Roberto Figueiredo Paletta de Cerqueira

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  • Última atualização do currículo em 14/08/2012


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais(2001), especialização em Pós-graduação em Auditoria de Tributos Muncipais pelo Centro de Atualização em Direito(2008), mestrado em Ciências da Informação pela Universidade Federal de Minas Gerais(2007) e curso-tecnico-profissionalizante em Análise de Sistemas de Microinformática pela Faculdade da Cidade(1985). Atualmente é Auditor Fiscal de Tributos Municipais da Prefeitura de Belo Horizonte. Tem experiência na área de Ciência da Informação, com ênfase em Teoria da Informação. Atuando principalmente nos seguintes temas:representação da informação, ontologia, OWL, direito tributário, internet e web semântica. (Texto gerado automaticamente pela aplicação CVLattes)


Identificação


Nome
Roberto Figueiredo Paletta de Cerqueira
Nome em citações bibliográficas
CERQUEIRA, Roberto Figueiredo Paletta de

Endereço


Endereço Profissional
Prefeitura de Belo Horizonte, Secretaria Municipal de Finanças, Gerência de Tributos Imobiliários.
Rua Espírito Santo, 605, 4º andar
Centro
30160-919 - Belo Horizonte, MG - Brasil - Caixa-postal: 31310240
Telefone: (31) 32014124
URL da Homepage: http://www.pbh.gov.br


Formação acadêmica/titulação


2005 - 2007
Mestrado em Ciências da Informação.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Método de Modelagem Domínio-ontológica do Direito Positivo Brasileiro,Ano de Obtenção: 2007.
Orientador: Marcello Peixoto Bax.
Palavras-chave: representação da informação; ontologia; OWL; direito tributário; internet; web semântica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Ciência da Informação / Subárea: Teoria da Informação / Especialidade: Representação da Informação.
Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral; Desenvolvimento de Programas (Software).
2008 - 2008
Especialização em Pós-graduação em Auditoria de Tributos Muncipais. (Carga Horária: 365h).
Centro de Atualização em Direito.
Título: Aspecto temporal do fato gerador do ITBI.
Orientador: Eugênio Eustáquio Veloso Fernandes.
1996 - 2001
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Tributação do Serviço de Provimento de Acesso à Internet.
Orientador: Eduardo Maneira.
1984 - 1985
Curso técnico/profissionalizante em Análise de Sistemas de Microinformática.
Faculdade da Cidade.




Formação Complementar


2007 - 2007
Simples Nacional. (Carga horária: 8h).
SINESCONTÁBIL-MG Sindicato dos Escritórios de Contabilidade Auditoria e Per.
2006 - 2006
Treinamento e Desenvolvimento Mental - Est. básico. (Carga horária: 15h).
Associação Pró-Vida.
1999 - 1999
System Architect. (Carga horária: 28h).
Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte.
1999 - 1999
Windows NT Administração. (Carga horária: 24h).
Treinar.
1999 - 1999
Borland Delphi 4 Módulo Internet. (Carga horária: 32h).
Squadra Tecnologia Em Software.
1999 - 1999
Borland Delphi 4 Módulo Client Server. (Carga horária: 40h).
Squadra Tecnologia Em Software.
1998 - 1998
Borland Delphi 3 Módulo Básico. (Carga horária: 40h).
Squadra Tecnologia Em Software.
1998 - 1998
Borland Delphi 3 Módulo Avançado. (Carga horária: 40h).
Squadra Tecnologia Em Software.
1996 - 1996
Reciclagem Em Fiscalização do Issqn. (Carga horária: 136h).
Prefeitura de Belo Horizonte.
1989 - 1991
Filosofia - Não Concluído.
Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil.
1988 - 1990
Física - Não Concluído.
Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil.
1987 - 1987
Astronomia.
Universidade Santa Úrsula.
1987 - 1987
Engenharia de Sistemas - Não Concluído.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.


Atuação Profissional



Sindicato dos Auditores Fiscais e Técnicos de Tributos Municipais de Belo H, SINFISCO, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2008
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 40
Outras informações
Presidente eleito no pleito de 2006, com mandato para o biênio 2007/2008. Vice-presidente eleito no pleito de 2004, com mandato para o biênio 2005/2006.

Atividades

01/2007 - 12/2008
Direção e administração, Presidência, .

Cargo ou função
Presidente.
1/2005 - 12/2006
Direção e administração, Vice Presidência, .

Cargo ou função
Vice-presidente.

Prefeitura de Belo Horizonte, PBH, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor Fiscal de Tributos Municipais, Carga horária: 40

Atividades

02/2009 - Atual
Direção e administração, Secretaria Municipal de Finanças, Gerência de Auditoria de Itbi.

Cargo ou função
Gerente de 3º nível.
3/2006 - 02/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria Municipal de Finanças, Junta de Recursos Fiscais da Fazenda.

Cargo ou função
Presidente da 3ª Câmara de Julgamento Fiscal.
2/2003 - 02/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria Municipal de Finanças, Junta de Recursos Fiscais da Fazenda.

Cargo ou função
Membro de conselho.
8/2005 - 12/2006
Direção e administração, Secretaria Municipal de Finanças, Gerência de Auditoria de Itbi.

Cargo ou função
Gerente III - Gerente de Auditoria de ITBI.
2/2003 - 2/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria Municipal de Finanças, Junta de Recursos Fiscais da Fazenda.

Cargo ou função
Vice-Presidente da 3ª Câmara de Julgamento Fiscal.
3/2001 - 3/2004
Direção e administração, Secretaria Municipal de Finanças, Gerência de Tributos Mobiliários.

Cargo ou função
Gerente IV - Gerência de Tecnologia e Sistemas de Informação.
2/2003 - 5/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria Municipal de Finanças, Gabinete da Scomf.

Cargo ou função
Membro de comissão.
2/2002 - 2/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria Municipal de Finanças, Junta de Recursos Fiscais da Fazenda.

Cargo ou função
Vice-Presidente da 3ª Câmara de Julgamento.
2/2002 - 1/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria Municipal de Finanças, Junta de Recursos Fiscais da Fazenda.

Cargo ou função
Membro de conselho.
2/2001 - 1/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria Municipal de Finanças, Junta de Recursos Fiscais da Fazenda.

Cargo ou função
Membro de conselho - Suplente.
8/2000 - 2/2001
Direção e administração, Secretaria Municipal de Finanças, Gerência de Tributos Mobiliários.

Cargo ou função
Coordenador.

Fractal Informática e Editora Ltda, FASR-FRACTAL, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - 1995
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Sócio-diretor, Carga horária: 40

Atividades

1/1993 - 4/1995
Direção e administração, Diretoria, .

Cargo ou função
Sócio-diretor.
1/1993 - 4/1995
Serviços técnicos especializados , Suporte e Desenvolvimento, .

Serviço realizado
Desenvolvimento de software comercial (automação comercial de farmácias e hotéis)..
1/1993 - 4/1995
Treinamentos ministrados , Suporte e Desenvolvimento, .

Treinamentos ministrados
Treinamento em aplicativos próprios e sistemas Microsoft - Windows e Office.

Escola de 1 e 2 Graus Seletivo, SELETIVO, Brasil.
Vínculo institucional

1990 - 1991
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

3/1990 - 12/1991
Ensino,

Disciplinas ministradas
Fundamentos de Processamento de Dados
Física
Linguagens de Programação - Pascal

Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil.
Vínculo institucional

1988 - 1991
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Aluno de graduação, Carga horária: 20

Atividades

5/1988 - 6/1989
Estágios , Instituto de Física Gleb Wataghin, Departamento de Física Aplicada.

Estágio realizado
Suporte e desenvolvimento de software em ambiente VMS (Digital VAX 11/780)..

Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Vínculo institucional

1987 - 1988
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Aluno de graduação, Carga horária: 20

Atividades

9/1987 - 2/1988
Estágios , Centro de Tecnologia e Ciências, Departamento de Informática e Ciências da Computação.

Estágio realizado
Suporte em linguagem FORTRAN, ambiente de grande porte IBM 4341 - 264 horas..


Projetos de desenvolvimento


2000 - 2003
Sistema Rede de Controle de Serviços da Gerência de Tributos
Descrição: RCS - Rede de Controle de Serviços Projeto de ambiente informatizado de trabalho coletivo (groupware) baseado em hipertexto, destinado ao controle e produção administrativa da fiscalização de tributos mobiliários da Prefeitura de Belo Horizonte. Implementado em 4 camadas, cliente navegador Internet Explorer, bilbiotecas ISAPI na linguagem Delphi 5.0 com MS Internet Information Server e Windows NT 4.0, servidor de aplicação na linguagem Delphi 5.0, banco de dados MS SQL Server 7.0 com Windows NT 4.0. O sistema incorpora os princípios de hipertextos abstratos, rede de nós, produzindo e padronizando documentos fiscais tais como termos de intimação, relatórios de diligências, réplicas, autos de infração, repositórios de registros de prestação de serviço, andamento processual administrativo, extratores dinâmicos de relatórios gerenciais, etc. Pode ser acessado remotamente,via conexão discada, pelos auditores fiscais. O projeto RCS foi selecionado pelo BNDES em 2001 como modelo para as demais prefeituras e referência no programa de modernização administrativa tributária da Secretaria Municipal de Arrecadações da Prefeitura de Belo Horizonte..
Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Roberto Figueiredo Paletta de Cerqueira - Coordenador.Financiador(es): Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - Auxílio financeiro / Prefeitura de Belo Horizonte - Auxílio financeiro.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Ciência da Informação / Subárea: Teoria da Informação/Especialidade: Representação da Informação.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: Organizações Públicas.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: Planejamento em Ciência e Tecnologia.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende RazoavelmenteLê Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
DUARTE, Elizabeth Andrade2007DUARTE, Elizabeth Andrade ; CERQUEIRA, Roberto Figueiredo Paletta de . Análise facetada: um olhar face a modelagem conceitual. Revista Digital de Biblioteconomia e Ciência da Informação, v. 4, p. 39, 2007.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
CERQUEIRA, Roberto Figueiredo Paletta de. Tributos e Municípios. Estado de Minas, Belo Horizonte, 24 out. 2007.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
CERQUEIRA, Roberto Figueiredo Paletta de; BAX, Marcello Peixoto . Método de modelagem domínio-ontológica do Direito positivo brasileiro. In: VIII ENANCIB Encontro Nacional de Pesquisa em Ciência da Informação, 2007, Salvador. Anais do VIII ENANCIB. Salvador: ANCIB-PPGCI-UFBA, 2007.

2.
CERQUEIRA, Roberto Figueiredo Paletta de. Ciberespaço: Conceito e Tributação do Serviço de Provimento de Acesso. In: XV Congresso Brasileiro de Direito Tributário, 2001, São Paulo - SP. XV Congresso Brasileiro de Direito Tributário, 2001. v. Único. p. 309-349.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
CERQUEIRA, Roberto Figueiredo Paletta de. Projeto da Sociedade Informatizada do Vale do Sapucaí. In: The Third International Conference on Systems Integration, 1994, São Paulo - SP. Proceedings of The Third International Conference on Systems Integration. Los Alamitos, CA - USA: IEEE Computer Society Press, 1994. v. II. p. 879-879.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
III Congresso Internacional de Direito Tributário do IEFi. 2011. (Congresso).

2.
Neo Xamanismo - Árvore da Vida. 2008. (Seminário).

3.
XX Encontro Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais. 2008. (Encontro).

4.
XIX Encontro Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais. 2007. (Encontro).

5.
Fórum Gestão do Conhecimento na Administração Pública. 2005. (Outra).

6.
II Ciclo de Debates do SINFISCO BH - Terceirização na SMF.Terceirização na Secretaria Municipal de Finanças e Sigilo Fiscal. 2005. (Outra).

7.
III Ciclo de Debates do SINFISCO BH - Decadência Tributária.Decadência - As decisões do Supremo Tribunal de Justiça. 2005. (Outra).

8.
Planta de Valores e Avaliação Imobiliária - Instrumento de Justiça Fiscal. 2005. (Outra).

9.
Transação de Tributos Municipais: benefícios públicos ou orivados?.Transação de Tributos Municipais. 2005. (Simpósio).

10.
VI Congresso Nacional da ABDT. 2002. (Congresso).

11.
Workshop PMAT - Programa de Modernização da Administração Tributária - BNDES - Apresentação de experiências inovadoras das Prefeituras Municipais.Rede de Controle de Serviços da SMF-PBH. 2001. (Seminário).

12.
XV Congresso Brasileiro de Direito Tributário - IDEPE. Conceito e Tributação do Serviço de Provimento de Acesso à Internet. 2001. (Congresso).

13.
XIV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2000. (Congresso).

14.
A Reforma do Poder Judiciário em Debate.A Reforma do Poder Judiciário em Debate. 1997. (Seminário).

15.
Fraudes Fiscais Informatizadas e Auditoria de Sistemas. 1997. (Seminário).

16.
Crimes contra a Ordem Tributária. 1996. (Seminário).

17.
IX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1995. (Congresso).




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