Jane Resina Fernandes de Oliveira

OAB/MS 4.504 OAB/SP 228.279 - Sócia fundadora do escritório Resina & Marcon Advogados Associados. Mestre UnB Universidade de Brasília, MBA em Gestão Empresarial/FGV-RJ/ MBAInternacional em Gestão Empresarial Ohio University. Pós Graduação em Direito Empresarial UCDB/MS. Palestrante, com livros e artigos publicados nas áreas de Direito Societário e Eletrônico. www.resinamarcon.com.br. Blog http://www.janeresina.adv.br; Twitter - http://twitter.com/JaneResina
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 02/11/2011
Endereço para acessar este CV:
http://lattes.cnpq.br/8726673925948022
Dados pessoais
NomeJane Resina Fernandes de Oliveira
Nome em citações bibliográficasOLIVEIRA, J. R. F.
SexoFeminino
Endereço profissionalResina & Marcon Advogados Associados.
Rua Oceano Atlantico nr. 318
Cachoeira
79040-020 - Campo Grande, MS - Brasil
Telefone: (67) 33264552 Fax: (67) 33264552
URL da Homepage: www.resinamarcon.com.br

Formação acadêmica/Titulação
2004 - 2006Mestrado em Ciências da Informação .
Universidade de Brasília, UNB, Brasil.
Título: Educação a Distância e C.Informação: Uma reflexão sobre os direitos do autor, Ano de Obtenção: 2006.
Orientador: Suzana Pinheiro Machado Mueller.
Palavras-chave: Autores/Conteudistas; Direito do Autor; Educação a Distância; Sociedade da Informaçao.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Ciência da Informação.
1999 - 2000Especialização em MBA - GESTÃO EMPRESARIAL . (Carga Horária: 360h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
1990 - 1991Especialização em Direito Empresarial . (Carga Horária: 360h).
Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.
1980 - 1987Graduação em Direito .
Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.

Formação complementar
2010 - 2010 Extensão universitária em Gestão Empresarial. (Carga horária: 60h).
Ohio University.
2008 - 2008Direito Societário Internacional - Corporate Gover. (Carga horária: 16h).
Lex Editora S/A.
2008 - 2008Direito Societário no Novo Código Civil. (Carga horária: 30h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2008 - 2008Planejamento Sucessório. (Carga horária: 16h).
Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional.
2004 - 2004 Extensão universitária em Direito da Tecnologia da Informação. (Carga horária: 30h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2003 - 2003 Extensão universitária em Direito na Informática. (Carga horária: 30h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
2002 - 2002Oratória. (Carga horária: 16h).
Ação Consultoria e Negócios.
2002 - 2002Curso de Formação de Instrutores. (Carga horária: 40h).
Instituto Agricon de Educação Executiva.
2000 - 2000Consultoria. (Carga horária: 24h).
Solentino Torres Consultoria e Treinamento.

Atuação profissional
Ordem dos Advogados do Brasil - MS, OAB/MS, Brasil.
Vínculo institucional
2005 - 2006 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Fiscalizadora, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações Participação na Comissão de Ensino Jurídico, com o objetivo de verificar o Ensino Jurídico do Estado de Mato Grosso do Sul.
Escola Superior de Advocacia - MS, ESA, Brasil.
Vínculo institucional
2004 - 2006 Vínculo: Coordenação, Enquadramento Funcional: Coordenação, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações Coordenação do departamento: Direito Comercial, Direito do Consumidor e Direito Eletrônico.
Ordem dos Advogados do Brasil, OAB/MS, Brasil.
Vínculo institucional
2001 - 2006 Vínculo: Participação em Comissões, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Informática, Regime: Dedicação exclusiva.
Resina & Marcon Advogados Associados, RESINA & MARCON, Brasil.
Vínculo institucional
1988 - Atual Vínculo: Sócia Fundadora, Enquadramento Funcional: Advogada, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações Escritório estabelecido desde 1988, na Cidade de Campo Grande-MS., em nome de Jane Resina F. Oliveira, em 1998, passou a se chamar Jane Resina F. Oliveira Advogados Associados, com atuação reconhecida nas áreas de Direito Empresarial, Civil, Família e Sucessão, Trabalho, Consumidor, Comercial, Eletrônico. Em novembro de 2006 houve alteração do nome do escritório para Resina & Marcon Advogados Associados.

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eletrônico.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família.
4. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família / Especialidade: Direito do Trabalho.
5. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Societário.
6. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Obrigações.

Prêmios e títulos
2007Ordem Guaicurus do Mérito Judiciário do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 24a. Região, Tribunal Regional do Trabalho da 24a. Região.
2006Mulher Cidadã - Dia Internacional da Mulher, Estado de Mato Grosso do Sul - Assembléia Legislativa.
2003Cidadã Campograndense, Câmara de Vereadores de Campo Grande-MS.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1.   OLIVEIRA, J. R. F. . Direito Autoral na Internet. Revista Jurídica UNIDERP, Campo Grande-MS, v. 7, n. 2, p. 35-46, 2005.
2. OLIVEIRA, J. R. F. . Garantias do Usuário de Programas de Computador previstas na Lei 9.609/98.. A Crítica, Campo Grande-MS, p. 02-02, 2004.
Livros publicados/organizados ou edições
1.   OLIVEIRA, J. R. F. . E agora 3 - Tudo que você sempre quis perguntar para seu advogado. 1a.. ed. Campo Grande-MS: Edição Própira Resina & Marcon Advogados Associados, 2009. v. 500. 296 p.
2.   Renato M. S. Opice Blum ; BRUNO, M. G. S. ; ABRUSIO, J. C. ; OLIVEIRA, J. R. F. . Manual de Direito Eletrônico e Interet - Capitulo 2- Desmistificação da Internet para advogados. 1a. ed. São Paulo: Lex Editora S/A e Edições Aduaneiras Ltda, 2006. v. 1. 682 p.
3. OLIVEIRA, J. R. F. (Org.) . E Agora? Tudo o que você sempre quis perguntar para o seu advogado. 1. ed. Campo Grande: Edição independente, 2005. v. 500. 244 p.
Capítulos de livros publicados
1. OLIVEIRA, J. R. F. . Direito de Família. In: Resina & Marcon Advogados Associados. (Org.). E agora 2 - Tudo o que você sempre quis perguntar para o seu advogado. 1 ed. Campo Grande-MS: Edição independente, 2007, v. 500, p. 9-23.
2.   OLIVEIRA, J. R. F. . Direito de Empresa. In: Resina & Marcon Advogados Associados. (Org.). E agora 2 - Tudo o que você sempre quis perguntar para o seu advogado. Campo Grande-MS: Edição independente, 2007, v. 2, p. 25-45.
3. OLIVEIRA, J. R. F. . Direito de Familia. In: Jane Resina Advogados Associados. (Org.). E Agora? Tudo o que você sempre quis perguntar para o seu advogado. 1 ed. Campo Grande: Edição Independente, 2005, v. 1, p. 15-26.
4. OLIVEIRA, J. R. F. . Do Direito da Empresa. In: Jane Resina Advogados Associados. (Org.). E Agora? Tudo o que você sempre quis perguntar para o seu advogado. 1 ed. Campo Grande: Edição Independente, 2005, v. 1, p. 29-56.
5.   OLIVEIRA, J. R. F. . Direito Autoral na Internet. Revista Jurídica Uniderp. 2 ed. Campo Grande-MS: Uniderp, 2004, v. 7, p. 35-46.
Textos em jornais de notícias/revistas
1. OLIVEIRA, J. R. F. . Fraudes Eletrônicas em empresas públicas e privadas. Aspectos Legais. Correio do Estado, Campo Grande, p. 07 - 07, 26 out. 2011.
2. OLIVEIRA, J. R. F. . Fraudes Eletrônicas em empresas públicas e privadas. Aspectos Legais. Correio do Estado, Campo Grande, p. Justiça, 24 out. 2011.
3. OLIVEIRA, J. R. F. . Fraudes Eletrônicas em empresas públicas e privadas. Aspectos Legais. A Crítica, Campo Grande, p. 03 - 03, 23 out. 2011.
4. OLIVEIRA, J. R. F. . Deus é brasileiro. A Crítica, Campo Grande-MS, p. 10 - 10, 22 maio 2011.
5. OLIVEIRA, J. R. F. . Segredo de Justiça na preservação do Segredo do Negócio. A Critica, Campo Grande-MS, p. 04 - 04, 13 mar. 2011.
6. OLIVEIRA, J. R. F. . Regimes de casamento e implicações na constituição de empresas entre cônjuges. A Crítica, Campo Grande-MS, p. 7 - 7, 13 fev. 2011.
7. OLIVEIRA, J. R. F. . Regimes de casamento e implicações na constiuição de empresas entre cônjuges. Correio do Estado, Campo Grande-MS, p. 2a - 2a, 17 jan. 2011.
8. OLIVEIRA, J. R. F. . Sociedade Simples: características e aplicação aos sócios-médicos. A Crítica, Campo Grande, p. 07 - 07, 07 nov. 2010.
9. OLIVEIRA, J. R. F. . Investimento em pesquisa e registro de patente como fonte de riqueza. A Crísitca, Campo Grande-MS, p. 07 - 07, 17 out. 2010.
10. OLIVEIRA, J. R. F. . Uma visão do futuro I. A Critica, Campo Grande-MS, p. 02 - 02, 05 set. 2010.
11. OLIVEIRA, J. R. F. . Sociedade Simples: características e aplicação aos sócios-médicos. Correio do Estado, Campo Grande-MS, p. 2a - 2a, 12 ago. 2010.
12. OLIVEIRA, J. R. F. . Marca agrega valor ao negócio. Correio do Estado, Campo Grande-MS, p. 2a - 2a, 26 jul. 2010.
13. OLIVEIRA, J. R. F. . Sociedade em conta de partipação (SCP). A Crítica, Campo Grande-MS, p. 06 - 06, 25 jul. 2010.
14. OLIVEIRA, J. R. F. . "Ficha Limpa - A Lei da Moralidade. A Crítica, Campo Grande - MS, p. 12 - 12, 20 jun. 2010.
15. OLIVEIRA, J. R. F. . Ficha Limpa - O projeto da moralidade. Correio do Estado, Campo Grande-MS, p. 2a - 2a, 18 jun. 2010.
16. OLIVEIRA, J. R. F. . Sociedade em conta de participação x Sociedade Propósito Específico. A Crítica, Campo Grande-MS, p. 02 - 02, 16 maio 2010.
17. OLIVEIRA, J. R. F. . Educação a distância e os direitos do autor. A Critica, Campo Grande-MS, p. 03 - 03, 21 mar. 2010.
18. OLIVEIRA, J. R. F. . Breves considerações sobre incorporações imobiliárias. Migalhas, Internet, 09 mar. 2010.
19. OLIVEIRA, J. R. F. . Planejamento Sucessório decisão que não pode ser adiada. A crítica, Campo Grande-MS, p. 04 - 04, 26 fev. 2010.
20. OLIVEIRA, J. R. F. . Contrato Social e quórum para deliberações societárias. A Crítica, Campo Grande, p. 3 - 3, 17 jan. 2010.
21. OLIVEIRA, J. R. F. . Educação a distância e os direitos do autor. Campo Grande News, Internet, 01 dez. 2009.
22. OLIVEIRA, J. R. F. . A legalidade das manifestações online. A Crítica, Campo Grande-MS, p. 03 - 03, 08 nov. 2009.
23. OLIVEIRA, J. R. F. . Direito Autoral na Internet. A Crítica, Campo Grande-MS, p. 02 - 02, 18 out. 2009.
24. OLIVEIRA, J. R. F. . A legalidade das manifestações online. Reclame Aqui, Internet, 28 set. 2009.
25. OLIVEIRA, J. R. F. . Procedimentos para fazer Separações, Divórcios, Inventários e Partilhas no Cartório de Notas. A Crítica, Campo Grande-MS, p. 06 - 06, 20 set. 2009.
26. OLIVEIRA, J. R. F. . Rumos da Advocacia. Correio do Estado, Campo Grande-MS, p. 2a - 2a, 02 jul. 2009.
27. OLIVEIRA, J. R. F. . Offshore e Fundação. A Crítica, p. 04 - 04, 03 maio 2009.
28. OLIVEIRA, J. R. F. . Holding. A Crítica, p. 06 - 06, 19 abr. 2009.
29. OLIVEIRA, J. R. F. . Família x Empresa. A Crítica, Campo Grande-MS, p. 02 - 02, 22 mar. 2009.
30. OLIVEIRA, J. R. F. . Doação. A Crítica, Campo Grande-MS, p. 02 - 02, 15 mar. 2009.
31. OLIVEIRA, J. R. F. . Usufruto e Planjamento em vida. A Crítica, Campo Grande-MS, p. 08 - 08, 08 mar. 2009.
32. OLIVEIRA, J. R. F. . Regime de Bens. Donna, Campo Grande - MS, p. 10 - 10, 01 mar. 2009.
33. OLIVEIRA, J. R. F. . Importância do Planejamento Sucessório: Ordem da Vocação Hereditária. A Crítica, Campo Grande-MS, p. 03 - 03, 22 fev. 2009.
34. OLIVEIRA, J. R. F. . Importância do Planejamento Sucessório. A Crítica, Campo Grande-MS, p. 03 - 03, 15 fev. 2009.
35. OLIVEIRA, J. R. F. . Consórcio x Sociedade Propósito Específico - SPE. A Crítica, Campo Grande-MS, p. 01 - 01, 20 abr. 2008.
36. OLIVEIRA, J. R. F. . Cuidados que o empresário deve ter ao registrar uma marca. A Crítica, Campo Grande-MS, p. 6, 10 fev. 2008.
37. OLIVEIRA, J. R. F. . Novos rumos da advocacia. A crítca, Campo Grande-MS, p. 02 - 02, 19 nov. 2006.
38. OLIVEIRA, J. R. F. . O Direito da Informática e sua consolidação como um ramo autônomo do Direito. Folha do Povo/Caderno Folha Digital, Campo Grande-MS, p. D-2 - D-2, 20 abr. 2004.
39. OLIVEIRA, J. R. F. . Para que a justiça se temos a lei , parafraseando o ditado para que inimigos se tenho amigos ... www.janeresina.adv.br, 04 dez. 2003.
40. OLIVEIRA, J. R. F. . O Direito na Informática e sua consolidação como um ramo autônomo do Direito.. www.janeresina.adv.br, Campo Grande-MS, 10 nov. 2003.
41. OLIVEIRA, J. R. F. . Certificação Digital - O que mudará?. Folha do Povo/Folha Digital, Campo Grande-MS, p. 2 - 2, 19 mar. 2002.
42. OLIVEIRA, J. R. F. . Certificação Digital - Um caminho sem volta. Folha do Povo, Campo Grande-MS, p. 02 - 02, 05 mar. 2002.
43. OLIVEIRA, J. R. F. . O novo e-commerce. Folha do Povo/ Folha Digital, Campo Grande/MS, p. 2 - 2, 11 dez. 2001.
Artigos aceitos para publicação
1. OLIVEIRA, J. R. F. . Regime de Bens Implicações na Constituição de Empresas entre Cônjuges. Revista Jurídica Consulex, 2011.
2. OLIVEIRA, J. R. F. . Educação a distância e Ciência da Informação: Uma reflexão sobre os direitos do autor. Âmbito Jurídico, 2011.
3. OLIVEIRA, J. R. F. . Considerações sobre incorporações imobiliárias. Boletim do Direito IMobiliário - BDI, 2010.
4. OLIVEIRA, J. R. F. . Sociedade em Conta de Participação. Revista Jurídica Consulex, 2010.
5. OLIVEIRA, J. R. F. . Breves considerações sobre incorporações imobiliárias. Informativo Jurídico Consulex, 2010.
6. OLIVEIRA, J. R. F. . Importância do registro da marca para agregar valor ao negócio. Revista Jurídica Consulex, 2010.
7. OLIVEIRA, J. R. F. . Ficha Limpa, o projeto da moralidade. L&C (Brasília), 2010.
8. OLIVEIRA, J. R. F. . Lições de Ohio. Revista Jurídica Consulex, 2010.
9. OLIVEIRA, J. R. F. . Direito autoral na Internet. Âmbito Jurídico, 2009.
Apresentações de Trabalho
1. OLIVEIRA, J. R. F. . Consumidor 2.0. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Produção técnica
Demais tipos de produção técnica
1.
OLIVEIRA, J. R. F. . Planejamento Sucessório, constituição de Holding Patrimonial e blindagem de patrimônio. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
2.
OLIVEIRA, J. R. F. . Importância do registro e manutenção da marca da empresa. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
3. DANIELA, V. ; PRISCILA, G. ; CARLOS, V. ; OLIVEIRA, J. R. F. . Mercado Profissional do Advogado. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Eventos
Participação em eventos
1. I Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2011. (Congresso).
2. Congresso Internacional de Direito Societário. 2011. (Congresso).
3. Ciclo de Palestras Senac Tecnologia."Fraudes Eletrônicas em Empresas Públicas e Privadas: Aspectos Técnicos e Jurídicos".. 2011. (Seminário).
4. Consumidor 2.0.A Legalidade das Manifestações online. 2010. (Seminário).
5. Dia Emmy de Tecnologia.Direito Eletrônico. 2010. (Encontro).
6. Liderança e Empreendedorismo.Liderança e Empreendedorismo. 2010. (Outra).
7. Consumidor 2.0.A legalidade das manifestaçoes online. 2009. (Seminário).
8. Gestão de Empresas Familiares. 2009. (Seminário).
9. 7o. Senaed.Direito Autoral e Internet. 2009. (Seminário).
10. Direito Societário Internacional - Corporate Governance. 2008. (Outra).
11. Planejamento Sucessório - Aspectos Tributários, Societários e Estratégicos. 2008. (Outra).
12. Planejamento Sucessório.Planejamento Sucessório. 2008. (Outra).
13. Programa de Educação Continuada.Direitos Autorais de Professor em EAD. 2008. (Outra).
14. Encontro de Presidentes da Seccional da OAB/MS.O Futuro da Advocacia. 2007. (Encontro).
15. Gerenciamento & Marketing - Rentabilidade na Advocacia. 2006. (Seminário).
16. Ciclo de Palestra - Semana do Livro.Direito Autoral do Professor no Ensino a Distância. 2006. (Outra).
17. Encontro Nacional de Inovação Científica para o Homem do Século XXI.Levantamento nos textos da Lei Brasileira de como é tratado o direito autoral do profissional que elabora conteúdos para ser ministrado na Educação à Distância. 2005. (Encontro).
18. Curso de Extensão em Direito Eletrônico.Curso de Extensão em Direito Eletrônico. 2004. (Oficina).
19. Audiência Pública.A Tecnologia na defesa do consumidor. 2004. (Encontro).
20. A tecnologia na defesa do consumidor.Palestra. 2004. (Outra).
21. I Semana Jurídica da Universidade Federal de MS.Documentos Eletrônicos e Certificação Digital. 2003. (Seminário).
22. I Ciclo de Palestras Técnicas.Direito Autoral na Internet. 2002. (Seminário).
23. I Ciclo de Palestras da OAB/MS.Contratos e Direitos Autorais na Internet. 2002. (Seminário).
24. Simpósio de Direito na Informárica e Internet.Contratos Eletrônicos. 2002. (Simpósio).
25. Workshop de Software Livre. 2002. (Encontro).
26. I Ciclo de Palestras sobre Informática da OAB/MS. 2002. (Outra).
27. I SIC - Semana Integrada de Computação.Legislação e Direitos Autorais na Internet. 2001. (Simpósio).
28. 17o. Encontro de Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo. 2001. (Encontro).
29. I Congresso Internacional do Direito na Tecnologia da Informação. 2000. (Congresso).
30. Propriedade Intelectual.Propriedade Intelectual - Uma abordagem legal. 2000. (Seminário).
31. Palestra para o Curso de Engenharia de Computação - UCDB.Propriedade Intelectual: Uma abordagem legal. 2000. (Outra).
32. IV CONGRESSO - RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRANSPORTE. 1999. (Congresso).

Orientações
Supervisões e orientações concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1. Caio Graco Pompeu Sabino de Araujo. Crimes da Internet e sua proteção. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança em Tecnologia da Informação) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Jane Resina Fernandes de Oliveira.

Outras informações relevantes 
Palestrante sobre os temas: Lei de Software e Lei dos Direitos Autorais; Contratos e Direitos Autorais na Internet; Documentos Eletrônicos e Certificação Digital.
Debates Televisionados - Direito Autoral na Internet - OAB/TV - 8/3/2003 e Evolução da Advocacia 2006.
Ministra Treinamentos na área de Direito do Trabalho e Direito do Consumidor.
Professora em Cursos de Pós Graduação e Cursos Especiais em Universidades de Campo Grande-MS.
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