓTICA DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

6.
MACHADO, E. D.; ALONSO, R. P.; JANINE, T. C.. Participação em banca de Silvia Leiko Nomizo. DIREITO À ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA E INTEGRAL: O ACESSO À JUSTIÇA DEMOCRÁTICO E EMANCIPATÓRIO. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

7.
MACHADO, E. D.; LEAO JUNIOR, T. M. A.; ALVES, F. B.. Participação em banca de Norton Maldonado Dias. DA CRISE DAS DIMENSÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM FACE AOS SUJEITOS E AOS CONTEÚDOS JURIDICAMENTE PROTEGIDOS. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

8.
LEAO JUNIOR, T. M. A.; MACHADO, E. D.; BRITO, J. D.. Participação em banca de Rafael Salviano Silveira. A QUESTÃO DA LEGITIMIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS: UMA RELEITURA DO MODELO DWORKINIANO. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

9.
FREITAS, P. H. S.; MACHADO, E. D.; ALONSO, R. P.. Participação em banca de Raquel Cristina Silva das Neves. O DIREITO AO TRABALHO NO OCASO DOS TRABALHADORES DOENTES - AS LIMITAÇÕES AO PODER DE DISPENSA E A REABILITAÇÃO PREVIDENCIÁRIA. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

10.
BENACCHIO, M.; NASPOLINI, S. H. D. F.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Diogo Basilio Vailatti. O DIREITO CONSTITUCIONAL E OS DIREITOS HUMANOS COMO REGULARES DA ATUAÇÃO DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho.

11.
ALVES, F. B.; MACHADO, E. D.; SANCHES, R. C. F.. Participação em banca de Emanuele Giachini. EDUCAÇÃO BÁSICA E SUA EFETIVIDADE POR MEIO DAS POLÍTICAS E DA GESTÃO DEMOCRÁTICA. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

12.
MACHADO, E. D.; ALONSO, R. P.; JANINE, T. C.. Participação em banca de Danilo Pierote Silva. O CONTROLE SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

13.
SANCHES, R. C. F.; MACHADO, E. D.; BRABO, T. S. A. M.. Participação em banca de Daiane Cristina da Silva Mendes. O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE NO DIREITO DAS FAMÍLIAS: GUARDA COMPARTILHADA. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

14.
SANCHES, R. C. F.; MACHADO, E. D.; BRABO, T. S. A. M.. Participação em banca de Francisco Antonio Morilhe Leonardo. A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO POR MEIO DA DISCIPLINA DE SOCIOLOGIA. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

15.
SANCHES, R. C. F.; MACHADO, E. D.; COSTA, I. G.. Participação em banca de Ricardo Sevilha Mustafá. A educação ambiental como instrumento de conscientização e preservação do meio ambiente. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

16.
SANCHES, R. C. F.; MACHADO, E. D.; COSTA, I. G.. Participação em banca de Fernando Henrique da Silva Horita. A construção da Fraternidade por meio dos saberes propedêuticos dos cursos de Direito no Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

17.
SANCHES, R. C. F.; MACHADO, E. D.; COSTA, I. G.. Participação em banca de Josué Justino do Rio. O Ensino Jurídico e a efetivação do Projeto Pedagógico do Curso de Direito: para uma formação crítica e humanística. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

18.
MACHADO, E. D.; ALONSO, R. P.; SANTOS FILHO, I. O.. Participação em banca de José Honório de Oliveira Filho. A ética na dogmática da experimentação animal no direito ambiental. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

19.
BOTELHO, M. C.; MACHADO, E. D.; OLIVEIRA, F. L.. Participação em banca de Renê Francisco Hellman. PRECEDENTES JURISDICIONAIS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA TEORIA DA DECISÃO DE JUSTIFICAÇÃO. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

20.
MACHADO, E. D.; BERNARDI, R.; GIACOIA JUNIOR, O.. Participação em banca de Tania Letícia Wolters Anez. DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E A PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL.. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

21.
ALONSO, R. P.; MACHADO, E. D.; SANTOS FILHO, I. O.. Participação em banca de Tassya Gonzales Lopes. A possibilidade de extinção do auxílio reclusão e seus reflexos. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

22.
ALONSO, R. P.; MACHADO, E. D.; SANTOS FILHO, I. O.. Participação em banca de Carlos César de Souza. Administração pública eficiente e a arrecadação tributária como mecanismos de efetivação dos direitos fundamentais. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

23.
MACHADO, E. D.; JANINE, T. C.; GUIMARAES, E.. Participação em banca de Raquel Naday Di Creddo. CONSÓRCIOS PÚBLICOS DE DIREITO PRIVADO: O NÃO CUMPRIMENTO DO CONTRATO E A RESPONSABILIDADE FINANCEIRA DOS CONSORCIADOS. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

24.
SOUZA, A. C.; MACHADO, E. D.; CARVALHO, G. M.. Participação em banca de Giovana Zaninelli. MULHERES ENCARCERADAS: Dignidade da pessoa humana, gênero, legislação e políticas públicas. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

25.
SOARES, M. A. S.; MACHADO, E. D.; BALEOTTI, F. E.. Participação em banca de Marcos Guilhen Esteves. PODER EM FOUCAULT E JURISDIÇÃO: O PARADOXO DA PRETENSÃO DE PACIFICAÇÃO DE CONFLITOS NA SOCIEDADE. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

26.
SOARES, M. A. S.; BANNWART JUNIOR, C. J.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Tiago Brene Oliveira. DIREITO NEGOCIAL CONSTITUCIONAL: sobre o episódio da autonomia privada para além da concepção de Estado Social. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

27.
POKER, J. G. A. B.; MACHADO, E. D.; SCHUMACHER, A. A.. Participação em banca de Vanessa Strowitzki Goto. A questão social do negro brasileiro e o dilema entre redistribuição e reconhecimento: Uma análise das cotas raciais nas universidades públicas. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

28.
MACHADO, E. D.; LEAO JUNIOR, T. M. A.; ALVES, F. B.. Participação em banca de Vanessa Aparecida Rezende. O Valor Jurídico do Afeto e o Instituto da Paternidade Socioafetiva como forma de Parentesco. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

29.
MACHADO, E. D.; ALONSO, R. P.; BAHIA, C. J. A.. Participação em banca de Guilherme Moraes Cardoso. Mutação Constitucional: análise crítica de sua utilização pelo Supremo Tribunal Federal na Reclamação 4335-5/AC. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

30.
SANCHES, R. C. F.; MACHADO, E. D.; COSTA, I. G.. Participação em banca de Rilker Dutra de Oliveira. Escritório Jurídico: aplicação dos saberes jurídicos, exercício de cidadania e formação de qualidade ao profissional de direito. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

31.
MACHADO, E. D.; ALONSO, R. P.; ALVES, F. B.. Participação em banca de Luciano Siqueira Salim. As funções do Estado e a intervenção do Judiciário nas Políticas Públicas de Saúde. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

32.
SILVEIRA, V. O.; SANCHES, S. H. D. F. N.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Cristiana Eugenia Nese. Mundo Globalizado e Trabalho Digno: Realidade ou Utopia. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho.

33.
BENACCHIO, M.; VEDOVATO, L. R.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Maurício Testoni. A Consecução da Sustentabilidade Empresarial pela Aplicação do Capitalismo Humanista. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho.

34.
PFLUG, S. R. M.; CALDAS, R. C. S. G.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Cleiton de Campos. Métodos não Convencionais de Resolução de Conflitos: Perspectivas Para Uma Justiça Brasileira Mais Eficiente. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho.

35.
NASPOLINI, S. H. D. F.; CARVALHO NETO, F. C.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Rodrigo lopes Nabarreto. O Processo Judicial Eletrônico Como Meio de Efetivação do Acesso à Justiça Para Concretização dos Direitos Trabalhistas. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho.

36.
SANCHES, R. C. F.; MACHADO, E. D.; COSTA, I. G.. Participação em banca de André Sanches Palácio. O Direito Social à educação fundamental após a Constituição de 1988: a (in)eficiência das políticas públicas e sua sujeição ao controle judicial. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

37.
POZZOLI, L.; MACHADO, E. D.; COSTA, I. G.. Participação em banca de Paulo Cezar Dias. Método de Resolução de Conflitos aplicados nas ações de família em observância ao Direito Constitucional Fraternal. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

38.
MACHADO, E. D.. Participação em banca de João Paulo Ângelo Vasconcelos. Judicialização das políticas públicas e democracia: crítica e consenso. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

39.
ALVES, F. B.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Natália Fernanda de Souza Assumpção Mendonça. Sistema Constitucional de crises no ordenamento jurídico brasileiro e a restrição ao direito fundamental à liberdade de expressão. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

40.
ALONSO, R. P.; MACHADO, E. D.; BERNARDI, R.. Participação em banca de Alexandre Alves Vieira. A Extrafiscalidade, uma valiosa ferramenta para a adoção de políticas públicas ambientais, sob a perspectiva dos direitos fundamentais e da teoria de direito premial. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

41.
ALONSO, R. P.; MACHADO, E. D.; BERNARDI, R.. Participação em banca de Camilla Leone Moreira. Tratamento jurídico da logística reversa ambiental de resíduos de equipamentos eletroeletrônicos. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

42.
SANCHES, R. C. F.; MACHADO, E. D.; SALIBA, M. G.. Participação em banca de Guilherme Barbon paulo. A pessoa com deficiência e a atuação dos poderes públicos: estudo comparado entre os municípios de São Paulo e Marília. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

43.
POKER, J. G. A. B.; SCHUMACHER, A. A.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Beatriz Sabia Ferreira Alves. Por uma Teoria crítica das relações Internacionais: as contribuições de Jügen Habermas. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

44.
MACHADO, E. D.; TOLEDO, I. R.; ANSELMO, J. R.. Participação em banca de Adriano de Oliveira Martins. A função social da empresa como instrumento de efetividade da recuperação empresarial. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

45.
SANCHES, R. C. F.; MACHADO, E. D.; SALIBA, M. G.. Participação em banca de Gabriel Santos Felet. Direito Educacional e a Educação Básica: a necessária participação democrática por meio do controle social, com ênfase. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

46.
GIACOIA JUNIOR, O.; MACHADO, E. D.; AGUIAR, M. S.. Participação em banca de Alan Ibn Chahrur. As perspectivas do conhecimento jurídico a partir de Kelsen e Hervada.. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

47.
MACHADO, E. D.; POZZOLI, L.; BORGES, A. W.. Participação em banca de Andréa Antico Soares. O assédio moral no trabalho à luz dos direitos humanos e fundamentais e da dignidade da pessoa humana.. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

48.
SILVA, N. F.; MACHADO, E. D.; BORGES, A. W.. Participação em banca de Lucas Seixas Baio. O Papel dos Juízes na Criação do Direito.. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

49.
POZZOLI, L.; MACHADO, E. D.; COSTA, I. G.. Participação em banca de Márcia Nogueira Piemonte. Responsabilidade Civil face aos Danos Ambientais.. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

50.
MACHADO, E. D.; TOLEDO, I. R.; COSTA, I. G.. Participação em banca de Lívia Maria Domingues. O Dano Moral em razão do Abandono Afetivo dos Pais.. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

51.
SANCHES, R. C. F.; MACHADO, E. D.; SALIBA, M. G.. Participação em banca de Hélcio José da Silva. O Poder Judiciário e as normas restritivas às suas instalações: análise da (in)efetividade do direito fundamental de acesso à Justiça.. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

52.
FURLANETO NETO, M.; MACHADO, E. D.; COSTA, I. G.. Participação em banca de Ângela Cristina Lourenço. Inconstitucionalidade da vedação á liberdade provisória no crime de tráfico de drogas.. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

53.
MACHADO, E. D.; FURLANETO NETO, M.; BORGES, A. W.. Participação em banca de João Paulino da Silva. O hipossuficiente e a dispensa da Fiança Criminal pela Autoridade Policial: Enfoque Constitucional e Legal.. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

54.
MACHADO, E. D.; BREGA FILHO, V.; BENTO, F.. Participação em banca de Caricielli Maisa Longo. A Democracia Participativa e os Instrumentos Jurisdicionais de Intervenção nas Políticas Urbana. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

55.
MACHADO, E. D.; BREGA FILHO, V.; SANCHES, S. H. D. F. N.. Participação em banca de Adriana Gonçalves Rigueti. A Igualdade Material por meio de Ações Afirmativas: cotas raciais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

56.
MACHADO, E. D.; BREGA FILHO, V.; SANCHES, S. H. D. F. N.. Participação em banca de Larissa Satie Fuzishima Komuro. O Amicus Curiae como Instrumento Legitimador das Decisões do Supremo Tribunal Federal na Salvaguarda da Constitucionalidade no Estado Democrático de Direito. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

57.
MACHADO, E. D.. Participação em banca de Evelyn Tenille Tavoni Nogueira Martins. A Dignidade da Pessoa Humana e o Direito à Moradia do Devedor no Processo de Execução. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

58.
MACHADO, E. D.. Participação em banca de Daiane Zanata Martins Ferreira. A Teoria dos Interesses Difusos: o Acesso à Justiça. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

59.
PRADO, M. A. E.; CENCI, E. M.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Daniela Ramos Marinho. Função social da microempresa: mecanismos legais para sua preservação. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Negocial da UEL) - Universidade Estadual de Londrina.

60.
SCHUMACHER, A. A.; POKER, J. G. A. B.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Josuel Stenio da Paixão Ribeiro. Políticas Públicas e Direitos Humanos em Jürgen Habermans. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

61.
RUIZ, I. A.; OLIVEIRA, J.S.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Mariane Helena Lopes. Juizados especiais para resolução dos conflitos de interesses nas relações familiares envolvendo os direitos da personalidade: uma nova face de acesso à justiça. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

62.
OLIVEIRA, J.S.; RUIZ, I. A.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Kellen Cristina Gomes Ballen. Tutela do nome civil das pessoas naturais: alteração e retificação do nome como efetivação de um direito da personalidade, aspectos doutrinários e jurisprudenciais. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

63.
FIGUEIREDO, E. H. L.; KALLAS FILHO, E.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Régis Willyan da Silva Andrade. A LEGITIMIDADE NA DELIMITAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ESFERA ADMINISTRATIVA EM FACE DA TEORIA DA DEMOCRACIA DELIBERATIVA. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

64.
MARTINS, F. R.; BORGES, A. W.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Gabriel Gomes Canêdo Vieira de Magalhães. DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL A ALIMENTAÇÃO E A SUA EFETIVAÇÃO PELO PODER JUDICIÁRIO. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

65.
POZZOLI, L.; MACHADO, E. D.; SANTIN, V. F.. Participação em banca de Benedito Buck. Meio ambiente e o papel da ação popular na sua tutela: aspectos evolutivo e normativo da formulação do tema. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

66.
NAHAS, T. C.; OLIVEIRA, P. E. V.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Marco Antonio de Macedo Marçal. A contratação irregular do servidor público e a súmula 363 do C. TST. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

67.
TEIXEIRA, M. A.; MACHADO, E. D.; SPOSITO, M. E. B.. Participação em banca de Jeane Aparecida Rombi de Godoy Rosin. Regularização Fundiária Sustentável: desafios de uma política estatal em APPs urbanas. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

68.
NAHAS, T. C.; MACHADO, E. D.; OLIVEIRA, P. E. V.. Participação em banca de Flávio Pedrosa. Direito de ação: formas alternativas de resolução de conflitos e as comissões de conciliação prévia. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

69.
NAHAS, T. C.; MACHADO, E. D.; OLIVEIRA, P. E. V.. Participação em banca de José Antonio de Oliveira. Justiça do Trabalho: Jusitça com Desconto?. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

70.
POZZOLI, L.; MACHADO, E. D.; COSTA, I. G.. Participação em banca de Luciana Vieira Nascimento. A Teoria dos Sistemas e a Globalização: uma análise dos processos de integração em curso. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

71.
GIACOIA JUNIOR, O.; MACHADO, E. D.; BREGA FILHO, V.. Participação em banca de Alana da Fonseca Lima. Ações Afirmativas como instrumento de proteção do gênero feminino. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

72.
POZZOLI, L.; MACHADO, E. D.; COSTA, I. G.. Participação em banca de Luiz Vieira Carlos Júnior. Aguas Transnacionais: Análise e visão do direito em face de uma necessidade planetária. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

73.
BREGA FILHO, V.; GIOSTRI, H. T.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Márcia Cristina Altvater Vilas Boas. Os Povos Indigenas Brasileiros e a Transição Paradigmática da Integração à Interação. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

74.
BREGA FILHO, V.; GIOSTRI, H. T.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Vinicius José Corrêa Gonçalves. A Efetivação do Direito Fundamental à razoável duração do processo e os Tribunais Multiportas: por uma possível democratização do acesso à justiça. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

75.
BREGA FILHO, V.; GIOSTRI, H. T.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Vinicius José Corrêa Gonçalves. A Efetivação do Direito Fundamental à razoável duração do processo e os Tribunais Multiportas: por uma possível democratização do acesso à justiça. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

76.
BREGA FILHO, V.; GIOSTRI, H. T.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Márcia Cristina Altvater Vilas Boas. Os Povos Indigenas Brasileiros e a Transição Paradigmática da Integração à Interação. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

77.
MACHADO, E. D.; SANCHES, S. H. D. F. N.; PFLUG, S. R. M.. Participação em banca de Camila Paula de Barros Gomes. O Judiciário no Neoconstitucionalismo e o Deafio de Concretizar Direitos Soiciais sem invadir a Arena Política. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

78.
SANCHES, S. H. D. F. N.; MACHADO, E. D.; MAILLART, A. S.. Participação em banca de Américo Donisete Batista. Direitos Autorais e a Sua Tutela Jurídica. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

79.
MACHADO, E. D.; SANCHES, S. H. N.; PFLUG, S. R. M.. Participação em banca de Carlos Paschoalik Antunes. Poder, Direito e Jurisdição. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

80.
SANCHES, S. H. D. F. N.; MACHADO, E. D.; MAILLART, A. S.. Participação em banca de Sérgio Henrique dos Santos Matheus. Análise Internacional e Interna sobre a Compatibilidade do Princípio da Presunção de Inocência e a Prisão Cautelar. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

81.
TOLEDO, I. R.; GENTIL, P. A. B.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Flávio Shoji Tani. A Antecipação Provisória da Tutela em Analogia ao Princípio da Presunção de Inocência nas Restrições de Crédito Decorrentes dos Contratos Bancários. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

82.
OLIVEIRA, J.S.; TOLEDO, I. R.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Giseli Marques Bianchini. A Tutela Jurisdicioanal da Personalidade Jurídica do Nascituro: Aspectos Doutrinários e Jurisprudênciais. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

83.
BENTO, F.; MACHADO, E. D.; NOVAIS, F. M.. Participação em banca de Pedro Henrique Savian Bottizini. A Redução da Jornada de Trabalho: Via Negociação Coetiva e Dissidio Coletivo. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

84.
MIRANDA, G. D.; OLIVEIRA, J.S.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Pedro Luis Piedade Novaes. O Sigilo da Fonte Jornalistica. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

85.
SILVA, N. F.; MACHADO, E. D.; BORGES, A. W.. Participação em banca de Lucas Seixas Baio. O Papel dos Juízes na Criação do Direito. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

86.
MACHADO, E. D.; SANCHES, R. C. F.; PADILHA, N. S.. Participação em banca de Livia Maria Domingues. O Dano Moral em Razão do Abandono Afetivo dos Pais. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

87.
GIACOIA JUNIOR, O.; MACHADO, E. D.; AGUIAR, M. S.. Participação em banca de Alan Ibn Chahrur. Entre o Ser e o Dever Ser: uma questão ao pós-positivismo. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

88.
MACHADO, E. D.; SANCHES, S. H. D. F. N.; PFLUG, S. R. M.. Participação em banca de Tiago Setti Xab=vier da Cruz. As Emendas Constitucionais e a ADPF Como Ferramenta Efetivadora da Democracia Participativa. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

89.
MACHADO, E. D.; SANCHES, S. H. D. F. N.; PFLUG, S. R. M.. Participação em banca de Ricardo Jorge Kruta Barros. A Representação Adequada Pela Defensoria Pública Para Ação CivilPública. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

90.
MACHADO, E. D.; SANCHES, S. H. D. F. N.; PFLUG, S. R. M.. Participação em banca de Carlos Paschoalik Antunes. Poder, Direito e Jurisdição. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

91.
BENTO, F.; MACHADO, E. D.; CARRILHO, V. M.. Participação em banca de Antonio Aparecido Moro Júnior. Garantia dos Direitos Fundamentais do Trabalhador da Administração Pública. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

92.
SANCHES, S. H. D. F. N.; MACHADO, E. D.; PFLUG, S. R. M.. Participação em banca de Acyr Mauricio Gomes Teixeira. Dignidade da Pessoa Humana e Meio Ambiente: Tutelas Individuais e Coletivas Positivadas no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

93.
SANCHES, S. H. D. F. N.; MACHADO, E. D.; PFLUG, S. R. M.. Participação em banca de Sérgio Henrique dos Santos Matheus. Análise sobre a (in) compatibilidade do Princípio da Presunção de Inocência e a prisão cautelar no Direito Processual Brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

94.
SANCHES, R. C. F.; MACHADO, E. D.; SALIBA, M. G.. Participação em banca de Gabriel Aparecida Anízio Caldas. ECA: Liberdade Assistida com Alternativa Educacional para Efetivação da Dignidade da Pessoa Humana. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

95.
MACHADO, E. D.; SILVA, N. F.; SALIBA, M. G.. Participação em banca de Fabiana David Carles. O controle judicial de políticas públicas e a materialização do direito à saúde: apontamentos acerca dos limites e possibilidades. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

96.
CORSI, F. L.; POKER, J. G. A. B.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Nery Dos Santos de Assis. O papel mediador das Agências Reguladoras em Tempos de Globalização. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

97.
GIACOIA JUNIOR, O.; SANCHES, S. H. D. F. N.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Alana da Fonseca Lima. Ações Afirmativas como Instrumento de Proteção do Gênero Feminino. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

98.
GÊNOVA, J. J.; MACHADO, E. D.; BREGA FILHO, V.. Participação em banca de André Rossignoli. A Aplicação do Princípio da Insignificância no âmbito da Políca Judiciária. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

99.
FRANZE, L. H. B.; ROSSINHOLI, M.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Christovam Castilho Júnior. O Contrato Eletrônico como Instrumento de Prova no Processo. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

100.
SANCHES, S. H. D. F. N.; GENTIL, P. A. B.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Márcia Lúcia Clemente Neto Aleixo. As Medidas Assecuratórias da Lei 9.613/1988 Frente aos Direitos e Garantias Fundamentais do Acusado. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

101.
PADILHA, N. S.; TEIXEIRA, M. A.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Jeane Aparecida Rombi de Godoy Rosin. Regularização Fundiária em APP Urbana: Afronta ao Direito, a Moradia e a Preservação Ambiental. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

102.
SANCHES, R. C. F.; MACHADO, E. D.; SANCHES, S. H. D. F. N.. Participação em banca de Fernanda Heloisa Macedo Soartes. Docência Jurídica: Construção da Identidade Docente. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

103.
CORSI, F. L.; MACHADO, E. D.; POKER, J. G. A. B.. Participação em banca de Nery dos Santos de Assis. O Papel Mediador das Agências Reguladoras Brasileiras em Tempos de Globalização: Neutralidade e Déficit Democrático em questão. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

104.
SANCHES, R. C. F.; POZZOLI, L.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Fernanda Heloisa Macedo Soares. Docência Jurídica: Construção da Identidade Docente. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

105.
MACHADO, E. D.; FRANZE, L. H. B.; SILVA, N. F.. Participação em banca de Fabiana David Carles. O Controle Judicial de políticas públicas e a materialização do direito a saúde: apontamentos acerca dos limites e possibilidades. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

106.
SANCHES, R. C. F.; POZZOLI, L.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Newton Carlos Freire Pereira. Educação Jurídica: O Ensino Dogmático como Limitador do Acesso ao Judiciário. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

107.
GIOSTRI, H. T.; BREGA FILHO, V.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Álvaro dos Santos Maciel. A Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

108.
GIOSTRI, H. T.; SALIBA, M. G.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Glauca Cristina Archangelo da Silva. Novos Parâmetros Familiares: O Despertar de Outra Visão do Judiciário. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

109.
LERIAS, R. A.; SALIBA, M. G.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Leila Regina Diogo Gonçalves Medina. O Direito Fundamental Social à Educação em Contraponto à Reserva do Possível. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

110.
FERMENTAO, C. A. G. R.; OLIVEIRA, J.S.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Armando Canali Filho. Longevidade e Dignidade da Pessoa Humana. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

111.
OLIVEIRA, J.S.; FERMENTAO, C. A. G. R.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Carlos Malta Leite. Os Direitos da Personalidade no Contexto do Acesso à Justiça e da Porteção da Criança e do Adolescente. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

112.
SANCHES, R. C. F.; MACHADO, E. D.; SANCHES, S. H. D. F. N.. Participação em banca de Fernanda Heloisa Macedo Soares. Docência Jurídica: Construção da Identidade Docente. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

113.
GÊNOVA, J. J.; MACHADO, E. D.; BREGA FILHO, V.. Participação em banca de André Rossignoli. A Aplicação do Princípio da Insignificância no âmbito da Polícia Judiciária. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

114.
NAHAS, T. C.; ROSSINHOLI, M.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Flávio Pedrosa. O Direito de Ação Frente à Comissões de Conciliação Prévia e o Devido Processo Legal. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

115.
NAHAS, T. C.; ROSSINHOLI, M.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Vagner Ricardo Horio. A Responsabilidade do Tomador do Serviço no Caso de Acidente do Trabalho. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

116.
NAHAS, T. C.; MACHADO, E. D.; OLIVEIRA, P. E. V.. Participação em banca de Flávio Pedrosa. Direito de Ação: Formas Alternativas de Resolução de Conflitos e as Comissões de Conciliação Prévia. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

117.
NAHAS, T. C.; MACHADO, E. D.; OLIVEIRA, P. E. V.. Participação em banca de José Antonio de Oliveira. Justiça com Desconto: A Conciliação e a Renúnica na Justiça do Trabalho. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

118.
GIACOIA JUNIOR, O.; MACHADO, E. D.; SANCHES, S. H. D. F. N.. Participação em banca de Alana da Fonseca Lima. Ações Afirmativas como Instrumento de Proteção do Gênero Feminino. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

119.
MACHADO, E. D.; SANCHES, S. H. D. F. N.; OLIVEIRA, J.S.. Participação em banca de Fernando Ferrari Vieira. Ações Afirmativas. O critério raça como fundamento para igualdade material. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

120.
OLIVEIRA, J.S.; SANCHES, S. H. D. F. N.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Fábio Zonta Pereira. Separação e Divórcio extrajudicial como meio alternativo de solução de conflito: uma ampliação do acesso à justiça. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

121.
MIRANDA, G. D.; OLIVEIRA, J.S.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Adauto José de Oliveira. Ação Popular Ambiental: um instituto do direito coletivo para a participação da sociedade na preservação do meio ambiente. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

122.
MIRANDA, G. D.; MACHADO, E. D.; RIOS, J. O.. Participação em banca de Adauto José de Oliveira. O Direito Ambiental e a Partcipação da Sociedade por meio da Ação Popular ambiental. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

123.
MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.; SANCHES, S. H. D. F. N.. Participação em banca de Sueli Convento. Súmula Vinculante: Análise do Alcance e da Viabilização ao acesso à justiça. 2009. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

124.
CAMBI, E. A. S.; GIOSTRI, H. T.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Andréa Bulgakov Klock. Estado Ambiental de Direito: Nova Postura. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

125.
CAMBI, E. A. S.; GIOSTRI, H. T.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Leonardo Augusto Gonçalves. Direitos Fundamentais Sociais e Controle Jurisdicional das Políticas Públicas. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

126.
MACHADO, E. D.; SANCHES, S. H. N.; CARVALHO NETO, F. C.. Participação em banca de Mário Lúcio Garcez Calil. Decisão Judicial sobre Direitos Sociais e a Ponderação de Princípios:. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

127.
MACHADO, E. D.; SANCHES, S. H. D. F. N.; TOLEDO, I. R.. Participação em banca de Rafaela Benevides Ferreira Machado. Direito à Saúde: A implementação do Sistema Único de Saude em Prol das Minorias. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

128.
VIDOTTI, S. A. B. G.; SANTOS, P. L. V. A. C.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Elizabeth Roxana Mass Araya. Informação na Web Colaborativa: Um olhar para o direito autoral e as alternativas emergentes. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

129.
PADILHA, N. S.; MACHADO, E. D.; SANCHES, S. H. D. F. N.. Participação em banca de Josilene Hernandes Ortolan. Responsabilidade Socioambiental das Empresas: O papel da empresa privada na proteção do meio ambiente. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

130.
PADILHA, N. S.; MACHADO, E. D.; SANCHES, S. H. D. F. N.. Participação em banca de Vivian Bcaro Nunes Soares. A função sócio-ambiental como fundamento jurídico principiológico da propriedade urbana. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

131.
FIGUEIREDO, E. H. L.; TEIXEIRA, M. A.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Débora Macial Alevato. Elementos Teóricos para Leitura Constitucionalmente adequada do Estado Fiscal. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

132.
POKER, J. G. A. B.; SALA, J. B.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Gabriel Cunha Salum. A propriedade intelectual no mundo globalizado: a condição do Estado no controle e democratização dos bens imateriais. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

133.
POKER, J. G. A. B.; SALA, J. B.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Gabriel Cunha Salum. A propriedade intectual no mundo globalizado: a condição do Estado no controle e democratização dos bens imateriais. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

134.
RUIZ, I. A.; OLIVEIRA, J.S.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Judith Aparecida de Souza Bedê. Mediação: uma forma de concretização do acesso à justiça. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

135.
MACHADO, E. D.; TOLEDO, I. R.; POZZOLI, L.. Participação em banca de Paulo Roberto Cavasana Abdo. Limitação da Legitimidade Ativa para Propositura da Ação Direta de Inconstitucionalidade. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

136.
MACHADO, E. D.; SANCHES, S. H. D. F. N.; PADILHA, N. S.. Participação em banca de Rafaela Benevides Ferreira Machado. Direito à Saúde: A implantação do Sistema Único de Saúde em Prol da Minoria Criança. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

137.
TOLEDO, I. R.; CARVALHO NETO, F. C.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Cláudia Karian Ladeia Batista. Tutela Inibitória: Efetividade da Prestação Jurisdicional na Defesa do Meio Ambiente. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

138.
TOLEDO, I. R.; MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.. Participação em banca de Cláudia Karina Ladeia Batista. A Proteção Ambiental Efetiva por Meio da Prevenção do Ilícito; Um estudo da tutela inibitória. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

139.
MACHADO, E. D.; SANCHES, S. H. D. F. N.; PINTO, F. C. S.. Participação em banca de Mário Lúcio Garcez Calil. Decisão Judicial sobre Direitos Sociais e a Ponderação de Princípios: Premissas para o controle Jurisidicional dos Direitos Fundamentais a prestações. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

140.
MIRANDA, G. D.; TOLEDO, I. R.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Diego Gustavo Pereira. Controle Antecipado da Constitucionalidade: A Possibilidade do Controle Difuso da Constitucionalidade da Norma Durante o Período da Vacatio Legis. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

141.
MIRANDA, G. D.; MACHADO, E. D.; RIOS, J. O.. Participação em banca de Alessandro Martins Pradp. Neoconstitucionalismo e Direito Processul Coletivo Comum: A Consolidação dos Direitos e Garantias Fundamentais do Cidadão no Estado Democrático de Direito por meio do uso da Ação Civil Pública. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

142.
MIRANDA, G. D.; MACHADO, E. D.; BENTO, F.. Participação em banca de Alessandro Martins Prado. Neoconstitucionalismo e Direito Processual Coletivo Comum:. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

143.
POCKER, J. G. B.; SALA, J. B.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Helen Paiva Consalter. Assistência Jurídica integral e gratuita e a democratização do acesso à justiça na sociedade brasileira contemporânea. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

144.
MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.; SANCHES, S. H. D. F. N.. Participação em banca de Sueli Convento. Súmula Vinculant: análise do alcance e de sua contribuição ao acesso à justiça. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

145.
MACHADO, E. D.; POZZOLI, L.; BENTO, F.. Participação em banca de André Luís de Toledo Araújo. O Conselho Nacional de Justiça como instrumento de minimização da morosidade processual. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

146.
MACHADO, E. D.; POZZOLI, L.; BENTO, F.. Participação em banca de Evander Dias. A Flexibilização das Normas Trabalhistas como uma tendência atual e seus reflexos no Direito do Trabalho Brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

147.
MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.; POKER, J. G. A. B.. Participação em banca de Graça Léia Melhado Tovo. O Tributo no Estado Deomcrático de Direito. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

148.
SILVA, P. N. N. B. N.; TOLEDO, I. R.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Eder Fábio Garcia dos Santos. Direito Fundamental do Devido Processo Legal nos Procedimentos Administrativos Disciplinares da Pólícia Militar do Estado de São Paulo e nas Ações Judiciais deles Resultantes. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

149.
MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.; VELAZQUEZ, V. H. T.. Participação em banca de Aline Storer. As Cláusulas Gerais do Código Civil e a Renovação dos Princípios Contratuais. 2008. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

150.
GIACOIA JUNIOR, O.; MACHADO, E. D.; SILVEIRA, L. F. B.. Participação em banca de Fabiana Ferraz De Marchi. O Trabalho Linguistico no Direito. 2008. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

151.
POZZOLI, L.; MACHADO, E. D.; SOUZA, C. A. M.. Participação em banca de Rosival Jaques Molina. O Direito da Comunicação Socia Brasileira. 2008. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

152.
MACHADO, E. D.; GÊNOVA, J. J.; PONTE, A. C.. Participação em banca de Gerdinaldo Quichaba Costa. Uma leitura constitucional sobre o alcance do princípio da individualização da pena na fase judicial executiva. 2008. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

153.
MACHADO, E. D.; GÊNOVA, J. J.; SANCHES, S. H. D. F. N.. Participação em banca de Maria Angélica Lacerda Marin Dassi. Dignidade da Pessoa Humana e Sistema Carcerário. 2008. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

154.
PADILHA, N. S.; MACHADO, E. D.; SANCHES, S. H. D. F. N.. Participação em banca de Samara Tavares Agapto das Neves. Uma Análise sobre o ensino do Direito e o Exame de Ordem Frente o Papel do Advogado. 2008. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

155.
GIACOIA JUNIOR, O.; MACHADO, E. D.; GIACOIA, G.. Participação em banca de Alessandro Tramujas Assad. O Paradigma Punitivo da Modernidade e os Atuais Paradoxos do Direito Penal do Estado Democrático de Direito. 2008. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

156.
PADILHA, N. S.; MACHADO, E. D.; VIEIRA, O. V.. Participação em banca de Rosângela Vecchia. Descentralização e Democracia - O Município Brasileiro na Consttiuição de 1988. 2008. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

157.
PADILHA, N. S.; MACHADO, E. D.; MARTINS, E. M. O.. Participação em banca de Eduardo Galvão de França Pacheco. O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e a Efetividade dos Princípios do Direito Internacional do Meio Ambiente. 2008. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

158.
POZZOLI, L.; MACHADO, E. D.; BENTO, F.. Participação em banca de Edinilson Fernando Rofrigues. Sistema Eleitoral Brasileiro: A Alternativa do Voto Distrital. 2008. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

159.
MACHADO, E. D.; POZZOLI, L.; SOUZA, C. A. M.. Participação em banca de Fábio Néri Pistori. Provas Ilicítas e o Princípio da Proporcionalidade no Processo Penal. 2008. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

160.
MACHADO, E. D.; SANCHES, R. C. F.; BENTO, F.. Participação em banca de Vanderlei Portes de Oliveira. As Deficiências do Ensino Jurídico e seus Reflexos no Acesso à Justiça. 2008. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

161.
MACHADO, E. D.; SANCHES, S. H. D. F. N.; SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Marcos Roberto Alves da Costa. Controle Concentrado de Constitucionalidade, Súmula Vinculante e Dignidade da Pessoa Humana. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

162.
SANCHES, S. H. D. F. N.; MACHADO, E. D.; BARROS, M. A.. Participação em banca de Flávia Simões de Araújo. Júri Clássico e Escabinado: Estatística da Adoção de Ambos os Sistemas de Julgamento na Atualidade. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

163.
MACHADO, E. D.; BENTO, F.; PADILHA, N. S.. Participação em banca de Maria Rosa Disposti. Controle Jurisdicional das Poiíticas Públicas no Brasil - Direito Fundamental à Saúde. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

164.
SILVA, P. N. N. B. N.; MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.. Participação em banca de Alcione Maria dos Santos Costa Gonçalves. O Controle Difuso da Constitucionalidade e a Justiça do Trabalho. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

165.
BENTO, F.; MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.. Participação em banca de Ineida Tragueta. Poder Judiciário, Tutela Jurisdicional e a Efetiviação dos Direitos Previdênciários e Assistenciais. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

166.
CARVALHO NETO, F. C.; MACHADO, E. D.; SILVA, N. F.. Participação em banca de Neuza Aparecida Donato. Aspectos da Tutela Antecipada e a Viabilidade de sua Concessão no Momento da Sentença. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

167.
MACHADO, E. D.; CARVALHO NETO, F. C.; SILVA, N. F.. Participação em banca de Albino Ferragini. A Garantia Judiciária dos Direitos Fundamentias Sociais e o Controle da Omissão Inconstitucional da Administração Pública pelo Poder Judiciário. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

168.
GÊNOVA, J. J.; BREGA FILHO, V.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Alessander Lopes Dias. Violência do Estado no Cárcere e os Direitos Humanos dos Presos. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

169.
SILVA, P. N. N. B. N.; TOLEDO, I. R.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de José Antonio Pancotti. Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição e o Controle Jurisdicional da Discricionariedade Administrativa. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

170.
MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.; POKER, J. G. A. B.. Participação em banca de Simone Doreto Campanari. O predomínio do sistema penal opressor: Ineficácia da pena privativa de liberdade e das penas alternativas. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

171.
MACHADO, E. D.; PEREIRA FILHO, B. C.; GÊNOVA, J. J.. Participação em banca de Cléber Henrique Martins de Oliveira. Investigação criminal revestida à luz dos direitos fundamentais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

172.
MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.; POKER, J. G. A. B.. Participação em banca de Tatiana Peghim Merendi. O Princípio da Igualdade no Estado Democrático de Direito Brasileiro: Os deficientes físicos e a discriminação. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

173.
MACHADO, E. D.; GASPAROTO, J. W.; MATTIOLI, M. C.. Participação em banca de Juliana Andréia de Oliveira. O super individamento do consumidor: Uma abordagem analítica comportamental para planejamento de modelos de previsão e tratamento. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

174.
PADILHA, N. S.; MACHADO, E. D.; POZZOLI, L.. Participação em banca de Anderson Aparecido Cruz. Instrumentos jurídicos condizentes a disciplina do princípio da prevenção no direito ambiental. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

175.
MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.; CARVALHO NETO, F. C.. Participação em banca de Lúcia Helena Brandt. O Controle Judicial das Políticas Públicas: Os Limites Institucionais e Estruturais do Poder Judiciário. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

176.
PADILHA, N. S.; MACHADO, E. D.; POKER, J. G. A. B.. Participação em banca de Samara Tavares Agapto das Neves. A Juridicidade e a Legitimidade do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil frente ao Papel do Advogado na Democracia. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

177.
MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.; GASPAROTO, J. W.. Participação em banca de Renata Golmia Castro Junqueira. A Violência Doméstica na Perspectiva de Gênero e a Efetividade so Princípio da Igualdade por meio das Ações Afirmativas. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

178.
PADILHA, N. S.; MACHADO, E. D.; POKER, J. G. A. B.. Participação em banca de Rosângela Vecchia. Descentralização, Democracia e Direitos Sociais: O município brasileiro na Constituição de 1988. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

179.
MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.; BECAK, R.. Participação em banca de Tatiana Peghim Merendi. O Mito da Igualdade no Estado Democrático de Direito. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

180.
ASSIS, O.Q. (Olney Queiroz Assis); MACHADO, E. D.; POZZOLI, L.. Participação em banca de Fábio Neri Pistori. Fundamentos teórico-críticos da dogmática jurídica. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

181.
MACHADO, E. D.; GASPAROTO, J. W.; GÊNOVA, J. J.. Participação em banca de Gerdinaldo Quichaba Costa. O alcance do princípio da individualização da pena à luz do comando constitucional: Possibilidade de modificação do quantum da pena na fase executiva. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

182.
MACHADO, E. D.; GASPAROTO, J. W.; POKER, J. G. A. B.. Participação em banca de José Paulo Nardone. A contribuição dos mecanismos de controle para a efetiva implementação do princípio da eficiência junto à administração pública. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

183.
PADILHA, N. S.; MACHADO, E. D.; POZZOLI, L.. Participação em banca de Eduardo Galvão França Pacheco. O MDL - Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - frente aos princípios do direito internacional do meio ambiente e sua aplicabilidade no Brasil. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

184.
CARVALHO NETO, F. C.; MACHADO, E. D.; SILVA, P. N. N. B. N.. Participação em banca de Jaime José da Silva. O devido processo legal e os aspectos probatórios no processo penal brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

185.
MACHADO, E. D.; BENTO, F.; TOLEDO, I. R.. Participação em banca de Ana Luísa Fiorini Reale. Garantias Constitucionais e Defesa do Executado: Enfoque sobre a Exceção de Pré-Executividade diante das recentes Reformas Legislativas referentes à Execução. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

186.
MACHADO, E. D.; BENTO, F.; TOLEDO, I. R.. Participação em banca de Gabriela Benez Tozzi Carani. Alguns meios para que se promova a efetividade e a realização da celeridade processual. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

187.
MACHADO, E. D.; BENTO, F.; TOLEDO, I. R.. Participação em banca de Letícia Lourenço Sangaleto Terraon. Colisão de Direitos Fundamentais: Direito à Vida e à Liberdade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

188.
FERNANDES, A. S.; MACHADO, E. D.; BARROS, M. A.. Participação em banca de Paulo César Ferreira. Obtenção de prova objeto de sigilo bancário durante a persecução penal: Uma exegese constitucional. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

189.
SANCHES, S. H. D. F. N.; MACHADO, E. D.; PIERDONA, Z. L.. Participação em banca de Benedito Vicente Sobrinho. Direitos Fundamentais e Prisão Civil: Nova hermenêutica, nova solução. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

190.
SANCHES, S. H. D. F. N.; MACHADO, E. D.; OLIVEIRA, J.S.. Participação em banca de Benedito Vicente Sobrinho. Direitos Fundamentais e Prisão Civil: Nova hermenêutica, nova solução. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

191.
POZZOLI, L.; MACHADO, E. D.; GIACOIA, G.. Participação em banca de Fátima Ferreira P. dos Santos. O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana como fundamento para a ressocialização do detento. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

192.
GASPAROTO, J. W.; FIGUEIREDO, E. H. L.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Maria Lúcia Porcel Pinto. A arbitragem como uma possiblidade de acesso à justiça no Brasil. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

193.
PEREIRA FILHO, B. C.; FIGUEIREDO, E. H. L.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Vanderlei Portes de Oliveira. O processo como instrumento de acesso à justiça: possibilidade ou promessa para a realização da dignidade humana?. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

194.
MACHADO, E. D.; GASPAROTO, J. W.; POCKER, J. G. B.. Participação em banca de José Paulo Nardone. A contribuição dos mecanismos de controle para a efetiva implementação do princípio da eficiência junto à administração pública. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

195.
MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.; POKER, J. G. A. B.. Participação em banca de Tatiana Peghim Merendi. O princípio da igualdade no Estado Democrático brasileiro: os deficientes físicos e a discriminação positiva. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

196.
BECAK, R.; MACHADO, E. D.; POKER, J. G. A. B.. Participação em banca de João Mendes dos Reis Neto. O movimento dos sem terra: ação instituinte de direitos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

197.
POZZOLI, L.; MACHADO, E. D.; SOUZA, C. A. M.. Participação em banca de Keila Rodrigues Batista. Acesso à justiça: análise de alguns instrumentos viabilizadores - contribuindo o saber jurídico. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

198.
PADILHA, N. S.; MACHADO, E. D.; BENTO, F.. Participação em banca de Manoel Cosmo de Araújo Neto. Assédio moral no ambiente de trabalho e as relações de poder: limites ao poder diretivo. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

199.
CARVALHO NETO, F. C.; MACHADO, E. D.; TOLEDO, I. R.. Participação em banca de Alexandre Latufe Carnevale Tufaile. Provas ilícitas e o princípio da proporcionalidade no processo penal. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

200.
BENTO, F.; MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.. Participação em banca de edson Edgar Batista. Revisitação dos efeitos dos recursos: enfoque no Recurso de Apelação. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

201.
TOLEDO, I. R.; OLIVEIRA, J.S.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Ângela Rocha de Castro. Direito adquirido e a irretroatividade da lei frente à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

202.
MIRANDA, G. D.; SANCHES, S. H. D. F. N.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Flávio Marcelo Gomes. Coisa julgada e estado de filiação - DNA e o desafio à estabilidade da sentença. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

203.
MIRANDA, G. D.; MACHADO, E. D.; MAIA FILHO, R.. Participação em banca de Dieyne Morize Rossi. O Juízado Especial Cível como instrumento de efetivo acesso à justiça. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

204.
SANCHES, S. H. D. F. N.; BENTO, F.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Sebastião Simões de Araújo. Análise crítica do Tribunal do Juri em face da soberania, da publicidade e oralidade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

205.
MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.; BENTO, F.. Participação em banca de Gabriela Benez Tozzi Carani. Alguns meios para que se promova a efetividade e a realização da celeridade processual. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

206.
MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.; BENTO, F.. Participação em banca de Letícia Lourenço Sangaleto Terron. Colisão de Direitos Fundamentais: Direito à vida e direito à liberdade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

207.
MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.; BENTO, F.. Participação em banca de Ana Luísa Fiorini Real. garantias constitucionais e defesa do executado: enfoque sobre a exceção de pré-executividade diante das recentes reformas legislativas referentes à execução. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

208.
MIRANDA, G. D.; MACHADO, E. D.; BENTO, F.. Participação em banca de Dieyne Morize Rossi. O juízado Especial Cível como instrumento de efetivo acesso à justiça. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

209.
GRAMSTRUP, E. F.; MACHADO, E. D.; BENTO, F.. Participação em banca de Carla Maria zamith Boin Aguiar. A humanização do sitema processual como forma de realização dos princípios constitucionais - mediação e justiça. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

210.
BENTO, F.; MACHADO, E. D.; TOLEDO, I. R.. Participação em banca de Edson Edgard Batista. Revisitação dos efeitos dos recursos: enfoque no Recurso de Apelação. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

211.
OLIVEIRA, J.S.; MACHADO, E. D.; TOLEDO, I. R.. Participação em banca de Zuleica Rister. A coisa julgada nas Ações de Investigação de Paternidade - aspectos doutrinários e jurisprudenciais à luz do novo Código Civil. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

212.
OLIVEIRA, J.S.; MACHADO, E. D.; TOLEDO, I. R.. Participação em banca de Guilherme Soncini da Costa. Arbitragem e Direitos Fundamentais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

213.
BECAK, R.; MACHADO, E. D.; POKER, J. G. A. B.. Participação em banca de João Mendes dos Reis Neto. O movimento dos sem terra: Ação instituinte de direitos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

214.
MACHADO, E. D.; GASPAROTO, J. W.; KOSOVISK, E.. Participação em banca de RENATA GOLMIA CASTRO JUNQUEIRA. A violência doméstica na perspectiva de gênero e a efetividade do princípo da igualdade por meio das ações afirmativas. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

215.
MACHADO, E. D.; GASPAROTO, J. W.; PONTE, A. C.. Participação em banca de Gerdinaldo Quichaba Costa. Uma leitura constitucional sobre o alcance do princípio da individualização da pena. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

216.
PADILHA, N. S.; MACHADO, E. D.; SANCHES, S. H. D. F. N.. Participação em banca de Samara Tavares Agapto das Neves. Uma análise sobre o ensino do direito e o exame de ordem frente o papel do advogado na sociedade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

217.
MACHADO, E. D.; GÊNOVA, J. J.; SANCHES, S. H. D. F. N.. Participação em banca de Maria Angélica Lacreda Marin Dassi. Dignidade da pessoa humana e sistema carcerário: análise crítica à execução penal a partir de estudo da penintenciária de Assis. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

218.
SILVA, P. N. N. B. N.; BENTO, F.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Alcione Maria dos Santos Costa Gonçalves. Do Controle Difuso de Constitucionalidade e a Justiça do Trabalho. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

219.
SANCHES, S. H. D. F. N.; BENTO, F.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Alessandro Tadeo Haggi andreotti. Reconhecimento das escludentes de antijuridicidade pela autoridade policial. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

220.
SANCHES, S. H. D. F. N.; GENTIL, P. A. B.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Sebatião Simões de Araújo. Análise crítica do Tribunal do Júri em face da soberania, da publicidade e oralidade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

221.
MIRANDA, G. D.; SAMPAIO, R. M. C.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Flávio Marcelo Gomes. Coisa julgada e estado de filiação - DNA e o desafio à estabilidade da sentença. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

222.
Chammas, A.C.A.; GIACOIA JUNIOR, O.; POCKER, J. G. B.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Andréa Crisitna de Andrade Chammas. Clonagem Terapêutica: aspectos jurídicos e filosóficos. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

223.
NASCIMENTO, L. M. B.; GASPAROTO, J. W.; GUIMARAES, J. A. C.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Lúcia Maria Barbosa do Nascimento. Construção do saber jurídico no Brasil: o ensino da pesquisa. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

224.
PEREIRA FILHO, B. C.; FIGUEIREDO, E. H. L.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Gustavo Henrique Schneider Nunes. A dimensão do tempo no Processo Civil. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

225.
PADILHA, N. S.; POKER, J. G. A. B.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Elaine Cristina Francisco. Função sócio-ambiental da propriedade rural no Brasil. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

226.
PADILHA, N. S.; POKER, J. G. A. B.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Cinthia Maria da Fonseca Espada. Teoria dos pincípios e princípio protetor do empregado. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

227.
GIACOIA JUNIOR, O.; POKER, J. G. A. B.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Andréa Cristina de Andrade Chammas. Clonagem terapêutica: aspectos jurídicos e filosóficos. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

228.
ASSIS, O.Q. (Olney Queiroz Assis); POZZOLI, L.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Hélio Daniel de Favare Baptista. Aplicação do princípio da capacidade contributiva. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

229.
ASSIS, O.Q. (Olney Queiroz Assis); POZZOLI, L.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Roberto da Freiria Estevão. A importância jusfilosofica da retória e da teoria da argumentação na atualidade. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

230.
ASSIS, O.Q. (Olney Queiroz Assis); POZZOLI, L.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Eliana Leite Lamberti Zanelato. O Direito Tributário como instrumento de proteção ambiental. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

231.
VIEIRA, O. V.; PADILHA, N. S.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Simone Doreto Campanari. Liberdade e prisão - aspectos críticos do sistema prisional. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

232.
VIEIRA, O. V.; PADILHA, N. S.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Lúcia Helena Brandt. Controle judicial das políticas públicas: limites materiais e procedimentos. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

233.
VIEIRA, O. V.; PADILHA, N. S.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de José Paulo Nardone. Impactos da introdução do princípio da eficiência no novo modelo de gestão pública brasileira. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

234.
POZZOLI, L.; ASSIS, O.Q. (Olney Queiroz Assis); MACHADO, E. D.. Participação em banca de Keila Rodrigues Batista. Acesso a justiça: análise de instrumentos auxiliares. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

235.
PADILHA, N. S.; BENTO, F.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Manoel Cosmo de Araújo. Assédio Moral nas relações de trabalho. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

236.
PADILHA, N. S.; BENTO, F.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Sandro Marcos Godoy. A proteção da mulher no Direito do Trabalho e a possível ofensa do princípio da igualdade. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

237.
SANCHES, S. H. D. F. N.; CARVALHO NETO, F. C.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de André Luis Sanches. A cautelar prisão preventiva em face do princípio da presunção de inocência e o princípio da proporcionalidade. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

238.
PADILHA, N. S.; MACHADO, E. D.; TOMASZEWSKI, A. A.. Participação em banca de Elaine Cristina Francisco. A função sócio-ambiental da propriedade da terra. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

239.
POZZOLI, L.; MACHADO, E. D.; Silva Jr. C.A. Participação em banca de Paula Mangialardo. Direito à Eduação: Educação no Brasil sob a ótica das Constituições Brasileiras , aspectos históricos e sociais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

240.
PADILHA, N. S.; MACHADO, E. D.; OLIVEIRA, J.S.. Participação em banca de Sandro Marcos Godoy. A dimensão do princípio da igualdade e a proteção da mulher do Direito do trabalho. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

241.
GRAMSTRUP, E. F.; CARVALHO NETO, F. C.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Altamiro Garcia Filho. Balizamento Constitucional da Revista, da Busca, da Apreensão e da Restituição no Direito Processual Penal Brasileiro e o Paradigma Português. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

242.
SANCHES, S. H. D. F. N.; CARVALHO NETO, F. C.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Beatriz Maria Prates Lippe. O Direito ao Silêncio na Instrução Criminal. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

243.
POZZOLI, L.; MACHADO, E. D.; SOUZA, M. C. M.. Participação em banca de Sirvaldo Saturnino Silva. Estatuto do Idoso: um crítico e novo olhar sobre a velhice e os desafios a serem enfrentados. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

244.
PADILHA, N. S.; MACHADO, E. D.; TOMASZEWSKI, A. A.. Participação em banca de Elaine Cristina Francisco. A função sócio ambiental da propriedade da terra. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

245.
PADILHA, N. S.; MACHADO, E. D.; OLIVEIRA, J.S.. Participação em banca de Sandro Marcos Godoy. A dimensão constitucional do princípio da igualdade e a proteção da mulher. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

246.
POZZOLI, L.; MACHADO, E. D.; Silva Jr. C.A. Participação em banca de Paula Mangialardo Cateli de Mayo. Direito à educação: educação no Brasil sob a ótica das Constituições brasileiras, apectos históricos e sociais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

247.
AGUILAR, S. L. C.; ASSIS, O.Q. (Olney Queiroz Assis); MACHADO, E. D.. Participação em banca de Marco Antonio Alves Miguel. A polícia e a proteção dos Direitos Humanos sob os apectos contemporâneos. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

248.
ASSIS, O.Q. (Olney Queiroz Assis); POZZOLI, L.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Kaiomi de Souza Oliveira. Direitos Humanos fundamentais: realidade ou utopia?. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

249.
COELHO, H. M. F.; AGUILAR, S. L. C.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Clarissa Chagas Sanches Monassa. Relações jurídicas internacionias de comércio na sociedade tecnológica. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

250.
ASSIS, O.Q. (Olney Queiroz Assis); PEREIRA FILHO, B. C.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Paulo Bernardo Bertolino. Produção de Leis. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

251.
ASSIS, O.Q. (Olney Queiroz Assis); PEREIRA FILHO, B. C.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Natália Taves Pires. Sociologia e Direito: um método de interpretação sociológico. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

252.
MACHADO, E. D.. Participação em banca de Edmilson Marchioni. O poder de emenda à Constituição e seus limites. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

253.
MACHADO, E. D.. Participação em banca de Carlos Ricardo Fracasso. Eficácia do Direito Penal à luz das penas alternativas. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

254.
MACHADO, E. D.. Participação em banca de Débora maria Guth Pacheco. O problema da norma constitucional e o poder discricionário do juiz. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

255.
MACHADO, E. D.. Participação em banca de Guilherme Benette Jeronymo. Globalização econômica e reformas constitucionais. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

256.
MACHADO, E. D.. Participação em banca de Andréa Cristina de Andrade Chammas. A clonagem para fins terapêuticos e o Direito à vida. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

257.
MACHADO, E. D.. Participação em banca de Karina Sanches Mascarin. Alimentos transgênicos - normatização e regulamentação. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

258.
MACHADO, E. D.. Participação em banca de Cleber Affonso Angeluci. O valor jurídico do afeto nas relações do Direito de Família. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

259.
MACHADO, E. D.. Participação em banca de Vilma Aparecida de Lima. A mediação familiar e sua aplicação nas varas de família. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

260.
MACHADO, E. D.. Participação em banca de Janaína dos Reis Guimarães. Reprodução assistida e a omissão do ordenamento jurídico brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

261.
MACHADO, E. D.. Participação em banca de Edinara Zago do Nascimento. A funcionalização da propriedade, os direitos fundamentais e a tutela jurisidicional. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

262.
MACHADO, E. D.. Participação em banca de Ana Paula Carvalho Martins e Silva. A proteção constitucional ao direito adquirido e seus limites. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

263.
MACHADO, E. D.. Participação em banca de Fernando Henrique Castanheira. As contribuições do projeto Kantiano de federalismo mundial para o fortalecimento dos fundamentos da governança global. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

264.
MACHADO, E. D.. Participação em banca de Hamiton César Leal de Souza. O acesso à justiça e a prestação intempestiva da tutela jurisdicional - responsabilidade do Estado e do Juiz. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

265.
MACHADO, E. D.. Participação em banca de Camila Milazotto Ricci. Limites para o Direito Penal. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

266.
GIACOIA JUNIOR, O.; POKER, J. G. A. B.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Melissa Cabrini Morgato. Barreiras jurídicas à pesquisa e manipulação de material genético humano e a possibilidade da clonagem humana frente ao Estado democrático de direito. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Teses de doutorado
1.
OLIVEIRA, F. L.; MACHADO, E. D.; NEME, E. F.; COELHO, F. A.; BOTELHO, M. C.. Participação em banca de Roseli Borin. A tutela efetiva dos pronunciamentos de conteúdo indenizatório proferidos pela corte interamericana de direitos humanos. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

2.
DUARTE, C. S.; PINTO, F. C. S.; NOHARA, I. P.; PADILHA, N. S.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro. MECANISMOS DE IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E A RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DAS EMPRESAS. 2016. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

3.
MORAES, J. B. E.; MACHADO, E. D.; FURLANETO NETO, M.; BIZELLO, M. L.; RODRIGUEZ, S. M. T.. Participação em banca de Rúbia Martins. O valor probatório do documento eletrônico: análise interdisciplinar entre a Arquivologia e o Direito.. 2015. Tese (Doutorado em Ciência da Informação) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

4.
SCHUMACHER, A. A.; POKER, J. G. A. B.; SIMONETTI, M. C. L.; MACHADO, E. D.; TOSI, P. G.. Participação em banca de Gabriel Cunha Salum. PROPRIEDADE INTELECTUAL E TEORIA SOCIAL CRÍTICA: CASO DO APRIMORAMENTO DE SEMENTES E DOS DIREITOS DOS AGRICULTORES. 2015. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

5.
POKER, J. G. A. B.; SOUZA, L. A. F.; KAPPANN, J. I.; TOSI, P. G.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Érika Cristina de Menezes Vieira Costa Tamae. Judicialização da vida: Política judiciária na cidade de Marília/SP no tocante à garantia das direitos fundamentais de crianças e adolescentes. 2013. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

6.
RAMOS, J. G. G.; MARINONI, L. G. B.; BUSATO, P. C.; GIACOIA, G.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de José Eduardo Lourenço dos Santos. Preconceito e discriminação racial pela internet: legitimidade da incriminação. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

7.
SOUZA, C. G.; SILVA, R. B. D.; BERNARDI, R.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Ricardo Pinha Alonso. OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E O CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

8.
SANTOS, P. L. V. A. C.; SANTANA, R. C. G.; NORTE, M. B.; MACHADO, E. D.; MUCHERONI, M. L.. Participação em banca de Aldinar Martins Bottentuit. As Tecnologias da Informação sob a o Domínio da Justiça: Disponibilidade e Garantia de Acesso às Informações Jurídicas da Justiça Estadual. 2009. Tese (Doutorado em Ciência da Informação) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

9.
GUIMARAES, J. A. C.; FUJITA, M. S. L.; MORAES, J. B. E.; SILVA, J. F. M.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Mário Furlanetto Neto. O assunto do e-mail como indício de fraude: Contribuições da Organização da Informação para a Prevenção Criminal. 2008. Tese (Doutorado em Ciência da Informação) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Qualificações de Doutorado
1.
SCHUMACHER, A. A.; POKER, J. G. A. B.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Gabriel Cunha Salum. PROPRIEDADE INTELECTUAL, APRIMORAMENTO DE SEMENTES E DIREITOS DOS AGRICULTORES (1990-2010): A PERSPECTIVA DA TEORIA SOCIAL CRÍTICA CONTEMPORÂNEA. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Sociais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

2.
BUSATO, P. C.; GIACOIA, G.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de José Eduardo Lourenço dos Santos. A INTERNET COMO VEÍCULO DE PRECONCEITO E DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL: ASPECTOS CRIMINAIS. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

3.
SANTOS, P. L. V. A. C.; GUIMARAES, J. A. C.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Aldinar Martins Bottentuit. "As Tecnologias de Informação sob o domínio da Justiça: entre a disponibilidade e a garantia de acesso ao Direito e à Justiça". 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência da Informação) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

4.
GUIMARAES, J. A. C.; FUJITA, M. S. L.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Mario Furlaneto Neto. O assunto do e-mail como indício de fraude: contribuições da Organização da Informação para a prevenção criminal. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência da Informação) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Qualificações de Mestrado
1.
MACHADO, E. D.; RIGOLDI, V.; JANINE, T. C.. Participação em banca de Archimedes Dias Neto. A INTERAÇÃO ENTRE AS NORMAS DE DIREITOS HUMANOS E DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

2.
BERTONCINI, C.; MACHADO, E. D.; ALVES, F. B.. Participação em banca de Caroline Lovison Dori. REPRESENTATIVIDADE DAS MULHERES NA CÂMARA DOS DEPUTADOS: MODELOS PARA UMA REFORMA POLÍTICA DE INCLUSÃO. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

3.
JANINE, T. C.; MACHADO, E. D.; ALVES, F. B.. Participação em banca de Mário Augusto Quinteiro Celegatto. O STF E A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PELO PODER JUDICIÁRIO: ESTUDO DOS PRINCIPAIS JULGADOS ENTRE 2014 A 2018. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

4.
CAMBI, E. A. S.; MACHADO, E. D.; BERTONCINI, C.. Participação em banca de Camila Christiane Rocha Nicolau. DA PROBLEMATIZAÇÃO DOS CORPOS AO DIREITO AO NOME: A RETIFICAÇÃO DA IDENTIDADE CIVIL DO TRANSEXUAL. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

5.
MAIA, J. S. S.; MACHADO, E. D.; BERTONCINI, C.. Participação em banca de Gabriela Lopes Cirelli. CRISE ÉTICO-ECOLÓGICA E SEU ENFRENTAMENTO: A RESPONSABILIDADE PELA PROTEÇÃO DO BEM AMBIENTAL E DA QUALIDADE DE TODAS AS FORMAS DE VIDA. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

6.
ESTEVAO, R. F.; MACHADO, E. D.; ALMEIDA, R. S.. Participação em banca de Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro. GARANTISMO PENAL INTEGRAL: O INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO SUFICIENTE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS INDIVIDUAIS E COLETIVOS. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

7.
MACHADO, E. D.; ALONSO, R. P.; WAISBERG, I.. Participação em banca de Bruno Baldinoti. FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL NO MODELO DE DESENVOLVIMENTO DE AMARTYA SEN: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL SOBRE A PERÍCIA PRÉVIA. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

8.
BREGA FILHO, V.; MACHADO, E. D.; ALVES, F. B.. Participação em banca de Ana Paula Pavanini Navas. MULTA APLICADA EM SEDE DE AÇÃO PENAL E SEU INADIMPLEMENTO: ÓBICES PARA A CONCREÇÃO DA CIDADANIA E EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

9.
MACHADO, E. D.; ALONSO, R. P.; JANINE, T. C.. Participação em banca de Bruno Augusto Pasian Catolino. A GARANTIA DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E O INSTITUTO DE FORO PRIVILEGIADO NA ÓTICA DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

10.
MACHADO, E. D.; ALONSO, R. P.; JANINE, T. C.. Participação em banca de Silvia Leiko Nomizo. DIREITO À ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA E INTEGRAL. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

11.
SANCHES, R. C. F.; MACHADO, E. D.; BRABO, T. S. A. M.. Participação em banca de Francisco Antonio Morilhe Leonardo. Introdução do Ensino do Direito no currículo de Sociologia, no Ensino Médio. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

12.
SANCHES, R. C. F.; MACHADO, E. D.; BRABO, T. S. A. M.. Participação em banca de Daiane Cristina da Silva Mendes. Guarda compartilhada com base no Princípio da Afetividade no Direito das Famílias. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

13.
MACHADO, E. D.; ALONSO, R. P.; JANINE, T. C.. Participação em banca de Danilo Pierote Silva. A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: O CONTROLE SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

14.
SILVA, E. G.; MACHADO, E. D.; BREGA FILHO, V.. Participação em banca de Samyle Regina Matos Oliveira. A POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA DO BRASIL: A RESPONSABILIDADE DO ESTADO E A DESCONSTRUÇÃO DE PARADIGMAS. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

15.
SANTOS, J. E. L.; MACHADO, E. D.; GIACOIA, G.. Participação em banca de Ana Cristina Lemos Roque. DERROTABILIDADE NORMATIVA: UMA FORMA PARA UM DIREITO PENAL HUMANISTA. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

16.
TOLEDO, I. R.; MACHADO, E. D.; COSTA, I. G.. Participação em banca de José Carlos Monteiro de Castro Filho. Emenda Constitucional 72/13: Uma análise de seus reflexos. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

17.
ALONSO, R. P.; MACHADO, E. D.; BERNARDI, R.. Participação em banca de Carlos César de Souza. Administração Pública e a arrecadação tributária como mecanismo de efetivação dos direitos fundamentais. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

18.
ALONSO, R. P.; MACHADO, E. D.; BERNARDI, R.. Participação em banca de Tassya Gonzales Lopes. A concessão do benefício previdenciário auxílio reclusão e a possibilidade de admissão da proposta de emenda à Constituição N. 304 de 2013. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

19.
MACHADO, E. D.; ALONSO, R. P.; PADILHA, N. S.. Participação em banca de José Honório de Oliveira Filho. A dogmática da experimentação animal no direito ambiental. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

20.
MACHADO, E. D.; ALONSO, R. P.; ALVES, F. B.. Participação em banca de Luciano Siqueira Salim. Direitos Fundamentais e intervenção do Judiciário nas Políticas Públicas. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

21.
SANCHES, R. C. F.; MACHADO, E. D.; COSTA, I. G.. Participação em banca de André Sanches Palácio. O Direito Social à educação fundamental após a Constituição de 1988: a (in)eficiência das políticas públicas e sua sujeição ao controle judicial. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

22.
SANCHES, R. C. F.; MACHADO, E. D.; SALIBA, M. G.. Participação em banca de Fernando Henrique da Silva Horita. A construção de uma cultura jurídica fraterna: Educação Jurídica, Direito e Fraternidade. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

23.
SANCHES, R. C. F.; MACHADO, E. D.; SALIBA, M. G.. Participação em banca de Josué Justino do Rio. O Ensino Jurídico e a efetivação do Projeto Pedagógico do Curso de Direito: para uma formação crítica e humanística. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

24.
SANCHES, R. C. F.; MACHADO, E. D.; COSTA, I. G.. Participação em banca de Ricardo Sevilha Mustafá. Educação Ambiental e Política Nacional dos Resíduos Sólidos: aspectos legais e seu papel na proteção ao meio ambiente. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

25.
ALVES, F. B.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Natália Fernanda de Souza Assumpção Mendonça. Sistema Constitucional de crises no ordenamento jurídico brasileiro e a restrição ao direito fundamental à liberdade de expressão. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

26.
ALONSO, R. P.; MACHADO, E. D.; BERNARDI, R.. Participação em banca de Camilla Leone Moreira. Aspectos legais da logística reversa ambiental de resíduos de equipamentos eletroeletrônicos. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

27.
SANCHES, R. C. F.; MACHADO, E. D.; COSTA, I. G.. Participação em banca de Rilker Dutra de Oliveira. Escritório jurídico: aplicação dos saberes jurídicos, exercício de cidadania e formação de qualidade ao profissional de Direito. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

28.
MACHADO, E. D.; LEAO JUNIOR, T. M. A.; ALVES, F. B.. Participação em banca de Vanessa Aparecida Rezende. Família - Valor jurídico do afeto e o instituto da paternidade socioafetiva. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

29.
SANCHES, R. C. F.; MACHADO, E. D.; SALIBA, M. G.. Participação em banca de Guilherme Barbon paulo. A pessoa com deficiência e a atuação dos poderes públicos: Análise de caso dos municípios de São Paulo e Marília. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

30.
SANCHES, R. C. F.; MACHADO, E. D.; SALIBA, M. G.. Participação em banca de Gabriel Santos Felet. O Direito Educacional e as Políticas de educação Básica nos Municípios: educação como direito fundamental à Luz da Constituição Federal de 1988. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

31.
MACHADO, E. D.; ALONSO, R. P.; BAHIA, C. J. A.. Participação em banca de Guilherme Moraes Cardoso. Mutuação Constitucional: análise crítica de sua utilização pelo Supremo Tribunal Federal. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

32.
VIGEVANI, T.; SCHUMACHER, A. A.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Vanessa Capistrano Ferreira. União Europeia: a luta pelo reconhecimento identitário e a questão da cidadania supranacional. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Sociais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

33.
SALIBA, M. G.; ALVES, F. B.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Fabiano Alpheu Barone Barbosa. Propriedade Rural Familiar e Obrigações Ambientais: o Desafio das Sustentabilidade. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

34.
ALONSO, R. P.; MACHADO, E. D.; BERNARDI, R.. Participação em banca de Alexandre Alves Vieira. A Extrafiscalidade, uma valiosa ferramenta para a adoção de políticas públicas ambientais sob a perspectiva dos direitos fundamentais e da teoria do Direito Premial. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

35.
GIACOIA, G.; ALVES, F. B.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Mayara Alice Souza Pegorer. OS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DA MULHER E A ATUAÇÃO ESTATAL: O RESPEITO À DIFERENÇA MÚLTIPLA COMO FATOR ORIENTADOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE GÊNERO. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

36.
POKER, J. G. A. B.; SCHUMACHER, A. A.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Vanessa Strowitzki Goto. O negro brasileiro e o dilema entre redistribuição e reconhecimento: uma análise das cotas raciais nas universidades públicas. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Sociais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

37.
NAHAS, T. C.; MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.. Participação em banca de Rafael Del Faveri. Direito ao Acesso ao Trabalho - Primeiro Emprego: Perspectiva sob o ponto de vista do Direito Fundamental.. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

38.
MACHADO, E. D.; FURLANETO NETO, M.; BORGES, A. W.. Participação em banca de João Paulino da Silva. O Hipossuficiente e a Dispensa da Fiança Criminal pela Autoridade Policial: Enfoque Constitucional e Legal.. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

39.
FURLANETO NETO, M.; MACHADO, E. D.; COSTA, I. G.. Participação em banca de Ângela Cristina Lourenço. Inconstitucionalidade da vedação à liberdade provisória no crime de tráfico de drogas.. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

40.
SANCHES, S. H. N.; BENTO, F.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Rogério Nogueira Guimarães. O DIREITO FUNDAMENTAL A MORADIA E SUA EFETIVAÇÃO VIA PODER JUDICIÁRIO. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

41.
TEIXEIRA, M. A.; MACHADO, E. D.; SPOSITO, M. E. B.. Participação em banca de Jeane Aparecida Rombi de Godoy Rosin. Regularização Fundiária Sustentável: Desafios e dilemas de efetivação de uma política estatal de inclusão social em APPS urbanas. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

42.
POZZOLI, L.; MACHADO, E. D.; COSTA, I. G.. Participação em banca de Márcia Nogueira Piemonte. Responsabilidade Civil Face aos Danos Ambientais: uma Abordagem sobre Legislação, Educação e Ética em pleno Século XXI. 2011.

43.
MACHADO, E. D.; POZZOLI, L.; BORGES, A. W.. Participação em banca de Andréa Antico. O Assédio Moral no Trabalho à Luz dos Direitos Humanos Fundamentais e da Dignidade da Pessoa Humana. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

44.
MACHADO, E. D.; SANCHES, R. C. F.; PADILHA, N. S.. Participação em banca de Lívia Maria Domingues. O Dano Moral em Razão do Abandono Afetivo dos Pais. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

45.
GIACOIA JUNIOR, O.; MACHADO, E. D.; AGUIAR, M. S.. Participação em banca de Alan Ibn Chahrur. Entre o Ser e o Dever: uma Questão ao Pós-Positivismo. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

46.
SILVA, N. F.; MACHADO, E. D.; BORGES, A. W.. Participação em banca de Lucas Seixas Baio. O Papel dos Juízes na criação do Direito. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
BENTO, F.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Ana Paula Neri Cavalheiro. Aspectos legais acerca do instituto da prescrição no processo do trabalho frente ao princípio da áctio nota.. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

2.
BENTO, F.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Domingos Caramaschi Junior. O Direito à Igualdade e a proteção do mercado de trabalho da mulher em uma perspectiva constitucional.. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

3.
BENTO, F.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Artaxerxes Nicael Dias. Execução no Processo do Trabalho. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

4.
BENTO, F.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Lívia Guidi Nunes. Penhora On-line. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

5.
BENTO, F.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Narjara Riquelme Augusto. Trabalho Informal: sua perspectiva legal e social. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

6.
BENTO, F.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Ana Carolina Dias Brandi. Flexibilização da Jornada de Trabalho. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

7.
BENTO, F.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Robinson Gomes de Rezende. Penhora On-line. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

8.
BENTO, F.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Ana Raquel Machado Bueno. Terceirização no âmbito bancário. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

9.
BENTO, F.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Daniela Aparecida Farias. Da Penhora "On-Line" na Justiça do Trabalho. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

10.
BENTO, F.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Emiliza Fabrin Gonçalves. Direito Previdenciário. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

11.
BENTO, F.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Grasiele Soares Ribeiro. O monitoramento. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

12.
BENTO, F.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Aline Storer. A incidência das cláusulas gerais do cod. Civil na interpretação da teoria contratual contemporânea. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

13.
BENTO, F.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Carlos Alberto Tardim. A responsabilidade civil da pessoa jurídica pela prática do assédio moral. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

14.
BENTO, F.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Dalva Terezinha Paiva Sinaidi. Embargos de Terceiro. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

15.
BENTO, F.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Edgar Marcelo Batel Batista. Novas perspectivas da Lei de Abuso de Autoridade. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

16.
BENTO, F.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Flávio de Oliveira Martinez. A estabilidade do servidor público em face do princípio constitucional da eficiência. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

17.
BENTO, F.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Maristela José. Família - nova composição e seus reflexos na lei. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

18.
BENTO, F.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Simone Gonçalves Nalom. Informação e efetividade da Saúde Pública. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MACHADO, E. D.; ANTICO, A.; ALMEIDA, F. R.. Participação em banca de Marco Antonio Passos Cadamuro.A inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

2.
MACHADO, E. D.; BRITO, J. D.; BOTELHO, M. C.. Participação em banca de Adriano Duarte.Liberdade Religiosa e os limites de intervenção do Estado laico.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

3.
MACHADO, E. D.; BRITO, J. D.; BOTELHO, M. C.. Participação em banca de Amanda Juncal Prudente.A responsabilização do Estado brasileiro frente ao tráfico internacional de pessoas para trabalho escravo.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

4.
MACHADO, E. D.; BRITO, J. D.; BOTELHO, M. C.. Participação em banca de Antonio Celso Sanches.Ativismo judicial: procedimentalismo, substancialismo e limites à atuação juducial.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

5.
MACHADO, E. D.; BRITO, J. D.; BOTELHO, M. C.. Participação em banca de Carolina Machado de \oliveira.O Protagonismo Judiciário em contraste ao Estado Democrático de Direito.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

6.
MACHADO, E. D.; BRITO, J. D.; BOTELHO, M. C.. Participação em banca de Lucas Roberto Fernandes.Limites do Poder de Polícia em face da Liberdade Individual.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

7.
BRITO, J. D.; MACHADO, E. D.; LOPES, S. S.. Participação em banca de Carolina Reis Dal Bon.Os direitos das pessoas com deficiência e suas violações na vida prática.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

8.
BRITO, J. D.; MACHADO, E. D.; LOPES, S. S.. Participação em banca de Camila Yumie Morita Uekawa.Mero aborrecimento x reparação do dano moral: Violação ao dever de indenizar à luz do Código de Defesa do Consumidor.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

9.
BRITO, J. D.; MACHADO, E. D.; LOPES, S. S.. Participação em banca de Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.A lei de improbidade administrativa como meio eficaz de combate à corrupção.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

10.
MACHADO, E. D.; SILVA, G. B.; JANINE, T. C.. Participação em banca de João Victor Lagustera Rigoldi.A natureza jurídica do pedágio e a sua repercussão no direito à liberdade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

11.
MACHADO, E. D.; JANINE, T. C.; SILVA, G. B.. Participação em banca de Giselle de Almeida Assolari Mendonça.O princípio da proporcionalidade aplicado ao conflito entre a liberdade religiosa das testemunhas de Jeová e o direito à vida. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

12.
MACHADO, E. D.; JANINE, T. C.; SILVA, G. B.. Participação em banca de Lívia Vasconcellos Rossi.A preservação do patrimônio genético como direito fundamental: a questão da biopirataria. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

13.
MACHADO, E. D.; ALMEIDA, L. G.; JANINE, T. C.. Participação em banca de Diego Abdalla de Oliveira.Ciência, Direito e Sociedade: a necessidade de um efetivo Biodireito brasileiro à luz das novas possibilidades da biotecnociência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

14.
MACHADO, E. D.; BERNARDI, R.; JANINE, T. C.. Participação em banca de Daniele Kremer de Oliveira.A vedação do anonimato no uso da liberdade de expressão e sua aplicação na internet. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

15.
MACHADO, E. D.; SILVA, M. A.; JANINE, T. C.. Participação em banca de Diego Vinícius de Castro.Liberdade religiosa como direito fundamental: discurso do ódio e o princípio da tolerância. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

16.
MACHADO, E. D.; PAGLIONE, G. B.; ANEZ, T. L. W.. Participação em banca de Marina Furlan Felício.A administração pública e seus princípios: a análise do patrocínio da Caixa Econômica Federal ao Sport Clube Corinthians, à luz da Constituição Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

17.
MACHADO, E. D.; ANEZ, T. L. W.; TOSAWA, S.. Participação em banca de Jéssica Oliveira dos Santos.A terceirização e a precarização das relações trabalhistas: imprescindibilidade de mecanismos jurídico-retificadores do fenômeno terceirizante no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

18.
MACHADO, E. D.; ANEZ, T. L. W.; PAGLIONE, G. B.. Participação em banca de Murilo Felipe Garnica.Biografias não autorizadas à luz das garantias constitucionais no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

19.
MACHADO, E. D.; BOTELHO, M. C.; PAGLIONE, G. B.. Participação em banca de Patrícia Aparecida Paulin.O controle difuso de constitucionalidade e o efeito de sua decisão: abstrativização?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

20.
BERNARDI, R.; MACHADO, E. D.; FAVERO, V. R.. Participação em banca de Ana Paula Martinato.A independência dos Poderes e a atuação do Judiciário nas políticas públicas da saúde. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

21.
BERNARDI, R.; MACHADO, E. D.; FAVERO, V. R.. Participação em banca de Jéssica Consolin Avelino.O controle do licenciamento ambiental pela ação de improbidade administrativa à luz dos princípios constitucionais da administração pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

22.
BERNARDI, R.; CUNHA, R. V.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Ana Carolina Bassi Spigarollo.A defesa do consumidor em face da oferta publicitária no comércio eletrônico brasileiro à luz do CDC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

23.
BERNARDI, R.; TAMURA, P. T.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Pedro Gebeluca Neto.A ação civil pública em matéria tributária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

24.
BERNARDI, R.; BAHENA, K. C. D.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Francielle Bueno Araujo.A imprescritibilidade do ressarcimento ao erário decorrente de atos de improbidade administrativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

25.
BERNARDI, R.; SALIBA, M. G.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Thomas Nogueira Tozzi.O princípio da alteridade e a dignidade humana: aceitação e inclusão social da pessoa com deficiência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

26.
BERNARDI, R.; FREITAS, A. A. A. M.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Fernanda Sabião Espinhara.Envelhecendo com dignidade: a efetiva proteção dos direitos das pessoas idosas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

27.
BERNARDI, R.; MACHADO, E. D.; CREDDO, R. N.. Participação em banca de Karina Khairallah Godoi.Tredestinação ilícita e o direito à retrocessão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

28.
SALIBA, M. G.; MACHADO, E. D.; GARCIA, L. R. D.. Participação em banca de Letícia Martins de Almeida.Justiça Restaurativa: uma alternativa viável e eficaz ao sistema jurídico criminal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

29.
MACHADO, E. D.; RIGOLDI, V.; SILVA, D. P.. Participação em banca de Leandro Fernandes.A Modulação dos Efeitos Temporais Pelo Supremo Tribunal Federal no Controle de Constitucionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

30.
MACHADO, E. D.; RIGOLDI, V.; SILVA, D. P.. Participação em banca de Juliana das Mercês Lino.Direito à Saúde e Sua Judicialização Análise Crítica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

31.
RIGOLDI, V.; MACHADO, E. D.; DANTAS, L. E. R.. Participação em banca de Júlia Moreno do Couto Rosa.A Efetividade do direito a Acessibilidade na cidade de Marília. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

32.
RIGOLDI, V.; MACHADO, E. D.; DANTAS, L. E. R.. Participação em banca de Letícia Carli Marioti.O Princípio da Igualdade e o sistema de Cotas no Ensino Superior Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

33.
RIGOLDI, V.; MACHADO, E. D.; DANTAS, L. E. R.. Participação em banca de Daiane Cristina Portela Martins.A Proteção do Criador Intelectual: de Gutemberg à Era Digital. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

34.
RIGOLDI, V.; MACHADO, E. D.; DIAS, N. M.. Participação em banca de Cláudia Patrícia Quinhole.A proteção Legal do Deficiente Auditivo: Direito à educação, Reabilitação e à Inverção no Mercado de Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

35.
MACHADO, E. D.; RIGOLDI, V.; SILVA, D. P.. Participação em banca de Tainara Rodrigues de Campos.A Constitucionalidade da Repristinação em Face das Decisões em Ação direta de Inconstitucionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

36.
MACHADO, E. D.; KAZMIERCZAK, L. F.; PAGLIONE, G. B.. Participação em banca de Francislene Cássia de Carvalho.Imunidades Parlamentares e a Perda do Mandato Eletivo como Efeito da Condenação Criminal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

37.
MACHADO, E. D.; SANCHES, R. C. F.; SOUZA, T. C.. Participação em banca de Arnaldo Furio neto.ICMS e a substituição tributária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

38.
MACHADO, E. D.; SANCHES, R. C. F.; SOUZA, T. C.. Participação em banca de João Victor Freire.A virtú dos direitos sociais frente ao judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

39.
MACHADO, E. D.; SANCHES, R. C. F.; SOUZA, T. C.. Participação em banca de Júlia Terciotti Malimpensa.O surgimento do trabalho, da justiça do trabalho e seus aspectos sociais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

40.
SANCHES, R. C. F.; MACHADO, E. D.; SOUZA, T. C.. Participação em banca de Júlio César Villa.A educação jurídica no Brasil: seus reflexos na formação do bacharel em direito na atualidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

41.
SANTOS, J. E. L.; MACHADO, E. D.; SANTOS, E. C.. Participação em banca de Eder Pires da Fonseca.A nova interpretação constitucional sob a perspectiva filosófica e histórica: Brasil e Alemanha. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

42.
SANTOS, J. E. L.; MACHADO, E. D.; SANTOS, E. C.. Participação em banca de Nathália Gonçalves Ferreira.Vitmologia e seus fundamentos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

43.
MACHADO, E. D.; RIGOLDI, V.; SOUZA, C. C.. Participação em banca de Archimedes Dias Neto.Os direitos humanos no ordenamento jurídico interno brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

44.
MACHADO, E. D.; RIGOLDI, V.; SOUZA, C. C.. Participação em banca de Frederico Augusto Codonho.Repercussão geral no recurso extraordinário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

45.
MACHADO, E. D.; RIGOLDI, V.; SOUZA, C. C.. Participação em banca de Jessica Amorim da Silva.Controle jurisdicional da omissões legislativas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

46.
MACHADO, E. D.; RIGOLDI, V.; SOUZA, C. C.. Participação em banca de Si9las Silva de Jesus.A ineficácia da ação direto de inconstitucionalidade por omissão em face do poder legislativo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

47.
ALONSO, R. P.; MACHADO, E. D.; SCHIMIDT, S. S.. Participação em banca de Alexandre Rangel Vital.As patentes de medicamentos face ao princípio da função social da propriedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

48.
RIGOLDI, V.; MACHADO, E. D.; HORITA, F. H. S.. Participação em banca de Ana Carolina Cação de Moraes.Divórcio direto após o advento da emenda constitucional nº 66 da 2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

49.
RIGOLDI, V.; MACHADO, E. D.; HORITA, F. H. S.. Participação em banca de Débora Leme Volpini de Oliveira.Direitos e garantias da pessoa com deficiência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

50.
ALONSO, R. P.; MACHADO, E. D.; SCHIMIDT, S. S.. Participação em banca de Eduardo Horita Alonso.Constitucionalismo e a atuação judiciária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

51.
MACHADO, E. D.; RIGOLDI, V.; SOUZA, C. C.. Participação em banca de João Paulo Kemp Lima.A administração pública e o princípio da eficiência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

52.
ALONSO, R. P.; MACHADO, E. D.; SCHIMIDT, S. S.. Participação em banca de Osias Rodrigues dos Santos Junior.Responsabilidade civil da pessoa jurídica no dano ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

53.
BREGA FILHO, V.; BOTELHO, M. C.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Bibiana de Sousa Moreno.Ativismo judicial e o Supremo Tribunal Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

54.
MACHADO, E. D.; BONESSO, A. R. R. B.; CREDDO, R. N.. Participação em banca de Ciro Luiz de Almeida.Atos administrativos discricionários e o controle judicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

55.
MACHADO, E. D.; CARULA, M. A. C.; BONESSO, A. R. R. B.. Participação em banca de Lucas Brisola Casabona Castilho.O Princípio da Insignificância nos Atos de Improbidade Administrativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

56.
MACHADO, E. D.; BONESSO, A. R. R. B.; CREDDO, R. N.. Participação em banca de Simone Mayumi Noso.Pregão eletrônico: vantagens e desvantagens para a administração pública federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

57.
MACHADO, E. D.; BONESSO, A. R. R. B.; CREDDO, R. N.. Participação em banca de Fábio Andrey Makiyama Freitas.Poder de polícia: A restrição de direitos individuais em face de Princípio da Proporcionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

58.
MACHADO, E. D.; CREDDO, R. N.; BONESSO, A. R. R. B.. Participação em banca de Vitória Cristina da Silva.A atuação do Ministério Público na concretização de políticas públicas: controle extrajudicial da atividade administrativa no estado democrático de direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

59.
MACHADO, E. D.; CUNHA, R. V.; CREDDO, R. N.. Participação em banca de Aline Moreira.A suspensão dos direitos políticos pela prática de atos de improbidade administrativa do agente político local e a aplicabilidade simultânea do Decreto-Lei 201/1967. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

60.
MACHADO, E. D.; FELTRIN, C. A. T.; PEREIRA, S. C. D.. Participação em banca de Jorge Luís Gomes da Silva.As Forças Armadas e a Garantia da Lei e da Ordem (Glo). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

61.
MACHADO, E. D.; RIGOLDI, V.; ALVES, C. P.. Participação em banca de Shirlei Aparecida de Carvalho Ramos.Direitos Fundamentais: (Im)Possibilidade do Avanço nas Cláusulas Pétreas.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

62.
FELTRIN, C. A. T.; MACHADO, E. D.; RAMIRO, C. H. L.. Participação em banca de Guilherme Furlaneto Cardoso.Lei Complementar Nº 135/2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

63.
RIGOLDI, V.; MACHADO, E. D.; GIMENEZ, M. Z.. Participação em banca de Lucas Guiotti Manfio.Os Limites de Viabilidade da Guarda Compartilhada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

64.
RIGOLDI, V.; MACHADO, E. D.; GIMENEZ, M. Z.. Participação em banca de Rafaela Mariano Montanha.A Atuação da Onu Frente aos Direitos Humanos e os Limites da Diversidade Cultural. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

65.
MACHADO, E. D.; RIGOLDI, V.; CARDOSO, G. M.. Participação em banca de Renan Martins Lopes.Princípios Constitucionais da Administração Pública nos Atos e Contratos Administrativos: uma análise da sua efetividade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

66.
MACHADO, E. D.; RIGOLDI, V.; CARDOSO, G. M.. Participação em banca de Tamires Cristina de Oliveira Matos.Da Obrigação do Estado no Cumprimento do Direito à Saúde por meio de Controle Judicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

67.
MACHADO, E. D.; RIGOLDI, V.; CARDOSO, G. M.. Participação em banca de Viviane Genehr Silva.A Função Socioambiental como Limitadora ao Direito de Propriedade na Constituição de 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

68.
MACHADO, E. D.; RIGOLDI, V.; CARDOSO, G. M.. Participação em banca de Ramon Urréa Matano.O Poder Judiciário e o Ativismo Judicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

69.
MACHADO, E. D.; RIGOLDI, V.; CARDOSO, G. M.. Participação em banca de Diogo Henrique Mendes Ribeiro.Ação Civil Pública: coisa Julgada e sua Abrangência Territorial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

70.
MACHADO, E. D.; RIGOLDI, V.; CARDOSO, G. M.. Participação em banca de Natália Rocha Prado.O Princípio da Insignificância: Abordagem na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

71.
RIGOLDI, V.; MACHADO, E. D.; GALBIATI, C. M. M. G.. Participação em banca de Bruno Duarte Bonadio.União Homoafetiva: a Nova Família do Século XXI. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

72.
RIGOLDI, V.; MACHADO, E. D.; GALBIATI, C. M. M. G.. Participação em banca de Rita Andreane de Araujo.Justiça Restaurativa algumas Reflexões sobre a Implantação deste Novo Modelo de Justiça no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

73.
MACHADO, E. D.; RIGOLDI, V.; CARDOSO, G. M.. Participação em banca de Maria Cristina Lima de Mori.O Supremo Tribunal Federal e o Ativismo Judicial: Limites e Possibilidades. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

74.
MACHADO, E. D.; RIGOLDI, V.; PEREIRA, S. C. D.. Participação em banca de Vanessa Santos Pereira.A Dignidade da Pessoa Humana na Execução da Pena. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

75.
SANCHES, R. C. F.; MACHADO, E. D.; GALBIATI, C. M. M. G.. Participação em banca de Mariana Pompeo.Aspecto Social da Propriedade no Código Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

76.
SANCHES, R. C. F.; MACHADO, E. D.; GALBIATI, C. M. M. G.. Participação em banca de Emerson Costa Soares.Ensino Jurídico: Análise Processual dos Atos Autorizativos para Oferta de Cursos de Direito no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

77.
POCKER, J. G. B.; SALUM, G.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Ramon Urrea Matano.O Poder Judiciário e a S sua Efetividade no Estado de Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

78.
FELTRIN, C. A. T.; MACHADO, E. D.; ALVES, C. P.. Participação em banca de Thais Lopes Franco.A Responsabilidade do Estado na Preservação dos Bens Imóveis Tombados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

79.
FELTRIN, C. A. T.; MACHADO, E. D.; GOMES, C. M. M.. Participação em banca de Tiéide Satiko Obata.A Síndrome de Alienação Parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

80.
FELTRIN, C. A. T.; MACHADO, E. D.; CARDOSO, G. M.. Participação em banca de Gisele Cassemiro de Mello.Do Benefício Assistencial de Prestação Continuada - "Loas" - Face ao Princípio da Dignidade Humana.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

81.
FELTRIN, C. A. T.; MACHADO, E. D.; CARDOSO, G. M.. Participação em banca de Leandro Teixeira da Silva.O Poder da Investigação do Ministério Público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

82.
FELTRIN, C. A. T.; MACHADO, E. D.; CARDOSO, G. M.. Participação em banca de Carlos Henrique Ricardo Soares.A Necessidade do Contraditório no Inquérito Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

83.
FELTRIN, C. A. T.; MACHADO, E. D.; CARDOSO, G. M.. Participação em banca de Valdir Nery de Brito Junior.O Cheque Pós-Datado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

84.
MACHADO, E. D.; FELTRIN, C. A. T.; ALVES, C. P.. Participação em banca de Aline de Andrade Silva.Colisão de Princípios Constitucionais Face a Liberdade Religiosa.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

85.
MACHADO, E. D.; FELTRIN, C. A. T.; ALVES, C. P.. Participação em banca de Jamile Emed Adorno.Políticas Públicas na Saúde do Trabalhador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

86.
MACHADO, E. D.; FELTRIN, C. A. T.; ALVES, C. P.. Participação em banca de Luciana Mara Ramos.Abstrativização do Controle Difuso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

87.
FELTRIN, C. A. T.; MACHADO, E. D.; ALVES, C. P.. Participação em banca de Amanda Carvalho Coutinho.Morosidade da Justiça: Aspectos Limitadores do Acesso à Justiça e seus Reflexos na Efetividade do Direito.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

88.
MACHADO, E. D.; FELTRIN, C. A. T.; GALBIATI, C. M. M. G.. Participação em banca de Tamires Belutto da Silva.Direito à Educação e sua Efetividade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

89.
FELTRIN, C. A. T.; MACHADO, E. D.; CARDOSO, G. M.. Participação em banca de Miguel Zoqui Pedroza.Desapropriações: mal necessário para atender a demanda oriunda do Exodo Rural e suas Consequências Relato de Vivencia.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

90.
FELTRIN, C. A. T.; MACHADO, E. D.; CARDOSO, G. M.. Participação em banca de Guilherme Ribeiro Marinho.O Direito da Família e os Princípios Fundamentais Constitucionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

91.
MACHADO, E. D.; FELTRIN, C. A. T.; GALBIATI, C. M. M. G.. Participação em banca de Leticia Naiara de Souza.Dos Direitos Fundamentais e dos Remédios Constitucionais e o Direito a Informação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

92.
MACHADO, E. D.; FELTRIN, C. A. T.; GALBIATI, C. M. M. G.. Participação em banca de André Ferraz de Assis Pinto.Ativismo Judicial Estudo Propedêutico à Luz da Constituição de 1988 e da Hermenêutica Constitucional.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

93.
MACHADO, E. D.; SIQUEIRA, D. P.; PEREIRA, S. C. D.. Participação em banca de Daniele Tiemi Chiyoda.Direitos Fundamentais: a Questão da Pessoa com Deficiência e a Acessibilidade.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

94.
MACHADO, E. D.; ANTICO, A.; ALVES, C. P.. Participação em banca de Bruna Lucia Sione Turatti.A Dignidade Humana e sua Concretização por meio da Formação Educacional dos Indivíduos e do Programa Bolsa Família.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

95.
MACHADO, E. D.; ANTICO, A.; ALVES, C. P.. Participação em banca de Tátila Carla Flora Matos.A Dignidade da Pessoa Humana e a Imigração Ilegal como Forma de Exploração do Trabalho. a Proteção Constitucional.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

96.
POKER, J. G. A. B.; MACHADO, E. D.; SALUM, G.. Participação em banca de Ramon Urrea Matano.O Poder Judiciário e a sua Efetividade no Estado de Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

97.
MACHADO, E. D.; SIQUEIRA, C. R. R.; HERRERA, L. H. M.. Participação em banca de Simone da Silva.O Tribunal Constitucional Brasileiro: Decisão Jurídica ou Decisão Política. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

98.
MACHADO, E. D.; SIQUEIRA, D. P.; LAZARI, R. J. N.. Participação em banca de Rafael Mortari Volgarini.Controle de Inconstitucionalidade no Ordenamento Jurídico e Mandado de Injunção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

99.
MACHADO, E. D.; SIQUEIRA, C. R. R.; PIEMONTE, M. N.. Participação em banca de Valeska Salmim Verzotti.O Direito Ambiental e a Nova Ética da Sustentabilidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

100.
MACHADO, E. D.; ANTICO, A.; SIQUEIRA, C. R. R.. Participação em banca de Marcelo Correa da Mota.Dano e Responsabilidade Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

101.
MACHADO, E. D.; SIQUEIRA, C. R. R.; ANTICO, A.. Participação em banca de Rafael Rogério.A Divisão de Poderes na Constituição de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

102.
MACHADO, E. D.; SIQUEIRA, C. R. R.; PIEMONTE, M. N.. Participação em banca de Melina de Souza Celestrino.Desenvolvimento Sustentável e Responsabilidade Socioambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

103.
MACHADO, E. D.; POZZOLI, L.; CARLES, F. D.. Participação em banca de Vanessa dos Santos Aguiar Ribeiro.Controle Judicial de Políticas Públicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

104.
MACHADO, E. D.; SIQUEIRA, D. P.; LAZARI, R. J. N.. Participação em banca de Tchelid Luiz de Abreu.Efetivos Instrumentos de Acesso à Justiça à Luz da Reforma do Poder Judiciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

105.
SIQUEIRA, D. P.; MACHADO, E. D.; LAZARI, R. J. N.. Participação em banca de Luís Eduardo Matos Martins.Princípio da Reserva do Possível como Forma de Abstenção do Estado ao Cumprimento do Direito Fundamental à Saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

106.
SIQUEIRA, D. P.; MACHADO, E. D.; SILVA, H. J.. Participação em banca de Wanessa Alline Pereira Gimenez.Responsabilidade Civil do Estado Por Erro Judiciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

107.
BOECHAT, V. R.; MACHADO, E. D.; LIMA, A. F.. Participação em banca de Michel Adriano Ramos Marques.Comunidades Quilombolas e a Efetivação de Seus Direitos Garantidos por Lei. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

108.
FURLANETO NETO, M.; MACHADO, E. D.; ALCALDE, J. C. L.. Participação em banca de Giovânia Marina Barbosa Hutter.MausTratos Contra a Criança e o Adolescente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

109.
POZZOLI, L.; CARLES, F. D.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Shirlei Daiane de Sales.A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

110.
MACHADO, E. D.; BENTO, F.; LIMA, A. F.. Participação em banca de Letícia Silva Souza.A efetividade do Acesso à Justiça ao Hipossuficiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

111.
BENTO, F.; MACHADO, E. D.; ALEVATO, D. M.. Participação em banca de Alexandre Henrique Amadeu.Os efeitos do PROERD na educação das crianças e dos adolescentes dentro de uma sociedade democrática. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

112.
BENTO, F.; MACHADO, E. D.; ALEVATO, D. M.. Participação em banca de Egle Borges Fornazari.Violência Escolar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

113.
MACHADO, E. D.; BENTO, F.; ALEVATO, D. M.. Participação em banca de Andréia Cristina de Barros.A Repercussão Geral na Interposição do Recurso Extraordinário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

114.
MACHADO, E. D.; BENTO, F.; LIMA, A. F.. Participação em banca de Andréia Martins.Duplo Grau de Jurisdição face à Celeridade Processual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

115.
MACHADO, E. D.; BENTO, F.; LIMA, A. F.. Participação em banca de Daniele Martins Gimenes.Súmula Vinculante: Efetividade na Tutela Jurisdicional dos Direitos e Garantias Fundamentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

116.
MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.; LIMA, A. F.. Participação em banca de Rafhael Domingues Ohara.A Improbidade Administrativa e a Suspensão dos Direitos Políticos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

117.
MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.; SANTOS, S. R. S.. Participação em banca de Ricardo de Paula Mioto.Mandado de Injunção: Instrumento de Efetividade das Normas Constitucionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

118.
PADILHA, N. S.; MACHADO, E. D.; SANTOS, S. R. S.. Participação em banca de Ricardo Batista da Silva.A Importância do Poder de Polícia Ambiental na Preservação do Meio Ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

119.
MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.; BUCK, B.. Participação em banca de Marília Terrin Pessôa.O Direito Fundamental das Relações Particulares. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

120.
PADILHA, N. S.; MACHADO, E. D.; BUCK, B.. Participação em banca de Ana Gabriela dos Santos Vaio.Análise da Constitucionalidade do Sistema de Cotas nas Universidade Públicas do Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

121.
PADILHA, N. S.; MACHADO, E. D.; SANTOS, S. R. S.. Participação em banca de Wellington Fernandes Pereira.Noções Gerais de Direito Ambiental Tributário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

122.
MACHADO, E. D.; POZZOLI, L.; MASSINE, M. C. L.. Participação em banca de Nerielle Marçal Vicente.Os Direitos Sociais e a Igualdade Material no Benefício da Prestação Continuada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

123.
PADILHA, N. S.; MACHADO, E. D.; RIBEIRO, R. A.. Participação em banca de Renan Diniz Britto.Responsabilidade Civil nos Danos ao Meio Ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

124.
PADILHA, N. S.; MACHADO, E. D.; RIBEIRO, R. A.. Participação em banca de Marcela Buffoni Costa.Apontamentos Sobre a Fauna Brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

125.
PADILHA, N. S.; MACHADO, E. D.; SOARES, F. H. M.. Participação em banca de Roseni Siqueira Pedroso.Função Sócio-ambiental da Propriedade Pós Constituição de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

126.
PADILHA, N. S.; MACHADO, E. D.; SOARES, F. H. M.. Participação em banca de Natalia Chamas Pivetta.Direito Fundamental à Saúde. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

127.
MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.; SOARES, F. H. M.. Participação em banca de Anna Flávia Rodrigues Yamamoto.A Utilização de Células-troncos para Fins Terapêuticos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

128.
MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.; SOARES, F. H. M.. Participação em banca de Nara Helena da Motta Bueno.Direito Social e o Impacto da Globalização no Sistema Jurídico Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

129.
MACHADO, E. D.; FURLANETO NETO, M.; CARDOSO, R. A.. Participação em banca de Pedro Ceren.Poder de Investigação do Ministério Público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

130.
MACHADO, E. D.; CARLOS JUNIOR, L. V.; AFONSO, R. A.. Participação em banca de Rodrigo Regina.Os Regimes de Bens e o Reconhecimento da União Estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino "Eurípides Soares da Rocha".

131.
FIGUEIREDO, E. H. L.; MACHADO, E. D.; ZELLERHOFF, M. S. S.. Participação em banca de Rebeca Mastrodomenico.A Lei de Improbidade Administrativa e os Agentes Políticos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

132.
MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.; JUNQUEIRA, R. G. C.. Participação em banca de Alana da Fonseca Lima.Lei Maria da Penha: Avanço ou Retrocesso?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

133.
PADILHA, N. S.; MACHADO, E. D.; MASSINE, M. C. L.. Participação em banca de Nicole Emi Kanashiro Piotto.A Experimentação Animal no Sistema Jurídico Brasileiro e suas Implicações. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

134.
FRACASSO, C. R.; MACHADO, E. D.; ALEVATO, D. M.. Participação em banca de Stella Martins de Oliveira.A Lei de Execução Penal e a Privatização do Sistema Penintenciário Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

135.
PADILHA, N. S.; MACHADO, E. D.; MASSINE, M. C. L.. Participação em banca de Bruno Ferrini Manhães Bacellar.Alguns Aspectos da ei de Improbidade Administrativa e Sua Aplicação pelo Ministério Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

136.
PADILHA, N. S.; MACHADO, E. D.; NUNES, A. R. S.. Participação em banca de Bruno Martins de Oliveira.O Controle do Ato Administrativo Discricinário Pelo Poder Judiciário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

137.
PADILHA, N. S.; MACHADO, E. D.; NUNES, A. R. S.. Participação em banca de Henrique José Bottino Pereira.A Natureza Jurídica das RCEs. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

138.
BENTO, F.; MACHADO, E. D.; LIMA, J. G. J.. Participação em banca de Thiago Ferreira Pavezzi.O Direito de Greve. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

139.
BENTO, F.; MACHADO, E. D.; LIMA, J. G. J.. Participação em banca de Marcelo Doná Magrinelli.Principais Aspectos do Benefício da Pensão por Morte no Regime Gerazl da Previdência Social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

140.
MACHADO, E. D.; BENTO, F.; LIMA, J. G. J.. Participação em banca de Ana Carolina Machado Susuki.Direitos Fundamentais e Eutanásia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

141.
MACHADO, E. D.; BENTO, F.; LIMA, J. G. J.. Participação em banca de Brun Portela Cassorielo.Direitos Sociais - Direitos do trabalhador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

142.
MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.; ALEVATO, D. M.. Participação em banca de Jaqueline Paião Barbsa.Imunidade Tributária: O Conceito de Entidade Beneficente de Acordo com a Constituição Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

143.
MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.; ALEVATO, D. M.. Participação em banca de Larissa Maria Roz Martins.Imunidade Parlamentar no Direito Constituicional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

144.
MACHADO, E. D.; POZZOLI, L.; ALEVATO, D. M.. Participação em banca de Wellington Belan da Silva.Modelo de Estado e a Evolução Dos Direitos Sociais na Atual Constituição de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

145.
POZZOLI, L.; MACHADO, E. D.; ALEVATO, D. M.. Participação em banca de Bruno Tulim e Silva.O Devedor do Poder Público do Estado de São Paulo Frente ao Direito do Idoso à Moradia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

146.
PADILHA, N. S.; MACHADO, E. D.; MELO, E,S. Participação em banca de Marrieti Cristina Ortiz Gasparin.As Limitações Impostas à Propriedade em Defesa do Interesse. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

147.
MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.; NEVES, S. T. A.. Participação em banca de Sueli Margarete da Silva Sant'ana.Lutas e conquistas da mulher no contexto jurídico, institucional e penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

148.
PADILHA, N. S.; MACHADO, E. D.; NEVES, S. T. A.. Participação em banca de Mariella Yoshie.Lesões por esforços repetitivos e o desequilíbrio do meio ambiente do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

149.
POZZOLI, L.; MACHADO, E. D.; MOURA JUNIOR, O.. Participação em banca de Rosângela Akemi Hakamada.Efetividade do princípio da prevenção através da educação ambiental: participação e cidadania. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

150.
MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.; ZELLERHOFF, M. S. S.. Participação em banca de Gabriel Moro Tapias.A legitimidade judicial para a determinação das matrículas das crianças de "zero a cinco anos de idade" junto às instituições municipais de ensino. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

151.
MACHADO, E. D.; POZZOLI, L.; ZELLERHOFF, M. S. S.. Participação em banca de Helena Maekawa Aoyagi.Os Direitos Fundamentais e a Globalização. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

152.
MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.; NEVES, S. T. A.. Participação em banca de Érica Simão Cardoso.Direitos Fundamentais: A liberdade religiosa e a colisão de princípios. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

153.
MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.; ZELLERHOFF, M. S. S.. Participação em banca de Fagner dos Santos Carvalho.A Constituição Federal e a Incorporação dos Tratados ao Ordenamento Jurídico Brasileiro Pós-Emenda 45. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

154.
MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.; ZELLERHOFF, M. S. S.. Participação em banca de Vilma Aparecida Fernandes Edico.Direitos Fundamentais: Inclusão escolar das pessoas portadoras de necessidades especiais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

155.
PADILHA, N. S.; MACHADO, E. D.; SALOMAO, F. V.. Participação em banca de Flávia Carrijo Nunes.Crimes contra a fauna. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

156.
MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.; SALOMAO, F. V.. Participação em banca de Annelyse Bueno de Oliveira.O Tribunal Penal Internacional e os Direitos Humanos no Brasil após a Constituição de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

157.
PADILHA, N. S.; MACHADO, E. D.; NEVES, S. T. A.. Participação em banca de Thaiz Rocha.O trabalho do menor sobre a ótica da Lei do Menor Aprendiz. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

158.
PADILHA, N. S.; MACHADO, E. D.; NEVES, S. T. A.. Participação em banca de Lúcio César Ferrari Junior.Desenvolvimento Sustentável: Busca do equiíbrio entre a liberação comercial e a proteção ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

159.
MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.; NEVES, S. T. A.. Participação em banca de Nelson Roberto Tardim.Análise sobre os benefícios e os prejuízos da guarda compartilhada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

160.
POZZOLI, L.; MACHADO, E. D.; RODRIGUES, J. A.. Participação em banca de Cassiano Motta Alonso Rubio.Spam e a ética na internet. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

161.
MACHADO, E. D.; RODRIGUES, J. A.; LEITE, J. R.. Participação em banca de Antonio Carlos Guilherme de Souza Vieira.A evlução do Sistema Eleitoral Brasileiro. A Democracia Representativa e os Tipos de Voto, uma saída à Crise Institucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino "Eurípides Soares da Rocha".

162.
MACHADO, E. D.; SANTIS, R.; STORER, A.. Participação em banca de Juliane Cristina Coelho da Costa.A Competência da Justiça do Trabalho após a Emenda Constituiconal 45 e os Estatutárisos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

163.
VIEIRA, O. V.; MACHADO, E. D.; NEVES, S. T. A.. Participação em banca de Mariana felipe Sardi.A Dignidade Humana da Pessoa Negra no Direito Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

164.
VIEIRA, O. V.; MACHADO, E. D.; NEVES, S. T. A.. Participação em banca de Luciana Aparecida da Silva.Os Direitos Fundamentais do Contribuinte face a Lei 9.317/96. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

165.
VIEIRA, O. V.; MACHADO, E. D.; NEVES, S. T. A.. Participação em banca de Clarice Domingos da Silva.Polícia e Poder de Polícia: Diferenças e Campos de Atuação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

166.
VIEIRA, O. V.; MACHADO, E. D.; NEVES, S. T. A.. Participação em banca de Rodolfo Andrade de Oliveira.Direito à Intimidade: A proteção de dados pessoais na internet. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

167.
VIEIRA, O. V.; MACHADO, E. D.; NEVES, S. T. A.. Participação em banca de Katia Souto Pierote.Recurso Voluntário e Depósito Prévio: A inconstitucionalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

168.
PADILHA, N. S.; MACHADO, E. D.; NEVES, S. T. A.. Participação em banca de Adriana Reguini Arielo.A Lei de Biossegurança e o Direito Fundamental à Vida. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

169.
PADILHA, N. S.; MACHADO, E. D.; NEVES, S. T. A.. Participação em banca de Janaina Oliveira Cardoso Gomide.Arbitragem: Alternativa para solucionar conflitos trabalhistas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

170.
MIGUEL, M. A. A.; MACHADO, E. D.; NEVES, S. T. A.. Participação em banca de Veronica Bertoncini de Moraes Franco.Do Processo Administrativo e do Processo Administrativo Disciplinar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

171.
PADILHA, N. S.; MACHADO, E. D.; NEVES, S. T. A.. Participação em banca de Juliana Scaff Manna.A Dignidade da Pessoa Humana e a Bioética na Eutanásia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

172.
MACHADO, E. D.. Participação em banca de Paula Nunes Valotto.Crime de Apropeiação Indébita Previdenciária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

173.
PADILHA, N. S.; MACHADO, E. D.; NEVES, S. T. A.. Participação em banca de Juliana Garcez Melletti.O Princípio da proteção ante as mudanças no Direito do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

174.
PADILHA, N. S.; MACHADO, E. D.; NEVES, S. T. A.. Participação em banca de Giuliana Sgrignoli de Souza.O Estudo Prévio de Impacto Ambiental como Instrumento de Proteção ao Meio Ambiente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

175.
MACHADO, E. D.. Participação em banca de Fabiana Gomes Teixeira.Direitos Do Consumidor Nos Contratos Celebrados Por Telefone. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

176.
MACHADO, E. D.. Participação em banca de Pedro Gonzaga Alves.Os Efeitos Civis Da Sentença Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Roha.

177.
MACHADO, E. D.. Participação em banca de Juliano Gomes Fernandes Jallageas de Lima.Mudança Na Parte Geral Dos Contratos Após 2002. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

178.
MACHADO, E. D.. Participação em banca de Felipe Fontana Porto.A Eficácia Da Medida Sócio -Educativa De Liberdade Assistida. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

179.
MACHADO, E. D.. Participação em banca de Ellen Rodrigues D Andrea.A Ação Civil Pública Como Instrumento De Defesa Do Ambiente Natural. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

180.
MACHADO, E. D.. Participação em banca de Fernanda Sutti Lopes Moreno.Perfil Jurídico Da Doação De Órgãos E Tecidos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

181.
MACHADO, E. D.. Participação em banca de Fabiana Sutti Lopes Moreno.Aspectos Jurídicos Da Transfusão De Sangue. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

182.
MACHADO, E. D.. Participação em banca de Renalto Agostinho da Silva.Função Social Do Contrato Na Relação De Emprego E Princípios De Proteção Ao Trabalho.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

183.
MACHADO, E. D.. Participação em banca de Osvaldo Soares Pereira.O Excesso De Jornada De Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

184.
MACHADO, E. D.. Participação em banca de Keli Cristina Vasconcelos.Assédio Moral No Ambiente De Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

185.
MACHADO, E. D.. Participação em banca de Drusila Ribeiro Borges.A Importância Da Fé Pública No Direito Notarial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

186.
MACHADO, E. D.. Participação em banca de Erica Passarelli.Transgênicos E O Estudo Prévio De Impacto Ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

187.
MACHADO, E. D.. Participação em banca de Bruno Henrique Martins da Silva.A Limitação Da Taxa De Juros No Direito Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

188.
MACHADO, E. D.. Participação em banca de Rafael Saldanha Rodrigues.Usucapião Coletivo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

189.
MACHADO, E. D.. Participação em banca de Fabricio Marroni de Souza.Outorga Dos Direitos De Uso De Recursos Hidricos E O Estudo Prévio De Impacto Ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

190.
MACHADO, E. D.. Participação em banca de Maria Lucia Porcel Pinto.Acesso À Justiça No Brasil - Obstáculos E Impedimentos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

191.
MACHADO, E. D.. Participação em banca de Maria de Cassia Figueiredo.A Publicidade E A Propaganda Como Ferramentas De Marketing E O Código De Defesa Do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

192.
MACHADO, E. D.. Participação em banca de Jose Moreno Das Neves Neto.O Assédio Moral E O Dano Moral Nas Relações Trabalhistas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

193.
MACHADO, E. D.. Participação em banca de Bruno Tadeu Carvalhar Vieira.Função Social Da Sociedade Privada Na Ótica Ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

194.
MACHADO, E. D.. Participação em banca de Ana Luisa Bannwart Soares.Responsabilidade Civil Por Dano Ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

195.
MACHADO, E. D.. Participação em banca de Gabriel Cunha Salum.A Extensão Do Princípio Da Função Social Da Propriedade Aos Bens Imateriais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

196.
MACHADO, E. D.. Participação em banca de Isabel Cristina Padilha Uvo.O Aborto Sob A Ótica Do Direito E Da Medicina E Seu Tratamento No Direito Pátrio E Direito Comparado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

197.
MACHADO, E. D.. Participação em banca de Camila Tokuno Kirihata.Improbidade Administrativa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

198.
MACHADO, E. D.. Participação em banca de Angela Ferreira Moraes.Limitação Ao Direito De Propriedade Em Face A Coletividade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

199.
MACHADO, E. D.. Participação em banca de Alex Ferreira Batista.A Igualdade Formal E A Desigualdade Material Do Negro No Brasil.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

200.
MACHADO, E. D.. Participação em banca de Raul Bressanim Cavalheiro.Substituição Tributária para frente e a garantia de restauração imediata preferencial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

201.
MACHADO, E. D.. Participação em banca de Adriana Rodrigues Gehre Chagas.Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

202.
MACHADO, E. D.. Participação em banca de Adriano Muniz.Responsabilidade Civil da Pessoa Jurídica no Dano Ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

203.
MACHADO, E. D.. Participação em banca de Alessandra Afonso Costa.Responsabilidade Civil do Estado e suas Excludentes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

204.
MACHADO, E. D.. Participação em banca de João Paulo Matiotti Cunha.Proteção da qualidade do ar atmosférico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

205.
MACHADO, E. D.. Participação em banca de Fernando da Costa Santos Menin.Da Imunidade Tributária Prevista no Art.150, "C" da Constituição Federal- Instit. Educativas , s/ fins lucrativos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

206.
MACHADO, E. D.. Participação em banca de Karol Geraldo Tedesque da Cunha.O Princípio da não - cumulatividade: Uma incedência no IPI. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

207.
MACHADO, E. D.. Participação em banca de Karina Calderon Guimarães.Análise do Crime de Estupro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

208.
MACHADO, E. D.. Participação em banca de Fabiano Cardoso Santarelli.Soberania do Estado em Face do Direito Natural. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

209.
MACHADO, E. D.. Participação em banca de Claudete Guilherme S Vieira.Controle de Constitucionalidade da Lei Municipal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

210.
MACHADO, E. D.. Participação em banca de Beatriz Helena S Campos.Isenções Tributárias: Isenção Condicional com Prazo Certo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

211.
MACHADO, E. D.. Participação em banca de Ivana Cláudia Polo Ribeiro.O Direito de acesso à justiça na Constituição Federal do Brasil de 1988. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

212.
MACHADO, E. D.. Participação em banca de Juliana Monteiro Golçalves Pereira.O papel do cidadão no Estado Democrático de Direito Social. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

213.
MACHADO, E. D.. Participação em banca de Rosemeire Corrêa Santana.Dispensa e Inexigibilidade de Licitação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

214.
MACHADO, E. D.. Participação em banca de Alberto Marinho Coco.Fraude à execução na modalidade do inciso II, art. 593. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

215.
MACHADO, E. D.. Participação em banca de Alexandra Pereira da Costa.Argüição de descumprimento de preceito fundamental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

216.
MACHADO, E. D.. Participação em banca de Vanessa Flavia Christian Dalálio.Do crime ambiental cometido pela pessoa jurídica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

217.
MACHADO, E. D.. Participação em banca de Adriana Alves de Oliveira Otoboni.Mandado de Segurança. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

218.
MACHADO, E. D.. Participação em banca de Caroline Tolomei Fabbron.Do direito à imagem. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

219.
MACHADO, E. D.. Participação em banca de Renata Fagioli Verderesi.Descumprimento da função social da propriedade urbana gerando desapropriação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

220.
MACHADO, E. D.. Participação em banca de Guilherme Ignácio de Oliveira.Constitucionalização do Direito Civil: Abordagem crítica aos três pilares do sistema civilista. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

221.
MACHADO, E. D.. Participação em banca de Tales Hudson Lopes.Serviço de Segurança Oragânica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

222.
MACHADO, E. D.. Participação em banca de Eliane Carvalho da Silva.Do controle repressivo de constitucionalidade das Leis pelo Poder Judiciário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
MACHADO, E. D.. Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento do Cargo de Professor não Titular de Ensino Superior da Carreira do Magistério Público do Ensino Superior do Paraná. 2014. Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Outras participações
1.
MACHADO, E. D.. XIX - Congresso Nacional do CONPEDI. 2010. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

2.
MACHADO, E. D.. XIX - Encontro Nacional do CONPEDI. 2010. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

3.
MACHADO, E. D.. XVIII - Congresso Nacional do CONPEDI. 2009. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

4.
MACHADO, E. D.. XVII- Congresso Nacional CONPEDI. 2008. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
2º Congresso Brasileiro de Liderança & Inovação. 2016. (Congresso).

2.
XXV Encontro Nacional do CONPEDI. 2016. (Congresso).

3.
I Jornada de Direito Administrativo. 2015. (Outra).

4.
XXIV Congresso Nacional do Conpedi. A FUNDAMENTALIDADE DO DIREITO AO ACESSO À JUSTIÇA. 2015. (Congresso).

5.
XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. OS "MORTOS" CIVILMENTE: ASPECTOS POLÍTICOS E JURÍDICOS ACERCA DA INVISIBILIDADE DO PRESO PROVISÓRIO EM UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2015. (Congresso).

6.
XXI Congresso Nacional do CONPEDI. (Coordenação) GT. Direitos Sociais e Políticas Públicas, no XXI Congresso nacional do CONPEDI. 2012. (Congresso).

7.
XXI Congresso Nacional do CONPEDI. XXI Cobgresso Nacional do CONPEDI (UFES - Vitória). 2012. (Congresso).

8.
XXI Encontro Nacional do CONPEDI.(Coordenação) GT. Direitos Fundamentais e Democracia, no XXI Encontro Nacional do CONPEDI. 2012. (Encontro).

9.
XXI Encontro Nacional do CONPEDI.XXI Encontro Nacional do CONPEDI (UFU - Uberlândia). 2012. (Encontro).

10.
I Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Antiga contemporaneidade do direito constitucional. 2011. (Simpósio).

11.
Reunião de Coordenadores de Pós-Graduação da àrea de Direito CAPES. 2011. (Outra).

12.
XX Congresso Nacional do CONPEDI. Direitos Sociais e Políticas Públicas. 2011. (Congresso).

13.
XX Congresso Nacional do CONPEDI. Direitos Sociais e Políticas Públicas I. 2011. (Congresso).

14.
XX Congresso Nacional do CONPEDI. Ensino Jurídico no Brasil: Uma possível abordagem a avanços, controversias e às exig~encias contepomporânea à qualidade. 2011. (Congresso).

15.
FGV-SP -Colóquio: Panorama da Pesquisa em Direito. 2010. (Outra).

16.
XI Seminário de Iniciação Científica.XI- Seminário de Iniciação Cientiífica. 2010. (Seminário).

17.
XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Orientação Homoafetiva, Princípios Constitucionais e Acesso à Justiça? Necessidade de uma legislação direcionada,. 2010. (Congresso).

18.
XIX- Congresso Nacional do CONPEDI. Direitos Fundamentias e Democrcia. 2010. (Congresso).

19.
XIX Encontro Nacional do CONPEDI.O mínimo existencial e a Reserva do Possível : Ponderação Hermenêutica Reveladora de um Substancialismo Mitigado. 2010. (Encontro).

20.
XIX - Encontro Nacional do Conpedi.Hermenêutica e Direitos Fundamentais. 2010. (Encontro).

21.
X - Seminário de Iniciação Científica.X - Seminário de Iniciação Científica. 2009. (Seminário).

22.
XVIII- Congresso Nacional do CONPEDI. 2009. (Congresso).

23.
XVIII Encontro Nacional do Conpedi.A ciência Jurídica e a Crítica ao seu paradigma dogmático. 2009. (Encontro).

24.
Colóquio Internacional de Direito e Interpretação: Racionalidades e Instituições. 2008. (Outra).

25.
IX Seminário de Iniciação Científica do UNIVEM.Coordenador de mesa de trabalho. 2008. (Seminário).

26.
VIII ENPEX - Econtro de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2008. (Encontro).

27.
XVII Congresso Nacional do Conpedi. Políticas Públicas como Instrumentos de Concretização dos Direitos Sociais. 2008. (Congresso).

28.
XVII Congresso Nacional do Conpedi. Avaliador dos Trabalhos apresentados. 2008. (Congresso).

29.
XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Coodenador no Grupo de Trabalho Hermenêutica, Teoria e Filosofia do Direitos. 2008. (Congresso).

30.
XVII - Congresso Nacional do Conpedi. coordenador no Grupo de Trabalho Direitos e Políticas Públicas. 2008. (Congresso).

31.
XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI.A análise Histórica do Ensino Jurídic e de sua Função Educainal. 2008. (Encontro).

32.
XVI Congresso Nacional do CONPEDI. Propriedade Industrial e o Princípio da Função Social da Propriedade. 2007. (Congresso).

33.
XVI Encontro Preparatório para o XVI Congresso Nacional do CONPEDI.Decisão Judicial sobre Direitos Sociais: Igualdade Material como Limite. 2007. (Encontro).

34.
Congresso Nacional de Direito "Os arautos do processo" - As Recentes Reformas do Código de Processo Civil e o Contexto Jurídico Atual. 2006. (Congresso).

35.
XIV Encontro Preparatório para o XIV Congresso Nacional do Conpedi. Casos difíceis: a decisão judicial no positivismo e pós-positivismo. 2005. (Congresso).

36.
XIV Encontro Preparatório para o XIV Congresso Nacional do Conpedi. Coordenador do Grupo "A crise do Positivismo". 2005. (Congresso).

37.
VI Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2004. (Simpósio).

38.
I ENCONTRO NACIONAL DE INTEGRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO. 2002. (Encontro).

39.
V ENCONTRO NACIONAL DE PROCURADORES DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO. 2001. (Encontro).

40.
IV ENCONTRO NACIONAL DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO. 2000. (Encontro).

41.
Seminário: "Para melhorar, não basta avaliar". 2000. (Seminário).

42.
SEMINÁRIO ALTERNATIVAS DE DESENVOLVIMENTO. 2000. (Seminário).

43.
V ENCONTRO REGIONAL DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO 3ª REGIÃO. 2000. (Encontro).

44.
III ENCONTRO NACIONAL DE PROCURADORES DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO. 1997. (Encontro).

45.
SEMINÁRIO DE ÉTICA PROFISSIONAL. 1996. (Seminário).

46.
II ENCONTRO NACIONAL DE PROCURADORES DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO. 1995. (Encontro).

47.
XIII SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS. 1995. (Simpósio).

48.
I ENCONTRO NACIONAL DE PROCURADORES DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO. 1994. (Encontro).

49.
I SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 1993. (Seminário).

50.
VIII Semana de Estudos Jurídicos. 1987. (Outra).

51.
Ciclo de Estudos Jurídicos. 1986. (Outra).

52.
Semana Luso-Brasileira de Estudos Jurídicos. 1986. (Outra).

53.
Ciclo de Estudos Jurídicos. 1985. (Outra).

54.
VII Semana de Estudos Jurídicos. 1984. (Outra).

55.
VI Semana de Estudos Jurídicos. 1983. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MACHADO, E. D.. I Fórum para discussão sobre autonomia universitária no âmbito à Resolução nº 004/2015 - CONSUNI/UENP. 2016. (Outro).

2.
MACHADO, E. D.. XXXII Semana Jurídica e II Ciclo de Estudos Integrados Mestrado & Graduação: Construção do Saber Jurídico. 2015. (Outro).

3.
MACHADO, E. D.. XIX Congresso Nacional do CONPEDI. 2010. (Congresso).

4.
MACHADO, E. D.. XI - Seminário de Iniciação Científica. 2010. (Outro).

5.
MACHADO, E. D.. XVIII - Encontro Nacional do CONPEDI. 2009. (Outro).

6.
MACHADO, E. D.. XVIII- Congresso Nacional do CONPEDI. 2009. (Outro).

7.
MACHADO, E. D.. X Seminário de Iniciação Científica. 2009. (Outro).

8.
MACHADO, E. D.. IX ENPEX - ENCONTRO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO. 2009. (Outro).

9.
MACHADO, E. D.. VIII- ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2008. (Outro).

10.
MACHADO, E. D.. XVII - CONPEDI. 2008. (Outro).

11.
MACHADO, E. D.. I SEMANA DO MEIO AMBIENTE DA FACULDADE DE DIREITO DE MARÍLIA. 2003. (Outro).

12.
MACHADO, E. D.. XVIII SEMANA JURÍDICA. 2002. (Outro).

13.
MACHADO, E. D.. XVII SEMANA JURÍDICA. 2001. (Outro).

14.
MACHADO, E. D.. XVI SEMANA JURÍDICA. 2000. (Outro).

15.
MACHADO, E. D.. XV SEMANA JURÍDICA. 1999. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Laís Chuffi Rizardi. A Função Social da Propriedade Urbana na Constituição Federal de 1988. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. (Orientador).

2.
Bruno Baldinoti. EMPRESA EM CRISE E A FILOSOFIA DE SLAVOJ ZIZEK: PERSPECTIVAS PARA O PENSAMENTO JURÍDICO CRÍTICO SOBRE O INSTITUTO DA RECUPERAÇÃO DA EMPRESA. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. (Orientador).

3.
Archimedes Dias Neto. DIREITOS HUMANOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS: A HARMONIA DAS NORMAS INTERNAS E INTERNACIONAIS.. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. (Orientador).

4.
Hugo Rafael Pires dos Santos. VEDAÇÃO À DECISÃO-SUPREMA E O DIREITO FUNDAMENTAL AO DEVIDO PROCESSO CONSTITUCIONAL. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Orientador).

Iniciação científica
1.
Matheus Conde Pires. Políticas Públicas e a Criminalidade. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Samyle Regina Matos Oliveira. A POLÍTICA CRIMINAL DO BRASIL E SUA EFETIVIDADE POR MEIO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

2.
EMANUELE GIACHINI. EDUCAÇÃO BÁSICA E SUA EFETIVIDADE POR MEIO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E DA GESTÃO DEMOCRÁTICA. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, . Orientador: Edinilson Donisete Machado.

3.
José Honório de Oliveira Filho. A ética na dogmática da experimentação animal no direito ambiental. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, . Orientador: Edinilson Donisete Machado.

4.
Tania Letícia Wolters Anez. DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E A PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL.. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, . Orientador: Edinilson Donisete Machado.

5.
Bruno Augusto Pasian Catolino. O PETICIONAMENTO INDIVIDUAL E O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: OS MECANISMOS ALTERNATIVOS CONTRA VIOLAÇÕES DE DIREITO. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, . Orientador: Edinilson Donisete Machado.

6.
Silvia Helena de Almeida Stefano. O ESTADO CONTEMPORÂNEO E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA LICITAÇÃO. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, . Orientador: Edinilson Donisete Machado.

7.
Silvia Leiko Nomizo. OS NÚCLEOS DE PRÁTICA JURÍDICA E A PROMOÇÃO DO ACESSO Á JUSTIÇA NO MUNICÍPIO DE PARANAÍBA-MS. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, . Orientador: Edinilson Donisete Machado.

8.
Guilherme Moraes Cardoso. Mutação Constitucional: análise crítica de sua utilização pelo Supremo Tribunal federal na Reclamação 4335-5/AC. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, . Orientador: Edinilson Donisete Machado.

9.
Tania Letícia Wouters Anez. Desenvolvimento Científico e a Promoção da Inclusão Social. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, . Orientador: Edinilson Donisete Machado.

10.
Vanessa Aparecida Rezende. O Valor Jurídico do Afeto e o Instituto da Paternidade Socioafetiva como forma de Parentesco. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, . Orientador: Edinilson Donisete Machado.

11.
Luciano Siqueira Salim. As funções do Estado e a intervenção do Judiciário nas Políticas Públicas de Saúde. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, . Orientador: Edinilson Donisete Machado.

12.
Danilo Pierote Silva. Danilo Pierote Silva. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, . Orientador: Edinilson Donisete Machado.

13.
José Honório de Oliveira Filho. Dogmática da Experimentação Animal no Direito Ambiental. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília, . Orientador: Edinilson Donisete Machado.

14.
Raquel de Naday Di Credo. Os Consórcios Públicos na Efetivação dos objetivos Fundamentais da República. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, . Orientador: Edinilson Donisete Machado.

15.
Adriano de Oliveira Martins. A função social da empresa como instrumento de efetividade da recuperação empresarial. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, . Orientador: Edinilson Donisete Machado.

16.
Caricielli Maisa Longo. A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E OS INSTRUMENTOS JURISDICIONAIS DE INTERVENÇÃO NAS POLÍTICAS URBANA. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, . Orientador: Edinilson Donisete Machado.

17.
Adriana Gonçalves Rogueti. A IGUALDADE MATERIAL POR MEIO DE AÇÕES AFIRMATIVAS: COTAS RACIAIS. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, . Orientador: Edinilson Donisete Machado.

18.
Larissa Satie Fuzishima Komuro. O AMICUS CURIAE COMO INSTRUMENTO LEGITIMADOR DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA SALVAGUARDA DA CONSTITUCIONALIDADE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, . Orientador: Edinilson Donisete Machado.

19.
Evelyn Tenille Tavoni Nogueira Martins. A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O DIREITO À MORADIA DO DEVEDOR NO PROCESSO DE EXECUÇÃO. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, . Orientador: Edinilson Donisete Machado.

20.
Daiane Zanata Martins Ferreira. A TEORIA DOS INTERESSES DIFUSOS: O ACESSO A JUSTIÇA. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, . Orientador: Edinilson Donisete Machado.

21.
João Paulo Ângelo Vasconcelos. JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E DEMOCRACIA: CRÍTICA E CONSENSO. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, . Orientador: Edinilson Donisete Machado.

22.
Andréa Antico Soares. O Assédio Moral no Trabalho à Luz dos Direitos Humanos e Fundamentais e da Dignidade da Pessoa Humana. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, . Orientador: Edinilson Donisete Machado.

23.
Livia Maria Domingues. O Dano Moral em Razão do Abandono Afetivo dos Pais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, . Orientador: Edinilson Donisete Machado.

24.
João Paulino da Silva. O Hipossuficiente e a Dispensa da Fiança Criminal pela Autoridade Policial: Enfoque Constitucional e Legal. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, . Orientador: Edinilson Donisete Machado.

25.
Tiago Setti Xavier da Cruz. As Emendas Constitucionais e a ADPF como Ferramenta Efetivadora da Democracia Participativa. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, . Orientador: Edinilson Donisete Machado.

26.
Ricardo Jorge Kruta Barros. A Representação Adequada Pela Defensoria Pública Para a Ação Civil Pública. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, . Orientador: Edinilson Donisete Machado.

27.
Carlos Paschoalik Antunes. Poder, Direito e Jurisdição. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, . Orientador: Edinilson Donisete Machado.

28.
Camila Paula de Barros Gomes. O Judiciário no Neoconstitucionalismo: O Desafio de Concretizar Direitos Sociais sem Invadir a Arena Política. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, . Orientador: Edinilson Donisete Machado.

29.
Fabiana David Carles. O controle judicial de políticas públicas e a materialização do direito à saúde: apontamentos acerca dos limites e possibilidades.. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, . Orientador: Edinilson Donisete Machado.

30.
Andréa Antico. Direito do Trabalho: Princípios informativos. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

31.
Carlos Eduardo Gimenes. Processo Legislativo e a sua Revisão. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília, . Orientador: Edinilson Donisete Machado.

32.
Graça Léia Melhado Tovo. O Tributo no Estado Demoncrático de Direito. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, . Orientador: Edinilson Donisete Machado.

33.
Sueli Convento. Apectos do Direito Constitucional. 2009. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília, . Orientador: Edinilson Donisete Machado.

34.
Evander Dias. A Flexibilização das normas trabalhistas como uma tendência da globalização e seus reflexos no direito do trabalho brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília, . Orientador: Edinilson Donisete Machado.

35.
André Luís de Toledo Araújo. O Conselho Nacional de Justiça como uma das formas de minimização da morosidade processual. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, . Orientador: Edinilson Donisete Machado.

36.
Mário Lúcio Garcez Calil. Decisão Judicial sobre Direitos Sociais e a Ponderação de Princípios: Premissas para o controle jurisidicional dos Direitos Fundamentais a Prstações. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, . Orientador: Edinilson Donisete Machado.

37.
Rafaela Benevides Ferreira Machado. Direito à Saúde: A Implementação do Sistema Único de Saúde em prol da Minoria Criança. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, . Orientador: Edinilson Donisete Machado.

38.
Paulo Roberto Cavasana Abdo. Limitação da Legitimidade Ativa para Propositura da Ação Direta de Inconstitucionalidade: o Mal que Alicerça o Fechamento do Sistema Normativo Brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, . Orientador: Edinilson Donisete Machado.

39.
Fabiana David Carles. Direitos Sociais a sua Realização pela Atuação Estatal. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

40.
Márcia Cristina Altvater Vilas Boas. DIREITOS INDIGENAS E DIREITO DE PROPRIEDADE À UZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - ASPECTOS CRÍTICOS. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, . Coorientador: Edinilson Donisete Machado.

41.
Camila Paula de Barros Gomes. Controle judicial de políticas públicas. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, . Orientador: Edinilson Donisete Machado.

42.
Carlos Paschoalik Antunes. Relação entre Estado, Cidadão e Polícia. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, . Orientador: Edinilson Donisete Machado.

43.
Livia Maria Domingues. A Responsabilidade dos Pais em Relação aos Filhos: dano moral. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília, . Orientador: Edinilson Donisete Machado.

44.
Maria Angélica Lacerda Marin Dassi. Analise estrutural do sistema presional paulista: teoria e prática. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, . Orientador: Edinilson Donisete Machado.

45.
Marcos Roberto Alves da Costa. A ação declaratória de constitucionalidade e o devido processo legal no Estado Democrático de Direito. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, . Orientador: Edinilson Donisete Machado.

46.
Maria Rosa Disposti. Controle Jurisdicional das políticas públicas no Brasil - Direito Fundamental à saúde. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, . Orientador: Edinilson Donisete Machado.

47.
Gerdinaldo Quichaba Costa. Uma Leitura Constitucinal sobre o Alcance do princípio da individualização da pena na fase judicial e executiva. 2008. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília, . Orientador: Edinilson Donisete Machado.

48.
Aline Storer. As Cláusulas Gerais do Código Civil e a Renovação dos Princípios Contratuais. 2008. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília, . Orientador: Edinilson Donisete Machado.

49.
Fábio Néri Pistori. Provas Ilicítas e o Princípio da Proporcionalidade no Processo Penal. 2008. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília, . Orientador: Edinilson Donisete Machado.

50.
Albino Ferragini. A Garantia Judiciária dos Direitos Fundamentais Sociais e o Controre da Omissão Inconstitucional da Administração Pelo Poder Judiciário. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, . Orientador: Edinilson Donisete Machado.

51.
Gilberto Nardi Fonseca. Ação Popular - Instrumento Processual Constitucional de Participação Popular. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, . Orientador: Edinilson Donisete Machado.

52.
Fernando Ferrari Vieira. Ações Afrimativas, o Critério Raça como Fundamento para a Igualdade Material. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, . Orientador: Edinilson Donisete Machado.

53.
José Henrique Golin Matos. Defensoria Pública e as Ações Civis Públicas: A Legitimação Ativa. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, . Orientador: Edinilson Donisete Machado.

54.
Simone Doreto Campanari. O predomínio do sistema penal opressor: ineficácia da pena privativa de liberdade e das penas alternativas. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

55.
Lúcia Helena Brandt. O Controle Judicial das Políticas Públicas: Os limites Institucionais e Estruturais do Poder Judiciário. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, . Orientador: Edinilson Donisete Machado.

56.
Tatiana Peghim Merendi. O princípio da igualdade no Estado Democrático brasileiro: os deficientes físicos e a discriminação positiva. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, . Orientador: Edinilson Donisete Machado.

57.
José Paulo Nardone. A contribuição dos mecanismos de controle para a efetiva implantação do princípio da eficiência junto à administração pública. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, . Orientador: Edinilson Donisete Machado.

58.
Ana Luísa Fioroni Real. Garantias constitucionais e a defesa do executado: enfoque sobre a execeção de pré-executividade diante das recentes reformas legislativas referentes à execução. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, . Orientador: Edinilson Donisete Machado.

59.
Letícia Lourenço Sangaleto Terron. Direitos Fundamentais: Direito à vida e direito à liberdade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, . Orientador: Edinilson Donisete Machado.

60.
Gabriela Benez Tozzi Carani. Alguns meios para que se promova a efetividade e a realização da celeridade processual. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, . Orientador: Edinilson Donisete Machado.

61.
Renata Golmia Castrro Junqueira. A violência doméstica na perspectiva de gênero e a efetividade do princípio da iguldade por meio das ações afirmativas. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, . Orientador: Edinilson Donisete Machado.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Aretha Benetti Bernardi e Any Elise Capel. Horas "in tinere" uma análise Constitucional. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

2.
Júlio César Feltrin Câmara e Rafael Pereira Lima. Guerra Fiscal no âmbito do ICMS. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

3.
Josemiro Alves de Oliveira e outros. Tutela antecipada no Direito do Trabalho. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

4.
Samia El Rafih. Princípios Contitucionais do Direito Tributário. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

5.
Clayton Bernardinelli Almeida. A Tributação e o Neoliberalismo. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

6.
Viviano de Souza Neto. Princípios Contitucionais do Direito Tributário. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

7.
Maria Luiza Ferreira de Sousa. Incentivos Fiscais - Meio Ambiente. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

8.
Maria de Fátima Dalbem Ferreira. Contribuiçoes Sociais. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

9.
Luidy André Silva de Lima. Crimes na ordem tributária. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

10.
Ana Paula Bernardo Barbosa. Princípios Constitucionais. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

11.
Eduardo Cardozo. Responsabilidade Fiscal e Multa. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

12.
Melissa Cristiane Fernandes de Carvalho. Prescrição no Dano Moral após a EC. 45. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

13.
Vinicius Borro. Trabalho do Aprendiz. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

14.
Taiza Renata Rigatto. Assédio Moral no ambiente de trabalho. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

15.
Daniel Fabiano Cidrão. Reprodução Assistida. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

16.
João Biffe Junior. A busca por um modelo constitucional mínimo de processo. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

17.
Livio Miguel. Exceção da Pré-Executividade. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

18.
Evandro Bernal Rossi. Desconsideração da pessoa jurídica. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

19.
Kamalla Saraiva Leão Mantovanelli. Tutelas de Urgência. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

20.
Rafael Herrera Delai. União Estável. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

21.
Sandra Cristina de O. S. Grancieri. A compatibilidade dos efeitos vinculantes no regime da "Civil Low". 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

22.
Janine Zago Nunes. Medidas cautelares. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

23.
José Eduardo Corrêa da Silva. Da fungibilidade das tutelas. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

24.
Márcia Bicalho Borini. Mecanismo de efetivação das cotas para negors em universidade. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

25.
Fabiano Machado Gagliardi. Substituição tributária. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

26.
Cláudia Regina Andrade Guerra. Responsabilidade civil do médico: reparação por danos morais. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

27.
Fabiano Laino Alvares. Principais aspectos da responsabilidade civil. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

28.
Fernanda Elisa Parente de Freitas. A união estável sob a égide do Código Civil de 2002. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

29.
Flávia Giroto da Silva. Contraditório na execução. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

30.
José de Souza Júnior. Os juizados especiais cíveis estaduais. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

31.
Josiaini Mari. Alimentos em relação aos filhos: aspectos polêmicos. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

32.
Luciana Martins de Oliveira Fazzio. Quase-cidadania: condições e alternativas de participação. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

33.
Luciano Ferreira Barboza Ramos. Da posse e sua defesa. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

34.
Márcia Nogueira Piemonte. Responsabilidade civil por dano ambiental. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

35.
Rodolfo de Jesus Fermino. Alimentos e prestação de contas. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

36.
Carlos Eduardo Simões de Souza. Inconstitucionalidade formais e materiais contidas na E.C 39/2002. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

37.
Eliana Leite Lamberti Zanelato. A tutela ambiental à luz do Direito Tributário: o Direito Tributário como instrumento de preservação ambiental. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

38.
Elisabeth Zola de Almeida Prado. A dignidade da pessoa humana. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

39.
Eloina Aparecida Rinaldi. O princípio da capacidade contributiva em face da progrssividade do imposto de renda. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

40.
Helton George Ramos. O princípio do não-confisco: conceito, importância e efetividade. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

41.
Joãode Almeida Prado Júnio. O processo administrativo tributário e as garantia fundamentais. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

42.
José Luiz Ambrósio Júnior. O imposto de renda e a inconstitucionalidade da tabela progressiva. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

43.
Kátia Regina Guedes Aguiar Franco. A inconstitucionalidade do regime obrigatório da separação de bens dos sexagenários. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

44.
Marcos Massatoshi Takaoka. Das isenções tributária concedidas a portadores de deficiência física na aquisição de veículos. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

45.
Fernanda Mara de Freitas. Tutela dos deveres de fazer e não fazer à luz do artigo 461 do Código de Processo Civil Brasileiro. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

46.
Edson dos Santos. A implementação da súmula vinculante e suas implicações: vantagens e desvantagens. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

47.
Walter de Oliveira Campos. O juiz, o Direito e a Justiça. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

48.
Fernanda Heloisa Macedo Soares. Direito autoral e sua devida aplicação. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

49.
Maria da Penha Mendes de Carvalho Arruda. A positivação dos direitos da personalidade. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

50.
Clóvis Marques Guimarães Júnior. A responsabilidade civil por dano moral de dirigentes de instituições religiosas, face ao novo código civil brasileiro. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

51.
Alexandre Cobra Cyrino Nicoliello Vêncio. Regime de bens no novo código civil. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

52.
Antônio Carlos Ferreira do Amaral. Usucapião especial urbana individual. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

53.
Archimedes Peres Botan. Da tutela antecipada nas obrigações de fazer e não fazer. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

54.
Camila Rosin Botan. Do intituto da tutela antecipada. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

55.
Fábio José Vasconcelos. A relativização da coisa julgada. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

56.
Giovane Marcussi. Nocões básicas sobre a tutela antecipada. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

57.
José Carlos Faria. As provas ilícitas e o princípio da proporcionalidade. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

58.
Mariliza Stefanuto Tadei. O avanço biotecnológico de origem genética com uso das células tronco embrionárias. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

59.
Mauro José Alves. Da aplicação da teoria da desconsideração da pessoa jurídica no Direito Tributário brasileiro. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

60.
Oswaldo Nicolielo Custódio Vêncio. O princípio da transparência na mensagem publicitária. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

61.
Alexandre Martins Perpétuo. Os princípios pacta sunt servanda e rebus sic stantibus nos contratos de adesão. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

62.
Alexandre Pigozzi Bravo. Execução fiscal - mecanismo de controle jurisdicional do fisco. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

63.
Denival de Oliveira Bersaneti. Imunidade tributária. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

64.
Edmilson Valter do Nascimento. O princípio da anterioridade da lei tributária - antes e pós Emenda Constitucional nº 42/2003. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

65.
Ednilson Celso Fernandes. Reflexos da E.C 42/03. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

66.
Fábio dos Santos Rosa. Da configuração do crime contra a ordem tributária. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

67.
Felipe Antonio Rodrigues Januário Damiani. A nova interpretação dos princípios constitucionais da imundade. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

68.
Glaucia Cambrai de Oliveira. Constribuições para a Seguridade Social. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

69.
Gustavo Esperança Vieira. Medida provisória em matéria tributária. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

70.
Luciano Fernandes Dias. Interpretação, integração e aplicação da legislação tributária. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

71.
Matheus Valério de Melo Dias. A inconstitucionalidade na substituição tributária do ICMS. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

72.
Silmara Guimarães Ferreira. Contribuição da intervenção de domínio econômico - CIDE. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Adriano Duarte. Liberdade Religiosa e os limites de intervenção do Estado laico.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

2.
Amanda Juncal Prudente. A responsabilização do Estado brasileiro frente ao tráfico internacional de pessoas para trabalho escravo.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

3.
Antonio Celso Sanches. Ativismo judicial: procedimentalismo, substancialismo e limites à atuação judicial.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

4.
Carolina Machado de Oliveira. O Protagonismo Judiciário em contraste ao Estado Democrático de Direito.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

5.
Lucas Roberto Fernandes. Limites do Poder de Polícia em face da Liberdade individual.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

6.
João Victor Lagustera Rigoldi. A natureza jurídica do pedágio e a sua repercussão no direito à liberdade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

7.
Giselle de Almeida Assolari Mendonça. O princípio da proporcionalidade aplicado ao conflito entre a liberdade religiosa das testemunhas de Jeová e o direito à vida. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

8.
Lívia Vasconcellos Rossi. A preservação do patrimônio genético como direito fundamental: as Questão da Biopirataria. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

9.
Diego Abdalla de Oliveira. Ciência, direito e Socieade: A necessidade de um efetivo Biodireito brasileiro à Luiz das novas possibiidades da biotecnociência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

10.
Daniele Kremer de Oliveira. A vedação do anonimato no uso da liberdade de expressão e sua aplicação na internet. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

11.
Patrícia Aparecida Paulin. O controle difuso de constitucionalidade e o efeito de sua decisão: abstrativização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

12.
Murilo Felipe Garnica. Biografia não autorizadas à luz das garantias constitucionais no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

13.
Jéssica Oliveira dos Santos. A terceirização e a precarização das relações trabalhistas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

14.
Marina Furlan Felício. A administração pública e seus princípios; A análise do patrocínio da Caixa Econômica Federal ao Sport Clube Corinthians, à luz da Constituição Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

15.
Francislene Cássia de Carvalho. Imunidades parlamentares e a perda do mandato eletivo como efeito da condenação criminal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

16.
Archimedes Dias Neto. Os direitos humanos no ordenamento jurídico interno brasileiro.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

17.
Arnaldo Furio Neto. ICMS e a substituição tributária.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

18.
Frederico Augusto Codonho. Repercussão geral no recurso extraordinário.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

19.
Jessica Amorim da Silva. Controle jurisdicional das omissões legislativas.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

20.
João Victor Freire. A virtú dos direitos sociais frente ao judiciário.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

21.
Júlia Terciotti Malimpensa. O surgimento do trabalho, da justiça do trabalho e seus aspectos sociais.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

22.
Silas Silva de Jesus. A ineficácia da ação direta de inconstitucionalidade por omissão em face do poder legislativo.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

23.
Diego Vinícius de Castro. Liberade religiosa como direito fundamental: Discurso do ódio e o princípio da tolerência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

24.
João Paulo Kemp Lima. A administração pública e o princípio da eficiência.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

25.
Simone da Silva. O Tribunal Constitucional Brasileiro: Decisão Jurídica ou Decisão Política. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

26.
Rafel Mortari Volgarini. Controle de Inconstitucionalidade no Ordenamento Jurídico e Mandado de Injunção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

27.
Valeska Salmim Verzotti. O Direito Ambiental e a Nova Ética da Sustentabilidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

28.
Marcelo Correa da Mota. Dano e Responsabilidade Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

29.
Rafael Rogério. A Divisão de Poderes na Constituição de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

30.
Melina Souza Celestrino. Desenvolvimento Sustentável e Responsabilidade Socioambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

31.
Tchelid Luiz de Abreu. Efetivos Instrumentos de Acesso à Justiça à Luz da Reforma do Poder Judiciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

32.
Vanessa dos Santos Aguiar Ribeiro. Controle Judicial de Políticas Públicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

33.
Pedro Ceren. Poder de Investigação do Ministério Público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

34.
Nara Helena da Motta Bueno. Direito Social e o Impacto da Globaização no Sistema Jurídico Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

35.
Anna Flávia Rodrigues Yamamoto. A Utilização de Células-tronco para Fins Terapêuticos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

36.
Nerielle Marçal Vicente. Os Direitos Sociais e a Igualdade Material no Benefício da Prestação Continuada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

37.
Marilia Terrin Pessôa. O Direito Fundamental nas Relações Particulares. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

38.
Ricardo de Paula Mioto. Mandado de Injunção: Instrumento de Efetividade das Normas Constitucionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

39.
Raphael Domingues Ohara. A Improbidade Administrativa e a Suspensão dos Direitos Políticos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

40.
Daniele Martins Gimenes. Súmula Vinculante: Efetividade na Tutela Jurisidicional dos Direitos e Garantias Fundamentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

41.
Andréia Martins. Duplo Grau de Jurisdição Face á Celeridade Processual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

42.
Andréia Cristina de barros. A Repercusão Geral na Interposição do recurso Extraordinário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

43.
Letícia Silva Souza. A Efetividade do Acesso à Justiça ao Hipossuficiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

44.
Wellignton Belan da Silva. Modelo de Estado e a Evolução dos Direitos Sociais na Atual Constituição de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

45.
Larissa Maria Roz Martins. Imunidade Parlamentar no Direito Constitucional Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

46.
Jaqueline Paião Barbosa. Imunidade Tributária: O Conceito de Entidade Beneficente de Acordo com a Constituição. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

47.
Bruno Portela Cassorielo. Direitos Sociais - Direitos do trabalhador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

48.
Ana Carolina Machado Susuki. Dreitos Fundamentais e Eutanásia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

49.
Alana da Fonseca Lima. Lei Maria da Penha: Avanço ou Retrocesso?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

50.
Júlia Alves Camargo. A Dignidade da Pessoa Humana e o Garantismo Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

51.
Erlon Silveira Leonardo. Flexibilização das Norams Trabalhistas ante A Constituição federal de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

52.
Josiane Carla Perez Soato. Controle Abstrato de Constitucionalidade e sua aproximação com os efeitos do Difuso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

53.
Juliana Raquel Cavalhieri. Direits Sociais com Políticas Publicas da Erradiação da Pobreza. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

54.
Nelson Roberto Tardim. Análise sobre os benefícos da guarda compartilhada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

55.
Annelyse Bueno de Oliveira. O Tribunal Penal Internacional e os Direitos Humanos no Brasil após a Constituição de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

56.
Vilma Aparecida Fernandes Edico. Direitos Fundamentais: Inclusão escolar das pessoas portadoras de necessidades especiais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

57.
Fagner dos Santos Carvalho. A Constituição Federal e a Incorporação dos Tratados ao Ordenamento Jurídico Brasileiro Pós-Emenda 45. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

58.
Érica Simão Cardoso. Direitos Fundamentais: A liberdade religiosa e a colisão de princípios. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

59.
Helena Maekawa Aoyagi. Os Direitos Fundamentais e a Globalização. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

60.
Gabriel Moro Tapias. A legitimidade judicial para a determinaçõa das matrículas das crianças de "zero a cinco anos de idade" junto às instituições municipais de ensino. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

61.
Sueli Margarete da Silva Sant'ana. Lutas e conquistas da mulher no contexto jurídico, institucional e penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

62.
Juliane Vetore do Carmo. Defensoria Pública: Função essencial do Estado para a realização do acesso à justiça. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

63.
Saulo de Tarso Gomes de Oliveira. Princípio da Proporcionalidade no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

64.
Elton de Almeida Correia. A aparente colisão do direito à liberdade e o direito à vida em face da recusa ao tratamento de transfusão de sangue. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

65.
Larissa Alves Moreira Gonçalves. Responsabilidade decorrentes dos atos judicias: em uma abordagem do sistema brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

66.
Marcelo Gatto Spinardi. Contornos jurídicos da taxa no sistema tributário nacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

67.
Mirian Helena Zandona. A arguição de decumprimento de preceito fundamental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

68.
Renato Ramos Rodrigues. Direito Fundamental ao Sigilo de Correspondência e Telecomunicações face a restrição infraconstitucional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

69.
Flávia Joly Kempe Fernandes. Da legitimidade do Ministério Público na tutela dos direitos individuais homogêneos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

70.
Bruno Locatelli Baio. Amicus Curie: Instituto Constitucional Democrático. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

71.
Fábio Domingues Pereira. Atuação da polícia ostensiva preventiva nos eventos de futebol. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

72.
Juliana Rodrigues de Castro. As Imunidades Parlamentares no Estado Democrático de Direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

73.
Lucas Pampana Basoli. O meio ambiente e a sua defesa por intermédio da Ação Civil Pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

74.
Ana Claudia Andriotti. Poder Administrativo: Poder De Polícia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

75.
Andre Nogueira da Silva. Controle De Constitucionalidade: Ação Direta De Inconstitucionalidade Por Omissão. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

76.
Fabio Boccia Molina. Sanções Decorrentes Dos Atos De Improbidade Administrativa Resultante Da Violação De Princípios. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

77.
Tania Leticia Wouters Anez. Alimentos Transgênicos: O Princípio Da Dignidade Humana E A Liberdade De Pesquisa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

78.
Bruno Jose Canton Barbosa. As Limitações Materiais Ao Poder De Reforma Da Constituição. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

79.
Jose Augusto Cavalhieri. Controle De Constitucionalidade: Aspectos Históricos E Jurisprudenciais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

80.
Analy Siqueira Massis de Oliveira. Os Princípios Básicos Do Registro De Imóveis E A Prenotação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

81.
Fabiana Gomes Teixeira. Direitos Do Consumidor Nos Contratos Celebrados Por Telefone. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

82.
Maria Fernanda Correa Rocha Soares. Aquisição Da Propriedade Imóvel Por Meio De Instrumento Público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

83.
Thiago Panssonato da Silva. Estatuto Do Torcedor: Aspectos Preponderantes Da Responsabilidade Civil Objetiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

84.
Maria Renata Gobbo Ravanelli. Evolução dos Direitos Humanos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

85.
Elias Marques. Rádios Comunitários no Brasil aspectos controvertidos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

86.
Edson Luis Dias Araujo. Uma Abordagem da Teoria Crítica do Direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

87.
Christian Gonçalez Osaka. Controle de Constitucionalidade das Leis e Atos Normativos: Ação Direta de Inconstitucionalidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

88.
Alessandra Carla dos S Guedes. Coisa Julgada Inconstitucional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

89.
Clayton Bernardinelli Almeida. Do controle da Constitucionalidade: a ação direta de Inscontit. Genérica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Roha. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

90.
Deborah Barboza Garrossino. Controle Difuso de Constitucionalidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

91.
Alfredo Luis Portes Neto. Direito ambiental e a Constituição Federal de 1988. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

92.
Eduardo Henrique Azinari Golmia. A contribuição para custeio do serviço de iluminação pública municipal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

93.
Fernando Cândido Puccini. Do controle de constitucionalidade na legislação na Legislaçõa Brasileira. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

94.
Maria Silva Colombani Baraldi Dahrouj. Adminstração pública: Princípios Constitucionais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

95.
Leilah Pinheiro Buim. Contratos internacionais e as resoluções do MERCOSUL. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

Iniciação científica
1.
Matheus Conde Pires. O Sistema Eleitoral como ferramenta da democracia brasileira. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

2.
Larissa da Silveira. O Sistema Eleitoral como ferramenta da democracia brasileira. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

3.
Matheus Conde Pires. O SISTEMA ELEITORAL COMO FERRAMENTA DA DEMOCRACIA BRASILEIRA. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

4.
Amanda Suelen Fiorillo. Participação e controle social: análise acerca de seus instrumentos. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

5.
Amanda Suelen Fiorillo. Investimento do Capital Público: aspectos democráticos e constitucionais. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

6.
Patrícia Aparecida Paulin. Liberdade de Expressão versus Direitos da Personalidade. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

7.
Amanda Suelen Fiorillo. A administração pública indireta e seus investimentos em publicidade: aspectos democráticos e constitucionais. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

8.
Patrícia Aparecida Paulin. Liberdade de expressão versus direito de personalidade. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

9.
Giovana Bortolini Poker. A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA E A PROTEÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

10.
João Victor Freire. A SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL E SEUS PRINCIPAIS ASPECTOS HISTÓRICOS NO CEIO DA CF/88. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

11.
Maíra Rebeque Machado. FORMAS ALTERNATIVAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO: TRIBUNAIS MULTIPORTAS E JURISDIÇÃO. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

12.
Gustavo Henrique Montini. Dignidade da pessoa humana e internação involuntária. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

13.
Danilo Pierote Silva. Dignidade da Pessoa Humana: Princípio Basilar da Constituição Federal de 1988. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

14.
Jorge Luis Gomes da Silva. As Forças Armadas e a Garantia da Lei da Ordem (GLO). 2010. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

15.
Renan Martins Lopes. A Efetividade dos Princípios Constitucionais na Administração Pública Direta. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

16.
Tamires Belutto da Silva. Direito à Educação e sua Efetividade. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

17.
Natália Falcão Chitero. A Prisão civil do Depositário Infiel em Face da Constituição Federal e O Pacto São José da Costa Rica. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

18.
Tchelid Luiz de Abreu. A Reforma do Judiciário e o acesso à Justiça. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

19.
Aan Ibn chahrur. Federalismo Tridimensional. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

20.
Daniele Martins Gimenes. Efetividade dos Direitos e Garantias Fundamentais e a E.C. 45. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

21.
Juliana Raquel Cavalhieri. Máxima Efetividade dos Direitos Fundamentais. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

22.
Wellington Belan da Silva. Os Direitos Sociais na Constituição de 1988. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

23.
Juliane Cristina Coelho da Costa. Justiça do Trabalho e o Principio da Celeridade Processual: a atribuição de competência para processar e julgar questões relativas aos estatuários. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

24.
Rebeca Mastrodomênico Matiazi. Democracia participativa e representativa no Poder Judiciário. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

25.
Vilma Aparecida Fernandes Edico. Direitos sociais, fundamentais, prestação continuada das pessoas especiais. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

26.
Larissa Maria Róz Martins. Imunidade Parlamentar. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

27.
Annelyse Bueno de Oliveira. Direitos Humanos no Brasil, da redemocratização à emenda 45. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

28.
Stella Martins de Oliveira. Improbidade Administrativa. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

29.
Fagner dos Santos Carvalho. A incorporação dos tratados e a constituição Brasileira de 1988.. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

30.
Fabiana Gomes Teixeira. Direitos do Consumidor nos contratos celebrados por telefone. 2005. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

31.
Tania Leticia Wouters Anez. Controle de constitucionalidade na evolução biotecnológica. 2005. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

32.
Lucas Pampana Basoli. Garantias Constitucionais. 2004. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

33.
Mirian Helena Zandoná. Controle de Constitucionalidade. 2004. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

34.
Fabiana Aparecida Menegazzo. O papel do Ministério Público na Ação Popular. 2003. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

35.
Josilene Hernandes Ortolan. A função social da propriedade nos contratos agrários. 2003. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

36.
Elton Henrique Meneguetti Teixeira. Fases do processo legislativo. 2003. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

37.
Angela Ferreira Moraes. Os direitos e as garantias fundamentais em relação a coletividade. 2003. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

38.
Telmo Francisco Carvalho Cirne Jr.. Processo civil e tutela dos direitos. 2003. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

39.
Tania Leticia Wouters Anez. Transgênicos: o poder da tecnologia. 2003. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.

40.
Marcio Rosa. Direito Adquirido. 2003. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Edinilson Donisete Machado.




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