Edison Carlos Fernandes

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  • Última atualização do currículo em 05/04/2018


Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1994), mestrado em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2001) e doutorado em Direito das Relações Econômicas Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004). Tem desenvolvido pesquisa nas áreas do Direito Contábil e da Análise Contábil do Direito, de maneira a integrar o direito com a contabilidade, especialmente após a adoção pelo Brasil dos padrões internacionais de contabilidade (International Financial Reporting Standards - IFRS). Atualmente é professor da FGV Direito SP, na matéria "Contabilidade aplicada ao Direito" e co-coordenador do curso de pós-graduação em Direito Tributário no Centro de Extensão Universitária - CEU (IICS). Também é co-coordenador do Grupo de Estudos em Direito e Contabilidade - GEDEC da FGV Direito SP e membro do Grupo de Estudos sobre Notas Explicativas da Fundação CPC/Codim. Colaborador permanente do blog Fio da Meada, do jornal Valor Econômico, e titular da Cadeira n. 29 da Academia Paulista de Letras Jurídicas - APLJ. Por fim, tem como principais áreas de atuação, além das citadas: direito tributário, direito tributário internacional e direito societário. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Edison Carlos Fernandes
Nome em citações bibliográficas
FERNANDES, Edison Carlos

Endereço


Endereço Profissional
Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados.
Rua Bandeira Paulista - 274 - 7º Andar
Itaim Bibi
04532010 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 30740033
Fax: (11) 30740046
URL da Homepage: www.fflaw.com.br


Formação acadêmica/titulação


2001 - 2004
Doutorado em Direito das Relações Econômicas Internacionais.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: PAZ TRIBUTÁRIA ENTRE AS NAÇÕES - Teoria da aproximação tributária, Ano de obtenção: 2006.
Orientador: Cláudio Finkelstein.
Palavras-chave: Integração econômica; Integração regional; Harmonização tributária; Mercosul; União Européia; Blocos econômicos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Setores de atividade: Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas; Política Econômica e Administração Pública em Geral.
2000 - 2001
Mestrado em Direito Político e Econômico.
Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Título: A não-discriminação tributária no Mercosul,Ano de Obtenção: 2002.
Orientador: Luís Eduardo Schoueri.
Palavras-chave: Mercosul; Tributário; Acordo internacionais; Integração econômica; Integração regional; Tributação internacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas; Política Econômica e Administração Pública em Geral.
1996 - 1997
Especialização em Política Internacional.
Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, FESPSP, Brasil.
1995 - 1997
Especialização em Direito Tributário. (Carga Horária: 360h).
Centro de Estudos E Extensão Universitária, CEEU, Brasil.
Título: SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MERCOSUL.
Orientador: IVES GANDRA DA SILVA MARTINS.
1990 - 1994
Graduação em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: BACHAREL EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS.




Atuação Profissional



Instituto Brasileiro de Direito Tributário, IBDT, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor do mestrado profissional, Carga horária: 12

Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da pós-graduação, Carga horária: 1


Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2015
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 18


Escola de Direito de São Paulo (FGV Direito SP), FGV DIREITO SP, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação, Carga horária: 1


Universidade Ibirapuera, UNIB, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2012
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.



Membro de corpo editorial


2015 - Atual
Periódico: DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL
2007 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas
2006 - Atual
Periódico: Revista de Direito Tributário da APET


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.
6.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional/Especialidade: Organizações Internacionais.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2007
Titular da Cadeira n. 29 da APLJ, Academia Paulista de Letras Jurídicas.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
FERNANDES, Edison Carlos2017FERNANDES, Edison Carlos. Conceito de receita no direito contábil e no direito tributário. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS, v. 64, p. 62-79, 2017.

2.
FERNANDES, Edison Carlos2017FERNANDES, Edison Carlos. Capacidade colaborativa e o tributo como penalidades. DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL, v. 37, p. 106-106, 2017.

3.
FERNANDES, Edison Carlos2015FERNANDES, Edison Carlos. Possibilidade de compensação do imposto a la renta de los no residentes - IRNR Uruguaio com o imposto sobre a renda brasileiro. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS, v. 48, p. 73-80, 2015.

4.
FERNANDES, Edison Carlos2015FERNANDES, Edison Carlos. Reflexos tributários da corrupção. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS, v. 49, p. 5-12, 2015.

5.
FERNANDES, Edison Carlos2015FERNANDES, Edison Carlos. Mútuo e conta-corrente: aspectos contratuais e tributários. REVISTA DE DIREITO BANCÁRIO DO MERCADO DE CAPITAIS E DA ARBITRAGEM, v. 18, p. 197-210, 2015.

6.
FERNANDES, Edison Carlos2014FERNANDES, Edison Carlos. Ágio: idêntica regulamentação para efeitos contábil e tributário. Direito Tributário Atual, v. 30, p. 134-145, 2014.

7.
FERNANDES, Edison Carlos2014FERNANDES, Edison Carlos. Aspectos polêmicos de PIS-Cofins. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS, v. 46, p. 36-47, 2014.

8.
FERNANDES, Edison Carlos2008FERNANDES, Edison Carlos; MARTINS, Ives Gandra da Silva . A questão do tratao internacional na reforma tributária. Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas, v. 7, p. 5-10, 2008.

9.
FERNANDES, Edison Carlos2007FERNANDES, Edison Carlos; MARTINS, Ives Gandra da Silva . O Programa de Aceleração do Crescimento - PAC como objeto de análise das finaças públicas. Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas, v. 1, p. 70-76, 2007.

10.
FERNANDES, Edison Carlos2006FERNANDES, Edison Carlos. Imposto sobre a renda, planejamento tributário, o revogado artgio 36 da Lei n. 10.637/02 e a extita correção monetária de balanço.. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 129, p. 26-34, 2006.

11.
FERNANDES, Edison Carlos2006FERNANDES, Edison Carlos. Acordos multilaterais do comércio, não-discriminação tributária e controle fiscal dos preços de transferência. Revista de Direito Tributário Internacional, v. 4, p. 67-90, 2006.

12.
FERNANDES, Edison Carlos2005FERNANDES, Edison Carlos. Variação cambial do investimento brasileiro no exterior. Artigos Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, São Paulo, n.10/01/2005, 2005.

13.
FERNANDES, Edison Carlos2005FERNANDES, Edison Carlos. Variação cambial do investimento brasileiro no exterior. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 114, p. 33-37, 2005.

14.
FERNANDES, Edison Carlos2004FERNANDES, Edison Carlos. Possibilidade de compensação das parcelas vincendas do Refis com outros créditos fiscais. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 105, p. 111-115, 2004.

15.
FERNANDES, Edison Carlos2004FERNANDES, Edison Carlos. Incidência da Contribuição do PIS e da Cofins sobre Operações de Comissão Mercantil. Revista de Direito Tributário da APET, v. 1, p. 61-69, 2004.

16.
FERNANDES, Edison Carlos2004FERNANDES, Edison Carlos; FRANÇOSO, Thaís Folgosi . Tratamento do PIS e da COFINS sobre a variação cambial. Revista de Direito Tributário da APET, v. 2, p. 57-66, 2004.

17.
FERNANDES, Edison Carlos2004FERNANDES, Edison Carlos. Análise do Aumento da Carga Tributária Decorrente da Forma de Lançamentos Contábeis dos Créditos Fiscais Gerados pela Sistemática de Não-Cumulatividade da Contribuição ao PIS e da COFINS.. Fiscosoft On Line, São Paulo, n.12/07/2004, 2004.

18.
FERNANDES, Edison Carlos2003 FERNANDES, Edison Carlos. Não-cumulatividade da contribuição ao PIS, de acordo com a Lei n. 10.637, de 2002 (MP 66). Revista Dialética de Direito Tributário, v. 89, p. 12-20, 2003.

19.
FERNANDES, Edison Carlos2003FERNANDES, Edison Carlos. Representação comercial internacional e seu tratamento tributário. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 98, p. 113-119, 2003.

20.
FERNANDES, Edison Carlos2002FERNANDES, Edison Carlos. Imunidade da contribuição social sobre o lucro líquido - CSLL para as receitas d eexportação após a emenda Constitucional n. 33, de 2001. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 86, p. 7-12, 2002.

21.
FERNANDES, Edison Carlos2001FERNANDES, Edison Carlos. Tratamento do imposto sobre exportação nas normas tributárias do Mercado Comum do Sul - Mercosul. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 70, p. 34-41, 2001.

22.
FERNANDES, Edison Carlos2001FERNANDES, Edison Carlos. Aspectos da incidência da Cofins sobre a atividade imobiliária. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 74, p. 16-24, 2001.

23.
FERNANDES, Edison Carlos1999FERNANDES, Edison Carlos. Tratamento convencional entre Brasil e Argentina sobre preço de transferência. RDM. Revista de Derecho del MERCOSUR, v. 1, p. 147-156, 1999.

24.
FERNANDES, Edison Carlos1997FERNANDES, Edison Carlos. O Mercosul na reforma constitucional tributária brasileira. Revista de Derecho Del Mercosur, v. 1, p. 109-116, 1997.

25.
FERNANDES, Edison Carlos1995FERNANDES, Edison Carlos. O Mercosul na reforma constitucional tributária. Cadernos de Direito Tributario e Finanças Públicas, v. 13, p. 186-190, 1995.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
FERNANDES, Edison Carlos. Novo imposto de renda das empresas. 1. ed. São Paulo: Trevisan Editora, 2017. v. 1. 262p .

2.
FERNANDES, Edison Carlos. Direito e Contabilidade. 1. ed. São Paulo: Trevisan Editora, 2015. v. 1. 167p .

3.
FERNANDES, Edison Carlos. Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica - IRPJ e Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido - CSLL. 1. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2015. v. 1. 219p .

4.
FERNANDES, Edison Carlos; RIDOLFO NETO, A. . Contabilidade aplicada ao Direito. 1. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2014. v. 1. 254p .

5.
FERNANDES, Edison Carlos. Direito contábil (Fundamentos, conceito, fontes e relação com outos "ramos" jurídicos). 1. ed. São Paulo: Dialética, 2013. v. 1. 111p .

6.
FERNANDES, Edison Carlos. Demonstrações financeiras: gerando valor para o acionista. 1. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2011. v. 1. 126p .

7.
FERNANDES, Edison Carlos. Aspectos tributários da nova lei contábil. 1. ed. São Paulo: MP Editora, 2010. v. 1. 456p .

8.
FERNANDES, Edison Carlos. Impacto da lei n. 11.637 sobre os tributos e a contabilidade. 2. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2009. v. 1. 207p .

9.
FERNANDES, Edison Carlos; FRANÇOSO, Thaís Folgosi (Org.) ; PEIXOTO, Marcelo Magalhães (Org.) . Manual dos preços de transferência no Brasil. 1. ed. São Paulo: MP Editora, 2007. v. 1. 350p .

10.
FERNANDES, Edison Carlos; MARTINS, Ives Gandra da Silva . Não-cumulatividade do PIS e da COFINS. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2007. v. 1. 102p .

11.
FERNANDES, Edison Carlos. Alterações tributárias da MP do Bem. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2006. v. 1. 374p .

12.
FERNANDES, Edison Carlos. A não-discriminação tributária nos acordos multilaterais do comércio. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2006. v. 1. 158p .

13.
FERNANDES, Edison Carlos. Paz tributária entre as Nações - Teoria da aproximação tributária na formação dos blocos econômicos. 1. ed. São Paulo: MP Editora, 2006. v. 1. 191p .

14.
FERNANDES, Edison Carlos. Preços de transferência. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2006. v. 1. 320p .

15.
FERNANDES, Edison Carlos; PEIXOTO, Marcelo Magalhães (Org.) . Tributação, Justiça e Liberdade - Homenagem a Ives Gandra da Silva Martins. 1. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2004. v. 1. 703p .

16.
FERNANDES, Edison Carlos. Direito Tributário Municipal. 1. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2002. v. 1. 191p .

17.
FERNANDES, Edison Carlos. Mini Reforma Tributária Comentada - MP 66. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2002. v. 1. 231p .

18.
FERNANDES, Edison Carlos. Sistema tributário do Mercosul. 3. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2001. v. 1. 342p .

19.
FERNANDES, Edison Carlos. Sistema tributário do Mercosul. 2. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1999. v. 1. 250p .

20.
FERNANDES, Edison Carlos. Sistema Tributário do Mercosul. 1. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1997. v. 1. 130p .

Capítulos de livros publicados
1.
FERNANDES, Edison Carlos; GOMES, M. S. . Análise do ICMS no direito contábil. In: Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). ICMS - Questões práticas. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2017, v. 1, p. 91-108.

2.
FERNANDES, Edison Carlos. Tributação sobre a receita. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Tributação sobre a receita. 1ed.Porto Alegre: Magister, 2017, v. 5, p. 257-272.

3.
FERNANDES, Edison Carlos. Financiamento/alavancagem da companhia e as normas jurídico-contábeis. In: BOTREL, Sérgio; BARBOSA, Henrique. (Org.). Finanças corporativas. 1ed.São Paulo: Atlas, 2016, v. 1, p. 215-230.

4.
FERNANDES, Edison Carlos. Repatriação de recursos: a última chance?. In: Heleno Taveira Torres. (Org.). Repatriação de recursos. 1ed.São Paulo: Migalhas, 2016, v. 1, p. 29-34.

5.
FERNANDES, Edison Carlos. Segurança jurídica em matéria tributária. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Segurança jurídica em matéria tributária. 1ed.Porto Alegre: Magister, 2016, v. 4, p. 299-302.

6.
FERNANDES, Edison Carlos. Challenges in Applying IFRS in a Civil law Tradition: The Example of Brazil. In: Isabel Lourenço e Maria Major. (Org.). Standardization of Financial Reporting and Accounting in latin American Countries. 1ed.Hershey: IGI Global, 2015, v. 1, p. 126-147.

7.
FERNANDES, Edison Carlos. Os tributos na teoria da integração econômica. In: Augusto Jaeger Junior. (Org.). Integração regional e direito tributário internacional. 1ed.Campinas: Millenium Editora, 2015, v. 1, p. 47-54.

8.
FERNANDES, Edison Carlos; PETROS, F. . Direito, economia e política: Ives Gandra, 80 anos do humanista. In: João Bosco Coelho Pasin. (Org.). A teoria da imposição tributária num contexto de desigualdade. 1ed.São Paulo: IASP, 2015, v. 1, p. 107-112.

9.
FERNANDES, Edison Carlos. Efeitos da Lei 12.973, de 2014, para concessionária de serviço público que registra ativo regulatório. In: Rquel Elita Alves Preto. (Org.). Tributação brasileira em evolução. 1ed.São Paulo: IASP, 2015, v. 1, p. 1035-1049.

10.
FERNANDES, Edison Carlos. Notas explicativas: dever de informar e responsabilidade. In: Roberto Quiroga Mosquera. (Org.). Controvérsias jurídico-contábeis. 1ed.São Paulo: Dialética, 2015, v. 1, p. 155-166.

11.
FERNANDES, Edison Carlos. Demonstrações financeiras das sociedades anônimas. In: Fabio Ulhoa Coelho. (Org.). Tratado de direito comercial - sociedades anônimas. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2015, v. 3, p. 281-308.

12.
FERNANDES, Edison Carlos. Obrigatoriedade do novo direito contábil: sociedade por ações e sociedade limitada. In: Roberta Nioac Prado. (Org.). Empresas familiares: uma visão interdisciplinar. 1ed.São Paulo: Noeses, 2015, v. 1, p. 423-430.

13.
FERNANDES, Edison Carlos; FRANÇOSO, Thaís Folgosi . Grupos econômicos. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Grupos econômicos. 1ed.Porto Alegres: Magister, 2015, v. 3, p. 509-520.

14.
FERNANDES, Edison Carlos; AMARAL, A. C. R. . Considerações acerca da não discriminação nos tratados internacionais. In: Antonio Carlos Rodrigues do Amaral. (Org.). Tratados internacionais na ordem jurídica brasileira. 2ed.São Paulo: LEX, 2014, v. 1, p. 123-139.

15.
FERNANDES, Edison Carlos; MARTINS, Ives Gandra da Silva . Aspectos polêmicos de Pis-Cofins. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Aspectos polêmicos de Pis-Cofins. 1ed.São Paulo: Lex Magister, 2013, v. 1, p. 287-298.

16.
FERNANDES, Edison Carlos. Essência sobre a forma: falso dilema. In: Roberto Quiroga Mosquera; Alexsandro Broedel Lopes. (Org.). Controvérsias jurídico-contábeis (aproximações e distanciamentos). 1ed.São Paulo: Dialética, 2013, v. 4, p. 49-58.

17.
FERNANDES, Edison Carlos. Caso Marcopolo: "back to back" ou industrialização por encomenda?. In: Pedro Anan Jr.. (Org.). Planejamento Fiscal. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2013, v. 3, p. 241-250.

18.
FERNANDES, Edison Carlos. Direito contábil no Projeto de Código Comercial. In: Fábio Ulhoa Coelho; Tiago Asfor Rocha Lima; Marcelo Guedes Nunes. (Org.). Reflexões sobre o Projeto de Código Comercial. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. 1, p. 475-484.

19.
FERNANDES, Edison Carlos; SOUZA, Mariana Campos de . Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO. In: Ives Gandra da Silva Martins; Gilmar Ferreira Mendes; Carlos Valder do Nascimento. (Org.). Tratado de Direito Financeiro. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. 1, p. 312-321.

20.
FERNANDES, Edison Carlos; SCHOUEI, L. E. . Convergência contábil como demonstração das transações arm?s length. In: Luís Eduardo Schoueri. (Org.). Tributos e preços de transferência. 1ed.São Paulo: Dialética, 2013, v. 4, p. 52-66.

21.
FERNANDES, Edison Carlos; MARTINS, Ives Gandra da Silva . Questões controvertidas no processo administrativo fiscal - CARF. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Questões controvertidas no processo administrativo fiscal - CARF. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, v. 18, p. 725-728.

22.
FERNANDES, Edison Carlos. Nascimento, vida e morte do Regime Tributário de Transição - RTT. In: Roberto Quiroga Mosquera; Alexsandro Broedel Lopes. (Org.). Controvérsias jurídico-contábeis (aproximações e distanciamentos). 1ed.São Paulo: Dialética, 2012, v. 3, p. 129-139.

23.
FERNANDES, Edison Carlos. Teorias do orçamento público. In: Ives Gandra da Silva Martins; Mayr Godoy. (Org.). Tratado de direito municipal. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2012, v. 2, p. 223-232.

24.
FERNANDES, Edison Carlos. Introdução ao direito aduaneiro do Mercosul. In: Demes Brito. (Org.). Temas atuais do direito aduaneiro brasileiro e notas sobre direito internacional: teoria e prática. 1ed.São Paulo: IOB, 2012, v. 1, p. 487-494.

25.
FERNANDES, Edison Carlos. Encerramento do ano fiscal de 2010 (IRPJ/CSLL no contexto dos IFRS). In: Roberto Quiroga Mosquera; Alexsandro Broedel Lopes. (Org.). Controvérsias jurídico-contábeis (aproximações e distanciamentos). 1ed.São Paulo: Dialética, 2011, v. 2, p. 35-50.

26.
FERNANDES, Edison Carlos; VASCONCELLOS, R. F. . Impactos tributários da adoção dos IFRS nas operações de planejamento tributário internacional. In: Roberto França Vasconcellos. (Org.). Estudos avançados de direito tributário. 1ed.Rio de Janeiro: Campus Elsevier, 2011, v. 1, p. 10-29.

27.
FERNANDES, Edison Carlos. Lei contábil e o custo dos tributos. In: Edison Carlos Fernandes, Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). Aspectos tributários da nova lei contábil. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2010, v. 1, p. 13-24.

28.
FERNANDES, Edison Carlos. Tributos sobre transações internacionais. In: Eduardo Marcial Ferreira Jardim; João Bosco Coelho Pasin. (Org.). Tributos em espécie. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2010, v. 1, p. 227-256.

29.
FERNANDES, Edison Carlos. Demonstrações financeiras: convergência contábil. In: Armando Luiz Rovai; Alberto Murray Neto. (Org.). As sociedades pos ações na visão prática do advogado. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2010, v. 1, p. 83-100.

30.
FERNANDES, Edison Carlos. Anotações tributárias à Lei de Alteração Contábil. In: Sérgio André Rocha. (Org.). Direito tributário, societário e a reforma da Lei das S.A.. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2009, v. 1, p. 31-42.

31.
FERNANDES, Edison Carlos. Adaptação da política fiscal em tempo de economia internacional integrada. In: Roberto França Vasconcellos. (Org.). Política fiscal. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2009, v. 1, p. 129-144.

32.
FERNANDES, Edison Carlos; MARTINS, Ives Gandra da Silva . Manifestação de vontade na obrigação tributária. In: Pedro Anan Júnior. (Org.). Planejamento fiscal. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2009, v. 2, p. 145-157.

33.
FERNANDES, Edison Carlos. Financiamento público da tutela do meio ambiente. In: Gisele Ferreira de Araújo. (Org.). Direito ambiental. 1ed.São Paulo: Editora Atlas, 2008, v. 1, p. 172-183.

34.
FERNANDES, Edison Carlos. Comentários aos artigos 97 a 99 do CTN. In: Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). Comentários ao Código Tributário Nacional - CTN. 2ed.São Paulo: MP Editora, 2008, v. 1, p. 855-869.

35.
FERNANDES, Edison Carlos. Segurança jurídica e paz tributária. In: Schoueri, Luís Eduardo. (Org.). Direito tributário - Homenagem a Paulo de Barros Carvalho. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2008, v. 1, p. 207-216.

36.
FERNANDES, Edison Carlos; SOUZA, Mariana Campos de . Parceria público-privada: contabilidade pública e contabilidade privada. In: Mariana Campos de Souza. (Org.). Parceria Público Privada - Aspectos jurídicos relevantes. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2008, v. 1, p. 45-53.

37.
SÉLLOS GONDIM, Viviane Coêlho de ; FERNANDES, Edison Carlos . O tributo como instrumento de promoção da dignidade humana. In: SÉLLOS GONDIM, Viviane Coêlho de. (Org.). Enfoques sobre o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana : homenagem ao Professor Carlos Aurélio Mota de Souza. 1ed.Rio de Janeiro: Clássica, 2008, v. 1, p. -.

38.
FERNANDES, Edison Carlos. Conceitos básicos referentes ao controle fiscal dos preços de transferência. In: Alexandre Siciliano Borges; Edison Carlos Fernandes; Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). Manual dos preços de transferência no Brasil. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2007, v. 1, p. 13-34.

39.
FERNANDES, Edison Carlos. Preços de transferência e concorrência pública. In: Alexandre Siciliano Borges; Edison Carlos Fernandes; Marcelho Magalhães Peixoto. (Org.). Manual dos preços de transferência no Brasil. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2007, v. 1, p. 311-314.

40.
FERNANDES, Edison Carlos. Aspectos tributários da variação cambial do investimento brasileiro no exterior.. In: Pedro Anan Jr.. (Org.). Imposto de renda pessoa jurídica - teoria e prática. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2007, v. 1, p. 98-107.

41.
FERNANDES, Edison Carlos. Funções do tributo e tributação democrátiva. In: Ana Flávia Messa. (Org.). Elementos de direito tributário - Homenagem ao Prof. Dejalma de Campos. 1ed.São Paulo: Editora Rideel, 2007, v. 1, p. 39-46.

42.
FERNANDES, Edison Carlos. Breves considerações acerca de uma teoria da aproximação tributária na formação dos blocos econômicos. In: Gilberto de Castro Moreira Júnior; Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). Direito tributário internacional. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2006, v. 1, p. 81-116.

43.
FERNANDES, Edison Carlos. Regimes especiais relacionados às exportações. In: Edison Carlos Fernandes. (Org.). Alterações tributárias da MP do Bem. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2006, v. 1, p. 15-24.

44.
FERNANDES, Edison Carlos. Avaliação de investimento: aspectos relevantes para o imposto sobre a renda.. In: Ives Gandra da Silva Martins; Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2006, v. 1, p. 81-96.

45.
FERNANDES, Edison Carlos. Constitucionalidade "in thesis" e "in concreto" do controle fiscal dos preços de transferência. In: Edison Carlos Fernandes. (Org.). Preços de transferência. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2006, v. 1, p. 15-30.

46.
FERNANDES, Edison Carlos. Incidência da contribuição para o PIS e da COFINS sobre a importação perante o princípio da não-discriminação tributária dos acordos multilaterais do comércio, especialmente o Mercosul. In: Marcelo Magalhães Peixoto; Octavio Campos Fischer. (Org.). PIS-COFINS - Questões atuais e polêmicas. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2005, v. 1, p. 223-252.

47.
FERNANDES, Edison Carlos. Entendimento sobre a aplicação das informações da CPMF para autuação referente ao imposto sobre a renda. In: Reinaldo Pezolio; Jayr Viégas Gavaldão Jr.. (Org.). Sigilo fiscal e bancário. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2005, v. 1, p. 109-130.

48.
FERNANDES, Edison Carlos; MARCHANT, Diego Alejandro Costa . Tratamento tributário dos tributos recuperados. In: Guilherme Cezaroti. (Org.). Repetição do indébito tributário. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2005, v. 1, p. 135-166.

49.
FERNANDES, Edison Carlos; SOUZA, Mariana Campos de . O monopólio estatal na prestação de serviços postais. In: Cristiano Carvalho; Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). Temas de direito público. 1ed.Curitiba: Juruá, 2005, v. 1, p. 445-464.

50.
FERNANDES, Edison Carlos. Considerações sobre planejamento tributário internacional. In: Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). Planejamento tributário. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2004, v. 1, p. 89-102.

51.
FERNANDES, Edison Carlos. A ampla defesa no procedimento administrativo tributário. In: Luís Eduardo Schoueri. (Org.). Direito Tributário - Homengam a Alcides Jorge Costa. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2003, v. 2, p. 825-835.

52.
FERNANDES, Edison Carlos. Tratamento fiscal do crédito presumido do IPI. In: Marcelos Magalhães Peixoto. (Org.). IPI - Aspectos jurídicos relevantes. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2003, v. 1, p. 80-89.

53.
FERNANDES, Edison Carlos. Cobrança do IPTU sobre infra-estrutura dos Serviço Públicos. In: Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). IPTU - Aspectos Jurídicos Relevantes. 1ed.São Paulo: Quartie Latin, 2002, v. 1, p. 101-128.

54.
FERNANDES, Edison Carlos. Tributação no Mercosul. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Tributação no Mercosul. 2ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002, v. 1, p. 344-360.

55.
FERNANDES, Edison Carlos. Contribuições de intervenção no domínio econômico. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Contribuições de intervenção no domínio econômico. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002, v. 1, p. 266-274.

56.
FERNANDES, Edison Carlos. Breve atualização das questões tributárias do Mercosul. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Tributação no Mercosul. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002, v. 1, p. 539-544.

57.
FERNANDES, Edison Carlos. Tributação na Internet. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Tributação na Internet. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2001, v. 1, p. 334-348.

58.
FERNANDES, Edison Carlos. Normas tributárias do Mercosul. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). O direito tributário no Mercosul. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Forense, 2000, v. 1, p. 177-220.

59.
FERNANDES, Edison Carlos. Aproximação das políticas macroecônomicas. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). O direito tributário no Mercosul. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Forense, 2000, v. 1, p. 221-232.

60.
FERNANDES, Edison Carlos. Direitos fundamentais do contribuinte. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Direitos fundamentais do contribuinte. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2000, v. 1, p. 628-636.

61.
FERNANDES, Edison Carlos. Mercado virtual comum do sul. In: Luís Eduardo Schoueri. (Org.). Internet - O direito na era virtual. 1ed.São Paulo: LM,H,PN,G & S Advogados, 2000, v. 1, p. 141-154.

62.
FERNANDES, Edison Carlos. Preço de transferência no Mercado Comum do Sul. In: Luís Eduardo Schoueri; Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Tributos e preços de transferência. 1ed.São Paulo: Dialética, 1999, v. 2, p. 85-116.

63.
FERNANDES, Edison Carlos. Processo administrativo tributário. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Processo administrativo tributário. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1999, v. 1, p. 482-494.

64.
FERNANDES, Edison Carlos. Tratamento convencional entre Brasil e Argentina sobre preço de transferência. In: Dejalma de Campos. (Org.). O sistema tributário e o Mercosul. 1ed.São Paulo: Editora LTr, 1998, v. 1, p. 124-130.

65.
FERNANDES, Edison Carlos. Imunidade tributária. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Imunidade tributária. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1998, v. 1, p. 556-568.

66.
FERNANDES, Edison Carlos. Tributação no Mercosul. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Tributação no Mercosul. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1997, v. 1, p. 342-358.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
FERNANDES, Edison Carlos. Normas contábeis e direito internacional (IFRS 1 no âmbito do direito contábil). Valor Econômico, p. E2 - E2, 24 ago. 2010.

2.
FERNANDES, Edison Carlos. Debêntures das limitadas. Valor Econômico, São Paulo, p. D3 - D3, 06 maio 2010.

3.
FERNANDES, Edison Carlos. Governança corporativa vai muito além da transparência. Valor Econômico, São Paulo, 22 set. 2009.

4.
FERNANDES, Edison Carlos. Contabilidade aplicada à solução de conflitos. Valor Econômico, São Paulo, 18 maio 2009.

5.
FERNANDES, Edison Carlos. O balanço da contabilidade convergente. Custo Brasil, São Paulo, p. 64 - 68, 30 mar. 2009.

6.
FERNANDES, Edison Carlos. As empresas limitadas e as novas alterações na Lei das S.A.. Valor Econômico, São Paulo, p. D3 - D3, 04 mar. 2009.

7.
FERNANDES, Edison Carlos. Regras contábeis e questão fiscal. Valor Econômico, Brasil, p. E2 - E2, 22 jan. 2007.

8.
FERNANDES, Edison Carlos; RYBNIK, Daniel . Pymes y precios de transferencia. Valor FOB - temas de comércio exterior, Argentina, p. 34 - 35, 01 dez. 2006.

9.
FERNANDES, Edison Carlos. Reflexos da não-cumulatividade de PIS/COFINS. Valor Econômico, São Paulo, p. E 2 - E 2, 26 jun. 2006.

10.
FERNANDES, Edison Carlos. Mercosul e imposto de exportação. Hoje, Campinas - SP, , v. 51, p. 11 - 11, 01 set. 2004.

11.
FERNANDES, Edison Carlos. Tutela antecipada de tributos como garantia de equilíbrio. Valor Econômico, São Paulo - SP, p. E2 - E2, 04 maio 2004.

12.
FERNANDES, Edison Carlos. Arbitragem internacional. Hoje, Campinas - SP, , v. 49, p. 8 - 8, 01 maio 2004.

13.
FERNANDES, Edison Carlos. A atividade médica e de pessoa física. Tributação em Revista, Brasília - SP, , v. 37, p. 28 - 29, 01 jul. 2001.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
FERNANDES, Edison Carlos. Breves considerações acerca da não-discriminação tributário no Mercosul. In: VI Colóquio Internacional de Direito Tributário, 2004, Buenos Aires. VI Colóquio Internacional de Direito Tributário, 2004. v. 1. p. 279-305.

2.
FERNANDES, Edison Carlos. O magistrado no controle difuso de constitucionalidade. In: IV Fórum Nacional de Direito Tributário, 1995, Curitiba - PR. Controle da constitucionalidade, 1995.


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
FERNANDES, Edison Carlos. Consultor da International Citator & Mercosur Information. 2000.

Trabalhos técnicos
1.
FERNANDES, Edison Carlos. Professor visitante do curso de Direito Tributário do CEEU. 2006.

2.
FERNANDES, Edison Carlos. Professor visitante do curso de pós-graduação em Direito Empresarial da GVLaw. 2006.

3.
FERNANDES, Edison Carlos. Consultor da International Citator & Mercosur Information. 2006.

4.
FERNANDES, Edison Carlos. Professor visitante do curso de Direito Tributário do CEEU. 2005.

5.
FERNANDES, Edison Carlos. Professor visitante do curso de pós-graduação em Direito Empresarial da GVLaw. 2005.

6.
FERNANDES, Edison Carlos. Professor visitante do curso de Direito Tributário do CEEU. 2004.

7.
FERNANDES, Edison Carlos. Professor visitante do curso de Direito Tributário do CEEU. 2003.

8.
FERNANDES, Edison Carlos. Professor visitante do curso de Direito Tributário do CEEU. 2002.

9.
FERNANDES, Edison Carlos. Professor visitante do curso de pós-graduação MBA em Comércio Exterior da USP. 2000.

10.
FERNANDES, Edison Carlos. Professor visitante do curso de pós-graduação MBA em Comércio Exterior da USP. 1999.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
FERNANDES, Edison Carlos. Empresas tentam alterar MP 627. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
FERNANDES, Edison Carlos. Receita Federal publica instruções normativas sobre declarações fiscais. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
FERNANDES, Edison Carlos. Adeus, RTT. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
FERNANDES, Edison Carlos. PMEs impulsionam o mercado de ações. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
FERNANDES, Edison Carlos. Norma acaba com o RTT e muda IR. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica

Produção artística/cultural
Outras produções artísticas/culturais
1.
FERNANDES, Edison Carlos. Metáfora. 1990 (Poesia).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
VASCONCELLOS, R. F.; RUBINSTEIN, F.; LUCCAS, R. G.; FERNANDES, Edison Carlos. Participação em banca de David de Almeida. Desafios tributários ao financiamento das sociedades empresariais por meio dos instrumentos híbridos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola de Direito de São Paulo (FGV Direito SP).

2.
CANADO, V. R.; LUCCAS, R. G.; FERNANDES, Edison Carlos. Participação em banca de Renan Fiusa. Moeda funcional: da contabilidade ao direito tributário. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola de Direito de São Paulo (FGV Direito SP).

3.
CANADO, V. R.; CARVALHO, L. N.; FERNANDES, Edison Carlos. Participação em banca de Laura Romano Campedelli. Aspectos tributários da implantação das normas internacionais de contabilidade (IFRS) no Brasil: Uma nova abordagem a partir da perspectiva do direito e desenvolvimento. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola de Direito de São Paulo (FGV Direito SP).

4.
SCHOUEI, L. E.; VETTORI, G.; FERNANDES, Edison Carlos. Participação em banca de Vinicius Feliciano Tersi. A fixação da base de cálculo do IRP e da CSL a partir do padrão IFRS. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

5.
MOSQUERA, R. Q.; FERNANDES, Edison Carlos; PISCITELLI, T. S.; LEAL, H.. Participação em banca de Armênio Lopes Correia. Responsabilidade tributária por sucessão: uma visão teórica e prática na aquisição de estabelecimento e/ou fundo de comércio. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola de Direito de São Paulo (FGV Direito SP).

Teses de doutorado
1.
MOSQUERA, R. Q.; TORRES, H. T.; BARRETO, P. A.; THORSTENSEN, V. H.; FERNANDES, Edison Carlos. Participação em banca de Eric Moraes de Castro e Silva. A Influências do sistema multilateral do comércio no sistema tributário brasileiro. 2016. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Aspectos práticos da incidência do PIS e da COFINS nas importações de produtos e serviços.Informe-se sobre o tratamento contábil e fiscal do PIS e da COFINS nas importações de produtos e serviços. 2004. (Seminário).

2.
Curso de Currículo Permanente - Módulo I - Direito Tributário.Curso de Currículo Permanente. 2004. (Outra).

3.
Curso de Currículo Permanente - Módulo I - Direito Tributário.Curso de Currículo Permanente. 2004. (Outra).

4.
Curso de Currículo Permanente - Módulo I - Direito Tributário.Curso de Currículo Permanente. 2004. (Outra).

5.
II Simpósio de Direito Tributário da APET.Direito Tributário. 2004. (Simpósio).

6.
Planejamento tributário.Curso: esclareça as novas regras de operações tributárias em processos de transfer pricing para evitar problemas fiscais. 2004. (Outra).

7.
2a. Conferencia Internacional sobre Precios de Transferencia.Enfoque Brasileño en las Controversias sobre Precios de Transferencia. 2003. (Outra).

8.
I Simpósio de Direito Tributário da APET.Direito Tributário. 2003. (Simpósio).

9.
Investimentos brasileiros no exterior.Curso: Aspectos tributários e operacionais de políticas de transfer pricing. 2002. (Outra).

10.
Preços de transferência.Workshop. 2002. (Encontro).

11.
Tributos na indústria farmacêutica.Curso: Regras gerais de transfer pricing. 2002. (Outra).

12.
Diretores de Logística.Curso: Tributação em tarifas de transporte, formatação de custos, impostos sobre resultados financeiros da empresa. 2001. (Outra).

13.
Planejamento tributário.Curso: Controle fiscal dos preços de transferência - tratamentos nos acordos de dupla tributação. 2001. (Outra).

14.
Soluções para o racionamento de energia.Curso: Quais as incidências tributárias provenientes da adoção de plantas de co-geração e geração distribuídas e suas vantagens para as empresas. 2001. (Outra).

15.
Tributação em Telecomunicações.Curso: Minimizando os custos operacionais em sua empresa através de estudos para legislção do co-faturamento. 2001. (Outra).

16.
XXVI Simpósio Nacional de Direito Tributário.Tributação na Internet. 2001. (Simpósio).

17.
Laboratório de Planejamento Tributário.Curso: Planejamento tributário internacional. 2000. (Outra).

18.
Município Digital.Direito municipal. 2000. (Seminário).

19.
Tributação em Telecom.Curso: Minimizando os custos operacionais em sua empresa através de estudos para legislção do co-faturamento. 2000. (Outra).

20.
XXV Simpósio Nacional de Direito Tributário.Direitos fundamentais do contribuinte. 2000. (Simpósio).

21.
Planejamento Tributário Nacional, Internacional e Reorganização Sucessória, Societária e Tributária.Curso: Planejamento tributário internacional e aspectos polêmicos do Mercosul. 1999. (Outra).

22.
Planejamento tributário nas fusões e aquisições.Curso: Planejamento tributário negocial para formação de grupos empresariais no Mercosul. 1999. (Outra).

23.
XXIV Simpósio Nacional de Direito Tributário.Processo administrativo tributário. 1999. (Simpósio).

24.
XXIII Simpósio Nacional de Direito Tributário.Imunidades Tributárias. 1998. (Simpósio).

25.
I Fórum de Debates sobre o Mercosul.Fórum de debates. 1997. (Outra).

26.
O aproveitamento da infra-estrutura regional para o desenvolvimento de empregos e rendas.Regionalismo e Mercosul. 1997. (Seminário).

27.
XXII Simpósio Nacional de Direito Tributário.Tributação no Mercosul. 1997. (Simpósio).

28.
IV Fórum Nacional de Direito Constitucional. Direito Constitucional. 1995. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
FERNANDES, Edison Carlos. Alterações tributárias da MP do Bem. 2005. (Exposição).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Yannick Miranda. A não-cumulatividade no direito tributário brasileiro. Início: 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro de Estudos E Extensão Universitária. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Mariana Ribeiro Balieiro. Benefícios fiscais ao terceiro setor no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Tributário) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Edison Carlos Fernandes.

2.
Juliana Carvalho Farizato. Natureza constitucional das contribuições. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Tributário) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Edison Carlos Fernandes.

3.
Nilce Aparecida S. Van De Bilt. O controle da gestão pública através da lei de responsabilidade fiscal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Tributário) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Edison Carlos Fernandes.

4.
Oriana Rey Tanaka Santos. Instrumentos tributários para o desenvolvimento sustentável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Tributário) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Edison Carlos Fernandes.

5.
Guilherme Antônio Giglio. Tributação do mercado de capitais e financeiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Tributário) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Edison Carlos Fernandes.

6.
Lisiane Granha Martins De Oliveira. O mandado de segurança em matéria tributária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Tributário) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Edison Carlos Fernandes.

7.
Aristides De Faria Neto. A incidência do imposto sobre operações relativas a títulos ou valores mobiliários. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Tributário) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Edison Carlos Fernandes.

8.
Caroline Yuri Omori. Imunidades tributárias das entidades assistenciais. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Edison Carlos Fernandes.

9.
David Guilherme de Paiva Albano. A aplicação do princípio da progressividade no imposto predial e territorial urbano. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Tributário) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Edison Carlos Fernandes.

10.
Lilian Cristina Monteiro Leyton. A prescrição da ação de cobrança do crédito tributário. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Tributário) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Edison Carlos Fernandes.

11.
Roberta Rollof. Os limites da retroatividade das normas procedimentais no lançamento do crédito tributário. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Tributário) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Edison Carlos Fernandes.

12.
Samuel Vilarinho Scarel. Alguns aspectos dos preços de transferência em face da Lei Maior. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Tributário) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Edison Carlos Fernandes.

13.
Thaís Fernanda Quiqueto Marinelli. O princípio da capacidade contributiva como limitação ao poder de tributar. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Tributário) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Edison Carlos Fernandes.

14.
Juliana Faria de Oliveira. A não incidência do ISS sobre a locação de bens móveis. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Tributário) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Edison Carlos Fernandes.

15.
Lilian Longo Pessina. O princípio da capacidade contributiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Tributário) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Edison Carlos Fernandes.

16.
Camila Schleich Rodrigues Da Cunha. A constitucionalidade do parágrafo único do artigo 116 do código tributário nacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Tributário) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Edison Carlos Fernandes.

17.
Gisela Simiema Ceschin. A base de cálculo do ICMS à luz da Constituição Federal. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Tributário) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Edison Carlos Fernandes.



Outras informações relevantes


Membro do Grupo de Estudos sobre Nota Explicativa do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC e Comitê de Orientação de Divulgação de Informações ao Mercado - CODIM.
Co-coordenador do Grupo de Estudos em Direito e Contabilidade - GEDEC da Direito GV-São Paulo.



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