Cassio Alberto Arend

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  • Última atualização do currículo em 18/10/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2004). Pós-Graduação em Demandas Sociais e Políticas Públicas pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2006), é Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2008). Advogado. Professor da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Subcoordenador do Curso de Direito sede da UNISC. Conselheiro da Comissão de Assuntos Jurídicos do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CONSEMA. Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB de Santa Cruz do Sul. Membro do Comitê de Bacia Hidrográfica do Vale do Rio Pardo. Membro da Associação Gaúcha dos Advogados de Direito Ambiental Empresarial - AGAAE. Membro da União Brasileira da Advocacia Ambiental - UBAA. Tem experiência na área de Direito Ambiental, Constitucional, Administrativo, Urbanístico e Teoria do Direito, com ênfase em Direito Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: teoria sistêmica, políticas públicas, ética ecológica, movimento ambientalista, plano diretor, estatuto da cidade, recursos hídricos, resíduos sólidos, mediação de conflitos, legislação e consultoria ambiental. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Cassio Alberto Arend
Nome em citações bibliográficas
AREND, C. A.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade de Santa Cruz do Sul, Departamento de Direito.
Avenida Independência 2293
Centro
96815900 - Santa Cruz do Sul, RS - Brasil
Telefone: (51) 37177300


Formação acadêmica/titulação


2006 - 2008
Mestrado em Direito.
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
Título: Inserção dos movimentos ambientalistas na política urbana de Porto Alegre: limites e possibilidades de concretização do princípio democrático,Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: João Telmo Vieira.
Palavras-chave: teoria sistêmico-complexa; Pós-modernidade; Movimento Ambientalista; Políticas Ambientais; DEMOCRACIA; Impactos Ambientais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Políticas Públicas.
Setores de atividade: Desenvolvimento Urbano.
2005 - 2006
Especialização em Demandas Sociais e Politicas Publicas. (Carga Horária: 420h).
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
1999 - 2004
Graduação em Direito.
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
Título: O Carater Sistêmico do Princípio da Proporcionalidade em face da Constituição de 1988.
Orientador: João Telmo Vieira.




Formação Complementar


2014 - 2014
Extensão universitária em Metodologias ativas de ensino aprendizagem. (Carga horária: 3h).
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em Oficina pedagógica de planejamento de ensino. (Carga horária: 3h).
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Programa de Pedagogia Universitária. (Carga horária: 2h).
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Programa de Formação Continuada Curso de Direito. (Carga horária: 6h).
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Fundamentos da Educação Online. (Carga horária: 30h).
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Planejamento e orientação do processo educativo. (Carga horária: 30h).
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
2007 - 2007
Constituição, Direitos Fundamentais e Meio Ambient. (Carga horária: 15h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2005 - 2006
Extensão universitária em Curso de Língua Italiana Nivel 1. (Carga horária: 90h).
Circulo Cultural Bella Italia, CBELLA, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Curso de Capacitação Jurídica Para o Planejamento. (Carga horária: 12h).
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
1999 - 2004
Assistência A Defesa de Monografia E Dissertação. (Carga horária: 30h).
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Português Jurídico. (Carga horária: 40h).
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 10


Escola Superior de Direito Municipal, ESDM, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor no Curso de Estudos de Direito Municipal - Módulo Urbano-Ambiental


Associação Educacional Liceu, LICEU, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Outras informações
Professor contratado para cursos preparatórios para concursos


Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente Comissão de Direito Ambiental OAB

Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações
Membro da Comissão de Assistência e Defesa de Prerrogativas (CDAP) da Subseção de Santa Cruz do Sul - RS

Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0
Outras informações
OAB/RS 60.778

Atividades

12/2004 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil, .

Cargo ou função
Advogado.

Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Subcoordenador Curso de Direito, Carga horária: 12

Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Estudante/Pesquisador, Enquadramento Funcional: Estudante/Pesquisador, Carga horária: 12
Outras informações
Aluno do Mestrado pesquisador do Grupo de Estudos Constitucionais e Políticas Públicas da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC.

Vínculo institucional

2007 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 14
Outras informações
Professor da Disciplina Teoria Geral do Direito no Curso de Direito no campus Capão da Canoa Professor da Disciplina Teoria Geral do Direito e Sociologia Jurídica no campus de Santa Cruz do Sul Professor da Disciplina Teoria do Estado e da Constituição no campus de Venâncio Aires

Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso de Pós-Graduação, Carga horária: 4
Outras informações
Coordenador do Curso de Pós-Graduação em nível de Especialização em Direito Eleitoral por EAD.

Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor no Curso de Pós-Graduação em nível de Especialização em Direito Eleitoral por EAD, das seguintes disciplinas: Direito Partidário - 20 horas Campanha Eleitoral - 15 horas

Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor no Curso de Pós-Graduação em nível de Especialização em Direito Processual Civil por EAD, nas seguinte disciplinas: Direito Processual e Direito Ambiental - 10 horas. Direito Processual Ambiental - 10 horas.

Atividades

03/2006 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Mestrado em Direito, .

4/2006 - 08/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Ética Em Pesquisa Unisc, Membro.

Cargo ou função
Membro do colegiado.
10/2006 - 12/2006
Estágios , Departamento de Direito, Direito Ambiental.

Estágio realizado
Estágio Docência.

Banco do Brasil S A, BB*, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2008
Vínculo: Celetista Concursado, Enquadramento Funcional: Escriturário, Carga horária: 30
Outras informações
Realização de atividades bancárias inerentes à Profissão. Substituição Gerente de Contas. Preposto do Banco em audiências cíveis. Representante funcional no Comitê de Aprimoramento Profissional. Dirigente Sindical.

Atividades

8/2004 - 12/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Aprimoramento Profissional, Agência Imigrante Santa Cruz do Sul Rs.

Cargo ou função
Integrante.
3/2003 - 12/2006
Outras atividades técnico-científicas , Rede Varejo, Rede Varejo.

Atividade realizada
Preposto do Banco em audiências cíveis..
12/2001 - 12/2006
Serviços técnicos especializados , Rede Varejo, Agência Imigrante Santa Cruz do Sul Rs.

Serviço realizado
Venda de Produtos do Banco; Substituição de Gerenciamento de Equipe e Clientes.


Linhas de pesquisa


1.
Meio Ambiente e Constituição

Objetivo: Verificar os instrumentos legais de proteção ambiental em consonância com os dispositivos constitucionais, principalmente no que concerne aos direitos fundamentais, bem como analisar os pressupostos teóricos atinentes à questão ambiental..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Urbanístico.
Palavras-chave: CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO; Teoria Sistêmica; Gestão Urbano-Ambiental; Políticas Ambientais; Movimento Ambientalista; Impactos Ambientais.


Projetos de pesquisa


2015 - 2017
Dimensão jurídica dos resíduos sólidos: uma interface entre a legislação e a gestão ambiental no Vale do Rio Pardo
Descrição: Projeto de pesquisa iniciado em março de 2015, financiado através de horas atividade pela Unisc. Realizado junto ao Núcleo de Gestão Pública - NGP. O projeto visa estabelecer os marcos regulatórios dos resíduos sólidos, bem como o tratamento jurídico dado pelos municípios do Vale do Rio Pardo. Após, tem a finalidade de, juntamente com os municípios envolvidos, propor soluções jurídicas e de gestão para os resíduos sólidos..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Cassio Alberto Arend - Coordenador.
2004 - Atual
Projeto de Pesquisa Assessoria aos Municípios da elaboração de Planos e Legislações Urbanísticos e Ambientais
Descrição: Os problemas ambientais, urbanos e rurais, enfrentados hoje pela população e pelos governos, indicam a necessidade urgente de mudanças nas regras que regem a convivência do homem com o seu ambiente natural e construído. Os cenários projetados para as cidades do terceiro mundo são alarmantes, principalmente as constatações de que os problemas atuais serão intensificados com as previsões de crescimento da população, e conseqüentemente da demanda por espaço, recursos naturais e energia. Este projeto de pesquisa esta alinhado com as áreas preferenciais da universidade e é coordenado pelo Arquiteto e professor Luiz Carlos Schneider e pela Professora Doutora Heleniza Avila Campos, tem como membros professores dos Departamentos de Direito, Ciências Biológicas, História e Geografia, Engenharias, Ciências Agrárias e Arquitetura. Num primeiro momento está sendo realizada pesquisa pra identificação das demandas municipais, para que posteriormente sejam implementadas ações voltadas para a melhoria da organização sócio-espacial dos municípios do Vale do Rio Pardo..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Cassio Alberto Arend - Integrante / João Telmo Vieira - Integrante / Luiz Carlos Schneider - Coordenador / Heleniza Avila Campos - Integrante / Maria Beatriz de Oliveira - Integrante / Rosi Cristina Espindola da Silveira - Integrante.
2002 - 2008
GRUPO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS
Descrição: É pacificamente aceito, em nossos dias, que preservar e restabelecer o equilíbrio ecológico é uma questão de sobrevivência da espécie humana, principalmente das futuras gerações. Por isso o crescimento econômico e qualidade do meio ambiente não podem ser pensadas separadamente. Diante disso, se faz necessária a busca de um desenvolvimento sustentável através da regulamentação das atividades sócio-econômicas, sendo que, a preservação, a recuperação e a revitalização do meio ambiente devem constituir uma preocupação do Poder Público, conseqüentemente, do Direito. Diante dessa realidade, o ambientalismo passou a ser tema de relevada importância nas constituições mais recentes, contempladas nestas, como direito fundamental da pessoa humana. Por isso, o direito ambiental passou a ser tratado como uma nova disciplina jurídica, que visa, sobretudo, a proteção da qualidade de vida do ser humano através da qualidade do meio ambiente. Situação: Em Andamento Natureza: Pesquisa Alunos envolvidos: Graduação (7); Especialização (0); Mestrado acadêmico (4); Mestrado profissionalizante (0); Doutorado (5); Integrantes: Cristian Ricardo Wittmann; João Telmo Vieira; Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard; Ricardo Hermany; Marli Marlene Moraes da Costa; Charles Andrade Froehlich; Jerônimo Siqueira Tybush; Marcelo de Vargas Kilca; Luiz Ernani Bonesso de Araujo (Responsável); Cássio Alberto Arend; Taís Ramos Financiador(es): Universidade de Santa Cruz do Sul-UNISC Número de produções C,T & A: 7/.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (4) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (5) .
Integrantes: Cassio Alberto Arend - Integrante / Cristian Ricardo Wittmann - Integrante / João Telmo Vieira - Integrante / Antonio Maria de Freitas Iserhard - Integrante / Ricardo Hermany - Integrante / Marli Marlene Moraes da Costa - Integrante / Charles Andrade Froehlich - Integrante / Jerônimo Siqueira Tybush - Integrante / Marcelo de Vargas Kilca - Integrante / Luiz Ernani Bonesso de Araújo - Coordenador / Tais Ramos - Integrante.Financiador(es): Universidade de Santa Cruz do Sul - Cooperação.
Número de produções C, T & A: 2


Projetos de extensão


2015 - 2017
A crise da jurisdição e a cultura da paz:a mediação como meio democrático, autônomo e consensuado de tratar conflitos
Descrição: Em face das crises que o Judiciário brasileiro atravessa atualmente é visível a necessidade de busca de alternativas que possam responder de forma célere e, principalmente, adequada ao contigente conflitivo atual. Assim, o presente projeto tem por objetivo criar um núcleo de mediação judicial incidental para fins de tratar os conflitos de maneira mais célere e adequada. Nesse ponto é que se vislumbra a possibilidade de contribuição social, almejando apontar a mediação como meio consensuado de tratar os conflitos levando em consideração as deficiências do modelo de jurisdição tradicional desenvolvido e operacionalizado a partir de uma perspectiva voltada ao paradigma formado pela dicotomia ganhaXperde oposto daquela oferecida pelas práticas de mediação e que tem por pressuposto o ganhaXganha...
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Cassio Alberto Arend - Coordenador / Fabiana Marion Spengler - Integrante / Rodrigo Nunes Kops - Integrante / David Kelling de Souza - Integrante / Camila Alves Nemecek - Integrante / Larissa Libio - Integrante.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Urbanístico.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Bioética Biodireito.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Políticas Públicas.


Idiomas


Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
AREND, C. A.2005 AREND, C. A.. DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUA INTER-RELAÇÃO COM OS MOVIMENTOS SOCIAIS: UMA CONCEPÇÃO SISTÊMICA DO DIREITO E DA SOCIEDADE. Revista do Direito (Santa Cruz do Sul), SANTA CRUZ DO SUL, v. 23, 2005.

Capítulos de livros publicados
1.
AREND, C. A.; HASHIMOTO, A. L. M. ; OLIVEIRA, G. . Limites e possibilidades do terceiro no conflito: uma análise do papel do juiz, do árbitro, do mediador e do conciliador. In: SPENGLER, Fabiana Marion; SPENGLER, Theobaldo. (Org.). O conflito e o terceiro: mediador, árbitro, juiz, negociador e conciliador. 1ªed.Santa Cruz do Sul: Essere nel Mondo, 2018, v. , p. 41-55.

2.
AREND, C. A.; CASAGRANDE, A. ; MATTOS, M. M. . A mediação nas ações de interesses difusos em face do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC). In: Spengler, Fabiana Marion; Spengler Neto, Theobaldo. (Org.). Políticas Públicas para composição no Código de Processo Civil brasileiro. 1ed.Santa Cruz do Sul - RS: Essere nel Mondo, 2017, v. , p. 136-153.

3.
AREND, C. A.; NEMECEK, C. A. ; FRANTZ, Aline . CONFLITOS SOCIOJURÍDICOS: uma análise do projeto de extensão em mediação na Defensoria Pública de Santa Cruz do Sul, RS. In: Fabiana Marion Spengler; Theobaldo Spengler Neto. (Org.). As múltiplas portas do conflito e as políticas públicas para o seu tratamento. 1ed.Curitiba: Multideia, 2016, v. 1, p. 143-165.

4.
AREND, C. A.; ZITZKE, Ana Paula ; LANG, Geovana . Do procedimento de mediação. In: Fabiana Marion Spengler; Theobaldo Spengler Neto. (Org.). Mediação, conciliação e arbitragem: artigo por artigo. 1ed.Rio de Janeiro: FGV, 2016, v. 1, p. 46-64.

5.
AREND, C. A.; SOUZA, L. N. . Dimensão jurídica dos resíduos sólidos: uma reflexão entre a legislação e a realidade contemporânea. In: Luiz Gonzaga Silva Adolfo. (Org.). Direito (Re)Discutido. 1ed.Águas de São Pedro: Livronovo, 2016, v. 7, p. 137-154.

6.
AREND, C. A.; GENZ, A. B. S. . Mediação: uma técnica complementar à resolução de conflitos. In: Clóvis Gorczeviski. (Org.). DIREITO REDISCUTIDO. 1ed.Curitiba: Multideia, 2016, v. 8, p. 329-348.

7.
AREND, C. A.. Mediação socioambiental: reflexões para a sustentabilidade democrática das decisões dos conflitos socioambientais. In: CONPEDI. (Org.). Formas Consensuais de Solução de Conflitos I. 1ªed.: , 2016, v. , p. 94-111.

8.
AREND, C. A.; SANTOS, D. M. ; FUNCK, L. E. . Mediação socioambiental: apontamentos para um futuro possível. In: Fabiana Marion Spengler; Theobaldo Spengler Neto. (Org.). Do conflito à solução adequada: mediação, conciliação, negociação, jurisdição & arbitragem. 1ed.Santa Cruz do Sul: Essere nel Mondo, 2015, v. 1, p. 112-130.

9.
AREND, C. A.; DORNELLES, G. G. . Os contratos eletrônicos e sua aplicação no direito do consumidor. In: Luiz Gonzaga Silva Adolfo. (Org.). Direito (Re)Discutido. VIed.Águas de São Pedro: Livronovo, 2015, v. 1, p. 175-190.

10.
AREND, C. A.. Política urbana ambiental como contributo para a sustentabilidade da cidade. Direito e Sustentabilidade III. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 379-401.

11.
AREND, C. A.. Heterotrofia urbana contenporânea: uma construção ecológica do direito e da cidade. In: CONPEDI. (Org.). Direito e Sustentabilidade II. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 350-376.

12.
AREND, C. A.. O movimento ambientalista gaúcho e sua inserção na política urbana ambiental. In: Jorge Renato dos Reis; Eliana Weber; Caroline Muller Bitencourt. (Org.). Estudos Ambientais. 1ed.Porto Alegre: , 2009, v. , p. 151-169.

13.
AREND, C. A.. A construção de políticas públicas ambientais urbanas: um contributo da experiência de Porto Alegre. O mundo da cidade e a cidade do mundo: reflexões sobre o direito local. 1ed.Santa Cruz do Sul: Editora IPR, 2009, v. 1, p. 247-260.

14.
AREND, C. A.; HERBSTRITH, V. L. ; VIEIRA, João Telmo . Meio ambiente do trabalho como instrumento para a construção de uma Constituição social: uma análise teórico-jurídica sobre ciência e ecologia. In: Mônia Clarissa Hennig Leal; Maria Aurea Baroni Cecato; Dorothée Susanne Rüdiger. (Org.). Constitucionalismo Social: o papel dos sindicatos e da jurisdição na realização dos direitos sociais em tempos de globalização. 1ed.Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2008, v. , p. 127-142.

15.
AREND, C. A.; FROEHLICH, Charles Andrade . Ética, justiça e cidadania ambiental: uma abordagem do impacto ambiental na perspectiva complexa. In: Luiz Ernani Bonesso de Araújo; João Telmo Vieira. (Org.). Eco Direito: o direito ambiental numa perspectiva sistêmico-complexa. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2007, v. , p. 118-162.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
AREND, C. A.. Gestão ambiental municipal. Gazeta do Sul, Santa Cruz do Sul, p. 6 - 6, 27 maio 2008.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
AREND, C. A.; DIAS, C. A. . Reflexões sobre o ensino de direito: uma análise da pesquisa como forma de superação do senso comum teórico e busca pela cidadania. In: V Seminário internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2008, Santa Cruz do Sul. V Seminário internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2008.

2.
AREND, C. A.; TYBUSCH, Jerônimo Siqueira . GESTÃO URBANO-AMBIENTAL E ESFERA PÚBLICA: CONSTRUINDO ESPAÇOS DE REFLEXÃO PARA SUSTENTABILIDADE. In: CONGRESSO DE DIREITO URBANO-AMBIENTAL - 5 ANOS DO ESTATUTO DA CIDADE: DESAFIOS E PERSPECTIVAS, 2006, PORTO ALEGRE. PORTO ALEGRE: CORAG, 2006. p. 439-455.

3.
AREND, C. A.; BACKES, S. V. . A PROBLEMÁTICA DA BIOPIRATARIA FRENTE À PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE NACIONAL NUMA CONCEPÇÃO SISTÊMICA DO DIREITO. In: I CONGRESSO INTERNACIONAL TRANSDICIPLINAR AMBIENTE E DIREITO E VI SEMINÁRIO DE DIREITO AMBIENTAL, 2004, PORTO ALEGRE - RS. ANAIS DO I CONGRESSO INTERNACIONAL TRANSDICIPLINAR AMBIENTE E DIREITO E VI SEMINÁRIO DE DIREITO AMBIENTAL, 2004.

4.
AREND, C. A.; WITTMANN, C. R. ; VIEIRA, João Telmo . O PLANO DIRETOR COMO INSTRUMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO AMBIENTE URBANO NUMA CONCEPÇÃO SISTÊMICA DO DIREITO E DA SOCIEDADE. In: I CONGRESSO INTERNACIONAL TRANSDICIPLINAR AMBIENTE E DIREITO E VI SEMINÁRIO DE DIREITO AMBIENTAL, 2004, PORTO ALEGRE - RS. ANAIS DO I CONGRESSO INTERNACIONAL TRANSDICIPLINAR AMBIENTE E DIREITO E VI SEMINÁRIO DE DIREITO AMBIENTAL, 2004.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
AREND, C. A.; DIAS, C. A. . Reflexões sobre o ensino de direito: uma análise da pesquisa como forma de superação do senso comum e busca pela cidadania. In: XIV Seminário de Iniciação Científica, 2008, Santa Cruz do Sul. XIV Seminário de Iniciação Científica. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2008.

2.
AREND, C. A.. Educação para a consciência ecológica no ensino de direito ambiental: uma análise a partir da teoria sistêmico-complexa de Edgar Morin. In: III Seminário Estadual e VI Seminário Regional de Educação Ambiental, 2007, Santa Cruz do Sul. Educação para a consciência ecológica no ensino de direito ambiental: uma análise a partir da teoria sistêmico-complexa de Edgar Morin. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2007. p. 95-96.

3.
AREND, C. A.; VIEIRA, João Telmo . Inserção dos movimentos ambientalistas na política urbana de Porto Alegre: limites e possibilidades de concretização do princípio democrático. In: XIII Seminário de Iniciação Científica e XII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2007, Santa Cruz do Sul. Inserção dos movimentos ambientalistas na política urbana de Porto Alegre: limites e possibilidades de concretização do princípio democrático, 2007.

4.
AREND, C. A.. OS MOVIMENTOS SOCIAIS COMO AGENTES DE POLÍTCAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL FRENTE À CONCEPÇÃO SISTÊMICA DO DIREITO E DA SOCIEDADE EM FACE DA PÓS-MODERNIDADE. In: XII SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E XI JORNADA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, 2006, SANTA CRUZ DO SUL. SANTA CRUZ DO SUL: EDUNISC, 2006.

5.
AREND, C. A.. POLÍTICAS AMBIENTAIS URBANAS E SUA INTEGRAÇÃO COM O MOVIMENTO AMBIENTALISTA: PROPOSIÇÃO DE UMA ÉTICA ECOLÓGICA SISTÊMICO-COMPLEXA. In: XII SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E XI JORNADA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, 2006, SANTA CRUZ DO SUL. SANTA CRUZ DO SUL: EDUNISC, 2006.

6.
AREND, C. A.; VIEIRA, João Telmo . O PLANO DIRETOR COMO FORMA DE ORGANIZAÇÃO DO AMBIENTE URBANO NUMA CONCEPÇÃO SISTÊMICA DO DIREITO E DA SOCIEDADE. In: X SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E IX JORNADA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO, 2004, SANTA CRUZ DO SUL - RS. O PLANO DIRETOR COMO FORMA DE ORGANIZAÇÃO DO AMBIENTE URBANO NUMA CONCEPÇÃO SISTÊMICA DO DIREITO E DA SOCIEDADE, 2004.

Outras produções bibliográficas
1.
AREND, C. A.. POLÍTICAS AMBIENTAIS URBANAS E SUA INTEGRAÇÃO COM O MOVIMENTO AMBIENTALISTA: PROPOSIÇÃO DE UMA ÉTICA ECOLÓGICA SISTÊMICO-COMPLEXA. Santa Cruz do Sul: CEPEJUR, 2006 (MONOGRAFIA).

2.
AREND, C. A.. O CARÁTER SISTÊMICO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE EM FACE DA CONSTITUIÇÃO DE 1988.. SANTA CRUZ DO SUL: CEPEJUR, 2003 (MONOGRAFIA).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
AREND, C. A.. Revisão do Plano de Saneamento de Santa Cruz do Sul. 2018.

2.
AREND, C. A.. Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do CONSEMA. 2018.

Trabalhos técnicos


Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
AREND, C. A.. Participação em banca de Luiz Carlos Pazini Filho. As astrientes e a importância da demanda. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

2.
AREND, C. A.. Participação em banca de Dina Mara Perusso Soares. Desconsideração Judicial da Pessoa Jurídica no âmbito dos Alimentos. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
AREND, C. A.; REHBEIN, V. M.. Participação em banca de Eduardo Schirrmann.Direito do patrimônio histórico-cultural, um estudo sobre Santa Cruz do Sul. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

2.
AREND, C. A.; HAMMES, E. D.. Participação em banca de Mariana Vianna Lopes.A função social da propriedade e a proteção ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

3.
AREND, C. A.; SILVA JUNIOR, E. B.. Participação em banca de Marcio Augusto Vasques da Silva.A importância do conselho de segurança da ONU nas soluções de conflitos internacionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

4.
AREND, C. A.; SILVA JUNIOR, E. B.. Participação em banca de Julio Martin.A promoção de regras de caráter imperativo no direito internacional público: um estudo das fontes de direito e da (in)efetividade do jus cogens no cenário internacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

5.
AREND, C. A.; SILVA JUNIOR, E. B.. Participação em banca de Juliana Steinhorst Rovedder.Direito digital: a evolução da legislação brasileira frente aos novos comportamentos de uma sociedade digital e ao desafio da proteção da privacidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

6.
AREND, C. A.; SILVA JUNIOR, E. B.. Participação em banca de Gustavo Karnopp.A efetividade das decisões do conselho de segurança da ONU. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

7.
AREND, C. A.; SILVA JUNIOR, E. B.. Participação em banca de Bruna Cristiane Soder.O princípio da dignidade da pessoa humana: a busca pela felicidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

8.
AREND, C. A.; ARAÚJO, Luiz Ernani Bonesso de; TYBUSCH, F. B. A.. Participação em banca de Roberto Finamor Daronco.O consumo sustentável como alternativa para minimização dos resíduos sólidos no espaço urbano à luz do princípio da solidariedade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

9.
AREND, C. A.; REHBEIN, V. M.. Participação em banca de Tânia Kist.Direito urbanístico e políticas públicas: estímulos legais e fiscais para a adoção de técnicas sustentáveis na construção civil, quanto a implantação de telhados verdes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

10.
AREND, C. A.; REHBEIN, V. M.. Participação em banca de Mariane Pedroso.A viabilidade de indenização ao consumidor por perda de tempo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

11.
AREND, C. A.; HAMMES, E. D.. Participação em banca de Luciano Gustavo Montauri de Morais.Meio ambiente, economia e direito: uma análise interdisciplinar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

12.
AREND, C. A.; SILVA JUNIOR, E. B.. Participação em banca de Leonardo Higor Panke.A competência do Superior Tribunal de Justiça Desportiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

13.
AREND, C. A.; SILVA JUNIOR, E. B.. Participação em banca de Carla Bender Lauda.A natureza jurídica dos atos institucionais que fundaram a ditadura no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

14.
AREND, C. A.; FRIEDRICH, D. B.. Participação em banca de Darci Waechter Junior.Processo administrativo disciplinar: uma análise a partir dos vícios mais comuns que ensejam sua nulidade do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

15.
AREND, C. A.; FRIEDRICH, D. B.. Participação em banca de Thamy Zimmer.O dever de motivação e o controle de legalidade pelo poder judiciário dos atos administrativos em face do desvio de poder ou de finalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

16.
AREND, C. A.; SILVA JUNIOR, E. B.. Participação em banca de Rodrigo Leitão Pereira.A penalização para os crimes ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

17.
AREND, C. A.; HERATH, M.. Participação em banca de Bruno Nathaniel Mainardi.A responsabilidade civil dos pequenos proprietários rurais em razão do dano ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

18.
AREND, C. A.; LANER, V. F.. Participação em banca de Daniela dos Santos.A trajetória dos títulos nos registros públicos e os reflexos nos negócios imobiliários no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

19.
AREND, C. A.; HERATH, M.. Participação em banca de Guilherme Maieron.O licenciamento ambiental e a autonomia municipal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

20.
AREND, C. A.; FRIEDRICH, D. B.. Participação em banca de Leidizu Tavares.A responsabilidade do gestor público municipal frente o ativismo do poder judiciário referente ao direito social à saúde: como fica o descumprimento da Lei Complementar 101/2000 diante desta atuação do judiciário?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

21.
AREND, C. A.; REHBEIN, V. M.. Participação em banca de Fernanda Isabel Huve.Tutela ressarcitória do meio ambiente: a responsabilidade nas construções em áreas de preservação permanente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

22.
AREND, C. A.; SILVA JUNIOR, E. B.. Participação em banca de Roger dos Santos Silveira.Recursos Hídrico no Ordenamento Jurídico Brasileiro: regulação política nacional e sistema de gerenciamento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

23.
OLIVEIRA, Maria Beatriz de; AREND, C. A.. Participação em banca de Alberto Ensslin Wendt.O papel do licenciamento ambiental na gestão pública municipal: o caso do Rio Grande do Sul. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

24.
HERMANY, Ricardo; AREND, C. A.. Participação em banca de Rui Carlos Padilha.Análise da participação popular em audiências públicas no município de Herveiras - RS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

25.
BORBA, H. J. de; AREND, C. A.. Participação em banca de Erni Eraldo Weber.Contrato aplicado a corretagem. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

26.
BORBA, H. J. de; AREND, C. A.. Participação em banca de Gustavo Frederico Hartmann.Títulos de crédito: a problemática da duplicata eletrônica em face do insituto do protesto e da execução. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

27.
BORBA, H. J. de; AREND, C. A.. Participação em banca de João Airton Seeger.Responsabilidade penal dos crimes ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

28.
AREND, C. A.; SOARES, C.. Participação em banca de Rógis Pedro da Silveira Godoy.Responsabilidade civil do estado nos danos causados por bala perdida. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

29.
AREND, C. A.; RICHTER, L. E.. Participação em banca de Sarah Fernanda Schultze.A comunidade e os órgãos públicos na preservação do patrimônio arquitetônico de Rio Pardo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

30.
AREND, C. A.; FROEHLICH, Charles Andrade. Participação em banca de José Carlos Morelli Schaefer.A proteção do meio ambiente através do exercício da competência legislativa pelo município. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

31.
AREND, C. A.; SILVA JUNIOR, E. B.. Participação em banca de Paulo César da Silva.A constitucionalidade das ações afirmativas e a busca da inclusão social do negro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

32.
AREND, C. A.; CARDOSO, A. L. B.. Participação em banca de Marecelo Luiz Moresco.Da reparação dos danos moraes por atos ilícitos cometidos pelos bancos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

33.
AREND, C. A.; PREDIGER, R.. Participação em banca de Aline Pitzer.A tutela ambiental e a responsabilidade da pessoa jurídica por danos ao meio ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Giornata di studi su Conflitto, mediazione sociale, diritti umani - V Edizione.Mediação socioambiental como meio ecológico de solução de conflitos. 2017. (Seminário).

2.
III Semana de Estudos Acadêmicos do Direito da Unisc. Panorama Político Institucional do Brasil no presente momento. 2017. (Exposição).

3.
II O Direito Ambiental na Advocacia. 2017. (Seminário).

4.
Conflitto, mediazione sociale, diritti umani - IV edizione.Il progetto di ricerca e di terza missione in mediazione della UNISC. 2016. (Seminário).

5.
O Direito Ambiental na Advocacia. 2016. (Seminário).

6.
V Encontro Internacional do Conpedi.Mediação socioambiental:reflexões para a sustentabilidade democrática das decisões dos conflitos socioambientais. 2016. (Encontro).

7.
IV Congreso Internacional del conociminento. Dimensão jurídica dos resíduos sólidos: uma reflexão entre a legislação e a realidade contemporânea. 2015. (Congresso).

8.
IV Congreso Internacional del conociminento. Reflexões para superação da crise ambiental na América Latina em face da geopolítica global e da governança regional. 2015. (Congresso).

9.
Ações e Perspectivas da FAPERGS: 50 anos de apoio à pesquisa no RS. 2014. (Oficina).

10.
Congresso Internacional Los retos de la sostentabilidad y los derechos humanos en el siglo XXI. 2014. (Congresso).

11.
XI Seminário internacional demandas sociais e políticas pública.A cidade como um sistema heterotrófico: breves considerações sobre a construção de um direito ecológico. 2014. (Seminário).

12.
XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Política urbana ambiental como contributo para a sustentabildiade da cidade. 2014. (Congresso).

13.
V Seminário internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.Reflexões sobre o ensino de direito: uma análise da pesquisa como forma de superação do senso comum teórico e busca pela cidadania. 2008. (Seminário).

14.
III Seminário Estadual de Educação Ambiental e VI Seminário Regional de Educação Ambiental: Saber Ambiental.Educação para consciência ecológica no ensino de Direito Ambiental: uma análise a partir da teoria sistêmico-complexa de Edgar Morin. 2007. (Seminário).

15.
XIII Seminário de Iniciação Científica e XII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão.Inserção dos movimentos ambientalistas na política urbana de Porto Alegre: limites e possibilidades de concretização do princípio democrático. 2007. (Seminário).

16.
CONGRESSO DE DIREITO URBANO-AMBIENTAL - 5 ANOS DO ESTATUTO DA CIDADE: DESAFIOS E PERSPECTIVAS. 2006. (Congresso).

17.
II SEMINÁRIO NACIONAL DE DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 2006. (Seminário).

18.
PALESTRA - ÉTICA, POLÍTICA E ECONOMIA NO BRASIL: PARA ALÉM DA CRISE DO GOVERNO LULA. 2006. (Outra).

19.
V WORKSHOP INTERLOCUÇÕES JURÍDICAS INTERNACIONAIS - O DIREITO NA UNIÃO EUROPÉIA: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS. 2006. (Outra).

20.
XII SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E XI JORNADA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO. 2006. (Seminário).

21.
XXVI CONGRESSO DOS ADVOGADOS TRABALHISTAS DO RIO GRANDE DO SUL. 2006. (Congresso).

22.
II SEMINÁRIO INTERNACIONAL: DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 2005. (Seminário).

23.
V FÓRUM SOCIAL MUNDIAL. 2005. (Outra).

24.
I CONGRESSO INTERNACIONAL TRANSDICIPLINAR AMBIENTE E DIREITO E VI SEMINÁRIO DE DIREITO AMBIENTAL. 2004. (Congresso).

25.
I SEMINÁRIO DE MARCAS E PATENTES E PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2004. (Seminário).

26.
I SEMINÁRIO INTERNACIONAL: DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 2004. (Seminário).

27.
X SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E IX JORNADA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO. 2004. (Seminário).

28.
VIII JORNADA INTERNACIONAL DE DIREITO. 2003. (Outra).

29.
AULA INAUGURAL DO CURSO DE DIREITO. 2001. (Outra).

30.
II JORNADA DA JUSTIÇA FEDERAL. 2001. (Outra).

31.
I JORNADA ESTADUAL - ENSINO JURÍDICO E ADVOCACIA. 2001. (Outra).

32.
PALESTRA: PENA E SEUS CRITÉRIOS DE APLICAÇÃO. 2001. (Outra).

33.
SEMINÁRIO INTERNACIONAL: SOCIEDADE DE RISCO. 2001. (Seminário).

34.
XVII SEMANA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2001. (Outra).

35.
I JORNADA DA JUSTIÇA FEDERAL. 2000. (Outra).

36.
XIV ENCONTRO REGIONAL DA AMATRA IV. 2000. (Encontro).

37.
XVI SEMANA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2000. (Outra).

38.
II FÓRUM NACIONAL DIREITO, OPERADORES JURÍDICOS E DEMOCRACIA. 1999. (Outra).

39.
SEMINÁRIO DE DIREITO PROCESSUAL - A PROVA NO PROCESSO. 1999. (Seminário).

40.
XV SEMANA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 1999. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
REIS, J. R. ; COSTA, Marli Marlene Moraes da ; AREND, C. A. . V Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporanea. 2008. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Eliane Gomes Gaspar Marra. Investigação de Paternidade X Coisa Julgada. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Cassio Alberto Arend.

2.
Josenilda Cavatoni Bettini Medeiros. O Exame de DNA na Investigação de Paternidade e os Direitos Fundamentais. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Cassio Alberto Arend.

3.
Paulo Roberto Guerra de Oliveira. Procedimentos Cautelares: tipos, utilização, distinção e fungibilidade com a antecipação de tutela. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Cassio Alberto Arend.

4.
Andre Gustavo Meyer Tolentino. A multa como meio coercitivo para o cumprimento da decisão inibitória. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Cassio Alberto Arend.

5.
Carlos Alberto Barbosa. Penhora On-line. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Cassio Alberto Arend.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Estevão Koelzer. Desastres ambientais e suas repercussões jurídicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Cassio Alberto Arend.

2.
Renan Gustavo Henn. Um análise sobre o superendividamento do consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Cassio Alberto Arend.

3.
Rafaela Silva Franco. Dano ambiental: uma análise a partir da responsabilidade jurídica do cidadão sob a égide da democracia participativa e da justiça ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Cassio Alberto Arend.

4.
Eduardo Pereira. As licitações e o pregão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Cassio Alberto Arend.

5.
Lucas Nader de Souza. Dimensão jurídica dos resíduos sólidos: uma reflexão entre a legislação e a realidade contemporânea. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Cassio Alberto Arend.

6.
Claudete Lacerda Machado. Experimentação animal: da legalidade do ato ao direito à objeção. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Cassio Alberto Arend.

7.
Marcos Almeida do Prado. Fator Previdenciário e a sua incidência na concessão de benefícios previdenciários. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Cassio Alberto Arend.

8.
Letícia Pesamosca. A atividade mineradora e seus impactos ambientais: um estudo de caso a partir da mineradora Brita Nova Palma Me, de Nova Palma - RS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Cassio Alberto Arend.

9.
Caroline de Bona Pens. A judicialização da saúde e a utopia dos direitos fundamentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Cassio Alberto Arend.

10.
O contrato de seguros e o Código de Defesa do Consumidor. Augusto Mueller. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Cassio Alberto Arend.

11.
Andrei da Rosa Sauzem. Desaposentação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Cassio Alberto Arend.

12.
Juarez Andre Adam Junior. Pesquisas biomédicas: uma análise ético-jurídica da lei de biossegurança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Cassio Alberto Arend.

13.
Guilherme Garibaldi Dornelles. Os contratos eletrônicos e a sua aplicação no direito do consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Cassio Alberto Arend.

14.
Jussana Cristiani Schulz. A violência doméstica e os direitos da mulher diante da efetividade da lei maria da penha. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Cassio Alberto Arend.

15.
Juliana Nunes Lindermann. O Código Florestal como marco jurídico das áreas de preservação e sua relação com a sustentabilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Cassio Alberto Arend.

16.
Regis Backes. Licitações sustentáveis: o papel do poder público como agente indutor de comportamento socioambiental desejável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Cassio Alberto Arend.

17.
Juliane Militao. Improbidade administrativa perante a administração pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Cassio Alberto Arend.

18.
Luiz Felipe Santos. Os contratos eletrônicos e a incidência do dano nas relações consumeristas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Cassio Alberto Arend.

19.
Elisabeti Teresinha Costa Fortes. A extinção da punibilidade nos crimes contra a Previdência Social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Cassio Alberto Arend.

20.
Roger da Silva Naue. Análise dos resíduos sólidos perante o cenário brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Cassio Alberto Arend.

21.
Vantuir Rosa dos Santos. Sistema social igualitário através do combate a uma guerra fiscal com aplicação de uma reforma tributária em conjunto com o pacto federativo e políticas públicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Cassio Alberto Arend.

22.
Mauricio Antonio dos Santos. Direito agrário e os títulos de crédito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Cassio Alberto Arend.

23.
Ivanise Saint Pierre BAroni. Sustentabilidade como fundamento do direito ambiental e de crescimento econômico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Cassio Alberto Arend.

24.
Renan Todendi Dutra. Tutela do meio ambiente: ação civil pública e termo de ajustamento de conduta. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Cassio Alberto Arend.

25.
Mateus Rolim de Araujo. Contratos: promessa de compra e venda de imóveis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Cassio Alberto Arend.

26.
Flavio Barboza de Castro. Fundamentação jurídica para a recuperação ou manutenção de áreas de preservação permanente em propriedade de terceiros. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Cassio Alberto Arend.

27.
Theo Raddatz Cruz. A garantia legal e o critério da vida útil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Cassio Alberto Arend.

28.
Alessandra Lampert Silva. A indispensabilidade do advogado, sua responsabilidade civil e a ética na advocacia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Cassio Alberto Arend.

29.
Juarez André Adam. Gestão Ambiental Empresarial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Cassio Alberto Arend.




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