Larissa Maria de Moraes Leal

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  • Última atualização do currículo em 29/10/2018


Possui graduação em Direito Summa Cum Laude pela Universidade Católica de Pernambuco(1995), especialização em Especialização em Direito do Trabalho pela Universidade Católica de Pernambuco(1997), mestrado em Direito Privado pela Universidade Federal de Pernambuco(2000) e doutorado em Direito Summa Cum Laude pela Universidade Federal de Pernambuco(2006). Atualmente é Professora Adjunta da Universidade Federal de Pernambuco, Professora Assistente da Escola da Magistratura Trabalhista da 6ª Região, Advogada do Exercício da Advocacia, Membro de corpo editorial da Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo, sem enquadramento da Universidade de São Paulo, Membro de corpo editorial da Revista de Direito Civil Contemporâneo, Membro de corpo editorial da Revista Direito e Desenvolvimento do Centro Universitário de João Pessoa, Membro de corpo editorial da Revista Jurídica da FA7, Membro de corpo editorial da Revista Jurídica da FA7, Membro de corpo editorial da Revista de Direito da Uninovafapi, Membro de corpo editorial da Revista Direito & Justiça Social - Universidade de Vila Velha, Colaboradora da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Pernambuco e Colaboradora do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado. Atuando principalmente nos seguintes temas:Dignidade da Pessoa Humana, Direito Subjetivo, Direitos Fundamentais, DNA e Presunção de Paternidade, Paternidade e Filiação e Código Civil. (Texto gerado automaticamente pela aplicação CVLattes)


Identificação


Nome
Larissa Maria de Moraes Leal
Nome em citações bibliográficas
LEAL, L. M. M.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal de Pernambuco, Centro de Ciências Jurídicas.
Parque 13 de maio S/N
Santo Amaro
51000-100 - Recife, PE - Brasil
Telefone: (81) 21267256


Formação acadêmica/titulação


2002 - 2006
Doutorado em Direito Summa Cum Laude.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: A Indecisão Problemática da Dignidade Humana e seus Reflexos nas Relações de Filiação, Ano de obtenção: 2006.
Orientador: Paulo Luiz Neto Lôbo.
Palavras-chave: Dignidade da Pessoa Humana; Direito Subjetivo; Direitos Fundamentais; DNA e Presunção de Paternidade; Paternidade e Filiação; Código Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
1996 - 2000
Mestrado em Direito Privado.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: A Boa-fé nos Contratos de Adesão,Ano de Obtenção: 2000.
Orientador: Prof. Dr. Paulo Luiz Netto Lôbo.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Boa-fé; Contratos de Adesão; Contratos de Consumo; Proteção Contratual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Consumidor.
1996 - 1997
Especialização em Especialização em Direito do Trabalho. (Carga Horária: 360h).
Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.
1991 - 1995
Graduação em Direito Summa Cum Laude.
Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.




Atuação Profissional



Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Pesquisadora - GP, Enquadramento Funcional: sem enquadramento


JUCEPE-Junta Comercial do Estado de Pernambuco, JUCEPE, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2016
Vínculo: Ofício Público, Enquadramento Funcional: Leiloeira Pública Oficial, Carga horária: 4
Outras informações
Leiloeira Pública Oficial do Estado de Pernambuco, matriculada através da Portaria nº 09/2009, de 11 de março de 2009, profissional imbuída de fé pública.


Faculdade Damas, DAMAS, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Carga horária: 6

Atividades

02/2010 - 05/2010
Ensino, Curso de Especialização em Direito, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Tópicos Avançados de Obrigações e Teoria Geral dos Contratos
09/2008 - 05/2010
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Direito de Família
Direito Civil - Direito das Coisas

Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil, PNUD BRASIL, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora


Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2001 - 2006
Vínculo: Docência, Enquadramento Funcional: Professora Assistente, Carga horária: 20

Vínculo institucional

1996 - 1997
Vínculo: Professora Substituta, Enquadramento Funcional: Professora Auxiliar, Carga horária: 20

Atividades

02/2015 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor
02/2015 - Atual
Ensino, PPGD - Programa de Pós-Graduação em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Direito Civil
02/2013 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil 6 - Direito de Família
02/2016 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Tutela Jurídica dos Vulneráveis
02/2004 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil 3 - Teoria Geral dos Contratos
08/2009 - 02/2014
Ensino, PPGD - Programa de Pós-Graduação em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos da Personalidade e sua Tutela Jurídica
02/2002 - 06/2013
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, .

Atividade de extensão realizada
Coordenação de Atividade de Extensão Universitária - NAJUP Núcleo de Assessoria Jurídica Popular.

Faculdade Marista do Recife, FMR, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2013
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora Titular, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2005 - 2008
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Carga horária: 20
Outras informações
Displinas Ministradas: Direito Civil. Atividade de Pesquisa: Sim

Atividades

08/2004 - 01/2013
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil I - Parte geral (primeira parte)
Direito Civil II - Parte Geral (segunda parte)
Direito Civil III - Obrigações
Direito Civil IV - Teoria Geral dos Contratos
Direito Civil V - Contratos em Espécie
03/2008 - 05/2012
Direção e administração, Coordenação do Curso de Direito, .

Cargo ou função
Coordenação do Curso de Direito.
02/2006 - 12/2006
Pesquisa e desenvolvimento , FMR, .


Escola da Magistratura Trabalhista da 6ª Região, ESMATRA, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - Atual
Vínculo: Docência, Enquadramento Funcional: Professora Assistente, Carga horária: 2

Atividades

02/1999 - Atual
Ensino, Curso Preparatório à Magistratura Trabalhista, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Civil

Escola da Magistratura de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2014
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Carga horária: 2
Outras informações
Professora da disciplina Responsabilidade Civil

Vínculo institucional

2004 - 2014
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4
Outras informações
Disciplinas Ministradas: Responsabilidade Civil, Direito Civil II - Teoria dos Contratos e Reais.

Atividades

02/2004 - Atual
Ensino, Curso Preparatório para a Magistratura, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Civil II - Teoria dos Contratos e Teoria dos Direitos Reais
Responsabilidade Civil

Exercício da Advocacia, OAB-PE, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - Atual
Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogada


Faculdade de Direito de Caruaru, FADICA, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Carga horária: 12
Outras informações
Disciplina ministrada: Direito do Consumidor

Vínculo institucional

2001 - 2003
Vínculo: Docência, Enquadramento Funcional: Professora Assistente, Carga horária: 20
Outras informações
Durante o período letivo de 2.001, exercício da função de Coordenadora de Atividades Monográficas

Atividades

02/2006 - 11/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor
02/2001 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil II - Obrigações
Direito Civil IV - Direitos Reais
Direito Civil III- Teoria dos Contratos e Contratos em Espécie
02/2001 - 06/2002
Direção e administração, Coordenação de Atividades Monográficas, .

Cargo ou função
Coordenadora de Atividades Monográficas.

Faculdade de Direito de Olinda, FADO, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 2000
Vínculo: Docência, Enquadramento Funcional: Professora Auxiliar, Carga horária: 40
Outras informações
Durante o período letivo de 2.000, exercício do cargo de Coordenadora do Curso de Direito Durante o período letivo do segundo semestre de 1999, exercício do cargo de Coordenadora de Atividades Monográficas


Faculdade Pernambucana, FAPE, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2004
Vínculo: Docência, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Carga horária: 20

Atividades

08/2002 - 07/2004
Direção e administração, Coordenação de Pesquisa da FAPE, .

Cargo ou função
Coordenação de Pesquisa da FAPE.
08/2001 - 06/2004
Pesquisa e desenvolvimento , Coordenação de Pesquisa da FAPE, .

08/2001 - 06/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil V - Direito de Família
Direito Civil IV - Direitos Reais
Direito Civil III - Teoria dos Contratos e Contratos em Espécie
Direito Civil II - Obrigações
Direito Civil I - Parte geral
Metodologia Científica
08/2001 - 08/2002
Direção e administração, Coordenação do Curso de Direito, .

Cargo ou função
Coordenação do Curso de Direito da FAPE.

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Pernambuco, OAB/PE, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Colaboradora, Carga horária: 2
Outras informações
Presidente da Comissão de Direito de Família - CDF,, da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Pernambuco, instituída pela Resolução n. 063/2017, de 13 de junho de 2017.

Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaboradora, Carga horária: 2
Outras informações
Membro da Comissão de Direito de Direito da Mulher, da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Pernambuco, instituída pela Portaria n. 059/2016, de fevereiro de 2016.

Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaboradora, Carga horária: 2
Outras informações
Membro da Comissão de Direito do Consumidor, da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Pernambuco, no período de 2010/2011.


Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Colaboradora, Carga horária: 2
Outras informações
Membro da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação, na área de Ciências Sociais Aplicadas, do INEP/Ministério da Educação, com mandato de 03 (três) anos, nomeada pela Portaria n. 309, de 03/04/2018.



Linhas de pesquisa


1.
A Proteção Jurídica dos Entes Despersonalizados - Critérios para a Proteção Jurídica do Nascituro e do Embrião
2.
O Estado Atual do Direito Subjetivo nas Relações Privadas


Projetos de pesquisa


2014 - Atual
Direito Privado Comparado Contemporâneo e Reforma Legislativa - USP
Descrição: O grupo de pesquisa Direito Privado Comparado Contemporâneo e Reforma Legislativa tem por objetivo integrar investigadores de diferentes universidades e instituições de pesquisa, nacionais e internacionais, e realizar estudos sobre os institutos e figuras jurídicas do Direito Privado Contemporâneo, com vistas a subsidiar a atividade legislativa e desenvolver pesquisas comparatistas. As linhas gerais e específicas de pesquisa do grupo compreendem: a) Direito Privado Comparado; b) Responsabilidade Civil; c) Fundamentos Romanísticos do Direito Contemporâneo; d) História e Reforma das Codificações; e) Direito privado e direitos fundamentais; f) "Legal transplant" e recepção jurídica..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (2) .
Integrantes: Larissa Maria de Moraes Leal - Coordenador / Torquato da Silva Castro Júnior - Integrante / COSTA FILHO, Venceslau Tavares - Integrante / ALBUQUERQUE JÚNIOR, Roberto Paulino - Integrante / VELASCO, Ignacio Maria Poveda - Integrante / RODRIGUES JÚNIOR, Otávio Luiz - Integrante.
Número de produções C, T & A: 2
2013 - 2014
Programa Jovens Talentos
Descrição: Jovens Talentos é um programa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), criado em 2012, voltado a fomentar pesquisa na graduação de todas as áreas do conhecimento. O projeto de Pesquisa proposto tinha por objetivo abordar a temática da regulação da publicidade infantil..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (9) .
Integrantes: Larissa Maria de Moraes Leal - Coordenador / JUCÁ, Caio César Wanderley - Integrante / BEZERRA, Kamila Maria de Albuquerque - Integrante / FALCÃO, Lara Maria Alves - Integrante / FALCÃO, Mariana Monteiro de Moraes de Arruda - Integrante / MEZZOMO, Natália Moreira - Integrante / CAVALCANTE, Pedro Peres - Integrante / MARIZ, Priscila Melo Rodrigues de - Integrante / ALVES, Rodrigo Monteiro - Integrante / VASCONCELOS, Vinicius Duan Moura - Integrante.Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.
2007 - 2009
Projeto MJ-PNUD, "Pensando o Direito", "Balanço do Còdigo de Defesa do Consumidor e o Necessário DIálogo das Fontes: Perspectivas de Consolidação Normativa do Direito do Consumidor".
Descrição: "A pesquisa procurou responder à importante questão se o Código de Defesa do Consumidor - CDC estava ainda atualizado, levantar as mais de 500 propostas legislativas de mudanças diretas e indiretas desta importante lei para o cidadão brasileiro e analisar criticamente os 224 projets selecionados pela SAL-MJ, como os mais importantes. A hipótese de pesquisa foi confirmada, mediante a constatação da atualidade do CDC, que representa um micro-sistema de excelência, que deve ser mantido e desenvolvido positivamente, sem quebra de sua eficiência atual. A pesquisa identificou três temas novos do direito do consumidor como eixos para futuras mudanças legislativas: a) crédito ao consumidor e superendividamento; b) o comércio eletrônico de consumo; e c) o novo consumo internacional". Texto de lavra das coordenadoras acadêmicas, Profa. Dra. Cláudia Lima Marques e Profa. Dra. Rosângela Lunardelli Cavallazzi. No Projeto MJ-PNUD, "Repensando o DIreito", sob a Coordenação Acadêmica das Professoras Doutoras Cláudia Lima Marques e Rosângela Lunardelli Cavalazzi, cooperaram as seguintes instituições: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, através da Faculdade de Direito, do Grupo de Pesquisa CNPq "Mercosul e Direito do Consumidor" e do Núcleo do PPGdir.-UFRGS sobre superendividamento; ADECON-PE, coordenada pelas Professoras Rosana Grinberg e Larissa Leal; e o BRASILCON - Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasília), as quais contaram com o apoio do DPDC-SDE - Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor. Cooperaram, ainda, por meio do Brasilcon, no Rio de Janeiro: a OAB-RJ, UFRJ-Prourb, PUC-RJ e Defensoria Pública da União; em Porto Alegre, PROCON-RS, Defensoria Pública do RS, Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul e Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; em Brasília, UniCEUB e PRONCON; em Recife, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco e seu núcleo sobre pesquisas de cidadania..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (8) .
Integrantes: Larissa Maria de Moraes Leal - Integrante / Rosana Grinberg - Integrante / Cláudia Lima Marques - Coordenador / Leonardo Roscoe Bessa - Integrante / Rosângela Lunardelli Cavallazzi - Integrante / Augusto Jaeger Junior - Integrante / José Alcebíades de Oliveira Júnior - Integrante / Fábio Costa Morosini - Integrante / Andrea Marighetto - Integrante / Silvio Javier Batello Calderón - Integrante / Cristina Stringari Pasqual - Integrante / Wellerson Miranda Pereira - Integrante / Karen Danilevicz Bertoncello - Integrante / Clarissa Costa de Lima - Integrante / Bruno Nubens Barbosa Miragem - Integrante / Walter Moura - Integrante / Liana Cirne Lins - Integrante / Raimundo Gomes de Barros - Integrante.Financiador(es): Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Auxílio financeiro / SAL/MJ - Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça - Auxílio financeiro.
2002 - 2004
A proteção Jurídica do Nascituro e do Embrião
Descrição: O projeto tem por objetivo investigar a proteção jurídica do nascituro e sua extensão ao embrião, em um cenário onde parece não ter havido ainda uma maior preocupação dos juristas com o estudo mais detido do instituto do direito subjetivo. A personalização em crise desde o século XIX, retorna como objeto de ocupação do investigador jurídico, na medida em que a articulação dos direitos subjetivos dos sujeitos de direito desprovidos de personalidade tem se apresentado como problemática..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2002 - 2002
Direitos da Personalidade e a Visão Clássica de Direitos Subjetivos
Descrição: A consagração legal tardia dos chamados direitos da personalidade tornou premente a necessidade de visitarmos, mais uma vez, a visão clássica dos direitos subjetivos enquanto ambiente de tutela do indivíduo. Em um cenário jurídico onde estão amalgamados direitos fundamentais, direitos humanos e direitos da personalidade, as relações dos indivíduos, dotados de tais e tais direitos subjetivos, têm dado margem a desencadear uma perspectiva de colisão dos direitos fundamentais. Essa ideologia reproduz o modelo clássico de direitos subjetivos, dotados das seguintes características: absolutos, dado que classicamente não se tem conhecimento de restrição aos mesmos; individuais e individualizantes; e, por fim, interpretados e apreendidos à luz de interesses particulares. Nossa proposta de trabalho é discutir esse balizamento clássico dos direitos subjetivos e observar em que medida essa perspectiva deve sofrer uma mudança de rumos face ao reconhecimento dos direitos da personalidade..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2014 - 2015
Pesquisa-Ação em Direito: panorama histórico e Estatístico da atuação da Defensoria Pública Da União Em Recife
Descrição: A atividade, que envolve tanto pesquisa quanto extensão universitária, teve por objetivo elaborar um perfil demográfico e sociológico da defensoria Pública da União, buscando mapear o quadro institucional, a prestação jurisdicional, bem como o cotidiano da carreira dos defensores, servidores e estagiários que compõe a Instituição. A metodologia aplicada foi coleta de dados, através de questionários, entrevistas e dados do sistema virtual (SISDPU); possibilitando, dessa forma, a descrição do quadro geral da DPU- Recife..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (7) .
Integrantes: Larissa Maria de Moraes Leal - Coordenador / SANTANA, Guilherme Sabino Nascimento Sidrônio de - Integrante / OLIVEIRA, Daniel dos Santos Costa de - Integrante / SANTOS, Heloísa Matias dos - Integrante / MATOS, Manuela Dias Pereira Gomes de - Integrante / MORAES, Rayanne Mayara Gomes de - Integrante / SILVA, Tiago André Pereira da - Integrante / FARIA, Yara Fhyama de Souza - Integrante.Número de orientações: 1
2003 - 2013
NAJUP - Núcleo de Assessoria Jurídica Popular - Direito nas Ruas
Descrição: O NAJUP é um grupo de extensão que visa trazer debates acerca da importância dos movimentos sociais para os protagonistas no processo de construção de uma nova cultura jurídica, além de levar para o orbe universitário questões transcendentes ao academicismo e reducionismo exegético que se reveste do positivismo jurídico que impera nos modos de ensino do Brasil. Iniciado em 2003, o NAJUP tem colhido resultados de indiscutível relevância no campo sa assessoria jurídica e é o projeto que inaugurou a atividade de extensão na Faculdade de Direito do Recife-Centro de Ciências Jurídicas- Universidade Federal de Pernambuco. Desde então, vem sendo mantido como Projeto regularmente inscrito na Pro-Reitoria de Extensão da UFPE, contando com bolsas de fomento de suas atividades..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (25) .
Integrantes: Larissa Maria de Moraes Leal - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2016 - Atual
Periódico: Revista Jurídica da FA7
2016 - Atual
Periódico: Revista Direito & Justiça Social - Universidade de Vila Velha
2015 - Atual
Periódico: Revista Jurídica da FA7
2015 - Atual
Periódico: Revista de Direito da Uninovafapi
2014 - Atual
Periódico: Revista de Direito Civil Contemporâneo
2014 - Atual
Periódico: Revista Direito e Desenvolvimento do Centro Universitário de João Pessoa
2011 - Atual
Periódico: Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo
2008 - 2011
Periódico: Revista Argumentum


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Consumidor.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2006
DIstinção conferida pela Banca Examinadora da Tese de Doutorado "A Indecisão Problemática da Dignidade Humana e seus Reflexos nas Relações de Filiação, Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.
1995
Láurea - Curso de Bacharelado em Direito, Universidade Católica de Pernambuco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
LEAL, L. M. M.2016LEAL, L. M. M.; ALBUQUERQUE JÚNIOR, Roberto Paulino . A Resolução do Contrato por Onerosidade Excessiva no Código Civil Brasileiro de 2002 e sua Aplicação no Superior Tribunal de Justiça. Revista Jurídica da FA7, v. 13, p. 51-68, 2016.

2.
LEAL, L. M. M.2016LEAL, L. M. M.; SPENCER, Danielle . Dos Danos Morais por Ato de Infidelidade Matrimonial - análise do Acórdão proferido no REsp 922.462/SP. Revista de Direito Civil Contemporâneo, v. 08, p. 431-458, 2016.

3.
LEAL, L. M. M.2015 LEAL, L. M. M.. A Reparação Integral por Meio de Ação Civil Pública dos Danos Difusos Causados por Reiterada Prestação Errônea de Informações nas Relações de Consumo. Revista de Processo, v. 239, p. 263-275, 2015.

4.
LEAL, L. M. M.2015 LEAL, L. M. M.; COSTA FILHO, Venceslau Tavares . Notas sobre o Empreendimento do Shopping Center - A Questão do Tenant Mix e da Cláusula de Raio e seus efeitos no campo das Relações Empresariais e das Relações de Consumo. Revista de Direito Civil Contemporâneo, v. 02, p. 137-156, 2015.

5.
LEAL, L. M. M.2015LEAL, L. M. M.. Relação Jurídica de Consumo - Comentários Doutrinários ao AgRg no AREsp 471.670-SP. Revista do Superior Tribunal de Justiça, v. 240, p. 74-78, 2015.

6.
LEAL, L. M. M.2014LEAL, L. M. M.; BARBOSA, Raíssa Alencar de Sá . A Publicidade Infantil e a Regulação da Publicidade de Alimentos de Baixo Teor Nutricional. Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo, v. IV, p. 41-60, 2014.

7.
LEAL, L. M. M.2011LEAL, L. M. M.. A Desordem Normativa Brasileira e a Questão do Domicílio do Leiloeiro Público Oficial. Revista Acadêmica - Faculdade de Direito do Recife, v. 83, p. 1-46-46, 2011.

8.
LEAL, L. M. M.2011LEAL, L. M. M.; ALBUQUERQUE JÚNIOR, Roberto Paulino . Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor ao Contrato Constitutivo de Multipropriedade Imobiliária no Direito Brasileiro. Revista Portuguesa de Direito do Consumo, v. 67, p. 103-122, 2011.

9.
LEAL, L. M. M.2010LEAL, L. M. M.. A Questão do Domicílio do Leiloeiro. www.lealleiloes.com.br, v. 02, p. 00-00, 2010.

10.
LEAL, L. M. M.2010LEAL, L. M. M.. Pode uma Instrução Normativa inovar no Campo das Infrações Disciplinares, criando Novas Causas de Punir o Leiloeiro?. www.lealleiloes.com.br, v. 03, p. 00-00, 2010.

11.
LEAL, L. M. M.2010LEAL, L. M. M.. O Caso da Instrução Normativa nº 110/2009 e a Nova (nova?) Tentativa de Normatização do Ofício de Leiloeiro pelo DNRC. www.lealleiloes.com.br, v. 04, p. 00-00, 2010.

12.
LEAL, L. M. M.2010LEAL, L. M. M.; ALBUQUERQUE JÚNIOR, Roberto Paulino . Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor ao Contrato Constitutivo de Multipropriedade Imobiliária. In-Pactum, v. 06, p. 108-125, 2010.

13.
LEAL, L. M. M.2009LEAL, L. M. M.. Da Dignidade da Pessoa Humana à Proteção Jurídica do Consumidor - a partir da Constituição Federal de 1988. Revista da Faculdade de Direito de Caruarú, v. 40, p. 169-182, 2009.

14.
LEAL, L. M. M.2009LEAL, L. M. M.. Os 18 Anos de Vigência do Código de Defesa do Consumidor e os Contratos de Consumo. In-Pactum, v. 3, p. 05-05, 2009.

15.
LEAL, L. M. M.2009LEAL, L. M. M.. A Inconstitucionalidade da Instrução Normativa do DNRC nº 110/2009. www.lealleiloes.com.br, v. 01, p. 00-00, 2009.

16.
LEAL, L. M. M.2009LEAL, L. M. M.. O Contrato de Consumo no Direito Brasileiro e a Tutela da Dignidade do Consumidor - Notas a partir da Constituição Federal de 1988. Argumentum Revista Científica, v. 03, p. 339-356, 2009.

17.
LEAL, L. M. M.2008LEAL, L. M. M.. O Direito de Mentir do Empregado - A Aplicação Relacional dos Princípios da Dignidade Humana e Boa-Fé nas Relações de Trabalho. Revista Acadêmica - Faculdade de Direito do Recife, v. LXXX, p. 141-169, 2008.

18.
LEAL, L. M. M.2006LEAL, L. M. M.. Aplicação dos Princípios da Dignidade Humana e Boa-fé nas Relações de Trabalho - as Interfaces entre a Tutela Geral das Relações de Trabalho e os Direitos Subjetivos Individuais dos Trabalhadores. Revista Jurídica Virtual. Presidência da República, v. 82, p. 03, 2006.

19.
LEAL, L. M. M.2003LEAL, L. M. M.. Boa-fé Contratual. A Teoria do Contrato e o Novo Código Civil, Recife, v. 1, p. 25-42, 2003.

20.
LEAL, L. M. M.2002LEAL, L. M. M.. A Dignidade da Pessoa Humana e o Mínimo Existencial. Revista da Faculdade de Direito de Caruaru, Caruaru, v. 33, n.24, p. 235-249, 2002.

21.
LEAL, L. M. M.2001LEAL, L. M. M.. A Boa-fé e a Proteção Contratual do Consumidor nos Contratos de Adesão. Revista da Faculdade de Direito de Caruaru, Caruaru, v. 32, n.23, p. 149-168, 2001.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
COSTA, Ana Paula Correia de A (Org.) ; LEAL, L. M. M. (Org.) ; ARAÚJO, Jailton Macena de (Org.) . Humanização do Direito e Proteção Social dos Hipervulneráveis - Vol I. 1. ed. João Pessoa: IDCC, 2018. v. 1. 124p .

2.
COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da (Org.) ; LEAL, L. M. M. (Org.) ; ARAÚJO, Jailton Macena de (Org.) . Humanização do Direito e Proteção Social dos Hulpervulneráveis - vol II. 1. ed. João Pessoa: IDCC, 2018. v. 2. 129p .

3.
LEAL, L. M. M.; LISBOA, Roberto Senise (Org.) . Direito Civil Contemporâneo II. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2018. v. 01. 120p .

4.
LEAL, L. M. M.; CAMPOS, Alyson Rodrigo Correia (Org.) ; LÔBO, Fabíola Albuquerque (Org.) . Direito das Famílias e das Sucessões. 01. ed. Recife: Nossa Livraria, 2014. v. 01. 864p .

5.
LEAL, L. M. M.; GODINHO, Adriano Marteleto (Org.) ; LIMA, Raquel Moraes de (Org.) . Direito Civil-Constitucional I - A Humanização do Direito e a Harmonização da Justiça no Século XXI - XXIII Congresso Nacional do CONPEDI/UFPB. 01. ed. Florianópolis: Conpedi, 2014. v. 01.

Capítulos de livros publicados
1.
LEAL, L. M. M.; CAMPOS, Alyson Rodrigo Correia ; LÔBO, Fabíola Albuquerque . Os Provisionais da Revisional de Alimentos. In: Leal, Larissa Maria de Moraes; CAMPOS, Alyson Rodrigo Correia; LOBO, Fabíola Albuquerque. (Org.). Direito das Famílias e das Sucessões. 01ed.Recife: Nossa Livraria, 2014, v. 01, p. 828-840.

2.
LEAL, L. M. M.. POR UM MOMENTO DE LEVEZA, UM CONVITE AO DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES NA FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE. In: Leal, Larissa Maria de Moraes; CAMPOS, Alyson Rodrigo Correia; LOBO, Fabíola Albuquerque. (Org.). Direito das Famílias e das Sucessões. 01ed.Recife: Nossa Livraria, 2014, v. 01, p. 12-17.

3.
LEAL, L. M. M.. Resolução do Contrato - Devolução de Parte do Valor Pago. In: MARINONI, Luiz Guilherme. (Org.). Precedentes Jurisprudenciais: direito contratual. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013, v. III, p. 475-481.

4.
LEAL, L. M. M.. Notas sobre o Domicílio do Leiloeiro Público Oficial. In: CAMPOS, Alyson Rodrigo Correia; ALBUQUERQUE, Fabíola Santos. (Org.). Do Direito Civil I. 1ed.Recife: Nossa Livraria, 2013, v. 1, p. 877-898.

5.
LEAL, L. M. M.; ALBUQUERQUE JÚNIOR, Roberto Paulino . A Resolução do Contrato por Onerosidade Excessiva no Código Civil Brasileiro de 2002 e sua Aplicação no Superior Tribunal de Justiça. In: CAMPOS, Alyson Rodrigo Correia;CASTRO JÚNIOR, Torquato da Silva. (Org.). Dos Contratos. 01ed.Recife: Nossa Livraria, 2012, v. 01, p. 559-584.

6.
LEAL, L. M. M.; ALBUQUERQUE JÚNIOR, Roberto Paulino . A Resolução do Contrato por Onerosidade Excessiva no Código Civil Brasileiro de 2002 e sua Aplicação no Superior Tribunal de Justiça. In: EHRHARDT JR., Marcos. (Org.). Os 10 Anos do Código Civil - Evolução e Perspectivas. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2012, v. 1, p. 01-538.

7.
LEAL, L. M. M.; ALBUQUERQUE JÚNIOR, Roberto Paulino . Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor ao Contrato Constitutivo de Multipropriedade Imobiliária no Direito Brasileiro. In: COSTA FILHO, Venceslau Tavares;CASTRO JÚNIOR, Torquato da Silva. (Org.). A Modernização do Direito Civil. 1ed.Recife: Editora Nossa Livraria, 2011, v. I, p. 181-204.

8.
LEAL, L. M. M.. Comentários ao Artigo 243 da Constituição Federal de 1988. In: BONAVIDES, Paulo; MIRANDA, Jorge; AGRA, Walber de Moura. (Org.). Comentários à Constituição Federal de 1988. Rio de Janeiro: Forense, 2009, v. , p. 2467-2470.

9.
LEAL, L. M. M.; ALBUQUERQUE, F. S. ; LOBO, P. L. N. ; MORAES, M. A. L. . Boa-fé Contratual. In: Paulo Luiz Netto Lôbo. (Org.). A Teoria do Contrato e o Novo Código Civil. Recife: Nossa Livraria, 2003, v. , p. 25-42.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
LEAL, L. M. M.. Terceiro Capítulo da Série de Comentários à Instrução Normativa n.110 do DNRC (Departamento Nacional de Registro do Comércio): Pode uma Instrução Normativa inovar no campo das Infrações Disciplinares, criando novas causas de punir o leiloeiro?. Jornal Primeiro Lance - O Jornal da Classe dos Leiloeiros - Circulação Internacional, São Paulo, p. 08 - 09, 11 set. 2009.

2.
LEAL, L. M. M.. Segundo Capítulo da Série de Comentários à Instrução Normativa n. 110 - DNRC (Departamento Nacional de Registro do Comércio): A Questão do Domicílio do Leiloeiro. Jornal Primeiro Lance - O Jornal da Classe dos Leiloeiros (Circulação Internacional), São Paulo, , v. 451, p. 08 - 09, 04 set. 2009.

3.
LEAL, L. M. M.. Primeiro Capítulo da Série de Comentários à Instrução Normativa nº 110 - DNRC (Departamento Nacional de Registro do Comércio) : A Inconstitucionalidade da Instrução Normativa nº 110 do DNRC. Jornal Primeiro Lance - O Jornal da Classe dos Leiloeiros (Circulação Internacional), São Paulo, , v. 450, p. 08 - 09, 28 ago. 2009.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
LEAL, L. M. M.. O Cidadão Consumidor e a Constituição Cidadã - Da Dignidade da Pessoa Humana à Proteção Jurídica do Consumidor, a partir da Constituição Federal de 1988. In: XI Congresso de Direito da Faculdade de Direito de Caruaru - ASCES, 2008, Caruaru. Anais do XI Congresso de Direito da Faculdade de Direito de Caruaru - ASCES. Caruaru, 2008.

2.
LEAL, L. M. M.. Tese defendida perante Banca Solene Pública e premiada com o primeiro lugar, no Concurso de Teses realizado no II Congresso Internacional de Direito do Trabalho, no período de 23 a 26 de outubro de 1996, intitulada "O Princípio da Boa-fé no Contexto de um Novo Modelo de Sociedade".. In: II Congresso Internacional de Direito do Trabalho, 1996, Recife. II Congresso Internacional de Direito do Trabalho, 1996.

3.
LEAL, L. M. M.. Tese apresentada e aprovada pela Comissão de Seleção do Concurso de Teses realizado no II Congresso Internacional de Direito do Trabalho, no período de 23 a 26 de outubro de 1996, intitulada "O Princípio da Boa-fé no Contexto de um Novo Modelo de Sociedade".. In: II Congresso Internacional de Direito do Trabalho, 1996, Recife. II Congresso Internacional de Direito do Trabalho, 1996.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
LEAL, L. M. M.; Bruna C. Falcão ; Érica Lorena P. Cruz ; Roberto C. E. de Lima Filho . NAJUP - Núcleo de Assessoria Jurídica Popular Direito nas Ruas. In: VII Encontro de Extensão da Universidade Federal de Pernambuco, 2004, Recife. Anais do VII Encontro de Extensão da Universidade Federal de Pernambuco. Recife: ProExt, 2004. v. 01. p. 13-14.

Apresentações de Trabalho
1.
LEAL, L. M. M.. Atualidades sobre o Direito do Consumidor. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
LEAL, L. M. M.. Direito à Informação na Contratação dos Planos de Saúde. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
LEAL, L. M. M.. Da Interface entre a Saúde Privada e a Saúde Pública a partir da Perspectiva das Políticas Sociais de Distribuição de Medicamentos de Uso Contínuo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
LEAL, L. M. M.; MARANHÃO, Fernanda Braga ; MARINELA, Fernanda ; REIS, Adriana Albuquerque ; MAGGI, Nilcea . Os impactos do Código de Processo Civil de 2015 nas Ações de Família. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
LEAL, L. M. M.. Defesa do Consumidor: norma, sistemas e efetividade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
LEAL, L. M. M.. Impactos do Novo CPC nas ações de família. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
LEAL, L. M. M.; ALBUQUERQUE JÚNIOR, Roberto Paulino ; CASTRO JUNIOR, T. S. ; COSTA FILHO, Venceslau Tavares . Questões Metodológicas do Direito Civil Contemporâneo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
LEAL, L. M. M.; RODRIGUES JÚNIOR, Otávio Luiz ; COSTA FILHO, Venceslau Tavares ; CASTRO JUNIOR, T. S. . Coordenação - VII Jornada de Direito Civil - Conselho da Justiça Federal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

9.
LEAL, L. M. M.. Coordenação - Conpedi - Área Direito Civil-Constitucional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

10.
LEAL, L. M. M.; Vasconcelos F. A. de ; Rodrigo Toscano de Brito ; Maria Luiza Pereira Alencar Mayer Feitosa . As Políticas Públicas de Proteção ao Consumidor e o PLANDEC. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

11.
LEAL, L. M. M.. Diagnóstico sobre as DIficuldades para Assegurar Efetividade aos Direitos dos Consumidores nas Telecomunicações. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
LEAL, L. M. M.. O Dano Difuso decorrente da Reiterada Prestação Errônea de Informações nas Relações de Consumo e sua Reparação Integral por meio da Ação Civil Pública. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
LEAL, L. M. M.. As Condições Atuais da Proteção do Consumidor no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
LEAL, L. M. M.. A Propósito da Revisão do Código de Defesa do Consumidor - uma Abordagem acerca das Bases da Tutela Jurídica do Consumidor. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
LEAL, L. M. M.. A Tutela do Consumidor nos Contratos realizados pela Internet. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
LEAL, L. M. M.. Os Novos Desafios do Direito do Consumidor no Brasil. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
LEAL, L. M. M.; LISBOA, Roberto Senise . Direito Civil Contemporâneo. Florianópolis, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
LEAL, L. M. M.. A Well-Founded Consensus Between Doctors and Patients, Beyond the Law. Rio de Janeiro, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
LEAL, L. M. M.. Nossas Histórias, quantas histórias!, são nossas as histórias?. Recife, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
LEAL, L. M. M.; GODINHO, Adriano Marteleto ; LIMA, Raquel Moraes de . Prefácio. Florianópolis, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

5.
LEAL, L. M. M.. Pequena Carta sobre um Jovem Jurista e sua Dissertação. Recife, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

6.
LEAL, L. M. M.; CAMPOS, Alyson Rodrigo Correia ; LÔBO, Fabíola Albuquerque . Prefácio - Por um Momento de Leveza: Um Convite ao Direito de Família e das Sucessões. Recife, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

7.
LEAL, L. M. M.. Os 18 Anos de Vigência do Código de Defesa do Consumidor e a Questão do Corte de Fornecimento de Energia Elétrica 2009 (Crônica).

8.
Cláudia Lima Marques ; Rosângela Lunardelli Cavallazzi ; Rosana Grinberg ; LEAL, L. M. M. ; Leonardo Roscoe Bessa ; Bruno Nubens Barbosa Miragem . Série Pensando o Direito. Brasília: Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (SAL), 2009 (Participação em Redação de Relatório FInal de Pesquisa).

9.
LEAL, L. M. M.. Os Quinze Anos do Código de Defesa do Consumidor - Entre o Não Mais e o Não Ainda 2006 (Crônica).

10.
LEAL, L. M. M.. Pernambuco (NÃO) Deve Receber um Prêmio Internacional por Respeitar as Normas de Defesa do Consumidor 2006 (Crônica).

11.
LEAL, L. M. M.. Quem é a Alma do Negócio? 2006 (Crônica).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
LEAL, L. M. M.. Participação no Conselho Editorial da Revista da Faculdade de Direito de Caruaru, no ano 32 de sua publicação, janeiro/dezembro de 2.001.. 2001.

Trabalhos técnicos
1.
LEAL, L. M. M.. Coordenação de Grupo de Trabalho - CONPEDI. 2014.

2.
LEAL, L. M. M.. Participação em Comissão Avaliadora de Artigos/Trabalhos apresentados no XXIII Congresso Nacional do Conpedi-UFPB. 2014.

3.
CAMPOS, Alyson Rodrigo Correia ; ALBUQUERQUE, F. S. ; LEAL, L. M. M. . Revisão de Obra Jurídica Do Direito Civil. Recife: Nossa Livraria, 2013. Organizadores: Alyson Rodrigo Correia Campos e Fabíola Santos Albuquerque. 2013.

4.
LEAL, L. M. M.; ALBUQUERQUE, F. S. ; LOBO, P. L. N. . Coordenação Científica do Congresso de Direito Civil Professor Torquato Castro, realizado no período de 10 a 13 de novembro de 2004, no Auditório da Justiça Federal, em Recife, Pernambuco. 2004.

5.
LEAL, L. M. M.. Coordenação do Curso de Direito do Consumidor UFPE e ADECON, realizado no período de agosto a outubro de 2004, em Recife, Pernambuco. 2004.

6.
LEAL, L. M. M.; Rosana Grinberg . Coordenação geral do Curso de Direito do Consumidor, promovido pela ADECON, em dezembro de 2003, na cidade do Recife, Pernambuco. 2003.

7.
LEAL, L. M. M.. Coordenação Geral e Científica do CONFAPE ? Congresso FAPE de Formação Superior ? O Pensamento Jurídico Pernambucano, realizado em Recife-PE, no período de 31 de outubro a 02 de novembro de 2.002.. 2002.


Demais tipos de produção técnica
1.
LEAL, L. M. M.. Curso de Atualização em Procedimentos Especiais (Família e Sucessões). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
LEAL, L. M. M.. Curso de Atualização em Procedimentos Especiais (Família e Sucessões). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
LEAL, L. M. M.; OLIVEIRA, Daniel dos Santos Costa de ; SANTANA, Guilherme Sabino Nascimento Sidrônio de ; SANTOS, Heloísa Matias dos ; MATOS, Manuela Dias Pereira Gomes de ; MORAES, Rayanne Mayara Gomes de ; SILVA, Tiago André Pereira da ; FARIA, Yara Fhyama de Souza . PESQUISA-AÇÃO EM DIREITO: PANORAMA HISTÓRICO E ESTATÍSTICO DA ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM RECIFE. 2015. (Relatório de pesquisa).

4.
LEAL, L. M. M.; JUCÁ, Caio César Wanderley ; BEZERRA, Kamila Maria de Albuquerque ; FALCÃO, Lara Maria Alves ; FALCÃO, Mariana Monteiro de Moraes de Arruda ; MEZZOMO, Natália Moreira ; CAVALCANTE, Pedro Peres ; MARIZ, Priscila Melo Rodrigues de ; ALVES, Rodrigo Monteiro ; VASCONCELOS, Vinicius Duan Moura . Programa Jovens Talentos - A Regulação da Publicidade Infantil. 2014. (Relatório de pesquisa).

5.
LEAL, L. M. M.. Projeto Direito Integral (PRoDI) da Uniceub. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

6.
LEAL, L. M. M.; ALBUQUERQUE JÚNIOR, Roberto Paulino . Revista In-Pactum - Universidade Católica de Pernambuco. 2010. (Editoração/Periódico).

7.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, Roberto Paulino ; LEAL, L. M. M. . Revista Argumentum. 2009. (Editoração/Periódico).

8.
LEAL, L. M. M.. Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

9.
LEAL, L. M. M.. Direitos Básicos do Consumidor. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

10.
LEAL, L. M. M.. Repensando os Fundamentos do Direito Civil. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
LEAL, L. M. M.; BELTRAO, Silvio R.; Cunha, Wladimir Alcebíades Marinho Falcão. Participação em banca de Rafael Vieira de Azevedo. O Novo Regramento da Capacidade Civil das Pessoas com Deficiência no Ordenamento Jurídico Brasileiro e seus Reflexos na Teoria do Fato Jurídico. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Privado) - Universidade Federal de Pernambuco.

2.
LEAL, L. M. M.; COSTA FILHO, Venceslau Tavares; ALBUQUERQUE JÚNIOR, Roberto Paulino; CASTRO JUNIOR, T. S.. Participação em banca de Thaís Sales Alencar Ferreira. Dano Difuso pelo Desaparecimento de Pessoas na Ditadura Militar: análise da Vala Clandestina de Perus. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Privado) - Universidade Federal de Pernambuco.

3.
LEAL, L. M. M.; Vasconcelos F. A. de; Rodrigo Toscano de Brito. Participação em banca de Fábio José de Oliveira Araújo. O Superendividamento do Consumidor como Fator Impositivo do Dever Geral de Renegociação. 2014. Dissertação (Mestrado em DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal da Paraíba.

4.
LEAL, L. M. M.; Vasconcelos F. A. de; Rodrigo Toscano de Brito. Participação em banca de Hebert VIeira Durães. Exploração de Loteria pela União: Relação Jurídica de Consumo e Responsabilidade Civil pela Perda da Chance do Apostador. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

5.
LEAL, L. M. M.; Vasconcelos F. A. de; Rodrigo Toscano de Brito. Participação em banca de Hebert Vieira Durães. Exploração de Loteria pela União: Relação Jurídica de Consumo e Responsabilidade Civil pela Perda de Chance. 2012. Dissertação (Mestrado em DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal da Paraíba.

6.
LEAL, L. M. M.; ALBUQUERQUE, F. S.; LEITE, Glauber Salomão. Participação em banca de Ticiana Benevides Xavier Correia. O Contrato de Franquia: uma análise de sua dinâmica jurídica sob a ótica da boa-fé objetiva. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

7.
LEAL, L. M. M.; CAVALCANTI, F. Q. B.; Everaldo Gaspar Lopes. Participação em banca de Rodolfo de Carvalho Cabral. Direito à Terra e ao Trabalho - O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e a Crítica da Estrutura Fundiária Brasileira. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Privado) - Universidade Federal de Pernambuco.

8.
LEAL, L. M. M.; Vasconcelos F. A. de; CUNHA, Belinda Pereira da. Participação em banca de Márcio Fernando Magalhães Franca. Mundo Virtual: o Provedor de Acesso e sua Responsabilidade nos Contratos Eletrônicos que Celebra com o Consumidor. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

9.
LEAL, L. M. M.; Vasconcelos F. A. de; CUNHA, Belinda Pereira da. Participação em banca de Sancha Maria Formiga C. R. de Alencar. A Abusividade dos Reajustes Anuais nos Contratos de Planos de Saúde. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

10.
LEAL, L. M. M.; LOBO, P. L. N.; Vasconcelos F. A. de. Participação em banca de Tatiane Gonçalves Miranda Goldhar. DIreito Fundamental à Associação e à Exclusão do Associado". 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

11.
LEAL, L. M. M.; ALBUQUERQUE, F. S.; Maria Luiza Pereira Alencar Mayer Feitosa. Participação em banca de Everilda Brandão Guilhermino. Propriedade Privada Funcionalizada: o Exercício da Sustentabilidade como Contraponto ao Individualismo Proprietário. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

12.
LEAL, L. M. M.; BARROSO, F. T.; LIMA JUNIOR, J. B.. Participação em banca de Carolina Izidoro do Nascimento. A Arbitragem como Meio Extrajudicial de Solução de Conflitos de Consumo. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

13.
LEAL, L. M. M.; CAVALCANTI, F. Q. B.; CASTRO JUNIOR, T. S.. Participação em banca de Ana Cláudia Brandão de Barros Correia Ferraz. A Reprodução Humana Assistida e suas Consequências nas Relações de Família: A filiação e a origem genética sob a perspectiva da repersonalização. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Privado) - Universidade Federal de Pernambuco.

14.
LEAL, L. M. M.; Rodrigo Toscano de Brito; Vasconcelos F. A. de. Participação em banca de Dante Ponte de Brito. A Publicidade na Internet como Elemento Impositivo da Comunicação de Massa: Violação aos Direitos do Consumidor. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

15.
LEAL, L. M. M.; Rodrigo Toscano de Brito; BELO, Manoel Alexandre Cavalcante. Participação em banca de Rogério Roberto Gonçalves de Abreu. Responsabilidade Civil das Empresas Estatais. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

16.
LEAL, L. M. M.; LOBO, P. L. N.. Participação em banca de Roberto Paulino de Albuquerque Júnior. Direito de Superfície e sua Formatação Contratual: entre a autonomia da vontade e a tipicidade dos direitos reais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Privado) - Universidade Federal de Pernambuco.

Teses de doutorado
1.
LEAL, L. M. M.; Maria Luiza Pereira Alencar Mayer Feitosa; FRANÇA FILHO, Marcílio Toscano; Rodrigo Toscano de Brito; EHRHARDT JÚNIOR, Marcos. Participação em banca de Alfredo Rangel Ribeiro. Consumo Helicoidal - Da Tutela para o Consumo à Proteção em face do Consumo. 2016. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

2.
LEAL, L. M. M.; Vasconcelos F. A. de; FRANÇA FILHO, Marcílio Toscano; Rodrigo Toscano de Brito; Cunha, Wladimir Alcebíades Marinho Falcão; Cordeiro, Glauber de Lucena. Participação em banca de André Luiz Cavalcanti Cabral. Catividade Marcária como Vetor da Responsabilidade Civil Empresarial nas Cadeias de Fornecimento de Bens. 2016. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

3.
LEAL, L. M. M.; Rodrigo Toscano de Brito; Vasconcelos F. A. de; COSTA FILHO, Venceslau Tavares; ESTEVES, Juliana Teixeira; ALBUQUERQUE JÚNIOR, Roberto Paulino. Participação em banca de Dante Ponte de Brito. Publicidade Subliminar na Internet: Identificação e Responsabilização nas Relações de Consumo. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Privado) - Universidade Federal de Pernambuco.

4.
LEAL, L. M. M.; Wachovicz, Marcos; QUEIROZ, Ruy José Guerra Barreto de; SANTOS, Gustavo Ferreira; SILVA, Gustavo Just da Costa e; João Paulo Allain Teixeira. Participação em banca de Alexandre Henrique Tavares Saldanha. Proconstrução dos Direitos Autorais pela Perspectiva dos Direitos Humanos para uma Economia Criativa Inclusiva na Cibercultura. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

5.
LEAL, L. M. M.; RODRIGUES JÚNIOR, Otávio Luiz; COSTA FILHO, Venceslau Tavares; BELTRAO, Silvio R.; CASTRO JUNIOR, T. S.; BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da. Participação em banca de Ticiana Benevides Xavier Correia. Contratos Empresariais Assimétricos e a Tutela do Contratante Vulnerável. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Privado) - Universidade Federal de Pernambuco.

6.
LEAL, L. M. M.; FREITAS, Lorena de Melo; MENDONÇA JÚNIOR, Delosmar; BASSO, Ana Paula; GUERRA, Gustavo Rabay. Participação em banca de Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão. Desjudicialização dos Conflitos: Novo Paradigma para uma Educação Jurídica voltada à Prática da Atividade Advocatícia Negocial. 2014. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

7.
LEAL, L. M. M.; MORAES, M. A. L.; ALBUQUERQUE JÚNIOR, Roberto Paulino; BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da; LÔBO, Fabíola Albuquerque; LOBO, P. L. N.. Participação em banca de José Barros Correia Júnior. A Função Social e a Responsabilidade Social da Empresa perante os Stakeholders. 2013. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Privado) - Universidade Federal de Pernambuco.

8.
LEAL, L. M. M.; LOBO, P. L. N.; GEDIEL, J. A. P.; LEONARDO, R. X.; RODRIGUES JÚNIOR, Otávio Luiz. Participação em banca de Venceslau Tavares Costa Filho. Um Código "Social" e "Impopular": Uma História do Processo de Codificação Civil no Brasil (1822-1916). 2013. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Privado) - Universidade Federal de Pernambuco.

9.
LEAL, L. M. M.; LOBO, P. L. N.; CASTRO JUNIOR, T. S.; CORTIANO JÚNIOR, Eroulths; LEITE, Glauber Salomão. Participação em banca de Roberto Paulino de Albuquerque Júnior. A Relação Jurídica Real no Direito Contemporâneo: por uma Teoria Geral do Direito das Coisas. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

10.
LEAL, L. M. M.; LOBO, P. L. N.; CAVALCANTI, Francisco Ivo Dantas; COUTINHO, Isabela Cristina; PIMENTEL, Alexandre Freire. Participação em banca de Sílvio Romero Beltrão. Reprodução Humana Assistida. Conflitos Éticos e Legais. Legislar é Necessário.. 2010. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Privado) - Universidade Federal de Pernambuco.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
LEAL, L. M. M.; LIMA, Flavio R. F de; FERREIRA, Thaís Sales Alencar. Participação em banca de Guilherme Sabino Nascimento Sidrônio de Santana.A Atuação da Defensoria Pública na Defesa do Direito à Moradia em Áreas Públicas: Estudo sobre o Caso Transnordestina em Pernambuco. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

2.
LEAL, L. M. M.; ALBUQUERQUE JÚNIOR, Roberto Paulino; CARNEIRO FILHO, H. J.. Participação em banca de Tiago de Moraes Nogueira.Direito à Multiparentalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

3.
LEAL, L. M. M.; ALBUQUERQUE JÚNIOR, Roberto Paulino; CARNEIRO FILHO, H. J.. Participação em banca de Mariana Cabral da Silva Santos.O STF e a União Estável Homoafetiva: ativismo judicial ou garantia de direitos fundamentais?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

4.
LEAL, L. M. M.; KOELER, Frederico Augusto; AVELINO, Murilo Teixeira. Participação em banca de Ana Carolina Delgado L. Almada.As Incongruências entre o novo Código de Processo Civil e a Nova Lei de Mediação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

5.
LEAL, L. M. M.; CARNEIRO FILHO, H. J.; SILVA, L. J. A. da. Participação em banca de Maria Luiza Frazão Fragoso de Freitas.A Tutela do Consumidor no Comércio Eletrônico Brasileiro: abrangência do Código de Defesa do Consumidor e Inovações trazidas pelo Decreto 7.962/2013. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

6.
SILVA, L. J. A. da; LEAL, L. M. M.; CARNEIRO FILHO, H. J.. Participação em banca de Pedro Henrique Romão Felix Celestino.Dano Moral - A Pessoa Jurídica nas Relações de Consumo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

7.
LEAL, L. M. M.; CARNEIRO FILHO, H. J.; SILVA, L. J. A. da. Participação em banca de Alexandre Costa Mafra.O Exorcismo da Culpa no Direito Familiar Nacional em "O Diabo" de Tolstoi. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

8.
LEAL, L. M. M.; ALBUQUERQUE JÚNIOR, Roberto Paulino; FREIRE, Cristiniana Cavalcanti. Participação em banca de Luísa Almeida Subourcq Santana.Sequestro Interparental - Uma Análise à Luz do Caso Sean Goldman. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

9.
LEAL, L. M. M.; ALBUQUERQUE JÚNIOR, Roberto Paulino; FREIRE, Cristiniana Cavalcanti. Participação em banca de Luiz Fernando Dias da Silva.Adoção a Brasileira e seu Reconhecimento Jurídico nas Ações Negatórias de Paternidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

10.
LEAL, L. M. M.; TEIXEIRA, Sérgio Torres; SILVA, L. J. A. da. Participação em banca de Ana Caroline de Oliveira Sousa.Contratos de Gaveta no Âmbito do Sistema Financeiro de Habitação: Uma Frma de Efetivação do Direito à Moradia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

11.
LEAL, L. M. M.; Ricardo Jorge Guedes; ALBUQUERQUE JÚNIOR, Roberto Paulino. Participação em banca de Marina Lima Nogueira.Lei 11.804/08: análise, comentários e críticas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Marista do Recife.

12.
LEAL, L. M. M.; ALBUQUERQUE JÚNIOR, Roberto Paulino; Ricardo Jorge Guedes. Participação em banca de Arlindo de Lima Cabral Júnior.Estudo Jurídico sobre a Legitimidade da Cobrança do Foro de Olinda. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Marista do Recife.

13.
LEAL, L. M. M.; ALBUQUERQUE JÚNIOR, Roberto Paulino; Ricardo Jorge Guedes. Participação em banca de Ana Paula Marques Ferreira.A Iniciativa Probatória do Juiz no Direito de Família. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Marista do Recife.

14.
LEAL, L. M. M.; Roberto Paulino. Participação em banca de Heraldo Cleto de Castro.União Estável e os Direitos Sucessórios do Convivente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Marista do Recife.

15.
LEAL, L. M. M.; Roberto Paulino. Participação em banca de Viviane Pessoa Alcoforado.Guarda Compartilhada: Evolução e Aspectos Relevantes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Marista do Recife.

16.
LEAL, L. M. M.; João Paulo Allain Teixeira. Participação em banca de Wendell Barros Carvalho.Dos Embriões Excedentários: Reflexões acerca do Início da Vida. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

17.
LEAL, L. M. M.; Roberto Paulino; Ricardo Jorge Guedes. Participação em banca de Ana Lúcia Didier de Andrade Lima.Responsabilidade Civil Extracontratual do Curador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Marista do Recife.

18.
LEAL, L. M. M.; Roberto Paulino; Ricardo Jorge Guedes. Participação em banca de Giancarlo da Cunha Junqueira.Pluralismo versus princípios constitucionais - Um estudo da influência do pluralismo na exegese do princípio fundamental da dignidade da pessoa humana expresso na Constituição Brasileira de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Marista do Recife.

19.
LEAL, L. M. M.; CASTRO JUNIOR, T. S.; BARZA, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro. Participação em banca de Fabio Silva Cordeiro Pessôa.A Obra Musical e o Exercício de Direitos Autorais no Setor Fonográfico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

20.
LEAL, L. M. M.; ALBUQUERQUE, F. S.; COSTA FILHO, Venceslau Tavares. Participação em banca de Andrea Souto Maior do Rego Maciel.Responsabilidade Civil nas Relações Paterno-Filiais: Do Cabimento de Indenização por Abandono Afetivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

21.
LEAL, L. M. M.; SILVA, Artur Stamford da. Participação em banca de Carmem Sofia Carvalho do Nascimento.A Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo: A Questão do Assalto a Passageiros no Transporte Coletivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

22.
LEAL, L. M. M.; SILVA, Artur Stamford da. Participação em banca de Higgo Henrique Pereira Braga.A Questão do Autor na Prática do Download Musical. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

23.
SILVA, L. J. A. da; LEAL, L. M. M.; CASTRO JUNIOR, T. S.. Participação em banca de Sandra Maria Vasconcelos.Responsabilidade Civil pela Utilização das Mensagens Subliminares na Publicidade e na Propaganda: O CDC como Meio de Tutela dos Consumidores. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

24.
LEAL, L. M. M.; SARINHO, Felipe Travassos; CAVALCANTI, Eugênia Giovanna Simões. Participação em banca de Ademir Cunha.Aborto Anencefálico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Marista do Recife.

25.
LEAL, L. M. M.; ALBUQUERQUE JÚNIOR, Roberto Paulino; Ricardo Jorge Guedes. Participação em banca de Ana Elisa de Moraes.O Parto Anônimo deve ser positivado no Direito Brasileiro?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Marista do Recife.

26.
LEAL, L. M. M.; ALBUQUERQUE JÚNIOR, Roberto Paulino; Ricardo Jorge Guedes. Participação em banca de Roberto Montefusco.O Dano Estético:conceito, natureza jurídica e incidência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Marista do Recife.

27.
LEAL, L. M. M.; ALBUQUERQUE JÚNIOR, Roberto Paulino; Ricardo Jorge Guedes. Participação em banca de Carlos Alexandre Lima.Determinação da Parentalidade na Reprodução Humana Assistida. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Marista do Recife.

28.
LEAL, L. M. M.. Participação em banca de Pollyanna de Melo Brito.Sucessão do Companheiro Sobrevivente no Direito Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Caruaru.

29.
LEAL, L. M. M.. Participação em banca de Marcus Vinícius Lins Rosa.Sanções Penais no Direito do Consumidor: Meio Eficaz de Concretização das Garantias Consumeristas?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Caruaru.

30.
LEAL, L. M. M.. Participação em banca de Patrícia Moura Moraes.A Inversão do Ônus da Prova como Princípio da Proteção ao Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Caruaru.

31.
LEAL, L. M. M.. Participação em banca de Brunno Amazonas Galvão.Indústria do Dano Moral: Coerências e Incoerências. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Caruaru.

32.
LEAL, L. M. M.; ALBUQUERQUE, F. S.; SANT'ANA, M. R. de. Participação em banca de Fabiano Nicácio Barbosa de Souza.A Tutela Inibitória como Corolário do Princípio da Adequada Prestação Jurisdicional na Defesa dos Interesses Transindividuais na Relação de Consumo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

33.
LEAL, L. M. M.; CAVALCANTI, Flavio de Queiroz Bezerra; ALBUQUERQUE, F. S.. Participação em banca de Emília Moreira Belo.Das penalidades Aplicáveis pelo Banco Central do Brasil nos Contratos de Câmbio de Exportação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

34.
LEAL, L. M. M.; ADEODATO, João Maurício L.; ALBUQUERQUE, F. S.. Participação em banca de Pedro Henrique Beserra Galvão.A Retórica da Autonomia da Vontade nos Contratos de Adesão e a Cláusula Compromissória. Um Estudo sob a òtica do Sistema de Proteção ao Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

35.
CAVALCANTI, Flavio de Queiroz Bezerra; LEAL, L. M. M.; SANT'ANA, M. R. de. Participação em banca de Paulo Gesteira Costa Filho.Cláusulas Abusivas em Contratos Interempresariais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

36.
LEAL, L. M. M.; CAVALCANTI, Flavio de Queiroz Bezerra; SANT'ANA, M. R. de. Participação em banca de Livio Souza Leão de Castro.O CDC e as Instituições Bancárias: a Questão da Aplicabilidade e do Enquadramento das Funções Desempenhadas pelos Bancos, enquanto Instituições Financeiras à Luz da Emenda Constitucional nº 40/2003, no âmbito das Relações de Consumo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

37.
LEAL, L. M. M.; ALBUQUERQUE, F. S.; CASTRO JUNIOR, T. S.. Participação em banca de Nivaldo Floripes Batista.A Impenhorabilidade do Bem de Família Locado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

38.
LEAL, L. M. M.; ALBUQUERQUE, F. S.; CAVALCANTI, Flavio de Queiroz Bezerra. Participação em banca de José Ricardo do Nascimento Varejão.As Astreintes nas Tutelas Específicas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

39.
LEAL, L. M. M.; ALBUQUERQUE, F. S.; CAVALCANTI, Flavio de Queiroz Bezerra. Participação em banca de Anna Luiza Câmara Lima da Costa.A Liquidação do Dano Moral e o ARbítrio Judicial do Pretium Doloris. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

40.
LEAL, L. M. M.; ALBUQUERQUE, F. S.; CAVALCANTI, Flavio de Queiroz Bezerra. Participação em banca de Maria Eduarda da Fonte de Andrade Lima.A Desconsideração da Personalidade Jurídica à Luz do Código de Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

41.
LEAL, L. M. M.; ALBUQUERQUE, F. S.; TORRES, Ana Maria Campos. Participação em banca de Raquel Porto Leite.A Responsabilidade Civil do Fornecedor pelo Fato do Produto. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

42.
LEAL, L. M. M.; ALBUQUERQUE, F. S.; CAVALCANTI, Flavio de Queiroz Bezerra. Participação em banca de Ygor Vieira de Figueiredo.Aplicabilidade dos Princípios Sociais no Âmbito do Poder Judiciário Pernambucano. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

43.
LEAL, L. M. M.; ALBUQUERQUE, F. S.; BELTRAO, Silvio R.. Participação em banca de Rosimery Costa e Silva.Responsabilidade Civil do Fabricante de Cigarro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

44.
LEAL, L. M. M.; ALBUQUERQUE, F. S.. Participação em banca de Adelgício de Barros Correia Sobrinho.Da Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos Contratos Bancários: Uma análise perante as Cláusulas de Reajuste da Prestação e so Saldo Devedor dos Contratos de Mútuo Feneratício do Sistema Financeiro de Habitação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

45.
LEAL, L. M. M.; BAPTISTA, S. N.; MAIA, Taciana C. B. D.. Participação em banca de Carnot Leal Nogueira.Responsabilidade Civil decorrente da Construção de Obras. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

46.
LEAL, L. M. M.; BELTRAO, Silvio R.; MAIA, Taciana C. B. D.. Participação em banca de Hugo Mendes Plutarco.Seguro Obrigatório contra Acidentes de Consumo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

47.
LEAL, L. M. M.; ALBUQUERQUE, F. S.; SANTA, Vera Regina Cravo Della. Participação em banca de Maria Carolina Rodrigues de Souza.Os Contratos de Planos de Saúde e a Defesa do Consumidor em Face da Lei nº 9.656/98. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

48.
LEAL, L. M. M.; ALBUQUERQUE, F. S.; LIMA, Flavio R. F de. Participação em banca de Sílvia Letícia Macedo Lira.O Princípio Consumerista da Equivalência Material e a Atuação da ANATEL na Concessão de Serviços de Telecomunicações. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

49.
LEAL, L. M. M.; ALBUQUERQUE, F. S.; ALMEIDA, Maria Tereza P. de. Participação em banca de Ricardo de Barros Azevedo.Dano Moral Ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

50.
LEAL, L. M. M.. Participação em banca de Arabela de Cássia Silva.Prisão Civil do Devedor de Alimentos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Caruaru.

51.
LEAL, L. M. M.. Participação em banca de Carla Renata Bezerra de Carvalho.Os Contratos de Adesão face ao Princípio da Autonomia da Vontade e o Código de Defesa do Consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Caruaru.

52.
LEAL, L. M. M.. Participação em banca de João Flávio Sacramento Florêncio.Responsabilidade por Vícios dos Produtos e Serviços. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Caruaru.

53.
LEAL, L. M. M.. Participação em banca de José Helder Barros Tabosa.Os Requisitos e a Dissolução da União Estável para Efeito de Partilha de Bens. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Caruaru.

54.
LEAL, L. M. M.. Participação em banca de Yul Aristóteles de Melo.Dano Moral à Luz do Direito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Caruaru.

55.
LEAL, L. M. M.; Marilsa Leite Granja; Maria D´Lara Borges. Participação em banca de Ana Christina de Lima Nascimento.A Prova do DNA na Investigação de Paternidade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO.

56.
LEAL, L. M. M.; Marilsa Leite Granja; Manoel Severo Neto. Participação em banca de Bruna Nunes Parente.Os Incapazes no Usucapião. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO.

57.
LEAL, L. M. M.; Marilsa Leite Granja; Nair Leone. Participação em banca de Cyntia Maria Lira Teixeira.A Adoção de Nascituro como decorrência da Maternidade Substitutiva. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO.

58.
LEAL, L. M. M.; Marilsa Leite Granja; Maria D´Lara Borges. Participação em banca de Daniela Karla Vidal Pereira.O Exame das Impressões DIgitais do DNA como um dos Meios de Prova na Investigação de Paternidade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO.

59.
LEAL, L. M. M.; Maria D´Lara Borges; Manoel Severo Neto. Participação em banca de Eneida Bezerra de Aquino Sousa.Os Bens de Família no Direito Brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO.

60.
LEAL, L. M. M.; Marilsa Leite Granja; Nair Leone. Participação em banca de Fabiana Silva Borba.Dos Direitos e Deveres dos Cônjuges. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO.

61.
LEAL, L. M. M.; Maria D´Lara Borges; Manoel Severo Neto. Participação em banca de Inês Carolina Rilho Machado.Dos Efeitos Pessoais do Casamento Putativo. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO.

62.
Léa Maria de Araújo; Manoel Severo Neto; LEAL, L. M. M.. Participação em banca de Jailson Lima Bezerra.Contrato Aparente de Revogação de Mandato Mercantil. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO.

63.
LEAL, L. M. M.; Maria D´Lara Borges; Manoel Severo Neto. Participação em banca de Juliana Silva Duarte.Alimentos do Companheiro (a) na União Estável. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO.

64.
Nair Leone; LEAL, L. M. M.; MORAES, M. A. L.. Participação em banca de José Wellington Ferreira de Pontes.Dos Danos Morais decorrentes de Restrições de Crédito. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO.

65.
Dayse de Vasconcelos Mayer; Marilsa Leite Granja; LEAL, L. M. M.. Participação em banca de Lorenza Patrícia Seidel de Oliveira.Responsabilidade por Erro Médico. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO.

66.
Manoel Severo Neto; João Paulo Allain Teixeira; LEAL, L. M. M.. Participação em banca de Luis Paulo Pessoa Guerra.Da Exceção de Pré-Executividade ou dos Embargos sem a Garantia do Juízo. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO.

67.
LEAL, L. M. M.; Maria D´Lara Borges; Marilsa Leite Granja. Participação em banca de Maria Adriana Reis de Souza Leão.Alimentos na Investigação de Paternidade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO.

68.
Nair Leone; LEAL, L. M. M.; MORAES, M. A. L.. Participação em banca de Maria de Fátima P. do A. França.Cláusulas Abusivas nos Contratos de Adesão. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO.

69.
LEAL, L. M. M.; Marilsa Leite Granja; Nair Leone. Participação em banca de Mônica Pessoa Mendes Bezerra.Tutela Antecipada no Processo Civil. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO.

70.
LEAL, L. M. M.; Marilsa Leite Granja; Maria D´Lara Borges. Participação em banca de Vandeilda Oliveira de Meneses Santos.Aspectos Polêmicos da Ação Monitória. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO.

71.
MORAES, M. A. L.; LEAL, L. M. M.; Maria D´Lara Borges. Participação em banca de Paula Tenório Menelau.Responsabilidade Civil do Fornecedor pelo Fato do Produto. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO.

72.
Nair Leone; João Paulo Allain Teixeira; LEAL, L. M. M.. Participação em banca de Paulo Henrique Alves de Lira.Proteção Penal ao Software. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO.

73.
MORAES, M. A. L.; LEAL, L. M. M.; João Paulo Allain Teixeira. Participação em banca de Sérgio Costa Vita da Silveira.Responsabilidade Civil do Estado à Luz da Constituição Federal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO.

74.
MORAES, M. A. L.; LEAL, L. M. M.; Marilsa Leite Granja. Participação em banca de Sérgio Moacir de Brito.Danos Morais nas Relações de Consumo. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO.

75.
Dayse de Vasconcelos Mayer; Maria D´Lara Borges; LEAL, L. M. M.. Participação em banca de Shirley Gomes Figueiredo.Danos Morais por Erro Médico. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO.

76.
LEAL, L. M. M.; Marilsa Leite Granja; Nair Leone. Participação em banca de Veruska Lins Luna.Direitos Sucessórios no Concubinato. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO.

77.
LEAL, L. M. M.; Manoel Severo Neto; Nair Leone. Participação em banca de Alessandra Patrícia de Gusmão Pereira.Da Antecipação de Tutela. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO.

78.
LEAL, L. M. M.; MORAES, M. A. L.; Maria D´Lara Borges. Participação em banca de Ana Paula Barbosa.Ineficácia e Cessação da Adoção. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO.

79.
LEAL, L. M. M.; Marilsa Leite Granja; Maria D´Lara Borges. Participação em banca de Augusto Barbosa de Oliveira.Efeitos Patrimoniais em Relação à Partilha dos Bens por Ocasião da Dissolução da União Estável. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO.

80.
LEAL, L. M. M.; MORAES, M. A. L.. Participação em banca de Eduardo Henrique Valença de Freitas.Cabimento dos Embargos de Declaração contra Decisões Interlocutórias no Processo Civil. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO.

81.
LEAL, L. M. M.; Marilsa Leite Granja; Manoel Severo Neto. Participação em banca de Elizabeth Varjal Carneiro Leão Mendes.Alimentos entre Cônjuges. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO.

82.
LEAL, L. M. M.; Nair Leone; Maria D´Lara Borges. Participação em banca de Fabiana Carla Canuto Souto Maior.Da Nulidade dos Testamentos Públicos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO.

83.
LEAL, L. M. M.; Maria D´Lara Borges; Nair Leone. Participação em banca de Flávio de Oliveira Barbosa.Da Obrigação Alimentícia no Concubinato. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO.

84.
LEAL, L. M. M.; Nair Leone; Manoel Severo Neto. Participação em banca de Gláucia Maria Sobral Alencar.Exceção de Pré-Executividade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO.

85.
LEAL, L. M. M.; Manoel Severo Neto; André Luiz Machado. Participação em banca de José Laízio Pinto Júnior.Natureza Jurídica do Recurso de Ofício e sem Defesa. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO.

86.
MORAES, M. A. L.; LEAL, L. M. M.; Maria D´Lara Borges. Participação em banca de Andréa Costa Simões.O Dano Moral na Relação de Consumo e sua Responsabilidade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO.

87.
Nair Leone; Manoel Severo Neto; LEAL, L. M. M.. Participação em banca de Antônio Victor Alves de Oliveira.Ação Rescisória no Direito do Trabalho. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO.

88.
Nair Leone; LEAL, L. M. M.; Dayse de Vasconcelos Mayer. Participação em banca de Carlos Gonçalves de Andrade Neto.Responsabilidade Civil dos Hospitais nas Infecções Hospitalares. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO.

89.
MORAES, M. A. L.; LEAL, L. M. M.; Maria D´Lara Borges. Participação em banca de Daniela Eunice Ferreira de Melo.Teoria da Imprevisão. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO.

90.
Manoel Severo Neto; Maria D´Lara Borges; LEAL, L. M. M.. Participação em banca de Edmilda Pereira Lima.Notas Explicativas sobre a Ação Rescisória no Processo do Trabalho. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO.

91.
João Paulo Allain Teixeira; LEAL, L. M. M.; Manoel Severo Neto. Participação em banca de Éline Rios das Neves.Ação Civil Pública como Instrumento de Defesa e Preservação do Meio Ambiente. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO.

92.
MORAES, M. A. L.; LEAL, L. M. M.; Marilsa Leite Granja. Participação em banca de Fabiana Costa Maranhão.Excludentes de Responsabilidade Civil do Fornecedor perante o Código de Defesa do Consumidor. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO.

93.
Manoel Severo Neto; LEAL, L. M. M.. Participação em banca de Gustavo André e Silva Barros.Contrato de Trabalho de Prazo Determinado: Lei 9601/98 - Uma Solução ao Desemprego?. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO.

94.
Nair Leone; LEAL, L. M. M.; Judith Galindo. Participação em banca de Joaquim Belarmino da Silva Neto.Trabalho Rural e Legislação Trabalhista. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO.

95.
MORAES, M. A. L.; LEAL, L. M. M.; Maria D´Lara Borges. Participação em banca de Jorge Luiz Gil Rodrigues.Cláusulas Abusivas no Contrato de Adesão. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO.

96.
André Luiz Machado; LEAL, L. M. M.; Manoel Severo Neto. Participação em banca de Luciana Cyreno Pereira de Melo.Súmula VInculante: SOlução ou Obstrução ao Poder Judiciário?. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO.

97.
Manoel Severo Neto; LEAL, L. M. M.; João Paulo Allain Teixeira. Participação em banca de Moritz Roberto Friedheim.Antecipação da Tutela no Processo do Trabalho. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO.

98.
Nair Leone; LEAL, L. M. M.; MORAES, M. A. L.. Participação em banca de Silvio Pires da Silva.A Contribuição da Lei de Patentes para a Evolução da Indústria Farmacêutica. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO.

99.
Nair Leone; LEAL, L. M. M.; MORAES, M. A. L.. Participação em banca de Tatiana Peres Gil Rodrigues.A Reparação do Dano Moral. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO.

100.
MORAES, M. A. L.; Nair Leone; LEAL, L. M. M.. Participação em banca de Valdineiva Dias dos Santos.Responsabilidade Civil por Dano Moral ao Consumidor. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO.

101.
LEAL, L. M. M.; João Paulo Allain Teixeira; Nair Leone. Participação em banca de Viviane Rocha Dantas.Eutanásia. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO.

102.
Nair Leone; MORAES, M. A. L.; LEAL, L. M. M.. Participação em banca de William Helal Issa Saleh.Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO.

103.
LEAL, L. M. M.; Manoel Severo Neto; Marilsa Leite Granja. Participação em banca de Julieta Maris Batista P. de Lima.Partilha de Bens nas Relações Concubinárias. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO.

104.
LEAL, L. M. M.; Maria D´Lara Borges; Marilsa Leite Granja. Participação em banca de Maria Luíza Torres Ribeiro.Notas acerca da Obrigação de Alimentar. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO.

105.
LEAL, L. M. M.; Judith Galindo; Manoel Severo Neto. Participação em banca de Regina Maria Menezes leite.Responsabilidade Civil dos Empregadores por Ato dos Empregados. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO.

106.
LEAL, L. M. M.; Maria D´Lara Borges; Nair Leone. Participação em banca de Roberta Barcala Baptista Coutinho.Responsabilidade Civil por Abuso de Direito. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO.

107.
LEAL, L. M. M.; MORAES, M. A. L.; Maria D´Lara Borges. Participação em banca de Sidcley Silva Moura.A Impenhorabilidade do Bem de Família. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO.

108.
LEAL, L. M. M.; Judith Galindo; Manoel Severo Neto. Participação em banca de Vanessa Patriota da Fonseca Bastos.Cooperativas de Trabalho Fraudulentas. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO.

109.
Nair Leone; João Paulo Allain Teixeira; LEAL, L. M. M.. Participação em banca de Wilton Ferreira de Freitas.Dos Crimes Hediondos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
LEAL, L. M. M.; LOBO, P. L. N.; CASTRO JUNIOR, T. S.. Participação como Examinadora em Concurso Público para Preenchimento de Cargo de Professor Adjunto I - Docente do Magistério Superior. 2009. Universidade Federal de Pernambuco.

2.
LEAL, L. M. M.. Participação como Membro da Banca Avaliadora do Concurso Público para Ingresso nos Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da UFPE - Universidade Federal de Pernambuco. 2006. Universidade Federal de Pernambuco.

3.
LEAL, L. M. M.. Participação como Membro da Comissao Avaliadora do Concurso Púbico para Provimento do Cargo de Professor Substituto do III Departamento do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Pernambuco. 2004. Universidade Federal de Pernambuco.

Outras participações
1.
LEAL, L. M. M.. Comissão Avaliadora dos Trabalhos - Grupo de Trabalho de Direito Civil-Constitucional. 2014. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

2.
LEAL, L. M. M.. Participação como Avaliadora de Apresentação de Trabalho no VI CEPE, promovido pela PROPESQ-UFPE. 2004. Universidade Federal de Pernambuco.

3.
LEAL, L. M. M.. Participação como Membro da Comissão Examinadora de Provas do XVI Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região - Segunda Prova: Conhecimentos Específicos. 2004. Tribunal Regional do Trabalho Sexta Região.

4.
LEAL, L. M. M.. Participação como Membro da Comissão Examinadora de Provas do XIV Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região - Primeira Prova: Conhecimentos Gerais. 2002. Tribunal Regional do Trabalho Sexta Região.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
III Simpósio dos Direitos dos Consumidores nas Telecomunicações.Diagnóstico sobre as Dificuldades para Assegurar Efetividade aos Direitos dos Consumidores nas Telecomunicações. 2013. (Simpósio).

2.
Seminário de Responsabilidade Civil, Riscos da Atividade Econômica e Seguros.A Causa Contratual nos Contratos de Seguro - no rastro do pensamento do Prof. Torquato Castro. 2013. (Seminário).

3.
2º Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil.Aspectos Controvertidos do Direito de Família Brasileiro na Atualidade. 2009. (Encontro).

4.
Congresso Pernambucano de Direito das Famílias e Sucessões. Os Filhos da Presunção Judicial. 2009. (Congresso).

5.
VII Bienal Internacional do Livro de Pernambuco.Colóquio Direito: "Questões Relevantes do Direito do Consumidor". 2009. (Oficina).

6.
Congresso Nacional de Direito do Consumidor - CNDC 2008 - Segurança e Prevenção de Acidentes de Consumo em Turismo. Novas Identidades, Publicidade e Oferta nos Contratos de Consumo Contemporâneos. 2008. (Congresso).

7.
Encontro Jurídico.Os Novos Desafios do Direito do Consumidor no Brasil. 2008. (Seminário).

8.
I Encontro de Direito de Família (FASNE/IBDFAM).A Retórica dos Critérios para a Determinação da Paternidade e a Súmula 301 do Superior Tribunal de Justiça. 2008. (Encontro).

9.
XI Congresso de Direito da Faculdade de Direito de Caruaru Vinte Anos da Constituição Federal - Homenagem ao Ministro Carlos Ayres de Britto. O Cidadão Consumidor e a Constituição Cidadã. 2008. (Congresso).

10.
III Semana de Atualização Jurídica.A Proteção Jurídica do Consumidor e o Problema de seu Superendividamento. 2006. (Seminário).

11.
VIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor;II Seminário Internacional de Direito do Consumidor. O CDC e a Proteção Jurídica do Consumidor nos Contratos Eletrônicos. 2006. (Congresso).

12.
Ciclo de Debates OS REFLEXOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 45 NA JUSTIÇA DO TRABALHO.A Emenda Constitucional n.45 e a Nova Competência da Justiça do Trabalho nas Questões de Prestação de Serviço de Natureza Consumerista. 2005. (Outra).

13.
Quarto Workshop FBV.A Proteção Jurídica do Consumidor após 15 anos de Vigência do CDC. 2005. (Simpósio).

14.
V Encontro Regional ESMAPE.Contratos e o Novo Código Civil. 2005. (Encontro).

15.
Congresso de DIreito Civil Professor Torquato Castro. Usucapião Social. 2004. (Congresso).

16.
Curso de Direito do Consumidor.DIreito do Consumidor. 2004. (Seminário).

17.
I Congresso de Direito Privado do Agreste-PE. A Responsabilidade Civil No Código Civil de 2002. 2004. (Congresso).

18.
I Fórum de Justiça, Política e Sociedade da FG.A Intervenção do Direito Civil na Vida da Sociedade Moderna-Relações Contratuais. 2004. (Seminário).

19.
II Simpósio Regional de Direito Público e Privado.Princípios Sociais dos Contratos. 2004. (Simpósio).

20.
IV Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPE - Universidade Federal de Pernambuco. Participação como Orientadora do trabalho "NAJUP - Núcleo de Assessoria Jurídica Popular - Direito nas Ruas". 2004. (Congresso).

21.
V Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPE - Universidade Federal de Pernambuco. Participação como Orientadora do trabalho "NAJUP - Núcleo de Assessoria Jurídica Popular - Direito nas Ruas". 2004. (Congresso).

22.
VII Congresso Nacional de Direito do Consumidor; IV Encontro Nacional do Ministério Público do Consumidor; IV Congresso Mineiro de Direito do Consumidor; I Encontro Nacional de Professores de Direito do Consumidor. A Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto e a Tutela Eficiente do Consumidor. 2004. (Congresso).

23.
VII Encontro de Extensão da UFPE - Universidade Federal de Pernambuco. Najup - Núcleo de Assessoria Jurídica Popular - Direito nas Ruas. 2004. (Congresso).

24.
Encontro de Direito do Consumidor.A Ilegalidade do Corte de Fornecimento de Energia Elétrica por Simples Inadimplemento do Consumidor. 2003. (Simpósio).

25.
Encontro Jurídico.A Proteção do Consumidor. 2003. (Outra).

26.
I Seminário de Atualização do Novo Código Civil.A Responsabilidade Civil no Novo Código Civil. 2003. (Seminário).

27.
Seminário Pernambucano sobre o Novo Código Civil.Função Social a Boa-fé no Novo Código Civil. 2003. (Seminário).

28.
6º Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor e II Encontro Nacional do Ministério Público do Consumidor. Reflexos do Novo Código Civil nas Relações de Consumo. 2002. (Congresso).

29.
CONFAPE - Congresso FAPE de Formação Superior - O Pensamento Jurídico Pernambucano. Proteção Jurídica do Consumidor no Brasil. 2002. (Congresso).

30.
Congresso de Direito Constitucional - A Constituição e os Direitos Fundamentais em Homenagem ao Professor Dr. Paulo Bonavides. Boa-fé e Função Social dos Contratos no CDC e no Novo Código Civil. 2002. (Congresso).

31.
Fórum de Discussões Jurídicas da Faculdade de Direito do Recife - Homenagem ao Prof. Lourival Villa Nova.Responsabilidade Civil - Questões Polêmicas. 2002. (Encontro).

32.
Simpósio sobre o Novo Código Civil e suas Repercussões sobre o Direito do Consumidor.Código de Defesa do Consumidor - Novas Perspectivas. 2002. (Simpósio).

33.
Congresso Nacional de Direito do Consumidor. Vinculação à Oferta Publicitária. 2001. (Congresso).

34.
Debate: O Público e o Privado no Direito - Implicações referentes ao Novo Código Civil.O Público e o Privado no Direito - Implicações referentes ao Novo Código Civil. 2001. (Outra).

35.
II Seminário Regional de Direito.A Boa-fé nos Contratos de Adesão. 2000. (Seminário).

36.
I Jornada AESO de Iniciação Científica.Manipulação Genética e Direito de Família. 1999. (Encontro).

37.
Conferência.Da Arbitragem. 1996. (Outra).

38.
II Congresso Internacional de Direito do Trabalho. A Arbitragem como Forma Alternativa de Acesso à Justiça. 1996. (Congresso).

39.
II Congresso Internacional de Direito do Trabalho. O Princípio da Boa-fé no COntexto de um Novo Modelo de Sociedade. 1996. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
LEAL, L. M. M.; Rosana Grinberg ; Cláudia Lima Marques ; Antônio Herman Benjamim ; Geraldo Brito Filomeno ; Rodrigo Toscano de Brito ; Adalberto Pasqualotto ; Sérgio Cavalieri . Coordenação Científica do Congresso Nacional de Direito do Consumidor - Segurança e Prevenção de Acidentes de Consumo em Turismo. 2008. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Thaís Sales Alencar Ferreira. Dano Difuso pelo Desaparecimento de Pessoas na Ditadura Militar: Análise da Vala Clandestina de Perus. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Privado) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal.

2.
Raíssa de Alencar Sá Barbosa. A Regulação da Publicidade Infantil. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPDG) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal.

3.
Fernando Sérgio Faria Filho. O Patrimônio de Afetação nas Incorporações Imobiliárias como Sujeito de Direito no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPDG) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal.

4.
Humberto João Carneiro Filho. De Persona a Pessoa: O Reconhecimento da Dignidade do Nascituro perante a Ordem Jurídica Brasileira. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPDG) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal.

Tese de doutorado
1.
Dante Ponte de Brito. Publicidade Subliminar na Internet: Identificação e Responsabilização nas Relações de Consumo. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Privado) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal.

2.
Ticiana Benevides Xavier Correia. Contratos Empresariais Assimétricos e a Tutela do Contratante Vulnerável. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Privado) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Guilherme Sabino Nascimento Sidrônio de Santana. A Atuação da Defensoria Pública na Defesa do Direito à Moradia em Áreas Públicas: Estudo sobre o Caso Transnordestina em Pernambuco. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal.

2.
Maria Luiza Frazão Fragoso de Freitas. A Tutela do Consumidor no Comércio Eletrônico Brasileiro: abrangência do Código de Defesa do Consumidor e Inovações trazidas pelo Decreto 7.962/2013. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal.

3.
Alexandre Costa Mafra. O Exorcismo da Culpa no Direito Familiar Nacional em "O Diabo" de Tolstoi. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal.

4.
Luísa Almeida Subourcq Santana. Sequestro Interparental - Uma Análise à Luz do Caso Sean Goldman. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal.

5.
Luiz Fernando Dias da Silva. Adoção a Brasileira e seu Reconhecimento Jurídico nas Ações Negatórias de Paternidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal.

6.
Rodrigo Bezerra Alencar. Formação dos Contratos Eletrônicos: um estudo acerca das regras e princípios aplicáveis. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal.

7.
Catarina Cavalcanti da Fontes. Responsabilidade Civil do Médico decorrente de Pesquisas em Seres Humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal.

8.
Felipe Galvão de Andrade Gomes. Felipe Galvão de Andrade Gomes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal.

9.
Karine Karla e Silva. Recall ou Chamamento: Uma Análise da Tutela Consumerista Brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal.

10.
Raíssa Alencar de Sá Barbosa. Da Aplicação do Estatuto do Idoso aos Contratos de Plano de Saúde firmados anteriormente à sua vigência: do diálogo de fontes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal.

11.
Lorena Pereira Vilela. A Tutela Inibitória em Matéria de Direito do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal.

12.
Andrea Souto Maior do Rego Maciel. Responsabilidade Civil nas Relações Paterno-Filiais: Do Cabimento de Indenização por Abandono Afetivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal.

13.
Carmem Sofia Carvalho do Nascimento. A Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo: A Questão do Assalto a Passageiros no Transporte Coletivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal.

14.
Higgo Henrique Pereira Braga. A Questão do Autor na Prática do Download Musical. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal.

15.
Adele Silvério Borba. Guarda Compartilhada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal.

16.
Camila Amblard. Quantificação do Dano Moral: um Julgamento de Ponderação e Critério. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal.

17.
Paulo Roberto da Silva. Arbitragem e Consumidor: Aspectos relevantes da Relação COnsumerista na Ótica da Lei de Arbitragem. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal.

18.
Marcus Vinícius Lins Rosa. Sanções Penais no Direito do Consumidor: Meio Eficaz de Concretização das Garantias Consumeristas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Caruaru. Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal.

19.
Lívia Afonso de Albuquerque Costa. A Tutela Inibitória Coletiva na Defesa dos Direitos do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal.

20.
Renata Jardim Meneses. A Dignidade Humana e a Proteção Jurídica do Embrião. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal.

21.
Pollyanna de Melo Brito. Sucessão do Companheiro Sobrevivente do Direito Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Caruaru. Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal.

22.
Patrícia Moura Moraes. A Inversão do ônus da prova como princípio da proteção ao consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Caruaru. Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal.

23.
Pedro Henrique Beserra Galvão. A Retórica da Autonomia da Vontade nos Contratos de Adesão e a Cláusula Compromissória. Um Estudo sob a Ótica do Sistema de Proteção ao Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal.

24.
Manuela Xavier Capristano Lins. A Legitimidade Atuva do Ministério Público na Tutela dos Interesses Individuais e Homogêneos, em matéria consumerista. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal.

25.
Maria de Lourdes de Barros Dias. Direitos Patrimoniais dos COmpanheiros à Luz do Novo Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal.

26.
Fabiano Nicácio Barboza de Souza. A Tutela Inibitória como Corolário do Princípio da Adequada Prestação Jurisdicional na Defesa dos Interesses Transindividuais nas Relações de Consumo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal.

27.
Lívio Souza Leão de Castro. O Código de Defesa do Consumidor e as Instituições Bancárias - A Questão da Aplicabilidade e do Enquadramento das Funções Desempenhadas pelos Bancos, enquanto Instituições Financeiras, à Luz da Emenda Constitucional nº 40/2003, no âmbito das Relações de Consumo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal.

28.
Raquel Porto Leite. A Responsabilidade Civil do Fornecedor pelo Fato do Produto. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal.

29.
Rosimary Costa e Silva. A Responsabilidade Civil do Fabricante de Cigarro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal.

30.
Otávio Moura Lima do Canto. O Controle de Cláusulas Abusivas no Código de Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal.

31.
Nivaldo Floripes Batista. A Impenhorabilidade do Bem de Família Locado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal.

32.
Hugo Mendes Plutarco. Seguro Obrigatório contra Acidentes de Consumo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal.

33.
Arabela de Cássia Silva. Prisão Civil do Devedor de Alimentos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Caruaru. Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal.

34.
Carla Renata Bezerra de Carvalho. Os Constratos de Adesão face ao Princípio da Autonomia da Vontade e o Código de Defesa do Consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Caruaru. Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal.

35.
João Flávio Sacramento Florêncio. Responsabilidade por Vícios dos Produtos e Serviços. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Caruaru. Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal.

36.
José Helder Barros Tabosa. Os Requisitos e a Dissolução da União Estável para Efeito de Partilha de Bens. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Caruaru. Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal.

37.
Yul Aristóteles de Melo. Dano Moral à Luz do Direito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Caruaru. Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal.

38.
Cícero Henrique da Silva. A Exploração do Trabalho Infantil e Adolescente. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Caruaru. Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal.

39.
Cristianne Mary Quintino da Silva. O Exame de DNA como Prova na Investigação de Paternidade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Caruaru. Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal.

40.
Dianne Bezerra Lopes. O Trabalho da Criança e do Adolescente e sua Proteção Legal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Caruaru. Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal.

41.
Gildo Luiz Sales. Uma Abordagem da Omissão no Fato Material. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Caruaru. Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal.

42.
Izabella Virginia da Silva Barros. Dano Moral no Trabalho e a Justiça Competente para Julgar o Pedido. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Caruaru. Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal.

43.
Jehovah Veras de Carvalho. Greves e Atos Abusivos no Direito Brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Caruaru. Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal.

44.
Marcos José Cavalcanti Lima II. A Reparação dos Danos Morais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Caruaru. Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal.

45.
Ricardo Freitas do Amaral França. O Dano Moral no Direito Civil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Caruaru. Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal.

46.
Bruna Nunes Parente. Os Incapazes no Usucapião. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO. Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal.

47.
Cyntia Maria Lira Teixeira. A Adoção de Nascituro em decorrência de Maternidade Substitutiva. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO. Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal.

48.
Daniela Karla Vidal Pereira. O Exame das Impressões DIgitais do DNA como um dos Meios de Prova na Investigação de Paternidade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO. Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal.

49.
Eneida Bezerra de Aquino Sousa. Os Bens de Família no Direito Brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO. Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal.

50.
Fabiana Silva Borba. Dos Direitos e Deveres dos Cônjuges. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO. Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal.

51.
Inês Carolina Rilho Machado. Dos Efeitos Pessoais do Casamento Putativo. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO. Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal.

52.
Juliana Silva Duarte. Alimentos do Companheiro (a) na União Estável. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO. Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal.

53.
Maria Adriana Reis de Souza Leão. Alimentos na Investigação de Paternidade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO. Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal.

54.
Mônica Pessoa Mendes Bezerra. Tutela Antecipada no Processo Civil. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO. Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal.

55.
Vandeilda Oliveira de Meneses Santos. Aspectos Polêmicos da Ação Monitória. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO. Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal.

56.
Veruska Lins Luna. Direitos Sucessórios no Concubinato. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO. Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal.

57.
Alessandra Patrícia de Gusmão Pereira. Da Antecipação de Tutela. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO. Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal.

58.
Ana Paula Barbosa. Ineficácia e Cessação da Adoção. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO. Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal.

59.
Augusto Barbosa de Oliveira. Efeitos Patrimoniais em Relação à Partilha dos Bens por Ocasião da Dissolução da União Estável. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO. Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal.

60.
Eduardo Henrique Valença de Freitas. Do Cabimento dos Embargos de Declaração contra Decisões Interlocutórias no Processo Civil. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO. Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal.

61.
Elizabeth Varjal Carneiro Leão Mendes. Alimentos entre Cônjuges. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO. Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal.

62.
Fabiana Carla Canuto Souto Maior. Da Nulidade dos Testamentos Públicos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO. Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal.

63.
Flávio de Oliveira Barbosa. Da Obrigação Alimentícia no Concubinato. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO. Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal.

64.
Gláucia Maria Sobral Alencar. Exceção de Pré-Executividade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO. Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal.

65.
José Laízio Pinto Júnior. A Natureza Jurídica do Recurso de Ofício sem Defesa. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO. Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal.

66.
Julieta Maria Batista P. de Oliveira. A Partilha de Bens nas Relações Concubinárias. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO. Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal.

67.
Maria Luíza Torres Ribeiro. Notas acerca da Obrigação de Alimentar. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO. Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal.

68.
Regina Maria Menezes Leite. Responsabilidade Civil do Empregador por Atos dos Empregados. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO. Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal.

69.
Roberta Barcala Baptista Coutinho. Responsabilidade Civil por Abuso de Direito. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO. Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal.

70.
Sidcley Silva Moura. A Impenhorabilidade do Bem de Família. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO. Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal.

71.
Vanessa Patriota da Fonseca Bastos. Cooperativas de Trabalho Fraudulentas. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO. Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal.

72.
Ana Christina de Lima Nascimento. A Prova do DNA na Investigação de Paternidade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda - AESO. Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal.

Orientações de outra natureza
1.
Fernando Henrique Franco de Aquino. Monitoria em Direito Civil 3 - Teoria Geral dos Contratos. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal.

2.
Mateus Valença Freitas. Monitoria em Direito Civil 6 - Direito de Família. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal.

3.
Robeyoncê Lima. Monitoria em Direito Civil 3 - Teoria Geral dos Contratos. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal.

4.
Italo Henrique de Souza Lopes. Monitoria em Direito Civil 6 - Direito de Família. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal.

5.
Ana Cristina Oliveira de Melo. Monitoria em Direito Civil 6 - Direito de Família. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal.

6.
Diego José Sousa Lemos. Monitoria em Direito Civil 3 - Teoria Geral dos Contratos. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal.

7.
Ítalo Henrique de Souza Lopes. Monitoria em Direito Civil 6 - Direito de Família. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal.

8.
Luiz Fernando Dias da Silva. Monitoria em Direito Civil 3 - Teoria Geral dos Contratos. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal.

9.
Luis Eduardo e Silva Lessa Ferreira. Monitoria em Direito Civil 3 - Teoria Geral dos Contratos. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal.

10.
Rayane Oliveira de Aguiar Athias. Monitoria em Direito Civil 3 - Teoria Geral dos Contratos. 2009. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal.

11.
Rodrigo Bezerra Alencar. Monitoria em Direito Civil 3 - Teoria Geral dos Contratos. 2009. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal.

12.
Juliana Melcop de Castro Shor. Monitoria em Direito Civil 3 - Teoria Geral dos Contratos. 2009. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal.

13.
Hingrid Advincula da Silva Chaves. Monitoria em Direito Civil 3 - Teoria Geral dos Contratos. 2009. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal.

14.
Gabriela Siqueira Benício Caetano Faria. Monitoria em Direito Civil 3 - Teoria Geral dos Contratos. 2008. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal.

15.
Gabriela Siqueira Benicio Caetano Faria. Orientação de Monitoria. 2008. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal.

16.
Willany Silvério Costa. Monitoria em Direito Civil 3 - Teoria Geral dos Contratos. 2008. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal.

17.
Maria Eduarda Alencar Câmara Simões. Monitoria em Direito Civil V - Direito das Coisas. 2004. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal.



Inovação



Projetos de pesquisa


Outras informações relevantes


Exercício da Vice-Presidência da ADECON-PE, Associação de Defesa da Cidadania e do Consumidor, situada na Cidade do Recife, eleita para os biênios de 2000-2002, 2003-2005 e 2004-2006, 2006-2008, 2008-2010.
Exercício da Diretoria para o Nordeste do BRASILCON-Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, eleita para o biênio de 2006-2008.
Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-Seccional Pernambuco, nos períodos de 2007-2009, 2010-2019.



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