Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Danilo Andreato)

Dados pessoais

Nome	Danilo Andreato
Nome em citações bibliográficas	ANDREATO, Danilo
Sexo	Masculino

Endereço profissional

Ministerio Publico Federal, Procuradoria da República no Estado do Paraná, Curitiba.
Rua Marechal Deodoro, 933
Centro
80060-010 - Curitiba, PR - Brasil
Telefone: (41) 32198700 Ramal: 8842
URL da Homepage: www.daniloandreato.com.br

Formação acadêmica/Titulação

2009 - 2011

Mestrado em Direito .
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
Título: Técnicas especiais de investigação: instrumentos de prevenção e repressão à criminalidade para a preservação do Estado Democrático de Direito, Ano de Obtenção: 2011.
Orientador:

Rodrigo Sánchez Rios.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior .
Palavras-chave: Investigação Criminal; Técnicas Especiais de Investigação; Crime organizado; Crimes transnacionais; Direitos Humanos; Estado Democrático de Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

2005 - 2006

Especialização em Direito Criminal . (Carga Horária: 360h).
Centro Universitário Curitiba, UNICURITIBA, Brasil.
Título: Colaboração Premiada: uma contribuição para a reflexão sobre o desestímulo ao silêncio no processo penal.
Orientador: Rodrigo Régnier Chemim Guimarães.

1998 - 2004

Graduação em Direito .
Universidade Estadual de Feira de Santana, UEFS, Brasil.
Título: As Letras Jurídicas e a Princesa do Sertão: a singular pluralidade do estudante de Direito da UEFS.
Orientador: Marília Lomanto Veloso.

Formação complementar

2009 - 2009

Extensão universitária em Pensar Foucault, Pensar com Foucault. (Carga horária: 15h).
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Formação Especializada Em Direitos Humanos.
Universidad Pablo de Olavide de Sevilha.

2003 - 2003

Introdução à Assessoria Parlamentar. (Carga horária: 15h).
Assembléia Legislativa do Estado da Bahia.

2003 - 2003

Técnica e Processo Legislativo. (Carga horária: 21h).
Assembléia Legislativa do Estado da Bahia.

2002 - 2002

Extensão universitária em Programa Universidade Solidária (Unisol). (Carga horária: 56h).
Universidade Estadual de Feira de Santana, UEFS, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Língua Espanhola III.
Universidade Estadual de Feira de Santana, UEFS, Brasil.

1998 - 1998

Extensão universitária em Espanhol Instrumental I. (Carga horária: 60h).
Universidade Estadual de Feira de Santana, UEFS, Brasil.

Atuação profissional

Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

Vínculo institucional

2010 - 2010

Vínculo: Assistente, Enquadramento Funcional: Estágio de docência

Outras informações

Assistente em estágio de docência na disciplina Direito Penal - Parte Geral, sob a orientação do Prof. Dr. Rodrigo Sánchez Rios

Atividades

04/2009 - 03/2011	Atividades de Participação em Projeto, Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado), .
	Projetos de pesquisa Reinterpretando as Relações Sociais por meio da Intervenção Penal para alcançar o Desenvolvimento Sustentável

Faculdade Nacional de Educação e Ensino Superior do Paraná, FANEESP/INESUL, Brasil.

Vínculo institucional

2009 - 2009

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

04/2009 - 06/2009	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Penal - Parte Geral

Curso Aprovação, CURSO APROVAÇÃO, Brasil.

Vínculo institucional

2009 - Atual

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações

Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal

Associação Baiana de Psicologia Jurídica, PSIJUR, Brasil.

Vínculo institucional

2008 - Atual

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Diretor científico, Carga horária: 0

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

Vínculo institucional

2007 - 2008

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Não há, Carga horária: 0

Faculdade de Tecnologia e Ciências - Educação a Distância, FTC/EAD, Brasil.

Vínculo institucional

2007 - Atual

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

11/2007 - Atual	Ensino, Pós-graduação em Direito Penal e Crime Organizado, Nível: Especialização.
	Disciplinas ministradas Técnicas Especiais de Investigação

Ministerio Publico Federal, MPF, Brasil.

Vínculo institucional

2004 - Atual

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor jurídico, Carga horária: 40

Atividades

4/2004 - Atual	Serviços técnicos especializados , Procuradoria da República no Estado do Paraná, Curitiba.
	Serviço realizado Realizar estudos, pesquisas, pareceres e outras atividades de assessoria jurídica, no âmbito criminal, a Procurador da República. Entre 2004 e 2006, também atuou em processos adms. disciplinares e na assessoria jurídica a comissões de licitação do MP.

Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, ALBA, Brasil.

Vínculo institucional

2003 - 2004

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Parlamentar, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

02/2003 - 4/2004	Serviços técnicos especializados , Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, .
	Serviço realizado Assessoria parlamentar mediante análise de situações sob o enfoque político-jurídico (confecção de pareceres, projetos de lei, requerimentos, indicações, moções, discursos, representações, etc.).

Banco do Brasil S/A, BB, Brasil.

Vínculo institucional

2002 - 2002

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações

Estagiário do Núcleo Jurídico do Banco do Brasil, com atuações nas searas Cível, Penal e Trabalhista, por intermédio de elaboração de peças processuais e pareceres.

Atividades

05/2002 - 09/2002	Estágios , Banco do Brasil S/A, .
	Estágio realizado Estagiário do Núcleo Jurídico do Banco do Brasil em Feira de Santana. Áreas Cível, Penal e Trabalhista..

Curso Ideal Preparatório Para Concursos Públicos, CURSO IDEAL, Brasil.

Vínculo institucional

2001 - 2003

Vínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Outras informações

Professor de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Processo Penal

Atividades

9/2001 - 1/2003	Ensino, Preparatório Para Concursos Públicos, Nível: Aperfeiçoamento.
	Disciplinas ministradas Direito Constitucional Direito Administrativo Direito Processual Penal

Ministério Público do Estado da Bahia, MP, Brasil.

Vínculo institucional

1999 - 2003

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Integrante do Projeto MPVR, Carga horária: 20

Outras informações

O Projeto Ministério Público Vai às Ruas (MPVR) consistia no atendimento aos moradores de Feira de Santana, na unidade móvel (ônibus) do MP.

Atividades

10/1999 - 01/2003	Serviços técnicos especializados .
	Serviço realizado Atendimento à população, em assuntos de atribuição do Ministério Público, notadamente com referência à cidadania.

09/2001 - 09/2001	Treinamentos ministrados , Ministério Público do Estado da Bahia, .
	Treinamentos ministrados I Curso de Introdução ao Estágio

Projetos de Pesquisa

2009 - 2011

Reinterpretando as Relações Sociais por meio da Intervenção Penal para alcançar o Desenvolvimento Sustentável

Descrição: Procura-se encontrar fundamentos teóricos para legitimar a intervenção penal na tutela de bens coletivos e direitos difusos (identificados como direitos de terceira dimensão), e sempre respeitando os postulados inerentes aos direito penal de garantia, de construção dogmática voltada inicialmente para a proteção de bens e direitos individuais (direitos de primeira dimensão), fundamentos que repousam na Constituição. A Carta Magna confere, inclusive, o limite para a tipificação penal pelo legislador ordinário.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Rodrigo Sánchez Rios - Coordenador / Danilo Andreato - Integrante.
.

Membro de corpo editorial

2010 - Atual	Periódico: Revista Fonte do Direito
2010 - Atual	Periódico: Revista da FADIR. Universidade Federal de Uberlândia (parecerista "ad hoc")

Áreas de atuação

1.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
2.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
3.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
4.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.

Idiomas

Espanhol	Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês	Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano	Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Português	Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Prêmios e títulos

2009	Bolsa de estudos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
2001	2.º lugar no concurso de ensaios jurídicos da III Semana de Estudos Jurídicos (SEMAJU), Diretório Acadêmico Josaphat Marinho (DAJOM - UEFS).
2000	2.º lugar no concurso de ensaios jurídicos da II Semana de Estudos Jurídicos (SEMAJU), Diretório Acadêmico Josaphat Marinho (DAJOM - UEFS).

Produção em C,T & A

Produção bibliográfica

Artigos completos publicados em periódicos

1.	ANDREATO, Danilo . Ausência de notificação do acusado para apresentação de defesa preliminar (art. 514 do CPP): nulidade absoluta ou relativa?. Revista de Doutrina 4ª Região, v. 39, p. .-., 2010.

2.	ANDREATO, Danilo . Dever legal de delação e dever legal de cooperação. Revista de Doutrina da 4.ª Região - Escola da Magistratura do TRF-4 (EMAGIS), v. 24, p. 14, 2008.

3.	ANDREATO, Danilo . Colaboração premiada: ato espontâneo ou voluntário do colaborador?. Justilex (Brasília), v. 7, p. 26-27, 2008.

4.	ANDREATO, Danilo . Garantia da ordem pública e a prisão preventiva no caso Nardoni. Jus Navigandi (Teresina), v. 1774, p. 11257.1-11257.2, 2008.

5.	ANDREATO, Danilo ; ARAS, Vladimir . As datas de entrada em vigor das Leis 11.689, 11.690 e 11.719/2008 (reforma do CPP). Jus Navigandi (Teresina), v. 1864, p. 11578, 2008.

6.	ANDREATO, Danilo . Observações à nova redação do parágrafo 3.º do art. 54 do CDC. Revista Jus Vigilantibus, v. 0328, p. 36252, 2008.

7.	ANDREATO, Danilo . Espaços públicos com nomes de pessoas vivas: o caso do Parque da Cidade de Feira de Santana. Trinolex (Franca), Franca/SP, 2007.

8.	ANDREATO, Danilo . Notas sobre a colaboração premiada e o art. 41 da Lei 11.343/2006. Revista eletrônica E-Lex Premium - Lex Editora S/A, v. ., p. ., 2007.

9.	ANDREATO, Danilo . A ilegitimidade do CNJ para regulamentar a atividade jurídica e outras críticas. Revista Jurídica Consulex, v. X, p. 56-60, 2006.

10.	ANDREATO, Danilo . Presídio federal não resolve criminalidade. Boletim Jurídico (Uberaba), Uberaba-MG, 2006.

11.	ANDREATO, Danilo . Referendo 2005: votar o quê?. Boletim Jurídico (Uberaba), Uberaba/MG, 2005.

12.	ANDREATO, Danilo . A exigência de amostras no pregão. L&C Revista de Direito e Administração Pública, v. ., p. 16-18, 2005.

13.	ANDREATO, Danilo . A (in)adequação da legislação baiana à legislação federal. Direitonet, Sorocaba/SP, 2004.

14.	ANDREATO, Danilo . Impedir o Ministério Público de investigar: presente de grego para a sociedade. Revista Jurídica Consulex, v. VIII, p. 16-16, 2004.

15.	ANDREATO, Danilo . As letras jurídicas e a Princesa do Sertão: a singular pluralidade dos estudantes de Direito da UEFS. Âmbito Jurídico, v. VII, p. 4684, 2004.

16.	ANDREATO, Danilo . Prisão além da cela: o veto do governador frente à política de ação afirmativa. Jus Navigandi (Teresina), Teresina, 2003.

17.	ANDREATO, Danilo . Transparência na gestão pública: o art. 48 da LRF e a ampla divulgação em meio eletrônico. Direitonet Portal Jurídico, Sorocaba, 2003.

18.	ANDREATO, Danilo . Pena de morte e prisão perpétua: um desatino inconstitucional. La Insignia (Madrid), Madrid, v. ., p. ., 2003.

19.	ANDREATO, Danilo . Vias para uma nova (e melhor) positivação do Direito. DireitoNet, Sorocaba, 2002.

20.	ANDREATO, Danilo . Sem censuras ou 100 censuras?. La Insignia (Madrid), Madrid, 2002.

21.	ANDREATO, Danilo . CP: Código ou Cardápio Penal?. Revista Jurídica Consulex, v. 6, p. 64-65, 2002.

22.	ANDREATO, Danilo . Direitos de personalidade e Internet. Jus Navigandi (Teresina), Teresina, v. 50, p. 1983, 2001.

23.	ANDREATO, Danilo . A saga de Maximiliano. Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, São Paulo/SP, 2001.

24.	ANDREATO, Danilo . Sexta-feira 13 na Bahia. Direitonet, Sorocaba/SP, 2001.

Livros publicados/organizados ou edições

1.	ANDREATO, Danilo (Org.) ; NICZ, Alvacir Alfredo (Org.) . Estado, Direito e Sociedade. 1. ed. São Paulo: Iglu, 2010. 448 p.

2.	ANDREATO, Danilo (Org.) . Estudos de Direito Contemporâneo: edição comemorativa dos 10 anos da 1ª Turma e do Curso de Direito da UEFS, 1998-2008. 1. ed. São Paulo: Iglu, 2009. 302 p.

Capítulos de livros publicados

1.	ANDREATO, Danilo . Estado Democrático de Direito e colaboração premiada no processo penal brasileiro. In: ANDREATO, Danilo; NICZ, Alvacir Alfredo. (Org.). Estado, Direito e Sociedade. 1 ed. São Paulo: Iglu, 2010, v. , p. 109-145.

2.	ANDREATO, Danilo . Técnicas Especiais de Investigação: uma apresentação. In: ANDREATO, Danilo. (Org.). Estudos de Direito Contemporâneo: edição comemorativa dos 10 anos da 1ª Turma e do Curso de Direito da UEFS. 1 ed. São Paulo: Iglu, 2009, v. , p. 49-69.

Textos em jornais de notícias/revistas

1.	ANDREATO, Danilo . Repercussão jurídico-probatória e direito fundamental à segurança pública. Caderno Direito e Justiça, Jornal O Estado do Paraná, ano XVII, n. 845, p. 5 - 5, 14 jun. 2009.

2.	ANDREATO, Danilo . Curso de Direito da UEFS: 10 anos. Migalhas - Informativo Jurídico, São Paulo, p. 65650 - ., 25 jul. 2008.

3.	ANDREATO, Danilo . Garantia da ordem pública e a prisão preventiva. Caderno Direito e Justiça, Jornal O Estado do Paraná, ano XVI, n. 789, Curitiba, p. 9 - 9, 18 maio 2008.

4.	ANDREATO, Danilo . Colaboração premiada: ato espontâneo ou voluntário do colaborador?. Caderno Direito e Justiça, Jornal O Estado do Paraná, ano XV, n. 775, Curitiba, p. 13 - 13, 10 fev. 2008.

5.	ANDREATO, Danilo . Dever legal de cooperação e dever legal de delação. O Estado do Paraná, Caderno Direito & Justiça, ano XV, n. 746, Curitiba/PR, p. 13 - 13, 22 jul. 2007.

6.	ANDREATO, Danilo . Mensalão, Roupas de Baixo e Malas de Dinheiro. Jornal Tribuna Feirense, Feira de Santana, 21 ago. 2005.

7.	ANDREATO, Danilo . A aprovação da emenda e a desaprovação popular. Tribuna Feirense, Feira de Santana/BA, p. 2 - 2, 23 jan. 2003.

8.	ANDREATO, Danilo . E o curso de Direito parou. Tribuna Feirense, Feira de Santana/BA, p. 3 - 3, 20 jan. 2002.

Resumos publicados em anais de congressos

1.

ANDREATO, Danilo . Técnicas Especiais de Investigação: instrumentos de prevenção e repressão à criminalidade para a preservação do Estado Democrático de Direito (pôster). In: XVIII SEMIC - Seminário de Iniciação Científica e XII Mostra de Pesquisa da Pós-Graduação da PUC/PR, 2010, Curitiba. Caderno de Resumos. XVIII SEMIC - Seminário de Iniciação Científica da PUC/PR. Curitiba : Champagnat, 2010. v. 1. p. 359-359.

Produção artística/cultural

1	ANDREATO, Danilo . Delação premiada. 2008. (Apresentação em rádio ou TV/Outra).

2	ANDREATO, Danilo . Estatuto do Desarmamento (Projeto de Lei 1.555/03). 2003. (Apresentação em rádio ou TV/Outra).

3	ANDREATO, Danilo . Redução da Maioridade Penal. 2003. (Apresentação em rádio ou TV/Outra).

Bancas

Participação em bancas de comissões julgadoras

Outras participações

1.	ANDREATO, Danilo; e outros.. Membro da Comissão Examinadora para Seleção de Estagiários do Ministério Público Federal. 2006. Procuradoria da República no Estado do Paraná.

2.	ANDREATO, Danilo; e outros.. Membro da Comissão Examinadora para Seleção de Estagiários do Ministério Público Federal. 2006. Procuradoria da República no Estado do Paraná.

3.	ANDREATO, Danilo; e outros.. Membro da Comissão Examinadora para Seleção de Estagiários do Ministério Público Federal. 2005. Procuradoria da República no Estado do Paraná.

Eventos

Participação em eventos

1.	Atendimento ao cidadão: legitimidade e atribuições do MPF na tutela coletiva (Programa Desenvolver - Ministério Público Federal). 2011. (Outra).

2.	Colaboração premiada (Programa Desenvolver - Ministério Público Federal). 2011. (Outra).

3.	Lei de Drogas: questões controvertidas (Programa Desenvolver - Ministério Público Federal). 2011. (Outra).

4.	Provas ilícitas no processo penal (Programa Desenvolver - Ministério Público Federal). 2011. (Outra).

5.	Lei 12.403/2011. Modificações no regime da prisão e liberdade provisória: uma visão prática (Programa Desenvolver - Ministério Público Federal). 2011. (Outra).

6.	Procedimentos administrativos e aduaneiros / Representação fiscal para fins penais (Programa Desenvolver - Ministério Público Federal). 2011. (Outra).

7.	XVIII SEMIC - Seminário de Iniciação Científica e XII Mostra de Pesquisa da Pós-Graduação da PUC/PR.Técnicas Especiais de Investigação: instrumentos de prevenção e repressão à criminalidade para a preservação do Estado Democrático de Direito (apresentação de pôster). 2010. (Seminário).

8.	IX Simpósio Nacional de Direito Constitucional - 10 anos da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). 2010. (Simpósio).

9.	Simpósio Nacional - Concentração de mercado: o Brasil passado a limpo (PUC/PR e AFREBRAS). 2010. (Simpósio).

10.	Constitucionalismos brasileiro e italiano: confrontos e diferenças (PUC/PR e UniBrasil). 2010. (Outra).

11.	Maio Acadêmico - Ciclo de Palestras da Faculdade de Direito da PUC/PR, "campus" São José dos Pinhais.Estado Democrático de Direito e Técnicas Especiais de Investigação no processo penal brasileiro (palestra ministrada). 2010. (Outra).

12.	Fundações privadas: um caminho para o desenvolvimento (PUC/PR e FUNEF). 2010. (Outra).

13.	Cooperação Jurídica Internacional (Núcleo de Estudos sobre Tráfico Internacional e Núcleo de Estudos sobre Direito Internacional - UFPR). 2010. (Outra).

14.	Reparação do dano ambiental e compensação ecológica (PUC/PR). 2010. (Outra).

15.	Direito público da regulação (PUC/PR). 2010. (Outra).

16.	2ª Jornada Baiana de Psicologia Jurídica - Psicologia Jurídica contemporânea: da possibilidade à efetivação (Centro de Convenções da Bahia).A verdade e as formas jurídicas (palestra ministrada). 2009. (Congresso).

17.	Constituição e o Projeto n. 156/2009 - PLS de Reforma Global do Código de Processo Penal. Reunião Anual de Pesquisadores (UFPR). 2009. (Congresso).

18.	Seminário Integrado de Psicologia e Direito (Faculdade Social da Bahia).Direitos humanos e formas jurídicas: a construção da verdade na Justiça Penal (palestra ministrada). 2009. (Seminário).

19.	III Encontro Brasil-França: Justiça Penal e Novas Tecnologias (UFPR, UERJ e Université de Grenoble II). 2009. (Encontro).

20.	Iniciativas empresariais voltadas ao combate à corrupção (Instituto ETHOS). 2009. (Outra).

21.	Pesquisa, Integração e Multidisciplinaridade (PUC/PR). 2009. (Outra).

22.	I Colóquio de História do Direito (UniBrasil). 2009. (Outra).

23.	Psicologia, Mídia e Direito Penal: onde os pontos se tocam? (Faculdade Nobre - FAN).Psicologia, Mìdia e Direito Penal: onde os pontos se tocam? (palestra ministrada). 2008. (Seminário).

24.	VIII Semana Acadêmica da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná (UTP).Premissas teóricas das Técnicas Especiais de Investigação (palestra ministrada). 2008. (Simpósio).

25.	II Encontro da Jornada Jurídica OAB-Feira.Técnicas Especiais de Investigação (palestra ministrada). 2008. (Encontro).

26.	Congresso Releitura da Intervenção do Ministério Público no Processo Civil (ESMPU). 2007. (Congresso).

27.	Seminário Teoria e Prática no Direito Penal (Centro de Estudos Judiciários do Conselho de Justiça Federal). 2007. (Seminário).

28.	Aula inaugural no Curso Ideal - Curso Preparatório para Concursos Públicos.A Justiça Brasileira: Estrutura e Funcionamento (aula ministrada). 2007. (Outra).

29.	Projeto Pense Direito - Faculdade Anísio Teixeira (FAT).Garantias Constitucionais e Desestímulo ao Silêncio no Direito Penal Brasileiro (palestra ministrada). 2007. (Outra).

30.	I Congresso de Ciências Penais de Curitiba (Faculdades Curitiba). 2006. (Congresso).

31.	Implementação Jurisdicional de Políticas Públicas. 2006. (Congresso).

32.	Discrecionalidad y modulación de los poderes empresariales en el Estado Democrático y Social de Derechos Múltiples. 2006. (Simpósio).

33.	Curso de Especialização em Formulação e Gestão de Políticas Públicas (UFPR e Escola de Governo do Paraná).Controle nas Organizações Públicas II - O Ministério Público no Brasil (oficina ministrada). 2006. (Oficina).

34.	Pregão Presencial e Pregão Eletrônico: aspectos gerais.Pregão Presencial e Pregão Eletrônico: aspectos gerais (curso ministrado). 2005. (Oficina).

35.	V Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2004. (Congresso).

36.	I Jornada de Direito Constitucional - Neoconstitucionalismo e Globalização. 2004. (Seminário).

37.	VI Fórum da Juventude.Políticas Públicas de Juventude: Estatuto do Jovem e Conferência Nacional - Prós e Contras (palestra ministrada). 2004. (Simpósio).

38.	Encontro dos Responsáveis Administrativos do Ministério Público Federal/PR.Aquisições e Serviços: Licitação, Dispensa e Inexigibilidade (palestra proferida). 2004. (Oficina).

39.	I OlimpCEFS - Fortalecendo a Cidadania.Direito do consumidor: aspectos gerais (palestra proferida). 2003. (Simpósio).

40.	A Arbitragem e os Conflitos Individuais e Coletivos do Trabalho. 2003. (Oficina).

41.	Oficina sobre os cursos de Direito, Engenharia Civil, Farmácia e Fonoaudiologia.Oficina sobre os cursos de Direito, Engenharia Civil, Farmácia e Fonoaudiologia (participação como expositor e debatedor). 2003. (Oficina).

42.	Fórum Feirense de Debates sobre Políticas Públicas de Atendimento a Crianças e Adolescentes. 2002. (Simpósio).

43.	II Fórum Brasil de Direito - Atualidades, Contradições e Avanços no Direito Brasileiro. 2001. (Congresso).

44.	Curso Nacional de Direito Material. 2001. (Congresso).

45.	I Fórum Social: do Racismo à Prisão. 2001. (Congresso).

46.	III Semana de Estudos Jurídicos da UEFS - A Nova Positivação do Direito em Crítica.Vias para uma nova (e melhor) positivação do Direito (palestra proferida). 2001. (Congresso).

47.	Questões polêmicas da tutela antecipada. 2001. (Simpósio).

48.	I Curso de Introdução ao Estágio de Direito do Ministério Público do Estado da Bahia. 2001. (Outra).

49.	Direito: seus rumos e perspectivas.Direito: seus rumos e perspectivas (palestra proferida). 2001. (Outra).

50.	I Congresso Nacional de Direito Penal e Criminologia - Preparatório para o XII Congreso Latinoamericano y IV Iberoamericano de Derecho Penal y Criminología. 2000. (Congresso).

51.	II Jornada Nacional de Direito Material - Novos Institutos Jurídicos: Questões Polêmicas. 2000. (Congresso).

52.	II Semana de Estudos Jurídicos da UEFS (SEMAJU) - Direito e Novos Paradigmas. 2000. (Congresso).

53.	I Fórum Brasil de Direito - Novas Tendências do Direito Processual Brasileiro. 2000. (Congresso).

54.	Campanha da Cidadania - Instituto Educacional Gastão Guimarães.O art. 7.º da Declaração Universal dos Direitos Humanos frente à desigualdade social (Palestra proferida). 2000. (Congresso).

55.	II Semana de Estudos Jurídicos da UEFS.Direitos de Personalidade e Internet (palestra proferida). 2000. (Congresso).

56.	Cidadania na Era Digital.Direito e Internet - Cidadania na Era Digital (palestra proferida). 2000. (Simpósio).

57.	I Semana de Estudos Jurídicos da UEFS - Direito, Justiça e Cidadania. 1999. (Congresso).

58.	Direitos Humanos no Brasil: Realidade e Utopia. 1999. (Seminário).

59.	Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 1999. (Encontro).

60.	Processo: instrumento da cidadania. 1998. (Congresso).

61.	I Seminário de Direito: O Direito no Limiar do Terceiro Milênio. 1998. (Seminário).

Organização de eventos

1.	ANDREATO, Danilo ; e outros. . 2ª Jornada Baiana de Psicologia Jurídica - Psicologia Jurídica contemporânea: da possibilidade à efetivação. 2009. (Congresso).

2.	ANDREATO, Danilo ; e outros. . Questões Polêmicas da Tutela Antecipada (palestra proferida por J.J. Calmon de Passos). 2001. (Outro).

3.	ANDREATO, Danilo ; e outros. . I Semana de Estudos Jurídicos da UEFS - Direito, Justiça e Cidadania. 1999. (Congresso).

4.	ANDREATO, Danilo ; e outros. . I Seminário de Direito: O Direito no Limiar do Terceiro Milênio. 1998. (Outro).