Fernando de Azevedo Alves Brito

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  • Última atualização do currículo em 14/08/2018


Doutorando em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2017). Mestre em Ciências Ambientais pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (2013). Pós-graduado em Direito Processual Civil, para o Mercado de Trabalho e para o Exercício do Magistério Superior, pela UNISUL - Universidade do Sul de Santa Catarina (2007). Graduado em Direito pela UNIT - Universidade Tiradentes (2003). É professor EBTT, da área de Direito, com regime de Dedicação Exclusiva, do IFBA, Campus Vitória da Conquista. Já atuou como professor substituto nos cursos de Direito da UESB, Campus Vitória da Conquista/BA, e da UNEB, Campus Brumado, e como professor do colegiado de Direito da FTC - Vitória da Conquista/Ba. Na Educação Básica, foi professor REDA do CDEAT - Colégio Democrático Estadual Anísio Teixeira. Atuou como professor em várias especializações em disciplinas do campo do Direito, do Meio Ambiente e da Metodologia (Pós-Grad - Vitória da Conquista/Jequié/Brumado/Guanambi/Eunápolis, IDHESP - Instituto de Desenvolvimento Educacional - Barra do Choça, UESB-Itapetinga/Jequié, FTC - Vitória da Conquista). É, por fim, autor de artigos na área da cidadania, do meio ambiente, do Direito Ambiental e do Direito Animal, bem como dos livros "Ação Popular Ambiental: Uma Abordagem Crítica", publicado originalmente no ano de 2007, pela editora Nelpa, e com 2ª edição em 2010, e "O que é meio ambiente? Divagações sobre o seu conceito e a sua classificação", pela Editora Honoris causa, publicado no ano de 2010. Aprovação em Concursos: a) 2003/02, no Exame da OAB/SE, tendo sido, na solenidade de recebimento das Carteiras, o orador dos novos advogados; b) 1º lugar, em 2007, para a Função de Professor de Física no Concurso do Estado da Bahia para Contratação por Tempo Determinado de Professores; c) 1º Lugar, em 2007, para o Concurso de Assistente Administrativo na Prefeitura Municipal de Potiraguá/Ba; d) 6º lugar, em 2011, para professor substituto do IFBA-Vitória da Conquista/Ba; e) 1º lugar, em 2011, no processo seletivo de professor substituto (Direito Ambiental) da UESB-Vitória da Conquista/Ba; f) 2º lugar, em 2012, para professor substituto da UNEB Brumado/Ba; e g) 2° lugar, em 2012, para professor efetivo de Direito do IFBA de Vitória da Conquista, em 2012.1. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Fernando de Azevedo Alves Brito
Nome em citações bibliográficas
BRITO, Fernando de Azevêdo Alves;BRITO, FERNANDO DE AZEVEDO ALVES

Endereço


Endereço Profissional
Instituto Federal da Bahia, CDNC.
Av. Amazonas, nº 3150
Zabelê
45020510 - Vitória da Conquista, BA - Brasil
Telefone: (77) 34263355
URL da Homepage: www.ifba.edu.br


Formação acadêmica/titulação


2017
Doutorado em andamento em Direito.
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
Título: A microchipagem de animais como instrumento urbanístico atípico,
Orientador: Heron José de Santana Gordilho.
Palavras-chave: Direito Animal; Direito às Cidades.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito às Cidades.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico.
2011 - 2013
Mestrado em Ciências Ambientais.
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, UESB, Brasil.
Título: A Percepção Ambiental de Professores e Alunos e a Educação Ambiental no Curso de Direito da Faculdade X: um estudo de caso sobre o Sudoeste da Bahia,Ano de Obtenção: 2013.
Orientador: Maria de Fátima de Andrade Ferreira.
2005 - 2007
Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil. (Carga Horária: 450h).
Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
Título: O Contraditório e A Ampla Defesa nas CPI's.
Orientador: Rejane da Silva Johansson.
1998 - 2003
Graduação em Direito.
Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
Título: Ação Popular Ambiental.
Orientador: Eduardo Lima de Matos.




Formação Complementar


2015 - 2015
Evento de Alinhamento para Aplicação de Exames e Avaliações do Inep,. (Carga horária: 20h).
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.
2014 - 2014
Alinhamento para Aplicação de Exames e Avaliações. (Carga horária: 30h).
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.
2014 - 2014
Alinhamento de Conhecimentos e Habilidades (ANA). (Carga horária: 30h).
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.
2008 - 2008
Curso Preparatório para Carreira Jurídica. (Carga horária: 207h).
LFG, LFG, Brasil.
2007 - 2007
Curso Avançado para a Formação de Pregoeiro. (Carga horária: 16h).
Central de Orientações em Licitação, COL, Brasil.
2006 - 2006
Curso de Pregoeiro. (Carga horária: 16h).
Instituto Municipal de Administração Pública, IMAP, Brasil.
2002 - 2002
Minicurso de Direito Civil. (Carga horária: 10h).
Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em Direito Ambiental. (Carga horária: 40h).
Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
1999 - 1999
Extensão universitária em Técnica de Petição Inicial. (Carga horária: 40h).
Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
1999 - 1999
Extensão universitária em Direito da Criança e do Adolescente. (Carga horária: 40h).
Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.


Atuação Profissional



Instituto Federal da Bahia, IFBA, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Segurança Interna, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Eleito do Conselho Editorial da EDIFBA

Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Colegiado do Curso de Química

Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor EBTT de Direito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Tomou posse no dia 26 de fevereiro de 2014.

Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Acessibilidade
Outras informações
Membro da Comissão de Acessibilidade, no âmbito do IFBA, campus Vitória da Conquista, instituída pela Portaria nº 56/2014.

Vínculo institucional

2014 - 2018
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do NDE do Curso de Lic. em Química

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro de GT para Reformulação do PPC
Outras informações
No curso de BSI.

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Membro de GT para Reformulação do PPC
Outras informações
No curso de licenciatura em química.


Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Agente do IFBA da Rede Nacional IPFES/INEP
Outras informações
Nomeado, por meio da Portaria nº 504, publicada no Diário Oficial da União, no dia 23 de agosto de 2013, como um dos Agentes do IFBA da RNIPFES/INEP, para colaborar como observador/avaliador de exames nacionais a exemplo do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e a Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA).


Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, IFPB, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Comissão Especial para Avaliação de RSC
Outras informações
Estabelecido por sorteio no banco de avaliadores do RSC ? SIMEC.


Instituto Federal Minas Gerais, IFMG, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Comissão Especial para Avaliação de RSC
Outras informações
Estabelecido por sorteio no banco de avaliadores do RSC SIMEC.


Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, UESB, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 20
Outras informações
Professor aprovado, em processo seletivo, em 1º lugar para professor substituto em Direito Ambiental (REDA). Vinculo encerrado, a pedido, no dia 25 de fevereiro de 2014, como requisito para formalizar a posse no IFBA, Campus Vitória da Conquista, na data de 26 de fevereiro de 2014.

Vínculo institucional

2011 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Membro de Colegiado de Curso
Outras informações
Em decorrência da função de professor substituto, atuou como membro do colegiado do curso de Direito da UESB/Vitória da Conquista. Vinculo encerrado, a pedido, no dia 25 de fevereiro de 2014, como requisito para formalizar a posse no IFBA, Campus Vitória da Conquista, na data de 26 de fevereiro de 2014.

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 45
Outras informações
Professor da disciplina "Instrumentos e garantias jurídicas de tutela dos direitos humanos", na pós-graduação em direitos humanos da UESB/Jequié.

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 45
Outras informações
Professor da disciplina "Instrumentos e garantias jurídicas de tutela dos direitos humanos", na pós-graduação em direitos humanos da UESB/Itapetinga.


Universidade do Estado da Bahia, UNEB, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 40
Outras informações
Vínculo encerrado, a pedido, no dia 25 de fevereiro de 2014, como requisito para formalizar a posse no IFBA, Campus Vitória da Conquista, na data de 26 de fevereiro de 2014.

Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Membro de Colegiado de Curso
Outras informações
Em decorrência da função de professor substituto, atuou como membro do colegiado do curso de Direito da UNEB/Brumado. Vinculo encerrado, a pedido, no dia 25 de fevereiro de 2014, como requisito para formalizar a posse no IFBA, Campus Vitória da Conquista, na data de 26 de fevereiro de 2014.

Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Professor-Assistência Técnica, Enquadramento Funcional: Professor Contratado, Carga horária: 3
Outras informações
Atua ministrando aula na disciplina de Direito Civil I, no Semestre de 2012.02.


Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista/BA, FTC, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Titular de Direito, Carga horária: 30
Outras informações
Atuou como Professor de Direito em diversas disciplinas, em especial Direito Ambiental, após aprovação em 1º lugar em processo seletivo institucional para a vaga da disciplina citada. Vínculo encerrado, a pedido, no dia 25 de fevereiro de 2014, como requisito para formalizar a posse no IFBA, Campus Vitória da Conquista, na data de 26 de fevereiro de 2014.

Vínculo institucional

2009 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Membro de Colegiado de Curso
Outras informações
Atuou como membro do colegiado do curso de Direito. Vínculo encerrado, a pedido, no dia 25 de fevereiro de 2014, como requisito para formalizar a posse no IFBA, Campus Vitória da Conquista, na data de 26 de fevereiro de 2014.

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Especialização, Carga horária: 30
Outras informações
Atuou, na Especialização em Licenciamento e Gestão Ambiental, na disciplina "Introdução às Ciências Ambientais".

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Especialização, Carga horária: 30
Outras informações
Atuou, na Especialização em Licenciamento e Gestão Ambiental, na disciplina "Legislação Ambiental".

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador Pedagógico
Outras informações
Atuou como Coordenador Pedagógico do curso de pós-graduação lato senso em bioética geral e aplicada da FTC-Conquista, na sua fase inicial de elaboração, totalizando carga horária de 450 h. Foi, ainda, autor do projeto pedagógico do curso.

Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Especialização, Carga horária: 20
Outras informações
Professor da disciplina "Legislação e Normas Técnicas", na Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho.

Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Especialização, Carga horária: 20
Outras informações
Professor da disciplina "Legislação e Normas Técnicas", na Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho.


Colégio Democrático Estadual Anísio Teixeira, CDEAT, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2008
Vínculo: Professor Nível II, Enquadramento Funcional: Professor de Física, Carga horária: 20
Outras informações
Inicialmente, foi contratado pela Secretaria de Educação do Estado da Bahia, pelo Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, tendo, a partir de então, lecionado do Ensino Fundamental ao Médio, as disciplinas de Física, História e Filosofia. No ano de 2007, participou de seleção pública realizada pelo Governo do Estado da Bahia, sendo, ao final, aprovado em 1º lugar, para o cargo de Professor de Física do Colégio Democrático Estadual Anísio Teixeira, passando, a partir desse momento, a lecionar tão-somente para o ensino médio.


UNIGRAD Pós-graduação e Extensão, UNIGRAD, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Especialização, Carga horária: 30
Outras informações
Ministrou a disciplina "Legislação e Normas Técnicas", na Especialização de Engenharia em Segurança do Trabalho.

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Especialização, Carga horária: 30
Outras informações
Ministrou a disciplina "Legislação e Normas Técnicas", na Especialização de Engenharia de Segurança do Trabalho.


Pós-Grad, PG, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Especialização, Carga horária: 30
Outras informações
Ministrou a disciplina "Normas Técnicas e Legislação", entre 14 e 15 de janeiro de 2012, em Especialização de Enfermagem do Trabalho (Vitória da Conquista/BA).

Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Especialização, Carga horária: 30
Outras informações
Ministrou a Disciplina "Legislação do Direito Sanitário", entre os dias 21 e 22 de maio de 2011, na Especialização em Especialização de Saúde Pública com Ênfase em Vigilância Sanitária da Pós-Grad (Vitória da Conquista/BA).

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Especialização, Carga horária: 30
Outras informações
Ministrou a Disciplina "Legislação Trabalhista", entre os dias 29 e 30 de outubro de 2011, na Especialização Enfermagem do Trabalho da Pós-Grad (Jequié/BA).

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Especialização, Carga horária: 60
Outras informações
Ministrou a Disciplina "Metodologia da Pesquisa Científica", entre os dias 16 e 17 de outubro de 2010, na Especialização Educação Ambiental da Pós-Grad (Vitória da Conquista/BA).

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Especialização, Carga horária: 30
Outras informações
Ministrou a Disciplina "Legislação Trabalhista", entre os dias 16 e 17 de abril de 2011, na Especialização Enfermagem do Trabalho da Pós-Grad (Guanambi/BA).

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Especialização, Carga horária: 30
Outras informações
Ministrou a disciplina "Legislação Trabalhista", entre os dias 04 e 05 de junho de 2011, na Especialização em Enfermagem do Trabalho da Pós-grad (Eunápolis/BA).

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Especialização, Carga horária: 30
Outras informações
Ministrou a disciplina "Legislação Trabalhista", entre os dias 18 e 19 de junho de 2011, na Especialização de Enfermagem do Trabalho na Pós-grad (Jequié/BA).

Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenação para Criação de Corpo Editorial, Carga horária: 3

Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor de Especialização, Carga horária: 30
Outras informações
Ministrou a Disciplina "Direito Ambiental", entre os dias 18 e 19 de setembro de 2010, na Especialização Educação Ambiental da Pós-Grad (Brumado/BA).

Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Professor de Especialização
Outras informações
Professor da Disciplina de Direito Ambiental da Pós-Graduação em Educação Ambiental da Pós-Grad, na unidade de Brumado, Bahia, 30 horas.


Editora Honoris Causa, HC, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2013
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador Científico de Coleção, Carga horária: 5
Outras informações
Coordenador Científico da Coleção "Estudos Avançados em Meio Ambiente"


Central de Cursos, CC, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Pofessor, Carga horária: 6
Outras informações
Professor da Disciplina de Servidor Público (Lei nº 8.112). Legislação Especial (para concurso da Embasa).


Prefeitura Municipal de Potiraguá, PMP, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2008
Vínculo: Assessor Jurídico, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40
Outras informações
Atuou, até abril de 2007, como Assessor Jurídico contratado. Após aprovação em concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Potiraguá, foi empossado no cargo de Assistente administrativo, tendo sido, logo após, nomeado para o cargo comissionado de Assessor Jurídico desta mesma Repartição.


ABLO Advocacia, ABLO, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 36
Outras informações
Foi Sócio Fundador da ABLO.


Associação Brasileira de Direito Agrário, ABDA, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Membro Associado, Enquadramento Funcional: Membro Associado


Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil, APRODAB, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Membro Associado, Enquadramento Funcional: Membro Associado


Instituto de Desenvolvimento Educacional, IDHESP, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Professor de Especialização
Outras informações
Professor da disciplina de Direito e Legislação Educacional no curso de Especialização em Gestão Educacional promovido pela IDHESP - Instituto de Desenvolvimento Educacional, em parceria com as Faculdades Montenegro, 30 horas.


Instituto Nacional da Cidadania e do Meio Ambiente, INCIMA, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Sócio Remido
Outras informações
Ocupou, ainda, voluntariamente, funçoes no Conselho Fiscal e como Secretário Institucional e de Projetos.


Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SE, OAB/SE, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão
Outras informações
Foi empossado como Membro da Comissão Especial de Direito Ambiental da OAB/SE, para o triênio 2004/2006.


Centro Acadêmico Tobias Barreto, CATB, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2000
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Fundador
Outras informações
Foi, ainda, responsável pela elaboração do Estatuto do CATB.

Vínculo institucional

1998 - 2000
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor de Imprensa e Comunicação
Outras informações
Foi eleito para ocupar essa função.


Grupo de Estudos e Pesquisas Sociológicas da UNIT, GEPS, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de Sub-grupo
Outras informações
Coordenou o subgrupo de estudos dos direitos da criança e adolescente.

Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenação parcial de Projeto
Outras informações
Coordenou parcialmente, no campo de pesquisa, o Projeto "Cidadania e o Direito das Águas".

Vínculo institucional

1998 - 2003
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Fundador
Outras informações
Participou da elaboração do Estatuto do GEPS.

Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de Estudos Teóricos



Projetos de pesquisa


2014 - Atual
Perfil Empreendedor: uma análise do perfil dos estudantes de engenharia ambiental - Campus de Vitória da Conquista-Bahia
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Fernando de Azevedo Alves Brito - Coordenador / Deise Danielle Neves Dias Piau - Integrante.
2014 - Atual
Perfil Empreendedor: uma análise do perfil dos estudantes de engenharia elétrica - Campus de Vitória da Conquista-Bahia
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Fernando de Azevedo Alves Brito - Coordenador / Deise Danielle Neves Dias Piau - Integrante.


Projetos de extensão


2015 - Atual
Empresa Júnior de Engenharia Elétrica (EJEEl)
Descrição: Apoio na Implantação, formalização e assessoria técnica da Empresa Júnior de Engenharia Elétrica (EJEEl) do IFBA, Campus Vitória da Conquista..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
2014 - 2014
Jornada Cultural: IV Jornada Cultural
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2014 - Atual
Empresa Júnior de Engenharia Ambiental (EAmbJr) do IFBA, Campus Vitória da Conquista
Descrição: Apoio na Implantação, formalização e assessoria técnica da Empresa Júnior de Engenharia Ambiental (EAmbJr) do IFBA, Campus Vitória da Conquista..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
2013 - 2013
Mostra de Trabalho Interdisciplinar Dirigido - TID (2003.1)
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2012 - 2012
Mostra de Trabalho Interdisciplinar Dirigido - TID (2012.1)
Descrição: Participou na qualidade de avaliador..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2012 - 2012
Mostra de Trabalho Interdisciplinar Dirigido - TID (2012.2)
Descrição: Participou como avaliador..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2012 - 2012
Mostra de Trabalho Interdisciplinar Dirigido - TID (2012.2)
Descrição: Participou na qualidade de avaliador..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2011 - 2011
Mostra de Trabalho Interdisciplinar Dirigido - TID (2011.2)
Descrição: Participou na qualidade de Avaliador..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2011 - 2011
Semana de Integração do Curso de Direito
Descrição: Realizou-se 2011.2..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2011 - 2011
O direito e a cidadania: a luta pelo direito
Descrição: Realizou-se no semestre 2011.2..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2011 - 2011
Direito ambiental e aquecimento global: debate acerca da película
Descrição: Realizou-se no semestre 2011.2..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.


Outros Projetos


2014 - 2014
Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação do IFBA, campus Vitória da Conquista
Descrição: Participou ativamente da reformulação do PPC, no ano de 2014..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.


Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: Revista E.T.C
2017 - Atual
Periódico: EDIFBA
2017 - Atual
Periódico: EDIFBA
2017 - Atual
Periódico: EDIFBA


Revisor de periódico


2014 - Atual
Periódico: Revista Direito Ambiental e Sociedade
2018 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Animal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
3.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: educação ambiental.
4.
Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2002
2° colocado Geral e mais bem Colocado do Curso de Direito no III Prêmio Universitário de Monografia da UNIT, Universidade Tiradentes.
2000
4° Colocado Geral e mais bem colocado do Curso de Direito no I Prêmio Universitário de Monografia da UNIT, Universidade Tiradentes.


Produções



Produção bibliográfica
Citações

Outras
Total de trabalhos:1
Total de citações:1
Israel Rodrigues de Queiroz Junior  Data: 11/07/2008

Artigos completos publicados em periódicos

1.
GORDILHO, Heron José de Santana2017GORDILHO, Heron José de Santana ; ROCHA, Júlio César de Sá da ; BRITO, Fernando de Azevêdo Alves ; BRITO, F. A. A. . Conselhos e autonomia administrativa do Direito Animal. DIREITO E JUSTIÇA: REFLEXÕES SOCIOJURÍDICAS, v. 17, p. 231, 2017.

2.
GORDILHO, Heron José de Santana2017GORDILHO, Heron José de Santana ; BRITO, Fernando de Azevêdo Alves . A educação ambiental e o ensino jurídico: evidenciando liames. A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E O ENSINO JURÍDICO: EVIDENCIANDO LIAMES, v. 1, p. 22-41, 2017.

3.
BRITO, Álvaro de Azevedo Alves2015BRITO, Álvaro de Azevedo Alves ; BRITO, Fernando de Azevêdo Alves ; BRITO, F. A. A. ; OLIVEIRA, B. S. ; BRITO, M. de A. A. . A educação ambiental e o direito dos animais: uma análise normativa, panorâmica e integrada. Jus Navigandi, v. 1, p. 1, 2015.

4.
BRITO, Fernando de Azevêdo Alves2015BRITO, Fernando de Azevêdo Alves; BRITO, Álvaro de Azevedo Alves ; OLIVEIRA, B. S. . O direito subjetivo fundamental à ação popular: abstrações essenciais à compreensão de sua natureza. Jus Navigandi, v. 1, p. 1, 2015.

5.
BRITO, Álvaro de Azevedo Alves2015BRITO, Álvaro de Azevedo Alves ; BRITO, Fernando de Azevêdo Alves ; BRITO, F. A. A. ; OLIVEIRA, B. S. ; BRITO, M. de A. A. . Breves reflexões acerca das contribuições de Paulo Freire, na obra 'Pedagogia da Indignação', para o direito à educação na contemporaneidade. Jus Navigandi, v. 1, p. 1, 2015.

6.
OLIVEIRA, B. S.2014OLIVEIRA, B. S. ; BRITO, Fernando de Azevêdo Alves . Personalidade e persuasão: ética prática, história e constitucionalismo em um discurso sobre a personificação jurídica dos animais não humanos. Jus Navigandi, v. 1, p. 1, 2014.

7.
BRITO, Fernando de Azevêdo Alves2014BRITO, Fernando de Azevêdo Alves; FERREIRA, Maria de Fátima de A. . Breves considerações acerca do conceito de cidadania ambiental: uma proposta de compreensão arendt-moriniana. Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas, v. 1, p. 11-36, 2014.

8.
BRITO, Fernando de Azevêdo Alves2012BRITO, Fernando de Azevêdo Alves; BRITO, Álvaro de Azevedo Alves . A tendência ambientalista da CF/88. Jus Navigandi, v. 1, p. 1, 2012.

9.
BRITO, Fernando de Azevêdo Alves2012BRITO, Fernando de Azevêdo Alves; BRITO, Álvaro de Azevedo Alves . A tendência ambientalista da CF/88. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, v. 1, p. 67, 2012.

10.
BRITO, Fernando de Azevêdo Alves2011BRITO, Fernando de Azevêdo Alves. A dialética 'direito natural-positivismo jurídico' e a sua superação. A 'positividade' do direito natural.. Âmbito Jurídico, v. 85, p. 1-5, 2011.

11.
BRITO, Fernando de Azevêdo Alves2011BRITO, Fernando de Azevêdo Alves. O filme 'O pagador de promessas': uma (re)leitura com base no pensamento sociológico de Pierre Bourdieu. Âmbito Jurídico, v. 85, p. 1-6, 2011.

12.
BRITO, Fernando de Azevêdo Alves2011BRITO, Fernando de Azevêdo Alves. O princípio da precaução e a sua importância para a tutela do meio ambiente e da saúde. Âmbito Jurídico, v. 85, p. 1-4, 2011.

13.
BRITO, Fernando de Azevêdo Alves2011BRITO, Fernando de Azevêdo Alves; BRITO, Álvaro de Azevedo Alves . Considerações Iniciais de Direito Ambiental. Âmbito Jurídico, v. 94, p. 1-5, 2011.

14.
BRITO, Fernando de Azevêdo Alves2011BRITO, Fernando de Azevêdo Alves; BRITO, Álvaro de Azevedo Alves . Breves considerações dobre os princípios do direito ambiental brasileiro. Âmbito Jurídico, v. 95, p. 1-6, 2011.

15.
BRITO, Fernando de Azevêdo Alves2011BRITO, Fernando de Azevêdo Alves. A dialética 'direito natural-positivismo jurídico' e a sua superação. A 'positividade' do direito natural.. Jus Navigandi, v. 1, p. 1, 2011.

16.
BRITO, Fernando de Azevêdo Alves2011BRITO, Fernando de Azevêdo Alves. O princípio da precaução e a sua importância para a tutela do meio ambiente e da saúde. Jus Navigandi, v. 1, p. 1, 2011.

17.
Celeste Dias Amorim2011Celeste Dias Amorim ; Elenice Almeida Carregosa ; BRITO, Fernando de Azevêdo Alves ; OLIVEIRA,Marília Flores Seixas de . Aquecimento global: uma visão ética e educacional na ação cidadã. Revista Eletrônica do Mestrado em Educação Ambiental, v. 27, p. 1, 2011.

18.
BRITO, Fernando de Azevêdo Alves2007BRITO, Fernando de Azevêdo Alves. A hodierna classificação do meio ambiente, o seu remodelamento e a problemática sobre a existência ou a inexistência das classes do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente misto. Âmbito Jurídico, v. 36, p. 1-1, 2007.

19.
BRITO, Fernando de Azevêdo Alves2005BRITO, Fernando de Azevêdo Alves. O Muro. Âmbito jurídico, v. 23, p. 1-1, 2005.

20.
BRITO, Fernando de Azevêdo Alves2002 BRITO, Fernando de Azevêdo Alves. Meio Ambiente e Cidadania: A Importância da Participação Popular para a Materialização das Normas Ambientais Brasileiras e para o Desenvolvimento Sustentável. Revista Extensão da Universidade Tiradentes, 2002.

21.
BRITO, Fernando de Azevêdo Alves1999BRITO, Fernando de Azevêdo Alves. Brasil: 500 anos de cidadania? Teoria da pseudotransferência de cidadania inerente à transferência de representatividade popular. Jus Navigandi (Teresina), v. 51, p. www.jus.com.br, 1999.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
BRITO, Fernando de Azevêdo Alves. Ação Popular Ambiental: uma abordagem crítica. 2. ed. São Paulo: Nelpa, 2010. v. 1. 193p .

2.
BRITO, Fernando de Azevêdo Alves. O Que é Meio Ambiente? Divagações sobre o seu Conceito e a sua Classificação. 1. ed. Curitiba: Honoris Causa, 2010. v. 1. 95p .

3.
BRITO, Fernando de Azevêdo Alves. Ação Popular Ambiental: Uma Abordagem Crítica. 1. ed. São Paulo: Nelpa, 2007. v. 1. 173p .

Capítulos de livros publicados
1.
SOARES, P. R. L. ; BRITO, F. A. A. . Educação ambiental e ensino de química: evidenciando liames teóricos e jurídicos. In: AtenaEditora. (Org.). Políticas públicas na educação brasileira: educação ambiental /. 1ed.Ponta Grossa: Atena, 2018, v. 1, p. 23-36.

2.
BRITO, Fernando de Azevêdo Alves; Conto mental matutino em primeira pessoa. In: Guilherme José Purvin de Figueiredo. (Org.). PUB: um diálogo entre a literatura e o direito. 1ed.São Paulo: Letras Jurídicas, 2017, v. 2, p. 134-140.

3.
BRITO, Fernando de Azevêdo Alves; O Olhar de Lila. In: Cláudio Cássio. (Org.). Amavios & Obscuridades: Contos de Fantasia e Terror. 1ed.Manaus: Fonte de Papel, 2017, v. 1, p. 15-20.

4.
BRITO, Fernando de Azevêdo Alves; O Canto do Ayaymama. In: Cláudio Cássio. (Org.). Amavios & Obscuridades: Contos de Fantasia e Terror. 1ed.Manaus: Fonte de Papel, 2017, v. 1, p. 21-31.

5.
BRITO, Fernando de Azevêdo Alves; BRITO, Álvaro de Azevedo Alves . A política nacional de recursos hídricos e a educação ambiental: evidenciando liames, tecendo considerações. In: Guilerme José Purvin de Figueiredo. (Org.). Direito Ambiental, Recursos Hídricos e Saneamento: Estudos em comemoração aos 20 anos da Política Nacional de Recursos Hídricos e aos 10 anos da Política Nacional de Saneamento. 1ed.São Paulo: Letras Jurídicas, 2017, v. 1, p. 271-305.

6.
BRITO, Fernando de Azevêdo Alves; Sobre a Mesa. In: Vitto Graziano. (Org.). Hora Morta III. 1ed.Rio de Janeiro: Luva, 2017, v. 2, p. 113-119.

7.
BRITO, Álvaro de Azevedo Alves ; BRITO, Fernando de Azevêdo Alves ; BRITO, F. A. A. ; BRITO, M. de A. A. ; OLIVEIRA, B. S. . A educação ambiental e a vedação à submissão de animais à crueldade: a ascensão do pós-humanismo e a desconstrução do paradigma antropocêntrico/humanista em manifestações culturais adversas ao Direito Animal. In: Guilherme José Purvin de Figueiredo. (Org.). Direito ambiental e proteção dos animais. 1ed.São Paulo: Letras Jurídicas, 2017, v. 1, p. 175-190.

8.
OLIVEIRA, B. S. ; BRITO, Fernando de Azevêdo Alves ; BRITO, F. A. A. . A portaria nº 457 e a cirurgia de redesignação sexual realizada pelo SUS: um breve esboço sobre a justiciabilidade do direito fundamental ao máximo existencial. In: Felipe Asensi; Roseni Pinheiro; Paula Arévalo Mutiz. (Org.). Bioética, Trabalho e Educação em Saúde. 1ed.Rio de Janeiro: Multifoco, 2016, v. 1, p. 01-.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
BRITO, Fernando de Azevêdo Alves; O voo do tempo. Revista Philos: Neolatina, p. 22 - 22, 21 out. 2017.

2.
BRITO, Fernando de Azevêdo Alves; Passa-tempo. Revista Philos: Neolatina, p. 22 - 22, 21 out. 2017.

3.
BRITO, Fernando de Azevêdo Alves. Abra a boca e feche os olhos!. Diário do Sudoeste da Bahia, Vitória da Conquista/BA, p. 2 - 2, 14 abr. 2014.

4.
BRITO, Fernando de Azevêdo Alves. (O Complexo d)A Maré não está para peixe!. Diário do Sudoeste da Bahia, Vitória da Conquista/BA, 03 abr. 2014.

5.
BRITO, Fernando de Azevêdo Alves. Futurologia valenciana ou crimeiapocalipse. Diário do Sudoeste da Bahia, Vitória da Conquista/BA, p. 7 - 7, 24 mar. 2014.

6.
BRITO, Fernando de Azevêdo Alves; Voto em legenda com lista fechada: breves reflexões. Justificando.com.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
GORDILHO, Heron José de Santana ; BRITO, FERNANDO DE AZEVEDO ALVES . As dimensões de autonomia do direito animal: em direção a uma nova disciplina jurídica no Brasil.. In: XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR ? BA, 2018, Salvador. BIODIREITO E DIREITOS DOS ANIMAIS. Salvador: CONPEDI/ UFBA, 2018. v. 1. p. 62-79.

2.
BRITO, Fernando de Azevêdo Alves; FERREIRA, Maria de Fátima de A. . O PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR E A IGNORÂNCIA JURÍDICA: UMA REFLEXÃO SOBRE A CIDADANIA AMBIENTAL. In: IX Colóquio Nacional e II Internacional do Museu Pedagógico, 2011, Vitória da Conquista. Anais do IX Colóquio Nacional e II Internacional do Museu Pedagógico. Vitória da Conquista: UESB, 2011.

3.
Celeste Dias Amorim ; Elenice Almeida Carregosa ; BRITO, Fernando de Azevêdo Alves ; OLIVEIRA,Marília Flores Seixas de . Educação na Contemporaneidade e os Desafios do Aquecimento Global. In: IX Colóquio Nacional e II Internacional do Museu Pedagógico, 2011, Vitória da Conquista. Anais do IX Colóquio Nacional e II Internacional do Museu Pedagógico. Vitória da Conquista: UESB, 2011.

4.
BRITO, Fernando de Azevêdo Alves; FERREIRA, Maria de Fátima de A. . A ignorância Jurídica como fator limitador ao exercício da cidadania ambiental. In: II Congresso Nacional Diversidade, Ética e Direitos Humanos: Compromissos e Desafios das Políticas Públicas em Educação e Defesa dos Direitos Humanos, 2011, Itapetinga/BA. Anais do II Congresso Nacional Diversidade, Ética e Direitos Humanos. Itapetinga: UESB, 2011.

Apresentações de Trabalho
1.
CARVALHO, J.H.A. de ; BRITO, Fernando de Azevêdo Alves ; BRITO, F. A. A. . O episódio 'Urso Branco' no seriado 'Black Mirror': uma (re)leitura crítica em face do direito contemporâneo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
BRITO, Fernando de Azevêdo Alves; Marco Civil da Internet. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
BRITO, Fernando de Azevêdo Alves. Palestra - Ensino Jurídico, Educação Ambiental e Justiça Ambiental na Tutela do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

4.
Celeste Dias Amorim ; Elenice Almeida Carregosa ; BRITO, Fernando de Azevêdo Alves ; OLIVEIRA,Marília Flores Seixas de . Educação na contemporaneidade e os desafios do aquecimento global. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

5.
BRITO, Fernando de Azevêdo Alves. Palestra - A percepção ambiental de alunos e professores e a educação ambiental nos cursos de Direito. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

6.
BRITO, Fernando de Azevêdo Alves. Mesa redonda 'Tropa de Elite - O Filme'. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

7.
BRITO, Fernando de Azevêdo Alves. Palestra - Cidadania, meio ambiente e direitos humanos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

8.
BRITO, Fernando de Azevêdo Alves. Palestra - Direito humano ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

9.
BRITO, Fernando de Azevêdo Alves. Palestra - A ignorância jurídica como fator limitador ao exercício da cidadania ambiental. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

10.
BRITO, Fernando de Azevêdo Alves; FERREIRA, Maria de Fátima de A. . O princípio da participação popular e a ignorância jurídica: uma reflexão sobre a cidadania ambiental. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

11.
BRITO, Fernando de Azevêdo Alves. A ignorância Jurídica como fator limitador ao exercício da cidadania ambiental. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

12.
BRITO, Fernando de Azevêdo Alves; O princípio da precaução e a sua importância para a tutela do meio ambiente e da saúde. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

13.
BRITO, Fernando de Azevêdo Alves. Palestra - Cidadania Ambiental. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

14.
BRITO, Fernando de Azevêdo Alves. Mesa redonda 'O que é o Direito?'. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

15.
BRITO, Fernando de Azevêdo Alves. Palestra - A mulher na atualidade e seus direitos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
BRITO, Fernando de Azevêdo Alves. Palestra - Atualidades, Cidadania, Ciência e Meio Ambiente. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
BRITO, Fernando de Azevêdo Alves. Palestra - Atualidades, Cidadania, Ciência e Meio Ambiente. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
BRITO, Fernando de Azevêdo Alves. Facilitador - Pré-conferência Nacional do Meio Ambiente do Estado de Sergipe. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
BRITO, Fernando de Azevêdo Alves. O conceito de cidadania: uma releitura necessária em face da lei nº 4737/65. Digital Books, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
BRITO, Fernando de Azevêdo Alves. Conto mental matutino em primeira pessoa. Gosto de ler, 2009 (Crônica).

3.
BRITO, Fernando de Azevêdo Alves. É Muito Fácil Querer Mudar o Brasil só com Palavras! 2007 (Crônica).

4.
BRITO, Fernando de Azevêdo Alves. A Carta de um Brasileiro a George W. Bush 2007 (Crônica).

5.
BRITO, Fernando de Azevêdo Alves. O Que é o Brasil? 2007 (Crônica).


Demais tipos de produção técnica
1.
BRITO, Álvaro de Azevedo Alves ; OLIVEIRA, B. S. ; BRITO, Fernando de Azevêdo Alves ; BRITO, F. A. A. . Direito, Meio Ambiente e Realidade Virtual: uma abordagem integrada e crítica. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
BRITO, Fernando de Azevêdo Alves; Como criar e administrar o seu currículo lattes. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
BRITO, Álvaro de Azevedo Alves ; OLIVEIRA, B. S. ; BRITO, Fernando de Azevêdo Alves ; BRITO, F. A. A. . Bases Normativas Brasileiras para as Novas Tecnologias: Reflexões acerca da Robótica, da Nanotecnologia e de Outras Variantes Tecnológicas. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
BRITO, Fernando de Azevêdo Alves; Fundamentos Teóricos e Práticos da Educação Ambiental. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

5.
BRITO, Álvaro de Azevedo Alves ; OLIVEIRA, B. S. ; BRITO, Fernando de Azevêdo Alves ; BRITO, F. A. A. . Normas do MEC sobre a Educação Ambiental e a Educação sobre Direitos Humanos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

6.
BRITO, Fernando de Azevêdo Alves. O regime militar no Brasil e a questão ambiental. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

7.
BRITO, Fernando de Azevêdo Alves; Como criar e administrar o seu currículo lattes. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

8.
BRITO, Fernando de Azevêdo Alves; A educação ambiental e a educação em direitos humanos nas Resoluções CNE/CP nº 01 e 02/2012. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

9.
BRITO, Fernando de Azevêdo Alves. Cidadania Ambiental. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Patentes e registros



Cultivar registrada
1.
 BRITO, Fernando de Azevêdo Alves. Forma feminina e outras. 2005, Brasil. Número do registro: 364.002, título: "Forma feminina e outras" , Instituição de registro: Fundação Biblioteca Nacional.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BRITO, Fernando de Azevêdo Alves. Participação em banca de Almir Nunes de Moraes Junior.Articulação entre os órgãos que atuam na garantia dos direitos da criança e adolescente em situação de risco: uma pesquisa de campo no município de Vitória da Conquista-BA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

2.
BRITO, Fernando de Azevêdo Alves. Participação em banca de Gilberto Viana Paes.A tutela jurídica do consumidor superindividado no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

3.
BRITO, Fernando de Azevêdo Alves. Participação em banca de Marilúcia Pedroso Gama.Responsabilidade civildos provedores de acesso à internet nas relações de consumo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

4.
BRITO, Fernando de Azevêdo Alves. Participação em banca de Nathália Ribeiro Fagundes.Responsabilidade civil e tabagismo no Código de Defesa do Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

5.
BRITO, Fernando de Azevêdo Alves. Participação em banca de Uania Andrade da Silva.Trabalho infantil: a inconstitucionalidade das concessões de alvarás autorizadores do trabalho de criança e adolescentes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

6.
BRITO, Fernando de Azevêdo Alves. Participação em banca de Caio Cesar Cosme Almeida.Da novação da súmula 331 TST: a responsabilidade subsidiária da adinistração pública e as suas consequências. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

7.
BRITO, Fernando de Azevêdo Alves. Participação em banca de Charles Mauricio dos Santos Luz.Prescrição intercorrente no processo do trabalho e a sua aplicabilidade na fase executiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

8.
BRITO, Fernando de Azevêdo Alves. Participação em banca de Maurício Xavier Romano Pinto.Incompatibilidade da aplicação da alta programada no auxílio-doença com o ordenamento jurídico pátrio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

9.
BRITO, Fernando de Azevêdo Alves. Participação em banca de Piotri Iano Sousa e Rocha.Jus postulandi na justiça do trabalho - consagração da desigualdade entre as partes do processo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

10.
BRITO, Fernando de Azevêdo Alves. Participação em banca de Suyanne Andrade Novaes.O rurícola e a previdência social: a prova exclusivamente testemunhal e a concessão dos benefícios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

11.
BRITO, Fernando de Azevêdo Alves; MAGALHÃES, Daniella Santos. Participação em banca de Camila Costa Guimarães da Silva.O fórum x, na cidade y, no sudoeste da Bahia, sob a perspectiva do ambiente misto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista/BA.

12.
BRITO, Fernando de Azevêdo Alves; OLIVEIRA, Glenda Félix. Participação em banca de Hanney Ladeia Soares Flores.Perda do mandado eletivo por infidelidade partidária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista/BA.

13.
BRITO, Fernando de Azevêdo Alves; CARVALHO, Rebeca Marques Souza. Participação em banca de Luísa Barbosa Silva.A judicialização da política em face dos princípios da separação de poderes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista/BA.

14.
BRITO, Fernando de Azevêdo Alves; MAGALHÃES, Daniella Santos. Participação em banca de Mariana da Costa Neubauer.Análise das diferenças sucessórias entre o cônjuge supérstite e o companheiro sobrevivente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista/BA.

15.
BRITO, Fernando de Azevêdo Alves. Participação em banca de André Luis Santos Querino.A Lei n° 9.610/98 e a proteção jurídica ao direito autoral referente às músicas divulgadas na internet. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista/BA.

16.
BRITO, Fernando de Azevêdo Alves. Participação em banca de Neide Dutra de Oliveira.A função social da propriedade rural, no Brasil contemporâneo, ante a relevância da desapropriação para fins de reforma agrária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista/BA.

17.
BRITO, Fernando de Azevêdo Alves. Participação em banca de Natália Silveira Camargo.Supranacionalidade no ordenamento brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista/BA.

18.
BRITO, Fernando de Azevêdo Alves. Participação em banca de Vitor Lima Soares.Aplicabilidade da lei de improbidade administrativa aos agentes públicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista/BA.

19.
BRITO, Fernando de Azevêdo Alves. Participação em banca de Adriano Argolo Silva Andrade.Partidos políticos: infidelidade partidária e suas consequências constitucionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista/BA.

20.
BRITO, Fernando de Azevêdo Alves. Participação em banca de Carlos César Santos Santana.Ação Popular Ambiental: os processos jurídico-históricos de sua formação.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista/BA.

21.
BRITO, Fernando de Azevêdo Alves. Participação em banca de Eduardo Carvalho Tayarol Ferreira.Políticas públicas de segurança e redução da violência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista/BA.

22.
BRITO, Fernando de Azevêdo Alves. Participação em banca de Fábio Roberto Machado Alcântara.O direito ambiental e a proteção jurídica da fauna em face da lei de crimes ambientais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista/BA.

23.
BRITO, Fernando de Azevêdo Alves. Participação em banca de Marina Silva.Legitimidade ativa da ação popular ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista/BA.

24.
BRITO, Fernando de Azevêdo Alves; BRITO, Álvaro de Azevedo Alves; CAVALCANTE, Lívio Rafael Lima. Participação em banca de José da Motta Machado Filho.A natureza jurídica dos animais não humanos no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista/BA.

25.
BRITO, Fernando de Azevêdo Alves; BRITO, Álvaro de Azevedo Alves; DUARTE, Ícaro Souza. Participação em banca de Agnaldo Pereira Gomes Neto.Eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações de trabalho: a exigência do devido processo lega para a dispensa por justa causa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista/BA.

26.
BRITO, Fernando de Azevêdo Alves; BRITO, Álvaro de Azevedo Alves; ALMEIDA, Ana Paula Simões. Participação em banca de César Novais da Cunha.Tipificação penal da transmissão consciente do vírus HIV pela relação sexual sem proteção. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista/BA.

27.
BRITO, Fernando de Azevêdo Alves; BRITO, Álvaro de Azevedo Alves; ALMEIDA, Ana Paula Simões. Participação em banca de Katiana Regina Almeida dos Santos.O dinheiro sucessório do companheiro e do cônjuge do novo código civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista/BA.

28.
BRITO, Fernando de Azevêdo Alves. Participação em banca de Marcelo Silva Carvalho.Colisão entre o princípio da ubiquidade e o princípio da soberania dos Estados na dimensão ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista/BA.

29.
BRITO, Fernando de Azevêdo Alves. Participação em banca de Roque Piedade Nunes.A internacionalização da Amazônia e sua viabilidade jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista/BA.

30.
BRITO, Fernando de Azevêdo Alves. Participação em banca de Davidson Rocha de Melo.Análise Jurídica do Licenciamento Ambiental e suas exigências para o comércio varejista de combustíveis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista/BA.

31.
BRITO, Fernando de Azevêdo Alves. Participação em banca de Eduardo Carvalho Tayarol Ferreira.Políticas Públicas de Segurança e Redução da Violência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista/BA.

32.
BRITO, Fernando de Azevêdo Alves. Participação em banca de Leide Barros Alves Costa.A legitimidade ativa da ação civil pública ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista/BA.

33.
BRITO, Fernando de Azevêdo Alves. Participação em banca de Ramona Moreira de Souza Ângelo.O projeto de lei nº 1.876/99: uma visão crítica sobre a proposta de um novo código florestal brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista/BA.

34.
BRITO, Fernando de Azevêdo Alves. Participação em banca de Samuel Vilela Ferreira.Descriminalização da Maconha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista/BA.

35.
BRITO, Fernando de Azevêdo Alves. Participação em banca de Márcio Leandro Azevedo Gomes.Provas Ilícitas: interceptações telefônicas e gravações clandestinas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista/BA.

36.
BRITO, Fernando de Azevêdo Alves. Participação em banca de Edinilton Silveira Correia.Controle Judicial da Descriminalização Administrativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista/BA.

37.
BRITO, Fernando de Azevêdo Alves. Participação em banca de Wilson Viana Júnior.(In)constitucionalidade do fator previdenciário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista/BA.

38.
BRITO, Fernando de Azevêdo Alves. Participação em banca de Elaine Cabral Lima.A intervenção judicial como garantia de acesso à saúde pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista/BA.

39.
BRITO, Fernando de Azevêdo Alves. Participação em banca de Peccy Almeida Santos.Direito à imagem e acesso à informação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista/BA.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
PIAU, Deise Danielle Neves Dias; BRITO, Fernando de Azevêdo Alves; BRITO, F. A. A.. Banca de Professor Substituto de Administração do IFBA - Vic. 2015. Instituto Federal da Bahia.

2.
SANTOS, Veronildes Moreira; BRITO, Fernando de Azevêdo Alves; MEDEIROS, Ruy Hermann Araújo. Banca Examinadora de Seleção de Bolsista para Monitoria na Disciplina Direito Civil II (UESB). 2013. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

3.
SANTOS, Veronildes Moreira; BRITO, Fernando de Azevêdo Alves; MEDEIROS, Ruy Hermann Araújo. Banca Examinadora de Seleção de Bolsista para Monitoria na Disciplina Direito Civil IV (UESB). 2013. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

4.
BRITO, Fernando de Azevêdo Alves. Banca de Seleção de Monitoria na FTC. 2011. Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista/BA.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
57º Congresso Brasileiro de Química. A educação ambiental no ensino de química: a partir do Livro "Primeira Silenciosa" de Rachel Carson. 2017. (Congresso).

2.
III SIMPÓSIO DE DIREITO AMBIENTAL DA REGIÃO NORDESTE CRISE, COMPLEXIDADE AMBIENTAL E O PAPEL DO DIREITO NA GESTÃO HÍDRICA DO NORDESTE.As práticas de educação ambiental da ANA e o fomento à gestão participativa das águas: analisando informações oficiais em face da Lei nº 9.433/1997. 2017. (Outra).

3.
III SIMPÓSIO DE DIREITO AMBIENTAL DA REGIÃO NORDESTE CRISE, COMPLEXIDADE AMBIENTAL E O PAPEL DO DIREITO NA GESTÃO HÍDRICA DO NORDESTE. 2017. (Outra).

4.
IV Congresso Brasileiro e I Congresso Latino Americano de Bioética e Direito dos Animais. Conselhos e Autonomia Administrativa do Direito Animal. 2017. (Congresso).

5.
IV Congresso Brasileiro e I Congresso Latino Americano de Bioética e Direito dos Animais. 2017. (Congresso).

6.
IV CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ENSINO DE QUÍMICA: EVIDENCIANDO LIAMES TEÓRICOS E JURÍDICOS. 2017. (Congresso).

7.
XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO LUÍS - MA. A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E O ENSINO JURÍDICO: EVIDENCIANDO LIAMES. 2017. (Congresso).

8.
Jornada Pedagógica da FTC (2014.1). 2014. (Outra).

9.
Jornada Pedagógica da FTC (2013.1). 2013. (Outra).

10.
Jornada Pedagógica da FTC (2013.2). 2013. (Outra).

11.
Cúpula dos Povos: Rio+20. 2012. (Outra).

12.
Jornada Pedagógica da FTC (2012.1). 2012. (Outra).

13.
Jornada Pedagógica da FTC (2012.2). 2012. (Outra).

14.
II Congresso Nacional Diversidade, Ética e Direitos Humanos: Compromissos e Desafios das Políticas Públicas em Educação e Defesa dos Direitos Humanos. 2011. (Congresso).

15.
IX Colóquio Nacional e II Internacional do Museu Pedagógico. 2011. (Outra).

16.
Jornada Pedagógica da FTC (2011.2). 2011. (Outra).

17.
Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Temas de Direito Ambiental.O princípio da precaução e a sua importância para a tutela do meio ambiente e da saúde. 2011. (Seminário).

18.
Jornada Pedagógica da FTC (2010.2). 2010. (Outra).

19.
Jornada Pedagógica da FTC (2011.1). 2010. (Outra).

20.
Mesa Redonda do Filme Tropa de Elite.O Filme Tropa de Elite: reflexões possíveis frente à realidade. 2010. (Outra).

21.
Curso Avançado para Formação de Pregoeiro. 2007. (Outra).

22.
II Conferência Estadual de Cultura. Cultura é o quê?. 2007. (Congresso).

23.
Curso de Pregoeiro. 2006. (Outra).

24.
I Encontro Pedagógico. 2005. (Outra).

25.
Debate - "A Invasão do Iraque e as suas Conseqüências". 2003. (Outra).

26.
Pré-Conferência Nacional do Meio Ambiente do Estado de Sergipe.Facilitador no Grupo de Discussão de Meio Ambiente Urbano. 2003. (Outra).

27.
I Ciclo Internacional de Estudos Jurídicos de Sergipe. 2002. (Outra).

28.
Mini-Curso de Direito Civil. 2002. (Outra).

29.
I Congresso Universitário. 2001. (Congresso).

30.
Curso de Direito Ambiental. 2000. (Outra).

31.
II Jornada Nacional de Direito Material. 2000. (Outra).

32.
Congresso Mundial de Direito Processual (Civil, Penal, Trabalhista e Administrativo). 1999. (Congresso).

33.
Curso: Direito da Criança e do Adolescente. 1999. (Outra).

34.
Curso: Técnica de Petição Inicial. 1999. (Outra).

35.
VIII SENEJ - Seminário Nacional de Estudos Jurídicos. 1999. (Seminário).

36.
Mesa Redonda - O Manifesto Comunista de Marx e Engels: 150 anos depois. 1998. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
BRITO, Fernando de Azevêdo Alves; Semana de Ciência e Tecnologia. 2015. (Outro).

2.
BRITO, Fernando de Azevêdo Alves. IV Jornada Cultural do IFBA: "50 anos da Ditadura Civil-militar no Brasil". 2014. (Outro).

3.
BRITO, Fernando de Azevêdo Alves. Semana de Ciência e Tecnologia do IFBA-Vitória da Conquista. 2014. (Outro).

4.
BRITO, Fernando de Azevêdo Alves. Semana de Integração do Curso de Direito da FTC. 2011. (Outro).

5.
BRITO, Fernando de Azevêdo Alves. XV Anizart. 2008. (Outro).

6.
BRITO, Fernando de Azevêdo Alves. Ciclo de Palestras Preparatórias para o ENEM. 2008. (Outro).

7.
BRITO, Fernando de Azevêdo Alves; PMP . 1º Festival de MPB e Música Gospel de Potiraguá. 2007. (Festival).

8.
BRITO, Fernando de Azevêdo Alves; PMP . Encontro Municipal de Cultura. 2007. (Outro).

9.
BRITO, Fernando de Azevêdo Alves. XIV Anizart. 2007. (Outro).

10.
BRITO, Fernando de Azevêdo Alves. Ciclo de Palestras Preparatórias para o ENEM. 2007. (Outro).

11.
BRITO, Fernando de Azevêdo Alves. XIII Anizart. 2006. (Outro).

12.
BRITO, Fernando de Azevêdo Alves; CATB-UNIT ; GEPS . I Seminário de Inovações Jurídicas. 2001. (Outro).

13.
BRITO, Fernando de Azevêdo Alves; UNIT . I Semana Jurídica Nacional da UNIT. 2001. (Outro).

14.
BRITO, Fernando de Azevêdo Alves. I Palestra Sui Generis. 2001. (Outro).

15.
CATB-UNIT ; BRITO, Fernando de Azevêdo Alves . II Seminário de Carreiras Jurídicas. 2000. (Outro).

16.
BRITO, Fernando de Azevêdo Alves; CATB-UNIT ; CASR ; Departamento ; FENED . Encontro Regional de Estudantes de Direito. 1999. (Outro).

17.
GEPS ; BRITO, Fernando de Azevêdo Alves . Palestra do Prof. Dalmo de Abreu Dallari. 1999. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Poliana Reijane Souza Silva. Educação Ambiental: ações da Secretaria Municipal de Educação de Anagé - Ba: uma análise crítica.. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação Ambiental) - Pós-Grad. Orientador: Fernando de Azevedo Alves Brito.

2.
Silvia Silveira Santos. O Ensino da Educação Ambiental nas salas de alfabetização da escola municipal x, no distrito y,no município de Caraíbas-Ba.. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação Ambiental) - Pós-Grad. Orientador: Fernando de Azevedo Alves Brito.

3.
Aline Ambrozim do Prado. A educaçãoe seus desafios na escola municipal Edvaldo Flores, na cidade de Belo Campo - Ba. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação Ambiental) - Pós-Grad. Orientador: Fernando de Azevedo Alves Brito.

4.
Aline de Sousa Oliveira. A Educação Ambiental e os procedimentos metodológicos: um estudo de caso na 5 série da Escola Municipal Ridalva Correa de Melo Figueiredo em Vitória da Conquista. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação Ambiental) - Pós-Grad. Orientador: Fernando de Azevedo Alves Brito.

5.
Maria Olívia Castro Coqueiro. Crise ambiental: o desafio da contemporaneidade. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação Ambiental) - Pós-Grad. Orientador: Fernando de Azevedo Alves Brito.

6.
Danielle Moreira Alves. A importância dos instrumentos legais brasileiros e baianos nas instituições de ensino. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação Ambiental) - Pós-Grad. Orientador: Fernando de Azevedo Alves Brito.

7.
Simone de Souza Paim Rocha. A prática da educação ambiental na escola x , centro urbano, do município de Poções/Ba: da disciplinaridade à transversalidade. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação Ambiental) - Pós-Grad. Orientador: Fernando de Azevedo Alves Brito.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Rangel Cardoso de Almeida. A aplicabilidade do princípio da proibição do retrocesso nos direitos fundamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista/BA. Orientador: Fernando de Azevedo Alves Brito.

2.
Manuel Esteves Guedes. A relação entre a exigibilidade de reserva legal e as APPs, sustentabilidade social e econômica dos assentamentos da reforma agrária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista/BA. Orientador: Fernando de Azevedo Alves Brito.

3.
Woshington Alves dos Santos. Direito ambiental e os crimes ambientais contra animais não humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista/BA. Orientador: Fernando de Azevedo Alves Brito.

4.
Haroldo Públio. A abordagem normativa e as políticas públicas para o trânsito de pessoas e veículos na zona urbana de Vitória da Conquista-BA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista/BA. Orientador: Fernando de Azevedo Alves Brito.

5.
Filipe Falcão Chaves. Responsabilidade civil do Estado por atos omissivos em dano ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista/BA. Orientador: Fernando de Azevedo Alves Brito.

6.
Aledilson Dias Barbosa. Responsabilidade civil do estado com os animais essenciais à prestação do serviço público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista/BA. Orientador: Fernando de Azevedo Alves Brito.

7.
Elvira Lago de Sousa. Fundamentos e reflexões do Estado de Direito Ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista/BA. Orientador: Fernando de Azevedo Alves Brito.

8.
Fernando do Carmo Santos Silva. O meio ambiente carcerário: uma nova abordagem crítica do meio carcerário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista/BA. Orientador: Fernando de Azevedo Alves Brito.

9.
Naum Evangelista Leite. O meio ambiente como direito fundamental na CF/88. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista/BA. Orientador: Fernando de Azevedo Alves Brito.

10.
Carlos Alberto Guimarães Brito. A importância da introdução do conhecimento de direitos fundamentais no ensino médio para o efetivo exercício da cidadania. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista/BA. Orientador: Fernando de Azevedo Alves Brito.

11.
Eliana Alves da Silva. A compensação por danos morais decorrentes da infidelidade no casamento e na união estável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista/BA. Orientador: Fernando de Azevedo Alves Brito.

12.
Ariana Mabel Santos Luz. Trabalho Escravo Contemporâneo: escravidão por dívida. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista/BA. Orientador: Fernando de Azevedo Alves Brito.

13.
Dorisvaldo Santos Nascimento. A prisão em ultima ratio na proteção do meio ambiente no Brasil.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista/BA. Orientador: Fernando de Azevedo Alves Brito.

14.
Herbert Lopes Santos. Há possibilidade jurídica de privatização das penitenciárias?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista/BA. Orientador: Fernando de Azevedo Alves Brito.

15.
Julival Quinto dos Santos. Adoção Homoafetiva em face do preconceito social: uma análise à luz de princípios constitucionais.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista/BA. Orientador: Fernando de Azevedo Alves Brito.

16.
Leide Barros Alves Costa. A Legitimidade Ativa da Ação Civil Pública Ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista/BA. Orientador: Fernando de Azevedo Alves Brito.

17.
Ramona Moreira de Souza Ângelo. O Projeto de lei nº 1.876/99: uma visão crítica sobre a proposta de novo código florestal brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista/BA. Orientador: Fernando de Azevedo Alves Brito.

18.
Carlos César Santos Santana. Ação Popular Ambiental: os processos jurídico-históricos de sua formação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista/BA. Orientador: Fernando de Azevedo Alves Brito.

19.
Adriano Argolo Silva Andrade. Partidos políticos: infidelidade partidária e suas consequências constitucionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista/BA. Orientador: Fernando de Azevedo Alves Brito.

20.
Fábio Roberto Machado Alcântara. O direito ambiental e a proteção jurídica da fauna e da flora em face da lei de crimes ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista/BA. Orientador: Fernando de Azevedo Alves Brito.

21.
Marina Silva. Legitimidade ativa da ação popular ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista/BA. Orientador: Fernando de Azevedo Alves Brito.

22.
Eduardo Almeida Santos. Ação Popular Ambiental, cabimento e suas expressões preventiva e repressiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista/BA. Orientador: Fernando de Azevedo Alves Brito.

Iniciação científica
1.
MARIA CLARA GONÇALVES SANTOS. A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E A TUTELA DO PARQUE MUNICIPAL DA SERRA DO PERIPERI, EM VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, NOS TERMOS DA LEI 9.985/2000. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Engenharia Ambiental) - Instituto Federal da Bahia. Orientador: Fernando de Azevedo Alves Brito.

2.
Janiny Souza Silva. AS PESQUISAS CIENTÍFICAS SOBRE A EXISTÊNCIA DE CONTAMINAÇÃO RADIOATIVA NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA E OS PRINCÍPIOS DA INFORMAÇÃO E DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL: UM ESTUDO DE CASO NO SUDOESTE DA BAHIA. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Engenharia Ambiental) - Instituto Federal da Bahia. Orientador: Fernando de Azevedo Alves Brito.



Outras informações relevantes


Foi, desde 06 de fevereiro de 2007, Membro Convidado da Câmara de Assessoria de Meio Ambiente de Meio Ambiente do COMDERUSMAP - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Meio Ambiente de Potiraguá.



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