Luiz Eduardo Cleto Righetto

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/9812424342547908
  • Última atualização do currículo em 01/04/2018


a) Advogado militante nas áreas Criminal e Empresarial; b) Especialista em Direito Público pela Escola Superior da Magistratura Federal do Estado de Santa Catarina; c) Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI; d) Professor Universitário nas cadeiras de Direito Penal, Processo Penal, Legislação Penal Especial, Deontologia Jurídica e Estágios de Prática Jurídica Penal na Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI; e) Professor de Deontologia Jurídica, Prática Penal e Leis Penais e Processuais Especiais em diversos cursos preparatórios para concursos; f) Professor convidado de diversas Pós-Graduações; g) Autor dos Livros: Leis Penais Especiais Comentadas e Direito Penal, volumes I, II, III e IV e Direito Processual Penal, volumes I, II, III e IV, e co-autor do Livro: Dosimetria da Pena: teoria e prática; h) Secretário Geral da OAB/Itajaí no triênio 2010/2012; i) Sócio dos Escritórios Cleto & Righetto Advogados Associados; j) Autor de diversos artigos científicos e; k) Palestrante na área de Direito Penal e Processo Penal. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Luiz Eduardo Cleto Righetto
Nome em citações bibliográficas
RIGHETTO, L. E. C.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Educação Balneário Camboriú.
5.ª Avenida, s/n
dos Municípios
88330000 - Balneário Camboriú, SC - Brasil
Telefone: (47) 32611240
Ramal: 1240
Fax: (47) 32611240
URL da Homepage: www.univali.br


Formação acadêmica/titulação


2004 - 2006
Mestrado em Ciência Jurídica.
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
Título: O Princípio de Justiça em Aristóteles e a Função Jurisdicional do Supremo Tribunal Federal,Ano de Obtenção: 2007.
Orientador: Moacyr Motta da Silva.
Palavras-chave: Aristóteles; Função Jurisdicional; Justiça; Supremo Tribunal Federal.
2003 - 2004
Especialização em Aperfeiçoamento para Magistratura Federal.
Escola Superior da Magistratura Federal, ESMAFESC, Brasil.
Título: Narcotráfico e o Direito.
1998 - 2002
Graduação em Direito.
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
Título: O caráter preventivo e repressivo da Lei n.º 6.368/76, frente ao infrator do artigo 16.
Orientador: Leandro Batista Morgado.
1995 - 1997
Ensino Médio (2º grau).
Colégio de aplicação da UNIVALI, CAU, Brasil.
1993 - 1994
Ensino Fundamental (1º grau).
Colégio de aplicação da UNIVALI, CAU, Brasil.
1987 - 1992
Ensino Fundamental (1º grau).
Colégio Barddal, COLÉGIO BARDDAL, Brasil.




Atuação Profissional



Righetto Cursos e Concursos, RIGHETTO CURSOS, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2015
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações
Professor de Deontologia Jurídica, Processo Penal, Leis Penais Especiais e Prática Penal.

Atividades

02/2012 - 06/2015
Ensino, Curso Preparatório para o Exame da OAB, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Deontologia Jurídica
Leis Penais Especiais
Prática Penal
Processo Penal

Instituto Catarinense de Pós Graduação, ICPG, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 60
Outras informações
Tópicos Especiais em Direito (Tóxicos, Tortura, Hediondos) (40h/a) Direito Processual Penal Constitucional (20h/a)

Atividades

08/2009 - 05/2010
Ensino, Curso de Pós-Graduação em Processo Penal, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal Constitucional
Tópicos Especiais em Direito

Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 44
Outras informações
10 horas/aula em orientações de monografia

Vínculo institucional

1999 - 2005
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar Administrativo, Carga horária: 40
Outras informações
Licença não remunerada a partir de 01/2005 das atividades administrativas. Atuação exclusiva na docência.

Atividades

02/2007 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Educação Balneário Camboriú, .

02/2005 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal (Parte Especial I e II)
Direito Penal (Parte Geral I e II)
Estágio (fase inicial, decisória, recursal e executória) Atendimento Escritório Modelo
Estágio Profissinalizante (Processo Penal)
Processo Penal I (IP, Ação Penal), II (Prisões, Provas, Sentença) III (Nulidades e Ritos Processuais) e IV (Recursos e Execução Penal)
Tópicos Especiais de Direito Penal (Leis especiais)
02/2005 - Atual
Estágios , Centro de Educação Balneário Camboriú, .

Estágio realizado
Estágio de Prática Jurídica.
07/2008 - 07/2008
Ensino, Direito Aduaneiro e Comércio Exterior, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Crimes na Atividade do Comex
01/2002 - 01/2005
Serviços técnicos especializados , CEJURPS - Núcleo de Prática Jurídica, .

Serviço realizado
Auxiliar administrativo (Atendimento ao público, responsável pelo Setor de Monografias do Curso de Direito).
05/1999 - 12/2001
Serviços técnicos especializados , BCC - Biblioteca Central Comunitária, .

Serviço realizado
Auxiliar Administrativo (Atendimento ao Público, operador de sistema, responsável sistema estágio do setor, responsável pelo sistema de multas e pelo sistema de restauração de livros)..

Morgado Concursos, MC, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações
Lecionando Deontologia Jurídica (Estatuto da OAB, para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil/FGV) e Processo Penal em Concursos variados.

Vínculo institucional

2003 - 2012
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações
Professor de Deontologia Jurídica, Leis Especiais Penais e Prática Processual Penal - Curso Preparatório para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil - Santa Catarina. Curso oferecido nas cidades de Itajaí, Joinville, Blumenau, Balneário Camboriú, Rio do Sul e de maneira eventual nas cidades de Videira e Caçador (SC)

Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Professor da Disciplina Conhecimentos Específicos (Noções de Netiqueta, Higiene e Segurança no Trabalho, Telemarketing, Cuidados com o Patrimônio, Manuseio de Instrumentos Específicos de Trabalho e Noções de Protocolo e Andamento de Documentos) - Curso Preparatório para o Concurso Público Municipal SEMASA - Sistema Radical de Ensino.

Atividades

07/2003 - 01/2012
Ensino, Curso Preparatório para o Exame da Ordem, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Deontologia Jurídica
Leis Especiais Penais
Prática Penal

Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Itajaí, OAB/SC, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado

Atividades

07/2003 - Atual
Serviços técnicos especializados , OAB/SC, .

Serviço realizado
Advogado.

Faculdade Avantis, AVANTIS, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30
Outras informações
Instituto PHD Apollo de Pós-Graduação - vinculada a Sociedade Civil Avantis de Ensino Superior

Atividades

11/2007 - 02/2008
Ensino, Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal Parte Especial
Tópicos Especiais de Direito Penal

ESCOLA PARA CARREIRA PÚBLICA, ECP, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Curso Preparatório para o Concurso de Escrivão Notarial.

Atividades

10/2007 - 10/2007
Ensino, Curso Preparatório para Concursos, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal
Direito Penal (Parte Especial)
Direito Penal (Parte Geral)

Instituto Millenium de Educação Profissional, IMEP, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor contratado, Carga horária: 12

Atividades

01/2006 - 01/2006
Ensino, Curso preparatório para Delegado, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Penal

Porto das Águas, PA, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações
Professor das Disciplinas: Direito Penal, Processo Penal, Direito Constitucional e Direito Administrativo. Curso Preparatório para o Concurso Público da Polícia Rodoviária Federal. Ministrei aulas no Semi-Extensivo e no Super-Intensivo.

Atividades

07/2003 - 12/2003
Ensino, Curso Preparatório para Polícia Rodoviária Federal, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal
Direito Constitucional
Direito Administrativo
Direito Penal


Linhas de pesquisa


1.
Direitos Especiais
2.
Direito Público


Projetos de pesquisa


2012 - Atual
A ineficácia do sistema penal brasileiro em relação ao crime de tráfico ilícito de entorpecentes
Descrição: Projeto Aprovado no Programa de Bolsas de Pesquisa do art. 171/FUMDES.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Revisor de periódico


2012 - 2012
Periódico: RICC - Revista de Iniciação Científica do CEJURPS
2011 - 2012
Periódico: RICC - Revista de Iniciação Científica do CEJURPS


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Deontologia jurídica.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Metodologia Científica.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Metodologia da Pesquisa.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Tópicos Especiais de Direito Penal.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
RIGHETTO, L. E. C.2015RIGHETTO, L. E. C.; PEREIRA, F. Z. . Das nulidades: uma análise do art. 564 do Código de Processo Penal. Informativo Jurídico in Consulex, v. xxix, p. 14-18, 2015.

2.
RIGHETTO, L. E. C.2015RIGHETTO, L. E. C.; NUNES, K. G. ; REGUEIRA, S. S. . Análise das formas de prescrição. Informativo Jurídico in Consulex, v. XXIX, p. 14-18, 2015.

3.
RIGHETTO, L. E. C.2013RIGHETTO, L. E. C.. A prisão temporária e princípio da presunção de inocência. Revista Bonijuris, v. 1, p. 25-33, 2013.

4.
RIGHETTO, L. E. C.2012RIGHETTO, L. E. C.; SILVEIRA, Thaisa de M. . A prática do Bullyn como ato infracional continuado. Boletim Jurídico (Uberaba. Online), v. XI, p. 01-05, 2012.

5.
RIGHETTO, L. E. C.2012RIGHETTO, L. E. C.; ANTONASCIO, V. T. . Abolitio Criminis por um dia: prejuízos ao interesse público. Informativo Jurídico in Consulex, v. XXVI, p. 7-9, 2012.

6.
RIGHETTO, L. E. C.2012RIGHETTO, L. E. C.; SANTOS, A. A. . Análise das novas medidas cautelares - Lei 12.403/2011 - Eficácia x Ineficácia. Jornal jurid digital, v. 11/05, p. 01-09, 2012.

7.
RIGHETTO, L. E. C.2012RIGHETTO, L. E. C.. Rito dos crimes de tóxicos: aspectos destacados. Jornal Jurid Digital, v. 2012, p. 01-10-10, 2012.

8.
RIGHETTO, L. E. C.2012RIGHETTO, L. E. C.. Maria da Penha: ação pública condicionada ou incondicionada?. Justributário (Fortaleza), v. 1, p. 1-10, 2012.

9.
RIGHETTO, L. E. C.2012RIGHETTO, L. E. C.. Lei Maria da Penha e ação penal: como ficou?. Jornal Jurid Digital, v. 1, p. 1-11, 2012.

10.
RIGHETTO, L. E. C.2012RIGHETTO, L. E. C.. Maria da Penha: Medida protetiva de urgência e o prazo de duração. Jornal Jurid Digital, v. 1, p. 1-10, 2012.

11.
RIGHETTO, L. E. C.2012RIGHETTO, L. E. C.. Aplicação de fiança como medida cautelar penal com base na lei 12.403/11. Jornal Jurid Digital, v. 1, p. 1-15, 2012.

12.
RIGHETTO, L. E. C.2012RIGHETTO, L. E. C.. O instituto da fiança pós-reforma da lei 12.403/2011: parâmetros e competência. Jornal Jurid Digital, v. 1, p. 1-11, 2012.

13.
RIGHETTO, L. E. C.2012RIGHETTO, L. E. C.; SEABRA, K. J. . As consequências para o psicopata na lei brasileira. Jornal Jurid Digital, v. 1, p. 01-17, 2012.

14.
RIGHETTO, L. E. C.2012RIGHETTO, L. E. C.; FONSECA, Cristiane . A prisão temporária e o Princípio da Presunção de Inocência. Jornal Jurid Digital, v. 1, p. 01-15, 2012.

15.
RIGHETTO, L. E. C.2012RIGHETTO, L. E. C.; SANTOS, A. A. . O poder discricionário da autoridade policial na aplicação do princípio da insignificância. Informativo Jurídico in Consulex, v. 29, p. 16-19, 2012.

16.
RIGHETTO, L. E. C.2011RIGHETTO, L. E. C.; QUINTANILHA, K. C. . O que estão fazendo com a Lei Maria da Penha: a má utilização da medida protetiva de urgência. Informativo Jurídico in Consulex, v. XXV, p. 14-16, 2011.

17.
RIGHETTO, L. E. C.2011RIGHETTO, L. E. C.; MOTA, B. R. O. . Diminuição da Maioridade Penal. Informativo Jurídico in Consulex, v. XXV, p. 12-15, 2011.

18.
RIGHETTO, L. E. C.2011RIGHETTO, L. E. C.; QUINTANILHA, K. C. . O que estão fazendo com a Lei Maria da Penha. A má utilização da medida protetiva de urgência.. Jus Navigandi, v. 16, p. 2937, 2011.

19.
RIGHETTO, L. E. C.2011RIGHETTO, L. E. C.; OLOS, Marcelo . Furto x Roubo: DES proporcionalidade da pena no concurso de agentes. Jornal jurid digital, v. 22/11, p. 01-10, 2011.

20.
RIGHETTO, L. E. C.2011RIGHETTO, L. E. C.; ANTONASCIO, V. T. . Abolitio criminis por um dia: prejuízos ao interesse público. Jus Navigandi, v. 20487, p. 01-08, 2011.

21.
RIGHETTO, L. E. C.2011RIGHETTO, L. E. C.; FONSECA, Cristiane . A influência da mídia nas decisões do Tribunal do Júri. Informativo Jurídico in Consulex, v. XXVI, p. 14-19, 2011.

22.
RIGHETTO, L. E. C.2011RIGHETTO, L. E. C.; OLOS, Marcelo . Da satisfação e da mediação de lascívia de outrem: análise pontual. Jornal jurid digital, v. 01, p. 01-08, 2011.

23.
RIGHETTO, L. E. C.2011RIGHETTO, L. E. C.; QUINTANILHA, K. C. . Defensoria Pública x Defensoria Dativa. Jornal jurid digital, v. 31, p. 01-06, 2011.

24.
RIGHETTO, L. E. C.2011RIGHETTO, L. E. C.; GARCIA, Heloisa S. ; COSTA, Mayessa H. . Extraterritorialidade prevista no art. 7o. do Código Penal Brasileiro: uma análise doutrinária. Boletim Jurídico (Uberaba. Online), v. 02, p. 01-11, 2011.

25.
RIGHETTO, L. E. C.2011RIGHETTO, L. E. C.; RIBERITO, M. J. Nowaski . Grafite: expressão artística ou crime ambiental?. Jus Navigandi, v. 16, p. 01-02, 2011.

26.
RIGHETTO, L. E. C.2011RIGHETTO, L. E. C.; SILVEIRA, Thaisa de M. . A prática do Bullyng como ato infracional continuado. Jornal jurid digital, v. 12, p. 01-10, 2011.

27.
RIGHETTO, L. E. C.2011RIGHETTO, L. E. C.; MOTA, B. R. O. . Diminuição da Maioridade Penal. Boletim Jurídico (Uberaba. Online), v. 1, p. 1-5, 2011.

28.
RIGHETTO, L. E. C.2010RIGHETTO, L. E. C.. In dubio pro societate e o procedimento do Júri: extinção pós-reforma. Prática Jurídica, v. Ano IX, p. 38-41, 2010.

29.
RIGHETTO, L. E. C.2007RIGHETTO, L. E. C.. As penas de multa na nova Lei de Tóxicos: Reflexos quanto à extinção da punibilidade. Jus Navigandi, v. ano 11, p. 1298, 2007.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
RIGHETTO, L. E. C.. Direito processual penal IV. 1. ed. Balneário Camboriú: Artplacas, 2012. v. 1. 250p .

2.
RIGHETTO, L. E. C.. Direito processual penal II. 1. ed. Balneário Camboriú: Artplacas, 2012. v. 1. 274p .

3.
RIGHETTO, L. E. C.. Direito processual penal I. 1. ed. Balneário Camboriú: Artplacas, 2012. v. 1. 261p .

4.
RIGHETTO, L. E. C.. Direito penal especial II. 1. ed. Balneário Camboriú: Artplacas, 2012. v. 1. 198p .

5.
RIGHETTO, L. E. C.. Direito penal geral I. 1. ed. Bal. Camboriú - SC: Artplacas Industria e Comércio de Metais Ltda-ME, 2011. v. 1. 228p .

6.
RIGHETTO, L. E. C.. Direito penal geral II. 1. ed. Bal. Camboriú - SC: Artplacas Industria e Comércio de Metais Ltda-ME, 2011. v. 1. 245p .

7.
RIGHETTO, L. E. C.. Direito penal especial I. 1. ed. Bal. Camboriú - SC: Artplacas Industria e Comércio de Metais Ltda-ME, 2011. v. 1. 330p .

8.
RIGHETTO, L. E. C.. Direito processual penal III. 1. ed. Bal. Camboriú - SC: Artplacas Industria e Comércio de Metais Ltda-ME, 2011. v. 1. 124p .

9.
OLIVEIRA, A. B. ; RIGHETTO, L. E. C. ; CALLFASS, F. . Dosimetria da pena: teoria e prática. 1. ed. Florianópolis: Conceito Editorial, 2010. v. 1. 135p .

10.
RIGHETTO, L. E. C.. Leis Penais Especiais Comentadas. 1. ed. , 2009. v. 1. 127p .

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
RIGHETTO, L. E. C.. Casos de imprudência ao voltante causam comoção popular e revolta em Santa Catarina. Diário Catarinense, Florianópolis, 26 fev. 2011.

2.
RIGHETTO, L. E. C.. A falência de um sistema. Manchete do Vale, Itajaí, 22 fev. 2011.

3.
RIGHETTO, L. E. C.. Flanelinhas cobram por uso de espaço público. Manchete do Vale, Itajaí, 14 fev. 2011.

4.
RIGHETTO, L. E. C.. Especialista aponta onde o erro ocorre. A Notícia, Joinville, 11 abr. 2010.

Apresentações de Trabalho
1.
RIGHETTO, L. E. C.. III Jornada NPJ - Revisando o Direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
RIGHETTO, L. E. C.. O Direito na teoria e na prática. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
RIGHETTO, L. E. C.. Drogas: uma lei especial. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
RIGHETTO, L. E. C.. O caráter preventivo e repressivo da Lei n.º 6.368/76, frente ao infrator do artigo 16. Itajaí - SC: UNIVALI, 2003 (Artigo científico).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
RIGHETTO, L. E. C.. Seu Direito na TV. 2012.


Demais tipos de produção técnica

Produção artística/cultural
Outras produções artísticas/culturais
1.
RIGHETTO, L. E. C.. CRIMINALIDADE. 2007.

Demais trabalhos
1.
RIGHETTO, L. E. C.. O novo Processo Penal: análise pontual do anteprojeto. 2010 (Palestra) .

2.
RIGHETTO, L. E. C.. Crimes contra a dignidade sexual. 2009 (Palestra) .

3.
RIGHETTO, L. E. C.. Crimes contra a dignidade sexual. 2009 (Palestra) .

4.
RIGHETTO, L. E. C.. Lei Seca. 2008 (Palestra) .

5.
RIGHETTO, L. E. C.. Reformas do Cödigo de Processo Penal. 2008 (Palestra) .

6.
RIGHETTO, L. E. C.. Análise da Lei n. 11.719/08. 2008 (Palestra) .

7.
RIGHETTO, L. E. C.. Análise da Lei n. 11.689/08. 2008 (Palestra) .

8.
RIGHETTO, L. E. C.. Análise da Lei n. 11.690/08. 2008 (Palestra) .

9.
RIGHETTO, L. E. C.. Ciclo de Palestras sobre Reformas no Processo Penal. 2008 (Palestra) .

10.
RIGHETTO, L. E. C.. Novas Alterações da Lei de Execução Penal. 2007 (Palestra) .

11.
RIGHETTO, L. E. C.. Teoria do Crime. 2006 (Palestra) .

12.
RIGHETTO, L. E. C.. Advocacia: Direito a propaganga. 2006 (Palestra) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
OLDONI, F.; RIGHETTO, L. E. C.. Participação em banca de Michel Silva de Souza.Homicídio qualificado-privilegiado como crime hediondo (?). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

2.
OLIVEIRA, A. B.; RIGHETTO, L. E. C.. Participação em banca de Emanuela Luiza Cunha.Labelling Approach e imparcialidade dos jurados. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

3.
KRIEGER, J. R.; RIGHETTO, L. E. C.; SILVA, M. R.. Participação em banca de Mariana Franz Lenzi.O instituto da delação premiada no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

4.
KRIEGER, J. R.; RIGHETTO, L. E. C.; SILVA, M. R.. Participação em banca de Bruno Henrique Rebelo.Princípio da insignificância no que tange a autoria versus a materialidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

5.
KRIEGER, J. R.; RIGHETTO, L. E. C.; SILVA, M. R.. Participação em banca de Camila Rodrigues Morales.Responsabilidade penal do jornalista nos crimes contra a honra. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

6.
SOUZA, W. C. de S.; RIGHETTO, L. E. C.; CAVALCANTI, J.. Participação em banca de Yanes Goldoni Baldissera.Aspectos destacados sobre a (in)aplicabilidade do art. 366 do Código de Processo Penal, no caso de citação por hora certa, e sua (in)constitucionalidade face a convenção americada de Direitos Humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

7.
SOUZA, W. C. de S.; RIGHETTO, L. E. C.; CAVALCANTI, J.. Participação em banca de Francis Ely.Crimes lesivos à autenticidade do processo eleitoral segundo a Lei n. 4.737/65: destaque à fraude eleitoral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

8.
SOUZA, W. C. de S.; RIGHETTO, L. E. C.; CAVALCANTI, J.. Participação em banca de Allan de Souza.Aspectos destacados do habeas corpus no direito processual penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

9.
SOUZA, W. C. de S.; RIGHETTO, L. E. C.. Participação em banca de Jurandir C. Coutinho Júnior.Aplicação do instituto do crime impossível no ordenamento jurídico nacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

10.
SOUZA, W. C. de S.; RIGHETTO, L. E. C.. Participação em banca de Andressa Oliveira Rocha.As alterações contidas no projeto de lei do senado 156/2009 e suas implicações no inquérito policial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

11.
SOUZA, W. C. de S.; RIGHETTO, L. E. C.. Participação em banca de Nicholas Araujo Cordeiro.A ressocialização do preso no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

12.
KRIEGER, J. R.; RIGHETTO, L. E. C.; CHAVES JÚNIOR, A.. Participação em banca de Laurindo Pedro Ramos Filho.O instituto da delação premiada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

13.
KRIEGER, J. R.; RIGHETTO, L. E. C.; BOTELHO, A.. Participação em banca de André Guilherme Dariva.Da admissibilidade da prova ilícita pro reo no âmbito do direito processual penal brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

14.
KRIEGER, J. R.; RIGHETTO, L. E. C.; CHAVES JÚNIOR, A.. Participação em banca de Renata Aparecida Ribeiro.Prova Ilícita e sua utilização no processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

15.
SOUZA, W. C. de S.; RIGHETTO, L. E. C.. Participação em banca de Eduardo Cesar de M. D. Ribeiro.O abrandamento punitivo em relação à conduta do usuário e dependente de drogas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

16.
SOUZA, W. C. de S.; RIGHETTO, L. E. C.. Participação em banca de Dandara Molozzi.Da impetração, processamento e liminar em Habeas Corpus. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

17.
CAVALCANTI, J.; RIGHETTO, L. E. C.. Participação em banca de Fernando Leonardo Taffarel.A introdução da videoconferência no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

18.
CAVALCANTI, J.; RIGHETTO, L. E. C.. Participação em banca de Eliane Reinert.Crimes eleitorais no Código Eleitoral brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

19.
BIZATTO, J. I.; CAVALCANTI, J.; RIGHETTO, L. E. C.. Participação em banca de Fábio de Sousa Ferreira.O poder punitivo estatal e a livre apreciação da prova no processo penal brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

20.
BIZATTO, J. I.; CAVALCANTI, J.; RIGHETTO, L. E. C.. Participação em banca de Bruna Luiza Yamamoto Teixeira da Silva.Eutanásia: um bem ou um mal social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

21.
KRIEGER, J. R.; BOTELHO, A.; RIGHETTO, L. E. C.. Participação em banca de Rafaela Sartoretto Merlin.Moeda Falsa: aplicações criminológicas e investigativas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

22.
KRIEGER, J. R.; BOTELHO, A.; RIGHETTO, L. E. C.. Participação em banca de Sara Budal Araújo.A impunidade nos crimes de "colarinho branco". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

23.
KRIEGER, J. R.; RIGHETTO, L. E. C.; DOMINGUES, R. M.. Participação em banca de Felipe Augusto S. Mallon.Impunidade das autoridades que gozam da prerrogativa de foro privilegiado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

24.
KRIEGER, J. R.; DOMINGUES, R. M.; RIGHETTO, L. E. C.. Participação em banca de Alda Regina Tramontini.Do crime de Peculato contra a Administração em geral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

25.
KRIEGER, J. R.; RIGHETTO, L. E. C.; SILVA, José E.. Participação em banca de Liz Stefani Chaves.Drogas: crimes e penas - estudo contemporâneo e abordagem doutrinária da Lei n. 6.368/76 em relação à Lei n. 11.343/06. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

26.
KRIEGER, J. R.; RIGHETTO, L. E. C.; SILVA, José E.. Participação em banca de Aritana Maria Goetten.Crimes de Trânsito - a punibilidade de seus autores e os reflexos da Lei n. 9.503/97. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

27.
BIZATTO, J. I.; KRIEGER, J. R.; RIGHETTO, L. E. C.. Participação em banca de Jaly Dib Simão Júnior.Prisão em flagrante e prisão preventiva: afrontam ou não a presunção de inocência?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

28.
BIZATTO, J. I.; RIGHETTO, L. E. C.; KRIEGER, J. R.. Participação em banca de Hallan Grudsinke Webber.Aspectos relevantes da prova, notadamente a prova pericial e testemunhal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

29.
CAVALCANTI, J.; RIGHETTO, L. E. C.; GALLI, J. E.. Participação em banca de Karina Cé de Souza.A prova produzida no Inquérito Policial e sua utilização na Ação Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

30.
CAVALCANTI, J.; RIGHETTO, L. E. C.; BORGES, A. A.. Participação em banca de Manuela de Sá Menezes.Da prova no Processo Penal com as alterações da Lei 11.690/08. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

31.
CAVALCANTI, J.; RIGHETTO, L. E. C.; BORGES, A. A.. Participação em banca de Márcio Carvalho Farina.Dolo eventual e culpa consciente: tentativa de diferenciação à luz dos crimes de trânsito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

32.
GRANADO, E. M.; RIGHETTO, L. E. C.; GALLI, J. E.. Participação em banca de Maria Rosangela dos Santos.A prisão preventiva e o princípio da presunção da inocência sob a visão do acusado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

33.
BIZATTO, J. I.; RIGHETTO, L. E. C.; GALLI, J. E.. Participação em banca de Fernando Batista.Uma análise sobre a aplicabilidade dos princípios do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

34.
BIZATTO, J. I.; RIGHETTO, L. E. C.; GALLI, J. E.. Participação em banca de Ailton Barbosa Júnior.O Ministério Público e sua participação no termo circunstanciado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

35.
BIZATTO, J. I.; RIGHETTO, L. E. C.; GALLI, J. E.. Participação em banca de Roberto Douglas Alves da Silveira.O criminoso e a vítima de estupro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

36.
PRÓSPERO, J. C.; RIGHETTO, L. E. C.. Participação em banca de Jaqueline Kassia Paim de Campos.Conflito aparente de normas na liberdade provisória para o crime de tráfico de drogas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

37.
REHDER, G.; RIGHETTO, L. E. C.. Participação em banca de Jorge Luiz de Oliveira.Aspectos gerais da Lei 7.210/84 - Lei de Execuções Penais - sob a égide do Direito Constituciona. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

38.
LEAL, R. J.; RIGHETTO, L. E. C.; KRIEGER, J. R.. Participação em banca de Patrick Larré de Melo.Redução da maioridade penal no Brasil: medida eficaz ou inconstitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

39.
LEAL, J. J.; RIGHETTO, L. E. C.; KRIEGER, J. R.. Participação em banca de Ernesto Santiago Kretz.Da prisão Preventiva no Brasil e seus requisitos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

40.
LEAL, J. J.; RIGHETTO, L. E. C.; KRIEGER, J. R.. Participação em banca de Tiago Niero Ramires.O art. 41 da Lei n. 11.340/06 e a inaplicabilidade da Lei 9.099/95. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

41.
FIGUEIREDO, C. R. A.; RIGHETTO, L. E. C.. Participação em banca de Juliano José Zonta.Separação e Divórcio através de escritura pública: um estudo na Lei n. 11.441/07. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

42.
KUSS, J. C.; RIGHETTO, L. E. C.; SCHEINKMANN, D. C. F.. Participação em banca de Eurico dos Santos.Progressão de Regime no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

43.
SOUZA, W. C. de S.; RIGHETTO, L. E. C.; PELIZZARO, E.. Participação em banca de Márcia Hitomi Kono Pinheiro.Inexigibilidade de conduta diversa como causa supralegal de exclusão de culpabilidade no aborto anencefálico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

44.
SOUZA, W. C. de S.; RIGHETTO, L. E. C.; PELIZZARO, E.. Participação em banca de Glauco Zambiasi Daroit.O caráter preventivo e repressivo da nova lei de drogas frente ao infrator do art. 33. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

45.
SOUZA, W. C. de S.; RIGHETTO, L. E. C.; PELIZZARO, E.. Participação em banca de Rafael Linder Dias.O poder investigatório do Ministério Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

46.
LEAL, R. J.; RIGHETTO, L. E. C.; COSTA, Paulo J.. Participação em banca de Eduardo Martins Prates Goldini.A responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

47.
SOUZA, W. C. de S.; CAVALCANTI, J.; RIGHETTO, L. E. C.. Participação em banca de Fabiana Aparecida Moretto.Violência Doméstica em face da Lei Maria da Penha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

48.
SOUZA, W. C. de S.; RIGHETTO, L. E. C.; CAVALCANTI, J.. Participação em banca de Tatiane Cesário Basso.A revisão criminal e a nova lei de tóxicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

49.
SOUZA, W. C. de S.; RIGHETTO, L. E. C.; CAVALCANTI, J.. Participação em banca de Ronal Fonseca Janson.Os efeitos jurídicos e sociais do assédio moral no contrato individual de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

50.
SCHEINKMANN, D. C. F.; RIGHETTO, L. E. C.; KUSS, J. C.. Participação em banca de João Silva de Oliveira Neto.O jurado no Tribunal do Júri: garantia fundamental e participação popular na administração da Justiça. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

51.
KUSS, J. C.; RIGHETTO, L. E. C.; SCHEINKMANN, D. C. F.. Participação em banca de Edilson Antonio dos Santos.Ação do Ministério Público na Transação Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

52.
KRIEGER, J. R.; RIGHETTO, L. E. C.; FREITAS, Caroline P. V e. Participação em banca de Iuri Luiz Bedin.O Porte de Arma no Brasil após a Lei n. 10.826 de 23/12/2003. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

53.
KRIEGER, J. R.; RIGHETTO, L. E. C.; SCHLICKMANN, Fábio. Participação em banca de Thiago Agnoletto da Porciúncula.A admissibilidade da progressão de regime nos crimes hediondos, de acordo com a legislação vigente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

54.
FREITAS, Caroline P. V e; RIGHETTO, L. E. C.; SCHLICKMANN, Fábio. Participação em banca de Paulo Roberto Amado Júnior.Das benesses do Juizado Especial Criminal Estadual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

55.
CAVALCANTI, J.; BIZATTO, J. I.; RIGHETTO, L. E. C.. Participação em banca de Carlos de Almeida Rossato.Delação Premiada: aspectos positivos e negativos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

56.
BIZATTO, J. I.; RIGHETTO, L. E. C.; BECK, J.. Participação em banca de Annelise Tavares Veronese.Importância da perícia médico legal para formação da culpa no aborto criminoso. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

57.
FREITAS, Caroline P. V e; RIGHETTO, L. E. C.; LEAL, R. J.. Participação em banca de Eliane Terezinha Salvador Sackis.Crime de Tortura na legislação brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

58.
Morgado, L. B.; FREITAS, Caroline P. V e; RIGHETTO, L. E. C.. Participação em banca de Marta Cristina Machado.O exercício da defesa no Processo Penal e sua relação com os princípios constitucionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

59.
FREITAS, Caroline P. V e; RIGHETTO, L. E. C.; KRETZ, A.. Participação em banca de Amilton Pera.Admissibilidade da reportagem investigativa como meio de prova no Processo Penal Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

60.
FREITAS, Caroline P. V e; Morgado, L. B.; RIGHETTO, L. E. C.. Participação em banca de Evaldir Francisco Suchara.A progressão de regime prisional na Lei dos crimes hediondos em face da Constituição da República Federativa do Brasil, a nova orientação do STF e a Lei n. 11.464/07. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

61.
FREITAS, Caroline P. V e; Morgado, L. B.; RIGHETTO, L. E. C.. Participação em banca de Leonardo Reis Agustini.Uma análise da prova ilícita em benefício do acusado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

62.
FREITAS, Caroline P. V e; LEAL, R. J.; RIGHETTO, L. E. C.. Participação em banca de Adriane Rocha Alves.A interceptação telefônica como meio de prova no Processo Penal Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

63.
FREITAS, Caroline P. V e; RIGHETTO, L. E. C.; Morgado, L. B.. Participação em banca de Marta Regina Ambrosio.Direitos do preso no regime semi-aberto. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

64.
FREITAS, Caroline P. V e; Morgado, L. B.; RIGHETTO, L. E. C.. Participação em banca de Ivan Resner.A prostituição e o Tráfico de Mulheres no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

65.
FREITAS, Caroline P. V e; KRIEGER, J. R.; RIGHETTO, L. E. C.. Participação em banca de Márcio Arlindo da Silva.Crimes na Internet: falta de legislação específica e a impunidade virtual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

66.
FREITAS, Caroline P. V e; RIGHETTO, L. E. C.; SCHLICKMANN, Fábio. Participação em banca de Neori Bufon.Legítima Defesa e suas teses: uma abordagem doutrinária e jurisprudencial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

67.
BIZATTO, J. I.; KRIEGER, J. R.; RIGHETTO, L. E. C.. Participação em banca de Gustavo Pires.Da punição e da influência dos sistemas penitenciários na ressocialização dos apenados. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

68.
SCHEINKMANN, D. C. F.; RIGHETTO, L. E. C.; KUSS, J. C.. Participação em banca de Walter Furlanetto.O Estatuto do Desarmamento e as implicações da proibição quanto ao pagamento da fiança e a liberdade provisória. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

69.
PRÓSPERO, J. C.; RIGHETTO, L. E. C.; SCHEINKMANN, D. C. F.. Participação em banca de Célia Regina Pinto de Campos.O caráter preventivo e repressivo da nova lei de drogas frente ao infrator do artigo 28. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

70.
SCHEINKMANN, D. C. F.; RIGHETTO, L. E. C.; KUSS, J. C.. Participação em banca de Edilberto Antonio Kuss.Reflexões doutrinárias acerca do valor probatório do inquérito policial na ação penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

71.
CAVALCANTI, J.; RIGHETTO, L. E. C.; SPENGLER, Adriana M. G. de S.. Participação em banca de Walter Nerival Pozzobom Junior.O Poder de Investigação do Ministério Público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

72.
DIETRICH, A. M.; RIGHETTO, L. E. C.; SOUZA, W. C. de S.. Participação em banca de Luiz Oliveira da Silva.Crimes Hediondos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

73.
BALDI, W. A.; RIGHETTO, L. E. C.; PILAU, N. C.. Participação em banca de Clarice Teles.A responsabilidade do adolescente em conflito com a lei e a possibilidade ou não da redução da maioridade penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

74.
VIECILI, M.; RIGHETTO, L. E. C.; GIRARDI, M. F. do A. P. G.. Participação em banca de Silvia Maria Andrade Bones de Souza.Violência Doméstica praticada contra a mulher em Balneário Camboriú: avaliação das ocorrências registradas no primeiro ano da Lei Maria da Penha. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

75.
DIETRICH, A. M.; RIGHETTO, L. E. C.; SOUZA, W. C. de S.. Participação em banca de Leandra do R. S. A. Bomvechio.A prisão preventiva frente ao Princípio da Presunção de Inocência: Análise doutrinária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

76.
DIETRICH, A. M.; RIGHETTO, L. E. C.; SOUZA, W. C. de S.. Participação em banca de Aristides dos Santos.Lavagem de Dinheiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

77.
DIETRICH, A. M.; RIGHETTO, L. E. C.; SOUZA, W. C. de S.. Participação em banca de Shirley da Silva Hegen.O sigilo profissional do Advogado: um debate ético e moral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

78.
DIETRICH, A. M.; RIGHETTO, L. E. C.; SOUZA, W. C. de S.. Participação em banca de Sabrina Peruzzo.Lesão corporal decorrente da Violência Doméstica: antes e depois da Lei n. 11.340/06. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

79.
BIZATTO, J. I.; RIGHETTO, L. E. C.; SOUZA, W. C. de S.. Participação em banca de Rafaeli Vendruscolo.Crimes contra a honra na Internet. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

80.
RIGHETTO, L. E. C.; LEAL, R. J.; VALLE, L. E.. Participação em banca de Carmelino Uller Junior.O Ministério Público e o Poder de Investigação no Inquérito Policial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

81.
RIGHETTO, L. E. C.; RISTOW, R.; DOMINGUES, R. M.. Participação em banca de Adriana Piccoli Forneroni.A Prova Ilícita no processo penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

82.
RIGHETTO, L. E. C.; BIZATTO, J. I.; Morgado, L. B.. Participação em banca de Rui Ernesto Windisch.As conseqüências da prova ilícita no processo penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

83.
RIGHETTO, L. E. C.; Morgado, L. B.; BIZATTO, J. I.. Participação em banca de Norberto Puff Junior.A prova ilícita no processo penal brasileiro com ênfase para a interceptação telefônica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

84.
RIGHETTO, L. E. C.; BIZATTO, J. I.; BODNAR, Z.. Participação em banca de Vivian Fátima Golin Piccoli.Eutanásia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

85.
SPENGLER, Adriana M. G. de S.; RIGHETTO, L. E. C.; DOMINGUES, R. M.. Participação em banca de Josiane Martins.Dos crimes, das penas e da ressocialização: uma abordagem acerca da eficácia da pena privativa de liberdade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

86.
Morgado, L. B.; MARTINS, J. A.; RIGHETTO, L. E. C.. Participação em banca de Tarcísio Guedim.Presunção de inocência na decretação da prisão preventiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

87.
SPENGLER, Adriana M. G. de S.; RIGHETTO, L. E. C.; DOMINGUES, R. M.. Participação em banca de Eduardo Carvalho Mangolim.Dos crimes de aborto e infanticídio - aspectos normativos e processuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

88.
KRIEGER, J. R.; MARTINS, J. A.; RIGHETTO, L. E. C.. Participação em banca de Ellen Rodrigues do Carmo.Penas privativas de liberdade - história e eficácia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

89.
Morgado, L. B.; BRANDT, N. R.; RIGHETTO, L. E. C.. Participação em banca de Kamila Karim Mallmann.A ressocialização do apenado através do trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

90.
CAVALCANTI, J.; MARTINS, J. A.; RIGHETTO, L. E. C.. Participação em banca de Jana Maria Lançarin Portes.Penas alternativas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

91.
LEAL, R. J.; BIZATTO, J. I.; RIGHETTO, L. E. C.. Participação em banca de Marcelo Bazzo.O uso de algemas segundo o ordenamento jurídico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

92.
LEAL, R. J.; BIZATTO, J. I.; RIGHETTO, L. E. C.. Participação em banca de Ricardo Ribeiro.A omissão de socorro à luz do Código Penal Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

93.
CAVALCANTI, J.; KRIEGER, J. R.; RIGHETTO, L. E. C.. Participação em banca de Wilson de Limas Júnior.O sistema penitenciário brasileiro e sua importância na ressocialização do Preso junto a comunidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

94.
LEAL, J. J.; RIGHETTO, L. E. C.; FACCHINI, O. D.. Participação em banca de MARCO ANTÔNIO HORNBURG PEREIRA.As espécies de pena no Código Penal Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

95.
BODNAR, Z.; LEAL, R. J.; RIGHETTO, L. E. C.. Participação em banca de FERNANDA CRISTINA BECKER MACHADO.O delito e a respectiva graduação da pena sob o aspecto da culpabilidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

96.
RIGHETTO, L. E. C.; BIZATTO, J. I.; LEAL, R. J.. Participação em banca de Marcelo Alan Gonçalves.A importância da prisão processual e os direitos constitucionais do acusado no sistema jurídico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

97.
RIGHETTO, L. E. C.; BIZATTO, J. I.; LEAL, R. J.. Participação em banca de Monique Daniela Schmitz.Da organização do tribunal do júri no Brasil e do desaforamento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

98.
RIGHETTO, L. E. C.; BIZATTO, J. I.; LEAL, R. J.. Participação em banca de Carolina Ricartes Ferelli.Penas alternativas: uma nova forma de reeducação no atual ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

99.
RIGHETTO, L. E. C.; BIZATTO, J. I.; KRIEGER, J. R.. Participação em banca de Ricardo Dudek.Penas Alternativas e Crimes Hediondos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

100.
RIGHETTO, L. E. C.; LEAL, R. J.; PELIZZARO, E.. Participação em banca de Cássio Leão Buchmann.Aspectos destacados do Estupro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

101.
RIGHETTO, L. E. C.; BRANDT, N. R.; NEVES, N. F.. Participação em banca de Carlos Humberto Metzner Silva.O instituto da Ação de Consignação em Pagamento no Direito Processual Civil Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

102.
RIGHETTO, L. E. C.; Morgado, L. B.; DIETRICH, A. M.. Participação em banca de Alessandra Nascimento.Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

103.
RIGHETTO, L. E. C.; CAMPOS, E. E.; GRANADO, E. M.. Participação em banca de ATÍLIO DE CASTRO ICIZUKA.Mandado de Segurança em Matéria Tributária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

104.
RIGHETTO, L. E. C.; KRIEGER, J. R.; BIZATTO, J. I.. Participação em banca de Rafaela Zimmermann.Crimes passionais no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

105.
RIGHETTO, L. E. C.; DIETRICH, A. M.; Morgado, L. B.. Participação em banca de Renato Ferreira Pinheiro.A teoria do "actio libera in causa" e a imputabilidade do agente em caso de embriaguez proveniente de caso fortuito ou força maior. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

106.
RIGHETTO, L. E. C.; OLDONI, F.; SCHEINKMANN, D. C. F.. Participação em banca de Michel Alberto Morelato.Aspectos doutrinários sobre o crime de infanticídio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

107.
RIGHETTO, L. E. C.; CAMPOS, E. E.; GRANADO, E. M.. Participação em banca de Anderson Pedro da Cunha.Contratos Administrativos: exceção de contrato não cumprido como objeto de análise. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

108.
RIGHETTO, L. E. C.; SCHEINKMANN, D. C. F.; OLDONI, F.. Participação em banca de Celso Pereira de Andrade.O crime de latrocínio e suas divergências doutrinárias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

109.
RIGHETTO, L. E. C.; PETERMANN, M.; GALLO JUNIOR, E. M.. Participação em banca de Ricardo Vinicius Poletto.Responsabilidade Civil do Médico em Cirurgia Plástica Estética e Reparadora. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

110.
RIGHETTO, L. E. C.; SCHEINKMANN, D. C. F.; Morgado, L. B.. Participação em banca de Anibal Agenor de Aragão.A Violência nos Crimes contra a Liberdade Sexual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

111.
RIGHETTO, L. E. C.; SANTO, M. E.; DOMINGUES, R. M.. Participação em banca de Deyvis Liz de Lima.Prisões Cautelares frente ao Princípio Constitucional da Presunção de Inocência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

112.
RIGHETTO, L. E. C.; Morgado, L. B.; SCHEINKMANN, D. C. F.. Participação em banca de Jaison Luiz Lorenzi.Penas alternativas e reflexos na atualidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

113.
RIGHETTO, L. E. C.; SCHEINKMANN, D. C. F.; Morgado, L. B.. Participação em banca de Alex Francis Antunes.A Responsabilidade Penal no Erro Médico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

114.
RIGHETTO, L. E. C.; BIZATTO, J. I.; MARTINS, J. A.. Participação em banca de Débora Almeida da Luz.A Importância do Inquérito Policial na Formação da Culpa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

115.
RIGHETTO, L. E. C.; BIZATTO, J. I.; MARTINS, J. A.. Participação em banca de Fabrício Ricardo Wloch.As Provas Ilícitas no Processo Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

116.
RIGHETTO, L. E. C.; BIZATTO, J. I.; MARTINS, J. A.. Participação em banca de Jander Cauvilha Coutinho.O Processo Penal Brasileiro: Enfoques doutrinários particularizados entre Princípios Processuais e a Prova Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

117.
RIGHETTO, L. E. C.; BIZATTO, J. I.; CAVALCANTI, J.. Participação em banca de Fabiano Exterhotter Bastos.Crimes Hediondos - Possibilidade de aplicação da Progressão de Regime. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

118.
RIGHETTO, L. E. C.; CAMPOS, E. E.; SOUZA, D. F.. Participação em banca de Fernando de Sordi.Breves considerações sobre o Instituto do Inquérito Policial no Ordenamento Jurídico Penal Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

119.
RIGHETTO, L. E. C.; FONTANA, V.; MARTINS, J. A.. Participação em banca de Manuela Corrêa de Lyra Egert.Assistência ao Preso: Uma análise histórica, legislativa e prática. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

120.
RIGHETTO, L. E. C.; Morgado, L. B.; KRIEGER, J. R.. Participação em banca de Soraia Custódio da Luz.Execução Penal: Aspectos destacados. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

121.
RIGHETTO, L. E. C.; BIZATTO, J. I.; KRIEGER, J. R.. Participação em banca de Rafael Ehrhardt.A Prova Ilícita e seus Princípios no Processo Penal Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

122.
RIGHETTO, L. E. C.; BIZATTO, J. I.; KRIEGER, J. R.. Participação em banca de Marcelo Duarte da Silva.A Prisão em Flagrante e suas Garantias Constitucionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

123.
RIGHETTO, L. E. C.; BIZATTO, J. I.; KRIEGER, J. R.. Participação em banca de Aldo Rober Vivan.Alimentos na União Estável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

124.
RIGHETTO, L. E. C.; Morgado, L. B.; KRIEGER, J. R.. Participação em banca de Priscila Goya Barão.Penas Alternativas na Legislação Pátria. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

125.
RIGHETTO, L. E. C.; BIZATTO, J. I.; OLIVEIRA JUNIOR, E.. Participação em banca de Keise Daiane Buffon.A Desconsideração da personalidade Jurídica no Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

126.
RIGHETTO, L. E. C.; GAYA, M. C.; PELIZZARO, E.. Participação em banca de Sergio S. Kutscher de Oliveira.A ressocialização do condenado à pena privativa de liberdade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

127.
RIGHETTO, L. E. C.; Morgado, L. B.; DOMINGUES, R. M.. Participação em banca de Sandra helena Kujavski.Provas obtidas por meios ilícitos na investigação criminal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

128.
RIGHETTO, L. E. C.; Morgado, L. B.; DOMINGUES, R. M.. Participação em banca de Rodrigo de Carvalho Paulo.Eelemntos do crime e excludentes de criminalidade previstas no artigo 23 do Código Penal Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

129.
RIGHETTO, L. E. C.; KRIEGER, J. R.; BIZATTO, J. I.. Participação em banca de Ricardo Dudek.Penas Alternativas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

130.
RIGHETTO, L. E. C.; BIZATTO, J. I.; MARTINS, J. A.. Participação em banca de Anna Chrystina Lachi Ferreira.As penas alternativas no crime de tráfico ilícito de entorpecentes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

131.
RIGHETTO, L. E. C.; ROCHA, R.; BIZATTO, J. I.. Participação em banca de Geisa Alves da Silva.A possibilidade de utilização da prova ilícita no Processo Penal Brasileiro, a luz da doutrina. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

132.
RIGHETTO, L. E. C.; BIZATTO, J. I.; LOPES, A. J.. Participação em banca de Alisson Hoffmann.Criminalidade Juvenil: com enfoque em seus fatores e no tratamento sócio-jurídico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

133.
RIGHETTO, L. E. C.; BIZATTO, J. I.; LOPES, A. J.. Participação em banca de Vanessa Teruya.A função social da lei de execução penal brasileira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

134.
RIGHETTO, L. E. C.; Morgado, L. B.; MARTINS, J. A.. Participação em banca de Valmir Schneider.O trabalho como forma de reinserção social do apenado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

135.
RIGHETTO, L. E. C.; ROCHA, R.; GAYA, M. C.. Participação em banca de Tiago Franzen Vaz.Efeitos da lei dos Crimes Hediondos para a execução da pena no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

136.
RIGHETTO, L. E. C.; LOPES, A. J.; Morgado, L. B.. Participação em banca de Ana Paula Carvalho Silva Bunn.Prisão em Flagrante. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

137.
RIGHETTO, L. E. C.; OLIVEIRA, A. B.; PEDRONI, A. L.. Participação em banca de Antônio Carlos Cabral Júnior.Meios publicitários do advogado na Internet. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

138.
RIGHETTO, L. E. C.; Morgado, L. B.; Silva, R.. Participação em banca de Ricardo Leal Borba.As penas aplicadas aos crimes hediondos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
RIGHETTO, L. E. C.. Programa Bolsa de Pesquisa Artigo 170. 2012. Universidade do Vale do Itajaí.

2.
RIGHETTO, L. E. C.. Programa de Bolsa de Pesquisa do Artigo 170. 2010. Universidade do Vale do Itajaí.

3.
RIGHETTO, L. E. C.. Programa de Bolsas de Pesquisa do Artigo 170. 2008. Universidade do Vale do Itajaí.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Aula Magna: A "judicialização" da política na Constituição de 1988: o problema da discricionariedade na interpretação dos princípios constitucionais e o papel do judiciário nas democracias contemporâneas. 2014. (Outra).

2.
Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI. 2014. (Oficina).

3.
Ciclo de Palestras OAB. 2012. (Outra).

4.
Ciclo de Palestras OAB. 2012. (Outra).

5.
III Fórum Institucional de Estágios. 2012. (Oficina).

6.
III Fórum Institucional de Estágios.O Direito na teoria e na prática. 2012. (Oficina).

7.
Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI. 2012. (Oficina).

8.
Simpósio Nacional de Direito "Fora da grade". 2012. (Simpósio).

9.
Programa de Formação Continuada para Ensino Superior da Univali. 2011. (Encontro).

10.
LXVI Colégio de Presidentes das Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Santa Catarina. 2010. (Encontro).

11.
Programa de Formação Continuada para Docente do Ensino Superior da UNIVALI. 2010. (Encontro).

12.
Programa de Formação Continuada para Docente do Ensino Superior da UNIVALI. 2010. (Encontro).

13.
Congresso Brasileiro de Direito Univali - Atlas. 2009. (Congresso).

14.
Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da Univali. 2009. (Oficina).

15.
Novo processo falimentar brasileiro. 2008. (Outra).

16.
Programa de Formação Continuada para Docente do Ensino Superior da UNIVALI. 2008. (Encontro).

17.
Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI. 2007. (Oficina).

18.
Programa de Formação Continuada / II Fórum dos Estágios Curriculares para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI. 2006. (Oficina).

19.
Simpósio Jurídico de Balneário Camboriú. 2006. (Simpósio).

20.
Visita ao Superior Tribunal de Justiça. 2006. (Outra).

21.
Visita ao Supremo Tribunal Federal. 2006. (Outra).

22.
Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI. 2005. (Outra).

23.
Aulas de Atualização de Conteúdo do Programa de Integração entre a Graduaçaõ e a Pós-Graduação do Curso de Direito. 2004. (Outra).

24.
Congresso Nacional de Direito de Balneário Camboriú de Processo Civil. 2003. (Congresso).

25.
Congresso Nacional de Direito de Balneário Camboriú de Processo Penal. 2003. (Congresso).

26.
VIII Semana de Estudos Jurídicos e I Semana de Divulgação Científica - SEJUR. 2003. (Outra).

27.
VIII Simpósio Sul Brasileiro de Direito. 2003. (Simpósio).

28.
IV Semana de Estudos Jurídicos e I Seminário de Iniciação Científica - SEJUR.. 2002. (Outra).

29.
I Congresso de Florianópolis Direito & Justiça.. 2000. (Congresso).

30.
II Simpósio Sul Brasileiro de Direito.. 2000. (Simpósio).

31.
Semana de Estudos Jurídicos - SEJUR.. 2000. (Outra).

32.
Semana de Estudos Jurídicos - SEJUR.. 1999. (Outra).

33.
XIII Conferência dos Advogados Catarinenses.. 1999. (Outra).

34.
Semana de Estudos Jurídicos - SEJUR.. 1998. (Outra).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Rinaldo Pimentel do Prado. Aplicação dos Princípios da Verdade Real e o da Inadmissibilidade da Prova Ilícita no Processo Penal. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Processo Penal) - Instituto Catarinense de Pós Graduação. Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto.

2.
Ricardo Kuritza. A igualdade entre homens e mulheres previstas no art. 5. da Constituição Federal e a desigualdade de tratamento da Lei Maria da Penha (Lei. 11.340/06). 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Processo Penal) - Instituto Catarinense de Pós Graduação. Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto.

3.
Juarez Martins do Carmo Júnior. Evolução Normativa dos Crimes Hediondos. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal) - Escola do Ministério Público de Santa Catarina. Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto.

4.
Rosilene Müller Alexandre. Lei Maria da Penha: ação penal anômala?. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal) - Escola do Ministério Público de Santa Catarina. Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto.

5.
Ana Paula da Silva Johannsen. Crimes comuns praticados por agentes públicos: atribuições e instrumentos do Ministério Público. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal) - Escola do Ministério Público de Santa Catarina. Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto.

6.
Fabiana de Marco Mascarello. Sistema penal brasileiro: o ultrajante processo de ressocialização. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal) - Escola do Ministério Público de Santa Catarina. Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto.

7.
Júlio César Fazolo. Culpa consciente ou dolo eventual nos homicídios de trânsito. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal) - Escola do Ministério Público de Santa Catarina. Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto.

8.
Mauro Costa. A responsabilidade penal do adolescente infrator no Brasil: uma análise jurídica. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal) - Escola do Ministério Público de Santa Catarina. Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto.

9.
Xislayne Nastassja Bragato. Atentado violento ao pudor: análise da legislação e sua definição como hediondo frente aos movimentos político-criminais. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal) - Escola do Ministério Público de Santa Catarina. Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Shancarlille Dacas. Mudança de procedimento em caso de incidência de causa de aumento de pena. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto.

2.
Hevelim Antunes Rech. A inversão na ordem das testemunhas: vantagens e desvantagens. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto.

3.
Exandro José Cena. Rito dos crimes contra a honra: quando aplicar?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto.

4.
Michele Pires Viana. Medida protetiva de urgência e o prazo de duração. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto.

5.
Darlon Nogueira Martins. A reincidência como fator determinante para a incidência do princípio da insignificância e o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto.

6.
Camila Cardoso. Aspectos jurídicos da transmissão dolosa do vírus HIV e sua aplicabilidade no direito brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto.

7.
Bruno Felipe Padilha More. A influência do clamor público no julgamento dos crimes divulgados pela mídia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto.

8.
Andressa Karina Matthes. Liberdade Provisória em crimes hediondos e suas implicações na segurança jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto.

9.
Rúbia Chassot de Almeida. A prática de crime de estelionato contra a Caixa Econômica Federal: saque indevido do FGTS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto.

10.
Kaliandra Johner Seabra. O papel da vítima no crime de estupro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto.

11.
Ariane Dagostini. A decisão do STJ quanto à não obrigação de se fazer o bafômetro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto.

12.
Larissa Mozzatto Riserio. Análise contemporânea do crime de tortura e seus efeitos psíquicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto.

13.
Marilena Baranowski. A aplicação da analogia nas alegações finais do processo penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto.

14.
Ana Amara dos Santos. Análise das novas medidas cautelares - Lei 12.403/2011 - Eficácia x Ineficiência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto.

15.
Giovana dos Santos Burnie. Os crimes de estupro e atentado violento ao pudor: aspectos e reflexos após a Lei n. 12.015/09. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto.

16.
Paola Fava Saikoski. O tráfico de drogas e as penas alternativas: uma análise jurídico-legislativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto.

17.
Priscila Laís Cristelli. Aborto Eugenésico: análise doutrinária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto.

18.
Bruna Fernandes Gradaschi. A pedofilia no Brasil, suas implicações legais e o uso da internet. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto.

19.
Thaisa de Mello Silveira. A crise da pena privativa de liberdade e a nova lei das prisões 12.403/2011. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto.

20.
Cristiane Fonseca. A influência da mídia no Tribunal do Júri. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto.

21.
Marcelo José N. Ribeiro. Crime Ambiental: uma análise do artigo 46 da lei de crime ambientais, n. 9.605/98. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto.

22.
Kátia Correa Quintanilha. O que estão fazendo com a lei Maria da Penha: a má utilização da medida protetiva de urgência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto.

23.
Nadiene de N. Ávila. Reflexões acerca da pedofilia virtual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto.

24.
Cintia Benfato Magnus. A prova pericial e a lei de drogas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto.

25.
Marcelo Olos. Furto x Roubo: DES proporcionalidade da pena no concurso de agentes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto.

26.
Oscar Sebastião de Ávila Trindade. A dignidade da pessoa humana e o sistema prisional vigente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto.

27.
Daiana Emmendorfer. Excesso de prazo e o Habeas Corpus no crime de tráfico de drogas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto.

28.
Filipe Bampi. Vedação da Liberdade Provisória nos crimes de tóxico: Inconstitucionalidade perante o STF. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto.

29.
Bárbara Victoria Lopes. A nulidade do art. 478 do CPP em processos com dois ou mais réus: defesas mancomunadas?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto.

30.
Michelly Daiane de Lima Costa. O homicídio passional e a Lei Maria da Penha: existe relação?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto.

31.
Lucas Almeida Beiersdorf. O direito de entrevista do defensor com o acusado antes do interrogatório no procedimento comum ordinário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto.

32.
Fernanda Caroline de Moraes. Sentença penal absolutória: antes e depois da reforma. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto.

33.
Natasha Costa Souza Caldeira. O silêncio do réu e o ônus da prova. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto.

34.
Paula Luchina Hoeschl. Execução Penal: incidente de excesso ou desvio nas penas privativas de liberdade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto.

35.
Luana Betancor. Resposta à acusação: apresentação posterior e má fé. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto.

36.
Igor de Oliveira Pinho. Excludentes de ilicitude: excesso nas causas justificantes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto.

37.
Jeffrey Andrade Córdova. Sursis e o regime semi-aberto: existe compatibilidade?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto.

38.
Christian Carlos Kessler. O dolo eventual e a culpa consciente nos delitos de trânsito com embriaguez ao volante. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto.

39.
Camila Novinski Ferens. O crime de roubo circunstanciado pelo emprego de arma não encontrada ou periciada e o aumento da pena. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto.

40.
Carlos Kleber Izidoro. O art. 366 do Código de Processo Penal e a prisão preventiva: existe possibilidade?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto.

41.
Patricia Varella Regges Olsen. O art. 366 do CPP e a prescrição: ad eternum?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto.

42.
Rodrigo de Oliveira Mendes. Interceptação telefônica: aspectos destacados do art. 10 da Lei n. 9.296/96. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto.

43.
Monique Margô Serafim. Fraude no pagamento por meio de cheque e os efeitos do arrependimento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto.

44.
Cidamar Mirella Almeida. Lesão principiológica em face da aplicação do instituto da reincidência penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto.

45.
Fernanda Ribeiro. Plenário do Júri antes e depois da lei n. 11.689/08: análise pontual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto.

46.
Lisiane Gutkopski. Admissibilidade da prisão domiciliar no regime fechado e semiaberto. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto.

47.
Juliano Mikos Passos. Tribunal do Júri: fase do sumário da culpa ou judicium accusationis depois da Lei n. 11.689/08. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto.

48.
Julian Mendes Blohem. A violação de domicílio e o quarto de hotel: análise doutrinária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto.

49.
Graziela Camargo de Loreto. Tráfico de Animais Silvestres: existe solução?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto.

50.
Aline Fabiane Ugolini. Embriaguez ao volante: Análise constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto.

51.
Nayara da Silva. Estado puerperal na caracterização do crime de infanticídio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto.

52.
Tenner Rodrigues do Valle. A associação para o tráfico e sua equiparação aos crimes hediondos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto.

53.
Jonathan Andrade Cordova. Privatização das penitenciárias: viável ou não?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto.

54.
Shayane dos Santos Braga. Medida Protetiva de urgência: aspectos destacados da Lei n. 11.340/2006. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto.

55.
Patricia Cecy Zeni. Lei de drogas: a notificação do réu que se encontra em local incerto e não sabido. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto.

56.
Kellen Brigmann. O posicionamento do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina frente ao homicídio qualificado-privilegiado como crime hediondo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto.

57.
Cristiany Schaefer. Primariedade e a nova lei dos crimes hediondos: análise crítica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto.

58.
Vanessa Monteiro Carvalho. Análise doutrinária e jurisprudencial da prescrição antecipada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto.

59.
Ladimir Antonio Veronese. A interceptação telefônica como meio de prova no processo penal brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto.

60.
Daniela Martins Castro. A excludente de antijuridicidade do dever legal e o crime de homicídio na condição de policla militar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto.

61.
Tatiana Dudek. A medida de segurança aplicada ao doente mental segundo o direito penal brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto.

62.
Jeniffer Juliana Vecchi. Da transação penal e da suspensão condicional do processo: análise de suas particularidades. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto.

63.
Samuel Augusto Miers Correa. Inquérito Policial e Polícia Judiciária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto.

64.
Chrisley Carin Balduino M. dos Santos. Da punibilidade do homicídio passional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto.

65.
Thiago N. B. Franciosi. Homicídio culposo e seus aspectos no Código de Trânsito Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto.

66.
Paulo Jose Stramosk. Homicídio qualificado,privilegiado e privilegiado qualificado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto.

67.
Fernando Ferreira dos Santos. A importância do Inquérito Policial para a propositura de ação penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto.

68.
Maycon F. Nunes. A interceptação telefônica como prova no processo penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto.

69.
Silvana Weber. Ressocialização do preso diante da realidade carcerária em Balneário Camboriú. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto.

70.
Rafael Henrique Laus. O direito ao silêncio do acusado quando interrogado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto.

71.
Gilberto Lemos Rezende. Prisão em flagrante e suas nulidades peculiares. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto.

72.
Alex Fernandes Martins. Prova ilíciita no Processo Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto.

73.
Ovídio Simão Todeschini Neto. Tribunal do Júri e seu desaforamento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto.

74.
Patrícia Rodrigues Netto. Aspectos valorativos da palavra da vítima nos crimes contra os costumes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto.

75.
Carolina Aparecida Giovanella. STF: análise principiológica diante de suas decisões. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto.

76.
Gilberto Guenther Vargas. Denúncia inepta. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto.

77.
Regiane Zendron. Motivos ensejadores dos homicídios privilegiado, privilegiado-qualificado e passional: questões subjetivas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto.

78.
Luiz Marcelo Borges Mansolin. O sistema prisional único da Lei 8.072/90, em face dos princípios da dignidade da pessoa humana e da humanização da pena. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto.

79.
Olavio Schneider Rodrigues. Crimes Ambientais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto.

80.
Tatiane Regine Soares. O trabalho do preso como forma de reinserção social. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto.

81.
Gabriela Wolff. Crimes Hediondos e progressão de regime. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto.

82.
Fernanda Lopes. Aborto: questões sociais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto.

83.
Juliano Viano Maia. O caráter preventivo e repressivo da lei 6.368 frente ao infrator do art. 12. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto.

84.
Luiza Santos Fagundes. Vitimologia com enfoque em crimes contra a mulher. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto.

85.
Daniela neli Moraes Hugen. Penas Alternativas no Tráfico de Entorpecentes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto.

86.
Andresa Rangel Peixoto. Do Procedimento da Lei 9.099/95 aos crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto.

87.
Jodnei Adalto Miranda. Competência Tributária do ISS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Eduardo Cleto Righetto.



Outras informações relevantes


- Eleito Secretário Geral da OAB, Subseção Itajaí - SC para o triênio 2010/2012.
- Eleito Membro Suplente do Conselho Fiscal do Observatório Social de Itajaí 2010/2012.
- Homenageado como patrono (Direito Balneário Camboriú, 2011.1)
- Homenageado como nome de turma (Direito Balneário Camboriú, 2010.2)
- Nomeado membro constitutivo do Colegiado do Curso de Direito - Campus Balneário Camboriú, do Centro de Ciências Sociais e Jurídicas - CEJURPS (2010.1)
- Homenageado como nome de turma (Direito Balneário Camboriú, 2009.2)
- Homenageado como patrono (Direito Balneário Piçarras, 2009.1)
- Homenageado como nome de turma (Direito Balneário Camboriú, 2009.1)
- Homenageado como nome de turma (Direito Balneário Camboriú, 2008.1)
- Homenageado como nome de turma (Direito Balneário Camboriú, 2007.2)
- Homenageado como nome de turma (Direito Balneário Camboriú, 2005.2)



Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 12/12/2018 às 15:32:54