Fabiana Maria Martins Gomes de Castro

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  • Última atualização do currículo em 02/07/2018


Doutora em Direito - Efetividade do Direito, subárea Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2016). Mestre em Direito das Obrigações pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Campus Franca/SP (2003). Graduação em Ciências Sociais e Jurídicas Aplicadas - Faculdades Integradas Toledo Araçatuba (1998). Advogada. Professora Titular da disciplina Direito Civil II na Faculdade de Direito de Franca. Professor de Ensino Superior III-E da Faculdade de Tecnologia de Mococa - Fatec Mococa (desde agosto de 2008) e Diretora da Faculdade de Tecnologia de Mococa (Gestão 2017/2021). Experiência na área de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Teoria Geral do Direito e Direito Empresarial. Coordenadora Acadêmica do Curso de Direito na Faculdade de Ciências Agrárias e Sociais - FAIT (2002/2005). Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica - UNIFEG (2007 a 2011), conforme Portaria 006/2007. Membro do Núcleo Docente Estruturante - UNIFEG (2009/2011). Assistente Técnico Administrativo I (Cargo em Confiança 10/2010 a 07/2017) na Faculdade de Tecnologia de Mococa. Professor do Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG (2005/2012 e 2014/2017). Professora na Faculdade de Ciências Agrárias e Sociais - FAIT (2002/2007). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Fabiana Maria Martins Gomes de Castro
Nome em citações bibliográficas
CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de

Endereço


Endereço Profissional
Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, Faculdade de Tecnologia de Mococa.
Rua Dr. Américo Pereira Lima, s/n
Jardim Lavinia
13736260 - Mococa, SP - Brasil
Telefone: (19) 36565559
URL da Homepage: www.fatecmococa.edu.br


Formação acadêmica/titulação


2012 - 2015
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: O núcleo intangível da intimidade: a esfera do segredo, Ano de obtenção: 2016.
Orientador: Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery.
Palavras-chave: pessoa; humanidade; direito à intimidade; esfera do segredo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
2001 - 2003
Mestrado em Direito.
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
Título: Responsabilidade pelo fato do produto: risco de desenvolvimento,Ano de Obtenção: 2003.
Orientador: José Carlos de Oliveira.
Palavras-chave: relação de consumo; responsabilidade; risco de desenvolvimento; consumidor; fornecedor; fato do produto.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito do Consumidor.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Econômico.
Setores de atividade: Educação Superior.
1995 - 1998
Graduação em Ciências Sociais e Jurídicas Aplicadas.
Faculdades Integradas Toledo Araçatuba, TOLEDO, Brasil.
1992 - 1994
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Visconde de Porto Seguro - unidade 2, PORTO SEGURO, Brasil.
1991 - 1991
Ensino Fundamental (1º grau).
Colégio Visconde de Porto Seguro - unidade 2, PORTO SEGURO, Brasil.
1985 - 1990
Ensino Fundamental (1º grau).
Colégio Salesiano Dom Bosco - Americana, DOM BOSCO, Brasil.




Formação Complementar


2018 - 2018
Treinamento do Encontro de Diretores sobre Gestão de Recursos Humanos. (Carga horária: 32h).
Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, CEETEPS, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em Projeto de Pesquisa Científica: fundamentos lógicos. (Carga horária: 20h).
Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé, UNIFEG, Brasil.
2016 - 2016
Curso de Desenvolvimento de Gestores de UES-CPS. (Carga horária: 24h).
Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, CEETEPS, Brasil.
2015 - 2015
Curso de Prevenção de Acidentes do Trabalho. (Carga horária: 20h).
Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, CEETEPS, Brasil.
2015 - 2015
I Simpósio de Pesquisa Científica do Unifeg. (Carga horária: 3h).
Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé, UNIFEG, Brasil.
2014 - 2014
Treinamento em Prospecção Tecnológica. (Carga horária: 8h).
Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, CEETEPS, Brasil.
2014 - 2014
Curso sobre a Prevenção de Acidente de Trabalho. (Carga horária: 20h).
Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, CEETEPS, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Técnicas de Monografia Jurídica. (Carga horária: 4h).
Instituto Internacional de Direito, ID, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Preservação do Patrimônio Familiar. (Carga horária: 4h).
Instituto Internacional de Direito, ID, Brasil.
2012 - 2012
Homenagem aos 10 anos do Código Civil Brasileiro. (Carga horária: 20h).
Instituto dos Advogados de São Paulo, IASP, Brasil.
2011 - 2011
Curso Básico de Propriedade Intelectual. (Carga horária: 40h).
Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.
2011 - 2011
Curso Básico de Propriedade Intelectual.
Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, CEETEPS, Brasil.
2010 - 2010
Curso de Capacitação de Professores Mediadores do. (Carga horária: 48h).
Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, CEETEPS, Brasil.
2010 - 2010
Capacitação de Professores em Metodologia de EaD. (Carga horária: 72h).
Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, CEETEPS, Brasil.
2009 - 2009
Curso de Produção de Material Didático Impresso Ed. (Carga horária: 50h).
Associação Brasileira de Educação a Distância, ABED, Brasil.
2009 - 2009
I Fórum de Inclusão no Ensino Superior. (Carga horária: 2h).
Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé, UNIFEG, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em I Fórum Jurídico e II Apresentação de Mini-Cursos. (Carga horária: 20h).
Associação Cultural e Educacional de Itapeva, FAIT, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em II Encontro de Pesquisa da Pós Graduação Em Direit. (Carga horária: 20h).
Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Violência Intra Familiar. (Carga horária: 4h).
Associação Cultural e Educacional de Itapeva, FAIT, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em VII Congresso Nacional de Direito do Consumidor. (Carga horária: 20h).
Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, BRASILCON, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Simpósio Sobre o Novo Código Civil. (Carga horária: 30h).
Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em XII Semana Jurídica da Unesp. (Carga horária: 40h).
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em 7 Jornada de Direito. (Carga horária: 30h).
Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em Simpósio de Direito do Consumidor. (Carga horária: 25h).
Empresa Júnior de Assessoria Jurídica, EJUR, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em Simpósio de Atualização Jurídica. (Carga horária: 8h).
Polícia Civil do Estado de São Paulo, DELEGACIA SECCIO, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em XI Semana Jurídica da Unesp. (Carga horária: 44h).
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em I Simpósio de Direito Alternativo da Unesp. (Carga horária: 26h).
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em Direito de Família. (Carga horária: 4h).
Faculdades Integradas Toledo Araçatuba, TOLEDO, Brasil.
1997 - 1997
Extensão universitária em Curso de Atualização Jurídica. (Carga horária: 8h).
Procuradoria Regional do Estado, PGE, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16

Atividades

02/2018 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil II

Faculdade de Tecnologia de Mococa, FATEC MOCOCA, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior III/E, Carga horária: 40
Outras informações
Diretora da Faculdade de Tecnologia de Mococa - Gestão 2017/2021

Vínculo institucional

2010 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assistente Técnico Administrativo I, Carga horária: 40
Outras informações
Atividades junto à Direção da Faculdade de Tecnologia de Mococa. Deliberação CEETEPS nº 008, de 10-7-2014 estabelece as atribuições: a) assistir tecnicamente o dirigente da unidade, representando-o junto a colegiados e outras autoridades; b) elaborar e propor programas de trabalho, desenvolvendo atividades de planejamento e organização, de acordo com a legislação em vigor e necessidades da sua área de atuação; c) realizar estudos e pesquisas para elaboração de normas, regulamentos, manuais de procedimentos, instruções e outros, visando orientar os usuários e facilitar o fluxo do trabalho; d) acompanhar, orientar e controlar a implantação e o desenvolvimento de atividades pertinentes a sua área de atuação, avaliando os resultados alcançados; e) analisar processos e expedientes, elaborando informações, pareceres, ofícios, portarias e outros, necessários à instrução e a tramitação dos mesmos; f) manter o dirigente da unidade informado sobre o desenvolvimento dos trabalhos e resultados alcançados, a fim de possibilitar a avaliação das políticas aplicadas; g) orientar outros profissionais em assuntos de sua especialidade; h) manter intercâmbio com outros órgãos e profissionais especializados, a fim de obter subsídios para implantação ou melhoria dos serviços pertinentes a sua área de atuação; i) realizar, quando for o caso, visitas técnicas com objetivo de cumprir atribuições gerais e específicas da unidade; j) realizar levantamento, no âmbito das unidades de ensino, das necessidades de qualificação de mão de obra para vários setores produtivos, com objetivo de identificar aqueles cursos considerados oportunos para supri-las, segundo as demandas regionais das empresas e outras instituições; k) propor ao dirigente das unidades de ensino, adoção de parcerias com as empresas e instituições locais, nas áreas de qualificação de mão de obra e outras, de acordo com as políticas e diretrizes estabelecidas pela Administração Central.

Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Associado I, Carga horária: 10
Outras informações
Professora do Curso de Agronegócios e responsável pela disciplina Noções de Direito Professora do Curso de Informática com ênfase em Gestão de Negócios e responsável pela disciplina Direito Empresarial Professora do Curso de Informática - Ênfase em Banco de Dados e Redes de Computadores e responsável pela disciplina Fundamentos de Direito Professora do Curso de Análise e Desenvolvimento de Sistema e responsável pela disciplina Ética e Responsabilidade Profissional

Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Associada I, Carga horária: 6
Outras informações
Professora no Curso Superior de Tecnologia de Informática - Ênfase em Banco de Dados e Redes de Computadores

Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Associado I, Carga horária: 4
Outras informações
Professora do Curso de Agronegócios e responsável pela disciplina Noções de Direito Professora do Curso de Informática com ênfase em Gestão de Negócios e responsável pela disciplina Direito Empresarial

Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Associado I, Carga horária: 6
Outras informações
Professora do Curso de Agronegócios e responsável pela disciplina Noções de Direito Professora do Curso de Informática com ênfase em Gestão de Negócios e responsável pela disciplina Direito Empresarial Professora do Curso de Informática - Ênfase em Banco de Dados e Redes de Computadores e responsável pela disciplina Fundamentos de Direito

Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Associada I, Carga horária: 4
Outras informações
Professora do Curso de Agronegócios e responsável pela disciplina Noções de Direito Professora do Curso de Informática com ênfase em Gestão de Negócios e responsável pela disciplina Direito Empresarial

Atividades

08/2017 - Atual
Direção e administração, Faculdade de Tecnologia de Mococa, .

Cargo ou função
Diretora da Faculdade de Tecnologia de Mococa.
10/2010 - 07/2017
Direção e administração, Faculdade de Tecnologia de Mococa, .

Cargo ou função
Assistente da Direção - ATA I.
08/2010 - 12/2010
Ensino, Informática - Ênfase em Banco de Dados e Redes de, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Fundamentos de Direito
Trabalho de Formatura
09/2009 - 10/2010
Direção e administração, Faculdade de Tecnologia de Mococa, .

Cargo ou função
Coordenação de Estágio.
03/2009 - 10/2010
Serviços técnicos especializados , Faculdade de Tecnologia de Mococa, .

Serviço realizado
Assessoria Jurídica.
02/2010 - 07/2010
Ensino, Agronegócios, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Noções de Direito
02/2010 - 07/2010
Ensino, Informática - Ênfase em Banco de Dados e Redes de, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Fundamentos de Direito
02/2010 - 07/2010
Ensino, Informática com ênfase em Gestão de Negócios, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial
02/2010 - 07/2010
Ensino, Análiese e Desenvolvimento de Sistema, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ética e Responsabilidade Profissional
07/2009 - 12/2009
Ensino, Informática - Ênfase em Banco de Dados e Redes de, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Fundamentos de Direito
02/2009 - 07/2009
Ensino, Agronegócios, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
NOÇÕES DE DIREITO
02/2009 - 07/2009
Ensino, Informática com ênfase em Gestão de Negócios, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO EMPRESARIAL
07/2008 - 12/2008
Ensino, Agronegócios, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Noções de Direito
07/2008 - 12/2008
Ensino, Informática com ênfase em Gestão de Negócios, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial

Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé, UNIFEG, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2018
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 9

Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 8

Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 8

Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 3

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 8

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 12

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 8

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 16

Atividades

02/2017 - 01/2018
Ensino, Fisioterapia, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito e Cidadania I
Direito e Cidadania II
01/2017 - 01/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Sucessões
Direito Civil - Obrigações e Responsabilidade Civil
08/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Obrigação e Responsabilidade Civil
08/2016 - 12/2016
Ensino, Fisioterapia, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito e Cidadania II
02/2016 - 08/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Sucessões
03/2016 - 07/2016
Ensino, Fisioterapia, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito e Cidadania I
08/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Obrigações e Responsabilidade Civil
Teoria Geral do Processo
02/2015 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Direito das Sucessões
07/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Obrigações e Responsabilidade Civil
Direito Civil - Teoria Geral I
02/2014 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor
Direito Econômico e Direito Concorrencial

Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé, UNIFEG, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Professor Adjunto, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 8

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 16

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 12

Vínculo institucional

2007 - 2011
Vínculo: Coordenação, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 4
Outras informações
Atividade de Coordenação: - orientação de estágio obrigatório - supervisionado (elaboração de Plano de Estágio e acompanhamento das atividades desenvolvidas por meio de relatório parcial e final); - orientação de estágio não obrigatório - facultativo (elaboração de Plano de Estágio e acompanhamento das atividades desenvolvidas por meio de relatório parcial); - supervisão das disciplinas de Estágio Supervisionado de Prática Civil I e II; Estágio Supervisionado de Prática Penal I, II e III e Estágio Supervisionado de Prática Trabalhista I e II; - atendimento de alunos/estagiários

Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Professor Adjunto, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 16

Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Profeessor, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 12

Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 16

Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 16

Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 14

Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: ProfessorAdjunto, Carga horária: 8

Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 10

Atividades

02/2012 - 04/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Parte Geral II
08/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Obrigações e Responsabilidade Civil
Direito Civil - Parte Geral I
02/2009 - 12/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Unifeg, .

Cargo ou função
Membro Consultivo do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito.
01/2011 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Parte Geral II
Introdução ao Estudo do Direito
08/2007 - 07/2011
Direção e administração, Unifeg, .

Cargo ou função
Coordenação do NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - Portaria n. 006/2007.
08/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Obrigações e Responsabilidade Civil
Direito Civil - Parte Geral I
Direitos Reais
01/2010 - 07/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Contratos
Introdução ao Estudo do Direito
08/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Reais
Direito Civil - Obrigações e Responsabilidade Civil
Direito Civil - Parte Geral I
02/2008 - 12/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Unifeg, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Processo Seletivo e Concurso Público do UNIFEG / Processo Simplificado de Guaxupé n. 001/2009 e Concurso Público da FEUC.
02/2009 - 07/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO CIVIL CONTRATOS
DIREITO DO CONSUMIDOR
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
METODOLOGIA DE PESQUISA JURÍDICA
05/2009 - 06/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Unifeg, .

Cargo ou função
Membro de Comissão de Concurso Público - elaboração de Edital de Processo Seletivo Simplificado de Guaxupé n. 001/2009 para provimento de 25 vagas, assessora jurídica e coordenação da aplicação de provas.
07/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Direitos Reais
Direito Civil - Família
Direito Civil - Obrigações e Responsabilidade Civil
Direito do Consumidor
Monografia
02/2008 - 07/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Contratos
Introdução ao Estudo do Direito
08/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Reais
Direito Civil - Obrigações e Responsabilidade Civil
Direito Empresarial I - Parte Geral e Direito Societário
01/2007 - 12/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Unifeg, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Concurso Público do UNIFEG - Elaboração de Edital e Assessoria Jurídica / Concurso Público de Monte Santo de Minas - MG n. 1/2007 e Concurso Público e Processo Seletivo PSF da Prefeitura de Arceburgo/MG.
02/2007 - 07/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Reais
Direito Civil Contratos
Introdução ao Estudo do Direito
08/2006 - 01/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Contratos
Direito Civil - Obrigações
Metodologia de Pesquisa Jurídica
08/2006 - 01/2007
Ensino, Comércio Exterior, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Econômico
02/2006 - 07/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Estudo do Direito
Leitura e Pesquisa Orientadas II
Metodologia de Pesquisa Jurídica
8/2005 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Leitura e Pesquisa Orientadas I
Leitura e Pesquisa Orientadas II
8/2005 - 12/2005
Ensino, Comércio Exterior, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Econômico
2/2005 - 7/2005
Ensino, Comércio Exterior, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Instituições de Direito
Ciência Política
2/2005 - 7/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Estudo do Direito

Faculdade Santa Barbara, FAESB, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

02/2008 - 07/2008
Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito I - Noções de Direito / Teoria Geral do Estado / Direito Constitucional
Legislação Social e Trabalhista I
02/2008 - 07/2008
Ensino, Ciencias Contábeis, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito I - Noções de Direito / Teoria Geral do Estado / Direito Constitucional
08/2007 - 12/2007
Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito II - Noções de Direito Administrativo / Direito Penal / Direito Civil
08/2007 - 12/2007
Ensino, Ciencias Contábeis, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito II - Noções de Direito Administrativo / Direito Penal / Direito Civil
02/2007 - 07/2007
Ensino, Ciencias Contábeis, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito I - Noções de Direito / Teoria Geral do Estado / Direito Constitucional
02/2007 - 07/2007
Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito I - Noções de Direito / Teoria Geral do Estado / Direito Constitucional

Associação Cultural e Educacional de Itapeva, FAIT, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Professor titular, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2002 - 2005
Vínculo: Coordenação de Curso, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Direito

Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Atividades

08/2006 - 01/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Obrigações
Teoria Geral do Estado
02/2006 - 07/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil Parte Geral
8/2005 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Obrigações
História do Direito
Teoria Geral do Estado
2/2005 - 12/2005
Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia e Ética na Administração
Metodologia de Trabalho e Pesquisa
8/2005 - 11/2005
Direção e administração, Privado, Itapeva.

Cargo ou função
Coordenadora do Núcleo de Trabalho de Curso.
8/2005 - 11/2005
Direção e administração, Privado, Itapeva.

Cargo ou função
Coordenadora do Núcleo de Atividades Complementares do Curso de Direito.
12/2002 - 11/2005
Direção e administração, Privado, Itapeva.

Cargo ou função
Coordenadora Acadêmica do Curso de Direito.
10/2005 - 10/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Privado, Itapeva.

Cargo ou função
Membro da Comissão Organizadora do Encontro Interdisciplinar: "Referendo sobre a proibição do comércio de armas de fogo e munição no Brasil".
8/2005 - 10/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Privado, Itapeva.

Cargo ou função
Membro da Comissão Científica do II Simpósio de Ciências Aplicadas da FAIT.
6/2005 - 8/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Privado, Itapeva.

Cargo ou função
Presidente da Comissão Organizadora do I Fórum Jurídico e II Apresentação de Mini-Curso da FAIT realizado em 10 e 11 de agosto de 2005.
2/2005 - 6/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Estudo do Direito
11/2004 - 1/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Privado, Itapeva.

Cargo ou função
Membro de Comissão do Processo de Seleção para docentes dos Cursos de Engenharia Florestal, Administração e Direito.
8/2004 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Comercial I
Direito Administrativo I
História do Direito
2/2004 - 12/2004
Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia e Ética na Administração
9/2004 - 11/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Privado, Itapeva.

Cargo ou função
Membro da Comissão Científica do I Simpósio de Ciências Aplicadas da FAIT.
6/2004 - 8/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Privado, Itapeva.

Cargo ou função
Membro de Comissão Organizadora da II Semana Jurídica e I Apresentação de Mini-Curso realizada no período de 09 a 13 de agosto de 2004.
2/2004 - 6/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Estudo do Direito
Teoria Geral do Processo
8/2003 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Processo
História do Direito
6/2003 - 9/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Privado, Itapeva.

Cargo ou função
Membro de Comissão Organizadora da I Semana Jurídica da FAIT realizada no período de 01 a 05 de setembro de 2003.
7/2003 - 7/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Privado, Itapeva.

Cargo ou função
Orientação e Auxílio no Vestibular 2003.
2/2003 - 6/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Estudo do Direito
Metodologia de Pesquisa Científica
História do Direito
9/2002 - 2/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Direito
Metodologia de Pesquisa Científica

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estágio de Docência, Carga horária: 4

Vínculo institucional

2000 - 2000
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estágio de Docência, Carga horária: 4

Atividades

2/2001 - 6/2001
Estágios , Faculdade de História, Direito e Serviço Social de Franca, Franca.

Estágio realizado
Estágio de Docência previsto na Resolução n. 4/97.
7/2000 - 11/2000
Estágios , Faculdade de História, Direito e Serviço Social de Franca, Franca.

Estágio realizado
Direito Econômico.

Faculdades Integradas Toledo Araçatuba, TOLEDO, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4

Atividades

10/2001 - 10/2001
Ensino, Ciências Sociais e Jurídicas Aplicadas, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor

Instituto de Idiomas de Araçatuba, WIZARD*, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 1995
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

2/1995 - 12/1995
Ensino,

Disciplinas ministradas
Alemão

Instituto de Idiomas de Franca, WIZARD**, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2002
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 8

Atividades

8/1999 - 12/2002
Ensino,

Disciplinas ministradas
Alemão

Livraria e Editora Lemos e Cruz Ltda, LEMOS & CRUZ, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2005
Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Revisora de conteúdo de produção científica, Carga horária: 8

Atividades

1/2003 - 6/2005
Outras atividades técnico-científicas , Privado, Privado.

Atividade realizada
Conselheira Editorial.

Procuradoria Regional do Estado, PGE, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 1999
Vínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: Estágio concursado conveniado com a OAB/SP, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

3/1997 - 3/1999
Estágios , Estadual, Araçatuba.

Estágio realizado
Assistência Judiciária Gratuita.


Projetos de pesquisa


2005 - 2006
Projeto de elaboração e implantação do Núcleo de Trabalho de Curso
Descrição: Elaboração e implantação e desenvolvimento do Núcleo de Trabalho de Curso para atender as determinações da Portaria do MEC 1886/94..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .

Integrantes: Fabiana Maria Martins Gomes de Castro - Coordenador / Deborah Moura - Integrante.
Financiador(es): Associação Cultural e Educacional de Itapeva - Auxílio financeiro.


Projetos de extensão


2005 - 2007
Projeto de desenvolvimento de proposta de estágio profissional junto à OAB e instituições credenciadas
Descrição: Desenvolvimento de proposta de estágio profissional junto à OAB e instituições credenciadas.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .

Integrantes: Fabiana Maria Martins Gomes de Castro - Integrante / Renata Domingues de Oliveira - Coordenador.
Financiador(es): Associação Cultural e Educacional de Itapeva - Auxílio financeiro.
2005 - 2006
Projeto de elaboração e implantação do Núcleo de Atividades Complementares do Curso de Direito
Descrição: Elaboração e implantação do Núcleo de Atividades Complementares do Curso de Direito de acordo com as determinações da Portaria do MEC 1886/94.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .

Integrantes: Fabiana Maria Martins Gomes de Castro - Coordenador / Deborah Moura - Integrante.
Financiador(es): Associação Cultural e Educacional de Itapeva - Auxílio financeiro.
2005 - 2006
Projeto de elaboração e implantação do Núcleo de Prática Jurídica
Descrição: Elaboração e implantação da Prática Jurídica para atender as determinações da Portaria do MEC 1886/94 e exigências deliberativas da Ordem dos Advogados do Brasil..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .

Integrantes: Fabiana Maria Martins Gomes de Castro - Coordenador / Renata Domingues de Oliveira - Integrante.
Financiador(es): Associação Cultural e Educacional de Itapeva - Auxílio financeiro.


Outros Projetos


2005 - 2005
Projeto de Encontro Interdisciplinar: "Referendo sobre a proibição do comércio de armas de fogo e munição no Brasil"
Descrição: Projeto Interdisciplinar (Curso de Direito, Enfermagem, Engenharia Florestal, Pedagogia e Administração de Empresas) visando conscientizar o corpo discente da Instituição de Ensino Superior e a comunidade sobre o Referendo, o Estatuto de Desarmamento e a apresentação das Frentes Parlamentares e de forma totalmente imparcial. O Projeto contou com a participação da Coordenação do Curso de Enfermagem (Profa. Doutora Terezinha Aparecida Martins Gomes de Castro), da Coordenação do Curso de Engenharia Florestal (Profa. M.Sc. Simone S. Gomes) e do apoio da Direção Geral da Instituição de Ensino Superior (Prof. Doutor Vagner Maximino Leite)..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .

Integrantes: Fabiana Maria Martins Gomes de Castro - Coordenador / Terezinha Aparecida Martins Gomes de Castro - Integrante / Simone S Gomes - Integrante.
Financiador(es): Associação Cultural e Educacional de Itapeva - Cooperação.


Revisor de periódico


2017 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Introdução Ao Estudo do Direito.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do Consumidor.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.


Idiomas


Alemão
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2017
Professora Homenageada, Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.
2016
Professora Homenageada Curso de Direito - Turma de 2015, Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG.
2011
Professora Homenageada, Centro Universitária da Fundação Educacional Guaxupé 4ª Turma do Curso de Direito - Período Noturno.
2010
Professora Homenageada, Centro Universitária da Fundação Educacional Guaxupé 2ª Turma do Curso de Direito - Período Noturno.
2009
Professora Homenageada, Centro Universitária da Fundação Educacional Guaxupé 1ª Turma do Curso de Direito - Período Matutino.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de2015CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de. Direito de resistência: a desobediência civil como instrumento do pleno exercício da cidadania. Revista Eletrônica de Estudos Jurídicos e da Sociedade UNIFEG, v. 4, p. 1, 2015.

2.
CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de2015CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de; MASCARENHAS, Ana Cristina de Souza Serrano . Direitos da Personalidade ou Direitos da Humanidade: fundamentos. Revista Eletrônica de Estudos Jurídicos e da Sociedade UNIFEG, v. 4, p. 3, 2015.

3.
CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de2015CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de. Contornos da responsabilidade civil na sociedade contemporânea. Revista Eletrônica de Estudos Jurídicos e da Sociedade UNIFEG, v. 4, p. 2, 2015.

4.
CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de2014CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de; MASCARENHAS, Ana Cristina de Souza Serrano . O artigo 1.829, I do Código Civil e o regime de separação convencional: análise sob a perspectiva da decidibilidade. Expressão (Guaxupé), v. 21, p. 87-101, 2014.

5.
PINTO, Karina Taís2011PINTO, Karina Taís ; CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de . O divórcio e as mudanças estabelecidas pela emenda n. 66/2010. Revista de Iniciação Científica Centro Universitário da Fundação Educacional guaxupé, v. 11, p. 155-166, 2011.

6.
DERMENJIAN, Ana Maria Abrahão2008DERMENJIAN, Ana Maria Abrahão ; CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de . Superendividamento: fator de exclusão social e a necessidade de uma lei especial para o tratamento global do superendividamento da pessoa física de boa-fé. Revista de Iniciação Científica Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé, v. N. 8, p. 45-60, 2008.

7.
DERMENJIAN, Ana Maria Abrahão2007DERMENJIAN, Ana Maria Abrahão ; CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de . As cláusulas abusivas nos contratos por adesão no código de defesa do consumidor. Revista de Iniciação Científica Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé, v. n.7, p. 193-202, 2007.

8.
DERMENJIAN, Ana Maria Abrahão2006DERMENJIAN, Ana Maria Abrahão ; CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de . ADIN n. 2591.1: a incidência do código de defesa do consumidor nas relações de natureza bancária. Revista de Iniciação Científica Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé, v. N. 06, p. 213-221, 2006.

9.
CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de2002 CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de. Sociedade de risco e o futuro do consumidor. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, v. 44, n.out./dez., p. 122-140, 2002.

Capítulos de livros publicados
1.
NERY JÚNIOR, Nelson ; NERY, R. M. A. ; CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de . Doutrinas Essenciais - Responsabilidade Civil. In: Nelson Nery Júnior; Rosa Maria de Andrade Nery;. (Org.). Doutrinas Essenciais - Responsabilidade Civil. 1ed.São Paulo: RT, 2010, v. 4, p. 625-646.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de. Direitos do nascituro e a liberdade de imprensa. Revista Destaque, Franca, p. 20 - 20, 01 dez. 2011.

2.
CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de; BAZAN, Luís Henrique Ayala . Composição do produto calçadista. Diário da Franca, Franca, p. 2 - 2, 10 jan. 2006.

3.
CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de; BAZAN, Luís Henrique Ayala . Compras de Natal exigem cuidados dos consumidores. Diário da Franca, Franca, p. 2 - 2, 08 dez. 2005.

4.
CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de; BAZAN, Luís Henrique Ayala . Projeto de lei é aprovado e amplia direitos dos consumidores. Correio Sudoeste, Guaxupé, p. 8 - 8, 08 out. 2005.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de. A defesa dos direitos dos consumidores facilitada pela inversão do ônus da prova na proposta de alteração legislativa do art. 6º, inciso VIII, da Lei n. 8.078/90. In: II Simpósio de Ciências Aplicadas da FAIT, 2005, Itapeva. Anais do II Simpósio de Ciências Aplicadas da FAIT, 2005.

2.
BUENO, Marli Ribeiro ; CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de . A função social da filosofia no mundo. In: II Simpósio de Ciências Aplicadas da FAIT, 2005, Itapeva. Anais do II Simpósio de Ciências Aplicadas da FAIT, 2005.

3.
BAZAN, Luís Henrique Ayala ; CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de ; LORDELO, A. S. . Modelagem matemática aplicada no direito das sucessões. In: II Simpósio de Ciências Aplicadas da FAIT, 2005, Itapeva. Anais do II Simpósio de Ciências Aplicadas da FAIT, 2005.

4.
CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de; MORALES, Deborah Moura . Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nas relações bacárias. In: I Simpósio de Ciências Aplicadas da FAIT, 2004, Itapeva. Anais do III Simpósio de Ciências Aplicadas da FAIT. Garça: Faef, 2004. p. 23-34.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de. Teoria concepcionista: capacidade sucessória do nascituro. In: III Congresso Científico Unifeg - Um novo conhecer para uma nova sociedade, 2016, Guaxupé. III Congresso Científico Unifeg - Um novo conhecer para uma nova sociedade, 2016. p. 124-124.

2.
FERNANDES, T. L. D. ; CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de . Casamento homoafetivo e a homologação de direitos. In: III Congresso Científico Unifeg - Um novo conhecer para uma nova sociedade, 2016, Guaxupé. III Congresso Científico - Um novo conhecer para uma nova sociedade, 2016. p. 93-94.

3.
CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de. A aplicação da teoria do adimplemento substancial. In: II Congresso Científico UNIFEG, 2014, Guaxupé. Anais Congresso Científico Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé, 2014. p. 1-93.

Apresentações de Trabalho
1.
CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de. O direito fundamental à intimidade e a proteção de dados da pessoa. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de. Patentes: aspectos legais e implantação de Núcleo de Inovação e Tecnologia (NIT). 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

3.
CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de. Patentes. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de. Aspectos jurídicos da união homoafetiva. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de. Superendividamento. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

6.
BUENO, Marli Ribeiro ; CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de . Responsabilidade civil na decisão proferida no crime. 2006. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

7.
CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de. A proposta de criação de lei especial para o tratamento global do superendividamento da pessoa física de boa-fé. 2006. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

8.
BAZAN, Luís Henrique Ayala ; CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de . Estado, Administração Pública e Princípio da Moralidade. 2006. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

9.
TORRES, Paulo Alexandre ; CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de . Vícios redibitórios e defeitos ocultos: análise comparativa do código civil e código de defesa do consumidor. 2006. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
BOSQUETTI, Diógenes ; CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de ; MONTEIRO, João Vieira ; MELLO, Silvia Regina Martinez de . Informação tecnológica existente nas bases de patentes de colhedora de cana de açúcar. 2014.


Demais tipos de produção técnica
1.
CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de. Disciplina: Direito Civil - Família. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso de Dependência Semi-Presencial).

2.
CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de. Direito Civil - Sucessões. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso de Dependência Semi-Presencial).

3.
CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de. Disciplina: Introdução ao Estudo de Direito. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso de Dependência Semi-Presencial).

4.
CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de. Disciplina: Direito Civil - Obrigações e Responsabilidade Civil. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso de Dependência Semi-Presencial).

5.
CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de. Disciplina: Direito Civil - Contratos. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso de Dependência Semi-Presencial).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MANTOVANI, Aline Cristina; GARCIA, S. M.; CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de. Participação em banca de Julio Chebel Klein Nunes.A proteção previdenciária e as relações homoafetivas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

2.
BARBOSA, A. L. J.; ALMEIDA, C.; CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de. Participação em banca de Carolina Gomes Leal.Violência sexual infantojuvenil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

3.
GARCIA, D. K.; FERREIRA, G. H.; CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de. Participação em banca de Leonardo Barbosa Carvalho.A validade da cláusula de não indenizar no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

4.
Aylon, Lislene Ledier; NOVAES, E. C. O. F.; CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de. Participação em banca de Leticia Oliveira da Matta Gonçalves.Reconhecimento de paternidade na sociedade sócioafetiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

5.
Aylon, Lislene Ledier; NOVAES, E. C. O. F.; CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de. Participação em banca de Lucas Delgado Maestri.O princípio da boa-fé em conflito com a impenhorabilidade do bem de família. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

6.
Aylon, Lislene Ledier; GARCIA, D. K.; CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de. Participação em banca de Ingredy Altran de Paula.Responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

7.
Aylon, Lislene Ledier; NOVAES, E. C. O. F.; CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de. Participação em banca de Gabriel Silveira Toldo.A doação de ascendente a descendente e o instituto da colação de bens. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

8.
GARCIA, S. M.; Junqueira, Edson Mendonça; CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de. Participação em banca de Mariana Facury Nascimento.Impactos do Recurso Extraordinário n. 661.256 nos casos anteriores de deferimento da desaposentação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

9.
SILVEIRA, Marcelo Augusto; PEREIRA, J. Q.; CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de. Participação em banca de Maria Clara Bizinotto Borges.Estabilização da tutela antecipada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

10.
MANTOVANI, Aline Cristina; RODRIGUES, M. R. J. B.; CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de. Participação em banca de Rafael de Castro Severino.O Sistema de Registro de Preços no procedimento licitátorio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

11.
Aylon, Lislene Ledier; GARCIA, D. K.; CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de. Participação em banca de Milena Silva Pereira.O impacto do Estatuto da Pessoa com Deficiência no instituto da curatela. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

12.
Aylon, Lislene Ledier; CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de; MARTOS, Frederico Thales de Araújo. Participação em banca de Andressa Adriana Mendes Covre de Andrade.Conciliação e mediação como formas alternativas na resolução de conflitos: enfoque nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

13.
Junqueira, Edson Mendonça; CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de; FERREIRA, G. H.. Participação em banca de Mariana de Andrade Colombini.O embate jurisprudencial acerca do tráfico privilegiado e seus reflexos no sistema prisional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

14.
MANTOVANI, Aline Cristina; MORAES, Ana Paula Bagaiolo; CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de. Participação em banca de Haraparro Almeida da Silva Germano.Aposentadoria do segurado especial rural. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

15.
RIBEIRO, José Moisés; CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de; ROCHA, M. I. C.. Participação em banca de Karla Samenho Silva.Publicidade, propaganda e o Código de Defesa do Consumidor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

16.
SILVEIRA, Marcelo Augusto; Aylon, Lislene Ledier; CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de. Participação em banca de Laura Luisa Barbosa Pessoa.O fator tempo como adversário processual e a necessidade da litisregulação através das tutelas provisórias à luz do novo CPC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

17.
ROCHA, M. I. C.; MORAES JÚNIOR, Antônio dos Santos; CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de. Participação em banca de Eduardo Ribeiro Guerra.O caso da lâmpada na Avenida Paulista à luz do sistema interamericano de proteção aos Direitos Humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

18.
CASTRO, R. R.; CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de; RODRIGUES, M. R. J. B.. Participação em banca de Rafael Augusto dos Santos.Publicidade Enganosa e abusiva sob as égides do Código de Defesa do Consumidor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

19.
MANTOVANI, Aline Cristina; ÁGUILA, Iara Marthos; CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de. Participação em banca de Renan Henrique Delefrate.Limitações ao direito de propriedade de bem imóvel. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

20.
MANTOVANI, Aline Cristina; ÁGUILA, Iara Marthos; CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de. Participação em banca de Letícia Amaral Machado.União Estável e seus aspectos relevantes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

21.
MORAIS, Jucemar da Silva; MARTOS, Frederico Thales de Araújo; CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de. Participação em banca de Vinicius Augustus Lourenço Ferreira.A função social da posse e das ações possessórias como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

22.
OLIVEIRA, M. C. S. L.; MANTOVANI, Aline Cristina; CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de. Participação em banca de Natália Pacheco.Responsabilidade civil do empregador decorrente ao acidente de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

23.
OLIVEIRA, M. C. S. L.; MANTOVANI, Aline Cristina; CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de. Participação em banca de Fábio Del Bianco Del Mastre.A problemática da dispensa arbitrária no Brasil e a Convenção nº 158 da OIT. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

24.
OLIVEIRA, M. C. S. L.; MANTOVANI, Aline Cristina; CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de. Participação em banca de Laura Mariana Carvalho Passos.Os princípios protetores do direito do trabalho e o trabalho informal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

25.
OLIVEIRA, M. C. S. L.; MANTOVANI, Aline Cristina; CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de. Participação em banca de Diego José Gomes Mancini.A responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

26.
CASTRO, R. R.; CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de; MANTOVANI, Aline Cristina. Participação em banca de Taisa Alexandrina de Andrade Arruda.Tutela jurídica dos animais domésticos como sujeitos de direito no Brasil frente a sua senciência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

27.
CASTRO, R. R.; CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de; MANTOVANI, Aline Cristina. Participação em banca de Renato Roberto da Silva.A extensão da responsabilidade civil do fornecedor pela prática da obsolência programada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

28.
CASTRO, R. R.; CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de; MANTOVANI, Aline Cristina. Participação em banca de Jéssica Lemes Rosa Pereira.Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor ao comércio eletrônico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

29.
BERTONI, R. A. V.; ROCHA, M. I. C.; CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de. Participação em banca de Marília Rechi de Souza.Guarda compartilhada: análise à luz da Lei n. 13.058/2014. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

30.
MANTOVANI, Aline Cristina; CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de; MARTOS, Frederico Thales de Araújo. Participação em banca de Marcio Ribeiro Cardoso.Os direitos trabalhistas do atleta profissional de futebol. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

31.
BIANCO, J. C.; CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de; FERREIRA, G. H.. Participação em banca de Carolina Cantarela Bianchini.Responsabilidade civil no pré contrato: o rompimento das tratativas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

32.
BIANCO, J. C.; CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de; FERREIRA, G. H.. Participação em banca de Caroline Souza Clemêncio Ferreira.Responsabilidade civil por erro médico sob análise da vulnerabilidade do médico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

33.
MENEGASSI, W. J. C.; CAROSIA, J. S.; CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de. Participação em banca de Gabriel Rios Belmiro.Desenvolvimento de um protótipo para prescrição alimentar por nutricionista, para acompanhamento individual de paciente. Estudo de Caso: Nutricionista do SUS em Arceburgo-MG com protótipo desenvolvido em Excel com VBA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão da Tecnologia da Informação) - Faculdade de Tecnologia de Mococa.

34.
PEREZ, C. F. F. M.; SARAIVA, J. S.; CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de. Participação em banca de Eloise Simão.Requisito de miserabilidade na Lei Orgânica da Assistência Social: 1/4 ou 1/2 do salário mínimo?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

35.
CARVALHO JUNIOR, Natal dos Reis; Valle, Donizete Delorenzo Ribeiro do; CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de. Participação em banca de Juliana Tavares Preto.Lei Maria da Penha e a evolução legislativa da emancipação feminina. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

36.
CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de. Participação em banca de Leonardo Cesar Fidelis.As alterações da Lei 13.058/14 no instituto da guarda compartilhada e no ordenamento civil brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

37.
CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de. Participação em banca de Raissa Conde de Jesus.Eutanásia: direito à vida. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

38.
Valle, Donizete Delorenzo Ribeiro do; CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de; CARVALHO JUNIOR, Natal dos Reis. Participação em banca de Daniel Gusman Ribeiro do Vale.A dissolução do casamento sob a nova sistemática do divórcio introduzida pela Emenda Constitucional n. 66 de 13/07/2010". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

39.
CARVALHO JUNIOR, Natal dos Reis; GERALDELLI, Adriano; CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de. Participação em banca de Alessandra Alves de Araújo.Sucessões no regime de comunhão parcial de bens. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

40.
VELHO FILHO, Rogerio Valdir; FERNANDES, Andre de Paiva Bonillo; CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de. Participação em banca de Eduardo Janaudis Neto.Das medidas socioeducativas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

41.
CARVALHO JUNIOR, Natal dos Reis; Valle, Donizete Delorenzo Ribeiro do; CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de. Participação em banca de Breno Silva Damasceno.O direito a sucessão envolvendo união estável e concubinato. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

42.
GERALDELLI, Adriano; CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de; FELIX, Ederson de Souza. Participação em banca de Jair Carlos Smargiasse Júnio.A extinção do contrato de representação comercial autônoma e a configuração do vínculo empregatício como medida excepcional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

43.
VERSOLA, Humberto Luís; GERALDELLI, Adriano; CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de. Participação em banca de João Paulo Martins Magalhães.Decadência do direito potestativo tutela jurisdicional dos vícios redibitórios na compra e venda. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

44.
GERALDELLI, Adriano; CARVALHO JUNIOR, Natal dos Reis; CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de. Participação em banca de Rafael Rachid.Responsabilidade civil nas relações de consumo: responsabilidade do fornecedor atinente ao vício do produto e dos serviços realizados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

45.
CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de; Valle, Donizete Delorenzo Ribeiro do; GERALDELLI, Adriano. Participação em banca de Rosana Ferreira da Silva.Contrato e sua função social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

46.
CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de; GERALDELLI, Adriano; SMARGIASSI, Edelcio. Participação em banca de Ulisses Borges de Alfenas.Análise da incidência do imposto de renda nas indenizações por dano mora, dano estético e dano material. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

47.
CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de. Participação em banca de Angelica Panissa de Freitas.O princípio da boa-fé objetiva no Código Civil de 2002. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

48.
CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de. Participação em banca de Carina Araújo Lima.Inventário e partilha extrajudicial - Lei 11.441/2007. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

49.
CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de. Participação em banca de Drielle Cristina Pinheiro.A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

50.
CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de. Participação em banca de Mário Antonio de Almeida.Atos do escrivão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

51.
CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de. Participação em banca de Sandra Soares da Silva.Guarda compartilhada e suas peculiaridades no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

52.
CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de. Participação em banca de Carla Aparecida Boneli.Redução ou não da maioridade penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

53.
CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de. Participação em banca de Denise Duarte.Trabalho do menor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

54.
CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de. Participação em banca de Joaquim Alcindo Borges.Análise da eficácia das leis ambientais na proteção das nascentes em zonas cafeeiras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

55.
CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de. Participação em banca de Juliana Baldini de Macedo.Particularidades do ônus da prova no processo do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

56.
CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de. Participação em banca de Mariângela Miqueri de Melo.O art. 5º da lei 8.666/93 e a ordem cronológica de pagamentos dos débitos contratuais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

57.
CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de. Participação em banca de Marlene Maria Silva Pasqua.A dispensa discriminatória do empregado portador de vírus de HIV e suas consequências jurídicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

58.
CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de. Participação em banca de Paulo César Ribeiro Macedo.Franquias e sua legislação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

59.
CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de. Participação em banca de Pedro Lúcio dos Reis Riboli.Segurança pública e educação no trânsito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

60.
CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de. Participação em banca de Rogério Mariano dos Reis.Crime passional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

61.
CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de. Participação em banca de Rozângela Cristina Banholi da Silva.Responsabilidade civil decorrente de acidente de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

62.
CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de; VERSOLA, Humberto Luís. Participação em banca de Carla Aparecida Boneli.Redução ou não da maioridade penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

63.
CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de; BOZZINI, Aloisio Calsoni. Participação em banca de Sonia Regina Passarini Belarmino.A problemática acerca da base de cálculo do adicional de insalubridade: salário mínimo, remuneração ou salário normativo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

64.
VELHO FILHO, Rogério Valdir; CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de. Participação em banca de João Batista Pinto.O estágio sob a égide da Lei 11.788/08. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

65.
CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de; LAVESTEIN, R.. Participação em banca de Fabio Henrique Gomes da Silva.Gestão de Segurança em Banco de Dados. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Informática com ênfase em Gestão de Negócios) - Faculdade de Tecnologia de Mococa.

66.
CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de; DELGADO, M. B. D. P.. Participação em banca de Gabriel Martins Greghi Alves.A tomada de decisão nas organizações e o apoio de ferramentas nesse processo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Informática com ênfase em Gestão de Negócios) - Faculdade de Tecnologia de Mococa.

67.
CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de; DELGADO, M. B. D. P.. Participação em banca de Tahysa Fernanda Valeze.Gerenciamento de estoques: uma pesquisa nos supermercados de Mococa - SP. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Informática com ênfase em Gestão de Negócios) - Faculdade de Tecnologia de Mococa.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
BRISIGHELLO, D. M.; CARVALHO, A. D.; CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de. Concurso Público Docente - Processo CEETEPS n. 1161/2017 Comissão Especial de Concurso Público. 2017. Faculdade de Tecnologia de Mococa.

2.
BRISIGHELLO, D. M.; GOMES, L. O.; CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de. Concurso Público Docente - Processo CEETEPS n.1162/2017 Comissão Especial de Concurso Público. 2017. Faculdade de Tecnologia de Mococa.

3.
BRISIGHELLO, D. M.; BORTOLOTTI, L. M.; CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de. Concurso Público Docente - Processo CEETEPS n. 1163/2017 Comissão Especial de Concurso Público. 2017. Faculdade de Tecnologia de Mococa.

4.
BRISIGHELLO, D. M.; CARVALHO, A. D.; CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de. Concurso Público Docente - Processo CEETEPS n. 7059/2016 Comissão Especial de Concurso Público. 2016. Faculdade de Tecnologia de Mococa.

5.
BRISIGHELLO, D. M.; CARVALHO, A. D.; CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de. Concurso Público Docente - Processo CEETEPS n. 7058/2016 Comissão Especial de Concurso Público. 2016. Faculdade de Tecnologia de Mococa.

6.
BRISIGHELLO, D. M.; GOES, M.; CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de. Concurso Público Docente - Processo CEETEPS n. 4750/2015 Comissão Especial de Concurso Público. 2015. Faculdade de Tecnologia de Mococa.

7.
CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de; Martins, Maurício; MASCARENHAS, Ana Cristina de Souza Serrano. Concurso Público Docente CEETEPS n. 2073/11. 2014. Faculdade de Tecnologia de Mococa.

8.
SOBRAL, Cláudio Tadeu Rozário; BARRICHELLO, Davi Augusto; CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de. Concurso Público Docente. Processo CEETEPS Nº 3190/2013. Faculdade de Tecnologia de Piracicaba.. 2014. Faculdade de Tecnologia de Piracicaba.

9.
CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de; RODRIGUES, M. R. J. B.; ATANASIO JUNIOR, M. R.. Concurso Público Docente CEETEPS 5901/2011. 2012. Faculdade de Tecnologia de Taquaritinga.

10.
CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de; RODRIGUES, M. R. J. B.; ATANASIO JUNIOR, M. R.. Concurso Público Docente CEETEPS 5900/2011. 2012.

Outras participações
1.
CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de. IX CONIC - Congresso de Iniciação Científica. 2018. Faculdade de Direito de Franca.

2.
CARVALHO, A. D.; VIOLIN, R. O.; CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de. Processo Seletivo - Processo CEETEPS n. 1160/2017. 2017. Faculdade de Tecnologia de Mococa.

3.
CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de. VIII CONIC - Congresso de Iniciação Científica. 2017. Faculdade de Direito de Franca.

4.
MELLO, Silvia Regina Martinez de; BORTOLOTTI, L. M.; CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de. Processo Seletivo - Processo CEETEPS n. 4281/2016. 2016. Faculdade de Tecnologia de Mococa.

5.
CARVALHO, A. D.; VIOLIN, R. O.; CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de. Processo Seletivo - Processo CEETEPS n. 3090/2016. 2016. Faculdade de Tecnologia de Mococa.

6.
BORTOLOTTI, L. M.; VIOLIN, R. O.; CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de. Processo Seletivo - Processo CEETEPS n. 4286/2016. 2016. Faculdade de Tecnologia de Mococa.

7.
BORTOLOTTI, L. M.; VIOLIN, R. O.; CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de. Processo Seletivo - Processo CEETEPS n. 4284/2016. 2016. Faculdade de Tecnologia de Mococa.

8.
VIOLIN, R. O.; BORTOLOTTI, L. M.; CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de. Processo Seletivo - Processo CEETEPS n. 4295/2016. 2016. Faculdade de Tecnologia de Mococa.

9.
CARVALHO, A. D.; VIOLIN, R. O.; CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de. Processo Seletivo - Processo CEETEPS n. 4290/2016. 2016. Faculdade de Tecnologia de Mococa.

10.
CARVALHO, A. D.; VIOLIN, R. O.; CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de. Processo Seletivo - Processo CEETEPS n. 4294/2016. 2016. Faculdade de Tecnologia de Mococa.

11.
MELLO, Silvia Regina Martinez de; BORTOLOTTI, L. M.; CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de. Processo Seletivo - Processo CEETEPS n. 4287/2016. 2016. Faculdade de Tecnologia de Mococa.

12.
BORTOLOTTI, L. M.; VIOLIN, R. O.; CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de. Processo Seletivo - Processo CEETEPS n. 4282/2016. 2016. Faculdade de Tecnologia de Mococa.

13.
BORTOLOTTI, L. M.; VIOLIN, R. O.; CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de. Processo Seletivo - Processo CEETEPS n. 4285/2016. 2016. Faculdade de Tecnologia de Mococa.

14.
BORTOLOTTI, L. M.; VIOLIN, R. O.; CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de. Processo Seletivo - Processo CEETEPS n. 7021/2016. 2016. Faculdade de Tecnologia de Mococa.

15.
BORTOLOTTI, L. M.; VIOLIN, R. O.; CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de. Processo Seletivo - Processo CEETEPS n. 7022/2016. 2016. Faculdade de Tecnologia de Mococa.

16.
CARVALHO, A. D.; VIOLIN, R. O.; CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de. Processo Seletivo - Processo CEETEPS n. 7028/2016. 2016. Faculdade de Tecnologia de Mococa.

17.
BORTOLOTTI, L. M.; VIOLIN, R. O.; CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de. Processo Seletivo - Processo CEETEPS n. 7023/2016. 2016. Faculdade de Tecnologia de Mococa.

18.
BORTOLOTTI, L. M.; VIOLIN, R. O.; CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de. Processo Seletivo - Processo CEETEPS n. 7024/2016. 2016. Faculdade de Tecnologia de Mococa.

19.
VIOLIN, R. O.; BORTOLOTTI, L. M.; CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de. Processo Seletivo - Processo CEETEPS n. 7025/2016. 2016. Faculdade de Tecnologia de Mococa.

20.
MELLO, Silvia Regina Martinez de; BORTOLOTTI, L. M.; CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de. Processo Seletivo - Processo CEETEPS n. 7026/2016. 2016. Faculdade de Tecnologia de Mococa.

21.
CARVALHO, A. D.; BORTOLOTTI, L. M.; CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de. Processo Seletivo - Processo CEETEPS n. 7027/2016. 2016. Faculdade de Tecnologia de Mococa.

22.
BORTOLOTTI, L. M.; MELLO, Silvia Regina Martinez de; CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de. Processo Seletivo - Processo CEETEPS 6196/2015. 2015. Faculdade de Tecnologia de Mococa.

23.
BORTOLOTTI, L. M.; VIOLIN, R. O.; CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de. Processo Seletivo - Processo CEETEPS n. 5019/2015. 2015. Faculdade de Tecnologia de Mococa.

24.
BORTOLOTTI, L. M.; VIOLIN, R. O.; CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de. Processo Seletivo - Processo CEETEPS n. 5020/2015. 2015. Faculdade de Tecnologia de Mococa.

25.
CARVALHO, A. D.; MELLO, Silvia Regina Martinez de; CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de. Processo Seletivo - Processo CEETEPS n. 5021/2015. 2015. Faculdade de Tecnologia de Mococa.

26.
CARVALHO, A. D.; CROTTI, M. A. B.; CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de; MORAES, R.. Comissão local de evolução funcional dos servidores CEETEPS. 2011.

27.
CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de; VELHO FILHO, Rogério Valdir; JUNQUEIRA, Elvira Godiva. Crimes contra a liberdade sexual. 2005. Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

28.
CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de; CANAVEZ, Luciana Lopes; VELHO FILHO, Rogerio Valdir. O poder dos bancos e das instituições financeiras: a incidência ou não do Código de Defesa do Consumidor. 2005. Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

29.
CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de; JUNQUEIRA, Elvira Godiva; VELHO FILHO, Rogério Valdir. Legalização do aborto uma visão da sociedade civil. 2005. Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

30.
CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de; VELHO FILHO, Rogério Valdir; JUNQUEIRA, Elvira Godiva. Computador: da sua invenção aos dias de hoje, aspectos jurídicos. 2005. Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

31.
CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de; CANAVEZ, Luciana Lopes; VELHO FILHO, Rogério Valdir. O interesse dos estudantes do Ensino Superior no Processo Político. 2005. Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
4º Congresso Científico Unifeg. Teoria da incapacidade: alterações pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei n. 13.416/2016. 2016. (Congresso).

2.
III Congresso Científico Unifeg - Um novo conhecer para uma nova sociedade. Casamento homoafetivo e a homologação de direitos. 2015. (Congresso).

3.
III Congresso Científico Unifeg - Um novo conhecer para uma nova sociedade. Teoria concepcionista: capacidade sucessória do nascituro. 2015. (Congresso).

4.
II Congresso Científico UNIFEG. A aplicação da teoria do inadimplemento substancial. 2014. (Congresso).

5.
III Mostra Acadêmica Ciência e Sociedade: interfaces e reflexões.Indicações Geográticas. 2013. (Oficina).

6.
III Mostra Acadêmica Ciência e Sociedade: interfaces e reflexões.Patentes. 2013. (Oficina).

7.
Congresso Internacional de Direito Civil. 2012. (Congresso).

8.
II Mostra Acadêmica do Campus Rorainópolis.Patentes. 2012. (Outra).

9.
UERR.Patentes: aspectos legais e implantação de Núcleo de Inovação e Tecnologia (NIT). 2012. (Outra).

10.
Fórum de diversidade sexual.Aspectos jurídicos da união homoafetiva. 2010. (Outra).

11.
IV Simpósio Tecnológico da Faculdade de Tecnologia de Mococa. 2009. (Simpósio).

12.
III Simpósio de Ciências Aplicadas da FAI.Estado, Administração Pública e Princípio da Moralidade. 2006. (Simpósio).

13.
III Simpósio de Ciências Aplicadas FAIT.A proposta de criação de lei especial para o tratamento global do superendividamento da pessoa física de boa-fé. 2006. (Simpósio).

14.
II Simpósio de Ciências Aplicadas da FAIT.A função social da filosofia no mundo. 2005. (Simpósio).

15.
II Simpósio de Ciências Aplicadas da FAIT.Modelagem matemática aplicada no direito das sucessões. 2005. (Simpósio).

16.
II Simpósio de Ciências Aplicadas da FAIT.A defesa dos direitos dos consumidores facilitada pela inversão do ônus da prova na proposta de alteração legislativa do artigo 6º, inciso da Lei n. 8.078/90. 2005. (Simpósio).

17.
II Semana Jurídica e I Apresentação de Mini-Curso.Direito do consumidor - questões práticas. 2004. (Oficina).

18.
I Simpósio de Ciências Aplicadas da FAIT.Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nas relações bancárias. 2004. (Simpósio).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
BOSQUETTI, Diógenes ; CARVALHO, A. D. ; VIOLIN, R. O. ; BORTOLOTTI, L. M. ; MELLO, Silvia Regina Martinez de ; CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de . 5º Congresso Unificado Fatec Mococa / FAFEM FUNVIC Mococa. 2015. (Congresso).

2.
CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de; MELLO, Silvia Regina Martinez de ; BORTOLOTTI, L. M. ; BOSQUETTI, Diógenes . VII SINTAGRO - Simpósio de Tecnologia em Agronegócio. 2015. (Outro).

3.
BOSQUETTI, Diógenes ; CARVALHO, A. D. ; BORTOLOTTI, L. M. ; MELLO, Silvia Regina Martinez de ; CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de ; VIOLIN, R. O. . 4º Congresso Unificado. 2015. (Congresso).

4.
CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de. I Fórum Juídio e II Apresentação de Mini-Curso da FAIT. 2005. (Outro).

5.
CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de. II Semana Jurídica e I Apresentação de Mini-Curso. 2004. (Outro).

6.
CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de. I Semana Jurídica da FAIT. 2003. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Vitor Hugo Ribeiro de Freitas. A eficácia da Lei de Improbidade Administrativa no combate ao enriquecimento ilícito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Fabiana Maria Martins Gomes de Castro.

2.
Gabriel Luca Silva. Responsabilidade civil do médico em cirurgia plástica embelezadora. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Fabiana Maria Martins Gomes de Castro.

3.
Amanda Ramaiane Morando. As diretivas antecipadas de vontade como meio de efetivação de direito à morte digna. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Fabiana Maria Martins Gomes de Castro.

4.
Joyce de Paula Anjoletto. Do abandono afetivo parental e suas consequências no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Fabiana Maria Martins Gomes de Castro.

5.
Maurício Crispin Machado Arantes. A responsabilidade civil das empresas aéreas no caso de extravio de bagagens no transporte internacional aéreo na égide do Código do Consumidor e das Convenções de Varsóvia e Montreal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Fabiana Maria Martins Gomes de Castro.

6.
Gabriela Figueira Alexandre. Responsabilidade civil por erro médico pela Teoria da Perda de uma Chance. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Fabiana Maria Martins Gomes de Castro.

7.
Thiago Tanajura Macedo Chicote. A indelegabilidade do poder de polícia administrativa às sociedades de economia mista: sob a ótica do artigo 173, § 1º da Constituição Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Fabiana Maria Martins Gomes de Castro.

8.
Gabriela Taveira Rodarte. Negócios jurídicos processuais: reflexões acerca dos limites à liberdade das partes no novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Fabiana Maria Martins Gomes de Castro.

9.
Guilherme Zeoula Ferreira David. A proporcionalidade no processo de execução: os desafios do juiz para garantir a satisfação do credor pelo meio menos oneroso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Fabiana Maria Martins Gomes de Castro.

10.
Ana Cristina Silveira Alves. Responsabilidade civil do incapaz nos parâmetros do Estado do Deficiente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Fabiana Maria Martins Gomes de Castro.

11.
Matheus Monteiro Trevizani. A violação positiva dos contratos e sua observância na fase pós-contratual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Fabiana Maria Martins Gomes de Castro.

12.
Ana Laura Murari. A responsabilidade civil no abandono afetiva parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Fabiana Maria Martins Gomes de Castro.

13.
Bruna Aparecida da Silva. Responsabilidade civil nas relações de consumo pelo fato do produto e fato do serviço. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Fabiana Maria Martins Gomes de Castro.

14.
VAnessa Giampedro. Da responsabilidade civil para os efeitos jurídicos e psicológico da devolução de crianças e adolescentes adotados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Fabiana Maria Martins Gomes de Castro.

15.
Pedro Furtado Schmitt Correa. A inclusão do desenvolvimento nacional sustentável na licitação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Fabiana Maria Martins Gomes de Castro.

16.
Delber de Oliveira Figueiredo. O direito à imagem e o contrato de licença de uso da imagem do atleta profissional de futebol. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Fabiana Maria Martins Gomes de Castro.

17.
Laisa Barcelos Vrech. Teorias da personalidade e os direitos do nascituro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Fabiana Maria Martins Gomes de Castro.

18.
Beatriz Queiroz Delagostini. Sofrimento psíquico no Brasil contemporâneo: estudos sobre a Lei nº 10.216/2001. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Fabiana Maria Martins Gomes de Castro.

19.
Gabriela Marcondes Luz Vissotto. A efetividade da mediação da resolução de conflitos: estudo de caso no CEJUSC da Comarca de Franca. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Fabiana Maria Martins Gomes de Castro.

20.
Erick de Souza Bahia. Responsabilidade civil da Administração Pública por atos omissivos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Fabiana Maria Martins Gomes de Castro.

21.
Simão Carvalho da Silva. Os atos de concentração e a Lei 12.529/2011. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé. Orientador: Fabiana Maria Martins Gomes de Castro.

22.
Lígia Siqueira Barbosa de Souza. A redução equitativa da indenização: análise do artigo 499 do Código Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé. Orientador: Fabiana Maria Martins Gomes de Castro.

23.
Tânia Aparecida Miqueri. As formas de exclusão do direito sucessório e o posicionamento dos Tribunais Superiores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé. Orientador: Fabiana Maria Martins Gomes de Castro.

24.
Camila Barbosa Ferian. Propriedade Intelectual e gerenciamento de ativos de software. Estudo de caso: avaliação da aplicação da norma ISO/IEC 1970 para gerenciamento de ativo de software (SAM) em uma instituição financeira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Análiese e Desenvolvimento de Sistema) - Faculdade de Tecnologia de Mococa. Orientador: Fabiana Maria Martins Gomes de Castro.

25.
Halyce Caroline de Faria. Os fundamentos e aplicação do instituto do direito de representação no direito sucessório. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé. Orientador: Fabiana Maria Martins Gomes de Castro.

26.
Thaiany Laleska Damito Fernandes. Casamento homoafetivo e a efetividade de direitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé. Orientador: Fabiana Maria Martins Gomes de Castro.

27.
Flávia Aparecida da Silva Aleixo. O instituto jurídico da filiação e as técnicas de reprodução assistida. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé. Orientador: Fabiana Maria Martins Gomes de Castro.

28.
Jussara Aparecida Ventorin Bento. A usucapião familiar: uma análise do artigo 1.240-A do Código Civil e enunciados do Conselho de Justiça Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé. Orientador: Fabiana Maria Martins Gomes de Castro.

29.
Andreia Camilo de Paula. Guarda compartilhada como instrumento para inibir a síndrome da alienação parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé. Orientador: Fabiana Maria Martins Gomes de Castro.

30.
Aline Cristina Silva. O instituto jurídico da guarda compartilhada: incidência nos novos arranjos familiares. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé. Orientador: Fabiana Maria Martins Gomes de Castro.

31.
Bruna Nicola Rodrigues. Direito sucessório: capacidade e legitimidade para suceder da prole eventual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé. Orientador: Fabiana Maria Martins Gomes de Castro.

32.
Mariane Ferreira Silva. Direito do nascituro aos alimentos gravídicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé. Orientador: Fabiana Maria Martins Gomes de Castro.

33.
Luciana Buffoni. Os direitos do consumidor e a reposição de componentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé. Orientador: Fabiana Maria Martins Gomes de Castro.

34.
Flávia Izac Veroneze. A importância do princípio da continuidade para o registro imobiliário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé. Orientador: Fabiana Maria Martins Gomes de Castro.

35.
Sirlene Aparecida Venerando. As tutelas de urgência como instrumento para viabilizar o direito fundamenal à promoção e proteção da saúde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé. Orientador: Fabiana Maria Martins Gomes de Castro.

36.
Karina Taís Pinto. A união estável e os direitos dos companheiros. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé. Orientador: Fabiana Maria Martins Gomes de Castro.

37.
Regina Lúcia da Silva. Guarda compartilhada: análise do instituto jurídico no direito brasileiro e no direito comparado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé. Orientador: Fabiana Maria Martins Gomes de Castro.

38.
Ana Maria Neves Dias. O código de defesa do consumidor e a proteção do consumidor de boa-fé superendividado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé. Orientador: Fabiana Maria Martins Gomes de Castro.

39.
Marcelo Avelino da Silva. Aquisição originária da propriedade: usucapião especial e a função social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé. Orientador: Fabiana Maria Martins Gomes de Castro.

40.
Domingos Raymundo de Abreu Júnio. Breve análise dos fundamentos do direito: positivismo jurídico, normativismo e teoria tridimensional do direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé. Orientador: Fabiana Maria Martins Gomes de Castro.

41.
Jefferson Wender de Souza. Os institutos da prescrição e decadência no âmbito das relações de consumo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé. Orientador: Fabiana Maria Martins Gomes de Castro.

42.
Marcelo Saad. Guarda compartilhada: aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé. Orientador: Fabiana Maria Martins Gomes de Castro.

43.
Pamella Mara da Rocha dos Santos. A Lei n. 12.010/09: a nova ótica sobre o instituto da adoção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé. Orientador: Fabiana Maria Martins Gomes de Castro.

44.
Roberta Franciane da Freiria. O instituto dos alimentos e suas consequencias em caso de inadimplemento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé. Orientador: Fabiana Maria Martins Gomes de Castro.

45.
Ana Maria Abrahão Salomão Dermenjian. A aplicação do art. 3º, § 2º do Código de Defesa do Consumidor nas instituições financeiras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé. Orientador: Fabiana Maria Martins Gomes de Castro.

46.
Ângela Cristina de Melo. A responsabilidade civil do médico cirurgião plástico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé. Orientador: Fabiana Maria Martins Gomes de Castro.

47.
Djanira Pires Magri de Araújo. A pensão por morte e a viabilidade do rateio para a esposa e concubina. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé. Orientador: Fabiana Maria Martins Gomes de Castro.

48.
Janaina Edvani Freitas Ferreira. A responsabilidade por perda de uma chance no exercício do advogado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé. Orientador: Fabiana Maria Martins Gomes de Castro.

49.
Jesse do Carmo da Silva. União estável no direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé. Orientador: Fabiana Maria Martins Gomes de Castro.

50.
Emerson Júlio da Silva. Alimentos: perspectivas na sociedade contemporânea. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé. Orientador: Fabiana Maria Martins Gomes de Castro.

51.
Maria Rita Silva dos Reis. Prescrição e decadência: aspectos atinentes as inovações trazidas pela pela Lei 11.280/06. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé. Orientador: Fabiana Maria Martins Gomes de Castro.

52.
Cristiane Aparecida Gonçalves. Motivação: um dos parâmetros para a gestão de pessoas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Informática com ênfase em Gestão de Negócios) - Faculdade de Tecnologia de Mococa. Orientador: Fabiana Maria Martins Gomes de Castro.

53.
Elenice Aparecida Ferreira. As mudanças comportamentais do consumidor face a tecnologia de informação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Informática com ênfase em Gestão de Negócios) - Faculdade de Tecnologia de Mococa. Orientador: Fabiana Maria Martins Gomes de Castro.

54.
Clarissa Augusta Pereira de Brito. Do concubinato à união estável: evolução histórica, efeitos jurídicos, vedações, o poliamorismo e os direitos da amante. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé. Orientador: Fabiana Maria Martins Gomes de Castro.

55.
Maurício Marcilio de Carvalho Júnior. Terceirização da área de recursos humanos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Informática com ênfase em Gestão de Negócios) - Faculdade de Tecnologia de Mococa. Orientador: Fabiana Maria Martins Gomes de Castro.

56.
Mateus Dias Pereira. COMO ATINGIR A EFICIÊNCIA E A EFICÁCIA EM COMPRAS PÚBLICAS ATRAVÉS DE BOAS PRÁTICAS E USO DE TI. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Informática com ênfase em Gestão de Negócios) - Faculdade de Tecnologia de Mococa. Orientador: Fabiana Maria Martins Gomes de Castro.

Iniciação científica
1.
Gabriela Taveira Rodarte. Negócios Jurídicos Processuais: os limites à liberdade das partes quanto ao objeto negociável na dinâmica processual civil. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca, Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Fabiana Maria Martins Gomes de Castro.

2.
Amanda Ramaiane Morando. O direito de morrer dignamente: um estudo sob a luz do testamento vital e do princípio da autonomia privada da vontade. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca, Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Fabiana Maria Martins Gomes de Castro.

3.
Joyce de Paula Anjoletto. Responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo parental e suas consequências à filiação. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca, Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Fabiana Maria Martins Gomes de Castro.

4.
Amanda Ramaiane Morando. O abuso de direito como fator gerador da responsabilidade civil. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca, Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Fabiana Maria Martins Gomes de Castro.

5.
Maria Luiza Freitas dos Santos. A tutela jurídica da personalidade humana na sociedade da informação: direito à intimidade. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé, Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé. Orientador: Fabiana Maria Martins Gomes de Castro.

6.
Karina Taís Pinto. O divóricio e as mudanças estabelecidas pela Emenda Constitucional Nº 66/2010. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé, Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé. Orientador: Fabiana Maria Martins Gomes de Castro.

7.
Laura Charallo Grisolia Elias. O uso das células tronco embrionárias e o direito à vida. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé. Orientador: Fabiana Maria Martins Gomes de Castro.

8.
Ana Maria Abrahão Salomão Dermenjian. Superendividamento dos consumidores. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé. Orientador: Fabiana Maria Martins Gomes de Castro.

9.
Ana Maria Abrahão Salomão Dermenjian. As cláusulas abusivas nos contratos por adesão no Código de Defesa do Consumidor. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé. Orientador: Fabiana Maria Martins Gomes de Castro.

10.
Ana Maria Abrahão Salomão Dermenjian. O PODER DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS: A ADIN N. 2591. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé. Orientador: Fabiana Maria Martins Gomes de Castro.

Orientações de outra natureza
1.
Paulo Alexandre Torres. Vícios redibitórios e defeitos ocultos: análise comparativa do Código Civil e Código de Defesa do Consumidor. 2006. Orientação de outra natureza. (Direito) - Associação Cultural e Educacional de Itapeva. Orientador: Fabiana Maria Martins Gomes de Castro.

2.
Marli Ribeiro Bueno. RESPONSABILIDADE CIVIL NA DECISÃO PROFERIDA NO CRIME. 2006. Orientação de outra natureza. (Direito) - Associação Cultural e Educacional de Itapeva. Orientador: Fabiana Maria Martins Gomes de Castro.

3.
Marli Ribeiro Bueno. A função social da Filosofia no mundo. 2005. Orientação de outra natureza. (Administração de Empresas) - Associação Cultural e Educacional de Itapeva. Orientador: Fabiana Maria Martins Gomes de Castro.

4.
Deborah Moura Morales. Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nas relações bancárias. 2004. 10 f. Orientação de outra natureza. (Direito) - Associação Cultural e Educacional de Itapeva. Orientador: Fabiana Maria Martins Gomes de Castro.



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de. Patentes: aspectos legais e implantação de Núcleo de Inovação e Tecnologia (NIT). 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de. Patentes. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).



Outras informações relevantes


Aprovada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos n. 1/2015 - Para Professor Universitário integrar a carreira de Docente da Faculdade de Direito de Franca Edital n. 12/2015 - Proc. Administrativo nº. 13/15 - Protocolo nº. 116/15-E. Disciplina: Direito Civil II - Direito das Obrigações. Homologado em 18 de fevereiro de 2016. Disponível em http://www.direitofranca.br/portal/index.php/comunicados/296-edital-n-12-2015-proc-administrativo-n-13-15-protocolo-n-116-1. Presidente da CIPA - Fatec Mococa - Gestão 2015/2016. Presidente da CIPA - Fatec Mococa - Gestão 2014/2015.



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