André Parmo Folloni

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  • Última atualização do currículo em 04/12/2018


Professor Titular e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (Mestrado e Doutorado). Vice-Presidente da World Complexity Science Academy, Ex-Presidente e membro do International Institute for Law and Complexity e líder do Grupo de Pesquisas Tributação, Complexidade e Desenvolvimento (PPGD/PUCPR/CNPq). Principal interesse de pesquisa: relações entre Direito Tributário, tributação e desenvolvimento. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná, Mestre em Direito pela PUCPR, Graduado em Direito pela UFPR e em Filosofia pela PUCPR. Autor dos livros Introdução à Teoria da Complexidade (2016), Ciência do Direito Tributário no Brasil (2013), Teoria do Ato Administrativo (2006) e Tributação sobre o Comércio Exterior (2005). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
André Parmo Folloni
Nome em citações bibliográficas
FOLLONI, André;FOLLONI, ANDRÉ

Endereço


Endereço Profissional
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Programa de Pós Graduação em Direito.
Rua Imaculada Conceição, 1155, Bloco 5, 1 andar
Prado Velho
80215901 - Curitiba, PR - Brasil
Telefone: (41) 32711373
URL da Homepage: http://www.pucpr.br/posgraduacao/direito/


Formação acadêmica/titulação


2007 - 2011
Doutorado em Direito do Estado.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Título: Clareiras e caminhos do direito tributário: crítica da ciência do direito tributário a partir da obra de José Souto Maior Borges, Ano de obtenção: 2011.
Orientador: José Roberto Vieira.
Palavras-chave: Ciência do Direito Tributário; Complexidade; Epistemologia Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
2003 - 2004
Mestrado em Direito Econômico e Social.
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUCPR, Brasil.
Título: Tributação sobre o comércio exterior: direito tributário material, formal e processual,Ano de Obtenção: 2004.
Orientador: James José Marins de Souza.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Tributação aduaneira; Extrafiscalidade; Regimes Aduaneiros Especiais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Aduaneiro.
2002 - 2002
Especialização em Direito Empresarial: Direito Tributário. (Carga Horária: 360h).
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUCPR, Brasil.
Título: Os princípios no ordenamento jurídico.
2003 - 2003
Aperfeiçoamento em Direito Administrativo. (Carga Horária: 360h).
Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar, IDRFB, Brasil.
Título: Ato administrativo: existência, validade e eficácia. Ano de finalização: 2003.
2013 - 2016
Graduação em Filosofia.
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUCPR, Brasil.
Título: Teoria da complexidade e seus problemas epistemológicos.
Orientador: Kleber Candiotto.
1996 - 2001
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.




Formação Complementar


2018 - 2018
Extensão universitária em Workshop de mindfulness: Formação na prática de meditação. (Carga horária: 8h).
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUCPR, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em Principles Of Economics. (Carga horária: 30h).
Stanford University, STANFORD, Estados Unidos.
2017 - 2017
Researcher Connect. (Carga horária: 24h).
British Council, Inglaterra.
2015 - 2015
Introduction to Dynamical Systems and Chaos. (Carga horária: 50h).
Santa Fe Institute, SFI, Estados Unidos.
2014 - 2014
Introduction to Complexity. (Carga horária: 50h).
Santa Fe Institute, SFI, Estados Unidos.
2013 - 2013
Extensão universitária em Função do Direito e do Risco - Rafaelle di Giorgio. (Carga horária: 40h).
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Direito, Economia e Desenvolvimento. (Carga horária: 15h).
Escola da Magistratura do TRF da 4. Região, EMAGIS, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Introdução à teoria dos sistemas - Di Giorgio. (Carga horária: 20h).
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
2013 - 2013
Psicanálise de formação lacaniana. (Carga horária: 76h).
Escola Brasileira de Psicanálise, EBP, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Eichmann em Jerusalém 50 anos depois. (Carga horária: 12h).
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Habermas e Honneth. (Carga horária: 4h).
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em O jovem Hegel: teoria social da Realphilosophie. (Carga horária: 12h).
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Ser e Tempo de Martin Heidegger. (Carga horária: 16h).
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em O mal-estar na cultura. (Carga horária: 20h).
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Revisitando Saussure e Jakobson. (Carga horária: 4h).
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Conhecimento retórico na prática jurídica. (Carga horária: 4h).
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Aprendendo Kelsen com Warat. (Carga horária: 20h).
Sociedade Paranaense de Ensino Tecnológico, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em III Ciclo Nacional de Estudos Pontes de Miranda. (Carga horária: 16h).
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
1999 - 1999
Extensão universitária em A Escola de Frankfurt no direito. (Carga horária: 25h).
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.


Atuação Profissional



Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUCPR, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2013 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40
Outras informações
Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito, responsável pelas disciplinas "Fundamentos econômicos e sociais da tributação" e "Ciência complexa e teoria sistêmica no Direito Tributário". Professor do Curso de Graduação em Direito na disciplina Direito Constitucional Tributário. Professor do Curso de Especialização em Direito Tributário Empresarial e Processual Tributário nos módulos Direito Constitucional Tributário e Tributação sobre o Comércio Exterior Professor em outros Cursos de Especialização na instituição.

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 8
Outras informações
Professor das disciplinas Direito Constitucional Tributário e Direito Tributário II

Vínculo institucional

2005 - 2012
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 8
Outras informações
Professor das disciplinas Direito Constitucional Tributário, Hermenêutica Jurídica, Direito Tributário II e Direito Processual Tributário.

Atividades

05/2016 - Atual
Direção e administração, Programa de Pós Graduação em Direito, .

Cargo ou função
Coordenador.
07/2014 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós Graduação em Direito, .

01/2013 - Atual
Direção e administração, Escola de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Especialização em Direito Tributário Empresarial e Processual Tributário.
01/2013 - Atual
Direção e administração, Programa de Pós Graduação em Direito, .

Cargo ou função
Líder de Grupo de Pesquisa Tributação, Complexidade e Desenvolvimento Sustentável.
01/2013 - Atual
Ensino, Direito Econômico e Socioambiental, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Função socioambiental do tributo à luz da complexidade
Fundamentos econômicos e sociais da tributação
Ciência complexa e teoria sistêmica no direito tributário
01/2011 - Atual
Ensino, Dto Tributário Empresarial e Processual Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito constitucional tributário
Tributação sobre o comércio exterior
01/2010 - Atual
Ensino, Direito Processual Civil Contemporâneo, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Relações entre o Direito Processual Civil e o Direito Processual Tributário
01/2005 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional Tributário
Direito Processual Tributário
Direito Tributário II
Hermenêutica Jurídica
10/2012 - 12/2014
Ensino, Direito, Logística e Negócios Internacionais, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Despacho aduaneiro e regimes aduaneiros especiais
08/2012 - 08/2012
Extensão universitária , Curso de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Professor do curso "Direito Aduaneiro e Comércio Exterior".
03/2012 - 07/2012
Ensino, Direito Econômico e Socioambiental, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Estágio de docência
09/2011 - 09/2011
Ensino, Direito Econômico e Socioambiental, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Aula: Ciência do direito tributário no Brasil
06/2011 - 07/2011
Ensino, Comércio Exterior, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Aduaneiro

World Complexity Science Academy, WCSA, Itália.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Membro do Executive Board, Enquadramento Funcional: Chief Communication Officer

Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro


Society for Evolutionary Analysis in Law, SEAL, Estados Unidos.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro


Instituto Brasileiro de Direito Tributário, IBDT, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Professor visitante
Outras informações
Professor do Curso de Especialização em Direito Tributário, promovido pelo IBDT nas dependências da Universidade de São Paulo (USP) em 2013.

Atividades

03/2013 - Atual
Ensino, Curso de Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Imposto sobre Produtos Industrializados
03/2013 - Atual
Ensino, Curso de Atualização em Direito Tributário, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Imposto de Importação e Imposto de Exportação

Sociedade Brasileira de Direito Tributário, SBDT, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Membro do Conselho Científico, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Científico


Academia Internacional de Derecho Aduaneiro, AIDA, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro


Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros, ABEAD, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro


Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Outras informações
Professor visitante voluntário da disciplina "Direito Tributário Especial"

Atividades

10/2006 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário Especial
Pis/Pasep-Importação e Cofins-Importação
10/2013 - 10/2013
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria da norma tributária: crítica das teorias da incidência
Imposto de importação
05/2011 - 05/2011
Ensino, Direito do Estado, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Aula: Ciência do direito tributário no Brasil
09/2007 - 09/2009
Pesquisa e desenvolvimento , Núcleo de Estudos Filosóficos, .

05/2007 - 05/2007
Ensino, Direito do Estado, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Aula: Norma de incidência do Imposto de Importação

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Curso de Especialização

Atividades

04/2014 - Atual
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Tributação sobre o Comércio Exterior

Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de curso de especialização

Atividades

10/2012 - Atual
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Execução fiscal e embargos à execução
Teoria da norma tributária: exposição crítica

Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de curso de especialização

Atividades

03/2008 - Atual
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Tributação sobre o Comércio Exterior

Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECO, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Titular Stricto Sensu, Carga horária: 40

Atividades

06/2012 - 06/2013
Pesquisa e desenvolvimento , Curso de Direito, .


Centro Universitário Curitiba, UNICURITIBA, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Especialização
Outras informações
Professor no Curso de Especialização em Direito Aduaneiro

Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Especialização

Atividades

07/2012 - Atual
Ensino, Especialização em Direito Empresarial, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Tributação sobre o comércio exterior
11/2006 - Atual
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Aula Magna: Ciência do Direito Tributário no Brasil
Imposto de Importação
Embargos à execução fiscal

Universidade Positivo, POSITIVO, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor adjunto
Outras informações
Licenciado desde dezembro de 2010

Atividades

03/2006 - Atual
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Processual Tributário
Direito Constitucional Tributário
02/2006 - 12/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Revista Raízes Jurídicas - Conselho Executivo.
02/2006 - 12/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Coordenadoria de Pesquisa e Extensão.
07/2004 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Aduaneiro
Direito Comunitário
Direito Tributário
Filosofia do Direito
Introdução ao Estudo do Direito
05/2010 - 05/2010
Ensino, Gestão de Empreendimentos Imobiliários, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Tributação dos empreendimentos imobiliários
01/2009 - 12/2009
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

Linhas de pesquisa
A Ciência do Direito
06/2005 - 06/2007
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Organizador dos I, II e III Ciclos de Palestras de Direito Tributário do UnicenP.
05/2004 - 06/2007
Ensino, Comércio Exterior, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito
Direito Comercial Comparado
Direito da Navegação
Legislação Aduaneira
03/2006 - 03/2006
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Professor do curso "Hans Kelsen e a Teoria Pura do Direito".

Fundação de Estudos Sociais do Paraná, FESP/PR, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de curso de especialização

Atividades

03/2011 - 07/2013
Ensino, Especialização em Gestão Tributária, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Tributação sobre o Comércio Exterior

Faculdade Educacional de Ponta Grossa, UNIÃO, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Especialização, Carga horária: 10
Outras informações
Professor da disciplina "Direito Constitucional Tributário: normas gerais de Direito Tributário" no Curso de Especialização em Direito Tributário.


Faculdades Padre João Bagozzi, BAGOZZI, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Especialização

Atividades

02/2004 - 12/2006
Ensino, Administração Pública, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo
Direito Tributário

Aduaneiras, AD, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2011
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de curso de extensão

Atividades

01/2006 - 12/2011
Ensino,

Disciplinas ministradas
Tributação sobre o Comércio Exterior
Infrações e Penalidades Aduaneiras
Processo Administrativo Aduaneiro

Curso Professor Luiz Carlos, LC, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de curso preparatório

Atividades

02/2007 - 12/2007
Ensino, Preparatório para Procuradoria da Fazenda Nacional, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Tributário

Jurídico, JURIDICO, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Curso Preparatório

Atividades

08/2003 - 11/2003
Ensino, Direito, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Tributário

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Paraná, OAB/PR, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

Atividades

01/2011 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direito Tributário, .

Cargo ou função
Membro.

Associação Comercial do Paraná, ACP, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Membro de Conselho, Enquadramento Funcional: Membro de Conselho

Atividades

09/2012 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Acadêmico de Tributação e Finanças, .

Cargo ou função
Membro do Conselho.


Linhas de pesquisa


1.
Estado, Economia e Desenvolvimento

Objetivo: A linha utiliza-se dos fundamentos teóricos do Direito Empresarial, do Direito Administrativo e do Direito Tributário para a análise do seu objeto. Sua finalidade é a investigação do Direito regulador das atividades tanto do mercado quanto do Estado, relacionando as formas de organização e os impactos do exercício da atividade econômica sustentável. Por um lado, analisa o contrato, a empresa e o ambiente concorrencial como componentes de um complexo sistema social. Por outro lado, investiga a Administração Pública e o sistema tributário como elementos que se encontram em constante crise de eficiência e de legitimidade (seja pelas deficiências de gestão, seja pelos problemas inerentes à corrupção). A perspectiva adotada é a de que as necessidades sociais precisam ser atendidas a partir da preservação da autonomia privada sem oposição à consecução do interesse público. O contrato, a intervenção estatal e, particularmente, o tributo, podem ser instrumentos de desenvolvimento tanto porque permitem a adequada gestão dos recursos para a realização de políticas públicas, quanto porque são poderosos meios de otimização da Economia e da infraestrutura do país. Ao mesmo tempo, porém, a ineficiência destes elementos pode inviabilizar o desenvolvimento. Por intermédio de metodologias como a da análise econômica do Direito ou por outras formas de imbricação entre o Direito, a Filosofia e a Economia, a linha propugna pela investigação dos mecanismos de realização de direitos fundamentais sociais previstos na Constituição brasileira ? o que pode ocorrer tanto a partir das clássicas liberdade de iniciativa e concorrência, quanto a partir de serviços públicos e entidades estatais. Desse modo, torna-se relevante efetuar pesquisas qualitativas e quantitativas a respeito das atividades tanto estatais quanto empresariais, focando nos projetos de reforma do Estado e de modernização dos serviços públicos em espécie, bem como nos mais modernos modelos contratuais e de tributação..
2.
A Ciência do Direito

Objetivo: Pesquisar o estatuto epistemológico do conhecimento jurídico, discutir sua qualificação como "ciência" e os reflexos sociais de sua produção e reprodução. Para tanto, propõe-se a pesquisar a história do conhecimento científico e, paralelamente, do conhecimento jurídico, em seus diversos paradigmas, culiminando nas preocupações do constitucionalismo contemporâneo que se manifesta após a segunda guerra mundial e, no Brasil, com a Constituição de 1988..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.
Palavras-chave: Epistemologia; Ciência do Direito.
3.
Perspectivas da dogmática crítica
4.
Relações internacionais e tutelas jurídicas específicas

Objetivo: Essa linha tem como objetivo aprofundar estudos e desenvolver pesquisas teóricas e empíricas sobre relações internacionais (bilaterais, multilaterais e globais) e os instrumentos jurídicos de tutela de direitos específicos de segmentos sociais, povos, coletividades e instituições na sociedade contemporânea..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Palavras-chave: Relações internacionais.


Projetos de pesquisa


2017 - Atual
Tributação e desigualdade na experiência brasileira
Descrição: A exacerbada desigualdade social e econômica é um dos problemas mais graves enfrentados pela humanidade no mundo contemporâneo. Esse problema tem, no Brasil, um aspecto jurídico: a Constituição determina, como objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, a garantia do desenvolvimento nacional, a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais. Nesse campo, o direito tributário é um agente no sistema econômico, e, em tese, de sua interação com outros fatores pode emergir, como efeito, tanto a acentuação da desigualdade quanto a sua redução. O instrumental tributário é juridicamente compatível tanto com a redução das desigualdades sociais, enquanto objetivo fundamental da República, quanto com a liberdade econômica, enquanto fundamento e princípio da ordem econômica. A compatibilidade existe, de um lado, porque liberdade econômica só é possível em uma organização política que exclua do Estado a atividade econômica, o que impõe a necessidade de tributação para financiar os custos públicos ? tributação como o preço da liberdade e incompatibilidade do liberalismo com a supressão da tributação. De outro lado, o dever estatal de redução de desigualdades sociais, mediante prestação direta de serviços públicos essenciais e fomento e direcionamento das atividades econômicas privadas, depende também de tributação, tanto em sua função fiscal (financiamento dos recursos públicos) quanto extrafiscal (direcionamento dos recursos privados). Diante desse problema, propõe-se o projeto de pesquisa, cujo problema é a relação entre tributação e desigualdade e cujo objetivo geral é verificar em que medida a tributação e o direito tributário, no Brasil, são agentes que provocam ou atenuam desigualdades sociais. Entre os objetivos específicos estão: compreender as várias formas de desigualdade pertinentes ao Direito Tributário e, delas, destacar a desigualdade socioeconômica entre os contribuintes; entender as bases econômicas da tributação no Brasil; examinar em que medida a tributação pode fomentar a desigualdade; avaliar o impacto da tributação brasileira sobre contribuintes com níveis econômicos diferentes; e avaliar as possibilidades de sugestão de alterações no direito brasileiro que revertam a eventual tendência de aprofundamento da desigualdade..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (2) .

Integrantes: André Parmo Folloni - Coordenador / Ricardo Lodi Ribeiro - Integrante / Marciano Buffon - Integrante / Marciano Seabra de Godoi - Integrante / Hugo de Brito Machado Segundo - Integrante / Onofre Alves Batista Junior - Integrante.
Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
2017 - Atual
A liberdade como critério de desenvolvimento e suas implicações na obra de Amartya Sen: novos fundamentos e critérios de legitimidade para a tributação
Descrição: O objetivo geral do projeto é pesquisar a produção teórica recente de Amartya Sen tendo como fio condutor o problema da liberdade e a evolução desse conceito nos últimos três séculos. É uma pesquisa inicial de um projeto mais amplo, de longo prazo, de revisão da teoria do Direito Tributário em sua relação com os direitos de liberdade. O percurso intelectual recente de Amartya Sen envolve cinco obras fundamentais: On Ethics and Economics (1987), Inequality Reexamined (1992), Development as Freedom (1999), Racionality and Freedom (2004) e The Idea of Justice (2009). A primeira é uma crítica a um pressuposto fundamental do pensamento econômico moderno: o comportamento humano auto interessado e o auto interesse como critério de racionalidade. Sen mostra que o comportamento livre também se funda em outros motivos e que o auto interesse é um critério de racionalidade estreito e, muitas vezes, equivocado. Nem todo comportamento humano, mesmo auto interessado, é racional, e comportamentos não auto interessados podem ser racionais. A segunda reexamina o problema da desigualdade sobre bases que serão desenvolvidas nas obras posteriores. A terceira é uma crítica aos critérios de desenvolvimento baseados em renda, utilidades (prazer, felicidade) ou liberdades formais (liberties), compreendendo o desenvolvimento como um processo complexo e circular, que depende de várias formas de liberdades substanciais (freedoms) e as realiza. Mas, se o desenvolvimento depende da liberdade substancial e a realiza; e se liberdade significa, dentre outras coisas, a possibilidade de escolher como agir; então é preciso investigar até que ponto é possível, e como, fazer escolhas racionais, isto é, escolhas concretas que podem ser objetivamente avaliadas como melhores do que suas alternativas. Esse é o objeto da terceira obra (única delas sem edição brasileira). A última parte de uma retomada dos temas trabalhados nos livros anteriores para sistematiza-los, aprofundá-los e levá-los adiante, tendo como fio condutor um diálogo com a teoria da justiça de John Rawls. Essa produção pode ser compreendida como uma tentativa de recuperar, para a Economia, a preocupação com os problemas concretos enfrentados pelas pessoas na sua batalha diária por uma vida de qualidade, na qual adquiram capacidades para realizar aquilo que têm boas razões para desejar e valorar; para a Ética, a preocupação com as tomadas de decisão concretas que as pessoas precisam fazer ao se depararem com mais de um caminho a seguir; para a Filosofia Política, as relações concretas entre as liberdades substanciais que as pessoas têm ou das quais são privadas e o ambiente social e político em que elas se inserem, inclusive ? e sobretudo ? a justificação de políticas públicas de garantia e promoção de liberdades; e, para o Direito, o exame das teorias e normas, especialmente constitucionais, de proteção de liberdades individuais e de promoção de condições socioeconômicas de atuação livre em sociedade..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (3) .

Integrantes: André Parmo Folloni - Coordenador / Demetrius Nechele Macei - Integrante / José Roberto Vieira - Integrante / Octavio Campos Fischer - Integrante / Cláudia Maria Borges Costa Pinto - Integrante / Oksandro Osdival Gonçalves - Integrante / Marcia Carla Pereira Ribeiro - Integrante / Ricardo Lodi Ribeiro - Integrante / Renato Lopes Becho - Integrante / Marciano Buffon - Integrante / Marciano Seabra de Godoi - Integrante / Hugo de Brito Machado Segundo - Integrante / André Mendes Moreira - Integrante.
Financiador(es): Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
2014 - 2017
Relações entre Direito e desenvolvimento enquanto interações sistêmicas complexas
Descrição: A pesquisa é desenvolvida pelo Grupo de Pesquisas Tributação, Complexidade e Desenvolvimento Sustentável, cadastrado no Diretório de Pesquisas do CNPq e vinculado à linha de pesquisa "Estado, Economia e Desenvolvimento" do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. A Constituição determina, como um dos objetivos fundamentais da República, garantir o desenvolvimento nacional. Tradicionalmente, desenvolvimento é tema econômico, mas vem tendo seu conteúdo semântico estendido para envolver o desenvolvimento humano, social, cultural e ambiental, em uma amplitude bastante complexa. Há, então, obrigação jurídico-constitucional para que a República direcione as relações socioeconômicas em um determinado sentido ético e político razoavelmente definido em suas bases axiológicas: o desenvolvimento. No entanto, as possibilidades de que alterações jurídicas realmente determinem desenvolvimento são, em geral, incertas para os juristas. A pesquisa parte, como referencial teórico, da compreensão do Direito enquanto um sistema inserido num meio, numa relação parte-todo sistêmica e complexa. A partir dele, pretende investigar como podem ser descritas, sob a teoria dos sistemas complexos, as relações entre Direito e desenvolvimento, e como o Direito, enquanto subsistema social, pode interagir com o sistema socioeconômico impulsionando o desenvolvimento, para avaliar, no tempo, as possibilidades de transformação social que podem ser suportadas e incentivadas pelo Direito. Para isso, a pesquisa pretende desenvolver-se em três campos. O primeiro é o campo teórico das teorias dos sistemas e da complexidade, em sua explicação do funcionamento dos sistemas complexos ? um campo, por assim dizer, ?ontológico?, voltado às teorias que descrevem a realidade desses sistemas. O segundo é o campo cognitivo em que se desenvolvem as formas de compreensão adequadas a realidades complexas ? um campo ?epistemológico?, voltado às formas de compreensão daquela realidade. O terceiro é relativo à verificação concreta de alterações intencionalmente produzidas no âmbito jurídico e seus reflexos, desejados ou não, no entorno socioeconômico, humano, cultural e ambiental ? aqui está a parcela ?empírica? da pesquisa, que se centrará em alterações levadas a efeito no Direito Tributário e seus reflexos. Como não há conhecimento da realidade independente de pré-compreensões teóricas, metodológicas e epistemológicas, os campos interagem e são compreendidos como um tecido complexo. Nesses três campos, cada um investigado durante um ano do projeto trienal, a pesquisa pretende aclarar as possibilidades e os limites do aparato jurídico, para permitir tomadas de decisão conscientes por parte dos órgãos competentes para a elaboração de políticas públicas, contribuindo para realizar a função social do saber jurídico enquanto ciência social aplicada..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (2) .

Integrantes: André Parmo Folloni - Coordenador / José Renato Cella - Integrante / Emerson Gabardo - Integrante / Michelle Nobre Maiolli - Integrante / Cláudia Maria Borges Costa Pinto - Integrante / Oksandro Osdival Gonçalves - Integrante / Marcia Carla Pereira Ribeiro - Integrante / Carlos Eduardo Pereira Dutra - Integrante / Natália Brasil Dib - Integrante / Rafael Henrique Ozelame - Integrante / Alan Luiz Bonat - Integrante / Ana Julia Louzada Gumz - Integrante / Camila Beatriz Simm - Integrante / Michelle Gironda Cabrera - Integrante / Renata Zelinski - Integrante / Sergio Fernando Ferreira de Lima - Integrante.
2013 - 2017
Concorrência e propriedade industrial no mercado de bebidas frias: inovação, desenvolvimento e eficiência
Descrição: A pesquisa tem por objetivo geral estudar os institutos da concorrência e da propriedade industrial no que se refere às inovações tecnológicas no mercado de bebidas frias, com o fim de analisar seus impactos no desenvolvimento econômico e do bem-estar social no Brasil. São objetivos específicos: a) apresentar, com um enfoque jurídico, os institutos da concorrência e da propriedade industrial; b) analisar os contornos da nova Lei Antitruste e da Lei da Propriedade industrial, em especial sob o enfoque dos temas tecnologia, inovação, marca, patente e concorrência desleal; c) analisar casos concretos envolvendo o mercado de bebidas, tanto no CADE e no INPI, quanto no Poder Judiciário, a partir do arcabouço teórico dos itens anteriores, a fim de verificar seu impacto no desenvolvimento econômico; d) confrontar essas conclusões sob a perspectiva econômica, da inovação, do desenvolvimento econômico e do bem-estar social..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: André Parmo Folloni - Integrante / Oksandro Osdival Gonçalves - Integrante / Marcia Carla Pereira Ribeiro - Coordenador / Marcos Wachowicz - Integrante.
Financiador(es): Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
2013 - 2014
Direito constitucional tributário e desenvolvimento sustentável
Descrição: A pesquisa integra o Grupo de Pesquisas Tributação, Complexidade e Desenvolvimento Sustentável, cadastrado no Diretório de Pesquisas do CNPq e vinculado à linha de pesquisa "Estado, Atividade Econômica e Desenolvimento Sustentável". Pretende compreender as relações entre o sistema constitucional tributário e a determinação constitucional de busca pelo desenvolvimento sustentável, construída a partir dos artigos 3, II, e 225 da Constituição Federal de 1988, de forma interdisciplinar e permitindo a compreensão do tema em sua complexidade. Desse projeto fazem parte orientação de duas dissertações de mestrado sobre a relação entre princípios constitucionais tributários - uma sobre igualdade e outra sobre seletividade - e a tributação socioambientalmente orientada para o desenvolvimento. Também fazem parte do projeto quatro orientações de PIBIC sobre temas análogos..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (5) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) .

Integrantes: André Parmo Folloni - Coordenador / Leda Ramos May - Integrante / Emerson Gabardo - Integrante / Henrique Cavalheiro Ricci - Integrante / Cristiano Lisboa Yazbek - Integrante / Caio Marcelo Cordeiro Antonietto - Integrante / Ana Claudia da Silva Carvalho - Integrante / Andressa de Fatima Cordeiro - Integrante / Danyara Barros Tajra - Integrante / Douglas Ramos Vosgerau - Integrante / Michelle Nobre Maiolli - Integrante / Richard Beckers - Integrante / Victor Loyola Maia Tavares - Integrante / Paterline José Corrêa - Integrante / Francielli Piva Maciel - Integrante / Edson Luciani de Oliveira - Integrante / Adriana Bernardi Ferrarini - Integrante / Juliano Hübner Leandro de Sousa - Integrante / Oksandro Osdival Gonçalves - Integrante / Valter Otaviano da Costa Ferreira Junior - Integrante / Ana Cláudia Alberini Inglês - Integrante / Bruno Franck - Integrante / Pedro Vitor Botan Cíceri - Integrante.
Número de orientações: 8
2013 - Atual
Tributação e concorrência para o desenvolvimento econômico sustentável
Descrição: O art. 3º da Constituição Federal prevê como objetivos da República Federativa do Brasil: (i) construir uma sociedade livre, justa e solidária; (ii) garantir o desenvolvimento nacional; (iii) erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais e (iv) promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Para que esses objetivos sejam concretizados, o Estado necessita de recursos financeiros, sendo que a principal forma de obtê-los é por meio da instituição e arrecadação de tributos. Assim, pode-se dizer que a carga tri-butária total exigida da sociedade está diretamente ligada ao tamanho do dever estatal perante a sociedade , consequentemente, a carga tributária de um Estado liberal tende a ser menor que a de um Estado com maior atuação social. Deste modo, os tributos têm como função principal permitir que o Estado tenha recursos para suportar os gastos públicos. Nisto consiste a natureza fiscal dos tributos, ou seja, quando seu principal objetivo é a arrecadação de recursos financeiros para o Estado (Machado, 2001, p. 61). Essa função é facilmente identificada em certos impostos, como o imposto sobre circulação de mercadorias - ICMS, imposto de renda IR, imposto sobre serviços - ISS, dentre muitos outros, quando o Estado simplesmente arrecada valores para cobrir os seus gastos, sem, contudo, ter qualquer obrigação de vincular o produto da arrecadação a fins específicos. Contudo, o Estado Democrático de Direito passou a ter funções mais amplas, a fim que fossem atingidos os objetivos da República, previstos no artigo 3º da Constituição Federal, assim como passou a regular a economia, a fim de garantir a observância aos princípios constitucionais como o da dignidade humana, promoção de direitos fundamentais, preservação do meio ambiente, desenvolvimento sustentável, redução de desigualdades regionais, dentre outros. No Estado Democrático de Direito, o desenvolvimento sustentável e a justiça social tornam-se objetivos fundamentais previstos na Constituição e, com isso, as novas funções do Estado exigem que ele participe de maneira mais efetiva, tanto na sociedade quanto na economia. É notório que o Estado possui diversos meios de intervir na economia, no entanto, autores como Carvalho (2008, p. 191) entendem que a melhor forma de intervir, quando necessária, seria por meio da tributação, pois essa intervenção seria a que causaria menos efeitos negativos na sociedade, contanto que aconteça de forma justa e eficiente. Assim, a tributação passa a ser concebida como uma forma de indução de comportamentos virtuosos e desestimuladora de comportamentos indevidos. É este aspecto da tributação que é denominado como função extrafiscal dos tributos, sendo um instrumento de reforma social, de desenvolvimento econômico ou, ainda de intervenção na economia (CALIENDO, a publicar, p. 1). Desse modo, a grande dificuldade do estudo da função extrafiscal dos tributos está na sua limitação à um ponto que continue promovendo a justiça econômica e social, sem, contudo, prejudicar o desenvolvimento do País ou ferir a livre concorrência. Para isso, é necessário tanto a análise de questões econômicas, como formas de desen-volvimento do país e distribuição de riquezas, como de questões de Direito, especificamente, direitos fundamentais e objetivos da República, previstos na Constituição, em especial o princípio da livre concorrência, do qual decorre, também uma concorrência leal e sem interferência estatal. A fim de permitir essa interação entre o Direito e a Economia, surgiu o movimento da Análise Econômica do Direito (Law & Economics), cujo objetivo é propor a solução de problemas jurídicos e falhas de mercado utilizando os conhecimentos da Economia e cujos pressupostos e teorias serão utilizados no presente estudo como um mote teórico confiável..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: André Parmo Folloni - Integrante / Oksandro Osdival Gonçalves - Coordenador / Marcia Carla Pereira Ribeiro - Integrante.
Financiador(es): Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
2012 - 2013
Direito e complexidade
Descrição: Estudo das relações entre o conhecimento jurídico e a epistemologia da complexidade, que pode sustentar uma ciência contemporânea, preocupada com a complexidade da realidade econômica e socioambiental, trabalhando nas fronteiras entre as disciplinas..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (1) .

Integrantes: André Parmo Folloni - Coordenador / Leda Ramos May - Integrante / Roland Hasson - Integrante / Nicolle Sayuri França Uyetaqui - Integrante / Luiz Tommaso Marchese Furlan - Integrante.
2012 - 2013
Tributação internacional das atividades econômicas de prestação de serviços e seu controle estatal pelo SISCOSERV
Descrição: PIBIC - Programa de Iniciação Científica desenvolvido com alunos da graduação em Direito da Unochapecó, para estudar o novo software SISCOSERV e seu impacto na tributação das atividades econômicas de pretação internacional de serviços nas quais prestadores ou tomadores estejam no Brasil.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .

Integrantes: André Parmo Folloni - Coordenador.
2012 - 2013
Tributação, contratos e empresa no comércio internacional
Descrição: Direito internacional econômico. Regulação do comércio internacional. Contratos, empresa e tributação internacional e aduaneira..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: André Parmo Folloni - Coordenador / Frederico Glitz - Integrante.
2012 - 2013
Descentralizacion Politica y Derechos y Deberes Fundamentales
Descrição: Projeto desenvolvido a partir de convênio entre a Unochapecó e a Universidade Castilla - La Mancha de Albacete, Espanha.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: André Parmo Folloni - Coordenador / Frederico Glitz - Integrante / Silvana Winckler - Integrante / Ricardo Sontag - Integrante / Idir Canzi - Integrante / Maria Aparecida Lucca Caovilla - Integrante.
2010 - 2013
Filosofia política
Descrição: Estudo dos autores clássicos e contemporâneos da filosofia política.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (5) .

Integrantes: André Parmo Folloni - Coordenador / Celso Luiz Ludwig - Integrante.
2010 - 2012
Função socioambiental do tributo
Descrição: O projeto integra o Grupo de Pesquisa "Justiça Tributária e Atividade Econômica" e teve início em 2010. O projeto tem por objetivo a pesquisa, coleta de materiais, elaboração de material, e sua difusão entre os membros e ao público externo, referente a trabalhos que tratem do direito tributário com vistas à socioambientalidade, ou seja, o direito tributário preocupado com as questões de índole sociais e ambientais que afetam a sociedade atual, com a finalidade de concretizar o desenvolvimento sustentável e a justiça fiscal, demonstrando qual o efetivo papel do Estado e da Sociedade na promoção de referidos direitos. Inicialmente, o projeto propõe-se a contextualizar os fatos socioambientais vivenciados nas últimas décadas no Brasil e em outros Países (levantamento de dados tanto na doutrina nacional quanto na estrangeira), com a posterior difusão destes estudos por meio da construção de uma página na internet disponível a todos os interessados, visando facilitar o acesso a informações relevantes sobre o tema proposto..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (6) .

Integrantes: André Parmo Folloni - Integrante / James José Marins de Souza - Coordenador.
2009 - 2009
A ciência do direito
Descrição: O projeto pesquisa o estatuto epistemológico do conhecimento jurídico, discute sua qualificação como "ciência" e os reflexos sociais de sua produção e reprodução.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) .

Integrantes: André Parmo Folloni - Coordenador.
2007 - 2009
Filosofia da libertação
Descrição: Estudo da filosofia da libertação na América Latina.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (6) .

Integrantes: André Parmo Folloni - Coordenador / Celso Luiz Ludwig - Integrante.
2005 - 2006
Política Jurídico-Fiscal
Descrição: O projeto objetiva estudar as relações entre a política fiscal e o direito tributário, e como o conhecimento complexo pode permitir, ao jurista, contribuir para o aperfeiçoamento do direito tributário vigente. Os resultados do grupo foram publicados no texto "As relações entre tributação e política: elementos para estudo", assinado pelo Grupo de Pesquisas de Política Jurídico-Fiscal da PUCPR, no livro "Tributação e Política", coordenado por James Marins..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Especialização: (5) / Mestrado acadêmico: (4) .

Integrantes: André Parmo Folloni - Integrante / James José Marins de Souza - Coordenador.
2005 - 2006
Utopia hoje
Descrição: Pesquisa dos signficados históricos e contemporâneos da utopia.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (4) .

Integrantes: André Parmo Folloni - Coordenador / Celso Luiz Ludwig - Integrante.


Membro de corpo editorial


2014 - Atual
Periódico: Revista de Direito Econômico e Socioambiental
2006 - 2010
Periódico: Raízes Jurídicas (UNICENP)


Revisor de periódico


2013 - Atual
Periódico: Revista Direitos Fundamentais & Democracia (UniBrasil)
2013 - Atual
Periódico: Revista Direitos Humanos e Democracia - Unijuí
2013 - Atual
Periódico: Revista do Direito (UNISC. Impresso)
2014 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Politicas Publicas
2013 - Atual
Periódico: Revista do Direito (UNISC. Impresso)
2013 - Atual
Periódico: Revista Ius Gentium
2013 - Atual
Periódico: Revista do Direito (UNISC. Impresso)
2014 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Estudos Constitucionais
2014 - Atual
Periódico: Direito Tributário Atual
2015 - Atual
Periódico: Revista Jurídica UNIGRAN


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.
3.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Epistemologia.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2015
Professor homenageado em formatura, Turma de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
2014
Professor homenageado em formatura, Turma de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
2013
Patrono em colação de grau - Direito PUCPR, Turma A de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - segundo semestre - noite.
2013
Paraninfo em colação de grau - Direito PUCPR, Turma B de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - segundo semestre - noite.
2013
Prêmio Lourival Vilanova - melhor trabalho no XIII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco, Instituto Pernambucano de Estudos Tributários.
2012
Aprovado no concurso público para Professor Titular, Universidade Comunitária da Região de Chapecó-SC.
2012
Aprovado, em primeiro lugar, no concurso público para Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito, Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
2011
Patrono de formatura, Turma de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - manhã - segundo semestre.
2011
Doutor em Direito do Estado, Universidade Federal do Paraná.
2010
Professor homenageado em formatura, Turma de Direito da Universidade Positivo - manhã.
2010
Patrono de formatura, Turma de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - manhã - primeiro semestre.
2009
Professor homenageado em formatura, Turma de Direito da Universidade Positivo - noite.
2009
Professor homenageado em formatura, Turma de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - manhã - segundo semestre.
2008
Professor homenageado em formatura, Turma de Direito do Centro Universitário Positivo - noite.
2008
Patrono de formatura, Turma de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - segundo semestre - noite.
2008
Professor homenageado em formatura, Turma de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - segundo semestre - manhã.
2008
Nome de turma em formatura, Turma de Direito do Centro Universitário Positivo - manhã.
2007
Professor homenageado em formatura, Turma de Direito do Centro Universitário Positivo - noite.
2007
Patrono de formatura, Turma de Direito do Centro Universitário Positivo - manhã.
2007
Professor homenageado em formatura, Turma de Comércio Exterior do Centro Universitário Positivo - manhã.
2006
Professor homenageado em formatura, Turma de Direito do Centro Universitário Positivo - manhã.
2005
Patrono de formatura, Turma de Comércio Exterior do Centro Universitário Positivo - manhã.
2004
Mestre em Direito Econômico e Social, Pontifícia Universidade Católica do Paraná.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
FOLLONI, André;FOLLONI, ANDRÉ2018FOLLONI, André; BORGHI, V. J. . O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG, v. 42, p. 110-128, 2018.

2.
FOLLONI, André;FOLLONI, ANDRÉ2018FOLLONI, André; FLORIANI NETO, A. B. ; MAIOLLI, M. N. . Proporcionalidade e a igualdade como limitação à tributação extrafiscal. DIREITO PÚBLICO (PORTO ALEGRE), v. 14, p. 39-61, 2018.

3.
FOLLONI, ANDRÉ2018FOLLONI, ANDRÉ; NETO, ANTONIO BAZILIO FLORIANI . DESIGUALDADE ECONÔMICA NA CONSTITUIÇÃO E POSSIBILIDADES DE SUA REDUÇÃO POR MEIO DE TRIBUTOS. NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS (UNIVALI), v. 23, p. 578-598, 2018.

4.
PORTOLESE, GIOVANA CAMILA2018PORTOLESE, GIOVANA CAMILA ; FOLLONI, ANDRÉ . Digitalization, IPRs and tax innovation. Revue Internationale de Sociologie, v. 29, p. 1-15, 2018.

5.
SANZ, RAFAEL2018SANZ, RAFAEL ; FOLLONI, ANDRÉ . El soft law como fuente del derecho internacional: reflexiones desde la teoría de la complejidad. Revista de Direito Internacional, v. 14, p. 243-259, 2018.

6.
FOLLONI, ANDRÉ2017FOLLONI, ANDRÉ. Complexidade, direito e normas jurídicas como emergências / Complexity, law and legal norms as emergences. REVISTA DIREITO E PRÁXIS, v. 8, p. 905-941, 2017.

7.
FOLLONI, André2017FOLLONI, André; BUBNIAK, P. L. T. . Programas de estímulo à cidadania fiscal e a participação social no combate à sonegação. ECONOMIC ANALYSIS OF LAW REVIEW, v. 8, p. 71-87, 2017.

8.
FOLLONI, André;FOLLONI, ANDRÉ2016FOLLONI, André; VOSGERAU, D. R. . Impactos da guerra fiscal do ICMS e da Resolução n. 13/2012 do Senado Federal sobre a ordem econômica. Economic Analysis of Law Review, v. 7, p. 496-510, 2016.

9.
FOLLONI, André;FOLLONI, ANDRÉ2016FOLLONI, André; ZELINSKI, R. . Environmentally oriented tax law and the Brazilian tax species. Veredas do Direito, v. 13, p. 93-109, 2016.

10.
FOLLONI, André;FOLLONI, ANDRÉ2016FOLLONI, André; PITASI, A. . Epistemologia sistêmica em Pierre Delattre e a construção de uma ciência jurídica complexa. Revista Brasileira de Estudos Políticos, v. 112, p. 339-374, 2016.

11.
FOLLONI, ANDRÉ2016FOLLONI, ANDRÉ; SIMM, CAMILA BEATRIZ . DIREITO TRIBUTÁRIO, COMPLEXIDADE E ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM, v. 11, p. 49-70, 2016.

12.
EDIT, F.2015EDIT, F. ; FOLLONI, André . A tudományok jövőbeni felelőssége és érvényessége. Magyar Tudomány, v. 176, p. 616-624, 2015.

13.
FOLLONI, André;FOLLONI, ANDRÉ2015FOLLONI, André; BONAT, A. L. . Complexidade e a tributação do ICMS sobre o comércio eletrônico. Revista Direito Empresarial (Curitiba), v. 12, p. 211-225, 2015.

14.
FOLLONI, André;FOLLONI, ANDRÉ2015FOLLONI, André; CABRERA, M. G. . Relações entre o direito e o ambiente social em Niklas Luhmann e Gunther Teubner. Universitas Jus, v. 26, p. 65-75, 2015.

15.
FOLLONI, André;FOLLONI, ANDRÉ2015FOLLONI, André; DIB, N. B. . Notas sobre o tributo como bem jurídico coletivo. RECHTD. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, v. 7, p. 323-333, 2015.

16.
FOLLONI, André;FOLLONI, ANDRÉ2015FOLLONI, André; DIB, N. B. ; LIMA, S. F. F. . A teoria dos sistemas-mundo de Immanuel Wallerstein: a pesquisa jurídica e o caso do direito tributário '. Quaestio Iuris (Impresso), v. 8, p. 2556-2572, 2015.

17.
FOLLONI, André;FOLLONI, ANDRÉ2015FOLLONI, André; BONAT, A. L. . Incentivos fiscais e suas condições de validade: igualdade e proporcionalidade. Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS, v. 10, p. 341-362, 2015.

18.
FOLLONI, André;FOLLONI, ANDRÉ2014 FOLLONI, André. Isonomia na tributação extrafiscal. Revista Direito GV, v. 10, p. 201-220, 2014.

19.
FOLLONI, André;FOLLONI, ANDRÉ2014 FOLLONI, André. A complexidade ideológica, jurídica e política do desenvolvimento sustentável e a necessidade de compreensão interdisciplinar do problema. Revista Mestrado em Direito (UNIFIEO. Impresso), v. 41, p. 63-91, 2014.

20.
FOLLONI, André;FOLLONI, ANDRÉ2014 FOLLONI, André; PERON, R. C. A. B. . Tributação extrafiscal e direitos fundamentais: Programa Empresa Cidadã e licença maternidade. Revista Espaço Jurídico, v. 15, p. 399-420, 2014.

21.
FOLLONI, André;FOLLONI, ANDRÉ2014FOLLONI, André; FLORIANI NETO, A. B. . Extrafiscalidade e indução das decisões empresariais via seguro de acidente de trabalho. Revista Direito Empresarial (Curitiba), v. 11, p. 255-269, 2014.

22.
FOLLONI, André;FOLLONI, ANDRÉ2014FOLLONI, André. Method and epistemology in Marx?s theory of state and economy in the Grundrisse: reducionism, systems and complexity. European Scientific Journal, v. Especial, p. 305-310, 2014.

23.
FOLLONI, André;FOLLONI, ANDRÉ2014FOLLONI, André. Estado, democracia e Poder Judiciário nos Cien Años de Soledad de Gabriel García Marquez. Revista da Ajuris, v. 41, p. 13-28, 2014.

24.
FOLLONI, André;FOLLONI, ANDRÉ2014FOLLONI, André; ROCHA, L. B. A. . A aplicação da actio nata no redirecionamento das execuções fiscais e seus reflexos no desenvolvimento e na segurança jurídica. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso), v. 23, p. 5-23, 2014.

25.
FOLLONI, André;FOLLONI, ANDRÉ2014FOLLONI, André; YAZBEK, C. L. . Eficiência tributária do Estado e retorno de bem-estar à sociedade. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), v. 15, p. 26-39, 2014.

26.
FOLLONI, André;FOLLONI, ANDRÉ2014FOLLONI, André; HANNEMANN, M. . Revisão aduaneira e lançamento tributário: regras para a intervenção do Estado nas importações. Revista Jurídica da Presidência, v. 16, p. 443-465, 2014.

27.
FOLLONI, André;FOLLONI, ANDRÉ2014FOLLONI, André. Objetividade e subjetividade nas ciências sociais: introdução às relações interdisciplinares entre direito e desenvolvimento. Revista do Direito Público (Londrina), v. 9, p. 25-43, 2014.

28.
FOLLONI, André;FOLLONI, ANDRÉ2014FOLLONI, André. Crítica ao dualismo entre fato e evento na Ciência do Direito Tributário. Direito Tributário Atual, v. 32, p. 4-25, 2014.

29.
FOLLONI, André;FOLLONI, ANDRÉ2014FOLLONI, André. Autoritarismo no regime jurídico das leis complementares e o problema no direito tributário. Revista Brasileira de Estudos Políticos, v. 109, p. 225-257, 2014.

30.
FOLLONI, André;FOLLONI, ANDRÉ2014FOLLONI, André; RICCI, H. C. . Tributação ambiental e as limitações constitucionais ao poder de tributar. ARGUMENTUM (UNIMAR), v. 15, p. 269-290, 2014.

31.
FOLLONI, André;FOLLONI, ANDRÉ2013FOLLONI, André. Direito tributário e desenvolvimento sustentável no Estado socioambiental. Revista Tributária e de Finanças Públicas, v. 110, p. 265-278, 2013.

32.
FOLLONI, André;FOLLONI, ANDRÉ2013FOLLONI, André. O direito tributário diante da complexidade econômica e socioambiental ou: para além de Souto sem sair de Souto nos 50 anos da Teoria Geral de Becker. Revista Tributária e de Finanças Públicas, v. 111, p. 15-46, 2013.

33.
FOLLONI, André;FOLLONI, ANDRÉ2012FOLLONI, André. Companhias Securitizadoras de Créditos não Imobiliários, Financeiros e do Agronegócio - Tributação pelo Lucro Presumido - Percentual de Presunção - Receita Bruta. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 198, p. 147-165, 2012.

34.
FOLLONI, André;FOLLONI, ANDRÉ2012FOLLONI, André. Socioambientalidade, tributo e o artigo 3.° do Código Tributário Nacional. Revista Tributária e de Finanças Públicas, v. 105, p. 259-276, 2012.

35.
FOLLONI, André;FOLLONI, ANDRÉ2012FOLLONI, André. O Estado e as relações de reconhecimento: reflexões a partir de Axel Honneth. Revista Jurídica Jus Gentium, v. 11, p. 48-70, 2012.

36.
FOLLONI, André;FOLLONI, ANDRÉ2011FOLLONI, André. O regime aduaneiro especial drawback integrado. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 185, p. 7-15, 2011.

37.
FOLLONI, André;FOLLONI, ANDRÉ2011FOLLONI, André; GARCIA, L. C. . Depreciação de ativos - normas contábeis e tributárias - regime tributário de transição - neutralidade fiscal. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 189, p. 143-152, 2011.

38.
FOLLONI, André;FOLLONI, ANDRÉ2011FOLLONI, André; MARINS, J. . Estabilidade das atividades econômicas e os efeitos da ação rescisória contra decisão favorável ao contribuinte. Revista Tributária e de Finanças Públicas, v. 99, p. 303-328, 2011.

39.
FOLLONI, André;FOLLONI, ANDRÉ2011FOLLONI, André. Valor aduaneiro e os procedimentos especiais de fiscalização aduaneira: Instrução Normativa SRF n. 228/2002 e Instrução Normativa RFB n. 1.169/2011. Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário, v. 4, p. 9-31, 2011.

40.
FOLLONI, André;FOLLONI, ANDRÉ2010FOLLONI, André. Embargos à execução, necessidade de penhora e efeitos do recebimento: relações entre a Lei n. 11.382 e a Lei n. 6.830. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 173, p. 14-31, 2010.

41.
FOLLONI, André;FOLLONI, ANDRÉ2010FOLLONI, André. O novo-velho regime dos preços de transferência, a questão dos juros e outras remessas. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 177, p. 7-17, 2010.

42.
FOLLONI, André;FOLLONI, ANDRÉ2010FOLLONI, André. Relacionando o desembaraço aduaneiro de importação e a revisão aduaneira com a denúncia espontânea e o lançamento tributário. Revista Jurídica Tributária, v. 1, p. 39-74, 2010.

43.
FOLLONI, André;FOLLONI, ANDRÉ2009FOLLONI, André. Importação por encomenda e por conta e ordem e o sujeito ativo do ICMS devido na importação. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 107/8, p. 290-299, 2009.

44.
FOLLONI, André;FOLLONI, ANDRÉ2009FOLLONI, André. Tributos sobre importações e exportações: novas reflexões em homenagem a José Roberto Vieira. Raízes Jurídicas (UNICENP. Impresso), v. 5, p. 177-208, 2009.

45.
FOLLONI, André;FOLLONI, ANDRÉ2008FOLLONI, André. A imunidade das receitas decorrentes de exportação. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 152, p. 40-54, 2008.

46.
FOLLONI, André;FOLLONI, ANDRÉ2008FOLLONI, André. Algumas anotações sobre a interpretação do direito. Raízes Jurídicas (UNICENP), v. 4, p. 275-299, 2008.

47.
FOLLONI, André;FOLLONI, ANDRÉ2008FOLLONI, André. Implicações tributárias do Repes e do Recap. Revista de Estudos Tributários, v. 62, p. 109-127, 2008.

48.
FOLLONI, André;FOLLONI, ANDRÉ2008FOLLONI, André. Conseqüências da falta de peças facultativas no agravo de instrumento. Revista Dialética de Direito Processual, v. 67, p. 9-18, 2008.

49.
FOLLONI, André;FOLLONI, ANDRÉ2008FOLLONI, André. Não incidência tributária sobre pagamentos ao trabalhador. Revista Eletrônica de Estudos Jurídicos, v. 2, p. 22-34, 2008.

50.
FOLLONI, André;FOLLONI, ANDRÉ2008FOLLONI, André. Reflexões introdutórias sobre justiça e lealdade no direito tributário. Raízes Jurídicas (UNICENP), v. 4, p. 249-259, 2008.

51.
FOLLONI, André;FOLLONI, ANDRÉ2008FOLLONI, André. O direito tributário em complexidade: necessário e desafiante. Revista Jurídica Tributária, v. 1, p. 125-134, 2008.

52.
FOLLONI, André;FOLLONI, ANDRÉ2008FOLLONI, André. Crítica à interpretação dada ao art. 237 da Constituição Federal pelo Supremo Tribunal Federal. Revista Jurídica (FIC), v. 21, p. 73-93, 2008.

53.
FOLLONI, André;FOLLONI, ANDRÉ2007FOLLONI, André. O Repetro e os limites jurídicos à sua aplicação. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 136, p. 16-35, 2007.

54.
FOLLONI, André;FOLLONI, ANDRÉ2007FOLLONI, André. Dogmática e positivismo em revista. Raízes Jurídicas (UNICENP), v. 3, p. 167-183, 2007.

55.
FOLLONI, André;FOLLONI, ANDRÉ2007FOLLONI, André. Sobre a interpretação em geral. Raízes Jurídicas (UNICENP), v. 3, p. 319-332, 2007.

56.
FOLLONI, André;FOLLONI, ANDRÉ2007FOLLONI, André. Pelo fim do poder no direito público. Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais (UniBrasil), v. 7, p. 509-530, 2007.

57.
FOLLONI, André;FOLLONI, ANDRÉ2006FOLLONI, André. República, democracia, legalidade e isenção de ICMS sem lei estadual. Revista Direito Empresarial (Curitiba), v. 5, p. 241-273, 2006.

58.
FOLLONI, André;FOLLONI, ANDRÉ2006FOLLONI, André. Constitucionalidade: presunção ou controle?. Revista Dialética de Direito Processual, v. 42, p. 7-19, 2006.

59.
FOLLONI, André;FOLLONI, ANDRÉ2006FOLLONI, André. Eficácia do art. 3. da Lei Complementar 118/2005. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 94, p. 254-270, 2006.

60.
FOLLONI, André;FOLLONI, ANDRÉ2006FOLLONI, André. Pelo fim do poder no direito público. Raízes Jurídicas (UNICENP), v. 2, p. 73-94, 2006.

61.
FOLLONI, André;FOLLONI, ANDRÉ2006FOLLONI, André. A hermenêutica histórica e o "processo" de dano ao erário: em homenagem a José Souto Maior Borges. Raízes Jurídicas (UNICENP), v. 2, p. 77-100, 2006.

62.
FOLLONI, André;FOLLONI, ANDRÉ2006FOLLONI, André. Pelo fim do poder no direito público. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional, v. 26, p. 59-84, 2006.

63.
FOLLONI, André;FOLLONI, ANDRÉ2005FOLLONI, André. Precatórios judiciais e certidão negativa: estado. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 120, p. 26-42, 2005.

64.
FOLLONI, André;FOLLONI, ANDRÉ2005FOLLONI, André. Considerações zetéticas: subsídios para um trabalho dogmático. Raízes Jurídicas (UNICENP), Curitiba, v. 1, n.1, p. 67-94, 2005.

65.
FOLLONI, André;FOLLONI, ANDRÉ2003FOLLONI, André. Natureza jurídica da "contribuição" sobre iluminação pública. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso), Belo Horizonte, v. 14, p. 19-32, 2003.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
DIB, N. B. (Org.) ; FOLLONI, André (Org.) ; PETROCCIA, S. (Org.) . Development as citizenship expansion: a systemic approach to the globalizing law system. 1. ed. Curitiba: Íthala, 2018. v. 1. 229p .

2.
FOLLONI, André; PITASI, A. (Org.) ; RUZZEDDU, M. (Org.) ; NARRO, A. (Org.) . Inventing the future in an age of contingency. 1. ed. Newcastle upon Tyne: Cambridge Scholars Publishing, 2017. 221p .

3.
FOLLONI, André. Introdução à teoria da complexidade. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2016. v. 1. 138p .

4.
FOLLONI, André; GONCALVES, O. O. (Org.) ; SANTANO, A. P. (Org.) . Direito econômico e socioambiental: por interconexões entre o desenvolvimento e a sustentabilidade. 1. ed. Curitiba: Ithala, 2016. v. 1. 344p .

5.
FOLLONI, André; XIMENES, J. M. (Org.) . Constituição e democracia III. 1. ed. Florianópolis: Conpedi, 2016. v. 1. 339p .

6.
FOLLONI, André. Ciência do direito tributário no Brasil: crítica e perspectivas a partir de José Souto Maior Borges. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. 469p .

7.
FOLLONI, André. Teoria do Ato Administrativo. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2006. v. 1. 138p .

8.
FOLLONI, André. Tributação sobre o comércio exterior. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2005. v. 1. 240p .

Capítulos de livros publicados
1.
FOLLONI, André. Importações puníveis com pena de perdimento de mercadoria e reflexos tributários. In: Pedro Augustin Adamy; Arthur M. Ferreira Neto. (Org.). Tributação do ilícito. 1ed.São Paulo: Malheiros, 2018, v. 1, p. 135-147.

2.
FOLLONI, André. Pierre Delattre's contribution to to contemporary systemic epistemology and its implications for a complex approach to law. In: André Folloni; Andrea Pitasi; Massimiliano Ruzzeddu; Amber Narro. (Org.). Inventing the future in an age of contingency. 1ed.Newcastle upon Tyne: Cambridge Scholars Publishing, 2017, v. , p. 26-45.

3.
FOLLONI, André. Uma crítica nietzschiana aos procedimentos metafísicos da doutrina tributarista. In: Mauricio Dalri Timm do Valle; Alexsander Roberto Alves Valadão; Dalton Luiz Dallazem. (Org.). Ensaios em homenagem ao Professor José Roberto Vieira. 1ed.São Paulo: Noeses, 2017, v. 1, p. 163-184.

4.
FOLLONI, André. Planejamento tributário e a norma antielisiva no direito brasileiro. In: Hugo de Brito Machado. (Org.). Planejamento tributário. 1ed.São Paulo: Malheiros, 2016, v. 1, p. 13-26.

5.
FOLLONI, André. Normas gerais, conceito de tributo e espécies tributárias: do formalismo do CTN ao desenvolvimentismo da Constituição. In: José André Wanderley Dantas de Oliveira; Paulo Rosenblatt. (Org.). Direito tributário: comemoração aos 50 anos do Código Tributário Nacional: estudos em homenagem a José Souto Maior Borges. 1ed.Recife: Nossa Livraria, 2016, v. , p. 45-62.

6.
FOLLONI, André. Ciência complexa normativa e positiva no direito tributário. In: Oksandro Gonçalves; André Folloni; Ana Claudia Santano. (Org.). Direito econômico e socioambiental: por interconexões entre o desenvolvimento e a sustentabilidade. 1ed.Curitiba: Íthala, 2016, v. , p. 89-104.

7.
FOLLONI, André. A filosofia transcendental pragmática de Karl-Otto Apel e sua contribuição para a definição do papel contemporâneo da Ciência do Direito. In: Enoque Feitosa Sobreira Filho; José Alcebíades de Oliveira Junior; Lafayette Pozzoli. (Org.). Estudos contemporâneos de Filosofia do Direito. 1ed.São Paulo: Letras Jurídicas, 2015, v. , p. 43-66.

8.
FOLLONI, André. A guerra dos portos e a Resolução Senatorial nº 13/2012: direito tributário e desenvolvimento nacional em lados opostos. In: Misabel Abreu Machado Derzi; Onofre Alves Batista Júnior; André Mendes Moreira. (Org.). Estado Federal e Guerra Fiscal no Brasil. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2015, v. 3, p. 269-285.

9.
FOLLONI, André. Pena de perdimento no comércio exterior e dano ao erário: intervenção estatal inconstitucional no funcionamento da economia. In: Rosaldo Trevisan. (Org.). Temas atuais de direito aduaneiro. 1ed.São Paulo: Lex, 2015, v. 2, p. 399-417.

10.
FOLLONI, André. Reflexões sobre complexity science no direito tributário. In: Oksandro Gonçalves; Daniel Wunder Hachem; Ana Claudia Santano. (Org.). Desenvolvimento e sustentabilidade: desafios e perspectivas. 1ed.Curitiba: Íthala, 2015, v. 1, p. 245-254.

11.
FOLLONI, André. Complexity Epistemology and the Contemporary Law Issues related to Economics, Social Sciences and Ecology. In: Michele Bonazzi; Valentina Di Simone. (Org.). Redesigning Worldwide Connections. 1ed.Newcastle upon Tyne: Cambridge Scholars, 2015, v. 1, p. 127-141.

12.
FOLLONI, André; SIMM, C. B. . Decreto n. 8.393/2015 e tributação do IPI dos atacadistas do setor de cosméticos: extensão e inconstitucionalidade. In: Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça; Antônio Carlos Diniz Murta; Valcir Gassen. (Org.). Direito tributário e financeiro II. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2015, v. 1, p. 101-118.

13.
FOLLONI, André. A filosofia transcendental pragmática de Karl-Otto Apel e sua contribuição para a definição do papel contemporâneo da Ciência do Direito. In: Lafayette Pozzoli; Enoque Feitosa Sobreira Filho; José Alcebíades de Oliveira Junior. (Org.). XXII Encontro Nacional do CONPEDI/UNINOVE - Filosofia do Direito I. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2014, v. 1, p. 67-86.

14.
FOLLONI, André. Desenvolvimento e segurança jurídica tributária na Jurisprudência do STF. In: Clèmerson Merlin Clève. (Org.). Direito constitucional brasileiro. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. 3, p. 84-101.

15.
FOLLONI, André. O papel da ciência do direito tributário no desenvolvimento nacional. In: Antônio Carlos Diniz Murta; Ubaldo Cesar Balthazar; Raymundo Juliano Rego Feitosa. (Org.). Direito Tributário. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2014, v. 1, p. 191-212.

16.
FOLLONI, André. Reflexões sobre complexity science no direito tributário. In: Demetrius Nichele Macei; Francisco de Assis e Silva; Fernando Gustavo Knoerr; Andrea Marighetto. (Org.). Direito tributário e filosofia. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2014, v. , p. 24-37.

17.
FOLLONI, André. Comentários aos artigos 1 a 5. In: Fábio Artigas Grillo; Roque Sérgio D`Andrea Ribeiro da Silva. (Org.). Código Tributário Nacional anotado. 1ed.Curitiba: OAB/PR, 2014, v. 1, p. 21-32.

18.
FOLLONI, André. Regimes aduaneiros especiais e sua relevância para o desenvolvimento nacional. In: Eduardo Biacchi Gomes; Eduardo Saldanha. (Org.). Direito internacional: desenvolvimento e democracia na pós-modernidade. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2014, v. 1, p. 285-293.

19.
FOLLONI, André; DIB, N. B. . Função promocional do Direito e as novas exigências da pesquisa científica em Direito Tributário. In: Demetrius Nichele Macei; Maria Tereza Fonseca Dias; João Hélio de Farias Moraes Coutinho. (Org.). Direito tributário II. 1ed.João Pessoa: Conpedi, 2014, v. 1, p. 117-132.

20.
FOLLONI, André. Tensões entre o GATT e o direito brasileiro: o caso da intervenção do Estado sobre a economia pelo aumento do IPI dos veículos importados. In: Giovanni Olsson; Marcelo Markus Teixeira; Reginaldo Pereira; Silvana Winckler. (Org.). Educação jurídica, relações internacionais e cidadania ecológica. 1ed.Chapecó: Argos, 2013, v. , p. 129-149.

21.
FOLLONI, André. O pensamento jurídico-tributário de José Souto Maior Borges. In: Geilson Salomão Leite. (Org.). Extinção do crédito tributário: homenagem ao professor José Souto Maior Borges. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2013, v. , p. 35-57.

22.
FOLLONI, André. Direito tributário, desenvolvimento e concorrência: o tratamento interdisciplinar e complexo de temas econômicos e jurídicos. In: Melissa Folmann; Oksandro Osdival Gonçalves. (Org.). Tributação, concorrência e desenvolvimento. 1ed.Curitiba: Juruá, 2013, v. , p. 59-74.

23.
FOLLONI, André. Direitos fundamentais, dignidade e sustentabilidade no constitucionalismo contemporâneo: e o Direito Tributário com isso?. In: Humberto Ávila. (Org.). Fundamentos do direito tributário. 1ed.Madri: Marcial Pons, 2012, v. , p. 11-34.

24.
FOLLONI, André. Medidas em vigor para proteger a indústria brasileira. In: Suzanne Offerman et al.. (Org.). La actividad aduanera y los retos del futuro. 1ed.México: Academia Internacional de Derecho Aduanero, 2011, v. 6, p. 35-47.

25.
FOLLONI, André. Normas aduaneiras: estrutura e função. In: Rosaldo Trevisan. (Org.). Temas atuais de direito aduaneiro. 1ed.São Paulo: Lex, 2008, v. 1, p. 57-96.

26.
FOLLONI, André. A teoria pura do direito de Hans Kelsen. In: Paulo Ricardo Opuszka; Silvana Maria Carbonera. (Org.). Direito moderno e contemporâneo: perspectivas críticas. 1ed.Pelotas-RS: Delfos, 2008, v. , p. 145-162.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
FOLLONI, André. As ocupações e a rebeldia. Gazeta do Povo, Curitiba-PR, 15 nov. 2016.

2.
FOLLONI, André. O impeachment e as abstrações do Direito. Bem Paraná, Curitiba, 29 ago. 2016.

3.
FOLLONI, André. Impostos e o paradoxo da liberdade. Gazeta do Povo, Curitiba, 25 ago. 2016.

4.
FOLLONI, André. Escola sem partido, sim; com esse projeto, não. Gazeta do Povo, Curitiba, 12 ago. 2016.

5.
FOLLONI, André. O direito tributário em complexidade. Instituto de Direito Tributário de Londrina, Londrina-PR, p. 1 - 11, 19 ago. 2014.

6.
FOLLONI, André; KANAYAMA, R. . Receitas e despesas públicas: a relação entre Direito Tributário e Direito Financeiro. Gazeta do Povo, Curitiba-PR, 27 set. 2013.

7.
FOLLONI, André. O trânsito, a educação e a incompetência. Paran@shop, 24 out. 2011.

8.
FOLLONI, André. O trânsito, a educação e a incompetência. Jornow, 24 out. 2011.

9.
FOLLONI, André. O trânsito, a educação e a incompetência. Incorporativa, 24 out. 2011.

10.
FOLLONI, André. O trânsito, a educação e a incompetência. Gazeta do Povo, 21 out. 2011.

11.
FOLLONI, André. Fiscalização aduaneira e retenção de mercadoria de importação. Revista Ações Legais, p. 52 - 53, 26 set. 2011.

12.
FOLLONI, André. Fiscalização no comércio exterior: avanço a passos lentos. Incorporativa, 26 set. 2011.

13.
FOLLONI, André. Fiscalização prévia no comércio exterior: avanço a passos lentos. Jornow, 26 set. 2011.

14.
FOLLONI, André. Fiscalização prévia no comércio exterior: avanço a passos lentos. Pingado, 26 set. 2011.

15.
FOLLONI, André. Novos procedimentos de fiscalização do comércio exterior. Gazeta do Povo, Paraná, 16 jul. 2011.

16.
FOLLONI, André. Novos procedimentos de fiscalização do comércio exterior: mais retrocessos que avanços. Netcomex, 12 jul. 2011.

17.
FOLLONI, André. Novos procedimentos de fiscalização do comércio exterior: mais retrocessos que avanços. Paranashop, 11 jul. 2011.

18.
FOLLONI, André. Não vale para um, não vale para todos. Gazeta do Povo, Paraná, 06 abr. 2011.

19.
FOLLONI, André. Não vale para um, não vale para todos. Jornal do Estado, 31 mar. 2011.

20.
FOLLONI, André. A lei Ficha Limpa é inconstitucional?. Gazeta do Povo, Brasil, 01 jun. 2010.

21.
FOLLONI, André. Não-incidência tributária sobre pagamentos ao trabalhador. Paraná Online.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
FOLLONI, André; RAMOS, J. M. . Tributação, economia e desenvolvimento: incentivos tributários para tecnologia. In: 12 Congresso Brasileiro de Sistemas, 2016, Uberlândia-MG. 12 Congresso Brasileiro de Sistemas, 2016.

2.
FOLLONI, André; MACIEL, F. P. . Formas de influência do princípio da seletividade do IPI no desenvolvimento econômico. In: III Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito, 2013, Jacarezinho-PR. Anais do III Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. Jacarezinho: UENP, 2013. p. 1422-1447.

3.
FOLLONI, André. Medidas em vigor para proteger a indústria brasileira. In: 6. Reunión Mundial de Derecho Aduanero: La actividad aduanera y los retos del futuro., 2011, Belo Horizonte-MG. La actividad aduanera y los retos del futuro. Mexico: AIDA, 2010. v. 6. p. 35-47.

4.
FOLLONI, André. Importação por encomenda e por conta e ordem e o sujeito ativo do ICMS devido na importação. In: XXII Congresso Brasileiro de Direito Tributário, 2008, São Paulo. XXII Congresso Brasileiro de Direito Tributário, 2008. p. 15-25.

5.
FOLLONI, André. A eficácia do art. 3. da Lei Complementar n. 118/2005. In: XIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário, 2005. XIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. São Paulo: Malheiros, 2005. p. 254-270.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
FOLLONI, André. Can development emerge? Agent-based development in Amartya Sen´s theory. In: WCSA 8th Conference: Turbulent convergence: Digitalization and supernational lawmaking of the European Union for economic development and social equality in the global player scenario, 2018, Roma. Turbulent convergence: Digitalization and supernational lawmaking of the European Union for economic development and social equality in the global player scenario, 2018. v. 1. p. 22-22.

2.
FOLLONI, André. The future is unwritten: freedom and agency as ends and means of development. In: WCSA 8th Conference: Turbulent convergence: Digitalization and supernational lawmaking of the European Union for economic development and social equality in the global player scenario, 2018, Roma. Turbulent convergence: Digitalization and supernational lawmaking of the European Union for economic development and social equality in the global player scenario, 2018. v. 1. p. 31-31.

3.
FOLLONI, André. Letting the emergence emerge: agency based freedom in Amartya Sen's philosophy of development. In: Peace Based on Human Rights - XXVIII World Congress of the International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy (IVR), 2017, Lisboa. Peace based on human rights. Lisboa: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2017. p. 355-355.

4.
FOLLONI, André; RUZZEDDU, M. ; NOCENZI, M. . Identity, self-deception and rationality in the XXI century. In: ESA 13th Conference - (Un)Making Europe: Capitalism, Solidarities, Subjectivities, 2017, Athens. (Un)Making Europe: Capitalism, Solidarities, Subjectivities - 13th ESA Conference, Athens, 29.08.2017 ? 01.09.2017. Paris: European Sociological Association (ESA), 2017. v. 1. p. 737-738.

5.
FOLLONI, André. The Complexity of the Brazilian Tax Legal System. In: 5th Student Conference on Latin America and the Caribbean (LACS) - Peoples, Processes and Territories, 2014, Gatineau, Canada. 5th Student Conference on Latin America and the Caribbean (LACS) - Peoples, Processes and Territories, 2014.

6.
FOLLONI, André. Pierre Delattre's contribution to contemporary systemic epistemology and its implications for a complex approach to Law. In: V Conference of the World Complexity Science Academy, 2014, Budapeste. Inventing the future in an age of contingency, 2014.

7.
FOLLONI, André. Complexity as a metatheory on relations between law and sustainable development. In: XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2013, Belo Horizonte-MG. XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. Belo Horizonte: Fórum, 2013. v. 1. p. 436-436.

8.
FOLLONI, André. The complexity epistemology and the contemporary Law issues related to Economics, Social Sciences and Ecology. In: IV Conference of World Complexity Science Academy: Redesigning Worldwide Connections: Theoretical and Pragmatical Systemic Approaches to the Complexity Management, 2013, Tenerife, Espanha. IV Conference of World Complexity Science Academy: Redesigning Worldwide Connections: Theoretical and Pragmatical Systemic Approaches to the Complexity Management, 2013.

9.
FOLLONI, André; UYETAQUI, N. S. F. . Complexidade na forma como compreendida por Edgar Morin. In: XXI Semic - Seminário de Iniciação Científica da PUCPR, 2013, Curitiba-PR. XXI Semic - Seminário de Iniciação Científica da PUCPR, 2013.

10.
FOLLONI, André; RICCI, H. C. . Os princípios da igualdade tributária e da capacidade contributiva como limitações à tributação extrafiscal socioambiental. In: XXI Semic - Seminário de Iniciação Científica da PUCPR, 2013, Curitiba-PR. XXI Semic - Seminário de Iniciação Científica da PUCPR, 2013.

11.
FOLLONI, André; YAZBEK, C. L. . Essencialidade ambiental e o imposto sobre produtos industrializados. In: XXI Semic - Seminário de Iniciação Científica da PUCPR, 2013, Curitiba-PR. XXI Semic - Seminário de Iniciação Científica da PUCPR, 2013.

Apresentações de Trabalho
1.
FOLLONI, ANDRÉ. O tributo como paradoxo, legalidade e representatividade democrática. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

2.
FOLLONI, André. Reforma tributária e o terceiro setor. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
FOLLONI, André; DIB, N. B. . Development as a complex issue and the challenge of multidisciplinary. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
FOLLONI, André. The future is unwritten: freedom and agency as end and means of developement. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
FOLLONI, André. O regime tributário do carro elétrico: extrafiscalidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
FOLLONI, André. The capabilities approach to development and the liberal individualistic assumptions. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
FOLLONI, André. A evolução da hermenêutica constitucional tributária no STF pós Constituição de 1988. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
FOLLONI, André. Desenvolvimento, liberdade e desigualdade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

9.
FOLLONI, André. Liberdade, desenvolvimento e desigualdade na experiência brasileira. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

10.
FOLLONI, André. Liberdade e individualidade em Amartya Sen. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

11.
FOLLONI, André. Open government as development criteria. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
FOLLONI, André. The future is unwritten: freedom and agency as ends and means of development. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

13.
FOLLONI, André. Can development emerge? Agent-based development in Amartya Sen´s theory. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
FOLLONI, André. Execução administrativa e averbação pré-executória. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

15.
FOLLONI, André. Legal norms as emergent phenomena. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

16.
FOLLONI, André. National development as a process of interacting freedoms. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

17.
FOLLONI, André. Letting the emergence emerge: agency-based freedom in Amartya Sen´s philosophy of development. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

18.
FOLLONI, André. Complexidade, Direito e normas jurídicas como emergências. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

19.
FOLLONI, André; RUZZEDDU, M. ; NOCENZI, M. . Identity, self-deception and rationality in the XXI century. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

20.
FOLLONI, André. Crise política e econômica no Brasil e efeitos no Direito Tributário. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

21.
FOLLONI, André. Crise política e econômica no Brasil e efeitos no Direito Tributário. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

22.
FOLLONI, André. Direitos fundamentais e racionalidade jurídica na atualidade: constitucionalismo e moralismo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

23.
FOLLONI, André. Tributação, desenvolvimento e direitos fundamentais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

24.
FOLLONI, André. Direito tributário. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

25.
FOLLONI, André; BONAT, A. L. . Revista de Direito Econômico e Socioambiental. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

26.
FOLLONI, André. Direito, sistemas e complexidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
FOLLONI, André. Determinism and unpredictability in social systems: can law engender development?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

28.
FOLLONI, André. Legalidade tributária e representatividade democrática. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
FOLLONI, André. Legal norms as emergent phenomena. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

30.
FOLLONI, André. Direito e complexidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
FOLLONI, André. CTN em tempos de crise: desafios e perspectivas a partir de José Souto Maior Borges. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
FOLLONI, André. Ao seu modo, um materialista: liberty e freedom em Amartya Sen. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

33.
FOLLONI, André. Legal norms as emergent phenomena. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
FOLLONI, André. Tributação, Economia e Desenvolvimento. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
FOLLONI, André. Realidade da tributação no Brasil, crise econômica e propostas de alteração no sistema tributário. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

36.
FOLLONI, André. Can tax law engender development? From systematic to systemic science in tax law. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

37.
FOLLONI, André. Direito Tributário e complexidade: normas, ambiente e desenvolvimento. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

38.
FOLLONI, André. CPC e o processo tributário: fundamentação de decisões. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

39.
FOLLONI, André; SIMM, C. B. . Decreto n. 8393/2015 e tributação do IPI dos atacadistas do setor de cosméticos: extensão e inconstitucionalidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

40.
FOLLONI, André. El derecho como un sistema adaptativo complejo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

41.
FOLLONI, André. Taxation of urban property, spacial planning, and economic equality. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

42.
FOLLONI, André. O papel da Ciência do Direito Tributário junto ao desenvolvimento nacional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

43.
FOLLONI, André. Tributação em um Estado democrático. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

44.
FOLLONI, André. O papel da Ciência do Direito Tributário no desenvolvimento nacional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

45.
FOLLONI, André. Tributação e sustentabilidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

46.
FOLLONI, André. Direito não é simples: introdução às relações entre Direito e complexidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

47.
FOLLONI, André; SCHOUERI, L. E. ; MOSQUERA, R. Q. ; AMARAL JUNIOR, J. L. M. ; MENDES, G. A. . Questões específicas para pequenas e médias empresas e sistemas simplificados. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

48.
FOLLONI, André. O pensamento de Hans Kelsen e os problemas contemporâneos da Filosofia do Direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

49.
FOLLONI, André. O conceito de Ciência no Direito Tributário. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

50.
FOLLONI, André. Direito Tributário e Direitos Humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

51.
FOLLONI, André. Pierre Delattre's contribution to contemporary systemic epistemology and its implications for a complex approach to Law. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

52.
FOLLONI, André; DIB, N. B. . Função promocional do direito e as novas exigências da pesquisa científica em direito tributário. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

53.
EDIT, F. ; FOLLONI, André . A tudományok jövőbeni felelőssége és érvényessége. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

54.
FOLLONI, André. Direito e desenvolvimento nos 25 anos da Constituição. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

55.
FOLLONI, André. PIS/PASEP e COFINS-Importação: reflexos da decisão de inconstitucionalidade do STF sobre as atividades econômicas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

56.
FOLLONI, André. Complexity as a metatheory on relations between law and sustainable development. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

57.
FOLLONI, André. Tributação e desenvolvimento: será o nosso sistema fiscal competitivo?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

58.
FOLLONI, André; MACIEL, F. P. . Formas de influência do princípio da seletividade do IPI no desenvolvimento econômico. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

59.
FOLLONI, André. A filosofia transcendental pragmática de Karl-Otto Apel e sua contribuição para a definição do papel contemporâneo da Ciência do Direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

60.
FOLLONI, André. A justiça tributária e a tributação extrafiscal das atividades econômicas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

61.
FOLLONI, André. The complexity epistemology and the contemporary Law issues related to Economics, Social Sciences and Ecology. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

62.
FOLLONI, André. Ocultação do Sujeito Passivo em Operações de Comércio Exterior e lntervenção Estatal na Economia. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

63.
FOLLONI, André. Ciência do Direito Tributário e Desenvolvimento. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

64.
FOLLONI, André. Direito Tributário e desenvolvimento sustentável: as funções da tributação. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

65.
FOLLONI, André. Imposto de Importação. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

66.
FOLLONI, André. Crítica ao dualismo entre fato e evento e à teoria da incidência tributária. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

67.
FOLLONI, André; YAZBEK, C. L. . Essencialidade ambiental e o imposto sobre produtos industrializados. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

68.
FOLLONI, André; UYETAQUI, N. S. F. . Complexidade na forma como compreendida por Edgar Morin. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

69.
FOLLONI, André; RICCI, H. C. . Os princípios da igualdade tributária e da capacidade contributiva como limitações à tributação extrafiscal socioambiental. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

70.
FOLLONI, André. Socioambientalidade e tributo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

71.
FOLLONI, André. Direito e complexidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

72.
FOLLONI, André. Tributação das atividades econômicas e a instituição do SISCOSERV no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

73.
FOLLONI, André; HILU NETO, M. . IPI na revenda de produtos importados e não industrializados no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

74.
FOLLONI, André. Crítica da ciência do direito tributário. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

75.
FOLLONI, André. Direito Tributário, desenvolvimento sustentável e inclusão socioambiental. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

76.
FOLLONI, André. Regulação estatal da economia via Imposto de Importação e Igualdade tributária. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

77.
FOLLONI, André. FAP: Inconstitucionalidade, ilegalidades, irregularidades. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

78.
FOLLONI, André. Direito aduaneiro: paradoxos de sua autonomia. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

79.
FOLLONI, André. Medidas em vigor para proteger a indústria brasileira. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

80.
FOLLONI, André. A relevância dos regimes aduaneiros especiais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

81.
FOLLONI, André. A relevância dos regimes aduaneiros especiais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

82.
FOLLONI, André. Planejamento tributário e propostas políticas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

83.
FOLLONI, André. O que significam ideais ascéticos em Friedrich Nietzsche. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

84.
FOLLONI, André. Importação por encomenda e por conta e ordem e o sujeito ativo do ICMS devido na importação. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

85.
FOLLONI, André. Contribuições e imunidade das receitas de exportações. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

86.
FOLLONI, André. Ciência e Universidade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

87.
FOLLONI, André. O Repetro e os Limites Jurídicos à sua Aplicação. 2006. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

88.
FOLLONI, André. A eficácia do art. 3. da Lei Complementar n. 118/2005. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
FOLLONI, André. Foreword. Curitiba, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

2.
FOLLONI, André. Prefácio. Porto Alegre, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
FOLLONI, André. Prefácio. Curitiba, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
FOLLONI, André. Prefácio. Curitiba, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

5.
MARINS, J. ; FOLLONI, André . As relações entre tributação e política: elementos para estudo. Curitiba: Juruá, 2005 (Artigo produzido por Grupo de Pesquisa).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
FOLLONI, André; PUCCI, C. M. ; MACEI, D. N. ; FOLMANN, Melissa . Assessoria na elaboração da matriz curricular de direito tributário do projeto pedagógico do Curso de Direito da PUCPR. 2012.

Trabalhos técnicos
1.
FOLLONI, André. Parecer ad hoc Revista Jurídica da Presidência. 2018.

2.
FOLLONI, André. Parecer ad hoc Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito - RECHTD. 2018.

3.
FOLLONI, André. Parecer ad hoc Economic Analisys Of Law Review. 2018.

4.
FOLLONI, André. Parecer ad hoc Revista Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento. 2018.

5.
FOLLONI, André. Parecer ad hoc Revista Jurídica da Presidência. 2018.

6.
FOLLONI, ANDRÉ. Parecer ad hoc Revista Brasileira de Políticas Públicas. 2018.

7.
FOLLONI, ANDRÉ. Parecer ad hoc Revista Direito Tributário Atual. 2018.

8.
FOLLONI, André. Parecer ad hoc Revista Brasileira de Estudos Políticos. 2018.

9.
FOLLONI, André. Parecer ad hoc Revista Brasileira de Políticas Públicas. 2018.

10.
FOLLONI, André. Parecer ad hoc Revista da Ajuris. 2018.

11.
FOLLONI, André. Parecer ad hoc Revista Quaestio Iuris. 2018.

12.
FOLLONI, André. Parecer ad hoc Revista Jurídica da Presidência. 2018.

13.
FOLLONI, André. Parecer ad hoc Revista Direito, Estado e Sociedade. 2018.

14.
FOLLONI, André. Parecer ad hoc Congresso do Conpedi. 2018.

15.
FOLLONI, André. Parecer ad hoc Revista de Direito Brasileira. 2018.

16.
FOLLONI, André. Parecer ad hoc Revista Direito Tributário Internacional Atual. 2018.

17.
FOLLONI, André. Parecer ad hoc Revista Jurídica da Presidência. 2017.

18.
FOLLONI, André. Avaliação de relatórios parciais de iniciação científica - PIBIC - PUCPR. 2017.

19.
FOLLONI, André. Parecer ad hoc Revista de Direito Brasileira. 2017.

20.
FOLLONI, André. Parecer ad hoc Revista de Direito Internacional. 2017.

21.
FOLLONI, André. Parecer ad hoc Revista Direito Tributário Atual. 2017.

22.
FOLLONI, André. Parecer ad hoc Revista Nomos. 2017.

23.
FOLLONI, André. Parecer ad hoc Revista Quaestio Iuris. 2017.

24.
FOLLONI, André. Parecer ad hoc Revista Direitos Fundamentais e Justiça. 2017.

25.
FOLLONI, André. Parecer ad hoc Revista da Ajuris. 2017.

26.
FOLLONI, André. Parecer ad hoc Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça. 2017.

27.
FOLLONI, André. Parecer ad hoc Revista Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento. 2017.

28.
FOLLONI, André. Parecer ad hoc Revista Opinião Jurídica. 2017.

29.
FOLLONI, André. Parecer ad hoc Revista Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento. 2016.

30.
FOLLONI, André. Parecer ad hoc Revista Jurídica da Presidência. 2016.

31.
FOLLONI, André. Parecer ad hoc Revista da Ajuris. 2016.

32.
FOLLONI, André. Parecer ad hoc Revista de Direito Internacional. 2016.

33.
FOLLONI, André. Parecer ad hoc Revista Consinter. 2016.

34.
FOLLONI, André. Parecer ad hoc em artigos enviados ao XXV Congresso Nacional do CONPEDI. 2016.

35.
FOLLONI, André. Parecer ad hoc Revista Quaestio Iuris. 2016.

36.
FOLLONI, André. Parecer ad hoc Revista Direito Tributário Atual. 2016.

37.
FOLLONI, André. Parecer ad hoc Revista Jurídica da Presidência. 2016.

38.
FOLLONI, André. Parecer ad hoc Revista Systems Research and Behavioral Science. 2016.

39.
FOLLONI, André. Avaliação de projetos de iniciação científica - PIBIC - PUCPR. 2016.

40.
FOLLONI, André. Avaliação de relatórios parciais de iniciação científica - PIBIC - PUCPR. 2016.

41.
FOLLONI, André. Avaliação de relatórios finais de iniciação científica - PIBIC - PUCPR. 2016.

42.
FOLLONI, André. Parecer ad hoc Revista Brasileira de Políticas Públicas. 2015.

43.
FOLLONI, André. Parecer ad hoc Revista Direitos Humanos e Democracia - Unijuí. 2015.

44.
FOLLONI, André. Parecer ad hoc Revista Jurídica Unigran. 2015.

45.
FOLLONI, André. Parecer ad hoc Revista Ius Gentium - Uninter. 2015.

46.
FOLLONI, André. Parecer ad hoc Revista Jurídica da Presidência. 2015.

47.
FOLLONI, André. Parecer ad hoc Revista da Ajuris - Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul. 2015.

48.
FOLLONI, André. Parecer ad hoc Revista Direito Tributário Atual. 2015.

49.
FOLLONI, André. Parecer ad hoc Revista Direitos Fundamentais & Democracia. 2015.

50.
FOLLONI, André. Parecer ad hoc Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento. 2015.

51.
FOLLONI, André. Parecer ad hoc Revista de Direito Empresarial. 2015.

52.
FOLLONI, André. Parecer ad hoc Revista Opinião Jurídica. 2015.

53.
FOLLONI, André. Parecer ad hoc em artigos enviados ao XXIV Congresso Nacional do CONPEDI. 2015.

54.
FOLLONI, André. Avaliação de projetos de iniciação científica - PIBIC - PUCPR. 2015.

55.
FOLLONI, André. Avaliação de relatórios parciais de iniciação científica - PIBIC - PUCPR. 2015.

56.
FOLLONI, André. Avaliação de relatórios finais de iniciação científica - PIBIC - PUCPR. 2015.

57.
FOLLONI, André. Avaliação de relatórios finais de iniciação científica - PIBIC - PUCPR. 2014.

58.
FOLLONI, André. Parecer ad hoc Revista Direitos Fundamentais & Democracia - Unibrasil. 2014.

59.
FOLLONI, André. Parecer ad hoc Revista Brasileira de Políticas Públicas. 2014.

60.
FOLLONI, André. Avaliação de projetos de iniciação científica - PIBIC - PUCPR. 2014.

61.
FOLLONI, André. Avaliação de projetos de iniciação científica - PIC - UP. 2014.

62.
FOLLONI, André. Elaboração de projeto para obtenção de financiamento junto ao CNPq - Universal 14/2013, faixa A. 2014.

63.
FOLLONI, André; SOUZA FILHO, C. F. M. ; HACHEM, D. W. . Avaliação de artigos representativos do PPGD/PUCPR para o Congresso do Conpedi-Barcelona. 2014.

64.
FOLLONI, André. Parecer ad hoc Revista de Direito Empresarial. 2014.

65.
FOLLONI, André. Parecer ad hoc Revista do Direito - PPGD UNISC. 2014.

66.
FOLLONI, André. Parecer ad hoc Revista Direitos Fundamentais & Democracia - Unibrasil. 2014.

67.
FOLLONI, André. Parecer ad hoc Revista Direitos Fundamentais & Democracia - Unibrasil. 2014.

68.
FOLLONI, André. Parecer ad hoc Revista de Direito Público. 2014.

69.
FOLLONI, André. Parecer ad hoc Revista Jurídica da Presidência. 2014.

70.
FOLLONI, André. Parecer ad hoc em artigos enviados ao XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2014.

71.
FOLLONI, André. Avaliação de relatórios parciais de iniciação científica - PIBIC - PUCPR. 2014.

72.
FOLLONI, André. Parecer ad hoc Revista IUS Gentium - Uninter. 2014.

73.
FOLLONI, André. Avaliação de relatórios parciais de trabalhos de iniciação científica - PIBIC - PUCPR. 2013.

74.
FOLLONI, André. Parecer ad hoc Revista Direitos Fundamentais & Democracia - Unibrasil. 2013.

75.
FOLLONI, André. Parecer ad hoc Revista Direitos Fundamentais & Democracia - Unibrasil. 2013.

76.
FOLLONI, André. Parecer ad hoc Revista Direitos Fundamentais & Democracia - Unibrasil. 2013.

77.
FOLLONI, André. Parecer ad hoc Revista do Direito - PPGD UNISC. 2013.

78.
FOLLONI, André. Avaliação de relatórios finais de trabalhos de iniciação científica - PIBIC - PUCPR. 2013.

79.
FOLLONI, André. Parecer ad hoc Revista do Direito - PPGD UNISC. 2013.

80.
FOLLONI, André. Parecer ad hoc em artigos enviados ao XXII Congresso Nacional do CONPEDI. 2013.

81.
FOLLONI, André. Parecer ad hoc - apresentação de trabalhos - II Congresso Internacional de Direito Econômico, Socioambiental e Democracia: novas tendências da tecnologia digital. 2013.

82.
FOLLONI, André. Parecer ad hoc Revista IUS Gentium - Uninter. 2013.

83.
FOLLONI, André. Parecer ad hoc - apresentação de trabalhos - II Congresso Internacional de Direito, Democracia e Inclusão. 2013.

84.
FOLLONI, André. Avaliação de provas subjetivas no Concurso para Auditor do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul. 2013.

85.
FOLLONI, André. Parecer ad hoc Revista Direitos Humanos e Democracia - Unijuí. 2013.

86.
FOLLONI, André. Parecer ad hoc Revista do Direito - PPGD UNISC. 2013.

87.
FOLLONI, André. Parecer ad hoc Revista do Direito - PPGD UNISC. 2013.

88.
FOLLONI, André. Elaboração de projeto para obtenção de financiamento junto ao CNPq - Universal 14/2013, faixa A. 2013.

89.
FOLLONI, André. Elaboração de projeto para obtenção de financiamento junto ao IPEA - Projeto Pensando o Direito. 2013.

90.
FOLLONI, André. Parecer no Processo de Seleção de Propostas para bolsas do PIBIC/CNPq/PUCPR 2013/2014. 2013.

91.
FOLLONI, André. Parecer no Processo de Seleção de Propostas para bolsas do PIBIC/CNPq/PUCPR 2012/2013. 2012.

92.
FOLLONI, André. Parecer ad hoc - apresentação de trabalhos - I Congresso Internacional de Direito Econômico, Socioambiental e Democracia: novas tendências da tecnologia digital. 2012.

93.
FOLLONI, André. Parecer ad hoc - apresentação de trabalhos - I Congresso Internacional de Direito, Democracia e Inclusão. 2012.

94.
FOLLONI, André. Avaliação de trabalhos de iniciação cientifica - EPIC - Universidade Positivo. 2012.

95.
FOLLONI, André. Avaliação de trabalhos de iniciação cientifica - SEMIC - PUCPR. 2012.

96.
FOLLONI, André. Parecer ad hoc Revista CEJ - Superior Tribunal de Justiça v.14, n. 49. 2010.

97.
FOLLONI, André. Parecer ad hoc Revista CEJ - Superior Tribunal de Justiça v.14, n. 50. 2010.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
FOLLONI, André; HACK, A. . Reforma tributária. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Redes sociais, websites e blogs
1.
FOLLONI, André. André Folloni: Direito, Filosofia e Cultura. 2011; Tema: Direito, Filosofia e Cultura. (Blog).


Demais tipos de produção técnica
1.
FOLLONI, André. Igualdade tributária e capacidade contributiva. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
FOLLONI, André. Princípios constitucionais tributários. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
FOLLONI, André. Direito Constitucional Tributário. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
FOLLONI, André. Tributação sobre o comércio exterior. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
FOLLONI, André. Princípios constitucionais tributários. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
FOLLONI, André. Imposto de Importação. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
FOLLONI, André. Direito Constitucional Tributário. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.
FOLLONI, André. Princípios constitucionais tributários. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.
FOLLONI, André. Princípios constitucionais tributários. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.
FOLLONI, André. Direito Constitucional Tributário e Econômico. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.
FOLLONI, André. Tributação sobre o comércio exterior. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

12.
FOLLONI, André. Tributação sobre o comércio exterior. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

13.
FOLLONI, André. Tributação e liberdade. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

14.
FOLLONI, André. Direito Constitucional Tributário. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

15.
FOLLONI, André. Direito Constitucional Tributário. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

16.
FOLLONI, André. PIS/PASEP e COFINS-Importação; AFRMM; CIDE-Combustíveis. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

17.
FOLLONI, André. Imposto sobre Produtos Industrializados. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

18.
FOLLONI, André. Tributação das pequenas empresas. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

19.
FOLLONI, André. Constituição, tributação e complexidade. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

20.
FOLLONI, André; PUCCI, C. M. . Tributação sobre o comércio exterior. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

21.
FOLLONI, André. Procedimentos de fiscalização aduaneira e processo aduaneiro administrativo. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

22.
FOLLONI, André. Direito Constitucional Tributário: normas gerais de Direito Tributário. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

23.
FOLLONI, André. Direito Constitucional Tributário. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

24.
FOLLONI, André. Natureza tributária e regramento constitucional das Contribuições Sociais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

25.
FOLLONI, André. Imposto sobre Produtos Industrializados. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

26.
FOLLONI, André. PIS/PASEP e COFINS-Importação; AFRMM; CIDE-Combustíveis. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

27.
FOLLONI, André. Tributação das pequenas empresas. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

28.
FOLLONI, André; GABARDO, E. ; KOZICKI, K. ; RIBEIRO, M. C. P. . Membro da Comissão de Avaliação Docente do PPGD da PUCPR. 2014. (Membro de Comissão).

29.
FOLLONI, André. Direito Constitucional Tributário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

30.
FOLLONI, André. Imposto de Importação e Imposto de Exportação. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

31.
FOLLONI, André. Direito Constitucional Tributário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

32.
FOLLONI, André. Ocultação do sujeito passivo em operações de comércio exterior e a intervenção do Estado nas atividades econômicas. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

33.
FOLLONI, André. Tributação sobre o comércio exterior. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

34.
FOLLONI, André. Imposto sobre Produtos Industrializados na importação e na saída do produto do estabelecimento importador. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

35.
FOLLONI, André. Tributação sobre o comércio exterior. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

36.
FOLLONI, André. Contribuições de intervenção no domínio econômico. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

37.
FOLLONI, André. Tributação sobre o comércio exterior. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

38.
FOLLONI, André. Teoria da norma tributária: crítica das teorias da incidência. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

39.
FOLLONI, André. Tributação sobre o comércio exterior. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

40.
FOLLONI, André. Natureza tributária e regramento constitucional das Contribuições Sociais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

41.
FOLLONI, André. Direito Constitucional Tributário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

42.
FOLLONI, André. Elaboração de prova para Concurso: Auditor do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul. 2013. (Elaboração de prova para Concurso).

43.
FOLLONI, André. Membro da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional do Paraná. 2013. (Membro de Comissão).

44.
FOLLONI, André. Membro da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros. 2013. (Membro de Comissão Científica).

45.
FOLLONI, André; GABARDO, E. ; PAMPLONA, D. A. ; FERREIRA, H. S. . Membro da Comissão de Seleção para o ingresso no Curso de Mestrado do PPGD da PUCPR. 2013. (Membro de Comissão).

46.
FOLLONI, André; GABARDO, E. . Membro da comissão de revisão do Regulamento do PPGD da PUCPR. 2013. (Membro de Comissão).

47.
FOLLONI, André. Conselheiro Científico da Sociedade Brasileira de Direito Tributário. 2013. (Membro de Comissão Científica).

48.
FOLLONI, André. Membro do Conselho Acadêmico de Tributação e Finanças da Associação Comercial do Paraná. 2013. (Membro de Comissão Científica).

49.
FOLLONI, André. Membro do Instituto de Direito Tributário do Paraná. 2013. (Membro de Comissão Científica).

50.
FOLLONI, André. Membro da World Complexity Science Academy. 2013. (Membro de Comissão Científica).

51.
FOLLONI, André. Associado honorário do Instituto de Direito Tributário de Maringá. 2013. (Membro de Comissão Científica).

52.
FOLLONI, André. Membro da Comissão de Avaliação dos trabalhos de iniciação científica - SEMIC/PIBIC PUCPR. 2013. (Membro de Comissão Científica).

53.
FOLLONI, André. Membro da Comissão de Avaliação dos trabalhos de iniciação científica - PIC Universidade Positivo. 2013. (Membro de Comissão Científica).

54.
FOLLONI, André. Direito aduaneiro e comércio exterior. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

55.
FOLLONI, André. Obrigação e crédito tributário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

56.
FOLLONI, André. Tributação sobre o comércio exterior. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

57.
FOLLONI, André. Direito constitucional tributário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

58.
FOLLONI, André. Imunidades e isenções tributárias. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

59.
FOLLONI, André. Processo administrativo tributário federal. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

60.
FOLLONI, André. Constitucionalismo contemporâneo e direito tributário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

61.
FOLLONI, André. Imposto de importação e imposto de exportação. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

62.
FOLLONI, André. Tributação sobre o comércio exterior. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

63.
FOLLONI, André. Relações entre o Direito Processual Civil e o Direito Processual Tributário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

64.
FOLLONI, André. Tributação sobre o comércio exterior. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

65.
FOLLONI, André. Execução fiscal e embargos à execução. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

66.
FOLLONI, André. Teoria da norma tributária: exposição crítica. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

67.
FOLLONI, André. Despacho aduaneiro e regimes aduaneiros especiais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

68.
FOLLONI, André. Introdução ao Direito Processual Tributário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

69.
FOLLONI, André. Elaboração de prova objetiva para concurso - Juiz Substituto - Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul. 2012. (Elaboração de prova para Concurso).

70.
FOLLONI, André. Membro de Comissão Científica do I Congresso Internacional de Direito, Democracia e Inclusão. 2012. (Membro de Comissão Científica).

71.
FOLLONI, André. Membro de Comissão Científica do I Simpósio de Políticas Públicas, Democracia e Poder Judiciário. 2012. (Membro de Comissão Científica).

72.
FOLLONI, André. Membro de Comissão Científica do IV Simpósio Acadêmico: do Direito à Justiça. 2012. (Membro de Comissão Científica).

73.
FOLLONI, André. Elaboração de prova subjetiva para concurso - Juiz Substituto - Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul. 2012. (Elaboração de prova para Concurso).

74.
FOLLONI, André. Membro da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Paraná. 2012. (Membro de Comissão).

75.
FOLLONI, André. Membro da Sub-Comissão Acadêmica de Tributação e Finanças da Associação Comercial do Paraná. 2012. (Membro de Comissão).

76.
FOLLONI, André. Membro da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional do Paraná. 2012. (Membro de Comissão).

77.
FOLLONI, André. Membro de Comissão Científica do I Congresso Internacional de Direito Econômico, Socioambiental e Democracia: novas tendências da tecnologia digital. 2012. (Membro de Comissão Científica).

78.
FOLLONI, André. Tributação sobre o comércio exterior. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

79.
FOLLONI, André. Direito constitucional tributário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

80.
FOLLONI, André. Direito constitucional tributário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

81.
FOLLONI, André. Imunidades e isenções tributárias. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

82.
FOLLONI, André. Processo administrativo tributário federal. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

83.
FOLLONI, André. Constitucionalismo contemporâneo e direito tributário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

84.
FOLLONI, André. Ciência do direito tributário no Brasil. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

85.
FOLLONI, André. Ciência do direito tributário no Brasil. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

86.
FOLLONI, André. PIS/PASEP-Importação e COFINS-Importação. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

87.
FOLLONI, André. Relações entre o Direito Processual Civil e o Direito Processual Tributário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

88.
FOLLONI, André. Aspectos jurídico-tributários das negociações imobiliárias. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

89.
FOLLONI, André. Imposto de Importação. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

90.
FOLLONI, André. Embargos à execução fiscal. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

91.
FOLLONI, André. Tributação sobre o comércio exterior. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

92.
FOLLONI, André. Direito Aduaneiro. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

93.
FOLLONI, André. Membro da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Paraná. 2011. (Membro de Comissão).

94.
FOLLONI, André. Direito constitucional tributário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

95.
FOLLONI, André. Teoria da norma jurídica. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

96.
FOLLONI, André. Imunidades e isenções tributárias. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

97.
FOLLONI, André. Processo administrativo tributário federal. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

98.
FOLLONI, André. Constitucionalismo contemporâneo e direito tributário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

99.
FOLLONI, André. PIS/PASEP-Importação e COFINS-Importação. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

100.
FOLLONI, André. Relações entre o Direito Processual Civil e o Direito Processual Tributário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

101.
FOLLONI, André. Imposto de Importação. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

102.
FOLLONI, André. Embargos à execução fiscal. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

103.
FOLLONI, André. Membro da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Paraná. 2010. (Membro de Comissão).

104.
FOLLONI, André. Direito constitucional tributário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

105.
FOLLONI, André. Teoria da norma jurídica. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

106.
FOLLONI, André. Imunidades e isenções tributárias. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

107.
FOLLONI, André. Processo administrativo tributário federal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

108.
FOLLONI, André. PIS/PASEP-Importação e COFINS-Importação. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

109.
FOLLONI, André. Imposto de Importação. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

110.
FOLLONI, André. Tributação sobre o comércio exterior. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

111.
FOLLONI, André. Membro da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Paraná. 2009. (Membro de Comissão).

112.
FOLLONI, André. Direito constitucional tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

113.
FOLLONI, André. Teoria da norma jurídica. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

114.
FOLLONI, André. Processo administrativo tributário federal. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

115.
FOLLONI, André. PIS/PASEP-Importação e COFINS-Importação. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

116.
FOLLONI, André. Imposto de Importação. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

117.
FOLLONI, André. Tributação sobre o comércio exterior. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

118.
FOLLONI, André. Imunidades e isenções tributárias. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

119.
FOLLONI, André. Direito constitucional tributário. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

120.
FOLLONI, André. Imunidades e isenções tributárias. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

121.
FOLLONI, André. Processo administrativo tributário federal. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

122.
FOLLONI, André. Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

123.
FOLLONI, André. Norma de incidência do Imposto de Importação. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

124.
FOLLONI, André. PIS/PASEP-Importação e COFINS-Importação. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

125.
FOLLONI, André. Imposto de Importação. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

126.
FOLLONI, André; BORGES, G. . Hans Kelsen e a Teoria Pura do Direito. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

127.
FOLLONI, André. Direito constitucional tributário. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

128.
FOLLONI, André. Imunidades e isenções tributárias. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

129.
FOLLONI, André. Processo administrativo tributário federal. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

130.
FOLLONI, André. PIS/PASEP-Importação e COFINS-Importação. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

131.
FOLLONI, André. Direito processual tributário. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

132.
FOLLONI, André. Imposto de Importação. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

133.
FOLLONI, André. Imunidades e isenções tributárias. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

134.
FOLLONI, André. Processo administrativo tributário federal. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
FOLLONI, André; VALLE, M. D. T.; PAMPLONA, D. A.. Participação em banca de Rodrigo Diego Santa Ritta. Incentivos fiscais como instrumentos de ampliação de liberdades e o caso do acesso ao ensino superior no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

2.
FOLLONI, André; BUFFON, M.; BLANCHET, L. A.. Participação em banca de João Guilherme Holzmann Duarte. Progressividade tributária e o princípio da capacidade contributiva. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

3.
AVILA, H. B.; SCHOUERI, L. E.; FOLLONI, André; FERREIRA NETO, A. M.. Participação em banca de Rafael França Savassi Longo. O conceito tributário de receita e a nova contabilidade. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

4.
AVILA, H. B.; SCHOUERI, L. E.; FOLLONI, André; FERREIRA NETO, A. M.. Participação em banca de Henrique Coutinho de Souza. A ação rescisória em matéria tributária: considerações sobre o direito de lançar à luz do princípio da segurança jurídica. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

5.
RIBEIRO, M. C. P.; ALVES, A. F. A.; FOLLONI, André. Participação em banca de João Paulo Atilio Godri. Registro empresarial eficiente sob a ótica da análise econômica. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

6.
PIMENTA, P. R. L.; FOLLONI, André; BAHIA, S. J. C.. Participação em banca de Brno Nou Sampaio. O princípio da capacidade contributiva e a jurisprudência do STF. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

7.
FOLLONI, André; RIBEIRO, R. L.; BLANCHET, L. A.. Participação em banca de Camila Beatriz Simm. Incentivos fiscais de ICMS e Lei Complementar n. 24/75: os convênios e os incentivos não relacionados com guerra fiscal. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

8.
FOLLONI, André; CÁCERES NIETO, E.; HACHEM, D. W.. Participação em banca de Alan Luiz Bonat. Federalismo fiscal e desenvolvimento nacional: coordenação das políticas fiscais de ICMS. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

9.
AVILA, H. B.; FOLLONI, ANDRÉ; CASSIANO, A. S. N.; FERREIRA NETO, A. M.. Participação em banca de Rafael de Souza Medeiros. Responsabilidade tributária de grupo econômico. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

10.
OPUSZKA, P. R.; FOLLONI, ANDRÉ; FERREIRA, D.. Participação em banca de Jefferson Grey Sant?Anna. Terceirização nas empresas estatais antes e depois da Lei 13.429/2017, limites e perspectivas. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

11.
FOLLONI, André; VIEIRA, J. R.; GONCALVES, O. O.; FREITAS, C. O. A.. Participação em banca de Carlos Eduardo Pereira Dutra. O desenvolvimento sustentável como fundamento para a tributação da propriedade rural. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

12.
GABARDO, E.; GUERRA, S. A. S.; FOLLONI, André. Participação em banca de Vitor José Borghi. Mecanismos de intervenção do Estado no agronegócio para a promoção do desenvolvimento. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

13.
SCHOUERI, L. E.; AVILA, H. B.; FOLLONI, André; ROCHA, P. V. V.. Participação em banca de Clara Gomes Moreira. Controle da proporcionalidade das normas tributárias: compreensão e crítica à aplicação da proporcionalidade pelo Supremo Tribunal Federal. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

14.
VILLATORE, M. A. C.; GUNTHER, L. E.; FOLLONI, André. Participação em banca de Susan Emily Lancoski Soeira. A importância da gestão de riscos jurídicos trabalhistas à luz da complexidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

15.
GONCALVES, O. O.; IBRAHIM, F. Z.; FOLLONI, André. Participação em banca de Antonio Bazilio Floriani Neto. Indução das decisões empresariais por meio do seguro de acidentes de trabalho. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

16.
FOLLONI, André; AVILA, H. B.; RIOS, R. S.; MEYER JUNIOR, V.. Participação em banca de Natália Brasil Dib. A tributação à luz da teoria do bem jurídico: análise de suas dimensões e funções junto ao desenvolvimento. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

17.
FOLLONI, André; FISCHER, O. C.; GOMES, E. B.; PEREIRA, A. L. P.. Participação em banca de Luiz Carlos Guieseler Junior. Do direito fundamental à segurança jurídica e a prescrição intercorrente em matéria tributária. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

18.
FOLLONI, André; STRECK, L. L.; MORAIS, J. L. B.. Participação em banca de Luis Henrique Braga Madalena. A discricionariedade (administrativa) à luz da crítica hermenêutica do Direito. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

19.
FOLLONI, André; VIEIRA, J. R.; GABARDO, E.. Participação em banca de Cristiano Lisboa Yazbek. Governança e essencialidade ambiental como fundamentos à aplicação do princípio da seletividade do IPI. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

20.
FOLLONI, André; AVILA, H. B.; GONCALVES, O. O.. Participação em banca de Henrique Cavalheiro Ricci. A tributação extrafiscal ambiental e a limitação imposta pela igualdade tributária. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

21.
GABARDO, E.; PAGLIARINI, A. C.; FOLLONI, André; FERREIRA, D.. Participação em banca de Lucas Cardinali Pacheco. A oligopolização do mercado de sementes por empresa(s) estrangeira(s) no Brasil e as suas consequências econômicas. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

22.
FOLLONI, André; VILLATORE, M. A. C.; FISCHER, O. C.. Participação em banca de José Alvino Santos Filho. Desoneração tributária das relações de trabalho como fator de desenvolvimento sustentável e elemento de viabilização dos direitos sociais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

23.
FREITAS, V. P.; FOLLONI, André; PETERS, E. L.. Participação em banca de José Gomes de Brito Neto. A proteção das áreas degradadas pela atividade da indústria do petróleo e o eficaz alcance do equilíbrio socioambiental na atual sociedade. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

24.
PAMPLONA, D. A.; PINTO, F. C. S.; FOLLONI, André. Participação em banca de Karina Ferreira Soares de Albuquerque. A importância de políticas públicas na aplicação dos recursos provenientes de royalties do petróleo. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

25.
FOLLONI, André; VILLATORE, M. A. C.; STÜRMER, G.. Participação em banca de Juliana Machado Massi. A crise econômica e o dumping social: a necessidade de mudança de paradigmas entre o comércio e as relações de trabalho para se atingir o verdadeiro interesse social. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

26.
FOLLONI, André; WINTER, L. A. C.; WINTER, M. I.; GOMES, E. B.. Participação em banca de Igor Koltun Rebutini. Integração da infraestrutura de transportes multimodais latinoamericana: uma análise com ênfase na malha ferroviária do eixo de capricórnio da IIRSA. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

27.
FOLLONI, André; GABARDO, E.; OPUSZKA, P. R.. Participação em banca de Adriano Alves Klein. Interações entre reforma tributária e promoção do desenvolvimento na federação brasileira. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

28.
FOLLONI, André; AVILA, H. B.; VELLOSO, A. P.; CASSIANO, A. S. N.. Participação em banca de Bruno Capelli Fulginiti. Regras de dedutibilidade no Imposto de Renda: conteúdo normativo e controle jurisdicional. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

29.
FOLLONI, André; AVILA, H. B.; VELLOSO, A. P.; DIFINI, L. F. S.. Participação em banca de Raquel Xavier Vieira Braga. Investigando as imunidades tributárias: um estudo de definição e de clase. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

30.
FOLLONI, André; AVILA, H. B.; VELLOSO, A. P.; BARZOTTO, L. F.. Participação em banca de Luana Bernardino Noronha. O postulado da razoabilidade como instrumento para a superação de normas jurídicas nos casos concretos atípicos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Teses de doutorado
1.
PAMPLONA, D. A.; FACHIN, M. G.; BARBOSA, E. M. Q.; FOLLONI, André; WINTER, L. A. C.. Participação em banca de Adriana Timoteo dos Santos Zagurski. O tonel das danaides: judicialização e políticas públicas de saúde no Brasil: uma contribuição a partir da teoria dos diálogos institucionais. 2018. Tese (Doutorado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

2.
BECHO, R. L.; COSTA, R. H.; BUENO, C. S.; ARAUJO, J. F. C.; FOLLONI, André. Participação em banca de Braulio Bata Simões. Neoconstitucionalismo e responsabilidade tributária de terceiros. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
GABARDO, E.; OLIVEIRA, G. H. J.; CRISTOVAO, J. S. S.; MALISKA, M. A.; GUIMARAES, E.; FOLLONI, André. Participação em banca de Roseana Cilião Sacchelli. Evolução da saúde pública no Brasil, a gestão dos hospitais públicos e a EBSERH. 2018. Tese (Doutorado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

4.
FOLLONI, André; SOUZA FILHO, C. F. M.; FISCHER, O. C.; OPUSZKA, P. R.; WINTER, L. A. C.. Participação em banca de Ramá Lucas Andrade. Justiça tributária no Brasil: entraves ao processo de construção democrática. 2017. Tese (Doutorado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

5.
BECHO, R. L.; FOLLONI, André; HOFFMAN, S. G.; JESUS, I. B.; MORANDO, T. H.. Participação em banca de Márcio Alexandre Ioti Henrique. A modulação dos efeitos das decisões e a mudança do entendimento jurisprudencial no direito tributário. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

6.
VIEIRA, J. R.; FOLLONI, André; SERBENA, C. A.; BASALDUA, R. X.; MEIRA, L. A.. Participação em banca de Rosaldo Trevisan. A internacionalização da disciplina do Imposto de Importação: contornos para uma regulação internacional da incidência. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

7.
FREITAS, V. P.; COSTALDELLO, A. C.; VILLALOBOS, J. U. G.; FOLLONI, André; BLANCHET, L. A.. Participação em banca de Antonio Lorenzoni Neto. Licenciamento ambiental: um debate sobre a exigibilidade de EPIA/RIMA para atividades nocivas ao clima. 2015. Tese (Doutorado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

8.
LEITE, J. R. M.; FOLLONI, André; BENJAMIN, A. H. V. E.; MATIAS, J. L. N.; CAVALLAZZI, R. L.; PORTANOVA, R. S.. Participação em banca de Germana Parente Neiva Belchior. Fundamentos epistemológicos do direito ambiental. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

9.
AVILA, H. B.; SCHOUERI, L. E.; MARINS, J.; DIFINI, L. F. S.; FOLLONI, André. Participação em banca de Gustavo Masina. Sanções tributárias: definições e limites. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

10.
AVILA, H. B.; FOLLONI, André; VELLOSO, A. P.; BARZOTTO, L. F.; MELLO, C. A. P.. Participação em banca de Arthur Maria Ferreira Neto. Paradigmas científicos formadores do direito tributário brasileiro: proposta para uma ciência prática aplicada à tributação. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

11.
SCHOUERI, L. E.; GRAU, E. R.; AVILA, H. B.; MENDES, G. F.; FOLLONI, André. Participação em banca de Paulo Victor Vieira da Rocha. Contribuição ao estudo dos direitos fundamentais em matéria tributária: restrições a direitos do contribuinte e proporcionalidade. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

12.
VIEIRA, J. R.; FOLLONI, André; FREITAS, J.; MARINS, J.; MERLIN, L. V. C. T.. Participação em banca de Sarah Maria Linhares de Araújo. Políticas públicas na tributação ambiental: instrumentos para o desenvolvimento da sociedade. 2014. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná.

Qualificações de Doutorado
1.
GONCALVES, O. O.; RIBEIRO, M. C. P.; FOLLONI, André. Participação em banca de Guilherme Helfenberger Galino Cassi. O grafeno e o direito: contribuições da análise econômica do direito para o desenvolvimento da nova tecnologia no Brasil. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

2.
GONCALVES, O. O.; FOLLONI, André; VILLATORE, M. A. C.. Participação em banca de Antonio Bazilio Floriani Neto. Experimentalist governance e o fim do seguro de acidentes de trabalho. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

3.
GONCALVES, O. O.; FOLLONI, André; RIBEIRO, M. C. P.. Participação em banca de José Maria Ramos. Política de defesa da concorrência no mercado de proteína animal: reflexos sobre a organização produtiva no Paraná. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

4.
FOLLONI, André; VIEIRA, J. R.; GABARDO, E.. Participação em banca de Claudia Maria Borges Costa Pinto. Tributação como instrumento de mudança social a partir da obra de Alfredo Augusto Becker. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

5.
FERREIRA, H. S.; FOLLONI, André; SOUZA FILHO, C. F. M.. Participação em banca de Diogo Andreola Serraglio. A migração ambiental e os processos de adaptação aos efeitos das mudanças climáticas: uma análise a partir da teoria da sociedade de risco. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

6.
AVILA, H. B.; FOLLONI, André; SCHOUERI, L. E.. Participação em banca de Martha Toribio Leão. O direito fundamental de economizar tributos: entre legalidade, liberdade e solidariedade. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

7.
CUNHA, B. P.; PORTANOVA, R. S.; MAIA, F. J. F.; BARACHO, H. U.; BIAGI, M. C.; SILVA, J. I. A. O.; FOLLONI, André. Participação em banca de Alana Ramos Araujo. Teoria da racionalidade (do direito) ambiental: ressignificando a tutela jurídica da apropriação dos recursos naturais. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

8.
FOLLONI, André; SOUZA FILHO, C. F. M.; TAVARES NETO, J. Q.. Participação em banca de Ramá Lucas Andrade. Crítica do tributo como instrumento de justiça no capitalismo periférico. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

9.
CALIENDO, P.; FREITAS, J.; FOLLONI, André. Participação em banca de Diego Galbinski. Teoria sistemática da elisão tributária. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

10.
RIOS, R. S.; FOLLONI, André; BUSATO, P. C.. Participação em banca de Marlus Heriberto Arns de Oliveira. A criminalização do terceiro setor: uma reflexão de política criminal e seus efeitos econômicos na regulação do terceiro setor no Estado Democrático de Direito. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

11.
FOLLONI, André; BLANCHET, L. A.; FREITAS, V. P.. Participação em banca de Antonio Lorenzoni Netro. Licenciamento ambiental: dos créditos de carbono enquanto instrumento de governança no estado de direito ambiental. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

12.
BLANCHET, L. A.; FOLLONI, André; GABARDO, E.. Participação em banca de Edson Luciani de Oliveira. A tributação da energia no Brasil: necessidade de adequação ética pelo exame dos reflexos socioeconômicos e ambientais e pelo histórico das experiências internacionais. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Qualificações de Mestrado
1.
FOLLONI, André; FREITAS, C. O. A.; RIBEIRO, M. C. P.. Participação em banca de Sérgio Fernando Ferreira de Lima. Uma descrição das relações entre os tributos como um sistema adaptativo complexo. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

2.
OPUSZKA, P. R.; FOLLONI, André; FERREIRA, D.. Participação em banca de Jefferson Grey Sant'Anna. Terceirização nas organizações empresariais: a efetividade jurídica para a sustentabilidade empresarial. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

3.
AVILA, H. B.; SCHOUERI, L. E.; FOLLONI, André. Participação em banca de Daniela Gueiros Dias. Consequencialismo judicial no direito tributário brasileiro. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

4.
AVILA, H. B.; SCHOUERI, L. E.; FOLLONI, André. Participação em banca de Paulo Sousa Leão Menezes. Eficiência da administração tributária e as garantias dos contribuintes. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

5.
AVILA, H. B.; SCHOUERI, L. E.; FOLLONI, André. Participação em banca de Pedro Henrique Garzon Ribas. Negócio jurídico indireto: definição e aplicabilidade em matéria tributária. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

6.
AVILA, H. B.; FOLLONI, André; SCHOUERI, L. E.. Participação em banca de Henrique Coutinho de Souza. A ação rescisória e o lançamento tributário: considerações sobre o direito de lançar à luz do princípio da segurança jurídica. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

7.
AVILA, H. B.; SCHOUERI, L. E.; FOLLONI, André. Participação em banca de Rafael França Savassi Longo. O conceito tributário de receita e a nova contabilidade. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

8.
LIMA, S. M. M.; FOLLONI, André; MACEI, D. N.. Participação em banca de Zacarias Alves de Souza. A Lei 11.101/2005, que regulamenta a recuperação judicial, extrajudicial e a falência: a questão tributária ainda é um paradigma do direito empresarial. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

9.
CALIENDO, P.; FREITAS, J.; FOLLONI, André. Participação em banca de Veyzon Campos Muniz. Direito fundamental a uma tributação sustentável. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
FOLLONI, André; MACHI, C.; PINTO, C. M. B. C.. Participação em banca de Olivia Saldanha.A democracia como critério de desenvolvimento em Amartya Sen. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

2.
FOLLONI, André; PUCCI, C. M.; PINTO, C. M. B. C.. Participação em banca de Mariana Lopes Miara.A tributação sobre o consumo e os ideais de liberdade defendidos por Amartya Sen. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

3.
FOLLONI, André; PUCCI, C. M.; PINTO, C. M. B. C.. Participação em banca de Lucas Waldrich Medeiros.Redução da alíquota do IPI para a aquisição de veículos automotivos: um instrumento de expansão das liberdades. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

4.
FOLLONI, André; PUCCI, C. M.; PINTO, C. M. B. C.. Participação em banca de Carolina Moretti.Liberdade e direitos fundamentais: o conceito de liberdade em Hannah Arendt e Amartya Sen. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

5.
FOLLONI, André; PINTO, C. M. B. C.; LASKOSKI, G. A.. Participação em banca de Leonardo Zapelini da Costa.Análise da valoração aduaneira e a inclusão da capatazia/THC em sua base de cálculo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

6.
FOLLONI, André; PINTO, C. M. B. C.; LASKOSKI, G. A.. Participação em banca de Francisco Funari Borghi.Mudança da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre anterioridade e revogação dos benefícios fiscais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

7.
FOLLONI, André; PINTO, C. M. B. C.; LASKOSKI, G. A.. Participação em banca de Laura Helena Teixeira Küster.Desequilíbrio concorrencial a partir do Seguro de Acidentes do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

8.
FOLLONI, André; FOLMANN, Melissa; RUZYK, C. E. P.. Participação em banca de Maria Eduarda da Veiga.A utilização da arbitragem como meio alternativo de solução de conflitos nas controvérsias tributárias nacionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

9.
GONCALVES, O. O.; FOLLONI, André; PINTO, C. M. B. C.. Participação em banca de Arthur Fleith Couto.A extrafiscalidade do Imposto de Importação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

10.
FOLLONI, André; SALDANHA, E.; CELLA, J. R.. Participação em banca de Bruna Thereza Fortes Roberto.Teoria da justiça: de John Ralws a Amartya Sen. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

11.
FOLLONI, André; PINTO, C. M. B. C.; PUCCI, C. M.. Participação em banca de Andre Filipe Rigoni Innami.O Imposto de Importação e suas funções extrafiscais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

12.
FOLLONI, André; PUCCI, C. M.; PINTO, C. M. B. C.. Participação em banca de Pedro Vitor Botan Ciceri.A extrafiscalidade como proteção da livre concorrência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

13.
FOLLONI, André; PUCCI, C. M.; PINTO, C. M. B. C.. Participação em banca de Felipe Marcon de Brito.A Guerra Fiscal dos Portos pelo ICMS sobre importados e seus impactos econômicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

14.
PUCCI, C. M.; FOLLONI, André; PINTO, C. M. B. C.. Participação em banca de Arthur Zampieri de Araújo.ISS: Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

15.
PUCCI, C. M.; FOLLONI, André; PINTO, C. M. B. C.. Participação em banca de Frederico Falarz Howes.Normas tributárias indutoras e a proteção jurídica do meio ambiente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

16.
PUCCI, C. M.; FOLLONI, André; PINTO, C. M. B. C.. Participação em banca de Ana Paula Menini.O direito ou não de se compensar os créditos de IPI decorrentes de insumos ou de produto final revestidos pela imunidade, isenção e alíquota zero. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

17.
PUCCI, C. M.; FOLLONI, André; PINTO, C. M. B. C.. Participação em banca de Leila da Silva Lima.A responsabilidade pessoal tributária do representante legal da pessoa jurídica e o princípio do devido processo legal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

18.
PINTO, C. M. B. C.; FOLLONI, André; PUCCI, C. M.. Participação em banca de Simone dos Santos Constantino.Exceção de pré-executividade na execução fiscal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

19.
WINTER, L. A. C.; FOLLONI, André; GOMES, E. B.. Participação em banca de Fernando Antonio Viana MIngot.O sistema de exportação brasileiro e as oportunidades das empresas nacionais do setor moveleiro promoverem sua internacionalização para os países ibéricos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

20.
GONCALVES, O. O.; FOLLONI, André; PUCCI, C. M.. Participação em banca de Thais Dudeque Gonçalves.Tributação ambiental urbana: limites e possibilidades de intervenção do Estado na economia para a promoção do desenvolvimento econômico sustentável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

21.
VALADAO, A. R. A.; FOLLONI, André; PINTO, C. M. B. C.. Participação em banca de Carla Caroline Cecato.Guerra fiscal e estorno de créditos de ICMS: uma análise constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

22.
PINTO, C. M. B. C.; FOLLONI, André; IWAMOTO, E.. Participação em banca de Felipe Borges de Lima Clivatti.A imunidade tributária dos templos de qualquer culto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

23.
PINTO, C. M. B. C.; FOLLONI, André; IWAMOTO, E.. Participação em banca de Neuri Amabile Frigotto Pereira.Conceito de insumos para fins de crédito de PIS/Cofins: breve análise sobre a definição de insumos na doutrina e jurisprudência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

24.
FOLLONI, André; PUCCI, C. M.; PINTO, C. M. B. C.. Participação em banca de Filipe Mori Ortega.As figuras da evasão e elisão fiscal e do planejamento tributário à luz do parágrafo único do artigo 116 do CTN. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

25.
FOLLONI, André; WINTER, L. A. C.; GOMES, E. B.. Participação em banca de Fábio Akio Eto.O direito aduaneiro como defesa comercial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

26.
FOLLONI, André; VALADAO, A. R. A.; FOLMANN, Melissa. Participação em banca de André Luiz Primão Lopes.Jurisdição constitucional e arguição de descumpriento de preceito fundamental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

27.
FOLLONI, André; VALADAO, A. R. A.; FOLMANN, Melissa. Participação em banca de Rodrigo Sena de Azevedo.A não incidência de contribuição previdenciária sobre verbas de natureza indenizatória. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

28.
FOLLONI, André; VALADAO, A. R. A.; FOLMANN, Melissa. Participação em banca de Guilherme Alves Barbosa.A modulação dos efeitos temporais da declaração de inconstitucionalidade em sede de controle difuso e alguns reflexos em matéria tributária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

29.
FOLLONI, André; VALADAO, A. R. A.; FOLMANN, Melissa. Participação em banca de Márcia Maria Yamagami Kawamoto.Cofins: alguns efeitos controversos da não cumulatividade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

30.
FOLLONI, André; VALADAO, A. R. A.; PUCCI, C. M.. Participação em banca de Juliano Herrera Garcia.Aspectos teóricos e principiológicos da evasão e elisão fiscal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

31.
FOLLONI, André; PUCCI, C. M.; VALADAO, A. R. A.. Participação em banca de Guilherme Carbonera.Tributação de lucros auferidos por empresas controladas ou coligadas no exterior, a decisão do Supremo Tribunal Federal e os seus reflexos no desenvolvimento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

32.
FOLLONI, André; PUCCI, C. M.; VALADAO, A. R. A.. Participação em banca de Marcio José Scharmach.O ICMS, a guerra fiscal e a glosa de créditos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

33.
FOLLONI, André; FOLMANN, Melissa; PUCCI, C. M.. Participação em banca de José Henrique Fabris Albuquerque.Legalidade tributária: noções elementares. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

34.
FOLLONI, André; PUCCI, C. M.; VALADAO, A. R. A.. Participação em banca de Vanessa Ferreira de Lima.A inconstitucionalidade e ilegalidade da incidência de contribuição previdenciária sobre verbas de caráter não salarial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

35.
FOLLONI, André; VALADAO, A. R. A.; PUCCI, C. M.. Participação em banca de Luiz Fernando Rodriguez Neto.A imunidade tributária dos templos de qualquer culto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

36.
FOLLONI, André; VALADAO, A. R. A.; PUCCI, C. M.. Participação em banca de Gilberto Andreatta Maia.Análise da competência suspensiva exercida pelo Senado Federal no controle concreto de constitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

37.
FOLLONI, André; VALADAO, A. R. A.; PUCCI, C. M.. Participação em banca de Pedro Henrique Chaves Araujo.Imposto de renda: a problemática conceitual de renda tributável e a discussão acerca das verbas indenizatórias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

38.
FOLLONI, André; FOLMANN, Melissa; PUCCI, C. M.. Participação em banca de Aryanna Natasha Porto de Godoi.O princípio da boa-fé objetiva no direito tributário e a proteção jurídica do contribuinte. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

39.
FOLLONI, André; MARINS, J.; PUCCI, C. M.. Participação em banca de Rafael Filipkowski Rocha.A função socioambiental do tributo no direito brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

40.
FOLLONI, André; FOLMANN, Melissa; PUCCI, C. M.. Participação em banca de Suelen Tieko Ishituka Rebello.Extrafiscalidade como meio de intervenção do estado na economia por via tributária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

41.
FOLLONI, André; FOLMANN, Melissa; PUCCI, C. M.. Participação em banca de Marina Costa Pfeilsticker.Incidência do ISS nas operações de arrendamento mercantil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

42.
FOLLONI, André; FOLMANN, Melissa; PUCCI, C. M.. Participação em banca de Fernando Kugler Viegas.Ampliação do conceito de insumos para crédito de PIS/COFINS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

43.
PUCCI, C. M.; FOLLONI, André; MARINS, J.. Participação em banca de Rafael Marcon de Brito.A incostitucionalidade e os efeitos causados pela desvinculação de receitas da União sobre as Contribuições Sociai. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

44.
MARINS, J.; MACHI, C.; FOLLONI, André. Participação em banca de Leandro Marcelino de Barros.Incentivos fiscais ecologicamente orientados aplicados ao transporte público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

45.
MARINS, J.; MACHI, C.; FOLLONI, André. Participação em banca de Graziela Cristina da Silva Borges Machado.Substituição tributária progressiva do ICMS: Restituição da diferença do ICMS pago a mais. Base de cálculo real e a base de cálculo presumida e a repercussão geral junto ao STF. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

46.
FOLLONI, André; PUCCI, C. M.; Deud, M. L. B.. Participação em banca de Rafaella Fernanda Pelegrina de Freitas.O Conselho de Contribuintes de Curitiba. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

47.
FOLLONI, André; PUCCI, C. M.; VALADAO, A. R. A.. Participação em banca de Vinícius Mussiau Yamasaki.A compensação do ICMS com precatórios. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

48.
FOLLONI, André; MARINS, J.; PUCCI, C. M.. Participação em banca de Eliézer Luigi Brandão.Fiscalização eletrônica e os sistemas de informação a serviço do estado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

49.
FOLLONI, André; MATTOS, A. C.. Participação em banca de Lidiani Shühli Marcondes.A inaptidão de CNPJ. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

50.
FOLLONI, André; FOLMANN, Melissa; PUCCI, C. M.. Participação em banca de Ana Paula de Freitas.A tributação dos crédtos de carbono. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

51.
FOLLONI, André; MARINS, J.; PUCCI, C. M.. Participação em banca de Ricardo Bazzaneze.Tributos ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

52.
FOLLONI, André; FOLMANN, Melissa; PUCCI, C. M.. Participação em banca de Caio Alexandre Gomes de Siqueira.Imunidade tributária dos templos de qualquer culto. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

53.
FOLLONI, André; FOLMANN, Melissa; PUCCI, C. M.. Participação em banca de Fernanda do Nascimento Pereira.Redirecionamento da execução fiscal para os sócios-administradores na sociedade limitada: hipóteses de cabimento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

54.
FOLLONI, André; FOLMANN, Melissa; PUCCI, C. M.. Participação em banca de Andressa de Fátima Cordeiro.Repetição de indébito no lançamento do crédito por homologação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

55.
FOLLONI, André; FOLMANN, Melissa; PUCCI, C. M.. Participação em banca de Vanessa Lirio Coutinho.Progressividade no imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza da pessoa física à luz da Constituição. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

56.
FOLLONI, André; MARINS, J.; PUCCI, C. M.. Participação em banca de José Carlos Baptista.A era da fiscalização eletrônica no ICMS paranaense. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

57.
FOLLONI, André; MARINS, J.; PUCCI, C. M.. Participação em banca de João Paulo Farina.Imposto sobre serviços: uma análise a luz da Constituição. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

58.
FOLLONI, André; HUZIOKA, A. Y.. Participação em banca de José Ilton Pereira.Elisão fiscal e estruturas societárias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

59.
FOLLONI, André; FERRAZ, S.; FERRAZ, R. C. B.. Participação em banca de Douglas Ramos Vosgerau.A referibilidade das contribuições e a sustentabilidade do sistema tributário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

60.
FOLLONI, André; FOLMANN, Melissa; PUCCI, C. M.. Participação em banca de Renata Brindaroli Zelinski.O princípio da capacidade contributiva em face do princípio da isonomia no âmbito tributário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

61.
FOLLONI, André; FOLMANN, Melissa; PUCCI, C. M.. Participação em banca de Katyani Ogura da Silveira.A cobrança do ISS sobre as operações de arrendamento mercantil financeiro e o conflito de competência entre os entes tributantes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

62.
FOLLONI, André; FOLMANN, Melissa; PUCCI, C. M.. Participação em banca de Stefanie Cristina Ercoli.A imunidade dos templos de qualquer culto com destaque aos casos da maçonaria e da ordem rosacruz. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

63.
FOLLONI, André; FOLMANN, Melissa; PUCCI, C. M.. Participação em banca de Cassiana Maria da Costa.A imunidade tributária dos templos de qualquer culto. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

64.
FOLLONI, André; FOLMANN, Melissa; PUCCI, C. M.. Participação em banca de Rafael Rodriguez Laurnagaray.Imunidade pelo ICMS na exportação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

65.
FOLLONI, André; FOLMANN, Melissa; PUCCI, C. M.. Participação em banca de Ana Carolina Barcik Alves.Imunidade tributária das entidades educacionais sem fins lucrativos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

66.
FOLLONI, André; FOLMANN, Melissa; PUCCI, C. M.. Participação em banca de Rafael Scheffer Lima.Aspectos práticos da não-cumulatividade das contribuições ao PIS e a Cofins. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

67.
FOLLONI, André; FOLMANN, Melissa; PUCCI, C. M.. Participação em banca de Gustavo Tuller Oliveira Freitas.Substituição tributária em matéria de ICMS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

68.
FOLLONI, André; FOLMANN, Melissa; PUCCI, C. M.. Participação em banca de João Acácio Rodrigues Teixeira Nogueira.Princípio constitucional da anterioridade da lei aplicado à norma tributária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

69.
FOLLONI, André; FOLMANN, Melissa; PUCCI, C. M.. Participação em banca de Ivan Mayer Caron.Adoção de efeitos prospectivos à declaração de inconstitucionalidade pelo STF e seus efeitos no direito de repetição do indébito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

70.
FOLLONI, André; MARINS, J.; PUCCI, C. M.. Participação em banca de Roberson Figueiredo da Silva.Aspectos jurídicos do Simples Nacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

71.
FOLLONI, André; MARINS, J.; PUCCI, C. M.. Participação em banca de Natã dos Santos Ienzen.A relevância do princípio constitucional da anterioridade frente ao poder de tributar do estado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

72.
FOLLONI, André; BERTI, F. A.. Participação em banca de Amanda Moraes Silvério.O princípio da anterioridade tributária e a emenda constitucional n. 42/2003. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

73.
FOLLONI, André; MARINS, J.; PUCCI, C. M.. Participação em banca de Everaldo Nepomuceno.Aspectos polêmicos da LC 123/2006 - Simples Nacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

74.
FOLLONI, André; MARINS, J.; PUCCI, C. M.. Participação em banca de Felipe Kevorkian Maddalena.Isenção fiscal como obstáculo à livre concorrência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

75.
FOLLONI, André; FOLMANN, Melissa; PUCCI, C. M.. Participação em banca de Vanessa Braz.Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza da pessoa física e o princípio da capacidade contributiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

76.
FOLLONI, André; FOLMANN, Melissa; PUCCI, C. M.. Participação em banca de Felipe Pereira Cortiano.Imunidade tributária do livro, do seu papel, e de todo material necessário a sua confecção. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

77.
FOLLONI, André; FOLMANN, Melissa; PUCCI, C. M.. Participação em banca de Rodrigo Mottin.Compensação de impostos com precatórios. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

78.
FOLLONI, André; FOLMANN, Melissa; PUCCI, C. M.. Participação em banca de Gisleine Dariane Marques de Farias.O fim da CPMF e a tentativa de aprovação da CSS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

79.
FOLLONI, André; FOLMANN, Melissa; PUCCI, C. M.. Participação em banca de Kamal David Curi Filho.Taxa e preço público no ordenamento jurídico nacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

80.
FOLLONI, André; FOLMANN, Melissa; PUCCI, C. M.. Participação em banca de Ivo Roberto Pereira.Princípio da capacidade contributiva aplicado ao Imposto de Renda. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

81.
FOLLONI, André; FOLMANN, Melissa; PUCCI, C. M.. Participação em banca de Cesar Augusto Pitta Carvalho.Princípio da capacidade contributiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

82.
FOLLONI, André; FOLMANN, Melissa; PUCCI, C. M.. Participação em banca de Geovanna Caroline Tomasoni Gaede.Da "não incidência" do imposto de renda da pessoa jurídica e da contribuição social sobre o lucro sobre os créditos não-cumulativos do PIS e da Cofins. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

83.
FOLLONI, André; FOLMANN, Melissa; PUCCI, C. M.. Participação em banca de Carlos Eduardo Makoul Gasperin.A inconstitucionalidade dos limites de deduções com instrução no imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza das pessoas físicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

84.
FOLLONI, André; FOLMANN, Melissa; PUCCI, C. M.. Participação em banca de Luciana Padula Gil Miguel.A contribuição sindical prevista nos artigos 578 a 610 da Consolidação das Leis do Trabalho e a não incidência sobre uma empresa holding pura. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

85.
FOLLONI, André; FOLMANN, Melissa; PUCCI, C. M.. Participação em banca de Milena Weidgenant e Silva.Análise crítica sobre a formação das bases de cálculo dos impostos federais que incidem em uma operação de importação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

86.
FOLLONI, André; FOLMANN, Melissa; PUCCI, C. M.. Participação em banca de Natália da Rocha Guazelli de Jesus.Fundamento e natureza jurídica do ressarcimento ao SUS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

87.
FOLLONI, André; FOLMANN, Melissa; PUCCI, C. M.. Participação em banca de Alexandre Schumacker.O instituto da substituição tributária do ICMS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

88.
FOLLONI, André; FERRAZ, R. C. B.; PUCCI, C. M.. Participação em banca de José Eduardo de Moraes.A repetição do indébito tributário e a Lei Complementar 118/2005. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

89.
FOLLONI, André; FERRAZ, R. C. B.; PUCCI, C. M.. Participação em banca de Kristian Rodrigo Pscheidt.Novas tecnologias e a sustentabilidade do sistema tributário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

90.
FOLLONI, André; FOLMANN, Melissa; PUCCI, C. M.. Participação em banca de Ludmila Beatriz Pinto de MIranda.A responsabilidade tributária do empregador pelas contribuições sociais previdenciárias do empregado e o reflexo na aposentadoria. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

91.
FOLLONI, André; FOLMANN, Melissa; PUCCI, C. M.. Participação em banca de Loyse Busato Schreiber.Análise da obrigação acessória "declaração especial de informações relativas ao controle do papel imune" à luz da Constituição Federal brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

92.
FOLLONI, André; FOLMANN, Melissa; PUCCI, C. M.. Participação em banca de Camila Sazaki.Cumulação de benefícios previdenciários. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

93.
FOLLONI, André; FOLMANN, Melissa; PUCCI, C. M.. Participação em banca de Felipe Skraba.Ressarcimento ao SUS: uma análise do art. 32 da Lei n. 9.656/98, frente à Constituição Federal de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

94.
FOLLONI, André; FOLMANN, Melissa; PUCCI, C. M.. Participação em banca de Vanessa Luiza Eckert.Despacho aduaneiro expresso: linha azul da Receita Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

95.
FOLLONI, André; MARINS, J.; FOLMANN, Melissa. Participação em banca de Maurício Cieslinski.Imposto de importação no mundo globalizado: influências na produção e consumo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

96.
FOLLONI, André; FOLMANN, Melissa; PUCCI, C. M.. Participação em banca de Daniel Marchiori.Natureza tributária do ressarcimento ao Sistema Único de Saúde - SUS e inconstitucionalidade da Lei n. 9.656/98. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

97.
COIMBRA, L.; FOLLONI, André; VIOLIN, T. C.. Participação em banca de Osmar Garcia.Os contornos da fiscalização dos contratos administrativos e a responsabilidade em face de vícios ou omissão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

98.
VIOLIN, T. C.; FOLLONI, André; COIMBRA, L.. Participação em banca de Hélio Ortiz da Boa Ventura.Terceiro setor: as organizações da sociedade civil de interesse público - Oscip e as organizações sociais - Os. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

99.
WU, R.; FOLLONI, André; PEREIRA, A. E.. Participação em banca de Gustavo Villani Serra.Histórico do direito enquanto ciência de Roma ao século XIX. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

100.
FOLLONI, André; HUZIOKA, A. Y.; MATTOS, A. C.. Participação em banca de André Luis Ulrich Pinto.Análise da cumulatividade e não-cumulatividade do PIS e Cofins. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

101.
FOLLONI, André; HUZIOKA, A. Y.; MATTOS, A. C.. Participação em banca de Carlos Rafael Arruda.O imposto de importação e os produtos não portados para dentro do país. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

102.
FOLLONI, André; HUZIOKA, A. Y.; MATTOS, A. C.. Participação em banca de Pedro Henrique Ribas.Imposto de importação e a extrafiscalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

103.
FOLLONI, André; HUZIOKA, A. Y.; BERTI, F. A.. Participação em banca de Guilherme Sulsbach Grando.Extrafiscalidade para fins de IPI e os vinhos brasileiros. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

104.
FOLLONI, André; HUZIOKA, A. Y.; BERTI, F. A.. Participação em banca de Marco Antônio Bernardes de Queiroz.Da não incidência do ISS sobre os contratos de franquia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

105.
FOLLONI, André; HUZIOKA, A. Y.; BERTI, F. A.. Participação em banca de Claudine Max.Exportação e imposto de exportação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

106.
FOLLONI, André; HUZIOKA, A. Y.; BERTI, F. A.. Participação em banca de Priscilla Talita Muller.Empresa patrimonial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

107.
FOLLONI, André; HUZIOKA, A. Y.; BERTI, F. A.. Participação em banca de Murilo Jaskievicz.A compensação de crédito tributário com precatórios no Estado do Paraná. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

108.
FOLLONI, André; BERTI, F. A.; HUZIOKA, A. Y.. Participação em banca de Orlando Araúz Neto.ISS e ICMS, conflitos de incidência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

109.
FOLLONI, André; FOLMANN, Melissa; FERRAZ, R. C. B.. Participação em banca de Vanessa Maria Bonato.A imunidade tributária dos templos de qualquer culto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

110.
FOLLONI, André; FERRAZ, R. C. B.; PUCCI, C. M.. Participação em banca de Marco Antonio de Figueiredo Junior.Imunidade tributária e o princípio da subsidiariedade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

111.
FOLLONI, André; FERRAZ, R. C. B.; PUCCI, C. M.. Participação em banca de Luiz Artur da Silveira Dias.Contribuição de melhoria: evolução e aplicação no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

112.
FOLLONI, André; FERRAZ, R. C. B.; CELLA, J. R.. Participação em banca de Telmo Francisco Riboli.A incidência de multa na revogação de medidas de urgência concedidas ao contribuinte no processo tributário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

113.
FOLLONI, André; FOLMANN, Melissa; PUCCI, C. M.. Participação em banca de Guilherme Moreira Wahrhaftig.Substituição tributária no ICMS: a inconstitucionalidade da substituição tributária "para frente". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

114.
FOLLONI, André; FOLMANN, Melissa; PUCCI, C. M.. Participação em banca de William Pessoa.Fator previdenciário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

115.
FOLLONI, André; FOLMANN, Melissa; PUCCI, C. M.. Participação em banca de Bianca Mac Knight Lemberg.A imunidade tributária dos templos religiosos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

116.
FOLLONI, André; MARINS, J.; PUCCI, C. M.. Participação em banca de Marcelo Bromberg.A contribuição social sobre o lucro líquido e a imunidade das receitas de exportação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

117.
FOLLONI, André; MARINS, J.; PUCCI, C. M.. Participação em banca de Vinícius Merege Pereira.Empréstimo compulsório sobre energia elétrica: classificação de sua espécie tributária, sua natureza e disposições em geral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

118.
FOLLONI, André; HUZIOKA, A. Y.; VARGAS, A. R. P.. Participação em banca de Antônio Hédio Hryszko Couto.A construção histórica da competência tributária do estado brasileiro dentro do federalismo constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

119.
FOLLONI, André; FOLMANN, Melissa; PUCCI, C. M.. Participação em banca de Rodrigo Eusébio de Castro Burgos.A decadência e a prescrição no direito tributário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

120.
FOLLONI, André; FOLMANN, Melissa; CELLA, J. R.. Participação em banca de Mírian Campos Moraes e Silva.A eficácia econômica, para o Mercosul, da política de tributação aduaneira proposta pelo Tratado de Assunção. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

121.
CELLA, J. R.; FOLLONI, André; FOLMANN, Melissa. Participação em banca de Ivan de Paula.O costume como fonte do direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

122.
CELLA, J. R.; FOLLONI, André; FOLMANN, Melissa. Participação em banca de Noelle Mariana Santos Araújo.A efetividade da aplicação do princípio constitucional da capacidade contributiva no Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza da pessoa física. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

123.
CELLA, J. R.; FOLLONI, André; FOLMANN, Melissa. Participação em banca de Guilherme Bregola de Carvalho.A elisão e evasão fiscal e o planejamento tributário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

124.
CELLA, J. R.; FOLLONI, André; FOLMANN, Melissa. Participação em banca de Paulo Cesar da Silva Costa.Responsabilidade por substituição no ICMS no Estado do Paraná. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

125.
FOLLONI, André; FOLMANN, Melissa; CELLA, J. R.. Participação em banca de Andréia Daleffe Koch.A Lei Rouanet como incentivo fiscal à cultura. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

126.
FOLLONI, André; FOLMANN, Melissa; CELLA, J. R.. Participação em banca de Cesar Otmar de Lima Thiesen.Da incompatibilidade do artigo 116 parágrafo único com o ordenamento jurídico tributário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

127.
FOLLONI, André; FOLMANN, Melissa; CELLA, J. R.. Participação em banca de Paulo Eduardo Romano.A imunidade tributária das entidades de assistência social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

128.
FOLLONI, André; CELLA, J. R.; FOLMANN, Melissa. Participação em banca de Edivânia de Lourdes Pícolo.Contribuição sindical rural. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

129.
FOLLONI, André; CELLA, J. R.; FOLMANN, Melissa. Participação em banca de Luciano Artur Perry.A responsabilidade civil do notário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

130.
FOLLONI, André; CELLA, J. R.; FOLMANN, Melissa. Participação em banca de Ricardo Cavedon.O princípio do não-confisco no direito tributário: do jusnaturalismo ao constitucionalismo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

131.
FOLLONI, André; FOLMANN, Melissa; VALADAO, A. R. A.. Participação em banca de Carolina Dalaqua Carulla.O princípio do poluidor pagador como fundamento da tributação ambiental visando a tutela do meio ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

132.
FOLLONI, André; FOLMANN, Melissa; VALADAO, A. R. A.. Participação em banca de André Luiz Parrilha Panont.Atividade arrecadadora do estado e eficiência administrativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

133.
FOLLONI, André; FOLMANN, Melissa; VALADAO, A. R. A.. Participação em banca de Ronaldo Orlosqui Cavalcante da Silva.Incentivos fiscais a empresas multinacionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

134.
FOLLONI, André; BERTI, F. A.; HUZIOKA, A. Y.. Participação em banca de Gleicy Kelly Rocha.Imunidades tributárias das entidades de educação e assistência social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

135.
FOLLONI, André; BLANCHET, L. A.; ROSSI, A. S.. Participação em banca de Roberta Nalepa.A descentralização da administração pública através das trasnferências voluntárias estaduais e suas implicações. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

136.
FOLLONI, André; BLANCHET, L. A.; SOUZA, M. D. M.. Participação em banca de Allan Santos Kirchner.Arbitragem nas parcerias público-privadas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

137.
FOLLONI, André; VIOLIN, T. C.; COIMBRA, L.. Participação em banca de Caren Bueno dos Santos.Poder de polícia: antinomia à concepção de serviço público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

138.
FOLLONI, André; COIMBRA, L.; VIOLIN, T. C.. Participação em banca de Gisele Ueno.Recurso administrativo na modalidade licitatória pregão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

139.
FOLLONI, André; COIMBRA, L.; VIOLIN, T. C.. Participação em banca de Izolde Ruon.Os títulos concedidos às entidades do terceiro setor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

140.
FOLLONI, André; BERTI, F. A.; HUZIOKA, A. Y.. Participação em banca de Thaís Gadelha de Castro Silva.O estado brasileiro na Constituição de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

141.
FOLLONI, André; BERTI, F. A.; HUZIOKA, A. Y.. Participação em banca de Melanie da Silva Nascimento.A isenção de tributos municipais e estaduais por meio de tratados internacionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

142.
FOLLONI, André; BERTI, F. A.; HUZIOKA, A. Y.. Participação em banca de Juliana Simoneti.A dedução do imposto de renda de doações feitas por pessoas jurídicas ao fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente de Curitiba. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

143.
FOLLONI, André; HUZIOKA, A. Y.; BERTI, F. A.. Participação em banca de Luisa Conter Luchiari.Antecipação de tutela em matéria tributária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

144.
FOLLONI, André; COIMBRA, L.; VIOLIN, T. C.. Participação em banca de Andrei Matzenbacher.O conflito entre a modicidade da tarifa e a atitude empresarial na concessão de serviço público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

145.
FOLLONI, André; COIMBRA, L.; VIOLIN, T. C.. Participação em banca de Eloisa Nava de Assis.Controle jurisdicional dos atos administrativos discricionários. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

146.
FOLLONI, André; COIMBRA, L.; VIOLIN, T. C.. Participação em banca de Audrei Daniele Feistel Dassoler.Convênios e contratos entre a administração pública e o terceiro setor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

147.
FOLLONI, André; VIOLIN, T. C.; COIMBRA, L.. Participação em banca de Aline Silveira da Costa.Discricionariedade administrativa e controle jurisdicional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

148.
FOLLONI, André; HUZIOKA, A. Y.; BERTI, F. A.. Participação em banca de Leonardo Silva Machado.Hipótese de incidência como critério mais adequado para classificação dos tributos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

149.
FOLLONI, André; BERTI, F. A.; HUZIOKA, A. Y.. Participação em banca de Luciana Luckner.Compensação do crédito tributário, por homologação, em sede de antecipação de tutela ou liminar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

150.
FOLLONI, André; COIMBRA, L.; VIOLIN, T. C.. Participação em banca de Priscila Diniz da Silva.Terceiro setor: organizações sociais e organizações da sociedade civil de interesse público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

151.
FOLLONI, André; COIMBRA, L.; VIOLIN, T. C.. Participação em banca de Tiago Simioni Bunn.A contratação de pessoal no sistema "s". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

152.
FOLLONI, André; BERTI, F. A.; HUZIOKA, A. Y.. Participação em banca de Thiago José Melo Santa Cruz.Investimento do capital estrangeiro no Brasil através de práticas de incentivos fiscais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

153.
BERTI, F. A.; FOLLONI, André; HUZIOKA, A. Y.. Participação em banca de André Fatuch Neto.A progressividade na aplicação das alíquotas do IPTU no Município de Curitiba após a Emenda Constitucional n. 29. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

154.
COIMBRA, L.; FOLLONI, André; VIOLIN, T. C.. Participação em banca de Polyana de Moraes Cardoso Alberici.Desvio de finalidade na atuação administrativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

155.
FOLLONI, André; FERRAZ, R. C. B.; PUCCI, C. M.. Participação em banca de Guilherme Pietrucci Yamamoto.Extrafiscalidade dos tributos sobre o comércio exterior e sua relevância para a ordem econômica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

156.
FOLLONI, André; FERRAZ, R. C. B.; PUCCI, C. M.. Participação em banca de Maicon Gonçalves de Jesus.Análise sobre a capacidade contributiva dos aposentados por invalidez, de renda mínima, da previdência social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

157.
FOLLONI, André; FERRAZ, R. C. B.; PUCCI, C. M.. Participação em banca de Rachel Valente Gomes.Imunidade das receitas decorrentes de exportação às contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

158.
FOLLONI, André; FERRAZ, R. C. B.; FERRAZ, S.. Participação em banca de Jane Kamke.O direito tributário e a livre concorrência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

159.
FOLLONI, André; FERRAZ, R. C. B.; FERRAZ, S.. Participação em banca de Gustavo Arns de Oliveira.A função social do tributo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

160.
FOLLONI, André; FERRAZ, R. C. B.; FERRAZ, S.. Participação em banca de Marcia Cristine Schokal Bustillos.O IVA europeu como parâmetro para a reforma dos impotos sobre o consumo no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

161.
FOLLONI, André; FERRAZ, S.; FERRAZ, R. C. B.. Participação em banca de Evelyn Perini.A efetividade na destinação das contribuições sociais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

162.
FOLLONI, André; VALADAO, A. R. A.; FOLMANN, Melissa. Participação em banca de Felipe Mateus Sampaio da Silva.Imunidade das instituições de educação e de assistência social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

163.
FOLLONI, André; FOLMANN, Melissa; CELLA, J. R.. Participação em banca de José Aroldo Matias.A controvérsia da imunidade tributária dos fundos de pensão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

164.
FOLLONI, André; CELLA, J. R.; FOLMANN, Melissa. Participação em banca de Viviane Maciel Ferreira.A seletividade do ICMS como garantia à eficácia do princípio da capacidade contributiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

165.
FOLLONI, André; FOLMANN, Melissa; CELLA, J. R.. Participação em banca de Alan de Macedo Simões.Código do contribuinte: respeito ao cidadão ou incentivo à sonegação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

166.
FOLLONI, André; FOLMANN, Melissa; CELLA, J. R.. Participação em banca de Diego Nunes Fernandes.Base de cálculo da CPMF e do IOF em conta corrente de empréstimo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

167.
FOLLONI, André; FOLMANN, Melissa; CELLA, J. R.. Participação em banca de Otávio Augusto Loepper.Aspectos gerais das isenções tributárias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

168.
FOLLONI, André; FOLMANN, Melissa; CELLA, J. R.. Participação em banca de Guilherme Carta Ribeiro.O imposto sobre a propriedade territorial rural como proteção ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

169.
FOLMANN, Melissa; FOLLONI, André; CELLA, J. R.. Participação em banca de Lusia Yen.Princípio da anterioridade tributária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

170.
FOLMANN, Melissa; FOLLONI, André; CELLA, J. R.. Participação em banca de Antonio Ciecilinski.A inconstitucionalidade da ampliação da base de cálculo das contribuições sociais: PIS e COFINS pelo art. 3. da Lei 9.718/98. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

171.
FOLLONI, André; SALDANHA, E.; DOMINGOS, G. M.. Participação em banca de Julianne Brocanello Roman.A concessão pela República Federativa do Brasil de isenções relativas a tributos estaduais, distritais e municipais por meio de tratados internacionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

172.
FOLLONI, André; MELO, L.; VIOLIN, T. C.. Participação em banca de Ana Carolina Pereira da Costa.Processo de aplicação da pena de perdimento de bens, de acordo com o Decreto-Lei n. 1.455/76. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

173.
GUIMARÃES, B. S.; FOLLONI, André; BARBOSA, A. N.. Participação em banca de Valdir Aparecido da Cruz Moreira.O ISS segundo a Lei Complementar n. 116/03. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

174.
FOLLONI, André; GAVAZZONI, A.; CAVICHIOLI, R. S.. Participação em banca de Alisson Francisco de Matos.Os princípíos ?take or pay? face às alterações das circunstâncias no contrato internacional de fornecimento industrial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

175.
FOLLONI, André; CAVICHIOLI, R. S.; PEREIRA, A. E.. Participação em banca de Wellington Daniel Munhoz.Positivismo jurídico, teoria pura do direito e lei da cidadania do Reich. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

176.
FOLLONI, André; HUZIOKA, A. Y.; BERTI, F. A.. Participação em banca de Rafael Oliveira de Carvalho.Tratados internacionais contra a bitributação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

177.
FOLLONI, André; BERTI, F. A.; HUZIOKA, A. Y.. Participação em banca de Rodrigo Fuganti Campos.ICMS nas importações: as inconstitucionalidades da Emenda Constitucional n. 33/2001. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

178.
FOLLONI, André; BERTI, F. A.; HUZIOKA, A. Y.. Participação em banca de Melina Gonçalves Hidalgo.A tributação no regime aduaneiros especial ?drawback?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

179.
FOLLONI, André; HUZIOKA, A. Y.; BERTI, F. A.. Participação em banca de Felipe Gomiero Rigo.Harmonização tributária no Mercosul: relações entre o direito comunitário e o sistema tributário nacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

180.
FOLLONI, André; BERTI, F. A.; HUZIOKA, A. Y.. Participação em banca de Fernando do Amaral Bortolotto.Dedução das despesas havidas com aluguel e prestação da casa própria no IRPF. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

181.
FOLLONI, André; BERTI, F. A.; HUZIOKA, A. Y.. Participação em banca de Janaina Michelato dos Santos.ISS nas operações de arrendamento mercantil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

182.
FOLLONI, André; BERTI, F. A.; HUZIOKA, A. Y.. Participação em banca de Joyci Juliana Santos.Tratados internacionais em matéria tributária e o art. 98 do CTN. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

183.
FOLLONI, André; BERTI, F. A.; HUZIOKA, A. Y.. Participação em banca de Marcel André Gonzatto.Bitributação internacional sobre a renda de pessoas jurídicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

184.
FOLLONI, André; BERTI, F. A.; Huzioka, A.. Participação em banca de Cristovan Froehner.Imunidade tributária do livro eletrônico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

185.
FOLLONI, André; BORGES, G.; OPULSKA, P.. Participação em banca de Rafael Pagliuso de Andrade.Direitos humanos e o protocolo de Quioto sobre alterações climáticas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Positivo.

186.
FOLLONI, André; MELO, L. S.; Huzioka, A.. Participação em banca de Carlos Eduardo Maran Santos.Pena de perdimento de bens no contencioso aduaneiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Positivo.

187.
FOLLONI, André; Huzioka, A.; BERTI, F. A.. Participação em banca de Fabio Roberto Portella.A imunidade do IPTU e as instituições de educação e assistência social sem fins lucrativos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

188.
FOLLONI, André; BERTI, F. A.; Huzioka, A.. Participação em banca de Tatiana Monique Spieler.Medidas provisórias: sua inconstitucionalidade absoluta para instituição e majoração de tributos, inclusive aqueles isentos de submissão ao princípio da anterioridade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

189.
FOLLONI, André; Huzioka, A.; BERTI, F. A.. Participação em banca de Estefânia de Marchi Assunção.Natureza Jurídica do Pedágio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

190.
FOLLONI, André; BERTI, F. A.; Huzioka, A.. Participação em banca de Roberto de Souza Fatuch.A tributação ambiental como instrumento de fomento à proteção e preservação ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

191.
FOLLONI, André; SANTOS, A. M.; OPULSKA, P.. Participação em banca de Sílvia Breckenfeld Vianna.A inexistência de aborto nos casos de gravidez com anencefalia fetal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

192.
FOLLONI, André; Huzioka, A.; BERTI, F. A.. Participação em banca de Luana de Fátima Pozzobom.O princípio da anterioridade tributária e a Emenda Constitucional n. 42/2003. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

193.
BERTI, F. A.; FOLLONI, André; Huzioka, A.. Participação em banca de Thiago Chiqueto.O prazo decadencial aplicado à fazenda pública nos tributos cujo lançamento está sujeito à homologação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

194.
BERTI, F. A.; FOLLONI, André; Huzioka, A.. Participação em banca de Paulo Frederico F. de Souza.Inconstitucionalidade da quebra de sigilo bancário praticada pela receita federal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

195.
BERTI, F. A.; FOLLONI, André; Huzioka, A.. Participação em banca de Helton Kramer Lustoza.Quebra de sigilo bancário em investigação fiscal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Positivo.

196.
BERTI, F. A.; FOLLONI, André; Huzioka, A.. Participação em banca de Marta Borsoi.Princípios da publicidade e da transparência como instrumento de fiscalização da administração pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

197.
BERTI, F. A.; FOLLONI, André; Huzioka, A.. Participação em banca de Jussara de Souza Dias.A constitucionalidade na aplicação da taxa SELIC. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

198.
FERRAZ, R. C. B.; FOLLONI, André; MACEI, D. N.. Participação em banca de Alexsandro Gomes de Oliveira.Tratados Internacionais em Matéria Tributária e o Princípio da Hierarquia das Leis. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

199.
FERRAZ, R. C. B.; FOLLONI, André; MACEI, D. N.. Participação em banca de Wagner Roberto Mocelin.Substituição Tributária: o Direito de Restituição Imediata da Quantia Indevidamente Recolhida a Título de Tributo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

200.
MARINS, J.; DALLAZEM, D. L.; FOLLONI, André. Participação em banca de Reinaldo Woellner Filho.Recof e linha azul: os contornos tributários dos regimes aduaneiros. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

201.
EFING, A. C.; FOLLONI, André; SA, P. P.. Participação em banca de Gabriela de Goes Pinto.Análise jurídica da norma n. 03/98 da Anatel segundo o CDC: a ilegalidade do subitem 4.6.1. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
FOLLONI, André. Banca para concessão de bolsas de doutorado sanduíche. 2018. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

2.
FOLLONI, André. Banca para concessão de bolsas PROSUC. 2018. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

3.
FOLLONI, André; RIBEIRO, M. C. P.; FREITAS, V. P.; EFING, A. C.; HACHEM, D. W.; GONCALVES, O. O.. Banca para concessão de bolsas de mestrado e de doutorado - PPGD/PUCPR. 2015. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

4.
PERERIRA, L. F. L.; WACHOWICZ, M.; FOLLONI, André. Banca para concessão de bolsas de mestrado e de doutorado - PPGD/UFPR. 2015. Universidade Federal do Paraná.

5.
FOLLONI, André; GABARDO, E.; EFING, A. C.. Banca de julgamento de teses para indicação ao Prêmio Capes. 2015. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

6.
FOLLONI, André. Banca de revisão de exame final - Jéssica Amorim. 2014. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

7.
FOLLONI, André. Banca de revisão de exame final - Gabriela Torres do Nascimento. 2014. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

8.
FOLLONI, André; RIBEIRO, M. C. P.; RIOS, R. S.. Banca de processo seletivo para o Curso de Doutorado em Direito da PUCPR. 2014. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

9.
FOLLONI, André; GABARDO, E.; GONCALVES, O. O.. Banca de julgamento de teses para indicação ao Prêmio Capes. 2013. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

10.
FOLLONI, André; GABARDO, E.; GONCALVES, O. O.. Banca do processo seletivo para o Curso de Mestrado em Direito da PUCPR. 2013. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

11.
FOLLONI, André. Banca de Revisão de Exame Final da aluna Cristiane Machado Dias. 2013. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

12.
FOLLONI, André. Banca de Revisão de Exame Multidisciplinar. 2013. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

13.
FOLLONI, André. Banca de exame de trabalhos de iniciação científica - PIBIC. 2013. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

14.
FOLLONI, André. Banca de exame de trabalhos de iniciação científica - PIC. 2013. Universidade Positivo.

15.
FOLLONI, André. Banca de Revisão de Exame Final da aluna Cristiane Machado Dias - segunda. 2013. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

16.
FOLLONI, André. Banca de Revisão de Exame Final do aluno Fabio Akio Eto. 2013. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

17.
FOLLONI, André. Banca de Revisão de Exame Final do aluno Fabio Akio Eto - segunda. 2013. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

18.
FOLLONI, André. Banca de Revisão de Exame Final do aluno André Luis de Lima Maia. 2013. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

19.
FOLLONI, André. Banca de Revisão de Exame Final do aluno Lucas Follador Scremin. 2013. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

20.
FOLLONI, André; PUCCI, C. M.. Banca de Revisão de Exame Final. 2012. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

21.
FOLLONI, André; FONSECA, A. C. M.; KLAMMER, C.. Banca de Avaliação Docente para contratação de Professor de Introdução ao Estudo do Direito. 2010. Universidade Positivo.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
V Simpósio de Internacionalização da PUCPR. 2018. (Simpósio).

2.
WCSA 8th Conference: Turbulent convergence: Digitalization and supernational lawmaking of the European Union for economic development and social equality in the global player scenario. Building blocks for a law and complexity theory. 2018. (Congresso).

3.
ABEC Meeting 2017. 2017. (Encontro).

4.
II Seminário Internacional Eficiência e Ética na Administração Pública.Nulidades administrativas e os efeitos do seu reconhecimento pela Administração. 2017. (Seminário).

5.
IV Simpósio de Internacionalização da PUCPR. 2017. (Simpósio).

6.
III Simpósio de Internacionalização da PUCPR. 2016. (Simpósio).

7.
XIV Congresso Nacional de Filosofia Contemporânea da PUCPR. 2016. (Congresso).

8.
A sistematização normativa de Alchourrón e Bulygin como etapa do processo de interpretação jurídica. 2015. (Outra).

9.
II Simpósio de Internacionalização da PUCPR. 2015. (Simpósio).

10.
Metodologias ativas de ensino e aprendizagem. 2015. (Seminário).

11.
Seminário Nacional Qualis Periódicos 2015 - Área de Direito. 2015. (Seminário).

12.
I Simpósio de Internacionalização da PUCPR. 2014. (Simpósio).

13.
Temas atuais de Direito Tributário. Tributação, investimento público e direitos sociais. 2014. (Congresso).

14.
X Congresso de Filosofia Contemporânea da PUCPR. 2014. (Congresso).

15.
Aula Magna PUCPR.Os princípios no direito: um diálogo com Ronald Dworkin - Palestra de Humberto Ávila. 2013. (Outra).

16.
Grupo de Estudos - Comissão de Direito Tributário - OAB/PR.PIS/PASEP e COFINS-Importação: reflexos da decisão de inconstitucionalidade do STF sobre as atividades econômicas. 2013. (Outra).

17.
I Encontro Direito Tributário e Responsabilidade Social.Seletividade tributária. 2013. (Encontro).

18.
II Congresso Internacional de Direito, Democracia e Inclusão - PUCPR PUCPR. Direito tributário e cidades. 2013. (Congresso).

19.
II Congresso Internacional de Direito Econômico, Socioambiental e Democracia: novas tendências da tecnologia digitall e Democracia: novas tendências da tecnologia digital. Direito tributário e cidades. 2013. (Congresso).

20.
II Encontro Direito Tributário e Responsabilidade Social.Da catedral ao bazar: a ciência do direito no século XXI. 2013. (Encontro).

21.
III Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania. A justiça tributária e a tributação extrafiscal das atividades econômicas. 2013. (Congresso).

22.
III Simpósio Institucional de Pós-Graduação da PUCPR. 2013. (Simpósio).

23.
III Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Formas de influência do princípio da seletividade do IPI no desenvolvimento econômico. 2013. (Simpósio).

24.
II Virada Acadêmica: Direitos Fundamentais, Desenvolvimento e Sustentabilidade. Direito tributário e desenvolvimento sustentável: as funções da tributação. 2013. (Congresso).

25.
I Simpósio de Direito Tributário de Maringá.Responsabilidade histórica da Ciência do Direito Tributário e o desenvolvimento. 2013. (Simpósio).

26.
IV Conference of the Wolrd Complexity Sciences Academy. The complexity epistemology and the contemporary Law issues related to Economics, Social Sciences and Ecology. 2013. (Congresso).

27.
IV Congresso de Direito Socioambiental. Natureza, populações tradicionais e sociedade de risco. 2013. (Congresso).

28.
Ministério Público Universitário.Transparência: portais da transparência e controle social. 2013. (Outra).

29.
XI Congresso de Filosofia Contemporânea da PUCPR. 2013. (Congresso).

30.
XIII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. Tributação e desenvolvimento: será o nosso sistema fiscal competitivo?. 2013. (Congresso).

31.
XXII Congresso Nacional do Conpedi. A filosofia transcendental pragmática de Karl-Otto Apel e sua contribuição para a definição do papel contemporâneo da Ciência do Direito. 2013. (Congresso).

32.
XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. Complexity as a metatheory on relations between law and sustainable development. 2013. (Congresso).

33.
Ciclo de Palestras Sobral Pinto - PUCPR.Direito e complexidade. 2012. (Outra).

34.
Ciclo de Palestras Sobral Pinto - PUCPR.Socioambientalidade e tributo. 2012. (Outra).

35.
Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental, Lideranças e Sustentabilidade. 2012. (Congresso).

36.
Grupo de Estudos - Comissão de Direito Tributário - OAB/PR.IPI na revenda de produtos importados e não industrializados no Brasil. 2012. (Encontro).

37.
I Congresso Internacional de Direito, Democracia e Inclusão - PUCPR. Direito Tributário, desenvolvimento sustentável e inclusão socioambiental. 2012. (Congresso).

38.
I Congresso Internacional de Direito Econômico, Socioambiental e Democracia: novas tendências da tecnologia digital - PUCPR. Direito Tributário, desenvolvimento sustentável e inclusão socioambiental. 2012. (Congresso).

39.
I Simpósio de Políticas Públicas, Democracia e Poder Judiciário - PUCPR. 2012. (Simpósio).

40.
IV Seminário Nacional de Estudos Aduaneiros - ABEAD. Tributação das atividades econômicas e a instituição do SISCOSERV no Brasil. 2012. (Congresso).

41.
IV Simpósio Acadêmico: do Direito à Justiça - PUCPR. 2012. (Simpósio).

42.
IX Congresso Paranaense de Direito Ambiental. 2012. (Congresso).

43.
Semana Acadêmica: O Insculpir da Criticidade na Educação Jurídica e a Proposta Emancipatória da Práxis - UNICURITIBA.Regulação estatal da economia via Imposto de Importação e igualdade tributária. 2012. (Seminário).

44.
Seminário em comemoração aos 30 anos - PPGD UFPR. 2012. (Seminário).

45.
X Simpósio Nacional de Direito Constitucional - ABDConst. 2012. (Simpósio).

46.
I Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade - IBAEDP. 2011. (Congresso).

47.
I Congresso de Direito Previdenciário: Repercussões Trabalhistas e Tributárias - PUCPR. FAP: Inconstitucionalidade, ilegalidades, irregularidades. 2011. (Congresso).

48.
III Fórum Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público - IBAEDP. 2011. (Congresso).

49.
III Seminário Nacional de Estudos Aduaneiros - ABEAD.Direito aduaneiro: paradoxos de sua autonomia. 2011. (Seminário).

50.
XXI Conferência Nacional dos Advogados: Liberdade, Democracia, Meio Ambiente - OAB. 2011. (Congresso).

51.
6. Reunião Mundial de Direito Aduaneiro - AIDA. Medidas aduaneiras de proteção da indústria nacional. 2010. (Congresso).

52.
IX Simpósio Nacional de Direito Constitucional - ABDConst. Tributação e Constituição. 2010. (Congresso).

53.
Simpósio de Tributação e Processo - UNICURITIBA.A relevância dos regimes aduaneiros especiais. 2010. (Simpósio).

54.
VIII Simpósio de Comércio Exterior - UNIVALI.A relevância dos regimes aduaneiros especiais. 2010. (Simpósio).

55.
Friedrich Nietzsche e a Genealogia da Moral - UP.O que significam ideais ascéticos. 2009. (Outra).

56.
I Fórum Mercado Imobiliário: Crise, Mercado Imobiliário e Criatividade - UPe.Planejamento tributário e propostas políticas. 2009. (Outra).

57.
Ciclo de Palestras Dalmo de Abeu Dallari - PUCPR.Ciência e Universidade. 2008. (Outra).

58.
I Simpósio do Instituto de Direito Tributário do Paraná - IDTPR.A imunidade das receitas decorrentes de exportação. 2008. (Simpósio).

59.
IV Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná - UFPR/IETRE. Sistema Constitucional Tributário e pacto federativo: questões relevantes. 2008. (Congresso).

60.
VIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional - ABDConst.Tributação e atividade econômica. 2008. (Simpósio).

61.
XXII Congresso Brasileiro de Direito Tributário - Instituto Geraldo Ataliba IGA-IDEPE. Importação por encomenda e por conta e ordem e o sujeito ativo do ICMS devido na importação. 2008. (Congresso).

62.
III Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná - IETRE. Reforma da administração tributária. 2007. (Congresso).

63.
I Workshop Temas Atuais de Comércio Exterior Brasileiro - Petrobrás.O Repetro e os Limites Jurídicos à sua Aplicação. 2006. (Seminário).

64.
VII Simpósio Internacional de Direito Tributário da PUCPR. 2005. (Simpósio).

65.
XIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário - Instituto Geraldo Ataliba IGA-IDEPE. A eficácia do art. 3. da Lei Complementar n. 118/2005. 2005. (Congresso).

66.
VI Simpósio Internacional de Direito Tributário da PUCPR. 2004. (Simpósio).

67.
VI Simpósio Nacional de Direito Constitucional - ABDConst. 2004. (Simpósio).

68.
V Simpósio Internacional de Direito Tributário da PUCPR. 2003. (Simpósio).

69.
V Simpósio Nacional de Direito Constitucional - ABDConst. 2003. (Simpósio).

70.
IV Simpósio Internacional de Direito Tributário da PUCPR. 2002. (Simpósio).

71.
IV Simpósio Nacional de Direito Constitucional - ABDConst. 2002. (Simpósio).

72.
XVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário - Instituto Geraldo Ataliba IGA-IDEPE. 2002. (Congresso).

73.
III Simpósio Internacional de Direito Tributário da PUCPR. 2001. (Simpósio).

74.
III Simpósio Nacional de Direito Constitucional - ABDConst. 2001. (Simpósio).

75.
XVI Encontro Nacional de Estudantes de Direito. 1996. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
FOLLONI, André; RUZZEDDU, M. . Technological and social change: for a multi-disciplinary approach to innovation policies. 2018. (Congresso).

2.
FOLLONI, André. WCSA 8th Conference: Turbulent convergence: digitalization and supernational lawmaking of the European Union for economic development and social equality in the global player scenario. 2018. (Congresso).

3.
FOLLONI, André. Seminário de Integração do PPGD-PUCPR. 2018. (Congresso).

4.
FOLLONI, André. Economia e direito: o pensamento de Amartya Sen. 2018. (Congresso).

5.
FOLLONI, André. WCSA 7th Conference: Governing turbolence: risk and opportunities in the complexity age. 2017. (Congresso).

6.
FOLLONI, André; DUTRA, C. E. P. ; DIB, N. B. . IX Simpósio de Direito Tributário da PUCPR. 2017. (Congresso).

7.
FOLLONI, André. Seminário de Integração do PPGD-PUCPR. 2017. (Congresso).

8.
FOLLONI, André. XXV Congresso Nacional do Conpedi. 2016. (Congresso).

9.
FOLLONI, André; GONCALVES, O. O. . Seminário de Integração do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCPR. 2016. (Congresso).

10.
FOLLONI, André; GABARDO, E. ; EFING, A. C. ; GONCALVES, O. O. ; RIBEIRO, M. C. P. ; HACHEM, D. W. ; SANTANO, A. C. . Seminário de Integração do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCPR. 2015. (Outro).

11.
FOLLONI, André. WCSA 6th Conference: Systemic actions in complex scenarios: converging interactions among public policies, business strategies and academic research. 2015. (Congresso).

12.
FOLLONI, André. VIII Simpósio de Direito Tributário da PUCPR. 2015. (Congresso).

13.
FOLLONI, André; SANZ, R. . Direito da União Europeia. 2015. (Outro).

14.
FOLLONI, André; AVILA, H. B. . III Encontro Direito Tributário e Responsabilidade Social. 2014. (Outro).

15.
FOLLONI, André; WINTER, L. A. C. ; GOMES, E. B. ; FISCHER, O. C. . Temas atuais de Direito Tributário. 2014. (Congresso).

16.
FOLLONI, André; GRECO, M. A. . IV Encontro Direito Tributário e Responsabilidade Social. 2014. (Outro).

17.
FOLLONI, André. A proteção dos direitos fundamentais na União Europeia. 2014. (Outro).

18.
FOLLONI, André; SCHOUERI, L. E. . V Encontro Direito Tributário e Responsabilidade Social. 2014. (Outro).

19.
FOLLONI, André; RIBEIRO, R. L. . VI Encontro Direito Tributário e Responsabilidade Social. 2014. (Outro).

20.
FOLLONI, André; AVILA, H. B. . Aula Magna do Curso de Direito da PUCPR. 2013. (Outro).

21.
FOLLONI, André. I Encontro Direito Tributário e Responsabilidade Social. 2013. (Outro).

22.
FOLLONI, André; WINTER, L. A. C. ; WINTER, M. I. ; ROSSI, A. S. ; GOMES, E. B. . II Congresso Internacional de Direito Econômico, Socioambiental e Democracia: novas tendências da tecnologia digital. 2013. (Congresso).

23.
FOLLONI, André; WINTER, M. I. ; GOMES, E. B. ; WINTER, L. A. C. ; ROSSI, A. S. . II Congresso Internacional de Direito, Democracia e Inclusão. 2013. (Congresso).

24.
FOLLONI, André. II Encontro Direito Tributário e Responsabilidade Social. 2013. (Outro).

25.
FOLLONI, André; WINTER, L. A. C. ; WINTER, M. I. ; ROSSI, A. S. ; GOMES, E. B. ; CELLA, J. R. . I Congresso Internacional de Direito Econômico, Socioambiental e Democracia: novas tendências da tecnologia digital. 2012. (Concurso).

26.
FOLLONI, André; WINTER, M. I. ; ROSSI, A. S. ; WINTER, L. A. C. ; GOMES, E. B. ; CELLA, J. R. . I Congresso Internacional de Direito, Democracia e Inclusão. 2012. (Congresso).

27.
FOLLONI, André; WINTER, M. I. ; WINTER, L. A. C. ; GOMES, E. B. ; ROSSI, A. S. ; CELLA, J. R. . IV Simpósio Acadêmico: do Direito à Justiça. 2012. (Congresso).

28.
FOLLONI, André; WINTER, M. I. ; ROSSI, A. S. ; WINTER, L. A. C. ; GOMES, E. B. ; CELLA, J. R. . I Simpósio de Políticas Públicas, Democracia e Poder Judiciário. 2012. (Congresso).

29.
FOLLONI, André. Semana Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Positivo. 2009. (Outro).

30.
FOLLONI, André. Semana Acadêmica do Curso de Direito do Centro Universitário Positivo. 2008. (Outro).

31.
FOLLONI, André; VIEIRA, J. R. ; BERTI, F. A. ; CHIESA, C. . III Ciclo de Palestras de Direito Tributário do UnicenP. 2007. (Congresso).

32.
FOLLONI, André. Semana Acadêmica do Curso de Direito do Centro Universitário Positivo. 2007. (Outro).

33.
FOLLONI, André; BERTI, F. A. ; FERRAZ, R. C. B. ; MARINS, J. ; FISCHER, O. C. . II Ciclo de Palestras de Direito Tributário do UnicenP. 2006. (Congresso).

34.
FOLLONI, André; BERTI, F. A. ; DALLAZEM, D. L. ; VIEIRA, J. R. ; RABELLO FILHO, F. . I Ciclo de Palestras de Direito Tributário do UnicenP. 2005. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Isabela Moreira do Nascimento Domingues. Desenvolvimento das capacidades do indivíduo como emancipação da pobreza na perspectiva de Amartya Sen. Início: 2018. Dissertação (Mestrado profissional em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. (Orientador).

2.
Guislayne Alves Carlotto. Tributação e eficiência como meio de promoção do desenvolvimento. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. (Orientador).

3.
Sergio Fernando Ferreira de Lima. Complexidade do sistema jurídico tributário brasileiro. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
Parcelli Dionizio Moreira. Incentivos fiscais na Constituição de 1988 e interdependências socioeconômicas com o desenvolvimento como liberdade. Início: 2018. Tese (Doutorado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. (Orientador).

2.
Natália Brasil Dib. Desenvolvimento como objetivo fundamental da República. Início: 2017. Tese (Doutorado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontifícia Universidade Católica do Paraná. (Orientador).

3.
Cláudia Maria Borges Costa Pinto. Tributação ambiental e base de cálculo. Início: 2014. Tese (Doutorado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. (Orientador).

Iniciação científica
1.
Vitor Rodriguez Fidalgo. Desenvolvimento em Amartya Sen: liberdade como fundamento dos direitos individuais e dos direitos sociais. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. (Orientador).

2.
Darel Carril Lampert. Racionalidade ética e econômica em Amartya Sen: liberdade individual e comprometimento social como constitutivas do desenvolvimento. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. (Orientador).

3.
Geórgia Deliberador Martinelli. Desenvolvimento como processo de interação entre liberdades em Amartya Sen. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).

4.
Tarita Leite. Direitos humanos e direito ao desenvolvimento: relações entre a declaração da ONU, as constituições nacionais e a produção de Amartya Sen. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Rodrigo Diego Santa Ritta. Incentivos fiscais como instrumentos de ampliação de liberdades e o caso do acesso ao ensino superior no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, . Orientador: André Parmo Folloni.

2.
João Guilherme Holzmann Duarte. Progressividade tributária e o princípio da capacidade contributiva. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, . Orientador: André Parmo Folloni.

3.
Alan Luiz Bonat. Federalismo fiscal e desenvolvimento nacional: coordenação das políticas fiscais de ICMS. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, . Orientador: André Parmo Folloni.

4.
Camila Beatriz Simm. Incentivos fiscais de ICMS e Lei Complementar n. 24/75: os convênios e os incentivos não relacionados com guerra fiscal. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, . Orientador: André Parmo Folloni.

5.
Carlos Eduardo Pereira Dutra. O desenvolvimento sustentável como fundamento para a tributação da propriedade rural. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, . Orientador: André Parmo Folloni.

6.
Natália Brasil Dib. A tributação à luz da teoria do bem jurídico: análise de suas dimensões e funções junto ao desenvolvimento. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, . Orientador: André Parmo Folloni.

7.
José Alvino Santos Filho. Desoneração tributária das relações de trabalho como fator de desenvolvimento sustentável e elemento de viabilização dos direitos sociais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, . Orientador: André Parmo Folloni.

8.
Cristiano Lisboa Yazbek. Governança e essencialidade ambiental como fundamentos à aplicação do princípio da seletividade do IPI. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, . Orientador: André Parmo Folloni.

9.
Henrique Cavalheiro Ricci. A tributação extrafiscal ambiental e a limitação imposta pela igualdade tributária. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, . Orientador: André Parmo Folloni.

10.
Douglas Ramos Vosgerau. Os efeitos das normas tributárias como instrumento de desenvolvimento. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, . Coorientador: André Parmo Folloni.

Tese de doutorado
1.
Ramá Lucas Andrade. Justiça tributária no Brasil: entraves ao processo de construção democrática. 2017. Tese (Doutorado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, . Orientador: André Parmo Folloni.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
José Eduardo Nunes Zanella. Tributação para o desenvolvimento sustentável por meio da CIDE-Combustíveis. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Tributário) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: André Parmo Folloni.

2.
Thaís Gadêlha de Castro Silva. A evolução do Estado e do direito constitucional e seus reflexos no Direito Tributário. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Teoria Geral do Direito) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: André Parmo Folloni.

3.
Caio Siqueira. Regulação das atividades econômicas por meio do Imposto de Importação. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Tributário) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: André Parmo Folloni.

4.
Jaqueline Stein. Neoconstitucionalismo e direito tributário. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: André Parmo Folloni.

5.
Juliana Pinheiro. Plutitributação internacional do imposto de renda no Mercosul. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Tributário) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: André Parmo Folloni.

6.
Roberta Rubiane Rodrigues. Tributos na importação de bem para o ativo imobilizado. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Tributária) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná. Orientador: André Parmo Folloni.

7.
Leiliane Aparecida da Silva. Impacto da extrafiscalidade do Imposto de Importação no planejamento tributário das empresas. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Tributária) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná. Orientador: André Parmo Folloni.

8.
Beatriz Dornelles Mora. A não incidência do imposto de renda nas indenizações decorrentes de dano moral. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Tributário) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: André Parmo Folloni.

9.
Márcia Vogel Vidal de Oliveira. Quebra de sigilo bancário e sua configuração na Lei Complementar n. 105/2001. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Tributário) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: André Parmo Folloni.

10.
Marssel Parsianello. O princípio constitucional do não confisco tributário e a atual carga fiscal brasileira. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Tributário) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: André Parmo Folloni.

11.
Amábile Hey Binsfeld. A guerra fiscal entre os estados. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Tributário) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: André Parmo Folloni.

12.
Renato Gonçalves. ICMS: a constitucionalidade do percentual de 27% atribuído à energia elétrica no Paraná em face do princípio da seletividade. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Tributário) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: André Parmo Folloni.

13.
Andressa Cristiane Blenk. Isenções tributárias. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Tributário) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: André Parmo Folloni.

14.
Matheus Monteiro Morosini. A matriz constitucional do Imposto sobre a Renda e o regime tributário das indenizações. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Tributário) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: André Parmo Folloni.

15.
Simone Rita Zibetti de Souza. Imposto sobre a renda de pessoa física e a capacidade contributiva. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Tributário) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: André Parmo Folloni.

16.
Lucimar Pziak Bassani. Regimes de tributação federal. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Tributário) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: André Parmo Folloni.

17.
Daiane Linhares Soares. ITBI: imposto sobre a transmissão de bens inter-vivos: considerações gerais. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Tributário) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: André Parmo Folloni.

18.
Paulo Augusto do Nascimento Schön. Imposto de renda: a desvirtuação da hipótese de incidência pela sistemática de "bases concorrentes". 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Tributário) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: André Parmo Folloni.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Olivia Saldanha. A democracia como critério de desenvolvimento em Amartya Sen. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: André Parmo Folloni.

2.
Mariana Lopes Miara. A tributação sobre o consumo e os ideais de liberdade defendidos por Amartya Sen. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: André Parmo Folloni.

3.
Carolina Moretti. Liberdade e direitos fundamentais: o conceito de liberdade em Hannah Arendt e Amartya Sen. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: André Parmo Folloni.

4.
Lucas Waldrich Medeiros. Redução da alíquota do IPI para a aquisição de veículos automotivos: um instrumento de expansão das liberdades. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: André Parmo Folloni.

5.
Eduardo Moletta Nascimento Winkelmann. Guerra fiscal: o ICMS e a discussão acerca da inconstitucionalidade dos benefícios fiscais concedidos pelos Estados à revelia do Confaz. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: André Parmo Folloni.

6.
Francisco Funari Borghi. Mudança da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre anterioridade e revogação dos benefícios fiscais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: André Parmo Folloni.

7.
Laura Helena Teixeira Küster. Desequilíbrio concorrencial a partir do Seguro de Acidentes do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: André Parmo Folloni.

8.
Maria Eduarda da Veiga. A utilização da arbitragem como meio alternativo de solução de conflitos nas controvérsias tributárias nacionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: André Parmo Folloni.

9.
Leonardo Zapelini da Costa. Análise da valoração aduaneira e a inclusão da capatazia/THC em sua base de cálculo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: André Parmo Folloni.

10.
Bruna Thereza Fortes Roberto. Teoria da justiça: de John Ralws a Amartya Sen. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: André Parmo Folloni.

11.
Pedro Vitor Botan Ciceri. A extrafiscalidade como proteção da livre concorrência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: André Parmo Folloni.

12.
André Filipe Rigoni Innami. O Imposto de Importação e suas funções extrafiscais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: André Parmo Folloni.

13.
Felipe Marcon de Brito. A Guerra Fiscal dos Portos pelo ICMS sobre importados e seus impactos econômicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: André Parmo Folloni.

14.
Fábio Eto. Direito aduaneiro como defesa comercial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: André Parmo Folloni.

15.
Guilherme Carbonera. Tributação de lucros auferidos por empresas controladas ou coligadas no exterior, a decisão do Supremo Tribunal Federal e os seus reflexos no desenvolvimento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: André Parmo Folloni.

16.
Marcio José Scharmach. O ICMS, a guerra fiscal e a glosa de créditos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: André Parmo Folloni.

17.
Juliano Herrera Garcia. Aspectos teóricos e principiológicos da evasão e elisão fiscal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: André Parmo Folloni.

18.
Aryanna Natasha Porto de Godoi. O princípio da boa-fé objetiva no direito tributário e a proteção jurídica do contribuinte. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: André Parmo Folloni.

19.
Marina Costa Pfeilsticker. Incidência do ISS nas operações de arrendamento mercantil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: André Parmo Folloni.

20.
Fernando Kugler Viegas. Ampliação do conceito de insumos para crédito de PIS/COFINS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: André Parmo Folloni.

21.
Suelen Tieko Ishituka. Extrafiscalidade como meio de intervenção do estado na economia por via tributária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: André Parmo Folloni.

22.
Rafaella Fernanda Pelegrina de Freitas. O Conselho de Contribuintes de Curitiba. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: André Parmo Folloni.

23.
José Ilton Pereira. Elisão fiscal e estruturas societárias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo. Orientador: André Parmo Folloni.

24.
Carlos Eduardo Makoul Gasperin. A inconstitucionalidade dos limites de deduções com instrução no imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza das pessoas físicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: André Parmo Folloni.

25.
Luciana Padula Gil Miguel. A contribuição sindical prevista nos artigos 578 a 610 da Consolidação das Leis do Trabalho e a não incidência sobre uma empresa holding pura. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: André Parmo Folloni.

26.
Milena Weidgenant e Silva. Análise crítica sobre a formação das bases de cálculo dos impostos federais que incidem em uma operação de importação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: André Parmo Folloni.

27.
Natália da Rocha Guazelli de Jesus. Fundamento e natureza jurídica do ressarcimento ao SUS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: André Parmo Folloni.

28.
Alexandre Schumacker. O instituto da substituição tributária do ICMS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: André Parmo Folloni.

29.
Vanessa Luiza Eckert. Despacho aduaneiro expresso: linha azul da Receita Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: André Parmo Folloni.

30.
Daniel Marchiori. Natureza tributária do ressarcimento ao Sistema Único de Saúde - SUS e inconstitucionalidade da Lei n. 9.656/98. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: André Parmo Folloni.

31.
Pedro Henrique Ribas. Imposto de importação e a extrafiscalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo. Orientador: André Parmo Folloni.

32.
Carlos Rafael Arruda. O imposto de importação e os produtos não portados para dentro do país. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo. Orientador: André Parmo Folloni.

33.
André Luis Ulrich Pinto. Análise da cumulatividade e não-cumulatividade do PIS e Cofins. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo. Orientador: André Parmo Folloni.

34.
Vanessa Maria Bonato. A imunidade tributária dos templos de qualquer culto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: André Parmo Folloni.

35.
Mírian Campos Moraes e Silva. A eficácia econômica, para o Mercosul, da política de tributação aduaneira proposta pelo Tratado de Assunção. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: André Parmo Folloni.

36.
Andréia Daleffe Koch. A Lei Rouanet como incentivo fiscal à cultura. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: André Parmo Folloni.

37.
Gleicy Kelly Rocha. Imunidades tributárias das entidades de educação e assistência social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo. Orientador: André Parmo Folloni.

38.
Thaís Gadelha de Castro Silva. O estado brasileiro na Constituição de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo. Orientador: André Parmo Folloni.

39.
Melanie da Silva Nascimento. A isenção de tributos municipais e estaduais por meio de tratados internacionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo. Orientador: André Parmo Folloni.

40.
Juliana Simoneti. A dedução do imposto de renda de doações feitas por pessoas jurídicas ao fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente de Curitiba. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo. Orientador: André Parmo Folloni.

41.
Luisa Conter Luchiari. Antecipação de tutela em matéria tributária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo. Orientador: André Parmo Folloni.

42.
Eloisa Nava de Assis. Controle jurisdicional dos atos administrativos discricionários. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo. Orientador: André Parmo Folloni.

43.
Aline Silveira da Costa. Discricionariedade administrativa e controle jurisdicional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo. Orientador: André Parmo Folloni.

44.
Leonardo Silva Machado. Hipótese de incidência como critério mais adequado para classificação dos tributos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo. Orientador: André Parmo Folloni.

45.
Luciana Luckner. Compensação do crédito tributário, por homologação, em sede de antecipação de tutela ou liminar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo. Orientador: André Parmo Folloni.

46.
Rachel Valente Gomes. Imunidade das receitas decorrentes de exportação às contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: André Parmo Folloni.

47.
Maicon Gonçalves de Jesus. Análise sobre a capacidade contributiva dos aposentados por invalidez, de renda mínima, da previdência social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: André Parmo Folloni.

48.
Guilherme Pietrucci Yamamoto. Extrafiscalidade dos tributos sobre o comércio exterior e sua relevância para a ordem econômica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: André Parmo Folloni.

49.
Guilherme Carta Ribeiro. O imposto sobre a propriedade territorial rural como proteção ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: André Parmo Folloni.

50.
Otávio Augusto Loepper. Aspectos gerais das isenções tributárias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: André Parmo Folloni.

51.
Diego Nunes Fernandes. Base de cálculo da CPMF e do IOF em conta corrente de empréstimo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: André Parmo Folloni.

52.
Alan de Macedo Simões. Código do contribuinte: respeito ao cidadão ou incentivo à sonegação?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: André Parmo Folloni.

53.
Viviane Maciel Ferreira. A seletividade do ICMS como garantia à eficácia do princípio da capacidade contributiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: André Parmo Folloni.

54.
José Aroldo Matias. A controvérsia da imunidade tributária dos fundos de pensão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: André Parmo Folloni.

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Melina Gonçalves Gimenez Hidalgo. A tributação no regime aduaneiro especial "drawback". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo. Orientador: André Parmo Folloni.

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Julianne Brocanello Roman. A concessão pela República Federativa do Brasil de isenções relativas a tributos estaduais, distritais ou municipais por meio de tratados internacionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo. Orientador: André Parmo Folloni.

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Rafael Oliveira de Carvalho. Tratados internacionais contra a bitributação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo. Orientador: André Parmo Folloni.

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61.
Fernando do Amaral Bortolotto. Dedução das despesas havidas com aluguel e prestação da casa própria no IRPF. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo. Orientador: André Parmo Folloni.

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Joyci Juliana Santos. Tratados internacionais em matéria tributária e o art. 98 do CTN. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo. Orientador: André Parmo Folloni.

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Marcel André Gonzatto. Bitributação internacional sobre a renda de pessoas jurídicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo. Orientador: André Parmo Folloni.

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Carlos Eduardo Maran Santos. Pena de perdimento de bens no contencioso aduaneiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo. Orientador: André Parmo Folloni.

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Luana de Fátima Pozzobom. O princípio da anterioridade tributária e a Emenda Constitucional n. 42/2003. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo. Orientador: André Parmo Folloni.

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Estefânia de Marchi Assunção. Natureza Jurídica do Pedágio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo. Orientador: André Parmo Folloni.

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Tatiana Monique Spieler. Medidas provisórias: sua inconstitucionalidade absoluta para instituição e majoração de tributos, inclusive aqueles isentos de submissão ao princípio da anterioridade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo. Orientador: André Parmo Folloni.

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Cristovan Froehner. Imunidade tributária do livro eletrônico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo. Orientador: André Parmo Folloni.

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Rafael Pagliuso de Andrade. Direitos humanos e o protocolo de Quioto sobre alterações climáticas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo. Orientador: André Parmo Folloni.

71.
Roberto de Souza Fatuch. A tributação ambiental como instrumento de fomento à proteção e preservação ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo. Orientador: André Parmo Folloni.

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Sílvia Breckenfeld Vianna. A inexistência de aborto nos casos de gravidez com anencefalia fetal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo. Orientador: André Parmo Folloni.

Iniciação científica
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Johathan Hikaru Matsuzaki. Uma análise das motivações que levaram à edição da Resolução nº 13/2012 do Senado Federal. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: André Parmo Folloni.

2.
Gabriel Johann Corveto de Azevedo. Objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: André Parmo Folloni.

3.
Matheus Miranda Guérios. Os conceitos jurídicos de simulação e de dissimulação no direito privado e sua aplicação nas normas relativas a planejamento tributário. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: André Parmo Folloni.

4.
Silvia Minerva García Cruz. Igualdad y libertad en Amartya Sen. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: André Parmo Folloni.

5.
Carolina Michel Vicente. A efetividade do direito baseada em sanções positivas e negativas. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: André Parmo Folloni.

6.
Izabella Bondi Sartori. Progressividade dos tributos e desigualdade social. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: André Parmo Folloni.

7.
Maxwell Lima Dias. O conceito de bem jurídico. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: André Parmo Folloni.

8.
Rafael Ingracio Beltrão. Evolução do federalismo brasileiro. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: André Parmo Folloni.

9.
Pedro Vitor Botan Ciceri. Legitimidade do uso de tributação extrafiscal como meio de indução da economia para o desenvolvimento. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: André Parmo Folloni.

10.
Stefanie de Andrade Silva. As funções do Estado no constitucionalismo contemporâneo. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: André Parmo Folloni.

11.
Leticia Mottin. Funções da tributação na Constituição de 1988: entre fiscalidade e extrafiscalidade. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: André Parmo Folloni.

12.
Vinícius Daniel Cim. Casos recentes de intervenção na economia por via tributária no Brasil. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: André Parmo Folloni.

13.
Jessica Fernanda de Oliveira. O desenvolvimento sustentável no direito brasileiro. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: André Parmo Folloni.

14.
Nicolle Sayuri França Uyetaqui. Complexidade na forma como compreendida por Edgar Morin. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: André Parmo Folloni.



Inovação



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