Carolina Assed Ferreira

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  • Última atualização do currículo em 12/04/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho" (2003), mestrado em Direito pela Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho" (2006) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo- PUC-SP (2011). Atualmente é coordenadora do curso de Direito do Centro Universitário Moura Lacerda. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Carolina Assed Ferreira
Nome em citações bibliográficas
FERREIRA, C. A.

Endereço


Endereço Profissional
Centro Universitário Moura Lacerda.
Rua Padre Euclides, 995
Campos Elíseos
14085-420 - Ribeirao Preto, SP - Brasil
Telefone: (16) 21011010


Formação acadêmica/titulação


2008 - 2011
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: A privatização da guerra e seus impactos no Direito Internacional Humanitário, Ano de obtenção: 2011.
Orientador: Antonio Marcio da Cunha Guimaraes.
2004 - 2006
Mestrado em Direito.
Universidade Estadual Paulista, UNESP, Brasil.
Título: SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO COMÉRCIO INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA,Ano de Obtenção: 2006.
Orientador: Alfredo José dos Santos..
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
1999 - 2003
Graduação em Direito.
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
Título: DUMPING E O COMÉRCIO INTERNACIONAL.
Orientador: Alfredo José dos Santos.




Atuação Profissional



Centro Universitário Moura Lacerda, CUML, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenadora do curso de Direito, Carga horária: 40


Centro Universitário Estácio Uniseb, UNISEB, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4
Outras informações
\


Universidade Paulista, UNIP, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 8


Universidade São Judas Tadeu, USJT, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: integrante


Faculdades Bandeirante, FABAN, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: professora, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 4


Faculdade Savonitti, SAVONITTI, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 8


Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Atividades

03/2006 - 07/2008
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional

Faculdade de Tecnologia, Ciências e Educação, FATECE, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Atividades

10/2006 - 11/2006
Ensino, Comércio Exterior e Política Internacional, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2001
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: integrante


Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2001
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: integrante



Projetos de pesquisa


2008 - 2009
Ordem jurídica e promoção do desenvolvimento
Descrição: Esta pesquisa se dedica a confrontar e atualizar os modelos teóricos contemporâneos que buscaram compreender as relações entre ordem jurídica e processo de desenvolvimento. Esta revisão se justifica em dois sentidos. Em primeiro lugar, é importante compreender que essas teorias moldaram políticas públicas de garantias de direitos fundamentais, de âmbito nacional e internacional. Em segundo lugar, a revisão das experiências decorrentes dessas teorias é importante para que se consiga uma evolução no paradigma científico. Neste sentido, parte-se de duas tendências recentes na análise acadêmica do desenvolvimento. De um lado, a idéia de que o desenvolvimento não pode ser reduzido à noção de crescimento econômico. Ela abrange outros valores sociais. A influência do trabalho de Amartya Sen sobre o conceito abrangente de desenvolvimento e a insistência na democracia como um componente necessário do desenvolvimento lançaram uma nova luz sobre o conceito, além de influenciar as instituições de desenvolvimento internacional, principalmente o Banco Mundial. Por outro lado, o direito tem sido, cada vez mais, encarado como um elemento importante para o desenvolvimento. Primeiro, qualquer sistema jurídico pode trazer empecilhos, se permitir a existência de instabilidade ou corrupção. Além disso, o sistema jurídico pode se basear em regras ineficientes, que criam ônus para os contratos privados ou custos para a sociedade. Finalmente, sistemas jurídicos ineficientes podem causar conseqüências econômicas negativas, derivadas da incerteza jurídica e da incapacidade de fazer cumprir obrigações. A análise da relação entre direito e desenvolvimento é um processo ainda em curso que pressupõe que: a) a crescente complexidade das regras internacionais e do direito interno reforça a relevância da flexibilidade e da estratégia específica de cada país; b) existe sempre o risco de que os trabalhos nesta área acabem resultando em assunções simplistas e falhas sobre o direito, os direitos fundam.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2008 - 2009
O Direito Econômico Internacional e seu impacto na regulação da atividade econômica brasileira
Descrição: O presente projeto analisa os principais impactos sobre o marco regulatório da atividade econômica no Brasil provenientes da construção normativa internacional em Direito Econômico. Neste sentido, estuda a participação do Estado brasileiro na Sociedade Internacional, avaliando a política externa brasileira no tocante ao comércio internacional, investimento, fluxos de capitais em geral e o sistema monetário internacional. Ademais, analisa a constituição econômica brasileira e a tutela normativa infraconstitucional em Direito Econômico, bem como as mútuas influências entre o marco normativo internacional e o interno e a atuação do poder público brasileiro na regulação da atividade econômica. Para tanto, vale-se da análise histórica da função normativa e regulatória do Estado brasileiro em relação à atividade econômica a partir da década de 30, bem como da análise histórica de sua política externa no mesmo período. ..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2006 - 2008
Os novos paradigmas no Direito Internacional
Descrição: Este projeto analisa a evolução do direito internacional através do tempo, com especial atenção à proteção dos direitos humanos. Inicialmente, ocupa-se da evolução do tema desde a formação dos Estados nacionais modernos e da criação da economia mundo até a presente data. Avalia o atual estágio da proteção aos direitos humanos na era pós-moderna, bem como as implicações decorrentes do chamado metajogo. Ademais, analisa a importância do Direito Internacional e da atuação do Estado como sujeito na construção de novos caminhos que favoreçam a evolução da proteção aos direitos humanos - Projeto desenvolvido no âmbito do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Luterana do Brasil...
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2000 - 2001
O Direito de Concorrência no Brasil e as regras da Organizão Mundial do Comércio
Descrição: O presente projeto surgiu a partir de um grupo de estudos informal composto por alunos e professores no 2º semestre do ano 2000. Neste projeto capitaneado pelos professores Jane e Luís Hentz, os alunos trabalham concomitantemente ao projeto desenvolvido em separado po ambos os professores. A partir do início de 2001 ele se tornou um projeto temático composto pelos professores e alunos citados. Ele tem por objeto efetuar um estudo científico sobre o projeto de lei que cria a ANC (Agência Nacional de Concorrência), em discussão no Congresso Nacional, visando a dar subsídios aos legisladores e administradores públicos de nível federal acerca da compatibilidade das regras do projeto de lei com as medidas antidumping, com código de subsídios e com as medidas de salvaguarda presentes no tratado de Marraqueche, que criou a OMC (Organização Mundial do Comércio), que o Brasil integra desde 1995..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comercial.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Interncional.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
FERREIRA, C. A.2012 FERREIRA, C. A.. A Atuação de atores não estatais nos conflitos armados e o desrespeito às Convenções de Genebra. Revista Mestrado em Direito (UNIFIEO. Impresso), v. 1, p. 131-166, 2012.

2.
FERREIRA, C. A.2009FERREIRA, C. A.. OS IMPACTOS DA PRÁTICA DE DUMPING NO COMÉRCIO INTERNACIONAL. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito da PUC-SP, v. 2, p. 1, 2009.

3.
FERREIRA, C. A.2006FERREIRA, C. A.. Solução de conflitos no comércio internacional de transferência de tecnologia. Caesura (ULBRA), v. 28, p. 113-128, 2006.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
FERREIRA, C. A.; FERREIRA, G. A. . Direito Internacional e Desenvolvimento. 1. ed. Ribeirão Preto: Altai, 2016. 197p .

2.
FERREIRA, C. A.. Solução de conflitos no comércio internacional de tecnologia. 1. ed. Ribeirão Preto: Altai, 2012. 359p .

3.
FERREIRA, C. A.. Medidas Antidumping e o comércio internacional. 1. ed. Ribeirão Preto: Altai, 2012. 151p .

Capítulos de livros publicados
1.
FERREIRA, C. A.; ACHICAR, S. C. . DIREITOS HUMANOS E EFETIVIDADE: FUNDAMENTAÇÃO E PROCESSOS PARTICIPATIVOS. In: Belinda Pereira da Cunha; Luis Delio. (Org.). OS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SUA REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO INTERNACIONAL E NO BRASIL.. 1ed.Florianópolis ? Santa Catarina: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI, 2016, v. 1, p. 27-47.

2.
FERREIRA, C. A.. Sistema de Proteção aos Direitos Humanos no Ordem Internacional e Interna. In: Antônio Marcio da Cunha Guimarães. (Org.). Direito Internacional Contemporâneo: ensaios críticos. 1ed.Belho Horizonte - MG: Arraes Editores, 2014, v. , p. 70-93.

3.
FERREIRA, C. A.. Concorrência desleal, dumping, práticas abusivas: internamente e internacionalmente. In: GUIMARÃES, Antônio Márcio da Cunha; GUIMARÃES, Arianna Stagni. (Org.). Direito do comércio internacional: estudos em homenagem ao Prof. Dr. Geraldo José Guimarães da Silva. 1ed.São Paulo: LEX MAGISTER, 2013, v. , p. 77-92.

4.
FERREIRA, C. A.. Mediação e Arbitragem no Comércio Internacional de Tecnologia e seus Impactos sobre o Desenvolvimento. In: Profa. Dra. Jete Jane Fioratin e Prof. Dr. Alfredo José dos Santos. (Org.). Direito e Negócios no Mundo Globalizado. Franca: Editora Unesp, 2008, v. , p. -.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
FERREIRA, C. A.. Contratos internacionais de transferência de tecnologia. In: Espaço Ciência da CHSA - ULBRA, 2006, Canoas. Espaço Ciência, 2006.

2.
FERREIRA, C. A.. Dumping e Comércio Internacional. In: I Congresso de Direito, Comércio e Relações Internacionais, 2002, Ribeirão Preto. I Congresso de Direito, comércio e Relações Internacionais, 2002.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
FERREIRA, C. A.. Participação em banca de Ticiani Garbellini Barbosa Lima. A progressividade do Imposto Predial e Territorial Urbano como Instrumento de Garantia da Função Social da Propriedade. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

2.
FERREIRA, C. A.. Participação em banca de Thiago Carvalho de Melo. Cartéis na comercialização de combustíveis e suas repercussões na economia popular e ordem econômica. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

3.
FERREIRA, C. A.. Participação em banca de Renata Carneiro Leão Simões Deienno. A medicação como mecanismo adequado de resolução de litígios e promoção da cidadania. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

4.
FERREIRA, C. A.. Participação em banca de Henrique Suhadolnik Silveira. A preservação da empresa diante da tutela do consumidor superendividado. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

5.
FERREIRA, C. A.. Participação em banca de Jaime Leandro Bulos. Da Reparação Civil dos Danos Sociais através de Instrumentos Processuais Coletivos. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
FERREIRA, C. A.. Participação em banca de FILIPE MELO SENE.A DIVULGAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E OS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E DA INVIOLABILIDADE DA INTIMIDADE E DA VIDA PRIVADA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

2.
FERREIRA, C. A.. Participação em banca de JULIANA FLAUZINO DA SILVA.A ALTA CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA FRENTE AO PRINCIPIO DA VEDAÇÃO AO CONFISCO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

3.
FERREIRA, C. A.. Participação em banca de YURI VALLADÃO CARVALHO.O FLUXO IMIGRATÓRIO DOS HAITIANOS NO BRASIL DE ACORDO A NOVA POLÍTICA DE MIGRAÇÃO BRASILEIRA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

4.
FERREIRA, C. A.. Participação em banca de Victor Hugo da Silva Santos.O Fluxo Imigratório na Alemanha e França: a incompatibilidade cultural. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário Moura Lacerda.

5.
FERREIRA, C. A.. Participação em banca de Rogério Adolfo Escochi.Pirataria Editorial: até que ponto a reprodução parcial é legal?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

6.
FERREIRA, C. A.. Participação em banca de Douglas Mateus Sanches.Inadimplência - O excesso de defesa ao inadimplente e o estímulo ao superendividamento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

7.
FERREIRA, C. A.. Participação em banca de Vitória Santos Ribeiro Arruda.Tráfico internacional de pessoas com ênfase para fins de exploração sexual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

8.
FERREIRA, C. A.. Participação em banca de Juliana Andrea de Lima Almeida.O estado puerperal e o infanticídio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

9.
FERREIRA, C. A.. Participação em banca de Andressa Costa de Almeida.Análise dos aspectos negativos da redução da maioridade penal do Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

10.
FERREIRA, C. A.. Participação em banca de Bárbara Cavalcante de Toledo.O tratamento do psicopata no sistema penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

11.
FERREIRA, C. A.. Participação em banca de NATHALYA SOARES SIENA.INEFICÁCIA DA LEI DE MAUS TRATOS DOS ANIMAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

12.
FERREIRA, C. A.. Participação em banca de ZILDO NUNES DE SIQUEIRA.A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA NO DEPARTAMENTO PESSOAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

13.
FERREIRA, C. A.. Participação em banca de IARA MARTA BARBOSA.A ESCASSEZ DE ARBORIZAÇÃO E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO MEIO URBANO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

14.
FERREIRA, C. A.. Participação em banca de Nathalia Soares Siena.Ineficácia da Lei de Maus Tratos dos Animais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

15.
FERREIRA, C. A.. Participação em banca de Fátima Solange Costa Camps.Direitos dos casais homoafetivos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

16.
FERREIRA, C. A.. Participação em banca de Samuel Wesley Brito.Previdência complementar como foco do futuro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

17.
FERREIRA, C. A.. Participação em banca de Eduardo de Oliveira Oriente.O Superior Tribunal de Justiça Desportiva: sua aplicabilidade no âmbito jurídico e no direito comparado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

18.
FERREIRA, C. A.. Participação em banca de Virginia Lemes Marques.Alienação parental e sua síndrome. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

19.
FERREIRA, C. A.. Participação em banca de Abinael Soares da Silva.Direito Internacional Ambiental/Sustentabilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

20.
FERREIRA, C. A.. Participação em banca de José Renato Levi Junior.Eleição de foro nos contratos internacionais de exportação de oleaginosas para a União Européia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Uniseb.

21.
FERREIRA, C. A.. Participação em banca de Ana Carolina Arantes Rocha.O ICSID como foro de solução de conflitos em investimentos estrangeiros e o posicionamento brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Uniseb.

22.
FERREIRA, C. A.. Participação em banca de Ricardo Renam Zara.Tribunal Penal Internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Uniseb.

23.
FERREIRA, C. A.. Participação em banca de Fernanda Grotto Croisfelt.Instituto jurídico do drawback e sua relevância para as exportações brasileiras. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Uniseb.

24.
FERREIRA, C. A.. Participação em banca de Pedro Ivo Alves Ferreira Estêvam dos Santos.O instituto da arbitragem nos contratos internacionais de comércio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Uniseb.

25.
FERREIRA, C. A.. Participação em banca de Ana Luiza Rossi Marinelli.A eficácia dos tratados internacionais no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Uniseb.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI MONTEVIDÉU ? URUGUAI. OS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SUA REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO INTERNACIONAL E NO BRASIL.OS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SUA REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO INTERNACIONAL E NO BRASIL.. 2016. (Congresso).

2.
VII Encontro de Pós-Graduandos UNESP - Jaboticabal.O sentido da pós-graduação. 2012. (Encontro).

3.
Programa de Atualização em Gestão Acadêmica e Administrativa. 2011. (Exposição).

4.
Doutrina Humanista de Direito Econômico: A construção de um marco teórico. 2009. (Outra).

5.
Ciclo de Palestras do curso de graduação em Direito da ULBRA.Transferência da tecnologia e desenvolvimento. 2007. (Encontro).

6.
II Salão de Pesquisa e Extensão da Área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas da ULBRA.Medidas de defesa comercial no sistema multilateral do comércio. 2007. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
FERREIRA, C. A.; FERREIRA, G. A. ; AGUADO, J. C. . A União Europeia e seus desafios. 2018. 2018. (Congresso).

2.
FERREIRA, C. A.; FERREIRA, G. A. . Caminhos para o Desenvolvimento brasileiro. 2017. (Congresso).

3.
FERREIRA, C. A.; FERREIRA, G. A. . Novo Marco Regulatório do Terceiro Setor?. 2017. (Congresso).

4.
FERREIRA, C. A.. Da Comissão da Reforma do CPC: visão de um de seus Membros.. 2011. (Outro).

5.
FERREIRA, C. A.. Direito à Moradia: esferas internacional, constitucional infraconstitucional.. 2011. (Outro).

6.
FERREIRA, C. A.. Crimes na Internet. 2011. (Outro).

7.
FERREIRA, C. A.; JUSTO, Carmen Silvia Porto Brunialti . Os direitos do consumidor e a publicidade. 2011. (Outro).

8.
FERREIRA, C. A.; SOBREIRA, Lúcia Ferreira de Rosa . Experimentação Animal: aspectos jurídicos e científicos.. 2011. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Dário Zani da Silva. A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico e os Princípios da Livre Iniciativa e Livre Concorrênica. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Fundação de Apoio à Pesquisa Extensão de São José do Rio Preto. Orientador: Carolina Assed Ferreira.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
LEANDRO DONIZETI ROBERTO. A IMPORTÂNCIA DA PERÍCIA CONTÁBIL EM PROCESSOS JUDICIAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda. Orientador: Carolina Assed Ferreira.

2.
LÍGIA PATRÍCIA MARTINS. O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LEI 13.046/15) E OS SEUS EFEITOS NAS LEGISLAÇÕES CIVILISTAS BRASILEIRAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda. Orientador: Carolina Assed Ferreira.

3.
VANDIR DOS REIS FALEIROS. ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SUAS ALTERAÇÕES: EVOLUÇÃO OU RETROCESSO?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda. Orientador: Carolina Assed Ferreira.

4.
ROSA ANGELA DA COSTA. A APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA AOS CASAIS HOMOAFETIVOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda. Orientador: Carolina Assed Ferreira.

5.
Paulo Henrique Borges de Carvalho. Nacionalidade - Direito e Deveres do país para com os refugiados e asilados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda. Orientador: Carolina Assed Ferreira.

6.
Thaciane Pereira Meirelles de Fonseca. Aspectos atuais da redução da menoridade penal no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda. Orientador: Carolina Assed Ferreira.

7.
Bruna da Silva Moreira. Direitos Humanos e os Portadores de HIV/Aids. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário Moura Lacerda. Orientador: Carolina Assed Ferreira.

8.
FERNANDA DE MORAES FERREIRA. O PAPEL DO DIREITO INTERNACIONAL E DA DIPLOMACIA PARA MANUTENÇÃO DA ORDEM INTERNACIONAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda. Orientador: Carolina Assed Ferreira.

9.
JULIANA MARTUS DE AZEVEDO. OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PRIVACIDADE E INTIMIDADE EM ANÁLISE DIANTE DAS NOVAS FERRAMENTAS DE COMUNICAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda. Orientador: Carolina Assed Ferreira.

10.
LIDIANA ALVES AZEVEDO STANDORO. EFICÁCIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda. Orientador: Carolina Assed Ferreira.

11.
MARIA JOSÉ DE MELO. HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda. Orientador: Carolina Assed Ferreira.

12.
SANDRA REGINA CARRARO. A regulamentação internacional e interna dos Direitos Humanos e a proteção dos direitos das pessoas portadoras de deficiência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda. Orientador: Carolina Assed Ferreira.

13.
FERNANDA DE MELO CÂNDIDO. TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda. Orientador: Carolina Assed Ferreira.

14.
Franciney dos Santos Nunes. Ação de busca e apreensão decorrente de alienação em garantia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda. Orientador: Carolina Assed Ferreira.

15.
Raphaela Bressani Barbosa. Função social do contrato x Pacta sunt servanda. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda. Orientador: Carolina Assed Ferreira.

16.
Danielle Romeiro Miranda. Internacionalização dos direitos humanos: universalidade dos direitos humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda. Orientador: Carolina Assed Ferreira.

17.
Lúcio Flávio Roque Souza. O Estado Moderno. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda. Orientador: Carolina Assed Ferreira.

18.
Simone da Silva Malardo Sanches. A supremacia da lei em detrimento das normas convencionais dos loteamentos urbanos no Brasil: aspectos gerais estudo de caso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda. Orientador: Carolina Assed Ferreira.

19.
Antônio Paulo Bandeira da Silveira. O Conselho Administrativo de Defesa Econômico - CADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda. Orientador: Carolina Assed Ferreira.

20.
Endrigo Rodrigues de Sá. A superação dos obstáculos econômicos e políticos para a efetivação dos direitos fundamentais sociais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda. Orientador: Carolina Assed Ferreira.

21.
Naianne Alvarenga Detoni. Eficácia dos direitos fundamentais da gestante no sistema carcerário brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda. Orientador: Carolina Assed Ferreira.

22.
Caroline de Figueiredo Felippe Crivelenti. Comparação dos sistemas regionais de proteção aos direitos humanos nos continentes americano, europeu e africano. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda. Orientador: Carolina Assed Ferreira.

23.
Melissa Raquel Silva. Responsabilidade penal da pessoa jurídica no crime ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda. Orientador: Carolina Assed Ferreira.

24.
Lucas Pontes Martins. A proteção aos combatentes e não combatentes nos conflitos armodos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda. Orientador: Carolina Assed Ferreira.

25.
Lucinda Fátima Mateus. História dos direitos sociais aplicada nas Constituições Brasileiras. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda. Orientador: Carolina Assed Ferreira.

26.
Felipe Lubianchi. Contratos internacionais de transferência de tecnologia.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Sistema COC de Educacão e Comunicacão. Orientador: Carolina Assed Ferreira.

27.
Helena Lopes de Abreu. Homologação de períodos trabalhados no estrangeiro para fins de aposentadoria no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Sistema COC de Educacão e Comunicacão. Orientador: Carolina Assed Ferreira.

28.
Juliana Nogueira dos Santos. O processo de mediação: breve histórico e tendências. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Sistema COC de Educacão e Comunicacão. Orientador: Carolina Assed Ferreira.

29.
Mariana Pereira da Silva Arantes. A aplicação da lei de improbidade administrativa no Brasil e o atendimento ao interesse público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto. Orientador: Carolina Assed Ferreira.

30.
Camila Gomes. Direito Internacional e os imigrantes que sofrem com os efeitos da xenofobia na Europa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Sistema COC de Educacão e Comunicacão. Orientador: Carolina Assed Ferreira.




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