Andre Pires Gontijo

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  • Última atualização do currículo em 18/02/2019


É Doutor em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). É Graduado em Direito e Mestre em Direito das Relações Internacionais pelo UniCEUB. Atualmente é Professor Titular da Graduação em Direito (Presencial e Ensino à Distância) e da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do UniCEUB. É Professor da Graduação em Direito e do Mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Violência do Centro Universitário UNIEURO. É membro do Conselho Editorial da Editora CRV, membro do Corpo Editorial - Conselho Consultivo Nacional da Revista Ius Gentium (ISSN 2237-4965), membro titular e não residente da Asociación Colombiana de Derecho Procesal Constitucional, membro da Asociación Mundial de Justicia Constitucional, membro associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI) e membro da Rede de Pesquisa Europeia-Latinoamericana sobre proteção dos Direitos Fundamentais em uma perspectiva multinível. Atua como pesquisador dos grupos de pesquisa Internacionalização do Direito (UniCEUB) e MERCOSUL. Foi Secretário Executivo (2013-2016) da equipe de implementação do Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais (CBEC/ICPD/UniCEUB). Atualmente, é Membro do CBEC e atua como Pesquisador responsável pela linha de pesquisa Bloco Constitucional. Tem pesquisas em desenvolvimento nos seguintes temas: (i) Judaísmo - perspectiva do Direito, da Filosofia e da Religião; (ii) Relações Constitucionais entre Direito Público e Direito Privado - no direito interno, no direito internacional e no direito comparado e (iii) Transdisciplinaridade dos Direitos Fundamentais e dos Direitos Humanos - a relação da Cidadania e das Políticas Públicas com os Tribunais Constitucionais e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Andre Pires Gontijo
Nome em citações bibliográficas
GONTIJO, Andre Pires

Endereço


Endereço Profissional
Centro Universitário de Brasília, Faculdade de Ciências Jurídicas e de Ciências Sociais - FAJS.
SEPN 707/907 - Campus
Asa Norte
70790-075 - Brasilia, DF - Brasil
Telefone: (61) 39661343
Ramal: 1343
URL da Homepage: http://www.uniceub.br


Formação acadêmica/titulação


2010 - 2016
Doutorado em Direito.
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
Título: Constitucionalismo Compensatório como Discurso em Matéria de Direitos Humanos: limites e possibilidades da interação dos julgamentos da Corte Interamericana de Direitos Humanos com os Estados da América Latina, Ano de obtenção: 2016.
Orientador: Marcelo Dias Varella.
Coorientador: José Francisco Rezek.
Bolsista do(a): Centro Universitário de Brasília-UniCEUB, UNICEUB, Brasil.
Palavras-chave: Corte Interamericana de Direitos Humanos; Constitucionalização do Direito Internacional; Constitucionalismo Compensatório.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Processo Constitucional.
2007 - 2009
Mestrado em Direito.
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
Título: A sociedade aberta universal: a (re)discussão do papel do sujeito perante os sistemas de proteção de direitos humanos no contexto de uma sociedade pluralista de risco,Ano de Obtenção: 2009.
Orientador: Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha.
Bolsista do(a): Centro Universitário de Brasília-UniCEUB, UNICEUB, Brasil.
Palavras-chave: Sociedade Aberta de Intérpretes; Sujeito de Direito Internacional; Sociedade Pluralista de Risco; Multiculturalismo; Sistemas de Proteção dos Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Fundamentais e Direitos Humanos.
2005 - 2005
Aperfeiçoamento em Formação em Teoria Geral do Direito Público. (Carga Horária: 80h).
Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
Título: A Teoria da Constituição como Ciência da Cultura: a interpretação evolutiva do princípio federativo como condição de possibilidade do Estado Constitucional Cooperativo no Brasil. Ano de finalização: 2005.
Orientador: Christine Oliveira Peter da Silva.
2002 - 2006
Graduação em Direito.
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
Título: O papel do amicus curiae no processo constitucional brasileiro: uma análise à luz das teorias de Niklas Luhmann, Jürgen Habermas e Peter Häberle.
Orientador: Christine Oliveira Peter da Silva.




Formação Complementar


2018 - 2018
Treinamento de capacitação docente - Oficinas de Metodologias Ativas. (Carga horária: 4h).
Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia, EUROAM, Brasil.
2017 - 2017
Lei de Acesso à Informação. (Carga horária: 12h).
Instituto Legislativo Brasileiro - ILB, ILB, Brasil.
2017 - 2017
Contratos Administrativos. (Carga horária: 1h).
Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
2017 - 2017
Aposentadoria Especial. (Carga horária: 3h).
Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
2017 - 2017
Dialogando com a Lei Maria da Penha. (Carga horária: 60h).
Instituto Legislativo Brasileiro - ILB, ILB, Brasil.
2016 - 2016
Processo Legislativo Federal. (Carga horária: 45h).
Instituto Legislativo Brasileiro - ILB, ILB, Brasil.
2016 - 2016
Deveres, Proibições e Responsabilidades do Servidor Público Federal. (Carga horária: 60h).
Instituto Legislativo Brasileiro - ILB, ILB, Brasil.
2016 - 2016
Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2016 - 2016
Saúde Baseada em Evidências. (Carga horária: 120h).
Hospital Sírio-Libanês, SIRIO-LIBANÊS, Brasil.
2016 - 2016
Direito à Saúde Baseado em Evidências. (Carga horária: 110h).
Hospital Sírio-Libanês, SIRIO-LIBANÊS, Brasil.
2014 - 2014
Curso de Formação de Tutores em Ensino à Distância do UniCEUB. (Carga horária: 40h).
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
2009 - 2009
Ética. (Carga horária: 15h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2009 - 2009
Curso Avançado de Direito Constitucional. (Carga horária: 60h).
Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
2009 - 2009
Curso Avançado de Metodologia Jurídica Online. (Carga horária: 60h).
Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
2009 - 2009
Diversidade nas Organizações. (Carga horária: 15h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Temas de Direito Constitucional. (Carga horária: 20h).
Núcleo de Estudos Constitucionais - NEC, NEC, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Temas de Direito Constitucional. (Carga horária: 20h).
Núcleo de Estudos Constitucionais - NEC, NEC, Brasil.
2006 - 2006
VI Curso de Atualização Jurídica. (Carga horária: 20h).
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2006 - 2006
Preparação Jurídica. (Carga horária: 40h).
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em I Curso de Formação-Teoria Geral-Direito Público. (Carga horária: 60h).
Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Concretização dos Direitos Fundamentais. (Carga horária: 20h).
Núcleo de Estudos Constitucionais - NEC, NEC, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Panorama Constitucional. (Carga horária: 20h).
Núcleo de Estudos Constitucionais - NEC, NEC, Brasil.
2005 - 2005
Pós-Graduação - Módulo Responsabilidade Civil. (Carga horária: 40h).
Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Panorama Constitucional. (Carga horária: 60h).
Núcleo de Estudos Constitucionais - NEC, NEC, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Direitos Fundamentais. (Carga horária: 20h).
Núcleo de Estudos Constitucionais - NEC, NEC, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Controle de Constitucionalidade. (Carga horária: 20h).
Núcleo de Estudos Constitucionais - NEC, NEC, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Argumentação e Lógica Jurídica. (Carga horária: 40h).
Núcleo de Estudos Constitucionais - NEC, NEC, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Processo Legislativo. (Carga horária: 20h).
Núcleo de Estudos Constitucionais - NEC, NEC, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Hermenêutica e Interpretação Constitucional. (Carga horária: 40h).
Núcleo de Estudos Constitucionais - NEC, NEC, Brasil.


Atuação Profissional



Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informações
Professor da Especialização em Direito e do MBA em Gestão Pública - EaD/UniCEUB.

Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Outras informações
Professor Titular da Graduação (Presencial e Ensino à Distância) do Curso de Direito.

Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informações
Professor Titular da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito.

Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações
Membro do Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais - (CBEC/ICPD/UniCEUB) e Pesquisador-Doutor Líder da linha de pesquisa Bloco Constitucional; Pesquisador-Doutor do Grupo de Pesquisa Internacionalização do Direito; Pesquisador-Doutor do Grupo de Pesquisa do MERCOSUL e Pesquisador-Mestre do Núcleo de Estudos Constitucionais (NEC) até 12/2010.

Vínculo institucional

2013 - 2016
Vínculo: Pesquisa, Enquadramento Funcional: Secretario Executivo - CBEC/ICPD/UniCEUB, Carga horária: 10
Outras informações
Pesquisador-Associado e Secretario Executivo do Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais (CBEC/ICPD/UniCEUB).

Vínculo institucional

2010 - 2016
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Aluno do Programa de Doutorado em Direito

Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Relações Internacionais, Carga horária: 4

Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Aluno do Programa de Mestrado em Direito
Outras informações
Aluno vinculado ao Programa de Mestrado em Direito das Relações Internacionais; Aluno vinculado ao Programa de Capacitação para Docência - "Estágio-Docente" - auxiliando, no âmbito das aulas de graduação, pós-graduação "lato sensu", orientação e avaliação de monografias, a professora Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha (1º/2007), o professor Roger Stiefelmann Leal (2º/2007), o professor José Levi Melo do Amaral Júnior (1º/2008), a professora Samantha Ribeiro Meyer-PFLUG (2º/2008) e a professora Christine Oliveira Peter da Silva (2008).

Atividades

12/2013 - Atual
Ensino, EaD, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Administração Pública - MBA em Gestão Pública
Direito Administrativo - MBA em Gestão Pública
Direito Constitucional Aplicado ao Direito do Trabalho
Estado, Sociedade e Direito - MBA em Gestão Pública
História do Direito do Trabalho e Hermenêutica Jurídica
Orientação de TCC-EaD
9/2013 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais, .

2/2012 - Atual
Ensino, Especialização, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental e Urbanístico Constitucional
Direito Constitucional Contemporâneo na Era da Informação
Prática Processual Constitucional e Administrativa
Estado, Sociedade e Direito
Questões Atuais de Direito Constitucional
2/2012 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Orientação de Monografia
2/2010 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Público
Direito Constitucional
Direito Administrativo
Direito Previdenciário
Responsabilidade Civil
Direito Processual Civil
05/2007 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Internacionalização do Direito, .

2/2012 - 03/2016
Pesquisa e desenvolvimento , Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento, .

6/2010 - 03/2016
Pesquisa e desenvolvimento , Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento, .

8/2012 - 12/2014
Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Público
02/2007 - 12/2010
Pesquisa e desenvolvimento , Núcleo de Estudos Constitucionais - NEC, .


Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia, EUROAM, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor da Graduação em Direito, Carga horária: 4
Outras informações
Professor da Graduação em Direito.

Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor do PPGDHCV-UNIEURO, Carga horária: 20
Outras informações
Professor do Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu em Direitos Humanos, Cidadania e Violência do Centro Universitário UNIEURO (PPGDHCV-UNIEURO | Área Básica - Ciência Política).

Atividades

9/2016 - Atual
Ensino, Direitos Humanos, Cidadania e Violência, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Seminário de Pesquisa I

Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2010
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário - Assistente IV, Carga horária: 35

Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 30

Atividades

10/2006 - 8/2010
Serviços técnicos especializados , Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura, .

Serviço realizado
Auxilio perante a assessoria da área de Direito Público na elaboração de pesquisa jurídica. Auxílio na elaboração de minutas de decisão e de votos na área de Direito Administrativo, Locação, Direito Previdenciário e Direito Processual Civil..
01/2006 - 10/2006
Serviços técnicos especializados , Coordenadoria da Quarta Turma, Divisão de Processamento - DIP4T.

Serviço realizado
Apoio administrativo ao gerenciamento e atuação no Setor de Comunicação da Coordenadoria da Quarta Turma.

Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG, ANHANGUERA | LFG, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Professor-Orientador, Enquadramento Funcional: Professor-Orientador, Carga horária: 8
Outras informações
Professor-Orientador de Monografias do Programa de Pós-Graduação da Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG


Faculdades IESGO, IESGO, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Disciplinas:Direito Administrativo I, Política Criminal e Prática Jurídica. Professor-Orientador de Monografia


Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações
Assistente de Pesquisa da Professora Christine Oliveira Peter da Silva, prestando auxílio na orientação de monografias de pós-graduação "lato sensu", na Coordenação Acadêmico-Científica do projeto "Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público" e como pesquisador no Grupo de Estudos Peter Häberle.

Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assessor da Diretoria Acadêmica, Carga horária: 20
Outras informações
Auxílio na Organização Acadêmica da Instituição. Elaboração de planos de ensino e material didático para a Pós-Graduação Lato Sensu Presencial e do Ensino à Distância. Auxílio na Organização do Sistema IDP online. Coordenação do grupo de monitores do Centro de Formação de Professores e Monitores do IDP. Coordenação do Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público. Professor do Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público, ministrando as disciplinas Princípio Republicano, Direito e Economia, Internacionalização dos Direitos e Sistema de Proteção dos Direitos Humanos.

Atividades

04/2008 - 02/2010
Pesquisa e desenvolvimento , Grupos de Estudos Peter Häberle, .

02/2008 - 02/2010
Ensino, Curso de Formação Teoria Geral do Direito Público, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Auxílio na Coordenação e Monitoramento do Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público, inclusive ministrando disciplinas

Conselho Superior da Justiça do Trabalho, CSJT, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

09/2005 - 01/2006
Estágios , Secretaria-Geral, .

Estágio realizado
Auxílio na preparação e no acompanhamento das sessões no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Auxílio na formulação e desenvolvimento de expedientes em Administração da Justiça.

Advocacia-Geral da União, AGU, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

07/2004 - 08/2005
Estágios , Núcleo do STF para assuntos estratégicos, Controle Concentrado.

Estágio realizado
Análise e elaboração de informações em ADI. Acompanhamento dos julgamentos nas turmas e no plenário do STF. Elaboração de relatórios. Acompanhamento/Atualização da Pauta de Julgamentos. Pesquisa jurídica.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, TJDFT, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 35



Linhas de pesquisa


1.
Poder Judiciário

Objetivo: Estudar o Poder Judiciário com enfoque interdisciplinar, desenvolvido a partir de pesquisas sócio-jurídicas, combinando a investigação nas áreas de comunicação e administração para a verificação das condições de formação da sociedade aberta de intérpretes da Constituição..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Administração Judiciária.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Comunicação Judiciária.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Palavras-chave: Administração Judiciária; Comunicação Judiciária; Poder Judiciário; Direito Constitucional.
2.
Dogmática e Pedagogia Constitucional

Objetivo: Promover estudos e pesquisas envolvendo a dogmática jurídico-constitucional relacionada à área dos Direitos Fundamentais, Processo Constitucional, Princípios Constitucionais e Hermenêutica Constitucional, preparando o aluno de graduação em Direito para docência e pesquisa em Direito Constitucional..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Setores de atividade: Outro.
Palavras-chave: Direito Constitucional; Metodologia de Ensino do Direito; Concretização dos Direitos Fundamentais; Princípio Federativo.
3.
Direito Constitucional Comparado

Objetivo: Investigar o Direito Constitucional sob o prisma da comparação entre sistemas constitucionais, desenvolvendo a pesquisa a partir da metodologia de estudo de casos e de interpretação comparativa..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional.
Setores de atividade: Outro.
Palavras-chave: Direito Constitucional Comparado.
4.
Processo de Constitucionalização do Direito

Objetivo: Verificar os elementos e instituições do Direito que agregam o conteúdo constitucional em suas rotinas de atuação, em especial no plano internacional. Observar os processos de interação do Supremo Tribunal Federal e da Corte Interamericana de Direitos Humanos, bem como os seus aportes para a construção de uma linha que privilegia o ativismo judicial..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Processo Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Fundamentais e Direitos Humanos.
Palavras-chave: Processo de Constitucionalização; Corte Interamericana de Direitos Humanos; Supremo Tribunal Federal.
5.
Efetividade do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos

Objetivo: Examinar como as decisões da Comissão e da Corte Interamericana de Direitos Humanos impactam no Processo Constitucional dos Estados Constitucionais que compõem a América Latina, sobretudo no que tange à construção do conceito de efetividade dos direitos humanos..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Fundamentais e Direitos Humanos.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Processo Constitucional.
Palavras-chave: Corte Interamericana de Direitos Humanos; Processo Constitucional; Processo de Constitucionalização.
6.
Transdisciplinaridade

Objetivo: Agregar aos estudos constitucionais a visão metodológica e sistêmica das diversas áreas de conhecimento que dialogam com o Direito..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Educação.
Palavras-chave: Transdisciplinaridade; Estudos Constitucionais; Teoria dos Sistemas.
7.
Direito e Religião

Objetivo: Trabalhar as relações do fenômeno jurídico com o fenômeno religioso em uma perspectiva metodológica e material, com o fim de discutir temas referentes ao contexto histórico da Religião e sua evolução, com a aplicação na realidade atual..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Setores de atividade: Educação.
Palavras-chave: Direito e Religião; Judaísmo.
8.
Bloco Constitucional

Objetivo: Mapear e investigar as relações constitucionais entre Direito Público e Direito Privado que ocorrem no âmbito do direito interno, do direito internacional e do direito comparado..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Educação.
Palavras-chave: Bloco Constitucional; Direito Público e Privado; Direito Internacional e Comparado.
9.
Internacionalização do Direito Constitucional

Objetivo: A linha de pesquisa objetiva estudar os rumos do constitucionalismo no século XXI, examinando a influência do direito internacional nos ordenamentos constitucionais dos Estados, bem como analisar a constitucionalização do direito internacional, em razão da influência dos Estados nos procedimentos adotados pelos organismos internacionais..
Palavras-chave: Internacionalização do Direito Constitucional; Constitucionalização do Direito Internacional; Processo de Constitucionalização; Sujeito de Direito Internacional.
10.
Fragmentação do Direito

Objetivo: Examinar a fragmentação do direito e os processos de interação dos regimes autônomos e sua colisão ou conexão na criação do fenômeno jurídico, em especial no plano internacional..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional.
Palavras-chave: Fragmentação do Direito; Regime de Colisões.
11.
Direito e Democracia no pensamento de Peter Häberle

Objetivo: Realizar leituras dirigidas que contribuam para uma visão mais aprofundada do pensamento de Peter Häberle, cuja absorção pela realidade brasileira tem ocorrido nos campos doutrinário, legislativo e jurisprudencial; pesquisar a literatura jurídica sobre o tema, inclusive no que se refere aos seus comentadores, tanto no Brasil quanto nos demais países; analisar as possíveis relações entre democracia e teoria da Constituição nas obras de Peter Häberle; perquirir acerca da aplicabilidade de seus conceitos no direito pátrio; acompanhar o processo decisório do Supremo Tribunal Federal, no que se refere, especialmente, à propósição de uma sociedade aberta de intérpretes da Constituição..
Palavras-chave: Sociedade Aberta de Intérpretes; Princípio Democrático; Supremo Tribunal Federal; Interpretação Constitucional; Direitos Fundamentais.


Projetos de pesquisa


2016 - Atual
República de Juízes: o papel da criação judicial do Direito na formação do bloco constitucional
Descrição: O projeto de pesquisa tem como finalidade examinar o que está se desenhando como uma espécie de República dos Juízes, em que os magistrados brasileiros avançaram no princípio constitucional da separação dos poderes para controlar escolhas políticas dos demais poderes da República Federativa brasileira. O grupo analisa os desdobramentos do impeachment e irá avançar em outras situações constitucionais que se apresentam para a construção e interpretação do texto da Constituição..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (5) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (1) .

Integrantes: Andre Pires Gontijo - Coordenador / Rodrigo Gonçalves Ramos de Oliveira - Integrante / Stella Regina Coeli de Souza - Integrante / Karoline Guimarães Castro Machado - Integrante / Guilherme Junit Uchida - Integrante / Jorge Aranda - Integrante / Pedro Ivo Alcântara - Integrante / Daniele Aparecido Lopes Ribeiro - Integrante / Thalles da Paz Moreira - Integrante / Kaccia Beatriz Gontijo - Integrante / Raquel Jales Bartholdo de Oliveira - Integrante / Virgínia Motta - Integrante / Lucas Albé Veppo - Integrante / Vanessa Gama Pacheco Batista - Integrante.

Número de produções C, T & A: 19 / Número de orientações: 7
2016 - Atual
Efetividade do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos: relação do sistema internacional com a ordem jurídica interna
Descrição: Serão analisados os casos do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos e sua relação com o Processo Constitucional dos Estados Constitucionais da América Latina. Os parâmetros do projeto serão o exame do nível de efetividade dos direitos humanos e a sua relação com o decisionismo/ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) .

Integrantes: Andre Pires Gontijo - Coordenador / Kaccia Beatriz Gontijo - Integrante / Natália Paes Leme Machado - Integrante.

Número de produções C, T & A: 27
2012 - 2016
Debatendo com o STF
Descrição: O grupo de estudos e pesquisa terá como foco analisar, semestralmente, uma compilação de julgados do Supremo Tribunal Federal e realizar um estudo de precedentes sobre cada caso, a fim de mapear a metodologia de análise do processo de tomada de decisão do STF enquanto Jurisdição Constitucional Aberta.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Especialização: (2) / Doutorado: (1) .

Integrantes: Andre Pires Gontijo - Coordenador.

Número de produções C, T & A: 23
2012 - 2016
Efetividade do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos
Descrição: Serão analisados os casos do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos e sua relação com o Processo Constitucional dos Estados Constitucionais da América Latina, sobretudo na verificação do grau de efetividade dos direitos humanos e a sua relação com o decisionismo/ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) .

Integrantes: Andre Pires Gontijo - Coordenador / Kalinde von Lohrmann - Integrante / Káccia Beatriz Alves Marquez - Integrante.

Número de produções C, T & A: 11 / Número de orientações: 1
2010 - 2016
Fragmentação do Direito
Descrição: Examinar a fragmentação do direito e os processos de interação dos regimes autônomos e sua colisão ou conexão na criação do fenômeno jurídico, em especial no plano internacional..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) .

Integrantes: Andre Pires Gontijo - Coordenador / Kalinde von Lohrmann - Integrante / Káccia Beatriz Alves Marquez - Integrante.
Número de orientações: 1
2007 - 2010
Neoconstitucionalismo como paradigma para o ensino e pesquisa em Direito Constitucional
Descrição: O estudo do Direito Constitucional, na visão neoconstitucionalista, evidencia a integração entre Constituição e realidade (Rudolf Smend), a força normativa da Constituição (Konrad Hesse) e a vinculação exigente a uma ordem de valores (Robert Alexy), a qual se revela por meio dos direitos fundamentais, como pressupostos de toda a reflexão teórica e prática em torno das questões constitucionais relevantes. A leitura e reflexão crítica de textos de autores que tratam das diferenças e semelhanças entre positivismo jurídico e neoconstituciolismo, bem como diuturno debate sobre casos e precedentes que envolvam problemas de direitos fundamentais em concreto constituem as duas principais práticas metodológicas dos encontros do grupo..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) .

Integrantes: Andre Pires Gontijo - Integrante / Christine Oliveira Peter da Silva - Coordenador / Rachel Lima de Almeida da Motta Santo Colsera - Integrante / Larissa Maria Melo Souza - Integrante.
Financiador(es): Centro Universitário de Brasília - Remuneração.
Número de produções C, T & A: 30
2007 - 2009
A sociedade aberta universal: a (re)discussão do papel do sujeito perante os organismos de proteção dos direitos humanos no contexto de uma sociedade pluralista de risco
Descrição: Relatório de pesquisa no âmbito do direito constitucional-internacional, cujo objeto é o acesso universal aos organismos de Proteção de Direitos Humanos, questionando-se qual o papel do sujeito perante estes organismos, no contexto de uma sociedade pluralista de risco. Em uma pesquisa instrumental dogmática e epistemológica, com investigação bibliográfica e documental, (re)discute-se a noção de sujeito, a fim de contextualizá-lo perante uma sociedade civil global, cuja leitura da pós-modernidade, a partir da idéia pluralista de risco, aponta para sua organização em uma ?sociedade aberta universal?. O estudo teórico-filosófico contido nos capítulos iniciais permite uma análise crítica e contextualizada da possibilidade de acesso universal do sujeito de direito internacional perante a Corte Européia de Direitos Humanos. Pretende-se realizar uma comparação jurídica entre o acesso universal do sistema europeu e o atual sistema interamericano de proteção dos direitos humanos, cujo intuito é promover o acesso direto e universal dos indivíduos perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Orientadora: Prof.ª Dr.ª Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) .

Integrantes: Andre Pires Gontijo - Coordenador.
Financiador(es): Centro Universitário de Brasília - Bolsa.
2007 - Atual
Internacionalização do Direito: Direitos Humanos
Descrição: O grupo de pesquisas sobre Internacionalização do Direito foi criado no final ano de 2006 no UniCEUB, tendo começado efetivamente seus trabalhos no ano de 2007. É um grupo que trabalha em rede junto com outras universidades no Brasil e no exterior. O objeto de estudo deste grupo é o processo de internacionalização do direito que se dá por meio das diversas interações ocorridas entres diferentes ordenamentos jurídicos nacionais e entre estes e o próprio direito internacional. Para tanto, temas como mundialização e globalização são muito importantes, pois é somente com o estudo desses novos movimentos que se pode entender as novas relações entre o local e o global, e a forma como o direito é afetado por essas transformações. Além disso, o processo de internacionalização do direito evidencia cada vez mais a insuficiência da atual teoria jurídica para explicar novos fenômenos ocorridos no universo do direito. Diversos temas relacionados à internacionalização do direito são estudados no grupo. A partir de 2013, o grupo está se dedicando ao tema "Uso Estratégico do Sistema Interamericano de Direitos Humanos". Procura-se identificar a construção de núcleos de direitos na América Latina, por determinados atores nacionais e internacionais. Os professores, doutorandos, mestrandos e alunos de iniciação científica têm diferentes temas, desde uma discussão mais teórica até a análise de conjuntos de casos concretos envolvendo vários países e temas. Desde 2007, mantém cerca de 20 estudantes de graduação, mestrado e doutorado. Atualmente, o grupo conta com cerca de 30 participantes.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (2) .

Integrantes: Andre Pires Gontijo - Integrante / Marcelo Dias Varella - Coordenador.
Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 3
2006 - 2007
Jurisprudência dos direitos fundamentais
Descrição: O estudo da jurisprudência dos direitos fundamentais, tanto no ordenamento jurídico brasileiro, quanto na experiência comparada, oferece caminhos para discussões que podem contribuir para a formação mais adequada de uma consciência constitucional que conduzirá o intérprete-concretizador dos direitos fundamentais por caminhos mais sustentáveis e racionais, justificando a própria missão que lhe é cobrada pela sociedade contemporânea. Partindo da concepção de Estado Constitucional de Antonio-Enrique Perez Luño e da Teoria da Constituição, como processo público aberto de Peter Häberle, o objetivo do projeto de pesquisa do NEC, neste ano de 2007, foi investigar as discussões judiciais acerca dos direitos fundamentais.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (15) .

Integrantes: Andre Pires Gontijo - Integrante / Christine Oliveira Peter da Silva - Coordenador / Rachel Lima de Almeida da Motta Santo Colsera - Integrante / Larissa Maria Melo Souza - Integrante.
Financiador(es): Centro Universitário de Brasília - Remuneração.
Número de produções C, T & A: 7
2005 - 2006
O papel do amicus curiae no processo constitucional brasileiro: uma análise à luz das teorias de Niklas Luhmann, Jürgen Habermas e Peter Häberle
Descrição: Relatório Monográfico de Pesquisa no âmbito do direito constitucional, cujo objeto é a temática do amicus curiae, questionando-se qual o seu papel no âmbito do processo constitucional. Por meio da pesquisa dogmática e instrumental, e da técnica bibliográfica, sistematizou-se a doutrina jurídica, a fim de investigar o papel do amicus curiae no processo constitucional, à luz da teoria dos sistemas sociais de Niklas Luhmann (legitimação pelo procedimento), da crítica de Jürgen Habermas e sua ênfase na ação comunicativa, além da verificação da teoria possibilista de Peter Häberle, de natureza plural e procedimental. O estudo do processo constitucional nas legislações nacionais e nos aspectos dos procedimentos inerentes às Cortes Constitucionais possibilitou uma comparação frutífera entre a Suprema Corte dos Estados Unidos e o Supremo Tribunal Federal, demonstrando o modelo teórico de institutos utilizados no âmbito comum, como as novas conformações do stare decisis e a participação do amicus curiae na influência dos resultados nos julgados, manifestando-se na alteração do comportamento dos magistrados. A crítica de Jürgen Habermas à teoria de Niklas Luhmann é pertinente, necessitando-se de uma maior comunicação entre os sistemas sociais. Por fim, a garantia institucional do amicus curiae torna-se um instrumento responsável por legitimar as decisões emanadas pelo Supremo Tribunal Federal, passando a ser o canal de comunicação entre o ?ambiente? sociedade civil organizada (sociedade aberta de intérpretes) e o ?sistema social? STF, auxiliando a Corte na resolução das complexidades, dentro dos parâmetros do possível, do real e do necessário (teoria possibilista de Peter Häberle). Orientadora: Prof.ª Christine Oliveira Peter da Silva..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .

Integrantes: Andre Pires Gontijo - Coordenador / Christine Oliveira Peter da Silva - Integrante.

Número de produções C, T & A: 1
2005 - 2006
Direito Constitucional Comparado
Descrição: Partindo do conceito de Estado Constitucional Cooperativo, da concepção cultural de Constituição e da hermenêutica aberta juscomparatista, propostas por Peter Häberle, as atividades do grupo de pesquisa e dos grupos de estudo do NEC voltam-se para a apreensão, reflexão e discussão de casos difíceis e temas do Direito Constitucional que estimulem a reflexão sobre as bases teóricas e metodológicas do Direito Constitucional Comparado. O objetivo principal do projeto de pesquisa desenvolvido pelos pesquisadores do NEC, no ano de 2006, foi fazer revisão bibliográfica, experienciar práticas metodológicas e técnicas de estudo, ensino e pesquisa relacionadas ao Direito Constitucional Comparado.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (13) .

Integrantes: Andre Pires Gontijo - Integrante / Christine Oliveira Peter da Silva - Coordenador / Rachel Lima de Almeida da Motta Santo Colsera - Integrante.
Financiador(es): Centro Universitário de Brasília - Remuneração.
Número de produções C, T & A: 6
2004 - 2010
Pedagogia Constitucional como fundamento do Estado Constitucional Cooperativo
Descrição: A experiência docente e discente de pesquisa no âmbito do Núcleo de Estudos Constitucionais tem como meta principal a institucionalização dos procedimentos adequados e necessários para a formação do cidadão constitucional vocacionado à investigação dos aportes teóricos e práticos da pedagogia constitucional, a qual, segundo hipótese levantada no projeto inicial desse núcleo, apresenta-se como metódica imprescindível, no contexto de uma sociedade aberta de intérpretes constitucionais. O reconhecimento de um espaço formativo do cidadão constitucional apresenta-se como condição de possibilidade para a concretização dos direitos fundamentais, no contexto da proposta de uma sociedade aberta e pluralista de intérpretes da Constituição. Assim, o Núcleo de Estudos Constitucionais do UniCeub apresenta-se como espaço institucional privilegiado para o desenvolvimento da pesquisa proposta, servindo como um grande laboratório das práticas necessárias ao sucesso da investigação. A análise da hermenêutica constitucional (sua filosofia, teorias e métodos) e da teoria dos direitos fundamentais, pelos rumos da doutrina do professor Peter Häberle, conduz a considerações sobre o Estado e o Poder, a partir da trilogia da revolução francesa (liberdade, igualdade e fraternidade); investiga a teoria da Constituição como ciência da cultura, enfrenta a idéia pluralista de Constituição e, por fim, apresenta o método da comparação constitucional como caminho adequado para a concretização da Constituição. Essa é a revisão básica de literatura proposta nos encontros do Núcleo. As obras do professor Peter Häberle, associadas às categorias doutrinárias identificadas como condições de possibilidade da implementação de seus próprios pressupostos, oferecem o suporte necessário para a condução das atividades do NEC, endossando o espírito pedagógico-científico de sua criação: formação de cidadania e identidade constitucional no paradigma de uma construção constitucional tipicamente brasileira.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) .

Integrantes: Andre Pires Gontijo - Integrante / Christine Oliveira Peter da Silva - Coordenador / Rachel Lima de Almeida da Motta Santo Colsera - Integrante.
Financiador(es): Centro Universitário de Brasília - Remuneração / Supremo Tribunal Federal - Cooperação / TV Justiça - Cooperação / Instituto Brasiliense de Direito Público - Cooperação.
Número de produções C, T & A: 12
2004 - 2005
A possibilidade de aplicação da legislação nas hipóteses de omissão legislativa da União Federal (3º Programa de Iniciação Científica - 3º PIC/UniCEUB/CNPq)
Descrição: Relatório de pesquisa sobre o princípio federativo, cujo objeto se circunscreve à crise do pacto federativo, ocasionada pela concentração de competências do ente central, averiguando-se a possibilidade de se aplicar as normas estaduais na omissão legislativa da União. Por meio da pesquisa dogmática e instrumental, e das técnicas bibliográfica e documental de pesquisa, sistematizou-se a doutrina jurídica, nacional e estrangeira, investigando-se a possibilidade de interpretação evolutiva do Supremo Tribunal Federal sobre o princípio federativo. Uma análise crítica dos precedentes e opiniões do Supremo Tribunal Federal, sob o prisma da semiótica, induziu à conclusão de que a vontade do Constituinte era a de descentralizar as competências legislativas. José Afonso da Silva considera o artigo 24, § 3º, do texto constitucional uma norma principiológica, conferindo à repartição de competências um sentido que contempla a relevância do direito fundamental do cidadão-intérprete, em uma perspectiva objetiva, no intuito de ter uma forma de organização do Estado eficiente no contexto da Federação. Dessa forma, necessita-se de uma jurisprudência constitucional atualizada, a fim de possibilitar a aplicação de normas estaduais, de maneira responsável, na omissão legislativa da União, conferindo, assim, maior eficácia ao princípio federativo. Orientadora: Professora MSC. Christine Oliveira Peter da Silva.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .

Integrantes: Andre Pires Gontijo - Coordenador.
Financiador(es): Centro Universitário de Brasília - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 7
2003 - 2004
Pedagogia Constitucional e o processo de concretização constitucional na virada do século XXI
Descrição: A experiência docente e discente de pesquisa no âmbito do Núcleo de Estudos Constitucionais tem como meta principal a institucionalização dos procedimentos adequados e necessários para a formação do cidadão constitucional vocacionado à investigação dos aportes teóricos e práticos da pedagogia constitucional, a qual, segundo hipótese levantada no projeto inicial desse núcleo, apresenta-se como metódica imprescindível, no contexto de uma sociedade aberta de intérpretes constitucionais. O reconhecimento de um espaço formativo do cidadão constitucional apresenta-se como condição de possibilidade para a concretização dos direitos fundamentais, no contexto da proposta de uma sociedade aberta e pluralista de intérpretes da Constituição. Assim, o Núcleo de Estudos Constitucionais do UniCeub apresenta-se como espaço institucional privilegiado para o desenvolvimento da pesquisa proposta, servindo como um grande laboratório das práticas necessárias ao sucesso da investigação. A análise da hermenêutica constitucional (sua filosofia, teorias e métodos) e da teoria dos direitos fundamentais, pelos rumos da doutrina do professor Peter Häberle, conduz a considerações sobre o Estado e o Poder, a partir da trilogia da revolução francesa (liberdade, igualdade e fraternidade); investiga a teoria da Constituição como ciência da cultura, enfrenta a idéia pluralista de Constituição e, por fim, apresenta o método da comparação constitucional como caminho adequado para a concretização da Constituição. Essa é a revisão básica de literatura proposta nos encontros do Núcleo. As obras do professor Peter Häberle, associadas às categorias doutrinárias identificadas como condições de possibilidade da implementação de seus próprios pressupostos, oferecem o suporte necessário para a condução das atividades do NEC, endossando o espírito pedagógico-científico de sua criação: formação de cidadania e identidade constitucional no paradigma de uma construção constitucional tipicamente brasileira.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (15) .

Integrantes: Andre Pires Gontijo - Integrante / Christine Oliveira Peter da Silva - Coordenador.
Financiador(es): Centro Universitário de Brasília - Remuneração.
Número de produções C, T & A: 3
2002 - 2003
O Supremo Tribunal Federal e a concretização das normas constitucionais
Descrição: A experiência docente e discente de pesquisa no âmbito do Núcleo de Estudos Constitucionais tem como meta principal a institucionalização dos procedimentos adequados e necessários para a formação do cidadão constitucional vocacionado à investigação dos aportes teóricos e práticos da sociedade aberta de intérpretes da Constituição, a qual, segundo hipótese levantada no projeto inicial desse núcleo, apresenta-se como teoria adequada ao Estado Democrático de Direito. O reconhecimento de um espaço formativo do cidadão constitucional apresenta-se como condição de possibilidade para a concretização dos direitos fundamentais, no contexto da proposta de uma sociedade aberta e pluralista de intérpretes da Constituição. Assim, o Núcleo de Estudos Constitucionais do UniCeub apresenta-se como espaço institucional privilegiado para o desenvolvimento da pesquisa proposta, servindo como um grande laboratório das práticas necessárias ao sucesso da investigação.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (25) .

Integrantes: Andre Pires Gontijo - Integrante / Christine Oliveira Peter da Silva - Coordenador.
Financiador(es): Centro Universitário de Brasília - Remuneração.


Projetos de desenvolvimento


2008 - 2009
GRUPO DE INTERESSES (LOBBY): A POSSIBILIDADE DE REGULAÇÃO JURÍDICA NO BRASIL
Descrição: Projeto de Pesquisa vencedor do concurso Pensando o Direito do Ministério da Justiça, patrocinado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.
Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (4) .

Integrantes: Andre Pires Gontijo - Integrante / Samantha Ribeiro Meyer-PFLUG - Coordenador / Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha - Integrante / Larissa Maria Melo Souza - Integrante / Mariana Barboza Baeta Neves - Integrante.
Financiador(es): Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 1


Membro de corpo editorial


2016 - Atual
Periódico: Ius Gentium


Revisor de periódico


2009 - Atual
Periódico: Prismas: Direito, Políticas Públicas e Mundialização
2010 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Políticas Públicas
2011 - Atual
Periódico: Revista de Direito Internacional
2013 - Atual
Periódico: Universitas/Jus (Impresso)
2014 - Atual
Periódico: Anuario Mexicano de Direito Internacional
2016 - Atual
Periódico: Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)


Revisor de projeto de fomento


2017 - Atual
Agência de fomento: Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Fundamentais e Direitos Humanos.
4.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Cidadania Constitucional.
5.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
RIBEIRO, E. S.2018RIBEIRO, E. S. ; GONTIJO, Andre Pires ; SANTOS, J. E. S. . A aplicação das cláusulas democráticas da OEA, MERCOSUL e UNASUL aos casos Paraguai, Brasil e Venezuela: uma análise comparada. REVISTA DE ESTUDOS E PESQUISAS AVANÇADAS DO TERCEIRO SETOR, v. 5, p. 276-301, 2018.

2.
GONTIJO, Andre Pires2015GONTIJO, Andre Pires. O desenvolvimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Revista Brasileira de Politicas Publicas, v. 5, p. 410-423, 2015.

3.
GONTIJO, Andre Pires2013GONTIJO, Andre Pires; MARQUEZ, Káccia Beatriz Alves . A ILUSÃO MUNDIAL : OS ESTUDOS JURÍDICOS COMPARATIVOS PARA A INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO. Revista do Instituto do Direito Brasileiro, v. 13, p. 15043-15059, 2013.

4.
GONTIJO, Andre Pires2012GONTIJO, Andre Pires. A responsabilidade de proteger: uma releitura da soberania a partir das premissas da diversidade cultural e da racionalidade social, no contexto da ideia da autodeterminação do indivíduo em matéria de direitos humanos. Universitas/Jus (Impresso), v. 23, p. 23-40, 2012.

5.
GONTIJO, Andre Pires2012GONTIJO, Andre Pires. Os caminhos fragmentados da proteção humana: o peticionamento individual, o conceito de vítima e o amicus curiae como indicadores do acesso aos sistemas interamericano e europeu de proteção dos direitos humanos. Revista de Direito Internacional, v. 9, p. 7-25, 2012.

6.
GONTIJO, Andre Pires2009GONTIJO, Andre Pires; SILVA, Christine Oliveira Peter da. . O amicus curiae no processo constitucional: o papel do amigo da Corte na construção do decision-makingno âmbito da Suprema Corte dos Estados Unidos. Anuario de Derecho Constitucional Latinoamericano, v. XV, p. 261-276, 2009.

7.
GONTIJO, Andre Pires2009GONTIJO, Andre Pires. O sistema interamericano está entre nós!. Revista Jurídica Consulex, v. XIII, p. 56-58, 2009.

8.
GONTIJO, Andre Pires2009GONTIJO, Andre Pires. O papel do sujeito perante os sistemas de proteção dos direitos humanos: a construção de uma esfera pública por meio do acesso universal como instrumento na luta contra violação dos direitos humanos. Revista IIDH, v. 49, p. 107-153, 2009.

9.
GONTIJO, Andre Pires2008GONTIJO, Andre Pires. A construção do Processo Constitucional no âmbito do Supremo Tribunal Federal. Anuario de Derecho Constitucional Latinoamericano, v. 14, p. 193-208, 2008.

10.
GONTIJO, Andre Pires2008GONTIJO, Andre Pires. A construção do Processo Constitucional no âmbito do Supremo Tribunal Federal. Revista Jurídica (Brasília), v. 9, p. 1-16, 2008.

11.
GONTIJO, Andre Pires2008GONTIJO, Andre Pires. O Supremo Tribunal Federal perante o fenômeno da Internacionalização dos Direitos & as condições de possibilidade do desenvolvimento do processo de. Observatório da Jurisdição Constitucional, v. 2, p. 1-11, 2008.

12.
GONTIJO, Andre Pires2008GONTIJO, Andre Pires; SILVA, Christine Oliveira Peter da. . O amicus curiae no processo constitucional: o papel do amigo da Corte na construção do decision-making no âmbito da Suprema Corte dos Estados Unidos. Direito Público (Porto Alegre), v. V, p. 7-26, 2008.

13.
GONTIJO, Andre Pires2008GONTIJO, Andre Pires; SILVA, Christine Oliveira Peter da. . O papel do amicus curiae no processo constitucional: a comparação com o decision-making como elemento de construção do processo constitucional no âmbito do Supremo Tribunal Federal. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 64, p. 23-55, 2008.

14.
GONTIJO, Andre Pires2008GONTIJO, Andre Pires. A construção do Processo Constitucional no âmbito do Supremo Tribunal Federal. Aletheia: Cuadernos Críticos del Derecho, v. 1, p. 1-18, 2008.

15.
GONTIJO, Andre Pires2007GONTIJO, Andre Pires. Contratos bancários e relação de consumo: análise propedêutica da eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares. Revista Jurídica (Brasília), v. 9, p. 7, 2007.

16.
GONTIJO, Andre Pires2007GONTIJO, Andre Pires. A construção do Processo Constitucional no âmbito do Supremo Tribunal Federal. Âmbito Jurídico, v. 46, p. 1, 2007.

17.
GONTIJO, Andre Pires2006 GONTIJO, Andre Pires. A concretização do princípio da individualização da pena: a interpretação evolutiva da lei de crimes hediondos. Jus Navigandi (Teresina), Jus Navigandi, v. 10, p. 980, 2006.

18.
GONTIJO, Andre Pires2006GONTIJO, Andre Pires. Ponderação de direitos fundamentais: direito de autor versus direito à educação e à informação. Jus Navigandi (Teresina), Internet, v. 10, n.983, p. 983, 2006.

19.
GONTIJO, Andre Pires2006GONTIJO, Andre Pires; TEIXEIRA, Lais Helena Riecken ; DIAS, Valéria de Oliveira . Sócrates e Jesus Cristo: a relação entre a fé e a razão. Jus Navigandi (Teresina), v. 10, p. 1061, 2006.

20.
GONTIJO, Andre Pires2005GONTIJO, Andre Pires. A revisão do enunciado nº 231 da súmula do STJ: por uma máxima efetividade da força normativa do princípio da individualização da pena. Jus Navigandi (Teresina), Jus Navigandi, v. 9, n.826, p. 826, 2005.

21.
GONTIJO, Andre Pires2005GONTIJO, Andre Pires. A interpretação evolutiva da repartição de competências da Constituição Federal: um ensaio sobre a possibilidade de aplicação das normas estaduais na omissão legislativa da União. Caderno Virtual - IDP, Caderno Virtual - IDP, v. 12, p. 3, 2005.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
AMARAL, R. C. (Org.) ; Biagi, Cláudia Perotto (Org.) ; GONTIJO, Andre Pires (Org.) . SOBRE OS OMBROS DE UM GIGANTE SE VÊ MAIS LONGE. ESTUDOS EM HOMENAGEM A PETER HÄBERLE. 1. ed. Curitiba/PR: CRV, 2019. v. 1. 438p .

2.
RIBEIRO, E. S. (Org.) ; GONTIJO, Andre Pires (Org.) ; ANTUNES, Eloisa Maieski (Org.) . Guia de Organizações Internacionais das Américas. 1. ed. Brasília: Centro Universitário de Brasília, 2018. v. 1. 320p .

3.
GONTIJO, Andre Pires; ROCHA, L. R. L. (Org.) ; COSTA, Pedro Almeida (Org.) ; MARTINS, Naiara Ferreira (Org.) ; OLIVEIRA, Rodrigo Gonçalves Ramos de (Org.) ; GUIMARÃES, Rafael de Almeida (Org.) ; FERREIRA, Tércia Martins de Barros (Org.) . Caderno de Pós-Graduação em Direito: prática processual constitucional e administrativa. 1. ed. Brasília: UniCEUB, 2015. v. 1. 110p .

Capítulos de livros publicados
1.
GONTIJO, Andre Pires; GONTIJO, K. B. . TEORIAS SOBRE A DEMOCRACIA: a contribuição de Peter Häberle. In: AMARAL, Rafael Caiado; BIAGI, Cláudia Perotto; GONTIJO, André Pires. (Org.). SOBRE OS OMBROS DE UM GIGANTE SE VÊ MAIS LONGE. ESTUDOS EM HOMENAGEM A PETER HÄBERLE. 1ed.Curitiba/PR: CRV, 2019, v. 1, p. 209-240.

2.
GONTIJO, Andre Pires. Organização dos Estados Americanos (OEA). In: RIBEIRO, Elisa de Sousa; GONTIJO, André Pires; ANTUNES, Eloisa Maieski. (Org.). Guia de Organizações Internacionais das Américas. 1ed.Brasília: Centro Universitário de Brasília, 2018, v. 1, p. 207-217.

3.
PINCHEMEL, E. S. R. ; GONTIJO, Andre Pires ; SANTOS, J. E. S. . A DEMOCRACIA PEDE SOCORRO! UMA ANÁLISE DA OBRIGAÇÃO INTERNACIONAL DO ESTADO BRASILEIRO DE DEFENDER E PROMOVER UM AMBIENTE DEMOCRÁTICO NA ATUALIDADE. In: CABRAL, ALEX IAN PSARSKI; CABRAL, CRISTIANE HELENA LIMA DE PAULO; RIBEIRO, MAYRA THAIS ANDRADE. (Org.). DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO E PRIVADO EM FACES CONTEMPORÂNEAS. 1ed.Pará de Minas/MG: VirtualBooks Editora, 2018, v. 1, p. 261-284.

4.
GONTIJO, Andre Pires; GONTIJO, K. B. . O discurso do constitucionalismo compensatório: o uso do controle de convencionalidade como elemento de política internacional da Corte Interamericana de Direitos Humanos no âmbito dos Estados da América Latina. In: XAVIER, Lídia de Oliveira; DOMÍNGUEZ AVILA, Carlos F.. (Org.). Política, Cultura e Sociedade na América Latina: estudos interdisciplinares e comparativos. 1ed.Curitiba: CRV, 2017, v. 4, p. 379-424.

5.
GONTIJO, Andre Pires; GONTIJO, K. B. . Cultura, Modernidade e Qualidade da Democracia: a construção de uma cidadania crítica global. In: XAVIER, Lídia de Oliveira; AVILA, Carlos Frederico Domínguez; FONSECA, Vicente. (Org.). A Qualidade da Democracia no Brasil: questões teóricas e metodológicas da pesquisa. 1ed.Curitiba: CRV, 2017, v. 2, p. 297-321.

6.
GONTIJO, Andre Pires. O pensamento democrático em Peter Häberle. In: DINIZ, Geilza Fátima Cavalcante; SAMPAIO, María de Ávila e Silva. (Org.). As Faces da Democracia. 1ed.Brasília: Gazeta Jurídica, 2015, v. 1, p. 155-191.

7.
GONTIJO, Andre Pires. Diálogo entre os juízes: bloco de constitucionalidade ?ao avesso?? Ou bloco de normatividade interamericano?. In: MARINHO, Maria Edelvacy; SILVA, Solange Teles da; OLIVEIRA, Liziane Paixão Silva. (Org.). Diálogo entre Juízes. 1ed.Brasília: UniCEUB, 2014, v. , p. 223-241.

8.
GONTIJO, Andre Pires. A Ideia de Justiça em Armatya Sen. In: LOPES, Carla Patrícia Frade Nogueira; SAMPAIO, Marília de Ávila e Silva. (Org.). As Faces da Justiça. 1ed.Brasília: Gazeta Jurídica, 2013, v. , p. 177-185.

9.
GONTIJO, Andre Pires; MARQUEZ, Káccia Beatriz Alves . Cláusula Democrática. In: RIBEIRO, Elisa de Sousa. (Org.). Direito do Mercosul. 1ed.Curitiba: Appris, 2013, v. , p. 425-442.

10.
GONTIJO, Andre Pires. O Papel do Amicus Curiae no Estado Constitucional: O Exame Crítico de uma Visão Concretista Aberta. In: SILVA, René Marc da Costa. (Org.). 25 Anos da Constituição Federal de 1988: uma comemoração crítica. 1ed.Brasília/DF: UniCEUB, 2013, v. 1, p. 133-167.

11.
GONTIJO, Andre Pires. O Tempo & o Espaço nos Estudos Jurídicos Comparativos: o exame da desordem normativa no processo de internacionalização dos direitos.. In: ROCHA, Leonel Severo; DUARTE, Francisco Carlos. (Org.). A construção sociojurídica do tempo: teoria do Direito e do Processo. 1ed.Curitiba: Juruá, 2012, v. 1, p. 73-88.

12.
GONTIJO, Andre Pires; LOHRMANN, K. V. . A Possibilidade de Derrogação de Jus Cogens e seu Valor Normativo no Plano Internacional. In: Wagner Menezes. (Org.). Estudos de Direito Internacional - Volume XXI - Anais do 9º Congresso Brasileiro de Direito Internacional - 2011. Curitiba/PR: Juruá, 2011, v. , p. -.

13.
GONTIJO, Andre Pires. O amicus curiae como instrumento de acesso da transdisciplinaridade no processo de tomada de decisão constitucional. In: Eduardo Andrés Velandia Canosa. (Org.). Derecho Procesal Constitucional. 1ed.Bogotá: VC Editores, 2011, v. II, p. 321-358.

14.
GONTIJO, Andre Pires. O Supremo Tribunal Federal perante o fenômeno da internacionalização dos direitos e as condições de possibilidade do desenvolvimento do processo de constitucionalização no âmbito internacional: o estudo de precedentes STA(s)-AgRg(s) 118/RJ e 171/PR. In: MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; VALE, André Rufino do. (Org.). A Jurisprudência do STF nos 20 anos da Constituição. São Paulo: Saraiva, 2010, v. , p. 46-53.

15.
GONTIJO, Andre Pires; SILVA, Christine Oliveira Peter da. . O PAPEL DO AMICUS CURIAE NO ESTADO CONSTITUCIONAL: MECANISMO DE ACESSO DA TRANSDISCIPLINARIDADE NO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÃO CONSTITUCIONAL. In: CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO. (Org.). Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010, Fortaleza/CE. Florianópolis: CONPEDI, 2010, v. , p. 84-89.

16.
GONTIJO, Andre Pires. O processo constitucional perante o Supremo Tribunal Federal: uma construção "tipicamente" brasileira. In: Eduardo Andrés Velandia Canosa. (Org.). DERECHO PROCESAL CONSTITUCIONAL: Memórias del PRIMER CONGRESO COLOMBIANO DE DERECHO PROCESAL CONSTITUCIONAL. Bogotá: VC Editores, 2010, v. , p. 133-145.

17.
GONTIJO, Andre Pires. ENTRE O TEMPO & O ESPAÇO: CONVERGÊNCIAS E DIVERGÊNCIAS ENTRE OS ESTUDOS JURÍDICOS COMPARATIVOS E O MÉTODO COMPARATIVO NO APERFEIÇOAMENTO DO DIREITO. In: CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO. (Org.). Anais do XVIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2009, Maringá/PR. Florianópolis: CONPEDI, 2009, v. , p. 4687-4717.

18.
GONTIJO, Andre Pires. O PAPEL DO SUJEITO PERANTE OS SISTEMAS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: A CONSTRUÇÃO DE UMA ESFERA PÚBLICA POR MEIO DO ACESSO UNIVERSAL COMO INSTRUMENTO NA LUTA CONTRA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. In: CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO. (Org.). Anais do XVIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2009, Maringá/PR. Florianópolis: CONPEDI, 2009, v. , p. 6062-6104.

19.
GONTIJO, Andre Pires. A construção do Processo Constitucional no âmbito do Supremo Tribunal Federal. In: CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO. (Org.). Anais do XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI - Salvador. Florianópolis: CONPEDI, 2008, v. , p. 3356-3375.

20.
GONTIJO, Andre Pires; SILVA, Christine Oliveira Peter da. . Análise Metodológica de Peter Häberle. In: CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO. (Org.). Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Brasília/DF. Florianópolis: CONPEDI, 2008, v. , p. 5398-5426.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
GONTIJO, Andre Pires. Julgamentos exortativos como instrumento do exercício do controle abstrato de convencionalidade pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. In: XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2018, Salvador. Direito Internacional dos Direitos Humanos II. Salvador: CONPEDI, 2018. p. 7-25.

2.
GONTIJO, Andre Pires. O amicus curiae como instrumento de acesso da transdisciplinaridade no processo de tomada de decisão constitucional.. In: Segundo Congreso Colombiano de Derecho Procesal Constitucional, 2011, Medellín. Derecho Procesal Constitucional. Bogotá: VC Editores, 2011. v. II. p. 322-361.

3.
GONTIJO, Andre Pires; MARQUEZ, Káccia Beatriz Alves . A "ILUSÃO MUNDIAL": OS ESTUDOS JURÍDICOS COMPARATIVOS PARA A INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO. In: 9º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL, 2011, Brasília/DF. Estudos de Direito Internacional - Volume XXI - Anais do 9º Congresso Brasileiro de Direito Internacional - 2011, 2011.

4.
GONTIJO, Andre Pires; LOHRMANN, K. V. . A possibilidade de derrogação de Jus Cogens e seu Valor Normativo no Plano Internacional. In: 9º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL, 2011, Brasília/DF. Estudos de Direito Internacional - Volume XXI - Anais do 9º Congresso Brasileiro de Direito Internacional - 2011. Curitiba/PR: Juruá, 2011.

5.
GONTIJO, Andre Pires. O processo constitucional perante o Supremo Tribunal Federal: uma construção "tipicamente" brasileira. In: PRIMER CONGRESO COLOMBIANO DE DERECHO PROCESAL CONSTITUCIONAL, 2010, Bogotá/Colômbia. Memórias del PRIMER CONGRESO COLOMBIANO DE DERECHO PROCESAL CONSTITUCIONAL, 2010.

6.
GONTIJO, Andre Pires; SILVA, Christine Oliveira Peter da. . O papel do amicus curiae no Estado Constitucional: mecanismo de acesso da transdisciplinaridade no processo de tomada de decisão constitucional. In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010, Fortaleza/CE. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI - Fortaleza/CE. Florianópolis: CONPEDI, 2010. p. 84-99.

7.
GONTIJO, Andre Pires. A DEFESA E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR COMO DIREITO FUNDAMENTAL: SUA INTERPRETAÇÃO COMO ELEMENTO VALORATIVO PARA O EXERCÍCIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COMO LIBERDADE. In: II Congresso Brasileiro de Carreiras Jurídicas de Estado, 2010, Brasília. Anais do II Congresso Brasileiro de Carreiras Jurídicas de Estado, 2010.

8.
GONTIJO, Andre Pires. ENTRE O TEMPO & O ESPAÇO: CONVERGÊNCIAS E DIVERGÊNCIAS ENTRE OS ESTUDOS JURÍDICOS COMPARATIVOS E O MÉTODO COMPARATIVO NO APERFEIÇOAMENTO DO DIREITO. In: XVIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2009, Maringá/PR. Anais do XVIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2009. p. 4687-4717.

9.
GONTIJO, Andre Pires. O PAPEL DO SUJEITO PERANTE OS SISTEMAS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: A CONSTRUÇÃO DE UMA ESFERA PÚBLICA POR MEIO DO ACESSO UNIVERSAL COMO INSTRUMENTO NA LUTA CONTRA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. In: XVIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2009, Maringá/PR. Anais do XVIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2009. p. 6062-6104.

10.
GONTIJO, Andre Pires. A construção do Processo Constitucional no âmbito do Supremo Tribunal Federal. In: XVII Congresso Preparatório do CONPEDI, 2008, Salvador. XVII Encontro Preparatório do CONPEDI - Salvador, 2008.

11.
GONTIJO, Andre Pires; SILVA, Christine Oliveira Peter da. . Análise Metodológica de Peter Häberle. In: XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Brasília/DF. Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI - Brasília/DF, 2008. p. 5400-5426.

12.
GONTIJO, Andre Pires. O Supremo Tribunal Federal perante o Fenômeno da Internacionalização dos Direitos & as condições de Possibilidade do desenvolvimento do Processo de. In: XI Congresso Brasiliense de Direito Constitucional, 2008, Brasília/DF. A Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal nos 20 Anos da Constituição do Brasil de 1988, 2008.

13.
GONTIJO, Andre Pires. Princípio Federativo: a possibilidade de aplicação da legislação estadual nas hipóteses de omissão legislativa da União federal. In: II Semana de Direito Constitucional e IV Encontro de Professores de Direito Constitucional do UniCEUB, 2005, Brasília-DF. Anais da II Semana de Direito Constitucional e do IV Encontro de Professores em Direito Constitucional do UniCEUB, 2005. v. 1.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
GONTIJO, Andre Pires. A ?JURISDICIONALIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL?: O "STANDARD OF REVIEW" E O ?PROCESSO DE CONSTITUCIONALIZAÇÃO? COMO ELEMENTOS ESTRUTURANTES DA IDÉIA DE VALOR NO ÂMBITO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO. In: Seminário Internacional sobre Internacionalização do Direito Constitucional, 2008, Brasília. Seminário Internacional sobre Internacionalização do Direito Constitucional, 2008.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
GONTIJO, Andre Pires. O amicus curiae como elo de comunicação entre o Supremo Tribunal Federal e a sociedade civil: uma análise à luz das teorias de Niklas Luhmann, Jürgen Habermas e Peter Häberle. In: II CONGRESO CIENCIAS, TECNOLOGÍAS Y CULTURAS. DIÁLOGO ENTRE LAS DISCIPLINAS DEL CONOCIMIENTO. MIRANDO AL FUTURO DE AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE, 2010, Santiago/Chile. II CONGRESO CIENCIAS, TECNOLOGÍAS Y CULTURAS. DIÁLOGO ENTRE LAS DISCIPLINAS DEL CONOCIMIENTO. MIRANDO AL FUTURO DE AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE, 2010.

2.
GONTIJO, Andre Pires. A fertilização cruzada existente no mecanismo de acesso do sujeito perante os sistemas regionais de proteção dos direitos humanos: uma (r)evolução histórica no papel do indivíduo no ambiente jurídico. In: II CONGRESO CIENCIAS, TECNOLOGÍAS Y CULTURAS. DIÁLOGO ENTRE LAS DISCIPLINAS DEL CONOCIMIENTO. MIRANDO AL FUTURO DE AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE, 2010, Santiago/Chile. II CONGRESO CIENCIAS, TECNOLOGÍAS Y CULTURAS. DIÁLOGO ENTRE LAS DISCIPLINAS DEL CONOCIMIENTO. MIRANDO AL FUTURO DE AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE, 2010.

3.
GONTIJO, Andre Pires. O papel do amicus curiae no processo constitucional brasileiro: uma análise à luz das teorias de Niklas Luhmann, Jürgen Habermas e Peter Häberle. In: 60ª Reunião da Sociedade Brasileira para o Progesso na Ciência - SBPC, 2008, Campinas/SP. Anais eletrônicos da 60ª Reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC, 2008.

4.
GONTIJO, Andre Pires. A sociedade aberta universal: a (re)discussão do papel do sujeito perante os organismos de proteção de direitos humanos no contexto de uma sociedade pluralista de risco. In: VI Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão & VI Encontro de Iniciação Científica do UniCEUB, 2008, Brasília/DF. Anais virtuais do VI Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão & VI Encontro de Iniciação Científica do UniCEUB, 2008.

5.
GONTIJO, Andre Pires. O amicus curiae no processo constitucional brasileiro: uma análise à luz das teorias de Niklas Luhmann, Jürgen Habermas e Peter Häberle. In: IV Semana de Direito Constitucional e VI Encontro de Professores de Direito Constitucional do UniCEUB, 2007, Brasília/DF. Anais Virtuais da IV Semana de Direito Constitucional do UniCEUB, 2007.

6.
GONTIJO, Andre Pires. A possibilidade de aplicação da legislação estadual nas hipóteses de omissão legislativa da União federal. In: 59ª Reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), 2007, Belém/PA. Anais da 59ª Reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, 2007.

7.
GONTIJO, Andre Pires. A sociedade aberta universal: a (re)discussão do papel do sujeito perante os organismos de proteção dos direitos humanos no contexto de uma sociedade pluralista de risco. In: V Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão e V Encontro de Iniciação Científica do UniCEUB, 2007, Brasília. V Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão e V Encontro de Iniciação Científica do UniCEUB, 2007.

8.
GONTIJO, Andre Pires. A concretização da individualização da pena: a interpretação evolutiva da lei de crimes hediondos. In: III Semana de Direito Constitucional e V Encontro de Professores de Direito Constitucional do UniCEUB, 2006, Brasília-DF. Anais Virtuais da III Semana de Direito Constitucional do UniCEUB, 2006. v. 3. p. 9-10.

9.
GONTIJO, Andre Pires. A possibilidade de aplicação da legislação estadual nas hipóteses de omissão legislativa da União federal. In: III Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão & III Encontro de Iniciação Científica do UniCEUB, 2005, Brasília-DF. III Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão & III Encontro de Iniciação Científica do UniCEUB. Brasília-DF: UniCEUB, 2005. v. 3.

10.
GONTIJO, Andre Pires. Projeto de Lei - alteração da LDB para inclusão da disciplina direito constitucional no ensino médio. In: III Simulação Legislativa - Politeia, 2004, Brasília-DF. III Simulação Legislativa - Politeia, 2004.

Apresentações de Trabalho
1.
REZEK, José Francisco ; COELHO, Inocêncio Mártires ; GONTIJO, Andre Pires . ?Crise dos poderes políticos e protagonismo da justiça: uma premonição do dia seguinte?, com o Prof. Dr. Francisco Rezek. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
ROCHA, L. R. L. ; ZYMLER, Benjamin ; GONTIJO, Andre Pires . ?Lei anticorrupção empresarial (lei 12.846/2013) ? uma visão do controle externo? proferida pela Ministro Benjamin Zymler. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
MELLO, Patrícia Perrone Campos ; ROCHA, L. R. L. ; GONTIJO, Andre Pires . ?Influência da opinião pública sobre as decisões judiciais?, com a Profa. Dra. Patrícia Perrone Campos Mello. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
BRITTO, Carlos Ayres ; ROCHA, L. R. L. ; GONTIJO, Andre Pires . Palestra ?Sistema Jurídico e Sistema de Justiça na perspectiva da Operação Lava Jato? proferida pela Ministro Carlos Ayres Britto. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
ROCHA, L. R. L. ; MELLO, Patrícia Perrone Campos ; GONTIJO, Andre Pires . Mesa Redonda - Direito à vida e interrupção da gestação em casos de microcefalia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

6.
ROCHA, L. R. L. ; MELLO, Patrícia Perrone Campos ; GONTIJO, Andre Pires . Mesa Redonda - Direito à igualdade e a discussão de cotas para concurso público. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

7.
ROCHA, L. R. L. ; MELLO, Patrícia Perrone Campos ; GONTIJO, Andre Pires . Mesa Redonda ? Igualdade de gênero: estupro e vitimização do agressor. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

8.
ROCHA, L. R. L. ; MELLO, Patrícia Perrone Campos ; GONTIJO, Andre Pires . Mesa Redonda ? Autonomia privada: descriminalização da maconha. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

9.
ROCHA, L. R. L. ; MELLO, Patrícia Perrone Campos ; GONTIJO, Andre Pires . Mesa Redonda ? Identidade de gênero: transexuais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

10.
GONTIJO, Andre Pires; MARQUEZ, Káccia Beatriz Alves . A "ILUSÃO MUNDIAL": OS ESTUDOS JURÍDICOS COMPARATIVOS PARA A INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
GONTIJO, Andre Pires; LOHRMANN, K. V. . A possibilidade de derrogação de Jus Cogens e seu Valor Normativo no Plano Internacional. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
SILVA, Christine Oliveira Peter da. ; GONTIJO, Andre Pires . O papel do amicus curiae no Estado Constitucional: mecanismo de acesso da transdisciplinaridade no processo de tomada de decisão constitucional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
GONTIJO, Andre Pires. O papel do sujeito perante os sistemas de proteção dos direitos humanos: a construção de uma esfera pública por meio do acesso universal como instrumento na luta contra violação dos direitos humanos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

14.
GONTIJO, Andre Pires. Entre o tempo & o espaço: convergências e divergências entre os estudos jurídicos comparativos e o método comparativo no aperfeiçoamento do direito. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

15.
GONTIJO, Andre Pires. A construção do Processo Constitucional no âmbito do Supremo Tribunal Federal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

16.
GONTIJO, Andre Pires. O "Standard of Review" e o "Processo de Constitucionalização" como elementos estruturantes da idéia de valor no âmbito da Organização Mundial do Comércio. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

17.
GONTIJO, Andre Pires. O papel do amicus curiae no processo constitucional brasileiro: uma análise a partir das teorias de Niklas Luhmann, Jürgen Habermas e Peter Häberle. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

18.
SILVA, Christine Oliveira Peter da. ; GONTIJO, Andre Pires . Análise metodológica de Peter Häberle. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

19.
GONTIJO, Andre Pires. A construção do Processo Constitucional no âmbito do Supremo Tribunal Federal. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
GONTIJO, Andre Pires. A possibilidade de aplicação da legislação estadual nas hipóteses de omissão legislativa da União federal. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

21.
GONTIJO, Andre Pires. O amicus curiae no processo constitucional brasileiro: uma análise das teorias de Niklas Luhmann, Jürgen Habermas e Peter Häberle. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

22.
GONTIJO, Andre Pires. A concretização da individualização da pena: a interpretação evolutiva da lei dos crimes hediondos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

23.
GONTIJO, Andre Pires. A possibilidade de aplicação da legislação estadual nas hipóteses de omissão legislativa da União federal. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

24.
GONTIJO, Andre Pires. Princípio Federativo: a possibilidade de aplicação da legislação estadual nas hipóteses de omissão legislativa da União federal. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
GONTIJO, Andre Pires. Posfácio - 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: EM MARCHA para mais 70!. Curitiba, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

2.
GONTIJO, Andre Pires; XAVIER, L. O. ; AVILA, C. F. D. . Introdução - política, cultura e sociedade na América Latina. Curitiba, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Introdução)>.

3.
GONTIJO, Andre Pires. A TEORIA DA CONSTITUIÇÃO COMO CIÊNCIA DA CULTURA:A INTERPRETAÇÃO EVOLUTIVA DO PRINCÍPIO FEDERATIVO COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE DO ESTADO CONSTITUCIONAL COOPERATIVO NO BRASIL. Lima: Corte Superior de Justicia de Lambayeque, 2011 (Artigo).

4.
GONTIJO, Andre Pires. A ?JURISDICIONALIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL?: O "STANDARD OF REVIEW" E O ?PROCESSO DE CONSTITUCIONALIZAÇÃO? COMO ELEMENTOS ESTRUTURANTES DA IDÉIA DE VALOR NO ÂMBITO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO 2008 (Artigo).

5.
GONTIJO, Andre Pires. Entre o Tempo & o Espaço: convergências e divergências entre os Estudos Jurídicos Comparativos e o Método Comparativo no aperfeiçoamento do Direito 2008 (Artigo).

6.
GONTIJO, Andre Pires. A (re)discussão do papel do sujeito na proteção dos direitos humanos: uma comparação entre a proposta que confere personalidade jurídica ao indíviduo no âmbito internacional e a teoria dos atores no âmbito da Internacionalização do Direito 2008 (Artigo).

7.
GONTIJO, Andre Pires. A releitura do princípio federativo à luz do princípio democrático: o papel fundamental da descentralização de funções constitucionais no contexto da doutrina de Peter Häberle 2006 (Monografia).

8.
GONTIJO, Andre Pires. Relações teóricas, práticas e valorativas entre Etica, Direito e Política 2006 (Artigo).

9.
GONTIJO, Andre Pires. Amicus Curiae & Ombudsman: garantias institucionais em defesa do cidadão no contexto de um Estado Constitucional Cooperativo 2006 (Artigo).

10.
GONTIJO, Andre Pires. A Teoria da Constituição como Ciência da Cultura: a interpretação evolutiva do princípio federativo como condição de possibilidade do Estado Constitucional Cooperativo no Brasil 2005 (Monografia).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
GONTIJO, Andre Pires; GEHRE, Thiago . Direito Sem Fronteiras - Crise Venezuela. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
GONTIJO, Andre Pires; ZORTEA, Gustavo . Direito Sem Fronteiras - Efeitos da Crise na Venezuela. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
GONTIJO, Andre Pires; OTERO, Rebeca . Direito sem Fronteiras - Analfabetismo entre adultos (28/03/17). 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
GONTIJO, Andre Pires; CUNHA, Carlos Eduardo ; FRIA, Thais . Trabalhadores domésticos sem carteira assinada. 2016.

5.
GONTIJO, Andre Pires; LOPES, Inês . Direito sem Fronteiras - Papel da Corte Internacional de Justiça (25/08/14). 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
GONTIJO, Andre Pires. Futuro da Venezuela. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
GONTIJO, Andre Pires; Bijos, Leila ; Procópio, Argemiro . Intolerância Religiosa. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
GONTIJO, Andre Pires. Países fazem queda de braço por asilo político. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

9.
GONTIJO, Andre Pires. Cresce o n. de pedidos de visto de americanos no Brasil. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

10.
GONTIJO, Andre Pires. Academia. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).


Demais tipos de produção técnica
1.
GONTIJO, Andre Pires. Projeto Saber Jurídico: Sistemas de Proteção dos Direitos Humanos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
GONTIJO, Andre Pires. Direitos Fundamentais e Direitos Políticos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
GONTIJO, Andre Pires. Internacionalização dos Direitos e o exame nos Sistemas de Proteção dos Direitos Humanos. 2009. .

4.
GONTIJO, Andre Pires. Internalização dos Direitos e o exame nos Sistemas de Proteção dos Direitos Humanos. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

5.
GONTIJO, Andre Pires. 3º Programa de Iniciação Cientifica - 3º PIC/UniCEUB/CNPq. 2005. (Relatório de pesquisa).


Produção artística/cultural
Outras produções artísticas/culturais
1.
GONTIJO, Andre Pires. Academia: A sociedade aberta universal: A (re)discussão do papel do sujeito perante os sistemas de proteção dos Direitos Humanos no contexto de uma sociedade de risco. 2010.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
SILVA, Alice Rocha da; GONTIJO, Andre Pires; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy; GUEDES, Jefferson Carlos Carus. Participação em banca de Stella Regina Coeli de Souza. O conceito de Estado laico na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

2.
TEIXEIRA, Rodolfo Marcílio; SILVA, Alice Rocha da; GONTIJO, Andre Pires; FONSECA, Vicente. Participação em banca de Virgínia Motta Sousa. Crise de Representatividade Política no Brasil - em busca de um modelo institucional alternativo. 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Violência) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

3.
GONTIJO, Andre Pires; Motta, Alexandre Guilherme; CARDOSO, Manoel Santana; SIMON, Henrique Smidt. Participação em banca de Fábio Francisco Costa dos Santos. A lei de informática como política pública de fomento às Tecnologias da Informação e Comunicação (TICS) no país: uma análise da interação entre a Indústria e a Academia (2015-2016). 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Violência) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

4.
GONTIJO, Andre Pires; SILVA, Alice Rocha da; Brandão, Iolanda Bezerra dos Santos. Participação em banca de Silvia Maria Barros. POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO À INFORMAÇÃO E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA TRANSPARÊNCIA ATIVA NA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA. 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Violência) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

5.
CARDOSO, Manoel Santana; ALMEIDA, Ana Luísa de Castro; GONTIJO, Andre Pires; FONSECA, Vicente. Participação em banca de Nathália Fernandes Junqueira Dias. POLÍTICA E COMUNICAÇÃO: o papel da comunicação na política pública do Programa Brasileiro de Combate à AIDS (1998-2002). 2017. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Violência) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

6.
UAGODA, Rogério; LARANJA, Ruth Elias; GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de Vanessa Gama Pacheco. Uso e cobertura do solo na bacia do alto Rio Preto: Análise do mapeamento histórico das mudanças nas áreas de preservação permanente em unidades de conservação ambiental, área de uso militar e urbano-rural entre 1970 a 2016. 2017. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade de Brasília.

Qualificações de Mestrado
1.
CARDOSO, Manoel Santana; TEIXEIRA, Rodolfo Marcílio; GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de Guilherme Muller Neto. A atuação do parlamento brasileiro em relação ao casamento homoafetivo. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos, Cidadania e Violência) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

2.
CARDOSO, Manoel Santana; FONSECA, Vicente; GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de Andréia Cristina Cardoso de Sousa. A SOCIEDADE E A PESSOA COM DEFICIÊNCIA: a construção do olhar e uma análise histórica e política no Distrito Federal. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos, Cidadania e Violência) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

3.
SIMON, Henrique Smidt; LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro; GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de Dirce Maria da Silva. A política do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo na perspectiva da Proteção Integral: o contexto do Distrito Federal. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos, Cidadania e Violência) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
GONTIJO, Andre Pires; BARROS, Alex Duarte Santana; CRUZ, T. C. S.. Participação em banca de Maria Gabriela Caixeta Laranjeiras. A efetividade dos negócios jurídicos processuais atípicos: uma análise segundo o novo Código de Processo Civil. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário de Brasília.

2.
GONTIJO, Andre Pires; BARROS, Alex Duarte Santana; CIARALLO, G.. Participação em banca de João Bosco Silveira da Silva. O princípio da impessoalidade e o programa de fiscalização por sorteios do governo federal. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário de Brasília.

3.
GONTIJO, Andre Pires; BARROS, Alex Duarte Santana; COSTA, P. A.. Participação em banca de RODRIGO PERFEITO PEGHINI. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO MONITORAMENTO DO E-MAIL CORPORATIVO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em EaD) - Centro Universitário de Brasília.

4.
GONTIJO, Andre Pires; COSTA, Pedro Almeida; CIARALLO, G.. Participação em banca de DIANINY CAPPELLESSO. ASPECTOS TRABALHISTAS NA FALÊNCIA E NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL: A SUCESSÃO DO EMPREGADOR. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em EaD) - Centro Universitário de Brasília.

5.
MENDES, Henrique Vitali; GONTIJO, Andre Pires; COSTA, Pedro Almeida. Participação em banca de Mateus Gonçalves Borba Assunção. Limites da responsabilidade civil na relaçao de preposição das sociedades empresárias. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário de Brasília.

6.
GONTIJO, Andre Pires; BARROS, Alex Duarte Santana; CIARALLO, G.. Participação em banca de Bruno Henrique Braga. Tomada de Contas Especial e a Lei de Acesso à Informação. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário de Brasília.

7.
GONTIJO, Andre Pires; COSTA, Pedro Almeida; CIARALLO, G.. Participação em banca de RAISSA ESPESCHIT MAIA. A DECADÊNCIA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL: CRÍTICAS AO MOMENTO DA CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário de Brasília.

8.
COSTA, Pedro Almeida; GONTIJO, Andre Pires; CIARALLO, G.. Participação em banca de ADRIANO KARLIN LOPES DE SOUSA. JURISDIÇÃO DO TRABALHO E A SUA INTERRELAÇÃO COM A JURISDIÇÃO DESPORTIVA. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário de Brasília.

9.
RIEDEL, T.; GONTIJO, Andre Pires; COSTA, Pedro Almeida. Participação em banca de Rayanne Illis Neiva Pereira. Aposentadoria especial dos servidores públicos - possibilidade de aplicação da contagem diferenciada por insalubridade para concessão de aposentadoria voluntária. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário de Brasília.

10.
CARVALHO, Paulo Gustavo Medeiros; GONTIJO, Andre Pires; CIARALLO, G.. Participação em banca de Mariana Dutra Moraes Gomes. A redução da maioridade penal no Brasil: sua viabilidade e reflexos jurídicos. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário de Brasília.

11.
GONTIJO, Andre Pires; COSTA, Pedro Almeida. Participação em banca de Vinícius de Berrêdo Guimarães Fernandes Soares. A verdade no âmbito penal: reflexões sob o enfoque processual contemporâneo e do rito do júri. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário de Brasília.

12.
GONTIJO, Andre Pires; CIARALLO, G.. Participação em banca de Pricila Macário Bolina. Políticas Públicas e os Direitos Sociais: relação entre a responsabilidade do gestor público e a efetividade no exercício de direitos de segunda geração. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em EaD) - Centro Universitário de Brasília.

13.
AGUIAR, A. R. P.; CIARALLO, G.; GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de Alessandra Vizcarra Tumba. A mobilidade acadêmica internacional como política pública: uma análise do Programa "Ciências Sem Fronteiras" através dos relatos de ex-bolsistas e a contribuição para as tecnologias da informação. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em EaD) - Centro Universitário de Brasília.

14.
GONTIJO, Andre Pires; COSTA, P. A.; CIARALLO, G.. Participação em banca de Cíntia de Melo Machado. Assédio moral: o mal estar humano e suas consequências devastadoras no ambiente de trabalho. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em EaD) - Centro Universitário de Brasília.

15.
GONTIJO, Andre Pires; COSTA, Pedro Almeida; CIARALLO, G.. Participação em banca de Anderson Rodrigues Alencar. A ação civil pública e o termo de ajustamento de conduta na defesa do meio ambiente no âmbiente do Distrito Federal. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário de Brasília.

16.
GONTIJO, Andre Pires; BARROS, Alex Duarte Santana; CIARALLO, G.. Participação em banca de Luciana da Silva Ribeiro. A importância das entidades fechadas de Previdência Complementar para o sistema previdenciário do Brasil. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário de Brasília.

17.
MENDES, Henrique Vitali; GONTIJO, Andre Pires; CIARALLO, G.. Participação em banca de Ricardo José Nunes Siqueira. A (equivocada) desconsideração da personalidade jurídica dentro do grupo societário. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário de Brasília.

18.
GONTIJO, Andre Pires; BARROS, Alex Duarte Santana; CIARALLO, G.. Participação em banca de Horácio de Oliveira Mões. Contratação de serviços sob demanda: a eficiência da manutenção do edifício sede do Comando da Aeronáutica. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário de Brasília.

19.
MENDES, Henrique Vitali; GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de Vânia Carolina de Oliveira. Governança Corporativa: os reflexos positivos na adesão de boas práticas de governança corporativa pelas sociedades anônimas. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário de Brasília.

20.
GONTIJO, Andre Pires; BARROS, Alex Duarte Santana; CIARALLO, G.. Participação em banca de Patrícia Cruz Andrade. O papel do Judiciário em tempos de ativismo. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário de Brasília.

21.
GONTIJO, Andre Pires; BARROS, Alex Duarte Santana; CIARALLO, G.. Participação em banca de Larissa Karen Duarte da Costa. A mitigação do impacto ambiental na gestão empresarial moderna. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário de Brasília.

22.
GONTIJO, Andre Pires; BARROS, Alex Duarte Santana. Participação em banca de Adriano Alves da Silva. Vulnerabilidades. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário de Brasília.

23.
GONTIJO, Andre Pires; BARROS, Alex Duarte Santana. Participação em banca de Eder Silva Bezerra. A improbidade administrativa: uma visão geral da Lei 8.429/92 sob a perspectiva da principiologia do direito administrativo sancionador e seu papel na contenção do poder punitivo do Estado. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário de Brasília.

24.
GONTIJO, Andre Pires; BARROS, Alex Duarte Santana. Participação em banca de Hudson Américo Alves Nunes. A vingança privada realizada através da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário de Brasília.

25.
GONTIJO, Andre Pires; COSTA, Pedro Almeida; CIARALLO, G.. Participação em banca de Alexandre Serwy. AS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 13.015/2014 COMO PRERROGATIVA PARA A INSTITUIÇÃO DA COMMON LAW NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em EaD) - Centro Universitário de Brasília.

26.
GONTIJO, Andre Pires; COSTA, Pedro Almeida; CIARALLO, G.. Participação em banca de ALINE KARLA ROCHA DE SOUZA RABELO. A TERCEIRIZAÇÃO DO TRABALHO DOMÉSTICO. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em EaD) - Centro Universitário de Brasília.

27.
GONTIJO, Andre Pires; COSTA, Pedro Almeida; CIARALLO, G.. Participação em banca de DANILO RABELO ANDRADE ROCHA. A TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO NAS EMISSORAS ESTATAIS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO PODER LEGISLATIVO FEDERAL. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em EaD) - Centro Universitário de Brasília.

28.
GONTIJO, Andre Pires; COSTA, Pedro Almeida; CIARALLO, G.. Participação em banca de DARKANE MENDES TEIXEIRA. DA APLICABILIDADE DA DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA PREVISTA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em EaD) - Centro Universitário de Brasília.

29.
RIEDEL, T.; GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de Evilânia Soares Braga Sousa. Os limites de fiscalização do Estado nas entidades abertas e fechadas de Previdência Complementar. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário de Brasília.

30.
GONTIJO, Andre Pires; CIARALLO, G.. Participação em banca de Ricardo Freitas Azambuja. A relativização do princípio da proteção do trabalhador na relação empregatícia na micro e pequena empresa. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário de Brasília.

31.
GONTIJO, Andre Pires; BARROS, Alex Duarte Santana. Participação em banca de Caio César Nascimento Nogueira. Judicialização, ativismo judicial e a legalidade do controle judicial no direito à saúde. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário de Brasília.

32.
REZENDE, Carlos Antônio de; GONTIJO, Andre Pires; CIARALLO, G.. Participação em banca de Paulo Roberto Espírito Santo. Controle social dos atos e fatos da gestão pública federal tendo como alvo combater tempestivamente as ilicitudes durante o ciclo financeiro. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário de Brasília.

33.
GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de Matheus Vieira de Almeida Ferreira. A posição dos tribunais quanto às irregularidades no consumo de energia elétrica e o dano moral. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário de Brasília.

34.
GONTIJO, Andre Pires; BARROS, Alex Duarte Santana. Participação em banca de Wesley Santos Fontinele. A responsabilidade extracontratual da Administração Pública por danos causados pelo cancelamento indevido do benefício de auxílio-doença decorrente dos efeitos da alta programada. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário de Brasília.

35.
GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de AMARO OLIVEIRA DA PAIXÃO. HABEAS CORPUS NA TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR MILITAR. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário de Brasília.

36.
GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de MARCO ANTONIO MOREIRA. DA ARBITRAGEM. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário de Brasília.

37.
GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de MARCIO ANTONIO DA CONCEIÇÃO WOLFF. A NOVA SISTEMÁTICA DE PROVAS DE ACORDO COM O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG.

38.
GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de WILLIAN ROGER DIAS PADILHA. Princípio da proporcionalidade e garantismo penal. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG.

39.
GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de ITAMIR LUCIANO KOHLER. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG.

40.
GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de ANGELA MOURA PEDRETE. Mídia e Processo Penal: garantias e direitos constitucionais em conflito. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG.

41.
GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de LAUDENIZ POLLIANA CÉSAR. A PROTEÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO E A VIGÊNCIA DA CONVENÇÃO N. 158 DA OIT NO BRASIL. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário de Brasília.

42.
GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de ROSANNE DE ALBUQUERQUE MEDEIROS. INCONSTITUCIONALIDADE DA VEDAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITO NOS CASOS DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG.

43.
GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de CLAUDIA DE BARROS MARCHI. O REFLEXO DO DIREITO PENAL DO INIMIGO E O ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG.

44.
GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de FABÍOLA PAIVA RODRIGUES. A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG.

45.
GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de FERNANDO SIMIOLI CORRÊA. Aspectos Polêmicos da Lei de Crimes Hediondos. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG.

46.
GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de OSNI MUCCELLIN ARRUDA. NULIDADES E EFEITOS DECORRENTES DA FALTA DE FUNDAMENTAÇAO NAS DECISOES DENTRO DO PROCESSO PENAL. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG.

47.
GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de ANDRE FABIANO LEITE DA SILVA. DA ATIPICIDADE DO ABORTO DE FETO PORTADOR DE ANENCEFALIA SOB PRISMA DO GARANTISMO E MINIMALISMO PENAL. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG.

48.
GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de RICARDO DOS SANTOS TIBURCIO. EMENDATIO LIBELLI E MUTATIO LIBELLI GARANTIAS PROCESSUAIS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG.

49.
GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de GUERRISON ARAÚJO PEREIRA DE ANDRADE. Polêmica Sobre a Exigência do Cumprimento de Um Sexto da Pena no Regime Semi-Aberto como pressuposto para a Concessão do Trabalho Externo. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG.

50.
GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de MÔNICA OLIVEIRA NUNES. A Aplicabilidade dos Princípios Constitucionais do Contraditório e da Ampla Defesa no Inquérito Policial. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG.

51.
GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de ARNÔ JOÃO JERÔNIMO NETTO. O valor probatório do encontro fortuito de crime na interceptação das comunicações telefônicas. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG.

52.
GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de PRISCILA SANCHES SALVIANO DE OLIVEIRA. O interrogatório por videoconferëncia no direito processual brasileiro. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG.

53.
GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de FELIPE DA SILVA MULLER. Justa causa para a ação penal: enfrentamentos e subsídios para uma nova conceituação. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG.

54.
GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de MAURO LIMA SILVEIRA. A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E A INVESTIGAÇÃO POLICIAL. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG.

55.
GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de RENATA LIBÂNIO DE LIMA. O Garantismo Penal e o Sistema Processual Acusatório Brasileiro. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG.

56.
GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de MILENA FERNANDA MASSONI MOURA. A Reforma do Tribunal do Júri. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG.

57.
GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de Inimá José Valente Júnior. Do Sincretismo Processual. 2010 - Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento.

58.
GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de GUILHERME FORTES MENDES FERRAZ. O ordenamento jurídico brasileiro possibilita ao Ministério Público investigar em âmbito criminal?. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG.

59.
GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de ARI JOSÉ SOTO RIVA. A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA HUMANIZAÇÃO DAS PENAS NO BRASIL E SUAS TEORIAS, DA ANTIGUIDADE A IDADE CONTEMPORÂNEA. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG.

60.
GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de VALÉRIA NOGUEIRA DA SILVA. Provas Ilícitas no Processo Penal. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG.

61.
GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de OLINDA VANESSA SOARES NOGUEIRA. O princípio da ofensividade no processo penal: instrumento limitador do ius postulandi do Estado. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG.

62.
GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de João Ildair da Silva. Defesa pública hipossuficiente: A carência de igualdade material na justiça criminal brasileira. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG.

63.
GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de FÚLVIO CAENEGHEM VICENTE. A PRESCRIÇÃO ANTECIPADA EM FACE DO DIREITO À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG.

64.
GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de ALEXSANDRO TECHELATCKA ARGOLO. A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL BRASILEIRA SOB O ENFOQUE GARANTISTA E A NECESSIDADE DE REFORMULAÇÃO DO INSTITUTO. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG.

65.
GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de VANESSA BIANCHI MOCHETTI. Influências do Direito Penal do Inimigo no Direito Penal Brasileiro. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG.

66.
GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de FABIANO LEPRE MARQUES. A dignidade da pessoa humana e a ineficácia do sistema prisional brasileiro. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG.

67.
LIMA, G. G. B.; GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de LEONARDO ZAGONEL SERAFINI. EFETIVIDADE DAS NORMAS DE PROTEÇÃO E GERENCIAMENTO DA ZONA COSTEIRA. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público - EaD) - Universidade de Brasília.

68.
LIMA, G. G. B.; GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de RONAN AKEGAWA BARBOSA. CONFLITO DE COMPETÊNCIAS PARA REPRESSÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ? CRITÉRIO DE SOLUÇÃO. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público - EaD) - Universidade de Brasília.

69.
LIMA, G. G. B.; GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de Mônica Aparecida Maia Pinheiro. O DIREITO APLICADO À MINERAÇÃO NO BRASIL E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UMA ANÁLISE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO CÓDIGO DE MINERAÇÃO. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público - EaD) - Universidade de Brasília.

70.
LIMA, G. G. B.; GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de OMAR BRADLEY OLIVEIRA DE SOUZA. IMPACTO DO EMPREENDIMENTO COMO CRITÉRIO PARA A DEFINIÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA UM LICENCIAMENTO AMBIENTAL. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público - EaD) - Universidade de Brasília.

71.
GONTIJO, Andre Pires; SILVA, Christine Oliveira Peter da.. Participação em banca de Christiano de Oliveira Emery. A viabilidade do uso da ADPF em face do veto emanado do Presidente da República. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

72.
GONTIJO, Andre Pires; SILVA, Christine Oliveira Peter da.. Participação em banca de Rogério Cardoso Machado. Considerações político-jurídicas sobre oposição e controles legislativos no Brasil após a Constituição de 1988. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

73.
GONTIJO, Andre Pires; SILVA, Christine Oliveira Peter da.. Participação em banca de Marcelo Astor Pooter. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental: novas perspectivas. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

74.
GONTIJO, Andre Pires; SILVA, Christine Oliveira Peter da.. Participação em banca de Everaldo Bosco Rosa Moreira.. A constitucionalidade do inquérito policial no âmbito da polícia do Senado Federal. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

75.
ALCKMIN, J. E.; GONTIJO, Andre Pires; SILVA, Christine Oliveira Peter da.. Participação em banca de Fernando Aurélio da A. Aquino. A repartição de poderes da União e a necessidade de equilíbrio institucional como elemento de sustentabilidade do Estado Democrático de Direito. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

76.
GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de César Gandhi Barros Tavares. O Estado e suas culpas. O desgaste do homem artificial frente ao seu povo. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Formação em Teoria Geral do Direito Público) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

77.
COUTINHO, Carla de Morais; GARCIA, Luiz Emílio Pereira; GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de Godwin Nnaemeka Uchiego. A Justiça no Estado segundo Platão. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público - convênio IDP) - Universidade Norte do Paraná.

78.
COUTINHO, Carla de Morais; GARCIA, Luiz Emílio Pereira; GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de Sérgio Paulo Gontijo. A função de garantia dos princípios da legalidade e da individualização da pena e a atenuação abaixo do mínimo legal. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público - convênio IDP) - Universidade Norte do Paraná.

79.
GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de Alice Gualberto de Menezes. A inversão do ônus da prova e o processo do trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Formação em Teoria Geral do Direito Público) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

80.
GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de Carlana Carolina Santos Chaves. Análise da IF 2.915 à luz do direito à efetividade da tutela jurisdicional. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Formação em Teoria Geral do Direito Público) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

81.
GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de Carlos Magno dos Reis Venturelli. O Estado Constitucional e a tutela dos direitos coletivos. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Formação em Teoria Geral do Direito Público) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

82.
GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de Caroline Vaz de Melo Mattos. Função social e eficácia do processo: aplicabilidade do princípio da razoável duração do processo. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Formação em Teoria Geral do Direito Público) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

83.
GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de Celso Zuza da Silva Neto. Estatuto do contribuinte: o princípio do não-confisco como garantia constitucional do cidadão-contribuinte. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Formação em Teoria Geral do Direito Público) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

84.
GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de Eliésio José da Rocha. A possibilidade de relativização do conceito de direitos humanos - uma abordagem histórica: sua importância para a caracterização dos argumentos judiciários no controle de constitucionalidade. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Formação em Teoria Geral do Direito Público) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

85.
GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de Fernanda Bolzan Pires. A eficácia dos direitos sociais: algumas linhas sobre a reserva do possível. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Formação em Teoria Geral do Direito Público) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

86.
GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de Gabriella Vieira de Oliveira. O princípio da insignificância e as substâncias entorpecentes: o STF e a sociedade. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Formação em Teoria Geral do Direito Público) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

87.
GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de Gustavo Nunes de Pinho. Precedentes do Supremo Tribunal Federal sobre a incidência do ICMS nas operações de leasing internacional. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Formação em Teoria Geral do Direito Público) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

88.
GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de Maria Luíza Lôbo de Aquino Moura. O impacto (?) da rigidez das penas na diminuição da criminalidade. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Formação em Teoria Geral do Direito Público) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

89.
GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de Paulo Emílio Dantas Nazaré. A necessidade de se afirmar a força normativa da Constituição de 1988 contra as investidas do autoritarismo constitucional. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Formação em Teoria Geral do Direito Público) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

90.
GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de Querubina Aires Cabral Neta. Características do contrato administrativo. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Formação em Teoria Geral do Direito Público) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

91.
GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de Vinícius Yscandar de Carvalho. Estado Democrático e direito à igualdade versus sistema penal institucionalizado e concepção social de bandido. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Formação em Teoria Geral do Direito Público) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
GONTIJO, Andre Pires; SANTOS, Karla Margarida Martins. Participação em banca de Rafael Veríssimo Botelho.Crise do sistema proporcional de lista aberta: o sistema distrital puro como alternativa para o Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

2.
GONTIJO, Andre Pires; SANTOS, Karla Margarida Martins. Participação em banca de Fernanda Carolina de Azevedo Oliveira.(A)TIPICIDADE DA CAPTAÇÃO CLANDESTINA DE SINAL DE TV POR ASSINATURA SOB A ÓTICA DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

3.
GONTIJO, Andre Pires; SANTOS, Karla Margarida Martins. Participação em banca de Maria Gabriela Mourão Diniz.?CAMPO DE CONCENTRAÇÃO?: DO MANICÔMIO AO DESASTRE. UMA REFLEXÃO SOBRE O CONTEXTO DA SAÚDE MENTAL NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

4.
GONTIJO, Andre Pires; MARQUES, Sabrina Durigon. Participação em banca de Daniela de Lima Torres Renofio.CIDADANIA ESPECTRAL: um estudo da concretização da cidadania por meio do exercício dos direitos políticos a partir da Constituição de 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

5.
BINDER, César; GONTIJO, Andre Pires; MACHADO, Rafael Freitas. Participação em banca de Ocione de Jesus Abreu.Rescindibilidade da decisão estabilizada concessiva de tutela antecipada em caráter antecedente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

6.
SANTOS, Karla Margarida Martins; SANTOS, Humberto Cunha dos; GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de Diogo de Mesquita Sigmaringa Seixas.A relevância da intervenção do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) no cartel dos combustíveis do Distrito Federal e sua função paradigmática. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

7.
SANTOS, Humberto Cunha dos; SANTOS, Karla Margarida Martins; GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de Calebe Tortora Alves.A possibilidade de contratação de obras e serviços de engenharia por meio do pregão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

8.
GONTIJO, Andre Pires; SANTOS, Karla Margarida Martins; SANTOS, Humberto Cunha dos. Participação em banca de Gustavo Ribeiro de Almeida Lima.O instituto da desaposentação: sua origem e controvérsias no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

9.
ASSIS, L. M. M. A.; GONTIJO, Andre Pires; HOTT, J. L.. Participação em banca de Marcus Vinicius Ribeiro Soares.Execução Provisória: uma nova interpretação do princípio da presunção de não culpabilidade pelo Supremo Tribunal Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

10.
GONTIJO, Andre Pires; SALLES JUNIOR, Flavio Salles; BORGES, Ivan Claudio Pereira. Participação em banca de Raphael Bernardes Batista.O Divórcio e a Separação Judicial: Emenda Constitucional 66 de 2010 - Análise das razões pelas quais a Separação Judicial não desapareceu do Ordenamento Jurídico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

11.
SILVA, Christine Oliveira Peter da.; GONTIJO, Andre Pires; MELLO, Rodrigo Pereira de. Participação em banca de Frank Ned Santa Cruz de Oliveira.Celeridade da Justiça por meio do Processo Eletrônico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

12.
GONTIJO, Andre Pires; MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de; SOUZA, Stella Regina Coeli de. Participação em banca de Thiago Biezus Gentil.O direito ao esquecimento na sociedade da informação: uma análise à luz do ordenamento jurídico pátrio e do direito comparado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

13.
MESSERE, Fernando Luiz de Lacerda; GONTIJO, Andre Pires; JARDIM, Tarciso Dal Maso. Participação em banca de Luiza Saraiva Martins Bastos.A subtração internacional de crianças e as exceções da Convenção de Haia de 1980. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

14.
VICTOR, Sérgio; GONTIJO, Andre Pires; MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de. Participação em banca de Bruno Carvalho de Holanda.Racionalizando a assistência à saúde por meio de medidas administrativas e jurídicas - assistência farmacêutica e judicialização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

15.
SANTARÉM, Paulo Rená da Silva; GONTIJO, Andre Pires; Leite, Edgard Francisco Dias. Participação em banca de Livia de Abreu Rezende.A crise hídrica e o direito brasileiro: problemas de governança na Política Nacional de Recursos Hídricos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

16.
AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do; GONTIJO, Andre Pires; MELLO, Rodrigo Pereira de. Participação em banca de Andréa Bachião Martins Colombari Pereira.Arguição de descumprimento de preceito fundamental: parâmetros encontrados na jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

17.
ROSSINI, Jose Campos do Couto Correa; GARCIA, Luiz Emílio Pereira; GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de Guilherme Rocha Pires de Andrade.Os limites da liberdade de imprensa no período eleitoral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

18.
SUXBERGER, Antonio Henrique Graciano; VASCONCELOS, Fernando Parente dos Santos; GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de Raphael Pereira Miller.No inquérito policial ao inquérito ministerial: proposições para uma nova forma de investigação criminal no direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

19.
SILVA, Rene Marc da Costa; PEIXOTO, Maurício Muriack de Fernandes e; GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de Mariana Dantas Turino de Miranda.Eficácia da tutela preventiva no direito ambiental: contornos da efetividade da tutela inibitória em face da reparatória na prevenção do ilícito ambiental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

20.
ROSSINI, Jose Campos do Couto Correa; GONTIJO, Andre Pires; GARCIA, Luiz Emílio Pereira. Participação em banca de Ruidher Ferreira Corrêa.O modelo desejável de financiamento de campanhas eleitorais para o Brasil - análise do modelo vigente e das propostas de alteração. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

21.
SANTOS, Karla Margarida Martins; GONTIJO, Andre Pires; TAQUARY, Eneida Orbage de Britto. Participação em banca de Sthefanny Ribeiro Pereira Taunay.Tribunal Penal Internacional: a compatibilidade do ordenamento jurídico brasileiro com o ato de entrega (. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

22.
THOMPSON FLORES, Paulo Roberto Moglia; GONTIJO, Andre Pires; BORGES, Ivan Claudio Pereira. Participação em banca de Mariana Machado Veloso Nery.A inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil de 2002: a desigualdade de direitos conferidos ao companheiro em relação ao cônjuge sobrevivente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

23.
MESSERE, Fernando Luiz de Lacerda; CIARLINI, Léa Martins Sales; GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de Grazyelle Pinheiro Oliveira.A violação de direitos humanos e a aplicação da pena de morte. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

24.
SANTARÉM, Paulo Rená da Silva; SENA, Guilherme; GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de Letícia Carreiro Pires Machado.Alienação Parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

25.
SALLES JUNIOR, Flavio Salles; MACHADO, Rafael Freitas; GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de Airton Hitoshi Oda.Teoria e natureza jurídica da perda de uma chance na responsabilidade civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

26.
REZEK, José Francisco; VELLOSO, Ana Flávia Penna; GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de Júlia Baena de Mesquita.Intervenção Humanitária Unilateral: a legalidade da operaçao Força Aliada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

27.
GONTIJO, Andre Pires; VELLOSO, Ana Flávia Penna; Leite, Edgard Francisco Dias. Participação em banca de Karoline Guimarães Castro Machado.Presidencialismo de Coalizão: limites e possibilidades. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

28.
ACCIOLY NETO, Luiz Patury; SIMON, Henrique Smidt; GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de Carlos Eduardo de Camargo e Castro.Atividade de inteligência como instrumento das Políticas Públicas de proteção ambiental no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

29.
FERREIRA, Edson Soares; GONTIJO, Andre Pires; VASCONCELOS, Fernando Parente dos Santos. Participação em banca de Jackeline da Conceição Santos da Silva.Condições das mães encarceradas no presídio feminino do Distrito Federal - Colmeia 2014/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

30.
GONTIJO, Andre Pires; SILVA, Rene Marc da Costa; BORGES, Ivan Claudio Pereira. Participação em banca de Ygor Rodrigues Arouck Ferreira.Responsabilidade civil em razão do abandono afetivo: dano passível de reparação?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

31.
GONTIJO, Andre Pires; SANTOS, Humberto Cunha dos; BORGES, Ivan Claudio Pereira. Participação em banca de Reinoldo da Silveira Junior.Danos morais e sua reparabilidade nas relações jurídico negociais do consumidor de instituições financeiras. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

32.
ACCIOLY NETO, Luiz Patury; SIMON, Henrique Smidt; GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de Camila do Socorro Pinheiro Cardoso.A judicialização da política e seus efeitos no Estado Democrático Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

33.
GONTIJO, Andre Pires; FERREIRA, Ivanilda Maria Figueiredo de Lyra; CIARLINI, Léa Martins Sales. Participação em banca de Jéssica Alves de Vasconcelos.A aplicação da proporcionalidade nas provas ilícitas sobre o âmbito constitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

34.
CIARLINI, Léa Martins Sales; CARVALHO, Jose Theodoro Correa; GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de IZADORA DE MELO BARROS.A APLICAÇÃO DO MÉTODO ?APAC? NO SISTEMA CRIMINAL: UMA PROPOSTA DE POLÍTICA CRIMINAL PARA A REALIZAÇÃO DA FUNÇÃO PREVENTIVA ESPECIAL POSITIVA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

35.
CIARLINI, Léa Martins Sales; CARVALHO, Jose Theodoro Correa; GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de Samara Carvalho Costa Soares.Indulto e ressocialização: da concessão de indulto aos condenados por crimes hediondos ou equiparados que tiveram suas penas substituídas por penas restritivas de direitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

36.
CASTRO, P. A. L.; SOUZA, Larissa Maria Melo; GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de Marcela Lopes Albuquerque.A violência doméstica sob a ótica do feminismo e da criminologia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

37.
OLIVEIRA, João Rezende Almeida; RIEDEL, T.; GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de Ricardo Lima Souza.Reconhecimento de vínculo empregatício com base em prova exclusivamente testemunhal e seus efeitos perante a previdência social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

38.
MESSERE, Fernando Luiz de Lacerda; SALLES JUNIOR, Flavio Salles; GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de Aldinéia de Oliveira Menezes.Execução das medidas socioeducativas no DF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

39.
MESSERE, Fernando Luiz de Lacerda; GONTIJO, Andre Pires; VELLOSO, Ana Flávia Penna. Participação em banca de Elder Souza Izidorio dos Santos.ONU E A PAZ PERPÉTUA DE KANT. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

40.
GONTIJO, Andre Pires; Leite, Edgard Francisco Dias; SANTOS, Humberto Cunha dos. Participação em banca de Elisa Fajardo Gomes Figueiredo.Moralidade na tutela da ação popular e da ação de improbidade administrativa: convergências e divergências de aplicação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

41.
MACHADO, Rafael Freitas; ARAGÃO, José Carlos Medeiros de; GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de Igor Costa Alves.A banalização da modulação dos efeitos temporais das decisões no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

42.
SALLES JUNIOR, Flavio Salles; GONTIJO, Andre Pires; BORGES, Ivan Claudio Pereira. Participação em banca de Murillo Araújo.Responsabilidade civil dos genitores por abandono afetivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

43.
GONTIJO, Andre Pires; ARAGÃO, José Carlos Medeiros de; SOUZA, S. L. N. S.. Participação em banca de Joanne Luiza Almeida Nogueira Carvalho.Filhos do sistema prisional: o direito de ser mãe no cárcere. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

44.
GONTIJO, Andre Pires; FERREIRA, Rodrigo Fernandes de Moraes; MACHADO, Rafael Freitas. Participação em banca de Valéria Machado Leitão.O direito de greve no serviço público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

45.
MESSERE, Fernando Luiz de Lacerda; GONTIJO, Andre Pires; ARAGAO, J. C. M.. Participação em banca de João Lucas Silveira Rollemberg.A guarda compartilhada nas decisões do TJDFT. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

46.
CIARLINI, Léa Martins Sales; MESSERE, Fernando Luiz de Lacerda; GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de Luiz Fernando Costa Pereira da Silva.O direito penal e as condutas desviantes praticadas no ciberespaço: uma análise a partir da Criminologia Crítica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

47.
GONTIJO, Andre Pires; VIDIGAL, E.; VICTOR, Sérgio. Participação em banca de Gilbert Di Angellis da Silva Alves.A pena de morte da pessoa jurídica na lei de crimes ambientais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

48.
VICTOR, Sérgio; MESSERE, Fernando Luiz de Lacerda; GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de Jamile Jibran Ferreira.Concubina: objeções ao seu direito de figurar como sucessora mortis causa e de receber benefícios previdenciários. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

49.
SILVA, Frederico Augusto Barbosa da; CIRNE, Mariana Barbosa; GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de Nathália Resende Lara Gabriel.O Sentido Jurídico das políticas públicas cinematográficas: uma análise da efetividade do fundo setorial do audiovisual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

50.
GONTIJO, Andre Pires; ARAGAO, J. C. M.; SOUZA, Stella Regina Coeli de. Participação em banca de Guilherme Junith Uchida.O papel do Estado na defesa da ordem econômica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

51.
ARAGAO, J. C. M.; GONTIJO, Andre Pires; SOUZA, Stella Regina Coeli de. Participação em banca de Leocádio Rodrigues Bijos Júnior.Responsabilidade civil objetiva dos provedores das redes sociais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

52.
GONTIJO, Andre Pires; GIANASI, Anna; CIRNE, Mariana Barbosa. Participação em banca de Gustavo Tenório Trancoso Viana.O direito dos tratados e os tratados internacionais não convencionais: os acordos executivos em meio a competência do Poder Legislativo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

53.
GONTIJO, Andre Pires; ARAGAO, J. C. M.; FERREIRA, Rodrigo Fernandes de Moraes. Participação em banca de Lauanda de Queiroz Ferreira Carvalho.Análise jurídica sobre o direito sucessório dos embriões decorrentes de inseminação artificial post mortem. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

54.
GONTIJO, Andre Pires; ARAGAO, J. C. M.; FERREIRA, Rodrigo Fernandes de Moraes. Participação em banca de Raquel Jales Bartholdo de Oliveira.Liberdade de expressão, crimes de opinião e regulação da mídia: controle e sanção nas democracias estatais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

55.
SANTOS, Humberto Cunha dos; GONTIJO, Andre Pires; MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de. Participação em banca de Tatiana de Oliveira Batista.A necessidade de reformulação do Enunciado da Súmula 381 do Superior Tribunal de Justiça como forma de se conferir proteção efetiva ao consumidor bancário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

56.
GONTIJO, Andre Pires; OLIVEIRA, Rafael; VICTOR, Sérgio. Participação em banca de Fernanda Campos Oliveira.Da inconstitucionalidade da redução da maioridade penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

57.
RIEDEL, T.; SILVA, Frederico Augusto Barbosa da; GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de Lorena Conte Azevedo de Freitas.O fator previdenciário nas aposentadorias por tempo de contribuição e a fórmula 85/95. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

58.
VIDIGAL, E.; FERREIRA, Rodrigo Fernandes de Moraes; GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de Rodrigo Cesar Campos Arraes.O reconhecimento ex officio da prescrição no processo civil brasileiro: limites e possibilidades com o novo CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

59.
GONTIJO, Andre Pires; BORGES, Ivan Claudio Pereira; FERREIRA, Rodrigo Fernandes de Moraes. Participação em banca de Lígia Miyasaki.Diretivas Antecipadas de Vontade: o Testamento Vital no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

60.
GONTIJO, Andre Pires; SOUZA, Stella Regina Coeli de; SANTOS, Humberto Cunha dos. Participação em banca de Roberta Ferreira Guarnieri.A CONCEPÇÃO ANTROPOCÊNTRICA E BIOCÊNTRICA APLICADA AOS ANIMAIS COMO SUJEITOS DE DIREITO E SUA JUDICIALIZAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

61.
NIKITENKO, Viviani Gianine; GONTIJO, Andre Pires; VASCONCELOS, Fernando Parente dos Santos. Participação em banca de Polyanna Rodrigues Cardoso.Homicídio sem cadáver: (im)possibilidade de condenação com base em provas indiretas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

62.
GONTIJO, Andre Pires; VICTOR, Sérgio; VIDIGAL, E.. Participação em banca de Giolânia Passos Alves.Imunidade tributária do livro eletrônico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

63.
VICTOR, Sérgio; MESSERE, Fernando Luiz de Lacerda; GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de Lucas dos Santos Dias.Redução da maioridade penal: resposta definitiva ou medida paliativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

64.
GONTIJO, Andre Pires; SOUZA, Stella Regina Coeli de; NIKITENKO, Viviani Gianine. Participação em banca de Michele de Rezende Rodrigues.A análise da prova ilícita para defesa do acusado no Processo Penal à luz do princípio da proporcionalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

65.
CIARLINI, Léa Martins Sales; NIKITENKO, Viviani Gianine; GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de Flávio Faria.A proteção da privacidade do usuário do aplicativo Whatsapp diante da necessidade de apuração de práticas ilícitas de natureza penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

66.
GONTIJO, Andre Pires; OLIVEIRA, Rafael; MACHADO, Rafael Freitas. Participação em banca de Laryssa Viana Ramos.Direito a não nascer e a possibilidade de aplicação jurídica no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

67.
BRANCO, Álvaro Chagas Castelo; CORDEIRO, Carolina Souza; GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de Estéfani Eduarda de Souza França.A (in)eficácia da monitoração eletrônica no sistema penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

68.
GONTIJO, Andre Pires; SOUZA, Stella Regina Coeli de; SANTOS, Humberto Cunha dos. Participação em banca de Tatiana de Oliveira Navarro Barreto.Pregão: a viabilidade e os benefícios da implementação da pré-qualificação técnica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

69.
GONTIJO, Andre Pires; GIANASI, Anna; JARDIM, Tarciso Dal Maso. Participação em banca de Edna Lúcia Carneiro Borges.Mitigação do princípio da celeridade e promoção do princípio do contraditório: uma análise sobre a possível inconstitucionalidade e a efetividade da tutela jurisdicional, tendo como parâmetro a prática processual nos Tribunais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

70.
KRAUSPENHAR, Roberto; GARCIA, Luiz Emílio Pereira; GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de Sibele Eladir de Andrade Lebeis.Uma questão de justiça: diálogo entre John Rawls e Jurgen Habermas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

71.
FERREIRA, Rodrigo Fernandes de Moraes; SALLES JUNIOR, Flavio Salles; GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de Ana Carolina Barbosa Félix.Erro médico: a responsabilidade civil do cirurgião plástico nos procedimentos estéticos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

72.
SIMON, Henrique Smidt; GONTIJO, Andre Pires; SOUZA, Larissa Maria Melo. Participação em banca de Victor Luiggi Zamprogno.Ativismo Judicial e a ADPF 132. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

73.
VELLOSO, Ana Flávia Penna; GONTIJO, Andre Pires; SANTARÉM, Paulo Rená da Silva. Participação em banca de Fabiana Mircia Silva Amaral.Comissão Parlamentar de Inquérito: sua atuação e a necessidade de limites. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

74.
GONTIJO, Andre Pires; SIMON, Henrique Smidt; Leite, Edgard Francisco Dias. Participação em banca de Juliana Sampaio Rodrigues.Criação judicial do Direito: ativismo e judicialização das políticas públicas como garantias da justiça social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

75.
TAQUARY, Eneida Orbage de Britto; CARVALHO, Jose Theodoro Correa; GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de Lucas Whately Villas Bôas Silva.Tráfico de pessoas para fins de exploração. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

76.
SALLES JUNIOR, Flavio Salles; BORGES, Ivan Claudio Pereira; GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de João Paulo Chaves de Alckmin.A legitimidade do Poder Judiciário para autorizar o casamento homoafetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

77.
FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante; GONTIJO, Andre Pires; SILVA, Christine Oliveira Peter da.. Participação em banca de Eduardo Gondim Caló.A dupla dominialidade dos rios, a necessidade de integração e as restrições orçamentárias para implementação das políticas públicas do setor de recursos hídricos no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

78.
FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante; GONTIJO, Andre Pires; OLIVEIRA, Dulce. Participação em banca de Julia Norat Cavalcanti.Regularização fundiária da Cidade Estrutural na perspectiva ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

79.
HORBACH, Carlos Bastide; GONTIJO, Andre Pires; GUEDES, Jefferson Carlos Carus. Participação em banca de João Victor Iosca Vieiro.Considerações sobre o elemento subjetivo das infrações administrativas: a aplicação da culpabilidade aos enquadramentos do regime jurídico disciplinar dos servidores públicos da União. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

80.
GONTIJO, Andre Pires; BORGES, Ivan Claudio Pereira; FERREIRA, Rodrigo Fernandes de Moraes. Participação em banca de Tailla Cristina Sousa da Silva.A responsabilidade civil no contrato de transporte. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

81.
GONTIJO, Andre Pires; FERREIRA, Ivanilda Maria Figueiredo de Lyra; MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de. Participação em banca de Luis Felipe Carvalho Bocayuva.O jogo de bingo no ordenamento jurídico brasileiro: um esboço histórico e as consequências jurídico-sociais da sua regulamentação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

82.
LIMA, Luis Andre Martins; GONTIJO, Andre Pires; SILVA, Frederico Augusto Barbosa da. Participação em banca de Sandra Mara de Oliveira César.Benefício Previdenciário: aposentadoria especial do vigilante armado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

83.
VICTOR, Sérgio; SANTOS, Humberto Cunha dos; GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de Guilherme Soares Vila Lima.Análise da Natureza Jurídica da Compensação Financeira pela Exploração Mineiral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

84.
SANTOS, Humberto Cunha dos; CARMONA, Paulo Afonso Cavichioli; GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de Diego Pirineus Patti.A imputação de responsabilidade estatal diante de manifestações populares. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

85.
SILVA, Claudio Santos; JARDIM, Tarciso Dal Maso; GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de Marcelo Cardoso Cataldi.Imunidade de execução de Estados Estrangeiros e sua possibilidade de relativização perante a Justiça do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

86.
CIARLINI, Léa Martins Sales; GONTIJO, Andre Pires; Leite, Edgard Francisco Dias. Participação em banca de Marcelo Leite de Araújo.A redução da maioridade penal e sua (in)efetividade: uma abordagem a partir da criminologia crítica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

87.
SANTOS, Humberto Cunha dos; SALLES JUNIOR, Flavio Salles; GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de Lucas Campos Rodrigues.A necessidade de ampliação do direito de arrependimento nos contratos eletrônicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

88.
CIARLINI, Léa Martins Sales; GONTIJO, Andre Pires; FERREIRA, Ivanilda Maria Figueiredo de Lyra. Participação em banca de Lana de Carvalho Curado.Influência da mídia nas decisões criminais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

89.
VELLOSO, Ana Flávia Penna; GONTIJO, Andre Pires; SILVA, Alice Rocha da. Participação em banca de Carla Guedes Barroso.Crimigração. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

90.
GONTIJO, Andre Pires; FERREIRA, Rodrigo Fernandes de Moraes; PINTO, Carlos Orlando. Participação em banca de Marcela Nascimento Escarlate.A incorporação da teoria da perda de uma chance na jurisprudência brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

91.
VICTOR, Sérgio; GONTIJO, Andre Pires; MACHADO, Rafael Freitas. Participação em banca de Derick de Mendonça Rocha.A discussão sobre o prazo prescricional das demandas indenizatórias em face das concessionárias de serviços públicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

92.
GONTIJO, Andre Pires; BORGES, Ivan Claudio Pereira; SANTARÉM, Paulo Rená da Silva. Participação em banca de Yasmin Magno Muniz.Lei Maria da Penha: uma análise à luz do princípio da isonomia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

93.
GONTIJO, Andre Pires; SANTARÉM, Paulo Rená da Silva; VICTOR, Sérgio. Participação em banca de Wendel da Costa Fernandes Lopes.O controle do poder normativo das Agências Reguladoras no Brasil e a segurança jurídica no setor elétrico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

94.
GONTIJO, Andre Pires; GUIMARÃES, Débora Soares; SANTARÉM, Paulo Rená da Silva. Participação em banca de Bruno Carvalho de Almeida.A importância do efeito pedagógico nas condenações por dano moral coletivo trabalhista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

95.
GONTIJO, Andre Pires; CIARLINI, Álvaro Luis de Araujo Sales; LIRA, Daiane Nogueira de. Participação em banca de Matheus Almeida Leão Marques.Licitação Sustentável: o estudo das contratações públicas para promoção do desenvolvimento nacional sustentável. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

96.
GONTIJO, Andre Pires; ARAGÃO, José Carlos Medeiros de; LIMA, Luis Andre Martins. Participação em banca de Marcella Dell'aringa Bergamasco Mafra.Adoção por casais homoafetivos: consequências a partir do julgamento da ADPF 132. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

97.
GONTIJO, Andre Pires; Leite, Edgard Francisco Dias; LIMA, Luis Andre Martins. Participação em banca de Cassia Espósito Nagao.Direito ao esquecimento na internet: os limites do direito à informação e do direito à privacidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

98.
GONTIJO, Andre Pires; VICTOR, Sérgio; MACHADO, Rafael Freitas. Participação em banca de Mateus Pires Gonçalves.A neutralidade da rede em face do marco civil da internet: estudo da Lei 12.965/2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

99.
BORGES, Ivan Claudio Pereira; GONTIJO, Andre Pires; COSTA, Cleise Nascimento Martins. Participação em banca de Fernanda Faure.A regra da unanimidade nas deliberações do Confaz. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

100.
GUIMARÃES, Débora Soares; GONTIJO, Andre Pires; SANTARÉM, Paulo Rená da Silva. Participação em banca de Marcelo Mendes Lima de Oliveira.A responsabilidade civil por dano moral: uma análise comparativa entre o sistema americano e o sistema brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

101.
HORBACH, Carlos Bastide; GONTIJO, Andre Pires; CARVALHO, Paulo Gustavo Medeiros. Participação em banca de Pietro Fortuna Pimenta.A responsabilidade civil do Estado quanto aos danos causados a terceiros por atos de titularidades de serventias extrajudiciais de registro e de notas e seus prepostos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

102.
VARELLA, Marcelo Dias; SILVA, Alice Rocha da; GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de MARINA DE MELLO CERQUEIRA ZARUR.DEFESA DAS TEORIAS SISTÊMICA E PLURALISTA COMO CARACTERÍSTICA DO ATUAL DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO FRAGMENTADO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

103.
VARELLA, Marcelo Dias; SILVA, Alice Rocha da; GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de NATÁLIA PAES LEME MACHADO.A FALTA DE EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, EM ESPECIAL, NO TOCANTE AOS ASSENTAMENTOS URBANOS PELO NÃO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

104.
DOMINGUES, Leyza Ferreira; SILVA, Rene Marc da Costa; GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de THAYS DO CARMO DA SILVA.SISTEMA DE COTAS RACIAIS NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

105.
VIVEIROS, Estefânia; VIEIRA, Danilo Porfilho de Castro; GONTIJO, Andre Pires; GOMES, Rodrigo Carneiro. Participação em banca de Nádia Barbosa Gonçalves.A participação do amicus curiae no julgamento da repercussão geral do recurso extraordinário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

106.
SILVA, Christine Oliveira Peter da.; GONTIJO, Andre Pires; NOLETO, Mauro Almeida; MELLO, Rodrigo Pereira de. Participação em banca de Caroline Costa Lara.A recepção da Lei de Imprensa pela Constituição de 1988 à luz dos direitos fundamentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

107.
SILVA, Christine Oliveira Peter da.; GONTIJO, Andre Pires; MELLO, Rodrigo Pereira de; NOLETO, Mauro Almeida. Participação em banca de Mariana Alvares Freire.O princípio da proporcionalidade como parâmetro de aferição da constitucionalidade das leis restritivas de direitos fundamentais e o princípio da separação dos poderes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

108.
SILVA, Christine Oliveira Peter da.; GONTIJO, Andre Pires; NOLETO, Mauro Almeida; CARVALHO, Paulo Gustavo Medeiros. Participação em banca de Fernanda Bolzan Pires.A eficácia dos direitos sociais e a reserva do possível. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

109.
SILVA, Christine Oliveira Peter da.; GONTIJO, Andre Pires; CARVALHO, Paulo Gustavo Medeiros; SIMON, Henrique Smidt. Participação em banca de Leonardo Martins Ribeiro Cruz.Análise do incidente de deslocamento de competência n. 1 à luz dos direitos humanos e sob a perspectiva do Estado Constitucional de Direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

110.
SILVA, Christine Oliveira Peter da.; GONTIJO, Andre Pires; MELLO, Rodrigo Pereira de; CARVALHO, Paulo Gustavo Medeiros. Participação em banca de Jader Nogueira Santana.A decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI 3105/2004/DF em face da teoria do direito adquirido. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

111.
LEAL, Roger Stiefelmann; LISBOA, Carolina Cardoso Guimarães; GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de Bruno de Arruda Casagrande.O Poder Judiciário e a constitucionalidade de seus atos normativos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

112.
ROCHA, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira; NASCIMENTO, Sandra; GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de Aloisio Antonio Franca Menezes.O crime militar de deserção: aspectos processuais e jurisprudenciais deste tipo penal militar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

113.
AGUIAR, Roberto Armando Ramos de; FONSECA, Dirce Mendes; GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de Aline da Costa Martins.Paixão e Criminalidade: reflexão sobre o crime passional à luz do princípio da isonomia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

114.
SILVA, Christine Oliveira Peter da.; CARVALHO, Paulo Gustavo Medeiros; GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de Juliana Nascimento Teles.A eficácia dos direitos sociais e o princípio da reserva do possível na jurisprudência do STF. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

115.
GONTIJO, Andre Pires; FAVETTI, Rafael Thomaz; BINDER, César. Participação em banca de Juliana Franca S. de Souza.A influência dos tratados contra bitributação na integração do Mercosul. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

116.
GONTIJO, Andre Pires; FAVETTI, Rafael Thomaz; GUERRA, Gustavo Rabay. Participação em banca de Paula Gonçalves Ferreira Santos.A aplicação normativa da desindexação salarial dos servidores públicos do distrito federal no Plano Collor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

117.
GONTIJO, Andre Pires; ANNES, Luis Antonio Winckler; FREITAS FILHO, Roberto. Participação em banca de Ronaldo Barbosa Júnior.Responsabilidade civil indenizatória por dano moral em face dos bancos - dados de consumo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

118.
Meyer-PFLUG, Samantha Ribeiro; FREITAS FILHO, Roberto; GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de Carin Ariela R Maynhore.Possibilidade de concretização de políticas públicas pelo STF à luz da teoria de Alexy e Canotilho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

119.
GONTIJO, Andre Pires; ABREU, Luiz Eduardo de Lacerda; ABREU, Paula Santos de. Participação em banca de Noemy Cabeleira de Araújo Monteiro de Castro Melo.O risco no direito internacional econômico, em especial na OMC: o caso amianto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

120.
MELLO, Rodrigo Pereira de; GONTIJO, Andre Pires; CHEVITARESE, Aléssia Barroso Lima Brito Campos. Participação em banca de Igor Fernando Suriano.Coisa julgada fundada em lei posteriormente declarada inconstitucional no controle de constitucionalidade concentrado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

121.
KRAUSPENHAR, Roberto; GONTIJO, Andre Pires; SILVA, Frederico Augusto Barbosa da. Participação em banca de Tércio Moreira Mourão.Assédio moral nas relações trabalhistas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

122.
KRAUSPENHAR, Roberto; GONTIJO, Andre Pires; NASCIMENTO, Sandra. Participação em banca de Israel Pereira Gomes.Direito e Justiça em Nietzche: e sua contribuição para o pós-modernismo jurídico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

123.
LISBOA, Carolina Cardoso Guimarães; ABREU, Paula Santos de; GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de Talita Cristina Bocayuva Torres.Direito à liberdade de informação e liberdade de imprensa versus direito à privacidade: uma colisão de direitos fundamentais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

124.
SILVA, Lásaro Moreira da; Marcus Vinícius; GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de Elana Oliveira de Matos Sousa.Crime de quadrilha ou bando e crime contra a ordem tributária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

125.
ALMEIDA, Salomão; GONTIJO, Andre Pires; NASCIMENTO, Sandra. Participação em banca de Guilherme Almeida Galdeano.Concurso público: nomeação durante o prazo de validade, de candidato aprovado no número de vagas prevista no edital. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

126.
LISBOA, Carolina Cardoso Guimarães; GONTIJO, Andre Pires; NASCIMENTO, Sandra. Participação em banca de Ilana Marques Lacerda.Direito sanitário constitucional:a democratização do direito à saúde pública no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

127.
ALMEIDA, Salomão; GONTIJO, Andre Pires; NASCIMENTO, Sandra. Participação em banca de Victor de Morais Curado.Responsabilidade extracontratual do Estado por atos jurisdicionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

128.
GONTIJO, Andre Pires; FAVETTI, Rafael Thomaz; MALARD, Neide Teresinha. Participação em banca de Bruno Caetano Amancio Coimbra.O conflito entre os tratados internacionais e as normas internas em matéria tributária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

129.
Meyer-PFLUG, Samantha Ribeiro; CARVALHO, Paulo Gustavo Medeiros; GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de Demontiê Alves Batista Filho.O voto de legenda em face das estruturas político-partidárias brasileiras. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

130.
AZEVEDO, Raul Livino Ventim; Meyer-PFLUG, Samantha Ribeiro; GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de Alexandre Carvalho da Silva.A greve do soldado: possibilidade de direito ou revolta?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

131.
SILVA, Christine Oliveira Peter da.; Meyer-PFLUG, Samantha Ribeiro; GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de Maíra Rangel Santos.O estado democrático de direito e a eficácia dos direitos sociais: breves considerações acerca da proibição do retrocesso. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

132.
REZENDE, João; HORBACH, Carlos Bastide; GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de Thiago Rodrigues Carneiro.Dispensa de licitação com base no artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

133.
FAVETTI, Rafael Thomaz; CARVALHO, Márcio; GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de Aderaldo de Morais Leite Júnior.As reformas do CPC: a inconstitucionalidade do artigo 285-A à luz da inafastabilidade do poder judiciário e dos princípios da ampla defesa, contraditório e do processo legal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

134.
Meyer-PFLUG, Samantha Ribeiro; REZENDE, João; GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de Rivaldo de Carvalho Araújo.A soberania popular e a decisão do TSE no caso Rosinha Mateus. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

135.
Meyer-PFLUG, Samantha Ribeiro; ALMEIDA, Salomão; ROCHA, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira; GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de Tomás Filipe Schoeller B. R. Paiva.O voto distrital misto como solução às falhas da representação proporcional no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

136.
ANDRADE, Luciano; BARRETO, Marcelo; GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de Pedro Henrique Correia de Castro.A harmonização das legislações referentes ao domínio público: uma proposta ao mercosul. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

137.
SILVA, Christine Oliveira Peter da.; PORTO, Inês da Fonseca; GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de Lícia Andrea Seabra Falcão.A inclusão de noções de direito constitucional no ensino médio como ferramenta para o exercício da cidadania constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

138.
NOBREGA, Livânia Tavares; HORBACH, Carlos Bastide; GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de Antônio Luiz Bronzeado.O Sistema de Garantias das Parcerias Público-Privadas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

139.
JULIANI, Cristiano Reis; LISBOA, Carolina Cardoso Guimarães; GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de Marcelo Badaró Abrantes.Da eficácia das medidas provisórias revogadas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

140.
Meyer-PFLUG, Samantha Ribeiro; JULIANI, Cristiano Reis; GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de Paulo Henrique de Oliveira Lopes.Mandado de segurança impetrado pela minoria partidária para instalar a cpi do ?apagão aéreo?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

141.
Meyer-PFLUG, Samantha Ribeiro; SILVA, Christine Oliveira Peter da.; GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de Carlos Eduardo Neves Lamar.Os aspectos políticos e jurídicos da abstrativização do controle difuso e suas implicações face ao art. 52, X, da constituição federal de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

142.
Meyer-PFLUG, Samantha Ribeiro; DOMINGUES, Leyza Ferreira; GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de Paloma Lopes de Barros.O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos das Mulheres Vítimas de Violência no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

143.
GONTIJO, Andre Pires; LISBOA, Carolina Cardoso Guimarães; LEAL, Roger Stiefelmann. Participação em banca de Flávio José Barbosa de Alencastro.O voto secreto do parlamento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

144.
HORBACH, Carlos Bastide; ALMEIDA, Salomão; GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de Marina Moreira Serra de Souza.Responsabilidade civil do Estado por atos dos agentes policiais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

145.
JULIANI, Cristiano Reis; BINDER, César; GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de Tiago Vinícius de Paula Dias.Da constitucionalidade do artigo 285-A do Código de Processo Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

146.
SILVA, Christine Oliveira Peter da.; CARVALHO, Paulo Gustavo Medeiros; GONTIJO, Andre Pires. Participação em banca de Nelma Lúcia de França Moura.Processo Constitucional: disciplina autônoma. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
SIMON, Henrique Smidt; FONSECA, Vicente; GONTIJO, Andre Pires. Avaliação de candidatos ingressantes no Curso de Mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Violência. 2018. Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I Simpósio Internacional de Pesquisa e XVI Encontro de Iniciação Científica do UniCEUB.Processos decisórios no MERCOSUL e seus efeitos na aplicação do Protocolo de Ushuaia. 2018. (Simpósio).

2.
Mesa Redonda - Estados de Exceção.Netflix da Intervenção. 2018. (Outra).

3.
Treinamento de capacitação docente - Oficinas de Metodologias Ativas. 2018. (Oficina).

4.
XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.Julgamentos exortativos como instrumento do exercício do controle abstrato de convencionalidade pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2018. (Encontro).

5.
Construção, implementação e avaliação de linhas e grupos de pesquisa. 2017. (Seminário).

6.
O Novo CPC: para além do Processo Civil.O Novo CPC no contexto do Direito Administrativo. 2017. (Seminário).

7.
XII Jornada da Saúde. Direito à Saúde Baseada em Evidências. 2017. (Congresso).

8.
?Lei anticorrupção empresarial (lei 12.846/2013) ? uma visão do controle externo? proferida pela Ministro Benjamin Zymler.?Lei anticorrupção empresarial (lei 12.846/2013) ? uma visão do controle externo? proferida pela Ministro Benjamin Zymler. 2016. (Outra).

9.
IV Seminário Internacional do Centro Universitário Euro-Americano - UNIEURO.Las relaciones entre el Sistema Interamericano de Derechos Humanos y los Sistemas Nacionales: la Jurisprudencia de La Corte Interamericana. 2016. (Seminário).

10.
Mesa Redonda ? Autonomia privada: descriminalização da maconha.Mesa Redonda ? Autonomia privada: descriminalização da maconha. 2016. (Outra).

11.
Mesa Redonda ? Identidade de gênero: transexuais.Mesa Redonda ? Identidade de gênero: transexuais. 2016. (Outra).

12.
Mesa Redonda ? Igualdade de gênero: estupro e vitimização do agressor.Mesa Redonda ? Igualdade de gênero: estupro e vitimização do agressor. 2016. (Outra).

13.
Mesa Redonda - Direito à igualdade e a discussão de cotas para concurso público.Mesa Redonda - Direito à igualdade e a discussão de cotas para concurso público. 2016. (Outra).

14.
Mesa Redonda - Direito à vida e interrupção da gestação em casos de microcefalia.Mesa Redonda - Direito à vida e interrupção da gestação em casos de microcefalia. 2016. (Outra).

15.
Palestra ?Crise dos poderes políticos e protagonismo da justiça: uma premonição do dia seguinte?, com o Prof. Dr. Francisco Rezek.?Crise dos poderes políticos e protagonismo da justiça: uma premonição do dia seguinte?, com o Prof. Dr. Francisco Rezek. 2016. (Outra).

16.
Palestra ?Influência da opinião pública sobre as decisões judiciais?, com a Profa. Dra. Patrícia Perrone Campos Mello. Palestra ?Influência da opinião pública sobre as decisões judiciais?, com a Profa. Dra. Patrícia Perrone Campos Mello. 2016. (Congresso).

17.
Palestra ?Sistema Jurídico e Sistema de Justiça na perspectiva da Operação Lava Jato? proferida pela Ministro Carlos Ayres Britto.Palestra ?Sistema Jurídico e Sistema de Justiça na perspectiva da Operação Lava Jato? proferida pela Ministro Carlos Ayres Britto. 2016. (Outra).

18.
XII Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão e do XII Encontro de Iniciação Científica do UniCEUB. O paradigma de relações internacionais mediante o dilema intergeracional do conhecimento. 2014. (Congresso).

19.
XII Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão e do XII Encontro de Iniciação Científica do UniCEUB. O estágio como facilitador da inserção do profissional de Relações Internacionais no mercado de trabalho. 2014. (Congresso).

20.
9º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL. A "ILUSÃO MUNDIAL": OS ESTUDOS JURÍDICOS COMPARATIVOS PARA A INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO. 2011. (Congresso).

21.
II Congresso Brasileiro de Carreiras Jurídicas de Estado. A DEFESA E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR COMO DIREITO FUNDAMENTAL: SUA INTERPRETAÇÃO COMO ELEMENTO VALORATIVO PARA O EXERCÍCIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COMO LIBERDADE. 2010. (Congresso).

22.
II Semana Jurídica do UDF.Poder Judiciário e o Direito Internacional no início do século XXI. 2010. (Seminário).

23.
Primer Congreso Colombiano de Derecho Procesal Constitucional. O processo constitucional perante o Supremo Tribunal Federal: uma construção "tipicamente brasileira".. 2010. (Congresso).

24.
XIX Encontro Nacional do CONPEDI.O papel do amicus curiae no Estado Constitucional: mecanismo de acesso da transdisciplinaridade no processo de tomada de decisão constitucional. 2010. (Encontro).

25.
XIX Encontro Nacional do CONPEDI. 2010. (Encontro).

26.
Figuras da Internacionalização do Direito - América Latina. 2009. (Seminário).

27.
I Semana Jurídica do UDF.Repercussão Geral. 2009. (Seminário).

28.
XVIII Encontro Nacional do CONPEDI.Entre o tempo & o espaço: convergências e divergências entre os estudos jurídicos comparativos e o método comparativo no aperfeiçoamento do direito. 2009. (Encontro).

29.
XVIII Encontro Nacional do CONPEDI.O papel do sujeito perante os sistemas de proteção dos direitos humanos: a construção de uma esfera pública por meio do acesso universal como instrumento na luta contra violação dos direitos humanos. 2009. (Encontro).

30.
XVIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2009. (Encontro).

31.
60ª Reunião da Sociedade Brasileira para o Progesso na Ciência - SBPC. O papel do amicus curiae no processo constitucional brasileiro: uma análise à luz das teorias de Niklas Luhmann, Jürgen Habermas e Peter Häberle. 2008. (Congresso).

32.
Dignidade Humana, Democracia e Estado Constitucional. 2008. (Encontro).

33.
Fórum Brasileiro de Direito Constitucional - o Supremo Tribunal Federal e a Constituição: 20 anos. 2008. (Outra).

34.
Jornada Jurídica em Homenagem ao Professor Jorge Miranda: os 20 anos da Constituição Brasileira de 1988. 2008. (Outra).

35.
Novo Processo Penal - as reformas de 2008. 2008. (Encontro).

36.
Seminário Internacional sobre Intermediação de Interesses: a Regulamentação do Lobby no Brasil. 2008. (Seminário).

37.
Seminário Internacional sobre Internacionalização do Direito Constitucional.A ?JURISDICIONALIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL?: O "STANDARD OF REVIEW" E O ?PROCESSO DE CONSTITUCIONALIZAÇÃO? COMO ELEMENTOS ESTRUTURANTES DA IDÉIA DE VALOR NO ÂMBITO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO. 2008. (Seminário).

38.
XI Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. O Supremo Tribunal Federal perante o Fenômeno da Internacionalização dos Direitos & as condições de Possibilidade do desenvolvimento do Processo de "Constitucionalização" no Âmbito Internacional: O estudos dos precedentes STA-AGR 118/RJ e STA-AGR 171/PR. 2008. (Congresso).

39.
XVII Congresso Nacional do CONPEDI. 2008. (Congresso).

40.
XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Análise metodológica de Peter Häberle. 2008. (Congresso).

41.
XVII Congresso Preparatório do CONPEDI. A construção do Processo Constitucional no âmbito do Supremo Tribunal Federal. 2008. (Congresso).

42.
XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. 2008. (Encontro).

43.
50 Anos Construindo a União Européia. 2007. (Seminário).

44.
59ª Reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). A possibilidade de aplicação da legislação estadual nas hipóteses de omissão legislativa da União federal. 2007. (Congresso).

45.
IV Semana de Direito Constitucional e VI Encontro de Professores de Direito Constitucional do UniCEUB.O amicus curiae no processo constitucional brasileiro: uma análise à luz das teorias de Niklas Luhmann, Jürgen Habermas e Peter Häberle. 2007. (Outra).

46.
Seminário ?a Imunidade de Jurisdição dos Estados Estrangeiros e Organismos Internacionais no Judiciário Brasileiro?. 2007. (Seminário).

47.
Seminário Franco-Brasileiro sobre Internacionalização do Direito. 2007. (Seminário).

48.
Seminário Jurídico Avançado ?Derecho de Daños y Políticas Públicas en el Gobierno de los Riesgos?. 2007. (Seminário).

49.
Seminário Jurídico Avançado "Internacionalização dos direitos da criança e políticas criminais aplicadas à delinqüência juvenil". 2007. (Seminário).

50.
Temas Atuais de Direito Constitucional.A construção do processo constitucional no âmbito do Supremo Tribunal Federal. 2007. (Seminário).

51.
V Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2007. (Congresso).

52.
X Congresso Brasiliense de Direito Constitucional ? Constituição e Reformas. 2007. (Congresso).

53.
Conferência Inter-Regional sobre Sistemas de Justiça e Direitos Humanos. 2006. (Congresso).

54.
Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2006. (Seminário).

55.
III Semana de Direito Constitucional e V Encontro de Professores de Direito Constitucional do UniCEUB.A concretização da individualização da pena: a interpretação evolutiva da lei dos crimes hediondos. 2006. (Encontro).

56.
IV Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão & IV Encontro de Iniciação Científica do UniCEUB. 2006. (Congresso).

57.
IV Seminário de Direito Privado - A Constituição e a Vida Privada - Constituição e Pessoa Humana & Constituição e Atividade Econômica. 2006. (Seminário).

58.
IX Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 2006. (Congresso).

59.
Los aportes de América Latina a la Justicia Constitucional. 2006. (Outra).

60.
XXVII Período Extraordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2006. (Seminário).

61.
Curso de Extensão Pesquisa e Comunicação Científica. 2005. (Oficina).

62.
III Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão & III Encontro de Iniciação Científica do UniCEUB. A possibilidade da aplicação da legislação estadual nas hipóteses de omissão legislativa da União federal. 2005. (Congresso).

63.
II Semana de Direito Constitucional e IV Encontro de Professores de Direito Constitucional do UniCEUB.Princípio federativo: a possibilidade de aplicação da legislação estadual nas hipóteses de omissão legislativa da União Federal. 2005. (Encontro).

64.
VIII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. VIII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 2005. (Congresso).

65.
I Encontro Reforma Judiciária na América do Sul. 2004. (Encontro).

66.
II Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2004. (Congresso).

67.
III Simulação Legislativa - Politeia.III Simulação Legislativa - Politeia. 2004. (Outra).

68.
I Semana de Direito Constitucional e III Encontro de Professores de Direito Constitucional do UniCEUB.I Semana de Direito Constitucional e III Encontro de Professores de Direito Constitucional. 2004. (Encontro).

69.
I Seminário Luso-Brasileiro de Direito Constitucional e Integração. 2004. (Seminário).

70.
VII CONGRESSO BRASILIENSE DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2004. (Congresso).

71.
I Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2003. (Congresso).

72.
Encontro de Direito Público. 2002. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Meyer-PFLUG, Samantha Ribeiro ; NEVES, Mariana Barboza Baeta ; GONTIJO, Andre Pires ; SOUZA, Larissa Maria Melo . Seminário Internacional sobre Intermediação de Interesses: a Regulamentação do Lobby no Brasil. 2008. (Outro).

2.
SILVA, Christine Oliveira Peter da. ; GONTIJO, Andre Pires ; COLSERA, Rachel Lima de Almeida da Motta Santo ; BARROS, Alex Duarte Santana . IV Semana de Direito Constitucional & VI Encontro de Professores em Direito Constitucional do UniCEUB. 2007. (Outro).

3.
LEUZINGER, M. ; GONTIJO, Andre Pires . V Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2007. (Congresso).

4.
SILVA, Christine Oliveira Peter da. ; GONTIJO, Andre Pires . III Semana de Direito Constitucional & V Encontro de Professores de Direito Constitucional do UniCEUB. 2006. (Outro).

5.
SILVA, Christine Oliveira Peter da. ; GONTIJO, Andre Pires . II Semana de Direito Constitucional & IV Encontro de Professores de Direito Constitucional do UniCEUB. 2005. (Outro).

6.
SILVA, Christine Oliveira Peter da. ; GONTIJO, Andre Pires . I Semana de Direito Constitucional e III Encontro de Professores de Direito Constitucional do UniCEUB. 2004. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Samuel Barbosa dos Santos. ABUSO JUDICIAL: O ATIVISMO ANTIDEMOCRÁTICO. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Violência) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia. (Coorientador).

2.
Benigna Araujo Teixeira Maia. MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE ACESSO Á JUSTIÇA: ESTUDO COMPARATIVO DENTRE OS PAÍSES DA AMERICA LATINA. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Violência) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia, Faculdades ICESP. (Coorientador).

3.
Julio Cesar Fonseca Mollica. A SEGURANÇA DAS RELAÇÕES ESTATAIS COM SEUS AGENTES FRENTE ÀS DO REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Violência) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).

4.
Raissa Siqueira Lara e Silva. Políticas Públicas em Educação: uma análise histórica, quantitativa e qualitativa. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Violência) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia, Centro Universitário UniEURO. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Virgínia Motta Sousa. Crise da Representatividade Política no Brasil: Em busca de um modelo institucional alternativo. 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Violência) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Coorientador: Andre Pires Gontijo.

2.
Fábio Francisco Costa dos Santos. A lei de informática como política pública de fomento às tecnologias da informação e comunicação (TICS) no país: uma análise da interação entre a indústria e a academia (2015-2016). 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Violência) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia, . Orientador: Andre Pires Gontijo.

3.
Marcelo de Andrade Nobis. ACESSO À JUSTIÇA, CIDADANIA E ESTADO DE DIREITO: UM ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS. 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Violência) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia, Centro Universitário do Centro-Oeste. Coorientador: Andre Pires Gontijo.

4.
Sílvia Maria Barros. POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO À INFORMAÇÃO E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA TRANSPARÊNCIA ATIVA NA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA. 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Violência) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Andre Pires Gontijo.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
João Bosco Silveira da Silva. O princípio da impessoalidade e o programa de fiscalização por sorteios do governo federal. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Andre Pires Gontijo.

2.
DIANINY CAPPELLESSO. ASPECTOS TRABALHISTAS NA FALÊNCIA E NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL: A SUCESSÃO DO EMPREGADOR. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em EaD) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Andre Pires Gontijo.

3.
RODRIGO PERFEITO PEGHINI. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO MONITORAMENTO DO E-MAIL CORPORATIVO. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em EaD) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Andre Pires Gontijo.

4.
Bruno Henrique Braga. Tomada de Contas Especial e a Lei de Acesso à Informação. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Andre Pires Gontijo.

5.
RAISSA ESPESCHIT MAIA. A DECADÊNCIA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL:CRÍTICAS AO MOMENTO DA CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Andre Pires Gontijo.

6.
Cíntia de Melo Machado. Assédio moral: o mal estar humano e suas consequências devastadoras no ambiente de trabalho. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em EaD) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Andre Pires Gontijo.

7.
Anderson Rodrigues Alencar. A ação civil pública e o termo de ajustamento de conduta na defesa do meio ambiente no âmbiente do Distrito Federal. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Andre Pires Gontijo.

8.
Luciana da Silva Ribeiro. A importância das entidades fechadas de Previdência Complementar para o sistema previdenciário do Brasil. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Andre Pires Gontijo.

9.
Hudson Américo Alves Nunes. A vingança privada realizada através da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Andre Pires Gontijo.

10.
Eder Silva Bezerra. A improbidade administrativa: uma visão geral da Lei 8.429/92 sob a perspectiva da principiologia do direito administrativo sancionador e seu papel na contenção do poder punitivo do Estado. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Andre Pires Gontijo.

11.
Adriano Alves da Silva. Vulnerabilidades. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Andre Pires Gontijo.

12.
Larissa Karen Duarte da Costa. A mitigação do impacto ambiental na gestão empresarial moderna. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Andre Pires Gontijo.

13.
Horácio de Oliveira Mões. Contratação de serviços sob demanda: a eficiência da manutenção do edifício sede do Comando da Aeronáutica. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Andre Pires Gontijo.

14.
Patrícia Cruz Andrade. O papel do Judiciário em tempos de ativismo. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Andre Pires Gontijo.

15.
DARKANE MENDES TEIXEIRA. DA APLICABILIDADE DA DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA PREVISTA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em EaD) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Andre Pires Gontijo.

16.
DANILO RABELO ANDRADE ROCHA. A TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO NAS EMISSORAS ESTATAIS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO PODER LEGISLATIVO FEDERAL. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em EaD) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Andre Pires Gontijo.

17.
ALINE KARLA ROCHA DE SOUZA RABELO. A TERCEIRIZAÇÃO DO TRABALHO DOMÉSTICO. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em EaD) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Andre Pires Gontijo.

18.
Alexandre Serwy. AS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 13.015/2014 COMO PRERROGATIVA PARA A INSTITUIÇÃO DA COMMON LAW NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em EaD) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Andre Pires Gontijo.

19.
Wesley Santos Fontinele. A responsabilidade extracontratual da Administração Pública por danos causados pelo cancelamento indevido do benefício de auxílio-doença decorrente dos efeitos da alta programada. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Andre Pires Gontijo.

20.
Caio César Nascimento Nogueira. Judicialização, ativismo judicial e a legalidade do controle judicial no direito à saúde. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Andre Pires Gontijo.

21.
Luiz Fernando Balsalobre de Mesquita. O INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA E SEU PREJUÍZO À AMPLA DEFESA. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG. Orientador: Andre Pires Gontijo.

22.
FRANCISCA DAS CHAGAS GOMES DE OLIVEIRA. A admissão das provas ilícitas e o princípio da proporcionalidade no processo penal brasileiro. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG. Orientador: Andre Pires Gontijo.

23.
GUSTAVO PASTOR DA SILVA PINHEIRO. O novo art. 212, CPP e a Jurisprudência do STJ:O primeiro passo para um processo penal acusatório. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG. Orientador: Andre Pires Gontijo.

24.
ROBERTA ELISA SONEGHET PIMENTEL. HIERARQUIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 45/2004 CONFORME INTERPRETAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG. Orientador: Andre Pires Gontijo.

25.
MARCELO TORRES DE ARRUDA RAPOSO. INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO: UMA ABORDAGEM DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG. Orientador: Andre Pires Gontijo.

26.
VANDER JOSE COELHO JUNIOR. O GARANTISMO PENAL E A TESE DA SUPRALEGALIDADE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG. Orientador: Andre Pires Gontijo.

27.
ÍTALO GUSTAVO E SILVA LEITE. O EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA A LUZ DA LEI 11.719/2008. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG. Orientador: Andre Pires Gontijo.

28.
JOÃO LUIZ PIANOVSKI VIEIRA. DEPOIMENTOS NO PROCESSO PENAL E FALSAS MEMÓRIAS. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG. Orientador: Andre Pires Gontijo.

29.
FREDERICO CEZAR DE MELO E SILVA. LIMITES AO USO DA FORÇA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO X ABUSO DE AUTORIDADE NUMA VISÃO GARANTISTA. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG. Orientador: Andre Pires Gontijo.

30.
MONIELLE OLIVEIRA CAMARGO. Conversibilidade das Penas Restritivas de Direitos em Privativas de Liberdade no Juizado Especial Criminal. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG. Orientador: Andre Pires Gontijo.

31.
MARCOS ANTONIO MATTE. MÉTODO INQUISITIVO DO INQUÉRITO POLICIAL: HÁ OU NÃO CERCEAMENTO DE DEFESA?. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG. Orientador: Andre Pires Gontijo.

32.
ANGELA PEREIRA DALBOSCO. Provas ilícitas e a interceptação telefônica sob o enfoque do principio da proporcionalidade.. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG. Orientador: Andre Pires Gontijo.

33.
DANIEL GONÇALVES PEREIRA. Investigação Criminal Direta Pelo Ministério Público e Sistema Acusatório. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG. Orientador: Andre Pires Gontijo.

34.
MICHELLE MARILY HIRATA IKEDA. O Garantismo no Interrogatório por Videoconferência. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG. Orientador: Andre Pires Gontijo.

35.
MILENA FERNANDA MASSONI MOURA. Direito Penal do Inimigo. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG. Orientador: Andre Pires Gontijo.

36.
GENIVAL TORRES DANTAS JUNIOR. Da Aplicação do Princípio da Norma mais Favorável ao Ser Humano no Âmbito do Direito Penal e Processual Penal Pátrio. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG. Orientador: Andre Pires Gontijo.

37.
DENISE LOURDES DIAS DE MOURA. Garantismo Penal - Direito Penal do Inimigo, implicações atuais. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG. Orientador: Andre Pires Gontijo.

38.
FERNANDA BERTOLINI. Os poderes de Investigação do Ministério Público. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG. Orientador: Andre Pires Gontijo.

39.
CRISTINA BECKHAUSER. DANO MORAL DO RÉU ABSOLVIDO. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG. Orientador: Andre Pires Gontijo.

40.
PAULA CRISTINA PIAZERA NASCIMENTO. Interceptação telefônica e gravação clandestina: Avaliação do panorama constitucional, legal e jurisprudencial à luz da Teoria do Garantismo Penal. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG. Orientador: Andre Pires Gontijo.

41.
ANGÉLICA BARROSO BASTOS. INEFICÁCIA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL, DISPOSTA NO PEC 20/99, SOB O PRISMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG. Orientador: Andre Pires Gontijo.

42.
MARKELLE PACHECO CINTRA. O poder instrutório do juiz e o garantismo penal. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG. Orientador: Andre Pires Gontijo.

43.
SONARA GONTIJO RABELO. Legitimidade do Direito Penal do Inimigo em face do ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG. Orientador: Andre Pires Gontijo.

44.
KAREN GREICE PASTORE. PRESCRIÇÃO PENAL ANTECIPADA. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG. Orientador: Andre Pires Gontijo.

45.
MAKS WILSON LOUZADA. Porte Ilegal de arma de fogo sem munição, há delito? Inserção na disciplina Teoria do Garantismo Penal. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG. Orientador: Andre Pires Gontijo.

46.
VITOR ZAMITH CHEQUETTO. A infiltração policial sob a ótica do garantismo penal. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG. Orientador: Andre Pires Gontijo.

47.
DIANA RODRIGUES DA COSTA. A ADOÇÃO DO INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG. Orientador: Andre Pires Gontijo.

48.
ALAN ROBSON DA SILVA COSTA. Convivendo Com o Inimigo. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG. Orientador: Andre Pires Gontijo.

49.
SÉRGIO CERQUEIRA CALDAS. O SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO E A ADMISSIBILIDADE DA GRAVAÇÃO AMBIENTAL COMO MEIO DE PROVA (Uma Visão à Luz do Garantismo Penal). 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG. Orientador: Andre Pires Gontijo.

50.
RENATA SILAS MELICE. GARANTISMO PENAL E O PODER INVESTIGATÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG. Orientador: Andre Pires Gontijo.

51.
LUZIA FURTADO DE OLIVEIRA NOGUEIRA. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG. Orientador: Andre Pires Gontijo.

52.
CARINA ANGELIENI. DIREITOS HUMANOS e A FALHA NA RESSOCIALIZAÇÃO DOS CONDENADOS. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG. Orientador: Andre Pires Gontijo.

53.
PRISCILA PAZ BADRA. INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG. Orientador: Andre Pires Gontijo.

54.
ALFREDO ALVES OLIVEIRA. Interceptação telefônica. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG. Orientador: Andre Pires Gontijo.

55.
LILIANE RISSO ZANETTIN DANIELI. JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E O DIREITO PENAL: ANÁLISE CRÍTICA (JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DIANTE A FRAGMENTARIEDADE E A SUBSIDIARIEDADE DO DIREITO PENAL). 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG. Orientador: Andre Pires Gontijo.

56.
ANTONIO JUNIOR DE LIMA E SILVA. CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA NO INQUERITO POLICIAL. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG. Orientador: Andre Pires Gontijo.

57.
LEANDRO VIEIRA DE CARVALHO. A ATUAÇÃO DO ESTADO NA PRODUÇÃO DE PROVAS PENAIS. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG. Orientador: Andre Pires Gontijo.

58.
ELIANA APARECIDA MINA. Interceptação das comunicações telefônicas. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG. Orientador: Andre Pires Gontijo.

59.
CARLOS ROBERTO BATISTA. A TRANSAÇÃO PENAL E SUA APARENTE DESCONFORMIDADE COM O PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG. Orientador: Andre Pires Gontijo.

60.
MARLOS DOS SANTOS ABBADIA. Teoria do Garantismo Penal. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG. Orientador: Andre Pires Gontijo.

61.
CRISTIANE AZZOLIN. A APLICAÇÃO DO GARANTISMO PENAL NA LEI Nº. 11.343/06 (LEI DE DROGAS). 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG. Orientador: Andre Pires Gontijo.

62.
GISELE REZENDE MONTEIRO DE CASTRO. ABORDAGEM CRÍTICA DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG. Orientador: Andre Pires Gontijo.

63.
JAISON DA SILVA. TEORIA DO GARANTISMO. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG. Orientador: Andre Pires Gontijo.

64.
LUCIANA AMARAL DE CARVALHO. A UTILIZAÇÃO DE PROVAS OBTIDAS POR MEIO DE INFILTRAÇÃO POLICIAL EM ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG. Orientador: Andre Pires Gontijo.

65.
ALEXANDRE SABINO MEIRA. A IMPORTÂNCIA DA LEGALIDADE NO ATO DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG. Orientador: Andre Pires Gontijo.

66.
ROSILENE GLEICE DUARTE SANTIAGO. A aplicabilidade dos princípios do contraditório e da ampla defesa nos inquéritos conduzidos pela Polícia Federal. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG. Orientador: Andre Pires Gontijo.

67.
ADRIANA APARECIDA CAIXETA. A UTILIZAÇÃO DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA COMO MEIO DE PROVA. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG. Orientador: Andre Pires Gontijo.

68.
ALESSANDRO DE OLIVEIRA ALBINO. Prisão ilegal e responsabilidade civil do Estado. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG. Orientador: Andre Pires Gontijo.

69.
BRUNO CÉSAR GOMES DA ROCHA. DA VIABILIDADE DE APLICAÇÃO DA TEORIA GARANTISTA DE FERRAJOLI NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO SOB A ÓTICA PRAGMÁTICA. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG. Orientador: Andre Pires Gontijo.

70.
ALAN OLIVEIRA PONTES. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NOS JULGAMENTOS CRIMINAIS. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG. Orientador: Andre Pires Gontijo.

71.
PEDRO ANTONIO RIBEIRO DE ANDRADE. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: INTERVENÇÃO MÍNIMA DO ESTADO NO DIREITO NO DIREITO PENAL COMUM E MILITAR. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG. Orientador: Andre Pires Gontijo.

72.
RENATA LIBÂNIO DE LIMA. O Garantismo Penal e o Sistema Processual Acusatório. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG. Orientador: Andre Pires Gontijo.

73.
FERNANDA MACEDO CARNEIRO DA CUNHA. Produção de Provas Ilícitas. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG. Orientador: Andre Pires Gontijo.

74.
ENZO CARLO DI GESU. DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO E A LEI DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG. Orientador: Andre Pires Gontijo.

75.
MILLENA MARIA DE LIMA MEDEIROS CANTALICE. A Reforma do Tribunal do Júri. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG. Orientador: Andre Pires Gontijo.

76.
Renata Libânio de Lima. O Garantismo Penal e o Sistema Processual Acusatório Brasileiro. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG. Orientador: Andre Pires Gontijo.

77.
MAURO LIMA SILVEIRA. A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E A INVESTIGAÇÃO POLICIAL. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG. Orientador: Andre Pires Gontijo.

78.
FELIPE DA SILVA MULLER. Justa causa para a ação penal: enfrentamentos e subsídios para uma nova conceituação. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG. Orientador: Andre Pires Gontijo.

79.
PRISCILA SANCHES SALVIANO DE OLIVEIRA. O interrogatório por videoconferëncia no direito processual brasileiro. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG. Orientador: Andre Pires Gontijo.

80.
ARNÔ JOÃO JERÔNIMO NETTO. O valor probatório do encontro fortuito de crime na interceptação das comunicações telefônicas. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG. Orientador: Andre Pires Gontijo.

81.
MÔNICA OLIVEIRA NUNES. A Aplicabilidade dos Princípios Constitucionais do Contraditório e da Ampla Defesa no Inquérito Policial. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG. Orientador: Andre Pires Gontijo.

82.
GUERRISON ARAÚJO PEREIRA DE ANDRADE. Polêmica Sobre a Exigência do Cumprimento de Um Sexto da Pena no Regime Semi-Aberto como pressuposto para a Concessão do Trabalho Externo. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG. Orientador: Andre Pires Gontijo.

83.
RICARDO DOS SANTOS TIBURCIO. EMENDATIO LIBELLI E MUTATIO LIBELLI GARANTIAS PROCESSUAIS. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG. Orientador: Andre Pires Gontijo.

84.
ANDRE FABIANO LEITE DA SILVA. DA ATIPICIDADE DO ABORTO DE FETO PORTADOR DE ANENCEFALIA SOB PRISMA DO GARANTISMO E MINIMALISMO PENAL. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG. Orientador: Andre Pires Gontijo.

85.
OSNI MUCCELLIN ARRUDA. NULIDADES E EFEITOS DECORRENTES DA FALTA DE FUNDAMENTAÇAO NAS DECISOES DENTRO DO PROCESSO PENAL. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG. Orientador: Andre Pires Gontijo.

86.
FERNANDO SIMIOLI CORRÊA. Aspectos Polêmicos da Lei de Crimes Hediondos. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG. Orientador: Andre Pires Gontijo.

87.
FABÍOLA PAIVA RODRIGUES. A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG. Orientador: Andre Pires Gontijo.

88.
CLAUDIA DE BARROS MARCHI. O REFLEXO DO DIREITO PENAL DO INIMIGO E O ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG. Orientador: Andre Pires Gontijo.

89.
ROSANNE DE ALBUQUERQUE MEDEIROS. INCONSTITUCIONALIDADE DA VEDAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITO NOS CASOS DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG. Orientador: Andre Pires Gontijo.

90.
MARCIO ANTONIO DA CONCEIÇÃO WOLFF. A NOVA SISTEMÁTICA DE PROVAS DE ACORDO COM O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG. Orientador: Andre Pires Gontijo.

91.
WILLIAN ROGER DIAS PADILHA. Princípio da proporcionalidade e garantismo penal. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG. Orientador: Andre Pires Gontijo.

92.
ITAMIR LUCIANO KOHLER. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG. Orientador: Andre Pires Gontijo.

93.
ANGELA MOURA PEDRETE. Mídia e Processo Penal: garantias e direitos constitucionais em conflito. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG. Orientador: Andre Pires Gontijo.

94.
WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA. O MINISTÉRIO PÚBLICO COMO INSTITUIÇÃO SUPERPODEROSA E OS PREJUÍZOS AOS PRINCIPÍOS DA VERDADE REAL E AO INTERESSE PÚBLICO. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG. Orientador: Andre Pires Gontijo.

95.
CAROLYNE BARBOSA DE ARRUDA MENDES. Garantias Referentes à Produção de Provas: Interceptação Telefônica, Escuta Ambiental, Sigilo e Corpo Humano. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG. Orientador: Andre Pires Gontijo.

96.
EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA. A Inconstitucionalidade da vedação de liberdade provisória na Lei de Drogas e a tendência do Supremo Tribunal Federal. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG. Orientador: Andre Pires Gontijo.

97.
ERNANI ASSAGRA MARQUES LUIZ. Sentença de Pronúncia - "in dubio pro societate". 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG. Orientador: Andre Pires Gontijo.

98.
GUILHERME FORTES MENDES FERRAZ. O ordenamento jurídico brasileiro possibilita ao Ministério Público investigar em âmbito criminal?. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG. Orientador: Andre Pires Gontijo.

99.
ARI JOSÉ SOTO RIVA. A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA HUMANIZAÇÃO DAS PENAS NO BRASIL E SUAS TEORIAS, DA ANTIGUIDADE A IDADE CONTEMPORÂNEA. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG. Orientador: Andre Pires Gontijo.

100.
VALÉRIA NOGUEIRA DA SILVA. Provas Ilícitas no Processo Penal. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG. Orientador: Andre Pires Gontijo.

101.
OLINDA VANESSA SOARES NOGUEIRA. O princípio da ofensividade no processo penal: instrumento limitador do ius postulandi do Estado. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG. Orientador: Andre Pires Gontijo.

102.
João Ildair da Silva. Defesa pública hipossuficiente: A carência de igualdade material na justiça criminal brasileira. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG. Orientador: Andre Pires Gontijo.

103.
FÚLVIO CAENEGHEM VICENTE. A PRESCRIÇÃO ANTECIPADA EM FACE DO DIREITO À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG. Orientador: Andre Pires Gontijo.

104.
ALEXSANDRO TECHELATCKA ARGOLO. A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL BRASILEIRA SOB O ENFOQUE GARANTISTA E A NECESSIDADE DE REFORMULAÇÃO DO INSTITUTO. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG. Orientador: Andre Pires Gontijo.

105.
VANESSA BIANCHI MOCHETTI. Influências do Direito Penal do Inimigo no Direito Penal Brasileiro. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG. Orientador: Andre Pires Gontijo.

106.
FABIANO LEPRE MARQUES. A dignidade da pessoa humana e a ineficácia do sistema prisional brasileiro. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG. Orientador: Andre Pires Gontijo.

107.
FERNANDA MARTINS PUGLIA. DA (IN)EFICÁCIA DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG. Orientador: Andre Pires Gontijo.

108.
SANARA CRISTINA FERREIRA NUNES. O PODER DE INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG. Orientador: Andre Pires Gontijo.

109.
SANDRO AUGUSTO DOS SANTOS. A vedação da liberdade provisória em abstrato: uma análise crítica à luz dos direitos e garantias fundamentais. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG. Orientador: Andre Pires Gontijo.

110.
Dimitri Vasconcelos Wanderley. A cláusula do equilíbrio econômico-financeiro nos contratos com a Administração Pública. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Andre Pires Gontijo.

111.
Valmir Mendes dos Santos. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: DENUNCIAÇÃO DA LIDE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Andre Pires Gontijo.

112.
Hugo Alexandre de Rezende. A JUDICIALIZAÇÃO DOS MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Andre Pires Gontijo.

113.
Greize Bernardi. O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E A TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Andre Pires Gontijo.

114.
Vinícius Marquez Arifa. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Andre Pires Gontijo.

115.
Karina Neuls. A atuação do Ministério Público no Processo Civil. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu Direito Processual Civil) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Andre Pires Gontijo.

116.
Hugo Alexandre de Rezende. A judicialização dos medicamentos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Andre Pires Gontijo.

117.
André Vilanova da Silva. A responsabilização administrativa dos consultores jurídicos em razão dos atos praticados pelos gestores públicos da União. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Andre Pires Gontijo.

118.
Fernanda Ribeiro de Souza. Provas Ilícitas à luz dos direitos fundamentais. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Formação em Teoria Geral do Direito Público) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Andre Pires Gontijo.

119.
Irailson Estevão da Silva. Constitucionalização do Direito Administrativo. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Formação em Teoria Geral do Direito Público) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Andre Pires Gontijo.

120.
Carlos Eduardo Diniz Lopes. A aplicabilidade da dogmática na Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Formação em Teoria Geral do Direito Público) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Andre Pires Gontijo.

121.
Raquel Safe de Matos Coutinho. A ?reserva do possível? como mitigador dos direitos fundamentais. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Andre Pires Gontijo.

122.
Fernanda Teotonia Vale. O controle infraconstitucional do artigo 6º da LICC: o exame do direito adquirido pelo Tribunal da Cidadania. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Jurídica) - Curso Sui Juris. Orientador: Andre Pires Gontijo.

123.
Carlana Carolina Santos Chaves. Análise do Pedido de Intervenção Federal n.º 2.915 à luz do direito à efetividade da tutela jurisdicional. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Formação em Teoria Geral do Direito Público) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Andre Pires Gontijo.

124.
João Paulo de Franco Alcântara. A constitucionalização das normas infraconstitucionais: reflexos no sistema recursal no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Jurídica) - Curso Sui Juris. Orientador: Andre Pires Gontijo.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Fernanda Dias de Oliveira. Regulamentação do Lobby no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia. Orientador: Andre Pires Gontijo.

2.
Daniela de Lima Torres Renofio. CIDADANIA ESPECTRAL: um estudo da concretização da cidadania por meio do exercício dos direitos políticos a partir da Constituição de 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Andre Pires Gontijo.

3.
Thiago Biezus Gentil. O direito ao esquecimento na sociedade da informação: uma análise à luz do ordenamento jurídico pátrio e do direito comparado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Andre Pires Gontijo.

4.
Lígia Miyasaki. DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE: O TESTAMENTO VITAL NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Andre Pires Gontijo.

5.
JÉSSICA ALVES DE VASCONCELOS. PROVAS ILÍCITAS E SUA ADMISSIBILIDADE CONSTITUCIONAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Andre Pires Gontijo.

6.
YGOR RODRIGUES AROUCK FERREIRA. RESPONSABILIDADE CIVIL EM RAZÃO DO ABANDONO AFETIVO: DANO PASSÍVEL DE REPARAÇÃO?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Andre Pires Gontijo.

7.
Roberta Ferreira Guarnieri. A CONCEPÇÃO ANTROPOCÊNTRICA E BIOCÊNTRICA APLICADA AOS ANIMAIS COMO SUJEITOS DE DIREITO E SUA JUDICIALIZAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Andre Pires Gontijo.

8.
Karoline Guimarães Castro Machado. Presidencialismo de Coalização: limites e possibilidades. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Andre Pires Gontijo.

9.
Reinoldo da Silveira Júnior. Danos morais e sua reparabilidade nas relações jurídico negociais do consumidor de instituições financeirais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Andre Pires Gontijo.

10.
Elisa Fajardo Gomes Figueiredo. Moralidade na tutela da ação popular e da ação de improbidade administrativa: convergências e divergências de aplicação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Andre Pires Gontijo.

11.
Valéria Machado Leitão. O direito de greve no serviço público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Andre Pires Gontijo.

12.
Gilbert Di Angellis da Silva Alves. A pena de morte da pessoa jurídica na lei de crimes ambientais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Andre Pires Gontijo.

13.
Guilherme Junith Uchida. O papel do Estado na defesa da ordem econômica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Andre Pires Gontijo.

14.
Gustavo Tenório Trancoso Viana. O direito dos tratados e os tratados internacionais não convencionais: os acordos executivos em meio a competência do Poder Legislativo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Andre Pires Gontijo.

15.
Lauanda de Queiroz Ferreira Carvalho. Análise jurídica sobre o direito sucessório dos embriões decorrentes de inseminação artificial post mortem. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Andre Pires Gontijo.

16.
Raquel Jales Bartholdo de Oliveira. Liberdade de expressão, crimes de opinião e regulação da mídia: controle e sanção nas democracias estatais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Andre Pires Gontijo.

17.
Fernanda Campos Oliveira. Da inconstitucionalidade da redução da maioridade penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Andre Pires Gontijo.

18.
Giolânia Passos Alves. Imunidade tributária do livro eletrônico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Andre Pires Gontijo.

19.
Laryssa Viana Ramos. Direito a não nascer e a possibilidade de aplicação jurídica no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Andre Pires Gontijo.

20.
Tatiana de Oliveira Navarro Barreto. Pregão: a viabilidade e os benefícios da implementação da pré-qualificação técnica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Andre Pires Gontijo.

21.
Edna Lúcia Carneiro Borges. Mitigação do princípio da celeridade e promoção do princípio do contraditório: uma análise sobre a possível inconstitucionalidade e a efetividade da tutela jurisdicional, tendo como parâmetro a prática processual nos Tribunais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Andre Pires Gontijo.

22.
Michele de Rezende Rodrigues. A análise da prova ilícita para defesa do acusado no Processo Penal à luz do princípio da proporcionalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Andre Pires Gontijo.

23.
Mateus Pires Gonçalves. A neutralidade da rede em face do marco civil da internet: estudo da Lei 12.965/2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Andre Pires Gontijo.

24.
Cassia Espósito Nagao. Direito ao esquecimento na internet: os limites do direito à informação e do direito à privacidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Andre Pires Gontijo.

25.
Bruno Carvalho de Almeida. A importância do efeito pedagógico nas condenações por dano moral coletivo trabalhista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Andre Pires Gontijo.

26.
Marcella Dell'aringa Bergamasco Mafra. Adoção por casais homoafetivos: consequências a partir do julgamento da ADPF 132. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Andre Pires Gontijo.

27.
Matheus Almeida Leão Marques. Licitação Sustentável: o estudo das contratações públicas para promoção do desenvolvimento nacional sustentável. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Andre Pires Gontijo.

28.
Wendel da Costa Fernandes Lopes. O controle do poder normativo das Agências Reguladoras no Brasil e a segurança jurídica no setor elétrico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Andre Pires Gontijo.

29.
Yasmin Magno Muniz. Lei Maria da Penha: uma análise à luz do princípio da isonomia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Andre Pires Gontijo.

30.
Marcela Nascimento Escarlate. A incorporação da teoria da perda de uma chance na jurisprudência brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Andre Pires Gontijo.

31.
Luis Felipe Carvalho Bocayuva. O jogo de bingo no ordenamento jurídico brasileiro: um esboço histórico e as consequências jurídico-sociais da sua regulamentação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Andre Pires Gontijo.

32.
Tailla Cristina Sousa da Silva. A responsabilidade civil no contrato de transporte. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Andre Pires Gontijo.

33.
Juliana Sampaio Rodrigues. Criação judicial do Direito: ativismo e judicialização das políticas públicas como garantias da justiça social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Andre Pires Gontijo.

34.
Jader Nogueira Santana. A decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI 3105/04/DF em face da teoria do direito adquirido. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Andre Pires Gontijo.

Iniciação científica
1.
VANESSA GAMA PACHECO BATISTA. A MORTE DO RIO DOCE, ESTADOS DE MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO, COMO ECOCÍDIO BRASILEIRO NA NOVA CONCEPÇÃO DE CRIME INTERNACIONAL CONTRA A HUMANIDADE: UTOPIA OU REALIDADE?. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Andre Pires Gontijo.

2.
Kalinde Rêgo von Lohrmann. A possibilidade de derrogação de Jus Cogens e seu Valor Normativo no Plano Internacional. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Brasília, Centro Universitário de Brasília-UniCEUB. Orientador: Andre Pires Gontijo.



Inovação



Projetos de pesquisa


Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
GONTIJO, Andre Pires2012GONTIJO, Andre Pires. A responsabilidade de proteger: uma releitura da soberania a partir das premissas da diversidade cultural e da racionalidade social, no contexto da ideia da autodeterminação do indivíduo em matéria de direitos humanos. Universitas/Jus (Impresso), v. 23, p. 23-40, 2012.


Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
GONTIJO, Andre Pires; Bijos, Leila ; Procópio, Argemiro . Intolerância Religiosa. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
GONTIJO, Andre Pires. Cresce o n. de pedidos de visto de americanos no Brasil. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).



Outras informações relevantes


Membro do Conselho Editorial da Editora CRV (Curitiba/PR) desde 2017.



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