 |
Thiago Lima Breus Graduação em Direito (UFPR - 2004); Mestrado em Direito do Estado (UFPR - 2006) e Doutorado em Direito do Estado (UFPR - em curso);
Atualmente, é Professor de Direito Constitucional, Teoria da Constituição, Ações Constitucionais e Teoria do Estado (UTP - Universidade Tuiuti do Paraná, Centro de Estudos Jurídicos do Paraná - Curso Prof. Luiz Carlos, ESMAFE - Escola da Magistratura Federal do Paraná e ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional);
Autor da obra Políticas Públicas no Estado Constitucional: Problemática da Concretização dos Direitos Fundamentais pela Administração Pública Brasileira Contemporânea (Ed. Fórum, 2007) e de artigos jurídicos publicados em periódicos nacionais e 1 (um) internacional;
Coordenador de Grupos de Pesquisa (ABDConst e UTP);
Tem pesquisa voltada ao exame de políticas públicas de redistribuição e de reconhecimento, assim como sobre o exercício da atividade regulatória do Estado, com ênfase na democratização das relações econômicas e no processo de mutação constitucional.
Membro do Conselho Editorial da Revista Eletrônica da OAB/PR e das Comissões de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública e Assuntos da Administração da OAB/PR.
Foi Professor efeitivo da Universidade Estadual de Ponta Grossa (2006-2008); Professor substituto da Universidade Federal do Paraná (2009-2010) e Assessor Jurídico do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (2006-2010).
É Advogado militante, na área do Direito do Estado.
Última
atualização do currículo em 19/12/2011
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/6585083548801757 |
Dados pessoais
| Nome | Thiago Lima Breus |
| Nome em citações bibliográficas | BREUS, Thiago Lima |
| Sexo | Masculino |
| Endereço profissional | Universidade Federal do Paraná. Praça Santos Andrade, 50. 1º andar. Centro 80020-300 - Curitiba, PR - Brasil Telefone: (41) 33102688 URL da Homepage: www.direito.ufpr.br |
Formação acadêmica/Titulação
| 2011 | Doutorado em andamento em Direito
.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil. Título: Estado Democrático de DireitoApli: Conteúdo Essencial e Critérios de cação na Regulação Pública da Economia Brasileira, Orientador:  Egon Bockmann Moreira.
Palavras-chave: Políticas Públicas; Direitos Fundamentais Interesses Públicos. |
| 2004 - 2006 | Mestrado em Direito
.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil. Título: Políticas Públicas no Estado Constitucional: A Problemática da Realização dos Direito Fundamentais pela Administração Pública Brasileira Contemporânea., Ano de Obtenção: 2006. Orientador: Angela Cassia Costaldello.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior . Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. |
| 1999 - 2003 | Graduação em Direito
.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil. Título: Interesse Público: Horizontes e Perspectivas à Luz da Dignidade da Pessoa Humana. Orientador: Angela Cassia Costaldello. |
Formação complementar
| 2011 - 2011 | Contratos Públicos de Longo Prazo: Desafios.
(Carga horária: 10h). Universidade de Lisboa. |
| 2008 - 2008 | Extensão universitária em Metodologia do Ensino Superior. (Carga
horária: 360h). Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda, OPET, Brasil. |
| 2003 - 2003 | Extensão universitária em Francês. (Carga
horária: 60h). Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil. |
| 2001 - 2003 | Extensão universitária em Curso de Alemão I, II e III.. (Carga
horária: 192h). Goethe Institut. |
| 2001 - 2001 | Extensão universitária em Capacitação em Direito do Seguro. (Carga
horária: 64h). Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil. |
| 2001 - 2001 | Extensão universitária em Espaço, Direito e Sociedade. (Carga
horária: 576h). Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil. |
| 2000 - 2000 | Extensão universitária em Espaço de Mediação de Conflitos Fundiários. (Carga
horária: 288h). Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil. |
| 1998 - 1998 | Extensão universitária em Free Conversation. (Carga
horária: 52h). FISK - English Courses. |
| 1997 - 1997 | Advanced Two.
(Carga horária: 52h). FISK - English Courses. |
Atuação profissional
| Breus, Cassetari & Mafra, Pilotto Advogados, BCMP ADV, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - Atual | Vínculo: Advogado Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Sócio, Carga horária: 25 |
| Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - 2011 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20 |
| Outras informações | Professor Substituto do Departamento de Direito Público, do Setor de Cîências Jurídicas, da Universidade Federal do Paraná, ministrando a disciplina semestral de Instituições de Direito Público junto ao Curso de Ciências Econômicas, do Setor de Ciências Sociais Aplicadas. |
| Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, IFPR, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2011 - Atual | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Conferencista |
| Outras informações | Professor Conferencista da Disciplina de Prestação de Contas do Curso Superior Tecnólogo em Gestão Pública, ministrada à distância a partir do pólo de Curitiba. |
| Universidade Tuiuti do Paraná, UTP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2007 - Atual | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20 |
| Outras informações | Professor Adjunto, ministrando as disciplinas de Direito Constitucional I e Direito Administrativo I para as turmas de Bacharelado em Direito e membro efetivo do Núcleo de Pesquisa "Regulação e a Realização dos Direitos Fundamentais". |
| Atividades |
| 2011 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão, . |
|
Projetos de pesquisa Políticas Públicas de Reconhecimento |
| 2008 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão, . |
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Projetos de pesquisa Direitos Fundamentais e a Regulação Econômica |
| 08/2007 - 12/2007 | Pesquisa e desenvolvimento , Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão, . |
|
Linhas de pesquisa O Controle das Pólíticas Públicas e a Escolha Alocativa dos Recursos Públicos |
| 08/2007 - 12/2007 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Administrativo I |
| Curso Professor Luiz Carlos, LUIZ CARLOS, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - Atual | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor titular de Direito Constitucional, Carga horária: 20 |
| Outras informações | Professor de Direito Constitucional, nos seguintes cursos: - Curso Preparatório para o concurso da Defensoria Pública do Paraná (aos sábados) 2011 08h/a; - Curso Preparatório para o concurso da Defensoria Pública do Paraná 2011 (2º Semestre) 21h/a; - Curso Preparatório para o concurso do TCE/PR 2011 24h/a; - Carreiras Jurídicas 2011 (2º Semestre) 20h/a; - Prática Constitucional V Exame Unificado (2011) - 32h/a; - Preparação Avançada para o 1º exame da OAB de 2011 manhã 6h/a; - Preparação Avançada para o 1º exame da OAB de 2011 noite 6h/a; - Preparatório para a Magistratura Estadual 2011 12h/a; - Preparatório para o concurso do Ministério Público do Paraná 2011 9h/a; - Preparatório para o 1º exame da OAB de 2011 manhã 10 h/a; - Preparatório para o 1º exame da OAB de 2011 noite 10 h/a; - Preparatório para o 1º exame da OAB de 2011 aos sábados 10 h/a; - Prática Constitucional 3º OAB de 2010 32 h/a; - Carreiras Jurídicas 2011 (1º Semestre) 20 h/a; - Resolução de Questões para o 3º exame da OAB de 2010 (2011) 2h/a; - Preparatório Intensivo para o 3º exame da OAB de 2010 6h/a; - Preparação Avançada para o 3º exame da OAB de 2010 manhã 3h/a; - Preparação Avançada para o 3º exame da OAB de 2010 noite 3h/a; - Preparatório para a Defensoria Pública Jan 2011 12h/a; - Preparatório para a Defensoria Pública Jun 2011 manhã 15h/a; - Preparatório para a Defensoria Pública Jun 2011 noite 15h/a; - Preparação Avançada para o 3º exame da OAB de 2010 aos sábados 8h/a; - Preparação para o 3º exame da OAB de 2010 manhã 9h/a; - Preparação para o 3º exame da OAB de 2010 noite 9h/a; - Resolução de Questões para o 1º exame da OAB de 2011 2h/a; - Pós-graduação em Direito do Trabalho 2011 8h/a; - Preparação avançada para o TRT-SC 6h/a; - Preparatório para o 3º exame da OAB de 2010 aos sábados 8h/a; - Prática Constitucional para o 2º exame da OAB de 2010 41 h/a; - Preparatório para a Defensoria Pública de 2010 |
| Tribunal de Contas do Estado do Paraná, TCE/PR, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2006 - 2010 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 30 |
| Atividades |
| 05/2006 - Atual | Direção e administração, Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, . |
| Cargo ou função Assessor Jurídico. |
| Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDCONST, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - Atual | Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 4 |
| Outras informações | Professor do Curso de Especialização em Direito Constitucional. Módulo: A Fiscalização Contábil, Orçamentária e Financeira da Administração Pública. |
| Atividades |
| 2009 - 2010 | Atividades de Participação em Projeto, ABDConst, . |
|
Projetos de pesquisa Políticas Públicas no Estado Constitucional |
| Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2006 - 2008 | Vínculo: Professor Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 20 |
| Outras informações | Professor Colaborador da Disciplina de Direito Administrativo, aprovado em 1º Lugar em Concurso Público realizado em 01/2006. |
| Vínculo institucional |
| 2006 - 2008 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20 |
| Outras informações | Aprovação em Concurso Público para carreira de professor efetivo, na Disciplina de Direito Costitucional, do Departamento de Direito do Estado, do Setor de Ciências Jurídicas, da Universidade Estadual de Ponta Grossa/UEPG. |
| Atividades |
| 02/2006 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Administrativo |
| Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso, FESMP/MT, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2010 - Atual | Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 1 |
| Faculdades Integradas do Brasil, UNIBRASIL, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - Atual | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 2 |
| Outras informações | Professor do Curso de Especialização em Licitações e Contratos Administrativos |
| Academia Brasileira de Ciências da Educação, ABRASCE, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2007 - Atual | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 2 |
| Outras informações | Professor da Pós-Graduação em Gestão Pública. Módulo: Políticas Públicas. |
| Faculdade Aprovação, CURSO APROVAÇÃO, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - Atual | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação lato senso, Carga horária: 2 |
| Instituto Brasileiro de Pesquisa e Extensão, IBPEX, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2007 - Atual | Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 2 |
| Outras informações | Professor do MBA em Gestão Pública. Módulo: O Controle Externo da Administração Pública: Contabilidade e Responsabilidade Fiscal. |
| Atividades |
| 07/2008 - Atual | Ensino, Pós-graduação em Gestão Pública, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Poder Judiciário Prestação de Contas Regime dos Tribunais de Contas Controle Externo da Adm. Pública |
| Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda, OPET, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2007 - 2008 | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 8 |
| Outras informações | Professor das Disciplinas de DIREITO FINANCEIRO para o 6 período da Faculdade de Direito e de DIREITO ADMINISTRATIVO I para o 5º Período da Faculdade de Direito. |
Linhas de Pesquisa
| 1. | O Controle das Pólíticas Públicas e a Escolha Alocativa dos Recursos Públicos |
| Objetivos: Aprofundar a temática do emprego e da escolha alocativa dos recursos públicos na concretização dos Direitos Fundamentais.. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Teoria Econômica. Palavras-chave: Escolhas Adminsitrativas - Discricionariedade; Políticas Públicas. |
Projetos de Pesquisa
| 2011 - Atual | Políticas Públicas de Reconhecimento |
| Descrição: Volta-se o projeto à análise das políticas públicas inclusivas que transcendam os aspectos econômicos das ações estatais, tem por escopo o exame das políticas públicas de reconhecimento, com base na descrição de Nancy Fraser em: FRASER, Nancy. Redistribuição, Reconhecimento e Participação: Por uma Concepção Integrada da Justiça. In: SARMENTO, Daniel; IKAWA, Daniela; PIOVESAN, Flávia. (coords.) Igualdade, Diferença e Direitos Humanos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. O grupo busca discutir políticas públicas que impliquem na salvaguarda do mínimo existencial, que não seja apenas um mínimo patrimonial, mas que busque integrar grupos excluídos por gênero, raça etc.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 8) . Integrantes: Thiago Lima Breus - Coordenador. . |
| 2009 - 2011 | Políticas Públicas no Estado Constitucional |
| Descrição: O Grupo de Estudos Políticas Públicas no Estado Constitucional busca (i) integrar acadêmicos e profissionais da área jurídica e das ciências sociais em torno da discussão sobre Políticas Públicas; (ii) debater temáticas relacionadas às modalidades de ação do Estado contemporâneo no sentido da realização dos objetivos delineados pela Constituição; e (iii) fomentar e difundir uma compreensão crítica acerca do tema.
Inicialmente, o grupo irá trabalhar com textos previamente selecionados e distribuídos entre os temas selecionados pelo Professor coordenador para, ao final do período, provocar a elaboração de um paper individual em matéria relacionada aos textos.
. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 10) / Especialização ( 3) / Mestrado acadêmico ( 2) / Doutorado ( 1) . Integrantes: Thiago Lima Breus - Coordenador. . |
| 2008 - Atual | Direitos Fundamentais e a Regulação Econômica |
| Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 20) . Integrantes: Phillip Gil França - Integrante / Paulo Roberto Ferreira Motta - Integrante / André Luiz Freire - Integrante / CASTRO. Rodrigo Pironti Aguirre de - Integrante / Thiago Lima Breus - Coordenador. . |
Membro de corpo editorial
| 2007 - Atual | Periódico: Revista Eletrônica de Direito da OAB/PR |
Áreas de atuação
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Constitucional. |
| 2. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Administrativo. |
| 3. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. |
| 4. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito /
Especialidade: Teoria do Estado. |
| 5. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Crescimento, Flutuações e Planejamento Econômico /
Especialidade: Teoria e Política de Planejamento Econômico. |
Idiomas
| Inglês | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Francês | Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. |
| Português | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Alemão | Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco. |
Prêmios e títulos
| 2011 | 'Personalidad Destacada" en la Ciudad de Salta/Argentina, Municipalidad de la Ciudade de Salta. |
| 2011 | Aprovação em 1º lugar no Concurso Público (provas e títulos) para o cargo de Professor efetivo (área: jurídica) do Instituto Federal do Paraná (IFPR), Instituto Federal do Paraná (IFPR). |
| 2009 | Aprovação em 2º lugar no Concurso Público de provas e títulos para Professor Assistente de Direito Financeiro., Universidade Federal do Paraná UFPR. |
| 2007 | Aprovação em 2º Lugar em Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Assistente de Direito Constitucional., Universidade Estadul de Ponta Grossa UEPG. |
| 2006 | Aprovação em 1º Lugar em Teste Seletivo para Professor Colaborador de Direito Administrativo., Universidade Estadual de Ponta Grossa. |
| 2003 | Menção Honrosa, Academia Brasileira de Direito Constitucional. |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. | BREUS, Thiago Lima . Da Prestação de Serviços à Concretização de Direitos: O Papel do Estado na Efetivação do Mínimo Existencial. Serviço Público - Direitos Fundamentais, Formas Organizacionais e Cidadania, 2005. |
| 2. | BREUS, Thiago Lima . Da Justificação à Emancipação: Anotações sobre o Papel da Nova Crítica da Sociologia Jurídica em Tempos de Globalização. Revista da Faculdade de Direito. Universidade Federal do Paraná , v. 43, p. 43/2005, 2005. |
| 3. | BREUS, Thiago Lima . Interesse Público: Um Instrumento Necessário à Concretização da Dignidade da Pessoa Humana.. Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional, Curitiba, v. 5, n. 1, p. 613-628, 2004. |
| Livros publicados/organizados ou edições |
| 1. | BREUS, Thiago Lima . Políticas Públicas no Estado Constitucional: Problemática da Concretização dos Direitos Fundamentais pela Administração Pública Brasileira Contemporânea (2ª edição, ampliada, atualizada e revisada). 2ª. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2011. v. 1. |
| 2. |  BREUS, Thiago Lima . Políticas Públicas no Estado Constitucional: Problemática da Concretização dos Direitos Fundamentais pela Administração Pública Brasileira Contemporânea.. 1ª.
ed. Belo Horizonte: Fórum, 2007. v. 1. 287p. p. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | BREUS, Thiago Lima . Desinteresse Público? Apontamentos sobre o "Desencantamento" da Ação Política Contemporânea a Partir da Privatização dos Meios de Garantia da Liberdade Coletiva e do Desfazimento dos Espaços Públicos Remanescentes..
In:
Katya Kozicki; Vera Karam de Chueiri.
(Org.). Estudos em Direito, Política e Literatura - Hermenêutica, Justiça e Democracia. 1ª
ed. Curitiba:
Juruá,
2006, v. 1, p. 227-245. |
| 2. | BREUS, Thiago Lima . Da Prestação de Serviços à Concretização de Direitos: O Papel do Estado na Efetivação do Mínimo Existencial..
In:
COSTALDELLO, Angela Cassia..
(Org.). Serviço Público - Direitos Fundamentais, Formas Organizacionais e Cidadania.. Curitiba:
Juruá,
2005, v. , p. 249-265. |
| Textos em jornais de notícias/revistas |
| 1. | BREUS, Thiago Lima . CCB de costas para o futuro: é necessário seguir em frente!. Caderno Direito e Justiça do Jornal Estado do Paraná., p. 14, 04 maio 2003. |
| Trabalhos completos publicados em anais de congressos |
| 1. | BREUS, Thiago Lima . DA JUSTIFICAÇÃO À EMANCIPAÇÃO: Anotações sobre o Papel da Nova Crítica da Sociologia Jurídica em Tempos de Globalização.. In: I Encontro de Direito e Cultura Latino-Americanos: Diversidade, Identidade e Emancipação, 2005, Curitiba.
Anais do I Encontro de Direito e Cultura Latino-Americanos: Diversidade, Identidade e Emancipação., 2005. |
| 2. | BREUS, Thiago Lima ; FACHIN, L. E. ; TEPEDINO, G. . Colisão, Ponderação e Vinculação: Perspectivas dos Instrumentos de Interpretação e Aplicação dos Direitos Fundamentais às Relações Privadas. In: IV Encontro de Projetos de Pesquisa em Direito Civil da UFPR-UERJ, 2005, Rio de Janeiro. IV Encontro de Projetos de Pesquisa em Direito Civil da UFPR-UERJ, 2005. |
| Resumos publicados em anais de congressos |
| 1. | BREUS, Thiago Lima . DA JUSTIFICAÇÃO À EMANCIPAÇÃO: Anotações sobre o Papel da Nova Crítica da Sociologia Jurídica em Tempos de Globalização.. In: I Encontro de Direito e Cultura Latino-Americanos:Diversidade, Identidade e Emancipação, 2005, Curitiba. Anais do I Encontro de Direito e Cultura Latino-Americanos., 2005. |
| Apresentações de Trabalho |
| 1. | BREUS, Thiago Lima . Prestação de Contas (2ª Etapa do Módulo III) - CARGA HORÁRIA 80 horas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 2. | BREUS, Thiago Lima . Perspectivas Jurídicas do Transporte Público de Curitiba. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 3. | BREUS, Thiago Lima . Marcos Conceituais de Políticas Públicas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 4. | BREUS, Thiago Lima ; Castro, Rodrigo Pironti Aguirre de. ; FRANÇA, Phillip Gil. ; FREIRE, André Luiz. ; MOTTA, Paulo Roberto Ferreira. ; WENDPAPP, F. A. . O Controle das Políticas Públicas no Estado Constitucional. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 5. | BREUS, Thiago Lima . Perspectivas para as Compras Governamentais no Brasil Contemporâneo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 6. | BREUS, Thiago Lima . A Sistemática do Controle Externo da Administração Pública Brasileira Contemporânea. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 7. | BREUS, Thiago Lima . As Políticas Públicas como Categoria do Direito Administrativo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 8. | TEPEDINO, G. ; FACHIN, L. E. ; BREUS, Thiago Lima . Colisão, Ponderação e Vinculação: Perspectivas dos Instrumentos de Interpretação e Aplicação dos Direitos Fundamentais às Relações Privadas..
2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
Bancas
| Participação em bancas examinadoras |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | BREUS, Thiago Lima; MACIEL, F.. Participação em banca de Beliza Erica Muggiati Kruger. O controle social e a participação dos usuários na prestação dos serviços públicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná. |
| 2. | CASTRO, R. P. A.; MACIEL, F.; BREUS, Thiago Lima. Participação em banca de Marinilse Zabloski. Licitação: Fracionamento do Objeto. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná. |
| 3. | BREUS, Thiago Lima. Participação em banca de Ataliba Neto S. de Moura e Costa. Princípio da Proporcionalidade e o Controle de Constitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná. |
| 4. | BREUS, Thiago Lima; FRANÇA, Phillip Gil.. Participação em banca de Amanda Cristine de Freitas Souza. Apreciação Judicial pelo STF das decisões do TCU. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná. |
| 5. | BREUS, Thiago Lima; FRANÇA, Phillip Gil.. Participação em banca de Leizieli Sorcafesoski. Repercussões do Estatuto das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nas Licitações. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná. |
| 6. | BREUS, Thiago Lima; FRANÇA, Phillip Gil.. Participação em banca de Luciano Marcelo de Oliveira. Contratos de Concessão em Aproveitamentos Hidroelétricos: Peculiaridades e Possibilidades de Prorrogação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná. |
| 7. | BREUS, Thiago Lima; CASTRO, R. P. A.; MACIEL, F.. Participação em banca de Antonio Raul Macedo Loyola Filho. O Controle Judicial do Ato Administrativo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná. |
| 8. | BREUS, Thiago Lima; CASTRO, R. P. A.; MACIEL, F.. Participação em banca de Luiz Cesar Alencar Ribeiro. A Configuração da Concessão de Direito Real de Uso no Direito Brasileiro e seus Limites.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná. |
| 9. | BREUS, Thiago Lima; CASTRO, R. P. A.; MACIEL, F.. Participação em banca de Eliziane de Medeiros Maciel. O princípio da moralidade administrativa e a vedação ao nepotismo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná. |
| 10. | BREUS, Thiago Lima; FRANÇA, Phillip Gil.; FREIRE, André Luiz.. Participação em banca de Anderson Rafael dos Reis. Responsabilidade Civil do Estado por Atos Jurisdicionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná. |
| 11. | BREUS, Thiago Lima; FRANÇA, Phillip Gil.; FREIRE, André Luiz.. Participação em banca de Adriana Angela Antoniolli. O Princípio da Continuidade do Serviço Público de Energia Elétrica Frente a Ausência de Pagamento.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná. |
| 12. | FREIRE, André Luiz.; BREUS, Thiago Lima; CASTRO, R. P. A.. Participação em banca de Sergio Pansarini. Contratação Direta na Administração Pública: Dispensa e Inexigibilidade de Licitação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná. |
| 13. | BREUS, Thiago Lima; FREIRE, André Luiz.; Castro, Rodrigo Pironti Aguirre de.. Participação em banca de Eunice Aparecida Ribeiro. Pregão - Presencial e Eletrônico.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná. |
| 14. | BREUS, Thiago Lima; Castro, Rodrigo Pironti Aguirre de.; FREIRE, André Luiz.. Participação em banca de Letícia Pordeus Torres. Prestação de Serviços Públicos e o Princípio da Eficiência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná. |
| 15. | BREUS, Thiago Lima; Luft, Rosangela Marina.; LACERDA NETO, Oswaldo Pacheco.. Participação em banca de Cibelle Santos de Oliveira. Aspectos Legais e Jurídicos do Princípio da Preservação do Valor Real do Benefício Previdenciário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná. |
| 16. | BREUS, Thiago Lima; KNOERR, Cibele. Fernandes Dias; GOMES, Vanessa Simionato. Participação em banca de Priscila Quadros Cury de Araújo. Infidelidade Partidária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná. |
| 17. | BREUS, Thiago Lima; KNOERR, Cibele. Fernandes Dias; GOMES, Vanessa Simionato. Participação em banca de Marcos Aurélio Minotto. O Estado Democrático de Direito e o Estado Paralelo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná. |
| 18. | BREUS, Thiago Lima; KNOERR, Cibele. Fernandes Dias; GOMES, Vanessa Simionato. Participação em banca de Rudinei Santos. A Inaplicabilidade do Regulamento Disciplinar do Exército, Decreto 4346/02, na Polícia Militar do Estado do Paraná. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná. |
| 19. | BREUS, Thiago Lima; GOMES, Vanessa Simionato; KNOERR, Cibele. Fernandes Dias. Participação em banca de Maurício Figueiredo Lima Neto. Pregão Eletrônico versus Convite. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná. |
| 20. | BREUS, Thiago Lima; GOMES, Vanessa Simionato; KNOERR, Cibele. Fernandes Dias. Participação em banca de Lírio Vieiro. O Ressarcimento ao SUS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná. |
| 21. | BREUS, Thiago Lima; MOTTA, Paulo Roberto Ferreira.; FREIRE, André Luiz.. Participação em banca de Ederson Seraphim. A Legalidade e o Interesse Público na Aplicação da Sanção Administrativa Militar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná. |
| 22. | BREUS, Thiago Lima; MOREIRA, Egon Bockmann; COSTALDELLO, Angela Cassia.. Participação em banca de Aline Riegel Nilson. Controle Judicial de Políticas Públicas e Efetividade dos Direitos Sociais. 2007. |
| 23. | BREUS, Thiago Lima; FRANÇA, Phillip Gil.; MOTTA, Paulo Roberto Ferreira.. Participação em banca de Jaqueline Borges Monteiro. As Prorrogações dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços Contínuos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná. |
| 24. | MOTTA, Paulo Roberto Ferreira.; FRANÇA, Phillip Gil.; BREUS, Thiago Lima. Participação em banca de Tie Mineoka Berberian. Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e Organizações Sociais - Suas Características, Semelhanças e Diferenças.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná. |
| 25. | MOTTA, Paulo Roberto Ferreira.; FRANÇA, Phillip Gil.; BREUS, Thiago Lima. Participação em banca de Sandro Luís Marangoni. Contratação de Obras e Serviços de Engenharia atráves de Licitação na Modalidade Pregão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná. |
| 26. | BREUS, Thiago Lima; FRANÇA, Phillip Gil.; MOTTA, Paulo Roberto Ferreira.. Participação em banca de Tie Mineoka Berberian. OSCIP e OS: Suas Diferenças e Semelhanças. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná. |
| 27. | CORREA, E. M.; Silva, Luiz Marlo de Barros; BREUS, Thiago Lima. Participação em banca de Roberto Lopes de Almeida Júnior. Quebra de Sigilo e os Meios de Controle da Constitucionalidade.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 28. | CORREA, E. M.; COSTALDELLO, Angela Cassia.; BREUS, Thiago Lima. Participação em banca de Paulo Sérgio Moisés. Influências da Reforma da Previdência no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 29. | BREUS, Thiago Lima; CORREA, E. M.; GOMES, M. E. A. C. E.. Participação em banca de Felipe Cesar Michna. O Aspecto Constitucional do Direito de Greve. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 30. | BREUS, Thiago Lima; CORREA, E. M.; GOMES, M. E. A. C. E.. Participação em banca de Nelson Shioti Shin-Ike Júnior. A Igualdade na Constituição de 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| Participação em bancas de comissões julgadoras |
| Concurso público |
| 1. | BREUS, Thiago Lima. Concurso Público de Ingresso na Atividade Notarial e de Registro do Estado do Paraná. 2006. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. |
| Outras participações |
| 1. | BREUS, Thiago Lima; Castro, Rodrigo Pironti Aguirre de.; FRANÇA, Phillip Gil.; FREIRE, André Luiz.. Prêmio Professor Clèmerson Merlin Clève. 2008. Congresso Paranaense de Direito Administrativo. |
| 2. | BREUS, Thiago Lima; FONSECA, Ricardo Marcelo.; Lima, Abili Lázaro de Castro.. XII Evento de Iniciação Científica da UFPR. 2005. |
Eventos
| Participação em eventos |
| 1. | IX Congresso Paranaense de Direito Administrativo.Null. 2008. (Congresso). |
| 2. | I Fórum Latino-Americano de Gestão Pública da OAB/PR.Null. 2008. (Seminário). |
| 3. | VIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional.null. 2008. (Simpósio). |
| 4. | II Congresso Ibero-Americano de Direito Administrativo. 2007. (Congresso). |
| 5. | XXI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2007. (Congresso). |
| 6. | II Encontro de Direito e Cultura Latino-Americanos: Identidade, Diversidade e Emancipação.. 2006. (Encontro). |
| 7. | I Encontro de Direito e Cultura Latino-Americanos:Diversidade, Identidade e Emancipação.I Encontro de Direito e Cultura Latino-Americanos. 2005. (Congresso). |
| 8. | III Congresso Nacional de Direito Civil.III Congresso Nacional de Direito Civil. 2005. (Congresso). |
| 9. | Ciclo de Conferências: Diversidade, Identidade e Emancipação na América-Latina.Cultura, Sujeito e Identidade. 2005. (Oficina). |
| 10. | XII Encontro Nacional do COMPEDI.XIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2004. (Encontro). |
| 11. | IV Simpósio Paranaense de Direito Administrativo.IV Simpósio Paranaense de Direito Administrativo. 2003. (Simpósio). |
| 12. | V Simpósio Nacional de Direito Constitucional.V Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2003. (Simpósio). |
| 13. | III Simpósio Paranaense de Direito Adminsitrativo. 2002. (Simpósio). |
| 14. | IV Simpósio Nacional de Direito Constitucional.IV Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2002. (Simpósio). |
| 15. | Novas Perspectivas do Direito Civil.Novas Perspectivas do Direito Civil. 2000. (Seminário). |
| Organização de eventos |
| 1. | BREUS, Thiago Lima . II Encontro de Direito e Cultura Latino-Americanos: Identidade, Diversidade e Emancipação. 2006. (Congresso). |
| 2. | BREUS, Thiago Lima ; FACHIN, L. E. . I Encontro de Direito e Cultura Latino-Americanos: Diversidade, Identidade e Emancipação. 2005. (Congresso). |
Orientações
| Orientações em andamento |
| Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | Fabiano Haluch Maoski. Emenda Constitucional n . 62/09 - Precatórios. Início: 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. (Orientador). |
| 2. | Natália Brotto. O Controle Jurisdicional do Ato Administrativo Discricionário frente ao Princípio da Razoabilidade.. Início: 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. (Orientador). |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Vânia Rodrigues de Matos Abe. O Batalhão de Polícia de Trânsito na Conciliação de Acidentes em Curitiba/PR. Início: 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná. (Orientador). |
| 2. | Eloir Gasparim dos Santos. Alienação Fiduciária de Bem Imóvel. Início: 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná. (Orientador). |
| Iniciação científica |
| 1. | Aline Guerra et alii. Direitos e Deveres dos Servidores Públicos à Luz da Constituição Federal. Início: 2008. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda. (Orientador). |
| 2. | Aleks Nogueira et alli. O Princípio da Impessoalidade nos Atos dos Servidores Públicos. Início: 2008. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda. (Orientador). |
| Supervisões e orientações concluídas |
| Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | Élen Mara Krupek. A constitucionalização do direito processual penal em virtude das recentes alterações legislativas inerentes à prova ilítica.. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Contemporâneo) - Centro de Estudos Jurídicos do Paraná - Curso Prof. Luiz Carlos. Orientador: Thiago Lima Breus. |
| 2. | Luciano Roberto da Silva Dteski. Posição Contemporânea do STF frente aos Tratados Internacionais de Direitos Humanos. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Contemporâneo) - Centro de Estudos Jurídicos do Paraná - Curso Prof. Luiz Carlos. Orientador: Thiago Lima Breus. |
| 3. | Kelly Aparecida Valendorf. O Direito Constitucional à Isonomia na Proteção das Pessoas. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Contemporâneo) - Centro de Estudos Jurídicos do Paraná - Curso Prof. Luiz Carlos. Orientador: Thiago Lima Breus. |
| 4. | Darli Damares Hoffmann. O nível hierárquico, no Brasil, dos tratados, no Brasil, dos tratados sobre Direitos Humanos. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Contemporâneo) - Centro de Estudos Jurídicos do Paraná - Curso Prof. Luiz Carlos. Orientador: Thiago Lima Breus. |
| 5. | Silvia Negrão Khouri. O papel do poder judiciário no controle de políticas públicas. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Contemporâneo) - Centro de Estudos Jurídicos do Paraná - Curso Prof. Luiz Carlos. Orientador: Thiago Lima Breus. |
| 6. | Glaer Giane Cordeiro Fernandes. Comunicação Jornalística. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Contemporâneo) - Centro de Estudos Jurídicos do Paraná - Curso Prof. Luiz Carlos. Orientador: Thiago Lima Breus. |
| 7. | Rodrigo Rederde. Mandado de Segurança e Principais Inovações trazidas pela Lei 12016/09.. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Contemporâneo) - Centro de Estudos Jurídicos do Paraná - Curso Prof. Luiz Carlos. Orientador: Thiago Lima Breus. |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Alessandro Fabiano Rosa. Princípios da Administração no âmbito das Licitações. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná. Orientador: Thiago Lima Breus. |
| 2. | Rodrigo Manrich dos Santos. Aspectos da Remoção do Militar Estadual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná. Orientador: Thiago Lima Breus. |
| 3. | Eloir Gasparim dos Santos. Aspectos Relevantes da Alienação Fiduciária de Bem Imóvel. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná. Orientador: Thiago Lima Breus. |
| 4. | Vânia Rodrigues de Matos Abe. O Papel do Batalhão de Polícia de Trânsito como Conciliador em Acidentes de Trânsito sem Vítima. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná. Orientador: Thiago Lima Breus. |
| 5. | Isabella Dallavalli. Natureza e Eficácia das Decisões do Tribunal de Contas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná. Orientador: Thiago Lima Breus. |
| 6. | Fábio de Andrade. Desestatização: Existe Viabilidade no Processo de Privatização?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná. Orientador: Thiago Lima Breus. |
| 7. | Janaina Zanon. A Exeqüibilidade de Sanções Administrativas nos Contratos de Concessão de Serviço Público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná. Orientador: Thiago Lima Breus. |
| 8. | Sérgio Rodrigo de Pádua. O Significado de "Bem ou Serviço Comum" para a Licitação na Modalidade Pregão: Uma Visão através da Teoria Geral do Direito, dos Conceitos Jurídicos Indeterminados, da Discricionariedade Administrativa e dos Princípios Jurídicos.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa. Orientador: Thiago Lima Breus. |
| 9. | Eduardo Issa Ferreira. Perspectivas do Controle da Moralidade no Direito Contemporâneo Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa. Orientador: Thiago Lima Breus. |
| Iniciação Científica |
| 1. | Angela Ramos Braga; Cláudio Camilo; Jacildo Martins et alii. Os Princípios Constitucionais da Publicidade e da Eficiência Aplicáveis aos Relatórios de Execução Orçamentária: A Necessidade de Simplificação Técnica.. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda. Orientador: Thiago Lima Breus. |
| 2. | Gisele Maschio; Hellen Tsantilas et alli. Princípio da Eficiência na Administração Pública. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda. Orientador: Thiago Lima Breus. |
Outras informações relevantes
Diretor Executivo do CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos da Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná na gestão 2004-2005.
Diretor Jurídico do CAHS - Centro Acadêmico Hugo Simas na gestão 2001-2002..
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