Ronaldo Abud Cabrera

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  • Última atualização do currículo em 19/01/2018


Graduação em Direito pelas Faculdades Integradas Toledo Araçatuba (1996); Mestrado em Direito pelo Centro Universitário Toledo (2006). Professor da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ARAÇATUBA; procurador jurídico da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Ronaldo Abud Cabrera
Nome em citações bibliográficas
CABRERA, R. A.

Endereço


Endereço Profissional
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA.
Prefeitura Municipal de Araçatuba
Vila São Paulo
16015920 - Araçatuba, SP - Brasil
Telefone: (018) 36367000
Fax: (018) 36367000
URL da Homepage: www.aracatuba.sp.gov.br


Formação acadêmica/titulação


2004 - 2006
Mestrado em Direito.
Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.
Título: O efetivo acesso à justiça nas ações de consumo pela aplicação da inversão do ônus da prova.,Ano de Obtenção: 2006.
Orientador: Iara Rodrigues de Toledo.
Bolsista do(a): Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.
Palavras-chave: Isonomia real; vulnerabilidade; intervencionismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Atividades de Assessoria e Consultoria Às Empresas.
2006
Especialização em andamento em Direito Constitucional Tributário. (Carga Horária: 360h).
Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.
Título: Princípio Constitucional da Capacidade Contributiva.
1998 - 1999
Especialização em Direito Processual. (Carga Horária: 360h).
Faculdades Integradas Toledo Araçatuba, ITA, Brasil.
1992 - 1996
Graduação em Direito.
Faculdades Integradas Toledo Araçatuba, ITA, Brasil.




Formação Complementar


2015 - 2015
XI Fórum Jurídico. (Carga horária: 40h).
Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Direito Constitucional. (Carga horária: 30h).
Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo Presidente Prudente - SP, FIPP, Brasil.
2002 - 2002
I Simpósio: o Novo Código Civil brasileiro.. (Carga horária: 12h).
Instituto brasileiro de extensão jurídica, IBEJUR, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em Análise crítica da reforma do CPC. (Carga horária: 36h).
Curso preparatório para concursos e de atualização jurídica, CPC, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em Aperfeiçoamento à prestação de assistência jurídic. (Carga horária: 72h).
Ordem dos Advogados do Brasil, OAB-SP, Brasil.
2000 - 2000
Ciclo de palestras sobre Defesa do Consumidor. (Carga horária: 9h).
Ordem dos Advogados do Brasil, OAB-SP, Brasil.


Atuação Profissional



FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ARAÇATUBA, FAC-FEA, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 8


PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, PMA, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR JURÍDICO, Carga horária: 30
Outras informações
PROCURADOR JURÍDICO DO MUNCÍPIO DE ARAÇATUBA/SP.


Centro de Ensino Superior de Birigüi, CESBI, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2004
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 12

Atividades

01/2002 - Atual
Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Comunicação Empresarial
Economia
Instituições de Direito

Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul, FUNEC, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor ensino superior, Carga horária: 8

Atividades

02/2002 - 12/2003
Ensino, Fisioterapia, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Metodologia da Pesquisa Científica

Apoio Jurídico Curso preparatório para carreiras jurídicas, AJC, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

06/2001 - Atual
Ensino, Curso preparatório para Exame da Ordem e concursos, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor
Legislação Extravagante
Direito Processual Civil
Direito Penal
Direito Processual Penal

Faculdades Integradas Toledo Araçatuba, ITA, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor efetivo, Carga horária: 30

Vínculo institucional

2003 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

02/2003 - Atual
Extensão universitária .

Atividade de extensão realizada
Curso de Extensão em Direito do Consumidor.
01/2001 - Atual
Ensino, Graduação em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil III
Metodologia da Pesquisa Científica

Serviço de Apoio às micro e pequenas empresas, SEBRAE, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2003
Vínculo: Ministrar cursos de capacitaçã, Enquadramento Funcional: Prestador de serviço autônomo, Carga horária: 16

Atividades

01/2000 - Atual
Treinamentos ministrados .

Treinamentos ministrados
Articulador de campo no programa DLIS - Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável
Capacitador no programa nacional Brasil Empreendedor

Escola Superior da Advocacia, ESA, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2000
Vínculo: Professor autônomo, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

09/2000 - 12/2000
Extensão universitária .

Atividade de extensão realizada
Professor no módulo de Direito Penal e Direito Processual Penal.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PROCESSUAL.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


1999
Especialista em Direito Processual, Centro de Pós Graduação Toledo de Araçatuba.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CABRERA, R. A.2003 CABRERA, R. A.. Tutela Jurisdicional Coletiva. Revista Toledo de Direito, Araçatuba/SP, v. 01, n.01, p. 345-367, 2003.

2.
CABRERA, R. A.2002CABRERA, R. A.. Princípio do contraditório. Artigos do apoio jurídico cursos., 2002.

3.
CABRERA, R. A.2002CABRERA, R. A.. Constituição orgânica, dirigente, sintética e analítica. Artigos do apoio jurídico cursos, 2002.

4.
CABRERA, R. A.2002CABRERA, R. A.. Revisão de contratos bancários. Artigos do apoio jurídico cursos, 2002.

5.
CABRERA, R. A.2001 CABRERA, R. A.. Responsabilidade civil na atividade médica. Revista Universitária do curso de mestrado em direito, Araçatuba/SP, v. 02, n.01, p. 353-362, 2001.

6.
CABRERA, R. A.2000 CABRERA, R. A.. Jurisprudência comentada de indenização. Revista Universitária do curso de mestrado em direito, Araçatuba, v. 01, n.01, p. 435-441, 2000.

Resumos publicados em anais de congressos (artigos)
1.
CABRERA, R. A.2003CABRERA, R. A.. Revisão contratual no Código de Defesa do Consumidor. Anais do III encontro de pesquisa e extensão Toledo, Araçatuba/SP, v. 03, n.03, p. 34-34, 2003.

2.
CABRERA, R. A.2003CABRERA, R. A.. Teoria da imprevisão no ordenamento jurídico brasileiro. Anais do III encontro de pesquisa e extensão Toledo, Araçatuba/SP, v. 03, n.03, p. 34-34, 2003.

3.
CABRERA, R. A.2003CABRERA, R. A.. Responsabilidade civil decorrente de erro médico. Anais do III encontro de pesquisa e extensão Toledo, Araçatuba/SP, v. 03, n.03, p. 35-35, 2003.

4.
CABRERA, R. A.2003CABRERA, R. A.. Proteção publicitária no Código de Defesa do Consumidor. Anais do III encontro de pesquisa e extensão Toledo, Araçatuba/SP, v. 03, n.03, p. 35-35, 2003.

5.
CABRERA, R. A.2002 CABRERA, R. A.. Revisão Contratual - cláusula "rebus sic stantibus". Anais do II Encontro de Pesquisa e Extensão Toledo, Araçatuba/SP, v. 02, p. 21-21, 2002.

6.
CABRERA, R. A.2002 CABRERA, R. A.. A responsabilidade civil objetiva como instrumento de proteção do consumidor. Anais do II encontro de pesquisa e extensão Toledo, Araçatuba/SP, v. 02, p. 22-22, 2002.

7.
CABRERA, R. A.2002CABRERA, R. A.. A coisa julgada nas ações coletivas. Anais do II encontro de pesquisa e extensão Toledo, v. 02, n.02, p. 23-23, 2002.

8.
CABRERA, R. A.2001CABRERA, R. A.. Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos contratos bancários. Anais do I encontro de pesquisa e extensão Toledo, Araçatuba/SP, v. 01, n.01, p. 18-18, 2001.

9.
CABRERA, R. A.2001CABRERA, R. A.. O princípio da isonomia na relação de consumo. Anais do I encontro de pesquisa e extensão Toledo, Araçatuba/SP, v. 01, n.01, p. 23-24, 2001.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
CABRERA, R. A.; ALMEIDA, L. G.. Participação em banca de Roberta Ramos.Crimes informáticos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo Araçatuba.

2.
CABRERA, R. A.; ROSA JUNIOR, F.. Participação em banca de Rogério Palázzio.Tributação sobre renda ilícita. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo Araçatuba.

3.
CABRERA, R. A.; ROSA JUNIOR, F.. Participação em banca de Juliana Cristina Balbo.Responsabilidade civil do Estado em face dos danos ambientais. 2001 - Faculdades Integradas Toledo Araçatuba.

4.
CABRERA, R. A.; CANATA, C. R.. Participação em banca de Roberta Gislaine Camargo dos Santos.O arrependimento posterior nos ilícitos penais tributários. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo Araçatuba.




Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
João Paulo Orlandino. Direito do consumidor e o abuso dos bancos. Início: 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo Araçatuba. (Orientador).

2.
Suzan Margaret Gubolin. Eutanásia. Início: 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo Araçatuba. (Orientador).

3.
Murilo Francisco Centeno. A revisão dos contratos no Código civil e no Código de defesa do consumidor. Início: 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo Araçatuba. (Orientador).

4.
Evelyn Tenille Tavoni Nogueira Martins. Cartão de crédito à luz do Código de Defesa do Consumidor. Início: 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo Araçatuba. (Orientador).

5.
Maika Lígia Anacleto Cabrera. Teoria da imprevisão. Início: 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo Araçatuba. (Orientador).

6.
Betânia Silveira Bini. Transação penal. Início: 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo Araçatuba. (Orientador).

7.
Janaína Isabelle Pedrosa Crivelini. Contratos bancários e as cláusulas abusivas. Início: 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo Araçatuba. (Orientador).

8.
Raquel Laluce Ferreira. Responsabilidade civil do fabricante e do prestador de serviços. Início: 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo Araçatuba. (Orientador).

9.
Daniele de Castro Figueiredo. Tutela antecipada e medida cautelar. Início: 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo Araçatuba. (Orientador).

10.
Renata de Souza Garcia. Publicidade e o direito do consumidor. Início: 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo Araçatuba. (Orientador).

Iniciação científica
1.
Maika Lígia Anacleto Cabrera. Crimes contra a relação de consumo. Início: 2004. Iniciação científica (Graduando em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo Araçatuba. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
JULIANA GUELFI FIGUEIREDO. O INÍCIO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA PESSOA NATURAL. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Tributário) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Ronaldo Abud Cabrera.

2.
SOLANGE CATHERINE FUMIE ZUCON CREPALDI. LOTEAMENTO FECHADO - CONDOMÍNIO DE FATO. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Tributário) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Ronaldo Abud Cabrera.

3.
MARCO ANTÔNIO MENDES BOTTASSO. A TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE NA RESPONSABILIDADE CIVIL. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO "LATO SENSU" EM DIREITO CIV) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Ronaldo Abud Cabrera.

4.
HÉLIO PATRÍCIO RUIZ. A HISTÓRIA DO DIVÓRCIO NO DIREITO BRASILEIRO. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO "LATO SENSU" EM DIREITO CIV) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Ronaldo Abud Cabrera.

5.
GEAN CARLOS POSTINGEL GARCIA. PAGAMENTO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS: VIABILIDADE AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS POR PRÁTICAS CONSERVACIONISTAS DOS RECURSOS HÍDRICOS NA UGRHI 18 - SÃO JOSÉ DOS DOURADOS. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Tributário) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Ronaldo Abud Cabrera.

6.
JULIANA ZACARIAS. O PAPEL DO ESTADO DE SÃO PAULO NA AQUISIÇÃO SUSTENTÁVEL DE MADEIRA NATIVA ORIUNDA DA FLORESTA AMAZÔNICA. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Tributário) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Ronaldo Abud Cabrera.

7.
LUÍS EDUARDO DE PAULA PINTO. A TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Ronaldo Abud Cabrera.

8.
LUÍS FRANCISCO SANGALLI. O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DE LEIS E ATOS NORMATIVOS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Ronaldo Abud Cabrera.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Bruno do Carmo Garcia. Provas ilícitas no processo penal brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo Araçatuba. Orientador: Ronaldo Abud Cabrera.

2.
Cássio Luiz Boanova Bonchristiano. A não cumulatividade do ICMS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo Araçatuba. Orientador: Ronaldo Abud Cabrera.

3.
Edilaine Raquel Lorenzetti. Competência municipal e a proteção ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo Araçatuba. Orientador: Ronaldo Abud Cabrera.

4.
Ígor Spíndola de Ataídes. Teorias de revisão contratual no direito brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo Araçatuba. Orientador: Ronaldo Abud Cabrera.

5.
Kelly Luciane Miguel. Reprodução assistida no Brasil e seus aspectos jurídicos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo Araçatuba. Orientador: Ronaldo Abud Cabrera.

6.
Leandro Xavier de Barros. Princípio jurídico da igualdade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo Araçatuba. Orientador: Ronaldo Abud Cabrera.

7.
Leide Marques Quaresma da Silva. Análise legislativa do biodireito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo Araçatuba. Orientador: Ronaldo Abud Cabrera.

8.
Marcelo Henrique Castilho de Souza. Responsabilidade civil objetiva no direito bancário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo Araçatuba. Orientador: Ronaldo Abud Cabrera.

9.
Ronaldo José Sant`anna. ICMS na importação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo Araçatuba. Orientador: Ronaldo Abud Cabrera.

10.
Sabrina Taldino. A responsabilidade civil na atividade médica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo Araçatuba. Orientador: Ronaldo Abud Cabrera.

11.
Sílvia Moura. Responsabilidade civil do erro médico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo Araçatuba. Orientador: Ronaldo Abud Cabrera.

12.
Sueli Rufino Vieira de Souza Gonçalves. O princípio da não-cumulatividade do ICMS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo Araçatuba. Orientador: Ronaldo Abud Cabrera.

13.
Vanessa Cristina Antônio. Sistema penitenciário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo Araçatuba. Orientador: Ronaldo Abud Cabrera.

14.
Luís Henrique Bolso. Sistema penitenciário brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo Araçatuba. Orientador: Ronaldo Abud Cabrera.

15.
Juliana Mano da Silveira. Penas Alternativas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo Araçatuba. Orientador: Ronaldo Abud Cabrera.

16.
Ariane Bini de Oliveira. Responsabilidade civil dos estacionamentos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo Araçatuba. Orientador: Ronaldo Abud Cabrera.

17.
Adriano Petek. Provas ilícitas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo Araçatuba. Orientador: Ronaldo Abud Cabrera.

18.
Fernanda Possari Ferreira. A publicidade enganosa e abusiva no Código de Defesa do Consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo Araçatuba. Orientador: Ronaldo Abud Cabrera.

19.
Antônio Carlos Pereira Filho. Transfusão de sangue e o direito de recusa do paciente testemunha de Jeová. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo Araçatuba. Orientador: Ronaldo Abud Cabrera.

20.
Ana Carolina Bezerra de Araújo Gallis. Responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto no Código de Defesa do Consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo Araçatuba. Orientador: Ronaldo Abud Cabrera.

21.
Fernanda Nani Rinaldi. A responsabilidade civil do médico no dano estético. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo Araçatuba. Orientador: Ronaldo Abud Cabrera.

22.
Diego Ortiz de Oliveira. Crimes cometidos através do computador: investigação e persecução criminal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo Araçatuba. Orientador: Ronaldo Abud Cabrera.

23.
Fabiana Valeska da Silva. Responsabilidade civil do médico na cirurgia plástica estética. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo Araçatuba. Orientador: Ronaldo Abud Cabrera.

24.
Édson Fernando Raimundo. Responsabilidade civil no erro médico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo Araçatuba. Orientador: Ronaldo Abud Cabrera.

25.
Luciana Juncal Rossler. Prostituição infantil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo Araçatuba. Orientador: Ronaldo Abud Cabrera.

26.
Marcel Oliva de Castro. O princípio da capacidade contributiva e o não confisco. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo Araçatuba. Orientador: Ronaldo Abud Cabrera.

27.
Milton Marques Antunes Silva. Contratos eletrônicos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo Araçatuba. Orientador: Ronaldo Abud Cabrera.

28.
Juliana Christina Mano. Inimputabilidade do menor infrator. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo Araçatuba. Orientador: Ronaldo Abud Cabrera.

29.
Araí de Mendonça Brazão. A eficácia das cláusulas contratuais abusivas à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo Araçatuba. Orientador: Ronaldo Abud Cabrera.

30.
Daniela Camargo Alves Vieira. A publicidade enganosa e abusiva no Código de Defesa do Consumidir. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo Araçatuba. Orientador: Ronaldo Abud Cabrera.

31.
Emanuel Eduardo Mendes. Código de Defesa do Consumidor e os Serviços de Proteção ao Crédito. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo Araçatuba. Orientador: Ronaldo Abud Cabrera.

32.
Fábio Galan Jacobs. Sistema penitenciário e sua ineficácia na ressocialização dos sentenciados. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo Araçatuba. Orientador: Ronaldo Abud Cabrera.

33.
Jean Carlos do Nascimento. A responsabilidade do veiculador da publicidade enganosa ou abusiva. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo Araçatuba. Orientador: Ronaldo Abud Cabrera.

34.
João Paulo Chicote Filho. A aplicação das penas como medida sócio-educativa em relação a menoridade dos infratores. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo Araçatuba. Orientador: Ronaldo Abud Cabrera.

35.
José Roberto Sanches. Inquérito Policial: um estudo desse procedimento face a nova Constituição Federal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo Araçatuba. Orientador: Ronaldo Abud Cabrera.

36.
Lourival da Silva Lourenço. Cláusulas abusivas nos contratos de planos e seguros de saúde. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo Araçatuba. Orientador: Ronaldo Abud Cabrera.

37.
Maria Paula Brito Garcia. Inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo Araçatuba. Orientador: Ronaldo Abud Cabrera.

38.
Paula Cristina Etto Bini. Aplicação das penas alternativas e sua repercussão social. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo Araçatuba. Orientador: Ronaldo Abud Cabrera.

39.
Rodrigo Frare Borges. A inimputabilidade ou imputabilidade penal do menor adolescente. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo Araçatuba. Orientador: Ronaldo Abud Cabrera.

40.
Simone Sanchez. Tributação de rendas oriundas de atividades ilícitas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo Araçatuba. Orientador: Ronaldo Abud Cabrera.

41.
Vanessa Milena da Silva. O sistema punitivo brasileiro e os anseios populares. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo Araçatuba. Orientador: Ronaldo Abud Cabrera.



Outras informações relevantes


Advogado aprovado no Exame de Ordem realizado em dezembro de 1996, estando regularmente inscrito na OAB/SP n. 148504, exercendo a profissão de advogado desde junho de 1997.



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