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Rolando Maria da Luz Possui graduação pela Universidade de São Paulo (1980), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1994) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997). Atualmente é procurador de justiça convocado - 5º Procuradoria de Justiça do Ministério Público de São Paulo. É professor da Faculdade Autônoma de Direito dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação (Mestrado e Especialização). Promotor de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Última
atualização do currículo em 04/08/2008
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Dados pessoais
| Nome | Rolando Maria da Luz |
| Nome em citações bibliográficas | LUZ, Rolando Maria da |
| Sexo | Masculino |
| Endereço profissional | Ministério Público do Estado de São Paulo, Procuradoria de Justiça, 5º Pj. Rua Riachuelo, 115 Centro Sao Paulo, SP - Brasil Telefone: (11) 31199130 |
Formação acadêmica/Titulação
| 1996 - 1998 | Especialização em Direito
.
Universidade de Michigan. Título: Introduction to American Legal System e Business Law. |
| 1996 - 1996 | Aperfeiçoamento em 5º Encontro Nacional de Direito Constitucional
.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil. Ano de finalização: 1996. |
| 1995 - 1995 | Aperfeiçoamento em As Alterações do Código de Processo Civil
.
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Funcional do Mi. Ano de finalização: 1995. |
| 1995 - 1995 | Aperfeiçoamento em I Ciclo de Estudos Sobre Direito do Consumidor
.
Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Consumidor do Min. Ano de finalização: 1995. |
| 1993 - 1993 | Aperfeiçoamento em Mercado de Capitais Para Magistratura e Ministério
.
Comissão Nacional de Bolsas de Valores. Ano de finalização: 1993. |
| 1992 - 1992 | Aperfeiçoamento em Direitos do Consumidor e As Promotorias de Justiça
.
Escola Paulista do Ministério Público. Ano de finalização: 1992. |
| 1991 - 1991 | Aperfeiçoamento em Direito da Família
.
Escola Paulista do Ministério Público. Ano de finalização: 1991. |
| 1991 - 1991 | Aperfeiçoamento em III Curso de Direito Penal e Processual
.
Escola Paulista do Ministério Público. Ano de finalização: 1991. |
| 1991 - 1991 | Aperfeiçoamento em Processo Penal na Nova Constituição Federal
.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil. Ano de finalização: 1991. |
| 1991 - 1991 | Aperfeiçoamento em XIV Curso de Noções Fundamentais de Contabilidade
.
Centro de Extensão de Estudos Universitários. Ano de finalização: 1991. |
| 1983 - 1983 | Aperfeiçoamento em Curso de Processo Civil
.
Informações Objetivas. Ano de finalização: 1983. |
| 1981 - 1981 | Aperfeiçoamento em Arbitragem no Direito Internacional e no Direito C
.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil. Ano de finalização: 1981. |
| 1979 - 1979 | Aperfeiçoamento em Curso de Imposto de Renda Pessoa Jurídica
.
Ministério do Trabalho. Ano de finalização: 1979. |
| 1979 - 1979 | Aperfeiçoamento em Curso de Estágio da Oab
.
Ordem dos Advogados do Brasil. Ano de finalização: 1979. |
| 1978 - 1978 | Aperfeiçoamento em Direito e Política Internacional
.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil. Ano de finalização: 1978. |
| 1978 - 1978 | Aperfeiçoamento em Curso Interdisciplinar de Previdência Social
.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil. Ano de finalização: 1978. |
| 1978 - 1978 | Aperfeiçoamento em Divórcio a Lei 6 515 77 e Suas Consequências
.
Associação dos Advogados de São Paulo. Ano de finalização: 1978. |
| 1977 - 1977 | Aperfeiçoamento em Processo de Execução
.
Associação dos Advogados de São Paulo. Ano de finalização: 1977. |
| 1976 - 1976 | Aperfeiçoamento em Em Comemoração Ao Sesquicentenário Direito
.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil. Título: Curso de Direito Tributário. Ano de finalização: 1976. |
| 1976 - 1976 | Aperfeiçoamento em Legislação Empresarial Imposto de Renda
.
Informações Objetivas. Ano de finalização: 1976. |
| 1975 - 1980 | Graduação em Direito Empresarial
.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil. |
Atuação profissional
| 5º Procuradoria de Justiça do Ministério Público de São Paulo, PJMP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2003 - Atual | Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Procurador de Justiça Convocado, Carga horária: 0 |
| Atividades |
| 5/2003 - Atual | Outras atividades técnico-científicas , Procuradoria da Justiça, 5º Pj. |
|
Atividade realizada Procuradoria de Justiça. |
| Faculdade Autônoma de Direito, FADISP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2002 - Atual | Vínculo: Professor Permanente, Enquadramento Funcional: Professor permanente, Carga horária: 40 |
| Atividades |
| 09/2005 - Atual | Ensino, Função Social do Direito, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Teoria Geral do Direito |
| 2/2004 - Atual | Ensino, Pós Graduação Lato Sensu Em Direito, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Hermenêutica Jurídica |
| 02/2003 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, . |
|
Projetos de pesquisa Efetividade da tutela jurisdicional |
| 2003 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, . |
|
Projetos de pesquisa Meios Alternativos de Solução de Conflitos |
| 2/2002 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Filosofia do Direito Teoria Geral do Estado Direito Constitucional |
| Associação João Meinberg de Ensino de São Paulo, FIC, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2001 - 2002 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0 |
| Atividades |
| 8/2001 - 7/2002 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Romano |
| 4ª Procuradoria de Justiça, PJ, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2000 - 2003 | Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 0 |
| Atividades |
| 1/2000 - 4/2003 | Outras atividades técnico-científicas , Procuradoria de Justiça, 4º Pj. |
|
Atividade realizada Promotor. |
| Centro Universitário da Faculdade Metropolitanas Unidas, UNI-FMU, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2000 - 2002 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0 |
| Atividades |
| 2/2000 - 9/2002 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Processual Civil Filosofia Geral e Jurídica |
| 2/2000 - 9/2002 | Ensino, Direito, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Tutela Constitucional |
| Universidade de Marília, UNIMAR, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1999 - 2002 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0 |
| Atividades |
| 8/1999 - 1/2002 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Processual Civil |
| 8/1999 - 1/2002 | Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Processual Constitucional Teoria Geral do Direito Intermediação e Arbitragem |
| Universidade São Francisco, USF, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1999 - 1999 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0 |
| Atividades |
| 2/1999 - 12/1999 | Ensino, Direito, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Direito Processual Civil Direito Falimentar |
| Faculdade de Mogi das Cruzes, UMEC, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1996 - 1997 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0 |
| Atividades |
| 2/1996 - 11/1997 | Ensino, Direito, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Direito Comercial Teoria Geral do Direito |
| Escola Superior de Propaganda e Marketing, ESPM, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1994 - 1995 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0 |
| Atividades |
| 3/1994 - 11/1995 | Ensino, Propaganda e Marketing, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Comercial Legislação Social |
| Universidade Braz Cubas, UBC, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1993 - 1995 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0 |
| Atividades |
| 8/1993 - 4/1995 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Comercial |
| Universidade Paulista, UNIP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1991 - 2003 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20 |
| Atividades |
| 10/1991 - 12/2000 | Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Processual Penal (Temas Fundamentais de Processo Penal) |
| Entrância Especial, EE, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1999 - 1999 | Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiças nas Funfações, Carga horária: 0 |
| Vínculo institucional |
| 1991 - 1999 | Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 0 |
| Vínculo institucional |
| 1990 - 1990 | Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 0 |
| Atividades |
| 11/1999 - 12/1999 | Outras atividades técnico-científicas , Promotor de Justiça, Ee. |
|
Atividade realizada Promotor de Justiça nas Fundações. |
| 1991 - 10/1999 | Outras atividades técnico-científicas , Promotor de Justiça, Ee. |
|
Atividade realizada Promotoria de Falências. |
| 3/1990 - 9/1990 | Outras atividades técnico-científicas , Promotor de Justiça, Ee. |
|
Atividade realizada Promotor de Justiça. |
| Ministério Público do Estado de São Paulo, MPE, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1987 - Atual | Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 0 |
| Outras informações | Promotor de Justiça de 3ª Entrância em São Bernardo do Campo; Promotor de Justiça de 2ª Entrância na Comarca de Pereira Barreto; Promotor de Justiça de 1º Entrãncia na Comarca de Mirante do Paranapanema; Promotor de Justiça Substituto |
| Atividades |
| 3/1987 - Atual | Outras atividades técnico-científicas , Promotor de Justiça, Mp. |
|
Atividade realizada Promotor de Justiça. |
| Catepillar do Brasil S A, CB, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1976 - 1987 | Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Advocacia, Carga horária: 0 |
| Atividades |
| 1976 - 1987 | Outras atividades técnico-científicas . |
|
Atividade realizada Advocacia. |
Projetos de Pesquisa
| 2003 - Atual | Meios Alternativos de Solução de Conflitos |
| Descrição: Com a formação deste grupo de pesquisa objetiva-se examinar os mais diversos instrumentos que se colocam à frente do jurisdicionado, como via alternativa àquele(s) que não pretende(m) utilizar-se dos meios "clássicos" de obtenção da tutela jurisdicional perante o Poder Judiciário. Surgem, assim, os chamados "meios alternativos de solução de conflitos", nos quais se compreendem a conciliação, a mediação e a arbitragem.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 3) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 0) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) . Integrantes: Donaldo Armelin - Integrante / Rui Barbosa Pereira - Integrante / Lino Fernandes da Silva Junior - Integrante / Yuang Sik Choi - Integrante / Rolando Maria da Luz - Coordenador. . |
| 2003 - Atual | Efetividade da tutela jurisdicional |
| Descrição: Com o presente grupo de pesquisa pretende-se extrair do sistema jurídico-normativo o máximo rendimento em termos de efetividade do processo, seja meio do estudo da tutela antecipada sob osmais diversos enfoques, seja através do exame das técnicas de efetivação (ou execução)das decisões.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Donaldo Armelin - Integrante / Valdir Abibe - Integrante / Paulo Rogério de Oliveira - Integrante / Marcio Asbahr Miglioli - Integrante / Rolando Maria da Luz - Coordenador. . |
Áreas de atuação
Idiomas
| Inglês | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Italiano | Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco. |
| Espanhol | Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco. |
| Francês | Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. |
| Chinês | Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco. |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. | LUZ, Rolando Maria da . Efetividade do Processo: Um elemento valorizado do princípio de acesso à justiça. Revista Forense , v. 393, p. 499-513, 2007. |
| 2. | LUZ, Rolando Maria da . O Conceito da Sentença. Revista Autônoma de Processo - Atualidades de Processo Civil, v. 2, p. 142-168, 2007. |
| 3. | LUZ, Rolando Maria da ; COLE, Charles . A proteção das liberdades individuais nos Estados Unidos antes e após 11 de setembro de 2001.. Revista da Faculdade de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas, São Paulo, v. 16, n. 24, p. 111-139, 2002. |
| 4. | LUZ, Rolando Maria da . Registro Civil - Transexualismo. Revista de Direito de São Marcos, Universidade São Marcos, v. 1, 1995. |
| 5. | LUZ, Rolando Maria da . Ônus da prova em direitos coletivos (sentido amplo). Revista de Direito da São Marcos, Universidade de São Marcos, v. 1, p. 25-47, 1995. |
| 6. | LUZ, Rolando Maria da . Filosofia e Ética. Revista de Direito da São Marcos, Universidade de São Marcos, v. 1, 1995. |
| Livros publicados/organizados ou edições |
| 1. | LUZ, Rolando Maria da ; LISZT, Franz Von . A Teoria Finalista no Direito Penal. 2ª. ed. Campinas - SP: Editora LZN, 2005. v. 1. |
| 2. | LUZ, Rolando Maria da ; CARNELUTTI, Francesco . As funções do processo penal. Campinas: Apta, 2004. v. 1. |
| 3. | LUZ, Rolando Maria da . Noções teóricas e práticas dos recursos no Código de Processo Civil. 1. ed. Campinas - SP: LZN, 2003. v. 1. |
| 4. | LUZ, Rolando Maria da . Matérias penal e processo penal no direito falimentar brasileiro. 1. ed. Campinas - SP: LZN, 2003. v. 1. 160 p. |
| 5. | LUZ, Rolando Maria da ; MEZGER, Edmundo . Tratado de Derecho Penal. 1. ed. Campinas - SP: LZN, 2003. v. 1. 360 p. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | LUZ, Rolando Maria da ; MONTEIRO, R. W. B. . O Novo Conceito de Sentença. In: José Manoel de Arruda Alvim Netto. (Org.). Atualidades do Processo Civil. Curitiba: Juruá, 2006, v. , p. -. |
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