Manoel de Queiroz Pereira Calças

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  • Última atualização do currículo em 03/12/2018


Mestre (2000) e Doutor (2002) em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Magistrado no Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo desde 1976. (Câmara Reservada de Direito Empresarial e 29ª Câmara de Direito Privado). Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no biênio 2018/2019. Corregedor Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no biênio 2016/2017. Professor de Direito Comercial no Curso de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito do Largo São Francisco (FADUSP); Professor de Direito Comercial nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP; Professor permanente do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Nove de Julho - UNINOVE (Graduação e Especialização) e professor da Faculdade de Direito de Bauru - ITE (Graduação e Especialização); Vice-Diretor da Escola Paulista da Magistratura no biênio 2014/2015; Coordenador Acadêmico da Escola Paulista da Magistratura - EPM no biênio 2014/2015; Professor convidado nos cursos de pós-graduação "lato sensu" da PUC/SP, COGEAE; da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo - FGV-GVLaw; da Escola Paulista da Magistratura - EPM; da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo - ESMP; da Escola Paulista de Direito - EPD. Tem experiência na área de Direito Privado, com ênfase em Direito Comercial, atuando principalmente nos seguintes temas: Empresários e Sociedades Empresárias, Falência e Recuperação de Empresas, Propriedade Industrial e Franquias, Títulos de Crédito e Contratos Empresariais. Membro da Comissão de Juristas da Câmara de Deputados responsável pela análise do Projeto do Novo Código Comercial (PL 1.5752/2011). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Manoel de Queiroz Pereira Calças
Nome em citações bibliográficas
CALÇAS, M. Q. P.

Endereço


Endereço Profissional
Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Rua Conde de Sarzedas, 38 - 7º andar - gabinete 71
Centro
01512000 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 32411222
Ramal: 7008
URL da Homepage: www.tjsp.jus.br


Formação acadêmica/titulação


2001 - 2002
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Sociedade Limitada no Código Reale, Ano de obtenção: 2002.
Orientador: Fabio Ulhoa Coelho.
Palavras-chave: Código Reale.
1974 - 1976
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Direitos Essenciais do Acionista,Ano de Obtenção: 2000.
Orientador: Prof. Dr. Fábio Ulhoa Coelho.
Palavras-chave: sociedade anônima; acionista; direitos essenciais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1973 - 1973
Especialização em Direito Processual Civil. (Carga Horária: 45h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Recurso Extraordinário.
Orientador: Prof. Dr. José Manoel de Arruda Alvim Neto.




Formação Complementar


2007 - 2007
Programa de Capacitação Docente. (Carga horária: 32h).
Fundação Getúlio Vargas - Escola de Direito de São Paulo, FGV - GVLAW, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, FDUSP, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Doutor junto à Congregação


Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 24
Outras informações
Membro Efetivo da Comissão de Graduação e Membro da Congregação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo


Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Doutor - TP, Carga horária: 20

Atividades

04/2007 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Comercial
2007 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

2007 - Atual
Ensino, Mestrado e Doutorado em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Comercial

Universidade Nove de Julho, UNINOVE, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Doutor - Professor Permanente, Carga horária: 40
Outras informações
Disciplinas Ministradas: Falência e Recuperação de Empresas

Atividades

01/2011 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Pesquisa em Direito, .


Instituição Toledo de Ensino, ITE, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Doutor
Outras informações
Ministra aulas nos cursos de Graduação e Pós-Graduação "Lato Sensu".

Atividades

1997 - Atual
Ensino, Direito de Empresa, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Comercial
1997 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Comercial
1997 - 2004
Ensino, Mestrado, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Comercial

Faculdade Autõnoma de Direito de São Paulo, FADISP, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2010
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Permanente, Carga horária: 40
Outras informações
Ministra aulas nos Cursos de Pós-Graduação Lato e Stricto Sensu

Atividades

09/2005 - 12/2010
Ensino, Pós Graduação Stricto Sensu, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial - Sociedades Empresárias
8/2005 - 12/2010
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Departamento de Pós Graduação.

06/2004 - 12/2010
Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Falência e Recuperação da Empresa
Teoria da Empresa

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, TJSP, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Corregedor Geral da Justiça do TJSP

Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Desembargador
Outras informações
Integra a 29ª Câmara de Direito Privado do TJSP desde janeiro de 2005 Em junho de 2005 foi eleito pelo Órgão Especial para compor a Câmara Especial de Falências e Recuperações Judiciais Em maio de 2011 foi eleito pelo Órgão Especial para compor a Câmara Reservada de Direito Empresarial Atualmente cumula a função de Desembargador na 29ª Câmara de Direito Privado e na 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial

Vínculo institucional

1995 - 2004
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Juiz do 2º Tribunal de Alçada Cível

Vínculo institucional

1976 - 1995
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito


Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Pedagógico

Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador
Outras informações
Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Empresarial da Escola Paulista da Magistratura

Vínculo institucional

2014 - 2016
Vínculo: Vice-Diretor, Enquadramento Funcional: Vice-Diretor

Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador
Outras informações
Coordenador da Área de Patentes, Direitos Autorais e Marcas da Escola Paulista da Magistratura



Linhas de pesquisa


1.
Função Social dos Institutos de Direito Privado
2.
Efetividade do Direito e Liberdades Civis
3.
Empresa, Sustentabilidade e Funcionalização do Direito


Projetos de pesquisa


2011 - Atual
Alternativas judiciais para empresa em crise econômico-financeira
Descrição: O projeto objetiva investigar os institutos da falência e da recuperação da empresa sob o prisma dos princípios constitucionais da ordem econômica e financeira: i) da função social da propriedade (empresa); ii) da busca do pleno emprego; iii) do tratamento favorecido das ME e EPP. A partir da distinção conceitual entre empresário e empresa (organização), refletir-se-á sobre o papel do Estado como promotor do desenvolvimento nacional em busca da melhor exegese da Lei nº 11.101/2005 para a superação da crise econômico-financeira da empresa, de molde a se harmonizar a manutenção da fonte produtora, do emprego dos trabalhadores e dos interesses dos credores. Aplicar-se-á o método do caso: o diálogo será conduzido pelo professor com base nas decisões judiciais de casos reais, incentivando-se o aluno a desenvolver estratégias para analisar, interpretar e construir argumentos jurídicos..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2010 - Atual
Responsabilidade e Funcionalização do Direito
Descrição: O objetivo deste Grupo de Pesquisa é investigar as questões referentes à Responsabilidade Social da Empresa, a sua Responsabilidade Social Corporativa e Sustentabilidade, possuindo como problema principal descobrir o papel do Direito na funcionalização destas atividades. A pesquisa realizada pelo grupo também terá por objeto o alinhamento das atividades empresariais no Brasil com os valores e fins internacionalmente acordados no Pacto Global, no que diz respeito aos direitos humanos, proteção ambiental, direitos trabalhistas e combate à corrupção. Como repercussão pretende-se mapear o estado da arte no nosso país, quais os avanços alcançados e quais ações ainda estão por realizar..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) .
Integrantes: Manoel de Queiroz Pereira Calças - Integrante / Vladmir Oliveira da Silveira - Coordenador / Frederico da Costa Carvalho Neto - Integrante / Irene Patrícia Nohara - Integrante / Maitê Cecilia Fabbri Moro - Integrante / Marcelo Benacchio - Integrante / Newton De Lucca - Integrante / Orides Mezzaroba - Integrante / Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches - Integrante.


Membro de corpo editorial


2013 - 2014
Periódico: REVISTA DE DIREITO MERCANTIL INDUSTRIAL, ECONÔMICO E FINANCEIRO
2012 - Atual
Periódico: Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais
2010 - Atual
Periódico: Revista de Direito Empresarial - Juruá - Curitiba


Membro de comitê de assessoramento


2014 - Atual
Agência de fomento: Instituto dos Advogados de São Paulo


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2018
Prêmio Dr. Ives Gandra Martins - Personalidades de destaque 2018 - 27ª Edição, Associação Paulista de Imprensa.
2018
Medalha do Pacificador, Ministério da Defesa - Exército Brasileiro - Comando Militar do Sudeste (Zona Militar do Centro/1946.
2018
Medalha Comemorativa do I Centenário - Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
2018
Medalha General Euclydes Figueiredo, Sociedade Veteranos de 32 - MMDC.
2017
Medalha do Mérito Judiciário Militar Paulista, Justiça Militar do Estado de São Paulo.
2017
Grau de Grande-Oficial, Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Conselho da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho.
2016
Medalha "Paulo Bomfim - Príncipe dos Poetas", Núcleo MMDC Tribunal de Justiça de São Paulo - Sociedade Veteranos de 32..
2016
Medalha Brigadeiro Tobias, Polícia Militar do Estado de São Paulo.
2008
Aprovado em 1º lugar no concurso de seleção de Professor de Direito Comercial para o curso de graduação, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP.
2007
Aprovado em 1º lugar no concurso de credenciamento para Professor na área de Direito Comercial do Programa de Estudos Pós-graduados em Direito, Pontifícia Universidade Católica - PUCSP.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CALÇAS, M. Q. P.2018CALÇAS, M. Q. P.. Depoimento - Manoel de Queiroz Pereira Calças. CADERNOS FGV PROJETOS, v. ANO 13, p. 24-28, 2018.

2.
CALÇAS, M. Q. P.2017CALÇAS, M. Q. P.; SILVA, R. M. J. A. P. E. . Reflexões sobre os Requisitos Legais da Ação Renovatória. Revista Jurídica- Unicuritiba, v. 2, p. 1-14, 2017.

3.
CALÇAS, M. Q. P.2016CALÇAS, M. Q. P.; DEZEM, R. M. M. M. . A contagem dos prazos da Lei de Recuperação Judicial (n. 11.101/05) a partir da vigência do novo Código de Processo Civil.. Revista Thesis Juris, v. 5, p. 832-849, 2016.

4.
CALÇAS, M. Q. P.2015CALÇAS, M. Q. P.. Comentário Doutrinário ao REsp 547.794-PR. Revista do Superior Tribunal de Justiça, v. II, p. 798-803, 2015.

5.
CALÇAS, M. Q. P.2014CALÇAS, M. Q. P.; SILVA, R. M. J. A. P. E. . Reflexões sobre a Jurisprudência em Face da Cessão Fiduciária de Créditos na Recuperação Judicial. Revista Brasileira de Direito Comercial, v. 01, p. 44-57, 2014.

6.
CALÇAS, M. Q. P.2011CALÇAS, M. Q. P.; SILVA, R. M. J. A. P. E. . O Empresário no Código Civil e na Lei de Falência e Recuperação. Revista Jurídica Empresarial, v. 18, p. 11-26, 2011.

7.
CALÇAS, M. Q. P.2009CALÇAS, M. Q. P.. Novação Recuperacional. Revista do Advogado, v. 105, p. 115-128, 2009.

8.
CALÇAS, M. Q. P.2007CALÇAS, M. Q. P.. Do pedido de restituição e dos embargos de terceiro. Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, v. 36, p. 260-278, 2007.

9.
CALÇAS, M. Q. P.2007CALÇAS, M. Q. P.. Do pedido de restituição e dos embargos de terceiro. Revista Autônoma de Processo, v. 4, p. 233-256, 2007.

10.
CALÇAS, M. Q. P.2007CALÇAS, M. Q. P.. A nova lei de recuperação de empresas e falências: repercussão no Direito do Trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, v. 73, p. 39-54, 2007.

11.
CALÇAS, M. Q. P.2005CALÇAS, M. Q. P.. Da ineficácia e da revogação dos atos praticados antes da falência. Revista do Advogado (São Paulo), São Paulo, p. 89-97, 2005.

12.
CALÇAS, M. Q. P.2005CALÇAS, M. Q. P.. O empresário no Código Civil. Revista do Advogado (São Paulo), São Paulo, p. 87-92, 2005.

13.
CALÇAS, M. Q. P.2004CALÇAS, M. Q. P.. A sociedade Simples no Código Civil. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, v. 41, p. 171-187, 2004.

14.
CALÇAS, M. Q. P.2003 CALÇAS, M. Q. P.. A capacidade para contratar sociedade limitada no novo Código Civil. Revista do Advogado (São Paulo), São Paulo, v. 71, p. 65-72, 2003.

15.
CALÇAS, M. Q. P.2003 CALÇAS, M. Q. P.. Arrendamento Mercantil. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, v. 37, p. 341-363, 2003.

16.
CALÇAS, M. Q. P.2002 CALÇAS, M. Q. P.. A Sociedade de Responsabilidade Limitada no Novo Código Civil: Dos Sócios e da Desconsideração da Personalidade Jurídica na Sociedade Limitada. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região, Belo Horizonte, v. 66, p. 33-60, 2002.

17.
CALÇAS, M. Q. P.2000CALÇAS, M. Q. P.. Revisão judicial de contratos entre empresários. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, v. 28, p. 35-67, 2000.

18.
CALÇAS, M. Q. P.1990CALÇAS, M. Q. P.. Dos Recursos Extraordinário e Especial à luz da Nova Constituição Federal. Revista de Processo, v. 62, p. 243-249, 1990.

19.
CALÇAS, M. Q. P.1990CALÇAS, M. Q. P.. Dos recursos extraordinário e especial à luz da Nova Constituição Federal. Jurisprudência do Tribunal de Justiça, v. 124, p. 13-18, 1990.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
CALÇAS, M. Q. P.. Sociedade Limitada no Novo Código Civil. 1. ed. São Paulo: Editora Atlas S/A, 2003. v. 1. 212p .

Capítulos de livros publicados
1.
CALÇAS, M. Q. P.. Organização do poder judiciário e especialização das varas em matéria empresarial. In: André Guilherme Lemos Jorge, João Maurício Adeodato e Renata Mota Maciel Madeira Dezem. (Org.). Direito Empresarial - Estruturas e Regulação. 1ed.São Paulo: Uninove, 2018, v. 1, p. 189-207.

2.
CALÇAS, M. Q. P.; SILVA, R. M. J. A. P. E. . Reflexões sobre a evolução jurisprudencial na exegese do Art. 6º, § 4º, da Lei nº 11.101/2005. In: Ivo Waisberg e José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro. (Org.). Temas de Direito da Insolvência - Estudos em homenagem ao Professor Manoel Justino Bezerra Filho. 1ed.São Paulo: Editora IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, 2017, v. 1, p. 567-588.

3.
Paulo Sales de Toledo ; BEZERRA FILHO, M. J. ; CALÇAS, M. Q. P. ; PUGLIESI, A. V. . Capítulo XXIV - Dos Crimes Falimentares. In: Modesto Carvalhosa. (Org.). Tratado de Direito Empresarial - Recuperação Empresarial e Falência. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, 2016, v. V, p. 521-584.

4.
CALÇAS, M. Q. P.; LUCCA, N. ; COSTA, D. C. ; DEZEM, R. M. M. M. ; NAJJARIAN, I. P. N. ; LANCELLOTTI, R. W. ; MAFFIOLETTI, E. U. ; BOITEUX, F. N. ; SACRAMONE, M. B. ; LUCENA, A. ; LEITAO, L. M. T. M. ; ABREU, J. C. ; DOMINGUES, P. T. ; VASCONCELOS, M. P. ; LAMEIRA, J. A. S. ; EPIFANIO, M. R. ; CAMPOS, I. M. ; COSTA, M. F. ; MARTINS, A. S. ; RAMALHO, T. A. . Créditos Submetidos à Recuperação Judicial. In: Newton de Lucca;Miguel Pestana de Vasconcelos. (Org.). Falência, Insolvência e Recuperação de Empresas - Estudos Luso-Brasileiros. 1ed.São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2015, v. 1, p. 15-460.

5.
CALÇAS, M. Q. P.; YARSHELL, F. L. ; PEREIRA, G. S. J. . Reflexões sobre o Litisconsórcio Ativo entre Empresas Componentes de Grupo Econômico Na Recuperação Judicial. In: Yarshell, Flávio Luiz; Pereira, Guilherme Setoguti J.. (Org.). Processo Societário II. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2015, v. 2, p. 01-862.

6.
CALÇAS, M. Q. P.. A Novação Recuperacional. In: Fábio Ulhoa Coelho. (Org.). Tratado de Direito Comercial - Falêmcoa e Recuperação de Empresa e Direito Marítimo. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2015, v. 7, p. 295-315.

7.
CALÇAS, M. Q. P.. A controvérsia sobre a natureza jurídica das contribuições devidas ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço por empresa em recuperação judicial. In: Sheila C. Neder Cerezetti; Emanuelle Urbano Maffioletti. (Org.). Dez Anos da Lei nº 11.101/2005 - Estudos sobre a Lei de Recuperação e Falência. 1ed.São Paulo: Almedina, 2015, v. 1, p. 407-414.

8.
CALÇAS, M. Q. P.. Sociedade Simples. In: FGV Direito SP. (Org.). Tipos Societários. 2ed.São Paulo: Saraiva, 2014, v. , p. 103-152.

9.
CALÇAS, M. Q. P.; SILVA, R. M. J. A. P. E. . Sociedade de propósito específico no setor imobiliário. In: Daniel Aureo de Castro. (Org.). Direito Imobiliário Atual. 1ªed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2013, v. 1, p. 171-184.

10.
CALÇAS, M. Q. P.. Protesto Judicial contra Alienação de Bens, Ações e Quotas em Conflitos Societários. In: Flávio Luiz Yarshell e Guilherme Setoguti J. Pereira. (Org.). Processo Societário. 1ªed.São Paulo: Quartier Latin, 2012, v. , p. 475-488.

11.
CALÇAS, M. Q. P.. A proteção do sócio minoritário na lei das sociedades anônimas brasileira. In: Fábio Ulhoa Coelho e Maria de Fátima Ribeiro. (Org.). Questões de Direito Societário em Portugal e no Brasil. 1ªed.Coimbra - Portugal: Almedina, 2012, v. , p. 219-251.

12.
CALÇAS, M. Q. P.; BENTO, S. . A empresa: Responsabilidade solidária e Sustentabilidade. In: Prof. Dra. Gina Vidal Marcílio Pompeu; e Prof. Dr. Ruy Cardozo de Mello Tucunduva Sobrinho. (Org.). Direito e Sustentabilidade. 1ªed.Rio de Janeiro: FUNJAB, 2012, v. , p. 13-33.

13.
CALÇAS, M. Q. P.. Falência da Sociedade: Extensão aos sócios de responsabilidade ilimitada. In: Marcelo Vieira von Adamek. (Org.). Temas de direito societário e empresarial contemporâneos. 1ªed.São Paulo: Malheiros Editores Ltda., 2011, v. , p. 611-623.

14.
CALÇAS, M. Q. P.; SILVA, R. M. J. A. P. E. . Notas sobre o pedido de restituição e embargos de terceiro. Análise da jurisprudência sob a Lei 11.101/2005.. In: Vladmir Oliveira da Silveira e Orides Mezzaroba. (Org.). Empresa, Sustentabilidade e Funcionalização do Direito. 1ªed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. 2, p. 168-190.

15.
CALÇAS, M. Q. P.. Sociedade Simples. In: Maria Eugênia Reis Finkelstein; José Marcelo Martins Proença. (Org.). Direito Societário: Tipos Societários - Série GV law. 1ªed.São Paulo: Editora Saraiva - Fundação Getúlio Vargas, 2009, v. , p. 79-122.

16.
CALÇAS, M. Q. P.. O contrato de arrendamento mercantil (leasing). In: Arruda Alvim e Angélica Arruda Alvim. (Org.). Atualidades do Direito Civil. Curitiba: Juruá, 2006, v. 1, p. 69-83.

17.
CALÇAS, M. Q. P.. A Nova sistemática do Direito Privado. Alienação Judiciária na Obra. : Editora Juruá, 2006, v. , p. -.

18.
CALÇAS, M. Q. P.. Exoneração da Fiança. Trabalhos Jurídicos - Edição comemorativa do Segundo Tribunal de Alçada Civil - Jubileu de Prata 1972 - 1997. 1ed.São Paulo: Editora Oliveira Mendes, 1997, v. 1, p. 173-186.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
CALÇAS, M. Q. P.. Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. Revista Fórum Jurídico PUCSP, São Paulo, p. 60 - 67, 01 mar. 2012.

2.
CALÇAS, M. Q. P.. A segurança jurídica é fator de desenvolvimento. Revista Diálogos & Debates da Escola Paulista de Magistratura, São Paulo, p. 6 - 11, 01 mar. 2012.

Apresentações de Trabalho
1.
CALÇAS, M. Q. P.. Aula Magna: Os princípios gerais dos contratos e os contratos atípicos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
CALÇAS, M. Q. P.; SILVA, R. M. J. A. P. E. . Reflexões sobre os Requisitos Legais da Ação Renovatória - Revista Opinião Jurídica 4 - Direito Imobiliário. São Paulo: Secovi, 2016 (Texto publicado em revista).

2.
CALÇAS, M. Q. P.. Da Cessão Fiduciária de Créditos na Recuperação Judicial. São Paulo: Opinião Jurídica, 2015 (Texto publicado em revista).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
CALÇAS, M. Q. P.. Audiência Pública a convite da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. 2011.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
CALÇAS, M. Q. P.. Direito Empresarial - IV Seminário de Direito das Empresas das Empresas em Dificuldade. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
CALÇAS, M. Q. P.. 'Processo digital fez a Justiça mais eficiente', afirma presidente do TJ. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
CALÇAS, M. Q. P.. SP poderá ter 3ª Vara de Recuperação Judicial e Falência. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
CALÇAS, M. Q. P.. SP poderá ter 3ª Vara de Recuperação Judicial e Falência. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
CALÇAS, M. Q. P.. A outra face da Corregedoria - Pereira Calças discorre sobre o desafio de direcionar 65 mil servidores. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
CALÇAS, M. Q. P.. Vamos salvar a organização, não o empresário. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
CALÇAS, M. Q. P.. Os impactos do novo CPC na prática forense. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
CALÇAS, M. Q. P.. Entrevista - Manoel de Queiroz Pereira Calças. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

9.
CALÇAS, M. Q. P.. Tribunais reduzem honorários de administradores judiciais. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

10.
CALÇAS, M. Q. P.. Lava Jato e crise econômica elevaram pedidos de recuperação judicial. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

11.
CALÇAS, M. Q. P.. Manoel Pereira Calças: Admissibilidade recursal no novo CPC gera preocupação, mas tem solução. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

12.
CALÇAS, M. Q. P.. A segurança jurídica é fator de desenvolvimento. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
CALÇAS, M. Q. P.. Media Training. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
CALÇAS, M. Q. P.. Aula Magna - Os Princípios Gerais dos Contratos. 2018. (Palestra).

3.
CALÇAS, M. Q. P.. Aspectos Institucionais da Carreira da Magistratura. 2018. (Palestra).

4.
CALÇAS, M. Q. P.. Leasing e Alienação Fiduciária. 2018. (Palestra).

5.
CALÇAS, M. Q. P.. Locação de imóveis não residenciais no regime da Lei 8.245/91: ação de despejo, ação de consignação, ação revisional de aluguel, ação renovatória de locação. 2018. (Palestra).

6.
CALÇAS, M. Q. P.. Poder Judiciário e Corrupção. 2018. (Palestra).

7.
CALÇAS, M. Q. P.. Poder Judiciário e Corrupção. 2018. (Palestra).

8.
CALÇAS, M. Q. P.. Direito e Instituições Públicas. 2018. (Palestra).

9.
CALÇAS, M. Q. P.. Planejamento no Poder Judiciário: caminho para a eficiência e a segurança jurídica - Abertura da Semana Jurídica da Uninove. 2018. (Palestra).

10.
CALÇAS, M. Q. P.. O Direito face à corrupção - XVI Semana Jurídica - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 2018. (Palestra).

11.
CALÇAS, M. Q. P.. Poder Judiciário e Corrupção - XIV Jornada de Direito Público e Privado de Monte Alto. 2018. (Palestra).

12.
CALÇAS, M. Q. P.. Aula magna - Princípios constitucionais da ordem econômica e princípios gerais do direito comercial. 2018. (Palestra).

13.
CALÇAS, M. Q. P.. Gestão no Poder Judiciário. 2018. (Palestra).

14.
CALÇAS, M. Q. P.. Segurança Jurídica no Agronegócio: especialização da jurisdição na área do meio ambiente em matéria empresarial. 2018. (Palestra).

15.
CALÇAS, M. Q. P.. O Poder Judiciário face à corrupção - Academia de Polícia Militar do Barro Branco. 2018. (Palestra).

16.
CALÇAS, M. Q. P.. Sociedade Anônima: características. Administração da S/A. 9º Curso de Pós-Graduação 'Lato Sensu' - Especialização em Direito Empresarial. 2018. (Palestra).

17.
CALÇAS, M. Q. P.. Curso de Formação Inicial do 187º Concurso de Ingresso na Magistratura - 1ª Etapa - Curso de Iniciação Funcional. 2018. (Palestra).

18.
CALÇAS, M. Q. P.. Registro público de empresas e reflexões sobre o conceito de agente econômico na teoria da empresa - 9º Curso de Pós-Graduação 'Lato Sensu' - Especialização em Direito Empresarial. 2018. (Palestra).

19.
CALÇAS, M. Q. P.. 10º Congresso TMA Brasil de Reestruturação e Recuperação de Empresas. 2018. (Palestra).

20.
CALÇAS, M. Q. P.. O Poder Judiciário face à corrupção. 2018. (Palestra).

21.
CALÇAS, M. Q. P.; BARBOSA FILHO, Marcelo Fortes ; SOUZA JUNIOR, F. S. ; BAPTISTA, L. O. . Arbitragem no Direito Societário. 2017. (Palestra).

22.
CALÇAS, M. Q. P.. Aula Magna 2017 da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. 2017. (Palestra).

23.
CALÇAS, M. Q. P.. Empresa, Empresário e Estabelecimento Empresarial - 8º Curso de Pós-Graduação 'Lato Sensu' - Especialização em Direito Empresarial. 2017. (Palestra).

24.
CALÇAS, M. Q. P.. Registro Público de Empresas. 2017. (Palestra).

25.
CALÇAS, M. Q. P.. Sociedade Anônima: características. Administração da S/A.. 2017. (Palestra).

26.
CALÇAS, M. Q. P.. Recuperação Judicial. 2017. (Palestra).

27.
CALÇAS, M. Q. P.. Ética e Deontologia. 2017. (Palestra).

28.
CALÇAS, M. Q. P.. III Seminário das Empresas em Dificuldades. 2017. (Palestra).

29.
CALÇAS, M. Q. P.. Regime dos créditos: habilitação e verificação de crédito. Classificação dos créditos. 2017. (Palestra).

30.
CALÇAS, M. Q. P.. Implantação das Varas Empresariais em São Paulo pelo Tribunal de Justiça. 2017. (Palestra).

31.
CALÇAS, M. Q. P.. Recuperação Judicial: princípios e noções gerais. O pedido e o procedimento comum e especial para a pequena empresa. 2016. (Palestra).

32.
CALÇAS, M. Q. P.. Crimes falimentares e procedimento penal. 2016. (Palestra).

33.
CALÇAS, M. Q. P.. Pessoas naturais e Pessoas Jurídicas. Personalidade e Capacidade. Reflexos do Estatuto da Pessoa com Deficiência. Nome e Domicílio. Desconsideração da personalidade jurídica.. 2016. (Palestra).

34.
CALÇAS, M. Q. P.. Leasing e Alienação Fiduciária. 2016. (Palestra).

35.
CALÇAS, M. Q. P.. Locação de imóveis não residenciais no regime da Lei 8245/91: ação de despejo, ação de consignação, ação revisional de aluguel, ação renovatória de locação.. 2016. (Palestra).

36.
CALÇAS, M. Q. P.. Reflexões sobre a Audiência de Custódia: São Paulo na Vanguarda. 2016. (Palestra).

37.
CALÇAS, M. Q. P.. Os Princípios Gerais dos Contratos e os Contratos Atípicos. 2015. (Palestra).

38.
CALÇAS, M. Q. P.. Falência e Recuperação. 2015. (Palestra).

39.
CALÇAS, M. Q. P.. Garantias Fiduciárias e Garantias de Coobrigados na Recuperação Judicial. 2015. (Palestra).

40.
CALÇAS, M. Q. P.. Sociedade Limitada. 2015. (Palestra).

41.
CALÇAS, M. Q. P.. Empresa, Empresário e Estabelecimento Empresarial. 2015. (Palestra).

42.
CALÇAS, M. Q. P.. Empresa, Empresário e Estabelecimento Empresarial. 2015. (Palestra).

43.
CALÇAS, M. Q. P.. Direito Empresarial e o Novo CPC. 2015. (Palestra).

44.
CALÇAS, M. Q. P.. Pessoas Naturais e Pessoas Jurídicas. 2015. (Palestra).

45.
CALÇAS, M. Q. P.. Registros Públicos de Empresas. 2015. (Palestra).

46.
CALÇAS, M. Q. P.. Sociedades empresárias: espécies, constituição, responsabilidade de sócios e administradores. 2015. (Palestra).

47.
CALÇAS, M. Q. P.. Sociedade Anonima: caracterísitca. Administração da S/A. 2015. (Palestra).

48.
CALÇAS, M. Q. P.. Créditos Não Sujeitos aos Efeitos da Recuperação Judicial. 2015. (Palestra).

49.
CALÇAS, M. Q. P.. Direito Empresarial - As Câmaras de Direito Empresarial e os Contratos Empresariais. Jurisprudência sobre assuntos polêmicos (Franquia, Factoring e outros contratos). 2014. (Palestra).

50.
CALÇAS, M. Q. P.. Personalidade Jurídica e sua desconsideração. 2014. (Palestra).

51.
CALÇAS, M. Q. P.. Registro Público de Empresas. 2014. (Palestra).

52.
CALÇAS, M. Q. P.. Factoring. 2014. (Palestra).

53.
CALÇAS, M. Q. P.. Liquidação Extrajudicial. 2014. (Palestra).

54.
CALÇAS, M. Q. P.. Relações Societárias. Acionistas na Justiça. 2014. (Palestra).

55.
CALÇAS, M. Q. P.. Felicidade e Interesse Público: Breves Notas a Respeito da Revalorização do Estado Social no Brasil. 2014. (Grupo de Trabalho - Juristas de notório saber).

56.
CALÇAS, M. Q. P.. O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana como Pressuposto da Atuação da Análise Econômica do Direito. 2014. (Grupo de Trabalho - Juristas de notório saber).

57.
CALÇAS, M. Q. P.. Contratos de compra e venda empresarial. 2013. (Palestra).

58.
CALÇAS, M. Q. P.. Os contratos empresariais e o Código de Defesa do Consumidor. 2013. (Palestra).

59.
CALÇAS, M. Q. P.. Noções Gerais de Falências. 2013. (Palestra).

60.
CALÇAS, M. Q. P.. Desconsideração da Personalidade Jurídica no CDC. 2013. (Palestra).

61.
CALÇAS, M. Q. P.. Projeto de Lei 1572/2011 - Código Comercial - Câmara dos Deputados. 2012. (Grupo de Trabalho - Juristas de notório saber).

62.
CALÇAS, M. Q. P.. Aula Magna: Falência e Recuperação Judicial: Análise da Jurisprudência do TJSP, do STJ e do STF.. 2012. (Palestra).

63.
CALÇAS, M. Q. P.. Palestra: Direito Comercial - Novo Código Comercial (Semana de palestras do 22). 2012. (Palestra).

64.
CALÇAS, M. Q. P.. Palestra: Falência e Recuperação Judicial. 2011. (Palestra).

65.
CALÇAS, M. Q. P.. A Câmara reservada de Direito Empresarial TJ/SP - Algumas tendências em matéria de exclusão do acionista de companhia fechada. 2011. (Palestra).

66.
CALÇAS, M. Q. P.. Locação Empresarial e Ação Renovatória. 2010. (Palestra).

67.
CALÇAS, M. Q. P.. Sociedade Simples I. 2010. (Palestra).

68.
CALÇAS, M. Q. P.. Sociedade Simples II. 2010. (Palestra).

69.
CALÇAS, M. Q. P.. Recuperação Judicial. 2010. (Palestra).

70.
CALÇAS, M. Q. P.. Crimes Falimentares. 2010. (Palestra).

71.
CALÇAS, M. Q. P.. Recuperação Judicial: Jurisprudência. 2010. (Palestra).

72.
CALÇAS, M. Q. P.. Crimes Falimentares e de Recuperação Judicial. 2009. (Palestra).

73.
CALÇAS, M. Q. P.. Direitos dos Acionistas: A visão do Poder Judiciário. 2009. (Palestra).

74.
CALÇAS, M. Q. P.. Estratégias Processuais na Advocacia Empresarial: Falência e Recuperação de Empresa. 2009. (Palestra).

75.
CALÇAS, M. Q. P.. Direito Falimentar. 2009. (Palestra).

76.
CALÇAS, M. Q. P.. Dissolução das Sociedades Anônimas. 2009. (Palestra).

77.
CALÇAS, M. Q. P.. Recuperação de Empresas. 2009. (Palestra).

78.
CALÇAS, M. Q. P.. Dissolução Judicial das Companhias. 2009. (Palestra).

79.
CALÇAS, M. Q. P.. Responsabilidade dos Administradores de Sociedade Limitada e Anônima. 2009. (Palestra).

80.
CALÇAS, M. Q. P.. A crise econômica da empresa e o Poder Judiciário. 2009. (Palestra).

81.
CALÇAS, M. Q. P.. Responsabilidade Civil dos Administradores. 2009. (Palestra).

82.
CALÇAS, M. Q. P.. Procedimento de Falência: Pedido e Defesas. 2009. (Palestra).

83.
CALÇAS, M. Q. P.. Administração da Falência. Verificação e Classificação de Créditos. 2009. (Palestra).

84.
CALÇAS, M. Q. P.. A sucessão nas obrigações do devedor insolvente.. 2009. (Palestra).

85.
CALÇAS, M. Q. P.. Crimes Falimentares I. 2009. (Palestra).

86.
CALÇAS, M. Q. P.. Crimes Falimentares II. 2009. (Palestra).

87.
CALÇAS, M. Q. P.. Palestra: Teoria da Empresa e Empresário no Código Civil. 2008. (Palestra).

88.
CALÇAS, M. Q. P.. Palestra: Teoria Geral do Direito Societário. 2008. (Palestra).

89.
CALÇAS, M. Q. P.. Palestra: Sociedade Limitada no Código Civil. 2008. (Palestra).

90.
CALÇAS, M. Q. P.. Palestra: Lei de Falências e Recuperação de Empresas: Questões Controvertidas. 2008. (Palestra).

91.
CALÇAS, M. Q. P.. Palestra: Recuperação Judicial: Temas Polêmicos na Jurisprudência. 2008. (Palestra).

92.
CALÇAS, M. Q. P.. Palestra: Recursos na Nova Lei de Falências. 2008. (Palestra).

93.
CALÇAS, M. Q. P.. Análise Crítica da Nova Lei de Recuperação e Falências. 2008. (Palestra).

94.
CALÇAS, M. Q. P.. Recuperação de Empresa: Questões Processuais Polêmicas - Tema: Análise crítica da jurisprudência.. 2008. (Palestra).

95.
CALÇAS, M. Q. P.. Crimes Falimentares e de Recuperação Judicial. 2008. (Palestra).

96.
CALÇAS, M. Q. P.. Palestra: Processo da falência: Pedido de falência e sentença de falência. 2007. (Palestra).

97.
CALÇAS, M. Q. P.. Palestra: Administração da Falência e verificação de créditos. 2007. (Palestra).

98.
CALÇAS, M. Q. P.. Palestra: Efeitos da falência em relação aos atos e contratos do falido. 2007. (Palestra).

99.
CALÇAS, M. Q. P.. Palestra: Recuperação Judicial: Introdução e órgãos da recuperação. 2007. (Palestra).

100.
CALÇAS, M. Q. P.. Palestra: Recuperação Judicial de microempresas e recuperação extrajudicial. 2007. (Palestra).

101.
CALÇAS, M. Q. P.. Palestra: O funcionamento das Sociedades Limitadas: Papel dos Administradores e dos Sócios. 2007. (Palestra).

102.
CALÇAS, M. Q. P.. Palestra: Princípios gerais da Nova Lei de Falências. 2007. (Palestra).

103.
CALÇAS, M. Q. P.. Palestra: Sociedade simples no Código Civil. 2007. (Palestra).

104.
CALÇAS, M. Q. P.. Palestra: Falência: procedimento. 2007. (Palestra).

105.
CALÇAS, M. Q. P.. Palestra: A Nova Lei de Falências e Recuperação Judicial: Reflexos no crédito trabalhista. 2007. (Palestra).

106.
CALÇAS, M. Q. P.. Palestra: Novo Regime de Recuperação Judicial e Falência. 2007. (Palestra).

107.
CALÇAS, M. Q. P.. Palestra: Responsabilidade dos administradores na S/A. 2007. (Palestra).

108.
CALÇAS, M. Q. P.. Palestra: Falência: procedimento. 2006. (Palestra).

109.
CALÇAS, M. Q. P.. Palestra: A responsabilidade dos administradores nas sociedades empresárias. 2006. (Palestra).

110.
CALÇAS, M. Q. P.. Palestra: Aspectos processuais da Nova Lei de Falências. 2006. (Palestra).

111.
CALÇAS, M. Q. P.. Palestra: Falência e Recuperação de Empresas. 2006. (Palestra).

112.
CALÇAS, M. Q. P.. Palestra: Locação e empresa. 2006. (Palestra).

113.
CALÇAS, M. Q. P.. Palestra: A Nova Lei de Falências. 2005. (Palestra).

114.
CALÇAS, M. Q. P.. Palestra: O Empresário e as Sociedades Limitadas no Código Civil. 2005. (Palestra).

115.
CALÇAS, M. Q. P.. Palestra: O Empresário e as Sociedades Limitadas no Código Civil. 2005. (Palestra).

116.
CALÇAS, M. Q. P.. Palestra: Efeitos da Falência: Ineficácia e Revocatória. 2005. (Palestra).

117.
CALÇAS, M. Q. P.. Palestra: A Nova Lei de Recuperação de Empresas e Falências. 2005. (Palestra).

118.
CALÇAS, M. Q. P.. Palestra: Efeitos da Falência: Ineficácia e Revocatória. 2005. (Palestra).

119.
CALÇAS, M. Q. P.. Palestra: Empresa e Locação. 2005. (Palestra).

120.
CALÇAS, M. Q. P.. Palestra: Títulos de Crédito, de acordo com o Novo Código Civil. 2005. (Palestra).

121.
CALÇAS, M. Q. P.. Palestra: Aspectos polêmicos da Nova Lei de Falências. 2005. (Palestra).

122.
CALÇAS, M. Q. P.. Palestra: Nova Lei de Falências e Recuperação Judicial. 2005. (Palestra).

123.
CALÇAS, M. Q. P.. Palestra: Direitos dos acionistas: a visão do Poder Judiciário. 2005. (Palestra).

124.
CALÇAS, M. Q. P.. Palestra: As sociedades simples. 2004. (Palestra).

125.
CALÇAS, M. Q. P.. Palestra: O Empresário e as Sociedades Limitadas no Código Civil. 2004. (Palestra).

126.
CALÇAS, M. Q. P.. Palestra: O Empresário e as Sociedades Limitadas no Código Civil. 2004. (Palestra).

127.
CALÇAS, M. Q. P.. Palestra: O Empresário e as Sociedades Limitadas no Código Civil. 2004. (Palestra).

128.
CALÇAS, M. Q. P.. Palestra: Direito de Empresa e Sociedade Limitada. 2003. (Palestra).

129.
CALÇAS, M. Q. P.. Palestra: As sociedades simples.. 2003. (Palestra).

130.
CALÇAS, M. Q. P.. Palestra: Direitos dos acionistas: a visão do Poder Judiciário. 2003. (Palestra).

131.
CALÇAS, M. Q. P.. Palestra: O Empresário e as Sociedades Limitadas no Código Civil. 2003. (Palestra).

132.
CALÇAS, M. Q. P.. Palestra: Títulos de Crédito e a Sociedade Limitada no Novo Código Civil. 2003. (Palestra).

133.
CALÇAS, M. Q. P.. Palestra: O Empresário e as Sociedades Limitadas no Código Civil. 2003. (Palestra).

134.
CALÇAS, M. Q. P.. Palestra: Contrato de Leasing: Cobrança antecipada do VRG: Questões de Direito Material e de Direito Processual. 2002. (Palestra).

135.
CALÇAS, M. Q. P.. Palestra: Alterações no Processo de Conhecimento. 2002. (Palestra).

136.
CALÇAS, M. Q. P.. Palestra: Direitos dos acionistas: a visão do Poder Judiciário. 2001. (Palestra).

137.
CALÇAS, M. Q. P.. Palestra: Acordo de acionistas e direitos dos minoritários. 2001. (Palestra).

138.
CALÇAS, M. Q. P.. Palestra intitulada 'Os Contratos Atípicos de Locação: Os Shopping Centers - Garantias Locatícias" no Curso sobre Locações. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

139.
CALÇAS, M. Q. P.. Palestra: Petição Inicial. 1999. (Palestra).

140.
CALÇAS, M. Q. P.. Palestra: A Fiança na Locação. 1998. (Palestra).

141.
CALÇAS, M. Q. P.. Palestra: CADE e Judiciário: Uma Interação Possível. 1998. (Palestra).

142.
CALÇAS, M. Q. P.. Palestra: Recurso Especial e Extraordinário. 1990. (Palestra).

143.
CALÇAS, M. Q. P.. Palestra: Recursos Especial e Extraordinário - Inovações da Atual Carta Magna. 1990. (Palestra).

144.
CALÇAS, M. Q. P.. Aula Inaugural - Curso de Estágio Profissional de Advogados. 1987. (Palestra).

145.
CALÇAS, M. Q. P.. Palestra: Das Locações e Lei do Inquilinato. 1987. (Palestra).

146.
CALÇAS, M. Q. P.. Palestra: O Poder de Polícia e o Estado de Direito. 1987. (Palestra).

147.
CALÇAS, M. Q. P.. Palestra: Da Ação Renovatória e Aspectos Controvertidos das Locações Regidas pela Lei 6.649/79. 1985. (Palestra).

148.
CALÇAS, M. Q. P.. Palestra: A Polícia Militar e a Constituinte. 1985. (Palestra).

149.
CALÇAS, M. Q. P.. Palestra proferida: Dos recursos no Código de Processo Civil. 1982. (Palestra).

150.
CALÇAS, M. Q. P.. Palestra proferida: Da apelação e do recurso adesivo. 1982. (Palestra).

151.
CALÇAS, M. Q. P.. Palestra proferida: Do Agravo de Instrumento. 1982. (Palestra).

152.
CALÇAS, M. Q. P.. Palestra: Do Recurso Extraordinário. 1982. (Palestra).

153.
CALÇAS, M. Q. P.. Palestra: Da Alegação de Inconstitucionalidade pela Via da Exceção e da Ação Direta de Declaração de Inconstitucionalidade. 1982. (Palestra).

Demais trabalhos
1.
CALÇAS, M. Q. P.; WAISBERG, I. ; Alberto Camiña Moreira ; SACRAMONE, M. B. ; VASCONCELOS, R. . Comissão de Estudos para Reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falência. 2017 (Membro de Comissão de Estudos) .

2.
CALÇAS, M. Q. P.. Membro Consultor para a Comissão Especial de Falências e Recuperação Judicial. 2017 (Membro de Comissão de Estudos) .

3.
CALÇAS, M. Q. P.; WAISBERG, I. ; Alberto Camiña Moreira ; SACRAMONE, M. B. ; VASCONCELOS, R. . Membro da Comissão de Estudos para Reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falência. 2016 (Membro de Comissão de Estudos) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
SOUZA JUNIOR, F. S.; SACRAMONE, M. B.; DEZEM, R. M. M. M.; CALÇAS, M. Q. P.. Participação em banca de Adriana Maria Cruz Dias de Oliveira. Créditos sujeitos à recuperação judicial. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

2.
CALÇAS, M. Q. P.; BRAGA, S. P.; GONZAGA, A. L. T. A.. Participação em banca de Francisco Benedito Fernandes. A recuperação judicial da empresa em crise: hipóteses concretas de estímulo à sua preservação. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho.

3.
CALÇAS, M. Q. P.; SACRAMONE, M. B.; DEZEM, R. M. M. M.; PFEIFFER, R. A. C.. Participação em banca de Gustavo Pontes Jacunskas. A extensão de efeitos da falência a terceiros. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

4.
CALÇAS, M. Q. P.; SACRAMONE, M. B.; DEZEM, R. M. M. M.; PFEIFFER, R. A. C.. Participação em banca de Carolina Mansur da Cunha Pedro. Abuso do direito de voto afirmativo na assembleia geral de credores. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

5.
CALÇAS, M. Q. P.; CARMONA, C. A.; SILVA, F. T.. Participação em banca de Aline Beatriz Henriques Oliveira Dias. Desjudicialização de conflitos repetitivos entre consumidores e bancos: uma proposta. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

6.
SANCHES, S. H. D. F. N.; KNOERR, V. C. S.; TUCUNDUVA, R. C. M.; KNOERR, F. G.; CALÇAS, M. Q. P.. Participação em banca de Alexandre Bucci. Responsabilidade social da empresa como dever jurídico: uma leitura a partir da perspectiva da fraternidade humanista.. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho.

7.
SILVEIRA, V. O.; KNOERR, F. G.; SOUZA, J. F. V.; TRAVASSOS, A. L.; CALÇAS, M. Q. P.. Participação em banca de Maria Angélica Chichera dos Santos. A responsabilidade corporativa da empresa: sob a ótica do desenvolvimento sustentável. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho.

8.
Shimura, Sérgio; CALÇAS, M. Q. P.; Alberto Camiña Moreira. Participação em banca de Candice Buckley Bittencourt Silva. A decisão de concessão da recuperação judicial - sua natureza e efeitos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

9.
CALÇAS, M. Q. P.. Participação em banca de Maria Fabiana Seoane Dominguez Santan. A Natureza Jurídica do Plano de Recuperação Judicial e a Autonomia Negocial. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

10.
CALÇAS, M. Q. P.; WAISBERG, I.; BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Luiz Gonzaga Modesto de Paula. Da ineficácia e da revogação dos atos praticados pelo devedor antes da decretação da falência.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

11.
COELHO, Fábio Ulhoa; BEZERRA FILHO, M. J.; CALÇAS, M. Q. P.. Participação em banca de Fernando Antonio Maia da Cunha. Responsabilidade dos sócios na sociedade limitada: desafios da autonomia patrimonial diante da desconsideração da personalidade jurídica. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

12.
CALÇAS, M. Q. P.; WAISBERG, I.; Duarte. Nestor. Participação em banca de Pedro Cordelli Alves. A Incidência da oferta Pública Obrigatória na Alienação do Poder de Controle Minoritário. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

13.
CALÇAS, M. Q. P.; ANDREUCCI, A. G. A.; WAISBERG, I.. Participação em banca de Camila Aparecida Borges. A Assembléia-Geral de Credores na Recuperação Judicial Sob Análise da Sustentabilidade Econômica. 2014. Dissertação (Mestrado em em Direito) - Universidade Nove de Julho.

14.
YARSHELL, F. L.; AZEVEDO, E. V.; CALÇAS, M. Q. P.. Participação em banca de Guilherme Setoguti Julio Pereira. Conteúdo do provimento e limites objetivos e subjetivos do provimento e da coisa julgada na impugnação de deliberações e assembleias de sociedades por ações. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

15.
Newton Silveira; GARCIA, B. V.; CALÇAS, M. Q. P.. Participação em banca de Ana Paula de Oliveira Comodo. A propriedade intelectual na recuperação judicial e na falência. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

16.
FORGIONI, P. A.; NUSDEO, Fabio; CALÇAS, M. Q. P.. Participação em banca de Paulo Felipe Carneiro de Freitas. Tutela coletiva da responsabilidade civil por infração à ordem econômica. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

17.
PENTEADO, M. R.; VERCOSA, H. M. D.; CALÇAS, M. Q. P.. Participação em banca de Pedro Rebello Bortolini. Anotações sobre a assembleia-geral de credores na Lei de recuperação de empresas e falências (Lei n. 11.101/2005). 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

18.
CALÇAS, M. Q. P.; FILARDI, R. A.; BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Carla Smith de Vasconcellos Crippa. O abuso de direito na recuperação judicial. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

19.
MORO, M. C. F.; CALÇAS, M. Q. P.; LISBOA, R. S.. Participação em banca de Vanessa Toqueiro Ripari. Inovação Tecnológica e a Lei Federal nº 10.973/2004: Dificuldades Legais e Fáticas. 2013. Dissertação (Mestrado em em Direito) - Universidade Nove de Julho.

20.
SANCHES, S. H. D. F. N.; CALÇAS, M. Q. P.; SELLOS, V.. Participação em banca de Fábio Bonilha Curi. A sanção premial como forma de implementação da função social da empresa. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho.

21.
CALÇAS, M. Q. P.; PFLUG, S. R. M.; BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Simone Bento. A supressão da sucessão tributária e trabalhista na alienação da unidade produtiva isolada sob o prisma da preservação da empresa.. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho.

22.
CALÇAS, M. Q. P.; FILARDI, R. A.; BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Silvio Dutra. As relações jurídicas na cessão de uso de espaço em shopping center.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

23.
CALÇAS, M. Q. P.; WAISBERG, I.; BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Adriana Paiva Vasconcelos. O papel dos credores no direito falimentar: uma análise histórica e à luz de certos órgãos.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

24.
CALÇAS, M. Q. P.; FILARDI, R. A.; TIMM, L. B.. Participação em banca de Rodolfo Rubens Martins Correa. A Limitação da responsabilidade das sociedades empresárias agrupadas em redes de cooperação empresarial. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

25.
ALVIM, E. A.; SILVEIRA, V. O.; CALÇAS, M. Q. P.. Participação em banca de Nathalia Correia Pompeu. As restrições impostas pela Lei 12016/09 à medida liminar no mandado de segurança e a efetivação do acesso à justiça. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autõnoma de Direito de São Paulo.

26.
FORGIONI, P. A.; Francisco Satiro de Souza Júnior; CALÇAS, M. Q. P.. Participação em banca de Anna Beatriz Alves Margoni. A desconsideração da personalidade jurídica nos grupos de sociedades. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

27.
CALÇAS, M. Q. P.; FILARDI, R. A.; BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Camila Ramos Moreira. A Constitucionalidade e Aplicabilidade da Previsão de Exclusão da Sucessão Trabalhista na Recuperação Judicial. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

28.
CALÇAS, M. Q. P.; COELHO, Fábio Ulhoa; FILARDI, R. A.. Participação em banca de Pedro Henrique Laranjeira Barbosa. Sucessão Empresarial na Alienação do Estabelecimento Empresarial. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

29.
AZEVEDO, E. V.; Francisco Satiro de Souza Júnior; CALÇAS, M. Q. P.. Participação em banca de Evy Cynthia Marques. O Direito de Retirada de Sócios de Sociedade Simples e Sociedade Limitada. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

30.
TOLEDO, P. F. C. S.; Francisco Satiro de Souza Júnior; CALÇAS, M. Q. P.. Participação em banca de Fernanda dos Santos Teixeira. Cessão Fiduciária de Crédito e o seu Tratamento nas Hipóteses de Recuperação Judicial e Falência do Devedor-Fiduciante. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

31.
ROMAR, C.T.M.; CALÇAS, M. Q. P.; MASCARO, A. N.. Participação em banca de Fernanda Garcez Lopes de Souza. Regime Jurídico dos Diretores das Sociedades Anônomas e Limitadas - trabalhista ou societário?. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

32.
COELHO, Fábio Ulhoa; CALÇAS, M. Q. P.; Adalberto Simão Filho. Participação em banca de Tae Young Cho. Governança Corporativa: Abordagem jurídica da experiência brasileira. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

33.
CALÇAS, M. Q. P.; BEZERRA FILHO, M. J.; ALMEIDA, M. E. M.. Participação em banca de Fernanda Cristina Villa Gonzalez. Ineficácia dos Atos do Falido. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

34.
CALÇAS, M. Q. P.; FILARDI, R. A.; MASSO, F. D.. Participação em banca de Karina Santos do Prado. A Aplicabilidade das Práticas de Governança nas Sociedades Limitadas. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

35.
CALÇAS, M. Q. P.; Rovai, Armando Luiz; BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Eduardo Foz Mange. Assembleia-Geral de Credores na Recuperação Judicial. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

36.
LOPES, J. B.; CALÇAS, M. Q. P.; MAGRI, B.S.N.. Participação em banca de Fernanda Siqueira Cunha de Souza. O Princípio da Responsabilidade Patrimonial e suas Limitações. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

37.
CALÇAS, M. Q. P.; WAISBERG, I.; AZEVEDO, E. V.. Participação em banca de Paulo Eduardo Ramos de Araújo Penna. Alienação de Controle de Companhia Aberta e Oferta Pública de Ações Obrigatória. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

38.
CALÇAS, M. Q. P.; FILARDI, R. A.; RIBEIRO, P.Paulo Dias de. Participação em banca de Bruno Menezes Brasil. Juros sobre o capital próprio: Aspectos societários e tributários. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

39.
De Lucca, N.; CALÇAS, M. Q. P.; Najjarian, Ilene Patrícia de Noronha. Participação em banca de Wilson Cunha Campos. Novação Recuperacional: Coobrigados, Fiadores e Obrigados de Regresso. 2010. Dissertação (Mestrado em Pós Graduação Stricto Sensu) - Faculdade Autõnoma de Direito de São Paulo.

40.
ALMEIDA, M. E. M.; CALÇAS, M. Q. P.; Rovai, Armando Luiz. Participação em banca de Rodrigo Ruete Gasparetto. A validade da cláusula penal compensatória no âmbito dos contratos intitulados built to suit. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

41.
COELHO, Fábio Ulhoa; CALÇAS, M. Q. P.; MUNHOZ, E. S.. Participação em banca de Rodrigo Rocha Monteiro de Castro. Controle Gerencial: Dominação Societária ou Empresarial?. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

42.
Rogério José Ferraz Donnini; CALÇAS, M. Q. P.; RIBEIRO, P.Paulo Dias de. Participação em banca de Guilherme de Macedo Soares. Consequências Jurídicas da Inseminação Homóloga e Heteróloga. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

43.
CALÇAS, M. Q. P.; FILARDI, R. A.; BARBOSA FILHO, Marcelo Fortes. Participação em banca de Fábio Ferreira Lanzana Pereira. Distribuição Desproporcional de Dividendos em Sociedades por Ações. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

44.
CALÇAS, M. Q. P.; WAISBERG, I.; BARBOSA FILHO, Marcelo Fortes. Participação em banca de Tania Lehmann Hernandez. A Participação dos Acionistas nos Lucros da Sociedade Anônima. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

45.
COELHO, Fábio Ulhoa; CALÇAS, M. Q. P.; BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Luiz Fernando Valente de Paiva. Os Efeitos da Falência, da Recuperação Judicial, da Recuperação Extrajudicial sobre a obrigação de contribuição de capital de sócio de sociedade limitada ou acionista de sociedade por ações. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

46.
AZEVEDO, E. V.; Paulo Sales de Toledo; CALÇAS, M. Q. P.. Participação em banca de Patrícia Barbi Costa. Os Mútuos dos Sócios e Acionistas na Falência das Sociedades Limitadas e Anônimas. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

47.
COELHO, Fábio Ulhoa; CALÇAS, M. Q. P.; TOLEDO, P. F. C. S.. Participação em banca de Bruno Pierin Furiati. O Conceito de True Sale no Direito Brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

48.
CALÇAS, M. Q. P.; De Lucca, N.; CAMBLER, E.A.. Participação em banca de Waine Domingos Peron. Estabelecimento Empresarial no Espaço Cibernético. 2009. Dissertação (Mestrado em Pós Graduação Stricto Sensu) - Faculdade Autõnoma de Direito de São Paulo.

49.
CALÇAS, M. Q. P.; COELHO, Fábio Ulhoa; Francisco Satiro de Souza Júnior. Participação em banca de Livinston Martins Bauermeister. Aquisição das próprias ações pela companhia emissora. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

50.
CALÇAS, M. Q. P.; COELHO, Fábio Ulhoa; PENTEADO, M. R.. Participação em banca de Roberta de Oliveira e Corvo Ribas. Apuração de haveres: critérios para a sociedade empresária do tipo limitada. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

51.
CALÇAS, M. Q. P.; ALMEIDA, M. E. M.; RIBEIRO, P.Paulo Dias de. Participação em banca de Roberto Fleury de Almeida Arruda Camargo. O direito do acionista ao dividendo. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

52.
CALÇAS, M. Q. P.; Rogério José Ferraz Donnini; RIBEIRO, P.Paulo Dias de. Participação em banca de Kenneth Antunes Ferreira. Contrato Derivativo não Padronizado: A impropriedade de sua classificação como valor mobiliário. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

53.
MASSO, F. D.; Villas Bôas Filho, Orlando; CALÇAS, M. Q. P.. Participação em banca de Luiz Gustavo Friggi Rodrigues. Ressignificação da Dogmática Jurídica à Luz do Paradigma da Função Social. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

54.
CALÇAS, M. Q. P.; ALMEIDA, M. E. M.; Carvalhosa, Modesto. Participação em banca de Patrícia Bolina Pellini. Dispersão do capital das companhias abertas brasileiras e medidas estatutárias voluntárias de defesa. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

55.
Shimura, Sérgio; CALÇAS, M. Q. P.; Alberto Camiña Moreira. Participação em banca de Paula Villanacci Alves. Planos individuais e coletivos de assistência à saúde causas de extinção e manutenção compulsória dos vínculos (resilição, resolução, aposentadoria e demissão). 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

56.
CALÇAS, M. Q. P.; Rolando Maria da Luz; BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Paulo Roberto Vigna. A função social da empresa na Lei de Recuperação Judicial e Extrajudicial. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

57.
CALÇAS, M. Q. P.; COELHO, Fábio Ulhoa; AZEVEDO, E. V.. Participação em banca de Vivian Labruna. Os direitos essenciais dos acionistas como mecanismos de estabilização de poder nas sociedades anônimas. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

58.
CALÇAS, M. Q. P.; AHUALLI, T. M.; FORGIONI, P. A.. Participação em banca de Andreza Sanches Doro. A Função Social da Sociedade Anônima. 2007. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

59.
CALÇAS, M. Q. P.; BARBOSA FILHO, Marcelo Fortes. Participação em banca de Gaudêncio Mitsuo Kashio. O Conselho de Administração como mecanismo de governança corporativa. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

60.
BARBOSA FILHO, Marcelo Fortes; CALÇAS, M. Q. P.; MASSO, F. D.. Participação em banca de Oswaldo André Fabris. Trust: uma visão de Garantia no Ordenamento político social jurídico e econômico nacional. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

61.
BARBOSA FILHO, Marcelo Fortes; CALÇAS, M. Q. P.; MASSO, F. D.. Participação em banca de Ivo Cordeiro Pinho Timbo. Regime Jurídico da Informação no Mercado de Capitais. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

62.
CALÇAS, M. Q. P.; CELLI JUNIOR, U.; DALLARI, Pedro de Abreu.. Participação em banca de Caio Carlos Cruz Ferreira Silva. O regime jurídico brasileiro de tratamento e proteção dos investimentos internacionais diretos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

63.
CALÇAS, M. Q. P.; COELHO, Fábio Ulhoa; PROENÇA, J.M.Martins. Participação em banca de Shirley Meschke Mendes Franklin de Oliveira. A internacionalização da economia e seus reflexos na responsabilidade civil dos administradores das sociedades anônimas. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

64.
CALÇAS, M. Q. P.; AHUALLI, T. M.; TEIXEIRA, J. G. B.. Participação em banca de Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho. Os vícios sociais do negócio jurídico - análise sob o prisma da função social do negócio jurídico. 2007. Dissertação (Mestrado em Pós Graduação Stricto Sensu) - Faculdade Autõnoma de Direito de São Paulo.

65.
CALÇAS, M. Q. P.; COELHO, Fábio Ulhoa; FORGIONI, P. A.. Participação em banca de Pedro Marceli Dittrich. Incorporação, fusão e cisão: uma análise da responsabilidade por sucessão de corrente das operações societárias. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

66.
CALÇAS, M. Q. P.; ALVIM, José Manoel de Arruda; TEIXEIRA, J. G. B.. Participação em banca de Daniel Fernandes Claro. Função social da propriedade urbana. 2007. Dissertação (Mestrado em Pós Graduação Stricto Sensu) - Faculdade Autõnoma de Direito de São Paulo.

67.
CALÇAS, M. Q. P.; Rolando Maria da Luz; RIBEIRO, P.Paulo Dias de. Participação em banca de Fábio Aguiar Munhoz Soares. Pressupostos de admissibilidade da prova ilícita no processo. 2007. Dissertação (Mestrado em Pós Graduação Stricto Sensu) - Faculdade Autõnoma de Direito de São Paulo.

68.
CALÇAS, M. Q. P.; Rogério José Ferraz Donnini; RIBEIRO, P.Paulo Dias de. Participação em banca de Márcio Eduardo Riego Cots. O tratamento tributário da cooperativa de trabalho face à sua função social. 2007. Dissertação (Mestrado em Pós Graduação Stricto Sensu) - Faculdade Autõnoma de Direito de São Paulo.

69.
CALÇAS, M. Q. P.; Rogério José Ferraz Donnini; RIBEIRO, P.Paulo Dias de. Participação em banca de José Ailton Garcia. Desapropriação para fins de reforma agrária: aspectos jurídicos e judiciais. 2007. Dissertação (Mestrado em Pós Graduação Stricto Sensu) - Faculdade Autõnoma de Direito de São Paulo.

70.
CALÇAS, M. Q. P.; De Lucca, N.; RIBEIRO, P.Paulo Dias de. Participação em banca de Piraci Ubiratan de Oliveira. O alcance da autonomia constitucional das associações e a obrigatoriedade de adoção do modelo empresarial. 2007. Dissertação (Mestrado em Pós Graduação Stricto Sensu) - Faculdade Autõnoma de Direito de São Paulo.

71.
CALÇAS, M. Q. P.; Teresa Ancona Lopez; FRONTINI, P. S.. Participação em banca de Luiz Felipe Duarte Martins Costa. Contribuição ao Estudo da Responsabilidade Civil dos Administradores das Companhias Abertas. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

72.
AZEVEDO, E. V.; CALÇAS, M. Q. P.; TOMASETTI JUNIOR, A.. Participação em banca de Mauro Bardawil Penteado. Penhor de Ações no Direito Brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

73.
CALÇAS, M. Q. P.; ALARCON, P. J. L.; RIBEIRO, P.Paulo Dias de. Participação em banca de Olivar Augusto Roberti Coneglian. Da Inelegibilidade sob a Ótica da Proporcionalidade e do Abuso de Poder. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Bauru.

74.
CALÇAS, M. Q. P.; ALARCON, P. J. L.; RIBEIRO, P.Paulo Dias de. Participação em banca de Charles Stevan Prieto Azevedo. A Empresa como Propriedade Privada e sua Responsabilidade Social à luz da Constituição Federal der 1988. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Bauru.

75.
CALÇAS, M. Q. P.; ALARCON, P. J. L.; RIBEIRO, P.Paulo Dias de. Participação em banca de Célia Cristina Martinho. Reflexões acerca da Coisa Julgada Inconstitucional. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Bauru.

76.
CALÇAS, M. Q. P.; ALARCON, P. J. L.; RIBEIRO, P.Paulo Dias de. Participação em banca de Jefferson Fernandes Negri. A Nova Concepção de Família: Construção Hermenêutica da norma do art. 226 da CF à luz da Dignidade da Pessoa Humana e os Direitos Fundamentais. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Bauru.

77.
CALÇAS, M. Q. P.; BARBOSA FILHO, Marcelo Fortes; Gianpaolo Smanio. Participação em banca de Ricardo Scatolini. O Banco Central do Brasil e as Concentrações Bancárias. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

78.
CALÇAS, M. Q. P.; Paulo Sales de Toledo; PENTEADO, M. R.. Participação em banca de Marcelo Lucon. O Papel dos Stakeholders na Governança Corporativa. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

79.
CALÇAS, M. Q. P.; BARBOSA FILHO, Marcelo Fortes; Gianpaolo Smanio. Participação em banca de José Marcello Monteiro Gurgel. Função social da SA. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

80.
COELHO, Fábio Ulhoa; CALÇAS, M. Q. P.; MASSO, F. D.. Participação em banca de Ana Lúcia Alves da Costa Arduin. A Teoria Jurídica da Empresa no Direito Comercial Brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

81.
CALÇAS, M. Q. P.; BARBOSA FILHO, Marcelo Fortes; Gianpaolo Smanio. Participação em banca de José Marcello Monteiro Gurgel. A Função da SA e a Proteção dos Interesses Extra-Societários. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

82.
CALÇAS, M. Q. P.; paulo salvador frontini; AZEVEDO, E. V.. Participação em banca de Tânia Pantano. Dissolução Parcial de Sociedade por Ações. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

83.
CALÇAS, M. Q. P.; BARBOSA FILHO, Marcelo Fortes; Gianpaolo Smanio. Participação em banca de Brunno Pandori Giancoli. O Superendividamento do Consumidor como Hipótese de Revisão dos Contratos de Crédito. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

84.
BARBOSA FILHO, Marcelo Fortes; CALÇAS, M. Q. P.; Gianpaolo Smanio. Participação em banca de Ricardo Scatolini. A Análise dos Atos de Concentração Bancária no Direito Brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

85.
CALÇAS, M. Q. P.; Gianpaolo Smanio; BARBOSA FILHO, Marcelo Fortes. Participação em banca de Tasso Duarte de Melo. A Arbitragem e as Relações Contratuais de Consumo. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

86.
CALÇAS, M. Q. P.; BARBOSA FILHO, Marcelo Fortes; Milton Paulo de Carvalho. Participação em banca de Simone de Oliveira Lara Marcondes Pereira. O Estabelecimento Empresarial como objeto contratual. 2004 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

87.
CALÇAS, M. Q. P.; COELHO, Fábio Ulhoa; ALMEIDA, M. E. M.. Participação em banca de Sueli Baptista de Souza. A Responsabilidade dos sócios na sociedade limitada: Aspectos legais e constitucionais. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

88.
CALÇAS, M. Q. P.; MELLO, D.; ALARCON, P. J. L.. Participação em banca de José Carlos Carneiro de Oliveira. As Penas de Interdição Temporária de Direitos e o Direito Constitucional do Trabalho. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Bauru.

89.
CALÇAS, M. Q. P.; MELLO, D.; ALARCON, P. J. L.. Participação em banca de João Roberto Casali da Silva. A Definição de Autoridade Coatora no Mandado de Segurança. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Bauru.

90.
CALÇAS, M. Q. P.; MELLO, D.; ALARCON, P. J. L.. Participação em banca de Luiz Célio Bucceroni. O Falido e as Garantias Constitucionais da Privacidade e da Intimidade. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Bauru.

91.
CALÇAS, M. Q. P.; ALARCON, P. J. L.; MELLO, D.. Participação em banca de José Canorbert Rocha de Araújo. A ação popular como instrumento de cidadania. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Bauru.

92.
CALÇAS, M. Q. P.; BARBOSA FILHO, Marcelo Fortes; Gianpaolo Smanio. Participação em banca de Arnoldo de Freitas Júnior. As redes contratuais e o consumidor. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

93.
CALÇAS, M. Q. P.; COELHO, Fábio Ulhoa; Tania Carvalho Siqueira. Participação em banca de Helga Araruna Ferraz de Alvarenga. Direito do acionista à informação. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

94.
CALÇAS, M. Q. P.; ALARCON, P. J. L.; MELLO, D.. Participação em banca de Fernanda Eloísa Trecenti. As comunidades indígenas e a Constituição: Direitos fundamentais indígenas. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Bauru.

95.
CALÇAS, M. Q. P.; Donaldo Armelim; José Roberto Bedaque. Participação em banca de Samantha Lopes Alvares. Ação de Dissolução de Sociedades. 2003 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

96.
CALÇAS, M. Q. P.; Donaldo Armelim; Paulo Sales de Toledo. Participação em banca de Paulo Sérgio Restiffe. Aspectos Processuais da Concordata. 2003 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

97.
CALÇAS, M. Q. P.; LOPES, J. B.; Sidnei Beneti. Participação em banca de Ruy Coppola Junior. A Tutela Constitucional do Processo Civil e as Medidas Liminares. 2003 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Teses de doutorado
1.
WAISBERG, I.; CALÇAS, M. Q. P.; PUGLIESI, A. V.; SOUZA JUNIOR, F. S.; FILARDI, R. A.. Participação em banca de Roberta de Oliveira e Corvo Ribas. A proteção dos credores sociais por meio das demonstrações financeiras: um retorno às bases que garantem a responsabilidade limitada.. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
COELHO, Fábio Ulhoa; AZEVEDO, E. V.; WAISBERG, I.; CALÇAS, M. Q. P.; BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Ricardo José Negrão Nogueira. Preservação da empresa: princípio?. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
CALÇAS, M. Q. P.; GARBI, C. A.; COELHO, Fábio Ulhoa; BEZERRA FILHO, M. J.; FILARDI, R. A.. Participação em banca de Cinira Gomes Lima Mélo. O Plano de Recuperação Judicial Como Negócio Jurídico Plurilateral: A Análise da Existência, da Validade e da Eficácia. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
De Lucca, N.; CALÇAS, M. Q. P.; COELHO, Fábio Ulhoa; FORGIONI, P. A.; PARENTONI, L. N.. Participação em banca de Renata Mota Maciel Madeira Dezem. A extensão da competência do juízo da recuperação judicial. 2016. Tese (Doutorado em Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo) - Universidade de São Paulo.

5.
CALÇAS, M. Q. P.. Participação em banca de Rodrigo Rocha Monteiro de Castro. Regime Jurídico das Reorganizações: A Necessária Distinção das Reorganizações Societárias, Empresarias e Associativas para Proteção Jurídica do Investimento Privado. 2015 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

6.
CALÇAS, M. Q. P.. Participação em banca de Eduardo Silva Bitti. Princípios do Direito Comercial e Dignidade do Empresário. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

7.
COELHO, Fábio Ulhoa; WAISBERG, I.; ARNOLDI, Paulo; Alberto Camiña Moreira; CALÇAS, M. Q. P.. Participação em banca de Fernando Melo da Silva. O consumidor e a crise da empresa: análise sobre a proteção dos consumidores na falência. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

8.
AZEVEDO, E. V.; PONTES, E. F.; MARINO, F. P. C.; ADAMEK, M. V. V.; CALÇAS, M. Q. P.. Participação em banca de Luis Felipe Spinelli. A exclusão de sócio por falta grave na sociedade limitada: fundamentos, pressupostos e consequências.. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

9.
MASSO, F. D.; VASCONCELOS, R.; BEZERRA FILHO, M. J.; CALÇAS, M. Q. P.. Participação em banca de Luiz Gustavo Friggi Rodrigues. Alcance da atuação judicial em sede de homologação do plano de recuperação judicial aprovado pela assembléia-geral de credores. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

10.
YARSHELL, F. L.; RODRIGUES, W. P.; BUENO, C. S.; MANCUSO, R. C.; CALÇAS, M. Q. P.. Participação em banca de Antonio de Pádua Soubhie Nogueira. Modulação dos efeitos das decisões no processo civil. 2013. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

11.
AZEVEDO, E. V.; CALÇAS, M. Q. P.; PROENÇA, J.M.Martins; Francisco Satiro de Souza Júnior; Otavio Yasbek. Participação em banca de Evandro Fernandes de Pontes. Incorporação de ações no direito brasileiro. 2013. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

12.
PENTEADO, M. R.; SZTAJN, R.; SALLES, M. P. A.; NERY JUNIOR, N.; CALÇAS, M. Q. P.. Participação em banca de Anna Paula Berhnes Romero. A tutela da confiança nos contratos empresariais. 2013. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

13.
CALÇAS, M. Q. P.; FORGIONI, P. A.; BEZERRA FILHO, M. J.; WAISBERG, I.; ALMEIDA, M. E. M.. Participação em banca de Marcelo Papaléo de Souza. A recuperação judicial e os direitos fundamentais trabalhistas. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

14.
LOTUFO, R.; NANNI, G. E.; Teresa Ancona Lopez; BDINE JR., H.C.; CALÇAS, M. Q. P.. Participação em banca de Luis Fernando de Lima Carvalho. As funções da responsabilidade civil. As indenizações pecuniárias e a adoção de outros meios reparatórios.. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

15.
MASSO, F. D.; VASCONCELOS, R.; CALÇAS, M. Q. P.. Participação em banca de Luiz Gustavo Friggi Rodrigues. Juízo de homologação do plano de recuperação judicial. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

16.
LASPRO, O. N. S.; NERY JUNIOR, N.; CALÇAS, M. Q. P.; YARSHELL, F. L.; Francisco Satiro de Souza Júnior. Participação em banca de Ronaldo Vasconcelos. Princípios Processuais na Recuperação Judicial. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

17.
LASPRO, O. N. S.; SICA, H. V. M. F.; TOLEDO, P. F. C. S.; CALÇAS, M. Q. P.; Shimura, Sérgio. Participação em banca de Clara Moreira Azzoni. Ação Revocatória: A dimensão da dicotomia: Ineficácia Objetiva e Subjetiva.. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

18.
FORGIONI, P. A.; CALÇAS, M. Q. P.; HUCK, H. M.; AZEVEDO, E. V.; ZANINI, C. K.. Participação em banca de Mariana Conti Craveiro. Pactos parassociais patrimoniais: elementos para sua interpretação no direito societário brasileiro. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

19.
LOTUFO, R.; CALÇAS, M. Q. P.; NANNI, G. E.; Teresa Ancona Lopez; GODOY, C.L.B.. Participação em banca de Alexandre Dartanhan de Mello Guerra. Princípio da conservação dos negócios jurídicos. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

20.
COELHO, Fábio Ulhoa; WAISBERG, I.; CALÇAS, M. Q. P.; SADDI, J. S.; SIMONIS, A.. Participação em banca de Marcelo Guedes Nunes. Jurimetria aplicada ao Direito Societário: um estudo estatístico da dissolução de sociedade no Brasil. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

21.
LOPES, J. B.; CALÇAS, M. Q. P.; Patrícia Miranda Pizzol; BEZERRA FILHO, M. J.; Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz. Participação em banca de Ruy Coppola Junior. A motivação das decisões judiciais como fator de legitimação do processo em sua feição constitucional. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

22.
LOPES, J. B.; CALÇAS, M. Q. P.; JABUR, G. H.; MESQUITA, E.M.; MORATO, A. C.. Participação em banca de João Paulo Marin. O Conceito de Dano Ressarcível. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

23.
LOTUFO, R.; CALÇAS, M. Q. P.; NANNI, G. E.; Teresa Ancona Lopez; GODOY, C.L.B.. Participação em banca de Diogo Leonardo Machado de Melo. Interpretação da culpa extracontratual. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

24.
CALÇAS, M. Q. P.; COELHO, Fábio Ulhoa; WAISBERG, I.; GODOY, C.L.B.; AMORIM, J.R.N.. Participação em banca de Oksandro Osdival Gonçalves. A Relativização da Responsabilidade dos Sócios. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

25.
LOTUFO, R.; CALÇAS, M. Q. P.; NANNI, G. E.; POPP, C.; BDINE JR., H.C.. Participação em banca de Rubens Hideo Arai. Responsabilidade Civil Pré-Negocial. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

26.
CALÇAS, M. Q. P.; COELHO, Fábio Ulhoa; ALMEIDA, M. E. M.; Rovai, Armando Luiz; FORGIONI, P. A.. Participação em banca de Marcos Andrey de Sousa. A Constrição da Cota de Sociedade Empresária Limitada. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

27.
SALOMÃO FILHO, CALIXTO; DEL NERO, J.A.S.; AZEVEDO, E. V.; COELHO, Fábio Ulhoa; CALÇAS, M. Q. P.. Participação em banca de Shiela Christina Neder Cerezetti. A Lei de Recuperação e Falência e o Princípio da Preservação da Empresa: Uma análise da proteção aos interesses envolvidos pela sociedade por ações em recuperação judicial. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

28.
COELHO, Fábio Ulhoa; CALÇAS, M. Q. P.; Jacques Labrunie; Adalberto Simão Filho; MASSO, F. D.. Participação em banca de Rosemarie Adalardo Filardi. Órgãos Específicos da Administração da Falência e da Recuperação judicial das Empresas. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

29.
CALÇAS, M. Q. P.; WAMBIER, T. A. A.; Rosa Maria de Andrade Nery; MEDINA, J. M. G.. Participação em banca de Henrique Fagundes Filho. A sucessão processual. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

30.
CALÇAS, M. Q. P.; Donaldo Armelim; Shimura, Sérgio; Alberto Camiña Moreira; Adalberto Simão Filho. Participação em banca de Paulo Sérgio Restiffe. Dissolução Societária parcial e cumprimento de sentença. 2007. Tese (Doutorado em curso de pós-graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

31.
CALÇAS, M. Q. P.; Teresa Celina Arruda Alvim Wambier; LOPES, J. B.; Patrícia Miranda Pizzol; Luiz Manoel Gomes Júnior. Participação em banca de Maria Isabel Ramalho. Legitimidade para agir. 2007. Tese (Doutorado em curso de pós-graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

32.
CALÇAS, M. Q. P.; Adalberto Simão Filho; ALMEIDA, M. E. M.; COELHO, Fábio Ulhoa. Participação em banca de Ésio Carlos Silva Baptista. Abuso de Poder de Controle Externo nas Sociedades Anônimas. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

33.
CALÇAS, M. Q. P.; COELHO, Fábio Ulhoa; De Lucca, N.; Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka; Ronaldo Porto Macedo Junior. Participação em banca de Paula Castello Miguell. Novo Parâmetro Interpretativo para os Contratos Interempresariais. 2003 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

34.
CALÇAS, M. Q. P.; COELHO, Fábio Ulhoa; Jacques Labrunie; BARBOSA FILHO, Marcelo Fortes; Marcos S. Figueiras. Participação em banca de Fabiano Dolenc Del Masso. A Linguagem Publicitária e as Falsas Representações: A Publicidade Clandestina como Técnica Ilícita de Manipulação por Intermédio da Mídia Televisiva Nacional. 2003 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

35.
CALÇAS, M. Q. P.; COELHO, Fábio Ulhoa; Celso Campilongo; Adalberto Simão Filho; Luiz Wambier. Participação em banca de Tânia da Consolação Bahia Carvalho Siqueira. A Defesa da Concorrência no Mercado do Petróleo. 2003 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

36.
CALÇAS, M. Q. P.; ALVIM, José Manoel de Arruda. Participação em banca de Paulo Dias de Moura Ribeiro. Sistema do Negócio Jurídico. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
CALÇAS, M. Q. P.. Participação em banca de Giovana Martins.O entendimento jurisprudencial do tribunal de Justiça de São Paulo a respeito da força obrigatória dos contratos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

2.
CALÇAS, M. Q. P.; PFEIFFER, R. A. C.. Participação em banca de Bruno Salama.Aspectos controvertidos sobre a administração das Sociedades Limitadas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

3.
CALÇAS, M. Q. P.; PFEIFFER, R. A. C.. Participação em banca de Helton Ferreira da Costa.A proteção prestada pelo fundo garantidor de créditos e o contrato de seguro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

4.
CALÇAS, M. Q. P.; PFEIFFER, R. A. C.. Participação em banca de Lucas Zapparoli Claro.Cram down à brasileira: as raízes e aplicações do instituto de relativização dos quesitos de aprovação do plano de recuperação em assembleia geral de credores. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

5.
CALÇAS, M. Q. P.; SOUZA JUNIOR, F. S.. Participação em banca de Matheus Zilioti Silva.A possibilidade de emissão de debêntures por sociedade limitada regida supletivamente pela Lei das Sociedades por Ações. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

6.
CALÇAS, M. Q. P.; SOUZA JUNIOR, F. S.. Participação em banca de Roberto Dias Pereira.A consecução do tratamento constitucional dispensado às pequenas empresas: análise crítica de pontos fundamentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

7.
CALÇAS, M. Q. P.; SOUZA JUNIOR, F. S.. Participação em banca de Vinicius Bernardes Vieira da Silva.O direito de preferência na alienação de ações e no aumento de capital da subsidiária integral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

8.
PFEIFFER, R. A. C.; CALÇAS, M. Q. P.. Participação em banca de Henrique de Barros Bueno.Os mitos do antitruste: uma perspectiva da Escola Austríaca de Economia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

9.
PFEIFFER, R. A. C.; CALÇAS, M. Q. P.. Participação em banca de Mayra Carolina Futema.A publicidade comercial eletrônica sob a ótica da proteção do consumidor no comércio eletrônico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

10.
PFEIFFER, R. A. C.; CALÇAS, M. Q. P.. Participação em banca de Patricia Serson Deluca.Reflexos do combate a condutas unilaterais anticompetitivas na reparação de danos ao consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

11.
CALÇAS, M. Q. P.. Participação em banca de Marcelo Peloso.A Regulação do Mercado de Controle Societário no Direito Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

12.
CALÇAS, M. Q. P.. Participação em banca de Fabio dos Reis Leitão.A possibilidade de o advogado outsider participar de reuniões do Conselho de Administração assessorando seu cliente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

13.
CALÇAS, M. Q. P.. Participação em banca de Giuliana Teruel Ribeiro da Silva.A questão da imputabilidade na personalidade antissocial. 2015 - Centro Universitário de Bauru.

14.
CALÇAS, M. Q. P.. Participação em banca de Luís Eduardo de Oliveira Motta.Da Tipificação Penal do Bullying e sua Repercussão Jurídica. 2015 - Centro Universitário de Bauru.

15.
CALÇAS, M. Q. P.. Participação em banca de Any Hellen Lorca da Silva.Estabilização da Tutela Antecipada Antecedente. 2015 - Centro Universitário de Bauru.

16.
CALÇAS, M. Q. P.. Participação em banca de Victor Caon Marcolino.Diminuição da maioridade Penal. 2015 - Centro Universitário de Bauru.

17.
CALÇAS, M. Q. P.. Participação em banca de Matteus Vicentim Sanches.Eirelli - Uma Oportunidade ao Agronegócio. 2015 - Centro Universitário de Bauru.

18.
CALÇAS, M. Q. P.. Participação em banca de Regina Celia Benatti Bertonha.Principais Aspectos Jurídicos da Eireli. 2015 - Centro Universitário de Bauru.

19.
CALÇAS, M. Q. P.. Participação em banca de Luiz Fernando Savini Forte.A Repercussão Geral como Pressuposto de Admissibilidade do Recurso Extraordinário. 2015 - Centro Universitário de Bauru.

20.
CALÇAS, M. Q. P.. Participação em banca de Ricardo Moreira Garmes.Governança Corporativa: as novas normas para a constituição e gestão de sociedades de capital aberto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

21.
CALÇAS, M. Q. P.. Participação em banca de Ricardo Moreira Garmes.Governança Corporativa: as novas normas para a constituição e gestão de sociedades de capital aberto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

22.
CALÇAS, M. Q. P.. Participação em banca de Danny Marin do Ó.Uma análise crítica dos intitutos do direito previdenciário sob a ótica do Princípio da Isonomia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

23.
CALÇAS, M. Q. P.. Participação em banca de Bárbara Guerreiro Rodrigues Gato.A proteção conferida ao nome empresarial e às marcas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

24.
CALÇAS, M. Q. P.. Participação em banca de Jordan Hildebrando de Freitas Obeid.Aspectos gerais da desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicabilidade nas sociedades anônimas à luz da jurisprudência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

25.
CALÇAS, M. Q. P.. Participação em banca de Priscila Tavares Sanches da Luz.Desconsideração da personalidade jurídica na sociedade limitada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
CALÇAS, M. Q. P.; ALMEIDA, M. E. M.; Francisco Satiro de Souza Júnior. Candidato: IVO WAISBERG - Banca de Credenciamento de Professor para Pós-graduação em Direito de Empresa (Mestrado e Doutorado). 2011. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Concurso público
1.
Rosa Maria de Andrade Nery; CALÇAS, M. Q. P.; CANTUARIA, R. A.; CARVALHO, R. G. F.; TEPEDINO, R.. Membro da Comissão Examinadora do 184º Concurso de Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo. 2013. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

2.
FRANCO, G. P.; VILLEN, A. C.; LIMA, O. H. S.; YARSHELL, F. L.; CALÇAS, M. Q. P.. Membro da Comissão Examinadora do 183º Concurso de Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo. 2012. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

3.
FORGIONI, P. A.; TUCCI, J. R. C. E.; CALÇAS, M. Q. P.. Candidato: ROBERTO AUGUSTO CASTELLANOS PFEIFFER - Professor Doutor. 2011. Universidade de São Paulo.

Outras participações
1.
CALÇAS, M. Q. P.. Prêmio Instituto de Direito Societário Aplicado - IDSA. 2015. Instituto de Direito Societário Aplicado.

2.
COELHO, Fábio Ulhoa; CALÇAS, M. Q. P.; WAISBERG, I.; ALMEIDA, M. E. M.. Integrante da Banca Examinadora de Credenciamento de Docente no Núcleo de Pesquisa de Direito Comercial do Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da PUC-SP. 2013. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
10º Congresso TMA Brasil de Reestruturação e Recuperação de Empresas. Reestruturação e Recuperação de Empresas. 2018. (Congresso).

2.
14º Congresso Febraban de Direito Bancário. Abertura - Recuperação de crédito bancário. Tutela de credores e devedores.. 2018. (Congresso).

3.
8º Congresso Brasileiro de Direito Comercial - Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Segurança Jurídica no Direito Comercial. 2018. (Congresso).

4.
Comissão do Código Comercial - Audiência Pública - Sede da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo - FECOMERCIO..Especialização da Justiça Empresarial. 2018. (Outra).

5.
I Seminário - Gestão e Fiscalização de Contratos do TJSP.Abertura. 2018. (Seminário).

6.
IV Seminário de Direito das Empresas em Dificuldade.Abertura. 2018. (Seminário).

7.
Seminário Judiciário e Cidadania - Uma celebração aos 30 anos da Constituição Federal e aos 15 anos de contribuições do Prêmio Innovare.Abertura. 2018. (Seminário).

8.
74º Encontro do Colégio dos Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal (ENCOGE).A função da Corregedoria Geral da Justiça sob os princípios éticos e morais. 2017. (Encontro).

9.
75º ENCOGE - Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal.75º ENCOGE - Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal. 2017. (Encontro).

10.
76º ENCOGE - Encontro do Colégio dos Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal.A Corregedoria, o Magistrado e a Sociedade no século XXI.. 2017. (Encontro).

11.
7º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. O estabelecimento empresarial e a preservação da empresa. 2017. (Congresso).

12.
7º Congresso Brasileiro de Direito Comercial - AASP. O estabelecimento empresarial e a preservação da empresa.. 2017. (Congresso).

13.
A recuperação judicial sob a ótica jurídica, econômica e social.Recuperação Judicial e Jurisprudência (Painel 1). 2017. (Seminário).

14.
I Encontro de Corregedores do Serviço do Extrajudicial da Corregedoria Nacional de Justiça. 2017. (Encontro).

15.
Seminário nacional - Audiência de custória, cuidado e inserção social na prevenção do encarceramento e do uso de drogas.Mesa de abertura. 2017. (Seminário).

16.
VI Simpósio de Direito Empresarial - O Direito face à corrupção.Abertura. 2017. (Simpósio).

17.
XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira.Em defesa dos direitos fundamentais: pilares da democracia, conquistas da cidadania.. 2017. (Outra).

18.
6º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Impactos do novo CPC na Falência e na Recuperação Judicial. 2016. (Congresso).

19.
72º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil - ENCOGEGE.Regulamentação das Modificações do Novo Código de Proceso Civil pelas Corregedorias- Gerais de Justiça dos Estados. 2016. (Encontro).

20.
73º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribuanais de Justiça do Brasil (ENCOGE).A corregedoria na pós-modernidade: por um novo kairós. 2016. (Encontro).

21.
73º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dosTribunais de Justiça do Brasil (ENCOGE).A Corregedoria na pós-modernidade: por um novo kairós. 2016. (Encontro).

22.
Congresso Brasileiro de Processo e Constituição - Estado Constitucional e o novo Código de Processo Civil: Desafios e inovaçõesões. Estado Constitucional e o Novo Código de Processo Civil: Desafios e Inovações. 2016. (Congresso).

23.
II Seminário de Direito das Empresas em dificuldade.II Seminário de Direito das Empresas em dificuldade. 2016. (Seminário).

24.
5º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Continuidade e descontinuidade da administração da empresa em recuperação judicial. 2015. (Congresso).

25.
II Congresso Pan-Americano de Arbitragem. Arbitragem como mecanismo de solução da crise-econômico-financeira das empresas: falência e recuperação judicial. 2015. (Congresso).

26.
Seminário 10 anos da Lei de Recuperação e Falência.Seminário 10 anos da Lei de Recuperação e Falência. 2015. (Seminário).

27.
1º Congresso Internacional de Direito Privado. Presidente Mesa - Contratos Empresariais. 2014. (Congresso).

28.
4º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Presidente da Mesa: Enunciados da Jornada de Direito Comercial sobre Falência (E. 43, 48 a 50 e 56). 2014. (Congresso).

29.
6º Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" - Especialização em Direito Empresarial.Crimes falimentares e procedimento penal. 2014. (Outra).

30.
Arbitragem e o Poder Judiciário.Arbitragem e o Poder Judiciário. 2014. (Seminário).

31.
Congresso Internacional "A CISG e o Brasil". O Papel dos Juízes na aplicação da CISG.. 2014. (Congresso).

32.
I Congresso Ítalo-Brasileiro de Direito Comparado. Cenário Institucional no Brasil para Investimentos Estrangeiros. 2014. (Congresso).

33.
Seminário Luso-Brasileiro "Contratos em Direito Privado".Contratos e Judiciário. 2014. (Seminário).

34.
X Jornadas Brasileiras de Direito Processual. Aspectos Polêmicos e Atuais da Arbitragem. 2014. (Congresso).

35.
1o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Direito do Consumidor.Desconsideração da Personalidade Jurídica no CDC. 2013. (Outra).

36.
3o Congresso Brasileiro de Direito Comercial. A cessão fiduciária na recuperação judicial. 2013. (Congresso).

37.
IV Simpósio Nacional de Direito Empresarial: o grande papel da pequena e média empresa.Presidente da Mesa. 2013. (Simpósio).

38.
Jornada Paulista de Direito Comercial.Participação da Coordenação Científica da Jornada Paulista de Direito Comercial. 2013. (Outra).

39.
2º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. A jurisprudência construída em torno da 11.101/2005.. 2012. (Congresso).

40.
6º Simpósio Jurídico e de Gestão Empresarial da Associação Brasileira de Franchising - ABF.A Especialização do Judiciário e o contrato de franquia empresarial. 2012. (Simpósio).

41.
Congresso - Do Capitalismo Humanista e Rec de Empresas. A função social da Recuperação Judicial - sustentabilidade. 2012. (Congresso).

42.
Jornada de Direito Comercial (22 a 24 de outubro).Membro da Comissão de Trabalho Crise da Empresa: falência e recuperação. 2012. (Outra).

43.
Seminário Internacional Diálogo entre Juízes UPM/Uniceub (7 e 8 de nov) - Mackenzie.Diálogos entre juízes no âmbito do mercado de arte, comercial e administrativo-fiscal. 2012. (Seminário).

44.
V Simpósio dos Empresários de Fomento Mercantil do Estado de SP.Possibilidade de pedido de falência com base no contrato de fomento mercantil. 2012. (Simpósio).

45.
1º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Seis Anos de Vigência da Lei de Recuperação Judicial. 2011. (Congresso).

46.
35 anos da Lei da S/A.LSA e Companhias Fechadas. 2011. (Simpósio).

47.
59ª Reunião do CONJUR - Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos.Seis Anos de Vigência da Lei de Recuperação de Empresas. 2011. (Seminário).

48.
Jornada PUC/SP: Brasil-Europa. O Consumidor e a Recuperação Judicial. 2011. (Congresso).

49.
Questões atuais do Direito Empresarial.A recuperação de empresas e sua efetividade após 6 anos de vigência. 2011. (Simpósio).

50.
Seminário: Associação Paulista de Propriedade Intelectual.Jurisprudência sobre Propriedade Industrial. 2011. (Seminário).

51.
Seminário Desafios do Direito Comercial.Desafios do Direito Comercial. 2011. (Seminário).

52.
Questões atuais do direito empresarial.A recuperação de empresas e sua efetividade após 6 anos de vigência.. 2010. (Simpósio).

53.
VIII JORNADAS BRASILEIRAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PENAL. 2010. (Congresso).

54.
I SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO EMPRESARIAL.A sucessão nas Obrigações do Devedor Insolvente. 2009. (Simpósio).

55.
Insol Buenos Aires Seminar: International Cross-border Insolvency and Restructuring.Coordinación de reorganizaciones transfronterizas. 2008. (Seminário).

56.
Dois anos da Lei de Falências - Curso promovido pela AASP.Princípios Gerais da nova Lei. 2007. (Simpósio).

57.
Programa de Capacitação Docente em Direito - GVlaw.Programa de Capacitação Docente da GVlaw. 2007. (Oficina).

58.
V - Fire 5th. Annual International Corporate Recoveary Forum - Co-Sponsored by National Conference of Bankrupty Judges and American Bankrupty Institute. A Visão do Judiciário Brasileiro - Principais Questões estruturais e práticas relacionadas a empresas em crise e à Nova Lei de Recuperação e Falência - Fatores críticos de sucesso. 2007. (Congresso).

59.
Um Ano de Vigência da Lei de Recuperação Judicial - A nova Lei de Falências.A Recuperação Judicial - Reflexões e Propostas. 2006. (Seminário).

60.
Simpósio de Direito Empresarial - realização: Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão e pela UNESP.A Sociedade Limitada no Novo Código Civil. 2004. (Simpósio).

61.
Primeira Semna Jurídica de Direito Processual da Faculdade de Direito de Bauru - ITE.O Processo de Falência. 2003. (Encontro).

62.
4. Semana Jurídica promovida pelo Instituto de Ciências Jurídicas da UNIP.Empresa no Projeto do Código Civil. 2001. (Encontro).

63.
Temas de Direito Imobiliário.Debatedor no Seminário intitulado Temas de Direito Imobiliário. 2000. (Seminário).

64.
XI Fórum Jurídico de Seguro Privado.O Contrato de Seguro e o Código de Defesa do Consumidor. 1999. (Outra).

65.
Curso sobre Proteção Legal ao Meio Ambiente.A Proteção Legal da Mata Atlântica pelo Judiciário. 1997. (Simpósio).

66.
1.º Encontro dos Grupos Especiais dos Promotores de Justiça do Meio Ambiente de São Paulo.Direito de Propriedade e Meio Ambiente. 1996. (Seminário).

67.
Ciclo de Palestras Jurídicas.Recurso Extraordinário e Especial. 1982. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CALÇAS, M. Q. P.. Curso de Extensão Universitária em Falência e Recuperação de Empresas - Interior. 2013. (Outro).

2.
CALÇAS, M. Q. P.. Curso de Extensão Universitária em Falência e Recuperação de Empresas - Capital. 2013. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Pedro Cordelli Alves. A incidência da oferta pública obrigatória na alienação do poder de controle minoritário. Início: 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

2.
Felipe Barras Freitas de Vilhena. Trabalho de mestrado. Início: 2013. Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

3.
Camila Aparecida Borges. Projeto de Mestrado. Início: 2012. Dissertação (Mestrado em Curso no nivel de Mestrado) - Universidade Nove de Julho. (Orientador).

4.
Adriano Ribeiro Lyra Bezerra. Projeto de Mestrado. Início: 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
Cinira Gomes Lima Melo. Projeto de Doutorado. Início: 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

2.
Roberta de Oliveira e Corvo Ribas. Projeto de doutorado. Início: 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

3.
Nathalia Correia Pompeu. Projeto de Doutorado. Início: 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

4.
Eduardo Silva Bitti. Projeto de doutorado. Início: 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

5.
Karina Santos do Prado. Projeto de doutorado. Início: 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Lucilo Perondi Junior. Sustentabilidade Econômica no Plano de Recuperação Judicial como Garantia da Função Social da Empresa. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.

2.
Renato de Toledo Piza Ferraz. O Emprego dos Usos e Costumes na Solução de Conflitos por Arbitragem em Matéria Comercial. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.

3.
Hugo Tubone Yamashita. A Alteração das Circunstâncias Fáticas nos Contratos Interimpresariais". 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Coorientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.

4.
Eduardo Cherez Pavia. Fundos de Investimento: Estrutura Jurídica e Agentes de Mercado Como Proteção do Investimento Privado. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Coorientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.

5.
Luiz Gonzaga Modesto de Paula. Da ineficácia e da revogação dos atos praticados pelo devedor antes da decretação da falência. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.

6.
Camila Aparecida Borges. (Re) pensar o atual modelo de recuperação judicial sob análise da sustentabilidade multidimensional. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.

7.
Pedro Cordelli Alves. A incidência da oferta pública obrigatória na alienação do poder de controle minoritário. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.

8.
Silvio Dutra. As relações jurídicas na cessão de uso de espaço em shopping center. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.

9.
Adriana Paiva Vasconcelos. O papel dos credores no direito falimentar: uma análise histórica e à luz de certos órgãos. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.

10.
Simone Bento. A supressão da sucessão tributária e trabalhista na alienação da unidade produtiva isolada sob o prisma da preservação da empresa. 2013. Dissertação (Mestrado em Curso no nivel de Mestrado) - Universidade Nove de Julho, . Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.

11.
Carla Smith de Vasconcellos Crippa. O abuso de direito na recuperação judicial. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.

12.
Rodolfo Rubens Martins Correa. A limitação da responsabilidade das sociedades empresárias agrupadas em redes de cooperação empresarial. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.

13.
Roberta de Oliveira e Corvo Ribas. Apuração de haveres: critérios para a sociedade empresária do tipo limitada. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.

14.
Kenneth Antunes Ferreira. Contrato Derivativo não Padronizado: A impropriedade de sua classificação como valor mobiliário. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.

15.
Patrícia Bolina Pellini. Dispersão do Capital das companhias abertas brasileiras e medidas estatutárias voluntárias de defesa. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.

16.
Paulo Roberto Vigna. A função social da empresa na Lei de Recuperação Jucidial e Extrajudicial. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.

17.
Vivian Labruna. Os Direitos essenciais dos acionistas como mecanismos de estabilização de poder nas sociedades anônimas. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.

18.
Andreza Sanches Doro. A Função Social da Sociedade Anônima. 2007. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.

19.
Piraci Ubiratan de Oliveira. O alcance da autonomia constitucional das associações e a obrigatoriedade de adoção do modelo empresarial. 2007. Dissertação (Mestrado em Pós Graduação Stricto Sensu) - Faculdade Autõnoma de Direito de São Paulo, . Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.

20.
José Ailton Garcia. Desapropriação para fins de reforma agrária: aspectos jurídicos e judiciais. 2007. Dissertação (Mestrado em Pós Graduação Stricto Sensu) - Faculdade Autõnoma de Direito de São Paulo, . Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.

21.
Márcio Eduardo Riego Cots. O tratamento tributário da cooperativa de trabalho face à sua função social. 2007. Dissertação (Mestrado em Pós Graduação Stricto Sensu) - Faculdade Autõnoma de Direito de São Paulo, . Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.

22.
Olivar Augusto Roberti Coneglian. Da Inelegibilidade sob a Ótica da Proporcionalidade e do Abuso de Poder. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Bauru, . Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.

23.
Charles Stevan Prieto Azevedo. A Empresa como Propriedade Privada e sua Responsabilidade Social à luz da Constituição Federal de 1988. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Bauru, . Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.

24.
Célia Cristina Martinho. Reflexões Acerca da Coisa Julgada Inconstitucional. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Bauru, . Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.

25.
Jefferson Fernandes Negri. A Nova Concepção de Família: Construção Hermenêutica da Norma do art. 226 da CF à luz da Dignidade da Pessoa Humana e os Direitos Fundamentais. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Bauru, . Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.

26.
José Carlos Carneiro de Oliveira. As Penas de Interdição Temporária de Direitos e o Direito Constitucional ao Trabalho. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Bauru, . Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.

27.
João Robeto Casali da Silva. A Definição de Autoridade Coatora no Mandado de Segurança. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Bauru, . Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.

28.
Luiz Célio Bucceroni. O Falido e as Garantias Constitucionais da Privacidade e da Intimidade. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Bauru, . Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.

29.
José Canrobert Rocha de Araújo. A ação popular como instrumento de cidadania. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Bauru, . Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.

30.
Fernanda Eloísa Trecenti. As comunidades indígenas e a Constituição: Direitos fundamentais indígenas. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Bauru, . Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.

Tese de doutorado
1.
Nathalia Correia Pompeu. Regulação da Economia e da Concorrência: A Competência do Bacen para Analisar Atos de Concentração de Instituições Financeiras. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.

2.
Eduardo Silva Bitti. Princípios do Direito Comercial e a Dignidade do Empresário. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.

3.
Marcelo Papaléo de Souza. A recuperação judicial e os direitos fundamentais trabalhistas. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Wilde Cunha Colares. Ética e Compliance nas Empresas de Outsourcing. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa. Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.

Orientações de outra natureza
1.
Francisco Antonio de Toledo Soares Neto. Monitoria. 2016. Orientação de outra natureza - Centro Universitário de Bauru. Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.



Educação e Popularização de C & T



Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CALÇAS, M. Q. P.. Curso de Extensão Universitária em Falência e Recuperação de Empresas - Interior. 2013. (Outro).

2.
CALÇAS, M. Q. P.. Curso de Extensão Universitária em Falência e Recuperação de Empresas - Capital. 2013. (Outro).



Outras informações relevantes


Aprovado em 1º lugar no concurso de credenciamento para Professor na área de Direito Comercial do Programa de Estudos Pós-graduados em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP, realizado nos dias 12, 13 e 22 de novembro de 2007, sendo a Banca constituída pelos Professores: Dr. Paulo de Barros Carvalho, Dr. Fábio Ulhoa Coelho, Dr. José Manoel de Arruda Alvim Netto e Dr. Nelson Luiz Pinto.

Aprovado em 1º lugar no concurso de seleção de Professor de Direito Comercial para o curso de graduação da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP, realizado nos dias 12 e 13 de novembro de 2008, sendo a Banca composta pelos professores doutores Fábio Ulhoa Coelho, Clóvis Beznos, Carlos Roberto Husek e Julcira Maria de Mello Vianna.

Aprovado no concurso de seleção de Professor Doutor da Faculdade de Direito do Largo São Francisco (FADUSP), realizado no período de 27 de junho a 4 de julho de 2013, sendo a Banca composta pelos professores titulares Newton de Lucca, Fabio Nusdeo, Gilberto Bercovici, Luiz Flávio Yarshell, Fernando Campos Scaff.



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