Charles Andrade Froehlich

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  • Última atualização do currículo em 18/03/2018


Possui Graduação em DIREITO pela Universidade Federal de Santa Maria (1996), Mestrado em FILOSOFIA pela Universidade Federal de Santa Maria (1998) e DOUTORADO em FILOSOFIA pela Universidade Federal de Santa Maria (2017). Atualmente é professor da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC-RS). Tem experiência na área de Direito e Filosofia, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Teoria e Filosofia do Direito, Direito Civil, Direito Constitucional, Filosofia Política e Teoria do Estado. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Charles Andrade Froehlich
Nome em citações bibliográficas
FROEHLICH, C. A.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade de Santa Cruz do Sul, DEPARTAMENTO DE DIREITO.
AVENIDA INDEPENDENCIA 2293
UNIVERSITARIO
96815900 - Santa Cruz do Sul, RS - Brasil
Telefone: (51) 37177300
Ramal: 7370
URL da Homepage: www.unisc.br


Formação acadêmica/titulação


2013 - 2017
Doutorado em Filosofia.
Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.
Título: A DIFERENCIAÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL NA TRADIÇÃO DO POSITIVISMO JURÍDICO, Ano de obtenção: 2017.
Orientador: FRANK THOMAS SAUTTER.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: direito e moral; positivismo jurídico; POSITIVISMO JURIDICO EXCLUSIVO; POSITIVISMO JURÍDICO INCLUSIVO; POSITIVISMO JURÍDICO NORMATIVO.
Grande área: Ciências Humanas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
1996 - 1998
Mestrado em Filosofia.
Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.
Título: O STATUS METODOLÓGICO DO PRAGMATISMO E A TEORIA PEIRCEANA DA VERDADE,Ano de Obtenção: 1998.
Orientador: Róbson Ramos dos Reis.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: PRAGMATISMO; VERDADE; CHARLES SANDERS PEIRCE; SEMIÓTICA.
Grande área: Ciências Humanas
1991 - 1996
Graduação em DIREITO.
Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.




Atuação Profissional



Universidade da Região da Campanha, URCAMP, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2000
Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20

Atividades

06/1998 - 06/2000
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO CIVIL
FILOSOFIA DO DIREITO
CIENCIAS POLITICAS
SOCIOLOGIA JURIDICA

Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 30

Atividades

3/2013 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , DEPARTAMENTO DE DIREITO, .

Linhas de pesquisa
TEORIA GERAL DO DIREITO
03/2000 - Atual
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
TEORIA GERAL DO PROCESSO CIVIL
DIREITO CONSTITUCIONAL
DIREITO CIVIL
PROCESSO CONSTITUCIONAL
TEORIA GERAL DO DIREITO
2000 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , DEPARTAMENTO DE DIREITO, DEPARTAMENTO DE DIREITO.

Atividade realizada
ORIENTAÇÃO DE MONOGRAFIA.
03/2010 - 03/2012
Direção e administração, DEPARTAMENTO DE DIREITO, .

Cargo ou função
Chefe de Departamento.
03/2010 - 03/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário, Conselho de Graduação.

Cargo ou função
Membro.
03/2006 - 03/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário, Conselho de Pesquisa, Pós Graduação e Extensão.

Cargo ou função
membro.
11/2004 - 03/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Ética em Pesquisa - UNISC, .

Cargo ou função
membro.
03/2010 - 03/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário, .

Cargo ou função
membro.
04/2006 - 04/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Ética em Pesquisa - UNISC, .

Cargo ou função
Coordenação.
12/2007 - 12/2007
Extensão universitária , DEPARTAMENTO DE DIREITO, .

Atividade de extensão realizada
Encontro de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação - FOPROP SUL.

Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES, UNIVATES, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: , Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 8

Atividades

03/2001 - 12/2001
Ensino, direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
teoria do estado e da constituição
direito constitucional


Linhas de pesquisa


1.
TEORIA GERAL DO DIREITO


Projetos de pesquisa


2012 - Atual
Levando o direito a sério: há realmente uma nova escola do direito na atualidade?
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2007 - 2009
Jurisdição constitucional, democracia e direitos fundamentais
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2005 - 2007
O futuro do outro: ética intergeracional no contexto do direito ambiental
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2003 - 2005
BIOÉTICA E DIREITOS HUMANOS: UM REDIMENSIONAMENTO DOS DIREITOS HUMANOS A PARTIR DA ÉTICA DE PETER SINGER
Descrição: O projeto pretende propor uma nova abordagem dos direitos humanos a partir da ética de Peter Singer.Esta ética revisita a noção de pessoa e apresenta a o princípio da igual consideração de interesses, estabelecendo uma maior igualdade entre os seres sencientes..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2003 - 2005
A RELAÇÃO ENTRE VERDADE E PROVA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Descrição: O projeto destina-se à análise da relação entre os conceitos de verdade e prova no contexto do direito processual civil. Para tanto, pretende-se abordar esta relação referente a cada período do direito processual, bem como qual o conceito de verdade utilizado no processo respectivo..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Revisor de periódico


2017 - 2017
Periódico: Direito, Estado e Sociedade


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Constitucional.


Idiomas


Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


1997
TALENTOS DO CCSH 1º LUGAR POESIA, UFSM - CENTRO DE CIENCIAS SOCIAIS E HUMANAS.
1996
MENÇÃO HONROSA POESIA, CCSH UFSM.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
FROEHLICH, C. A.2012FROEHLICH, C. A.. Levando o direito a sério: há realmente uma nova escola na teoria do direito?. Direito e Democracia (ULBRA), v. 13, p. 47-67, 2012.

2.
FROEHLICH, C. A.2011FROEHLICH, C. A.. O mandado de segurança coletivo e a nova lei: aspectos críticos. Revista do Ministério Público (Rio Grande do Sul), v. 69, p. 85-100, 2011.

3.
FROEHLICH, C. A.2009 FROEHLICH, C. A.; VIEIRA, G. O. . Ética global e proteção internacional da pessoa humana: dilemas da transnacionalização. RECHTD. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, v. 1, p. 16-27, 2009.

4.
FROEHLICH, C. A.2006FROEHLICH, C. A.. Bioética e direitos além de. RBB. Revista Brasileira de Bioética, v. 2, p. 87-106, 2006.

5.
FROEHLICH, C. A.2005FROEHLICH, C. A.. Bioética e direitos além de humanos:um enfoque filosófico-jurídico contemporâneo. Revista do Direito (Santa Cruz do Sul), v. 24, p. 105-126, 2005.

6.
FROEHLICH, C. A.2004FROEHLICH, C. A.. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO NOVO CÓDIGO CIVIL . UM NOVO OLHAR SOBRE O CRITÉRIO CIENTÍFICO DE DISTINÇÃO A PARTIR DA CLASSIFICAÇÃO QUINÁRIA DAS AÇÕES. Jus Navigandi (Teresina), Teresina, v. 1, n.238, p. 238-1, 2004.

7.
FROEHLICH, C. A.2003FROEHLICH, C. A.. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO NOVO CÓDIGO CIVIL (2002): um novo olhar sobre o ?critério científico? de distinção a partir da classificação quinária das ações. Revista do Direito (Santa Cruz do Sul), Santa Cruz do Sul, v. n. 20, p. 39-51, 2003.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
FROEHLICH, C. A.. O Positivismo Jurídico e a Diferenciação entre Direito e Moral. 1. ed. Rio de Janeiro: LUMEN JURIS, 2018. v. 1. 221p .

2.
FROEHLICH, C. A.. O status metodológico do pragmatismo e a teoria peirceana da verdade. 1. ed. Alemanha: Novas Edições Acadêmicas, 2013. v. 1. 96p .

3.
FROEHLICH, C. A.; Elia Denise Hammes . Manual do Controle Concentrado de Constitucionalidade. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2009. v. 1. 281p .

4.
FROEHLICH, C. A.. A BOCA DO CEU. 1. ed. SANTA MARIA: EDITORA PALOTTI, 1995. v. 1. 112p .

Capítulos de livros publicados
1.
FROEHLICH, C. A.; BOHN, C. A. . A ORTOTANÁSIA E O TESTAMENTO VITAL: ANÁLISE, CONCEITUAÇÃO E PERSPECTIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. In: Luiz Gonzaga Silva Adolfo. (Org.). Direito (Re) Discutido. 1ed.Águas de São Pedro: Livronovo, 2016, v. 1, p. 117-137.

2.
FROEHLICH, C. A.; CARNIEL, A. . MODELOS DE RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE E SEUS REFLEXOS JURÍDICO-SOCIAIS, COM ÊNFASE NO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÃO. In: Theobaldo Spengler Neto. (Org.). Direito Rediscutido. 2ed.Águas de São Pedro: Livro Novo, 2014, v. 22, p. 99-120.

3.
FROEHLICH, C. A.. A execução para a entrega de coisa no CPC em vigor. In: Fabiana Spengler; Theobaldo Spengler. (Org.). O novo processo de execução. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2011, v. , p. -.

4.
FROEHLICH, C. A.. As leis municipais e seu controle de constitucionalidade. In: Fernando Scortegagna; Marli da Costa; Ricardo Hermany. (Org.). Espaço Local, cidadania e políticas públicas. Porto Alegre: CORAG, 2010, v. , p. -.

5.
FROEHLICH, C. A.; VIEIRA, G. O. . A precaução como princípio dos direitos humanos: por uma teoria da justiça ambiental de solidariedade intergeracional. In: João Hélio Ferreira Pes; Rafael dos Santos Oliveira. (Org.). Direito Ambiental Contemporâneo. 1ed.Curitiba: Juruá, 2009, v. 1, p. 309-342.

6.
FROEHLICH, C. A.; AREND, Cassio Alberto . Ética, justiça e cidadania ambiental: uma abordagem do impacto ambiental na perspectiva complexa. In: Luiz Ernani Bonesso de Araujo; João Telmo Vieira. (Org.). Eco-direito: o direito ambiental numa perspectiva sistêmico-complexa. 1ed.Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2007, v. 1, p. 118-162.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
FROEHLICH, C. A.. Poder financeiro. Jornal do Comércio, Porto Alegre, p. 4 - 4, 26 fev. 2002.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
FROEHLICH, C. A.. APONTAMENTOS SOBRE O MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO: AS ORIGENS DO INSTITUTO E A NOVA LEI. In: VIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2011, Santa Cruz do Sul. Anais do VIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e politicas Publicas na Sociedade contemporânea, 2011.

2.
FROEHLICH, C. A.; Elia Denise Hammes . NOTAS SOBRE O MANDADO DE INJUNÇÃO E O GIRO JURISPRUDENCIAL DO STF. In: VII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2010, Santa Cruz do Sul. Anais do VIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e politicas Publicas na Sociedade contemporânea. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2010.

3.
FROEHLICH, C. A.; Elia Denise Hammes . A jurisdição constitucional democrática e o papel do relator no julgamento da ADI. In: V Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas, 2008, Santa Cruz do Sul. V Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2008. v. 1.

4.
FROEHLICH, C. A.. Abordagens conceituais sobre justiça ambiental e cidadania ambiental:origens e implicações atuais. In: III Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito, 2007, Porto Alegre. III Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito. PORTO ALEGRE: PUC VIRTUAL, 2007.

5.
FROEHLICH, C. A.. A tutela constitucional dos animais: observações à luz do pós-positivismo. In: II CONGRESSO INTERNACIONAL TRANSDISCIPLINAR AMBIENTE E DIREITO, 2005, PORTO ALEGRE. Anais do II CONGRESSO INTERNACIONAL TRANSDISCIPLINAR AMBIENTE E DIREITO. Porto Alegre: PUC Virtual, 2005.

6.
FROEHLICH, C. A.. A QUESTÃO AMBIENTAL NA ÉTICA DE PETER SINGER: UMA DISCUSSÃO SOBRE VALORES. In: 1° CONGRESSO INTERNACIONAL TRANSDISCIPLINAR DE AMBIENTE E DIREITO, 2004, PORTO ALEGRE. ANAIS DO I CITAD. PORTO ALEGRE: PUCRS VIRTUAL, 2004. v. 1. p. 1-1.

7.
FROEHLICH, C. A.. A questão ambiental na ética de Peter Singer:um discussão sobre valores. In: I Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito, 2004, Porto Alegre. Anais do I Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito. PORTO ALEGRE: PUCRS VIRTUAL, 2004.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
FROEHLICH, C. A.. Bioética e Direitos Humanos: um redimensionamento dos direitos humanos a partir da ética de Peter Singer. In: IX Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2004, Santa Cruz do Sul. IX Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2004.

2.
FROEHLICH, C. A.. Os direitos e deveres individuais e coletivos na CF/88. In: IX Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2004, Santa Cruz do Sul RS. IX Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2004.

3.
FROEHLICH, C. A.. A RELAÇÃO ENTRE VERDADE E PROVA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. In: VIII JORNADA DE PESQUISA E EXTENSÃO DA UNISC, 2003, SANTA CRUZ DO SUL. VIII JORNADA DE PESQUISA E EXTENSÃO DA UNISC. SANTA CRUZ DO SUL: EDUNISC, 2003. v. 1.

Resumos publicados em anais de congressos (artigos)
1.
FROEHLICH, C. A.1996FROEHLICH, C. A.. Pragmatismo e verdade. ANAIS DA III JORNADA INTEGRADA DE PESQUISA, EXTENSÃO E ENSINO, SANTA MARIA, v. 1, 1996.

Apresentações de Trabalho
1.
FROEHLICH, C. A.; Elia Denise Hammes . A jurisdição constitucional democrática e o papel do relator no julgamento da ADI. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
FROEHLICH, C. A.. Estado, Consumo e informação ambiental. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
FROEHLICH, C. A.. Biodiversidade e bioética. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
FROEHLICH, C. A.. Ética, Justiça e cidadania ambiental. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

5.
FROEHLICH, C. A.. Aspectos sociológicos do direito. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
FROEHLICH, C. A.. A tutela constitucional dos animais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

7.
FROEHLICH, C. A.. A ética ambiental de Peter Singer. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
FROEHLICH, C. A.. Soltando o Verbo. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

2.
FROEHLICH, C. A.. Soltando o Verbo. 2005. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).


Demais tipos de produção técnica
1.
FROEHLICH, C. A.. O futuro do outro: ética intergeracional no contexto do direito ambiental. 2006. (Relatório de pesquisa).

2.
FROEHLICH, C. A.. teoria geral do processo. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Polígrafo).

3.
FROEHLICH, C. A.. A relação entre verdade e prova no direito processual civil. 2005. (Relatório de pesquisa).

4.
FROEHLICH, C. A.. Bioética e direitos humanos: um redimensionamento dos direitos humanos a partir da ética de Peter Singer. 2005. (Relatório de pesquisa).

5.
FROEHLICH, C. A.. processo civil I. 2002. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Polígrafo).


Produção artística/cultural
Outras produções artísticas/culturais
1.
WILLIGES, F. ; FROEHLICH, C. A. . 2º CICLO DE CINEMA E FILOSOFIA. 2006 (CINEMA E FILOSOFIA).

2.
WILLIGES, F. ; FROEHLICH, C. A. . 1º CICLO DE CINEMA E FILOSOFIA. 2005 (CINEMA E FILOSOFIA).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
FROEHLICH, C. A.. Participação em banca de Osvaldir Rodrigues da Silva.A eficácia do mandado de injunção. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

2.
FROEHLICH, C. A.. Participação em banca de Sâmera Vanessa Backes.A segunda viagem de Colombo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

3.
FROEHLICH, C. A.. Participação em banca de Cristiano Fanfa Soares.Comitê de gerenciamente de bacia hidrográfica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

4.
FROEHLICH, C. A.. Participação em banca de Melissa Marquetto.A fiança no contrato de locação imobiliária urbana no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

5.
FROEHLICH, C. A.. Participação em banca de Kelli Anne Kremer.A responsabilidade civil do Estado no âmbito do poder judiciário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

6.
FROEHLICH, C. A.. Participação em banca de Fabiano Vuaden.A responsabilidade civil nos acidentes de trânsito: o dano moral. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

7.
FROEHLICH, C. A.. Participação em banca de Juliana Patussi Bertol.Mandado de injunção e ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

8.
FROEHLICH, C. A.. Participação em banca de Andreia Sacol Pereira.A reprodução humana assistida: uma temática de (des)biologização da filiação e suas consequências jurídicas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

9.
FROEHLICH, C. A.. Participação em banca de Juliano Heinen.A efetividade do princípio da dignidade da pessoa humana mediante a ação constitucional do mandado de segurança. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

10.
FROEHLICH, C. A.. Participação em banca de José Francisco Lima Nunes.O interesse local dos municípios para a preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

11.
FROEHLICH, C. A.. Participação em banca de Cássio Alberto Arend.O caráter sistêmico do princípio da proporcionalidade em face da Constituição de 1988. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

12.
FROEHLICH, C. A.. Participação em banca de Tatiane Santos da Silva.A tutela antecipada no dano irreversível do réu. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

13.
FROEHLICH, C. A.. Participação em banca de Henrique Léo Eisenberg.A legalidade das provas obtidas por meios ilícitos no processo civil face o princípio da proporcionalidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

14.
FROEHLICH, C. A.. Participação em banca de Ana Paula Medina Konzen.A coisa julgada na ação de alimentos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

15.
FROEHLICH, C. A.. Participação em banca de Andjanete Lúcia Mess Hashimoto.Aspectos procedimentais do mandado de injunção. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

16.
FROEHLICH, C. A.. Participação em banca de Keli Mainardi.Ação declaratória de constitucionalidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

17.
FROEHLICH, C. A.. Participação em banca de Daiana da Silva Flores.Responsabilidade civil do Estado pela demora na prestação jurisdicional. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

18.
FROEHLICH, C. A.. Participação em banca de Alencar Bittencourt.Os limites do poder de regulamentar do executivo federal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

19.
FROEHLICH, C. A.. Participação em banca de Marcelo Rafael Kappel.Autodeterminação dos povos indígenas:autonomia e soberania sob a ótica do pluralismo jurídico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

20.
FROEHLICH, C. A.. Participação em banca de Alexandre Kuhn.Aplicação do poder discricionário sobre os recursos administrativos do processo licitatório, regido pela lei 8666/93. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

21.
FROEHLICH, C. A.. Participação em banca de Eduardo Witz.A previdência social, os direitos do trabalhador rural como segurado especial e o deficit orçamentário. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

22.
FROEHLICH, C. A.. Participação em banca de Ricardo Nedel.Os princípios constitucionais da administração pública vinculada ao estado democrático de direito, à lei de licitações públicas e à lei de responsabilidade fiscal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

23.
FROEHLICH, C. A.. Participação em banca de Juliana dos Santos.Tutela inibitória. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

24.
FROEHLICH, C. A.. Participação em banca de Fernanda Graciela Bergel.Reprodução humana assistida e suas implicações jurídicas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

25.
FROEHLICH, C. A.. Participação em banca de Alexandre Altmann.Ação civil pública na defesa do meio ambiente. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

26.
FROEHLICH, C. A.. Participação em banca de Gustavo Juruena Eidt.As relações trabalhistas entre caddies, clubes de golfe e seus desportistas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

27.
FROEHLICH, C. A.. Participação em banca de Caroline Schlabitz de Godoy.A prática da desobediência civil dentro do movimento dos sem terra. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

28.
FROEHLICH, C. A.. Participação em banca de Cássia Proença Dahlke.Do direito líquido e certo no mandado de segurança. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

29.
FROEHLICH, C. A.. Participação em banca de Roger Fernando Rehbein.O acesso à justiça e o poder judiciário na comarca de Rio Pardo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

30.
FROEHLICH, C. A.. Participação em banca de Davi Grunewald.O cúmulo indenizatório advindo da infortunística e do ilícito comum nos acidentes do trabalho. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

31.
FROEHLICH, C. A.. Participação em banca de Anaina Lemos dos Santos.Medidas liminares em ações possessórias. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

32.
FROEHLICH, C. A.. Participação em banca de Fabricio Broll Zago.O contrato de mútuo bancário e a pactuação de juros: liberdade ou limitação?. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

33.
FROEHLICH, C. A.. Participação em banca de Patricia Pinto Fava.A necessidade da ação de inconstitucionalidade por omissão como forma de controle de constitucionalidade das leis. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

34.
FROEHLICH, C. A.. Participação em banca de Emerson Alexandre Schaefer.Cidadania e mandado de segurança: um estudo sobre sua correlação. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
FROEHLICH, C. A.. Concurso Público para Docentes para a disciplina de Contratos e Consumidor. 2008. Universidade de Santa Cruz do Sul.

2.
FROEHLICH, C. A.. Concurso Público para Docentes para a Disciplina de Direito Tributário. 2007. Universidade de Santa Cruz do Sul.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
III CONGRESSO INTERNACIONAL TRANSDISCIPLINAR AMBIENTE E DIREITO. Abordagens conceituais sobre justiça ambiental e cidadania ambiental: origens e implicações atuais. 2007. (Congresso).

2.
II CONGRESSO INTERNACIONAL TRANSDISCIPLINAR AMBIENTE E DIREITO. A tutela constitucional dos animais: observações à luz do pós-positivismo jurídico. 2005. (Congresso).

3.
I Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito. A ética ambiental em Peter Singer:uma discussão sobre valores. 2004. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
FROEHLICH, C. A.; FEIJO, A. G. S. . Comitês de ética em pesquisa envolvendo seres humanos e animais:novos desafios. 2006. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Alexandra Passaia. Acesso à justiça: uma análise da legislação e das práticas sócio-jurídicas que intervêm para a concretização deste princípio constitucional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Charles Andrade Froehlich.

2.
LUIS GUSTAVO GOMES FLORES. A REALIZAÇÃO PRINCIPIOLÓGICA DA CONSTITUIÇÃO A PARTIR DE UMA CONCEPÇÃO SISTÊMICA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Charles Andrade Froehlich.

3.
Jose Clovis Soares. Responsabilidade civil nos hospitais e planos de saúde quanto ao erro médico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Charles Andrade Froehlich.

4.
Diego Dutra Maracci. Investigação de paternidade cumulada com pedido de alimentos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Charles Andrade Froehlich.

5.
Fernanda Helfer Rocha Soares. A (im)possibilidade de relativizar as normas processuais que cominam a nulidade absoluta ao ato processual. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Charles Andrade Froehlich.

6.
Tatiane Candida dos Santos Menezes. Uma analise das diferenças entre ação popular e ação civil pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Charles Andrade Froehlich.

7.
Francis Porto Soares. Tutelas de urgência. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Charles Andrade Froehlich.

8.
Carlos Alberto Heitling. Lapso temporal necessário para a concretização do concubinato. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Charles Andrade Froehlich.

9.
Cássio André Machry. Delimitação da legitimidade para agir nas ações constitucionais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Charles Andrade Froehlich.

10.
Mara Cristina Uhry. Arbitragem: alternativa à jurisdição ou jrisdição privada. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Charles Andrade Froehlich.

11.
Vani Marli Kussler. O prequestionamento como requisito de admissibilidade do recurso extraordinário lato sensu. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Charles Andrade Froehlich.

12.
Fabrícia Dreyer. A concessão da verba honorária ao causídico vencedor da ação na Justiça do Trabalho em face da ineficácia do jus postulandi. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Charles Andrade Froehlich.

13.
Tatiane Candida dos Santos Menezes. Uma análise sobre as diferenças entre ação popular e ação civil pública. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Charles Andrade Froehlich.

14.
Fernanda Soares. A (im)possibilidade de relativizar as normas processuais que cominam a nulidade absoluta ao ato processual. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Charles Andrade Froehlich.

15.
Edevagner Souza de Oliveira. Denunciação da lide nos contratos de seguro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Charles Andrade Froehlich.

16.
Fabiane Giongo Conzatti. Considerações acerca das infrações e sanções disciplinares no âmbito da ética profissional. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Charles Andrade Froehlich.

17.
Laori Domingo Caumo. Segurado especial da previdência social: regime de economia familiar. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Charles Andrade Froehlich.

18.
Roberto Wilson Kampits. As normas de proteção do trabalhador rural do Estatuto da Terra nos contratos de parceria agrícola. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Charles Andrade Froehlich.

19.
Scheila Letícia Ziemann Gaira. Responsabilidade civil por dano moral frente ao abalo de crédito. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Charles Andrade Froehlich.

20.
Guilherme Valentini. Os efeitos dos contratos de trabalho nulos na administração pública. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Charles Andrade Froehlich.

21.
João Luis Wagner. A tutela específica das obrigações de fazer ou não fazer. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Charles Andrade Froehlich.




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