Jacy de Souza Mendonça

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  • Última atualização do currículo em 30/01/2006


Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul(1954) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul(1968). Atualmente é professor titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e professor titular do Centro Universitário Capital. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito. Atuando principalmente nos seguintes temas:Filosofia do Direito, axiologia, gnoseologia, armando camara. (Texto gerado automaticamente pela aplicação CVLattes)


Identificação


Nome
Jacy de Souza Mendonça
Nome em citações bibliográficas
MENDONÇA, Jacy de Souza

Endereço


Endereço Profissional
Centro Universitário Capital.
Rua Ibipetuba, 130
Mooca
03127180 - Sao Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 61651000
Fax: (11) 61651000
URL da Homepage: http://www.unicapital.edu.br


Formação acadêmica/titulação


1964 - 1968
Doutorado em Direito.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Título: Fundamentos do Imperativo Jurídico, Ano de obtenção: 1968.
Orientador: Prof Armando Pereira da Câmara.
Palavras-chave: axiologia; imperativo jurídico; Filosofia do Direito; armando camara; gnoseologia juridica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Setores de atividade: Educação Superior.
1950 - 1954
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUC RS, Brasil.


Livre-docência


1963
Livre-docência.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Título: Fundamentos do Imperativo Jurídico, Ano de obtenção: 1963.
Palavras-chave: Filosofia do Direito; axiologia; gnoseologia; armando camara.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Setores de atividade: Educação Superior.


Atuação Profissional



Centro Universitário Capital, UNICAPITAL, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Atividades

1/2001 - Atual
Direção e administração, Coordenação, Direito.

Cargo ou função
Coordenador de Curso.
1/1999 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia do Direito

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10

Vínculo institucional

1974 - 1979
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Atividades

7/2000 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia do Direito

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.
Vínculo institucional

1970 - 1979
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8


Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
Vínculo institucional

1967 - 1967
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Atividades

3/1967 - 12/1967
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia do Direito

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUC RS, Brasil.
Vínculo institucional

1960 - 1967
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Atividades

3/1960 - 2/1967
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia do Direito

Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Vínculo institucional

1959 - 1969
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSISTENTE, Carga horária: 20

Vínculo institucional

1960 - 1967
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Atividades

3/1959 - 2/1969
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia do Direito
3/1960 - 2/1967
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia do Direito


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2005
Membro do Instituto Jurídico Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Portugal), Universidade do Porto (Portugal).
1990
Ordem do Mérito do Trabalho, .


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MENDONÇA, Jacy de Souza2005MENDONÇA, Jacy de Souza. As corporações de ofício no Brasil atual. Banco de Idéias, Rio de Janeiro, n.30, p. 15-17, 2005
Palavras-chave: Corporativismo.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 8
Instituto Liberal. .

2.
MENDONÇA, Jacy de Souza2001MENDONÇA, Jacy de Souza. A Reforma do Estado Brasileiro. Semana de Estudos Juridicos da Unicapital, v. 2, p. 11-29, 2001
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso.

3.
MENDONÇA, Jacy de Souza2001MENDONÇA, Jacy de Souza. O Liberalismo. Semana de Estudos Juridicos da Unicapital, p. 141-154, 2001
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso.

4.
MENDONÇA, Jacy de Souza2001MENDONÇA, Jacy de Souza. Justiça e Liberdade no Século XX. Semana de Estudos Juridicos da Unicaptial, n.2, p. 153-164, 2001
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso.

5.
MENDONÇA, Jacy de Souza1988MENDONÇA, Jacy de Souza. Das brasilianische Informatikgesetz vom 29.10.1984 Gesetz nr. 7232 - Eine verfassungsrechtliche Analyse. Schriften der deutsch-brasilianischen Juristenvereinigung, Alemanha, n.5, p. 31-48, 1988
Palavras-chave: Direito Empresarial.
Referências adicionais: Alemanha/Alemão; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 01767976.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MENDONÇA, Jacy de Souza; TAVARES, Andre Ramos (Org.) ; BOTTALLO, Eduardo Domingos (Org.) ; MELLO, Dirceu de (Org.) ; MARTINS, S. P. (Org.) ; CARDOZO, J. E. M. (Org.) ; BRITO, A. A. C. (Org.) ; ANDRADE, V. A. (Org.) ; BRUSCHI, G. G. (Org.) . Repercussões do Novo Código Civil no sistema jurídico brasileiro. São Paulo: Quartier Latin, 2004. v. 1. 208p .
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 8588813487.

2.
MENDONÇA, Jacy de Souza; MALHEIROS, A. C. (Org.) ; MARCATO, A. C. (Org.) ; PASSOS, F. (Org.) ; CENEVIVA, W. (Org.) ; LOTUFO, Renan (Org.) . Inovações do Novo Código Civil. São Paulo: Quartier Latin, 2003. v. 1. 200p .
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 8588813548.

3.
MENDONÇA, Jacy de Souza. Introdução ao Estudo do Direito. São Paulo: Saraiva, 2002. v. 1000. 260p .
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 85-02-0392.

4.
MENDONÇA, Jacy de Souza. O Curso de Filosofia do Direito do Professor Armando Camara. orto Alegre: Fabris, 1999. v. 2000.
Palavras-chave: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso.

5.
MENDONÇA, Jacy de Souza. Dialogos no Solar dos Camara. Porto Alegre: EdipucRS, 1999.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso.

6.
MENDONÇA, Jacy de Souza. Estudos de Filosofia do Direito. Edição Universitaria de Direito, 1983. v. 1000.
Palavras-chave: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso.

Capítulos de livros publicados
1.
MENDONÇA, Jacy de Souza. O Direito Natural à Vida. In: Alexandre Jean Daoum. (Org.). Estatuto do Desarmamento. São Paulo: Quarier Latin, 2004, v. , p. 13-20.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 8588813663.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MENDONÇA, Jacy de Souza. Lecciones de Derecho Natural. Archiv für Rechts- und Sozialphilosophie, Wiesbaden/Germany, p. 292 - 293, 01 jun. 1971.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 01/06/1971.

2.
MENDONÇA, Jacy de Souza. Moral Vida Social y Derecho. Archiv für Rechts- und Sozialphilosophie, Alemanha, p. 604 - 605, 01 jun. 1971.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 01/06/1971.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
MENDONÇA, Jacy de Souza. Liberalismo e Direito Natural. In: 2 Clóquio Internacional do Instituto Jurídico Interdisciplinar Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 2005, Porto. Direito Natural, Justiça e Política. Coimbra: Coimbra, 2005. v. 1. p. 149-176.
Palavras-chave: Filosofia do Direito; Direito Natural; Liberalismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Portugal/ Português; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 9723213605.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
MENDONÇA, Jacy de Souza; TAVARES, Andre Ramos; DIMOULIS, D.. Participação em banca de Rodney Claide Bolsoni Elias da Silva. Princípios Constitucionais. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Referências adicionais: Brasil/Português.

2.
MENDONÇA, Jacy de Souza; GARCIA, M.; VENDRAMEL, A.. Participação em banca de Marcio Antonio de Godoy. "A constituição como sistema. O modelo do sistema aberto". 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Referências adicionais: Brasil/Português.

3.
MENDONÇA, Jacy de Souza; MELLO, Dirceu de; PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Alexis Augusto Couto de Brito. Aplicação Espacial da Lei Penal - O princípio da Justiça Universal. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Palavras-chave: justiça uniersal; extraterritorialidade; cosmopolita.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Outros.
Referências adicionais: Brasil/Português.

4.
MENDONÇA, Jacy de Souza; TAVARES, Andre Ramos; LEWANDOWSKY, Emrique Ricardo. Participação em banca de Andre Luiz Di Rissio Barbosa. A municipalização da Polícia preventivo-ostensiva - uma proposta de segurança publica. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Palavras-chave: policia; policia preventiva; seguranca publica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Segurança e Ordem Pública, Inclusive Defesa Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português.

5.
MENDONÇA, Jacy de Souza; SILVA, Jose Afonso da; NERY JUNIOR, Nelson. Participação em banca de Marcelo Martin Costa. Da tutela relativa aos deveres de fazer em face do Estado, à luz da jurisprudencia pátria: enfoque aos direitos sociais. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Palavras-chave: direitos sociais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português.

6.
MENDONÇA, Jacy de Souza; LOTUFO, Renan; BOTTALLO, Eduardo Domingos. Participação em banca de Alberto Gonson Jorge Junior. Subsidios para uma inerpretação das clausulas gerais no novo codigo civil. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Palavras-chave: novo codigo civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Setores de atividade: Outro.
Referências adicionais: Brasil/Português.

7.
MENDONÇA, Jacy de Souza; TAVARES, Andre Ramos. Participação em banca de Serge Atchabahian. Princípio da Legalidade no Direito Constitucional brasileiro. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Referências adicionais: Brasil/Português.

8.
MENDONÇA, Jacy de Souza; TAVARES, Andre Ramos. Participação em banca de Renato Sorroce Zouain. Livre iniciativa e livre concorrência nas Constituições do Brasil. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Referências adicionais: Brasil/Português.

9.
MENDONÇA, Jacy de Souza; NERY, Nelson. Participação em banca de Valentino Aparecido de Andrade. Litigância de má-fé. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Referências adicionais: Brasil/Português.

10.
MENDONÇA, Jacy de Souza. Participação em banca de Sylvia Pimentel. Evolução dos Direitos da Mulher. 1976. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Referências adicionais: Brasil/Português.

11.
MENDONÇA, Jacy de Souza. Participação em banca de Roberto Armando Ramos de Aguiar. Sobre a Imperatividade da norma jurídica. 1974. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Teses de doutorado
1.
MENDONÇA, Jacy de Souza. Participação em banca de Wilges Ariana Bruscato. Empresario individual de responsabilidade limitada. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Palavras-chave: Direito Empresarial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial.
Referências adicionais: Brasil/Português.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
MENDONÇA, Jacy de Souza. Concurso público para professor titular de Filosofia Geral. 2003. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Referências adicionais: Brasil/.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
II Ciclo de Palestras do Curso de Direito da PucMinas.Ciclo de Palestras. 2004. (Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português.

2.
I semana internacional de Filosofia.1 semana internacional de Filosofia . 1972. (Simpósio).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Referências adicionais: Brasil.

3.
Congresso Mundial de Filosofia do Direito. Congresso Mundial de Filosofia do Direito. 1967. (Congresso).
Palavras-chave: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Itália.



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Angelo Patricio Stacchini. O penamento de Giorgio Del Vecchio. Início: 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).
Palavras-chave: Giorgio Del Vecchio.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Tese de doutorado
1.
Wilges Bruscato. Limitações da responsabilidade do empresário individual. Início: 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Referências adicionais: Brasil/Português.


Orientações e supervisões concluídas
Tese de doutorado
1.
Wilges Ariana Bruscato. Empresario individual de responsabilidade limitada. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Jacy de Souza Mendonça.
Palavras-chave: Direito Empresarial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial.
Setores de atividade: Atividades de Assessoria e Consultoria Às Empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.




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