André Ricardo Cruz Fontes

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  • Última atualização do currículo em 23/04/2014


Doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2005), Doutor em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (2007), Doutor em Ciências em História das Ciências, das Técnicas e Epistemologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (2007), Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2002) e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense - UFF (2013). Professor Adjunto da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNI-RIO. Professor no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNI-RIO. Desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
André Ricardo Cruz Fontes
Nome em citações bibliográficas
FONTES, André Ricardo Cruz

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Programa de Pós-Graduação em Direito, Mestrado em Direito.
Rua Voluntários da Pátria, 107
Botafogo
22270-000 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil


Formação acadêmica/titulação


2010 - 2011
Pós-Doutorado.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito da Propriedade Intelectual.
2005 - 2007
Doutorado em História das Ciências e das Técnicas e Epistemologia.
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Título: Problemas de consciência e vontade na decisão judicial, segundo as Ciências Cognitivas, Ano de obtenção: 2007.
Orientador: Luis Alfredo Vidal de Carvalho.
2002 - 2007
Doutorado em Filosofia.
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Título: A idéia de objeto em Husserl e Meinong considerada a partir da filosofia de Franz Brentano, Ano de obtenção: 2007.
Orientador: Aquiles Côrtes Guimarães.
2002 - 2005
Doutorado em Direito Civil.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: Interesse legítimo e direito subjetivo, Ano de obtenção: 2005.
Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino.
2011 - 2013
Mestrado em Direito Constitucional.
Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
Título: Os fundamentos da práxis decisionista de Carl Schmitt,Ano de Obtenção: 2013.
Orientador: Rogerio Dultra dos Santos.
1998 - 2000
Mestrado em Direito Civil.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: A pretensão como situação jurídica subjetiva,Ano de Obtenção: 2000.
Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino.
1979 - 1982
Graduação em Direito.
Centro Universitário Augusto Motta, UNISUAM, Brasil.


Formação Complementar


2012 - 2012
Derechos de propiedad intelectual y salud pública.
South Centre.
2011 - 2011
Sistemas de registros de marca y diseño.
Organização Mundial da Propriedade Intelectual.
2010 - 2010
Seminario regional sobre propiedad intelectual.
Organização Mundial da Propriedade Intelectual.
2009 - 2009
Administration of Justice and the Rule of Law.
United States Department of State Bureau of Education and Cultural Affairs.
2007 - 2007
Presentation des Institut. Judiciaires Francaises.
Ecole Nationale de la Magistrature.
2004 - 2004
Seminario sobre propiedad intelectual.
Organização Mundial da Propriedade Intelectual.
2002 - 2002
Seminario regional sobre propiedad industrial.
Organização Mundial da Propriedade Intelectual.


Atuação Profissional



Centro de Ensino Superior de Jataí, CESUT, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

Atividades

7/2009 - 7/2009
Ensino, Especialização em Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil
06/2009 - 06/2009
Ensino, Especialização em Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Processo
Introdução ao Estudo do Direito e Hermenêutica Processual

Centro Universitário da Cidade, UniverCidade, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

2006 - 2007
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo
Direito das Telecomunicações

Associação dos Juízes Federais do Brasil, AJUFE, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor da Revista Direito Federal

Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão
Outras informações
Membro da Comissão de Modificação da Lei de Execução Penal da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE, na reunião de 25.07.2006.


Universidade Federal de Viçosa, UFV, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador


Universidade Iguaçu, UNIG, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

2005 - 2005
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil
2004 - 2004
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor da disciplina Direito Civil I

Atividades

1/2009 - 1/2009
Ensino, Pós-graduação stricto sensu, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito da Propriedade Intelectual - O papel do Poder Judiciário na Propriedade Intelectual, especialmente nas questões envolvendo patentes de invenção

Fundação Getúlio Vargas - Matriz, FGV, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

2007 - 2007
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil
2005 - 2005
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil
2003 - 2003
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual na Propriedade Intelectual

Escola de Estudos Superiores do Ministério Público, EESMP, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

2003 - 2003
Ensino,

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil

Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Ministrante de Tópicos especiais de Direito Processual Civil por cessão parcial da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Atividades

06/2002 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil

Universidade do Grande Rio, UNIGRANRIO, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

2002 - 2002
Ensino, Direito Civil e Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil

Faculdade Atual da Amazônia da Boa Vista, FAABV, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

2002 - 2002
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Organização dos Poderes
Direito Processual Civil

Escola Superior de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

2002 - 2002
Ensino,

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo

Centro Universitário Vila Velha, CUVV - ES, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

2001 - 2001
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil

Tribunal Regional Federal da 2ª Região, TRF, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor do Centro Cultural da Justiça Federal

Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor da Revista da Escola da Magistratura

Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente da 1ª Seção Especializada
Outras informações
Presidente da 1ª Seção Especializada do Tribunal Regional Federal - 2ª Região (Criminal, Previdenciário e Propriedade Intelectual)

Vínculo institucional

2001 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz do Tribunal Federal Regional 2ª Região
Outras informações
nomeação decorrente do preenchimento da vaga do quinto constitucional destinada ao Ministério Público Federal

Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Geral da Escola de Magistratura

Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Corregedor em exercício de substituição

Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente da 2ª turma Especializada

Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Suplente do Conselho de Administração

Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor da Revista da Escola de Magistratura

Vínculo institucional

2001 - 2005
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Jurisprudência

Vínculo institucional

1988 - 1988
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Diretor da Secretaria da 12ª Vara Federal

Atividades

02/2001 - Atual
Direção e administração, .

Cargo ou função
Juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Faculdades Integradas de Campo Grande, FIC-UNAES, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2000
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Porfessor

Atividades

2000 - 2000
Ensino, Direito Civil, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Parte Geral

Faculdade de Direito de Anicuns, FDA - GO, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2000
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

2000 - 2000
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil

Escola Superior da Magistratura do Amazonas, ESMAM, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2000
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

2000 - 2000
Ensino,

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil

Universidade Castelo Branco, UCB/RJ, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 1999
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

1999 - 1999
Ensino, Tutela dos Direitos, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário

Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, FDCI, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 1997
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

1999 - 1999
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil
Direito Civil
1997 - 1997
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil

Faculdade de Ciências Jurídicas e Administrativa de Rondonópolis, FCJAR, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 1997
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

1997 - 1997
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil

Fundação Escola Nacional de Seguros, FUNENSEG, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 1997
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

1997 - 1997
Ensino, Direito Aplicado, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Seguro de Responsabilidade Civil

Escola da Magistratua do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
Vínculo institucional

1991 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conferencista

Vínculo institucional

1997 - 1997
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Pos-graduação realizada em conjunto com a Associação Brasileira de Direito Financeiro.

Atividades

1991 - Atual
Ensino,

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Processo
Direito Processual Civil
1997 - 1997
Ensino, Direito Empresarial, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Responsabilidade Jurídica do Estado e da Pessoa Jurídica de Direito Privado
Aspectos Processuais da Responsabilidade Civil

Universidade Federal do Amazonas, UFAM, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 1997
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

1997 - 1997
Ensino, Direito Civil, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Contratos

Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 1996
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

1998 - 1998
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Contratos
1996 - 1996
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil

Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo, EMES, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 2001
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

1995 - 2001
Ensino,

Disciplinas ministradas
Direto Processual Civil

Instituto Educacional Consultime, IEC, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 1996
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

1995 - 1996
Ensino, Direito Civil e Processo Civil, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil

Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 4
Outras informações
Aula proferida no curso de Doutorado em Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro com o tema: "Propriedade Intelectual"

Vínculo institucional

1995 - 1995
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Convênio com a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

Atividades

06/1995 - 12/1995
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil

Faculdade de Direito de Sete Lagoas, FAFI, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 1995
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

2000 - 2000
Ensino, Direito Civil e Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil
1997 - 1997
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil
1995 - 1995
Ensino, Direito Civil, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil
1995 - 1995
Ensino, Direito Público, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil

Faculdade de Direito de Ipatinga, FDI, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 1995
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

1995 - 1995
Ensino, Direito Civil, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Sucessões
Direito Civil - Obrigações

Faculdade de Direito Vianna Junior, FDVJ, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 1995
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

1995 - 1995
Ensino, Direito Processual, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Constitucional
Direito Processual Civil

Centro Universitário de Goiás, Uni-ANHANGÜERA, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 1995
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

2008 - 2008
Ensino, ós Graduação em Direito Tributário, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
O sistema tributário nacional. Limitações do direito de tributar
12/2003 - 12/2003
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil - Execução
2000 - 2000
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil
1997 - 1998
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil
1995 - 1995
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil

Faculdade Moraes Junior, FMJ, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - 1997
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

06/1994 - 12/1997
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil
Direito Administrativo
Direito Constitucional

Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, FEMPERJ, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - 1996
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

1994 - 1996
Ensino,

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil

Instituto Superior de Administraçã da Amazônia, ISAEA, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - 1994
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

1994 - 1994
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil

Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - 1994
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

1998 - 1998
Ensino, Direito Civil, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Obrigações
1995 - 1995
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil
1994 - 1994
Ensino, Direito Público, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo

Faculdade de Direito Vale do Rio Doce, FDVRD, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - 1994
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

09/2003 - 09/2003
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito de Empresa
2003 - 2003
Ensino, Direito Agrário e Ambiental, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Política Agrária Nacional
1995 - 1995
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil
1995 - 1995
Ensino, Direito Civil, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil
1995 - 1995
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil
1994 - 1994
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil

Faculdade de Direito de Jataí, FDJ, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - 1994
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

1994 - 1995
Ensino, Direito Civil, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Sucessões
Direito Civil - Contratos
Direito Civil - Obrigações

Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - 2010
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

2007 - 2010
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Abono Anual. Acumulação de benefícios. Prescrição e decadência. Desaposentação. Processo administrativo e judicial
Atuação dos Tribunais nas Questões de Propriedade Intelectual
Direito Previdenciário
2004 - 2006
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Previdenciário
Licitações e Contratos
Processo de Execução
2004 - 2006
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Previdenciário
Licitações e Contratos
Processo de Execução
2000 - 2000
Ensino, Direito do Consumidor, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor
2000 - 2000
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil
1996 - 1996
Ensino, Direito Empresarial Contemporâneo, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Disciplina Processual da Responsabilidade Patrimonial do Estado
Responsabilidade Patrimonial do Estado
1995 - 1995
Ensino, Direito Empresarial Contemporâneo, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Responsabilidade Patrimonial do Estado
Responsabilidade Civil
1993 - 1993
Ensino, Direito Civil, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Responsabilidade Civil

Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Vínculo institucional

1992 - 1993
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Vínculo institucional

1992 - 1993
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador dos cursos de Pós-graduação

Atividades

2004 - 2005
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo e Administração Pública
Direito Administrativo
Direito Processual Civil
2003 - 2003
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil
2003 - 2003
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito dos Contratos
1996 - 1996
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil - Processo de Execução
1995 - 1995
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Processo
1993 - 1994
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Parte Geral
06/1992 - 06/1993
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia do Direito
Direito Constitucional
Direito Econômico
Direito Romano
1993 - 1993
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil
1992 - 1993
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Tributário
1990 - 1990
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Curso de Tutela Cautelar

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, UNIRIO, Brasil.
Vínculo institucional

1992 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor efetivo, Carga horária: 40
Outras informações
Aprovação em 1º lugar em concurso público de provas e títulos.

Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador do Prograna de Línguas
Outras informações
Coordenador Pedagógico representande do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas (CCJP) no Programa de Extensão em Línguas Estrangeiras da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor da Escola de Ciências Jurídicas

Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Universitário

Vínculo institucional

1998 - 1998
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão Eleitoral
Outras informações
Membro da Comissão Eleitoral da Direção da Escola de Ciências Jurídicas

Vínculo institucional

1997 - 1998
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Pessoal da Unirio
Outras informações
Membro eleito por dois anos para a Comissão Permanente do Pessoal Docente da Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo institucional

1995 - 1998
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho de Ensino e Pesquisa

Vínculo institucional

1997 - 1997
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe do Departamento de Direito Positivo

Vínculo institucional

1996 - 1997
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente de Comissão de Revisão do Estatuto
Outras informações
Membro-presidente da Comissão de Revisão da redação do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo institucional

1996 - 1996
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Co-organizador do 3º de Medicina Legal

Vínculo institucional

1995 - 1995
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Co-organizador do 2º de Medicina Legal

Vínculo institucional

1994 - 1994
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe do Departamento de Direito Positivo

Vínculo institucional

1994 - 1994
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Co-organizador do 1º de Medicina Legal

Atividades

12/1992 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Seminário de Direito da Propriedade Intelectual
Seminário de Direito Romano
Direito Civil
Direito Processual Civil
Teoria Geral do Processo
1993 - 1993
Ensino, Memória Social, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação do Patrimônimo Histórico

Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
Vínculo institucional

1991 - 1991
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

2006 - 2006
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria da Responsabilidade Civil
Direito Contratual
1991 - 1991
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil

Universidade Santa Úrsula, USU, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - 1995
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas

Vínculo institucional

1990 - 1994
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

1990 - 1994
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo
Direito Romano
Direito do Trabalho
Direito Processual Civil

Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Vínculo institucional

1990 - 1990
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar

Atividades

02/1990 - 12/1990
Ensino, Direito Civil, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil

Ministério Público Federal - RJ, MPF, Brasil.
Vínculo institucional

1989 - 2001
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da República
Outras informações
Promovido a Procurador Regional da República em 22/04/1996, função exercida até 14/02/2001

Vínculo institucional

1997 - 2000
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cordenador de Estágio Forense

Vínculo institucional

1991 - 1993
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subcordenador do Estágio Forense

Atividades

04/1996 - 02/2001
Direção e administração, .

Cargo ou função
Procurador Regional da República.
12/1989 - 04/1996
Direção e administração, .

Cargo ou função
Procurador da República.

Conselho de Recursos Administrativos do Servidor Municipal do Rio de Janeir, CRASEM, Brasil.
Vínculo institucional

1989 - 1989
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro (Conselheiro) do CRASEM


Procuradoria do Município do Rio de Janeiro, PROCURADORIA/RIO, Brasil.
Vínculo institucional

1988 - 1989
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Município do Rio de Janeiro

Atividades

1988 - 1989
Direção e administração, .

Cargo ou função
Procurador do Município.

Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
Vínculo institucional

1982 - 1988
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado

Atividades

1982 - 1988
Conselhos, Comissões e Consultoria, .

Cargo ou função
Advogado.


Projetos de pesquisa


2009 - Atual
Direito, democracia e desenvolvimento

Descrição: O grupo de caráter transdisciplinar buscará levantar questões relacionadas às políticas sociais no Brasil com especial destaque para as políticas públicas tentando priorizar os aspectos simbólicos e práticos ligados à consolidação da democracia entendida aqui especificamente como ampliação (efetiva) dos direitos universais para toda, ou a maior parte da população..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: André Ricardo Cruz Fontes - Integrante / Cesar Sabino - Coordenador.
2009 - Atual
Propriedade intelectual e transferência de tecnologia

Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: André Ricardo Cruz Fontes - Integrante / Patrícia Aurélia del Nero - Coordenador.
2002 - 2007
Filosofia do Direito

Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: André Ricardo Cruz Fontes - Integrante / Aquiles Cortês Guimarães - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2008 - Atual
Periódico: Fenomenologia e Direito
2001 - Atual
Periódico: Revista Ibero-Americana de Direito Público
2008 - Atual
Periódico: Revista Justiça & Cidadania
2009 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito Regulatório
2011 - Atual
Periódico: Revista de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
2011 - Atual
Periódico: Revista da Escola de Magistratura Regional Federal
2014 - Atual
Periódico: revista justiça eleitoral em debate


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.
3.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Epistemologia.


Idiomas


Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Interlíngue
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Catalão
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Galego
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Interlíngua
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2012
Medalha Mérito Tamandaré, Marinha do Brasil.
2012
Colar do Mérito Mem de Sá, Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro - Anoreg-RJ.
2008
Medalha 30 anos da Academia Internacional de Jurisprudência e Direito Comparado, Academia Internacional de Jurisprudência e Direito Comparado.
2008
Homenagem Especial da Farmanguinhos pela atuação na defesa da indústria brasileira, Ministério da Saúde e Fundação Oswaldo Cruz.
2007
Medalha de Grande Oficial da Ordem do Mérito Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
2007
Medalha EMERJ, Escala da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).
2006
Comenda da Ordem do Mérito do Direito Púlbico, Conselho Consultivo do Instituto Ibero-Americano de Direito Público.
2005
Título de Cidadão Espírito-santense, Assembléia Legislativa.
2004
Título de Cidadão Cachoeirense, Câmara dos Vereadores.
2002
Título de Cidadão Macaense, Câmara dos Vereadores.
2001
Medalha de Ordem ao Mérito - no grau de Alta-Distinção, Ministério Público Militar.
2001
Moção de Aplausos, Câmara Municipal de Duque de Caxias.
2001
Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro, Assembléia Lesgislativa do Estado do Rio de Janeiro.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
FONTES, André Ricardo Cruz2014FONTES, André Ricardo Cruz . Para a formação dos conceitos, em Direito, e a Fenomenologia. Cadernos da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região, v. 7, p. 15-28, 2014.

2.
FONTES, André Ricardo Cruz2013FONTES, André Ricardo Cruz . O estrangeiro, o inimigo e o Direito Penal. revista justiça eleitoral em debate, v. -, p. 30-37, 2013.

3.
FONTES, André Ricardo Cruz2013FONTES, André Ricardo Cruz . O Ouvidor, o Corregedor e o conflito de atribuições no Plenário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Revista da Escola de Magistratura Regional Federal, v. 17, p. 61-73, 2013.

4.
FONTES, André Ricardo Cruz2013FONTES, André Ricardo Cruz . Os métodos do estruturalismo e da fenomenologia para as formas jurídicas de um direito civil constitucionalmente direcionado. Cadernos da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região, v. 6, p. 15-34, 2013.

5.
FONTES, André Ricardo Cruz2013FONTES, André Ricardo Cruz . Ecologia e história urbana da jaqueira no Campo de Santana, no Rio de Janeiro. Revista Justiça & Cidadania, v. junho, p. 32-35, 2013.

6.
FONTES, André Ricardo Cruz2013FONTES, André Ricardo Cruz . As dimensões da atividade financeira do Estado. Revista do Tribunal de Contas do Municipio do Rio de Janeiro, v. 54, p. 59-60, 2013.

7.
FONTES, André Ricardo Cruz2013FONTES, André Ricardo Cruz . Uma aproximação dos caminhos da responsabilidade por danos. Revista Justiça & Cidadania, v. Agosto, p. 22-24, 2013.

8.
FONTES, André Ricardo Cruz2013FONTES, André Ricardo Cruz . O estrangeiro, o inimigo e o Direito Penal. Revista da Escola de Magistratura Regional Federal, v. 18, p. 11-21, 2013.

9.
FONTES, André Ricardo Cruz2013FONTES, André Ricardo Cruz . Elementos de Objética para um estudo introdutório da Fenomenologia no conhecimento do Direito - Primeira Parte. Caderno de Fenomenologia e Direito, v. 6, p. 15-33, 2013.

10.
FONTES, André Ricardo Cruz2013FONTES, André Ricardo Cruz . Uma aproximação dos caminhos da responsabilidade por danos. Revista da Escola de Magistratura Regional Federal, v. 19, p. 103-108, 2013.

11.
FONTES, André Ricardo Cruz2012FONTES, André Ricardo Cruz . Fenomenologia e hermenêutica no Direito. Cadernos da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região, v. 5, p. 15-28, 2012.

12.
FONTES, André Ricardo Cruz2012FONTES, André Ricardo Cruz . Do empirismo jurídico à fenomenologia do direito. Caderno de Fenomenologia e Direito, v. 5, p. 13-22, 2012.

13.
FONTES, André Ricardo Cruz2012FONTES, André Ricardo Cruz . Floresta urbana. Revista da Escola de Magistratura Regional Federal, v. 16, p. 13-24, 2012.

14.
FONTES, André Ricardo Cruz2012FONTES, André Ricardo Cruz . O estrangeiro, o inimigo e o Direito Penal. Revista de Direito do TJ-RJ, v. 91, p. 27-35, 2012.

15.
FONTES, André Ricardo Cruz2011FONTES, André Ricardo Cruz . Concessão e permissão. Revista Justiça & Cidadania, v. 1, p. 26-31, 2011.

16.
FONTES, André Ricardo Cruz2011FONTES, André Ricardo Cruz . Rudimentos de uma fenomenologia das regras de experiência no direito. Cadernos da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região, v. 4, p. 15-21, 2011.

17.
FONTES, André Ricardo Cruz2011FONTES, André Ricardo Cruz . "Patente, invenção e inovação" - edição especial de propriedade intelectual. Revista da Escola de Magistratura Regional Federal, v. ed esp, p. 271-276, 2011.

18.
FONTES, André Ricardo Cruz2011FONTES, André Ricardo Cruz . "Observações sobre a fundamentação dos direitos humanos na fenomenologia de Jan Patocka". Caderno de Fenomenologia e Direito, v. 4, p. 15-21, 2011.

19.
FONTES, André Ricardo Cruz2011FONTES, André Ricardo Cruz ; BASILIO, A. T. P. . "A Soberania da vontade popular no Direito Eleitoral". Revista do Instituto dos Advogados Brasileiros, v. -, p. ---, 2011.

20.
FONTES, André Ricardo Cruz2011FONTES, André Ricardo Cruz . "Nacionalidade brasileira e adoção internacional". Revista da Escola de Magistratura Regional Federal, v. 15, p. 9-16, 2011.

21.
FONTES, André Ricardo Cruz2011FONTES, André Ricardo Cruz ; BASILIO, A. T. P. . "Vontade popular manifestada nas eleições é soberana". Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. -, p. ---, 2011.

22.
FONTES, André Ricardo Cruz2011FONTES, André Ricardo Cruz . "O direito de participação política". revista justiça eleitoral em debate, v. 3, p. 16-18, 2011.

23.
FONTES, André Ricardo Cruz2011FONTES, André Ricardo Cruz . "Nacionalidade Brasileira". revista justiça eleitoral em debate, v. 3, p. ---, 2011.

24.
FONTES, André Ricardo Cruz2011FONTES, André Ricardo Cruz ; BASILIO, A. T. P. . "A Soberania da vontade popular no Direito Eleitoral". Revista Justiça & Cidadania, v. 135, p. 32-34, 2011.

25.
FONTES, André Ricardo Cruz2011FONTES, André Ricardo Cruz ; BASILIO, A. T. P. . A Soberania da vontade popular no Direito Eleitoral. Revista de Direito do TJ-RJ, v. 88, p. 50-53, 2011.

26.
FONTES, André Ricardo Cruz2010FONTES, André Ricardo Cruz . Intervenção regulatória e Federação. Revista Brasileira de Direito Administrativo e Regulatório, v. 1, p. 13-25, 2010.

27.
FONTES, André Ricardo Cruz2010FONTES, André Ricardo Cruz . A fenomenologia do direito de Edith Stein. Caderno de Fenomenologia e Direito, v. 1, p. 27-44, 2010.

28.
FONTES, André Ricardo Cruz2010FONTES, André Ricardo Cruz . A República e a reestruturação da Justiça. Revista da Escola de Magistratura Regional Federal, v. 13, p. 283-288, 2010.

29.
FONTES, André Ricardo Cruz2010FONTES, André Ricardo Cruz . Considerações fenomenológicas sobre o Direito na crítica de Eugen Fink a Edmund Husserl. Caderno de Fenomenologia e Direito, v. 3, p. 1-144, 2010.

30.
FONTES, André Ricardo Cruz2010FONTES, André Ricardo Cruz . Sobre o projeto do novo Código de Processo Civil. Revista da Escola de Magistratura Regional Federal, v. 14, p. 311-315, 2010.

31.
FONTES, André Ricardo Cruz2009FONTES, André Ricardo Cruz . Aspectos do realismo jurídico. Revista da Escola de Magistratura Regional Federal, v. 11, p. 299-303, 2009.

32.
FONTES, André Ricardo Cruz2009FONTES, André Ricardo Cruz . Aspectos do realismo jurídico. Revista Justiça & Cidadania, v. 1, p. 16-18, 2009.

33.
FONTES, André Ricardo Cruz2009FONTES, André Ricardo Cruz . Premissas teóricas e aplicação da fenomenologia ao Direito. Cadernos da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região, v. 2, p. 45-65, 2009.

34.
FONTES, André Ricardo Cruz2009FONTES, André Ricardo Cruz ; BASILIO, A. T. P. . A transformação da propriedade e a evolução das companhias no Direito brasileiro. Revista de Direito do TJ-RJ, v. 1, p. 41-44, 2009.

35.
FONTES, André Ricardo Cruz2009FONTES, André Ricardo Cruz ; BASILIO, A. T. P. . A transformação da propriedade e a evolução das companhias no Direito brasileiro. Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, v. 1, p. 53-57, 2009.

36.
FONTES, André Ricardo Cruz2009FONTES, André Ricardo Cruz . Intervenção regulatória e Federação. Revista Justiça & Cidadania, v. 1, p. 54-59, 2009.

37.
FONTES, André Ricardo Cruz2009FONTES, André Ricardo Cruz . Intervenção regulatória e Federação. Revista da Escola de Magistratura Regional Federal, v. 12, p. 285-297, 2009.

38.
FONTES, André Ricardo Cruz2009FONTES, André Ricardo Cruz . Componentes de um pensamento fenomenológico do Direito. Cadernos da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região, v. 2, p. 31-56, 2009.

39.
FONTES, André Ricardo Cruz2009FONTES, André Ricardo Cruz . "Intervenção Regulatória e Federação". Revista Jurisprudência Catarinense, v. 118, p. 25-39, 2009.

40.
FONTES, André Ricardo Cruz2008FONTES, André Ricardo Cruz . A teoria autonomista da arbitragem. Revista de Arbitragem e Mediação, v. 17, p. 49, 2008.

41.
FONTES, André Ricardo Cruz2008FONTES, André Ricardo Cruz . Adolf Reinach e a fenomenologia do a priori no Direito. Cadernos da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região, v. 1, p. 33-41, 2008.

42.
FONTES, André Ricardo Cruz2008FONTES, André Ricardo Cruz ; BASILIO, A. T. P. . Gargalo financeiro - Lei precisa dar segurança aos acionistas minoritários. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1, 2008.

43.
FONTES, André Ricardo Cruz2008FONTES, André Ricardo Cruz . As concepções fenomenológicas elementares do Estado e do Direito. Cadernos da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região, v. 1, p. 29-39, 2008.

44.
FONTES, André Ricardo Cruz2008FONTES, André Ricardo Cruz ; BASILIO, A. T. P. . A transformação da propriedade e a evolução das companhias no Direito brasileiro. Revista Justiça & Cidadania, v. 101, p. 44-46, 2008.

45.
FONTES, André Ricardo Cruz2008FONTES, André Ricardo Cruz . A teoria autonomista da arbitragem. Revista Justiça & Cidadania, v. 1, p. 40, 2008.

46.
FONTES, André Ricardo Cruz2008FONTES, André Ricardo Cruz . A teoria autonomista da arbitragem. Revista do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, v. 1, p. 70, 2008.

47.
FONTES, André Ricardo Cruz2007FONTES, André Ricardo Cruz ; BASILIO, A. T. P. . Notas introdutórias sobre a natureza jurídica da arbitragem. Revista Ibero-Americana de Direito Público, v. XXV, p. 13, 2007.

48.
FONTES, André Ricardo Cruz2007FONTES, André Ricardo Cruz . Os fatores de atribuição na responsabilidade por danos. Revista da Escola de Magistratura Regional Federal, v. 8, p. 177-187, 2007.

49.
FONTES, André Ricardo Cruz2007FONTES, André Ricardo Cruz ; BASILIO, A. T. P. . Notas introdutórias sobre a natureza jurídica da arbitragem. Revista Justiça & Cidadania, v. 1, p. 32-34, 2007.

50.
FONTES, André Ricardo Cruz2007FONTES, André Ricardo Cruz ; BASILIO, A. T. P. . Notas introdutórias sobre a natureza jurídica da arbitragem. Revista de Arbitragem e Mediação, v. 14, p. ---, 2007.

51.
FONTES, André Ricardo Cruz2007FONTES, André Ricardo Cruz ; BASILIO, A. T. P. . Notas introdutórias sobre a natureza jurídica da arbitragem. Revista da Escola de Magistratura Regional Federal, v. 9, p. 417-422, 2007.

52.
FONTES, André Ricardo Cruz2006FONTES, André Ricardo Cruz . Leibniz: Introdução e lógica. Revista Justiça & Cidadania, v. 77, p. 26-28, 2006.

53.
FONTES, André Ricardo Cruz2006FONTES, André Ricardo Cruz . Regulação e Petróleo. Revista do Tribunal Regional Federal de 3. Região, v. 1, p. 147-161, 2006.

54.
FONTES, André Ricardo Cruz2006FONTES, André Ricardo Cruz . Leibniz: Introdução e lógica. Revista da AJUFE, v. 2, p. ---, 2006.

55.
FONTES, André Ricardo Cruz2006FONTES, André Ricardo Cruz . A redução sociológica de Guerreiro Ramos e a Fenomenologia. Revista da AJUFE, v. 1, p. ---, 2006.

56.
FONTES, André Ricardo Cruz2005FONTES, André Ricardo Cruz . A Filosofia do Direito Privado socialista polonês de Aleksander Wolter considerada sob a perspectiva da teoria das formas econômicas do Direito de Pachukanis. Revista Brasileira de Direito Comparado, v. 29, p. 43, 2005.

57.
FONTES, André Ricardo Cruz2005FONTES, André Ricardo Cruz . A Filosofia do Direito Privado socialista polonês de Aleksander Wolter considerada sob a perspectiva da teoria das formas econômicas do Direito de Pachukanis. Revista da Escola de Magistratura Regional Federal, v. -, p. 235-243, 2005.

58.
FONTES, André Ricardo Cruz2005FONTES, André Ricardo Cruz . Os direitos públicos subjetivos e os direitos de liberdade na experiência constitucional italiana do Pós-Guerra. Revista Ibero-Americana de Direito Público, v. XVI, p. ---, 2005.

59.
FONTES, André Ricardo Cruz2004FONTES, André Ricardo Cruz . Notas sobre o procedimento monitório no Direito Comparado. Revista Ibero-Americana de Direito Público, v. XIII, p. 38-45, 2004.

60.
FONTES, André Ricardo Cruz2004FONTES, André Ricardo Cruz . Os direitos públicos subjetivos e os direitos de liberdade na experiência constitucional italiana do Pós-Guerra. Revista da Escola de Magistratura Regional Federal, v. 7, p. 51-60, 2004.

61.
FONTES, André Ricardo Cruz2004FONTES, André Ricardo Cruz . Regulação e Petróleo. Revista Justiça & Cidadania, v. 1, p. 46-51, 2004.

62.
FONTES, André Ricardo Cruz2004FONTES, André Ricardo Cruz . Notas sobre o procedimento monitório no Direito Comparado. Revista de Direito do TJ-RJ, v. 58, p. 40-48, 2004.

63.
FONTES, André Ricardo Cruz2004FONTES, André Ricardo Cruz . Notas sobre o procedimento monitório no Direito Comparado. Revista de direito da defensoria pública, v. 19, p. 83-92, 2004.

64.
FONTES, André Ricardo Cruz2004FONTES, André Ricardo Cruz . Notas sobre o procedimento monitório no Direito Comparado. Revista de Direito Renovar, v. 28, p. ---, 2004.

65.
FONTES, André Ricardo Cruz2004FONTES, André Ricardo Cruz . Notas sobre o procedimento monitório no Direito Comparado. Revista Brasileira de Direito Comparado, v. 27, p. ---, 2004.

66.
FONTES, André Ricardo Cruz2004FONTES, André Ricardo Cruz . Os direitos públicos subjetivos e os direitos de liberdade na experiência constitucional italiana do Pós-Guerra. Revista Justiça & Cidadania, v. 46, p. ---, 2004.

67.
FONTES, André Ricardo Cruz2004FONTES, André Ricardo Cruz . Os direitos públicos subjetivos e os direitos de liberdade na experiência constitucional italiana do Pós-Guerra. Revista de Direito Renovar, v. 30, p. ---, 2004.

68.
FONTES, André Ricardo Cruz2003FONTES, André Ricardo Cruz . A redução sociológica de Guerreiro Ramos e a Fenomenologia. Arche Interdisciplinar (UCAM), v. XII, p. 249-258, 2003.

69.
FONTES, André Ricardo Cruz2003FONTES, André Ricardo Cruz . Notas sobre o procedimento monitório no Direito Comparado. Revista da Escola de Magistratura Regional Federal, v. 6, p. 113-123, 2003.

70.
FONTES, André Ricardo Cruz2000FONTES, André Ricardo Cruz . Os fatores de atribuição na responsabilidade por danos. Revista do Direito (Cachoeiro de Itapemirim), v. 1, p. ---, 2000.

71.
FONTES, André Ricardo Cruz1999FONTES, André Ricardo Cruz . Os fatores de atribuição na responsabilidade por danos. Revista Brasileira de Direito Comparado, v. 16, p. 177-191, 1999.

72.
FONTES, André Ricardo Cruz1999FONTES, André Ricardo Cruz . Os fatores de atribuição na responsabilidade por danos. Revista da EMERJ, v. II, p. ---, 1999.

73.
FONTES, André Ricardo Cruz1999FONTES, André Ricardo Cruz . Os fatores de atribuição na responsabilidade por danos. Revista da AJUFE, v. 61, p. -, 1999.

74.
FONTES, André Ricardo Cruz1995FONTES, André Ricardo Cruz . A codificação do processo do trabalho. Revista Forense (Impresso), v. 332, p. 413-416, 1995.

75.
FONTES, André Ricardo Cruz1994FONTES, André Ricardo Cruz . A codificação do processo do trabalho. Revista Brasileira de Direito Comparado, v. 15, p. 16-21, 1994.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
FONTES, André Ricardo Cruz . Lei das Eleições Comentada - Lei nº 9.504 de 30 de setembro de 1997. 1. ed. Rio de Janeiro: Escola Judiciária Eleitoral - Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 2013. v. 1. 310p .

2.
Aluisio Gonçalves de Castro Mendes ; FONTES, André Ricardo Cruz ; Arnaldo Esteves Lima ; Eugênio Rosa de Araújo ; Firly Nascimento Filho ; José Antonio Lisbôa Neiva ; Mauro Luís Rocha Lopes ; Messod Azulay Neto ; Poul Erik Dyrlund . Mandado de Segurança Individual e Coletivo - a Lei nº 12.016/2009 Comentada. 1. ed. Niterói - RJ: Editora Impetus, 2010. v. 1. 200p .

3.
FONTES, André Ricardo Cruz . A pretensão como situação jurídica subjetiva. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2002. v. 1. 174p .

4.
SOBELMAN, L. (Org.) ; FONTES, André Ricardo Cruz (Org.) . Enciclopédia do Advogado. Rio de Janeiro: Thex, 1995.

Capítulos de livros publicados
1.
FONTES, André Ricardo Cruz . Sinais distintivos e proteção de marca no registro do nome de sociedade empresária. In: Suzy Elizabeth Cavalcante Koury. (Org.). Direito Empresarial: os novos enunciados da Justiça Federal. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2013, v. , p. 20-38.

2.
FONTES, André Ricardo Cruz . As condições da transferência de tecnologia no Brasil. In: Luiz Otávio Pimentel; Fabíola Wüst Zibetti. (Org.). Eficiência energética, inovação e propriedade intelectual. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. , p. 437-460.

3.
FONTES, André Ricardo Cruz . Cultivares sob a propriedade intelectual. In: Charlene Maria Coradini de Ávila Plaza; Patrícia Aurélia Del Nero; Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega; Nivaldo dos Santos. (Org.). Propriedade Intelectual na Agricultura. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2012, v. , p. 51-63.

4.
FONTES, André Ricardo Cruz . Proposições teóricas sobre a biotecnologia. In: Charlene Maria C. de Ávila Plaza; Patrícia Aurélia Del Nero. (Org.). Proteção Jurídica para as Ciências da Vida: Propriedade Intelectual e Biotecnologia. -ed.: , 2012, v. , p. 515-526.

5.
FONTES, André Ricardo Cruz . Perfis da transferência de tecnologia. In: Patrícia Aurélia Del Nero. (Org.). Propriedade intelectual e transferência de tecnologia. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2011, v. , p. 271-290.

6.
FONTES, André Ricardo Cruz . A República e a reestruturação da Justiça - Papéis Avulsos. In: Júlio Aurélio Vianna Lopes. (Org.). O papel republicano das instituições de direito: Defensoria Pública, Ministério Público e Tribunal de Contas. 1ed.Rio de Janeiro: Edições Casa de Rui Barbosa, 2010, v. 1, p. 9-14.

7.
FONTES, André Ricardo Cruz . Esboço teórico sobre o abono anual no Direito Previdenciário. In: Melissa Folmann; Suzani Andrade Ferraro. (Org.). Previdência - Entre o Direito Social e a Repercussão Econômica no Século XXI. 1ed.Curitiba: Juruá, 2009, v. , p. 29-35.

8.
FONTES, André Ricardo Cruz . A sociedade simples no Brasil e na Itália. In: Doris Castro Neves. (Org.). Direito Público do Trabalho - Estudos em homenagem a Ivan D. Rodrigues Alves. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2008, v. , p. 83-88.

9.
FONTES, André Ricardo Cruz . A dubiedade constitucional da ordem econômica. In: Alexandre Santos de Aragão. (Org.). O Poder Normativo das Agências Reguladoras. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2006, v. 1, p. 21-24.

10.
FONTES, André Ricardo Cruz . Regulação e Petróleo. Direito e Poder nas instituições e nos valores do público e do privado contemporâneos - Estudos em homenagem a Nelson Saldanha. São Paulo: Manole, 2005, v. , p. -.

11.
FONTES, André Ricardo Cruz . Jurisdição de eqüidade e eqüidade criação. Acesso à Justiça - segunda série. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2004, v. , p. -.

12.
FONTES, André Ricardo Cruz . Limitações constitucionais ao direito de propriedade. In: Gustavo Tepedino. (Org.). Problemas de Direito Civil-Constitucional. 1ed.Rio de Janeiro: Renovar, 2000, v. 1, p. 435-456.

13.
FONTES, André Ricardo Cruz . Posse ou detenção de bens imóveis públicos e regras gerais sobre o uso comum e o uso privativo dos bens públicos. In: José Roberto de Andrade Coutinho. (Org.). Direito Imobiliário Público. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Jures, 1997, v. , p. 9-14.

14.
FONTES, André Ricardo Cruz . A codificação do processo do trabalho. In: James Tubenchlak; Ricardo Silva de Bustamante. (Org.). Livro de Estudos Jurídicos. 1ed.Rio de Janeiro: Instituto de Estudos Jurídicos, 1995, v. 8, p. 16-21.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
FONTES, André Ricardo Cruz . Contra a paz. O Globo, p. 7 - 7, 09 fev. 2009.

2.
FONTES, André Ricardo Cruz . A codificação do processo do trabalho. Revista de Direito da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, Rio de Janeiro.

3.
FONTES, André Ricardo Cruz . A codificação do processo do trabalho. Revista da Procuradoria Geral da República, Brasília.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
FONTES, André Ricardo Cruz . Aspectos da dimensão econômica da Propriedade Industrial - Debatedor. In: IV Seminário Internacional Patentes, Inovação e Desenvolvimento - SIPID 2009, 2009, Brasília. IV Seminário Internacional Patentes, Inovação e Desenvolvimento - SIPID 2009. Rio de Janeiro: Editora Abifina e Scriptorio, 2009. v. 1. p. 140-146.

2.
FONTES, André Ricardo Cruz . Aspectos da dimensão jurídica da Propriedade Industrial. Harmonização, governança e a nova arquitetura do sistema sob a ótica do desenvolvimento - Debatedor. In: III Seminário Internacional Patentes, Inovação e Desenvolvimento - SIPID 2008, 2008, Rio de Janeiro. III Seminário Internacional Patentes, Inovação e Desenvolvimento - SIPID 2009. Rio de Janeiro: Editora Abifina e Scriptorio, 2008. v. 1. p. 118-121.

3.
FONTES, André Ricardo Cruz . A competência em matéria de propriedade intelectual. In: XXVII - Seminário Nacional de Propriedade Intelectual, 2007, Rio de Janeiro. A Contribuição da Propriedade Intelectual para a Aceleração do Crescimento. Rio de Janeiro: Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, 2007. p. 32-38.

4.
FONTES, André Ricardo Cruz . Harmonização internacional: o futuro do tratado substantivo da Lei de Patentes e suas implicações para os países em desenvolvimento - Debatedor. In: II Seminário Internacional Patentes, Inovação e Desenvolvimento - SIPID 2007, 2007, Rio de Janeiro. II Seminário Internacional Patentes, Inovação e Desenvolvimento - SIPID 2007. Rio de Janeiro: Editora Abifina e Scriptorio, 2007. v. 1. p. 142-145.

5.
FONTES, André Ricardo Cruz . Moderador. In: Seminário Internacional Patentes, Inovação e Desenvolvimento - SIPID, 2006, Rio de Janeiro. Seminário Internacional Patentes, Inovação e Desenvolvimento - SIPID. Rio de Janeiro: Editora Abifina e Scriptorio, 2006. v. 1. p. 12-13.

Outras produções bibliográficas
1.
FONTES, André Ricardo Cruz . Revalidação de patentes. Rio de Janeiro, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

2.
FONTES, André Ricardo Cruz . Propriedade Intelectual na Agricultura. Belo Horizonte, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
FONTES, André Ricardo Cruz . Propriedade Intelectual: conceitos e procedimentos. Brasília, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
FONTES, André Ricardo Cruz . Direito Civil da Propriedade Intelectual - O caso da usucapião de patentes. Rio de Janeiro, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

5.
FONTES, André Ricardo Cruz . Direito Processual Previdenciário - Temas atuais. Niterói - RJ, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

6.
FONTES, André Ricardo Cruz . Palavra do Diretor - Apresentação da Revista da Associação dos Juízes Federais do Brasil nº90, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

7.
FONTES, André Ricardo Cruz . Curatela e Interdição Civil. Rio de Janeiro, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

8.
FONTES, André Ricardo Cruz . A regulamentação de visitas e o princípio do melhor interesse da criança. Rio de Janeiro, 2002. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

9.
FONTES, André Ricardo Cruz . Suspensão do processo e da prescrição penal: comentários à Lei nº9271-96. Rio de Janeiro, 2000. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

10.
FONTES, André Ricardo Cruz . Exceção da pré-executividade. Rio de Janeiro, 1997. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

11.
FONTES, André Ricardo Cruz . Contestação no Cível. Tele-Jur, 1996 (Trabalho em Vídeo).

12.
FONTES, André Ricardo Cruz . Ação Declaratória Incidental. Tele-jur, 1996 (Trabalho em Vídeo).

13.
FONTES, André Ricardo Cruz . Tutela Antecipada. Tele-Jur, 1996 (Trabalho em Vídeo).


Demais tipos de produção técnica
1.
FONTES, André Ricardo Cruz . Regime Jurídico dos Servidores Públicos e suas Inovações - Lei nº 8.112-90. 2010. .

2.
FONTES, André Ricardo Cruz . Regime Jurídico dos Servidores Públicos e suas Inovações - Lei nº 8.112-90. 2010. .

3.
FONTES, André Ricardo Cruz . Regime Jurídico dos Servidores Públicos e suas Inovações - Lei nº 8.112-90. 2010. .

4.
FONTES, André Ricardo Cruz . Signos Distintivos e o Poder Judiciário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de Augusto Guilherme Diefenthaeler. A questão dos valores a partir da visão de Max Scheler. 2014. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de Luiz Carlos Pinheiro. O direito de propriedade como instrumento de promoção da cidadania. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de pós-graduação em desenvolvimento local) - Centro Universitário Augusto Motta.

3.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de Rafael Meirelles Saldanha. Orientações e critérios na concessão de medicamentos: o controle judicial de políticas públicas. 2014. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

4.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de Valter Alves Carvalho. O direito à boa administração: uma análise no contexto dos direitos de cidadania no Brasil. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

5.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de Luiz Antonio Alves Gomes. Constitucionalismo inclusivo e a proteção estatal ao trabalho da pessoa com deficiência: análise do grau de efetividade constitucional. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

6.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de Malê de Aragão Frazão. Entre a atualização e a tradição: disputas sobre o conceito de "tempo" em um caso-paradigma do STF. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

7.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de Alice Borges Fernandes Pereira. Mediação e arbitragem em propriedade intelectual: elementos para a construção de uma política brasileira. 2013. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

8.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de Ana Paula Gomes Pinto. As patentes de revalidação (Pipelines): um estudo sobre a prorrogação dos prazos de proteção nos produtos e processos farmacêuticos.. 2012. Dissertação (Mestrado em Propriedade Intelectual e Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

9.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de Paulo André Vianna Nasser. "Controle da discricionariedade política à luz da Constituição: uma visão de sua legitimidade e legalidade no âmbito do Poder Judiciário". 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.

10.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de Albertina Maria Anastácio. "A redução da morosidade processual e da incerteza jurisdicional como meio de atenuação dos custos de transação e promoção da eficiência econômica". 2012. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Economia Empresarial) - Universidade Candido Mendes.

11.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de Ana Maria Neves de Paiva Navarro. O Direito Fundamental à Autodeterminação Informativa sob a Perspectiva das Instituições. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

12.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de Rodrigo Reis Cyrino. "Ativismo judicial e judicialismo no direito brasileiro: o interesse público analisado pelo judiciário na suspensão de segurança". 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

13.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de Mauro Cleber Rodrigues Martins. "Possibilidades e limitações da judicialização como instrumento de aperfeiçoamento do exercício do direito à saúde". 2011. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Federal Fluminense.

14.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de Cherubin Helcias Schwartz Júnior. Jurisdição e Eficiência - Aplicabilidade do princípio constitucional da eficiência à atividade jurisdicional: Reflexões acerca do fenômeno da judicialização e da agenda da celeridade.. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas - Matriz.

15.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de Pedro Marcos Nunes Barbosa. A usucapião nos privilégios de invenção: a apropriabilidade originária pelo uso reiterado. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

16.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de Rafael Atab de Araujo. "A arbitragem comercial internacional e a propriedade intelectual - arbitrabilidade e questões práticas, no Brasil e no direito comparado". 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

17.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de Mariana Devezas Rodrigues. "A intensidade do controle jurisdicional de políticas públicas de saúde". 2011. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

18.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de Luiz Guilherme Barbosa Junior. A distribuição e transferência de renda das pessoas jurídicas para as pessoas físicas (efeito Hobins Hood) via juízados especiais cíveis, no município do Rio de Janeiro, no período de 2003 a 2007. 2010. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Economia Empresarial) - Universidade Candido Mendes.

19.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de Agostinho Teixeira de Almeida Filho. Decisão monocrática e Agravo Interno: Lesão ao devido processo legal?. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas - Matriz.

20.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de Luiz Antonio Soares. Releitura da Garantia da Duraração Razoável do Processo a Partir da Compreensão da Temporalidade no Processo Judicial. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

21.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de José Cristóvam Sauáia Kubrusly. "O contexto histórico da aprovação da lei da propriedade industrial e suas consequências: os estudos dos critérios de análise, avaliação da constitucionalidade e da possibilidade de nulidade das patentes pipelines". 2010. Dissertação (Mestrado em Propriedade Intelectual e Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

22.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de Luiz Claudio de Rocha. Fenomenologia da transgressão: o caso exemplar dos crimes contra o patrimônio. 2009. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

23.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de Luciana Guaspari. Licença de know-how no Brasil, as faculdades de um licenciado exclusivo. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Desenvolvimento) - Universidade Candido Mendes.

24.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de Leonardo Figueiredo Barbosa. Regras e princípios: uma discussão dos argumentos de Hart e Dworkin. 2008. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

25.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de Luiz Fernando Bonn Henzel. A indisponibilidade dos bens do devedor no processo de execução como forma de efetividade das decisões judiciais trabalhistas.. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas - Matriz.

26.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de Vilson Daróz. Papel facilitador da Corregedoria-Geral para uma Jusiça célere, eficaz e de qualidade.. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas - Matriz.

27.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de Cristiane Moreira Bastida. Análise dos parágrafos 4º e 5º do art. 1228 do Código Civil, à luz da função social da propriedade: nova modalidade de perda da propriedade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

28.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de Veronica Torri. Gestão coletiva de direitos autorais sobre a execução pública de obras musicais, lítero-musicais e fonogramas e o antitruste. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Desenvolvimento) - Universidade Candido Mendes.

Teses de doutorado
1.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha. Derivações da Analítica Existencial Heideggeríana para uma ética aplicada ao Direito. 2014. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Filosofia da UFRJ) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de Marcio Vieira Santos. Estética constitucional e multiculturalismo como parâmetros democráticos para reformas político-eleitorais: da teoria à dinâmica reformista no Brasil. 2013. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

3.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva. Propriedade intelectual de programa de computador desenvolvido para utilização na Administração Pública: estudo de caso. 2013. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de Juliana Santos Pinheiro. Neutralidade de Redes, Instituições e Desenvolvimento. 2012. Tese (Doutorado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

5.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de Márcia de Mendonça Machado Iglesias do Couto. Direito de essências: uma re-leitura dos atos jurisdicionais à luz da fenomenologia. 2011. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Filosofia da UFRJ) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

6.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de Willis Santiago Guerra Filho. O conhecimento imaginário do direito. 2011. Tese (Doutorado em Filosofia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

7.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de Nathalie Barbosa de La Cadena. Criticismo e fenomenologia: fundamentos filosóficos para a universalização dos direito humanos. 2010. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Filosofia da UFRJ) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

8.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de Karin Klempp Franco. A Regulação da Contratação Internacional de Transferência de Tecnologia - Perspectiva do Direito de Propriedade Industrial, das Normas Cambiais e Tributárias e do Direito Concorrencial. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

9.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de Márcio Gomes Leal. O novo perfil da culpa na responsabilidade civil: a culpa como critério para gradação da indenização. 2010. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

10.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de Célia Barbosa Abreu. Curatela - uma proposta de leitura constitucional do art. 1772 do Código Civil. 2008. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

11.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de Margarida Maria Seabra Prado de Mendonça. O direito na arquitetura da razão pura: uma tentativa de fundamentação. 2008. Tese (Doutorado em Filosofia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

12.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de Frana Elizabeth Mendes. Imposto sobre a renda das pessoas físicas. Um mecanismo de efetividade para justiça social.. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Qualificações de Doutorado
1.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de Renata Camile Carlos Reis. Redes Invisíveis: Defesa de Interesses sobre Patentes Farmacêuticas na Câmara dos Deputados. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de Márcia de Mendonça Machado Iglesias do Couto. "Direito de essências: uma re-leitura dos atos jurisdicionais à luz da fenomenologia". 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Filosofia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

3.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de Claudio Eduardo Regis Figueiredo e Silva. "A titularidade da propriedade intelectual ao popular criado, desenvolvido ou customizado para utilização na gestão pública do poder judiciário". 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de Juliana Santos Pinheiro. "A Neutralidade de Redes de Telecomunicações e seu Papel Institucional na Promoção de Inovações". 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Qualificações de Mestrado
1.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de Rafael Meireles Saldanha. Orientações e critérios na concessão de medicamentos: a questão do controle judicial de políticas públicas. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

2.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de Rafael Bitencourt Carvalhaes. A judicialização do interesse público, direitos fundamentais, políticas públicas e democracia deliberativa.. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

3.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de Alice Borges Fernandes Pereira. Mediação e arbitragem em propriedade intelectual: elementos para a construção de uma política brasileira. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

4.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de Ingrid Jensen Schmidt. A inserção de um modelo de solução alternativa de controvérsias em marcas no Brasil. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Propriedade Intelectual e Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

5.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de Bruna Rego Lins. Qual o impacto para a política pública de acesso a medicamentos das decisões judiciais sobre a proteção do data package. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Propriedade Intelectual e Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

6.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de Mauro Cleber Rodrigues Martins. Possibilidades e limitações da judicialização como instrumento de aperfeiçoamento do exercício do direito à saúde. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Política Social) - Universidade Federal Fluminense.

7.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de Ana Paula Gomes Pinto. As patentes de revalidação (Pipelines): um estudo sobre a prorrogação dos prazos de proteção nos produtos e processos farmacêuticos. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Propriedade Intelectual e Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

8.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de Marissol Gómez Rodrigues. Da ação de adjudicação de patente e de registro de desenho industrial como única ferramente reivindicatória do usurpado. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Propriedade Intelectual e Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de Danilo Fontenele Sampaio Cunha. Acesso à Justiça - Aspectos de legitimação democrática do judiciário. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Federal Fluminense.

2.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de Gleides Duarte Mello. Efeito suspensivo ativo. 2000 - Escola da Magistratua do Rio de Janeiro.

3.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de Sonia Cristina Silva Guerra. Especialização em Direito Processual Civil. 1996. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de Aline da Cruz de Moura.A intervenção do Poder Judiciário na concretização de direito à saúde, no que tange ao fornecimento de medicamentos, sob a luz da reserva do possível. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

2.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de Ludmila Prevot de Souza.Atos de improbidade administrativa e conceitos jurídicos indeterminados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

3.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de Natalia Santiago da Rocha.Julgamento antecipado da lide - "inaudita altera parte" - nas ações repetitivas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

4.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de Wingler Alves Pereira.O desenvolvimento da tutela de urgência no ordenamento jurídico brasileiro e os novos contornos conferidos pelo Projeto de Lei 8.046/2010 do Senado Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

5.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de Carolina Pereira Rezende.O recurso de apelação no projeto do Código de Processo Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

6.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de Mauricio José Alcantara Athayde.Distribuição dinâmica do ônus da prova no direito processual civil brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

7.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de Rafael Silveira Falcão.O controle judicial sobre as políticas públicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

8.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de Luis Felipe Lopes Martins.O deslocamento do risco e o novo papel dos participantes, entidades, patrocinadores e Estado em previdência complementar fechada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

9.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de Nicolli Jeveaux Guerzet.Responsabilidade civil das instituições financeiras pelos danos ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

10.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de Daniela Maria Cunha de Hollanda.A supremacia do interesse público questionada no caso da demolição da Igreja de São Pedro dos Clérigos do Rio de Janeiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

11.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de Odair Xavier de Sene.Repercussão geral no recurso extraordinário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

12.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de Rodrigo de Almeida Duarte Francisco.Incidência do PIS e da COFINS sobre as receitas de instituições financeiras. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

13.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de Natália França Henriques de Carvalho.Os novos rumos da teoria da ação no processo civil brasileiro: análise crítica e comparativa entre o sistema atual e o projeto de novo código. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

14.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de Ohanna Maul Marques.Tutela de evidência: o instrumento processual capaz de garantir celeridade, tempestividade e eficácia à prestação jurisdicional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

15.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de Pedro Henrique Lopes Quina Corrêa.Decisões interlocutórias de mérito: conceito, tratamento processual atual e perspectivas decorrentes do projeto legislativo do novo código de processo civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

16.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de Tiago Ferreira Trigueiro.Impossibilidade do uso de ação rescisória nos JEC's. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

17.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de Gabriel de Oliveira Mesquita.Aplicação do secondary meaning no registro de marcas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

18.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de Jonas Garcia e Souza.A coisa julgada material nas relações continuativas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

19.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de Juliana Sales Franca.Impenhorabilidade do bem de família residencial e as perspectivas trazidas pelo projeto do novo Código de Processo Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

20.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de Fernanda Pinto dos Santos Lima.O estágio no contexto do ensino jurídico: a exemplo do departamento contencioso do BNDES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

21.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de Henrique Guimarães Nogueira.A associação civil na defesa em juízo dos direitos coletivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

22.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de Luiz Carlos Galvão de Melo.A desconsideração da personalidade jurídica: conceituação, antecedentes históricos e aplicação no direito empresarial brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

23.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de Eduarda Paz e Souza.Aspectos jurídicos decorrentes da atividade cinematográfica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

24.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de Gabriela Guimarães da Silva.O direito autoral em obras musicais na internet. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

25.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de Marcos André Santana de Azevedo.Flexibilização dos Direitos Autorais e o Licenciamento Creative Commons. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

26.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de Victor Leite Freihof.O incidente de resolução de demandas repetitivas no projeto do novo código de processo civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

27.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de Isabela Moreira de Melo.A antecipação dos efeitos da tutela em face da Fazenda Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

28.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de Guilherme Diamantaras de Figueiredo.A relativização da coisa julgada no direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

29.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de Bruno Rezende Ferreira da Silva.As condições da ação e seu momento de verificação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

30.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de Lucas Maia Coelho de Assis.Processo Civil até que ponto o acesso ao judiciário implica em acesso à justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

31.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de Mauro Borges.Os limites subjetivos da coisa julgada em processos coletivos regulados pela lei da ação civil pública e pelo código de proteção e defesa do consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

32.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de Mariana Lacerda Coutinho.O Direito da Informática e a implementação do processo eletrônico no Rio de Janeiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

33.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de Olivia Gaia Senra.Responsabilidade civil do Estado pela demora na prestação jurisdicional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

34.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de Gustavo Nahoum Pinheiro.Responsabilidade civil por erro médico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

35.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de Bruno Mota de Paula Leite.A racionalização dos trabalhos do STF: um estudo sobre a repercussão geral e outros mecanismos colaboradores. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

36.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de Danielly Torres Farias.Coisa julgada inconstitucional: a irretroatividade da decisão de inconstitucionalidade do STF sobre coisa julgada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

37.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de Vivian Sapienza Cardozo.Usuário anterior de boa-fé: do(s) momento(s) em que o direito de precedência pode ser manifestado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

38.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de João Ponce da Cruz Machado Pinheiro.Controvérsia do artigo 475-J do Código de Processo Civil - início da fluência do prazo de cumprimento de sentença. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

39.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de Juliana Bello.Considerações acerca da relativização da autoridade da coisa julgada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

40.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de João Augusto Cavalcanti Teixeira.Penhora on line e a efetividade da tutela jurisdicional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

41.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de Rômulo Assis Vasconcelos.Cumprimento da sentença (art. 475-J do Código de Processo Civil). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

42.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de Felipe Carneiro Pontes.A inconstitucionalidade do art. 4º da Lei 4.348-64. 2009. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

43.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de Paulo José M. Ribeiro.Filosofia e Ética - a ética kantiana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

44.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de Dulce Maria Freire Mattoso Maia.A execução da fazenda pública - precatórios judiciais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

45.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de Eduardo Corrêa Schiavini.Segredo Industrial e Know-how: proteção Jurídica e transferência de tecnologia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

46.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de Fernando Tabet.Conflito aparente de normas penais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

47.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de Thiago Ribeiro de Oliveira.Condições da Ação e mérito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

48.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de Ana Paula Gomes Pinto.Patentes: Revalidação e Licenciamento Compulsório à luz da jurisprudência do TRF - 2ª Região. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

49.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de Raul Bittencourt Pedreira.A licitação na modalidade pregão no Estado do Rio de Janeiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

50.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de Maria Fátima Esteves Bandeira de Mello.Responsabilidade civil do Estado por atos dos policiais. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

51.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de Carlos Raposo.Controle Jurisdicional dos atos administrativos. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

52.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de Isabel Cristina Nunes Gomes.A tutela antecipada no Código de Processo Civil. 1997.

53.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de Claudia Fonseca Carmine.As acepções doutrinárias na conceituação das imunidades fiscais. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

54.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de Flávia Rodrigues de Viterbo.As questões polêmicas e relevantes da tutela antecipatória genérica. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

55.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de Valeska Facure Neves de Salles.Aspectos polêmicos da antecipação de tutela e a Fazenda Pública. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

56.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de Cristiana Lauande Teixeira Souza.Contrato de mandato, suas peculiaridades e procuração ad judica. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

57.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de Omar dos Reis Gomes.Da natureza recursal dos embargos de declaração. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

58.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de Luiz Peixoto de Siqueira Filho.Exceção de pré-executividade. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

59.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de Ricardo Japiassu Câmara.O concubinato na lei 8.971-94. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

60.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de Pierre André da Rocha Andrade.O mito da bitributação na Constituição Federaç de 1988. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

61.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de Alessandra de Carvalho Ribeiro Dias.O poder disciplinar. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

62.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de Leitícia Venturine da Costa.Os embargos no procedimento monitório: Lei nº 9.079-95. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

63.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de Eduardo Mendes Kalil Gann.Os interesses difusos e sua tutela jurídica. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

64.
FONTES, André Ricardo Cruz. Participação em banca de Karen Cristina Santiago.Questões controvertidas sobre litisconsórcio. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
FONTES, André Ricardo Cruz. Membro da comisão de concurso público de provas e títulos para as disciplinas de Direito Constitucional e Direito Administrativo. 2013. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

2.
FONTES, André Ricardo Cruz. Membro da Banca de concurso público de provas e títulos para seleção de Professor-Adjunto 40hDE, Faculdade Nacional de Direito - UFRJ. 2012. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

3.
FONTES, André Ricardo Cruz. Presidente e membro titular da Banca para o provimento do cargo de Professor-assistente de Legislação Social da Escola de Administração Pública da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - Uni-Rio. 2010. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

4.
FONTES, André Ricardo Cruz. Presidente e membro titular da Banca para o provimento do cargo de Professor-assistente de Direito Penal e Criminologia da Escola de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - Uni-Rio. 2010. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

5.
FONTES, André Ricardo Cruz. Presidente e Membro titular da Banca para o provimento do cargo de Professor-Adjunto de Direito Penal da Escola de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - Uni-Rio. 2010. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

6.
FONTES, André Ricardo Cruz. Presidente e Membro titular da Banca para o provimento do cargo de Professor Adjunto de Direito Penal e Direito Processual Penal. 2010. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

7.
FONTES, André Ricardo Cruz. Membro da Comissão Examinadora para provimento de vaga de Professor Assistente para o Departamento de Direito do Estado - área Direito Processual Civil, conforme Edital nº 28, de 24 de junho de 2010, publicado no DOU nº 120, de 25 de junho de 2010. 2010. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

8.
FONTES, André Ricardo Cruz. Membro da Comissão Examinadora para provimento de vaga de Professor Assistente para o Departamento de Direito do Estado - área Direito Processual Civil, conforme Edital nº 3, de 14 de janeiro de 2009, publicado no DOU nº 15, de 22 de janeiro de 2009, com 1ª republicação no DOU nº 18, de 27 de janeiro de 2010, reaberto com 2ª republicação no DOU nº 123, de 30 de junho de 2010. 2010. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

9.
FONTES, André Ricardo Cruz. Membro titular da Banca de Direito Processual Civil do 3º concurso para provimento de cargos na Classe Inicial de Procurador da Câmara Municipal do Rio de Janeiro - Resolução PGM nº 684. 2010. Procuradoria do Município do Rio de Janeiro.

10.
FONTES, André Ricardo Cruz. Membro titular da Banca para provimento do cargo de Professor-Adjunto de Direito do Trabalho da Escola de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - Uni-Rio, conforme Edital nº 123, de 17 de novembro de 2010. 2010. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

11.
FONTES, André Ricardo Cruz. Membro titular da Banca de Direito Processual Civil do 7º concurso para provimento de cargos na Classe Inicial de Procurador do Município do Rio de Janeiro - Resolução PGM nº 683. 2010. Procuradoria do Município do Rio de Janeiro.

12.
FONTES, André Ricardo Cruz. Membro titular da Banca para o provimento do cargo de professor-adjundo de Ciência Política da Escola de Ciência Política da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro Uni-Rio. 2009. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

13.
FONTES, André Ricardo Cruz. Suplente da Banca para o provimento do cargo de professor-auxiliar de Contabilidade da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro Uni-Rio. 2009. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

14.
FONTES, André Ricardo Cruz. Suplente da Banca para o provimento do cargo de professor-adjunto em Direito Constitucional da Escola de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro Uni-Rio. 2009. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

15.
FONTES, André Ricardo Cruz. Membro Titular da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Assistente de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. 2009. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

16.
FONTES, André Ricardo Cruz. Membro titular da Comissão Examinadora para o 11º Concurso Público para o provimento de cargos de Juiz Substituto na 2ª Regiao. 2006. Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

17.
FONTES, André Ricardo Cruz. Membro titular da Comissão Organizadora para o 11º Concurso Público para o provimento de cargos de Juiz Substituto na 2ª Regiao. 2005. Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

18.
FONTES, André Ricardo Cruz. Membro titular e presidente da Banca para o concurso de Professor de Prática Forense do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. 2005. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

19.
FONTES, André Ricardo Cruz. Membro suplente da Comissão Organizadora e Examinadora para o 10º Concurso Público para o provimento de cargos de Juiz Substituto na 2ª Regiao. 2004. Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

20.
FONTES, André Ricardo Cruz. Membro titular da Comissão Organizadora e Examinadora para o 9º Concurso Público para o provimento de cargos de Juiz Substituto na 2ª Regiao. 2003. Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

21.
FONTES, André Ricardo Cruz. Membro titular da Banca de Direito Constitucional do 13º Concurso Público para ingresso na classe inicial da carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro. 2003. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

22.
FONTES, André Ricardo Cruz. Membro suplente da Comissão Organizadora e Examinadora para o 8º Concurso Público para o provimento de cargos de Juiz Substituto na 2ª Regiao. 2002. Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

23.
FONTES, André Ricardo Cruz. Membro titular da Comissão Examinadora para o 8º Concurso Público para o provimento de cargos de Juiz Substituto na 2ª Regiao. 2002. Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

24.
FONTES, André Ricardo Cruz. Membro titular da Comissão Examinadora do 1º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. 2002. Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.

25.
FONTES, André Ricardo Cruz. Membro suplente da Comissão Examinadora para o 7º Concurso Público para o provimento de cargos de Juiz Substituto na 2ª Regiao. 2000. Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

26.
FONTES, André Ricardo Cruz. Membro suplente da Comissão Examinadora para o 6º Concurso Público para o provimento de cargos de Juiz Substituto na 2ª Regiao. 1998. Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

27.
FONTES, André Ricardo Cruz. Membro suplente da Comissão Examinadora para o 5º Concurso Público para o provimento de cargos de Juiz Substituto na 2ª Regiao. 1997. Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

28.
FONTES, André Ricardo Cruz. Membro da Banca para o concurso de Professor de Prática Forense Civil da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. 1997. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

29.
FONTES, André Ricardo Cruz. Membro da Banca para o concurso de Professor de Direito Comercial da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. 1997. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

30.
FONTES, André Ricardo Cruz. Membro suplente da Comissão Examinadora para o 4º Concurso Público para o provimento de cargos de Juiz Substituto na 2ª Regiao. 1996. Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

31.
FONTES, André Ricardo Cruz. Membro da Banca para o concurso de Professor de Direito Civil da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. 1996. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

32.
FONTES, André Ricardo Cruz. Membro suplente da Comissão Examinadora para o 3º Concurso Público para o provimento de cargos de Juiz Substituto na 2ª Regiao. 1995. Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

33.
FONTES, André Ricardo Cruz. Membro da Banca de Direito Processual Civil no concurso para o ingresso na carreira de Analista Previdenciário do Instituto de Previdência do Rio de Janeiro. 1995. Instituto de Previdência do Rio de Janeiro.

34.
FONTES, André Ricardo Cruz. Membro da Banca para o concurso de Professor de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. 1995. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Outras participações
1.
FONTES, André Ricardo Cruz. Membro da Comissão da Lei de Execuções Penais da Associação dos Juízes Federais do Brasil - Ajufe. 2006. Associação dos Juízes Federais do Brasil.

2.
FONTES, André Ricardo Cruz. Concurso para o ingresso no Estágio da Procuradoria Regional da República. 1996. Ministério Público Federal - RJ.

3.
FONTES, André Ricardo Cruz. Concurso para o ingresso no Estágio da Procuradoria Regional da República. 1995. Ministério Público Federal - RJ.

4.
FONTES, André Ricardo Cruz. Concurso para o ingresso no Estágio da Procuradoria Regional da República. 1994. Ministério Público Federal - RJ.

5.
FONTES, André Ricardo Cruz. Membro da Banca para seleção de candidatos ao curso de Pós-graduação em Direito do Estado e de Direito Processual Civil da Universidade Estácio de Sá. 1994. Universidade Estácio de Sá.

6.
FONTES, André Ricardo Cruz. Concurso para o ingresso no Estágio da Procuradoria Regional da República. 1993. Ministério Público Federal - RJ.

7.
FONTES, André Ricardo Cruz. Membro da Banca para seleção de candidatos ao curso de Pós-graduação em Direito do Estado e de Direito Processual Civil da Universidade Estácio de Sá. 1993. Universidade Estácio de Sá.

8.
FONTES, André Ricardo Cruz. Concurso para o ingresso no Estágio da Procuradoria Regional da República. 1992. Ministério Público Federal - RJ.

9.
FONTES, André Ricardo Cruz. Concurso para o ingresso no Estágio da Procuradoria Regional da República. 1991. Ministério Público Federal - RJ.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XIV Congresso Internacional da Propriedade Intelectual da ASPI Associação Paulista da Propriedade Intelectual. Propriedade Industrial na Justiça Especializada. 2014. (Congresso).

2.
Seminário "25 anos da Justiça Federal da 2a Região".História e Competência Penal da 2a Região. 2014. (Seminário).

3.
Seminário "25 anos da Justiça Federal da 2a Região". 2014. (Seminário).

4.
Seminário Patentes: inovação em prol da competitividade nacional.Moderador e palestrante no Painel 3: "Backlog de patentes". 2014. (Seminário).

5.
Palestra: "Spinoza, Rawls e os Direitos Humanos", realizada no IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros.Debatedor. 2014. (Outra).

6.
65ª Reunião "Fórum permanente de direito empresarial", realizado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.Panorâmica judicial da propriedade industrial. 2014. (Outra).

7.
"Curso de Filosofia do Direito", realizado pela Escola Judicial do TRT-RJ.A Atividade Jurisdicional na visada Fenomenológica. 2014. (Outra).

8.
Palestra "Controvérsias sobre a regulação da arbitragem", realizado no Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB. 2014. (Outra).

9.
"VII Congresso de direito de autor e interesse público", realizado na Universidade Federal do Paraná -UFPR. Painel V: Direitos intelectuais em reforma - interesses econômicos/públicos/privados. 2013. (Congresso).

10.
Seminário "Pesquisa Empírica em Direito: o caso dos processos judiciais de desapropriação de imóveis", realizado pelo Projeto Pensando o Direito, na Faculdade Nacional de Direito, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.Mediador. 2013. (Seminário).

11.
"Seminário desafios e perspectivas da resolução de conflitos em propriedade intelectual: uma visão comparada Brasil - União Européia", realizado no auditório Antônio Carlos Amorim - EMERJ."Acesso à Justiça, ADR's e o ambiente jurídico de PI no Brasil" - A judicialização de conflitos e a especialização da justiça na área de propriedade intelectual. 2013. (Seminário).

12.
"Controle judicial de políticas públicas: desafio a disciplina processual", realizado no auditório da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE -RJ. 2013. (Seminário).

13.
3º Seminário da Justiça Federal - Filosofia & Direito, realizado na Justiça Federal - Seção Judiciária do Espírito Santo.Estruturalismo e Direito. 2013. (Seminário).

14.
"Seminário: Fronteiras do Brasil", realizado na sede do Clube Militar.Imigração ilegal e controle de fronteiras. 2013. (Seminário).

15.
Seminário "O Judiciário e a Cultura Afro-brasileira", realizado no Museu da Justiça.O negro e o Judiciário: um panorama da inserção. 2013. (Seminário).

16.
Seminário internacional "Desafios e perspectivas da resolução de conflitos em propriedade intelectual: uma visão comparada Brasil - União Européia", realizado no âmbito do projeto Apoio aos Diálogos Setoriais União Européia - Brasil.Palestrante. 2013. (Seminário).

17.
"I Encontro de Trabalho para Revisão do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário - 2015 - 2019", promovido pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ.Participação em grupo de trabalho. 2013. (Encontro).

18.
"VI Jornada de Direito Civil - 10 anos de vigência do Código Civil", realizado no Conselho da Justiça Federal - CJF.Membro das Comissões de Trabalho. 2013. (Outra).

19.
Palestra realizada no Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB.Mídia e Democracia: um paradoxo. 2013. (Outra).

20.
Fórum da Justiça Eleitoral e dos Tribunais de Contas do Brasil, realizado no Tribunal Superior Eleitoral - TSE. 2013. (Outra).

21.
Palestra "Tópicos polêmicos da nova legislação antitruste", realizada no Centro Cultural do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros. 2013. (Outra).

22.
"Diálogos globais - ética e direitos humanos", realizado no Centro Cultural Justiça Federal - CCJF e no campus Menezes Cortes da Universidade Estácio de Sá - UNESA. 2013. (Outra).

23.
Participação na "Terceira cúpula sobre o Judiciário e os interesses vitais da nação brasileira", realizado no Centro Cultural Justiça Federal - CCJF.Palestra "A chaga da corrupção na sociedade brasileira", no painel combate judiciário à corrupção nos poderes da República. 2013. (Outra).

24.
Série Justiça e Pensamento - Palestra "O direito de laje nas favelas cariocas", realizado no Centro Cultural Justiça Federal - CCJF.Mediador. 2013. (Outra).

25.
Palestra realizada na Associação Comercial do Rio de Janeiro.A reforma do Código de Processo Civil. 2013. (Outra).

26.
Reunião preparatória para o VII Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado no Tribunal Superior do Trabalho - TST.Debate de assuntos relacionados à "Gestão Estratégica do Poder Judiciário". 2013. (Outra).

27.
"VI Conferência Internacional de Combate à Pirataria e Proteção da Propriedade Intelectual", promovida pelo Sistema FIRJAN, em parceria com o Instituto Brasileiro de Criminologia - IBDC e a Software Allinace - BSA.Pirataria e tributação: o impacto da carga tributária, sonegação, apreensões e resultados. 2013. (Outra).

28.
Palestra realizada no Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB.Despotismo Processual, Jurisprudência Defensiva, Súmula 07 do STJ e non liquet. 2013. (Outra).

29.
Palestra "Licenciamento de tecnologias e direito antitruste", realizada no plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB. 2013. (Outra).

30.
Fórum "Direito Público em debate: um diálogo entre Brasil e Alemanha" - Parte III, realizado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2a Região - EMARF.Presidente de mesa e debatedor. 2013. (Outra).

31.
Evento "Perícias nas ações que versam sobre tecnologia", realizado no Centro Cultural Justiça Federal - CCJF.Tópicos polêmicos nas patentes de invenção (segundo uso e anuência prévia). 2013. (Outra).

32.
Fórum "Direito da Propriedade Intelectual", realizado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2a Região - EMARF.Tópicos polêmicos nas patentes de invenção (segundo uso e anuência prévia). 2013. (Outra).

33.
Palestra "O Poder Constituinte", realizado no auditório Antônio Carlos Amorim - EMERJ. 2013. (Outra).

34.
"Relação da CVM com o MPF: teoria, prática e mitos", promovido pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC).Debatedor. 2013. (Outra).

35.
2º Congresso Global sobre Propriedade Intelectual e o Interesse Público, realizado na FGV Direito Rio. 2012. (Congresso).

36.
"Seminário de Direito Eleitoral", realizado no Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB.Inelegibilidades. 2012. (Seminário).

37.
Seminário "As Patentes e o Futuro da Indústria Nacional de Fármacos", realizado na Câmara dos Deputados - Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados.Patente, invenção e inovação. 2012. (Seminário).

38.
"The State of the World Economy - South Centre and Minds Seminar", realizado na sede do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico Social, promovido pelo South Centre - ONU. 2012. (Seminário).

39.
"Seminário Internacional Casamento Civil Igualitário: Os Mesmos Direitos com os Mesmos Nomes", realizado no Centro Cultural Justiça Federal - CCJF.Palestra de Abertura, debatedor e ouvinte nas palestras "Casamento Igualitário: Uma Questão de Direito" e "Casamento Igualitário: Perspectivas Multidisciplinares". 2012. (Seminário).

40.
Seminário de Registro de Candidaturas, realizado no auditório do IAB, com apoio da Escola Judiciária Eleitoral do TRE/RJ.Debatedor. 2012. (Seminário).

41.
Seminário de Direito Administrativo da Infraestrutura, realizado pelo IBMEC.Infraestrutura Portuária no Rio de Janeiro. 2012. (Seminário).

42.
Seminário "Aprimoramento dos julgamentos pelos tribunais", realizado pelo Departamento de Cultura e Eventos e pela Comissão de Propriedade Imaterial da OAB-SP."Turmas / Câmaras Especializadas em propriedade industrial". 2012. (Seminário).

43.
Seminário "As garantias fundamentais do processo: um desafio ao Novo Código de Processo Civil", realizado na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.Intervenção de terceiro e processo cumulativo. 2012. (Seminário).

44.
I Seminário do Direito do Consumidor da Defensoria Pública da União no Estado do Rio de Janeiro - "Consumidor Superendividado - Desafios para a prevenção e tratamento"."Painel: O superendividamento e o Poder Judiciário". 2012. (Seminário).

45.
Seminário Internacional CELESC/UFSC - Inovação em Eficiência Energértica, realizado no Auditório Milan Milasch das Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. - CELESC.Debatedor. 2012. (Seminário).

46.
Seminário Internacional CELESC/UFSC - Inovação em Eficiência Energértica, realizado no Auditório Milan Milasch das Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. - CELESC. 2012. (Seminário).

47.
Seminário sobre a reforma do Código Penal, realizado na Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense - UFF, Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional.Palestra. 2012. (Seminário).

48.
12º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, tendo como temática central O fortalecimento da AGU e da PGFN como instituições essenciais ao combate à sonegação e à corrupção..Debatedor. 2012. (Encontro).

49.
12º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, tendo como temática central O fortalecimento da AGU e da PGFN como instituições essenciais ao combate à sonegação e à corrupção.. 2012. (Encontro).

50.
Curso de Direito Eleitoral da Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro, realizado no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - TRE-RJ.Inelegibilidades. 2012. (Outra).

51.
Palestra sobre "O Brasil e Os Estados Unidos: Uma Parceria para o Século 21", ministrada pelo Vice-Ministro de Relações Exteriores dos Estados Unidos da América, Sr. William J. Burns, realizado pela AMCHAM-Brasil e CEBRI. 2012. (Outra).

52.
Palestra "Trazendo de volta a democracia? de políticos locais a políticas globais", proferida pelo Prof. Hans Vorländer no auditório do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas da Unirio. 2012. (Outra).

53.
Aula proferida no Programa de Educação Continuada da FGV DIREITO RIO - Processo Civil e a Reforma do CPC.Litisconsórcio e aspectos polêmicos. 2012. (Outra).

54.
III Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal, realizado na Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. 2012. (Outra).

55.
Palestra: "Direito natural e direito positivo", realizada pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região.Debatedor. 2012. (Outra).

56.
IV Ciclo de Conferência Filosofia do Direito, realizado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB."A idéia de fundamento no Direito, inclusive no Direito Processual Civil Brasileiro". 2012. (Outra).

57.
RIO+20 - Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável.Sustentabilidade, Estado, Propriedade e Função Social. 2012. (Outra).

58.
Fórum "Responsabilidade Civil em Debate", realizado pela Escola da da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF.Responsabilidade Civil em Debate. 2012. (Outra).

59.
Audiência Pública sobre "Patentes Pipeline, Patentes de Segundo Uso e Polimorfos", promovida pela Câmara dos Deputados.Palestra. 2012. (Outra).

60.
Fórum "Famílias Contemporâneas", realizado pela EMARF no dia 24/05/12, no Centro Cultural Justiça Federal. 2012. (Outra).

61.
Fórum "Famílias Contemporâneas", realizado pela EMARF no dia 25/05/12, no Centro Cultural Justiça Federal.Coordenador da Mesa e debatedor nas palestras "A família na sociedade contemporânea e a questão patrimonial" e "Famílias homoafetivas". 2012. (Outra).

62.
Curso de formação para a carreira da magistratura estadual - "A Justiça Eleitoral", realizado na EMERJ com apoio da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-RJ."Introdução ao Estudo do Direito Eleitoral". 2012. (Outra).

63.
Fórum "Vida, liberdade, igualdade, segurança e prosperidade: 24 anos da Constituição da República de 1988", realizado na Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF.Presidente de Mesa nas palestras "A igualdade no Estado Democrático de Direito" e "Os limites da liberdade". 2012. (Outra).

64.
Participação na abertura da "Jornada de Direito Comercial", realizada no dia 22.10.2012, no auditório do Superior Tribunal de Justiça. 2012. (Outra).

65.
Membro da Comissão de Trabalho Empresa e Estabelecimento da "Jornada de Direito Comercial", realizada no Conselho da Justiça Federal... 2012. (Outra).

66.
Fórum sobre "Holocausto - A desconstrução do ser humano", realizado no Centro Cultural Justiça Federal - CCJF.Abertura. 2012. (Outra).

67.
Série Justiça e Pensamento - Palestra "Família Plural", realizada no Centro Cultural Justiça Federal - CCJF.Coordenador da mesa. 2012. (Outra).

68.
Colóquio "Fenomenologia e Direito", realizado pela Escola da Magistratura Federal da 2ª Região - EMARF."Síntese histórica da edição dos cadernos de fenomenologia e direito". 2012. (Outra).

69.
Congresso Internacional de Direito Alternativo, realizado pela Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis (FCFS) e Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos (IPEJ). .. 2011. (Congresso).

70.
Série Justiça e Pensamento, Coordenação do Seminário sobre Propriedade Intelectual, Saúde Pública e Falsificações, realizado no Centro Cultural Justiça Federal - CCJF.Coordenador. 2011. (Seminário).

71.
Seminário de avaliação dos 15 anos de vigência da lei de propriedade industrial - lei nº 9.279/96, realizado no auditório da EMERJ."A aplicação da LPI pelo TRF da 2ª Região". 2011. (Seminário).

72.
"Perspectivas de Crescimento dos Setores Econômicos", no dia 26/08,pelo Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura-COPEDEM e União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa-UIJLP. 2011. (Seminário).

73.
Teoria e Filosofia do Direito, Centro de Estudos Jurídicos da PGE, com os conferencistas: Jordi Ferrer Beltrán, professor da Universidade de Giorona (Espanha), e Pierluigi Chiasson, professor da Universidade de Gênova (Itália)i. 2011. (Seminário).

74.
"Encontro da OMPI sobre os sistemas de registros de Madri e de Haia", organizado pela AJUFERJES e AJUFE no Centro Cultural Justiça Federal - CCJF. 2011. (Encontro).

75.
"11º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional" - Ética, Tributação e Desenvolvimento Econômico do Brasil, promovido pelo SINPROFAZ. 2011. (Encontro).

76.
I Encontro de Gestão da AGU.O Processo Eletrônico nos Tribunais Regionais e Tribunais Superiores e sua interface com a Advocacia-Geral da União. 2011. (Encontro).

77.
Fórum "Funcionalização do Direito Privado", realizado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF. 2011. (Outra).

78.
Conferência sobre "Teoria Econômica do Direito" feita por Fernando Araújo, realizada no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense - UFF. 2011. (Outra).

79.
Palestra "O marxismo na teoria constitucional" proferida pelo Professor Michel Miaille, realizada no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense - UFF. 2011. (Outra).

80.
Palestra proferida pela Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, sobre "A judicialização da política e politização da justiça", realizada no plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros. 2011. (Outra).

81.
Fóruns "Funcionalização do Direito - Direito Privado, Obrigações, Propriedade e Posse", realizado na Escola da Magistratura Federal da 2ª Região - EMARF.Palestra no Fórum "Funcionalização do Direito da Propriedade e da Posse". 2011. (Outra).

82.
Fóruns "Funcionalização do Direito - Direito Privado, Obrigações, Propriedade e Posse, realizado na Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF.Presidente de Mesa no Fórum "Funcionalização do Direito da Propriedade e da Posse". 2011. (Outra).

83.
Palestra proferida pelo professor Dr. Aquiles Cortes Guimarães "A relevância da fenomenologia jurídica na hermenêutica contemporânea", realizado no Plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB. 2011. (Outra).

84.
Departamento de Direito PUC-Rio.Palestra: "Atualidades do Direito Romano". 2011. (Outra).

85.
Palestra: "O sistema jurídico anglo-americano" proferida pela Profª Toni M. Fine, no Centro Cultural Justiça Federal - CCJF. 2011. (Outra).

86.
Palestra do Diretório Acadêmico Afonso Arinos - Gestão Agora, realizada no auditório do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas da Unirio.Palestra sobre Carreiras Jurídicas. 2011. (Outra).

87.
No auditório do Instituto Multidisciplinar, Departamento de Administração e Turismo, Coordenação de Direito, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro."A Estrutura do Judiciário brasileiro". 2011. (Outra).

88.
Colóquio de Direito Constitucional do Programa de Pós-graduação em direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio e da Universidade Federal Fluminense - UFF, no auditório do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC-Rio. 2011. (Outra).

89.
"XI Conferência dos advogados do Rio de Janeiro".A garantia das Prerrogativas da Advocacia como Exercício da Cidadania Inviolabilidade do sigilo das comunicações entre advogados e seus Constituintes e as escutas realizadas em presídios". 2011. (Outra).

90.
"XI Conferência dos advogados do Rio de Janeiro"."Processo Eletrônico". 2011. (Outra).

91.
Ciclo de Conferências - Filosofia do Direito, realizado no Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB."O Neopositivismo". 2011. (Outra).

92.
Membro da Comissão de análise dos enunciados da "V JORNADA DE DIREITO CIVIL - 10 ANOS DO CÓDIGO CIVIL/2002", realizado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal... 2011. (Outra).

93.
- Palestra inaugural da "V JORNADA DE DIREITO CIVIL - 10 ANOS DO CÓDIGO CIVIL/2002", realizado no Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal... 2011. (Outra).

94.
XXX Congresso Internacional de Propriedade Intelectual da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual - ABPI. Know-how: licença ou fornecimento de tecnologia? Considerações sob a ótica internacional e da legislação. 2010. (Congresso).

95.
Controle Externo e Agências Reguladoras de Serviços Público. 2010. (Seminário).

96.
Programa Anual de Formação e Capacitação da Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.Controle Externo e Agências Reguladoras de Serviços Públicos. 2010. (Seminário).

97.
6º Seminário "Questões Jurídicas Relevantes no Transporte Coletivo" promovido pela FETRANSPOR e a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ."Questões jurídicas relevantes no transporte coletivo". 2010. (Seminário).

98.
"Patentes Pipeline: aspectos sobre a revalidação de patentes de medicamentos no Brasil", realizado pela OAB - RJ e Comissões de Bioética e Biodireito e Propriedade Industrial e Pirataria."Patentes Pipeline". 2010. (Seminário).

99.
III Seminário Universidade e Inovação - A gestão da inovação no Campus de Itajaí, na Universidade do Vale do Itajaí.Propriedade Intelectual - A importância da proteção da marca. 2010. (Seminário).

100.
Seminário Três Visões de Joaquim Nabuco, realizado no Centro Cultural da Justiça Federal.Expositor na Abertura do Seminário com o tema "Joaquim Nabuco e a Questão do Pirara". 2010. (Seminário).

101.
Simpósio da Escola Superior do Ministério Público da União -.Ação Civil Pública como Paradigma da Tutela Coletiva - perspectivas de inclusão de novos legitimados ativos. 2010. (Simpósio).

102.
II Simpósio Nacional de Empreendedorismo e Geração de Trabalho e Renda, realizado na Universidade do Vale do Itajaí.Propriedade Intelectual - A importância da proteção da marca. 2010. (Simpósio).

103.
"Parcerias tecnológicas Universidades/Institutos de Pesquisa com empresas e o ambiente jurídico de PI no Brasil e nos EUA", organizado pelo INPI, GWU e ABDI."A internalização de Tratados Internacionais e sua repercussão no desenvolvimento econômico e tecnológico do país". 2010. (Simpósio).

104.
4º Encontro Nacional de Inovação em Fármacos e Medicamentos.Propriedade Industrial no Brasil - Debatedor. 2010. (Encontro).

105.
10º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, realizado nos dias 18 a 21 de novembro. 2010. (Encontro).

106.
Sociedade Anônima - 36ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Empresarial da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.Sociedade Anônima - Reorganização Societária em Companhoa Aberta. Debatedor no evento. 2010. (Outra).

107.
Responsabilidade Penal do Adolescente: Imputabilidade e Consequências Jurídicas. 2010. (Outra).

108.
Medicamentos: Direito do Consumidor e Concorrência Desleal na Jurisprudência Federal Comparada Brasil-EUA. 2010. (Outra).

109.
Curso: Regime Jurídico dos Servidores Públicos e suas Inovações - Lei 8.112-90.Instrutor no Curso: Regime Jurídico dos Servidores Públicos e suas Inovações - Lei 8.112-90, realizado pelo Instituto Nacional da Propriedade Indistrial - INPI. 2010. (Outra).

110.
Fórum Internacional: Atividade Inventiva. 2010. (Outra).

111.
38ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Empresarial da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeito - EMERJ: A Arbitragem e sua repercussão no Direito Empresarial. 2010. (Outra).

112.
A Convenção de Haia de 1980 sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças. Exceções ao retorno do menor. 2010. (Outra).

113.
Palestra: A oportunidade como causa do crime. 2010. (Outra).

114.
Improbidade Administrativa - Palestra proferida na Escola de Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.Improbidade Administrativa. 2010. (Outra).

115.
Propriedade Intelectual, Patentes Farmacêuticas e Acesso a Medicamentos no Brasil - Painel promovido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.Propriedade Intelectual no Contexto Brasileiro. 2010. (Outra).

116.
DISCRIMINAÇÃO, INTOLERÂNCIA E OS NOVOS DIREITOS. DIVERSIDADE E A CONDIÇÃO FEMININA - Mesa-redonda.Debatedor. 2010. (Outra).

117.
DISCRIMINAÇÃO, INTOLERÂNCIA E OS NOVOS DIREITOS. DIVERSIDADE E A TERCEIRA IDADE - Mesa-redonda.Debatedor. 2010. (Outra).

118.
DISCRIMINAÇÃO, INTOLERÂNCIA E OS NOVOS DIREITOS: DIVERSIDADE E HOMOSEXUALIDADE- Mesa-redonda.Debatedor. 2010. (Outra).

119.
DISCRIMINAÇÃO, INTOLERÂNCIA E OS NOVOS DIREITOS. DIVERSIDADE E NECESSIDADES ESPECIAIS - Mesa-redonda.Palestrante e Debatedor. 2010. (Outra).

120.
DISCRIMINAÇÃO, INTOLERÂNCIA E OS NOVOS DIREITOS. DIVERSIDADE E NECESSIDADES ESPECIAIS - Mesa-redonda. 2010. (Outra).

121.
Anistia e Tortura - O Direito à Memória Histórica - Forum Permanente de Direitos Humanos da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ. 2010. (Outra).

122.
Movimentos Sociais, Democracia e Geração de Novos Direito. 2010. (Outra).

123.
DISCRIMINAÇÃO, INTOLERÂNCIA E OS NOVOS DIREITOS. DIVERSIDADE E TRANSTORNOS PSIQUICOS - Mesa-redonda.Debatedor. 2010. (Outra).

124.
9ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Notarial e Registral.Questões de Direito Administrativo Registral. 2010. (Outra).

125.
III Conferência Internacional de Combate à Pirataria e Proteção da Propriedade Intelectual.Propriedade Intelectual:Procedimentos Jurídicos e Administrativos no Âmbito Internacional. 2010. (Outra).

126.
Semana Jurídica da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - Unirio.Reforma do Código de Processo Civil. 2010. (Outra).

127.
Série Justiça e Pensamento - Palestra "A História da Justiça Federal" realizada no Centro Cultural Justiça Federal.Debatedor. 2010. (Outra).

128.
Grupo de Trabalho "Organizações Criminosas: Conceito e especialização de Varas da 2ª Região" realizada na Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF.Debatedor. 2010. (Outra).

129.
Palestra sobre o "Centro Cultural Justiça Federal" no curso de Ambientação realizado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF."Centro Cultural Justiça Federal". 2010. (Outra).

130.
I Curso para advogados no Núcleo de Inovação Tecnológica (Pronit), promovido pela Fundação Boitaeux (FUNJAB), no dia 7 de outubro.A propriedade intelectual nos tribunais. 2010. (Outra).

131.
II Curso para advogados no Núcleo de Inovação Tecnológica (Pronit), promovido pela Fundação Boitaeux (FUNJAB), no dia 20 de outubro.A propriedade intelectual nos tribunais. 2010. (Outra).

132.
Palestra do Dr. Pedro Basílio, na série Justiça e Pensamento, com o tema "Evitando o câncer do intestino: qual o tamanho do problema e o que fazer", realizada no Centro Cultural da Justiça Federal. 2010. (Outra).

133.
Aula proferida no Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, no dia 04 de novembro.Direito Processual Civil - Tutelas de Urgência - Procedimentos cautelares típicos. 2010. (Outra).

134.
Aula proferida no Curso de Especialização em Processo Civil com ênfase no novo CPC, na Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC - Campus de Xanxerê, nos dias 05 e 06/11.Da jurisdição, competência e ação. 2010. (Outra).

135.
Conferência Magna de abertura no VI Fórum Nacional dos Procuradores-Chefes das Instituições Federais de Ensino Superior, realizado no dia 17 de novembro.Advocacia pública consultiva. 2010. (Outra).

136.
VI Fórum Nacional dos Procuradores-Chefes das Instituições Federais de Ensino Superior, realizado no dia 18 de novembro.Propriedade Intelectual e Universidades. 2010. (Outra).

137.
BIPF 2010 - BRIC IP FÓRUM com o tema "Os desafios para obtenção de direitos de propriedade intelectual em mercados emergentes".Cerimônia de Abertura com o Painel II - "Uma Perspectiva de Questões de PI na Justiça Brasileira". 2010. (Outra).

138.
Mesa-redonda na Série Justiça e Pensamento, com o tema "Direito e educação: a alienação parental e seus reflexos na perspectiva da educação escolar" realizada no Centro Cultural Justiça Federal. 2010. (Outra).

139.
Aula proferida no curso École Nationale d' Administration - ENA, na disciplina "Ciência, Tecnologia e Inovação", no dia 8 de dezembro.A Propriedade Industrial no Tribunal. 2010. (Outra).

140.
Congresso Internacional - Combate à Pedofilia e Pornografia Infantil - Promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União e pela Embaixada dos Estados Unidos da América (Departamento de Justiça). 2009. (Congresso).

141.
2º Congresso de Direito da Universidade Cândido Mendes - Temas controvertidos de Direito Penal, processo penal e Criminologia. Dialética punitiva - cominações e apurações no princípio da proporcionalidade da pena. 2009. (Congresso).

142.
II Congresso Estadual de Direito Adminsitrativo. Conferencista. 2009. (Congresso).

143.
A Juricialização do Meio Ambiente. 2009. (Seminário).

144.
O Judiciário debate a Discriminação Racial.Participação na Mesa de Abertura e ouvinte. 2009. (Seminário).

145.
O Direito de Defesa Baseado da Constituição de 1988.O Direito de Defesa Baseado na Constituição de 1988. 2009. (Seminário).

146.
Propriedade Intelectual como Instrumento de Política Industrial: Lições e Desafios.Propriedade Intelectual como Instrumento de Política Industrial: Lições e Desafios. 2009. (Seminário).

147.
Seminário Brasil-Angola: Estado, Direito e Sociedade. 2009. (Seminário).

148.
A Importância da Propriedade Intelectual no Cenário Internacional - Seminário promovido pelo Sistema FIRJAN e a Confederação Nacional da Indústrial (CNI). 2009. (Seminário).

149.
Seminário sobre Cooperação Jurídica em Matéria Penal Brasil-Suíça. 2009. (Seminário).

150.
Fenomenologia, Direito e Ética - Realização do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Centro Cultural da Justiça Federal e Tribunal Regional Federal da 2ª Região.Abertura. 2009. (Seminário).

151.
IV Seminário Internacional Patentes, Inovação e Desenvolvimento - Organizado pela Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades - ABIFINA.Palestrante. 2009. (Seminário).

152.
4º Seminário sobre defesa da concorrência Ibrac-Uerj.Progresso Técnico, inovação e análise concorrencial. 2009. (Seminário).

153.
Mídia e ação afirmativa: a construção de uma opinião pública.Conferencista de abertura. 2009. (Seminário).

154.
XXIX Seminário e Congresso Interncaio de Propriedade Intelectual da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual.Os novos rumos da Propriedade Intelectual: Para onde vamos?. 2009. (Seminário).

155.
A regulação da concorrência, seus conflitos e divergências - palestras dos Professores Doutores Mario Possas e Maria Tereza Leopardi. 2009. (Seminário).

156.
O desenvolvimento em tempo de crise - Aspectos jurídico, econômicos e sociais - promovido pelo colégio Permanente de Diretores das Escolas Estaduais da Magistratura - COPEDEM. 2009. (Seminário).

157.
Direito comparado e patentes - Seminário promovido pelo Centro de Estudos Brasil-EUA, pela Escola da Magistratura Federal da 2ª Região, pela George Washington University Law School e pelo Consulado Geral dos Estados Unidos da América no Rio de Janeiro. 2009. (Seminário).

158.
Seminário Nacional sobre Justiça Constitucional - promovido pela Escola da Magistratura Federal da 2ª Região - EMARF, pela Associaçao Brasileira de Ciência Política - ABCP, pelo Centro de Estudos Brasil-Estados Unidos da América. 2009. (Seminário).

159.
Ciclo de Debates Direito e Economia, Defesa da Conccorrência como valor constitucional - promovido pelo Instituto de Ética Concorrencial - ETCO. 2009. (Seminário).

160.
VIII Seminário Regional sobre Propriedade Intelectual para Juízes e Fiscais da América Latina - organizado pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), em parceria com a Oficina Europeia de Patente e Oficina Espanhola de Patentes e Marcas. 2009. (Seminário).

161.
I Simpósio Jurídico Internacional Brasil-Lbano. A Fórmula Libanesa: Realidade e Perspectivas. 2009. (Simpósio).

162.
Encontro Empresarial Complexo Industrial da Química Fina - Avaliação do ano de 2008 e perspectivas para 2009.Expositor. 2009. (Encontro).

163.
IX Encontro dos Professores do Prgramas de Educação Continuada da Fundação Getúlio Vargas Direito Rio. 2009. (Encontro).

164.
Panorama Geral da Reforma Regulatória no Brasil.Presidente da Mesa e Debatedor. 2009. (Outra).

165.
A Reforma do CADE e a Modernização so sistema de Defesa da Concorrência. 2009. (Outra).

166.
Estrutura Regulatória Brasileira: focos de tensão do atual arranjo institucional e sugestões de aprimoramento.Presidente da Mesa e Debatedor. 2009. (Outra).

167.
O Poder judiciário, a Advocacia Geral da União e o Sistema Financeiro Nacional.Aspectos do Contrato de Seguro. 2009. (Outra).

168.
Apresentação na Associação Brasileira de Propriedade Intelectual.Impacto Econômico dos Contratos de Direito de Autor e de personalidade. 2009. (Outra).

169.
Ética e Direito. 2009. (Outra).

170.
Curso de Aperfeiçoamento em Direito do Consumidor - Escola Nacional da Magistratura. 2009. (Outra).

171.
Direitos da Personalidade e o Dano Moral. 2009. (Outra).

172.
5º Ciclo de Palestras do Rotary Club Rio de Janeiro - Flamengo.A Harmonia entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. 2009. (Outra).

173.
200 Anos de Propriedade Industrial no Brasil.Presidente de mesa da sessão sobre "A Propriedade Industrial e o Interesse Público". 2009. (Outra).

174.
200 Anos de Propriedade Industrial no Brasil.O papel da Propriedade Industrial sob a ótica do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Advocacia. 2009. (Outra).

175.
Direito da Concorrência e Propriedade Intelectual.Direito da Concorrência e Propriedade Intelectual - Debatedor. 2009. (Outra).

176.
A Propriedade Intelectual interpretada pelas Cortes Constitucionais da Alemanha e dos Estados Unidos.Debatedor. 2009. (Outra).

177.
Aspectos Jurídicos do Controle de Constitucionalidade. 2009. (Outra).

178.
II Conferência Internacional de Combate à Pirataria e Proteção da Propriedade Intelectual.A Indenização por Violação aos Direitos de Propriedade Intelectual e a Interpretação do Tribunais. 2009. (Outra).

179.
1º FORECRIM - Fórum Regional Criminal do TRF da 2ª Região - Alterações do Código de Processo Penal. 2009. (Outra).

180.
Primeiro Curso de Aperfeiçoamento e Atualização de Magistrados numa Perspectiva Transdisciplinar - Promovido pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas - ESMAM.Fundamentos Filosóficos da Sentença. 2009. (Outra).

181.
Conferênica na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - Uni-Rio.Trinta anos da lei de anistia. 2009. (Outra).

182.
Anvisa Debate: Patente farmaceutica e saúde pública.Debatedor. 2009. (Outra).

183.
46º curso de Aperfeiçoamento para magistrados da Escola de Magistratura do Paraná (EMAP).; Conduzindo e administrando processos judiciais civil de propriedade intelectual - Diferenças em relação a casos criminais de Propriedade Intelectual e Gestão de Processos. 2009. (Outra).

184.
46º Curso de Aperfeiçoamento para magistrados da Escola de Magistratura do Paraná (EMAP).Direito de Propriedade Intelectual no Brasil. 2009. (Outra).

185.
A judicialização do Meio Ambiente - Programa de Estudos Avançados da Escola da Magistratura Federal da 2ª Região. 2009. (Outra).

186.
O governo Obama: Políticas para o combate da crise econômica e seus reflexos na América Latina e no Brasil - palestra proferida pelo Prof. Bruce Miroff, professor titular de Ciência Política da State os New York - SUNY. 2009. (Outra).

187.
Derechos fundamentales y derechos em Europa: nuevas familias, nuevos derechos - Aula Magna proferida pelo Professor de Direito Constitucional da Universidade de Oviedo Miguel Presno. 2009. (Outra).

188.
O Estado pós-moderno - Conferência do Professor Jacques Chevalier proferida no Centro Cultutal da Justiça Federal. 2009. (Outra).

189.
Perícia Judicial: uma abordagem prática e sociológica - Palestra proferida pelos peritos Ricardo Salomão e Carla de Souza Salomão. 2009. (Outra).

190.
Justiça: Igualdade na defesa da lei e da cidadania - palestra proferida pelo Ministro César Asfor Rocha. 2009. (Outra).

191.
Os aspectos atuais do direito patentário e seu tratamento nas cortes européias - Mesa-Redonda promovida pela Interfarma - Associação da indústria farmacêutica de pesquisa. 2009. (Outra).

192.
Audiência Pública sobre alteração na lei de propriedade industrial - promovida pela Câmara dos Deputados, Comissão de Propriedade Intelectual. 2009. (Outra).

193.
Encontro "200 anos de Corte à Corte O Rio de Janeiro, o STF e mais quatro instituições que reinventaram o Brasil". 2008. (Congresso).

194.
Conferência Internacional de Combate à Pirataria e Proteção da Propriedade intelectual. Conferêncista de abertura, debatedor e Presidente de Mesa. 2008. (Congresso).

195.
Congresso Luso-Brasileiro de Cultura Jurídica - promovido pelo Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro e pela Universidade de Coimbra. 2008. (Congresso).

196.
Seminário sobre Direito Portuário.Impactos da Judicialização no processo regulatório do Setor Portuário. 2008. (Seminário).

197.
Direito Internacional - Temas Relevantes da América do Sul, promovido pelo Instituto dos Advogados do Brasil.O princípio da qualificação no Direito Internacional. 2008. (Seminário).

198.
Proteção da Marcas no Brasil e no Exterior.Como o Poder Judiciário pode contribuir no reconhecimento da fama de determinada marca. 2008. (Seminário).

199.
III Seminário Internacional Patentes, Inovações e Desenvolvimento.Aspectos da dimensão jurídica da Propriedade Intelectual. Harmonização, governança e a nova arquitetura do sistema sob a ótica do desenvolvimento. 2008. (Seminário).

200.
I Seminário Internacional - Propriedade Intelectual nos países de língua portugusa.A propriedade industrial em Saúde e o papel do Judiciário Brasileiro. 2008. (Seminário).

201.
Temas Atuais de Propriedade Intelectual.Análise Jurisprudencial em Propriedade Intelectual do TRF da 2ª região. 2008. (Seminário).

202.
XXVIII Seminário Nacional da Propridade Intelectual.Inovação e Desenvolvimento. 2008. (Seminário).

203.
IV Seminário Brasileiro de defesa do consumidor e acesso à Justiça.Da abusividade das práticas comerciais nas relações de consumo. 2008. (Seminário).

204.
Os fundamentos e o futuro da magistratura no Brasil. 2008. (Seminário).

205.
Justiça, ações afirmativas e igualdade de direitos - II Seminário Internacional promovido pelo Laboratório de Políticas Públicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. 2008. (Seminário).

206.
Justiça Federal: 40 anos de história. 2008. (Seminário).

207.
Justiça, Ações Afirmativas e Igualdade de Direitos.Justiça, Igualdade e promoção de direitos. 2008. (Seminário).

208.
20 anos da Constituição Federal.A preservação dos direitos autorais face às novas tecnologias. 2008. (Seminário).

209.
Temas atuais e Controvertidos em ações coletivas - Palestra do Professor Doutor Tárek Moysés Mopussallen.Debatedor. 2008. (Seminário).

210.
I Simpósio de Legislação e Licenciamento Ambiental.Conflitos de atuação entre os órgãos ambientais e licenciamento ambiental no Sisnama. 2008. (Simpósio).

211.
III Encontro do Selo ENCCLA - Escola Nacional para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. 2008. (Encontro).

212.
Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estados. 2008. (Encontro).

213.
Encontro: Agenda positiva para a Justiça Federal. 2008. (Encontro).

214.
2º Encontro Intragovernamental de Propriedade Intelectual, promovido pela Escola da Magistratura Federal da 2ª Região. 2008. (Encontro).

215.
VII Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional.Transação Tributária, contingenciamento de recursos e aparelhamento da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. 2008. (Encontro).

216.
Encontro Empresarial Complexo Industrial da Química Fena - Avaliação do ano de 2008 e perspectivas para 2009, promovida pela Abifina.Expositor. 2008. (Encontro).

217.
XXV Encontro Nacional dos Juízes Federais. 2008. (Encontro).

218.
Encontro Nacional de Diretores de Escolas da Magistratura - Promovido pela Escola Nacional da Magistratura - ENM.Representante da Escola da Magistratura Federal da 2ª Região - Emarf. 2008. (Encontro).

219.
Curso de Planejamento Tributário e Tributação Internacional.Planejamento através de contencioso tributário - Princípais teses envolvento imposto de renda e questões relativas à não-residentes. 2008. (Outra).

220.
Ciclo de Debates - Direito & Economia com o tema A Segurança Jurídica e o Desenvolvimento Econômico.A Segurança Jurídica e o Desenvolvimento Econômico. 2008. (Outra).

221.
Palestrante na Universidade Cândido Mendes, campus Méier.Paradigmas Sociais do Direito no Século XXI. 2008. (Outra).

222.
V Semana Jurídica do Curso de Direito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - Unirio.Propriedade Intelectual. 2008. (Outra).

223.
Palestrante na Associação Paulista da Propriedade Intelectual.O Sistema de Patentes e o Direito Constitucional. 2008. (Outra).

224.
A questão das patentes na área farmacêutica. 2008. (Outra).

225.
Interceptação das comunicações telefônicas: 12 anos da Lei nº 9.296-96. Balanço de sua aplicação. Propostas de revisão da legislação..Presidente de mesa. 2008. (Outra).

226.
O seguro no Brasil.O seguro no direito comparado. 2008. (Outra).

227.
Questões modernas de direito civil e de processo civil, no Curso de Aperfeiçoamento e Especialização - CAE da Escola da Magistratura Federal da 2ª Região - EMARF.Prescrição, Pretensão, Decadência e Direito Potestativo. 2008. (Outra).

228.
Lógica e Direito.Lógica e Direito. 2008. (Outra).

229.
Fórum sobre Propriedade Intelectual - Marcas.Aquisição de distintividade pelo uso de marca. 2008. (Outra).

230.
Conciliação em Debate - Fórum promovido pelo Programa de Estudos Avançados.Conciliação em Debate. 2008. (Outra).

231.
Responsabilidade da Empresa e dos dirigentes sob a ótica fiscal, criminal e ambiental.Responsabilidade da Empresa e dos Dirigentes sob a ótica ambiental. 2008. (Outra).

232.
Fórum de Direito Ambiental promovido pela Escola da Magistratura Federal da 2ª Região.Presidente de Mesa e debatedor. 2008. (Outra).

233.
Aposentadoria compulsória - Conferência proferida pelo Ministro Carlos Mário da Silva Veloso na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. 2008. (Outra).

234.
A Dignidade da Pessoa Humana e os Modernos constitucionalismos brasileiros - Palestra proferida pelo Professor Jacob Dolinger. 2008. (Outra).

235.
O Estado Democrático de Direito, a Maçonaria e a Mulher - Palestra proferida pelo Desembargador Nagib Slaibi Filho. 2008. (Outra).

236.
Congresso Nacional de Carreiras Jurídicas de Estado - promovido pela Advocacia Geral da União, Secretaria de Reforma do Judiciário e Ministério da Justiça. 2008. (Outra).

237.
A interminável dialética do Talmud - Palestra proferida pelo Professor Jacob Dolinger. 2008. (Outra).

238.
Direito Penal do Inimigo - Palestra proferida pelo Deputado Federal Marcelo Itagiba na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN. 2008. (Outra).

239.
Currículo Permanente I Módulo IV I 2008, Direito Penal - Ciclo de Palestras promovido pela Escola da Magistratura Federal da 4ª Região. 2008. (Outra).

240.
Colóquio Jurídico - Os 60 anos de fundação do Estado de Israel - evento promovido pela Associação Nacional dos Advogados e Juristas Brasil-Israel e pela Escola da Magistratura Federal da 2ª Região. 2008. (Outra).

241.
Fórum sobre Hermenêutica com os temas "Dialética e Hermenêutica" (palestrante Gilvan Hansen) e "O Pragmatismo jurídico no STF" (palestrante Margarida Lacombe). 2008. (Outra).

242.
Retratando culturas legais: França e EUA - grupo de trabalho com palestra do Professor Atoine Garapon. 2008. (Outra).

243.
Reforma Tributária - 2º Encontro do Grupo de Estudos de Direito Tributário com palestra dos Professores Helenilson Cunha Pontes e Gustavo Brigagão. 2008. (Outra).

244.
Justiça Federal e os Tribunais de Contas - evento promovido pela Comissão de Direito Administrativo da Emarf, em conjunto com o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro - TCMRJ. 2008. (Outra).

245.
Novas tendências da cooperação interjurisdicional - Palestras proferidas pelo Ministro Gilson Dipp, Professor Alexandre Câmara e o Juiz de Direito Eduardo Klausner, com as Professoras Carmen Tibúrcio e Nádia de Araújo como debatedoras. 2008. (Outra).

246.
Fatores para o desenvolvimento sustentável do Estado do Rio de Janeiro - Evento do Programa de Estudos Avançados promovido pela Escola da Magistratura da 2ª Região - Emarf. 2008. (Outra).

247.
Fórum sobre regulação com os temas "Os desafios da regulação jurídica", com o Professor Doutor Sérgio Guerra e o 'Controle dos atos regulatórios pelo Poder Judiciário" pelo Doutor Marcos Juruena Villela Souto. 2008. (Outra).

248.
Mediação em matéria penal - Palestra proferida pelo Dr. Leonardo Sica. 2008. (Outra).

249.
Estudos de Direito Penal na Justiça Federal - Legislação Especial e Direito Processual - Palestra do Ministro Nilson Naves. 2008. (Outra).

250.
Controle da Administração Pública - I Jornada de Direito Administrativo Comparado. 2008. (Outra).

251.
20 anos de Constituição: Instituições e Democracia - Evento do Programa de Estudos Avançados. 2008. (Outra).

252.
Fórum Controle Judicial dos atos do CADE e controle judicial dos atos da agências reguladoras - Conferências proferidas pelos Professores Caio Mario da silva Pereira Neto e Gustavo Binenboijm.Presidente da Mesa e Debatedor. 2008. (Outra).

253.
Fórum "As novas tendências na área das patentes e a constituição brasileira" - Palestra proferida pelo Professor Dr. Nuno Pires de Carvalho. 2008. (Outra).

254.
Encontro Ibero-Amerinano de Diretores de Escolas da Magistratura e IV Assembléia Geral da Rede Ibero-Americana de Escolas Jurídicas. 2007. (Congresso).

255.
O Direito no Século XXI Novos Desafios. O princípio da dispnibilidade no processo de execução. 2007. (Congresso).

256.
Maratona de Direito Imobiliário. Ações possessórias. 2007. (Congresso).

257.
Congresso Jurídico IX Juriscidade. Direito Empresarial Inovações Metodológicas e Materiais. 2007. (Congresso).

258.
IV Congresso Internacional de Filosofia Política e Jurídica da Universidade Estadual de Londrina. A legitimidade da regulação da economia segundo Niklas Luhmann, Max Weber e Carl Schimitt. 2007. (Congresso).

259.
II Seminário Luso-Brasileiro.Panorama da filosofia do direito nos tribunais brasileiros. 2007. (Seminário).

260.
Seminário Regional sobre o Combate ao Tráfico de Pessoas.Conceituação do Tráfico de Pessoas, Exploração Secual, Abuso e outras formas de violência contra mulheres, crianças e adolescentes. 2007. (Seminário).

261.
O Novo Direito Processual e as garantias constitucionais - II Seminário de Direito Processual Civil.A tutela processual e extraprocessual do consumidor e da ordem aconômica. 2007. (Seminário).

262.
Seminário sobre Patentes de Medicamentos e Saúde.Flexibilidades de Patentes e Garantias dos Direito Fundamentais. 2007. (Seminário).

263.
II Seminário Internacional sobre Propriedade Industrial e Desenvolvimento - SIPID.Harmonização Internacional: O futuro do tratado substantivo da lei de patentes e suas implicações para países em desenvolvimento. 2007. (Seminário).

264.
XXVII Seminário Nacional de Propriedade intelectual.A Competência em matéria de Propriedade Intelectual. 2007. (Seminário).

265.
XXVII Seminário Nacional da Propriedade Intelectual.A contribuição da propriedade intelectual para a aceleração do crescimento. 2007. (Seminário).

266.
III Seminário Brasileiro de Defesa do Consumidor e Acesso à Justiça promovido pela EMERJ.Agências reguladoras: atuação, fiscalização e os direitos dos consumidores. 2007. (Seminário).

267.
A defesa legal das ações aformativas - seminário promovido pelo Instituto de Advocacia racial e Ambiental no Centro Cultural da Justiça Federal. 2007. (Seminário).

268.
1º Congresso de Direito Ambiental da Magistratura do Mercosul - promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal. 2007. (Seminário).

269.
Crimes de ódio na internet - Seminário promovido pela Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro. 2007. (Seminário).

270.
Convenções Processuais da Conferência de Direito Internacional Privado de Haia - A importância da Reaproximação do Brasil na Conferência de Haia. 2007. (Seminário).

271.
Seminário Jurídico da Previdência Complementar Fechada - promovido pela Escola Nacional da Magistratura da Associação dos Magistrados Brasileiros. 2007. (Seminário).

272.
Racismo e as Ações Afirmativas - Seminário promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros. 2007. (Seminário).

273.
Fundo de Pensão para os servidores federais: Bases e perspectivas" - Seminário promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros. 2007. (Seminário).

274.
Recuperação Juducial - Seminário promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, Escola da Magistratura do Trabalho da 1ª Região, Associação dos Magistrados do Trabalho e pela Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro. 2007. (Seminário).

275.
Implicações legais do deferimento da recuperação e da falência nos créditos tributários e previdenciários. 2007. (Seminário).

276.
Ações Afirmativas - Seminário promovido pela Escola da Magistratura Federal da 2ª Região. 2007. (Seminário).

277.
Função social da empresa: perspectiva civil constitucional - Palestra proferida pela Procuradora do Estado do Rio de Janeiro Maria Theresa Werneck, no Fórum Permanente de Direito Empresarial da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. 2007. (Seminário).

278.
Direiro Empresarial - Seminário proferido por Paulo Penalva, sérgio Campinho, Mauro Braga e Ana Tereza Basílio. 2007. (Seminário).

279.
XIII Simpósio Jurídico da Associação Brasileira de Consultoras de Engenharia. 2007. (Simpósio).

280.
Ética Pública e Corrupção - Conferência proferida pelo Professor Manuel Villoria, da Universidade Rei Juan Carlos, da Espanha. 2007. (Simpósio).

281.
VIII encontro de Magistrados Federais da 2ª Região. 2007. (Encontro).

282.
X Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas da Magistratura. 2007. (Encontro).

283.
XXIV Encontro de Juízes Federais do Brasil. 2007. (Encontro).

284.
VII Encontro Nacional de Procuradores da Fazenda Nacional.Administração tributária: Legalidade, Moralidade e Indelegabilidade de suas atribuições. 2007. (Encontro).

285.
1º Encontro Intragovernamental de Propriedade Intelectual.Reflexões sobre o papel do judiciário nas questões de propriedade intelectual. 2007. (Encontro).

286.
III Encontro Franco-Brasileiro sobre Propriedade Intelectual. 2007. (Encontro).

287.
Palestrante em Furnas S.A..Regulação do Setor Elétrico. 2007. (Outra).

288.
18º Reunião do Fórum Permanante Empresarial, promovido pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.IV Jornada de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal. 2007. (Outra).

289.
Palestrante na Universidade Cândido Mendes, campus Jacarepaguá.Os fundamentos constitucionais da regulação da economia. 2007. (Outra).

290.
Ciclo de debates de advogados e magistrados, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil - Rio de Janeiro.Prerrogativas: Direitos do Advogado e Garantia da Cidadania. 2007. (Outra).

291.
Primeiro Workshop Brasileiro de Engenharia de E & P de Petróleo no Lenep - Laboratório de Engenharia e Exploração de Petróleo.Direito Ambiental: Aspectos Jurídicos da Proteção Ambiental na Indústria do Petróleo. 2007. (Outra).

292.
17ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Empresarial da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.IV Jornada de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal-Enuncuados de Direito Empresarial. 2007. (Outra).

293.
18ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Empresarial da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.IV jornada de Direito Civil do Conselho da justiça Federal - Enunciados de Direito Empresarial. 2007. (Outra).

294.
Transformações do direito Administrativo - aula inaugural proferida pelo Professor Diogo de Figueiredo Moreira Neto no Centro de Pó-Graduação em Direito da Universidade Cândido Mêndes. 2007. (Outra).

295.
A repercução nacional do recurso extraoordinário - conferência proferida pelo Ministro Sepúlveda Pertence no Centro Universitário da Cidade. 2007. (Outra).

296.
Convenção de Haia: Sequestro Internacional de Menores - Conferência proferida pela Professora Carmen Tibúrcio. 2007. (Outra).

297.
Conferência do Director da Escuela Nacional de la Judicatura da República Dominicana Luis Henry Molina. 2007. (Outra).

298.
Aspectos médicos-legais do uso de drogas ilícitas - Conferência proferida pelo Professor Graccho Guimarães. 2007. (Outra).

299.
Super-Receita e Execução Trabalhista - Competência ampliada: Lei nº 11.457-07. 2007. (Outra).

300.
Novas Técnicas de Sentença: a nova estrutura de decidir - Conferência promovida pela Escola da Magistratura Federal da 2ª Região. 2007. (Outra).

301.
Regulação do Mercado Financeiro e de Capitais - Conferência promovida pelo Fórum Prmanente de direito Empresarial da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. 2007. (Outra).

302.
Alimentos no Direito Internacional Privado - Futura Convenção de Haia e a Justiça Federal - Conferência proferida pela Professora Nádia de Araújo. 2007. (Outra).

303.
Encontro de Propriedade Intelectual - Questões constitucionais e legais, promovido pela Escola da Magistratura Federal da 2ª Região. 2007. (Outra).

304.
A utilização de informações confidenciais (Insider Trading) no Mercado de Capitais - Conferência proferida pelo Professor Nelson Eizirick. 2007. (Outra).

305.
Da falta de efetividade à constitucionalização do Direito. Vinte anos de jurisprudência constitucional - Conferência proferida pelo Professor Luís Roberto Baroso. 2007. (Outra).

306.
Super Simples: Questões Polêmicas - Fórum de Direito Empresarial promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. 2007. (Outra).

307.
ética no Judiciário: Tendência Internacional e Nacional. 2007. (Outra).

308.
A constituição simbólica revisitada - Confefrência proferida pelo Professor Marcelo Neves. 2007. (Outra).

309.
Módulo de Direito Previdenciário III - promovido pela Escola da Magistratura da 4ª Região. 2007. (Outra).

310.
Direito fundamentais e a reforma da execução - Conferência proferida pelo Professor Alexandre Câmara. 2007. (Outra).

311.
A constituição como simulacro - Conferência proferida pelo Professor Luiz Moreira. 2007. (Outra).

312.
A função social dos direito autorais - Palestra proferida por Allan Rocha de Souza. 2007. (Outra).

313.
IV Jornada de Direito Civil, promovida pelo Superior Tribunal de Justiça. 2006. (Congresso).

314.
4º Congresso Nacional da ABIPEm. Sustentabilidade aos regimentos próprios da previdêcnia social. 2006. (Congresso).

315.
Congresso Internacional de Direito Civil-Constitucional da Cidade do Rio de Janeiro. 2006. (Congresso).

316.
XIII Congresso Internacional de Direito Comparado - Tendências do Direito Contemporâneo. 2006. (Congresso).

317.
VI Congresso do Comitê brasileiro de arbitragem e II Jornada CCI de arbitragem. 2006. (Congresso).

318.
"IV Seminário sobre regulação de mercados", promovido pela AJUFE - Associação dos Juízes Federais do Brasil. 2006. (Seminário).

319.
"Seminário Internacional de Patentes, Inovação e Desenvolvimento", evento promovido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial e pela ABIFINA. 2006. (Seminário).

320.
"A Justiça Federal no Interior", evento promovido pela Escola de Magistratura Federal da 2ª Região. 2006. (Seminário).

321.
III Seminário de Estudantes e Investigadores Brasileiros em Portugal - III SIEBRAP.Ética, Multiculturalismo e Ciência. 2006. (Seminário).

322.
O Judiciário na Defesa da Concorrência.Há Discricionariedade Técnica em Decisões do SBDC. 2006. (Seminário).

323.
Encontros de Processo Civil.A reforma do CPC. 2006. (Seminário).

324.
Seminário sobre defesa da concorência, promovido pelo CADE.Há discricionariedade técnica em decisões do SBDC - Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência ?. 2006. (Seminário).

325.
Lei de Propriedade Industrial - 10 anos, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil."Patentes Farmacêutica" e "Licenças Compulsórias de Patentes". 2006. (Seminário).

326.
Seminário de Estudos Jurídicos sobre Propriedade Industrial, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da justiça Federal.Presidente da mesa e debatedor. 2006. (Seminário).

327.
Seminário de Estudos Jurídicos sobre a Propriedade Industrial.Patentes Pipeline. 2006. (Seminário).

328.
O processo da Música.Entre novos modelos de negócio e ações judiciais. 2006. (Seminário).

329.
Seminário Internacional de Patentes, promovido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial e conjunto com a ABIFINA. 2006. (Seminário).

330.
Seminário Avançado em Propriedade Industrial.Axaustão de direitos, importação paralela. Trips Plus (evolução de acordos e tratados), dependência de patentes e a extensão do segundo uso. 2006. (Seminário).

331.
XXVI Seminário Nacional de Propriedade Intelectual.Propriedade Intelectual, Políticas Públicas e Desenvolvimento. 2006. (Seminário).

332.
A Justiça e o seu papel no combate à Concorrência Desleal. 2006. (Seminário).

333.
II Seminário de Energia e Meio Ambiente. 2006. (Seminário).

334.
Questões Controvertidas de Direito Ambiental - evento promovido pela Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro. 2006. (Seminário).

335.
Atividades dos Tribunais - Retrospectivas 2005 e Perspectivas 2006, Seminário promovido pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região. 2006. (Seminário).

336.
I Ciclo de Palestrar Luso-Brasileiro.Hermeneutica Jurídica. 2006. (Simpósio).

337.
"1º Encontro sobre Direito Regulatório e do Seguro" (promovido pela Fundação Escola Nacional de Seguros-FUNENSEG e pela Superintência de Seguros Privados - SUPEP. 2006. (Encontro).

338.
VIII Encontro de Docentes da Faculdade de Direito da Universidade Estácio de Sá. 2006. (Encontro).

339.
23º Encontro de Juízes Federais do Brasil. 2006. (Encontro).

340.
1º Encontro sobre Direito Regulatório e o Seguro - Evento promovido pela Fundação Escola Nacional de Seguros - Funenseg. 2006. (Encontro).

341.
Conferência proferida pelo professor Araken de Assis com o tema o "Cumprimento da sentença", evento promovido pela Escola da Magistratura do Rio de Janeiro. 2006. (Outra).

342.
Aula Magna na faculdade Moraes Júnior.Direito e regulação econômica. 2006. (Outra).

343.
6ª Maratona Jurídica da ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio de Janeiro.Direito Societário e Suas Novas Perspectivas. 2006. (Outra).

344.
Palestrante na Câmara de Comércio França-Brasil e a Comissão de Tecnologia e Internet.Cide e a licença de uso de programa de computador. 2006. (Outra).

345.
Palestrante no Instituto dos Advogados do Brasil.O Poder Judiciário e o Direito Empresarial. 2006. (Outra).

346.
Palestrante na Caixa Econômica Federal.Alterações da Lei 11.187 Recurso de Agravo nova disciplina. 2006. (Outra).

347.
VI Maratona Jurídica, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Rio de Janeiro.Direito societário e suas novas perspectivas. 2006. (Outra).

348.
Semana Jurídica da Universidade Cândido Mendes, campus Padre Miguel.Reforma do Processo. 2006. (Outra).

349.
III Feira Serrana do Livro, promovida pela Procuradoria Geral do Município de Petrópolis.A empresa e o direito. 2006. (Outra).

350.
Palestrante no Curso Ênfase.Regulação da atividade Econômica. 2006. (Outra).

351.
Palestrante na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.Defeitos do Negócio Jurídico. 2006. (Outra).

352.
Mesa redonda da 38ª Reunião do Fórum.Os efeitos da sentença criminal nos juizados cíveis (com inclusão dos juizados especiais). 2006. (Outra).

353.
Palestrante na Ordem dos Advogados Brasil - Rio de Janeiro.Pontos relevantes nas alterações do Código de Processo Civil. 2006. (Outra).

354.
A proteção e o questionamento das patentes na esfera judicial.Pesquisa e desenvolvimento, Invensões e patentes, custos, benefícios, proteção e questionamento das patentes na esfera judicial. 2006. (Outra).

355.
Aula proferida na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Duque de Caxias.Sentença na reforma do Código de Processo Civil. 2006. (Outra).

356.
Aula Proferida no Curso de Aerfeiçoamento e Especialização para magistrados federais, na Escola da Magistratura Federal da 2ª Região - EMARF.Prescrição e Decadência. 2006. (Outra).

357.
Presidente de mesa e debatedor no Programa de Estudos Avançados sobre a Reforma do Poder Judiciário. Atividade integrante do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização para magistrados federais - CAE."Relação entre demandas coletivas e individuais" e "litispendência e conexão nas demandas coletivas". 2006. (Outra).

358.
Palestrante na EMERJ.Defeitos do negócio jurídico. 2006. (Outra).

359.
38ª Reunião do Fórum da AMAERJ.Efeitos da sentença criminal nos juizados cíveis. 2006. (Outra).

360.
Palestrante na Ordem dos Advogados do Brasil.Pontos relevantes nas alterações do Código de Processo Civil. 2006. (Outra).

361.
A reforma do Judiciário - palestra proferida pelos Deputados Federais Vicente Arruda e Francisco Paes Landim. 2006. (Outra).

362.
Lavagem de dineiro: cooperação internacional, aspectos constitucionais e experiência norte-americana - promovida pela Procuradoria da República da 2ª Região. 2006. (Outra).

363.
O estatuto do contribuinte - palestra proferida pelo Desembargador Albero Nogueira. 2006. (Outra).

364.
Cooperação jurídica internacional no combate so Arime organizado - promovido pela Escola de Magistratura Federal - Emarf, em conjunto com o Consulado Geral dos Estados Unidos. 2006. (Outra).

365.
Conferência dos Juizados Especiais Federais - palestra proferida pela Professora Maria Stella Amorim. 2006. (Outra).

366.
Direito Penal do Inimigo - conferência proferida pelo Professor Bernd Schunemann. 2006. (Outra).

367.
Questões controvertidas sobre as recentes leis de reforma do código de processo civil - palestra proferida pelo Professor Celso Anicet Lisboa. 2006. (Outra).

368.
Perspectiva do processo civil brasileiro - Conferência proferida pelo Professor Ovídio Baptista da Silva. 2006. (Outra).

369.
7º Fórum Permanente de Direito Empresarial - Evento promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ. 2006. (Outra).

370.
Controle da Constitucionalidade - Palesta proferida pelo Desembargador Charles Simpson III, membro da Assembléia Legislativa Jurídica dos Estados Unidos da América. 2006. (Outra).

371.
Cumprimento da sentença - Conferência proferida pelo Desembargador Arakem de Assis. 2006. (Outra).

372.
Direito do Inimigo - Conferência proferida pelo Professor Bernd Schünemann, Professor Catedrático da Ludwig-Maximilians-Universiät München. 2006. (Outra).

373.
Questões controverdidas sobre as recenter leis de reforma do Código de processo Civil - Palestra proferida pelo Professor Celso Anicet Lisboa na 16ª Reunião do Fórum Permanente da EMERJ. 2006. (Outra).

374.
"Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro - Triutação e Desenvolvimento". 2005. (Congresso).

375.
"I Congresso Internacional de Combate a Pirataria no Fórum Regional da América Latina" (promovido pela EMERJ). 2005. (Congresso).

376.
II Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Tutela Processual do Meio Ambiente. 2005. (Congresso).

377.
"Estudo de Direito Administrativo em homenagem a Hely Lopes Meirelles" (FIRJAN). 2005. (Seminário).

378.
"XXV Seminário Nacional de Propriedade Intelectual com o tema A importância da Propriedade Intelectual na Indústria e no Comércio: Agregando valor aos produtos e serviços" (promovido pela Associação Brasileira de Propriedade Intelectual-ABPI). 2005. (Seminário).

379.
"Crime Organizado: Mecanismos e Enfrentamentos" (promovido pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região e proferido pelo Ministro Gilson Dipp). 2005. (Seminário).

380.
"O Sistema Jurídico e Operacional do Seguro" (promovido pela Escola de Magistratura Federal da 2ª Região-EMARF). 2005. (Seminário).

381.
"Seminário Internacional de Propriedade Intelectual com o tema Plataforma para a Inovação - Seu valor para o Desenvolviento" (promovido pelo Instituto Dannemann Siemsen). 2005. (Seminário).

382.
"A convenção de Haia sobre os aspectos civis do seqüestro internacional de menores" (realizado no auditório Ministro Evandro Gueiros Leite do Tribunal Regional Federal da 2ª Região). 2005. (Seminário).

383.
"Os desafios do Direito, da Ética e da Genética do Terceiro Milênio" (realizado no Centro Cultural da Justiça Federal). 2005. (Seminário).

384.
"Resgatando a dignidade: Ética, Estado e Sociedade" (evento promovido pela Casa Brasil, Jornal do Brasil, Gazeta Mercantil e Revista Fobres, realizado no Centro Cultural da Justiça Federal). 2005. (Seminário).

385.
"O TRT da 1ª Região fazendo a diferença", evento realizado em comemoração ao Dia Mundial da Responsabilidade Social no salão nobre do Centro Cultural da Justiça Federal. 2005. (Seminário).

386.
"Comunidade que aprende" e "Gestão Processual Integral" com a apresentação e exposição dos juízes federais William Douglas e Luíz Norton. 2005. (Seminário).

387.
Seminário sobre o Código de Defesa do Consumidor promovido pela Universidade Cândido Mendes.A inversão do ônus da prova. 2005. (Seminário).

388.
O Poder Judiciário e Mídia.Liberdade de expressão e Direito de Imagem. 2005. (Seminário).

389.
Seminário Brasileiro de Defesa do Consumidor e Acesso à Justiça.A ação civil pública na defesa do consumidor. 2005. (Seminário).

390.
Introdução à Propriedade Intelectual.Especialização da Justiça Federal no Âmbito da Propriedade Industrial. 2005. (Seminário).

391.
Seminário de Propriedade Intelectual.Cumulação de pedidos de nulidade, de adjudicação e de indenização. 2005. (Seminário).

392.
XXV Seminário nacional de propriedade Intelectual, promovido pela Associação Brasileira de Propriedade Intelectual.a Especialização do Poder Judiciário no âmbito da Propriedade Industrial. 2005. (Seminário).

393.
Seminário de Introdução à Propriedade Industrial, promovido pelo Instituto Nacional de Prorpriedade Industrial.Competência da Justiça Federal no âmbito da Propriedade Industrial. 2005. (Seminário).

394.
XXV Seminário Nacional da Propriedade intelectual - A Importância da Propriedade Intelectual na Indústria e no Comércio: Agragando valor aos produtos e serviços. 2005. (Seminário).

395.
As Agências Reguladoras a Ordem Jurídica do Mercado: experiência brasileira e européia - Seminário promovido pela Escola da Magistratura Federal da 2ª Região. 2005. (Seminário).

396.
"comunidade que Aprende" e "Gestão Processual Integrada" - Seminários promovidos pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região. 2005. (Seminário).

397.
"Simpósio de Energia e Meio Ambiente" (promovido pela Escola da Magistratura da 3ª Região - EMAG. 2005. (Simpósio).

398.
"Simpósio Internacional Brasil-Japão com o tema As recentes reformas da justiça no Japão e as reformas da justiça no Brasil" (promovido pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ. 2005. (Simpósio).

399.
Energia e Meio Ambiente - Perspectivas Legais, Simpósio organizado pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 2005. (Simpósio).

400.
Energia e Meio Ambiente - Perspectivas Legais, Simpósio organizado pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 2005. (Simpósio).

401.
Energia e Meio Ambiente - Perspectivas Legais, Simpósio organizado pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 2005. (Simpósio).

402.
"Tendências Atuais do Direito Internacional Privado de Família" (Conferência proferida pelo prof. Dr. Erick Jaime, da Universidade de Heidelberg, na PUC-RJ). 2005. (Outra).

403.
"A Reforma do Judiciário: Novas Propostas" (palestra proferida pelo Ministro Carlos Velloso no Centro Universitário da Cidade). 2005. (Outra).

404.
"A Nova Legislação de Execução" (palestra proferida pelo prof. Alexandre Câmara no Curso Meritum). 2005. (Outra).

405.
"Aspectos constitucionais da Emenda nº 45: propostas para um novo direito" (Sessão Temática promovida pelo Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB). 2005. (Outra).

406.
"Reunião do Forum Permanente de Direito Empresarial com o tema Arbitragem no Direito Empresarial" (promovida pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ). 2005. (Outra).

407.
"Reunião do Forum Permanente de Direito Empresarial com o tema O Direito tributário na nova lei de recuperação empresarial" (promovida pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ). 2005. (Outra).

408.
Palestra "As convenções da Conferência de Haia de Direito Internacional e o Direito brasileiro" proferida pelo Dr. Hans van Loon e pelo Prof. Dr. João Grandino Rodas (Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio). 2005. (Outra).

409.
"A Reforma do Judiciário e a Legislação Processual" (ciclo de conferências promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ). 2005. (Outra).

410.
Curso "Aspectos Commportamentais da Magistratura" (evento integrante do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização de Magistrados Federais promovido pela Escola da Magistratura Federal da 2ª Regiãio). 2005. (Outra).

411.
"5ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Empresarial com o tema A lei de recuperaçã de Empresas - Primeiros Momentos - Primeiros Problemas" (promovida pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ). 2005. (Outra).

412.
Palestra proferida pela Ministro Luiz Fux do Superior Tribunal de Justiça com o tema "Competência da Justiça do Trabalho à Luz da Reforma Constitucional" (realizada no Centro Cultural da Justiça Federal). 2005. (Outra).

413.
Palestra proferida pelo Ministro Athos Gusmão Carneiro tendo como tema a "Reforma do Processo de Execução", realizado no auditório do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. 2005. (Outra).

414.
PAlestrante no Conselho Empresarial de Assuntos Jurídicos e Tributários da Associação Comercial do Rio de Janeiro.Execução Fiscal. 2005. (Outra).

415.
Palestrante no Colégio Santo Inácio.Programa de informações profissionais aos alunos do ensino médio. 2005. (Outra).

416.
1º Ciclo de Palestras Jurídicas na Superintendência de Seguros Privados.Aspectos Processuais dos Contratos de Seguros. 2005. (Outra).

417.
Aula Inaugural na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.A Reforma do Poder Judiciário. 2005. (Outra).

418.
Palestrante na Câmara Municipal de Duque de Caxias.Investigação Política e Jurídica das Comissões Parlamentares de Inquérito - CPIs. 2005. (Outra).

419.
Palestrante no Insituto Carreira Alvim.Apelação. 2005. (Outra).

420.
Palestrante na Eletrobrás."Direito e Regulação" e "Direito da Energia". 2005. (Outra).

421.
Palestrante na Universidade Salgado de Oliveira - Universo.Relação de trabalho: recuperação na área trabalhista e previdenciária. 2005. (Outra).

422.
1ª Semana Internacional de Combate à Pirataria. 2005. (Outra).

423.
Fórum sobre Direito Internacional dos Conflitos Armados - promovido pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da Força aérea Brasileira. 2005. (Outra).

424.
Fórum Permanente de Direito Tributário e de Direito Empresarial - O Direito Tributário na nova Lei de recuperação empresarial, promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. 2005. (Outra).

425.
Ciclo de Conferências sobre a reforma do Judiciário e a legislação processual - promovido pelo Fórum permanente para a formação e aperfeiçoamento da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. 2005. (Outra).

426.
A Convenção de Haia sobre os aspectos civis do seqüestro internacional de menores - Palestra promovida pela Escola da Magistratura Regional da 2ª Região. 2005. (Outra).

427.
As reformas do processo de execução - Palestra proferida pelo Ministro Athos Gusmão Carneiro. 2005. (Outra).

428.
Técnicas de Interrogação Criminal - Curso promovido pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região. 2005. (Outra).

429.
III Congresso Nacional dos Defensóres Públicos. 2004. (Congresso).

430.
III Jornada de Direito Civil, promovida pelo Superior Tribunal de Jusiça. 2004. (Congresso).

431.
I Congresso Internacional de Direito do Petróleo. Direito do Petróleo. 2004. (Congresso).

432.
I Congresso Internacional de Direito do Petróleo. Direito do Petróleo. 2004. (Congresso).

433.
Seminário das Associações das Universidades Particulares promovido pela Organização Mendes Costa Associados. Direitos do Autor e atividades docentes. 2004. (Congresso).

434.
Seminário Inovações da Justiça Federal no Combate à Criminalidade. 2004. (Seminário).

435.
Seminário "Mercado de Combustíveis" (Sindicato dos Distribuidores de Petróleo). 2004. (Seminário).

436.
Painel de Apresentações e Debates "México - Medidas Afetando Serviços de Telecomunicações" (Comissão sobre estudos do Mercosul, OMC e Tratados Internacionais e Comissão de Estudos sobre Telecomunicações). 2004. (Seminário).

437.
"Solução de Controvérsias na OMC, União Européia e Mercosul" (Centro Brasileiro de Relações Internacionais - CEBRI e Konrad-Adenauer-Siflung, com apoio da Associação Comercial do Rioi de Janeiro). 2004. (Seminário).

438.
XXIV Seminário Nacional de Propriedade Intelectual - Propriedade Intelectual: crescimento econômico com Responsabilidade" (Associação Brasileira de Propriedade Intelectual - ABPI). 2004. (Seminário).

439.
"A Arbitragem e as Telecomunicações" (IPEJ-RJ). 2004. (Seminário).

440.
Tercer Seminário Regional sobre propriedad intelectual para Jueces y Fiscales de América Latina.Representante e Relator Brasileiro no evento. 2004. (Seminário).

441.
Questões atuais sobre a aplicação efetiva da regulamentação, política e legislação nas telecomunicações.O Poder da Aplicação Efetiva das Regras - Judiciário. 2004. (Seminário).

442.
Os Grandes Juristas.Os Grandes Juristas. 2004. (Seminário).

443.
Aspectos controvertidos sobre contratos no Novo Código Civil.Aspectos controvertidos sobre contratos no Novo Código Civil. 2004. (Seminário).

444.
Seminário de lançamento do Curso de Pós-Graduação e Direito Autoral e Propriedade Industrial da Universidade Estácio de Sá.Questões de Propriedade industrial na Justiça Federal. 2004. (Seminário).

445.
Direitos e Negócios do Petróleo.Regulamentação e Petróleo. 2004. (Seminário).

446.
Os Novos Rumos do Direito Autoral, da Propriedade Intelectual e do Direito da Concorrência.Questões de Propriedade Intelectual na Justiça Federal. 2004. (Seminário).

447.
XXIV Seminário Nacional da Propriedade Intelectual. 2004. (Seminário).

448.
Agências Reguladoras - Seminário promovido pela escola de Magistratura Federal da 1ª Rgião - ESMAF. 2004. (Seminário).

449.
Bicentenário do Código Civil Frânces - 2003/2004, seminário promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. 2004. (Seminário).

450.
A Reforma Tributária - 2003/2004, seminário promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. 2004. (Seminário).

451.
"3º Simpósio Nacional de Direito Civil - Institutos e Princípios do Novo Código" (Centro de Extensão Universitária - CEU). 2004. (Simpósio).

452.
Encontro dos Professores do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro PUC-Rio. 2004. (Encontro).

453.
21º Encontro Nacional dos Juízes Federias. 2004. (Encontro).

454.
VII Encontro de Magistrados Federias da 2ª Região. 2004. (Encontro).

455.
XIX Encontro Mineiro de Estudantes.A Reforma do Judiciário. 2004. (Encontro).

456.
"Conselho Comunitário de Segurança Pública" (Secretaria de Estado de Segurança Pública no Rio de Janeiro. 2004. (Outra).

457.
"5º Workshop de Didática e Metodologia" (Fundação Getúlio Vargas). 2004. (Outra).

458.
"Reforma Tributária" (Escola da Magistratrura do Estado do Rio de Janeiro). 2004. (Outra).

459.
Palestrante na Universidade do Grande Rio - UNIGRANRIO.O Código Civil e o Direito Processual. 2004. (Outra).

460.
Palestrante no Instituto de Pesquisas e Estudos Jurídicos.Os bens no Novo Código Civl. 2004. (Outra).

461.
Palestrante na Faculdade da Cidade.O Direito Processual Civil e o Novo Código Civil. 2004. (Outra).

462.
Aula Magna na Universidade do Grande Rio - Unigranrio.O Novo Código Civil e o Processo Civil. 2004. (Outra).

463.
Aula Magna na Universidade do Grande Rio.O Novo Código Civil e o Processo Civil. 2004. (Outra).

464.
Palestrante no Instituto de Ensino Superior do Espírito Santo da Faculadde de Direito de Castelo - ES.O Novo Código Civil e o Processo Civil. 2004. (Outra).

465.
Semana Jurídica de Comemoração aos 80 anos do Centro Acadêmico Evaristo da Veiga da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense.A Reforma do Judiciário. 2004. (Outra).

466.
Palestrante no Instituto de Pesquisas e Estudos Jurídicos (IPEJ).Processo Civil Cautelar. 2004. (Outra).

467.
Maratona Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasi do Rio de Janeiro.A contestação no processo civil. 2004. (Outra).

468.
Programa de Direito Empresaria - Defesa do Consumidor no Ministério Público.Pontos ainda inaplicados do Código de Defesa do Consumidor. 2004. (Outra).

469.
Ciclo de Palestras do Centenário promovido pelo Rotary Club do Rio de Janeiro.A Reforma do Judiciário. 2004. (Outra).

470.
Palestrante na Escola de da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.Sociedade Simples, Sociedade Empresária e Órgão de Registro. 2004. (Outra).

471.
Justiça e Dom Quixote - Uma Lição de Otimismo, promovido pelo Centro Cultural da justiça Federal.Justiça e Dom Quixote - Uma lição de otimismo. 2004. (Outra).

472.
Ciclo de Debates 2004 - Temas Atuais de Direito Ambiental, promovido pela Escola de Magistrados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Ocupação Regular. 2004. (Outra).

473.
Palestrante no Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos - IPEJ.Processo Civil Cautelar. 2004. (Outra).

474.
Quarta Maratona Jurídica da OAB-RJ.A Contestação no Processo Civil. 2004. (Outra).

475.
Professor no Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil promovido pela Escola Superior de Advocacia - ESA, da Subseção do Rio de Janeiro.Pressupostos processuais. 2004. (Outra).

476.
II Jornada de Direito das Telecomunicações. 2004. (Outra).

477.
I Congresso de Altos Estudos sobre o Novo Código Civil. Altos Estudos sobre o Novo Código Civil. 2003. (Congresso).

478.
XII Congresso Internacional de Direito Comprado - O Novo Código Civil e o Direito das Obrigações. 2003. (Congresso).

479.
Primeirdas Jornadas Jurídicas de Liminares.Liminares. 2003. (Seminário).

480.
Jornadas Jurídicas - Agências Reguladoras.Agências Reguladoras. 2003. (Seminário).

481.
Petróleo, Energia e Proteção Ambiental.Petróleo, Energia e Proteção Ambiental. 2003. (Seminário).

482.
Os Juros no Novo Código Civil e a Taxa SELIC.A Jurisprudência sobre os juros. 2003. (Seminário).

483.
Seminário de Direito das Telecomunicações promovido pela Comissão Brasileira de Comunucação 7 - CBC-7.Enforcement da Regulação Setorial e o Poder Judiciário. 2003. (Seminário).

484.
Palestrante no Centro Universitário de Brusque.O Novo Código Civil: Parte Geral. 2003. (Seminário).

485.
ANATEL e a defesa dos usuários dos serviços de telecomunicações.Constituição Federal e a Efetividade das Normas e Garantias dos direito dos usuários. 2003. (Seminário).

486.
Os trinta anos do Código de Processo Civil.As próximas reformas do Código de Processo Civil. 2003. (Seminário).

487.
Plataforma para a inovação - Seu valor para o Desenvolvimento. 2003. (Seminário).

488.
Seminário Ítalo-Brasileiro de Direito Comparado - promovido pela Escola da Magistratura do Trabalho do tribunal regional do Trabalho da 1ª Região. 2003. (Seminário).

489.
Propriedade Intelectual e tutela dos interesses difusos - promovido pelo Núcleo Estadual da Escola Superior do Ministério Público da União. 2003. (Seminário).

490.
II Simpósio Internet - Atualidades no Direito.Defesa do Consumidor na Rede. 2003. (Simpósio).

491.
XXXIII encontro Brasileiro de Faculdades de Direito - III Seminário Nacional de Pesquisas.Código de Processo Civil - 30 Anos. 2003. (Encontro).

492.
Debate Combate ao Crime Organizado (Seção Judiciária do Espírito Santo). 2003. (Outra).

493.
Conferência do Professor Dr. Peter Gilles sobre Inovações Tecnológicas no Processo Judicial Alemão (Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeirio - UERJ). 2003. (Outra).

494.
Palestra do Ministro Nilson Naves sobre a Reforma do Poder Judiciário (Seção Judiciária do Espírito Santo). 2003. (Outra).

495.
Palestra do Professor José de Oliveira Ascensão "A Propriedade Intelectual no Século XXI: Novas Perspectivas" (PEC da Escola de Direito da FGV). 2003. (Outra).

496.
Aula Inaugural da Faculdade de Direito de Campos.Acesso à Justiça e Juizados Especiais Federais. 2003. (Outra).

497.
Ciclo de Palestras promovido pelo Sindicato dos Contabilistas do Município do Rio de Janeiro.Sociedade Simples e Empresariais no Novo Código Civil. 2003. (Outra).

498.
Semana Jurídica da Universidade Veiga de Almeida.Prescrição e Decadência no Novo Código Civil. 2003. (Outra).

499.
XXI Semana de Estudos Jurídicos do curso de Direito da Universidade Regional de Blumenau.A Parte Geral do Novo Código CIvil. 2003. (Outra).

500.
Palestrante na Faculdade da Cidade.O Direito Processual Civil e o Novo Código Civil. 2003. (Outra).

501.
Palestrante na Universidade do Grande Rio - UNIGRANRIO.O Novo Código Civil e o Direito Processual. 2003. (Outra).

502.
1ª Semana de Filosofia da Faculdade de Filosofia de Campos.Poder e Ordem Jurídica. 2003. (Outra).

503.
Palestrante na Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Federal Fluminense - UFF, campus Gragoatá.Estado e Sociedade Civil: Direitos e Garantias fundamentais. 2003. (Outra).

504.
I Colóquio Interdisciplinar de Propriedade Industrial.Palestrante. 2003. (Outra).

505.
A Propriedade Intelectual no Século XXI: Novas Perspectivas.Palestrante. 2003. (Outra).

506.
Palestrante na Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Nova Iguaçu.Teoria Geral do Processo. 2003. (Outra).

507.
Palestrante na 33ª Subseção (Ilha do Governador) da Ordem dos Advogados do Brasil.Dos bens (das diferentes classes de bens). 2003. (Outra).

508.
Jornadas Jurídicas - Recursos - Controvérsias nos Tribunais Regionais Federais.Agravo Interno. 2003. (Outra).

509.
Palestrante na 33ª Subseção (Ilha do Governador) da Ordem dos Advogados do Brasil.Da Prova. 2003. (Outra).

510.
Palestrante na Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Roraima - X Semana do Advogado.Prescrição e Decadência no Novo Código Civil. 2003. (Outra).

511.
Palestrante na 1ª subseção da ordem dos Advogados do Brasil - Nova Iguaçu.O Poder Judiciário - Justiça Federal: Organização e Competência. 2003. (Outra).

512.
I Jornada de Direito Civil, promovida pelo Superior Tribunal de Justiça. 2002. (Congresso).

513.
Seminário sobre Narcotráfico e Lavagem de Dinheiro (Consulado dos EUA). 2002. (Seminário).

514.
Seminário Aspectos Jurídicos da Abertura do Mercado de Petróleo (Superior Tribunal de Justiça). 2002. (Seminário).

515.
Seminario Regional sobre propriedad Industrial para Jueces y Fiscales de America Latina.Representante e Relator Brasileiro no evento. 2002. (Seminário).

516.
II Seminário Jurídico promovido pela Universidade de Toulouse I e Universidade do Rio de Janeiro sobre os Direito do Homem no limiar do Século XXI - Mercosul e União Européia.A eficácia dos direito do homem e seu impacto na sociedade. 2002. (Seminário).

517.
I Seminário de Direito e Município.As atribuições legislativas do Município. 2002. (Seminário).

518.
Juizados Especiais Federais - Temas Relevantes dos Juizados Especiais Cíveis no Âmbito da Justiça Federal.Procedimentos nos Juizados Especiais Federais Cíveis. 2002. (Seminário).

519.
O Processo, o Meio-ambiente e a Contituição.A Reforma e a Funcionalidade do Processo. 2002. (Seminário).

520.
II Seminário de Direito e Município.As atribuições legislativas do Município. 2002. (Seminário).

521.
Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais.Procedimento, Recursos e Meios Impugnativos nos Juizados Especiais Federais Cíveis. 2002. (Seminário).

522.
O Velho Novo Código Civil.A Parte Geral do Novo Código Civil. 2002. (Seminário).

523.
Os Limites da Anestesiologia como Especialidade Médica.A Responsabilidade Civil Médica e o Novo Código Civil. 2002. (Seminário).

524.
XII Semana Jurídica da Universidade do Grande Rio José Souza Herdy - Unigranrio.O Novo Código Civil. 2002. (Seminário).

525.
A Reforma do Processo - Seminário promovido pela Escola da Magistratura Federal da 2ª Região - EMARF.A Reforma do Processo. 2002. (Seminário).

526.
Semana Jurídica da Escola de Direito da Universidade do Grande Rio - Unigranrio.Direito da Personalidade: razão das novas tendências no Novo Código Civil. 2002. (Seminário).

527.
1ª Jornada de Direito das Telecomunicações promovida pela Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações - ABDI.Regimes de Exploração dos Serviçõs de Telecomunicações: Regime Público (concessão) e Regime Privado (autorização). 2002. (Seminário).

528.
I Seminário e Integração Institucional do Ministério Público da União em Goiás.Competência Funcional e Territorial para conhecer da ação civil pública. Efeito erga omnes da sentença civil. 2002. (Seminário).

529.
A Execução Fiscal como instrumento de distribuição de renda - Seminário promovido pelo Núcleo de Coordenação da Escola da Magistratura Regional Federal de São João do Meriti. 2002. (Seminário).

530.
A Justiça e a Administração Militar - Seminário realizado no Centro de Estudos Estratégicos da Escola de comando e estado-Maior do Exército. 2002. (Seminário).

531.
EMERJ - Debate o Novo Código Civil. 2002. (Seminário).

532.
II Simpósio Internacional Brasil-Japão - Cidadania, Segurança e Defesa da Sociedade.Noção ético-cultural de crimidalidade. 2002. (Simpósio).

533.
XII Semana Jurídica da Escola de Direito da Universidade do Grande Rio José de Souza Herdy - Tendências do Novo Código Civil. 2002. (Encontro).

534.
1º Encontro Nacional de Juízes Estaduais.O Judiciário e a Paz Social. 2002. (Encontro).

535.
Encontro dos Diretores de Escolas Federais. 2002. (Encontro).

536.
Primeiro Encontro no Rio de Janeiro da Association of Internacional Petroleum Negotiators.A Crise Econômica e a Segurança Jurídica dos Contratos na América Latina. 2002. (Encontro).

537.
Temas Contovertidos à luz do Século XXI.Medidas Preventivas e Assecuratórias. 2002. (Encontro).

538.
Conferência do Professor Michel Miaille sobre Cidadania (Faculdade de Direito da Uff). 2002. (Outra).

539.
Conferência de Cândido Rangel Dinamarco sobre a Instrumentalidade do Processo (Escola de Magistratura Federal do Rio de Janeiro - EMARF). 2002. (Outra).

540.
Conferência de José Carlos Barbosa Moreira sobre as Normas Processuais no Novo Código Civil (AMAERJ). 2002. (Outra).

541.
II Ciclo de Palestras Jurídicas do Fórum Social - Juizados Especiais: Aspectos Gerais do Procedimento. 2002. (Outra).

542.
III Ciclo de Palestras "Justiça e Legislação do Trabalho no processo social".Justiça e Legislação do Trabalho no processo social. 2002. (Outra).

543.
Palestrante no Centro de Estudos de Pessoal de Exército.O Militar e o Direito Administrativo. 2002. (Outra).

544.
Conferencista no Curso Juris.A Contestação no Novo Código Civil. 2002. (Outra).

545.
Jornada de Direito Civil, promovida pelo Centro de Estudos Jurídiciários - CEJ, do Conselho da Justiça Federal.Participante-debatetor. 2002. (Outra).

546.
Palestrante na Faculdade de Direito de Cachoeiro do Itapemirim - ES.Relações Familiares e Personalidade Jurídica do Clone. 2002. (Outra).

547.
Palestrante no Centro Universitário Carioca.Direitos e Garantias Fundamentais - Exercitando a Cidadania no século XXI. 2002. (Outra).

548.
Conferencista na Escola Superior de Magé.O Novo Código Civil e o Processo Civil. 2002. (Outra).

549.
Audiência Pública sobre rádios-pirata - promovida pelo Ministério Público Federal. 2002. (Outra).

550.
II Congresso dos Procuradores Federais. Debatedor. 2001. (Congresso).

551.
I Seminário de Lógica e Filosofia do Direito (PPGF-IFCS-UFRJ). 2001. (Seminário).

552.
Conferencista no I Seminário Multidisciplinar Jurídico-Médico-Paramédico do Instituto Brasileiro de Direito Aplicado.Conferencista. 2001. (Seminário).

553.
IV Simpósio Internacional de Filosofia (Uni-Rio). 2001. (Simpósio).

554.
Encontro dos Magistrados da Justiça do Trabalho - 1ª Região. 2001. (Encontro).

555.
Lei das S.A. em seus 25 anos - Análise Crítica e Prospectiva. 2001. (Outra).

556.
I Fórum Jurídico-Político-Educacional de Belford Roxo.O Controle Jurisdicional dos Atos Administrativos. 2001. (Outra).

557.
III Fórum Universitário de Direito.O Controle Jurisdicional dos Atos Administrativos. 2001. (Outra).

558.
Conferencista na Escola Superior de Advocacia de Duque de Caxias.A Contestação no Processo Civil. 2001. (Outra).

559.
Conferencista no I Seminário Jurídico promovido pela Escola Superior de Advocacia de Niterói.A Contestação no Cível. 2001. (Outra).

560.
Palestra no Curso de Direito das Faculdades Integradas de Campo Grande - MS.A Contestação no Processo Civil Atual. 2000. (Outra).

561.
Palestrante no Ciclo de Palestras realizado no Auditório da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.A Contestação no Direito Processual Civil. 2000. (Outra).

562.
OAB - Debates promovidos pela Escola Superior de Advocacia de Magé.Contestação no Cível. 2000. (Outra).

563.
Professor em curso ministrado na Fundação Escola do Serviço Público - FESP-RJ.Administração Imobiliária Pública no Estado do Rio de Janeiro. 2000. (Outra).

564.
Professor em curso promovido pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual - OMP (World Intellectual Property Organization - WIPO).Direito Civil. 2000. (Outra).

565.
1º Seminário de Direito Positivo e Política Econômica da Faculdade Vianna Júnior.A Ordem Econômica na Constituição. 1999. (Seminário).

566.
Ciclo de Palestras realizado no Auditório da Procuradoria Regional da República da 2ª Região.A Contestação no Direito Processual Civil. 1999. (Outra).

567.
Professor em curso ministrado no Tribunal de Justiça do Distrito Federal.Terceirização na Administração Pública. 1999. (Outra).

568.
Conferencista na Escola Superior de Advocacia de Magé.Procedimento Sumário. 1998. (Outra).

569.
Seminário Nacional de Terceirização na Administração Pública.Contratos de Terceirização. 1997. (Seminário).

570.
Simpósio A Pós-Graduação: Pesquisa e Extensão (Universidade do Rio de Janeiro - Uni-Rio). 1997. (Simpósio).

571.
III Simpósio de Direito Civil e Processual.A Tutela Jurisdicional de Responsabilidade Civil através do Procedimento Monitório. 1997. (Simpósio).

572.
I Encontro Sul-Americano de Economia.A Reforma do Estado Brasileiro. 1997. (Encontro).

573.
Professor em curso ministrado nas Centrais Elétricas de Goiás - CELG.Procedimento Administrativo Disciplinar. 1997. (Outra).

574.
Professor em curso ministrado no Tribunal Regional Federal da 2ª Região.Procedimento Administrativo Disciplinar. 1997. (Outra).

575.
I Conferência Universitária de Direito Civil e Processo Civil. Novas Tendências do Direito Processual Civil. 1996. (Congresso).

576.
Seminário de Direito do Consumidor e dos Contratos na Universidade de Salamanca. 1996. (Seminário).

577.
Simpósio de Direito Civil e Processual.Procedimento Sumário. 1996. (Simpósio).

578.
Conferência do Professor J. J. Gomes Canotilho sobre os Direitos Fundamentais na Teoria Constitucional da Pós-Modernidade (Faculdade Nacional de Direito - UFRJ). 1996. (Outra).

579.
Conferencista no Município de Campo Grande.Terceirização na Administração Pública e Privatização. 1996. (Outra).

580.
Semana Jurídica do Instituto de Ensino Superior de Ji-Paraná.Recursos Extraordinário e Especial. 1996. (Outra).

581.
Professor em curso realizado na Escola Superior de Administração Fazendária - ESAF.Direito Administrativo Disciplinar no Regime Jurídico Único da União. 1996. (Outra).

582.
Professor em curso ministrado na Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN.Procedimento Administrativo Disciplinar. 1996. (Outra).

583.
Professor em curso ministrado na Companhia Energética de Brasília.Terceirização na Administração Pública. 1996. (Outra).

584.
Seminário de Bioética e Biodireito (Faculdade Nacional de Direito - UFRJ). 1995. (Seminário).

585.
Seminário Luso-Brasileiro de Direito Bancário (Faculdade Nacional de Direito - UFRJ). 1995. (Seminário).

586.
Seminário Especial de Direito Processual Civil.Reforma do Código de Processo Civil. 1995. (Seminário).

587.
1º Simpósio de Direito Constitucional e Infraconstitucional (Procuradoria Geral da República). 1995. (Simpósio).

588.
Fórum Internacional - Estratégias de Desenvolvimento para um Estado Democrático (Universidade Santa Úrsula). 1995. (Encontro).

589.
I Encontro de Direito Tributário do Rio de Janeiro.Medidas Cautelares Tributárias. 1995. (Encontro).

590.
Conferência do Professor Klaus Adomeit sobre Problemas Atuais do Movimento Sindical e da Negociação Coletiva (Faculdade Nacional de Direito - UFRJ). 1995. (Outra).

591.
Mesa Redonda realizada no Instituto Biomédico da Universidade do Rio de Janeiro.Cidadania - Direito e Deveres. 1995. (Outra).

592.
Curso de Especialização em Direito Processual Civil na Escola Superior de Advocacia da Subsação de Campos.Direito Processual Civil. 1995. (Outra).

593.
Conferencista no Departamento Jurídico da Petróleo Brasileiro - PETROBRÁS.Direito Processual Civil. 1995. (Outra).

594.
Professor em curso realizado na Fundação João Goulart.Como Elaborar Contratos de Terceirzação. 1995. (Outra).

595.
Professor em curso realizado na Escola Superior de Administração Fazendária - ESAF.O Regime Jurídico Único da União. 1995. (Outra).

596.
Professor em curso realizado no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.Direito Administrativo Disciplinar da União. 1995. (Outra).

597.
III Seminário Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (COUPEDI - Universidade Gama Filho). 1994. (Seminário).

598.
Conferencista no Sindicato dos Professores do Município de Volta Redonda.Regime Jurídico Único. 1994. (Seminário).

599.
Seminário sobre Medidas Liminares em Matéria Tributária, promovido pela Universidade Estácio de Sá.Medidas Liminares em Matéria Tributária. 1994. (Seminário).

600.
I Ciclo de Palestras realizado pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso do Sul.Patrimônio Público. 1994. (Seminário).

601.
1º Ciclo de Debates sobre a Teoria e a Prática na Administração do Patrimônio Público Imobiliário no Estado do Rio de Janeiro.Teoria e a Prática na Administração do Patrimônio Público Imobiliário no Estado do Rio de Janeiro. 1994. (Outra).

602.
Conferencista na Procuradoria da República no Rio de Janeiro.Natureza Jurídica do Rejime Jurídico Único. 1994. (Outra).

603.
Conferencista no Município de Volta Redonda.Natureza Jurídica do Regime Jurídico Único. 1994. (Outra).

604.
Ciclo de Palestras promivido pela Universidade Estácio de Sá.Revisão Constitucional. 1994. (Outra).

605.
Jornada de História da Universidade Santa Úrsula.Interfaces da História. 1994. (Outra).

606.
Palestrante na Universidade Federal do Acre.Regime Jurídico Único. 1994. (Outra).

607.
Organização Judicial Brasileira. Organização Judicial Brasileira. 1993. (Congresso).

608.
1º Congresso Internacional de Filosofia da Ciência Política". Conferencista. 1993. (Congresso).

609.
Aspectos do Direito Comparado sobre o Aborto.Aspectos do Direito Comparado sobre o Aborto. 1993. (Seminário).

610.
Ciclo de Palestras promovido pela Universidade Estácio de Sá.Medidas Liminares. 1993. (Seminário).

611.
Fórum Internacional - O Papel do Judiciário na Constituição do Estado Democrático da Universidade Santa Úrsula. 1993. (Encontro).

612.
Encontro dos Professores da Universídade Santa Úrsula. 1993. (Encontro).

613.
III Encuentro Internacional de Expertos sobre Adicciones Y Narcotráfico".Expositor-conferencista do relatório brasileiro do evento. 1993. (Encontro).

614.
II Encontro Nacional de Relações Internacionais.As consequências Jurídico-Políticas de Integração Latino-Americana. 1993. (Encontro).

615.
Conferencista na Sociedade de Ensino Superior do Mato Grosso do Sul.Medidas Cautelares. 1993. (Outra).

616.
I Semana Jurídica promovida na Faculdade de Direito Cândido Mendes - Ipanema.Revisão Constitucional. 1993. (Outra).

617.
II Ciclo de Debates promovido pela Coordenadoria de Estudos Jurídicos. Anteprojeto de alteração da legislação Processual do Trabalho. 1992. (Congresso).

618.
Seminário de Direito Civil, Romano e Comparado na Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. 1992. (Seminário).

619.
Conferencista no Instituto Nacional de Metrologia Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO.Regime Jurídico Único e Constituição de 1988. 1992. (Outra).

620.
V Encontro de Magistrados de Trabalho da 1ª Região.Relações jurídicas de Trabalho com o Estado. 1991. (Outra).

621.
Encontro Nacional dos Procuradores da República. 1990. (Encontro).

622.
Conferencista no Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito (CEPAD).Conferencista sobre Direito Civil e Direito Administrativo. 1990. (Outra).

623.
VI Congresso Nacional de Direito Constitucional. 1989. (Congresso).

624.
Seminário sobre Os Novos Direitos Fundamentais na Constituição Brasileira. 1989. (Seminário).

625.
Palestra o Novo Texto Constitucional do Direito de Família. 1989. (Outra).

626.
O Município na Nova Constituição.O Município na nova Constituição. 1989. (Outra).

627.
Conferencista no Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito (CEPAD).Conferencista sobre Direito Civil e Direito Administrativo. 1989. (Outra).

628.
XI Jornada Ibero-Americana de Direito Processual. 1988. (Outra).

629.
Seminário de Direito Processual do Trabalho da Academia Nacional de Direito do Trabalho. 1984. (Seminário).

630.
Seminário de Direito Processual do Trabalho da Academia Nacional de Direito do Trabalho. 1983. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
FONTES, André Ricardo Cruz . Programa de Direito Empresarial - Questões atuais sobre as relações de consumo. 2004. (Congresso).

2.
FONTES, André Ricardo Cruz . I Congresso Internacional de Direito do Petróleo. 2004. (Congresso).

3.
FONTES, André Ricardo Cruz . Jornadas Jurídicas - Recursos: controvérsias nos Tribunais Regionais Federais. 2003. (Congresso).

4.
FONTES, André Ricardo Cruz . I Colóquio Interdisciplinar de Propriedade Industrial. 2003. (Congresso).

5.
FONTES, André Ricardo Cruz . Primeiras Jornadas Jurídicas de Liminares, promovida pela Universidade do Rio de Janeiro - Unirio, em conjunto com a Escola de Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF. 2003. (Congresso).

6.
FONTES, André Ricardo Cruz . Jornadas Jurídicas - Agências Reguladoras. 2003. (Congresso).

7.
FONTES, André Ricardo Cruz . II Seminário Jurídico Direito e Sociedade - A aplicabiliade do Novo Código Civil Brasileiro. 2003. (Outro).

8.
FONTES, André Ricardo Cruz . I Seminário Jurídico "Direito e Sociedade - Impactos Sociais do Novo Código Civil Brasileiro". 2002. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Rafael Meireles Saldanha. Orientações e critérios na concessão de medicamentos: a questão do controle judicial de políticas públicas. Início: 2013. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
Juliana Santos Pinheiro. "A Neutralidade de Redes de Telecomunicações e seu Papel Institucional na Promoção de Inovações". Início: 2011. Tese (Doutorado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. (Orientador).

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Jonas Garcia e Souza. A coisa julgada material nas demandas que versem sobre relações obrigacionais de trato sucessivo. Início: 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Rafael Meirelles Saldanha. Orientações e critérios na concessão de medicamentos: o controle judicial de políticas públicas. 2014. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: André Ricardo Cruz Fontes.

2.
Ana Paula Gomes Pinto. As patentes de revalidação (Pipelines): um estudo sobre a prorrogação dos prazos de proteção nos produtos e processos farmacêuticos. 2011. Dissertação (Mestrado em Propriedade Intelectual e Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, . Co-Orientador: André Ricardo Cruz Fontes.

3.
Luiz Guilherme Barbosa Junior. A distribuição e transferência de renda das pessoas jurídicas para as pessoas físicas (efeito Hobins Hood) via juízados especiais cíveis, no município do Rio de Janeiro, no período de 2003 a 2007. 2010. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Economia Empresarial) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: André Ricardo Cruz Fontes.

4.
José Cristóvam Sauáia kubrusly. "O contexto histórico da aprovação da lei da propriedade industrial e suas consequências: os estudos dos critérios de análise, avaliação da constitucionalidade e da possibilidade de nulidade das patentes pipelines". 2010. Dissertação (Mestrado em Propriedade Intelectual e Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, . Co-Orientador: André Ricardo Cruz Fontes.

Tese de doutorado
1.
Juliana Santos Pinheiro. Neutralidade de Redes, Instituições e Desenvolvimento. 2012. Tese (Doutorado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, . Co-Orientador: André Ricardo Cruz Fontes.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Gleides Duarte Mello. Efeito suspensivo ativo. 2000. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de formação) - Escola da Magistratua do Rio de Janeiro. Orientador: André Ricardo Cruz Fontes.

2.
Sônia Cristina Silva Guerra. Especialização em Direito Processual Civil. 1996. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: André Ricardo Cruz Fontes.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Luis Felipe Lopes Martins. O deslocamento do risco e o novo papel dos participantes, entidades, patrocinadores e Estado em previdência complementar fechada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: André Ricardo Cruz Fontes.

2.
Gabriel de Oliveira Mesquita. Aplicação do secondary meaning no registro de marcas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: André Ricardo Cruz Fontes.

3.
Jonas Garcia e Souza. A coisa julgada material nas relações continuativas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: André Ricardo Cruz Fontes.

4.
Marcos André Santana de Azevedo. Flexibilização dos Direitos Autorais e o Licenciamento Creative Commons. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: André Ricardo Cruz Fontes.

5.
Guilherme Diamantaras de Figueiredo. A relativização da coisa julgada no direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: André Ricardo Cruz Fontes.

6.
Bruno Rezende Ferreira da Silva. As condições da ação e seu momento de verificação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: André Ricardo Cruz Fontes.

7.
João Ponce da Cruz Machado Pinheiro. Controvérsia do artigo 475-J do Código de Processo Civil - início da fluência do prazo de cumprimento de sentença. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: André Ricardo Cruz Fontes.

8.
Juliana Bello. Considerações acerca da relativização da autoridade da coisa julgada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: André Ricardo Cruz Fontes.

9.
João Augusto Cavalcanti Teixeira. Penhora on line e a efetividade da tutela jurisdicional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: André Ricardo Cruz Fontes.

10.
Rômulo Assis Vasconcelos. Cumprimento da sentença (art. 475-J do Código de Processo Civil). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: André Ricardo Cruz Fontes.

11.
Felipe Carneiro Pontes. A inconstitucionalidade do art. 4º da Lei 4.348-64. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: André Ricardo Cruz Fontes.

12.
Paulo José M. Ribeiro. Filosofia e Ética - a ética kantiana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: André Ricardo Cruz Fontes.

13.
Dulce Maria Freire Mattoso Maia. A execução da fazenda pública - precatórios judiciais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: André Ricardo Cruz Fontes.

14.
Eduardo Corrêa Schiavini. Segredo Industrial e Know-how: proteção Jurídica e transferência de tecnologia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: André Ricardo Cruz Fontes.

15.
Fernando Tabet. Conflito aparente de normas penais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: André Ricardo Cruz Fontes.

16.
Thiago Ribeiro de Oliveira. Condições da Ação e mérito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: André Ricardo Cruz Fontes.

17.
Ana Paula Gomes Pinto. Patentes: Revalidação e Licenciamento Compulsório à luz da jurisprudência do TRF - 2ª Região. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: André Ricardo Cruz Fontes.

18.
Maria de Fátima Esteves Bandeira de Mello. Responsabilidade civil do Estado por atos dos policiais. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: André Ricardo Cruz Fontes.

19.
Isabel Cristina Nunes Gomes. A tutela antecipada no Código de Processo Civil. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: André Ricardo Cruz Fontes.

20.
Claudia Fonseca Carmine. As acepções doutrinárias na conceituação das imunidades fiscais. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: André Ricardo Cruz Fontes.

21.
Flávia Rodrigues de Viterbo. As questões polêmicas e relevantes da tutela antecipatória genérica. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: André Ricardo Cruz Fontes.

22.
Valeska Facure Neves de Salles. Aspectos polêmicos da antecipação de tutela e a Fazenda Pública. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: André Ricardo Cruz Fontes.

23.
Cristiana Lauande Teixeira Souza. Contrato de mandato, suas peculiaridades e a procuração ad judica. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: André Ricardo Cruz Fontes.

24.
Omar Reis Gomes. Da natureza recursal dos embargos de declaração. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: André Ricardo Cruz Fontes.

25.
Luiz Peixoto de Siqueira Filho. Exceção de pré-executividade. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: André Ricardo Cruz Fontes.

26.
Ricardo Japiassu Câmara. O concubinato na lei 8.971-94. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: André Ricardo Cruz Fontes.

27.
Pierre Anré da Rocha Andrade. O mito da bitributação na Constituição Federal de 1988. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: André Ricardo Cruz Fontes.

28.
Alessandra de Carvalho Ribeiro Dias. O poder disciplinar. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: André Ricardo Cruz Fontes.

29.
Letícia Venturini da Costa. Os embargos no procedimento monitório: Lei 9.079-95. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: André Ricardo Cruz Fontes.

30.
Eduardo Mendes Kalil Gann. Os interesses difusos e sua tutela jurídica. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: André Ricardo Cruz Fontes.

31.
Karen Cristina Santiago. Questões controvertidas sobre litisconsórcio. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: André Ricardo Cruz Fontes.



Outras informações relevantes


Membro da Comissão de Juristas  do Instituto dos Advogados do Brasil - IAB responsável pela apreciação do anteprojeto do novo Código de Processo Civil.

Catedrático da Academia Internacional de Jurisprudência e Direito Comparado, titular da cadeira 03.

Titular da Cadeira nº 20 da Academia Maçônica de Artes, Ciências e Letras do Estado do Rio de Janeiro.

Membro-associado da Sociedade de Estudos Jurídicos Brasil-Alemanha (SEJUBRA).

Membro-associado do Instituto de Direito Comparado Luso-brasileiro.

Membro-associado do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA).

Membro-associado do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC).

Sócio-benemérito da Sociedade de Amigos do Patrimônio Público Imobiliário no Estado do Rio de Janeiro.

Sócio-avulso do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).

Coordenador da Comissão de Direito e Discriminação Racial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).

Membro da Comissão Permanente de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).

Membro-associado do Instituto Brasileiro de Direito e Criminologia - Roberto Lyra Filho.

Membro-associado da Associação Nacional de Advogados e Juristas Brasil-Israel (ANAJUBI).

Membro-avulso da Comissão de Propriedade Intelectual da Câmara do Comércio Internacional.

Membro da Comissão Permanente de Direito Processual Civil do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)



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