Sérgio Ricardo Vieira

possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Ribeirão Preto (1989), especialização em direito e mestrado em Direito do Estado no Estado Democrático de Direito pela Universidade de Franca (2005). Atualmente é professor universitário da UniSeb Centro Universitário em Ribeirão Preto, Coordenador do Curso de Direito e membro fundador do Conselho Editorial da Revista Jurídica das Faculdades COC. Tem experiência na área jurídica, com ênfase em Direito Público e Direito Privado, em especial em Direito Civil.
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 06/01/2012
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Dados pessoais
NomeSérgio Ricardo Vieira
Nome em citações bibliográficasVIEIRA, Sérgio Ricardo
SexoMasculino

Formação acadêmica/Titulação
2004 - 2005Mestrado em Direito do Estado no Estado Democrático de Direito .
Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.
Título: O Devido Processo Legal e os Conceitos Jurídicos Indeterminados, Ano de Obtenção: 2005.
Orientador: Manoel Gonçalves Ferreira Filho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
1998 - 1999Especialização em Direito Penal e Processual Penal . (Carga Horária: 364h).
Centro Universitário de Rio Preto.
Título: Delitos de Trânsito.
Orientador: Juvêncio Gomes Garcia.
1985 - 1989Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais .
Universidade de Ribeirão Preto, UNAERP, Brasil.
1981 - 1984Ensino Médio (2º grau) .
Escola Estadual de Primeiro e Segundo Grau Abel dos Reis.
1972 - 1980Ensino Fundamental (1º grau) .
Prof Amador Arruda Mendes.

Formação complementar
2007 - 2007Transformação e Desenvolvimento Pessoal Com Pnl. (Carga horária: 16h).
Sociedade Brasileira de Hipnose e Hipniatria.
2004 - 2004Programa de Leitura (Reading Course) - Módulo I. (Carga horária: 50h).
Berginline.
2002 - 2002Auto Hipnose. (Carga horária: 8h).
Departamento de Hipniatria e Hipnose do Centro Médico de Ribeirão Preto.
2002 - 2002Hipnose Clássica Dinâmica Com Comunicação Não Verb. (Carga horária: 16h).
Departamento de Hipniatria e Hipnose do Centro Médico de Ribeirão Preto.
2002 - 2002Técnicas de Regressão e Linha do Tempo Pnl. (Carga horária: 16h).
Departamento de Hipniatria e Hipnose do Centro Médico de Ribeirão Preto.
2001 - 2002Inglês - book I II III e IV. (Carga horária: 140h).
Wizard.
1998 - 1998 Extensão universitária em Delitos de Trânsito. (Carga horária: 8h).
Complexo Jurídico Damásio Evangelista.
1998 - 1998Específico de Aperfeiçoamento Para Ascenção Profis. (Carga horária: 150h).
Delegacia Geral de Polícia.
1998 - 1998Especialização em Armamento e Tiro p/ armas autom.. (Carga horária: 8h).
Academia de Polícia Civil de São Paulo.
1991 - 1991Formação Técnico Profissional de Delegado de Políc. (Carga horária: 450h).
Delegacia Geral de Polícia.
1980 - 1980Programa de Treinamento. (Carga horária: 40h).
Centro de Desenvolvimento Profissional.

Atuação profissional
Faculdades Coc, COC, Brasil.
Vínculo institucional
2008 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coodenador Adjunto do Curso de Direito, Carga horária: 40
Vínculo institucional
2006 - Atual Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Atividades
8/2006 - AtualEnsino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Civil
Direito Constitucional
Universidade Paulista, UNIP, Brasil.
Vínculo institucional
2005 - 2008 Vínculo: Professor assistente, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 6
Atividades
8/2005 - 7/2008Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Penal - Parte Geral
Secretaria da Segurança Pública, SSP, Brasil.
Vínculo institucional
1991 - 2008 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia, Carga horária: 0
Outras informações Direção e orientação técnica na área jurídica. Pedido de exoneração em 01/02/2008
Atividades
3/1991 - 02/2008Direção e administração, Governo do Estado de São Paulo, Delegacia de Polícia do Município de Jardinópolis.
Cargo ou função
Delegado de Polícia.
Procuradoria Geral do Estado, PAJ, Brasil.
Vínculo institucional
1989 - 1991 Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 0
Atividades
1/1989 - 1/1991Estágios , Procuradoria Geral do Estado, Ribeirão Preto.
Estágio realizado
Direito Público e Direito Privado.
Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
Vínculo institucional
1988 - 1989 Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 0
Atividades
7/1988 - 6/1989Estágios , O A B, Subsecção de Ribeirão Preto.
Estágio realizado
Direito público e direito privado.

Membro de corpo editorial
2007 - Atual Periódico: Revista Jurídica UNICOC

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
4. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
5. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.

Idiomas
Inglês Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Prêmios e títulos
2009Nome de Turma da 5ª Turma de Direito Integral, Faculdades COC.
2004Título de Cidadão Jardinopolense - Decreto Legislativo nº 138/2004 de 03/02/2004, Câmara Municipal de Jardinópolis - concedido por unanimidade na votação.
2002Amigo da Polícia Militar, Polícia Militar do Estado de São Paulo.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1. VIEIRA, Sérgio Ricardo . O Estado e os atos fundados em conceitos jurídicos indeterminados II (due process of law0. Revista Jurídica UNICOC, v. ano IV, p. 193-202, 2007.
2. VIEIRA, Sérgio Ricardo . Filosofia, razão e direito em Hegel. Revista Jurídica da Universidade de Franca, v. ano 9, p. 195-207, 2007.
3. VIEIRA, Sérgio Ricardo . O Estado e os conceitos jurídicos indeterminados. III Encontro de Pesquisa da Pós Graduação Em Direito, UNIFRAN, v. I, n. I, 2005.
Apresentações de Trabalho
1. Daiane V. Pinto ; Marina T. Castro ; Tayline Carvalho ; Gabriela L. Selli ; VIEIRA, Sérgio Ricardo . Abordagem jurídica e sociológica da disposição do sistema criminal com ênfase aos crimes hediondos, verificando a existência de normas que os regulamentam e sua incidência no meio social. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
2. Marcos Leonardo Rozin ; FIGUEIREDO, Glauce ; VIEIRA, Sérgio Ricardo . Improbidade Administrtiva no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Produção técnica
Trabalhos técnicos
1. VIEIRA, Sérgio Ricardo . O devido processo legal e os conceitos jurídicos indeterminados. 2004.

Bancas
Participação em bancas examinadoras
Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. VIEIRA, Sérgio Ricardo. Participação em banca de Jaqueline Bin Boaretto. Estudo sobre a efetividade das normas jurídicas e sociais contra o fenômeno do bulling. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Coc.
2. VIEIRA, Sérgio Ricardo. Participação em banca de Daniela Pagliuso Castilho Tento. O convivente como herdeiro necessário na união estável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Coc.
3. VIEIRA, Sérgio Ricardo; Chrysostomo, Dirceu José Vieirq. Participação em banca de Amanda Bronzatto dos Santos. A constitucionalidade da política de cotas raciais em instituições públicas de ensino superior. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Coc.
4. VIEIRA, Sérgio Ricardo; ESCOURA, Juliano Fernandes. Participação em banca de Leonardo Meziara. O sistema penitenciário e as parcerias público-privadas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Coc.
5. VIEIRA, Sérgio Ricardo. Participação em banca de Ana Karina Scorsolini. Apropriação Indébita: momento de apropriação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Paulista.
6. VIEIRA, Sérgio Ricardo. Participação em banca de Dênis Simões Bifulco Gomes. Hermenêutica e Interpretação Constitucional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Paulista.
7. VIEIRA, Sérgio Ricardo. Participação em banca de José Fernando Desideri. A propaganda eleitoral e o direito de resposta. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
8. VIEIRA, Sérgio Ricardo. Participação em banca de Gilmar Antônio de Souza Marques. Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
9. VIEIRA, Sérgio Ricardo. Participação em banca de Marcus Roberto Franco de Assis Matos. Prisão preventiva em face da presunção de inocência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
10. VIEIRA, Sérgio Ricardo. Participação em banca de Marco Antônio Maggio. Responsabilidade criminal nos acidentes de trânsito . 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
11. VIEIRA, Sérgio Ricardo. Participação em banca de Lúcio Flávio da Costa Gondim. O interrogatório e o inquérito policial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
12. VIEIRA, Sérgio Ricardo. Participação em banca de Raphaela Pereira de Paula Ferreira. Os princípios constitucionais do tribunal do Juri. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Coc.
13. VIEIRA, Sérgio Ricardo. Participação em banca de Tiago Antônio Paulosso Anibal. A harmonização do princípio da presunção de inocência com as prisões cautelares. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Coc.
14. VIEIRA, Sérgio Ricardo. Participação em banca de Fernanda Villas Boas. A subjetividade do requisito da garantia da ordem pública na prisão preventiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Coc.
15. VIEIRA, Sérgio Ricardo. Participação em banca de Cibele Voutsinas Cacharo. Análise e apontamento críticos ao instituto da delação premiada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
16. VIEIRA, Sérgio Ricardo. Participação em banca de César Augusto Calife Corrêa Júnior. A desconsideração da personalidade jurídica e sua previsão no ordenamento jurídico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
17. VIEIRA, Sérgio Ricardo. Participação em banca de Fabiana Nishimura Camargo. Dos crimes passionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
18. VIEIRA, Sérgio Ricardo. Participação em banca de Paulo César Paschoal. Da extinção da punibilidade nos crimes previdenciários. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
19. VIEIRA, Sérgio Ricardo. Participação em banca de Leonardo Barbosa Fais. Crime Personalíssimo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
20. VIEIRA, Sérgio Ricardo. Participação em banca de Rodrigo Ferreira Abib. Crime de estelionato. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
21. VIEIRA, Sérgio Ricardo. Participação em banca de Cristiane Camolezi. Dos crimes contra os costumes do estrupro, artigo 213 do Código Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Paulista.
22. VIEIRA, Sérgio Ricardo. Participação em banca de Marcelo de Almeida. Reflexos sociais dos juizados especiais criminais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Paulista.
23. VIEIRA, Sérgio Ricardo. Participação em banca de Ezequiel Gonçalves de Sousa. Da prescrição virtual, projetada ou antecipada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Paulista.
24. VIEIRA, Sérgio Ricardo. Participação em banca de Célio Francisco de Souza. Responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Paulista.
25. VIEIRA, Sérgio Ricardo; CUNHA FILHO, Djalma M; CAMPOS, Marisa Salomão Vinco de O. Participação em banca de Fabiana Garcia Camargo. Aborto Eugênico. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Ribeirão Preto.
26. VIEIRA, Sérgio Ricardo; MENDES NETO, Sebastião Assis. Participação em banca de Claudemir Rabelo dos Santos. O Sigilo Bancário no Direito Brasileiro. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Ribeirão Preto.
27. VIEIRA, Sérgio Ricardo; DAIA, Maria de Fátima; CALUCCI, Nina Valéria. Participação em banca de Marcelo Augusto Fernandes. Da Prisão em Flagrante. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Ribeirão Preto.
Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1. VIEIRA, Sérgio Ricardo. Comissão Julgadora da Esposição Fotográfica intitulada. 2011. Faculdades Coc.
2. VIEIRA, Sérgio Ricardo. Comissão Científica do III SICCOC - Simpósio de Iniciação Científica das Faculdades COC. 2010. Faculdades Coc.
3. VIEIRA, Sérgio Ricardo. Comissão Científica do II SICCOC - Simpósio de Iniciação Científica das Faculdades COC. 2009. Faculdades Coc.
4. VIEIRA, Sérgio Ricardo. Comissão Científica do I Simpósio de Iniciação Científica das Faculdades COC - SICCOC. 2008. Faculdades Coc.

Eventos
Participação em eventos
1. Projeto Saber Universitário da Justiça promovido pelo Superior Tribunal de Justiça, que aprege informações acerca da composi~ção, competência e organização do STJ. 2011. (Outra).
2. III Simpósio de Inciação Científica das Faculdades COC - III SICCOC.III SICCOC. 2010. (Simpósio).
3. II Simpósio de Iniciação Científica das Faculdades COC - II SICCOC.Abordagem jurídica e Sociológica da disposição do sistema criminal com ênfase aos crimes hediondos, verificando a existência de normas que os regulamentam e sua incidência no meio social. 2009. (Simpósio).
4. 3ª Feira de Profissões e Mercado.Bate-papo com o profissional - Direito (coordenador). 2009. (Outra).
5. Propriedade Intelectual Gerando Negócios (Amcham - Câmara Americana de Comércio). 2008. (Outra).
6. Programa de Capacitação Docente "Semana Pedagógica" - Unicoc. 2008. (Outra).
7. A saúde do trabalhador como um Direito Humano (organizador).Organizador da palestra - carga horária de 2 h. 2008. (Outra).
8. Os 20 anos da Constituição da República e o Direito Empresarial (Organizador).Organizador da palestra - carga horária de 2 h. 2008. (Outra).
9. Ciclo de palestras de Orientação Profissional e Instituições Jurídicas (organizador).Organização - carga horária de 2h. 2008. (Outra).
10. Programa de Capacitação Docente - "Instrumentos de Avaliação Pedagógica". 2007. (Outra).
11. Programa de Capacitação Docente "Avaliação Institucional" - Unicoc. 2007. (Outra).
12. Palestra.Análise e reflexões sobre a nova Lei de Tóxicos - Lei nº 11.343/2006 (debatedor). 2006. (Outra).
13. Encontro de Extensão Universitária.IV Encontro de Pós-Graduação em Direito. 2005. (Encontro).
14. III - Encontro de Pesquisa da Pós-graduação em Direito.III - Encontro de pesquisa da Pós-graduação em Direito (22 E 23 DE OUTUBRO DE 2004). 2004. (Encontro).
15. Simpósio de Atualização Jurídica.Os acidentes de Trabalho e suas implicações criminais na esfera de atuação da polícia judiciária. 1999. (Simpósio).
16. Simpósio de Atualização Jurídica.A Lei 9.099/95 e suas implicações na atividade judiciária. 1996. (Simpósio).
17. Conferência proferida pelo Juiz do 2º Tribunal de Alçada Civil de São Paulo - Dr. Sérgio J. Guerrieri Rezende.Conferência: O Poder Judiciário após a Constituinte. 1988. (Outra).
18. Conferência proferida pelo Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Dr. Cláudio Ferraz de Alvarenga.Conferência: O Ministério Público e suas Novas Funções Constitucionais. 1988. (Outra).
19. Semana Jurídica de Estudos Jurídicos e Sociais - Dr. José Vicente Camarani.Semana de Estudos Jurídicos e Sociais Dr. José Vicente Camarani. 1987. (Seminário).
20. Semana de Estudos Jurídicos e Sociais - Dr. José Maria da Costa.Semana de Estudos Jurídicos e Sociais Dr. José Maria da Costa. 1987. (Seminário).

Orientações
Supervisões e orientações concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1. Marcos Leonardo Rosin. Uma análise sobre as formas mais frequentes de improbidade administrativa no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Coc. Orientador: Sérgio Ricardo Vieira.
2. Thais Fernandes. Lei Maria da Penha e sua aparente inconstitucionalidade ao princípio da igualdade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Coc. Orientador: Sérgio Ricardo Vieira.
3. Marcelo Canevari. Penas Alternativas e sua aplicabilidade em Crimes Hediondos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Coc. Orientador: Sérgio Ricardo Vieira.
4. Aline Correia Martins. O trabalho escravo e a legislação no Brasil de hoje. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista. Orientador: Sérgio Ricardo Vieira.
5. Talita Guirau dos Santos. A eficácia do exame de DNA na investigação de paternidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista. Orientador: Sérgio Ricardo Vieira.
6. Danylo Antonelli Coelho. A prova da embriaguez ao volante sob a égide da Lei Federal nº 11.275 de 2006. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista. Orientador: Sérgio Ricardo Vieira.
7. Cristiane Procópio Baroni. Função social da propriedade rural e a preservação do meio ambiente a partir da Constituição Federal de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista. Orientador: Sérgio Ricardo Vieira.
8. Andrezza Bernardi Leal. Ab orto Anencefálico. A quem cabe a decisão?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista. Orientador: Sérgio Ricardo Vieira.
9. Ana Paula Lemos Pizani Pereira. Cláusulas abusivas do contrato de adesão frente ao Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista. Orientador: Sérgio Ricardo Vieira.
10. Otávio Augusto de Lima Seminate. Atribuições da Polícia Militar à luz do Código de Trânsito Brasileiro. 2000. 54 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Paulista. Orientador: Sérgio Ricardo Vieira.
11. Heloísa Fabrício Morgado. Dos benefícios trazidos pela Lei 9.099/95 à Justiça Criminal. 1996. 49 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Ribeirão Preto. Orientador: Sérgio Ricardo Vieira.
Iniciação Científica
1. Maria Cláudia de Almeida Luciano Jacob. Direito de escolha a tratamento médico isento de sangue por razões de consciência e convicções religiosas: paciente menor de idade ou incapaz. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdades Coc. Orientador: Sérgio Ricardo Vieira.
2. Maria Cláudia de Almeida Luciano Jacob. Direito de escolha a tratamento isento de sangue, por azões de consciência e convicções religiosas. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdades Coc. Orientador: Sérgio Ricardo Vieira.
3. Allan Túlio Gosmini e outros. Aborto Anencefálico perante o ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdades Coc. Orientador: Sérgio Ricardo Vieira.
4. André Ramos Frederico e outras. Pedofilia na Internet. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdades Coc. Orientador: Sérgio Ricardo Vieira.

Outras informações relevantes 
1 - Aprovado no Exame de Ordem realizado em agosto de 1998, Certificado nº 63785, de 11-11-98.
Ordem dos Advogados do Brasil- Secção de São Paulo.

2 - "Moção de Aplausos e Reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à população". Concedido pela Câmara Municipal de Jardinópolis, em 16 de fevereiro de 2000. Ofício nº 033/2000 - autor: Vereador Luiz Carlos Cimini Saud.

3 - "Moção de Aplausos e Reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade". Concedido pela Câmara Municipal de Jardinópolis, em 03 de outubro de 2001. Ofício nº 544/2001. autor: Vereador Elias Jabur.

4 - "Moção de Aplausos e Reconhecimento pela seriedade e competência no trabalho desenvolvido no Município". Concedido pela Câmara Municipal de Jardinópolis, em 08/06/2004. Ofício nº 675/2004. autora e presidente da Câmara: vereadora Lília Aparecida Almeida Maturana.

5 - No item  7, verifica-se que o título de Cidadão Jardinopolense foi concedido pelos relevantes serviços prestados ao Povo e ao Município de Jardinópolis.
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