Diretório de grupos de pesquisa

Manoel de Queiroz Pereira Calças

Possui mestrado (2000) e doutorado (2002) em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Câmara Reservada à Falência e Recuperação e 29ª Câmara de Direito Privado), professor de Direito Comercial nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP; professor da Universidade Nove de Julho - UNINOVE (Graduação e Especialização) e, professor da Faculdade de Direito de Bauru - ITE (Graduação e Especialização). Professor convidado nos cursos de pós-graduação "lato sensu" da PUC/SP, COGEAE; da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo - FGV-GVLaw; da Escola Paulista da Magistratura - EPM; da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo - ESMP; da Escola Paulista de Direito - EPD. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Comercial, atuando principalmente nos seguintes temas: Empresários e Sociedades Empresárias, Falência e Recuperação de Empresas, Títulos de Crédito e Contratos Empresariais.
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 31/10/2011
Endereço para acessar este CV:
http://lattes.cnpq.br/1167703262561814
Dados pessoais
NomeManoel de Queiroz Pereira Calças
Nome em citações bibliográficasCALÇAS, M. Q. P.
SexoMasculino
Endereço profissionalTribunal de Justica do Estado de Sao Paulo.
Rua Conde de Sarzedas, 38 - 7º andar - gabinete 71
Centro
01512-000 - Sao Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 32411222 Ramal: 7008
URL da Homepage: manoel-pereira@uol.com.br

Formação acadêmica/Titulação
2001 - 2002Doutorado em Direito .
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Sociedade Limitada no Código Reale, Ano de Obtenção: 2002.
Orientador: Fabio Ulhoa Coelho.
Palavras-chave: Código Reale.
1974 - 1976Mestrado em Direito .
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Direitos Essenciais do Acionista, Ano de Obtenção: 2000.
Orientador: Prof. Dr. Fábio Ulhoa Coelho.
Palavras-chave: sociedade anônima; acionista; direitos essenciais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial.
1973 - 1973Especialização em Direito Processual Civil . (Carga Horária: 45h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Recurso Extraordinário.
Orientador: Prof. Dr. José Manoel de Arruda Alvim Neto.

Atuação profissional
Universidade Nove de Julho, UNINOVE, Brasil.
Vínculo institucional
2011 - Atual Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Doutor - Professor Permanente, Carga horária: 40
Outras informações Disciplinas Ministradas : Falência e Recuperação de Empresas
Atividades
01/2011 - AtualPesquisa e desenvolvimento , Centro de Pesquisa em Direito, .
Linhas de pesquisa
Empresa, Sustentabilidade e Funcionalização do Direito
2011 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Centro de Pesquisa em Direito, .
Projetos de pesquisa
Alternativas judiciais para empresa em crise econômico-financeira
2010 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Centro de Pesquisa em Direito, .
Projetos de pesquisa
Responsabilidade e Funcionalização do Direito
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional
2007 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Doutor - TP, Carga horária: 20
Atividades
04/2007 - AtualEnsino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Comercial
2007 - AtualPesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .
Linhas de pesquisa
Efetividade do Direito e Liberdades Civis
2007 - AtualEnsino, Mestrado e Doutorado em Direito, Nível: Pós-Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Comercial
Faculdade Autõnoma de Direito de São Paulo, FADISP, Brasil.
Vínculo institucional
2004 - 2010 Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Permanente, Carga horária: 40
Outras informações Ministra aulas nos Cursos de Pós-Graduação Lato e Stricto Sensu
Atividades
09/2005 - 12/2010Ensino, Pós Graduação Stricto Sensu, Nível: Pós-Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Empresarial - Sociedades Empresárias
8/2005 - 12/2010Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Departamento de Pós Graduação.
Linhas de pesquisa
Função Social dos Institutos de Direito Privado
06/2004 - 12/2010Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Falência e Recuperação da Empresa
Teoria da Empresa
Instituição Toledo de Ensino, ITE, Brasil.
Vínculo institucional
1997 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor doutor
Outras informações Ministra aulas nos cursos de Graduação e Pós-Graduação "Lato Sensu".
Atividades
1997 - AtualEnsino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Comercial
1997 - AtualEnsino, Direito de Empresa, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Direito Comercial
1997 - 2004Ensino, Mestrado, Nível: Pós-Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Comercial

Linhas de Pesquisa
1. Função Social dos Institutos de Direito Privado
2. Efetividade do Direito e Liberdades Civis

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial.
Palavras-chave: falência; Recuperação Judicial; empresa; SA; Sociedade Limitada; Títulos de Crédito.
3. Empresa, Sustentabilidade e Funcionalização do Direito

Projetos de Pesquisa
2011 - AtualAlternativas judiciais para empresa em crise econômico-financeira
Descrição: O projeto objetiva investigar os institutos da falência e da recuperação da empresa sob o prisma dos princípios constitucionais da ordem econômica e financeira: i) da função social da propriedade (empresa); ii) da busca do pleno emprego; iii) do tratamento favorecido das ME e EPP. A partir da distinção conceitual entre empresário e empresa (organização), refletir-se-á sobre o papel do Estado como promotor do desenvolvimento nacional em busca da melhor exegese da Lei nº 11.101/2005 para a superação da crise econômico-financeira da empresa, de molde a se harmonizar a manutenção da fonte produtora, do emprego dos trabalhadores e dos interesses dos credores. Aplicar-se-á o método do caso: o diálogo será conduzido pelo professor com base nas decisões judiciais de casos reais, incentivando-se o aluno a desenvolver estratégias para analisar, interpretar e construir argumentos jurídicos..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Manoel de Queiroz Pereira Calças - Coordenador.
.
2010 - AtualResponsabilidade e Funcionalização do Direito
Descrição: O objetivo deste Grupo de Pesquisa é investigar as questões referentes à Responsabilidade Social da Empresa, a sua Responsabilidade Social Corporativa e Sustentabilidade, possuindo como problema principal descobrir o papel do Direito na funcionalização destas atividades. A pesquisa realizada pelo grupo também terá por objeto o alinhamento das atividades empresariais no Brasil com os valores e fins internacionalmente acordados no Pacto Global, no que diz respeito aos direitos humanos, proteção ambiental, direitos trabalhistas e combate à corrupção. Como repercussão pretende-se mapear o estado da arte no nosso país, quais os avanços alcançados e quais ações ainda estão por realizar..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 4) .
Integrantes: Vladmir Oliveira da Silveira - Coordenador / Frederico da Costa Carvalho Neto - Integrante / Irene Patrícia Nohara - Integrante / Maitê Cecilia Fabbri Moro - Integrante / Marcelo Benacchio - Integrante / Newton De Lucca - Integrante / Orides Mezzaroba - Integrante / Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches - Integrante / Manoel de Queiroz Pereira Calças - Integrante.
.

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial.

Idiomas
Espanhol Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Prêmios e títulos
2011Eleito membro titular da Câmara Especial de Direito Empresarial pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de SP, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
2008Aprovado em 1º lugar no concurso de seleção de Professor de Direito Comercial para o curso de graduação, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP.
2007Aprovado em 1º lugar no concurso de credenciamento para Professor na área de Direito Comercial do Programa de Estudos Pós-graduados em Direito, Pontifícia Universidade Católica - PUCSP.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1. CALÇAS, M. Q. P. ; SILVA, R. M. J. A. P. E. . O Empresário no Código Civil e na Lei de Falência e Recuperação. Revista Jurídica Empresarial, v. 18, p. 11-26, 2011.
2. CALÇAS, M. Q. P. . Novação Recuperacional. Revista do Advogado, v. 105, p. 115-128, 2009.
3. CALÇAS, M. Q. P. . Do pedido de restituição e dos embargos de terceiro. Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, v. ., p. ., 2007.
4. CALÇAS, M. Q. P. . Do pedido de restituição e dos embargos de terceiro. Revista Autônoma de Processo, v. ., p. ., 2007.
5. CALÇAS, M. Q. P. . A nova lei de recuperação de empresas e falências: repercussão no Direito do Trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, v. 73, p. 39-54, 2007.
6. CALÇAS, M. Q. P. . Da ineficácia e da revogação dos atos praticados antes da falência. Revista do Advogado (São Paulo), São Paulo, p. 89-97, 2005.
7. CALÇAS, M. Q. P. . O empresário no Código Civil. Revista do Advogado (São Paulo), São Paulo, p. 87-92, 2005.
8. CALÇAS, M. Q. P. . A sociedade Simples no Código Civil. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, v. 41, p. 171-187, 2004.
9.   CALÇAS, M. Q. P. . A capacidade para contratar sociedade limitada no novo Código Civil. Revista do Advogado (São Paulo), São Paulo, v. 71, p. 65-72, 2003.
10.   CALÇAS, M. Q. P. . Arrendamento Mercantil. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, v. 37, p. 341-363, 2003.
11. CALÇAS, M. Q. P. . A capacidade para contratar sociedade limitada no novo Código Civil. Revista do Advogado (São Paulo), v. 71, p. 65-72, 2003.
12.   CALÇAS, M. Q. P. . A Sociedade de Responsabilidade Limitada no Novo Código Civil: Dos Sócios e da Desconsideração da Personalidade Jurídica na Sociedade Limitada. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região, Belo Horizonte, v. 66, p. 33-60, 2002.
13. CALÇAS, M. Q. P. . Revisão judicial de contratos entre empresários. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, v. 28, p. 35-67, 2000.
14. CALÇAS, M. Q. P. . Dos Recursos Extraordinário e Especial à luz da Nova Constituição Federal. Revista de Processo, v. 62, p. 243-249, 1990.
15. CALÇAS, M. Q. P. . Dos recursos extraordinário e especial à luz da Nova Constituição Federal. Jurisprudência do Tribunal de Justiça, v. 124, p. 13-18, 1990.
Livros publicados/organizados ou edições
1.   CALÇAS, M. Q. P. . Sociedade Limitada no Novo Código Civil. 1. ed. São Paulo: Editora Atlas S/A, 2003. v. 1. 212 p.
2.   CALÇAS, M. Q. P. . Trabalhos Jurídicos. 1. ed. São Paulo: Editora Oliveira Mendes, 1997. v. 01. 344 p.
Capítulos de livros publicados
1. CALÇAS, M. Q. P. . Falência da Sociedade: Extensão aos sócios de responsabilidade ilimitada. In: Marcelo Vieira von Adamek. (Org.). Temas de direito societário e empresarial contemporâneos. 1ª ed. São Paulo: Malheiros Editores Ltda., 2011, v. , p. 611-623.
2. CALÇAS, M. Q. P. . Sociedade Simples. In: Maria Eugênia Reis Finkelstein; José Marcelo Martins Proença. (Org.). Direito Societário: Tipos Societários - Série GV law. 1ª ed. São Paulo: Editora Saraiva - Fundação Getúlio Vargas, 2009, v. , p. 79-122.
3. CALÇAS, M. Q. P. . O contrato de arrendamento mercantil (leasing). In: Arruda Alvim e Angélica Arruda Alvim. (Org.). Atualidades do Direito Civil. Curitiba: Juruá, 2006, v. 1, p. 69-83.
4. CALÇAS, M. Q. P. . A Nova sistemática do Direito Privado. Alienação Judiciária na Obra. : Editora Juruá, 2006, v. , p. -.
Produção técnica
Trabalhos técnicos
1. CALÇAS, M. Q. P. . Audiência Pública a convite da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. 2011.
Demais tipos de produção técnica
1. CALÇAS, M. Q. P. . Locação Empresarial e Ação Renovatória. 2010. (Palestra).
2. CALÇAS, M. Q. P. . Sociedade Simples I. 2010. (Palestra).
3. CALÇAS, M. Q. P. . Sociedade Simples II. 2010. (Palestra).
4. CALÇAS, M. Q. P. . Recuperação Judicial. 2010. (Palestra).
5. CALÇAS, M. Q. P. . Crimes Falimentares. 2010. (Palestra).
6. CALÇAS, M. Q. P. . Recuperação Judicial: Jurisprudência. 2010. (Palestra).
7. CALÇAS, M. Q. P. ; FILARDI, R. A. ; WAISBERG, I. . Banca de Qualificação - Camila Ramos Moreira - A Constitucionalidade e Aplicabilidade da Previsão de Exclusão da Sucessão Trabalhista na Recuperação Judicial. 2010. (Banca de Qualificação - Camila Ramos Moreira).
8. CALÇAS, M. Q. P. . Crimes Falimentares e de Recuperação Judicial. 2009. (Palestra).
9. CALÇAS, M. Q. P. . Direitos dos Acionistas: A visão do Poder Judiciário. 2009. (Palestra).
10. CALÇAS, M. Q. P. . Estratégias Processuais na Advocacia Empresarial: Falência e Recuperação de Empresa. 2009. (Palestra).
11. CALÇAS, M. Q. P. . Direito Falimentar. 2009. (Palestra).
12. CALÇAS, M. Q. P. . Dissolução das Sociedades Anônimas. 2009. (Palestra).
13. CALÇAS, M. Q. P. . Recuperação de Empresas. 2009. (Palestra).
14. CALÇAS, M. Q. P. . Dissolução Judicial das Companhias. 2009. (Palestra).
15. CALÇAS, M. Q. P. . Responsabilidade dos Administradores de Sociedade Limitada e Anônima. 2009. (Palestra).
16. CALÇAS, M. Q. P. . A crise econômica da empresa e o Poder Judiciário. 2009. (Palestra).
17. CALÇAS, M. Q. P. . Responsabilidade Civil dos Administradores. 2009. (Palestra).
18. CALÇAS, M. Q. P. . Procedimento de Falência: Pedido e Defesas. 2009. (Palestra).
19. CALÇAS, M. Q. P. . Administração da Falência. Verificação e Classificação de Créditos. 2009. (Palestra).
20. CALÇAS, M. Q. P. . A sucessão nas obrigações do devedor insolvente.. 2009. (Palestra).
21. CALÇAS, M. Q. P. . Crimes Falimentares I. 2009. (Palestra).
22. CALÇAS, M. Q. P. . Crimes Falimentares II. 2009. (Palestra).
23. CALÇAS, M. Q. P. . Palestra: Teoria da Empresa e Empresário no Código Civil. 2008. (Palestra).
24. CALÇAS, M. Q. P. . Palestra: Teoria Geral do Direito Societário. 2008. (Palestra).
25. CALÇAS, M. Q. P. . Palestra: Sociedade Limitada no Código Civil. 2008. (Palestra).
26. CALÇAS, M. Q. P. . Palestra: Lei de Falências e Recuperação de Empresas: Questões Controvertidas. 2008. (Palestra).
27. CALÇAS, M. Q. P. . Palestra: Recuperação Judicial: Temas Polêmicos na Jurisprudência. 2008. (Palestra).
28. CALÇAS, M. Q. P. . Palestra: Recursos na Nova Lei de Falências. 2008. (Palestra).
29. CALÇAS, M. Q. P. . Análise Crítica da Nova Lei de Recuperação e Falências. 2008. (Palestra).
30. CALÇAS, M. Q. P. . Recuperação de Empresa: Questões Processuais Polêmicas. 2008. (Palestra).
31. CALÇAS, M. Q. P. . Crimes Falimentares e de Recuperação Judicial. 2008. (Palestra).
32. CALÇAS, M. Q. P. . Palestra: Processo da falência: Pedido de falência e sentença de falência. 2007. (Palestra).
33. CALÇAS, M. Q. P. . Palestra: Administração da Falência e verificação de créditos. 2007. (Palestra).
34. CALÇAS, M. Q. P. . Palestra: Efeitos da falência em relação aos atos e contratos do falido. 2007. (Palestra).
35. CALÇAS, M. Q. P. . Palestra: Recuperação Judicial: Introdução e órgãos da recuperação. 2007. (Palestra).
36. CALÇAS, M. Q. P. . Palestra: Recuperação Judicial de microempresas e recuperação extrajudicial. 2007. (Palestra).
37. CALÇAS, M. Q. P. . Palestra: O funcionamento das Sociedades Limitadas: Papel dos Administradores e dos Sócios. 2007. (Palestra).
38. CALÇAS, M. Q. P. . Palestra: Princípios gerais da Nova Lei de Falências. 2007. (Palestra).
39. CALÇAS, M. Q. P. . Palestra: Sociedade simples no Código Civil. 2007. (Palestra).
40. CALÇAS, M. Q. P. . Palestra: Falência: procedimento. 2007. (Palestra).
41. CALÇAS, M. Q. P. . Palestra: A Nova Lei de Falências e Recuperação Judicial: Reflexos no crédito trabalhista. 2007. (Palestra).
42. CALÇAS, M. Q. P. . Palestra: Novo Regime de Recuperação Judicial e Falência. 2007. (Palestra).
43. CALÇAS, M. Q. P. . Palestra: Responsabilidade dos administradores na S/A. 2007. (Palestra).
44. CALÇAS, M. Q. P. . Palestra: Falência: procedimento. 2006. (Palestra).
45. CALÇAS, M. Q. P. . Palestra: A responsabilidade dos administradores nas sociedades empresárias. 2006. (Palestra).
46. CALÇAS, M. Q. P. . Palestra: Aspectos processuais da Nova Lei de Falências. 2006. (Palestra).
47. CALÇAS, M. Q. P. . Palestra: Falência e Recuperação de Empresas. 2006. (Palestra).
48. CALÇAS, M. Q. P. . Palestra: Locação e empresa. 2006. (Palestra).
49. CALÇAS, M. Q. P. . Palestra: A Nova Lei de Falências. 2005. (Palestra).
50. CALÇAS, M. Q. P. . Palestra: O Empresário e as Sociedades Limitadas no Código Civil. 2005. (Palestra).
51. CALÇAS, M. Q. P. . Palestra: O Empresário e as Sociedades Limitadas no Código Civil. 2005. (Palestra).
52. CALÇAS, M. Q. P. . Palestra: Efeitos da Falência: Ineficácia e Revocatória. 2005. (Palestra).
53. CALÇAS, M. Q. P. . Palestra: A Nova Lei de Recuperação de Empresas e Falências. 2005. (Palestra).
54. CALÇAS, M. Q. P. . Palestra: Efeitos da Falência: Ineficácia e Revocatória. 2005. (Palestra).
55. CALÇAS, M. Q. P. . Palestra: Empresa e Locação. 2005. (Palestra).
56. CALÇAS, M. Q. P. . Palestra: Títulos de Crédito, de acordo com o Novo Código Civil. 2005. (Palestra).
57. CALÇAS, M. Q. P. . Palestra: Aspectos polêmicos da Nova Lei de Falências. 2005. (Palestra).
58. CALÇAS, M. Q. P. . Palestra: Nova Lei de Falências e Recuperação Judicial. 2005. (Palestra).
59. CALÇAS, M. Q. P. . Palestra: Direitos dos acionistas: a visão do Poder Judiciário. 2005. (Palestra).
60. CALÇAS, M. Q. P. . Palestra: As sociedades simples. 2004. (Palestra).
61. CALÇAS, M. Q. P. . Palestra: O Empresário e as Sociedades Limitadas no Código Civil. 2004. (Palestra).
62. CALÇAS, M. Q. P. . Palestra: O Empresário e as Sociedades Limitadas no Código Civil. 2004. (Palestra).
63. CALÇAS, M. Q. P. . Palestra: O Empresário e as Sociedades Limitadas no Código Civil. 2004. (Palestra).
64. CALÇAS, M. Q. P. . Palestra: Direito de Empresa e Sociedade Limitada. 2003. (Palestra).
65. CALÇAS, M. Q. P. . Palestra: As sociedades simples.. 2003. (Palestra).
66. CALÇAS, M. Q. P. . Palestra: Direitos dos acionistas: a visão do Poder Judiciário. 2003. (Palestra).
67. CALÇAS, M. Q. P. . Palestra: O Empresário e as Sociedades Limitadas no Código Civil. 2003. (Palestra).
68. CALÇAS, M. Q. P. . Palestra: Títulos de Crédito e a Sociedade Limitada no Novo Código Civil. 2003. (Palestra).
69. CALÇAS, M. Q. P. . Palestra: O Empresário e as Sociedades Limitadas no Código Civil. 2003. (Palestra).
70. CALÇAS, M. Q. P. . Palestra: Contrato de Leasing: Cobrança antecipada do VRG: Questões de Direito Material e de Direito Processual. 2002. (Palestra).
71. CALÇAS, M. Q. P. . Palestra: Alterações no Processo de Conhecimento. 2002. (Palestra).
72. CALÇAS, M. Q. P. . Palestra: Direitos dos acionistas: a visão do Poder Judiciário. 2001. (Palestra).
73. CALÇAS, M. Q. P. . Palestra: Acordo de acionistas e direitos dos minoritários. 2001. (Palestra).
74.
CALÇAS, M. Q. P. . Palestra intitulada 'Os Contratos Atípicos de Locação: Os Shopping Centers - Garantias Locatícias" no Curso sobre Locações. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
75. CALÇAS, M. Q. P. . Palestra: Petição Inicial. 1999. (Palestra).
76. CALÇAS, M. Q. P. . Palestra: A Fiança na Locação. 1998. (Palestra).
77. CALÇAS, M. Q. P. . Palestra: CADE e Judiciário: Uma Interação Possível. 1998. (Palestra).
78. CALÇAS, M. Q. P. . Palestra: Recurso Especial e Extraordinário. 1990. (Palestra).
79. CALÇAS, M. Q. P. . Palestra: Recursos Especial e Extraordinário - Inovações da Atual Carta Magna. 1990. (Palestra).
80. CALÇAS, M. Q. P. . Aula Inaugural - Curso de Estágio Profissional de Advogados. 1987. (Palestra).
81. CALÇAS, M. Q. P. . Palestra: Das Locações e Lei do Inquilinato. 1987. (Palestra).
82. CALÇAS, M. Q. P. . Palestra: O Poder de Polícia e o Estado de Direito. 1987. (Palestra).
83. CALÇAS, M. Q. P. . Palestra: Da Ação Renovatória e Aspectos Controvertidos das Locações Regidas pela Lei 6.649/79. 1985. (Palestra).
84. CALÇAS, M. Q. P. . Palestra: A Polícia Militar e a Constituinte. 1985. (Palestra).
85. CALÇAS, M. Q. P. . Palestra proferida: Dos recursos no Código de Processo Civil. 1982. (Palestra).
86. CALÇAS, M. Q. P. . Palestra proferida: Da apelação e do recurso adesivo. 1982. (Palestra).
87. CALÇAS, M. Q. P. . Palestra proferida: Do Agravo de Instrumento. 1982. (Palestra).
88. CALÇAS, M. Q. P. . Palestra: Do Recurso Extraordinário. 1982. (Palestra).
89. CALÇAS, M. Q. P. . Palestra: Da Alegação de Inconstitucionalidade pela Via da Exceção e da Ação Direta de Declaração de Inconstitucionalidade. 1982. (Palestra).

Bancas
Participação em bancas examinadoras
Dissertações
1. ALVIM, E. A.; SILVEIRA, V. O.; CALÇAS, M. Q. P.. Participação em banca de Nathalia Correia Pompeu. As restrições impostas pela Lei 12016/09 à medida liminar no mandado de segurança e a efetivação do acesso à justiça. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autõnoma de Direito de São Paulo.
2. FORGIONI, P. A.; Francisco Satiro de Souza Júnior; CALÇAS, M. Q. P.. Participação em banca de Anna Beatriz Alves Margoni. A desconsideração da personalidade jurídica nos grupos de sociedades. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
3. CALÇAS, M. Q. P.; FILARDI, R. A.; BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Camila Ramos Moreira. A Constitucionalidade e Aplicabilidade da Previsão de Exclusão da Sucessão Trabalhista na Recuperação Judicial. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
4. AZEVEDO, E. V.; Francisco Satiro de Souza Júnior; CALÇAS, M. Q. P.. Participação em banca de Evy Cynthia Marques. O Direito de Retirada de Sócios de Sociedade Simples e Sociedade Limitada. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
5. TOLEDO, P. F. C. S.; Francisco Satiro de Souza Júnior; CALÇAS, M. Q. P.. Participação em banca de Fernanda dos Santos Teixeira. Cessão Fiduciária de Crédito e o seu Tratamento nas Hipóteses de Recuperação Judicial e Falência do Devedor-Fiduciante. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
6. ROMAR, C.T.M.; CALÇAS, M. Q. P.; MASCARO, A. N.. Participação em banca de Fernanda Garcez Lopes de Souza. Regime Jurídico dos Diretores das Sociedades Anônomas e Limitadas - trabalhista ou societário?. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
7. COELHO, Fábio Ulhoa; CALÇAS, M. Q. P.; Adalberto Simão Filho. Participação em banca de Tae Young Cho. Governança Corporativa: Abordagem jurídica da experiência brasileira. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
8. CALÇAS, M. Q. P.; BEZERRA FILHO, M. J.; ALMEIDA, M. E. M.. Participação em banca de Fernanda Cristina Villa Gonzalez. Ineficácia dos Atos do Falido. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
9. CALÇAS, M. Q. P.; FILARDI, R. A.; MASSO, F. D.. Participação em banca de Karina Santos do Prado. A Aplicabilidade das Práticas de Governança nas Sociedades Limitadas. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
10. CALÇAS, M. Q. P.; Rovai, Armando Luiz; BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Eduardo Foz Mange. Assembleia-Geral de Credores na Recuperação Judicial. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
11. LOPES, J. B.; CALÇAS, M. Q. P.; MAGRI, B.S.N.. Participação em banca de Fernanda Siqueira Cunha de Souza. O Princípio da Responsabilidade Patrimonial e suas Limitações. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
12. CALÇAS, M. Q. P.; WAISBERG, I.; AZEVEDO, E. V.. Participação em banca de Paulo Eduardo Ramos de Araújo Penna. Alienação de Controle de Companhia Aberta e Oferta Pública de Ações Obrigatória. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
13. CALÇAS, M. Q. P.; FILARDI, R. A.; RIBEIRO, P.Paulo Dias de. Participação em banca de Bruno Menezes Brasil. Juros sobre o capital próprio: Aspectos societários e tributários. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
14. De Lucca, N.; CALÇAS, M. Q. P.; Najjarian, Ilene Patrícia de Noronha. Participação em banca de Wilson Cunha Campos. Novação Recuperacional: Coobrigados, Fiadores e Obrigados de Regresso. 2010. Dissertação (Mestrado em Pós Graduação Stricto Sensu) - Faculdade Autõnoma de Direito de São Paulo.
15. ALMEIDA, M. E. M.; CALÇAS, M. Q. P.; Rovai, Armando Luiz. Participação em banca de Rodrigo Ruete Gasparetto. A validade da cláusula penal compensatória no âmbito dos contratos intitulados built to suit. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
16. COELHO, Fábio Ulhoa; CALÇAS, M. Q. P.; MUNHOZ, E. S.. Participação em banca de Rodrigo Rocha Monteiro de Castro. Controle Gerencial: Dominação Societária ou Empresarial?. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
17. Rogério José Ferraz Donnini; CALÇAS, M. Q. P.; RIBEIRO, P.Paulo Dias de. Participação em banca de Guilherme de Macedo Soares. Consequências Jurídicas da Inseminação Homóloga e Heteróloga. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
18. CALÇAS, M. Q. P.; FILARDI, R. A.; BARBOSA FILHO, Marcelo Fortes. Participação em banca de Fábio Ferreira Lanzana Pereira. Distribuição Desproporcional de Dividendos em Sociedades por Ações. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
19. CALÇAS, M. Q. P.; WAISBERG, I.; BARBOSA FILHO, Marcelo Fortes. Participação em banca de Tania Lehmann Hernandez. A Participação dos Acionistas nos Lucros da Sociedade Anônima. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
20. COELHO, Fábio Ulhoa; CALÇAS, M. Q. P.; BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Luiz Fernando Valente de Paiva. Os Efeitos da Falência, da Recuperação Judicial, da Recuperação Extrajudicial sobre a obrigação de contribuição de capital de sócio de sociedade limitada ou acionista de sociedade por ações. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
21. AZEVEDO, E. V.; Paulo Sales de Toledo; CALÇAS, M. Q. P.. Participação em banca de Patrícia Barbi Costa. Os Mútuos dos Sócios e Acionistas na Falência das Sociedades Limitadas e Anônimas. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
22. COELHO, Fábio Ulhoa; CALÇAS, M. Q. P.; TOLEDO, P. F. C. S.. Participação em banca de Bruno Pierin Furiati. O Conceito de True Sale no Direito Brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
23. CALÇAS, M. Q. P.; De Lucca, N.; CAMBLER, E.A.. Participação em banca de Waine Domingos Peron. Estabelecimento Empresarial no Espaço Cibernético. 2009. Dissertação (Mestrado em Pós Graduação Stricto Sensu) - Faculdade Autõnoma de Direito de São Paulo.
24. CALÇAS, M. Q. P.; COELHO, Fábio Ulhoa; Francisco Satiro de Souza Júnior. Participação em banca de Livinston Martins Bauermeister. Aquisição das próprias ações pela companhia emissora. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
25. CALÇAS, M. Q. P.; COELHO, Fábio Ulhoa; PENTEADO, M. R.. Participação em banca de Roberta de Oliveira e Corvo Ribas. Apuração de haveres: critérios para a sociedade empresária do tipo limitada. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
26. CALÇAS, M. Q. P.; ALMEIDA, M. E. M.; RIBEIRO, P.Paulo Dias de. Participação em banca de Roberto Fleury de Almeida Arruda Camargo. O direito do acionista ao dividendo. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
27. CALÇAS, M. Q. P.; Rogério José Ferraz Donnini; RIBEIRO, P.Paulo Dias de. Participação em banca de Kenneth Antunes Ferreira. Contrato Derivativo não Padronizado: A impropriedade de sua classificação como valor mobiliário. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
28. MASSO, F. D.; Villas Bôas Filho, Orlando; CALÇAS, M. Q. P.. Participação em banca de Luiz Gustavo Friggi Rodrigues. Ressignificação da Dogmática Jurídica à Luz do Paradigma da Função Social. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
29. CALÇAS, M. Q. P.; ALMEIDA, M. E. M.; Carvalhosa, Modesto. Participação em banca de Patrícia Bolina Pellini. Dispersão do capital das companhias abertas brasileiras e medidas estatutárias voluntárias de defesa. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
30. Shimura, Sérgio; CALÇAS, M. Q. P.; Alberto Camiña Moreira. Participação em banca de Paula Villanacci Alves. Planos individuais e coletivos de assistência à saúde causas de extinção e manutenção compulsória do vínculos (resilição, resolução, aposentadoria e demissão). 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
31. CALÇAS, M. Q. P.; Rolando Maria da Luz; BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Paulo Roberto Vigna. A função social da empresa na Lei de Recuperação Judicial e Extrajudicial. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
32. CALÇAS, M. Q. P.; COELHO, Fábio Ulhoa; AZEVEDO, E. V.. Participação em banca de Vivian Labruna. Os direitos essenciais dos acionistas como mecanismos de estabilização de poder nas sociedades anônimas. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
33. CALÇAS, M. Q. P.; AHUALLI, T. M.; FORGIONI, P. A.. Participação em banca de Andreza Sanches Doro. A Função Social da Sociedade Anônima. 2007. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
34. CALÇAS, M. Q. P.; BARBOSA FILHO, Marcelo Fortes. Participação em banca de Gaudêncio Mitsuo Kashio. O Conselho de Administração como mecanismo de governança corporativa. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
35. BARBOSA FILHO, Marcelo Fortes; CALÇAS, M. Q. P.; MASSO, F. D.. Participação em banca de Oswaldo André Fabris. Trust: uma visão de Garantia na Ordenamento político social jurídico e econômico nacional. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
36. BARBOSA FILHO, Marcelo Fortes; CALÇAS, M. Q. P.; MASSO, F. D.. Participação em banca de Ivo Cordeiro Pinho Timbo. Regime Jurídico da Informação no Mercado de Capitais. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
37. CALÇAS, M. Q. P.; CELLI JUNIOR, U.; DALLARI, Pedro de Abreu.. Participação em banca de Caio Carlos Cruz Ferreira Silva. O regime jurídico brasileiro de tratamento e proteção dos investimentos internacionais diretos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
38. CALÇAS, M. Q. P.; COELHO, Fábio Ulhoa; PROENÇA, J.M.Martins. Participação em banca de Shirley Meschke Mendes Franklin de Oliveira. A internacionalização da economia e seus reflexos na responsabilidade civil dos administradores das sociedades anônimas. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
39. CALÇAS, M. Q. P.; AHUALLI, T. M.; TEIXEIRA, J. G. B.. Participação em banca de Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho. Os vícios sociais do negócio jurídico - análise sob o prisma da função social do negócio jurídico. 2007. Dissertação (Mestrado em Pós Graduação Stricto Sensu) - Faculdade Autõnoma de Direito de São Paulo.
40. CALÇAS, M. Q. P.; COELHO, Fábio Ulhoa; FORGIONI, P. A.. Participação em banca de Pedro Marceli Dittrich. Incorporação, fusão e cisão: uma análise da responsabilidade por sucessão de corrente das operações societárias. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
41. CALÇAS, M. Q. P.; ALVIM, José Manoel de Arruda; TEIXEIRA, J. G. B.. Participação em banca de Daniel Fernandes Claro. Função social da propriedade urbana. 2007. Dissertação (Mestrado em Pós Graduação Stricto Sensu) - Faculdade Autõnoma de Direito de São Paulo.
42. CALÇAS, M. Q. P.; Rolando Maria da Luz; RIBEIRO, P.Paulo Dias de. Participação em banca de Fábio Aguiar Munhoz Soares. Pressupostos de admissibilidade da prova ilícita no processo. 2007. Dissertação (Mestrado em Pós Graduação Stricto Sensu) - Faculdade Autõnoma de Direito de São Paulo.
43. CALÇAS, M. Q. P.; Rogério José Ferraz Donnini; RIBEIRO, P.Paulo Dias de. Participação em banca de Márcio Eduardo Riego Cots. O tratamento tributário da cooperativa de trabalho face à sua função social. 2007. Dissertação (Mestrado em Pós Graduação Stricto Sensu) - Faculdade Autõnoma de Direito de São Paulo.
44. CALÇAS, M. Q. P.; Rogério José Ferraz Donnini; RIBEIRO, P.Paulo Dias de. Participação em banca de José Ailton Garcia. Desapropriação para fins de reforma agrária: aspectos jurídicos e judiciais. 2007. Dissertação (Mestrado em Pós Graduação Stricto Sensu) - Faculdade Autõnoma de Direito de São Paulo.
45. CALÇAS, M. Q. P.; De Lucca, N.; RIBEIRO, P.Paulo Dias de. Participação em banca de Piraci Ubiratan de Oliveira. O alcance da autonomia constitucional das associações e a obrigatoriedade de adoção do modelo empresarial. 2007. Dissertação (Mestrado em Pós Graduação Stricto Sensu) - Faculdade Autõnoma de Direito de São Paulo.
46. CALÇAS, M. Q. P.; Teresa Ancona Lopez. Participação em banca de Luiz Felipe Duarte Martins Costa. Contribuição ao Estudo da Responsabilidade Civil dos Administradores das Companhias Abertas. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
47. AZEVEDO, E. V.; CALÇAS, M. Q. P.; TOMASETTI JUNIOR, A.. Participação em banca de Mauro Bardawil Penteado. Penhor de Ações no Direito Brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
48. CALÇAS, M. Q. P.; ALARCON, P. J. L.; RIBEIRO, P.Paulo Dias de. Participação em banca de Olivar Augusto Roberti Coneglian. Da Inelegibilidade sob a Ótica da Proporcionalidade e do Abuso de Poder. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Bauru.
49. CALÇAS, M. Q. P.; ALARCON, P. J. L.; RIBEIRO, P.Paulo Dias de. Participação em banca de Charles Stevan Prieto Azevedo. A Empresa como Propriedade Privada e sua Responsabilidade Social à luz da Constituição Federal der 1988. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Bauru.
50. CALÇAS, M. Q. P.; ALARCON, P. J. L.; RIBEIRO, P.Paulo Dias de. Participação em banca de Célia Cristina Martinho. Reflexões acerca da Coisa Julgada Inconstitucional. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Bauru.
51. CALÇAS, M. Q. P.; ALARCON, P. J. L.; RIBEIRO, P.Paulo Dias de. Participação em banca de Jefferson Fernandes Negri. A Nova Concepção de Família: Construção Hermenêutica da norma do art. 226 da CF à luz da Dignidade da Pessoa Humana e os Direitos Fundamentais. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Bauru.
52. CALÇAS, M. Q. P.; BARBOSA FILHO, Marcelo Fortes; Gianpaolo Smanio. Participação em banca de Ricardo Scatolini. O Banco Central do Brasil e as Concentrações Bancárias. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
53. BARBOSA FILHO, Marcelo Fortes; CALÇAS, M. Q. P.; MASSO, F. D.. Participação em banca de Ivo Cordeiro Pinho Timbo. Regime Jurídico da Informação no Mercado de Capitais. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
54. CALÇAS, M. Q. P.; Paulo Sales de Toledo; PENTEADO, M. R.. Participação em banca de Marcelo Lucon. O Papel dos Stakeholders na Governança Corporativa. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
55. CALÇAS, M. Q. P.; BARBOSA FILHO, Marcelo Fortes; Gianpaolo Smanio. Participação em banca de Milena Costa Santana. A identificação do Mercado Relevante e a Questão da flexibilização das normas constitucionais. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
56. CALÇAS, M. Q. P.; BARBOSA FILHO, Marcelo Fortes; Gianpaolo Smanio. Participação em banca de José Marcello Monteiro Gurgel. Função social da SA. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
57. COELHO, Fábio Ulhoa; CALÇAS, M. Q. P.; MASSO, F. D.. Participação em banca de Ana Lúcia Alves da Costa Arduin. A Teoria Jurídica da Empresa no Direito Comercial Brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
58. CALÇAS, M. Q. P.; BARBOSA FILHO, Marcelo Fortes; Gianpaolo Smanio. Participação em banca de José Marcello Monteiro Gurgel. A Função da SA e a Proteção dos Interesses Extra-Societários. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
59. CALÇAS, M. Q. P.; paulo salvador frontini; AZEVEDO, E. V.. Participação em banca de Tânia Pantano. Dissolução Parcial de Sociedade por Ações. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
60. CALÇAS, M. Q. P.; BARBOSA FILHO, Marcelo Fortes; Gianpaolo Smanio. Participação em banca de Brunno Pandori Giancoli. O Superendividamento do Consumidor como Hipótese de Revisão dos Contratos de Crédito. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
61. BARBOSA FILHO, Marcelo Fortes; CALÇAS, M. Q. P.; Gianpaolo Smanio. Participação em banca de Ricardo Scatolini. A Análise dos Atos de Concentração Bancária no Direito Brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
62. CALÇAS, M. Q. P.; Gianpaolo Smanio; BARBOSA FILHO, Marcelo Fortes. Participação em banca de Tasso Duarte de Melo. A Arbitragem e as Relações Contratuais de Consumo. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
63. CALÇAS, M. Q. P.; BARBOSA FILHO, Marcelo Fortes; Milton Paulo de Carvalho. Participação em banca de Simone de Oliveira Lara Marcondes Pereira. O Estabelecimento Empresarial como objeto contratual. 2004 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
64. CALÇAS, M. Q. P.; COELHO, Fábio Ulhoa; ALMEIDA, M. E. M.. Participação em banca de Sueli Baptista de Souza. A Responsabilidade dos sócios na sociedade limitada: Aspectos legais e constitucionais. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
65. CALÇAS, M. Q. P.; BARBOSA FILHO, Marcelo Fortes. Participação em banca de Arnoldo de Freitas Júnior. Formação e Conceituação Jurídica das Redes Contratuais no Mercado de Consumo. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
66. CALÇAS, M. Q. P.. Participação em banca de Marcelo Martins Berthe. A Prestação Jurisdicional como Garantia Fundamental. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
67. CALÇAS, M. Q. P.; MELLO, D.; ALARCON, P. J. L.. Participação em banca de José Carlos Carneiro de Oliveira. As Penas de Interdição Temporária de Direitos e o Direito Constitucional do Trabalho. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Bauru.
68. CALÇAS, M. Q. P.; MELLO, D.; ALARCON, P. J. L.. Participação em banca de João Roberto Casali da Silva. A Definição de Autoridade Coatora no Mandado de Segurança. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Bauru.
69. CALÇAS, M. Q. P.; MELLO, D.; ALARCON, P. J. L.. Participação em banca de Luiz Célio Bucceroni. O Falido e as Garantias Constitucionais da Privacidade e da Intimidade. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Bauru.
70. CALÇAS, M. Q. P.; ALARCON, P. J. L.; MELLO, D.. Participação em banca de José Canorbert Rocha de Araújo. A ação popular como instrumento de cidadania. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Bauru.
71. CALÇAS, M. Q. P.; ALARCON, P. J. L.; MELLO, D.. Participação em banca de Fernanda Eloísa Trecenti. As comunidades indígenas e a Constituição: Direitos fundamentais indígenas. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Bauru.
72. CALÇAS, M. Q. P.; BARBOSA FILHO, Marcelo Fortes; Gianpaolo Smanio. Participação em banca de Arnoldo de Freitas Júnior. As redes contratuais e o consumidor. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
73. CALÇAS, M. Q. P.; Donaldo Armelim; José Roberto Bedaque. Participação em banca de Samantha Lopes Alvares. Ação de Dissolução de Sociedades. 2003 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
74. CALÇAS, M. Q. P.; Donaldo Armelim; Paulo Sales de Toledo. Participação em banca de Paulo Sérgio Restiffe. Aspectos Processuais da Concordata. 2003 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
75. CALÇAS, M. Q. P.; LOPES, J. B.; Sidnei Beneti. Participação em banca de Ruy Coppola Junior. A Tutela Constitucional do Processo Civil e as Medidas Liminares. 2003 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Teses de doutorado
1. LOPES, J. B.; CALÇAS, M. Q. P.; Patrícia Miranda Pizzol; BEZERRA FILHO, M. J.; Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz. Participação em banca de Ruy Coppola Junior. A motivação das decisões judiciais como fator de legitimação do processo em sua feição constitucional. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
2. LOPES, J. B.; CALÇAS, M. Q. P.; JABUR, G. H.; MESQUITA, E.M.; MORATO, A. C.. Participação em banca de João Paulo Marin. O Conceito de Dano Ressarcível. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
3. CALÇAS, M. Q. P.; COELHO, Fábio Ulhoa; WAISBERG, I.; GODOY, C.L.B.; AMORIM, J.R.N.. Participação em banca de Oksandro Osdival Gonçalves. A Relativização da Responsabilidade dos Sócios. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
4. LOTUFO, R.; CALÇAS, M. Q. P.; NANNI, G. E.; POPP, C.; BDINE JR., H.C.. Participação em banca de Rubens Hideo Arai. Responsabilidade Civil Pré-Negocial. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
5. CALÇAS, M. Q. P.; COELHO, Fábio Ulhoa; ALMEIDA, M. E. M.; Rovai, Armando Luiz; FORGIONI, P. A.. Participação em banca de Marcos Andrey de Sousa. A Constrição da Cota de Sociedade Empresária Limitada. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
6. SALOMÃO FILHO, CALIXTO; DEL NERO, J.A.S.; AZEVEDO, E. V.; COELHO, Fábio Ulhoa; CALÇAS, M. Q. P.. Participação em banca de Shiela Christina Neder Cerezetti. A Lei de Recuperação e Falência e o Princípio da Preservação da Empresa: Uma análise da proteção aos interesses envolvidos pela sociedade por ações em recuperação judicial. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
7. COELHO, Fábio Ulhoa; CALÇAS, M. Q. P.; Jacques Labrunie; Adalberto Simão Filho; MASSO, F. D.. Participação em banca de Rosemarie Adalardo Filardi. Órgãos Específicos da Administração da Falência e da Recuperação judicial das Empresas. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
8. CALÇAS, M. Q. P.; WAMBIER, T. A. A.; Rosa Maria de Andrade Nery; MEDINA, J. M. G.. Participação em banca de Henrique Fagundes Filho. A sucessão processual. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
9. CALÇAS, M. Q. P.; Donaldo Armelim; Shimura, Sérgio; Alberto Camiña Moreira; Adalberto Simão Filho. Participação em banca de Paulo Sérgio Restiffe. Dissolução Societária parcial e cumprimento de sentença. 2007. Tese (Doutorado em curso de pós-graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
10. CALÇAS, M. Q. P.; Teresa Celina Arruda Alvim Wambier; LOPES, J. B.; Patrícia Miranda Pizzol; Luiz Manoel Gomes Júnior. Participação em banca de Maria Isabel Ramalho. Legitimidade para agir. 2007. Tese (Doutorado em curso de pós-graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
11. CALÇAS, M. Q. P.; Adalberto Simão Filho; ALMEIDA, M. E. M.; COELHO, Fábio Ulhoa. Participação em banca de Ésio Carlos Silva Baptista. Abuso de Poder de Controle Externo nas Sociedades Anônimas. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
12. CALÇAS, M. Q. P.; COELHO, Fábio Ulhoa; De Lucca, N.; Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka; Ronaldo Porto Macedo Junior. Participação em banca de Paula Castello Miguell. Novo Parâmetro Interpretativo para os Contratos Interempresariais. 2003 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
13. CALÇAS, M. Q. P.; COELHO, Fábio Ulhoa; Jacques Labrunie; BARBOSA FILHO, Marcelo Fortes; Marcos S. Figueiras. Participação em banca de Fabiano Dolenc Del Masso. A Linguagem Publicitária e as Falsas Representações: A Publicidade Clandestina como Técnica Ilícita de Manipulação por Intermédio da Mídia Televisiva Nacional. 2003 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
14. CALÇAS, M. Q. P.; COELHO, Fábio Ulhoa; Celso Campilongo; Adalberto Simão Filho; Luiz Wambier. Participação em banca de Tânia da Consolação Bahia Carvalho Siqueira. A Defesa da Concorrência no Mercado do Petróleo. 2003 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
15. CALÇAS, M. Q. P.; ALVIM, José Manoel de Arruda. Participação em banca de Paulo Dias de Moura Ribeiro. Sistema do Negócio Jurídico. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Qualificações de doutorado
1. LOPES, J. B.; CALÇAS, M. Q. P.; JABUR, G. H.. Participação em banca de João Paulo Marin. O Conceito de Dano Ressarcível. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1. CALÇAS, M. Q. P.; ALMEIDA, M. E. M.; Francisco Satiro de Souza Júnior. Candidato: IVO WAISBERG - Banca de Credenciamento de Professor para Pós-graduação em Direito de Empresa (Mestrado e Doutorado). 2011. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Eventos
Participação em eventos
1. 1º Congresso Brasileiro de Direito Comercial.Seis Anos de Vigência da Lei de Recuperação Judicial. 2011. (Congresso).
2. 59ª Reunião do CONJUR - Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos.Seis Anos de Vigência da Lei de Recuperação de Empresas. 2011. (Seminário).
3. VIII JORNADAS BRASILEIRAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PENAL. 2010. (Congresso).
4. I SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO EMPRESARIAL.A sucessão nas Obrigações do Devedor Insolvente. 2009. (Simpósio).
5. Insol Buenos Aires Seminar: International Cross-border Insolvency and Restructuring.Coordinación de reorganizaciones transfronterizas. 2008. (Seminário).
6. V - Fire 5th. Annual International Corporate Recoveary Forum - Co-Sponsored by National Conference of Bankrupty Judges and American Bankrupty Institute.A Visão do Judiciário Brasileiro - Principais Questões estruturais e práticas relacionadas a empresas em crise e à Nova Lei de Recuperação e Falência - Fatores críticos de sucesso. 2007. (Congresso).
7. Dois anos da Lei de Falências - Curso promovido pela AASP.Princípios Gerais da nova Lei. 2007. (Simpósio).
8. Programa de Capacitação Docente em Direito - GVlaw.Programa de Capacitação Docente da GVlaw. 2007. (Oficina).
9. Um Ano de Vigência da Lei de Recuperação Judicial - A nova Lei de Falências.A Recuperação Judicial - Reflexões e Propostas. 2006. (Seminário).
10. Simpósio de Direito Empresarial - realização: Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão e pela UNESP.A Sociedade Limitada no Novo Código Civil. 2004. (Simpósio).
11. Primeira Semna Jurídica de Direito Processual da Faculdade de Direito de Bauru - ITE.O Processo de Falência. 2003. (Encontro).
12. 4. Semana Jurídica promovida pelo Instituto de Ciências Jurídicas da UNIP.Empresa no Projeto do Código Civil. 2001. (Encontro).
13. Temas de Direito Imobiliário.Debatedor no Seminário intitulado Temas de Direito Imobiliário. 2000. (Seminário).
14. XI Fórum Jurídico de Seguro Privado.O Contrato de Seguro e o Código de Defesa do Consumidor. 1999. (Outra).
15. Curso sobre Proteção Legal ao Meio Ambiente.A Proteção Legal da Mata Atlântica pelo Judiciário. 1997. (Simpósio).
16. 1.º Encontro dos Grupos Especiais dos Promotores de Justiça do Meio Ambiente de São Paulo.Direito de Propriedade e Meio Ambiente. 1996. (Seminário).
17. Ciclo de Palestras Jurídicas.Recurso Extraordinário e Especial. 1982. (Outra).

Orientações
Orientações em andamento
Dissertação de mestrado
1. Carla Smith de Vasconcellos Crippa. Projeto de Mestrado. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).
2. Helder Massaaki Kanamaru. Projeto de Mestrado. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).
3. Rodolfo Rubens Martins Correa. Projeto de Mestrado. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).
4. Silvio Dutra. Projeto de mestrado. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).
Tese de doutorado
1. Eduardo Silva Bitti. Projeto de doutorado. Início: 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).
2. Karina Santos do Prado. Projeto de doutorado. Início: 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).
3. Marcelo Papaléo de Souza. Projeto de doutorado. Início: 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).
4. Roberta de Oliveira e Corvo Ribas. Projeto de doutorado. Início: 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).
5. Rogerio Luiz dos Santos Terra. Projeto de doutorado. Início: 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).
Supervisões e orientações concluídas
Dissertação de mestrado
1. Roberta de Oliveira e Corvo Ribas. Apuração de haveres: critérios para a sociedade empresária do tipo limitada. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.
2. Roberto Fleury de Almeida Arruda Camargo. O direito do acionista ao dividendo. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.
3. Kenneth Antunes Ferreira. Contrato Derivativo não Padronizado: A impropriedade de sua classificação como valor mobiliário. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.
4. Patrícia Bolina Pellini. Dispersão do Capital das companhias abertas brasileiras e medidas estatutárias voluntárias de defesa. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.
5. Paulo Roberto Vigna. A função social da empresa na Lei de Recuperação Jucidial e Extrajudicial. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.
6. Vivian Labruna. Os Direitos essenciais dos acionistas como mecanismos de estabilização de poder nas sociedades anônimas. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.
7. Andreza Sanches Doro. A Função Social da Sociedade Anônima. 2007. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.
8. Piraci Ubiratan de Oliveira. O alcance da autonomia constitucional das associações e a obrigatoriedade de adoção do modelo empresarial. 2007. Dissertação (Mestrado em Pós Graduação Stricto Sensu) - Faculdade Autõnoma de Direito de São Paulo, . Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.
9. José Ailton Garcia. Desapropriação para fins de reforma agrária: aspectos jurídicos e judiciais. 2007. Dissertação (Mestrado em Pós Graduação Stricto Sensu) - Faculdade Autõnoma de Direito de São Paulo, . Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.
10. Márcio Eduardo Riego Cots. O tratamento tributário da cooperativa de trabalho face à sua função social. 2007. Dissertação (Mestrado em Pós Graduação Stricto Sensu) - Faculdade Autõnoma de Direito de São Paulo, . Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.
11. Olivar Augusto Roberti Coneglian. Da Inelegibilidade sob a Ótica da Proporcionalidade e do Abuso de Poder. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Bauru, . Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.
12. Charles Stevan Prieto Azevedo. A Empresa como Propriedade Privada e sua Responsabilidade Social à luz da Constituição Federal de 1988. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Bauru, . Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.
13. Célia Cristina Martinho. Reflexões Acerca da Coisa Julgada Inconstitucional. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Bauru, . Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.
14. Jefferson Fernandes Negri. A Nova Concepção de Família: Construção Hermenêutica da Norma do art. 226 da CF à luz da Dignidade da Pessoa Humana e os Direitos Fundamentais. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Bauru, . Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.
15. José Carlos Carneiro de Oliveira. As Penas de Interdição Temporária de Direitos e o Direito Constitucional ao Trabalho. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Bauru, . Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.
16. João Robeto Casali da Silva. A Definição de Autoridade Coatora no Mandado de Segurança. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Bauru, . Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.
17. Luiz Célio Bucceroni. O Falido e as Garantias Constitucionais da Privacidade e da Intimidade. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Bauru, . Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.
18. José Canrobert Rocha de Araújo. A ação popular como instrumento de cidadania. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Bauru, . Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.
19. Fernanda Eloísa Trecenti. As comunidades indígenas e a Constituição: Direitos fundamentais indígenas. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Bauru, . Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.

Outras informações relevantes 
Aprovado em 1º lugar no concurso de credenciamento para Professor na área de Direito Comercial do Programa de Estudos Pós-graduados em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP, realizado nos dias 12, 13 e 22 de novembro de 2007, sendo a Banca constituída pelos Professores: Dr. Paulo de Barros Carvalho, Dr. Fábio Ulhoa Coelho, Dr. José Manoel de Arruda Alvim Netto e Dr. Nelson Luiz Pinto.
Aprovado em 1º lugar no concurso de seleção de Professor de Direito Comercial para o curso de graduação da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP, realizado nos dias 12 e 13 de novembro de 2008, sendo a Banca composta pelos professores doutores Fábio Ulhoa Coelho, Clóvis Beznos, Carlos Roberto Husek e Julcira Maria de Mello Vianna..
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