Rede de Colaboração
Diretório de grupos de pesquisa

Carlos Affonso Pereira de Souza

Doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2009). Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2003). Bacharel pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2000).Vice-coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas - RJ (Direito Rio). Professor dos cursos de graduação e pós-graduação da Direito Rio e da PUC-Rio, lecionando matérias relacionadas ao Direito dos Contratos, Responsabilidade Civil, Propriedade Intelectual e Direito da Tecnologia da Informação. Membro da Comissão de Direito Autoral da OAB/RJ (desde 2007). Conselheiro eleito do GNSO/ICANN como representante dos usuários não-comerciais da Internet (2008-2009) e Membro eleito do Comitê Executivo do NCUC (non-commercial users constituency), representando os usuários da Internet da América do Sul (2009-2011). Membro eleito do Comitê Executivo da Iniciativa por Princípios e Direitos Fundamentais na Internet, criada no Fórum de Governaça da Internet (IGF) da ONU (2008-2010).
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 04/02/2012
Endereço para acessar este CV:
http://lattes.cnpq.br/1819360839405757
Dados pessoais
NomeCarlos Affonso Pereira de Souza
Nome em citações bibliográficasSOUZA, Carlos Affonso Pereira de
SexoMasculino
Endereço profissionalFundação Getúlio Vargas, Escola de Direito do Rio.
Praia de Botafogo, n.190
Botafogo
22253-900 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Telefone: (021) 25596065

Formação acadêmica/Titulação
2005 - 2009Doutorado em Direito .
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: Abuso do Direito Autoral, Ano de Obtenção: 2009.
Orientador: Maria Celina Bodin de Moraes.
Palavras-chave: Abuso; abuso do direito; Propriedade Intelectual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
2001 - 2003Mestrado em Direito .
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: A Tutela da Pessoa Humana na Sociedade da Informação: Privacidade, Imagem e Liberdade de Expressão, Ano de Obtenção: 2003.
Orientador: Maria Celina Bodin de Moraes.
Palavras-chave: Direitos Humanos; Sociedade da Informação; Privacidade; Imagem; Liberdade de Expressão.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Informática; Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas.
1995 - 2000Graduação em Direito .
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Formação complementar
2003 - 2003Curso de Tutoria para Ensino à Distância.
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2003 - 2003I-Law Program.
Berkman Center for Internet and Society.
2002 - 2002Introduction to American Legal System.
Cornell University.
2001 - 2001Curso de Contabilidade Básica.
Vértice Treinamento e Consultoria.

Atuação profissional
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Vínculo institucional
2003 - 2010 Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor pós-graduação
Atividades
08/2003 - 12/2010Ensino, Pós-Graduação em Direito Civil Constitucional, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Interpretação dos Contratos
Introdução ao Direito Civil Constitucional
Novos Princípios da Teoria do Contrato
09/2003 - 12/2008Ensino, Transformações no Direito das Obrigações, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Dirigismo Contratual
Enriquecimento sem causa e Pagamento Indevido
08/2001 - 12/2001Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito da Informática
Universidade Cândido Mendes, UCAM, Brasil.
Vínculo institucional
2003 - 2006 Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor pós-graduação
Atividades
03/2003 - 07/2003Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito da Informática
02/2003 - 07/2003Ensino, Aperfeiçoamento em Teoria dos Princípios Constituc, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Colisão entre Princípios - Controvérsias e Perspectivas
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Vínculo institucional
2003 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Adjunto DireitoRio
Atividades
02/2011 - AtualEnsino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Relações Jurídicas
2011 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Escola de Direito do Rio, .
Projetos de pesquisa
Liberdade de Expressão e Filtragem de Conteúdo na Internet
2010 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Escola de Direito do Rio, .
Projetos de pesquisa
Observatório Brasileiro de Políticas Digitais
Novos modelos de negócio e canais de distribuição para a indústria musical do Estado do Rio de Janeiro
Estudo sobre a Cadeia Produtiva da Moda no Rio de Janeiro
CTS Game Studies
05/2009 - AtualOutras atividades técnico-científicas , Escola de Direito do Rio, .
Atividade realizada
Coordenação do Eixo Temático de Direito Civil na graduação da DIREITO RIO. Coordenação dos trabalhos de revisão da grade de matérias do eixo temático..
2007 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Escola de Direito do Rio, .
Projetos de pesquisa
A2K Global Academy
Open Business
02/2006 - AtualEnsino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito das Pessoas e dos Bens
01/2003 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Escola de Direito do Rio, .
Projetos de pesquisa
Acesso ao Conhecimento (A2K Brasil)
1/2003 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Escola de Direito do Rio, .
Projetos de pesquisa
Cultura Livre
1/2001 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Escola de Direito do Rio, .
Projetos de pesquisa
Creative Commons
2008 - 2011Atividades de Participação em Projeto, Escola de Direito do Rio, .
Projetos de pesquisa
Tecnologia, Democracia e Desigualdade Social
6/2008 - 12/2010Ensino, Mestrado Profissional Em Poder Judiciário, Nível: Pós-Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Privado e Tecnologia (Inovação Jurisprudencial)
02/2006 - 12/2010Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Teoria Geral das Obrigações e dos Contratos
02/2008 - 07/2010Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor
2007 - 2010Atividades de Participação em Projeto, Escola de Direito do Rio, .
Projetos de pesquisa
Communia
1/2005 - 12/2009Pesquisa e desenvolvimento , Escola de Direito do Rio, .
Linhas de pesquisa
Práticas Jurisdicionais de Meio
Práticas Jurisdicionais de Fim
01/2004 - 12/2009Atividades de Participação em Projeto, Escola de Direito do Rio, .
Projetos de pesquisa
Núcleo de Apoio Jurídico ao Software Livre
08/2003 - 12/2006Direção e administração, Escola de Direito do Rio, .
Cargo ou função
Coordenador dos Cursos Online.
10/2003 - 12/2005Ensino, Direito do Consumidor Aplicado às Empresas, Nível: Aperfeiçoamento.
Disciplinas ministradas
Contratos Eletrônicos
04/2003 - 12/2005Ensino, Teoria das Obrigações e Prática Contratual, Nível: Aperfeiçoamento.
Disciplinas ministradas
Contratos Eletrônicos
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RIO, Brasil.
Vínculo institucional
2003 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor
Outras informações Professor do Núcleo de Prática Jurídica - Disciplina Direito dos Contratos
Atividades
08/2009 - AtualEnsino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) - Direito dos Contratos (EMAIV)
02/2007 - 07/2009Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) - Direito Civil (EMAIII)
02/2004 - 12/2006Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) - Direito da Informática (EMA II)
03/2003 - 12/2003Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito da Informática
03/2002 - 07/2003Ensino, Informática, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito da Informática
08/1996 - 08/2000Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Direito, .
Linhas de pesquisa
Direito da Informática (PET-JUR)
Direito e Literatura (PET-JUR)
Retórica e Teoria da Argumentação (PET-JUR)

Linhas de Pesquisa
1. Práticas Jurisdicionais de Meio
Objetivos: Enfatizar o estudo das práticas administrativas das instituições partícipes do Poder Judiciário e dos impactos econômicos dos processos de gestão na prestação do serviço público (Administração e Economia)..
2. Práticas Jurisdicionais de Fim
Objetivos: Enfatizar o estudo de práticas ligadas diretamente à qualidade da prestação jurisdicional (Direito)..
3. Direito da Informática (PET-JUR)
4. Direito e Literatura (PET-JUR)
5. Retórica e Teoria da Argumentação (PET-JUR)

Projetos de Pesquisa
2011 - AtualLiberdade de Expressão e Filtragem de Conteúdo na Internet
Descrição: O projeto de pesquisa visa a analisar o exercício da liberdade de expressão na internet e as formas de censurar o livre fluxo de informação através de mecanismos de bloqueio e filtragem de conteúdo. A iniciativa de se pesquisar esse tema nasceu do acompanhamento que o CTS/FGV já desempenha das atividades da ICANN, entidade norte-americana responsável pelo registro de nomes de domínio e gestão dos números IP, já que com grande frequência o bloqueio de conteúdo tem sido realizado por diversos países utilizando a própria raiz da rede (ou seja, o sistema de domínios e a atribuição de nacionalidade aos IPs). Questões envolvendo o papel dos governos na regulação da rede e a atuação dos provedores em filtrar o conteúdo exibido na internet fazem parte dessa pesquisa, cujo objetivo inicial foi mapear o estado do tema na América Latina..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) .
Integrantes: Bruno Magrani - Integrante / Joana Varon Ferraz - Integrante / Walter Britto - Integrante / Carlos Affonso Pereira de Souza - Coordenador.
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2010 - AtualObservatório Brasileiro de Políticas Digitais
Descrição: O projeto Observatório Brasileiro de Políticas Digitais é uma parceria do CTS/FGV com o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), estabelecida com a finalidade de contribuir para a compreensão e o desenvolvimento das políticas públicas relacionadas à Internet, considerando a diversidade de interesses em questão e também a recente intensificação dos processos que visam uma regulamentação da Internet brasileira. O Observatório faz o acompanhamento de temas candentes nas seguintes áreas de interesse: questões envolvendo a proteção de dados pessoais e a privacidade, propostas de lei envolvendo cibercrimes, reformas das leis de propriedade intelectual, liberdade de expressão e responsabilidade civil na rede, neutralidade da rede, políticas de banda larga, convergência das mídias e governança da Internet. Irá monitorar ainda o desenvolvimento de políticas na seara internacional e comparada, que tenham impacto direto ou indireto sobre o Brasil..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Ronaldo Lemos da Silva Junior - Coordenador / Danilo Maganhoto Doneda - Integrante / Bruno Magrani - Integrante / Marilia Maciel - Integrante / Carlos Affonso Pereira de Souza - Integrante.
Financiador(es): Comitê Gestor ds Internet no Brasil - Cooperação / Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas - RJ - Outra..
2010 - AtualNovos modelos de negócio e canais de distribuição para a indústria musical do Estado do Rio de Janeiro
Descrição: O projeto tem por objetivo oferecer soluções na área da Economia da Cultura para o problema da informalidade e desarticulação da cadeia produtiva da indústria musical, contribuindo para o desenvolvimento empresarial e econômico dessa indústria no Estado do Rio de Janeiro..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Ronaldo Lemos da Silva Junior - Integrante / Paula Martini - Coordenador / Carlos Affonso Pereira de Souza - Integrante.
Financiador(es): Banco Interamericano de Desenvolvimento - Cooperação / Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio de Janeiro - Cooperação / Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas - RJ - Outra..
2010 - AtualEstudo sobre a Cadeia Produtiva da Moda no Rio de Janeiro
Descrição: Em 2010, o CTS/FGV e a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro estabeleceram uma parceria para iniciar um estudo sobre a cadeia produtiva da moda na cidade do Rio de Janeiro. Além destas instituições, há também o apoio do SEBRAE, FIRJAN e Governo do Estado do Rio. A partir deste estudo, surgiu o Núcleo de Estudos em Moda e Design do CTS/FGV, um projeto de pesquisas acadêmicas cujo objetivo é promover uma análise crítica acerca destas duas áreas. O foco é compreender as dinâmicas entre os processos de inovação e a propriedade intelectual no setor. O estudo realizado em parceria com a Prefeitura tem como objetivo principal subsidiar a elaboração de políticas públicas voltadas para o fomento e desenvolvimento dessa indústria. Os objetivos específicos do estudo são: - Investigar a estrutura da cadeia produtiva da moda no município do Rio de Janeiro; - Mapear a rede de relações socioculturais e econômicas estabelecidas entre os atores envolvidos na produção de bens e serviços da indústria da moda; - Investigar as regras de mercado e arranjos produtivos formais e informais que dão sustentabilidade aos negócios; - Medir os graus de formalidade e informalidade relacionadas à maior ou menor legalização cartorial presente na cadeia produtiva; - Investigar as formas de controle e regras de entrada e saída para atuar neste mercado; - Investigar as motivações para a adoção de modelos de negócios alternativos aos formalmente estabelecidos. - Entender a dinâmica de inovação e propriedade intelectual no âmbito da moda, abrangendo de processos de cópia ao surgimento de novas marcas e identidades na periferia, bem como o papel da tecnologia da informação nessas relações..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Ronaldo Lemos da Silva Junior - Coordenador / Pedro Augusto Pereira Francisco - Integrante / Elizete Ignácio - Integrante / Carlos Affonso Pereira de Souza - Integrante.
Financiador(es): Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos - Cooperação / Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas - RJ - Outra..
2010 - AtualCTS Game Studies
Descrição: O jogo eletrônico ou game é uma das mídias mais relevantes para se compreender como atualmente o acesso à informação e ao entretenimento estão sendo conjugados e afetados pelo desenvolvimento das novas tecnologias. Ao longo dos últimos anos, a mídia do jogo eletrônico tem tido enorme repercussão tanto no âmbito financeiro como social. O impacto dos games em diversas áreas como redes sociais, dispositivos móveis, publicidade e educação tem atraído muita atenção para o potencial dessas obras. Dessa forma, ao passo que os jogos quebram recordes mundiais, como o de Maior Lançamento da Indústria do Entretenimento , e destacam o caráter industrial, eles também desenvolvem uma crescente e larga importância cultural que continua e progressivamente influencia outras mídias e atividades sociais. Diante deste cenário, o CTS/FGV Game Studies, um projeto de pesquisas acadêmicas e desenvolvimento de jogos eletrônicos do Centro de Tecnologia e Sociedade, visa promover uma análise crítica acerca da mídia dos games e estudos para compreender essas obras digitais como um veículo de manifestação comunicativa, artística e cultural. Para tal, o núcleo realiza eventos, elabora artigos e desenvolve jogos eletrônicos que possam transmitir essa mensagem a diferentes públicos..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Ronaldo Lemos da Silva Junior - Integrante / Pedro Mizukami - Integrante / Arthur Protasio - Coordenador / Carlos Affonso Pereira de Souza - Integrante.
Financiador(es): Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas - RJ - Outra..
2008 - 2011Tecnologia, Democracia e Desigualdade Social
Descrição: O projeto Tecnologia, Democracia e Desigualdade Social: Melhores Práticas e Políticas Públicas tem como objetivo geral uma análise objetiva e independente das políticas públicas relativas ao emprego da tecnologia como forma de promoção da inclusão social, tendo como objeto de estudo quatro Pontos de Cultura: (i) Eletrocooperativa Salvador, BA; (ii) Núcleo de Memória e Produção de Cultura Popular Coco de Umbigada Olinda, PE; (iii) Projeto Casulo - São Paulo, SP e (iv) Nós no Morro Rio de Janeiro, RJ. O resultado final foi a produção de um relatório detalhado sobre as diferentes práticas e impactos desses Pontos de Cultura nas comunidades locais, no que diz respeito a sua efetividade na promoção da cidadania, inclusão social e cultural e redução da desigualdade. Além de apontar para a necessidade de se considerar as iniciativas orgânicas, que emanam da própria comunidade, nas políticas de inclusão digital, de modo a instigar parcerias entre as iniciativas públicas e privadas..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Ronaldo Lemos da Silva Junior - Coordenador / Luiz Fernando Moncau - Integrante / Joana Varon Ferraz - Integrante / Antonio Cabral - Integrante / Carlos Affonso Pereira de Souza - Integrante.
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2007 - 2010Communia
Descrição: O Communia é uma rede temática criada pela Comissão Européia, em 2007, para debater regulamentações e práticas que estimulem o domínio público naquele continente. O CTS/FGV foi uma das primeiras instituições não-européias a ser convidada a integrar o grupo. O Centro participou de um grupo de trabalho que procurou explorar as possibilidades do domínio público em instituições de ensino, com destaque para o papel desempenhado pelas universidades e o grau de abertura (openness) em suas pesquisas e publicações..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Ronaldo Lemos da Silva Junior - Integrante / Sergio Vieira Branco Júnior - Integrante / Carlos Affonso Pereira de Souza - Coordenador.
Financiador(es): Comissão Européia - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 1.
2007 - AtualA2K Global Academy
Descrição: O CTS/FGV é integrante, desde 2007, da A2K Global Academy, uma rede de instituições acadêmicas dedicadas à pesquisa, ensino e formação de políticas públicas sobre acesso ao conhecimento. A rede, coordenada pelo Information Society Project (ISP), da Faculdade de Direito de Yale, conta ainda com representantes na China, Egito, Índia, África do Sul e Etiópia..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Ronaldo Lemos da Silva Junior - Integrante / Pedro Mizukami - Integrante / Bruno Magrani - Integrante / Marilia Maciel - Integrante / Carlos Affonso Pereira de Souza - Coordenador.
Financiador(es): Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas - RJ - Outra..
2007 - AtualOpen Business
Descrição: O projeto Open Business tem por missão explorar a apropriação da tecnologia pelas periferias urbanas, sobretudo no que diz respeito ao desenvolvimento de cenas musicais, analisando ainda a questão da informalidade no manuseio dessas mesmas tecnologias. No âmbito internacional o projeto desenvolve pesquisas sobre apropriação da tecnologia por ritmos como a Cumbia Villera, ritmo popular da periferia de Buenos Aires, e a Champera, da Colômbia. As atividades desenvolvidas no Brasil no âmbito do projeto Open Business, além das cenas musicais das periferias brasileiras, dizem respeito a estratégias para trazer para a formalidade as novas formas de circulação e acesso à informação e cultura que se desenvolveram através da apropriação da tecnologia pelas periferias. Nesse sentido, as atividades do projeto estão concentradas em fomentar políticas públicas que facilitem a formalização das chamadas lan-houses. Esse trabalho se desenvolveu com apoio do NPJ (Núcleo de Prática Jurídica) da Escola de Direito da FGV e obteve resultados concretos, como a instalação de comissões nas três esferas de governo para debater mudanças na legislação para favorecer a formalização do setor. Outra atividade desenvolvida pelo projeto Open Business foi o auxílio à Associação de Profissionais e Amigos do Funk (APAFUNK) na análise das regras que afetam a realização dos bailes funk na cidade do Rio de Janeiro. Essa atividade desdobrou-se em diversas reuniões entre a FGV, a APAFUNK e os órgãos de fiscalização do Estado do Rio de Janeiro, notadamente a Polícia Militar e a Secretaria de Segurança Pública. Este projeto apontou a existêndia de uma grande demanda da associação por capacitação em direito autoral e novos modelos de negócio, o que gera uma grande interface com os outros projetos desenvolvidos no CTS/FGV. Uma pesquisa sobre a cadeia produtiva da moda na cidade do Rio de Janeiro e uma pesquisa prévia sobre o mercado de jogos no Brasil, seus entraves e potenciais também foram desen.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Ronaldo Lemos da Silva Junior - Coordenador / Arthur Protasio - Integrante / Luiz Fernando Moncau - Integrante / Pedro Augusto Pereira Francisco - Integrante / Carlos Affonso Pereira de Souza - Integrante.
Financiador(es): Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas - RJ - Outra / International Development Research Center - Cooperação..
2005 - AtualAcesso ao Conhecimento (A2K Brasil)
Descrição: O A2K Brasil é um projeto do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV DIREITO RIO, que busca incentivar uma discussão democrática sobre propriedade intelectual, com destaque a acesso a conhecimento (A2K ou access to knowledge) e limitações e exceções aos direitos autorais, de modo a trazer um equilíbrio entre a proteção a direitos autorais e o acesso a conhecimento. O projeto visa a proteger as liberdades civis e conscientizar a população sobre seus direitos, através do equilíbrio entre o interesse privado e o interesse público. O projeto A2K tem como um de seus objetivos auxiliar na elaboração de uma proposta para alteração da lei de direitos autorais a fim de implementar certas flexibilidades autorizadas por tratados e convenções internacionais. O objetivo é promover maior acesso a conhecimento, incluindo, mas não limitado a, material educacional, científico e de pesquisa. Ponto focal do projeto, onde todos os documentos e informações estão disponíveis são www.direitodeacesso.org.br e www.a2kbrasil.org.br..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Ronaldo Lemos da Silva Junior - Coordenador / Pedro Mizukami - Integrante / Koichi Kameda - Integrante / Joana Varon Ferraz - Integrante / Carlos Affonso Pereira de Souza - Integrante.
Financiador(es): Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas - RJ - Outra / Open Society Foundations - Cooperação..
2005 - AtualCultura Livre
Descrição: O projeto Cultura Livre vem sendo desenvolvido desde 2005 pelo Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro, com o apoio da Fundação Ford. O projeto visa a implementar ações que ajudem a repensar e reestruturar três elementos a partir da perspectiva do desenvolvimento: Propriedade Intelectual, Mídia e Produção Cultural. Em um contexto de sociedade da informação, o acesso ao conhecimento é um dos mais importantes promotores do desenvolvimento. No plano internacional, a aprovação da Agenda do Desenvolvimento no âmbito da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), aponta nessa direção. O documento afirma que a proteção da propriedade intelectual não deve ser considerada um fim em si, mas uma ferramenta para promover o desenvolvimento. Explicitar a relação entre propriedade intelectual e desenvolvimento é um dos principais objetivos do projeto. Isso se faz extremamente necessário diante do atual panorama do regime internacional de propriedade intelectual, em que novas normas internacionais exigem que os países aumentem o nível e a extensão territorial dos direitos de propriedade intelectual. Esta tendência tem impactos sobre a capacidade de desenvolvimento, já que os países se tornam menos livres para apoiar o uso de plataformas abertas para a aprendizagem, a inovação, o compartilhamento e a produção de conteúdo. Um segundo objetivo do projeto é o de investigar a co-relação entre mídias tradicionais e emergentes. Em muitos países a mídia tradicional tem sido colocada em xeque, graças à difusão das tecnologias digitais e a formas inovadoras de comunicação, como a produção colaborativa de conteúdo e o jornalismo cidadão . Essas formas de produzir conteúdo são muito importantes para democracia e empoderamento dos cidadãos e para a construção de uma cultura de participação aberta a todas as classes sociais. Finalmente, um último objetivo do projeto é entender como as periferias globais vêm se.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 0) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 0) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) .
Integrantes: Ronaldo Lemos da Silva Junior - Coordenador / Bruno Magrani - Integrante / Marilia Maciel - Integrante / Joana Varon Ferraz - Integrante / Carlos Affonso Pereira de Souza - Integrante.
Financiador(es): Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas - RJ - Outra / Fundação Ford - Cooperação.
Número de produções C, T & A: 2.
2004 - 2006Núcleo de Apoio Jurídico ao Software Livre
Descrição: O Núcleo de apoio ao Software Livre tem por objetivo fundamentar o software livre perante o ordenamento jurídico brasileiro, criando um ambiente de segurança jurídica para sua implantação no Brasil. Com o apoio da FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos), agência de fomento do MCT (Ministério da Ciência e Tecnologia), e tendo como colaboradores a organização "Creative Commons", vinculada à Universidade de Stanford, e do Berkman Center for Internet & Society da Universidade de Harvard, deu-se início ao projeto, que terá duração de um ano, e, tem por objetivo diversas ações no sentido de se propiciar um ambiente de segurança jurídica para o desenvolvimento de negócios e projetos em torno do modelo de licenciamento livre no Brasil..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Joaquim de Arruda Falcão Neto - Coordenador / Ronaldo Lemos da Silva Junior - Integrante / Pedro de Paranaguá Moniz - Integrante / Antonio Cabral - Integrante / Carlos Affonso Pereira de Souza - Integrante.
Financiador(es): Financiadora de Estudos e Projetos - Cooperação / Ministério da Ciência e Tecnologia - Outra..
2002 - AtualCreative Commons
Descrição: O projeto Creative Commons tem por objetivo expandir a quantidade de obras criativas disponíveis ao público, permitindo criar outras obras sobre elas, compartilhando-as. Isso é feito através do desenvolvimento e disponibilização de licenças jurídicas que permitem o acesso às obras pelo público, sob condições mais flexíveis do que as tradicionais licenças de Direito Autoral. O Centro de Tecnologia e Sociedade trabalha na adaptação das licenças do "Creative Commons" para o ordenamento jurídico brasileiro, tendo levado o Brasil a ser o país pioneiro no desenvolvimento das licenças CC-GNU GPL e CC-GNU LGPL, utilizadas inclusive pelo governo brasileiro para o licenciamento de softwares..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 0) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 0) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) .
Integrantes: Ronaldo Lemos da Silva Junior - Coordenador / Pedro Mizukami - Integrante / Sergio Vieira Branco Júnior - Integrante / Pedro Augusto Pereira Francisco - Integrante / Carlos Affonso Pereira de Souza - Integrante.
Financiador(es): Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas - RJ - Cooperação..

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
4. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial.
5. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.

Idiomas
Inglês Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1. SOUZA, Carlos Affonso Pereira de . O domínio público e a função social do direito autoral. Liinc em Revista, v. 07, p. 664-700, 2011.
2. SOUZA, Carlos Affonso Pereira de . 'Direitos Autorais, Desenvolvimento Tecnológico e Responsabilidade Civil'. RSDE. Revista Semestral de Direito Empresarial, v. 7, p. 117-152, 2010.
3. SILVA JUNIOR, Ronaldo Lemos da ; SOUZA, Carlos Affonso Pereira de ; Branco, Sergio . 'Responsabilidade Civil da Internet: uma breve reflexão sobre a experiência brasileira e norte-americana'. Revista de Direito das Comunicações, v. 1, p. 80-98, 2010.
4. SOUZA, Carlos Affonso Pereira de ; MONIZ, Pedro de Paranaguá ; Branco, Sergio . "Neutralidade da Rede, Filtragem de Conteúdo e Interesse Público: Reflexões sobre o Bloqueio do site YouTube no Brasil". Revista de Direito Administrativo, v. 246, p. 50-78, 2007.
5. SOUZA, Carlos Affonso Pereira de . Compartilhamento, Colaboração e Pirataria: questionamentos atuais sobre direito autoral. Revista Forense (Impresso), v. 383, p. 31-46, 2006.
6.   SOUZA, Carlos Affonso Pereira de . Contornos Atuais do Direito à Imagem . Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 367, 2003.
7. SOUZA, Carlos Affonso Pereira de . Resenha do Livro Direitos Humanos, Globalização Econômica e Integração Regional. Arquivos de Direitos Humanos (Rio de Janeiro), v. 5, p. 192-206, 2003.
8. SOUZA, Carlos Affonso Pereira de . O Mercado Atacadista de Energia Elétrica e Algumas das Questões Polêmicas que ele Suscita . Revista da Associação dos Advogados do Rio de Janeiro AARJ, Rio de Janeiro, v. 01, p. 73-98, 2002.
9. SOUZA, Carlos Affonso Pereira de . Apontamentos sobre o Registro de Nomes de Domínio por Empresas Estrangeiras no Brasil . Boletim Doutrina ADCOAS, Rio de Janeiro, v. 09, 2001.
10. SOUZA, Carlos Affonso Pereira de . O Princípio da Razoabilidade e o Princípio da Proporcionalidade: uma abordagem constitucional . Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 349, 2000.
11. SOUZA, Carlos Affonso Pereira de . Atualidades sobre Dano Moral da Pessoa Jurídica . Boletim Doutrina ADCOAS, v. 06, 2000.
Livros publicados/organizados ou edições
1. SILVA JUNIOR, Ronaldo Lemos da ; SOUZA, Carlos Affonso Pereira de ; Branco, Sergio ; MIZUKAMI, P. ; MACIEL, M. ; Magrani. Bruno ; MONCAU, Luiz Fernando ; FRANCISCO, P. A. P. ; Kameda, Koichi ; Magrani, Eduardo Gudes ; REIA, Jhessica . Direitos Autorais em Reforma. 1. ed. Rio de Janeiro: Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas, 2011. v. 1. 112 p.
2. SILVA JUNIOR, Ronaldo Lemos da (Org.) ; SOUZA, Carlos Affonso Pereira de (Org.) ; MACIEL, M. (Org.) . Três Dimensões do Cinema: Economia, Direitos Autorais e Tecnologia. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2010. 132 p.
3.   SOUZA, Carlos Affonso Pereira de . Comentários à Lei de Imprensa. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2004. v. 1. 400 p.
Capítulos de livros publicados
1. SOUZA, Carlos Affonso Pereira de ; Ferraz, Joana Varon ; Magrani. Bruno ; BRITTO, Walter . Filtrado de contenido en América Latina: razones e impacto en la libertad de expresión. In: Eduardo Bertoni. (Org.). Hacia una internet libre de censura : propuestas para América Latina. 1 ed. Buenos Aires: Universidad de Palermo, 2012, v. 1, p. 181-258.
2. SOUZA, Carlos Affonso Pereira de . Fundamentos e Transformações do Direito à Imagem. In: Ana Carolina Brochado Teixeira; Gustavo Pereira Leite Filho. (Org.). Manual de Teoria Geral do Direito Civil. 1 ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2011, v. 1, p. 287-307.
3. SOUZA, Carlos Affonso Pereira de ; MACIEL, M. ; FRANCISCO, P. A. P. . Marco Civil da Internet: Uma questão de princípio. In: Comitê Gestor da Internet no Brasil. (Org.). TIC Domícilios e Empresas 2010: Pesquisa sobre o uso das Tecnologias de Informação e Comunicação no Brasil. 1 ed. São Paulo: Comitê Gestor da Internet no Brasil, 2011, v. 1, p. 65-70.
4. SOUZA, Carlos Affonso Pereira de ; MACIEL, M. ; FRANCISCO, P. A. P. . Marco Civil da Internet: uma questão de princípio. In: Joaquim Falcão. (Org.). Cadernos Direito Rio - Laboratório de experiências didáticas. 1 ed. Rio de Janeiro: Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas, 2011, v. 6, p. 115-124.
5.   SILVA JUNIOR, Ronaldo Lemos da ; Magrani. Bruno ; MIZUKAMI, P. ; SOUZA, Carlos Affonso Pereira de . Exceptions and Limitations to Copyright in Brazil: a call for reform. In: Lea Shaver. (Org.). Access to Knowledge in Brazil. Londres: Bloomsbury, 2010, v. , p. 67-126.
6. SOUZA, Carlos Affonso Pereira de ; VIOLA, Rafael . Direito das Obrigações. In: Milton Delgado. (Org.). Direito Civil. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. 2, p. 99-220.
7. SOUZA, Carlos Affonso Pereira de ; VIOLA, Rafael . Teoria Geral dos Contratos. In: Milton Delgado. (Org.). Direito Civil. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. 2, p. 221-290.
8. FALCÃO NETO, Joaquim de Arruda ; SOUZA, Carlos Affonso Pereira de ; ARGUELHES, Diego Werneck . "A Constituição e o Software Livre". In: Joaquim Falcão; Ronaldo Lemos; Tercio Sampaio Ferraz Junior. (Org.). Direito do Software Livre e a Administração Pública. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, v. 1, p. 9-82.
9. SOUZA, Carlos Affonso Pereira de . A Resolução de Conflitos entre Marca e Nome de Domínio na Organização Mundial de Propriedade Intelectual . In: Ricardo Ramalho Almeida. (Org.). Arbitragem Interna e Internacional. Rio de Janeiro: Renovar, 2003, v. , p. -.
10. SOUZA, Carlos Affonso Pereira de . Arbitragem nos Contratos Administrativos: Panorama de uma Discussão a ser Resolvida . In: Ricardo Ramalho Almeida. (Org.). Arbitragem Interna e Internacional. Rio de Janeiro: Renovar, 2003, v. , p. -.
11. SOUZA, Carlos Affonso Pereira de . O Progresso Tecnológico e a Tutela Jurídica da Privacidade . In: Tarcisio Queiroz; Márcio Morena Pinto; Erick Iriarte. (Org.). Internet & Informática: Aspectos Legais Internacionais. Rio de Janeiro: Esplanada / ADCOAS, 2002, v. , p. -.
Textos em jornais de notícias/revistas
1. SOUZA, Carlos Affonso Pereira de ; Branco, Sergio . (Entrevista) Especialistas da FGV falam sobre Direito Digital. Consultor Jurídico, São Paulo, 01 fev. 2012.
2. SOUZA, Carlos Affonso Pereira de . (Artigo) Discussão sobre SOPA é ensaio para o que virá no futuro. Jornal O Globo, Rio de Janeiro, 18 jan. 2012.
3. SOUZA, Carlos Affonso Pereira de . (Entrevista) Nova Lei de Direito Autoral pode ter efeitos nocivos à internet. Terra Magazine, 29 nov. 2011.
4. SOUZA, Carlos Affonso Pereira de . (Entrevista) Como o smartphone influencia as relações sociais no dia-a-dia. Universo Smart (LG), 21 nov. 2011.
5. SOUZA, Carlos Affonso Pereira de . (Artigo) Brasil precisa de Marco Legal. Jonal Gazeta do Povo, Curitiba, Paraná, 26 abr. 2011.
6. SOUZA, Carlos Affonso Pereira de . (Entrevista) País tem uma das piores leis de Direitos Autorais. Terra Magazine, 04 fev. 2011.
7. SOUZA, Carlos Affonso Pereira de . (Entrevista) Um marco sobre proteção da privacidade e dos dados pessoais é benéfico para o indivíduo e para as empresas. Nós da Comunicação, 06 jan. 2011.
8. SOUZA, Carlos Affonso Pereira de . (Artigo) A Última sobre o Wikileaks. Jornal O Globo, Rio de Janeiro, p. 43 - 43, 10 dez. 2010.
Apresentações de Trabalho
1. SOUZA, Carlos Affonso Pereira de . Propriedade Intelectual e Globalização: o caso dos nomes de domínio. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
2. SOUZA, Carlos Affonso Pereira de ; DONEDA, Danilo Maganhoto . Marco Civil da Internet Brasileira: Liberdade de Expressão, Privacidade e Responsabilidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
3. SOUZA, Carlos Affonso Pereira de . Reprografia e Reforma da Lei de Direito Autorais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
4. SOUZA, Carlos Affonso Pereira de . Marco Civil: la creación colaborativa de una ley sobre Internet en Brasil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
5. SOUZA, Carlos Affonso Pereira de . Revoluciones Sociales: el papel de los social media. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
6. SOUZA, Carlos Affonso Pereira de . The Right to Privacy in the Brazilian Civil Rights Framework. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
7. SOUZA, Carlos Affonso Pereira de . To Regulate or Not To Regulate the Internet, is that the question?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
8. SOUZA, Carlos Affonso Pereira de . Upgrading the Legislative Process: Brazilian experience on the use of internet to improve public participation in the creation of Bills. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
9. SOUZA, Carlos Affonso Pereira de ; Ferraz, Joana Varon . Internet Filtering in Latin America. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
10. SOUZA, Carlos Affonso Pereira de . Direito Autoral, Domínio Público e Novas Tecnologias. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
11. SOUZA, Carlos Affonso Pereira de . Mais do que tecnologia, é o que você faz com ela.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
12. SOUZA, Carlos Affonso Pereira de ; Ferraz, Joana Varon . Filtrado de Contenido en Internet. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
13. FALCÃO NETO, Joaquim de Arruda ; SOUZA, Carlos Affonso Pereira de ; NEVES, Rômulo Milhomem Freitas Figueira . Wikileaks e Direitos Fundamentais na Internet. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
14. SOUZA, Carlos Affonso Pereira de . Inovação Aberta, Colaboração Criativa e Liberdade na Internet. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
15. SOUZA, Carlos Affonso Pereira de . Internet e Acesso ao Conhecimento. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
16. SOUZA, Carlos Affonso Pereira de . Um momento constitucional para a internet brasileira. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
17. SOUZA, Carlos Affonso Pereira de . Nomes de Domínio e Governança da Internet. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
18. SOUZA, Carlos Affonso Pereira de . Direito de Autor e Domínio Público. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
19. SOUZA, Carlos Affonso Pereira de . Mais do que tecnologia, é o que você faz com ela. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Demais tipos de produção bibliográfica
1. MACIEL, M. ; SOUZA, Carlos Affonso Pereira de . Multi-stakeholder participation on internet governance: An analysis from a developing country, civil society perspective. Joanesburgo: Association for Progressive Communication (APC), 2011 (Artigo para website).
2. SOUZA, Carlos Affonso Pereira de ; Protasio, Arthur ; Magrani, Eduardo Gudes ; Kameda, Koichi ; Murilo Jr, José . Manifesto do Domínio Público. Rio de Janeiro, 2010. (Tradução/Outra).
3. SOUZA, Carlos Affonso Pereira de ; MIZUKAMI, P. . Propriedade Intelectual e Governança da Internet. Rio de Janeiro: NUPEF-Rits, 2008 (Artigo para website).
4. SOUZA, Carlos Affonso Pereira de ; MIZUKAMI, P. . Propiedad Intelectual y Gobernabilidad de Internet. Rio de Janeiro: NUPEF-Rits, 2008 (Artigo para website).
5. SOUZA, Carlos Affonso Pereira de ; MIZUKAMI, P. . Intellectual Property and Internet Governance. Rio de Janeiro: NUPEF-Rits, 2008 (Artigo para website).
6. FLORENCE, T. ; SOUZA, Carlos Affonso Pereira de . Código Civil Interpretado conforme a Constituição da República, volume I. Rio de Janeiro: Renovar, 2004 (Comentários aos artigos 189-211 (prescrição e decadência) do Código Civil em obra coletiva).
Produção técnica
Trabalhos técnicos
1. SOUZA, Carlos Affonso Pereira de . Parecerista para a Revista Direito das Novas Tecnologias. 2012.
Demais tipos de produção técnica
1. SOUZA, Carlos Affonso Pereira de . Introdução ao Direito Civil. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
2. SOUZA, Carlos Affonso Pereira de ; BRITTO, Walter . Direito e Redes Sociais. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
3. SILVA JUNIOR, Ronaldo Lemos da ; SOUZA, Carlos Affonso Pereira de . Manifestação como Assistente Técnico no Processo ECAD x Terra (TJRJ Proc nº 0176131-07.2009.8.19.0001). 2012. (Laudo Pericial).
4.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de . Direito Privado e Tecnologia. 2011. .
5. SOUZA, Carlos Affonso Pereira de . Relações Jurídicas. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
6. SOUZA, Carlos Affonso Pereira de . Contratos Eletrônicos. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
7. SOUZA, Carlos Affonso Pereira de . Direito das pessoas e dos bens. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
8. SOUZA, Carlos Affonso Pereira de . Teoria Geral das Obrigações e dos Contrato. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
9. SOUZA, Carlos Affonso Pereira de . Contratos Eletrônicos. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
10. SOUZA, Carlos Affonso Pereira de . Declaração de vontade e vícios dos negócios jurídicos. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
11. SOUZA, Carlos Affonso Pereira de . Marco Civil da Internet. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
12. SOUZA, Carlos Affonso Pereira de . Direito das pessoas e dos bens. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
13. SOUZA, Carlos Affonso Pereira de . Responsabilidade Civil. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
14. SOUZA, Carlos Affonso Pereira de . Teoria Geral das Obrigações e dos Contrato. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
15.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de . Treinamento de Coordenadores e Monitores do Projeto "Casa Brasil" de inclusão digital. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
16.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de . Curso sobre Direitos Autorais para Treinamento de Animadores e Progamadores Culturais do SESC-SP. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Produção artística/cultural
1SOUZA, Carlos Affonso Pereira de . Entrevista sobre Pirataria na Internet - Rádio Novo Tempo. 2012. (Apresentação em rádio ou TV/Outra).
2SOUZA, Carlos Affonso Pereira de . Entrevista sobre Redes Sociais - Programa Sem Censura TV Brasil. 2011. (Apresentação em rádio ou TV/Outra).
3SOUZA, Carlos Affonso Pereira de ; MACIEL, M. . Entrevista sobre Redes Sociais - TV Senado. 2011. (Apresentação em rádio ou TV/Outra).
4SOUZA, Carlos Affonso Pereira de . Entrevista sobre Tecnologia e Relações de Trabalho - Programa Sem Censura TV Brasil. 2010. (Apresentação em rádio ou TV/Outra).
5SOUZA, Carlos Affonso Pereira de . Entrevista Uma década a mil: Internet - Programa Sala de Notícias. 2010. (Apresentação em rádio ou TV/Outra).
6SOUZA, Carlos Affonso Pereira de . Entrevista sobre Segurança na Internet - Rádio CBN. 2010. (Apresentação em rádio ou TV/Outra).
7SOUZA, Carlos Affonso Pereira de . Entrevista sobre Regulação da Internet: Marco Civil da Internet brasileira - Rádio CBN. 2010. (Apresentação em rádio ou TV/Outra).

Bancas
Participação em bancas examinadoras
Dissertações
1. Vaz e Dias, Jose Carlos; Barbosa, Denis Borges; Ribeiro, Marilda Rosado de Sá; SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Participação em banca de Carolina Tinoco Ramos. Contributo Mínimo em Direito de Autor. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
2. Castro, Marcus Faro de; Roesler, Claudia; SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Participação em banca de Rodrigo Canalli. A Regulação Jurídica do Software pelo Direito Autoral. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
3. SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; Paixão, Cristiano; GASSEN, V.. Participação em banca de Pualo rená da Silva Santarém. O Direito Achado na Rede: a emergência do acesso à internet como direito fundamental no Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1. Kataoka, Eduardo Takemi; Neves, Gustavo Kolh Muller; SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Participação em banca de Rafael Luiz Lemos de Sousa. A doutrina pátria e o cálculo da indenização na responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance: a interposição de apelação cível intempestiva. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos-Graduacao em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
2. Kataoka, Eduardo Takemi; Gomes, Juliana; SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Participação em banca de Marcel Claussen Kaunter. A Incompatibilidade entre Contratos e Terceiros. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos-Graduacao em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
3. DONEDA, Danilo Maganhoto; Kataoka, Eduardo Takemi; SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Participação em banca de Andreia Erthal Luz. Compensação de Créditos: Uma visão geral do instituto. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos-Graduacao em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. Renteria, Pablo; SANTORO, A. P.; SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Participação em banca de Carolina Veiga Schueler Cardoso. O Papel da Concorrência Desleal na Regulação da Internet. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
2. SANTORO, A. P.; Renteria, Pablo; SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Participação em banca de Mari Ferreira Abossamra. O Direito à Memória e ao Esquecimento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
3. Renteria, Pablo; SANTORO, A. P.; SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Participação em banca de Flavia Kinsky Mendes. A Publicidade Comparativa à luz das decisões do CONAR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
4. SANTORO, A. P.; Renteria, Pablo; SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Participação em banca de Mariana de Moraes Palmeira. Responsabilidade Civil nas Redes Sociais: Uma análise do estado atual da doutrina e da jurisprudência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
5. SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; SANTORO, A. P.; MAIA, Roberta Mauro Medina. Participação em banca de Laila Rodrigues de Oliveira. Responsabilidade Civil na Internet: O caso dos sites de busca. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
6. SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; SANTORO, A. P.; MAIA, Roberta Mauro Medina. Participação em banca de Mariana Abreu Soares. A experiência da auto- regulamentação da publicidade no Brasil e seus limites na publicidade abusiva e comparativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
7. SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; SANTORO, A. P.; MAIA, Roberta Mauro Medina. Participação em banca de Alana Gama Mendes. Tutela das Relações de Consumo no Comércio Eletrônico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
8. SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; Barbosa, Pedro Marcos Nunes; BRAJTERMAN, Ricardo. Participação em banca de Maria Luisa Wiltgen Junqueira. A Exceção aos Direitos do Autor à Luz da Reforma da Lei de Direitos Autorais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
9. SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; Barbosa, Pedro Marcos Nunes; BRAJTERMAN, Ricardo. Participação em banca de Jana Fraccaroli Basadonna. Limitações dos Direitos de Propriedade Intelectual no Âmbito do Mercado Secundário Automobilístico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
10. SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; Barbosa, Pedro Marcos Nunes; BRAJTERMAN, Ricardo. Participação em banca de Bianca Villela Vahia de Abreu. Propriedade Intelectual frente ao Marketing de Emboscada no Direito Desportivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
11. SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; Barbosa, Pedro Marcos Nunes; BRAJTERMAN, Ricardo. Participação em banca de Marco Antonio Mendonça de Oliveira. Proteção no Âmbito do Direito Autoral à Personagem de Obra. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
12. SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; Branco, Sergio; BORGES, Luiz. Participação em banca de Rinuccia Faria La Ruina. Proteção de Marcas em Eventos Desportivos: Uma análise comparativa entre Brasil e Alemanha. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas - RJ.
13. SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; DONEDA, Danilo Maganhoto; Kameda, Koichi. Participação em banca de Alexandre Haguenauer. Privacidade e Tutela de Dados Genéticos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas - RJ.
14. Barbosa, Pedro Marcos Nunes; Neves, José Roberto Castro; SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Participação em banca de Ana Candida Ferreira Lunau Batalha. Quantificação da Responsabilidade Civil Pré-Contratual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
15. Xavier, Guilherme; Barbosa, Pedro Marcos Nunes; SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Participação em banca de Arthur Protasio Jorge de Oliveira. Liberdade de Expressão e Jogos Eletrônicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
16. Neves, José Roberto Castro; Barbosa, Pedro Marcos Nunes; SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Participação em banca de Eduardo José Guedes Magrani. Exceções e Limitações no Direito Autoral Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
17. Barbosa, Pedro Marcos Nunes; Neves, José Roberto Castro; SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Participação em banca de Gabriel Barreto da Silva Gaspar. Responsabilidade Civil por Infração ao Direito Autoral na Internet. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
18. Barbosa, Pedro Marcos Nunes; Neves, José Roberto Castro; SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Participação em banca de Rodrigo Cavalcante Moreira. Princípio da Conservação dos Contratos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
19. Barbosa, Pedro Marcos Nunes; Neves, José Roberto Castro; SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Participação em banca de Carla Cordeiro Vidal. Teoria do Adimplemento Substancial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
20. ALMEIDA, G. M.; SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; Marisa Gandelman. Participação em banca de Nicole Calzavara de Queiroz Ribeiro. Direito de Autor Aplicado ao Software. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
21. SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; Marisa Gandelman; SANTORO, A. P.. Participação em banca de Juliana Lobato Rodrigues Carmo. A Moda na Perspectiva dos Direitos da Propriedade Intelectual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
22. Marisa Gandelman; SANTORO, A. P.; SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Participação em banca de Laura Varella Barca de Amorim. A Função Social da Propriedade Intelectual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
23. ALMEIDA, G. M.; CRISTOFARO, P. P. S.; SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Participação em banca de Alex Hing Liu. Privacidade e Fiscalização Eletrônica do Uso da Internet no Ambiente de Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
24. SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; Filho, Antonio Murta. Participação em banca de Luis Henrique Carmo Poranga. A Proteção Legal de Sinais não Registrados. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Eventos
Participação em eventos
1. Silicon Valley Human Rights Conference.To Regulate or Not To Regulate the Internet, is that the question?. 2011. (Congresso).
2. Campus Party Colombia.Marco Civil: la creación colaborativa de una ley sobre Internet en Brasil. 2011. (Congresso).
3. Campus Party Colombia.Revoluciones Sociales: el papel de los social media. 2011. (Congresso).
4. I Fórum da Internet no Brasil.Um momento constitucional para a internet brasileira. 2011. (Congresso).
5. NCUC@ICANN: Internet Governance and the Public Interest.The Right to Privacy in the Brazilian Civil Rights Framework. 2011. (Seminário).
6. Seminário A Modernização da Lei de Direitos Autorais.Reprografia e Reforma da Lei de Direito Autorais. 2011. (Seminário).
7. Direitos autorais e direito de acesso à informação: interesse público em museus brasileiros.Direito Autoral, Domínio Público e Novas Tecnologias. 2011. (Seminário).
8. Seminário Segurança Digital e Cidadania (Audiência Pública sobre PL 94/99).Inovação Aberta, Colaboração Criativa e Liberdade na Internet. 2011. (Seminário).
9. Seminário IBAS sobre Governança da Internet.Nomes de Domínio e Governança da Internet. 2011. (Seminário).
10. A2K Global Academy Meeting.Upgrading the Legislative Process: Brazilian experience on the use of internet to improve public participation in the creation of Bills. 2011. (Simpósio).
11. A2K Global Academy Meeting.Internet Filtering in Latin America. 2011. (Simpósio).
12. Libertad de Expresión y Internet.Filtrado de Contenido en Internet. 2011. (Encontro).
13. Debate sobre Wikileaks.Wikileaks e Direitos Fundamentais na Internet. 2011. (Encontro).
14. IPP Rio em Debate: Capital do Conhecimento e da Inovação.Internet e Acesso ao Conhecimento. 2011. (Encontro).
15. IV Access to Knowledge Conference. 2010. (Congresso).
16. VII Communia Workshop.Digital Policies: the Public Domain and Alternative Compensation Systems. 2010. (Oficina).
17. Debate Nokia.Mais do que tecnologia, é o que você faz com ela. 2010. (Encontro).
18. II Congresso de Cultura Ibero-Americana.Propriedade Intelectual, Direitos do Autor e Acesso à Cultura. 2009. (Congresso).
19. 35th ICANN Meeting.Participação em debates públicos sobre governança da Internet como Conselheiro do GNSO (Generic Name Supporting Organization), representando os usuário não-comerciais da Internet. 2009. (Congresso).
20. Second Communia Conference.Participação no grupo de trabalho sobre Educação e Domínio Público. 2009. (Congresso).
21. II Congresso Internacional Software Livre e Governo Eletrônico Consegi 2009.Liberdade na Internet. 2009. (Congresso).
22. IV Internet Governance Forum (IGF).Research on Access to Knowlegde and Development. 2009. (Congresso).
23. ITech Law Cyberspace Camp Rio de Janeiro 2009.Direitos Autorais e Acesso ao Conhecimento. 2009. (Seminário).
24. 34th ICANN Meeting.Participação como Conselheiro do GNSO (Generic Name Supporting Organization), representando os usuário não-comerciais da Internet. 2009. (Seminário).
25. Brasil-França: Olhares Cruzados.Direitos Autorais e Acesso ao Conhecimento. 2009. (Seminário).
26. Fórum Direitos Autorais e Tecnologia.Violações de Direitos Autorais na Internet. 2009. (Seminário).
27. I Seminário Nacional da Indústria da Cultura.Direitos Autorais e Acesso ao Conhecimento: entre pirataria e novos modelos de negócio. 2009. (Seminário).
28. 36th ICANN Meeting.Participação como Conselheiro do GNSO (Generic Name Supporting Organization), representando os usuário não-comerciais da Internet. 2009. (Seminário).
29. XXXIII Seminário da ABDI - Associação Brasileira de Direito da Informática e Telecomunicações.O futuro da governança da Internet. 2009. (Seminário).
30. Communia Workshop.Participação no grupo de trabalho sobre Educação e Domínio Público. 2009. (Oficina).
31. 31st ICANN Meeting.Participação em debates públicos sobre governança da Internet como Conselheiro do GNSO (Generic Name Supporting Organization), representando os usuário não-comerciais da Internet. 2008. (Congresso).
32. 32nd ICANN Meeting.Participação em debates públicos sobre governança da Internet como Conselheiro do GNSO (Generic Name Supporting Organization), representando os usuário não-comerciais da Internet. 2008. (Congresso).
33. 33rd ICANN Meeting.Participação como Conselheiro do GNSO (Generic Name Supporting Organization), representando os usuário não-comerciais da Internet. 2008. (Congresso).
34. IX Forum Internacional Software Livre.Domínio Público e Acesso à Cultura. 2008. (Congresso).
35. Communia Conference 2008.Participação no grupo de trabalho sobre Educação e Domínio Público. 2008. (Seminário).
36. Dialogue Forum on Internet Rights 2.Reflections on the clash between Morality, Security and the framing and enforcement of Internet Rights. 2008. (Seminário).
37. 30th ICANN Meeting.Participação em debates públicos sobre governança da Internet como Conselheiro do GNSO (Generic Name Supporting Organization), representando os usuário não-comerciais da Internet. 2007. (Congresso).
38. VIII Forum Internacional Software Livre.A Cultura do Compartilhamento e a Propriedade Intelectual. 2007. (Congresso).
39. ABTA 2007 - Congresso da Associação Brasileira de TV por Assinatura.Direito Autoral e Televisão Digital. 2007. (Congresso).
40. Seminario Nacional de Inclusão Digital da UNE.O Futuro das Redes de Colaboração e Comunicação. 2007. (Seminário).
41. Seminário sobre Conteúdos Digitais (CGI.br).Transformações da Propriedade Intelectual. 2007. (Seminário).
42. Seminário Propriedade Intelectual e Direito do Consumidor (IDEC).A Lei brasileira de Direitos Autorais entre o proibido e o permitido: impactos no acesso ao conhecimento. 2007. (Seminário).
43. Dialogue Forum on Internet Rights.Internet Bill of Rights: a Brazilian perspective. 2007. (Simpósio).
44. Communia Workshop.Participação no grupo de trabalho sobre Educação e Domínio Público. 2007. (Oficina).
45. 27th ICANN Meeting.Privacidade e registro de nomes de domínio. 2006. (Congresso).
46. VII Forum Internacional Software Livre.O Futuro das Redes de Compartilhamento. 2006. (Congresso).
47. INFOESTE XVIII Semana de Computação e Informática da FIPP/UNOESTE. Fundamentos de Propriedade Intelectual aplicados ao Licenciamento de Software . 2006. (Congresso).
48. O Processo da Música. Entre novos modelos de negócio e ações judiciais.Direitos Autorais e Acesso ao Conhecimento. 2006. (Seminário).
49. Seminário Gestão Integrada de TI.Gov. Aspectos Jurídicos do Licenciamento de Software Livre . 2006. (Seminário).
50. Treinamento de Analistas do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial). Novos desafios do Direito Autoral . 2006. (Oficina).
51. CONIP 2005 - Congresso de Informática Pública. Aspectos Jurídicos do Software Livre . 2005. (Congresso).
52. Seminário Direito Autoral e do Entretenimento (OAB/RJ). Música para Todos? Os Direitos Autorais na Internet e o Projeto Creative Commons . 2005. (Seminário).
53. Internet e Cidadania. Fundamentos do Direito Autoral e a Revolução da Internet . 2005. (Seminário).
54. E-Business e gestão da Cadeia de Suprimento (Instituto Brasileiro de Petróleo IBP). Regulamentação Jurídica do Comércio Eletrônico . 2005. (Seminário).
55. III Semana de Software Livre (UNIRIO).Criatividade e Produção Colaborativa de Conhecimento. 2005. (Seminário).
56. Interculturalidades (UFF). Perspectivas de Compartilhamento da Produção Intelectual na Era Digital . 2005. (Seminário).
57. Seminário Tangolomango. Propriedade Intelectual: Avanços e Retrocessos . 2005. (Seminário).
58. Seminário "O Negócio da Música". Direito Autoral e o projeto Creative Commons . 2005. (Seminário).
59. Propriedade Intelectual: Interfaces e Desafios (REBRIP/INDECS). Propriedade Intelectual e Acesso ao Conhecimento . 2005. (Seminário).
60. II Seminário sobre Direito Autoral nas Instituições Culturais. Direito Autoral e Domínio Público . 2005. (Seminário).
61. Seminário sobre Software Livre - LINUERJ. Regulação Jurídica do Software Livre e o Projeto Creative Commons . 2005. (Simpósio).
62. II Ciclo de Debates sobre Direitos Autorais (Instituto de Advogados do Brasil IAB). Liberdades e Direito Autoral Fair Use . 2005. (Simpósio).
63. Copysouth Workshop.Debate sobre direitos autorais e licenças gerais públicas. 2005. (Oficina).
64. XXXIII Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito.Metodologia do Ensino do Direito da Informática. 2004. (Seminário).
65. 1ª Semana de Capacitação e Desenvolvimento em Software Livre.Criatividade, Liberdade e Mercado: os fundamentos do software livre. 2004. (Seminário).
66. Direito da Informática aplicado às Empresas.Direito da Informática aplicado às Empresas. 2004. (Seminário).
67. Tecnologia da Informação na Educação.Direitos Autorais e Ensino a Distância. 2004. (Seminário).
68. 1º Festival Nacional de Internet.O Futuro dos Direitos Autorais na Internet. 2004. (Seminário).
69. 16th ICANN Meeting. 2003. (Congresso).
70. 4º Seminário de Inverno da ABDI Associação Brasileira de Direito da Informática e Telecomunicações.A Doutrina do Fair Use e a sua Repercussão na Internet. 2003. (Seminário).
71. Seminário de Direito da Informática.Privacidade Eletrônica. 2002. (Seminário).
72. Temas Atuais de Direito.Aspectos Jurídicos da Internet. 2001. (Seminário).
Organização de eventos
1. SOUZA, Carlos Affonso Pereira de ; SILVA JUNIOR, Ronaldo Lemos da ; Magrani. Bruno . The Power of Open: Direito Autoral em Debate. 2011. (Outro).
2. SOUZA, Carlos Affonso Pereira de ; MACIEL, M. ; Ferraz, Joana Varon . Seminário IBAS sobre Governança da Internet. 2011. (Congresso).
3. SOUZA, Carlos Affonso Pereira de ; MACIEL, M. ; Ferraz, Joana Varon . Workshop Internet Governance Principles: Initiatives Toward the Improvement of a Global Internet Governance (Internet Governance Forum). 2011. (Outro).
4. SOUZA, Carlos Affonso Pereira de ; MACIEL, M. ; Ferraz, Joana Varon . Freedom of expression or access to knowledge: are we taking the necessary steps towards an open and inclusive Internet? (Internet Governance Forum). 2011. (Outro).
5. SOUZA, Carlos Affonso Pereira de ; MACIEL, M. ; Ferraz, Joana Varon . Access to Knowledge and Human Rights: Freedom of expression, privacy and online censorship (Internet Governance Forum). 2011. (Outro).
6. SOUZA, Carlos Affonso Pereira de . Seminário Direitos Humanos e Novas Tecnologias. 2009. (Congresso).
7. SOUZA, Carlos Affonso Pereira de ; Bertola, Vittorio ; Guerra, Robert ; Senges, Max . An Internet Bill of Rights?. 2008. (Congresso).

Orientações
Supervisões e orientações concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1. Thiago Drummond. Contornos do Adimplemento Substancial. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos-Graduacao em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Affonso Pereira de Souza.
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1. Mariana de Moraes Palmeira. Responsabilidade Civil nas Redes Sociais: Uma análise do estado atual da doutrina e da jurisprudência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Affonso Pereira de Souza.
2. Flavia Kinsky Mendes. A Publicidade Comparativa à luz das decisões do CONAR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Affonso Pereira de Souza.
3. Mari Ferreira Abossamra. O Direito à Memória e ao Esquecimento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Affonso Pereira de Souza.
4. Carolina Veiga Schueler Cardoso. O Papel da Concorrência Desleal na Regulação da Internet. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Affonso Pereira de Souza.
5. Laila Rodrigues de Oliveira. Responsabilidade Civil na Internet: O caso dos sites de busca. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Affonso Pereira de Souza.
6. Mariana Abreu Soares. A experiência da auto- regulamentação da publicidade no Brasil e seus limites na publicidade abusiva e comparativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Affonso Pereira de Souza.
7. Alana Gama Mendes. Tutela das Relações de Consumo no Comércio Eletrônico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Affonso Pereira de Souza.
8. Alexandre Haguenauer. Privacidade e Tutela de Dados Genéticos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação) - Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas - RJ. Orientador: Carlos Affonso Pereira de Souza.
9. Rinuccia Faria La Ruina. Proteção de Marcas em Eventos Desportivos: Uma análise comparativa entre Brasil e Alemanha. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação) - Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas - RJ. Orientador: Carlos Affonso Pereira de Souza.
10. Ana Candida Ferreira Lunau Batalha. Quantificação da Responsabilidade Civil Pré-Contratual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Affonso Pereira de Souza.
11. Arthur Protasio Jorge de Oliveira. Liberdade de Expressão e Jogos Eletrônicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Affonso Pereira de Souza.
12. Eduardo José Guedes Magrani. Exceções e Limitações no Direito Autoral Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Affonso Pereira de Souza.
13. Gabriel Barreto da Silva Gaspar. Responsabilidade Civil por Infração ao Direito Autoral na Internet. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Affonso Pereira de Souza.
14. Rodrigo Cavalcante Moreira. Princípio da Conservação dos Contratos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Affonso Pereira de Souza.
15. Livia Sabina Soares Mendes Dantas. A subjetivação da Responsabilidade Civil Objetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Affonso Pereira de Souza.
16. Marcelo José Borda Carregosa. A Tutela Jurisdicional do Software. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Affonso Pereira de Souza.
17. Patrick Carneiro de Paiva. O Contrato de Resseguro: classificações, princípios e cláusulas de destaque. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Affonso Pereira de Souza.
18. Renata Wajnsztok Gitelman. Responsabilidade Civil na Internet: filtragem, controle e efetividade das decisões judiciais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Affonso Pereira de Souza.
19. Tatiana Balderrama Pinto. Limitações à Violação do Direito à Imagem. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Affonso Pereira de Souza.
20. Alessandro Torresi. Responsabilidade Civil por bala perdida. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação) - Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas - RJ. Orientador: Carlos Affonso Pereira de Souza.
21. Lívia Helayel de Gonçalves Pinto. Interpretação Constitucional do Regime de Limitações e Exceções ao Direito Autoral: uma demanda pelo acesso à cultura. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Affonso Pereira de Souza.
22. Marília Ramos Barbosa. Controle da Abusividade nos Contratos de Adesão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Affonso Pereira de Souza.
23. Deborah Michelle Doctorovich. Autonomia da Vontade, Equilíbrio Econômico-Financeiro e os Limites da Teoria da Onerosidade Excessiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Affonso Pereira de Souza.
24. Paula D´Angelo Westenberger. Importação Paralela e o Princípio da Exaustão do Direito de Marca. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Affonso Pereira de Souza.
25. Gabriela Elisa Timoteo Barros. O Mercador de Veneza à luz do Direito Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Affonso Pereira de Souza.
26. Filipe demetrio Habib. Concorrência desleal e publicidade comparativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Affonso Pereira de Souza.
27. Diego Franco de Sant´Anna. Caracterização do direito à imagem no novo Código Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Affonso Pereira de Souza.
28. Patricia Medeiros dos Anjos. Responsabilidade Civil decorrente de Cirurgias Plásticas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Affonso Pereira de Souza.
29. Tatiana Ortiz de Almeida. Diluição de Marca e sua Aplicação no Direito brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Affonso Pereira de Souza.
30. Raphael Moraes Paciello. Aspectos jurídicos da documentação eletrônica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Affonso Pereira de Souza.
31. Renato Ferreira da Costa Terra Teixeira. Televisão digital: aspectos jurídicos e tecnológicos da proteção ao conteúdo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Affonso Pereira de Souza.
32. Gilda Barros Galvão. Direito Autoral sobre Base de Dados na Internet. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Affonso Pereira de Souza.
33. Paula Sterblitz. Tributação do Segmento Espacial - Satélites. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Affonso Pereira de Souza.
Orientações de outra natureza
1. Marília de Aguiar Monteiro. A Regulamentação da Criação Intelectual na Internet: uma análise comparativa entre Brasil e França. 2011. Orientação de outra natureza. (Graduação) - Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas - RJ. Orientador: Carlos Affonso Pereira de Souza.

Outras informações relevantes 
1) Membro efetivo da Comissão de Direito Autoral, Direitos Imateriais e do Entretenimento da OAB/RJ. Site: http://com.oab-rj.org.br/ . Mandato 2010-2011.

2) Membro eleito do Comitê Executivo do NCUC (non-commercial users constituency), representando os usuários não-comerciais da Internet da América do Sul na ICANN (entidade americana que regulamenta a internet mundial). Site: http://ncdnhc.org/ . Mandato 2010-2011

3) Membro eleito do Comitê Executivo da Iniciativa por Princípios e Direitos Fundamentais na Internet, criada no Fórum de Governaça da Internet (IGF) da ONU. Site: http://www.intgovforum.org/cms/ . Mandato 2008-2010

4) Membro do ATRT - Accountability and Transparency Review Team, da ICANN. O ATRT é um grupo de dez pessoas indicados por um colegiado multistakeholder que apresentou em dezembro de 2010 um relatório sobre o grau de transparência da ICANN na regulação da internet mundial. Esse relatório foi o primeiro documento público de revisão do mandato da ICANN decorrente do rompimento do contrato que a mesma mantinha com o Departamento de Comércio do Governo dos Estados Unidos. Mandato: agosto-dezembro/2010.

5) Conselheiro do NUPEF - Núcleo de Pesquisas, Estudos e Formação. O Instituto NUPEF é uma organização não-governamental dedicada ao ensino e debate de questões relacionadas às Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) e suas relações políticas com os direitos humanos, a democracia, o desenvolvimento sustentável e a justiça social. O NUPEF organiza ainda as reuniões regionais da América Latina e do Caribe para o Fórum de Governança da Internet (IGF). Site: http://www.nupef.org.br/.
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