André Luis Jardini Barbosa

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  • Última atualização do currículo em 20/01/2019


Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (2000), possui os Títulos de Especialista em Direito Processual Penal pela Escola Paulista da Magistratura, de Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista - UNESP - campus Franca (2008) e de Doutor em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito/FADISP. Exerce o cargo de Delegado de Polícia do Estado de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase nas áreas de Direito Penal, Direito Processual Penal, Legislação Penal Especial, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Medicina Legal. É Professor das cadeiras de Investigação Policial e Inquérito Policial da Academia de Polícia Doutor Coriolano Nogueira Cobra. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
André Luis Jardini Barbosa
Nome em citações bibliográficas
BARBOSA, A. L. J.

Endereço


Endereço Profissional
Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, Delegacia de Policia do Municipio de Sales Oliveira.
Rua Presidente Vargas, n. 376
Centro
14600000 - Sales Oliveira, SP - Brasil
Telefone: (16) 38521133


Formação acadêmica/titulação


2014 - 2018
Doutorado em Acesso à Justiça nas Constituições.
Faculdade Autônoma de Direito, FADISP, Brasil.
Título: O excesso policial e o excesso de polícia - a incompatibilidade entre o sistema atual de atuação policial e o estado democrático de direito, Ano de obtenção: 2018.
Orientador: Professor Doutor Henrique Garbellini Carnio.
Palavras-chave: polícia; segurança pública; dignidade da pessoa humana; excesso de polícia.
2005 - 2008
Mestrado em Direito.
Universidade Estadual Paulista - UNESP - campus Franca, UNESP, Brasil.
Título: Da responsabilidade do Estado quanto ao erro judiciário na sentença penal absolutória,Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: Professor Doutor Élcio Trujillo.
2003 - 2004
Especialização em Direito Processual Penal.
Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
Título: O valor da sentenca penal condenatória fundamentada em impressões sbjetivas do magistrado.
Orientador: Angélica de Maria Mello de Almeida.
1996 - 2000
Graduação em Direito.
Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.




Formação Complementar


2015 - 2015
Seminário Internacional - Direito Contemporâneo. (Carga horária: 15h).
Faculdade Autônoma de Direito, FADISP, Brasil.
2014 - 2014
Curso de Especialização em Investigação sobre Crimes de Latrocínio. (Carga horária: 24h).
Academia de Polícia Doutor Coriolano Nogueira Cobra, ACADEPOL, Brasil.
2011 - 2011
Curso de Especialização em Registro Digital de Ocorrência. (Carga horária: 10h).
Academia de Polícia Doutor Coriolano Nogueira Cobra, ACADEPOL, Brasil.
2011 - 2011
Curso de Atualização sobre Medidas Cautelares. (Carga horária: 4h).
Academia de Polícia Civil de São Paulo, ACADEPOL/SP, Brasil.
2010 - 2010
Curso de Especialização em Armas Menos Letais. (Carga horária: 30h).
Academia de Polícia Civil de São Paulo, ACADEPOL/SP, Brasil.
2009 - 2009
Curso de Formação Técnico Profissional.
Academia de Polícia Doutor Coriolano Nogueira Cobra, ACADEPOL, Brasil.
2004 - 2004
Curso de Curta Duração.
Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2003 - 2003
Curso de Curta Duração.
MPM - Curso Preparatório para Concursos, MPM, Brasil.
2003 - 2003
Direito Financeiro e Orçamentário. (Carga horária: 4h).
MPM - Curso Preparatório para Concursos, MPM, Brasil.
2003 - 2003
Curso de Curta Duração.
MPM - Curso Preparatório para Concursos, MPM, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária.
MPM - Curso Preparatório para Concursos, MPM, Brasil.
2002 - 2002
Curso concentrado controle de constitucionalidade. (Carga horária: 8h).
MPM - Curso Preparatório para Concursos, MPM, Brasil.
2002 - 2002
Recursos no processo penal. (Carga horária: 6h).
MPM - Curso Preparatório para Concursos, MPM, Brasil.
2002 - 2002
Prescrição Penal. (Carga horária: 2h).
MPM - Curso Preparatório para Concursos, MPM, Brasil.
2002 - 2002
Perfil constitucional e legal do ICMS. (Carga horária: 4h).
MPM - Curso Preparatório para Concursos, MPM, Brasil.
2000 - 2000
I Seminário de D. Penal e Processo Penal. (Carga horária: 10h).
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
1999 - 1999
Extensão universitária em Metodologia do Trabalho Científico. (Carga horária: 36h).
Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.
1998 - 1998
O juiz, o Promotor e o Advogado no Tribunal do Júr.
Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.
1998 - 1998
Dos Crimes e Atividades de Polícia Judiciária. (Carga horária: 10h).
Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.
1997 - 1997
Ciclo de Palestras Jurídicas. (Carga horária: 30h).
Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.
1997 - 1997
Simpósio de Atualização Jurídica - Lei 9455/97.... (Carga horária: 10h).
Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.
1997 - 1997
Direito Falimentar Brasileiro. (Carga horária: 9h).
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
1996 - 1996
I Seminário de Cidadania para Candidatos. (Carga horária: 8h).
Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.
1996 - 1996
Curso de Curta Duração.
Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.
1996 - 1996
Ciclo de Palestras Jurídicas. (Carga horária: 10h).
Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.


Atuação Profissional



Fundação Educacional de Ituverava, FEI, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Horista


Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, SSP/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia, Regime: Dedicação exclusiva.


Prefeitura Municipal de Jundiaí, PMJ, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico, Carga horária: 44


Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, TJSP, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrevente Técnico Judiciário, Carga horária: 44


Cursos Márcio Cunha Preparatório para Concursos e Exame da OAB, CMC, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor - Direito Administrativo


Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VII - Fernandópolis, UNICASTELO, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações
Ministração de Curso de Extensão Universitária na área de Direito Processual Penal.

Atividades

10/2004 - 11/2004
Extensão universitária , Faculdade de Ciências Jurídicas e Empresariais, .

Atividade de extensão realizada
Ministração de Curso de Extensão Universitária.

Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Prof. Convidado Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado Colaborador

Vínculo institucional

2017 - 2018
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado - Colaborador
Outras informações
Professor Colaborador nas Disciplinas "Direito Penal - Parte Especial III" e Legislação Penal Especial.

Vínculo institucional

2016 - 2018
Vínculo: Prof. Convidado - Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado - Colaborador, Carga horária: 18
Outras informações
Professor Convidado da Disciplina "Fundamentos Médico-Psicológicos do Direito"

Vínculo institucional

2016 - 2018
Vínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Prof. Subst. em Caráter Temporário e Precário, Carga horária: 36
Outras informações
Professor Substtituto em Caráter Temporário e Precário, admitido no Processo Seletivo n. 001/2014 (Edital n. 12/2016)


Academia de Polícia Civil de São Paulo, ACADEPOL/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Professor Temporário, Enquadramento Funcional: Professor Temporário de Investigação Policial
Outras informações
Professor Temporário de Investigação Policial da Academia de Polícia "Doutor Coriolano Nogueira Cobra". Aprovado no Processo Seletivo (Processo Acadepol nº. S-399316/15).

Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Professor Temporário, Enquadramento Funcional: Professor Temporário de Inquérito Policial
Outras informações
Professor Temporário de Inquérito Policial da Academia de Polícia "Doutor Coriolano Nogueira Cobra". Aprovado no Processo Seletivo (Processo Acadepol nº. S-398865/15).


Faculdade de Orlândia, FAO, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2018
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Horista



Revisor de periódico


2016 - Atual
Periódico: Teoria Jurídica Contemporânea
2015 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca
2017 - 2017
Periódico: Revista Brasileira de Direito Processual Penal


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
3.
Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Música.
4.
Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Música/Especialidade: Composição Musical.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
BARBOSA, A. L. J.2017BARBOSA, A. L. J.; ABBOUD, G. C. R. . O DIREITO CRIADOR DE INIMIGOS COMO CONSEQUÊNCIA DO COMODISMO JURÍDICO. REVISTA ELETRÔNICA DA FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA, v. 12, v. 2, p. 349-371, 2017.

2.
BARBOSA, A. L. J.2016BARBOSA, A. L. J.. A ABRANGÊNCIA DA GARANTIA CONSTITUCIONAL DA AMPLITUDE DE DEFESA E A SUA EFETIVA APLICAÇÃO PRÁTICA DURANTE OS PLANTÕES POLICIAIS - UMA REFLEXÃO NECESSÁRIA. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (UFU), v. 44, n. 1, p. 1-25, 2016.

Capítulos de livros publicados
1.
BARBOSA, A. L. J.; CORREA, T. F. . A crise no sistema penitenciário: uma abordagem acerca da inefetividade do caráter ressocializador da pena. In: Renata Romani de Castro; Ana Paula Bagaiolo Moraes. (Org.). Estudos jurídicos em homenagem ao Professor Paulo de Tarso Oliveira. 1ed.São Paulo: LiberArs, 2018, v. , p. 33-47.

2.
PAULISTA, F. F. ; GONCALVES, L. C. ; BARBOSA, A. L. J. . A evolução histórica do direito de adoção por casais homoafetivos. In: Adriana Giaqueto Jacinto; Ana Cristina Nassif Soares; Claudia Mazzer Rodrigues Palucci; Luciana Lopes Canavez; Maria Cherubina de Lima Alves; Nayara Hakime Dutra Oliveira. (Org.). Família e Direitos na Contemporaneidade. 1ed.Franca: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A - IMESP, 2017, v. , p. 1-244.

3.
BARBOSA, A. L. J.. Ativismo Judicial e a Síndrome do Politicamente Correto. In: Alessandra Celestino de Oliveira e Thiago Freire. (Org.). Jus Aequalis - Direito Contemporâneo in foco - Estudo de Direito Contemporâneo. 1ed.Campo Grande: Ekos Editora, 2016, v. 1, p. 46-75.

4.
BARBOSA, A. L. J.. Do necessário controle jurisdicional na fase de execução da pena. In: Paulo César Corrêa Borges. (Org.). Perspectivas contemporâneas do cárcere. São Paulo: UNESP, 2010, v. , p. 169-187.

5.
BARBOSA, A. L. J.. A impunidade da corrupção. In: Paulo César Corrêa Borges. (Org.). O princípio da igualdade na perspectiva penal. São Paulo: Editora Unesp, 2007, v. , p. 271-295.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
BARBOSA, A. L. J.. Sobre a tortura e o seu tratamento constitucional - uma reflexão necessária. Direito na Íntegra, 04 jul. 2016.

2.
BARBOSA, A. L. J.. Movimento Neoconstitucionalista ou póspositivista - uma breve análise acerca de seus ganhos e perdas. Direito na íntegra, 10 jun. 2015.

3.
BARBOSA, A. L. J.. Pra não dizer que não falei das flores. Jornal Comércio da Franca, Franca/SP, p. A-2, 20 maio 2006.

4.
BARBOSA, A. L. J.. O exercício da cidadania e o poder constituinte originário. Revista Enfoque Franca, Franca/SP, p. 66 - 66, 01 jun. 2005.

5.
BARBOSA, A. L. J.. Nunca desista dos seus sonhos. Guia Devocional NO CENÁCULO, São Paulo, p. 37 - 37, 04 out. 2004.

6.
BARBOSA, A. L. J.. Direito Penal Mínimo e possibilidade de aplicação no Direito brasileiro. Curso FMB.

7.
BARBOSA, A. L. J.; BARBOSA, M. V. J. . Fertilização "in vitro" e Manipulação Genética. Curso FMB.

Artigos aceitos para publicação
1.
BARBOSA, A. L. J.. ENSINO JURÍDICO ANALÓGICO NA ERA DA SOCIEDADE DIGITAL - A IMPORTÂNCIA DO RESGATE DAS DISCIPLINAS NÃO-DOGMÁTICAS NO ESTUDO DO DIREITO. REVISTA ELETRÔNICA DA FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA, 2018.

2.
BARBOSA, A. L. J.; GUERRA, E. R. . A QUESTÃO CARCERÁRIA NO BRASIL: UMA ANÁLISE HISTÓRICA, QUANTITATIVA E CRÍTICA AO SISTEMA VIGENTE. REVISTA ELETRÔNICA DA FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA, 2018.

Apresentações de Trabalho
1.
BARBOSA, A. L. J.; BARBOSA, M. V. J. . A investigação criminal em casos de suicídio. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
GONCALVES, L. C. ; PAULISTA, F. F. ; BARBOSA, A. L. J. . A evolução histórica do direito de adoção por casais homoafetivos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
BARBOSA, A. L. J.; CASTRO, R. R. . Tribunal do Júri. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
BARBOSA, A. L. J.. "A Atividade de Polícia Judiciária e Sua Importância no Esclarecimento dos Crimes". 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
BARBOSA, A. L. J.; WERMUTH, M. A. D. ; MEDEIROS, C. S. ; FERREIRA, M. R. . Crimes, Segurança Pública e Sociedade. Rio de Janeiro: Multifoco, 2017 (Coordenação de Livro).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
BARBOSA, A. L. J.. Avaliação do artigo: 'Arquivamento do Inquérito Policial: uma análise sobre a imutabilidade dos seus efeitos'. 2018.

2.
BARBOSA, A. L. J.. 1a. Chamada Temática de Monografias do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2018.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
GASPAROTO, C. H.; CASTRO, I. N.; BARBOSA, A. L. J.. Participação em banca de João Paulo Moherdaui Jorge.A medida sócio-educativa da internação: sua (in)eficácia no controle da criminalidade infantil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

2.
CASTRO, I. N.; BARBOSA, A. L. J.; CARVALHO, R. S. P.. Participação em banca de Henrique Vital Siqueira dos Anjos.Colaboração premiada como prova no processo penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

3.
MORAES, A. P. B.; FERREIRA, G. H.; BARBOSA, A. L. J.. Participação em banca de Maíra Furquim Lunardello.A mulher refugiada no mercado de trabalho brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

4.
MORAES, A. P. B.; FERREIRA, G. H.; BARBOSA, A. L. J.. Participação em banca de Amanda Corrales.Da inversão do ônus da prova nos casos de venda casada em contratos bancários com o micro e pequeno empresário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

5.
BARBOSA, A. L. J.; ALMEIDA, C.; CASTRO, F. M. M. G.. Participação em banca de Carolina Gomes Leal.Violência sexual infanto-juvenil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

6.
BARBOSA, A. L. J.; TOFFANO, M.; FERREIRA, G. H.. Participação em banca de Carolina Simões Russo.A questão do estupro praticado pelo homem nas relações familiares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

7.
BARBOSA, A. L. J.; TOFFANO, M.; FERREIRA, G. H.. Participação em banca de Bárbara Dias Lopes de Oliveira.O transtorno da psicopatia em mulheres e sua abordagem pelo ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

8.
BARBOSA, A. L. J.; TOFFANO, M.; FERREIRA, G. H.. Participação em banca de Maria Eduarda Correa Nunes Junqueira Cunha.A presunção da doação de órgãos no Brasil como garantidora da autonomia da vontade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

9.
BARBOSA, A. L. J.; TOFFANO, M.; PEREIRA, J. Q.. Participação em banca de Leticia Camilo Ezequiel.A possibilidade de aplicação da lei 11.340/2006 - Lei Maria da Penha - nas relações afetivas entre cônjuges militares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

10.
BARBOSA, A. L. J.; FERREIRA, G. H.; RODRIGUES, M. R. J. B.. Participação em banca de Júlia Colucci Ganzerli.A utilização da colaboração premiada na fase de inquérito policial como forma de possibilitar uma melhor e mais célere investigação no âmbito das organizações criminosas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

11.
BARBOSA, A. L. J.; FERREIRA, G. H.; RODRIGUES, M. R. J. B.. Participação em banca de Ana Paula Jorge Paulute.O estabelecimento da rede integrada de bancos de perfis genéticos como forma de auxílio no combate à criminalidade no Brasil - um olha sobre o sistema anglo-americano. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

12.
BARBOSA, A. L. J.; FERREIRA, G. H.; RODRIGUES, M. R. J. B.. Participação em banca de Fernanda Rodrigues Figueiredo Lobato.As diversas formas de violação aos direitos da mulher. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

13.
MORAES, A. P. B.; BARBOSA, A. L. J.; FERREIRA, G. H.; TOFFANO, M.. Participação em banca de Felipe Augusto dos Santos.A regulação na era do "Big Data": o GDPR e seus primeiros impactos na construção de um ambiente regulatório para os dados pessoais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

14.
BARBOSA, A. L. J.; FERREIRA, G. H.; TOFFANO, M.. Participação em banca de Sintia Martins Leonel.Violência obstétrica: uma discussão urgente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

15.
BARBOSA, A. L. J.; FERREIRA, G. H.; TOFFANO, M.. Participação em banca de Leonardo César Gomes Garcia.A lei 11.343/2006 e a política de drogas como fatores precursores da violência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

16.
BARBOSA, A. L. J.; FERREIRA, G. H.; PEREIRA, J. Q.. Participação em banca de Ana Elisa Furlan.As falsas memórias na produção de provas nos crimes sexuais contra crianças e adolescentes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

17.
BARBOSA, A. L. J.; TOFFANO, M.; PEREIRA, J. Q.. Participação em banca de Paula Hadad Barbosa.A influência da mídia no Judiciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

18.
BARBOSA, A. L. J.; TOFFANO, M.; PEREIRA, J. Q.. Participação em banca de Ana Carolina Barros Miele.A atual condição carcerária dos presídios femininos face à Constituição Federal de 1988 e à Lei de Execução Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

19.
BARBOSA, A. L. J.; FERREIRA, G. H.; PEREIRA, J. Q.. Participação em banca de Renata Cristina Santos.Crise no sistema prisional brasileiro: a análise das questões da privatização e da terceirização das unidades prisionais como forma de solução da questão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

20.
BARBOSA, A. L. J.; FERREIRA, G. H.; RODRIGUES, M. R. J. B.. Participação em banca de Áurea Alves Ragozoni.Lei Maria da Penha e as medidas de protetivas de urgência que obrigam o agressor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

21.
GOMES, A. C.; TOFFANO, M.; BARBOSA, A. L. J.. Participação em banca de Matheus Kroll Balduíno Nascimento.O princípio da insignificância aplicado ao Direito Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

22.
MORAES, A. P. B.; GERA, M. S.; BARBOSA, A. L. J.. Participação em banca de Maria Laura Florentino Etchebehere Quaiotti.Lei Maria da Penha aplicada aos transgêneros. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

23.
MORAES, A. P. B.; GERA, M. S.; BARBOSA, A. L. J.. Participação em banca de Pedro Gustavo de Assis Santarosa.O direito do consumidor e sua relação com a figura do torcedor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

24.
MORAES, A. P. B.; GERA, M. S.; BARBOSA, A. L. J.. Participação em banca de Lucas Eckert Calil.A efetivação dos direitos constitucionais frente ao neoliberalismo: uma análise acerca das políticas culturais brasileiras. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

25.
BARBOSA, A. L. J.; GASPAROTO, C. H.; CASTRO, I. N.. Participação em banca de Luana Costa Braga.A questão carcerária e a sua íntima relação com o estado de coisas inconstitucional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

26.
BARBOSA, A. L. J.; AGUILA, I. M.; MORAES, A. P. B.. Participação em banca de Julia Knychala Souza.A necessidade de alteração da lei n. 7.716 de 5 de janeiro de 1989 para tipificação dos atos resultantes de preconceito por gênero e procedência regional como crimes de discriminação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

27.
BARBOSA, A. L. J.; SARAIVA, J. S.; MORAES, A. P. B.. Participação em banca de Rafaela Souza Silva.O procedimento licitatório e o combate à corrupção administrativa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

28.
BARBOSA, A. L. J.; AGUILA, I. M.; MORAES, A. P. B.. Participação em banca de Luisa Zucoloto de Abreu.A lei 11.340 de 7 de agosto de 2006 e a necessidade de rediscussão de alguns de seus pontos como meio de assegurar uma maior efetividade diante da realidade social brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

29.
BARBOSA, A. L. J.; CASTRO, I. N.; TOFFANO, M.. Participação em banca de Carolina Ribeiro Vanzolini.A aplicação da Lei Maria da Penha nas relações homoafetivas: análise à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

30.
BARBOSA, A. L. J.; FERREIRA, G. H.; PEREIRA, J. Q.. Participação em banca de Mayra Juliana de Morais Oliveira.Violência psicológica contra a mulher. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

31.
GOMES, A. C.; BARBOSA, A. L. J.; FERREIRA, G. H.. Participação em banca de Luis Gustavo Marques de Oliveira.O instituto da delação premiada e as repercussões no cenário atual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

32.
BARBOSA, A. L. J.; GASPAROTO, C. H.; FERREIRA, G. H.. Participação em banca de Ana Carolina Evangelista da Silva.A atuação do Ministério Público na fase de investigação criminal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

33.
BARBOSA, A. L. J.; ALMEIDA, C.; CASTRO, F. M. M. G.. Participação em banca de Larissa Gomes Murari.A ausência de uma regulamentação do aborto no Brasil, que implica muitas vezes, no decreto da pena de morte para a gestante. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

34.
OLIVEIRA, P. T.; SANTOS, G. E. V.; BARBOSA, A. L. J.. Participação em banca de Roberta Fróes Cardoso.O aborto no caso de gravidez decorrente de estupro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Doutor Francisco Maeda.

35.
BARBOSA, A. L. J.; CASTRO, R. R.; BARBOSA FILHO, R. I.. Participação em banca de Bianca Paulino Suavinha.A investigação criminal da lavagem de dinheiro com enfoque no trabalho desenvolvido pelo COAF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Doutor Francisco Maeda.

36.
BARBOSA, A. L. J.; GRACIOLI, S. M. A.; CASTRO, R. R.. Participação em banca de Jonatha Emanuel Morales Pereira.A questão do ressarcimento ao SUS e suas peculiaridades. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Doutor Francisco Maeda.

37.
BARBOSA, A. L. J.; BARBOSA FILHO, R. I.; CASTRO, R. R.. Participação em banca de Reginaldo Franco Junqueira.A frutificidade diante da eficácia na mediação familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Doutor Francisco Maeda.

38.
CARVALHO, R. S. P.; BARBOSA, A. L. J.; FERREIRA, G. H.. Participação em banca de Ana Luiza Ferraz Rodrigues Fernandes.Banalização das prisões provisórias como reflexo do poder de punir: efeitos sobre a gestão prisional brasileira e alternativas viáveis de superação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

39.
SARAIVA, J. S.; BARBOSA, A. L. J.; MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de Maria Clarice Souza Santos.O "non bis in idem" de atos de improbidade em crimes licitatórios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

40.
VOLPE FILHO, C. A.; BARBOSA, A. L. J.; RODRIGUES, M. R. J. B.. Participação em banca de Fabrícia Ribeiro Tavares.A audiência de custódia no processo penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

41.
VOLPE FILHO, C. A.; BARBOSA, A. L. J.; GOMES, F. C.. Participação em banca de Marina Pinto Zoccal.Impasses no direito de manifestação: um estudo acerca da legalidade das prisões de manifestantes ocorridas em setembro de 2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

42.
CASTRO, I. N.; BARBOSA, A. L. J.; GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Isabela Satiko Junqueira Okubo.A (i)legitimidade do Tribunal do Júri. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

43.
GASPAROTO, C. H.; BARBOSA, A. L. J.; TOFFANO, M.. Participação em banca de Ana Laura Marcheti Carrijo.Dolo eventual ou culpa consciente nos delitos de trânsito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

44.
GARCIA, S. M.; BARBOSA, A. L. J.; GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Camila Menah de Assunção.A extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo e a criminologia crítica como fundamento para a elaboração de um novo plano de atuação político-criminal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

45.
GASPAROTO, C. H.; BARBOSA, A. L. J.; FERREIRA, G. H.. Participação em banca de Liza Guerzoni Barruffini.Hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico: as mazelas no tratamento dos doentes mentais infratores. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

46.
GASPAROTO, C. H.; BARBOSA, A. L. J.; RODRIGUES, M. R. J. B.. Participação em banca de Maria Olivia Capitelli Dornellas.Aplicabilidade da teoria constitucional do delito aos mandados de criminalização de racismo e tráfico de entorpecentes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

47.
TOFFANO, M.; BARBOSA, A. L. J.; MELO FILHO, R. L.. Participação em banca de Gabriela Prieto Borges.A adoção realizada por famílias homoafetivas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

48.
AYLON, L. L.; TOFFANO, M.; BARBOSA, A. L. J.. Participação em banca de Carolina Mafeis Viana.Alienação parental: um enfoque quanto às consequências psicológicas e jurídicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

49.
TOFFANO, M.; BARBOSA, A. L. J.; AYLON, L. L.. Participação em banca de Raphaela Pizelli da Silva.A linha tênue entre o crime de maus tratos e o crime de tortura praticados em face de idosos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

50.
GARCIA, S. M.; FERREIRA, G. H.; BARBOSA, A. L. J.. Participação em banca de Ana Carolina Marques.Controle jurisdicional da discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

51.
MORAES, A. P. B.; BARBOSA, A. L. J.; MANTOVANI, A. C.. Participação em banca de Julia Mariah Rossi Pipino.Direito sucessório do filho concebido por inseminação artificial homóloga "post mortem". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

52.
BARBOSA, A. L. J.; GERA, M. S.; TEIXEIRA, A. T. J.. Participação em banca de Gabriel Coimbra Rodrigues Abboud.O direito penal do inimigo no Brasil - as serpentes e sísifo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

53.
BARBOSA, A. L. J.; MANTOVANI, A. C.; MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de Gabriela de Oliveira Nascimento.A defesa plena do núcleo familiar dentro do âmbito da violência doméstica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

54.
BARBOSA, A. L. J.; TOFFANO, M.; MORAES, A. P. B.. Participação em banca de Adriana Cristina de Paula.Menor infrator e medidas socioeducativas: a medida de internação e suas implicações. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

55.
BARBOSA, A. L. J.; GASPAROTO, C. H.; MARTOS, F. T. A.. Participação em banca de Talita de Freitas Correa.A crise no sistema penitenciário: a inefetividade do caráter ressocializador da pena. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

56.
BARBOSA, A. L. J.; FERREIRA, G. H.; GARCIA, S. M.. Participação em banca de Maria Julia Marques Bernardes.O avanço tecnológico e a prova no processo penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

57.
BARBOSA, A. L. J.; PEREIRA, J. Q.; MELO FILHO, R. L.. Participação em banca de Murilo Henrique Oliveira Silva.Crimes ambientais: a responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

58.
PENNA, L. G. V.; BARBOSA, A. L. J.; FERREIRA, G. H.. Participação em banca de Maria Eduarda Marques Francisco."O princípio da insignificância e os requisitos firmados pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

59.
CARVALHO, R. S. P.; GIOLO JUNIOR, C.; BARBOSA, A. L. J.. Participação em banca de Murilo Gonzales Lemes.A redução da maioridade penal e suas consequências sociais". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

60.
CARVALHO, R. S. P.; GIOLO JUNIOR, C.; BARBOSA, A. L. J.. Participação em banca de Thiago Magarotto Machado."Alucinógenos e suas consequências penais". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

61.
MORAES, A. P. B.; BARBOSA, A. L. J.; FERREIRA, G. H.. Participação em banca de Stella Santana Lima."A lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e sua aplicação no atendimento da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM): um estudo de caso em Franca/SP". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

62.
BARROS, A. M.; BARBOSA, A. L. J.; VOLPE FILHO, C. A.. Participação em banca de João Paulo Zaniboni."O desencadeamento a prol da remição. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

63.
CONSTANTINO, C. E.; GASPAROTO, C. H.; BARBOSA, A. L. J.. Participação em banca de Vítor Henrique Machado Papini Pinheiro."Da aplicação do princípio da insignificância em casos de reincidência do réu". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

64.
CONSTANTINO, C. E.; GASPAROTO, C. H.; BARBOSA, A. L. J.. Participação em banca de Ítalo Magalhães Souza."O fator social da pena". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

65.
PEREIRA, F. S.; BARBOSA, A. L. J.; SILVEIRA, M. A.. Participação em banca de Artur Rodrigues da Cunha Correa."Do direito à educação, à cultura e ao desporto à luz da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto da Criança e do Adolescente". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

66.
PEREIRA, F. S.; BARBOSA, A. L. J.; ROCHA, M. I. C.. Participação em banca de Letícia Fernandes Costa."A responsabilidade civil do advogado perante a perda de uma chance". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

67.
BARROS, A. M.; BARBOSA, A. L. J.; VOLPE FILHO, C. A.. Participação em banca de Pedro Cavalcanti Macedo Zambon."A constitucionalidade da mudança jurisprudencial causada pelo julgamento do habeas corpus 126.292: a mitigação do princípio da presunção de inocência". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

68.
ROCHA, M. I. C.; SARAIVA, J. S.; BARBOSA, A. L. J.. Participação em banca de Renato Vercesi Almada Nogueira Alves."Dupla nacionalidade: o reconhecimento do direito à cidadania italiana por brasileiros descendentes de italianos e suas consequências para o direito interno e internacional". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

69.
ROCHA, M. I. C.; SARAIVA, J. S.; BARBOSA, A. L. J.. Participação em banca de Maicon Melito de Souza."Estrutura dos direitos fundamentais: o significado de suas normas". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

70.
VOLPE FILHO, C. A.; BARBOSA, A. L. J.; BARROS, A. M.. Participação em banca de Tamara Mencucini Cebolescki."A ineficácia do procedimento para abortamento em gestação decorrente de estupro". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

71.
MENEZES, A. C. C.; SARAIVA, J. S.; BARBOSA, A. L. J.. Participação em banca de Luan Augusto Longo."A responsabilidade civil do cirurgião plástico frente ao dano estético". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

72.
GOMES, F. C.; BARBOSA, A. L. J.; PEREIRA, F. S.. Participação em banca de Carolina Figueiró."Liberdade de imprensa x presunção de inocência - quando a mídia condena o acusado". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

73.
CARVALHO, R. S. P.; BARBOSA, A. L. J.; GIOLO JUNIOR, C.. Participação em banca de Nathália Ruiz Brandão da Costa."A interpretação do termo Autoridade Policial constante no artigo 69 da Lei dos Juizados Especiais Criminais". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

74.
CARVALHO, R. S. P.; GASPAROTO, C. H.; BARBOSA, A. L. J.. Participação em banca de Jonathas David Cortez."A superlotação carcerária no sistema prisional brasileiro e suas consequências para a sociedade". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

75.
BARBOSA, A. L. J.; VOLPE FILHO, C. A.; SANTOS, G. E. V.. Participação em banca de Lorrana Priscila Alves Costa Romero.Desmistificação do Tribunal do Júri sob a égide de falhas existentes em nosso ordenamento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Doutor Francisco Maeda.

76.
BARBOSA, A. L. J.; SANTOS, G. E. V.; VOLPE FILHO, C. A.. Participação em banca de Olga Maria Feitosa Gentilini.Interceptação telefônica: direito à intimidade e ao sigilo das comunicações. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Doutor Francisco Maeda.

77.
BARBOSA, A. L. J.; BARBOSA FILHO, R. I.; SANTOS, G. E. V.. Participação em banca de Queila Mara de Oliveira Nogueira Pimentel.Paradoxos jurídicos e a incompatibilidade entre a legislação e as sanções nos crimes contra animais não humanos no ordenamento jurídico pátrio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Doutor Francisco Maeda.

78.
BARBOSA, A. L. J.; GRACIOLI, S. M. A.; CASTRO, R. R.. Participação em banca de Ronaldo Silva Ferreira.Desmilitarização: prós e contras no espectro dos profissionais de polícia ostensiva e preventiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Doutor Francisco Maeda.

79.
BARBOSA, A. L. J.; VOLPE FILHO, C. A.; GRACIOLI, S. M. A.. Participação em banca de Rodrigo Barbosa de Souza.A violência contra os agentes policiais como fundamento para as alterações procedidas no ordenamento jurídico brasileiro: uma reflexão necessária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Doutor Francisco Maeda.

80.
BARBOSA, A. L. J.; GRACIOLI, S. M. A.; CASTRO, R. R.. Participação em banca de Sérgio Antonio Dias Sobrinho.Uso de armas não letais no combate ao crime. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Doutor Francisco Maeda.

81.
BARBOSA, A. L. J.; SANTOS, G. E. V.; CASTRO, R. R.. Participação em banca de Ademir Mian Junior.Aplicação do princípio da insignificância pelo Delegado de Polícia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Doutor Francisco Maeda.

82.
CARVALHO, R. S. P.; CASTRO, R. R.; BARBOSA, A. L. J.. Participação em banca de Ana Laura de Oliveira Paula.A importância da prova pericial: balística forense como meio de prova nos crimes dolosos contra a vida. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Doutor Francisco Maeda.

83.
CARVALHO, R. S. P.; VOLPE FILHO, C. A.; BARBOSA, A. L. J.. Participação em banca de Franciele de Faria Paulista.Direitos do preso no sistema penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Doutor Francisco Maeda.

84.
CASTRO, I. N.; CARVALHO, R. S. P.; BARBOSA, A. L. J.. Participação em banca de Amaranta Vasconcelos Silva.A constitucionalidade da prisão preventiva com fundamento na ordem pública sobre o panorama do Estado Democrático de Direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

85.
GASPAROTO, C. H.; CARVALHO, R. S. P.; BARBOSA, A. L. J.. Participação em banca de Maria Laura Mamede.Adoção à brasileira: da ilegalidade à legalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

86.
GASPAROTO, C. H.; CARVALHO, R. S. P.; BARBOSA, A. L. J.. Participação em banca de Walter Domingues da Silva Neto.Direito penal e internet: violação à privacidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

87.
CARVALHO, R. S. P.; GASPAROTO, C. H.; BARBOSA, A. L. J.. Participação em banca de Luis Ronaldo de Almeida Souza.Crise na sistema penitenciário brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

88.
CASTRO, R. R.; PALERMO, H. F.; BARBOSA, A. L. J.. Participação em banca de Jovani Fernandes Reu."Áreas de preservação permanente em zona urbana: direito à propriedade versus direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Doutor Francisco Maeda.

89.
PALERMO, H. F.; GRACIOLI, S. M. A.; BARBOSA, A. L. J.. Participação em banca de Antonio Marcos Evarini."Agenda 21 no âmbito ambiental - a solução que não deu certo". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Doutor Francisco Maeda.

90.
CASTRO, R. R.; BARBOSA, A. L. J.; RAVAGNANI, C. A.. Participação em banca de Felipe Henrique Mattos da Silva."Biopirataria: como a falta de legislação incriminadora prejudica o patrimônio nacional". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Doutor Francisco Maeda.

91.
PEREIRA, J. Q.; BARBOSA, A. L. J.; GARCIA, S. M.. Participação em banca de Isis de Angellis Pereira Sanches."A problemática da responsabilidade internacional dos Estados por violação de Direitos Humanos no Sistema Interamericano". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

92.
PEREIRA, J. Q.; BARBOSA, A. L. J.; GARCIA, S. M.. Participação em banca de Valnei Sousa Cardoso."O uso da força progressiva nas ações policiais". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

93.
PEREIRA, J. Q.; BARBOSA, A. L. J.; GARCIA, S. M.. Participação em banca de Maycon da Silva Pimenta."Os efeitos penais do parcelamento dos créditos tributários: análise doutrinária e jurisprudencial". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

94.
GASPAROTO, C. H.; BARBOSA, A. L. J.; PIRES, A. F.. Participação em banca de Breno Costa de Oliveira."Criminologia aplicada ao Direito Penal: ressocialização do infrator". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

95.
PEREIRA, F. S.; BARBOSA, A. L. J.; PEREIRA, J. Q.. Participação em banca de Letícia Morais Maia de Andrade."Transfusão de sangue e omissão de socorro médico". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

96.
PEREIRA, F. S.; BARBOSA, A. L. J.; PEREIRA, J. Q.. Participação em banca de Gabriela de Lima Peluso."A nova lei seca e o crime de embriaguez ao volante". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

97.
SARAIVA, J. S.; GARCIA, S. M.; BARBOSA, A. L. J.. Participação em banca de Leonardo Henrique Pinto Nazaré."RDC - Regime Diferenciado de Contratações e suas inovações". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

98.
CASTRO, I. N.; BARBOSA, A. L. J.; GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Gabriel Eurípdes Bolonha Botelho."O valor probatório do Inquérito Policial face ao direito de punir estatal". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

99.
CASTRO, I. N.; BARBOSA, A. L. J.; GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Gabriel Eurípdes Bolonha Botelho."O valor probatório do Inquérito Policial face ao direito de punir estatal". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

100.
CARVALHO, R. S. P.; CASTRO, R. R.; BARBOSA, A. L. J.. Participação em banca de Gabriela Raposo Amadeu."Estupro: aspectos relevantes com o advento da lei número 12.015/09". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

101.
CARVALHO, R. S. P.; CASTRO, R. R.; BARBOSA, A. L. J.. Participação em banca de Max Ricardo Rodrigues Tosta Filho."Tipicidade penal dos crimes informáticos". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

102.
CARVALHO, R. S. P.; CASTRO, R. R.; BARBOSA, A. L. J.. Participação em banca de João Vitor Maniglia Cosmo Contato."A (in)constitucionalidade da progressão de pena no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD)". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

103.
PIRES, A. F.; PEREIRA, F. S.; BARBOSA, A. L. J.. Participação em banca de Gabriel Gonçalves de Melo."PROVITA - Programa Nacional de Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

104.
PENNA, L. G. V.; BARBOSA, A. L. J.; PEREIRA, J. Q.. Participação em banca de Rodrigo Aparecido dos Santos."A confissão e seus consectários no processo penal brasileiro". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

105.
PENNA, L. G. V.; BARBOSA, A. L. J.; PEREIRA, J. Q.. Participação em banca de Rafael Ushiroji Trevizani."A importância de um direito penal mínimo dentro do ordenamento jurídico brasileiro". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

106.
TERSI, F. H. A.; BARBOSA, A. L. J.; GARCIA, S. M.. Participação em banca de Marco Aurelio Saccomani Palma Spinelli."O porte de armas brancas no Brasil: aspectos controvertidos". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

107.
MORAES, A. P. B.; PALERMO, H. F.; BARBOSA, A. L. J.. Participação em banca de João Paulo de Oliveira Santos.Os procedimentos da adoção na Comarca de Ituverava-SP e seus reflexos frente à lei n. 11.419/2006. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

108.
MORAES, A. P. B.; PALERMO, H. F.; BARBOSA, A. L. J.. Participação em banca de Solange Maria de Oliveira Torres.A responsabilidade civil nas relações entre professores e alunos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

109.
MORAES, A. P. B.; BARBOSA, A. L. J.; PALERMO, H. F.. Participação em banca de Paulo Vitor Urbano dos Santos.Destituição do poder familiar, a tutela jurisdicional e a adoção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

110.
PALERMO, H. F.; MORAES, A. P. B.; BARBOSA, A. L. J.. Participação em banca de Patrícia Junqueira Migliori Maggio.Averbação da concessão da lavra na matrícula do imóvel onde se encontra o poligonal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

111.
BARBOSA, A. L. J.; MORAES, A. P. B.; PALERMO, H. F.. Participação em banca de Paulo Sérgio Meira.O abuso do Ministério Público na propositura das ações civis públicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

112.
BARBOSA, A. L. J.; PALERMO, H. F.; MORAES, A. P. B.. Participação em banca de Tatiana dos Reis Barretos da Silva.A má condução da atividade dos atores processuais a induzir o erro judiciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

113.
MORAES, A. P. B.; MOISES, J. G.; BARBOSA, A. L. J.. Participação em banca de Marcela Sampaio.A inviabilidade da conversão da união estável em casamento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

114.
BARBOSA, A. L. J.; CASTRO, R. R.; ALMEIDA, C.. Participação em banca de Roseli do Carmo Gonçalves Barbosa.Os benefícios da previdência social brasileira na manutenção da dignidade da pessoa, com foco no Brasil e em especial na cidade de Ituverava. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

115.
ALMEIDA, C.; BARBOSA, A. L. J.; GARCIA, F. S.. Participação em banca de Tereza Fernanda Tristão dos Santos.Proteção familiar, alienação parental e aplicação do direito: um estudo jurisprudencial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

116.
MORAES, A. P. B.; BARBOSA, A. L. J.; PALERMO, H. F.. Participação em banca de José Aparecido Freitas Castro.Impactos ambientais causados às águas devido a poluição gerada pela atividade canavieira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

117.
BARBOSA, A. L. J.; PALERMO, H. F.; MOISES, J. G.. Participação em banca de Janer Antonio Tristão Garcia.A liberdade de escolha ao tratamento médico próprio e familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

118.
BARBOSA, A. L. J.; MOISES, J. G.; FREITAS, L. B.. Participação em banca de Tiago Barbosa Verdu.Desapropriação para fins de reforma urbana visando à copa do mundo de futebol. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

119.
BARBOSA, A. L. J.; FREITAS, L. B.; CASTRO, R. R.. Participação em banca de Jackeline Soares Gonçalves.A responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo: possibilidade de se conceder indenização ao filho afetivamente abandonado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

120.
MOISES, J. G.; MORAES, A. P. B.; BARBOSA, A. L. J.. Participação em banca de Carlos Alberto Silva."Enriquecimento sem causa na alienação fiduciária de bem imóvel dado em garantia". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Doutor Francisco Maeda.

121.
MOISES, J. G.; BARBOSA, A. L. J.; SIMINI, D. G.. Participação em banca de Luiz Carlos Marchiori Neto."Limites ao rompimento unilateral e imotivado dos contratos: análise da aplicabilidade e alcance do parágrafo único do artigo 473 do Código Civil". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Doutor Francisco Maeda.

122.
VOLPE FILHO, C. A.; MOISES, J. G.; BARBOSA, A. L. J.. Participação em banca de Renato de Oliveira Palheiro.A constitucionalidade da imposição do regime de separação de bens às pessoas com idade superior a setenta anos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

123.
ALMEIDA, M. C. M. V.; MOISES, J. G.; BARBOSA, A. L. J.. Participação em banca de Milena de Oliveira Diniz.A Lei Maria da Penha no âmbito da polícia judiciária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

124.
MOISES, J. G.; MORAES, A. P. B.; BARBOSA, A. L. J.. Participação em banca de Marília Bombig Teles Franco.A sucessão na união estável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

125.
VOLPE FILHO, C. A.; BARBOSA, A. L. J.; FREITAS, L. B.. Participação em banca de Érica Fernandes Pereira.Interpretações judiciais e violações dos Direitos Fundamentais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

126.
VOLPE FILHO, C. A.; BARBOSA, A. L. J.; FREITAS, L. B.. Participação em banca de Diego da Mota Borges.A aplicação da pena à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

127.
MOISES, J. G.; MORAES, A. P. B.; BARBOSA, A. L. J.. Participação em banca de Daiane Bastos Amaro de Lima Silveira.Adoção por casais homoafetivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

128.
VOLPE FILHO, C. A.; BARBOSA, A. L. J.; FREITAS, L. B.. Participação em banca de Camila Aparecida Mota de Paula e Silva.As medidas cautelares pessoais no processo penal atual: avanço ou retrocesso. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

129.
VOLPE FILHO, C. A.; BARBOSA, A. L. J.; MOISES, J. G.. Participação em banca de André Campos Moraes.O princípio do "nemo tenetur se detegere" no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
"Calourada 2018".O curso de Direito e sua ampla área de atuação: os desafios práticos das profissões. 2018. (Outra).

2.
IX Congresso de Iniciação Científica. Comissão Avaliadora. 2018. (Congresso).

3.
"Calourada 2017"."A Carreira de Delegado". 2017. (Outra).

4.
I Seminário de Estudos Interdisciplinares/SEI. As prisões cautelares em face dos direitos e garantias tuteladas pelo Estado. 2017. (Congresso).

5.
"Calourada 2016"."Os desafios de um Delegado". 2016. (Outra).

6.
Palestra "Apontamentos sobre a teoria de gênero".Palestra "Apontamentos sobre a teoria de gênero". 2015. (Outra).

7.
Derechos Humanos y Proteccion Ambiental: Tendencias Actuales. 2014. (Seminário).

8.
Palestra.TRIBUNAL DO JURI. 2014. (Outra).

9.
I Simpósio "Um dia de Constituição". 2013. (Simpósio).

10.
IX Ciclo de Estudos das Profissões Jurídicas."A atividade de Polícia Judiciária e sua Importância no Esclarecimento dos Crimes". 2012. (Outra).

11.
Seminário Internacional: Marcadores Sociais da Diferença e Repressão Penal."Da Lei Maria da Penha como instrumento de efetivação da proteção dos Direitos Humanos no ordenamento jurídico brasileiro". 2011. (Seminário).

12.
XVII Congresso de Iniciação Científica. Debatedor junto à Mesa de Trabalhos. 2005. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
KIBRICH, O. ; BARBOSA, A. L. J. ; MORAES, A. P. B. ; MARTOS, F. T. A. . Curso de Extensão: A influência da proteção interamericana de direitos humanos no processo penal brasileiro. 2017. (Outro).

2.
BARBOSA, A. L. J.; WERMUTH, M. A. D. ; MEDEIROS, C. S. ; FERREIRA, M. R. . Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito. 2017. (Congresso).

3.
NACLE, R. A. A. ; BARBOSA, A. L. J. ; MORAES, A. P. B. ; CASTRO, R. R. ; SANTOS, G. E. V. . O Novo Código de Processo Civil - Fundamentos da Formulação e Questões Controvertidas. 2016. (Outro).

4.
FALEIROS, J. L. ; MORAES, A. P. B. ; CASTRO, R. R. ; SANTOS, G. E. V. ; BARBOSA, A. L. J. . Palestra "Apontamentos sobre a teoria de gênero". 2015. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Iniciação científica
1.
Marcela Ricarda Costa Pinto. Vingança pornográfica como uma das formas de violência doméstica e familiar contra a mulher. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. (Orientador).

2.
Monah Martins. A Ausência de Uma Efetiva Política Carcerária Como Consequência do Não Atendimento do Primado da Dignidade da Pessoa Humana das Pessoas Presas. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Ana Carolina Evangelista da Silva. A atuação do Ministério Público na fase de investigação criminal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: André Luis Jardini Barbosa.

2.
Maria Júlia dos Santos Noronha. A responsabilidade penal da pessoa com transtorno de personalidade antissocial em face do Direito Penal brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: André Luis Jardini Barbosa.

3.
Isabela Melo Jacintho. A Defensoria Pública como o órgão representativo do dirieto de defesa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: André Luis Jardini Barbosa.

4.
Isabela Gimenes Carvalho. A alteração do paradigma da dignidade sexual promovida pela lei n. 12.015/2009 como forma de proteção à todas as pessoas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: André Luis Jardini Barbosa.

5.
Fernanda Shimura Perticarrari. Análise da cultura de estupro na sociedade brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: André Luis Jardini Barbosa.

6.
Larissa Gomes Murari. A ausência de uma regulamentação do aborto no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: André Luis Jardini Barbosa.

7.
Bárbara Dias Lopes de Oliveira. O transtorno da psicopatia em mulheres e sua abordagem pelo ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: André Luis Jardini Barbosa.

8.
Maria Eduarda Correa Nunes Junqueira Cunha. A presunção da doação de órgãos no Brasil como garantidora da autonomia da vontade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: André Luis Jardini Barbosa.

9.
Leticia Camilo Ezequiel. A possibilidade de aplicação da lei 11.340/2006 - Lei Maria da Penha - nas relações afetivas entre cônjuges militares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: André Luis Jardini Barbosa.

10.
Júlia Colucci Ganzerli. A utilização da colaboração premiada na fase de inquérito policial como forma de possibilitar uma melhor e mais célere investigação no âmbito das organizações criminosas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: André Luis Jardini Barbosa.

11.
Ana Paula Jorge Paulute. O estabelecimento da rede integrada de bancos de perfis genéticos como forma de auxílio no combate à criminalidade no Brasil - um olha sobre o sistema anglo-americano. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: André Luis Jardini Barbosa.

12.
Fernanda Rodrigues Figueiredo Lobato. As diversas formas de violação aos direitos da mulher. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: André Luis Jardini Barbosa.

13.
Sintia Martins Leonel. Violência obstétrica: uma discussão urgente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: André Luis Jardini Barbosa.

14.
Leonardo César Gomes Garcia. A lei 11.343/2006 e a política de drogas como fatores precursores da violência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: André Luis Jardini Barbosa.

15.
Ana Elisa Furlan. As falsas memórias na produção de provas nos crimes sexuais contra crianças e adolescentes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: André Luis Jardini Barbosa.

16.
Ana Carolina Barros Miele. A atual condição carcerária dos presídios femininos face à Constituição Federal de 1988 e à Lei de Execução Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: André Luis Jardini Barbosa.

17.
Renata Cristina Santos. Crise no sistema prisional brasileiro: a análise das questões da privatização e da terceirização das unidades prisionais como forma de solução da questão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: André Luis Jardini Barbosa.

18.
Áures Alves Ragozoni. Lei Maria da Penha e as medidas de protetivas de urgência que obrigam o agressor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: André Luis Jardini Barbosa.

19.
Luana Costa Braga. A questão carcerária e a sua íntima relação com o estado de coisas inconstitucional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: André Luis Jardini Barbosa.

20.
Julia Knychala Souza. A necessidade de alteração da lei n. 7.716 de 5 de janeiro de 1989 para tipificação dos atos resultantes de preconceito por gênero e procedência regional como crimes de discriminação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: André Luis Jardini Barbosa.

21.
Rafaela Souza Silva. O procedimento licitatório e o combate à corrupção administrativa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: André Luis Jardini Barbosa.

22.
Luisa Zucoloto de Abreu. A lei 11.340 de 7 de agosto de 2006 e a necessidade de rediscussão de alguns de seus pontos como meio de assegurar uma maior efetividade diante da realidade social brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: André Luis Jardini Barbosa.

23.
Carolina Ribeiro Vanzolini. A aplicação da Lei Maria da Penha nas relações homoafetivas: análise à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: André Luis Jardini Barbosa.

24.
Mayra Juliana de Morais Oliveira. Violência psicológica contra a mulher. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: André Luis Jardini Barbosa.

25.
Ana Carolina Evangelista da Silva. A atuação do Ministério Público na fase de investigação criminal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: André Luis Jardini Barbosa.

26.
Larissa Gomes Murari. A ausência de uma regulamentação do aborto no Brasil, que implica muitas vezes, no decreto da pena de morte para a gestante. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: André Luis Jardini Barbosa.

27.
Paula Hadad Barbosa. A influência da mídia no Judiciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: André Luis Jardini Barbosa.

28.
Carolina Simões Russo. A questão do estupro praticado pelo homem nas relações familiares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: André Luis Jardini Barbosa.

29.
Bianca Paulino Suavinha. A investigação criminal da lavagem de dinheiro com enfoque no trabalho desenvolvido pelo COAF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Doutor Francisco Maeda. Orientador: André Luis Jardini Barbosa.

30.
Jonatha Emanuel Morales Pereira. A questão do ressarcimento ao SUS e suas peculiaridades. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Doutor Francisco Maeda. Orientador: André Luis Jardini Barbosa.

31.
Reginaldo Franco Junqueira. A frutificidade diante da eficácia na mediação familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Doutor Francisco Maeda. Orientador: André Luis Jardini Barbosa.

32.
Murilo Henrique Oliveira Silva. Crimes ambientais: a responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: André Luis Jardini Barbosa.

33.
Maria Julia Marques Bernardes. O avanço tecnológico e a prova no processo penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: André Luis Jardini Barbosa.

34.
Talita de Freitas Correa. A crise no sistema penitenciário: a inefetividade do caráter ressocializador da pena. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: André Luis Jardini Barbosa.

35.
Adriana Cristina de Paula. Menor infrator e medidas socioeducativas: a medida de internação e suas implicações. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: André Luis Jardini Barbosa.

36.
Gabriela de Oliveira Nascimento. A defesa plena do núcleo familiar dentro do âmbito da violência doméstica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: André Luis Jardini Barbosa.

37.
Gabriel Coimbra Rodrigues Abboud. O direito penal do inimigo no Brasil - as serpentes e sísifo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: André Luis Jardini Barbosa.

38.
Dayane Maria Scaranelli Mascara. "Por que o direito deve se preocupar com a psicopatia?". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: André Luis Jardini Barbosa.

39.
Angélica Silvéria Garcia. "Penas alternativas: a prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: André Luis Jardini Barbosa.

40.
Lauane Patti Ferreira Magalhães. "A falibilidade do sistema prisional brasileiro e sua relação com o aumento da reincidência criminal". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: André Luis Jardini Barbosa.

41.
Rafael Vitor Constantino. "A execução antecipada da pena e a nova interpretação do Supremo Tribunal Federal". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: André Luis Jardini Barbosa.

42.
Gabriela de Oliveira Gomes Pacheco. "A importância da perícia criminal no processo penal". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: André Luis Jardini Barbosa.

43.
Mariana Andrião Ferreira Pires. "O efeito das falsas memórias nas provas testemunhais no processo penal". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: André Luis Jardini Barbosa.

44.
Ana Rafaela Passeri de Souza Kaluf. "A imputabilidade dos serial killer". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: André Luis Jardini Barbosa.

45.
Lucas Cavasini Guerra. "A ineficácia jurídica e social das penalidades previstas pelo artigo 28 da lei número 11.343/2006". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: André Luis Jardini Barbosa.

46.
Cristiane Ferreira da Silva Garcia. "A conversão da pena privativa de liberdade em restritiva de direito no crime de tráfico de drogas: uma solução viável, desde que implementadas políticas relacionadas à saúde e educação". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: André Luis Jardini Barbosa.

47.
Lorrana Priscila Alves Costa Romero. Desmistificação do Tribunal do Júri sob a égide de falhas existentes em nosso ordenamento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Doutor Francisco Maeda. Orientador: André Luis Jardini Barbosa.

48.
Olga Maria Feitosa Gentilini. Interceptação telefônica: direito à intimidade e ao sigilo das comunicações. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Doutor Francisco Maeda. Orientador: André Luis Jardini Barbosa.

49.
Queila Mara de Oliveira Nogueira Pimentel. Paradoxos jurídicos e a incompatibilidade entre a legislação e as sanções nos crimes contra animais não humanos no ordenamento jurídico pátrio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Doutor Francisco Maeda. Orientador: André Luis Jardini Barbosa.

50.
Ronaldo Silva Ferreira. Desmilitarização: prós e contras no espectro dos profissionais de polícia ostensiva e preventiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Doutor Francisco Maeda. Orientador: André Luis Jardini Barbosa.

51.
Rodrigo Barbosa de Souza. A violência contra os agentes policiais como fundamento para as alterações procedidas no ordenamento jurídico brasileiro: uma reflexão necessária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Doutor Francisco Maeda. Orientador: André Luis Jardini Barbosa.

52.
Sérgio Antonio Dias Sobrinho. Uso de armas não letais no combate ao crime. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Doutor Francisco Maeda. Orientador: André Luis Jardini Barbosa.

53.
Ademir Mian Junior. Aplicação do princípio da insignificância pelo Delegado de Polícia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Doutor Francisco Maeda. Orientador: André Luis Jardini Barbosa.

54.
Késia Peres de Oliveira. "O comportamento provocador da vítima nos crimes sexuais". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Doutor Francisco Maeda. Orientador: André Luis Jardini Barbosa.

55.
Aline Regina Barbosa Dib. "A dignidade humana frente ao sistema prisional brasileiro". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Doutor Francisco Maeda. Orientador: André Luis Jardini Barbosa.

56.
Ligese da Silva Bardela. "Justiça restaurativa e a sua aplicação aos crime de menor potencial ofensivo no Brasil". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Doutor Francisco Maeda. Orientador: André Luis Jardini Barbosa.

57.
Tatiana dos Reis Barretos da Silva. A má condução da atividade dos atores processuais a induzir o erro judiciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava. Orientador: André Luis Jardini Barbosa.

58.
Paulo Sérgio Meira. O abuso do Ministério Público na propositura das ações civis públicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava. Orientador: André Luis Jardini Barbosa.

59.
Bruna Cristina Theodoro da Silva. Análise do interrogatório no processo penal brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava. Orientador: André Luis Jardini Barbosa.

60.
Álvaro José Falconi. O juiz das garantias analisado sob a ótica do projeto de lei n. 156/09 do Senado e a Constituição Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava. Orientador: André Luis Jardini Barbosa.

61.
Priscila Mara da Silva. A influência da religião como forma de redução e combate à criminalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava. Orientador: André Luis Jardini Barbosa.

62.
Betânia Cristina Jaculi Borges. A questão do médio traficante e a aplicabilidade ou não das penas alternativas aos crimes relacionados à lei de drogas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava. Orientador: André Luis Jardini Barbosa.

63.
Maria Eugênia de Lima Gambi Barbosa Faria. Aspectos gerais e específicos da Lei Maria da Penha. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava. Orientador: André Luis Jardini Barbosa.

64.
Carlos Eduardo Domingos Cardoso. Os direitos e deveres do estagiário regulamentado pela lei número11.788/08. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava. Orientador: André Luis Jardini Barbosa.

Iniciação científica
1.
Lívia Maria Lopes e Silva. O desafio da ponderação entre a necessidade de se combater o crime organizado e a observância dos direitos e garantias fundamentais do acusado. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: André Luis Jardini Barbosa.

2.
Eliane Maria Silveira Ritossa. Inimigos Públicos: a seletividade da justiça criminal e o direito penal do inimigo na pós-modernidade. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: André Luis Jardini Barbosa.

3.
Leonardo César Gomes Garcia. A ilegalidade como fator precursor para a violência na política de drogas. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: André Luis Jardini Barbosa.

Orientações de outra natureza
1.
Henrique Luiz dos Santos. Admissibilidade da incidência do princípio da insignificância em delitos de drogas. 2017. Orientação de outra natureza. (DIREITO) - Faculdade Doutor Francisco Maeda. Orientador: André Luis Jardini Barbosa.

2.
Patrícia Oliveira Fernandes. O princípio da insignificância e os direitos humanos. 2017. Orientação de outra natureza. (DIREITO) - Faculdade Doutor Francisco Maeda. Orientador: André Luis Jardini Barbosa.

3.
Thiago Felipe de Britto. Admissibilidade da incidência do princípio da insignificância em delitos de drogas. 2017. Orientação de outra natureza. (DIREITO) - Faculdade Doutor Francisco Maeda. Orientador: André Luis Jardini Barbosa.

4.
Juliana Madurro. A mulher como sujeito ativo no crime de estupro: consequências cíveis e penais. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: André Luis Jardini Barbosa.



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
GONCALVES, L. C. ; PAULISTA, F. F. ; BARBOSA, A. L. J. . A evolução histórica do direito de adoção por casais homoafetivos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
BARBOSA, A. L. J.; BARBOSA, M. V. J. . A investigação criminal em casos de suicídio. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).



Outras informações relevantes


Curso de Inglês - WIZARD IDIOMAS - Basic Course. Franca/SP. December, 1993.

Curso de Informática - MR. BYTE, Centro de Ensino de Informática. Franca/SP. 26/07/96.

Curso de Italiano - SOCIEDADE ITALIANA "Irmãos Italianos Unidos". Dezembro de 1998.

Prestação de Serviços junto à Justiça Eleitoral. 03/10/1996.

Curso de Inglês - Sociedade Cultural Língua Universal/SP - Instrumental English. Setembro de 2004.

Curso de Inglês - Sociedade Cultural Língua Universal/SP - Certificados Internacionais. Dezembro de 2004.

Aprovado no Concurso Público para a contratação de Professor Substituto, com titulação mínima de Mestre - Referência MS-2, para o conjunto de disciplinas "Direito Empresarial III e IV" - Universidade Estadual Paulista - UNESP - campus de Franca/SP. Fevereiro de 2014.

Aprovado no Processo Seletivo Simplificado para Designação Temporária de Professores de Educação Superior em Unidades Acadêmicas da Universidade do Estado de Minas Gerais/UEMG, ano de 2015 (Edital n. 009/2015 - Frutal/MG). Vaga - Direito Administrativo.

Aprovado no Concurso Público de Provas e Títulos n. 1/2015 - Para Professor Universitário Integrar a Carreira Docente da Faculdade de Direito de Franca/SP. Departamento: Direito Público. Disciplina: Direito Tributário.

Integra o corpo docente da pós-graduação - "lato sensu" - Direito Processual Civil Empresarial da Faculdade de Direito de Franca/SP.

Integra a Comissão Permanente de Estudos de Processo Constitucional do Instituto dos Advogados de São Paulo/IASP.



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