- +
-
- Dados Gerais
- Linhas de pesquisa
- Projetos
- Áreas
- Produção em C,T & A
- Bancas
- Eventos
- Orientações
- Citações
Diretório de grupos de pesquisa|
Reginaldo de Souza Vieira possui graduação em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina (1995) e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2002). É Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina . Atualmente é professor titular da Universidade do Extremo Sul Catarinense. É coordenador do Núcleo de Estudos em Estado, Política e Direito (NUPED/UNESC) e do Laboratório de Direito Sanitário e Saúde Coletiva (LADSSC/UNESC). Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Teoria do Estado e Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: partidos políticos, cidadania, saúde pública, democracia em saúde,controle social e políticas públicas.
Última
atualização do currículo em 15/12/2011
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/3560372387539014 |
Dados pessoais
| Nome | Reginaldo de Souza Vieira |
| Nome em citações bibliográficas | VIEIRA, R. S. |
| Sexo | Masculino |
| Endereço profissional | Universidade do Extremo Sul Catarinense, Departamento de Ciências Jurídicas, Curso de Direito. Av. Universitária, 1105, Bloco XXI-B Universitário 88806-000 - Criciuma, SC - Brasil - Caixa-Postal: 3167 Telefone: (48) 34312648 Fax: (48) 34312750 URL da Homepage: http://www.unesc.net |
Formação acadêmica/Titulação
| 1999 - 2002 | Mestrado em Direito
.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil. Título: Partidos Políticos Brasileiros: das origens ao princípio da autonomia política-partidária, Ano de Obtenção: 2003. Orientador:  Edmundo Lima de Arruda Júnior.
Palavras-chave: Partidos políticos; Representação política; Democracia; Direito Eleitoral. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado. |
| 1991 - 1995 | Graduação em Direito
.
Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil. Título: Partidos Políticos Brasileiros na Constituição Federal de 1988. Orientador: Cecília Caballero Lois. |
Formação complementar
| 2005 - 2005 | Metodologia da Pesquisa Jurídica.
(Carga horária: 12h). Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, Brasil. |
| 2005 - 2005 | Sistema Internacional dos direitos humanos.
(Carga horária: 8h). Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, Brasil. |
| 2004 - 2004 | Temas atuais de direito público.
(Carga horária: 12h). Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, Brasil. |
| 2004 - 2004 | Pressupostos teóricos para uma abordagem crítica...
(Carga horária: 12h). Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, Brasil. |
| 1999 - 1999 | Extensão universitária em Agentes formadores de lideranças comunitárias: .... (Carga
horária: 180h). Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicas. |
Atuação profissional
| Ordem dos Advogados do Brasil, OAB/SC, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1997 - Atual | Vínculo: Autônomo - Advogado, Enquadramento Funcional: autônomo, Carga horária: 20 |
| Vínculo institucional |
| 2004 - 2006 | Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Vice-presidente, Carga horária: 0 |
| Atividades |
| 01/2004 - 12/2006 | Direção e administração, . |
| Cargo ou função Vice-Presidente. |
| Colônia de Pescadores Z-14, COLÔNIA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2001 - 2007 | Vínculo: assessor jurídico, Enquadramento Funcional: autônomo, Carga horária: 4 |
| Atividades |
| 01/2001 - 08/2007 | Serviços técnicos especializados , Departamento jurídico, . |
|
Serviço realizado assessoria jurídica. |
| Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2000 - Atual | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40 |
| Atividades |
| 03/2011 - Atual | Pesquisa e desenvolvimento , Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão, . |
|
Linhas de pesquisa Estado, políticas públicas e direitos fundamentais |
| 12/2007 - Atual | Pesquisa e desenvolvimento , Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão, . |
|
Linhas de pesquisa Estado, Democracia e Direito |
| 11/2007 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Ética, . |
|
Cargo ou função
Conselheiro. |
| 10/2007 - Atual | Pesquisa e desenvolvimento , Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão, . |
|
Linhas de pesquisa Estado, Políticas Públicas e Direito Fundamental à Saúde |
| 07/2007 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Unidade Acadêmica de Ciências Sociais Aplicadas, . |
|
Cargo ou função
Conselheiro - representante de extensão universitária. |
| 02/2007 - Atual | Direção e administração, Departamento de Ciências Jurídicas, . |
| Cargo ou função Supervisor de Direito Público. |
| 04/2006 - Atual | Pesquisa e desenvolvimento , Diretoria de Pesquisa, . |
|
Linhas de pesquisa Direito Sanitário, Direitos Humanos e Advocacia em Saúde |
| 04/2006 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Diretoria de Pesquisa, . |
|
Projetos de pesquisa LADSSC - Laboratório de Direito Sanitário e Saúde Coletiva (coordenador) |
| 03/2006 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Diretoria de Pesquisa, . |
|
Projetos de pesquisa Saúde Pública e Controle Social: um direito a ser efetivado (PPAC) |
| 05/2005 - Atual | Pesquisa e desenvolvimento , Diretoria de Pesquisa, . |
|
Linhas de pesquisa Estado, partidos políticos e sistemas eleitorais |
| 05/2005 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Diretoria de Pesquisa, . |
|
Projetos de pesquisa Núcleo de Estudos em Estado, Política e Direito - NUPED (líder) |
| 05/2000 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas DIREITO CONSTITUCIONAL Ciência Política Direito do Trabalho Direito Eleitoral Estágio de Prática Jurídica III e IV Sociologia Geral Sociologia Jurídica Teoria Geral do Estado |
| 05/2000 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Ciências Jurídicas, . |
|
Cargo ou função
Conselheiro. |
| 07/2011 - 07/2011 | Ensino, Gestão da atenção básica em saúde, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Controle Social como instrumento gerencial - 30 h/a. |
| 02/2006 - 03/2007 | Extensão universitária , Diretoria de Extensão e Ação Comunitária, . |
|
Atividade de extensão realizada Projeto: Direito à saúde: o acesso aos medicamentos como questão de dignidade da pessoa humana. |
| 03/2006 - 02/2007 | Atividades de Participação em Projeto, Diretoria de Pesquisa, . |
|
Projetos de pesquisa A fidelidade partidária na Câmara de Vereadores de Criciúma após a Carta Política de 1988 (1992-2006) - Programa de iniciação científica |
| 08/2006 - 08/2006 | Ensino, Direito do Trabalho, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Sindicato no direito do trabalho brasileiro |
| 08/2002 - 08/2006 | Direção e administração, Departamento de Ciências Jurídicas, . |
| Cargo ou função Supervisor de Extensão. |
| 07/2005 - 06/2006 | Extensão universitária , Diretoria de Extensão e Ação Comunitária, . |
|
Atividade de extensão realizada Coordenação do Projeto Ação Comunidade: UNILAG. |
| 08/2003 - 12/2005 | Extensão universitária , Diretoria de Extensão e Ação Comunitária, . |
|
Atividade de extensão realizada Coordenação do Projeto Saúde Pública e Participação Popular: Grande Quarta Linha. |
| 09/2004 - 09/2005 | Atividades de Participação em Projeto, Diretoria de Pesquisa, . |
|
Projetos de pesquisa A MÍDIA ESCRITA COMO FORMADORA DE OPINIÃO À RESPEITO DOS DIREITOS E DEVERES DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA |
| 08/2003 - 07/2004 | Extensão universitária , Diretoria de Extensão e Ação Comunitária, . |
|
Atividade de extensão realizada Coordenação do Projeto Ação Comunidade:UABC. |
| 11/2003 - 11/2003 | Ensino, Direito do Trabalho, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Sindicato no Direito do Trabalho Brasileiro |
| 08/2002 - 07/2003 | Extensão universitária , Diretoria de Extensão e Ação Comunitária, . |
|
Atividade de extensão realizada Coordenação do Projeto Saúde Pública e Participação Popular. |
| Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Laguna, SSPML, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1998 - 2003 | Vínculo: assessor jurídico, Enquadramento Funcional: autônomo, Carga horária: 4 |
| Atividades |
| 07/1998 - 02/2003 | Serviços técnicos especializados , Departamento Jurídico, . |
|
Serviço realizado Assessoria Jurídica. |
Linhas de Pesquisa
| 1. | Estado, partidos políticos e sistemas eleitorais |
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Partidário. Palavras-chave: Partidos políticos; Direito Eleitoral; Estado. |
| 2. | Direito Sanitário, Direitos Humanos e Advocacia em Saúde |
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Sanitário. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: DIREITOS HUMANOS. Setores de atividade: Políticas, Planejamento e Gestão em Saúde; Outros Setores. |
| 3. | Estado, Democracia e Direito |
| 4. | Estado, Políticas Públicas e Direito Fundamental à Saúde |
| 5. | Estado, políticas públicas e direitos fundamentais |
Projetos de Pesquisa
| 2006 - 2008 | Saúde Pública e Controle Social: um direito a ser efetivado (PPAC) |
| Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 4) . Integrantes: Luciane Ceretta - Integrante / Ana Regina Fernandes - Integrante / Janete Trichês - Integrante / Reginaldo de Souza Vieira - Coordenador. . |
| 2006 - 2007 | A fidelidade partidária na Câmara de Vereadores de Criciúma após a Carta Política de 1988 (1992-2006) - Programa de iniciação científica |
| Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 1) . Integrantes: Hugo Pellegrini Coan - Integrante / Reginaldo de Souza Vieira - Coordenador. . |
| 2006 - Atual | LADSSC - Laboratório de Direito Sanitário e Saúde Coletiva (coordenador) |
| Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 5) . Integrantes: Luciane Ceretta - Integrante / Reginaldo de Souza Vieira - Coordenador. . |
| 2005 - Atual | Núcleo de Estudos em Estado, Política e Direito - NUPED (líder) |
| Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 3) / Especialização ( 2) . Integrantes: Carlos Magno Spricigo Venério - Integrante / Félix Hobold - Integrante / Andre Viana Custódio - Integrante / Lédio Rosa de Andrade - Integrante / Ivan de Castro Gonçalves Berzin - Integrante / Janete Trichês - Integrante / Sandro Kobol Fornazari - Integrante / Sérgio Francisco Carlos Graziano Sobrinho - Integrante / Daniel Ribeiro Préve - Integrante / Ismael Francisco de Souza - Integrante / Carlos Edmar Macedo - Integrante / Reginaldo de Souza Vieira - Coordenador. Financiador(es): Universidade do Extremo Sul Catarinense - Auxílio financeiro.. |
| 2004 - 2005 | A MÍDIA ESCRITA COMO FORMADORA DE OPINIÃO À RESPEITO DOS DIREITOS E DEVERES DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA |
| Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 1) . Integrantes: Liziane Gomes Nazário - Integrante / Reginaldo de Souza Vieira - Coordenador. Financiador(es): Universidade do Extremo Sul Catarinense - Bolsa. Número de produções C, T & A: 4 / Número de orientações: 1. |
Membro de corpo editorial
| 2006 - Atual | Periódico: Amicus Curiae (Criciúma) |
Áreas de atuação
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito /
Especialidade: Teoria do Estado. |
| 2. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado /
Especialidade: Direito do Trabalho. |
| 3. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Constitucional. |
| 4. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Eleitoral. |
| 5. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Partidário /
Especialidade: Direito partidário. |
| 6. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Sanitário. |
Idiomas
| Espanhol | Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco. |
| Português | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Italiano | Compreende Pouco Lê Razoavelmente, Escreve Pouco. |
| Inglês | Lê Pouco, Escreve Pouco. |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Citações | ||||||||||
| ||||||||||
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. | VIEIRA, R. S. ; NUNES, F. P. . Direito à saúde e Ministério Público. Amicus Curiae (UNESC) , v. 4, p. 5--, 2007. |
| 2. | VIEIRA, R. S. . Notas introdutórias sobre as origens dos partidos políticos. Amicus Curiae (Criciúma), v. 3, p. 197-212, 2006. |
| Livros publicados/organizados ou edições |
| 1. | CUSTODIO, A. V. (Org.) ; VIEIRA, R. S. (Org.) . Estado, Política e Direito: políticas públicas e sociais. 1. ed. Criciúma - SC: Editora UNESC, 2011. v. 3. 329 p. |
| 2. | SOUZA, I. F. (Org.) ; VIEIRA, R. S. (Org.) . Direitos fundamentais e Estado: políticas públicas & práticas democráticas (recurso eletrônico) tomo 1. 1. ed. Criciúma - SC: Editora UNESC, 2011. v. 1. 492 p. |
| 3. |  VIEIRA, R. S. . Partidos políticos brasileiros: das origens ao princípio da autonomia político-partidária. 1.
ed. Criciúma - SC: Editora UNESC, 2010. v. 1. 192 p. |
| 4. | VIEIRA, R. S.
(Org.) ; WOLKMER, A. C.
(Org.) . Estado, Política e Direito: relações de poder e políticas públicas. 1.
ed. Criciúma - SC: Editora UNESC, 2008. v. 01. 264 p. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | VIEIRA, R. S. . A aplicação pelos partidos políticos do princípio da autonomia político-partidária: uma análise à luz dos estatutos partidários do DEM, do PSDB, do PMDB e do PT. In: João Ricardo Wanderley Dornelles; Sérgio Francisco Carlos Graziano Sobrinho. (Org.). Estado, Política e Direito: políticas públicas e direitos fundamentais. 1 ed. Criciúma - SC: Editora UNESC, 2011, v. 2, p. 195-221. |
| 2. | VIEIRA, R. S. ; VIEIRA, R. S. . O Direito à saúde da criança e do adolescente (no prelo). In: André Viana Custódio; Reginaldo de Souza Vieira. (Org.). Estado, Política e Direito: políticas públicas e sociais. 1 ed. Criciúma - SC: Editora UNESC, 2011, v. 3, p. 79-100. |
| 3. | BONFANTE, P. S. ; VIEIRA, R. S. . Considerações sobre o regime jurídico dos conselhos gestores de de direitos no Brasil. In: André Viana Custódio; Reginaldo de Souza Vieira. (Org.). Estado, Política e Direito: políticas públicas e sociais. 1 ed. Criciúma - SC: Editora UNESC, 2011, v. 1, p. 127-152. |
| 4. | BURATO, P.A. ; VIEIRA, R. S. ; VIEIRA, R. S. . A importância da participação popular para efetivação direito à saúde. In: SOUZA, Ismael Francisco de; VIEIRA, Reginaldo de Souza. (Org.). Direitos fundamentais e Estado: políticas públicas & práticas democráticas (recurso eletrônico) - tomo 1. 1 ed. Criciúma - SC: Editora UNESC, 2011, v. 1, p. 121-134. |
| 5. | VIEIRA, R. S. ; VISINTIN, F. . A legitimidade ativa do Ministério Público após a promulgação da CRFB de 1988 para propor ação civil pública na defesa dos direitos individuais e indisponíveis. In: SOUZA, Ismael Francisco de; VIEIRA, Reginaldo de Souza. (Org.). Direitos fundamentais e Estado: políticas públicas & práticas democráticas (recurso eletrônico) - tomo 1. 1 ed. Criciúma - SC: Editora UNESC, 2011, v. 1, p. 263-286. |
| 6. | VIEIRA, R. S. . Democracia participativa em saúde: identificação da utilização dos instrumentos do governo eletrônico e da democracia eletrônica pelo Conselho Municipal de Saúde de Criciúma - SC. In: Aires José Rover; Fernando Galindo. (Org.). O governo eletrônico e suas múltiplas facetas. 1 ed. Zarogoza - Espanha: Prensas Universitarias de Zaragoza, 2010, v. 1, p. 285-308. |
| 7. | VIEIRA, R. S. . O partido político em Marx, Lênin, Rosa Luxemburgo e Gramsci: uma análise à luz da teoria orgânica.
In:
VIEIRA, Reginaldo de Souza; WOLKMER, Antonio Carlos1.
(Org.). Estado, Política e Direito: relações de poder e políticas públicas. 1
ed. Criciúma-SC:
Editora UNESC,
2008, v. 1, p. 73-93. |
| 8. | VIEIRA, R. S. ; TRICHES, J. . A democracia interna nos partidos políticos.
In:
VIEIRA, Reginaldo de Sozua; WOLKMER, Antonio Carlos.
(Org.). Estado, Política e Direito: relações de poder e políticas públicas. 1
ed. Criciúma-SC:
Editora UNESC,
2008, v. 1, p. 51-72. |
| 9. | VIEIRA, R. S. ; TRICHES, J. . O sistema partidário brasileiro: 1945-1979.
In:
CAMARGO, Mônica O.; CUSTÓDIO, André Viana.
(Org.). Estudos contemporâneos de direitos fundamentais: visões interdisciplinares. 1
ed. Curitiba-PR:
Multidéia,
2008, v. 1, p. 143-164. |
| Trabalhos completos publicados em anais de congressos |
| 1. | SILVA, F. G. da. ; VIEIRA, R. S. . A utilização pelos conselhos municipais de saúde da AMREC (Associação dos municípios região carbonífera) dos instrumentos do governo eletrônico e da democracia eletrônica. In: VIII Seminário Internacional de demandas sociais e políticas pública na sociedade contemporânea/ IV Mostra de trabalhos jurídicos científicos, 2011, Santa Cruz do Sul - RS. Anais do VIII Seminário Internacional de demandas sociais e políticas pública na sociedade contemporânea/ IV Mostra de trabalhos jurídicos científicos. Santa Cruz do Sul - SC : Editora UNISC, 2011. v. 1. p. 1-15. |
| 2. | VIEIRA, R. S. ; HIJAZ, T. F. ; SILVESTRE, M. S. . Direito à saúde e atuação judicial: o fornecimento gratuito de medicamentos não inclusos nas listas oficiais do sistema único de saúde (SUS). In: VIII Seminário Internacional de demandas sociais e políticas pública na sociedade contemporânea/ IV Mostra de trabalhos jurídicos científicos, 2011, Santa Cruz do Sul - RS. Anais do VIII Seminário Internacional de demandas sociais e políticas pública na sociedade contemporânea/ IV Mostra de trabalhos jurídicos científicos. Santa Cruz do Sul - SC : Editora UNISC, 2011. v. 1. p. 1-18. |
| 3. | VIEIRA, R. S. ; VIEIRA, R. S. . Direito à saúde e do adolescente: apontamentos à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e do Estatuto da Criança e do Adolescente. In: VII Seminário Internacional de políticas públicas na sociedade contemporânea, 2010, Santa Cruz do Sul - RS. Anais do VII Seminário Internacional de políticas públicas na sociedade contemporânea. Santa Cruz do SUL - RS : EDUNISC, 2010. v. 1. p. 1-20. |
| 4. | VIEIRA, R. S. ; SILVA, F. G. da. . O papel da casa da cidadania como instrumento de acesso à justiça nas ações que versam sobre o direito fundamental à saúde. In: VII Seminário Internacional de políticas públicas na sociedade contemporânea, 2010, Santa Cruz do SUL - RS. Anais do VII Seminário Internacional de políticas públicas na sociedade contemporânea. Santa Cruz do SUl - RS : EDUNISC, 2010. v. 1. p. 1-17. |
| 5. | THOME, P. S. ; ROSA, S. ; VIEIRA, R. S. . Direito ao tratamento diferenciado e a educação especial na rede regular de ensino. In: VI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas, 2009, Santa Cruz do Sul - RS. Anais do VI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas. Criciúma-SC : UNESC, 2009. v. 1. p. 1-14. |
| 6. | PAGANINI, J. ; VENERIO, C. M. S. ; VIEIRA, R. S. . Infidelidade Partidária no Brasil: uma análise preliminar. In: II Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado: políticas públicas e práticas democráticas, 2009, Criciúma -SC. Anais da II Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado: políticas públicas e práticas democráticas. Criciúma - SC : UNESC, 2009. v. 1. p. 1-12. |
| 7. | VIGNALI, A. N. C. ; PAGANINI, J. ; VENERIO, C. M. S. ; VIEIRA, R. S. . CONSIDERAÇÕES TEÓRICAS SOBRE O INSTITUTO DA INFIDELIDADE E A PROPOSTA DE VERIFICAÇÃO DA APLICABILIDADE NAS REGIÕES DA AMESC E AMREC. In: II Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado: políticas públicas e práticas democráticas, 2009, Criciúma - SC. Anais da II Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado: políticas públicas e práticas democráticas. Criciúma - SC : UNESC, 2009. v. 1. p. 1-14. |
| 8. | TIBOLA, D. ; SILVEIRA, C. M. F. ; VIEIRA, R. S. . A saúde do trabalhador e a relação com LER/DORT. In: II Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado: políticas públicas e práticas democráticas, 2009, Criciúma - SC. Anais da II Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado: políticas públicas e práticas democráticas. Criciúma - SC : UNESC, 2009. v. 1. p. 1-11. |
| 9. | ROSA, S. ; THOME, P. S. ; VIEIRA, R. S. . O acesso da pessoa com deficiência no ensino regular como um direito fundamental a educação especial. In: II Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado: políticas públicas e práticas democráticas, 2009, Criciúma - SC. Anais da II Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado: políticas públicas e práticas democráticas. Criciúma - SC : UNESC, 2009. v. 1. p. 1-14. |
| 10. | VIEIRA, R. S. ; VISINTIN, F. . A LEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO APÓS A PROMULGAÇÃO DA CRFB DE 1988 PARA PROPOR AÇÃO CIVIL PÚBLICA NA DEFESA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS E INDISPONÍVEIS. In: II Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado: políticas públicas e práticas democráticas, 2009, Criciúma - SC. Anais da II Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado: políticas públicas e práticas democráticas. Criciúma - SC : UNESC, 2009. v. 1. p. 1-20. |
| 11. | VIEIRA, R. S. ; SILVA, F. G. da. . Direito à saúde e acesso à justiça. In: II Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado: políticas públicas e práticas democráticas, 2009, Criciúma - SC. Anais da II Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado: políticas públicas e práticas democráticas. Criciúma - SC : UNESC, 2009. v. 1. p. 1-12. |
| 12. | BURATO, P.A. ; VIEIRA, R. S. ; VIEIRA, R. S. ; VEFAGO, T.S. . A importância da participação popular para a efetivação do direito à saúde. In: II Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado: políticas públicas e práticas democráticas, 2009, Criciúma - SC. Anais da II Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado: políticas públicas e práticas democráticas. Criciúma -SC : UNESC, 2009. v. 1. p. 1-12. |
| 13. | VIEIRA, R. S. ; VISINTIN, F. . Direito humano fundamental à saúde: instrumento de efetivação do direito à vida. In: II Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado: políticas públicas e práticas democráticas, 2009, Criciúma - SC. Anais da II Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado: políticas públicas e práticas democráticas. Criciúma - SC : UNESC, 2009. v. 1. p. 1-11. |
| 14. | VIEIRA, R. S. ; VIEIRA, R. S. . Direito humano fundamental à saúde e vigilância sanitária no Brasil: apontamentos preliminares. In: II Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado: políticas públicas e práticas democráticas, 2009, Criciúma - SC. Anais da II Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado: políticas públicas e práticas democráticas. Criciúma - SC : UNESC, 2009. v. 1. p. 1-17. |
| 15. | BURATO, P.A. ; VEFAGO, T.S. ; VIEIRA, R. S. . DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À SAÚDE: OCONHECIMENTO E OPINIÃO DO CORPO DISCENTE DOS CURSOS DE DIREITO E ENFERMAGEM DA UNESC. In: II Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado: políticas públicas e práticas democráticas, 2009, Criciúma - SC. Anais da II Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado: políticas públicas e práticas democráticas. Criciúma - SC : UNESC, 2009. v. 1. p. 1-11. |
| 16. | VIEIRA, R. S. ; SILVA, F. G. da. . O papel da casa da cidadania como instrumento de acesso à justiça nas ações que versam sobre o direito fundamental à saúde. In: VII Seminário Internacional de políticas públicas na sociedade contemporânea, 2009, Santa Cruz do SUL - RS. Anais do VII Seminário Internacional de políticas públicas na sociedade contemporânea. Santa Cruz do Sul - RS : EDUNISC, 2010. v. 1. p. 1-17. |
| 17. | VIEIRA, R. S. ; NUNES, F. P. . Direito de Saúde Suplementar: desenvolvimento, características e reflexos no SUS. In: V Seminário Internacional de Demandas Socias e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2008, Santa Cruz do Sul - RS. Anais do V Seminário Internacional de Demandas Socias e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul - RS : EDUNISC, 2008. v. 1. p. 1-16. |
| 18. | VIEIRA, R. S. ; NUNES, F. P. . A participação social na construção histórica do direito à saúde. In: V Seminário Internacional de Demandas Socias e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2008, Santa Cruz do Sul - RS. Anais do V Seminário Internacional de Demandas Socias e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul - RS : EDUNISC, 2008. v. 1. p. 1-16. |
| 19. | VIEIRA, R. S. . O direito à saúde nas constituições brasileiras e a participação popular na efetivação do direito fundamental à saúde no Brasil. In: V Seminário Inernacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2008, Santa Cruz do Sul - RS. Anais do V Seminário Inernacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul - RS : EDUNISC, 2008. v. 1. p. 1-13. |
| 20. | VIEIRA, R. S. ; VEFAGO, T.S. ; BURATO, P.A. . Direito fundamental à saúde e instrumentos para a sua efetivação. In: III Jornada de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito da UNESC: conhecimento e opinião do corpo discente dos cursos de Direito e Enfermagem da UNESC, 2008, Criciúma-SC. Anais da III Jornada de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito da UNESC. Criciúma-SC : UNESC, 2008. |
| 21. | NUNES, F. P. ; VIEIRA, R. S. . Saúde: Direito Humano, Fundamental e Transdimensional. In: II Jornada de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito da UNESC, 2008, Criciúma - SC. Anais da II Jornada de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito da UNESC. Criciúma - SC : UNESC, 2008. v. 1. |
| 22. | NUNES, F. P. ; VIEIRA, R. S. . O Direito à saúde e sua eficácia no sistema constitucional. In: II Jornada de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito da UNESC, 2008, Criciúma - SC. Anais da II Jornada de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito da UNESC. Criciúma - SC : UNESC, 2008. v. 1. |
| 23. | THOME, P. S. ; ROSA, S. ; VIEIRA, R. S. . Direito fundamental a educação especial e o acesso da pessoa com deficiência no ensino regular. In: II Jornada de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito da UNESC, 2008, Criciúma - SC. Anais da II Jornada de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito da UNESC. Criciúma - SC : UNESC, 2008. v. 1. |
| 24. | VIEIRA, R. S. . Os partidos políticos no período Vargas (1930-1945). In: I JORNADA DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA EM DIREITOS FUNDAMENTAIS E ESTADO, 2007, CRICIÚMA - SC. I JORNADA DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA EM DIREITOS FUNDAMENTAIS E ESTADO: A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A CRISE DO ESTADO CONTEMPORÂNEO. Criciúma-SC : Editora UNESC, 2007. v. ÚNICO. p. 1-11. |
| 25. | VIEIRA, R. S. ; Vieira, I. B. B. ; TRICHES, J. ; VIEIRA, R. S. ; NUNES, F. P. ; ROCHE, C. N. . O acesso aos medicamentos como questão de dignidade da pessoa humana: o relato da experiência de extensão no Bairro Santa Augusta - Criciúma- SC. In: I JORNADA DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA EM DIREITOS FUNDAMENTAIS E ESTADO, 2007, Criciúma - SC. I JORNADA DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA EM DIREITOS FUNDAMENTAIS E ESTADO: a efetivação dos direitos fundamentais e a crise do Estado contemporâneo. Criciúma-SC : Editora UNESC, 2007. v. único. p. 1-12. |
| 26. | VIEIRA, R. S. ; CERETTA, L. ; VIEIRA, F. C. . Participação social no sistema único de saúde: análise do perfil dos conselheiros municipais de saúde da região carbonífera de Santa Catarina. In: I JORNADA DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA EM DIREITOS FUNDAMENTAIS E ESTADO, 2007, Criciúma-SC. I JORNADA DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA EM DIREITOS FUNDAMENTAIS E ESTADO: a efetivação dos direitos fundamentais e a crise do Estado contemporâneo. Criciúma-SC : Editora UNESC, 2007. v. único. p. 1-12. |
| 27. | VIEIRA, R. S. ; NUNES, F. P. . Direito à Saúde e Ministério Público. In: I JORNADA DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA EM DIREITOS FUNDAMENTAIS E ESTADO, 2007, Criciúma-SC. I JORNADA DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA EM DIREITOS FUNDAMENTAIS E ESTADO: a efetivação dos direitos fundamentais e a crise do Estado contemporâneo. Criciúma-SC : Editora UNESC, 2007. v. único. p. 1-15. |
| 28. | VIEIRA, R. S. ; MEDEIROS, I. S. . Participação Popular em Saúde: o relato da experiência da extensão comunitária no Bairro Quarta Linha (2003-2005). In: I JORNADA DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA EM DIREITOS FUNDAMENTAIS E ESTADO, 2007, Criciúma-SC. I JORNADA DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA EM DIREITOS FUNDAMENTAIS E ESTADO: a efetivação dos direitos fundamentais e a crise do Estado contemporâneo. Criciúma-SC : Editora UNESC, 2007. v. único. p. 1-11. |
| 29. | VIEIRA, R. S. ; ZIMMERMANN, K. C. G. ; TRICHES, J. ; Fan, L. G. ; CERETTA, L. ; FERNANDES, G. C. ; NUNES, F. P. ; ALVES, E. G. ; BORGES, A. P. . Saúde Pública e Controle Social: uma perspectiva do direito à saúde pelo olhar dos conselheiros populares de saúde do bairro Santa Luzia - Criciúma - SC. In: I JORNADA DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA EM DIREITOS FUNDAMENTAIS E ESTADO, 2007, Criciúma-SC. I JORNADA DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA EM DIREITOS FUNDAMENTAIS E ESTADO: a efetivação dos direitos fundamentais e a crise do Estado contemporâneo. Criciúma-SC : Editora UNESC, 2007. v. único. p. 1-12. |
| 30. | VIEIRA, R. S. ; TRICHES, J. . Trajetória atual do projeto saúde pública e controle social: um direito a ser efetivado. In: II JORNADA DE PESQUISA E EXTENSÃO DO CURSO DE DIREITO DA UNESC, 2007, CRICIÚMA-SC. ANAIS DA II JORNADA DE PESQUISA E EXTENSÃO DO CURSO DE DIREITO DA UNESC. CRICIÚMA-SC : EDITORA DA UNESC, 2007. v. ÚNICO. |
| 31. | VIEIRA, R. S. ; NUNES, F. P. . A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO ACESSO E EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA-SC. In: II JORNADA DE PESQUISA E EXTENSÃO DO CURSO DE DIREITO DA UNESC, 2007, CRICIÚMA - SC. ANAIS DA II JORNADA DE PESQUISA E EXTENSÃO DO CURSO DE DIREITO DA UNESC. CRICIÚMA - SC : EDITORA DA UNESC, 2007. v. ÚNICO. |
| 32. | VIEIRA, R. S. ; TRICHES, J. ; NUNES, F. P. . DIREITO À SAÚDE: O ACESSO AOS MEDICAMENTOS COMO UMA QUESTÃO DE DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. In: II JORNADA DE PESQUISA E EXTENSÃO DO CURSO DE DIREITO DA UNESC, 2007, CRICIÚMA-SC. ANAIS DA II JORNADA DE PESQUISA E EXTENSÃO DO CURSO DE DIREITO DA UNESC. CRICIÚMA-SC : EDITORA UNESC, 2007. v. ÚNICO. |
| 33. | SARTOR, B. B. ; CAETANO, J. F. ; VIEIRA, R. S. . Os direitos políticos diante do não cumprimento dos direitos e obrigações em razão de crença. In: I JORNADA DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA EM DIREITOS FUNDAMENTAIS E ESTADO: A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A CRISE DO ESTADO CONTEMPORÂNEO, 2007, Criciúma-SC. Anais da I JORNADA DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA EM DIREITOS FUNDAMENTAIS E ESTADO: A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A CRISE DO ESTADO CONTEMPORÂNE. Criciúma-SC : UNESC, 2007. v. 1. p. 1-15. |
| 34. | ANDRADE, C. S. ; VIEIRA, R. S. . O instituto da reeleição nos cargos públicos do Poder Executivo e a sua prática durante as eleições de 2000 e 2004 na AMREC. In: I JORNADA DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA EM DIREITOS FUNDAMENTAIS E ESTADO: A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A CRISE DO ESTADO CONTEMPORÂNEO, 2007, Criciúma-SC. Anais da I JORNADA DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA EM DIREITOS FUNDAMENTAIS E ESTADO: A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A CRISE DO ESTADO CONTEMPORÂNEO. Criciúma-SC : UNESC, 2007. v. 1. p. 1-15. |
| 35. | VITTO, E. ; VIEIRA, R. S. . Estabilidade e Garantias de Emprego: as modalidades de garantias de emprego recepcionadas pelo ordenamento jurídico brasileiro. In: I Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado, 2007, Criciúma - SC. Anais da I Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. Criciúma - SC : Unesc, 2007. v. 1. p. 1-15. |
| 36. | VIEIRA, R. S. ; TRICHES, J. ; Vieira, I. B. B. ; NUNES, F. P. ; ROCHE, C. N. . Direito à saúde: o acesso aos medicamentos como questão de dignidade da pessoa humana. In: 3º Congresso Brasileiro de Extensão Universitária, 2006, Florianópolis - SC. 3º Congresso Brasileiro de Extensão Universitária. Florianópolis : UFSC, 2006. v. único. |
| 37. | VIEIRA, R. S. ; CERETTA, L. ; Fan, L. G. ; GHEDIN, E. S. ; FERNANDES, G. C. . Saúde Pública e controle social: um direito a ser efetivado. In: 3º Congresso Brasileira de Extensão Universitária, 2006, Florianópolis. 3º Congresso Brasileiro de Extensão Universitária. Florianópolis- SC : UFSC, 2006. v. único. |
| 38. | VIEIRA, R. S. ; MEDEIROS, I. S. ; FERNANDES, A. R. ; SORATO, J. ; SIILVA, R. C. . Saúde Pública e participação popular: CPS da Quarta Linha. In: VIII Congresso Ibero-americano de Extensão Universitária, 2005, Rio de Janeiro. Navegar é preciso - transformar é possível. Rio de Janeiro : Universidade Federal do Rio de Janeiro. v. único. p. 566-571. |
| 39. | VIEIRA, R. S. . A autonomia político-partidária. In: III Congresso Brasileiro Direito e Política, 2005, Florianópolis - SC. Anais do III Congresso Brasileiro Direito e Política. Curitiba - PR : Juruá, 2005. v. 1. p. 209-217. |
| Resumos publicados em anais de congressos |
| 1. | VIEIRA, R. S. ; GHEDIN, E. S. ; NUNES, F. P. ; ROCHE, C. N. . DIREITO À SAÚDE: O ACESSO AOS MEDICAMENTOS COMO QUESTÃO DE DIGNIDADE HUMANA. In: VII SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNESC, 2007, CRICIÚMA-SC. ANAIS DO VII SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNESC. CRICIÚMA-SC : EDITORA DA UNESC, 2007. v. ÚNICO. |
| 2. | VIEIRA, R. S. . Partidos políticos brasileiros: das origens ao princípio da autonomia político-partidária. In: X Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNISC, 2005, Santa Cruz do Sul - RS. XI Seminário de Iniciação Científica e X Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão. Santa Cruz do Sul - RS : UNISC, 2005. |
| 3. | VIEIRA, R. S. ; BOMBASSARO, J. ; PEREIRA, F. ; SIILVA, R. C. ; SORATO, J. ; BALOD, P. ; SCHNEIDER, C. R. R. ; FERNANDES, A. R. ; MEDEIROS, I. S. ; CERETTA, L. . Saúde Pública e Participação Popular: CPS da Quarta Linha. In: V Fórum de Extensão Universitária da ACAFE, 2004, Blumenau. V Fórum de Extensão Universitária da ACAFE. Blumenau : FURB, 2004. v. 01. p. 277-278. |
| 4. | VIEIRA, R. S. ; NAZARIO, A. P. M. ; ANTUNES, C. ; COSTA, C. B. ; CARVALHO, L. ; RUSKOWSKI, A. P. L. . Saúde pública e participação popular. In: I Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2003, Criciúma. Cadernos de resumos. Criciúma : UNESC, 2003. v. 01. p. 279-280. |
| 5. | VIEIRA, R. S. ; RUSKOWSKI, A. P. L. ; NAZARIO, A. P. M. ; CARVALHO, L. ; ANTUNES, C. ; PISSETTI, A. ; SOARES, M. T. . Saúde Pública e Participação Popular. In: III Fórum de Extensão Universitária da ACAFE, 2002, Lages. ANAIS do III Fórum de Extensão Universitária da ACAFE. Lages : UNIPLAC, 2002. v. 01. p. 35-36. |
| Artigos aceitos para publicação |
| 1. | VIEIRA, R. S. ; VIEIRA, R. S. ; THOME, I. P. S. ; SOUZA, I. F. . A atuação dos enfermeiros nas notificações compulsórias de trabalho precoce, nas unidades de estratégia de Saúde da Família do município de Criciúma/SC. Revista de Direito Sanitário, 2011. |
| Apresentações de Trabalho |
| 1. | SILVA, F. G. da. ; VIEIRA, R. S. . Acesso à justiça e direito à saúde. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 2. | GAVA, M. J. S. S. ; VIEIRA, R. S. . Direito fundamental à saúde do idoso: compreensão das políticas públicas existentes a partir da percepção dos conselheiros do conselho municipal do idoso do Município de Criciúma-SC. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 3. | THOME, P. S. ; BIZ, S. R. ; VIEIRA, R. S. . O direito fundamental de acesso à educação e a inclusão dos alunos com deficiência na rede regular de ensino. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 4. | TIBOLA, D. ; ZAVADIL, J. C. ; VIEIRA, R. S. . Direito fundamental à saúde do trabalhador: compreensão das políticas públicas existentes a partir da percepção dos conselheiros e resoluções do conselho municipal de saúde de Criciúma-SC, ocorridas entre 2001-2008.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 5. | VIEIRA, R. S. ; VIEIRA, R. S. . A importância da vigilância sanitária na atenção básica de saúde. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 6. | VIEIRA, R. S. ; TRICHES, J. ; Vieira, I. B. B. ; ROCHE, C. N. ; NUNES, F. P. . Direito à Saúde: o acesso aos medicamentos como questão da dignidade humna. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 7. | VIEIRA, R. S. . NUPED - Núcleo de estudos em Estado, Política e Direito. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 8. | VIEIRA, R. S. . Projeto de Extensão Ação Comunidade: UNILAG/UNESC. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 9. | VIEIRA, R. S. ; NAZARIO, L. G. . A mídia escrita como formadora de opinião a respeito dos direitos e deveres da criança e do adolescente no município de Criciúma. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 10. | VIEIRA, R. S. ; BORGES, K. M. A. . Projeto Ação Comunidade: capacitação de lideranças comunitárias - formação de agentes multiplicadores. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 11. | VIEIRA, R. S. . Saúde Pública e Participação Popular. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 12. | VIEIRA, R. S. . Saúde Pública e Participação Popular. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 13. | VIEIRA, R. S. ; HOBOLD, F. ; DIAS, E. M. ; FERNANDES, R. S. ; CAMARGO, M. O. . Participação em mesa redonda apresentando o trabalho: Direito, Políticas Públicas e Cidadania. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| Demais tipos de produção bibliográfica |
| 1. | VIEIRA, R. S. . Partidos políticos brasileiros: das origens ao princípio da autonomia político-partidária. Criciúma: UNESC, 2004 (resumo). |
| Produção técnica |
| Trabalhos técnicos |
| 1. | VIEIRA, R. S. . Avaliação de artigos apresentados para a III Jornada de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito da UNESC. 2008. |
| 2. | VIEIRA, R. S. . Avaliação de artigo científico: revista de iniciação científica da UNESC. 2007. |
| 3. | VIEIRA, R. S. . Avaliação de artigo científico para a revista Amicus Curiae n.4. 2007. |
| 4. | VIEIRA, R. S. ; CUSTODIO, A. V. . Avaliação de artigos apresentados para a II jornada de pesquisa e extensão do curso de Direito da UNESC. 2007. |
| 5. | VIEIRA, R. S. . Avaliação de artigos científicos para o eixo "partidos políticos e sistemas eleitorais" da II Jornada de Produção Científica de Direitos Fundamentais e Estado". 2007. |
| 6. | VIEIRA, R. S. . Avaliação de artigos científicos para o eixo "direito fundamental à saúde" da II Jornada de Produção Científica de Direitos Fundamentais e Estado". 2007. |
| 7. | VIEIRA, R. S. . Avaliação de artigo científico para a Revista Amicus Curiae n. 3. 2006. |
| 8. | VIEIRA, R. S. . Parecer de projeto de iniciação científica da UNOCHAPECÓ. 2005. |
| 9. | VIEIRA, R. S. . Avaliação de artigo científico para Revista Amicus Curiae n. 2. 2005. |
| 10. | VIEIRA, R. S. ; VENERIO, C. M. S. ; SILVEIRA, C. M. F. ; LUZ, V. C. . Participação na Comissão de Elaboração da Grade Curricular do Curso de Direito da UNESC. 2004. |
| 11. | VIEIRA, R. S. . Concurso Público para Provimento de cargos - CriciúmaTrans. 2003. |
| 12. | VIEIRA, R. S. . Comissão Interna de Avaliação do Processo Seletivo do PIC UNESC. 2003. |
| 13. | VIEIRA, R. S. ; VENERIO, C. M. S. . Participação na Comissão de Elaboração da Proposta de Plano de Cargos e Salários da UNESC. 2001. |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. | VIEIRA, R. S. . O movimento comunitário: surgimento, organização e atuação interna. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 2. | VIEIRA, R. S. . O que é Direito?. 2005. (Palestra). |
| 3. | VIEIRA, R. S. . Organização do Movimento Comunitário. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 4. | VIEIRA, R. S. . Cidadania. 2003. (Palestra ao Conselho de Segurança da Quarta Linha). |
| 5. | VIEIRA, R. S. . Direito Eleitoral CFRB/88. 2002. (Palestra na III Semana Acadêmica Interdisciplinar de Ciências Sociais Aplicadas). |
| Demais trabalhos |
| 1. | VIEIRA, R. S. ; NAZARIO, L. G. . A mídia escrita como formadora de opinião a respeito dos direitos e deveres da criança e do adolescente no município de Criciúma. 2005 (XIII Encontro de Jovens Pesquisadores da UCS). |
| 2. | VIEIRA, R. S. ; NAZARIO, L. G. . A mídia escrita como formadora de opinião a respeito dos direitos e deveres da criança e do adolescente no município de Criciúma. 2005 (XVII Salão de Iniciação Científica da UFRGS). |
| 3. | VIEIRA, R. S. ; NAZARIO, L. G. . A mídia escrita como formadora de opinião a respeito dos direitos e deveres da criança e do adolescente no município de Criciúma. 2005 (II seminário integrado de ensino, pesquisa e extensão e V seminário de iniciação científica da UNESC). |
| 4. | VIEIRA, R. S. ; FERNANDES, A. R. ; SORATO, J. ; SIILVA, R. C. ; PEREIRA, F. ; SCHNEIDER, C. R. R. ; BOMBASSARO, J. ; BALOD, P. ; ZANETTE, M. M. . Saúde Pública e Participação Popular. 2004 (XIV Seminário de Iniciação Científica da UFSC). |
| 5. | VIEIRA, R. S. ; SCHNEIDER, C. R. R. ; BORGES, K. M. A. . Projeto Ação Comunidade: UABC. 2004 (XIV Seminário de Iniciação Científica da UFSC). |
Bancas
| Participação em bancas examinadoras |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | VENERIO, C. M. S.; VIEIRA, R. S.; LUZ, V. C.. Participação em banca de Rafael Nuernberd Minatto. A vida pregressa do candidato como causa de inelegibilidade: a lei complementar nº 135 de 2010 à luz do princípio da presunção de inocência e do entendimento jurisprudencial de 2010 e 2011. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extermo Sul Catarinense. |
| 2. | TEIXEIRA, R. F.; GOULART, P. M.; VIEIRA, R. S.. Participação em banca de Alvair Alves. Adoecimento psíquico decorrente das transformações do mundo do trabalho: um em estudo com associado na ADVT. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Psicologia) - Universidade do Extermo Sul Catarinense. |
| 3. | VIEIRA, R. S.; CONTI, L. E. L.; ALMEIDA, D. S.. Participação em banca de Cristiane Zanette Martinhago. Aspectos políticos e jurídicos que fundamentam a admissibilidade da desobediência civil no Brasil: um estudo de caso da greve dos metalúrgicos de 1978. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extermo Sul Catarinense. |
| 4. | SOUZA, I. F.; CUSTODIO, A. V.; VIEIRA, R. S.. Participação em banca de Johana Cabral. Família, sociedade e Estado na promoção e defesa dos direitos humanos da criança e do adolescente: um estudo da teoria da proteção integral.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extermo Sul Catarinense. |
| 5. | SANTOS, F. T. S.; CUSTODIO, A. V.; VIEIRA, R. S.. Participação em banca de Aline Bonicenha de Souza. O papel político-decisório do conselho de segurança das Nações Unidas: uma análise da aplicação do veto nos conflitos pós-guerra fria. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extermo Sul Catarinense. |
| 6. | TRICHES, J.; ZANELATTO, J. H.; VIEIRA, R. S.. Participação em banca de Renato Cechinel. As oligarquias dos partidos políticos de Morro da Fumaça-SC: 1962-2010.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extermo Sul Catarinense. |
| 7. | BIROLO, A. C. B.; VIEIRA, R. S.; ALESSIO, M. H.. Participação em banca de Fabiana Ribeiro Teixeira. Concessão e permissão de serviço público: um estudo do comparativo dos institutos, com enfoque no art. 175 da Constituição Federal e na Lei federal 8.987/1995. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extermo Sul Catarinense. |
| 8. | SILVEIRA, C. M. F.; VIEIRA, R. S.; SOUZA, A.. Participação em banca de Rodrigo Guedes Ramos. A erradição do trabalho escravo no Brasil e o princípio da dignidade humana: atuação do Ministério Público do Trabalho a partir da Constituição. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extermo Sul Catarinense. |
| 9. | VIEIRA, R. S.; VENERIO, C. M. S.; TRICHES, J.. Participação em banca de CAROLINE FIGUEIREDO ZANETTE. DEMOCRACIA DIRETA NA ERA DIGITAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 10. | MARTEL, L. C. V.; VIEIRA, R. S.; SANTOS, M. S.. Participação em banca de Hugo de Pellegrin Coan. O controle de constitucionalidade nas medidas provisórias: um estudo de caso da ADI/4048. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 11. | LENHARD, V. A.; VIEIRA, R. S.; Saleh, S. M.. Participação em banca de Hugo de Pellegrin Coan. A cláusula da reserva do financeiramente possível com relação ao fornecimento de medicamentos pelo Estado, como instrumento de efetivação planejada dos direitos humanos econômicos, sociais e culturais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 12. | VIEIRA, R. S.; VENERIO, C. M. S.; LUZ, V. C.. Participação em banca de ChaltonRichard Rodrigues Schneider. Direito Alternativo Hoje. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extermo Sul Catarinense. |
| 13. | VIEIRA, R. S.; CUSTODIO, A. V.; SANTOS, M. S.. Participação em banca de Fábio Visintin. A legitimidade ativa do ministério público para propor ação civil pública na busca de efetivasr o direito à saúde de particulares, conforme julgados dos tribunais de justiça de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extermo Sul Catarinense. |
| 14. | VIEIRA, R. S.; CUSTODIO, A. V.; SANTOS, M. S.. Participação em banca de Fabricio Citadin Mariot. O ministério público estadual e a consecução do direito à saúde. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extermo Sul Catarinense. |
| 15. | VIEIRA, R. S.; CUSTODIO, A. V.; CERETTA, L.. Participação em banca de Hingrid Rizzieri Claudino. Direito subjetivo à saúde: obrigatoriedade do Estado no fornecimento de medicamentos vitais como forma de efetivação do direito à vida e do princípio da dignidade da pessoa humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extermo Sul Catarinense. |
| 16. | VIEIRA, R. S.; SILVEIRA, C. M. F.; RODRIGUES JUNIOR, J. C. M.. Participação em banca de Nelisia Uggioni de Azevedo. Estudo sobre a aplicação do regime celetista aos servidores públicos admitidos através de concurso públicio, a dispensa imotivada e a estabilidade: discrepância entre a legislação, a doutrina e a jurisprudência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extermo Sul Catarinense. |
| 17. | VIEIRA, R. S.; SILVEIRA, C. M. F.; PIAZZA, M. A. S. L.. Participação em banca de Emerson Vitto. Estabilidade e garantia de emprego no direito brasileiro: quebra de paradigma da natureza jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extermo Sul Catarinense. |
| 18. | VIEIRA, R. S.; SILVEIRA, C. M. F.; PIAZZA, M. A. S. L.. Participação em banca de Simone Nunes Vargas dos Santos. Responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho e a nova tendência do código civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extermo Sul Catarinense. |
| 19. | VIEIRA, R. S.; ROSSETO, G. M. F.; OTHERBACH, D. T.. Participação em banca de Lucas de Costa Alberton. As dimensões de acesso à justiça na transformação da aposentadoria por invalidez em aposentadoria por idade, tendo em vista a incidência do fator previdenciário. 2008 - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 20. | VIEIRA, R. S.; LENHARD, V. A.; DIEHL, M. R.. Participação em banca de Guilherme Back Locks. Constitucionalidade do projeto de lei nº 3627/2004 frente ao princípio da igualdade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 21. | VIEIRA, R. S.; LENHARD, V. A.; CAMARGO, M. O.. Participação em banca de Morgana Schaden Exterkoetter. A dignidade da pessoa humana com base na constituição de 1988 e na doutrina: um princípio ou um valor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 22. | VIEIRA, R. S.; PIAZZA, M. A. S. L.; LENHARD, V. A.. Participação em banca de Marisa Montibeller. O direito à licença maternidade para mulheres que adotam filhos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 23. | VIEIRA, R. S.; TRICHES, J.; CUSTODIO, A. V.. Participação em banca de Ana Maria Clarinda. Reforma política e o financiamento público de campanhas eleitorais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 24. | VIEIRA, R. S.; DIEHL, M. R.; LENHARD, V. A.. Participação em banca de Rodrigo Debiasi Salvador. Arguição de descumprimento de preceito fundamental: novo meio de controle de constitucionalidade dos atos do poder público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 25. | VIEIRA, R. S.; CUSTODIO, A. V.; MORO, R.. Participação em banca de FERNANDA DA SILVA LIMA. A IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES AFIRMATIIVAS PARA A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS DE CRIANÇA E ADOLESCENTES NEGROS NO BRASIL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 26. | VIEIRA, R. S.; TRICHES, J.; LENHARD, V. A.. Participação em banca de FERNANDA DE BITTENCOURT VITTO. PARTIDOS POLÍTICOS BRASILEIROS: DAS ORIGENS AO INSTITUTO DA CLÁUSULA DE BARREIRA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 27. | VENERIO, C. M. S.; VIEIRA, R. S.; TRICHES, J.. Participação em banca de MARCUS RINALDO FERNANDES. PROPAGANDA INSTITUCIONAL EM PERÍODO ELEITORAL CASO CONCRETO "DÉCIO GÓES'. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 28. | VIEIRA, R. S.; VENERIO, C. M. S.; TRICHES, J.. Participação em banca de MATHEUS TREVISOL CARARO. A VIDA PREGRESSA DO CANDIDATO COMO CAUSA DE INELEGIBILIDADE: ESTUDO DE CASO E ANÁLISE CRÍTICA SOB ÓTICA DA HERMENÊUTICA JURÍDICA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 29. | VIEIRA, R. S.; ZANZI, C. B.; FABRIS, L. R. S.. Participação em banca de Eliete Pimentel Francisco Vieira. Estatuto do idoso: um instrumento necessário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 30. | VIEIRA, R. S.; SILVEIRA, C. M. F.; PIAZZA, M. A. S. L.. Participação em banca de Gislaine França Souza. Comissões de conciliação prévia trabalhista e sua função social. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 31. | VIEIRA, R. S.; SILVEIRA, C. M. F.; PIAZZA, M. A. S. L.. Participação em banca de Cléverson Cândido. A inobservância da orientação constitucional para a interpretação da base de cálculo do adicional de insalubridade nas decisões do TRT de Santa Catarina. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 32. | VIEIRA, R. S.; VENERIO, C. M. S.; LUZ, V. C.. Participação em banca de Robson Luiz Ceron. Gestão orçamentária participativa: um enfoque histórico-jurídico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 33. | VIEIRA, R. S.; PIAZZA, M. A. S. L.; CARRADORE, E. A.. Participação em banca de Dorilda Machado Euzébio de Souza. Aspectos destacados sobre a responsabilidade civil nos acidentes de trabalho: pneumoconiose. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 34. | VIEIRA, R. S.; CARRADORE, E. A.; SILVEIRA, C. M. F.. Participação em banca de Alexandre Roberto Fernandes. A flexibilização das leis trabalhistas e a justiça do trabalho: conquistas ou desregulamentação e precarização?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 35. | VIEIRA, R. S.; SILVEIRA, C. M. F.; PIAZZA, M. A. S. L.. Participação em banca de Fabiana Milanese Carniato. A descaracterização do estágio por não atender os requisitos da Lei nº 6.494/77. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 36. | VIEIRA, R. S.; MEDEIROS JUNIOR, J. C.; PIAZZA, M. A. S. L.. Participação em banca de Maria Ângela Mattos. A terceirização e a responsabilidade subsidiária do ente público frente à súmula 331 do TST. 2004. |
| 37. | VIEIRA, R. S.; ZANIBONI, R. T. M.; ROSSETO, G. M. F.. Participação em banca de Marilda Dutra Dalmagro Peruchi. Da comprovação do tempo rural no âmbito do regime da Previdência Social. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 38. | VIEIRA, R. S.; MORO, R.; CARRADORE, E. A.. Participação em banca de Jesus Albert Rodrigues. Dano moral ao empregado pelo excesso de fiscalização do empregador. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 39. | VIEIRA, R. S.; ERASMO, S.; MENDES, M.. Participação em banca de André Luiz Dias de Mello. A evolução do Estado: algumas interpretações à luz das idéias do liberalismo e do socialismo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 40. | VIEIRA, R. S.; SILVEIRA, C. M. F.; ROSSETO, G. M. F.. Participação em banca de Demervaldo Brunelli. O desemprego dos bancários de Criciúma e região em face da automação. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 41. | VIEIRA, R. S.; SILVEIRA, C. M. F.; SOUZA, D.. Participação em banca de Edna Rejane Zanette Laurindo. Reponsabilidade civil do empregador em face da doença ocupacional denominada distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (DORT). 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 42. | VIEIRA, R. S.; VENERIO, C. M. S.; LUZ, V. C.. Participação em banca de Ricardo Geremias da Luz. A teoria da justiça de John Rawls. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
Eventos
| Participação em eventos |
| 1. | I SEMINÁRIO SUL BRASILEIRO DE DIREITO SANITÁRIO E SAÚDE COLETIVA: SUS - UMA POLÍTICA PÚBLICA DE ESTADO.Controle social em saúde. 2011. (Seminário). |
| 2. | I SEMINÁRIO SUL BRASILEIRO DE DIREITO SANITÁRIO E SAÚDE COLETIVA: SUS - UMA POLÍTICA PÚBLICA DE ESTADO. 2011. (Seminário). |
| 3. | Ciclo de estudos do LADSSC.Direitos Sociais, políticas públicas e direito à saúde. 2011. (Outra). |
| 4. | Seminário Direitos Humanos de crianças e adolescentes. 2010. (Seminário). |
| 5. | Seminário Direitos Humanos de crianças e adolescentes.Criança e adolescentes - comunicações. 2010. (Seminário). |
| 6. | V Jornada de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito da UNESC.Acesso á justiça e direito à saúde. 2010. (Outra). |
| 7. | IV JORNADA DE PESQUISA E EXTENSÃO DO CURSO DE DIREITO DA UNESC.O direito fundamental de acesso à educação e a inclusão dos alunos com deficiência na rede regular de ensino. 2009. (Outra). |
| 8. | V Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.Direito de saúde suplementar: desenvolvimento, características e reflexos no SUS. 2008. (Seminário). |
| 9. | V Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.A participação social na construção histórica do direito à saúde. 2008. (Seminário). |
| 10. | V Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.O Direito à saúde nas constituições brasileiras e a participação popular para a efetivação do direito fundamental à saúde. 2008. (Seminário). |
| 11. | III Jornada de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito da UNESC.Extensão nos Cursos Jurídicos. 2008. (Seminário). |
| 12. | III Jornada de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito da UNESC.Debatedor. 2008. (Seminário). |
| 13. | III Jornada de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito da UNESC.Parecista. 2008. (Seminário). |
| 14. | III Jornada de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito da UNESC.Direito fundamental à educação especial e o acesso da pessoa com deficiência no ensino regular. 2008. (Seminário). |
| 15. | III Jornada de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito da UNESC.Direito fundamental à saúde e instrumentos para a sua efetivação: conhecimento e opinião do corpo discente dos cursos de Direito e Enfermagem da UNESC. 2008. (Seminário). |
| 16. | II FÓRUM DE CONSOLIDAÇÃO DA INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO CURSO DE FISIOTERAPIA DA UNESC.INTERDISCIPLINARIEDADE NA PESQUISA. 2008. (Outra). |
| 17. | Workshop: 20 anos de SUS e 15 anos de Constituição.Aspectos legais (Lei nº 8.080 e 8142/90). 2008. (Outra). |
| 18. | 2º Congresso Brasileiro sobre o uso racional de medicamentos.Poster. 2007. (Congresso). |
| 19. | I Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado.Fidelidade Partidária. 2007. (Congresso). |
| 20. | I Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado.Os partidos políticos no período Vargas (1930-1945). 2007. (Congresso). |
| 21. | I Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado.Os direitos políticos diante do não cumprimento dos direitos e obrigações em razão da crença. 2007. (Congresso). |
| 22. | I Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado.O instituto da reeleição no cargos do poder executivo e sua prática durante as eleições municipais de 2000 e 2004 na AMREC. 2007. (Congresso). |
| 23. | I Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado.Estabilidade e garantias de emprego: as modalidades de garantias recepcionadas pelo ordenamento jurídico brasileiro. 2007. (Congresso). |
| 24. | I Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado.Direito à saúde e ministério público. 2007. (Congresso). |
| 25. | I Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado.Particição popular em saúde: o relato da experiência da extensão comunitária no bairro quarta linha (2003-2005). 2007. (Congresso). |
| 26. | I Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado.Participação social no sistema único de saúde: análise do perfil dos conselheiros municipais de saúde da região carbonífera de Santa Catarina. 2007. (Congresso). |
| 27. | I Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado.O acesso aos medicamentos como questão da dignidade da pessoa humana: o relato da experiência de extensão universitária no Bairro Santa Augusta - Criciúma - SC. 2007. (Congresso). |
| 28. | I Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado.Saúde Pública e controle Social: uma perspectiva do direito à saúde pelo olhar dos conselheiros populares de saúde do Bairro Santa Luzia - Criciúma - SC. 2007. (Congresso). |
| 29. | I Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado.Eixo II - Partidos políticos e sistemas eleitorais. 2007. (Congresso). |
| 30. | I Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado.Eixo 11 - Direito fundamental à sáúde. 2007. (Congresso). |
| 31. | I SEMINÁRIO SUL BRASILEIRO DE TECNOLOGIAS PARA EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE.DIREITO SANITÁRIO E CONTROLE SOCIAL. 2007. (Seminário). |
| 32. | II SEMINÁRIO INTEGRADO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO.BANCA DE COMUNICAÇÃO Nº 08. 2007. (Seminário). |
| 33. | VII SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNESC.DIREITO À SAÚDE: O ACESSO AOS MEDICAMENTOS COMO QUESTÃO DE DIGNIDADE HUMANA. 2007. (Seminário). |
| 34. | II Jornada de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito da UNESC.Apresentação dos Grupos de Pesquisa do Curso de Direito da UNESC (NUPED e NUPEC). 2007. (Seminário). |
| 35. | VIII Fórum de Extensão Universitária da ACAFE.Direito à Saúde: o acesso aos medicamentos como questão dignidade da pessoa humana. 2007. (Seminário). |
| 36. | VII Seminário de Iniciação Científica da UNESC.Banca de Comunicação nº 07. 2007. (Seminário). |
| 37. | FÓRUM BRASILEIRO DE DIREITO ELEITORAL: A REFORMA ELEITORAL EM DEBATE. 2007. (Simpósio). |
| 38. | III JORNADA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA JUSTIÇA FEDERAL. 2007. (Encontro). |
| 39. | II Jornada de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito da UNESC.Comunicação científica. 2007. (Outra). |
| 40. | 3º Congresso Brasileiro de Extensão Universitária.comunicação. 2006. (Congresso). |
| 41. | 3º Congresso Brasileira de Extensão Universitária.Saúde Pública e controle social: um direito a ser efetivado. 2006. (Congresso). |
| 42. | 3º Congresso Brasileiro de Extensão Universitária.Direito à saúde: o acesso aos medicamentos como questão da dignidade da pessoa humana. 2006. (Congresso). |
| 43. | 1ª Jornada de estudos do NUPED.O constitucionalismo antiliberl no Brasil. 2006. (Seminário). |
| 44. | 1º Ciclo de Seminários Temáticos do NUPED: Estado e Poder na modernidade. 2006. (Seminário). |
| 45. | VI Seminário de Iniciação Científica.Banca de Comunicações nº 07 - Ciências Sociais e Aplicadas. 2006. (Seminário). |
| 46. | 1ª Jornada de Pesquisa e Extensão.LADSSC - Laboratório de Direito Sanitário e Saúde Coletiva. 2006. (Seminário). |
| 47. | 1ª Jornada de Pesquisa e Extensão.Filiação partidária: uma análise à luz dos estatutos partidários. 2006. (Seminário). |
| 48. | I Ciclo de seminários temáticos em direito e saúde.Experiência de extensão comunitária em direito e saúde. 2006. (Seminário). |
| 49. | I Ciclo de Seminários Temáticos em Direito e Saúde.Direito Sanitário. 2006. (Seminário). |
| 50. | II Congresso Brasileiro Direito e Política.A autonomia político-partidária. 2005. (Congresso). |
| 51. | VIII Congresso Ibero-americano de extensão universitária.Projeto Ação comunidade: capacitação de lideranças comunitárias - formação de agentes multiplicadores. 2005. (Congresso). |
| 52. | VIII Congresso Ibero-americano de extensão universitária.Saúde Pública e participação popular: CPS da Quarta Linha. 2005. (Congresso). |
| 53. | III Congresso de Extensão Universitária.Saúde Pública e Participação Popular: CPS da Quarta Linha. 2005. (Congresso). |
| 54. | Docência em Direito: em busca da valorização. 2005. (Seminário). |
| 55. | IX Semana Jurídica.NUPED - Núcleo de Estudos em Estado, Política e Direito. 2005. (Seminário). |
| 56. | IX Semana Jurídica.Ação Comunidade: UNESC/UNILAG - capacitação de lideranças comunitárias. 2005. (Seminário). |
| 57. | I Fórum de Extensão do Curso de Direito da UNESC.Extensão Comunitária em Direito. 2005. (Seminário). |
| 58. | XI Seminário de Iniciação Científica e X Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNISC.Partidos Políticos Brasileiros: das origens ao princípio da autonomia político-partidária. 2005. (Seminário). |
| 59. | XI Seminário de Iniciação Científica e X Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNISC.Partidos Políticos Brasileiros: das origens ao princípio da autonomia político-partidária. 2005. (Seminário). |
| 60. | XI Seminário de Iniciação Científica e X Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNISC.Projeto Ação comunidade: capacitação de lideranças comunitária - a formação de agentes multiplicadores. 2005. (Seminário). |
| 61. | 3º Seminário de Gupos de Pesquisa - 1º Seminário de Iniciação Científica da ACAFE.Saúde Pública e Participação Popular. 2005. (Seminário). |
| 62. | II Colégio de Presidentes das Subseções da OAB/SC - XIII Encontro de Delegados da CAASC.representante de Subseção. 2005. (Encontro). |
| 63. | XIII Encontro de Jovens Pesquisadores da UCS.A mídia escrita como formadora de opinião a respeito dos direitos e deveres da criança e do adolescente no município de Criciúma. 2005. (Encontro). |
| 64. | VIII Congresso das Associações de Moradores do Estado de Santa Catarina. 2003. (Congresso). |
| 65. | IX Seminário Nacional do CONPEDI. 2003. (Seminário). |
| 66. | I Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão - III Semináio de Iniciação Científica da UNESC.Saúde Pública e Participação Popular. 2003. (Seminário). |
| 67. | Programa permanente para os docentes da UNESC. 2003. (Outra). |
| 68. | I Congresso das Associações de Moradores de Laguna. 2002. (Congresso). |
| 69. | VI Semana Acadêmica do Curso de Direito da UNESC e III Semana Interdisciplinar dos Cursos de Ciências Sociais Aplicadas da UNESC.Direito Eleitoral. 2002. (Seminário). |
| 70. | II Seminário de Iniciação Científica e i Simpósio de Pesquisa da UNESC.Direito, Políticas Públicas e Cidadania. 2002. (Seminário). |
| 71. | III Fórum de Extensão Universitária da ACAFE.Saúde Pública e Participação Popular. 2002. (Seminário). |
| 72. | Programa permanente para os docentes da UNESC. 2002. (Outra). |
| 73. | VII Congresso das Associações de Moradores do Estado de Santa Catarina. 2001. (Congresso). |
| 74. | VI Congresso Estadual das Associações de Moradores. 1999. (Congresso). |
| 75. | Defesa do Consumidor - Aspectos Destacados. 1999. (Outra). |
| 76. | I Conferência de Saúde de Laguna. 1999. (Outra). |
| 77. | União Estável e Separação Judicial. 1998. (Outra). |
| 78. | Aspectos Destacados da Reclamatória Trabalhista. 1997. (Outra). |
| 79. | III Encontro Estadual de Mulheres Universitárias. 1996. (Encontro). |
| 80. | VI Semana de Direito. 1994. (Outra). |
| 81. | Forum Universitário Sul Brasileiro - MERCOSUL. 1992. (Congresso). |
| 82. | XXII Congresso da União Catarinense de Estudantes - UCE. 1992. (Congresso). |
| 83. | I Seminário Direito e Psicanálise. 1992. (Seminário). |
| 84. | V Encontro Catarinense de Estudantes de Direito - ECED. 1992. (Encontro). |
| Organização de eventos |
| 1. | VIEIRA, R. S. . I SEMINÁRIO SUL BRASILEIRO DE DIREITO SANITÁRIO E SAÚDE COLETIVA: SUS - UMA POLÍTICA PÚBLICA DE ESTADO. 2011. (Congresso). |
| 2. | SOUZA, I. F. ; CUSTODIO, A. V. ; VIEIRA, R. S. . Seminário Direitos Humanos de crianças e adolescentes - 20 anos do estatuto da criança e do adolescente. 2010. (Outro). |
| 3. | VIEIRA, R. S. ; CAMARGO, M. O. ; CUSTODIO, A. V. ; CERETTA, L. ; GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. ; HOBOLD, F. ; LENHARD, V. A. ; LUZ, V. C. ; MARTEL, L. C. V. ; MORO, R. ; Saleh, S. M. ; SILVEIRA, C. M. F. ; SOUZA, I. F. ; TRICHES, J. ; VENERIO, C. M. S. . II Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado:. 2009. (Congresso). |
| 4. | VIEIRA, R. S. ; SOUZA, I. F. . IV Jornada de pesquisa e extensão do curso de Direito da UNESC. 2009. (Congresso). |
| 5. | CAMARGO, M. O. ; LUZ, V. C. ; VIEIRA, R. S. . Ciclos de Debates em Direitos Humanos. 2008. (Outro). |
| 6. | VIEIRA, R. S. ; VENERIO, C. M. S. ; CUSTODIO, A. V. . III Jornada de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito da UNESC. 2008. (Outro). |
| 7. | VIEIRA, R. S. ; GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. . XII Semana Acadêmica do Curso de Direito da UNESC. 2008. (Outro). |
| 8. | VIEIRA, R. S. ; GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. . 2ª Jornada de Estudos do NUPED; "Direito e Democracia em Kelsen e Rawls. 2007. (Outro). |
| 9. | VIEIRA, R. S. ; CERETTA, L. ; THOME, I. P. S. ; HOEPRS, N. J. . I SEMINÁRIO SUL BRASILEIRO DE TECNOLOGIAS PARA EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE. 2007. (Outro). |
| 10. | VIEIRA, R. S. ; VENERIO, C. M. S. ; LUZ, V. C. ; CUSTODIO, A. V. ; NUNES, F. P. . I JORNADA DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA EM DIREITOS FUNDAMENTAIS E ESTADO. 2007. (Congresso). |
| 11. | VIEIRA, R. S. ; VENERIO, C. M. S. ; NUNES, F. P. ; CUSTODIO, A. V. . II JORNADA DE PESQUISA E EXTENSÃO DO CURSO DE DIREITO DA UNESC. 2007. (Outro). |
| 12. | VIEIRA, R. S. ; GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. . 1º Ciclo de Seminários temáticos do NUPED:. 2006. (Outro). |
| 13. | VIEIRA, R. S. ; GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. . 1ª Jornada de Estudos do NUPED. 2006. (Outro). |
| 14. | Saleh, S. M. ; VIEIRA, R. S. ; SOUZA, D. ; VENERIO, C. M. S. ; ROSSETO, G. M. F. . 1ª Jornada de Pesquisa e Extensão. 2006. (Outro). |
| 15. | VIEIRA, R. S. ; VENERIO, C. M. S. ; Saleh, S. M. ; SOUZA, D. ; ROSSETO, G. M. F. . X Semana Jurídica do Curso de Direito. 2006. (Outro). |
| 16. | VIEIRA, R. S. . 1ª Ciclo de Seminários Temáticos em Direito e Saúde. 2006. (Outro). |
| 17. | CUSTODIO, A. V. ; VIEIRA, R. S. . I Seminário Sul Catarinense dos Direitos do Adolescente: ato infracional e medidas sócio-educativas. 2006. (Outro). |
| 18. | VIEIRA, R. S. ; VENERIO, C. M. S. ; Saleh, S. M. . IX Semana Jurídica. 2005. (Outro). |
| 19. | VIEIRA, R. S. . 1º Fórum de Extensão do Curso de Direito da UNESC. 2005. (Outro). |
| 20. | VIEIRA, R. S. . VIII Semana Jurídica: Tendências Contemporâneas do Direito. 2004. (Outro). |
| 21. | VIEIRA, R. S. ; MARTEL, L. C. V. . Semana Acadêmica do Curso de Direito: Os 15 anos da Constituição Cidadã. 2003. (Outro). |
| 22. | VIEIRA, R. S. . Pré-congresso Regional Sul da FAMESC. 2003. (Congresso). |
| 23. | MARTEL, L. C. V. ; VIEIRA, R. S. . VII Semana Jurídica do Curso de Direito da UNESC: Os 15 anos da Constituição Cidadã. 2003. (Outro). |
| 24. | VIEIRA, R. S. . I Congresso das Associações de Moradores de Laguna. 2002. (Congresso). |
| 25. | VIEIRA, R. S. . I Conferência de Saúde de Laguna. 1999. (Outro). |
| 26. | VIEIRA, R. S. ; PIMENTEL, L. O. . V Encontro Catarinense de Estudantes de Direito - ECED. 1992. (Outro). |
Orientações
| Supervisões e orientações concluídas |
| Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | Michel Alisson da Silva. A distribuição de competências em matéria educacional na Constituição Federal de 1988 à luz do princípio federativo. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Reginaldo de Souza Vieira. |
| 2. | Andreza Burin Medeiros. O princípio da irrenunciabilidade nos acordos e convenções coletivas de trabalho. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do trabalho e processo do trabalho) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Reginaldo de Souza Vieira. |
| 3. | Douglas Wendhausen Bittencourt. Os meios extrajudiciais de solução dos conflitos coletivos de trabalho. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Tendências contemporâneas do processo) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Reginaldo de Souza Vieira. |
| 4. | Douglas Gleen Warmling. As condições de elegibilidade no direito eleitoral brasileiro. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Cidadania e políticas públicas) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Reginaldo de Souza Vieira. |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Vanessa Bongiolo Brogni. A nulidade da sentença e a objetivação do processo subjetivo: a transrescisoriedade como instrumento para o resguardo da constituição. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extermo Sul Catarinense. Orientador: Reginaldo de Souza Vieira. |
| 2. | Viviana Martins. Direito à saúde do portador de transtornos mentais: legislação de políticas públicas que regulam a atenção aos usuários de drogas e álcool no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extermo Sul Catarinense. Orientador: Reginaldo de Souza Vieira. |
| 3. | Maria Ione Vieira Dias. Inelegibilidade como causa de impedimento do exercício dos direitos inerentes a capacidade eleitoral ativa do cidadão: um estudo da resolução nº 21.823/04 do TSE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extermo Sul Catarinense. Orientador: Reginaldo de Souza Vieira. |
| 4. | Rosane Karine Ribeiro. Constitucionalização do direito à saúde no Brasil: perspectiva histórica do Sistema Único de Saúde e a Democracia Eletrônica em saúde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extermo Sul Catarinense. Orientador: Reginaldo de Souza Vieira. |
| 5. | Rafael Pereira Albino. A problemática da prescrição em relação aos crimes de sequestro, tortura e desaparecimento forçado após a anistia política: em estudo de caso a partir da ADPF 153/2008. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extermo Sul Catarinense. Orientador: Reginaldo de Souza Vieira. |
| 6. | Júlio César Zavadil. Democracia participativa e saúde do trabalhador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extermo Sul Catarinense. Orientador: Reginaldo de Souza Vieira. |
| 7. | Ana Paula Marcon. Poluição Sonora em Zonas Urbanas causada pelo trânsito de veículos automotores: uma análise a partir da legislação e da jurisprudência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extermo Sul Catarinense. Orientador: Reginaldo de Souza Vieira. |
| 8. | Antônio Natálio do Canto Vignali. A fidelidade partidária após a resolução 22.610 do TSE: limites de sua aplicação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extermo Sul Catarinense. Orientador: Reginaldo de Souza Vieira. |
| 9. | Guilherme Bardini Fascin. A fidelidade partidária: legislação, jurisprudência e a sua inserção nos estatutos partidários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extermo Sul Catarinense. Orientador: Reginaldo de Souza Vieira. |
| 10. | Arizá Costa da Silva. Princípio da igualdade e discriminação racial: um estudo sobre as dificuldades de acesso da população afro-brasileira aos cargos da magistratura e do ministério público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extermo Sul Catarinense. Orientador: Reginaldo de Souza Vieira. |
| 11. | Angélica Cristina Rosso. O fornecimento de protetor solar como política pública de saúde na prevenção ao câncer de pele. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extermo Sul Catarinense. Orientador: Reginaldo de Souza Vieira. |
| 12. | BRUNA DE CASTRO RESIN. O PROCESSO DE IMPEACHMENT DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA: LIMITES JURÍDICOS E JURÍDICOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Reginaldo de Souza Vieira. |
| 13. | WILLIAN BONASSA. PROPAGANDA ELEITORAL: ANÁLISE DO INSTITUTO Á LUZ DA LEI Nº 11.3000/06 (MINI-REFORMA ELEITORAL). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Reginaldo de Souza Vieira. |
| 14. | Brigida Gomes Claro. O voto no sistema democrático brasileiro: direito ou obrigação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Reginaldo de Souza Vieira. |
| 15. | Suelen Rosa Biz. O sistema de cotas para ingresso nas universidades públicas federais como política de ação afirmativa, sob a perspectiva do princípio da igualdade: um estudo da resolução normativa n. 08/CUN/2007 da UFSC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Reginaldo de Souza Vieira. |
| 16. | Hingrid Rizzieri Claudino. Direito subjetivo à saúde: obrigatoriedade do Estado no fornecimento de medicamentos vitais como forma de efetivação do direito à vida e do princípio da dignidade da pessoa humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extermo Sul Catarinense. Orientador: Reginaldo de Souza Vieira. |
| 17. | Fabrício Citadin Mariot. O Ministério Público Estadual e a consecução do direito à saúde. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extermo Sul Catarinense. Orientador: Reginaldo de Souza Vieira. |
| 18. | Fábio Visitin. A legitimidade ativa do ministério público para propor ação ciil pública na busca de efetivar o direito à saúde de particulares, conforme julgados dos tribunais de justica de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extermo Sul Catarinense. Orientador: Reginaldo de Souza Vieira. |
| 19. | Monalize Réus Serafim. A regra da proporcionalidade na colisão de princípios fundamentais: um estudo sobre a farra do boi em Santa Catarina. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Reginaldo de Souza Vieira. |
| 20. | Francisco Pizzette Nunes. A aplicabilidade dos princípios basilares do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito das empresas de suplementação dos serviços de saúde. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Reginaldo de Souza Vieira. |
| 21. | Luiz Orêncio Figueredo. A aplicabilidade do princípio da (ir)renunciabilidade na esfera do direito do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Reginaldo de Souza Vieira. |
| 22. | Patricia dos Santos Bonfante. O regime jurídico dos conselhos gestores e de direitos no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Reginaldo de Souza Vieira. |
| 23. | Fernanda de Bittencourt Vitto. Partidos políticos brasileiros: das origens ao instuto da cláusula de barreira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Reginaldo de Souza Vieira. |
| 24. | Marcus Rinaldo Fernandes. Propaganda institucional em período eleitoral caso concreto "Décio Góes". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Reginaldo de Souza Vieira. |
| 25. | Matheus Trevisol Cararo. A vida pregressa do candidato como causa de inelegibilidade: estudo de caso e análise crítica sob ótica da hermenêutica jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Reginaldo de Souza Vieira. |
| 26. | Carlos Edmar Macedo. Democracia e Igualdade: o princípio da igualdade jurídica no Manifesto Comunista. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Reginaldo de Souza Vieira. |
| 27. | Augusto Eduardo Althoff. Apontamentos históricos sobre a legislação eleitoral brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Reginaldo de Souza Vieira. |
| 28. | Luiz Carlos Vieira. A estabilidade sindical como um direito coletivo do trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Reginaldo de Souza Vieira. |
| 29. | Ângela Vanice Verani Zomer Ruzza. Improbidade administrativa e inelegibilidade: um enfoque à luz do princípio da proporcionalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Reginaldo de Souza Vieira. |
| 30. | Eraldo Silveira Filho. Especifidades do contrato de trabalho dos atletas profissionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Reginaldo de Souza Vieira. |
| 31. | Eliane Massiroli. A descaracterização do princípio protetivo face ao métodos de solução de conflitos trabalhistas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Reginaldo de Souza Vieira. |
| 32. | Luiz Carlos Milioli. Liberdade sindical no Brasil: limitações de um princípio constitucional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Reginaldo de Souza Vieira. |
| 33. | André Gomes Mate. Propaganda política. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Reginaldo de Souza Vieira. |
| 34. | Marcos Antônio Cesconetto. O financiamento público como meio disciplinador da campanha eleitoral no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Reginaldo de Souza Vieira. |
| 35. | Seiji Fujita. Reforma do sistema eleitoral brasileiro: representatividade x governabilidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Reginaldo de Souza Vieira. |
| 36. | Jaira Orlandi Pereira Sonaglio. O excepcionalmente diferente e a igualdade de oportunidades de trabalho: uma análise da eficácia da legislação de proteção ao trabalho do portador de deficiência mental na cidade de Criciúma. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Reginaldo de Souza Vieira. |
| 37. | Carlos André Guedes Ramos. Reforma política: fidelidade partidária. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Reginaldo de Souza Vieira. |
| Iniciação Científica |
| 1. | Felipe Ghedin da Silva. Princípio da participação popular em saúde: percepção dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Içara. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Extermo Sul Catarinense. Orientador: Reginaldo de Souza Vieira. |
| 2. | Felipe Ghedin da Silva. Direit à saúde e acesso a justiça: uma análise a partir dos casos atendidos e processos ajuizados pelas casas da cidania do Rio Maina e do Centro, no Município de Criciúma-Sc no período de 2004-2008. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Universidade do Extermo Sul Catarinense. Orientador: Reginaldo de Souza Vieira. |
| 3. | Mônia Jakeline da Silva Scarsanella Gava. Direito fundamental à saúde do idoso: compreensão das políticas públicas existentes a partir da percepção dos conselheiros do conselho municipal do idoso do Município de Criciúma-SC. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Extermo Sul Catarinense. Orientador: Reginaldo de Souza Vieira. |
| 4. | Daiane Tibola e Júlio César Zavadil. Direito fundamental à saúde do trabalhador: compreensão das políticas públicas existentes a partir da percepção dos conselheiros e resoluções do conselho municipal de saúde de Criciúma-SC, ocorridas entre 2001-2008.. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Extermo Sul Catarinense. Orientador: Reginaldo de Souza Vieira. |
| 5. | Felipe Ghedin dos Santos. Direito à saúde e acesso a justiça: uma análise a partir de casos atendidos e processos ajuizados pelas casas da cidadania de Criciúma - SC no período de 2004-2008. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Reginaldo de Souza Vieira. |
| 6. | Patricia da Silva Thomë; Suélen Rosa Biz. O di reito fundamental de acesso à educação e sua efetivação às crianças e adolescentes portadores de deficiência visual nas escolas estaduais do Município de Criciúma - SC. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Universidade do Extermo Sul Catarinense. Orientador: Reginaldo de Souza Vieira. |
| 7. | Patricia Araújo Burato e Tamy dos Santos Vefago. Direito fundamental à saúde e instrumentos para a sua efetivação: conhecimento e opinião do corpo discente dos cursos de Direito e Enfermagem da UNESC. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Reginaldo de Souza Vieira. |
| 8. | Carla de Sousa Andrade. Os partidos políticos do Município de Içara. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Universidade do Extermo Sul Catarinense. Orientador: Reginaldo de Souza Vieira. |
| 9. | Francisco Pizzette Nunes. Saúde Pública e controle social: um direito a ser efetivado (PPAC - UNESC). 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Reginaldo de Souza Vieira. |
| 10. | CARLA DE S0UZA ANDRADE. INSTITUTO DA REELEIÇÃO PARA OS CARGOS DO EXECUTIVO E SUA APLICAÇÃO NA REGIÃO DA AMREC, ENTRE 1996 E 2004. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Universidade do Extermo Sul Catarinense. Orientador: Reginaldo de Souza Vieira. |
| 11. | Flavia C. Vieira. Participação social no sistema único de saúde: análise do perfil dos conselheiros municipais de saúde da região carbonífera de Santa Catarina. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Fundação de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado de SC. Orientador: Reginaldo de Souza Vieira. |
| 12. | Hugo Pellegrini Coan. A fidelidade partidária na Câmara de Vereadorores de Criciúma após a Carta Política de 1988 (1992-2006). 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Universidade do Extermo Sul Catarinense. Orientador: Reginaldo de Souza Vieira. |
| 13. | Liziane Gomes Nazário. A Mídia escrita como formadora de opinião à respeito dos Direitos e Deveres da Criança e do Adolescente no Município de Criciúma. 2005. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Universidade do Extermo Sul Catarinense. Orientador: Reginaldo de Souza Vieira. |
| Orientações de outra natureza |
| 1. | Ana Regina Fernandes. Saúde Pública e Participação Popular: CPS da Quarta Linha. 2005. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Universidade do Extermo Sul Catarinense. Orientador: Reginaldo de Souza Vieira. |
| 2. | Chalton Richard Fernandes. Ação Comunidade: UABC. 2004. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Universidade do Extermo Sul Catarinense. Orientador: Reginaldo de Souza Vieira. |
| 3. | Deise da Silva; Douglas de Bona. Arbitragem no direito do trabalho. 2003. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Reginaldo de Souza Vieira. |
| 4. | Catherine Antunes. Saúde Pública e Participação Popular. 2003. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Universidade do Extermo Sul Catarinense. Orientador: Reginaldo de Souza Vieira. |
| Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 10/02/2012 às 21:38:15 |