Giovani Bigolin

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1994), graduação em Física (Bacharel) pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1995) e mestrado em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2006). É Juiz Federal desde 1998. Atualmente é professor da Escola Superior da Magistratura Federal do RS, professor convidado da Universidade de Passo Fundo. Tem experiência na área de Direito Administrativo e Previdenciário, com ênfase na teoria do ato administrativo e controle da administração pública.
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 03/08/2010
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http://lattes.cnpq.br/9805524973360867
Dados pessoais
NomeGiovani Bigolin
Nome em citações bibliográficasBIGOLIN, Giovani.
SexoMasculino
Endereço profissionalJUSTIÇA FEDERAL - RS, Juizado Especial Federal.
Rua Antônio Araújo, 1110
João Lângaro
99010-220 - Passo Fundo, RS - Brasil
Telefone: (54) 33169040 Ramal: 9041 Fax: (54) 33169046
URL da Homepage: www.jfrs.gov.br

Formação acadêmica/Titulação
2002 - 2006Mestrado em MESTRADO EM DIREITO PÚBLICO .
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL.
Título: Da estabilização dos atos administrativos sanáveis como fator de redução de conflitos intertemporais, Ano de Obtenção: 2006.
Orientador: Juarez Freitas.
Palavras-chave: estabilização; redução de conflitos; segurança jurídica; ato administrativo; anulação; convalidação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Previdenciário.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
1990 - 1995Graduação em Física .
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
1990 - 1994Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais .
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

Atuação profissional
Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.
Vínculo institucional
2007 - Atual Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Universidade do Planalto Catarinense, UNIPLAC, Brasil.
Vínculo institucional
2004 - 2004 Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
Atividades
10/2004 - 12/2004Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Ética Jurídica
Escola Superior da Magistratura Federal do RS, ESMAFE- RS, Brasil.
Vínculo institucional
2002 - Atual Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
03/2003 - 10/2003Ensino, Especialização em DIreito Público, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Direito Administrativo
Poder Judiciario do Estado do Rio Grande do Sul, PJ/RS, Brasil.
Vínculo institucional
1998 - Atual Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
4. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Previdenciário.
5. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.

Idiomas
Italiano Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1.   BIGOLIN, Giovani. . A Reserva do Possível como limite à eficácia e efetividade dos direitos sociais. Revista do Ministério Público (Lisboa), PORTO ALEGRE, v. 53, p. 49-70, 2004.
2.   BIGOLIN, Giovani. . Comentários Iniciais à Proposta de Reforma da Previdência Social. Interesse Público, Nacional, v. 20, p. 225-248, 2003.
Livros publicados/organizados ou edições
1.   BIGOLIN, Giovani. . Segurança Jurídica - A Estabilização do Ato Administrativo. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2007. v. 1. 181 p.
Capítulos de livros publicados
1. BIGOLIN, Giovani. . Relações entre o princípio da Responsabilidade Civil do Estado, elencado na Carta Magna, art. 37, 6º, e o Estatuto de Defesa do Consumidor. In: Jairo Gilberto Schäfer; Paulo Afonso Brum Vaz. (Org.). CURSO MODULAR DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 1 ed. Florianópolis: Conceito Editorial, 2008, v. , p. 227-251.
2.   BIGOLIN, Giovani. . O requerimento administrativo e o controle judicial dos benefícios previdenciários. In: Daniel Machado da Rocha. (Org.). Temas Atuais de Direito Previdenciário e Assistência Social. 1 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2003, v. , p. 49-72.

Orientações
Supervisões e orientações concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1. Camila Chiodi Agostini. Renúncia à Aposentadoria (Desaposentação): Algumas considerações relevantes acerca do novo instituto previdenciário. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público ESMAFE) - Complexo de Ensino Superior Meridional. Orientador: Giovani Bigolin.
2. Carine Caus. Do direito do segurado de revisar o ato concessório de benefício previdenciário: Uma análise a partir do instituto da decadência e do princípio da segurança jurídica. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público ESMAFE) - Complexo de Ensino Superior Meridional. Orientador: Giovani Bigolin.
3. Carla Morche de Oliveira. O Benefício de Prestação Continuada e a Dignidade da Pessoa Humana. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público ESMAFE) - Complexo de Ensino Superior Meridional. Orientador: Giovani Bigolin.
4. Simone Dalpizol Martins da Silva. Releitura do poder de Polícia Administrativa sob os novos contornos da discricionariedade. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público ESMAFE) - Complexo de Ensino Superior Meridional. Orientador: Giovani Bigolin.
5. Fernanda Donin. O INSTITUTO DA DECADÊNCIA: SUA APLICABILIDADE NAS REVISÕES DE OFÍCIO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CONCEDIDOS ANTERIORMENTE A PUBLICAÇÃO DA LEI 9.784/99, DIANTE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SEGURANÇA JURÍDICA. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Complexo de Ensino Superior Meridional. Orientador: Giovani Bigolin.
6. Francesca dos Santos. A CONSTITUCIONALIDADE DA EXIGÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL, EM ATRASO, FRENTE AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E VEDAÇÃO AO CONFISCO. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Giovani Bigolin.
7. GLAUCO CARDOSO WEBER. Danos Ambientais - A Responsabilidade Civil do Estado por Atividades Licenciadas. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público ESMAFE) - Complexo de Ensino Superior Meridional. Orientador: Giovani Bigolin.
8. Marianna Martini Monti Wolff. A FUNÇÃO DO SENADO FEDERAL NO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público ESMAFE) - Complexo de Ensino Superior Meridional. Orientador: Giovani Bigolin.
9. Mauricio Ferron. DO DIREITO ADQUIRIDO À APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público IMED) - Complexo de Ensino Superior Meridional. Orientador: Giovani Bigolin.
10. Zuézinha Seganfredo Mainardi. Responsabilidade civil das pessoas de direito privado prestadoras de serviços públicos. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público IMED) - Complexo de Ensino Superior Meridional. Orientador: Giovani Bigolin.
11. Nilton Alves Verlindo. Reflexos da Incidência de Imposto de Renda nos créditos judiciais trabalhistas: possibilidade de repetição ou responsabilidade civil pelo dano. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público IMED) - Complexo de Ensino Superior Meridional. Orientador: Giovani Bigolin.
12. Wanderleia Josefina Veloso. Impedimentos à invalidação do ato administrativo. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público ESMAFE) - Complexo de Ensino Superior Meridional. Orientador: Giovani Bigolin.
13. Marilei Fortuna Godoi. Sigilo bancário: a garantia constitucional e os limites à função fiscalizadora do estado. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público ESMAFE) - Complexo de Ensino Superior Meridional. Orientador: Giovani Bigolin.
14. Maria Elizabeth Artuzi. Responsabilidade civil do Estado por atos omissivos. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público IMED) - Complexo de Ensino Superior Meridional. Orientador: Giovani Bigolin.
15. Lisiane Lersch. CONTROLE JURISDICIONAL DA DISCRICIONARIEDADE COM FULCRO NO PRINCÍPIO DA MORALIDADE. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público ESMAFE) - Complexo de Ensino Superior Meridional. Orientador: Giovani Bigolin.
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