Rafael Braude Canterji

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  • Última atualização do currículo em 06/01/2018


Advogado. Especialista em Ciências Penais (2003) e mestre em Ciências Criminais (2006) pela PUCRS. Professor (licenciado) de Direito Penal e Processo Penal da PUCRS. Secretário-Geral da OAB/RS (Gestão 2016-2018). Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (Gestão 2013 - 2015). Conselheiro da OAB/RS desde 2010. Coordenador Regional do IBCCRIM de 2007 a 2012. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Rafael Braude Canterji
Nome em citações bibliográficas
CANTERJI, Rafael Braude

Endereço


Endereço Profissional
Escritório de Advocacia Criminal.
Rua Tobias da Silva, 120-1307
Moinhos de Vento
90570020 - Porto Alegre, RS - Brasil
Telefone: (51) 33720313
Fax: (51) 33720313
URL da Homepage: www.canterji.adv.br


Formação acadêmica/titulação


2004 - 2006
Mestrado em Mestrado Em Ciências Criminais.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: Repressão penal: uma limitação a partir da (re)construção da teoria dos direitos humanos,Ano de Obtenção: 2006.
Orientador: Salo de Carvalho.
2003 - 2004
Especialização em Ciências Penais. (Carga Horária: 360h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: Repressão penal: uma limitação a partir da (re)construção da teoria dos direitos humanos no Brasil.
Orientador: Alexandre Lima Wunderlich.
1998 - 2002
Graduação em Direito.
Centro Universitário Ritter dos Reis, UNIRITTER, Brasil.
Título: Reincidência Criminal: uma (re)leitura.
Orientador: Jader da Silveira Marques.
1995 - 1997
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Leonardo da Vinci, CLV, Brasil.




Formação Complementar


2009 - 2009
Extensão universitária em Identidade Profis./Docência na Educação Superior. (Carga horária: 40h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2009 - 2009
direito. (Carga horária: 11h).
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.
2007 - 2007
direito. (Carga horária: 4h).
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.
2007 - 2007
direito. (Carga horária: 12h).
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.
2007 - 2007
direito. (Carga horária: 6h).
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.
2006 - 2006
direito. (Carga horária: 12h).
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.
2006 - 2006
direito. (Carga horária: 11h).
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.
2005 - 2005
direito. (Carga horária: 8h).
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.
2005 - 2005
Doctorado En Derechos Humanos y Desarrollo. (Carga horária: 160h).
Univesidad Pablo de Olavide, UPO, Espanha.
1996 - 1996
Ensino Médio. (Carga horária: 360h).
Ayanot Youth Village Hig Scool, AYVHS, Israel.


Atuação Profissional



Canterji Advocacia Criminal, CANTERJI, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio


Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: pesquisador, Enquadramento Funcional: mestrando, Carga horária: 8


Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor-Horista, Carga horária: 16
Outras informações
Professor das disciplinas de Direito Penal I, Direito Penal IV e Prática de Processo Penal II.

Atividades

03/2009 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal III e Prática Processual Penal II

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul, OAB/RS, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Secretário-Geral


Escola Superio de Advocacia, ESA, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor-Geral

Vínculo institucional

2007 - 2012
Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor Administrativo-Financeiro

Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor-Adjunto, Carga horária: 0
Outras informações
Diretor-Adjunto de atividades permanentes.

Atividades

3/2004 - 2/2006
Direção e administração, Direção, Rio Grande do Sul.

Cargo ou função
Diretor-Adjunto.

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenação

Atividades

01/2007 - Atual
Direção e administração, IBCCRIM, IBCCRIM.

Cargo ou função
Coordenador Regional no RS e em Santa Catarina.

Centro Universitário Ritter dos Reis, UNIRITTER, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2009
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor-Assistente, Carga horária: 12
Outras informações
Professor de Direito Penal Professor de Direitos Fundamentais Coordenador do Núcleo Criminal Coordenador Adjunto Setorial de Trabalho de Conclusão Coordenador da Especialização em Direito Penal e Processo Penal UniRitter/IBCCrim

Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 16

Atividades

03/2007 - Atual
Ensino, Direito Penal e Processo Penal Uniritter Ibccrim, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Política Criminal Contemporânea
03/2006 - Atual
Ensino, Direito Penal e Processo Penal Uniritter Ibccrim, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Política Criminal Contemporânea
01/2006 - Atual
Direção e administração, Coordenação de Pós Graduação, Canoas.

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Espacialização em Direito Penal e Processo Penal UniRitter/IBCCrim.
03/2005 - Atual
Direção e administração, Coordenação Setorial Adjunta de Trabalho de Conclusão de Curso, Canoas.

Cargo ou função
Coordenador Setorial Adjunto de Trabalho de Conclusão de Curso.
03/2004 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal II
Direito Penal III

Nereu Lima Advogado, NEREU_LIMA, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2004
Vínculo: Estagiário / Colega de Escritó, Enquadramento Funcional: Estagiário / Colega de Escritório, Carga horária: 40

Atividades

1/2002 - 1/2003
Estágios , Nereu Lima Advogado, .

Estágio realizado
Elaboração de peças processuais, realização de pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais, atendimento de clientes, relatório de processos e serviços forenses.


Projetos de pesquisa


2004 - 2005
O Garantismo Penal e a Proteção Internacional dos Direitos Humanos
Descrição: SÍNTESE DO PROBLEMA ESTUDADO: As crises enfrentadas pelos Estados na contemporaneidade têm produzido, gradativamente, o enfraquecimento do seu poder soberano, impondo novas formas de resolução dos conflitos. Na reconfiguração das relações internacionais, o princípio do Estado moderno (soberania) parece ser o mais vulnerável e vulnerado. A soberania estatal não está imune a relativizações e ranhuras. Ao mesmo tempo em que permite tal constatações, a relativização da soberania abre caminhos para a construçao de mecanismos que possibilitam o controle do(s) poder(es) supra-estatais na preservação dos Direitos Humanos. A pesquisa procura, portanto, avaliar o impacto dos instrumentos internacionais de Dirietos Humanos no direito moderno centrado na idéia de soberania, intentando visualizar a instrumentalidade garantista da jurisdição penal internacional e apontando mazelas que devem servir como parâmetro para a administração da justiça penal. OBJETIVO GERAL: Demonstrar a capacidade do discurso garantista em propor/desconstruir projetos de tutela internacional dos Direitos Humanos. OBJETIVO ESPECÍFICO: (a) Avaliar os instrumentos internacionais de tutela dos direitos humanos; (b) Verificar as possibilidade de instrumentalizar a tutela internacional dos direitos humanos com o discurso garantista; (c) Analisar as (re)formas no direito e no processo penal internacional e seus impactos no controle das violências aos direitos humanos; (d) Averiguar a estrutura do Tribunal Penal Internacional como Corte Inernacional de Tutela dos Direitos Humanos; (e) Ensaiar a possibilidade de construir discurso garantista de redução de danos..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Rafael Braude Canterji - Integrante / Salo de Carvalho - Coordenador / Diego Arrouxelas - Integrante.


Membro de corpo editorial


2014 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito da UFPR


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: CIÊNCIAS CRIMINAIS.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Hebraico
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende PoucoLê Pouco.


Prêmios e títulos


2013
Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS - Gestão 2013 - 2015, Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Su.
2013
Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul (Gestão 2013 - 2015), Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Su.
2013
Diretor Administrativo-Financeiro da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul (Gestão 2013 - 2015), Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul.
2012
Homenageado - Turma 459 do Curso de Direito - 2012/01, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
2012
Homenageado - Turma 189 do Curso de Direito - 2012/02, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
2010
Conselheiro Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil - Gestão 2010 - 2012, Ordem dos Advogados do Brasil.
2010
Benfeitor da Fundação de Apoio ao Egresso do Sistema Penitenciário - FAESP, Fundação de Apoio ao Egresso do Sistema Penitenciário - FAESP.
2010
Voto de Louvor pelos relevantes serviços prestados exercendo a Segunda Câmara da OAB/RS - Gestão 2010 - 2012, Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Su.
2007
Professor Homenageado da turma de formados do Uniritter, turno da tarde - 2007/1, Centro Universitário Ritter dos Reis.
2007
Professor Homenageado da turma de formados do Uniritter, turno da manhã - 2007/1, Centro Universitário Ritter dos Reis.
2007
Professor Homenageado da turma de formados do Uniritter, turno da noite - 2007/2, Centro Universitário Ritter dos Reis.
2007
Coordenador Regional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CANTERJI, Rafael Braude2017 CANTERJI, Rafael Braude; RANZOLIN, R. . Dever de sigilo do advogado quando atua como árbitro no Direito Brasileiro. REVISTA DE ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO, v. 14, p. 335-356, 2017.

2.
CANTERJI, Rafael Braude2011CANTERJI, Rafael Braude; GERBER, D. . Considerações sobre o valor probatório do auto de lançamento tributário como limite mínimo para a instauração de um processo penal. Boletim IBCCRIM, v. 19, p. 16-17, 2011.

3.
CANTERJI, Rafael Braude2011CANTERJI, Rafael Braude; COELHO, R. W. ; FALAVIGNO, C. F. . A impossiblidade de Imputação pelo Delito de Peculato a Funcionários de Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista. Revista Síntese Direito Penal e Processual Penal, v. 70, p. 121-124, 2011.

4.
CANTERJI, Rafael Braude2010CANTERJI, Rafael Braude; FALAVIGNO, C. F. . A jurisprudência e a ameaça de ?desmatamento? dos princípios processuais penais. Boletim IBCCRIM, v. 213, p. 09-10, 2010.

5.
CANTERJI, Rafael Braude2010CANTERJI, Rafael Braude; COELHO, R. W. . Incompetência dos juizados da infância e juventude para julgamentos de imputáveis. Boletim IBCCRIM, v. 209, p. 15-16, 2010.

6.
CANTERJI, Rafael Braude2010CANTERJI, Rafael Braude; FALAVIGNO, C. F. . A incompatibilidade constitucional da infração prevista no artigo 305, do Código de Trânsito Brasileiro. Revista Jurídica (Brasília), v. 393, p. 91-98, 2010.

7.
CANTERJI, Rafael Braude2007CANTERJI, Rafael Braude; GERBER, D. . Prisões cautelares: entre a necessidade e a possibilidade. Boletim IBCCRIM, v. 175, p. 9-10, 2007.

8.
CANTERJI, Rafael Braude2006 CANTERJI, Rafael Braude; CARVALHO, Salo de ; REOLON, Lilian Christine ; RAMOS, César Gustavo Moraes . Dependente-Traficante de Drogas Ilícitas: Análise Crítica de Entendimentos Jurisprudenciais e de Laudos Periciais. Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal, Agosto-Setembro/2006, v. 39, p. 92-105, 2006.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
CANTERJI, Rafael Braude. Política Criminal e Direitos Humanos. 01. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008. v. 01. 119p .

Capítulos de livros publicados
1.
CANTERJI, Rafael Braude; TANGERINO, Davi de Paiva Costa . Consumação dos Tipos Tributários Materiais na Ótica do Supremo Tribunal Federal. In: Gamil Föppel. (Org.). Novos Desafios do Direito Penal no Terceiro Milênio - Estudos em Homenagem ao Prof. Fernando Santana. 01ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v. 01, p. 405-414.

2.
CANTERJI, Rafael Braude; TANGERINO, Davi de Paiva Costa . Estado, Economia e Direito Penal: o Direito Penal Tributário no liberalismo, no Wellfare State e no Neoliberalismo. In: Davi de Paiva Costa Tangerino; Denise Nunes Garcia. (Org.). Direito Penal Tributário. São Paulo: Quartier Latin, 2006, v. único, p. 21-43.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
CANTERJI, Rafael Braude; GERBER, D. . Prisões Cautelares: entre a necessidade e a possibilidade. Boletim anual IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), São Paulo, p. 9 - 10, 01 jul. 2007.

Apresentações de Trabalho
1.
CANTERJI, Rafael Braude. Coordenador da Equipe UniRitter na III Jornada Lia Pires de Tribunal do Júri. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
CANTERJI, Rafael Braude. Direito Penal do Terror e Violação dos Direitos Fundamentais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
CANTERJI, Rafael Braude. Direito Penal do Terror e Violação dos Direitos Fundamentais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
CANTERJI, Rafael Braude. Modelos Integrados de Ciências Penais e a (in)eficácia na tutela dos direitos humanos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

5.
CANTERJI, Rafael Braude. Dolo eventual e culpa consciento nos homicídios no trânsito. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
CANTERJI, Rafael Braude. Reformas processuais penais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
CANTERJI, Rafael Braude; PERIN, Armando Moutinho . Reformais penais contemporâneas. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
CANTERJI, Rafael Braude. Profissão: Advogado!. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
CANTERJI, Rafael Braude. Reformas penais contemporâneas. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
CANTERJI, Rafael Braude. Reformas penais contemporâneas. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
CANTERJI, Rafael Braude; GOES, Maurício ; KLEIN, Felipe Pastro ; CARPES, Artur Thompsen . Direito Penal e o (des)respeito aos direitos fundamentais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
CANTERJI, Rafael Braude; LIMA, Nereu ; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de ; GUARDATI, Ivan ; SILVEIRA, Vital Moacir da . Debate sobre o Referendo: proibição ou não do comércio de armas. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
CANTERJI, Rafael Braude; THUMS, Gilberto . DIREITO PENAL E TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
CANTERJI, Rafael Braude. Debate sobre o documentário Ônibus 174. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
CANTERJI, Rafael Braude. Estatuto do Desarmamento. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
CANTERJI, Rafael Braude. Estatuto do Desarmamento. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
CANTERJI, Rafael Braude. Ética na Advocacia. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
CANTERJI, Rafael Braude; D'AVILA, Fabio Roberto ; MARQUES, Jader . Crimes de perigo abstrato. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
CANTERJI, Rafael Braude. Conexão Pampa. 2005. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

2.
CANTERJI, Rafael Braude. Polêmica. 2005. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

3.
CANTERJI, Rafael Braude. Conexão Pampa. 2005. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).


Demais tipos de produção técnica
1.
CANTERJI, Rafael Braude. Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Advocacia Criminal - Módulo Curricular: A Advocacia Criminal perante os Juizados Especiais Criminais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
CANTERJI, Rafael Braude. Qualificação dos Professores Orientadores de TCC. 2007. .

3.
CANTERJI, Rafael Braude. As Misérias do Processo Penal. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
CANTERJI, Rafael Braude. Cabeça de Porco. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

5.
CANTERJI, Rafael Braude. Direito Penal e Cinema. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

6.
CANTERJI, Rafael Braude. Dos Delitos e das Penas. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

7.
CANTERJI, Rafael Braude; STOCK, Bárbara Sordi . Direito Penal e Cinema. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

8.
CANTERJI, Rafael Braude. As Misérias do Processo Penal. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

9.
CANTERJI, Rafael Braude. Corpus Iuris - Preparatório para concursos. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

10.
CANTERJI, Rafael Braude. Curso Preparatório ao Exame de Ordem. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

11.
CANTERJI, Rafael Braude. Curso Preparatório ao Exame de Ordem. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).


Produção artística/cultural
Outras produções artísticas/culturais
1.
CANTERJI, Rafael Braude. Curso de Prática Processual Penal. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
CANTERJI, Rafael Braude. Iª Jornada Lia Pires de Tribunal Júri. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
CANTERJI, Rafael Braude. Teoria e Prática do Tribunal do Júri. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
CANTERJI, Rafael Braude. 3º Curso Preparatório para Provas e Concursos. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

5.
CANTERJI, Rafael Braude. Direito Penal Funcional. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

6.
CANTERJI, Rafael Braude. Criminologia. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
OLIVEIRA, F. C. M.; CANTERJI, Rafael Braude; PERUCHIN, Vitor Antônio. Participação em banca de Allan Cezar Freitas Da Costa.Pontos Críticos para uma Discussão Acerca da Lei 11.340/2006. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

2.
PERUCHIN, Vitor Antônio; OLIVEIRA, F. C. M.; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Amanda Marun H. de Oliveira.Da Sentença Penal Condenatória Frente à Pretensão Absolutória Ministerial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

3.
PERUCHIN, Vitor Antônio; OLIVEIRA, F. C. M.; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Amanda Reinholtz Ferreira.A Getão da Prova Feita pelo Juiz: Análise de um Julgado do Superior Tribunal de Justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

4.
OLIVEIRA, F. C. M.; CANTERJI, Rafael Braude; PERUCHIN, Vitor Antônio. Participação em banca de Ana Lucia Flores Carpes.A Inaplicabilidade das Medidas Cautelares na Falta dos Requisitos e Fundamentos da Prisão Preventiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

5.
OLIVEIRA, F. C. M.; CANTERJI, Rafael Braude; PERUCHIN, Vitor Antônio. Participação em banca de Carlos Alberto Flores Junior.A Tipíficação dos Delitos Informáticos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

6.
PERUCHIN, Vitor Antônio; OLIVEIRA, F. C. M.; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Edmundo Brescancin Vieira.A Execução Penal e a Ineficácia da Ressocialização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

7.
OLIVEIRA, F. C. M.; CANTERJI, Rafael Braude; PERUCHIN, Vitor Antônio. Participação em banca de Eduarda Ardenghi Goncalves.O Valor da Prova Testemunhal Diante das Falsas Memórias no Processo Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

8.
OLIVEIRA, F. C. M.; CANTERJI, Rafael Braude; PERUCHIN, Vitor Antônio. Participação em banca de Eduardo Bolsoni Riboli.Etiloteste e o Crime de Embriaguez ao Volante: Obstrução ao Exercício do Direito de não Produzir Provas Contra si Mesmo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

9.
PERUCHIN, Vitor Antônio; OLIVEIRA, F. C. M.; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Fabricio Senna Fialho.As Prisões Cautelares sob a Ótica da Lei 12.403/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

10.
PERUCHIN, Vitor Antônio; OLIVEIRA, F. C. M.; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Fernanda Lessa Bica Machado.O Controle Eletrônico Estatal e a Violação AP Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

11.
OLIVEIRA, F. C. M.; CANTERJI, Rafael Braude; PERUCHIN, Vitor Antônio. Participação em banca de Flavio Pospich Cioffi.A Inconstitucionalidade da Fiança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

12.
OLIVEIRA, F. C. M.; CANTERJI, Rafael Braude; PERUCHIN, Vitor Antônio. Participação em banca de Guilherme Lorenzon.A Previsão do Contraditório no Inquérito Policial Segundo o Projeto do Novo Código de Processo Penal e um Estudo Comparativo com o Atual CPP. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

13.
PERUCHIN, Vitor Antônio; OLIVEIRA, F. C. M.; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Jaime Aquino Staffen Junior.Da Concessão de Prisão Domiciliar para Presos em Regime Aberto Quando da Ausência de Vagas em Estabelecimento Penal Adequado: Uma Análise da Doutrina e Jurisprudência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

14.
OLIVEIRA, F. C. M.; CANTERJI, Rafael Braude; PERUCHIN, Vitor Antônio. Participação em banca de Jose Pedro Almeida Poglia.Legalização do Jogo de Azar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

15.
PERUCHIN, Vitor Antônio; OLIVEIRA, F. C. M.; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Katherine D Agostini Yanez.O Décifit de Vagas no Sistema Prisional e a Alternativa da Concessão da Prisão Domiciliar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

16.
PERUCHIN, Vitor Antônio; OLIVEIRA, F. C. M.; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Laura Vogt Ferreira.A Prescrição Retroativa e a Lei Nº. 12.234 de 2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

17.
PERUCHIN, Vitor Antônio; OLIVEIRA, F. C. M.; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Lennon Etchegaray Silva.O Início da Fluência do Prazo Prescricional no Delito do Artigo 1º da Lei Nº 8.137/1990, sob a Ótica do Marco Consumativo deste Crime. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

18.
OLIVEIRA, F. C. M.; CANTERJI, Rafael Braude; PERUCHIN, Vitor Antônio. Participação em banca de Madson Rosa Barbosa.A Infiltração Policial no Combate ao Crime Organizado em Conformidade com os Princípios Constitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

19.
PERUCHIN, Vitor Antônio; OLIVEIRA, F. C. M.; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Magali Manganelli.A Atuação da Sociedade na Ressocialização dos Egressos do Sistema Penitenciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

20.
OLIVEIRA, F. C. M.; CANTERJI, Rafael Braude; PERUCHIN, Vitor Antônio. Participação em banca de Mariana Baumardt Hahn.Programa de Proteção a Vítimas, Testemunhas e Réus Colaboradores: Análise da Lei 9.807/99. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

21.
OLIVEIRA, F. C. M.; CANTERJI, Rafael Braude; PERUCHIN, Vitor Antônio. Participação em banca de Mariane Mauss dos Santos.As Fases de Instrução e Recursal na Apuração do Ato Infracional: Uma Análise Acerca das Violações das Garantias Individuais dos Adolescentes Diante da Instrumentalização Cível do Procedimeto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

22.
PERUCHIN, Vitor Antônio; OLIVEIRA, F. C. M.; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Milena Bernardi Justo.Influência da Mídia nas Decisões do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

23.
PERUCHIN, Vitor Antônio; OLIVEIRA, F. C. M.; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Nicolle Brusamarello Gouveia.O Poder do Ministério Público de Investigar Privativamente, a Rejeição da PEC Nº.37 e suas Consequências. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

24.
OLIVEIRA, F. C. M.; CANTERJI, Rafael Braude; PERUCHIN, Vitor Antônio. Participação em banca de Paulo Roberto de Godoi Antunes.Extradição: Análise do Instituto Frente ao Caso Cesare Battisti. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

25.
OLIVEIRA, F. C. M.; CANTERJI, Rafael Braude; PERUCHIN, Vitor Antônio. Participação em banca de Ricardo Silva Pogorelsky.Política Criminal de Drogas: O Convívio do Homem com as Drogas, as Origens e os Efeitos da Criminalização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

26.
PERUCHIN, Vitor Antônio; OLIVEIRA, F. C. M.; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Rita de Cassia Lima dos Santos.O Inquérito Policial, a Polícia Judiciária e a Investigação Criminal Realizada pelo Ministério Público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

27.
PERUCHIN, Vitor Antônio; OLIVEIRA, F. C. M.; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Rita de Cassia S. dos Santos.O Valor Probatório das Provas Colhidas no Inquérito Policial e sua Influência nas Decisões. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

28.
PERUCHIN, Vitor Antônio; OLIVEIRA, F. C. M.; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Tiago Hoerlle Nozari.Análise Acerca das Características do Veredicto do Tribunal do Júri no Direito Brasileiro: Íntima Convicção dos Jurados, Potencial Influência da Mídia sobre as Decisões, Princípio da In Dubio Pro Reo e Soberania dos Veredictos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

29.
BERTOLUCI, Marcelo Machado; CANTERJI, Rafael Braude; PERUCHIN, Vitor Antônio. Participação em banca de Alex Vieira.A Eficácia da Medida Socioeducativa de Semiliberdade do Menor Infrator. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

30.
PERUCHIN, Vitor Antônio; PERUCHIN, M. C. G.; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Aline Louise Schuster de Souza.A Influência da Mídia sobre a Imparcialidade dos Jurados no Tribunal do Júri. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

31.
SOUZA JR, Ney Fayet de; LOPES FILHO, Mario Rocha; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Ana Karoline Santana Moscon.O Desmatamento e a Lei 9.605/98: Uma Análise Crítica sobre a Tutela Penal do Meio Ambiente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

32.
BERTOLUCI, Marcelo Machado; CANTERJI, Rafael Braude; PERUCHIN, Vitor Antônio. Participação em banca de Ariane Heineck Krapf.As Medidas Especiais de Proteção às Vítimas e Testemunhas no Processo Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

33.
LOPES FILHO, Mario Rocha; BERTOLUCI, Marcelo Machado; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Barbara Ce Coelho.A Eutanásia, o Direito de Morrer e o Código Penal Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

34.
BERTOLUCI, Marcelo Machado; CANTERJI, Rafael Braude; PERUCHIN, Vitor Antônio. Participação em banca de Bruna Schneider Viezzer.Interceptação Telefônica E As Descobertas Relevantes ao Acaso: "Encontro Casual de Fatos ou Agentes Novos". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

35.
PERUCHIN, Vitor Antônio; BERTOLUCI, Marcelo Machado; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de BRUNA TEXTOR LIMA.A Importância do Exame Criminológico para a Progressão de Regime e Livramento Condicional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

36.
OLIVEIRA, F. C. M.; WUNDERLICH, Alexandre Lima; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Carlos Alberto Marcon Junior.Cibercrimes: Enfrentamento e Dificuldades Legislativas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

37.
PERUCHIN, Vitor Antônio; BERTOLUCI, Marcelo Machado; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Claudia Rocha Zvoziak.As Medidas Cautelares Alternativas na Lei 12.43/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

38.
PERUCHIN, Vitor Antônio; BERTOLUCI, Marcelo Machado; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Dora Gabriela Santos Lopes.Participação e Autonomia nos Crimes de Lavagem de Dinheiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

39.
OLIVEIRA, F. C. M.; WUNDERLICH, Alexandre Lima; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Fernanda Santos Mezzomo.O Momento Consumativo dos Crimes de Furto e Roubo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

40.
PERUCHIN, Vitor Antônio; BERTOLUCI, Marcelo Machado; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Janice Santin.Aspectos Fundamentais da Lavagem de Dinheiro a as Inovações Trazidas pela Lei 12.683/12. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

41.
OLIVEIRA, F. C. M.; WUNDERLICH, Alexandre Lima; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Jeniffer Franczak Azevedo.Ortotanásia: Homicídio por Ofensa ao Direito à Vida ou Respeito ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

42.
PERUCHIN, Vitor Antônio; BERTOLUCI, Marcelo Machado; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Jessica Girardi Flores.Análise do Papel do Juiz das Garantias Previstao no PLS 156/09. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

43.
LOPES FILHO, Mario Rocha; BERTOLUCI, Marcelo Machado; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Jose Elias Dos Santos Cabreira.O Poder Paralelo Das Milícias e a Polícia Militar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

44.
OLIVEIRA, F. C. M.; WUNDERLICH, Alexandre Lima; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Junior Cadum Dos Santos Chaves.Exclusão de Ilicitude na Atuação das Tropas de Operações Especiais - Gerenciamento de Crise em Estabelecimentos Prisionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

45.
BERTOLUCI, Marcelo Machado; CANTERJI, Rafael Braude; PERUCHIN, Vitor Antônio. Participação em banca de Liz Grachten.Uma Análise Crítica no In Dubio Pro Societate na Decisão de Pronúncia do Tribunal do Júri à Luz da Constituição Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

46.
OLIVEIRA, F. C. M.; WUNDERLICH, Alexandre Lima; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Luiz de Mattos Esmeraldino.A Criminalização da Mulher, Efeitos e Experiências de Reintegração. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

47.
BERTOLUCI, Marcelo Machado; CANTERJI, Rafael Braude; PERUCHIN, Vitor Antônio. Participação em banca de Marcela Camargo Brito.A Vítima e a Reparação dos Danos Causados pelo Crime. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

48.
LOPES FILHO, Mario Rocha; BERTOLUCI, Marcelo Machado; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Marcelo Montiel de Castro.A Adequação da Lei 11.343/06 Frente à Nova Política Mundial de Combate às Drogas: O modelo de Redução de Danos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

49.
LOPES FILHO, Mario Rocha; BERTOLUCI, Marcelo Machado; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Rafael Aguiar Camargo.A Admissibilidade das Provas (Ilícitas) no Processo Penal Contemporâneo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

50.
LOPES FILHO, Mario Rocha; BERTOLUCI, Marcelo Machado; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Rafael Coimbra Sfoggia.Os Aspectos Aparentemente Contraditórios do Processo Penal: Uma Breve Leitura do Artigo 69 da Lei 9099 de 1995. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

51.
LOPES FILHO, Mario Rocha; BERTOLUCI, Marcelo Machado; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Renata Osorio Correa.O Dolo Eventual e Culpa Consciente nos Delitos Ocorridos no Trânsito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

52.
LOPES FILHO, Mario Rocha; BERTOLUCI, Marcelo Machado; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Viviane Martins dos Santos.Juiz das Garantias Projetado pelo Novo Código de Processo Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

53.
PERUCHIN, Vitor Antônio; BERTOLUCI, Marcelo Machado; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Yuri Denisiuk.Poderes Insttutórios do Juiz no Processo Penal Brasileiro: Análise Crítica Face ao Sistema Acusatório. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

54.
LOPES FILHO, Mario Rocha; BERTOLUCI, Marcelo Machado; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Afonso Barbosa Ribeiro Neto.Da Natureza do Crime de Estelionato Previdenciário: Delito Permanente ou Instantâneo com Defeitos Permanentes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

55.
OLIVEIRA, F. C. M.; SCHMIDT, A. Z.; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Alexandre Caputo Cacapietra.Crimes Informáticos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

56.
WUNDERLICH, Alexandre Lima; SOUZA, P. V. S.; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Aline Gewehr Spohr.A (In)Constitucionalidade da Vedação à Substituição da Pena Privativa de Liberdade por Restritivas de Direitos: Análise dos Artigos 44 e 33, § 4º, da Lei Nº 11.343/2006, a Partir do Leading Case HC Nº 97.256 do STF. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

57.
SOUZA JR, Ney Fayet de; LOPES FILHO, Mario Rocha; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Amanda Gualtieri Varela.A Ação Penal Privada Subsidiária da Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

58.
SOUZA JR, Ney Fayet de; LOPES FILHO, Mario Rocha; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Anna Luiza Santos Marimon.O Instituto da Delação Premiada no Ordenamento Jurídico Penal Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

59.
BERTOLUCI, Marcelo Machado; LOPES FILHO, Mario Rocha; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Anna Paula Castro Da Silva.A Medida de Segurança no Direito Penal Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

60.
BERTOLUCI, Marcelo Machado; LOPES FILHO, Mario Rocha; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Bruno Carneiro Duarte Grassi.O Direito ao Silêncio no Processo Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

61.
SCHMIDT, A. Z.; OLIVEIRA, F. C. M.; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Bruno Silveira Rigon.A Tutela do Perigo no Direito Penal Econômico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

62.
GLOECKNER, R. J.; SOHNGEN, C. B. C.; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Camila Espindola Ferreira.Aborto de Feto Anencéfalo e a Secularização do Estado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

63.
BERTOLUCI, Marcelo Machado; LOPES FILHO, Mario Rocha; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Camila Louise Merlo.Uma Análise do Sistema Penitenciário: A Ressocialização do Preso como Fator Determinante da Pena Privativa de Liberdade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

64.
SOUZA JR, Ney Fayet de; LOPES FILHO, Mario Rocha; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Cassio Chechi De Assis.Tutela Penal do Direito Autoral na Internet. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

65.
BERTOLUCI, Marcelo Machado; LOPES FILHO, Mario Rocha; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Diego Moura Guimaraes.A Obrigatoriedade do Uso do Bafômetro e suas Penalidades. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

66.
OLIVEIRA, F. C. M.; SCHMIDT, A. Z.; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Douglas Silva de Assis Brasil.Prova Oilícita no Processo Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

67.
EBERHARDT, M. E. F.; WUNDERLICH, Alexandre Lima; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Gabriel Freitas Barros.Crime Organizado: Origem, Direito Comparado e Desarios na Busca de Soluções. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

68.
BERTOLUCI, Marcelo Machado; LOPES FILHO, Mario Rocha; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Gabriela Duarte Goncalves.A Lei 11.340/06 Enquanto Protetiva de Gênero: Questões Polêmicas sob o Prisma Constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

69.
EBERHARDT, M. E. F.; WUNDERLICH, Alexandre Lima; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Gustavo Koji Maeda.(Des)Medidas de Segurança: Uma Leitura para Além do Míope Dispositivo Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

70.
WUNDERLICH, Alexandre Lima; SOUZA, P. V. S.; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Gustavo Satt Correa.A Interpretação do Dolo Específico no Crime de Injúria - Análise de Acórdãos da Turma Recursal Ccriminal do Rio Grande do Sul. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

71.
LOPES FILHO, Mario Rocha; BERTOLUCI, Marcelo Machado; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Gustavo Soares Schossler.Co-Autoria do Particular em Crimes Funcionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

72.
LOPES FILHO, Mario Rocha; BERTOLUCI, Marcelo Machado; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Igor Luiz Barreiro Ivanoff.O Livre Convencimento Judicial na Lei 10.690/08. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

73.
OLIVEIRA, F. C. M.; SCHMIDT, A. Z.; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Irapuan Jorge Teixeira.Lei das Interceptações Telefônicas - Durabilidade e Legalidade sob a Égide Constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

74.
BERTOLUCI, Marcelo Machado; LOPES FILHO, Mario Rocha; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Keisiani Martins De Almeida.O Delito de Apropriação Indébita Previdenciária no Sistema Penal Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

75.
BERTOLUCI, Marcelo Machado; LOPES FILHO, Mario Rocha; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Lara Guimaraes Trein.A Alienação Parental e Suas Consequências na Persecução Penal e nos Litígios do Direito de Família. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

76.
EBERHARDT, M. E. F.; WUNDERLICH, Alexandre Lima; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Leonardo Quadros Da Rosa.O Instituto da Remição: Sua Perda Através da Falta Grave e Mudanças da Lei Nº 12.433/11. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

77.
OLIVEIRA, F. C. M.; SCHMIDT, A. Z.; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Leticia Machado Rodrigues.O Exame Criminológico como Critério para Progressão de Regime Prisional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

78.
SOUZA JR, Ney Fayet de; LOPES FILHO, Mario Rocha; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Luiza Rhoden Pitrez.A Prescrição penal da Medida de Segurança nos Casos de Doença Mental Incurável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

79.
OLIVEIRA, F. C. M.; SCHMIDT, A. Z.; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Marcelo Pereira Antunes.Justiça Restaurativa: Modelo de Justiça Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

80.
OLIVEIRA, F. C. M.; SCHMIDT, A. Z.; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Maria Isabel Gomes Xavier.Sistema Prisional e Sua Inadequação Quanto as Peculiaridades das Mulheres Apenadas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

81.
OLIVEIRA, F. C. M.; SCHMIDT, A. Z.; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Marianne Bernardi de Oliveira.A Interpretação Jurídica Contemporânea à Luz da Lei Nº 11.340/06 e sua Aplicação com Base nas Medidas Protetivas de Urgência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

82.
LOPES FILHO, Mario Rocha; BERTOLUCI, Marcelo Machado; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Mauricio Rodrigues Chaves.As Garantias Constitucionais Frente ao Modelo de Procedimento Administrativo Disciplinar do Direito de Execução Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

83.
GLOECKNER, R. J.; SOHNGEN, C. B. C.; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Nathalia Bittencourt da Silva.A Estigmatização do Suspeito de Prática Delitiva em Face da Publicação Opressiva das Prisões Cautelares. 2011.

84.
SOUZA JR, Ney Fayet de; LOPES FILHO, Mario Rocha; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Patricia Ortiz Grillo.O Novo Tratamento Jurídico da Fiança Criminal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

85.
LOPES FILHO, Mario Rocha; BERTOLUCI, Marcelo Machado; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Renata Cristina S De Souza.Medida de Segurança e Indulto de Natal: Constitucionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

86.
SOUZA JR, Ney Fayet de; LOPES FILHO, Mario Rocha; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Tamara Zubko Martins.A Obrigatoriedade da Instauração do Incidente Toxicológico Frente a Alegação de Vício do Acusado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

87.
BERTOLUCI, Marcelo Machado; LOPES FILHO, Mario Rocha; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Thiago Ferrarini Fabian.Inquérito Policial: (In)Aplicabilidade dos Princípios Constitucionais do Contraditório e da Ampla Defesa e a (Im)Possibilidade de Atribuição de Valor Probatório às Provas Colhidas Exclusivamente na Fase Inquisitorial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

88.
GLOECKNER, R. J.; SOHNGEN, C. B. C.; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Wagner Checato Mello.A Estigmatização do Preso Face a Sociedade Contemporânea e a (In)Constitucionalidade do Uso de Algemas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

89.
SOUZA JR, Ney Fayet de; LOPES FILHO, Mario Rocha; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Adriana Marrone Alimena.Relações entre a Vítima e o Ofensor no Sistema Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

90.
WUNDERLICH, Alexandre Lima; OLIVEIRA, F. C. M.; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Alexandre Delayti M. De Souza.A Prisão Cautelar nos Delitos Econômicos à Luz do Estado Democrático de Direito: da Necessidade ao Excesso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

91.
BERTOLUCI, Marcelo Machado; LOPES FILHO, Mario Rocha; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Barbara Mariane F. P. Alegre.O Princípio da Insignificância e sua Aplicabilidade aos Crimes Ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

92.
SOUZA JR, Ney Fayet de; LOPES FILHO, Mario Rocha; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Bruna Kleine Vazques De Souza.Da Necessidade de Tipificação do Doping: Uma Leitura a Partir do Direito Desportivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

93.
BERTOLUCI, Marcelo Machado; LOPES FILHO, Mario Rocha; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Bruno Pilau Morsch.A Insignificância nos Crimes de Perigo Abstrato da Lei Nº 9.605/1998. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

94.
SOUZA JR, Ney Fayet de; LOPES FILHO, Mario Rocha; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Camila Bee.Legislação Falimentar e Prescrição Penal: Uma Abordagem à Luz da Lei Penal no Tempo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

95.
BERTOLUCI, Marcelo Machado; LOPES FILHO, Mario Rocha; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Cristiane Lipp Heidrich.A Prova Ilícita por Derivação e a Constituição Federal de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

96.
WUNDERLICH, Alexandre Lima; OLIVEIRA, F. C. M.; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Desiree Ferrary Deniz.A Justiça Restaurativa no Brasil - A Experiência da Vara da Infância e da Juventude de Porto Alegre a Partir da Resolução 822/10 do TJRS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

97.
LOPES FILHO, Mario Rocha; BERTOLUCI, Marcelo Machado; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Eder William Machado Ferreira.O Juizo de Admissibilidade: A Decisão de Pronúncia no Tribunal do Júri Popular. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

98.
SOUZA JR, Ney Fayet de; LOPES FILHO, Mario Rocha; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Emiliano Costaguta Matas Soles.O Crime de Formação de Cartel (Art. 4º, I, "A", da Lei 8.137/90): Perspectiva Dogmática acerca da Prática Anticoncorrencial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

99.
WUNDERLICH, Alexandre Lima; OLIVEIRA, F. C. M.; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Fabiane da R. Cavalcanti.A Falta dos Meios de Prova nos Crimes de Furto Mediante Fraude Via Internet. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

100.
SOUZA JR, Ney Fayet de; LOPES FILHO, Mario Rocha; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Fabio Costa Dornelles.A Nova Redação do Tipo Penal do Delito de Estupro e as Possíveis Consequências Jurídicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

101.
SOUZA JR, Ney Fayet de; LOPES FILHO, Mario Rocha; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Gabriela Fuhr Costa.A Delação Premiada na Legislação Penal Brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

102.
SOUZA JR, Ney Fayet de; LOPES FILHO, Mario Rocha; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Joao Pedro Moscoso Petek.O Novo Papel da Vítima no Processo Penal e a Assistência à Acusação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

103.
LOPES FILHO, Mario Rocha; BERTOLUCI, Marcelo Machado; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Laerte Simao Rusczyk.A Gestão da Prova no Processo Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

104.
BERTOLUCI, Marcelo Machado; LOPES FILHO, Mario Rocha; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Lucas Rohde Maurer.Da Escassez Probatória nos Crimes Sexuais: Uma Abordagem Sobre Condenações Baseadas Estritamente na Declaração da Vítima. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

105.
SOUZA JR, Ney Fayet de; LOPES FILHO, Mario Rocha; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Luiza Dalpian Kern.A Extradição e a Dupla (ou Múltipla) Nacionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

106.
BERTOLUCI, Marcelo Machado; LOPES FILHO, Mario Rocha; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Manoela M. S. Da Cunha.Aspectos da Quesitação na Reforma do Tribunal do Júri. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

107.
SOUZA JR, Ney Fayet de; LOPES FILHO, Mario Rocha; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Maria Isabel Soares Bermudez.Da Contratação de Escritórios de Advocacia pela Administração Pública: Uma Análise do Art. 89 da Lei 8.666/93. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

108.
MEDEIROS, F. L. F.; SOUZA JR, Ney Fayet de; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Natalia Mattos De Oliveira.A Proteção do Ambiente à Luz da Responsabilização Penal da Pessoa Jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

109.
WUNDERLICH, Alexandre Lima; OLIVEIRA, F. C. M.; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Potyguara da S. F. Oliveira.Execução Penal em Presídios Administrados Através de Parcerias Público-Privadas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

110.
BERTOLUCI, Marcelo Machado; LOPES FILHO, Mario Rocha; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Rafaela M. Schallenberger.A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica Face à Teoria Garantida. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

111.
WUNDERLICH, Alexandre Lima; OLIVEIRA, F. C. M.; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Roberta Stringhini Faraco.O Estelionato Previdenciário e o Momento Consumativo do Delito: Exame Crítico à Luz da Jurisprudência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

112.
SOUZA JR, Ney Fayet de; LOPES FILHO, Mario Rocha; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Stefanie Santos de Oliveira.A Pessoa Jurídica como Sujeito Ativo de Crime Ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

113.
BERTOLUCI, Marcelo Machado; LOPES FILHO, Mario Rocha; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Thais Brozoza.Prova Ilícita por Derivação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

114.
SOUZA, José Francisco Fischinger Moura de; CANTERJI, Rafael Braude; CORRÊA, Diego Ayres. Participação em banca de Adriana Fialho Baptista.Classificação do Delito pela Autoridade Policial quando da Ocorrência Evolvendo Drogas:Tráfico ou Porte para Uso Pessoal?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

115.
SOUZA, José Francisco Fischinger Moura de; CANTERJI, Rafael Braude; CORRÊA, Diego Ayres. Participação em banca de Cesar Augusto Vieira Lucarelli.A Investigação Criminal pelo Ministério Público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

116.
SOUZA, José Francisco Fischinger Moura de; CANTERJI, Rafael Braude; CORRÊA, Diego Ayres. Participação em banca de Ieda Pereira de Souza.Medidas de Segurança no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Esforço Crítico em Busca da não Perpetuidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

117.
SOUZA, José Francisco Fischinger Moura de; CANTERJI, Rafael Braude; CORRÊA, Diego Ayres. Participação em banca de Ivan Pirotta.Lavagem de Dinheiro e Evasão de Divisas são Incompatíveis?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

118.
SOUZA, José Francisco Fischinger Moura de; CANTERJI, Rafael Braude; CORRÊA, Diego Ayres. Participação em banca de José Luiz Guimarães Neris.Interceptação Telefônica na Prisão Preventiva é Meio de Prova ou Meio de Busca de Prova?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

119.
CORTE, Paulo Sydney Dalla; BENCKE, André; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Camila Dorneles Pitrosky.O Princípio do Devido Processo Legal Frente às Medias Protetivas da Lei 11.340/2006. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

120.
RUDNICKI, D.; PINTO, Emerson de Lima; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Israel Cesar Oliveira Selbach.A Atuação do Juizado Especial Criminal no Estádio de Futebol. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

121.
BENCKE, André; CORTE, Paulo Sydney Dalla; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Juliana da Rosa Siqueira.A Inimputabilidade Juvenil não se Confunde com Impunidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

122.
RUDNICKI, D.; PINTO, Emerson de Lima; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Juliana de Azevedo.Assédio Sexual à Luz da Legislação Brasileira. Uma Análise dos Aspectos Doutrinários e Jurisprudenciais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

123.
CORTE, Paulo Sydney Dalla; RUDNICKI, D.; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Luis Renato Fraga.O Uso de Algemas: Regras Exceção ou a Critério do Senso Policial?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

124.
RUDNICKI, D.; PINTO, Emerson de Lima; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Mônica Franco de Souza.Análise do Sistema Penitenciário a partir das CPIS Elaboradas pela Câmara dos Deputados. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

125.
CORTE, Paulo Sydney Dalla; BENCKE, André; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Mônica Zignoni Manito.A Dignidade Penal da Vítima. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

126.
CORTE, Paulo Sydney Dalla; BENCKE, André; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Paulo Loreto de Vargas.A Prova Ilícita: O "Poder" Estatal Frente à Interceptação Telefônica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

127.
BENCKE, André; CORTE, Paulo Sydney Dalla; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Paulo Roberto Pereira.Livramento Condicional: Concessão para Condenados a Penas Provativas de Liberdade Inferiores a Dois Anos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

128.
RUDNICKI, D.; PINTO, Emerson de Lima; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Rita de Cássia de Souza Castagna.Violência Sexual Presumida em Face ao Princípio da Adequação Social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

129.
LOPES, Antônio Dionísio; CANTERJI, Rafael Braude; FAVARETTO, Telma Sirlei. Participação em banca de Alessandro Coletto Pianta.Interceptações Telefônicas e sua Aceitação como Meio de Prova no Processo Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

130.
WUNDERLICH, Alexandre Lima; PRATES, Flávio Cruz; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Carolina Maria Vendrusculo.A Inviolabilidade do Direito a Intimidade Frente às Publicações dos Conteúdos das Interceptações Telefônicas Judicialmente Autorizadas: Um Estudo do Caso "OPeração Rodin". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

131.
SOUZA JR, Ney Fayet de; LOPES FILHO, Mario Rocha; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Cintia Yara Silva Barbosa.Significado e Abrangência do ?Novo? Crime de Tráfico Internacional de Pessoas: Perspectivado apartirdas Políticas Públicas e da Compreensão Doutrinária e Jurisprudencial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

132.
SOUZA JR, Ney Fayet de; LOPES FILHO, Mario Rocha; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Fernando Piccoli Tuduri.Prescrição Penal Antecipada: Dos Fundamentos à Aplicação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

133.
LOPES, Antônio Dionísio; CANTERJI, Rafael Braude; FAVARETTO, Telma Sirlei. Participação em banca de Francieli Librelotto da Rosa.A Figura do Usuário de Drogas na Lei Nº 11.343/06: Uma Análise sobre a Justiça Terapêutica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

134.
LOPES FILHO, Mario Rocha; SOUZA JR, Ney Fayet de; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Guilherme Padilha Franco.A Aplicação do Princípio da Insignificância nos Delitos de Furto ? Análise a Partir das Decisões do TJRS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

135.
WUNDERLICH, Alexandre Lima; PRATES, Flávio Cruz; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Imar da Conceicao Martins.O Garantismo no Processo Penal, Mitos e Verdades. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

136.
SOUZA JR, Ney Fayet de; LOPES FILHO, Mario Rocha; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Juliana Arnhold Lazzarotto.Abrangência e Significado da Fraude à Execução na Perspectiva Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

137.
LOPES, Antônio Dionísio; CANTERJI, Rafael Braude; FAVARETTO, Telma Sirlei. Participação em banca de Larissa Frantzeski Vilela.Juizados Especiais Criminais: O Instituto e o Descumprimento da Transação Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

138.
LOPES, Antônio Dionísio; CANTERJI, Rafael Braude; FAVARETTO, Telma Sirlei. Participação em banca de Luiz Antonio Carbone Ribeiro.Presunção de Inocência X Prisão Preventiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

139.
WUNDERLICH, Alexandre Lima; PRATES, Flávio Cruz; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Luzia Verissimo Duncan Goulart.Quesitos do Tribunal do Júri: Alterações Advindas da Reforma do Código de Processo Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

140.
LOPES, Antônio Dionísio; CANTERJI, Rafael Braude; FAVARETTO, Telma Sirlei. Participação em banca de Maicon Lopes Alves.A Instrução Pré-Processual e Processual e os Sistemas Acusatório, Inquisitivo e Misto. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

141.
LOPES, Antônio Dionísio; CANTERJI, Rafael Braude; FAVARETTO, Telma Sirlei. Participação em banca de Marcelo Santos Mendes.O Poder de Investigação do Ministério Público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

142.
WUNDERLICH, Alexandre Lima; PRATES, Flávio Cruz; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Mariana Menna Barreto Azambuja.Prisão Preventiva em Crimes de Homicídio Qualificado: da Necessidade à Possibilidade da Medida. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

143.
SOUZA JR, Ney Fayet de; LOPES FILHO, Mario Rocha; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Marta Elisa Nichel.O Livramento Condicional à Luz da Lei 11.464/2007. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

144.
LOPES, Antônio Dionísio; CANTERJI, Rafael Braude; FAVARETTO, Telma Sirlei. Participação em banca de Renata da Silva Ricardo.A Influência da Mídia nas Decisões do Tribunal do Júri. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

145.
LOPES, Antônio Dionísio; CANTERJI, Rafael Braude; FAVARETTO, Telma Sirlei. Participação em banca de Sylvio A. De Oliveira Correa.Legalidade das Interceptações Telefônicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

146.
LOPES FILHO, Mario Rocha; SOUZA JR, Ney Fayet de; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Thais Barreto Ferreira.Análise do Sistema Carcerário Atual com Ênfase no Estado do Rio Grande do Sul. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

147.
LOPES, Antônio Dionísio; CANTERJI, Rafael Braude; FAVARETTO, Telma Sirlei. Participação em banca de Thayse Martins Zanchi.Perícia Criminal: Isolamento, Preservação e Vestígios Coletados nos Locais de Homicídios por Arma de Fogo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

148.
FAVARETTO, Telma Sirlei; LOPES, Antônio Dionísio; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Vinicius dos Santos Fernandes.Dignidade da Pessoa Humana e Aborto Anecefálico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

149.
WUNDERLICH, Alexandre Lima; CANTERJI, Rafael Braude; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de. Participação em banca de Gabriela Salim Figueiro.O Tipo Penal de Lesão Corporal Leve na Lei Nº 11.340/06: Ação Penal Pública Incondicional ou Condicional?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

150.
WUNDERLICH, Alexandre Lima; CANTERJI, Rafael Braude; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de. Participação em banca de Gustavo Silva de Souza.O Sigilo dos Inquéritos Policiais e o Acesso e Divulgação pela Imprensa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

151.
WUNDERLICH, Alexandre Lima; CANTERJI, Rafael Braude; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de. Participação em banca de Martha Scherer Gehling.A Delimitação do Tempo de Depoimento nas Comissões Parlamentares de Inquérito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

152.
WUNDERLICH, Alexandre Lima; CANTERJI, Rafael Braude; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de. Participação em banca de Samuel Telles Costa.A Iniciativa Instrutória do Juiz Antes do Início da Ação Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

153.
BERTOLUCI, Marcelo Machado; LOPES FILHO, Mario Rocha; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Catia Adriana Bomfim Mattos.A Razoabilidade do Prazo para Prisão Preventiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

154.
BERTOLUCI, Marcelo Machado; LOPES FILHO, Mario Rocha; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Daniele Naspolini Bastos.Abuso Sexual Infantil: A Oitiva das Crianças e o Depoimento sem Dano. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

155.
BERTOLUCI, Marcelo Machado; LOPES FILHO, Mario Rocha; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Giovani Medeiros Silveira.O Habeas Corpus na Transgressão Disciplinar Militar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

156.
BERTOLUCI, Marcelo Machado; LOPES FILHO, Mario Rocha; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Juliana Fogliarini Jardim.O Prazo Razoável de Duração do Processo e as Prisões Cautelares. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

157.
BERTOLUCI, Marcelo Machado; LOPES FILHO, Mario Rocha; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Nemora Pereira Lisboa.O Direito ao Sigilo no Inquérito Policial e o Direito da Sociedade à Informação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

158.
LOPES FILHO, Mario Rocha; SOUZA JR, Ney Fayet de; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Marcus Retore De Figueiredo.Prisão E Liberdade Provisória nas Leis Penais Especiais: Uma Análise sob a Ótica da Constituição Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

159.
SOUZA JR, Ney Fayet de; LOPES FILHO, Mario Rocha; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Ana Paula Azevedo da Silva.Medidas Cautelares Reais Penais: Uma Análise Aplicada à Lei Nº 11.343 De 23 de Agosto de 2006. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

160.
SOUZA JR, Ney Fayet de; LOPES FILHO, Mario Rocha; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Clara Moura Masiero.Aplicabilidade dos Procedimentos Investigatórios Previstos na Lei Nº 9034/95 à Luz das Novas Técnicas de Apuração da Criminalidade Econômica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

161.
SOUZA JR, Ney Fayet de; LOPES FILHO, Mario Rocha; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Felipe Hilgert Mallmann.Aditamento à Denúncia Frente à Lei Nº 11719/2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

162.
SOUZA JR, Ney Fayet de; LOPES FILHO, Mario Rocha; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Joao Paulo Madeira de Quadros.Aspectos Penais E Processuais Penais na Nova Lei de Drogas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

163.
SOUZA JR, Ney Fayet de; LOPES FILHO, Mario Rocha; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Vinicius de Souza Jorge.Possíveis Tipificações do Uso Clandestino de Energia Elétrica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

164.
OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de; CANTERJI, Rafael Braude; PERUCHIN, Vitor Antônio. Participação em banca de Alisson Goncalves Machado.O Conflito de Normas Existente no Delito de Disparo de Arma de Fogo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

165.
OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de; CANTERJI, Rafael Braude; PERUCHIN, Vitor Antônio. Participação em banca de Arthur Souto Silveira.O Fim das Condições Negéricas da Ação no Processo Penal: Crítica à Teoria de Liebman. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

166.
OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de; CANTERJI, Rafael Braude; PERUCHIN, Vitor Antônio. Participação em banca de Camila Admar de Avila.Da Pertinência do Tribunal do Júri na Atualidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

167.
OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de; CANTERJI, Rafael Braude; PERUCHIN, Vitor Antônio. Participação em banca de Carolina Iankowski Dias.Execução Provisória de Sentença Penal Condenatória não Transitada em Julgado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

168.
OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de; CANTERJI, Rafael Braude; PERUCHIN, Vitor Antônio. Participação em banca de Juarez Fernandes Cardoso.Juiz-Ator dos Artigos 156 E 384 do Código de Processo Penal: Infringência ao Modelo Acusatório de Processso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

169.
OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de; CANTERJI, Rafael Braude; PERUCHIN, Vitor Antônio. Participação em banca de Luiz Henrique Thomas.A Investigação Criminal pelo Ministério Público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

170.
CARVALHO, Salo de; SOUZA JR, Ney Fayet de; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Gabriela Pignati Lindoso.O Princípio da Insignificância como Excludente da Tipicidade Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

171.
PERUCHIN, Vitor Antônio; CANTERJI, Rafael Braude; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de. Participação em banca de Ariel Rocha Zvoziak.A Reforma do Tribunal do Júri pela Lei 11.689/2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

172.
PERUCHIN, Vitor Antônio; CANTERJI, Rafael Braude; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de. Participação em banca de Axel Heyer Mindof de Oliveira.Meps (Máquinas Eletronicamente Programadas): Uma nova Chaga Social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

173.
PERUCHIN, Vitor Antônio; CANTERJI, Rafael Braude; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de. Participação em banca de Diogo Rosa Souza.Da Busca e da Apreensão Penal: Uma Análise das Medidas Cautelares no Processo Penal Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

174.
PERUCHIN, Vitor Antônio; CANTERJI, Rafael Braude; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de. Participação em banca de Leonardo Andre Olsson.O Princípio da Insignificância Penal e sua Aplicação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região nos Crimes de Contrabando e Descaminho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

175.
CORTE, Paulo Sydney Dalla; CANTERJI, Rafael Braude; NASCIMENTO, Antônio Prestes Do. Participação em banca de Lucas Batista Pereira.O Inquérito Policial como Fonte Subsidiária do Processo Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

176.
CORTE, Paulo Sydney Dalla; CANTERJI, Rafael Braude; NASCIMENTO, Antônio Prestes Do. Participação em banca de Camila Brisch Pereira.A (In)Constitucionalidade do Clamor Público como Fundamento da Prisão Preventiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

177.
BENCKE, André; SOUZA, José Francisco Fischinger Moura de; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de André Gustavo Travassos Machado.A Personalidade do Agente como Circunstância Judicial na Aplicação da Pena. Evolução ou Retrocesso?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

178.
CANTERJI, Rafael Braude; CORTE, Paulo Sydney Dalla; NASCIMENTO, Antônio Prestes Do. Participação em banca de Anna Caroline Garcia dos Santos.O Crime Organizado no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

179.
CANTERJI, Rafael Braude; CORTE, Paulo Sydney Dalla; NASCIMENTO, Antônio Prestes Do. Participação em banca de Eduardo de Freitas Tavares.Inaplicabilidade da Súmula 608/STF. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

180.
CANTERJI, Rafael Braude; CORTE, Paulo Sydney Dalla; NASCIMENTO, Antônio Prestes Do. Participação em banca de Evellym Tainá de Freitas Gonçalves.A Dignidade do Preso no Sistema Prisional Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

181.
CANTERJI, Rafael Braude; NAKAHARA, R. Y. M.; NASCIMENTO, Antônio Prestes Do. Participação em banca de Elisandra Knoop.A Testemunha Infantil nos Crimes Sexuais: o novo instrumento de inquirição intitulado "depoimento sem dano". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

182.
CANTERJI, Rafael Braude; SCHROEDER, Simone; STOCK, Bárbara Sordi. Participação em banca de Edna Rochele Silva de Souza.Análise Jurídica da Sentença Concessiva do Perdão Judicial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

183.
CANTERJI, Rafael Braude; SCHROEDER, Simone; STOCK, Bárbara Sordi. Participação em banca de Rafael Delvalhas Liedtke.Redução da Maioridade Penal: uma questão de política criminal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

184.
CANTERJI, Rafael Braude; STOCK, Bárbara Sordi; RUDNICKI, D.. Participação em banca de Gisela Fiuza Abras Nunes.A Inconstitucionalidade da Lei Maria da Penha Frente à Questão do Gênero. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

185.
CANTERJI, Rafael Braude; RUDNICKI, D.; STOCK, Bárbara Sordi. Participação em banca de Gilson D'Avila Machado.O Controle do Uso das Algemas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

186.
SCHROEDER, Simone; NASCIMENTO, Antônio Prestes Do; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Bruno Pinto Dorneles.Flagrante Presumido: Recepcionado ou não pela Constituição Federal de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

187.
SCHROEDER, Simone; NASCIMENTO, Antônio Prestes Do; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Deiver Nunes dos Santos.Lei Maria da Penha, sua Constitucionalidade Face ao Princípio da Isonomia, suas Inovações e a Inaplicabilidade dos Institutos Despenalizadores da Lei Nº 9.099/95, em Casos de Violência Doméstica ou Familiar contra a Mulher. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

188.
NAKAHARA, R. Y. M.; CORRÊA, Diego Ayres; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Luciana Alves da Silva.O Jornalista como Sujeito Ativo do Crime de Violação do Segredo de Justiça na Lei Nº 9.296/96, Lei de Interceptação Telefônica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

189.
SCHROEDER, Simone; NASCIMENTO, Antônio Prestes Do; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Luciana Fonseca Pereira.Crime Organizado: (A)Tipicidade Aberta?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

190.
SCHROEDER, Simone; NASCIMENTO, Antônio Prestes Do; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Melissa Reis Borges.Prazo Razoável no Processo Penal Brasileiro Garantia ou Pena?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

191.
SCHROEDER, Simone; STOCK, Bárbara Sordi; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Rafael Delvalhas Liedtke.Redução da Maioridade Penal: Uma Questão de Política Criminal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

192.
SCHROEDER, Simone; NASCIMENTO, Antônio Prestes Do; CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Rita de Cássia Carvalho Ribeiro.O Testemunho Infantil nos Crimes de Violência Sexual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

193.
BENCKE, André; CANTERJI, Rafael Braude; CORTE, Paulo Sydney Dalla. Participação em banca de Patrícia Kelly de Souza.Política Penitenciária e a Realidade Carcerária: Caso da Penitenciária Feminina Madre Pelletier. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

194.
CANTERJI, Rafael Braude; BENCKE, André; NAKAHARA, R. Y. M.. Participação em banca de Tânia Silva de Souza.Busca da Veracidade pela Palavra da Criança em Crimes de Abuso Sexual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

195.
BENCKE, André; CANTERJI, Rafael Braude; NAKAHARA, R. Y. M.. Participação em banca de Carlos Renato Rodrigues.Colisão entre Normas Penais Incriminadoras e a Dificuldade Concreta de Capitulação: Aplicabilidade dos arts. 12 e 16 da Lei nº 6.368/76, em Sede de Procedimento Policial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

196.
CANTERJI, Rafael Braude; CORTE, Paulo Sydney Dalla; BENCKE, André. Participação em banca de Fábio Leandro Rods Ferreira.Conceito de Organização Criminosa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

197.
CANTERJI, Rafael Braude; BENCKE, André; CORTE, Paulo Sydney Dalla. Participação em banca de Eduardo de Freitas Tavares.Inaplicabilidade da Súmula 608/STF. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

198.
CANTERJI, Rafael Braude; FLACH, Norberto; SOUZA, José Francisco Fischinger Moura de. Participação em banca de Maria Leticia Albarella.Do uso da Videoconferência no Interrogatório do Réu Preso. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

199.
CANTERJI, Rafael Braude; FLACH, Norberto; NASCIMENTO, Antônio Prestes Do. Participação em banca de Daniel Scheck de Matos.A Ilegalidade e a Inconstitucionalidade da Investigação Criminal Promovida Diretamente pelo Ministério Publico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

200.
CANTERJI, Rafael Braude; SOUZA, José Francisco Fischinger Moura de; GARCIA, Rogério Maia. Participação em banca de Gilson da Silva Seib.O art. 16 da Lei 6.368/76: uma abordagem à luz do princípio da lesividade e da Constituição Federal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

201.
CANTERJI, Rafael Braude; SOUZA, José Francisco Fischinger Moura de; GARCIA, Rogério Maia. Participação em banca de Gilson Antonio Rodrigues.O princípio nemo tenetur se detegere e o reconhecimento pessoal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

202.
CANTERJI, Rafael Braude; SOUZA, José Francisco Fischinger Moura de; GARCIA, Rogério Maia. Participação em banca de Clarisse Goulart Nunes.A teoria da imputação objetiva e o princípio da insignificância no furto e no roubo - uma análise a partir da obra de Claus Roxin. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

203.
CANTERJI, Rafael Braude; SCHROEDER, Simone; SOUZA, José Francisco Fischinger Moura de. Participação em banca de João Marcelo dos Santos Gonçalves.Obrigatoriedade X Discricionariedade na transação penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

204.
CANTERJI, Rafael Braude; SOUZA, José Francisco Fischinger Moura de; SCHROEDER, Simone. Participação em banca de José Ricardo Fernandes.Aplicação restritiva do princípio da insignificância no âmbito federal do direito penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

205.
CANTERJI, Rafael Braude; SOUZA, José Francisco Fischinger Moura de; SCHROEDER, Simone. Participação em banca de Liamara Luchese Guerreiro.Discussões a respeito do parcelamento como causa extintiva da punibilidade nos crimes de natureza tributária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

206.
CANTERJI, Rafael Braude; SOUZA, José Francisco Fischinger Moura de; SCHROEDER, Simone. Participação em banca de César Moreno Carvalho Pereira.Apropriação indébita previdenciária: uma naálise do art. 168-A do Código Penal Brasileiro à luz do direito tributário e da teoria do bem jurídico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

207.
CANTERJI, Rafael Braude; SCHROEDER, Simone; NASCIMENTO, Antônio Prestes Do. Participação em banca de Caroline Mendes de Castro.Transação Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

208.
CANTERJI, Rafael Braude; SCHROEDER, Simone; NASCIMENTO, Antônio Prestes Do. Participação em banca de Eduardo Lima de Freitas Holetz.Prescindibilidade dos exames criminológicos para a concessão da gradação prisional e do livramento condicional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

209.
CANTERJI, Rafael Braude; SCHROEDER, Simone; NASCIMENTO, Antônio Prestes Do. Participação em banca de Mário Antônio Mazzitelli Cavalheiro Filho.Regime disciplinar diferenciado frente ao princípio do estado de inocência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

210.
CANTERJI, Rafael Braude; SCHROEDER, Simone; NASCIMENTO, Antônio Prestes Do. Participação em banca de Carla Custódio Jaime.Suspensão condicional do processo nos crimes em continuidade delitiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

211.
CANTERJI, Rafael Braude; SOUZA, José Francisco Fischinger Moura de; GARCIA, Rogério Maia. Participação em banca de Daniele Tozzi Reppold.A (in)admissibilidade da análise da circunstância judicial da personalidade do agente na fixação da pena-base. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

212.
CANTERJI, Rafael Braude; SCHROEDER, Simone; CORTE, Paulo Sydney Dalla. Participação em banca de Fabíola Maria Ferro Alexandre.Transação penal: ausência do devido processo legal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

213.
CANTERJI, Rafael Braude; SCHROEDER, Simone; CORTE, Paulo Sydney Dalla. Participação em banca de Osvaldo Oliveira de Matos Junior.A restrição ao habeas corpus nas prisões disciplinares militares. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

214.
CANTERJI, Rafael Braude; SCHROEDER, Simone; CORTE, Paulo Sydney Dalla. Participação em banca de Alicia Irena Hernández Walcher.A legitimação do Ministério Público para conduzir investigações criminais à luz da Constituição Federal de 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

215.
CANTERJI, Rafael Braude; FLACH, Norberto; STOCK, Bárbara Sordi. Participação em banca de Cristiano Becker.Lei 9.099/95 - proposta de transação penal em crimes de ação penal privada - oferecimento: a quem compete?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

216.
CANTERJI, Rafael Braude; FLACH, Norberto; STOCK, Bárbara Sordi. Participação em banca de Denis Lemke Guterres.Crimes de Internet. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

217.
SCHROEDER, Simone; CANTERJI, Rafael Braude; SOUZA, José Francisco Fischinger Moura de. Participação em banca de Fernanda Danasceno Ferreira.A prescrição antecipada frente aos princípios constitucionais da presunção de inocência e do devido processo legal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

218.
CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Marcelo Linhares Palmeira.Inconstitucionalidade da Lei 9.299/96 e seus reflexos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

219.
CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Luís Carlos da Silva Barbosa.Interceptações telefônicas (Lei 9.296/96) à luz da Constituição Federal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

220.
CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Thiago de Vasconcellos Maués.A nova Maioridade Civil e seus reflexos no direito penal e processo penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

221.
CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Silvio Corrêa da Silva.Persecução penal: ilegitimidade do Ministério Público para realizar, diretamente, investigações criminais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

222.
CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Thiago Santos de Medeiros.Responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

223.
CANTERJI, Rafael Braude. Participação em banca de Tatiana C. Silva dos Reis.Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público nos crimes ambientais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

224.
CANTERJI, Rafael Braude; SCHROEDER, Simone; FLACH, Norberto. Participação em banca de Daniela Rampazzo Costales.Culpabilidade do fato: atuais perspectivas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

225.
CANTERJI, Rafael Braude; SCHROEDER, Simone; FLACH, Norberto. Participação em banca de Fabiane Soares Nunes.Da prescrição penal antecipada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

226.
CANTERJI, Rafael Braude; SCHROEDER, Simone; FLACH, Norberto. Participação em banca de Fabiano Pereira Cortês.Da desconsideração da reincidência na aplicação da pena. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

227.
CANTERJI, Rafael Braude; SCHROEDER, Simone; FLACH, Norberto. Participação em banca de Taísa Lucia Salvi.Unificação de penas na execução penal: uma nova perspectiva. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

228.
CANTERJI, Rafael Braude; BENCKE, André; SCHROEDER, Simone. Participação em banca de Dalene Fraga de Oliveira.Contaminação de prova derivada de ilícita no processo penal: a posição do Supremo Tribunal Federal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

229.
CANTERJI, Rafael Braude; BENCKE, André; NASCIMENTO, Antônio Prestes Do. Participação em banca de Carlos Antônio de Paula Pereira.Requisitos para a decretação da prisão preventiva à luz da constituição. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
CANTERJI, Rafael Braude. IV ENCONTRO GAÚCHO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2007. Universidade de Passo Fundo.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I Congresso de Processo Penal do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Investigação criminal na lavagem de dinheiro. 2014. (Congresso).

2.
19º Seminário Internacional.Secretário de Mesa - Palestra: Corrupção eleitoral e democracia. 2013. (Seminário).

3.
2º SEMAAT - Seminário AIAMU de Administração Tributária Municipal. 2013. (Seminário).

4.
4º Congresso Internacional de Ciências Criminais/Criminologia e Sistemas Jurídicos-Penais Contemporâneos da PUCRS. Presidente de Mesa do Painel: Codificação Penal no Século XXI - Análise Crítica. 2013. (Congresso).

5.
XXXIV Semana Jurídica do Curso de Direito de Bagé da URCAMP.Palestrante. 2013. (Simpósio).

6.
Palestra na Escola Superior de Advocacia da OAB/RS - Debates sobre as Alterações da Lei 12.403/2011 - 2ª Edição.Palestra: Política Criminal e Medidas Cautelares. 2011. (Outra).

7.
III Jornada Médico Jurídica do Rio Grande do Sul.Palestra: Responsabilidade Penal: o Dolo Eventual na Prática Médica. 2010. (Seminário).

8.
Palestra na Escola Superior de Advocacia da OAB/RS - Ciclo de Palestras Jurídicas.Palestra: Reformas Processuais Penais. 2010. (Outra).

9.
Palestra na Escola Superior de Advocacia - OAB - RS.Palestra: Reformas Processuais Penais. 2010. (Outra).

10.
Seminário de Direito Penal e Processual Penal: Temas Contemporâneos - UCS e IBCCRIM.Palestra: Aspectos Atuais da Política Criminal. 2010. (Seminário).

11.
I Congresso Brasileiro de Direito Penal Contemporâneo. Palestrante. 2009. (Congresso).

12.
III Congresso Catarinense de Direito Penal. O Direito Penal do Inimigo e Tolerância Zero. 2009. (Congresso).

13.
III Seminário Brasil / Argentina de Direito Público e V Ciclo de Palestras IBCCRIM / UniRitter.Palestra no III Seminário Brasil / Argentina de Direito Público e IV Ciclo de Palestras IBCCRIM / UniRitter. 2009. (Seminário).

14.
III Seminário Brasil / Argentina de Direito Público e V Ciclo de Palestras IBCCRIM / UniRitter.Mediador do Primeiro Painel. 2009. (Seminário).

15.
III Seminário Brasil / Argentina de Direito Público e V Ciclo de Palestras IBCCRIM / UniRitter.Palestra no III Seminário Brasil / Argentina de Direito Público e V Ciclo de Palestras IBCCRIM / UniRitter. 2009. (Seminário).

16.
IV Seminário FAESP: Respostas da Sociedade à Violência: Equívocos, Acertos, Possiblidades, Desafios e Exigências. Presidente de Mesa - A Miserabilidade do Sistema Prisional - o Egresso no Retorno à Sociedade e o Papel da Mídia. 2009. (Congresso).

17.
IV Seminário FAESP: Respostas da Sociedade à Violência: Equívocos, Acertos, Possiblidades, Desafios e Exigências.Presidente de Mesa - Reincidência Criminal: Fatores de Vulnerabilidade do Egresso. 2009. (Seminário).

18.
IV Seminário FAESP: Respostas da Sociedade à Violência: Equívocos, Acertos, Possiblidades, Desafios e Exigências.Presidente de Mesa - Regimes Penitenciários e Medidas Despenalizadoras. 2009. (Seminário).

19.
Palestra na Escola Superior de Advocacia - OAB - RS.Palestra: Reformas Processuais Penais. 2009. (Outra).

20.
Palestra na Ordem dos Advogados do Brasil.Tema: Reformas Processuais Penais. 2009. (Outra).

21.
Palestra na Ordem dos Advogados do Brasil.Tema: Reformas Processuais Penais. 2009. (Outra).

22.
Palestra na Ordem dos Advogados do Brasil.Tema: Reformas Processuais Penais. 2009. (Outra).

23.
V Semana Acadêmica de Direito da UnC.Reformas do Processo Penal e o Direito Penal do Inimigo. 2009. (Seminário).

24.
XI Seminário de Pedagogia Universitária da UniRitter. 2009. (Seminário).

25.
X Salão de Iniciação Científica da PUCRS.Avaliador. 2009. (Seminário).

26.
Aspectos Relevantes da Responsabilidade Tributária e Criminal dos Sócios, Gerentes e Administradores.Aspectos Relevantes da Responsabilidade Tributária e Criminal dos Sócios, Gerentes e Administradores. 2008. (Encontro).

27.
Congresso Estadual de Direito - A Crise Fiscal e a Reforma Tributária. Crimes Fiscais e Tributários. 2008. (Congresso).

28.
Congresso Estadual de Direito - A Crise Fiscal e a Reforma Tributária. Questões Controvertidas do Direito Penal Contemporâneo. 2008. (Congresso).

29.
II Congresso Catarinense de Direito e Processo Penal. Política Criminal e Direitos Humanos. 2008. (Congresso).

30.
II Seminário Brasil / Argentina de Direito Público e IV Ciclo de Palestras IBCCRIM / UniRitter.Terrorismo e Direito Penal no MERCOSUL. 2008. (Seminário).

31.
Palestra na Escola Superior de Advocacia - OAB - RS.As Alterações no Processo Penal. 2008. (Outra).

32.
Semana Jurídica.Política Criminal e Direitos Humanos. 2008. (Outra).

33.
Simpósio de Direito.Política Criminal e os Limites ao Exercício da Advocacia. 2008. (Simpósio).

34.
XIII simpósio Sul-Brasileiro de Direito e Processo.Prisão temporária, temor estatal e mídia. 2008. (Simpósio).

35.
I Congresso Catarinense de Direito e Processo Penal. Palestrante. 2007. (Congresso).

36.
IV Encontro Gaúcho de Ciências Criminais.I Mostra de Pesquisa em Ciências Criminais. 2007. (Encontro).

37.
Palestra na Escola Superior de Advocacia - OAB - RS.Novas Teses Criminiais Defensivas. 2007. (Outra).

38.
Seminário de Direito Penal e Processual Penal.Banalização das prisões cautelares e o sentimento de Impunidade. 2007. (Seminário).

39.
Seminário de Direito Empresarial.Painel Comemorativo ao 35º Aniversário da Faculdade de Direito do UNIRITTER. 2006. (Seminário).

40.
Programa de Qualificação Pedagógica Docente do Centro Universitário Ritter dos Reis.Palestrante. 2005. (Outra).

41.
9º Seminário Internacional.9º Seminário Internacional. 2003. (Seminário).

42.
Congresso Direitos Fundamentais e Reformas Penais. 2002. (Congresso).

43.
II Jornada Rio-grandense de Direito Processual Civil. 2002. (Simpósio).

44.
I Seminário de Ciências Penais: debater é preciso!. 2002. (Seminário).

45.
V Núcleo de Estudos Avançados.Fundamentos Filosófico-Politicos do Direito. 2002. (Outra).

46.
1ª Edição do Dia da Solidariedade e da Ronda da Cidadania. 2001. (Outra).

47.
I Congresso Brasileiro de Direito Processual e Penal. 2001. (Congresso).

48.
III Jornada Internacional de Estudos Penais Professor Paulo Pinto de Carvalho. 2001. (Simpósio).

49.
I Jornada Rio-Grandense de Direito Processual Civil. 2001. (Simpósio).

50.
Oficina Jurídica.Direito Admistrativo e Tributário. 2001. (Oficina).

51.
Oficina Jurídica.Direito Criminal. 2001. (Oficina).

52.
Palestra.Critério de Aplicação das Penas. 2001. (Outra).

53.
I Encontro do Mercosul de Perícias Forenses. 2000. (Encontro).

54.
Iª Conferência Universitária de Direitos Humanos. 1999. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CANTERJI, Rafael Braude. Coordenador do V Seminário FAESP: Prevenção à Violência e Experiências de Ressocialização. 2010. (Congresso).

2.
CANTERJI, Rafael Braude. Coordenador do IV Seminário FAESP: Respostas da Sociedade à violência: equívocos, acertos, possiblidades, desafios e exigências. 2009. (Congresso).

3.
CANTERJI, Rafael Braude. Coordenador nas Palestras - 25 anos do Código Penal e da Lei de Execução Penal e os novos temas de Direito Penal e Processual Penal. 2009. (Outro).

4.
CANTERJI, Rafael Braude. II Seminário Brasil-Argentina de Direito Público e IV Ciclo de Palestras IBCCRIM / UniRitter. 2008. (Outro).

5.
CANTERJI, Rafael Braude. Grupo de Estudos Criminais. 2008. (Outro).

6.
CANTERJI, Rafael Braude. IV Curso de Capacitação em Advocacia Criminal. 2008. (Outro).

7.
CANTERJI, Rafael Braude. Direito Penal do Inimigo - de Mezger a Jakobs: aspectos materiais e processuais. 2008. (Outro).

8.
CANTERJI, Rafael Braude. III Ciclo de Palestras IBCCrim/UniRitter. 2007. (Outro).

9.
CANTERJI, Rafael Braude; PAPADOPOL, M. D. . 1º Seminário de Direito Tributário e Direito Penal Tributário. 2007. (Outro).

10.
CANTERJI, Rafael Braude; TANGERINO, Davi de Paiva Costa . II Ciclo de Palestras IBCCrim/UniRitter. 2006. (Outro).

11.
CANTERJI, Rafael Braude. II Curso de Capacitação para a Advocacia Criminal. 2005. (Outro).

12.
CANTERJI, Rafael Braude; WUNDERLICH, Alexandre ; MORETTO, Rodrigo ; EBERHARDT, Marcos ; CARVALHO, Salo de . Seminário Internacional de Direito Penal (homenagem dos alunos da Pós-Graduação em Ciências Criminais ao Prof. Dr. Cezar Roberto Bitencourt). 2005. (Congresso).

13.
CANTERJI, Rafael Braude; CARVALHO, Salo de . I Ciclo de Palestras IBCCrim/UniRitter. 2005. (Concurso).

14.
CANTERJI, Rafael Braude. 1º Curso de Advocacia Criminal. 2004. (Outro).

15.
CANTERJI, Rafael Braude; OUTROS . I Seminário de Ciências Penais: debater é preciso!. 2002. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Alessandra Scarelli. A Ineficaz Sanção Penal Aplicada aos Delinquentes Portadorees do Transtorno da Personalidade Antissocial no Atual Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Rafael Braude Canterji.

2.
Ana Paula Bystronski Brito. A Iniciativa Probatória do Juiz no Processo Penal sob o Prisma Constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Rafael Braude Canterji.

3.
Guilherme Callegari Gomes. A (Im) Portância do Reconhecimento da Atenuante da Confissão Espontânea Frente à Prisões em Flagrante. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Rafael Braude Canterji.

4.
Humberto Goulart Chaves Vieira. Estatuto do Desarmamanteo: Impossilitação de Legítima Defesa e Outras Inconstitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Rafael Braude Canterji.

5.
Juliana Duarte Nunes. Dilação Prmiada: Ética e Moralidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Rafael Braude Canterji.

6.
Leticia Guimaraes dos Santos. Crimes Tributários: A Extinção da Punibilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Rafael Braude Canterji.

7.
Michele Saturnino da Silva. Vulnerabilidade no Crime de Estupro Cometido contra Menores de Quatorze Anos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Rafael Braude Canterji.

8.
Rebeca Rocha. Remição da Pena por Trabalho no Regime Aberto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Rafael Braude Canterji.

9.
Rita de Cassia de Moura. O Caos do Sistema Penitenciário Gaúcho: A Ineficácia da Lei de Execuções Penais no Caso dos Direitos dos Reclusos do Presídio Central. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Rafael Braude Canterji.

10.
Ademilson Couto de Arruda. A Prisão Temporária Frente aos Princípios Constitucionais da Presunção de Inocência e do Devido Processo Legal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Rafael Braude Canterji.

11.
Andre Kozenko de Almeida. As Recentes Modificações na Legislação Penal no Tocante ao Delito de Estupro e Suas Consequências Práticas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Rafael Braude Canterji.

12.
Bianca Rodrigues dos Santos. Os Delitos de Estupro e Estupro de Vulnerável em Face da Lei Nº 12.015/2009. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Rafael Braude Canterji.

13.
Jordana Mendes da Silva. Delação Premiada: Uma Análise Acerca da Necessidade de Regulamentação Específica no Direito Penal Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Rafael Braude Canterji.

14.
Juliana Cesar de Mattos. Crimes de Informática: O Dilema Sobre o Uso da Internet e a Adequada Aplicação Penal no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Rafael Braude Canterji.

15.
Juliana da Silva Martins. O Questionário do Tribunal do Júri Após a Reforma Processual Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Rafael Braude Canterji.

16.
Leonardo Andres A. Iglesias. O Termo Ad Quem para a Extinção da Punibilidade Criminal pelo Pagamento do Crédito Tributário Após a Lei Nº 12.382/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Rafael Braude Canterji.

17.
Leonardo Loblein. O Dissenso Acerca do Marco Consumativo do Estelionato Previdenciário e o Respectivo Termo Inicial da Prescrição. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Rafael Braude Canterji.

18.
Livia Medina Zanetello. A Parceria Público-Privada dos Presídios Brasileiros Visando à Ressocialização do Preso. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Rafael Braude Canterji.

19.
Rafael Fernandes Giacomuzzi. Medidas Cautelares: Evolução Histórica e Requisitos de Aplicação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Rafael Braude Canterji.

20.
Taina Franck Sarmento. Crimes Passionais: (In) Imputabilidade Penal - Emoção X Patologia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Rafael Braude Canterji.

21.
Alexandre Andrades Brozoza. Habeas Corpus: A Problematização da (In)Constitucionalidade da Prisão por Transgressão Disciplinar Militar a luz do Princípio da Reserva Legal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Rafael Braude Canterji.

22.
Andrei Ray Lopes Pereira. O Princípio Constitucional do Contraditório no Inquérito Policial Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Rafael Braude Canterji.

23.
Caroline Dietrich. Análise das Medidas Sancionatórias Cabíveis aos que Portam o Transtorno de Personalidade Antissocial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Rafael Braude Canterji.

24.
Cintia Ribeiro Focking. Entrevista Cognitiva na Investigação Criminal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Rafael Braude Canterji.

25.
Leandros Vinicius Von Schmidt. A Violência Contra a Mulher e (Im)Possibilidade do Estupro Conjugal: Um Estudo Interdisciplinar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Rafael Braude Canterji.

26.
Marilia Lopes Bianchini. O Atual Sistema Penitenciário Brasileiro e as Condições de Sobrevivência do Apenado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Rafael Braude Canterji.

27.
Ricardo Sette Donin. O Instituto da Prisão Preventiva e seu Prazo de Duração. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Rafael Braude Canterji.

28.
Ricieri Bado dos Santos. Flexibilização da Soberania da Decisão do Tribunal do Júri. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Rafael Braude Canterji.

29.
Adriana Seadi Kessler. A Falência do Sistema Prisional e as Penas Alternativas como Garantia da Dignidade da Pessoa Humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Rafael Braude Canterji.

30.
Ana Paula da Silva Alves. Videoconferência: Violação de Garantias Fundamentais?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Rafael Braude Canterji.

31.
Arthur de Azambuja. Os Resquícios da Matriz Inquisitorial no Processo Penal Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Rafael Braude Canterji.

32.
Bruno Zortea. A Influência do Inquérito Policial Sobre o Juízo Condenatório no Direito Processual Penal Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Rafael Braude Canterji.

33.
Daiana da Rosa P. Oliveira. Da Análise do Depoimento sem Dano Frente aos Princípios Constitucionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Rafael Braude Canterji.

34.
Felipe Faoro Bertoni. O Delito de Lavagem de Capitais, Paraísos Fiscais e a Utilização de Empresas Offshore. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Rafael Braude Canterji.

35.
Fernanda Vargas dos Santos. O Tribunal do Júri sob o Ponto de Vista da Psicologia Social: Uma Análise sobre Preconceitos e Linguagem. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Rafael Braude Canterji.

36.
Gabriela Bertoi. O Estupro na Lei N. 12.015/2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Rafael Braude Canterji.

37.
Giseli Borges Severo. Inquirição Infantil - Criança Vítima de Abuso Sexual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Rafael Braude Canterji.

38.
Thiago Rocha Passos de Almeida. Ingresso Irregular de Moeda Estrangeira - A Ausência de Norma Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Rafael Braude Canterji.

39.
Jonathas V. de Carlos Pinto. Exclusão da Culpabilidade em Crimes de Sonegação Fiscal em Empresas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Rafael Braude Canterji.

40.
Sílvia Seganfredo. A Privatização e a Terceirização dos Presídios no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Rafael Braude Canterji.

41.
Iran Porto. Lavagem de Dinheiro e Bem Jurídico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Rafael Braude Canterji.

42.
Juliana Quatrin Cruz. Prisão Preventiva e a Finalidade do Processo Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Rafael Braude Canterji.

43.
Luiz Felipe Amabile Loch. Considerações Acerca do Instituto da Delação Premiada: Apontamentos e Críticas no Direito Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Rafael Braude Canterji.

44.
Rafael de Oliveira Fortes. A Política de Drogas Adotada no Brasil e a Efetividade em Atingir o Bem Jurídico Tutelado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Rafael Braude Canterji.

45.
Rosângela Pereira Echart. Violência Doméstica contra a Mulher. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Rafael Braude Canterji.

46.
Augusto Gomes Von Saltíel. Princípio da Proporcionalidade aplicado à Prisão Preventiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Rafael Braude Canterji.

47.
Caroline Genari Encarnação. A Aplicabilidade do Princípio da Insignificância nos Casos de Pequena Comercialização de CD'S e DVD'S Piratas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Rafael Braude Canterji.

48.
Francisco Otávio Lemos da Cunha. Redução da Maioridade Penal, uma Alternativa Eficaz para conter a Criminalidade?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Rafael Braude Canterji.

49.
Maiko Elias Kronbauer. Instituto da Delação Premiada:Críticas e Questões Controversas em Relação à Delação Premiada no Âmbito do Direito Penal Brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Rafael Braude Canterji.

50.
Marco Aurélio Soares de Azevedo. Culpa Consciente ou Dolo Eventual nos Homicídios Decorrentes de Acidentes de Trânsito, Causados por Motorista Embriagado?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Rafael Braude Canterji.

51.
Maurício Soares Alminhana. Regime Disciplinar Diferenciado: Uma Releitura sobre sua Constitucionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Rafael Braude Canterji.

52.
Pedro Peres Schuler. A Inconstitucionalidade do Art.28 da Lei 11.343/06. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Rafael Braude Canterji.

53.
Ricardo Leitão Duarte. A Aplicação da Pena e Reincidência - Uma Análise Antropológica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Rafael Braude Canterji.

54.
Claudio Gaiger Vanzetto. Tentativa de Latrocínio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Rafael Braude Canterji.

55.
Lisiane Gomes de Freitas. A Aplicação da Reincidência é Inconstitucional?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Rafael Braude Canterji.

56.
Márcia Mirelle Mendes dos Reis. Aspectos Polêmicos da Lei de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e sua Interpretação a partir da Política Criminal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Rafael Braude Canterji.

57.
Schirlei Filgueiras de Oliveira. A Função da Pena de Serviço Comunitário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Rafael Braude Canterji.

58.
Cesar Augusto Fioravante Jardim. A Ordem Pública como Justificadora da Prisão Preventiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Rafael Braude Canterji.

59.
Cristina do Nascimento Goulart. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica Frente à Culpabilidade e ao Princípio da Personalidade das Penas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Rafael Braude Canterji.

60.
Francisco Antonio Galli. O Princípio da Insignificância e o Delito de Descaminho: fundamentos para sua aplicação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Rafael Braude Canterji.

61.
Idelma Maria Pegoraro. Medidas Sócio-Educativas: função e aplicabilidade do regime de semiliberdade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Rafael Braude Canterji.

62.
Ivalda Bernardete da Silva. Segurança Privada no Brasil: possibilidade e limitações jurídicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Rafael Braude Canterji.

63.
Jairo Luís Cutinski. O Art. 11, IV da Lei nº 11.340/06: limite entre o ato legal e a ofensa a Constituição Federal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Rafael Braude Canterji.

64.
Juliana Grigolo Pasternak. O Direito de ser Julgado em Prazo Razoável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Rafael Braude Canterji.

65.
Rita Maria Ferret de Castro. O Princípio da Intimidade e a Criminalização do Usuário na Lei nº 11.343/06. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Rafael Braude Canterji.

66.
Silvia da Silva Leiria. A Garantia da Ordem Pública à Luz da Constituição: um conceito polissêmico como fundamento da prisão preventiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Rafael Braude Canterji.

67.
Ildemar Lima de Souza Júnior. Transação Penal: efeitos apresentados pela doutrina e jurisprudência quanto ao descumprimento do acordado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Rafael Braude Canterji.

68.
Aparecida Feliciano Goulart. O Tempo Razoável da Prisão Preventiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Rafael Braude Canterji.

69.
Décio de Moura Mallmith. A Perícia em Locais de Crime: entre a Indispensabilidade do Exame e a Rejeição do Laudo Pericial dele Decorrente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Rafael Braude Canterji.

70.
Lucas Santana Silva. Lucas Santana Silva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Rafael Braude Canterji.

71.
Neri Avila Rosa. A Aplicação da Lei N° 9.099/95 na Justiça Militar Estadual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Rafael Braude Canterji.

72.
Patrícia Telles Serpa. O Direito da Gestante na Antecipação do Parto de Feto Anencéfalo e o Inciso II do Art. 128 do Código Penal Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Rafael Braude Canterji.

73.
Rosangela Pereira Echart. Violência Doméstica contra a Mulher. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Rafael Braude Canterji.

74.
Thiago Pistoia Dutra. O Direito de Permanecer em Silêncio na Instrução Criminal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Rafael Braude Canterji.

75.
Cesar Ronaldo Barbosa da Silva. A Inconstitucionalidade do Parágrafo Único, Art. 1º da Lei nº 9.296 de 24 de julho de 1996. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Rafael Braude Canterji.

76.
Eduardo Castellano Funari. Teorias Sobre os Fins da Pena: Aplicação no Direito Penal Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Rafael Braude Canterji.

77.
Inês Rosito Pinto Kruel. Fetos Anencéfalos: Opinião dos Alunos do Curso de Direito do Uniritter. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Rafael Braude Canterji.

78.
José Diogo Langort Fagundes Júnior. Crime de Perigo Abstrato e o Estatuto do Desarmamento Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Rafael Braude Canterji.

79.
Marcela Lopes Berendt. Livramento Condicional para Pena Privativa de Liberdade Inferior a dois anos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Rafael Braude Canterji.

80.
Márcio Cardoso da Silva. Viabilidade da Prisão em Flagrante diante dos Princípios Constitucionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Rafael Braude Canterji.

81.
Mauro Vinícios Costa da Rosa. A Aplicabilidade da Lei nº 9.099/95 no Âmbito da Justiça Militar - A Criação de um novo Paradigma. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Rafael Braude Canterji.

82.
Neimar de Oliveira. A Aplicação das Garantias Constitucionais da Ampla Defesa e do Contraditório ao Inquérito Policial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Rafael Braude Canterji.

83.
Raphael Pereira de Abreu. A Inconstitucionalidade da Negativa de Concessão de Liberdade Provisória no Art. 21 do Estatuto do Desarmamento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Rafael Braude Canterji.

84.
Rodrigo Roquette Portinho. Dolo Eventual e Culpa Consciente: a Necessária Distinção nos Quesitos do Júri. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Rafael Braude Canterji.

85.
Ana Terra Milchareck Almeida. Análise Crítica Acerca da Admissibilidade da Aplicação do Instituto da Delação Premiada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Rafael Braude Canterji.

86.
Diego Ferreira Pheula. Da Ilegitimidade das Investigações Criminais do Ministério Público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Rafael Braude Canterji.

87.
Gina Telles Giorgi. A Constitucionalidade da Prisão em Flagrante. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Rafael Braude Canterji.

88.
Guilherme de Oliveira Pinto Vargas. A Inconstitucionalidade da Denúncia Genérica nos Crimes de Caráter Econômico Financeiro Ditos Societários. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Rafael Braude Canterji.

89.
Vinícius Lang dos Santos. Prisão preventiva: uma análise principiológica. 2005. 51 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Rafael Braude Canterji.

90.
Valmir Coelho Mendonça. A política criminal no Código de Trânsito Brasileiro. 2005. 47 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Rafael Braude Canterji.

91.
Jane Montiel Stocco. Tráfico de Mulheres para Tráfico Internacional de Pessoas: Análise Crítica do Art. 231 do Código Penal Brasileiro. 2005. 52 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Rafael Braude Canterji.

92.
Fabiana Maria da Cunha. Justiça Restaurativa: Novo Paragigma para Justiça Criminal. 2005. 43 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Rafael Braude Canterji.

93.
Eduardo Monteiro Abreu. Aplicação da majorante estipulada no art. 157, § 2º, inciso II, do Código Penal, aos casos de furto em concurso de agentes. 2005. 96 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Rafael Braude Canterji.

94.
Adriane Sant´anna Garcia. Aborto de feto anencéfalo: crime ou direito da mãe. 2005. 48 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Rafael Braude Canterji.

95.
Alessandra Pérez Paiva. Análise Acerca dos Argumentos Favoráveis e Contrários a Pena de Morte. 2005. 90 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Rafael Braude Canterji.

96.
Celso Zosque Brasil Junior. Mídia e Direito Penal Máximo: ênfase na Lei nº. 8.072/90. 2005. 82 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Rafael Braude Canterji.

97.
Ludmilla Guimarães Rocha. Análise principiológica da interceptação telefônica. 2005. 74 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Rafael Braude Canterji.

98.
Juliana Pinto Ribeiro. A descriminalização do uso de entorpecentes. 2005. 96 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Rafael Braude Canterji.

99.
Thiago Südickum Morales. Reincidência criminal: uma análise crítica. 2005. 78 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Rafael Braude Canterji.

100.
Leandro Luiz Gabe. Análise da investigação criminal na sistemática penal brasileira. Quem deve presidi-la, o Ministério Público ou a polícia judiciária?. 2005. 51 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Rafael Braude Canterji.

101.
Fernando Fernandes Jacomini. A responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas nos Crimes Ambientais. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Rafael Braude Canterji.

102.
André Luiz da Silva Nascimento. A prova vídeo gravada no processo penal. 2004. 61 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Rafael Braude Canterji.




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