Erik Frederico Gramstrup

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  • Última atualização do currículo em 25/06/2014


Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1988), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Atualmente é professor assistente-doutor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Juiz Federal na 3a. Região - Justiça Federal em São Paulo. Atuou como Juiz Auxiliar da Corregedoria-Regional de Justiça Federal da 3a. Região, no biênio encerrado em 2012. Tem experiência na área de Direito, atuando tanto na área de Direito Privado, quanto na de Direito Público. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Erik Frederico Gramstrup
Nome em citações bibliográficas
GRAMSTRUP, Erik Frederico

Endereço


Endereço Profissional
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Faculdade de Direito, Departamento de Direito das Relações Sociais.
R Ministro Godoy
Perdizes
00000-000 - Sao Paulo, SP - Brasil
URL da Homepage: http://www.pucsp.br


Formação acadêmica/titulação


2001 - 2005
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Responsabilidade Civil na Engenharia Genética, Ano de obtenção: 2005.
Orientador: Renan Lotufo.
Palavras-chave: genética responsabilidade civil clonagem células-t.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
1999 - 2000
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: O princípio da igualdade entre os cônjuges,Ano de Obtenção: 2000.
Orientador: Renan Lotufo.
Palavras-chave: Igualdade; cônjuges.
1992 - 1994
Especialização em Legislação Financeira e Tributária Aplicada à Adm. (Carga Horária: 360h).
Universidade São Judas Tadeu, USJT, Brasil.
1999 - 1999
Aperfeiçoamento em Direito Material Constitucional.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil. Ano de finalização: 1999.
1998 - 1998
Aperfeiçoamento em O Processo na Jurisdição Civil.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil. Ano de finalização: 1998.
1984 - 1988
Graduação em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.




Atuação Profissional



Faculdade Autônoma de Direito, FADISP, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Nível Superior, Carga horária: 40
Outras informações
Programa de Mestrado / Doutorado


Universidade São Judas Tadeu, USJT, Brasil.
Vínculo institucional

1992 - 2003
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Responsável, Carga horária: 10

Atividades

03/1992 - 02/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
História do Direito
Direito Civil

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor assistente-doutor, Carga horária: 10

Atividades

1996 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil
11/2005 - 12/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Reforma Curricular, .

Cargo ou função
Membro de Comissão.
1998 - 2001
Ensino, Direito Processual Civil em Módulos, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil

UNITOLEDO, UNITOLEDO, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor


Justiça Federal, JUSTIÇA FEDERAL, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - Atual
Vínculo: Juiz Federal, Enquadramento Funcional: Magistrado, Carga horária: 0


Centro Universitário FIEO, UNIFIEO, Brasil.
Vínculo institucional

1989 - 1991
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 10

Atividades

09/1989 - 12/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Romano

Procuradoria do Estado de São Paulo, PESP, Brasil.
Vínculo institucional

1990 - 1993
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado, Carga horária: 0

Atividades

1990 - 1993
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Judicial, .

Serviço realizado
Advocacia Pública contenciosa.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
GRAMSTRUP, Erik Frederico2011GRAMSTRUP, Erik Frederico . Impactos da reforma da execução civil na fiscal, quanto ao procedimento. Pensamento Jurídico - Revista da Faculdade Autônoma de Direito, v. 2, p. 13-27, 2011.

2.
GRAMSTRUP, Erik Frederico2007GRAMSTRUP, Erik Frederico . O supedâneo da desconsideração da pessoa jurídica no direito tributário. Revista do Advogado (São Paulo), v. 94, p. 62-69, 2007.

3.
GRAMSTRUP, Erik Frederico2005GRAMSTRUP, Erik Frederico . Nomes de domínio. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 834, p. 729-738, 2005.

4.
GRAMSTRUP, Erik Frederico2005GRAMSTRUP, Erik Frederico . Cumprimento forçado de medidas cautelares impostas pelo árbitro. Projuris On Line, internet, v. 01, n.02, 2005.

5.
GRAMSTRUP, Erik Frederico2002GRAMSTRUP, Erik Frederico . Breves notas sobre a compensação em executivo fiscal. Revista do Tribunal Regional Federal da 3a. Região, v. 51, 2002.

6.
GRAMSTRUP, Erik Frederico2002GRAMSTRUP, Erik Frederico . O princípio da igualdade. Videtur (USP), São Paulo, v. 17, p. 21-32, 2002.

7.
GRAMSTRUP, Erik Frederico2002GRAMSTRUP, Erik Frederico . Alguns pontos luminosos. Videtur (USP), São Paulo, v. 14, p. 35-39, 2002.

8.
GRAMSTRUP, Erik Frederico2002GRAMSTRUP, Erik Frederico . Defesa comercial no Brasil. Revista do Tribunal Regional Federal de 3. Região, São Paulo, v. 53, 2002.

9.
GRAMSTRUP, Erik Frederico2001GRAMSTRUP, Erik Frederico . Por uma definição dogmático-constitucional de função social da propriedade. Cadernos de direito civil constitucional, v. 2, 2001.

10.
GRAMSTRUP, Erik Frederico2000GRAMSTRUP, Erik Frederico . Os sofismas e o direito,. Revista do Tribunal Regional Federal da 3a. Região, v. 42, 2000.

11.
GRAMSTRUP, Erik Frederico2000GRAMSTRUP, Erik Frederico . Modalidades de usucapião no direito brasileiro. Revista do Tribunal Regional Federal da 3a Região, v. 41, 2000.

12.
GRAMSTRUP, Erik Frederico2000GRAMSTRUP, Erik Frederico . A ordem econômica na constituição. Revista da Associação dos Juízes Federais em S. Paulo e Mato Grosso do Sul, v. 03, 2000.

13.
GRAMSTRUP, Erik Frederico2000GRAMSTRUP, Erik Frederico . Compensação do indébito tributário: prazos para seu exercício. Problemas de processo judicial tributário, v. 4, 2000.

14.
GRAMSTRUP, Erik Frederico1999GRAMSTRUP, Erik Frederico . A multa por agravo inominado manifestamente inadmissível ou infundado. Problemas de processo judicial tributário, v. 3, 1999.

15.
GRAMSTRUP, Erik Frederico1999GRAMSTRUP, Erik Frederico . A nova lei de direito autoral e sua exegese. Revista do Tribunal Regional Federal de 3. Região, São Paulo, v. 40, p. 09-25, 1999.

16.
GRAMSTRUP, Erik Frederico1995GRAMSTRUP, Erik Frederico . Do direito adquirido. Revista da Associação dos Juízes Federais do Brasil, v. 45, 1995.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
GRAMSTRUP, Erik Frederico . Responsabilidade Civil na Manipulação Genética. 1a. ed. São Paulo: Editora Federal, 2006. v. 1. 288p .

Capítulos de livros publicados
1.
GRAMSTRUP, Erik Frederico . Preferências e privilégios creditórios. In: Renan Lotufo;Giovanni Ettore Nanni. (Org.). Obrigações. São Paulo: Atlas, 2011, v. , p. 902-923.

2.
GRAMSTRUP, Erik Frederico . Contratos Relacionais. In: Giovanni Ettore Nanni; Renan Lotufo. (Org.). Teoria Geral dos Contratos. 1ed.São Paulo: Atlas, 2011, v. , p. 321-333.

3.
GRAMSTRUP, Erik Frederico . O preposto no direito comum e no especial. In: Mário Luiz Delgado; Jones Figueirêdo Alves. (Org.). Novo código civil - questões controvertidas - direito de empresa. 1ed.São Paulo: Método, 2010, v. 8, p. 387-406.

4.
GRAMSTRUP, Erik Frederico . Responsabilidade civil por ato de agência reguladora. In: Alexandre Dartanhan de Mello Guerra; Luís Manuel Fonseca Pires; Marcelo Benacchio. (Org.). Responsabilidade civil do estado - desafios contemporâneos. 1ed.: , 2010, v. , p. 775-790.

5.
GRAMSTRUP, Erik Frederico . Evolução histórica do direito privado. In: Renan Lotufo; Giovanni Ettore Nanni. (Org.). Teoria geral do direito civil. 1ed.São Paulo: Atlas, 2008, v. , p. 60-81.

6.
GRAMSTRUP, Erik Frederico . A família nas constituições brasileiras e nas constituições do mercosul. In: Giovanni Ettore Nanni. (Org.). Temas relevantes do direito civil contemporâneo. São Paulo: Atlas, 2008, v. , p. 589-597.

7.
GRAMSTRUP, Erik Frederico . Questões intrigantes sobre o direito real de superfície. In: Mário Luiz Delgado;Jones Figueirêdo Alves. (Org.). Novo Código Civil - questões controvertidas v7. 1ed.São Paulo: Método, 2008, v. 7, p. 243-258.

8.
GRAMSTRUP, Erik Frederico . Fusão dos fiscos: inconstitucionalidade e desmonte da fiscalização. Super-receita: fusão dos fiscos em debate. São Paulo: UNAFISCO, 2007, v. , p. 44-49.

9.
GRAMSTRUP, Erik Frederico . Um exercício de direito civil-constitucional. In: Sérgio Gonini Benício. (Org.). Temas de dissertação nos concursos da magistratura federal. São Paulo: Editora Federal, 2006, v. , p. 80-96.

10.
GRAMSTRUP, Erik Frederico ; HENRIQUE, Luciana Alves ; FLORESTANO, Miguel ; OLIVEIRA, Roberto Silva ; JUCOVSKY, Vera Lucia . Da Extradição. In: Wladimir Passos de Freitas. (Org.). Comentários ao Estatuto do Estrangeiro e Opção de Nacionalidade. 1aed.Campinas-SP: Millennium, 2006, v. , p. 261-266.

11.
GRAMSTRUP, Erik Frederico . Responsabilidade objetiva na cláusula geral codificada e nos microssistemas. In: Mário Luiz Delgado; Jones Figueirêdo Alves. (Org.). Novo Código Civil - Questões Controvertidas. 1ed.São Paulo: Método, 2006, v. 5, p. 125-140.

12.
GRAMSTRUP, Erik Frederico . Os regimes brasileiros de biossegurança. In: Elídia Aparecida de Andrade Corrêa;Gilberto Giacola;Marcelo Conrado. (Org.). Biodireito e dignidade da pessoa humana. Curitiba: Juruá, 2006, v. , p. 137-154.

13.
GRAMSTRUP, Erik Frederico . Conselho Nacional de Justiça e Controle Externo: roteiro geral. In: Teresa Arruda Alvim Wambier;Luiz Rodrigues Wambier. (Org.). Reforma do Judiciário. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2005, v. , p. 191-200.

14.
GRAMSTRUP, Erik Frederico . Do Mandado de Segurança Tributário. In: Cassio Scarpinella Bueno. (Org.). Aspectos Polêmicos e Atuais do Mandado de Segurança. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002, v. , p. 317-353.

15.
GRAMSTRUP, Erik Frederico . Da medida preventiva e da ordem de cessação. In: Marcos da Costa; Paulo Lucena de Menezes; Rogério G S Martins. (Org.). Direito concorrencial - aspectos jurídicos e econômicos. São Paulo: América Jurídica, 2002, v. , p. 357-370.

16.
GRAMSTRUP, Erik Frederico . Sobre alguns aspectos da cláusula compromissória. In: Sérgio Niemeyer; Paulo Cesar Conrado. (Org.). Temas controvertidos de processo civil. Rio de Janeiro: Forense, 2001, v. , p. 27-46.

17.
GRAMSTRUP, Erik Frederico . O refis e as ações judiciais. In: Guilherme von Muller Lessa Vergueiro. (Org.). REFIS: aspectos jurídicos relevantes. Bauru: EDIPRO, 2001, v. , p. 127-156.

18.
GRAMSTRUP, Erik Frederico . Responsabilidade civil na eutanásia. In: Carlos Alberto Bittar. (Org.). Responsabilidade civil médica, odontológica e hospitalar. São Paulo: Saraiva, 1991, v. , p. 259-271.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
GRAMSTRUP, Erik Frederico . Apresentação prévia de atos de concentração. Revista jurídica consulex, Brasília, p. 21 - 21, 31 dez. 2007.

2.
GRAMSTRUP, Erik Frederico . Introdução ao sistema brasileiro de defesa da concorrência. Jornal do 22, São Paulo, , v. 03, p. 16 - 16, 01 maio 2005.

3.
GRAMSTRUP, Erik Frederico . A Constituição Econômica. Jornal do 22, São Paulo, , v. 02, p. 5 - 5.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
GRAMSTRUP, Erik Frederico . Enunciado ao art. 212 do Código Civil. In: 4a. Jornada de Direito Civil, 2006, Brasília. 4a. Jornada de Direito Civil. Brasília: Conselho da Justiça Federal, 2006. p. 5-5.

2.
GRAMSTRUP, Erik Frederico . Enunciado ao art. 12 do Código Civil. In: III Jornada de Direito Civil do CJF, 2005, Brasília. III Jornada de Direito Civil, 2004.

3.
GRAMSTRUP, Erik Frederico . Enunciado ao art. 41, parágrafo único, do Código Civil. In: III Jornada de Direito Civil do CJF, 2005, Brasília. III Jornada de Direito Civil, 2004.

4.
GRAMSTRUP, Erik Frederico . Enunciado ao art. 44 do Código Civil. In: III Jornada de Direito Civil do CJF, 2005, Brasília. III Jornada de Direito Civil, 2004.

5.
GRAMSTRUP, Erik Frederico . Enunciado ao art. 1.228 do Código Civil. In: Jornada de Direito Civil do CJF, 2003, Brasília. Jornada de Direito Civil, 2003. p. 354-355.

Artigos aceitos para publicação
1.
GRAMSTRUP, Erik Frederico . Ensaio sobre os bens fora do comércio jurídico. Revista de Direito Privado (São Paulo), 2014.

2.
GRAMSTRUP, Erik Frederico . Sigilo Fiscal e Bancário: fundamentos normativos e principiológicos da quebra. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, 2014.

Outras produções bibliográficas
1.
GRAMSTRUP, Erik Frederico . Parecer sobre projeto pedagogico de curso de especialização em direito imobiliário - voto 2010 (Parecer).

2.
GRAMSTRUP, Erik Frederico . Direito Econômico. São Paulo: FMB, 2005 (Apostila).

3.
GRAMSTRUP, Erik Frederico . A dimensão estatal entre integração européia e desarticulação do sistema das autonomias. São Paulo: ESDC, 2005. (Tradução/Artigo).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
GRAMSTRUP, Erik Frederico . Parecer sobre o artigo PESQUISA COM EMBRIÕES EXCEDENTÁRIOS. 2009.

2.
GRAMSTRUP, Erik Frederico . Parecer sobre o artigo DIREITO DE SUPERFÍCIE. 2008.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
GRAMSTRUP, Erik Frederico ; CASTILHO, R. . Execução fiscal - penhora on line - direito da concorrência. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
GRAMSTRUP, Erik Frederico . Além de mero aplicador da lei. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica


Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
TARTUCE, F.; COUTO, M. B.; GRAMSTRUP, Erik Frederico. Participação em banca de André Luis Mattos Silva. Obices Probatorios na obtencao de benefícios por incapacidade. 2014. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

2.
GRAMSTRUP, Erik Frederico; ALVIM, E. A.; MATOS, E. O.. Participação em banca de Maísa de Souza Lopes. Abuso de direito nas relações de família. 2014. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

3.
GRAMSTRUP, Erik Frederico; TARTUCE, Fernanda; KONRAD, S. L. N.. Participação em banca de Patricia Borges Orlando de Oliveira. O acesso à Justiça por meio da lei 11.419/2006 nos Juizados Especiais Federais. 2013. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

4.
GRAMSTRUP, Erik Frederico; ALVIM, E. A.; FERREIRA, W. S.. Participação em banca de Marcelo Tannuri de Oliveira. Do processo administrativo tributário: tópicos de imparcialidade. 2013. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

5.
GRAMSTRUP, Erik Frederico; MATOS, E. O.; TAKOI, S. M.. Participação em banca de América Santana Longo. A efetividade da Arbitragem no Brasil e sua utilização por toda a Sociedade. 2013. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

6.
NANI, G. E.; Gramstrup, Erik Frederico; MELO, D. L. M.; GRAMSTRUP, Erik Frederico. Participação em banca de João Biazzo Filho. Desconsideração inversa da pessoa jurídica. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

7.
GRAMSTRUP, E. F.; FERREIRA, William Santos; ALVIM, E. A.; GRAMSTRUP, Erik Frederico. Participação em banca de Janaina Paiva Sales. Função social da função notarial no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

8.
MATOS, E. O.; FERREIRA, W. S.; GRAMSTRUP, Erik Frederico. Participação em banca de Marcus Vinicius Rodrigues Lima. A Defensoria Pública da União na Tutela Jurídica de Grupos Vulneráveis. 2012. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

9.
GRAMSTRUP, Erik Frederico; TARTUCE, Fernanda; MANENTE, L. N.. Participação em banca de Fábio Paré Tupinambá. Acesso à Justiça e Verdade. 2012. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

10.
GUIMARAES, L. P. C.; SILVA, B. F. E.; GRAMSTRUP, Erik Frederico. Participação em banca de Luis Carlos Felipone. A persecução penal nos crimes tributários. 2012. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

11.
TARTUCE, Fernanda; GRAMSTRUP, Erik Frederico; DELLORE, Luiz G P. Participação em banca de David de Medeiros Bezerra. Os Recursos no Juizado Especial Federal Civil e sua Admissibilidade. 2012. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

12.
LISBOA, R. S.; FIORILLO, Celso; GRAMSTRUP, Erik Frederico. Participação em banca de Marcelo Barbosa de Melo. Autonomia Privada nos Contratos Eletrônicos. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

13.
LISBOA, R. S.; FIORILLO, Celso; GRAMSTRUP, Erik Frederico. Participação em banca de Karla Cristina da Costa e Silva Matos. O valor econômico da informação nas relações de consumo. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

14.
TARTUCE, Fernanda; DELLORE, Luiz G P; GRAMSTRUP, Erik Frederico. Participação em banca de David de Medeiros Bezerra. Qualificação - Recursos nos Juizados Especiais Federais e sua admissibilidade.. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

15.
SHIMURA, Sérgio Seiji; SILVA FILHO, Arthur Marques; GRAMSTRUP, Erik Frederico. Participação em banca de Paulo Magalhães Nasser. Da Onerosidade Excessiva no Contrato Civil. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

16.
NANNI, G. E.; MARTINS, Fernando R.; GRAMSTRUP, Erik Frederico. Participação em banca de Paula Cristina Lippi Pereira de Barros. A sanção socioeducativa como compensação não patrimonial do dano. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

17.
DINIZ, Maria Helena; GRAMSTRUP, Erik Frederico; GUIMARÃES, Luis Paulo Cotrim. Participação em banca de Andrea Cristina Zanetti. O principio do equilibrio contratual. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

18.
GUIMARÃES, Luis Paulo Cotrim; GRAMSTRUP, Erik Frederico; LUZ, Rolando Maria da. Participação em banca de Cezar Cario Peghini. Função social do direito de superfície. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

19.
GUIMARÃES, Luis Paulo Cotrim; GRAMSTRUP, Erik Frederico; LUZ, Rolando Maria da. Participação em banca de Ana Carolina Bergamaschi Arouca. Evolução histórica do notário e sua função social. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

20.
NANNI, G. E.; BENACCHIO, Marcelo; GRAMSTRUP, Erik Frederico. Participação em banca de Alessandro Vicente de Brito. OS CONTRATOS NO COMÉRCIO ELETRÔNICO. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

21.
SHIMURA, Sérgio Seiji; Ruli Neto, Antonio; GRAMSTRUP, Erik Frederico. Participação em banca de Helena Maria Bezerra Ramos. Contrato de Arrendamento Rural. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

22.
CARRAZZA, Roque Antonio; GRAMSTRUP, Erik Frederico; BOTALLO, Eduardo Domingos. Participação em banca de Silvio Luis de Camargo Saiki. A alíquota tributária como norma de cmpetência e de segurança jurídica. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

23.
CARRAZZA, Roque Antonio; BOTALLO, Eduardo Domingos; GRAMSTRUP, Erik Frederico. Participação em banca de Antenori Trevisan Neto. Análise jurídica do acordo sobre valoração aduaneira. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

24.
PINTO, Nelson Luís; ANDRADE, Ronaldo Alves; GRAMSTRUP, Erik Frederico. Participação em banca de Fábio de Oliveira Camillo. Recurso Especial e a possibilidade de reexame das questões de fato pelo STJ. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

25.
GUIMARÃES, Luis Paulo Cotrim; DONNINI, Rogério Ferraz; GRAMSTRUP, Erik Frederico. Participação em banca de José Carlos Carota. Aplicação da tributação federal nas soc limitadas e sua função social. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

26.
GRAMSTRUP, Erik Frederico; BENTO, Flavio; PADILHA, Norma Sueli. Participação em banca de CARLA ZAMITH BOIN AGUIAR. MEDIAÇÃO E JUSTIÇA RESTAURATIVA. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

27.
GRAMSTRUP, Erik Frederico; SHIMURA, Sérgio Seiji; SILVEIRA, Mário Antônio. Participação em banca de James Alberto Siano. A visão do contrato de transporte terrestre de pessoas e coisas. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

28.
GRAMSTRUP, Erik Frederico. Participação em banca de Raquel Colani Barbosa. Apontamentos sobre a concorrência no Mercosul e possíveis soluções de antitruste internacional. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

29.
GRAMSTRUP, Erik Frederico. Participação em banca de Camila Werneck de Souza Dias. Poder Familiar e a Responsabilidade dos Pais: enfoques processuais. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Teses de doutorado
1.
TARTUCE, F.; GRAMSTRUP, Erik Frederico; TARTUCE, F.; BRANDAO, D.; AGUIRRE, J.. Participação em banca de Giorge André Lando. Responsabilidade Civil da Gestante por condutas prejudiciais à saúde do nascituro. 2014. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

2.
GRAMSTRUP, Erik Frederico; FERREIRA, W. S.; ALVIM, E. A.; ARAI, R.; NOVAIS, F. M.. Participação em banca de Aflaton Castanheira Maluf. A usucapião administrativa como meio de aquisição da propriedade imóvel rural brasileira. 2013. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

3.
CAHALI, Francisco José; GRAMSTRUP, Erik Frederico; NANNI, G. E.; BLIKSTEIN, Daniel; AGUIRRE, João Ricardo Brandão. Participação em banca de Fernanda Ivo Pires. Pena privada e responsabilidade civil. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
Lotufo, Renan; GRAMSTRUP, Erik Frederico; NANNI, G. E.; SILVA FILHO, Arthur Marques; TOSTA, Jorge. Participação em banca de Cláudio José Franzolin. Inadimplemento dos Deveres Anexos Decorrentes do Contrato. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
Conti, José Maurício; GRAMSTRUP, Erik Frederico; Martins Júnior, W.P.; Araújo, Edmir Netto; TOJAL, S. B. B.. Participação em banca de Sérgio Assoni Filho. Transparência fiscal e democracia. 2008. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

6.
GRAMSTRUP, Erik Frederico; Lotufo, Renan; NANNI, G. E.; Silva, Mônica Neves Aguiar da; Mathias, Maria Lígia Coelho. Participação em banca de Cristiana Menezes Santos. Responsabilidade Extracontratual por lesão à pessoa humana face ao pr da dignidade. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

7.
MELLO, Dirceu de; SHIMURA, Sérgio Seiji; GOMES FILHO, Antonio Magalhães; BARROS, Marco Antonio; GRAMSTRUP, Erik Frederico. Participação em banca de CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA. A LICITUDE DO ABORTO NOS CASOS DE ANENCEFALIA. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Qualificações de Doutorado
1.
CAHALI, Francisco José; GRAMSTRUP, Erik Frederico; RODRIGUES, O. P.. Participação em banca de Thiago Rodovalho. Clausula compromissória nos contratos de adesão. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
GRAMSTRUP, Erik Frederico; ALVIM, E. A.; SILVA, E. B. E.. Participação em banca de Aflaton Castanheira Maluf. Usucapião Administrativo como meio para aquisição da propriedade imóvel rural brasileira. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

3.
NANNI, G. E.; CAHALI, Francisco José; GRAMSTRUP, Erik Frederico. Participação em banca de Fernanda Ivo Pires. O efeito punitivo da responsabilidade civil em face da atividade abusiva do direito. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
Lotufo, Renan; NANNI, G. E.; GRAMSTRUP, Erik Frederico. Participação em banca de José Eduardo da Costa. Os arts 478 e 479 do Código Civil: uma análise dogmático econômica. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
Lotufo, Renan; NANNI, G. E.; GRAMSTRUP, Erik Frederico. Participação em banca de Claudio José Franzolin. Inadimplemento dos deveres anexos decorrentes do contrato. 2008.

Qualificações de Mestrado
1.
GRAMSTRUP, Erik Frederico; ALVIM, E. A.; ABBOUD, G.. Participação em banca de Maísa de Sousa Lopes. Abuso de direito nas relações de família. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

2.
TARTUCE, F.; GRAMSTRUP, Erik Frederico; CAMBLER, E.. Participação em banca de Vladimir Segalla Afanasieff. Funcao social da posse e o processo de regularizacao imobiliaria. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

3.
NANNI, G. E.; CAHALI, C.; GRAMSTRUP, Erik Frederico. Participação em banca de João Biazzo Filho. Desconsideração inversa da pessoa jurídica. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - PUC/SP.

4.
TARTUCE, F.; GRAMSTRUP, Erik Frederico; TARTUCE, F.. Participação em banca de Giorge André Lando. Responsabilidade civil da gestante por condutas prejudiciais ao nascituro. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

5.
GRAMSTRUP, Erik Frederico; SILVA, E. B. E.; ALVIM, E. A.. Participação em banca de Janaína Paiva Sales. Função Social Notarial no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

6.
TARTUCE, F.; GRAMSTRUP, Erik Frederico; CASTILHO, R.. Participação em banca de André Luís Mattos Silva. Dificuldades na efetivação dos benefícios por incapacidade no RGPS. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

7.
HIRONAKA, G. M. F. N.; GRAMSTRUP, Erik Frederico; NOVAIS, F. M.. Participação em banca de Luís Carlos Fagundes Vianna. A segurança do registro de imóveis. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

8.
GRAMSTRUP, Erik Frederico; TARTUCE, Fernanda; GUIMARAES, L. P. C.. Participação em banca de América Santana Longo. Arbitragem e acesso à Justiça. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

9.
MATOS, E. O.; GRAMSTRUP, Erik Frederico; TARTUCE, Fernanda. Participação em banca de Patricia Borges Orlando. O acesso à Justiça por meio da Lei n. 11419/2006 nos Juizados Especiais Federais. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

10.
GRAMSTRUP, Erik Frederico; MATOS, E. O.; ALVIM, E. A.. Participação em banca de Marcelo Tannuri de Oliveira. Do processo administrativo tributário: tópicos de imparcialidade. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

11.
TARTUCE, Fernanda; BRUSCHI, G. G.; GRAMSTRUP, Erik Frederico. Participação em banca de Silvio Pereira da Silva. Da Responsabilidade pela Execução da Mediida Cautelar no Regime do CPC. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

12.
NANNI, G. E.; GRAMSTRUP, Erik Frederico. Participação em banca de Reginaldo Boraschi. O abuso decorrente da violacao à finalidade econômica do direito. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
GRAMSTRUP, Erik Frederico. Participação em banca de Daniel Alfonso Brogini. Aspectos da recuperação judicial em âmbito processual civil. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil em Módulos) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
GRAMSTRUP, Erik Frederico. Participação em banca de Alain Tironi de Abreu. A sentença genérica e o incidente de liquidação de sentença. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil em Módulos) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
GRAMSTRUP, Erik Frederico. Participação em banca de Mariangela Pernomian de Araujo Medeiros. Provas em meios eletrônicos. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil em Módulos) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
GRAMSTRUP, Erik Frederico; VASSILIEFF, Silvia. Participação em banca de Ariane fucci Wady. Coisa Julgada Inconstitucional. 2007 - PUC/SP.

5.
GRAMSTRUP, Erik Frederico; VASSILIEFF, Silvia. Participação em banca de Luciano Garcia Miguel. Tutela civil do embrião humano. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

6.
GRAMSTRUP, Erik Frederico. Participação em banca de Renata Chohfi. A responsabilidade tributária perante os créditos da seguraidade social. 2005 - Escola Superior de Direito Constitucional.

7.
GRAMSTRUP, Erik Frederico. Participação em banca de Margarete de Oliveira Pinheiro. O direito ao afeto. 2005 - Escola Superior de Direito Constitucional.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
GRAMSTRUP, Erik Frederico; FERRIANI, A.. Participação em banca de Fabiane Alves de Brito.A União Estável Poliafetiva perante o ordenamento jurídico vigente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
GRAMSTRUP, Erik Frederico; FERRIANI, A.. Participação em banca de Henrique Malerba Cravo.A Arbitragem nos Estatutos Sociais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
GRAMSTRUP, Erik Frederico; FERRIANI, A.. Participação em banca de Tomas Bugarin.Usucapião familiar: reflexões acerca do artigo 1.240-A do Código Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
GRAMSTRUP, Erik Frederico. Participação em banca de Danielly Hermoso de Oliveira.A função social da propriedade como forma de realização da justiça social. 2009 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
GRAMSTRUP, Erik Frederico; FERREIRA, William Santos. Participação em banca de Marília Asêncio Milani.A jurisprudência no sistema processual civil brasileiro. 2009 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

6.
GRAMSTRUP, Erik Frederico. Participação em banca de Rodrigo Yoo Sun Kim.A perspectiva teórica da desconsideração da pessoa jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

7.
GRAMSTRUP, Erik Frederico; FERREIRA, William Santos. Participação em banca de Ligia Padovani Nascimento.As vantagens da guarda na modalidade compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

8.
HENRIQUE, Walter Carlos Cardoso; GRAMSTRUP, Erik Frederico. Participação em banca de Caio Cesar Nader Quintella.O cabimento da exceção de pré-executividade em execução fiscal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

9.
FERRIANI, A.; GRAMSTRUP, Erik Frederico. Participação em banca de Beatriz Malerba Cravo.O Acordo de Leniência no Brasil e a Experiência Estrangeira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

10.
GRAMSTRUP, Erik Frederico. Participação em banca de Aline dos Santos Latrofe.Função social da propriedade e a proteção das garantias individuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

11.
GRAMSTRUP, Erik Frederico. Participação em banca de Tie Jojima.Análise Econômica da responsabilidade civil extracontratual. 2008 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Workshop - Pós Graduação em Direito Civil e Processual Civil.Apontamentos históricos sobre as fontes do direito e a interpretação da lei. 2014. (Outra).

2.
Curso de pós-graduacao - direito tributario e empresarial.Intervenção Econômica Estatal e Relações Empresariais. 2014. (Outra).

3.
Fusões, concorrência e negócios - Supercade.Judicializacao das acoes envolvendo questões concorrenciais. 2013. (Seminário).

4.
Interconstitucionalidade: Normas Constitucionais em Rede e Integração Européia na Sociedade Mundial. 2013. (Seminário).

5.
Proibição do pacto comissório no direito brasileiro.Debate. 2013. (Encontro).

6.
VI Jornada de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal.Propostas de enunciados interpretativos ao Código Civil Brasileiro. 2013. (Outra).

7.
Curso de segurança para juízes e servidores. 2013. (Outra).

8.
Especialização em responsabilidade civil.Responsabilidade civil na inseminação artificial. 2013. (Outra).

9.
Curso de Especialização em Direito de Família.Impedimentos Matrimoniais e Causas Suspensivas. Aspectos Polêmicos.. 2013. (Outra).

10.
IX Seminário Internacional de Direito Sanitário.O papel do judiciário na efetivação do direito à saúde. 2012. (Seminário).

11.
6o Congresso dos Juízes Federais de SP e MS. Defesa da Concorrência - Perspectivgas e Desafios. 2011. (Congresso).

12.
O Judiciário e o Desenvolvimento Nacional. 2011. (Congresso).

13.
JORNADA PUCSP: BR EUROPA CAPITALISMO HUMANISTA, MERCADO E CONSUMO. RESPONSABILIDADE, CONSUMO E HUMANISMO - debatedor. 2011. (Congresso).

14.
Justiça e Artes.Debatedor na Palestra proferida pelo Prof. Lenio Luiz Streck. 2011. (Seminário).

15.
Encontro Regional dos Procuradores da Fazenda Nacional.Eficiência da Tutela Executiva. 2011. (Encontro).

16.
Especialização em Direito de Familia e Sucessões.Impedimentos matrimoniais e Causas Suspensivas. 2011. (Outra).

17.
Reunião da Comissão de Segurança da Justiça Federal no CJF.Condições de Segurança da 3a. Região Federal. 2011. (Outra).

18.
AULA MAGNA - questões modernas de responsabilidade civil.Questões modernas sobre responsabilidade civil - atividades perigosas e eng genética. 2011. (Outra).

19.
VII Painel Jurídico JUSMED. 2010. (Seminário).

20.
Mesa de Debate - Execução Fiscal Administrativa.Execução Fiscal Administrativa. 2010. (Seminário).

21.
Segundo Seminário de Justiça Criminal do CNJ. 2010. (Seminário).

22.
1o wordkshop de metas do conselho nacional de justiça. 2010. (Oficina).

23.
Tributação e processo administrativo e judicial.Penhora em execução fiscal e penhora on line. 2010. (Outra).

24.
Semana Jurídica da Anhanguera Educacional.Acesso à Justiça. 2010. (Outra).

25.
Mesa redonda - execuções fiscais. 2009. (Seminário).

26.
Reunião do Instituto de Pesquisas Tributárias.Alterações do CPC e defesa na execução fiscal. 2009. (Encontro).

27.
Palestra.Argumentação jurídica e credibilidade discursiva. 2009. (Outra).

28.
Especialização em processo tributário.Execução fiscal e penhora on line. 2009. (Outra).

29.
Especialização em processo civil.Penhora on line. 2009. (Outra).

30.
Especialização em processo civil.Providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo. 2009. (Outra).

31.
Ciclo de debates - certidão de regularidade fiscal. 2009. (Outra).

32.
2o Congresso de direito ambiental. 2009. (Outra).

33.
Atualizações em processo civil. 2009. (Outra).

34.
Especialização em direito tributário da EPD.Defesa na execuçãofiscal: embargos e exceção de pré-executividade. 2009. (Outra).

35.
Especialização em direito tributário.Execução fiscal e medida cautelar fiscal. 2009. (Outra).

36.
XVII Curso de formação inicial de juízes do trabalho.Princípios gerais do direito. 2009. (Outra).

37.
Jornada Paulista de Direito Tributário. Ultimas alterações no CPC e aplicabilidade na Execução Fiscal. 2008. (Congresso).

38.
1o seminário das associações regionais de juízes federais.Futuro associativo: perspectivas e novos paradigmas. 2008. (Seminário).

39.
Reunião da Associação Brasileira de Direito Financeiro.Alterações do CPC e as Execuções Fiscais. 2008. (Encontro).

40.
IX Encontro internacional dos profissionais em vigilância sanitária.Controle judicial da propaganda de medicamentos. 2008. (Encontro).

41.
Especialização em Direito Privado - EPAM.Responsabilidades Especiais - Direito Ecológico, Genético e nos Meios de Comunicação. 2008. (Outra).

42.
Especialização em Direito Tributário - EPD.Execução Fiscal e Medida Cautelar Fiscal. 2008. (Outra).

43.
IV Congresso Regional dos Juízes Federais. Presidência de Congresso. 2006. (Congresso).

44.
Seminário Internacional de Administração Tributária e Previdência.Palestra - Efeitos da criação da Receita Federal do Brasil. 2006. (Seminário).

45.
Programa de Estudos Avançados.Conferência - propriedade, função social e enfiteuse. 2006. (Outra).

46.
Curso de Pó-Graduação Lato Sensu.Palestra - Inadimplemento e suas consequências. 2006. (Outra).

47.
1o Congresso de Execuções Fiscais. Abertura de evento. 2005. (Congresso).

48.
5a Semana Jurídica e Cultural da Faculdade de Direito de S. Bernardo do Campo. Conferência: elisão fiscal e direitos fundamentais. 2005. (Congresso).

49.
Debate: direito da concorrência.Debate - direito da concorrência. 2005. (Seminário).

50.
Seminário AJUFESP 2005 - Rib Preto.Conferência: responsabilidade civil por manipulação genética. 2005. (Seminário).

51.
Seminário Internacional sobre Direito da Concorrência.Conferência: execução judicial das decisões do CADE. 2005. (Seminário).

52.
I Seminário Nacional sobre a Competência da Justiça do Trabalho.Painel: transposição da competência nas relações de trabalho. 2005. (Seminário).

53.
11o Seminário Internacional de defesa da concorrência.Exposição: Controle judicial e sistema brasileiro de defesa da concorrência. 2005. (Seminário).

54.
3o Simpósio de Direito da Escola Federal de Direito.Conferência: parcerias público-privadas. 2005. (Simpósio).

55.
1a Semana Jurídico-Universitária - SEJU.Conferência: responsabilidade civil na manipulação genética. 2005. (Oficina).

56.
Encontro Jurídico do 4o ano de instalação da Justiça Federal em Taubaté.Palestra: imunidade das entidade de educação e assistência social. 2005. (Encontro).

57.
Curso de Direito Civil-Constitucional.Conferência: direito de propriedade. 2005. (Outra).

58.
2a Jornada de Estudos Jurídicos da Justiça Federal em Assis.Conferência: Biossegurança e proteção dos direitos fundamentais. 2005. (Outra).

59.
Direito Civil Constitucional.Conferência: direito de propriedade à luz do CC e da Constituição Federal. 2005. (Outra).

60.
2a. Jornada de Estudos da Justiça Federal do Centro-Oeste Paulista.Presidência de mesa. 2005. (Outra).

61.
Ciclo de Palestras.Conferência: relativização da coisa julgada. 2005. (Outra).

62.
Curso de Atualização em Direito Civil: aspectos inovadores do CC de 2002.Conferência: as pessoas, domicílio e bens. 2005. (Outra).

63.
Curso de atualização em direito civil.Conferência: a formação do negócio jurídico. 2005. (Outra).

64.
Curso de atualização em direito civil.Conferência: a responsabilidade civil. 2005. (Outra).

65.
Especialização em Direito Civil e Processual Civil.Palestra: mora e inadimplemento. 2005. (Outra).

66.
Exposição: responsabilidade civil na área sanitária.Curso de Direito Sanitário. 2005. (Outra).

67.
Curso de Pós-Graduação.Aula: análise jurídico econômica da taxa SELIC, anatocismo e usura. 2005. (Outra).

68.
Especialização em Direito Tributário.Palestra: sigilo fiscal. 2005. (Outra).

69.
Curso de Direito Tributário.Presidência de mesa. 2005. (Outra).

70.
Aspectos polêmicos da responsabilidade civil do médico.Palestra: responsabilidade do médico. 2005. (Outra).

71.
As duas faces da super-Receita - mp 258.Palestra: as duas faces da super-receita - mp 258. 2005. (Outra).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Maísa Lopes. Abuso de direito nas relações de família. Início: 2014. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
Walter Carvalho de Britto. Poder de tributar e capacidade contributiva. Início: 2014. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito. (Orientador).

2.
José Luis Toro da Silva. Limites ao poder de regular planos privados de assistência à saúde. Início: 2014. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito. (Orientador).

3.
Robson Ferreira. Assembleia de Acionistas Online. Início: 2014. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Janaína Paiva Sales. A função social da função notarial no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

2.
América Santana Longo. Arbitragem e acesso à Justiça. 2012. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

3.
Patrícia Orlando. Acesso à Justiça nos Juizados Especiais Federais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

4.
Marcus Vinicius Rodrigues Lima. A Defensoria Pública na Defesa dos Hipervulneráveis. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

5.
Fábio Pare Tupinambá. A presunção de veracidade dos atos administrativos de índole tributária. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

6.
Marcelo Tannuri. Função atípica jurisdicional da administração pública. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

Tese de doutorado
1.
AFLATON CASTANHEIRA MALUF. USUCAPIÃO ADMINISTRATIVA: FUNDAMENTOS SOCIOAMBIENTAIS DA POSSE PARA RECONHECIMENTO DA PROPRIEDADE AGRÁRIA PRIVADA NO BRASIL. 2013. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

2.
Aflaton Castanheira Maluf. A USUCAPIÃO ADMINISTRATIVA COMO MEIO DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL RURAL BRASILEIRA. 2013. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Silvia Melo da Matta. Admissão Temporária. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Aplicado) - Escola de Magistrados Federais da 3a Região. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

2.
Ana Paula Schoriza. HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA: análise da possibilidade de dispensa. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil em Módulos) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Alexandre Bombarda Vieira. EVOLUÇÃO DA CONCORRÊNCIA NO BRASIL E A LEI 12.529/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

2.
Henrique Malerba Cravo. A ARBITRAGEM NOS ESTATUTOS SOCIAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

3.
Mariana Medici Videira. APLICAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS PREVISTAS NA LEI 11.340/2006 A TODOS OS SUJEITOS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

4.
Fabiane Alves de Brito. A UNIÃO ESTÁVEL POLIAFETIVA PERANTE O SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO VIGENTE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

5.
Paulo Cesar Iemma. Responsabilidade civil pressuposta. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - PUC/SP. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

6.
Elias Jorge Haber Feijó. Responsabilidade Civil dos Provedores de Conteúdo e Hospedagem. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

7.
Marina Mendes Correa. A Desconsideração da PJ em face do PL 1.572-2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

8.
Ricardo Maeda. Do Registro na Incorporação Imobiliária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

9.
Tomas Sentin Sataka Bugarin. Usucapião familiar: reflexões acerca do artigo 1.240-A do Código Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

10.
André Affonso Amarante. Alienação Fiduciária em Garantia de Bens Imóveis. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - PUC/SP. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

11.
André Fausto Soares. Efeitos da Inconstitucionalidade no Direito Tributário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - PUC/SP. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

12.
Anna Paula Yuri Conceição Kawakami. O Contrato de Resseguro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - PUC/SP. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

13.
Cario Dimitriu Rodrighero Altero. Responsabilidade Civil por Danos Provenientes de Atividades Nucleares. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - PUC/SP. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

14.
Lucas Rodrigues dos Santos. Fato, ato e negócio jurídico: plano da existência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - PUC/SP. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

15.
Renata Ferreira Lopes. Direito do Nascituro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - PUC/SP. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

16.
Samantha Maria Peloso Reis Queiroga. A desconsideração da personalidade jurídica em associações. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - PUC/SP. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

17.
Heitor Issy Ozawa. O contrato de alienação fiduciária e seus efeitos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - PUC/SP. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

18.
Ana Lucia Villela Garcia. O direito de usufruto como forma de satisfação do crédito na execução civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

19.
Lucia Goulart Gil Choi. Constituição e regulação do contrato de cessão de direitos autorais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

20.
Fernando Stefanelli Galuci. A função social dos contratos e sua influência no pr da obrigatoriedade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

21.
Luciana Dutra de Oliveira Silveira. Os contratos firmardos por meios eletrônicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

22.
Rafael Peroto. Manutenção da relação econômica contratual em tempos de crise. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

23.
Ligia Padovani Nascimento. As vantagens da guarda na modalidade compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

24.
Ivon de Sousa Moura. Responsabilidde do Estado pela prestação jurisdicional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

25.
Rodrigo Yoo Sun Kim. A perspectiva teórica da desconsideração da pessoa jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

26.
Danielly Hermoso de Oliveira. A função social da propriedade como forma de realização da justiça social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

27.
Beatriz Malerba Cravo. O acordo de leniência no Brasil e a experiência estrangeira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

28.
Aline dos Santos Latrofe. A função social da propriedade, o usucapião e a proteção das garantias fundamentais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

29.
Juliana Cruz do Amaral Pupo. Cessão de Direito Moral e Patrimonial de Autor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

30.
Tie Jojima. Análise econômica da Responsabilidade Civil Extracontratual no Direito Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - PUC/SP. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

31.
Fernanda Guimarães Ribeiro. Obras literárias, artísticas e a cultura imaterial na internet. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

32.
Beatriz Jardim Ribeiro Parra Rosique. O sistema normativo do MERCOSUL: perspectiva de consolidação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

33.
MARIANA RAMOS MACHADO. O NOVO PARADIGMA PRINCIPIOLÓGIO DO DIREITO CONTRATUAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

34.
Daniela Romano Tavares Camargo. A Conceituação da União Estável como Tipo Fundamental de Entidade Familiar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

35.
MILENA ANDRETTA. A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA COMO REGRA GERAL NO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

36.
Alberto Goldchmit. Conflitos Entre Distintos Ônus Reais Sobre Bens Imóveis. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

Iniciação científica
1.
Rafaela Tombini. Responsablidade Civil nos Casos de Bullying Escolar e Cyberbullying. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - PUC/SP, Fundação São Paulo. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

2.
Alessandra Carolina Rossi Martins. Patrimônio de Afetação em Incorporações Imobliliárias. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - PUC/SP, Comissão de Pesquisa do CEPE - Fundação S Paulo. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

3.
Joel Lerner Amato e Pedro Ivan Moreira de Sampaio. Educação para a justiça: a construção do direito no ensino médio. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

4.
Lígia Padovani Nascimento. A responsabilidade por abandono afetivo nas relações paterno-filiais. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - PUC/SP. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

5.
André Motoharu Yoshino;Guilherme Augusto Barna;Rafael Peroto. Ministério Público nas investigações criminais - a legitimidade da atuação. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

6.
BEATRIZ JARDIM RIBEIRO PARRA ROSIQUE. O Tribunal Arbitral e a Possibilidade Jurídica da Consolidação do Mercosul. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Comissão de Pesquisa do CEPE - Fundação S Paulo. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

7.
Danilo Lima Cerqueira Ferreira. Os Limites na Aplicação do Devido Processo Legal Substantivo às Políticas Públicas. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Comissão de Pesquisa do CEPE - Fundação S Paulo. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

Orientações de outra natureza
1.
Luciana Dutra de Oliveira Silveira. O DIREITO ELETRÔNICO E A APLICABILIDADE AOS CONTRATOS CIVIS E COMERCIAIS. 2008. Orientação de outra natureza. (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, SERASA. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.



Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos aceitos para publicação
1.
GRAMSTRUP, Erik Frederico . Sigilo Fiscal e Bancário: fundamentos normativos e principiológicos da quebra. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, 2014.


Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
GRAMSTRUP, Erik Frederico ; CASTILHO, R. . Execução fiscal - penhora on line - direito da concorrência. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).



Outras informações relevantes


Suplente da diretoria da AJUFESP - Associação dos Juízes Federais em SP e MS - biênio 2001/3
Vice-Presidente da AJUFESP - Associação dos Juízes Federais em SP e MS - biênio 2003/5
Presidente da AJUFESP - Associação dos Juízes Federais em SP e MS - biênio 2005/7
Diretor Financeiro da AJUFESP - Associação dos Juízes Federais em SP e MS - biênio 2007/9
Diretor Financeiro da AJUFESP - Associação dos Juízes Federais em SP e MS - biênio 2009/11
Juiz auxiliar da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 3a. Região - desde 19.02.2010 até 2012
Parecerista "ad hoc" do Conselho de Ensino e Pesquisa (CEPE) da PUC/SP
Parecerista de mérito das monografias indicadas ao prêmio de menção honrosa, no núcleo "Prof Paulo Freire" da PUC/SP (2011)
Membro da Comissão de Segurança Permanente do TRF da 3a. Região
Membro da Comissão de Segurança da Justiça Federal (Conselho da Justiça Federal) desde 08/2011



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