Diego Romero

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  • Última atualização do currículo em 20/12/2017


Formado em Ciências Jurídicas e Sociais (2002), Especialista em Direito Penal Empresarial (2004) e Mestre em Ciências Criminais (2007), todos os títulos concedidos pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Atua como Advogado Criminalista e Professor da UNISC - campi de Capão da Canoa/RS e, ainda, em cursos de pós-graduação e preparatórios para concursos públicos nas disciplinas de Direito Penal Material e Processual. Cumpre acrescentar que, no ano de 2011, lecionou a disciplina de Direito Ambiental na UNISC - campi Capão da Canoa/RS e que formou um grupo de Estudos em Direito Penal Ambiental que perdura até o presente momento no campi. Exerceu a função de Instrutor do Cartório do Tribunal de Ética da OAB/RS nos anos de 2013/2016. Atualmente, desenvolve o projeto de pesquisa "O CRIME DE POLUIÇÃO (ART. 54 DA LEI 9.605/98) NA COMARCA DE CAPÃO DA CANOA/RS DIANTE DA AUSÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS ORIUNDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL" e é membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE do curso de Direito - campi de Capão da Canoa/RS. . (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Diego Romero
Nome em citações bibliográficas
ROMERO, D.

Endereço


Endereço Profissional
Diego Romero | Advocacia Criminal.
Avenida Paraguassu, n. 2143, sala 509
Centro
95555000 - Capão da Canoa, RS - Brasil
Telefone: (51) 34161553
URL da Homepage: www.diegoromero.adv.br


Formação acadêmica/titulação


2004 - 2007
Mestrado em Ciências Criminais.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: Apontamentos sobre os crimes de perigo na sociedade contemporânea,Ano de Obtenção: 2007.
Orientador: Fábio Roberto D'ávila.
2003 - 2004
Especialização em Pós Graduação em Direito Penal Empresarial. (Carga Horária: 375h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: Reflexões sobre os crimes de perigo abstrato.
Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.
1996 - 2002
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: O dolo eventual e a culpa consciente nos homicídios cometidos na direção de veículo automotor.
Orientador: Fabrício Dreyer de Ávilla Pozzebon.




Formação Complementar


2014 - 2014
Extensão universitária em Viagem de Estudos à Brasília - Curso de Direito. (Carga horária: 20h).
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
2014 - 2014
Oficina Pedagógica de Planejamento de Ensino. (Carga horária: 3h).
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
2014 - 2014
Oficina Pedagógica sopre ABP. (Carga horária: 3h).
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Viagem de Estudos à Brasília - Curso de Direito. (Carga horária: 20h).
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
2010 - 2010
Capacitação para novos Professores. (Carga horária: 2h).
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20
Outras informações
Atualmente é professor das disciplinas de Direito Processual Penal II e Direito Penal II e IV . Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE do curso de Direito - campus de Capão da Canoa/RS. Possui regime de trabalho 20h/semanais, com 06h/semanais dedicadas ao projeto de pesquisa.


Diego Romero e Rogério Maia Garcia Advogados, DR&RMG, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2017
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Sócio-Gerente

Atividades

1/2005 - Atual
Serviços técnicos especializados , Diego Romero e Rogério Maia Garcia Advogados, .

Serviço realizado
Advocacia.

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção RS, OAB/RS, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2016
Vínculo: instrutor, Enquadramento Funcional: Instrutor do Cartório de Instrução
Outras informações
Atua como Instrutor do Cartório de Instrução do Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul.


Fundação Escola Superior da defensoria Pública, FESDEP, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2015
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor da disciplina de Direito Penal - Crimes em Espécie


Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES, UNIVATES, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 8
Outras informações
Professor das disciplinas de Direito Penal III e IV.


Centro de Ensino Superior Sul Brasileiro, CESULBRA, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Professor da Discilpina de Crimes em Espécie no Curso de Pós-Graduação em Ciências Criminais



Projetos de pesquisa


2016 - Atual
O CRIME DE POLUIÇÃO (ART. 54 DA LEI 9.605/98) NA COMARCA DE CAPÃO DA CANOA/RS DIANTE DA AUSÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS ORIUNDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
Descrição: O tema central da pesquisa é a verificação da quantidade de processos criminais instaurados na Justiça Estadual da Comarca de Capão da Canoa/RS averiguando a prática do crime de poluição inscrito no artigo 54 da Lei n.º 9.605/98, tendo em vista a ausência de instrumentos jurídicos (legislação municipal) e de políticas públicas para manuseio, gerenciamento e descarte dos resíduos sólidos oriundos da construção civil existente na localidade.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2014 - 2016
AS POLÍTICAS PÚBLICAS ENGENDRADAS PELO MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA/RS PARA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS ORIUNDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
Descrição: O tema central da pesquisa prende-se a análise dos instrumentos jurídicos e das políticas públicas de que dispõe o Brasil, e em especial como elas são engendradas e praticadas no município de Capão da Canoa/RS, para manuseio, gerenciamento e descarte dos resíduos sólidos oriundos da construção civil existente nesta cidade. Delimita-se o tema da presente pesquisa no estudo dos mecanismos jurídicos pátrios existentes para conhecer e analisar as políticas sociais relativas ao meio ambiente, especificamente sobre o gerenciamento dos resíduos sólidos da atividade de construção civil existente no município de Capão da Canoa/RS, incluindo-se, obrigatoriamente, um estudo dos principais documentos jurídicos nacionais sobre o tema, especificamente a Lei n.º 12.305/2010, e como os efeitos jurídicos lançados por esta legislação são refletidos nas práticas locais para preservação ambiental..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Diego Romero - Coordenador / Willian Weber Dall'Agnol - Integrante.
2011 - Atual
Direito Ambiental
Descrição: O Grupo de Estudos e Pesquisa de Direito Ambiental sucedeu, no ano de 2013, o Grupo de Direito Penal Ambiental, a fim de se entrelaçar com as linhas de pesquisa da Pós-Graduação da UNISC, e, ainda, mantém seu objetivo de gerar e difundir conhecimentos que contribuam à melhoria do estudo das disciplinas acadêmicas relacionadas com a temática, por meio de pesquisa transdisciplinar e planejamento de atividades educacionais, políticas, sociais, culturais e jurídicas sobre o tema..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) .
Integrantes: Diego Romero - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2013 - 2015
Periódico: Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir./UFRGS


Revisor de periódico


2013 - 2015
Periódico: Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir./UFRGS


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ROMERO, D.2010ROMERO, D.. As Excessivas Incriminações do Perigo como Fenômeno do Direito Penal da Sociedade do Risco. Revista juridica (Porto Alegre. 1953), v. 389, p. 73-101, 2010.

2.
ROMERO, D.2006 ROMERO, D.. A repercussão social e midiática do homicídio de trânsito e a dicotomia dolo eventual e culpa consciente. Jusvigilantibus, Vitória, Espirito Santo Brasil, 2006.

3.
ROMERO, D.2006 ROMERO, D.. Reflexões sobre os crimes de perigo abstrato.. Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal, Teresina, Piauí, Brasil, v. 07, p. 43-62, 2006.

Capítulos de livros publicados
1.
ROMERO, D.; SILVA, C. A. . Crimes Digitais. In: Adolfo, Luiz Gonzaga Silva. (Org.). Direito (Re) Discutido. 1ed.Aguas de São Pedro: Livronovo, 2014, v. III, p. 256-272.

2.
ROMERO, D.; SOUZA, R. C. . O Inciso I do artigo 156 do Código de Processo Penal Brasileiro e a figura do Juiz Inquisidor. In: Adolfo, Luiz Gonzaga Silva. (Org.). Direito (Re) Discutido. 1ed.Aguas de São Pedro: Livronovo, 2014, v. IV, p. 119-135.

3.
ROMERO, D.; BOHMAN, J. A. K. . O Transtorno de Personalidade Antissocial e a lei penal brasileira: um estudo sobre imputabilidade. In: Spengler Neto, Theobaldo. (Org.). Direito: (Re) Discutido. 1ed.São Paulo: Livronovo, 2013, v. , p. 89-113.

4.
ROMERO, D.; VALIM, T. O. . A (in)aplicabilidade do Princípio da Insignificância no Âmbito dos Crimes Ambientais. In: Theobaldo Splenger Neto. (Org.). Direito (Re)Discutido. 1ed.Águas de São Pedro: Livronovo, 2013, v. 2, p. 81-98.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
ROMERO, D.. Lá vem o Dolo Eventual no Trânsito. Correio do Povo, Porto Alegre, p. 02 - 02, 09 jan. 2012.

Apresentações de Trabalho
1.
ROMERO, D.. Aplicação e Codificação da Pena. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
ROMERO, D.. Os procedimentos na reforma do CPP. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
ROMERO, D.. O tratamento dos crimes ambientais no Brasil. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
ROMERO, D.. Estado de Polícia e interceptações telefônicas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
ROMERO, D.. Direito Penal Contemporâneo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
ROMERO, D.. Requiem para um sonho. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
ROMERO, D.. Política Criminal e Direito Penal. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).


Demais tipos de produção técnica
1.
ROMERO, D.. Curso de Capacitação para Advocacia Criminal - Teoria e Prática das Peças Processuais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Demais trabalhos
1.
ROMERO, D.. Reflexões sobre os crimes de perigo abstrato. 2004 (Monografia) .

2.
ROMERO, D.. O Dolo Eventual e a Culpa Consciente nos Homicídios Cometidos na Direção de Veículo Automotor. 2002 (Monografia) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ROMERO, D.. Participação em banca de Alexandre Rodrigues Pereira.A Obrigatoriedade da Submissão do cidadão ao teste do bafômetro na Lei Seca n.º 12.760/2012. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

2.
ROMERO, D.. Participação em banca de Christian Josué de Freitas Silva.Transação Penal no Juizado Especial Criminal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

3.
ROMERO, D.. Participação em banca de Laura Lemos da Silva.Abuso Sexual Infantil: Violência Intra familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

4.
ROMERO, D.. Participação em banca de Wolfram Guenther Wolff Dick.Responsabilidade Civil por Danos Causados ao Meio Ambiente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

5.
Marcos Peroto; ROMERO, D.. Participação em banca de Caroline Costa.O Exame Criminológico na Execução Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

6.
ROMERO, D.; Marcos Peroto. Participação em banca de Alain Guilloux Riff.Medida de Segurança: Instituição da Prisão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

7.
ROMERO, D.; Eduardo Xavier Lemos. Participação em banca de João Guilherme Dalmas.Possibilidade de Aplicação do Dolo Eventual nos Homicídios de Trânsito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

8.
ROMERO, D.; Eduardo Xavier Lemos. Participação em banca de Luana Vasconcelos de Borba.Tráfico Internacional de Pessoas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

9.
ROMERO, D.. Participação em banca de Nikolas Carrilho de Almeida.Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica e o Meio Ambiente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

10.
ROMERO, D.. Participação em banca de Murilo Bastos Mella.Interceptação telefônica como meio de prova no processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

11.
ROMERO, D.. Participação em banca de Cleomar Gehres.As provas ilícitas por derivação no direito processual penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

12.
ROMERO, D.. Participação em banca de Letícia Silveira Seerig.A prisão preventiva e seu impacto no processo penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

13.
ROMERO, D.. Participação em banca de Marcela Cenci Da Silveira.Da (i)legalidade dos exames criminológicos para a concessão da progressão de regime. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

14.
ROMERO, D.. Participação em banca de Aline de Fátima Rodrigues.O estatuto do idoso e repercussões penais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

15.
ROMERO, D.. Participação em banca de Barbara Fritscher do Canto Brum.As circunstâncias do artigo 59 do Código Penal na aplicação da pena. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

16.
ROMERO, D.. Participação em banca de Diego Cavalheiro Carneiro.A súmula 444 do Superior Tribunal de Justiça como garantidora da dignidade da pessoa humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

17.
ROMERO, D.. Participação em banca de Ricardo Alexandre Gomes Junior.A (in) aplicabilidade da Lei 9.099/95 no âmbito da Justiça Militar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

18.
ROMERO, D.. Participação em banca de Daiane Elisa Silva dos Santos.A deficiência do sistema prisional brasileiro em face dos direitos humanos e garantias constitucionais, bem como os resultados advindos do atual sistema. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

19.
ROMERO, D.. Participação em banca de Francinni Almeida Teixeira.Admissibilidade dos meios de prova nos crimes virtuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

20.
ROMERO, D.. Participação em banca de Josiane Daitx Gomes.Da constitucionalidade da Lei n.º 11.705/2008, perante o direito constitucional e administrativo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

21.
ROMERO, D.. Participação em banca de Luciana Lorenz Frehlich.A (i)legalidade do funcionamento das casas de prostituição. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

22.
ROMERO, D.. Participação em banca de Rafael Pereira Pimentel.Possibilidade da aplicação da substituição da pena privativa de liberdade nos crimes de tráfico de drogas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

23.
ROMERO, D.. Participação em banca de Thaila Negrini Goldani.Violência doméstica contra a mulher como consequencia da sociedade patriarcal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

24.
ROMERO, D.. Participação em banca de Fábio Carvalho Nunes.Competência da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

25.
ROMERO, D.. Participação em banca de Silvana Ribeiro Schaly.Bullyng: violência escolar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

26.
ROMERO, D.. Participação em banca de Napoleão Scholler de Azevedo.Etilômetro-validade e falibilidade da prova penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

27.
ROMERO, D.. Participação em banca de Raquel Leal.A pedofilia na internet. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

28.
ROMERO, D.. Participação em banca de Gilberto Aquiles Roque.O Estatuto do Idoso - Aspectos práticos da aplicabilidade, eficácia e resgate de cidadania para o idoso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
A atuação do professor no ensino de graduação. 2014. (Oficina).

2.
Semana do Ministério Público e a Constituição: o direito a ter direitos.. Prisão e LIberdade: Reflexos da lei n.º 12.403/2011. 2011. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ROMERO, D.. Ciclo de Palestras de Direito Processual Penal. 2013. (Outro).

2.
ROMERO, D.. CIclo de Palestras de Direito Penal e Processual Penal. 2013. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Alessandro Mezzari Zanata. A Interceptação telefônica como meio de prova nos processos administrativos disciplinares. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Diego Romero.

2.
Cláudio Cristino da Rocha. A suspeição do magistrado que prejulga o feito durante a instrução processual penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Diego Romero.

3.
Igor Giacomelli Teixeira. Questões controvertidas referentes ao Concurso de Pessoas no Código Penal Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Diego Romero.

4.
Lediane Prudêncio Marcelino Daminelli. Os meios de prova admitidos para comprovação do crime de embriaguez ao volante previsto no artigo 306 do CTB. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Diego Romero.

5.
Eduardo Castro Rodrigues. O Habeas Corpus nas Punições Disciplinares Militares. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Diego Romero.

6.
Bruna Ehlers Franke. Dos Crimes contra os Homossexuais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Diego Romero.

7.
Eduarda Pereira Nicolau. O crime de homicídio qualificado e a circunstância do ciúme como uma possível qualificadora. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Diego Romero.

8.
Rafael Adami Martins. Liberdade de manifestação e discussão sobre a legalização das drogas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Diego Romero.

9.
Rafael Pereira Farias. Depoimento sem dano como regra no processo penal envolvendo crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Diego Romero.

10.
Anderson Santos Pacheco. Sistema Penitenciário Brasileiro Contemporâneo e a Dignidade da Pessoa Humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Diego Romero.

11.
Willian Weber Dall'Agnol. A responsabilidade civil do construtor e incorporador imobiliário por danos causados ao meio ambiente à luz da doutrina, jurisprudência e legislação pátria. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Diego Romero.

12.
Soliene de Oliveira Correa. A atuação do agente infiltrado na coleta da prova no âmbito do processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Diego Romero.

13.
Riane Caroline Pavin. Processo penal Brasileiro: Sistema Acusatório ou Inquisitivo?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Diego Romero.

14.
Renata Correia de Souza. O inciso I do artigo 156 do Código de Processo Penal brasileiro e a figura do juiz inquisidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Diego Romero.

15.
Ana Paula Dada. A inconstitucionalidade da vedação à concessão de liberdade provisória na lei n.º 11.343/2006. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Diego Romero.

16.
Aline Santa Helena Pereira. A influência exercida pela mídia nos julgamentos proferidos pelo Tribunal do Júri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Diego Romero.

17.
Cândido Aurélio da Silva. Crimes Digitais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Diego Romero.

18.
Carmelina SIlva da Silva. O crime de posse de drogas previsto no artigo 28 da Lei n.º 11.343/2006. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Diego Romero.

19.
Felipe Soares dos Santos. Violência desportiva e consentimento do ofendido à luz da teoria da imputação objetiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Diego Romero.

20.
Honório Mezzomo Neto. Medidas de Segurança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Diego Romero.

21.
Israel Kepler Saldanha. As provas ilícitas no âmbito do processo penal e a aplicação do princípio da proporcionaliodade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Diego Romero.

22.
Maria Eduarda Ramires Pereira. Questões contraditórias da lei de interceptações telefônicas - Lei n.º 9.296/1996. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Diego Romero.

23.
Rodrigo Germano Sandini. A prova produzida no inquérito policial e sua validade no Plenário do Tribunal do Júri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Diego Romero.

24.
Yuri Almeida Teixeira. A (in)eficácia da pena restritiva de direito no âmbito da execução penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Diego Romero.

25.
Alessandra Saft. A aplicação do Princípio da Insignificância nos crimes de contrabando e descamninho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Diego Romero.

26.
Ana Paula Santos. Responsabilidade Penal Ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Diego Romero.

27.
Henrique Carvalho dos Santos Raupp. Da utilização da prova (i)lícita obtida por interceptação telefônica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Diego Romero.

28.
João Artur Krupp Bohmann. O trranstorno de personalidade antissocial e a lei penal brasileira: um estudo sobre a imputabilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Diego Romero.

29.
Luíza Amaral Dullius. A inaplicabilidade do cumprimento antecipado na pena - o julgamento do Habeas Corpus n.º 84.078 no STF. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Diego Romero.

30.
Mara Pinheiro dos Santos. As provas ilícitas por derivação no direito processual penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Diego Romero.

31.
Péricles Medeiros da Silva. O crime de homicídio mercenário e a cultura da pistolagem no nordeste brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Diego Romero.

32.
Priscila Silva de Almeida. Progressão de Regime nos Crimes Hediondos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Diego Romero.

33.
Ana Flávia do Amaral Fogaça. Pedofilia na Internet. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Diego Romero.

34.
Gislene Godoy Sena. A violência contra a criança e o adolescente no âmbito familiar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Diego Romero.

35.
Tiago de Oliveira Valim. A (in) Aplicabilidade do Princípio da Insignificância no âmbito dos crimes ambientais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Diego Romero.

36.
Artur Macedo Munareto. A lacuna existente na Legítima Defesa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Diego Romero.

37.
Kinn Lucas do Nascimento Dornelles. A investigação preliminar e o Ministério Público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Diego Romero.

38.
Matheus Ferreira Jardim. O crime de falso testemunho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Diego Romero.

39.
Viviana Gonçalves Muxfeldt. SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO: BENEFÍCIO OU PENA?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Diego Romero.

40.
Natália Perereira da Costa. Os fundamentos das interceptações telefônicas e seus limites constitucionais no direito processual penal brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Diego Romero.

41.
Mária Rosália Gomes Lima. A Superlotação do Presídio Central da cidade de Porto Alegre/RS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Diego Romero.



Educação e Popularização de C & T



Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ROMERO, D.. Ciclo de Palestras de Direito Processual Penal. 2013. (Outro).




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