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Nylson Paim de Abreu Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Passo Fundo (1972), especialização em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2003) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2007). Foi advogado autônomo (1973/1988), Procurador da Fazenda Nacional (1987/1988), Juiz Federal (1988/1994), Desembargador Federal (1994/2006), Vice-Presidente e Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (2001/2003 e 2005/2006), Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do RS (2003/2005); Atualmente é advogado autônomo.
Última
atualização do currículo em 05/09/2011
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Dados pessoais
| Nome | Nylson Paim de Abreu |
| Nome em citações bibliográficas | ABREU, Nylson Paim de |
| Sexo | Masculino |
| Endereço profissional | Escritório de Advocacia e Consultoria. Rua Fernandes Vieira, 203/502 Bom Fim 90035-091 - Porto Alegre, RS - Brasil Telefone: (51) 33126636 Fax: (51) 33126636 URL da Homepage: http:// |
Formação acadêmica/Titulação
| 2000 - 2001 | Especialização em Direito
.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil. Título: Seguridade Social no Mercosul. Orientador: Professora Doutora Cláudia Lima Marques. |
| 1968 - 1972 | Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais
.
Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil. |
Atuação profissional
| Escritório de Advocacia e Consultoria, NPA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2006 - Atual | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Autônomo, Regime: Dedicação exclusiva. |
| Tribunal Regional Eleitoral, TRE/RS, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2003 - 2005 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro |
| Tribunal Regional Federal, TRF, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1994 - 2006 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Desembargador Federal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva. |
| Outras informações | Juiz Federal no período de 26-02-1988 a 09-12-1994; Desembargador Federal de 09-12-1994 a 01-06-2006; Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região - 2001/2003; Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região - 2005/2006; |
| Justiça Federal - Seção Judiciária do RS, JFRS, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1988 - 1994 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal, Regime: Dedicação exclusiva. |
| Procuradoria da Fazenda Nacional, PFN, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1987 - 1988 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da Fazenda Nacional |
| Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, URI, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1980 - 1987 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Horista do 3º Grau/Reg. de Classe |
| Outras informações | Como professor, na função de regência de classe, ministrou as seguintes disciplinas: - Instituições de Direito Público e Privado I e II -Direito Comercial I e II -Direito Administrativo -Teoria Geral do Estado |
| Escritório de Advocacia, NPA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1973 - 1988 | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva. |
Áreas de atuação
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Constitucional. |
| 2. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais. |
| 3. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito. |
| 4. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado. |
Prêmios e títulos
| 2006 | Honra ao Mérito, Câmara Municipal de Passo Fundo. |
| 2005 | Homenagem pela destacada atuação, Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Erexim/RS. |
| 2003 | Ordem do Mérito Militar no Grau de Oficial, Ordem do Mérito Militar. |
| 1996 | Homenagem, Universidade Regional do Alto Uruguai. |
| 1995 | Mérito Acadêmico, Academia Passo-Fundense de Letras. |
| 1994 | Voto de Louvor, Comissão de Estudos e Cursos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. |
| 1994 | Homenagem, Escola Superior de Guerra - Associação dos Diplomados. |
| 1988 | Advogado Exemplar, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Rio Grande do Sul. |
| 1981 | Portaria de Relevantes Serviços Prestados, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Rio Grande do Sul. |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. | ABREU, Nylson Paim de . Missão cumprida. Revista do Tribunal Regional Federal da Quarta Região , v. 17, p. 47-49, 2006. |
| 2. | ABREU, Nylson Paim de . Princípio do Juiz Natural. Revista da Ajuris, v. 32, p. 237-250, 2005. |
| 3. | ABREU, Nylson Paim de . Princípio do Juiz Natural. Revista do Tribunal Regional Federal 1. Região, v. 17, p. 23-36, 2005. |
| 4. | ABREU, Nylson Paim de . As aposentadorias dos servidores públicos em face da Reforma da Previdência Social. Revista do Tribunal Regional Federal da Quarta Região, v. 15, p. 15-50, 2004. |
| 5. | ABREU, Nylson Paim de . As Aposentadorias dos servidores públicos em face da Reforma da Previdência Social. Revista de Previdência Social, v. 28, p. 623-644, 2004. |
| 6. | ABREU, Nylson Paim de . As Aposentadorias dos servidores públicos em face da Reforma da Previdência Social. Revista de Direito Social, v. 4, p. 81-108, 2004. |
| 7. | ABREU, Nylson Paim de . As Aposentadorias dos servidores públicos em face da Reforma da Previdência Social. Fórum Administrativo, v. 4, p. 4096-4122, 2004. |
| 8. | ABREU, Nylson Paim de . As Aposentadorias dos servidores públicos em face da Reforma da Previdência Social. Interesse Público, v. 5, p. 29-63, 2004. |
| 9. | ABREU, Nylson Paim de . Princípio do Juiz Natural. Revista do Tribunal Regional Federal da Quarta Região, v. 15, p. 15-34, 2004. |
| 10. | ABREU, Nylson Paim de . As Aposentadorias dos servidores públicos em face da Reforma da Previdência Social. Revista da Ajuris, v. 31, p. 221-242, 2004. |
| 11. | ABREU, Nylson Paim de . As Aposentadorias dos servidores públicos em face da Reforma da Previdência Social. Revista do Tribunal Regional Federal 1. Região, v. 16, p. 17-46, 2004. |
| 12. | ABREU, Nylson Paim de . Princípio do Juiz Natural. Revista Jurídica Consulex, v. 8, p. 50-57, 2004. |
| 13. | ABREU, Nylson Paim de . As Aposentadorias dos servidores públicos em face da Reforma da Previdência Social. Revista de Direito Administrativo, v. 237, p. 55-91, 2004. |
| 14. | ABREU, Nylson Paim de . As Aposentadorias dos servidores públicos em face da Reforma da Previdência Social. Revista AJUFE, v. 22, p. 183-213, 2004. |
| 15. | ABREU, Nylson Paim de . Princípio do Juiz Natural. Revista AJUFE, v. 22, p. 201-224, 2004. |
| 16. | ABREU, Nylson Paim de . Regimes de Seguridade Social no Mercosul. Revista do Tribunal Regional Federal da Quarta Região, v. 12, p. 15-54, 2001. |
| 17. | ABREU, Nylson Paim de . Regime de economia familiar. Revista do Tribunal Regional Federal da Quarta Região, v. 11, p. 25-42, 2000. |
| 18. | ABREU, Nylson Paim de . Regime de economia familiar. Síntese Trabalhista, v. 11, p. 34-50, 2000. |
| 19. | ABREU, Nylson Paim de . Regime de economia familiar. Revista de Previdência Social, v. 24, p. 911-922, 2000. |
| 20. | ABREU, Nylson Paim de . Regime de economia familiar. Revista da Procuradoria Geral do INSS, v. 6, p. 17-34, 2000. |
| 21. | ABREU, Nylson Paim de . Regime de economia familiar. Revista AJUFE, v. 19, p. 193-214, 2000. |
| 22. | ABREU, Nylson Paim de . Regime de economia familiar. Revista da Ajuris, v. 26, p. 168-188, 1999. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. |  ABREU, Nylson Paim de . Apontamentos Sobre a Seguridade Social no Mercosul.
In:
Claudia Lima Marques; Nadia de Araujo.
(Org.). O Novo Direito Internacional. 1
ed. Rio de Janeiro:
Renovar,
2005, v. , p. 689-722. |
| Textos em jornais de notícias/revistas |
| 1. | ABREU, Nylson Paim de . Legislãção de Trânsito. A Voz da Serra, Erexim/RS, 11 jan. 1986. |
| 2. | ABREU, Nylson Paim de . Crime de Peculato. A Voz da Serra, Erexim/RS, 14 dez. 1985. |
| 3. | ABREU, Nylson Paim de . Ministro da Justiça e Juízes. A Voz da Serra, Erexim/RS, 02 nov. 1985. |
| 4. | ABREU, Nylson Paim de . A nova Constituição e a política. A Voz da Serra, Erexim/RS, 07 set. 1985. |
| 5. | ABREU, Nylson Paim de . Embargos do devedor. A Voz da Serra, Erexim/RS, 31 ago. 1985. |
| 6. | ABREU, Nylson Paim de . Cobranças ilegais. A Voz da Serra, Erexim/RS, 06 ago. 1985. |
| 7. | ABREU, Nylson Paim de . Intervenção Federal nos Estados. A Voz da Serra, Erexim/RS, 06 jul. 1985. |
| 8. | ABREU, Nylson Paim de . Reforma Agrária e Estatuto da Terra. A Voz da Serra, Erexim/RS, 15 jun. 1985. |
| 9. | ABREU, Nylson Paim de . Constituinte. A Voz da Serra, Erexim/RS, 01 jun. 1985. |
| 10. | ABREU, Nylson Paim de . Direito de greve. A Voz da Serra, Erexim/RS, 21 maio 1985. |
| 11. | ABREU, Nylson Paim de . Sentido jurídico do vocábulo maioria. A Voz da Serra, Erexim/RS, 11 maio 1985. |
| 12. | ABREU, Nylson Paim de . Direitos Humanos. A Voz da Serra, Erexim/RS, 27 abr. 1985. |
| 13. | ABREU, Nylson Paim de . Posição constitucional do Vice-Presidente da República. A Voz da Serra, Erexim/RS, 06 abr. 1985. |
| 14. | ABREU, Nylson Paim de . Direitos e deveres dos passageiros de ônibus. A Voz da Serra, Erexim/RS, 30 mar. 1985. |
| 15. | ABREU, Nylson Paim de . O empregado. A Voz da Serra, Erexim/RS, 02 mar. 1985. |
| 16. | ABREU, Nylson Paim de . O empregador. A Voz da Serra, Erexim/RS, 23 fev. 1985. |
| 17. | ABREU, Nylson Paim de . Os créditos na falência. A Voz da Serra, Erexim/RS, 08 dez. 1984. |
| 18. | ABREU, Nylson Paim de . Taxa escolar. A Voz da Serra, Erexim/RS, 01 dez. 1984. |
| 19. | ABREU, Nylson Paim de . Abuso de Poder. A Voz da Serra, Erexim/RS, 14 nov. 1984. |
| 20. | ABREU, Nylson Paim de . Princípíos Básicos da Administração Pública. A Voz da Serra, Erexim/RS, 27 out. 1984. |
| 21. | ABREU, Nylson Paim de . Crime de corrupção. A Voz da Serra, Erexim/RS, 20 out. 1984. |
| 22. | ABREU, Nylson Paim de . Crime culposo. A Voz da Serra, Erexim/RS, 13 out. 1984. |
| 23. | ABREU, Nylson Paim de . Legítima Defesa. A Voz da Serra, Erexim/RS, 06 out. 1984. |
| 24. | ABREU, Nylson Paim de . O Júri. A Voz da Serra, Erexim/RS, 29 set. 1984. |
| 25. | ABREU, Nylson Paim de . Estatuto do Magistério Público do RS. A Voz da Serra, Erexim/RS, 21 jul. 1984. |
| 26. | ABREU, Nylson Paim de . Crimes de responsabilidade de Prefeitos e Vereadores. A Voz da Serra, Erexim/RS, 14 jul. 1984. |
| 27. | ABREU, Nylson Paim de . Direito de petição. A Voz da Serra, Erexim/RS, 07 jul. 1984. |
| 28. | ABREU, Nylson Paim de . Capacidade Civil. A Voz da Serra, Erexim/RS, 30 jun. 1984. |
| 29. | ABREU, Nylson Paim de . As garantias do juiz. A Voz da Serra, Erexim/RS, 23 jun. 1984. |
| 30. | ABREU, Nylson Paim de . Código Florestal. A Voz da Serra, Erexim/RS, 16 jun. 1984. |
| 31. | ABREU, Nylson Paim de . Direito Ecológico. A Voz da Serra, Erexim/RS, 09 jun. 1984. |
| 32. | ABREU, Nylson Paim de . Sociedades Comerciais. A Voz da Serra, Erexim/RS, 26 maio 1984. |
| 33. | ABREU, Nylson Paim de . A adoção. A Voz da Serra, 19 maio 1984. |
| 34. | ABREU, Nylson Paim de . A indenização. A Voz da Serra, Erexim/RS, 21 abr. 1984. |
| 35. | ABREU, Nylson Paim de . Empréstimo gratuito de imóvel. A Voz da Serra, Erexim/RS, 14 abr. 1984. |
| 36. | ABREU, Nylson Paim de . Cuidados na compra de imóvel. A Voz da Serra, Erexim/RS, 07 abr. 1984. |
| 37. | ABREU, Nylson Paim de . A fiança. A Voz da Serra, Erexim/RS, 31 mar. 1984. |
| 38. | ABREU, Nylson Paim de . O aval. A Voz da Serra, Erexim/RS, 24 mar. 1984. |
| 39. | ABREU, Nylson Paim de . Prescrição e Decadência. A Voz da Serra, Erexim/RS, 17 mar. 1984. |
| 40. | ABREU, Nylson Paim de . Presidencialismo. Correio do Povo, Porto Alegre/RS, 13 mar. 1984. |
| 41. | ABREU, Nylson Paim de . Empregado rural. A Voz da Serra, Erexim/RS, 10 mar. 1984. |
| 42. | ABREU, Nylson Paim de . A sucessão presidencial na proposta dos juristas. A Voz da Serra, Erexim/RS, 03 mar. 1984. |
| 43. | ABREU, Nylson Paim de . Contratos Agrários. A Voz da Serra, Erexim/RS, 25 fev. 1984. |
| 44. | ABREU, Nylson Paim de . Ação Popular. A Voz da Serra, Erexim/RS, 11 fev. 1984. |
| 45. | ABREU, Nylson Paim de . Execução Judicial. A Voz da Serra, Erexim/RS, 04 fev. 1984. |
| 46. | ABREU, Nylson Paim de . Loteamentos irregulares podem dar cadeia. A Voz da Serra, Erexim/RS, 03 dez. 1983. |
| 47. | ABREU, Nylson Paim de . Crime de falsificação. A Voz da Serra, Erexim/RS, 26 nov. 1983. |
| 48. | ABREU, Nylson Paim de . Crime de estelionato e outras fraudes. A Voz da Serra, Erexim/RS, 12 nov. 1983. |
| 49. | ABREU, Nylson Paim de . Crime de estelionato. A Voz da Serra, Erexim/RS, 06 nov. 1983. |
| 50. | ABREU, Nylson Paim de . Mandado de Segurança. A Voz da Serra, Erexim/RS, 29 out. 1983. |
| 51. | ABREU, Nylson Paim de . Abuso de autoridade. A Voz da Serra, Erexim/RS, 22 out. 1983. |
| 52. | ABREU, Nylson Paim de . Decreto-lei. A Voz da Serra, Erexim/RS, 15 out. 1983. |
| 53. | ABREU, Nylson Paim de . Defesa do Patrimônio Público. A Voz da Serra, Erexim/RS, 08 out. 1983. |
| 54. | ABREU, Nylson Paim de . Direitos e Garantias Individuais. A Voz da Serra, Erexim/RS, 10 set. 1983. |
| 55. | ABREU, Nylson Paim de . Direito adquirido. A Voz da Serra, Erexim/RS, 03 set. 1983. |
| 56. | ABREU, Nylson Paim de . O divórcio. A Voz da Serra, Erexim/RS, 27 ago. 1983. |
| 57. | ABREU, Nylson Paim de . Separação Judicial. A Voz da Serra, Erexim/RS, 20 ago. 1983. |
| 58. | ABREU, Nylson Paim de . Casamento anulável. A Voz da Serra, Erexim/RS, 13 ago. 1983. |
| 59. | ABREU, Nylson Paim de . Casamento Nulo. A Voz da Serra, Erexim/RS, 06 ago. 1983. |
| 60. | ABREU, Nylson Paim de . Dissolução da sociedade conjugal e do casamento. A Voz da Serra, Erexim/RS, 30 jul. 1983. |
| 61. | ABREU, Nylson Paim de . Regime de bens no casamento. A Voz da Serra, Erexim/RS, 23 jul. 1983. |
| 62. | ABREU, Nylson Paim de . Efeitos jurídicos do casamento. A Voz da Serra, Erexim/RS, 16 jul. 1983. |
| 63. | ABREU, Nylson Paim de . O Advogado. A Voz da Serra, Erexim/RS, 09 jul. 1983. |
| 64. | ABREU, Nylson Paim de . O Promotor de Justiça. A Voz da Serra, Erexim/RS, 02 jul. 1983. |
| 65. | ABREU, Nylson Paim de . O Juiz. A Voz da Serra, Erexim/RS, 25 jun. 1983. |
| Demais tipos de produção bibliográfica |
| 1. | CONSTANTINO, L. S. ; ABREU, Nylson Paim de . Nulidades no Processo Penal. Porto Alegre, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| Produção técnica |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. | ABREU, Nylson Paim de . A Justiça Federal da 4ª Região: breve história, papel atual e objetivos. 2006. . |
| 2. | ABREU, Nylson Paim de . A Reforma do CPC. 2005. . |
| 3. | ABREU, Nylson Paim de . A Interiorização da Justiça Federal: Relações com a Comunidade. 2005. . |
| 4. | ABREU, Nylson Paim de . Justiça Federal. História, Evolução e Afirmação. 2004. . |
| 5. | ABREU, Nylson Paim de . Seminário de Orientação Preliminar aos Novos Juízes Federais Substitutos. 2002. . |
| 6. | ABREU, Nylson Paim de . Juízo de Admissibilidade dos Recursos Constitucionais, recursos ordinários, extraordinário e especial. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 7. | ABREU, Nylson Paim de . Seminário Juizados Especiais Federais: Afirmação da Cidadania. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 8. | ABREU, Nylson Paim de . Regimento Interno. 1996. . |
| 9. | ABREU, Nylson Paim de . Atuação da Justiça Federal. 1995. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 10. | ABREU, Nylson Paim de . Da Competência nas Ações Civis Públicas. 1994. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 11. | ABREU, Nylson Paim de . Encontro Nacional de Magistrados Federais. 1993. . |
Eventos
| Participação em eventos |
| 1. | CONGRESSO NACIONAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO ELEITORAL.CORRUPÇÃO ELEITORAL E ABUSO DO PODER ECONÔMICO NAS ELEIÇÕES. 2010. (Congresso). |
| 2. | XXI SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO.JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS ESPECIAIS. 2010. (Congresso). |
| 3. | III CICLO DE PALESTRAS EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL SÃO JUDAS TADEU.COMBATE À CORRUPÇÃO ELEITORAL. 2010. (Simpósio). |
| 4. | Meeting Jurídico.RECURSO ESPECIAL - CABIMENTO E ADMISSIBILIDADE. 2010. (Oficina). |
| 5. | AULA MAGNA NOS CURSOS DE CIÊNCIA POLÍTICA E COMUNICAÇÃO SOCIAL.CAMPANHA ELEITORAL ,PUBLICIDADE E LEGISLAÇÃO ELEITORAL. 2010. (Outra). |
| 6. | ELEIÇÕES DE 2010.ELEIÇÕES DE 2010 - LEI DA FICHA LIMPA. 2010. (Outra). |
| 7. | PUBLICAÇÕES PARLAMENTARES.PUBLICAÇÕES PARLAMENTARES PROIBIÇÕES. 2009. (Seminário). |
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