Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Erik Frederico Gramstrup)

Dados pessoais

Nome	Erik Frederico Gramstrup
Nome em citações bibliográficas	GRAMSTRUP, Erik Frederico
Sexo	Masculino

Endereço profissional

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Faculdade de Direito, Departamento de Direito das Relações Sociais.
R Ministro Godoy
Perdizes
00000-000 - Sao Paulo, SP - Brasil
URL da Homepage: http://www.pucsp.br

Formação acadêmica/Titulação

2001 - 2005

Doutorado em Direito .
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Responsabilidade Civil na Engenharia Genética, Ano de Obtenção: 2005.
Orientador:

Renan Lotufo.
Palavras-chave: genética responsabilidade civil clonagem células-t.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.

1999 - 2000

Mestrado em Direito .
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: O princípio da igualdade entre os cônjuges, Ano de Obtenção: 2000.
Orientador:

Renan Lotufo.
Palavras-chave: Igualdade; cônjuges.

1992 - 1994

Especialização em Legislação Financeira e Tributária Aplicada à Adm . (Carga Horária: 360h).
Universidade São Judas Tadeu, USJT, Brasil.

1999 - 1999

Aperfeiçoamento em Direito Material Constitucional .
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil. Ano de finalização: 1999.

1998 - 1998

Aperfeiçoamento em O Processo na Jurisdição Civil .
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil. Ano de finalização: 1998.

1984 - 1988

Graduação em Direito .
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

Atuação profissional

Faculdade Autônoma de Direito, FADISP, Brasil.

Vínculo institucional

2011 - Atual

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Nível Superior, Carga horária: 40

Outras informações

Programa de Mestrado / Doutorado

UNITOLEDO, UNITOLEDO, Brasil.

Vínculo institucional

2006 - 2007

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

Vínculo institucional

1996 - Atual

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor assistente-doutor, Carga horária: 10

Atividades

1996 - Atual	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Civil

11/2005 - 12/2005	Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Reforma Curricular, .
	Cargo ou função Membro de Comissão.

1998 - 2001	Ensino, Direito Processual Civil em Módulos, Nível: Especialização.
	Disciplinas ministradas Direito Processual Civil

Justiça Federal, JUSTIÇA FEDERAL, Brasil.

Vínculo institucional

1993 - Atual

Vínculo: Juiz Federal, Enquadramento Funcional: Magistrado, Carga horária: 0

Universidade São Judas Tadeu, USJT, Brasil.

Vínculo institucional

1992 - 2003

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Responsável, Carga horária: 10

Atividades

03/1992 - 02/2003	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas História do Direito Direito Civil

Procuradoria do Estado de São Paulo, PESP, Brasil.

Vínculo institucional

1990 - 1993

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado, Carga horária: 0

Atividades

1990 - 1993	Serviços técnicos especializados .
	Serviço realizado Advocacia Pública contenciosa.

Centro Universitário FIEO, UNIFIEO, Brasil.

Vínculo institucional

1989 - 1991

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 10

Atividades

09/1989 - 12/2001	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Romano

Áreas de atuação

1.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
2.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
3.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
4.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.

Idiomas

Inglês	Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês	Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano	Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol	Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Produção em C,T & A

Produção bibliográfica

Artigos completos publicados em periódicos

1.	GRAMSTRUP, Erik Frederico . O supedâneo da desconsideração da pessoa jurídica no direito tributário. Revista do Advogado (São Paulo), v. 94, p. 62-69, 2007.

2.	GRAMSTRUP, Erik Frederico . Nomes de domínio. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 834, p. 729-738, 2005.

3.	GRAMSTRUP, Erik Frederico . Cumprimento forçado de medidas cautelares impostas pelo árbitro. Projuris On Line, internet, v. 01, n. 02, 2005.

4.	GRAMSTRUP, Erik Frederico . Breves notas sobre a compensação em executivo fiscal. Revista do Tribunal Regional Federal da 3a. Região, v. 51, 2002.

5.	GRAMSTRUP, Erik Frederico . O princípio da igualdade. Videtur (USP), São Paulo, v. 17, p. 21-32, 2002.

6.	GRAMSTRUP, Erik Frederico . Alguns pontos luminosos. Videtur (USP), São Paulo, v. 14, p. 35-39, 2002.

7.	GRAMSTRUP, Erik Frederico . Defesa comercial no Brasil. Revista do Tribunal Regional Federal de 3. Região, São Paulo, v. 53, 2002.

8.	GRAMSTRUP, Erik Frederico . Por uma definição dogmático-constitucional de função social da propriedade. Cadernos de direito civil constitucional, v. 2, 2001.

9.	GRAMSTRUP, Erik Frederico . Os sofismas e o direito,. Revista do Tribunal Regional Federal da 3a. Região, v. 42, 2000.

10.	GRAMSTRUP, Erik Frederico . Modalidades de usucapião no direito brasileiro. Revista do Tribunal Regional Federal da 3a Região, v. 41, 2000.

11.	GRAMSTRUP, Erik Frederico . A ordem econômica na constituição. Revista da Associação dos Juízes Federais em S. Paulo e Mato Grosso do Sul, v. 03, 2000.

12.	GRAMSTRUP, Erik Frederico . Compensação do indébito tributário: prazos para seu exercício. Problemas de processo judicial tributário, v. 4, 2000.

13.	GRAMSTRUP, Erik Frederico . A multa por agravo inominado manifestamente inadmissível ou infundado. Problemas de processo judicial tributário, v. 3, 1999.

14.	GRAMSTRUP, Erik Frederico . A nova lei de direito autoral e sua exegese. Revista do Tribunal Regional Federal de 3. Região, São Paulo, v. 40, p. 09-25, 1999.

15.	GRAMSTRUP, Erik Frederico . Do direito adquirido. Revista da Associação dos Juízes Federais do Brasil, v. 45, 1995.

Livros publicados/organizados ou edições

1.	GRAMSTRUP, Erik Frederico . Responsabilidade Civil na Manipulação Genética. 1a. ed. São Paulo: Editora Federal, 2006. v. 1. 288 p.

Capítulos de livros publicados

1.	GRAMSTRUP, Erik Frederico . Preferências e privilégios creditórios. In: Renan Lotufo;Giovanni Ettore Nanni. (Org.). Obrigações. São Paulo: Atlas, 2011, v. , p. 902-923.

2.	GRAMSTRUP, Erik Frederico . Contratos Relacionais. In: Giovanni Ettore Nanni; Renan Lotufo. (Org.). Teoria Geral dos Contratos. 1 ed. São Paulo: Atlas, 2011, v. , p. 321-333.

3.	GRAMSTRUP, Erik Frederico . O preposto no direito comum e no especial. In: Mário Luiz Delgado; Jones Figueirêdo Alves. (Org.). Novo código civil - questões controvertidas - direito de empresa. 1 ed. São Paulo: Método, 2010, v. 8, p. 387-406.

4.	GRAMSTRUP, Erik Frederico . Responsabilidade civil por ato de agência reguladora. In: Alexandre Dartanhan de Mello Guerra; Luís Manuel Fonseca Pires; Marcelo Benacchio. (Org.). Responsabilidade civil do estado - desafios contemporâneos. 1 ed. : , 2010, v. , p. 775-790.

5.	GRAMSTRUP, Erik Frederico . Evolução histórica do direito privado. In: Renan Lotufo; Giovanni Ettore Nanni. (Org.). Teoria geral do direito civil. 1 ed. São Paulo: Atlas, 2008, v. , p. 60-81.

6.	GRAMSTRUP, Erik Frederico . A família nas constituições brasileiras e nas constituições do mercosul. In: Giovanni Ettore Nanni. (Org.). Temas relevantes do direito civil contemporâneo. São Paulo: Atlas, 2008, v. , p. 589-597.

7.	GRAMSTRUP, Erik Frederico . Questões intrigantes sobre o direito real de superfície. In: Mário Luiz Delgado;Jones Figueirêdo Alves. (Org.). Novo Código Civil - questões controvertidas v7. 1 ed. São Paulo: Método, 2008, v. 7, p. 243-258.

8.	GRAMSTRUP, Erik Frederico . Fusão dos fiscos: inconstitucionalidade e desmonte da fiscalização. Super-receita: fusão dos fiscos em debate. São Paulo: UNAFISCO, 2007, v. , p. 44-49.

9.	GRAMSTRUP, Erik Frederico . Um exercício de direito civil-constitucional. In: Sérgio Gonini Benício. (Org.). Temas de dissertação nos concursos da magistratura federal. São Paulo: Editora Federal, 2006, v. , p. 80-96.

10.	GRAMSTRUP, Erik Frederico ; HENRIQUE, Luciana Alves ; FLORESTANO, Miguel ; OLIVEIRA, Roberto Silva ; JUCOVSKY, Vera Lucia . Da Extradição. In: Wladimir Passos de Freitas. (Org.). Comentários ao Estatuto do Estrangeiro e Opção de Nacionalidade. 1a ed. Campinas-SP: Millennium, 2006, v. , p. 261-266.

11.	GRAMSTRUP, Erik Frederico . Responsabilidade objetiva na cláusula geral codificada e nos microssistemas. In: Mário Luiz Delgado; Jones Figueirêdo Alves. (Org.). Novo Código Civil - Questões Controvertidas. 1 ed. São Paulo: Método, 2006, v. 5, p. 125-140.

12.	GRAMSTRUP, Erik Frederico . Os regimes brasileiros de biossegurança. In: Elídia Aparecida de Andrade Corrêa;Gilberto Giacola;Marcelo Conrado. (Org.). Biodireito e dignidade da pessoa humana. Curitiba: Juruá, 2006, v. , p. 137-154.

13.	GRAMSTRUP, Erik Frederico . Conselho Nacional de Justiça e Controle Externo: roteiro geral. In: Teresa Arruda Alvim Wambier;Luiz Rodrigues Wambier. (Org.). Reforma do Judiciário. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2005, v. , p. 191-200.

14.	GRAMSTRUP, Erik Frederico . Do Mandado de Segurança Tributário. In: Cassio Scarpinella Bueno. (Org.). Aspectos Polêmicos e Atuais do Mandado de Segurança. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002, v. , p. 317-353.

15.	GRAMSTRUP, Erik Frederico . Da medida preventiva e da ordem de cessação. In: Marcos da Costa; Paulo Lucena de Menezes; Rogério G S Martins. (Org.). Direito concorrencial - aspectos jurídicos e econômicos. São Paulo: América Jurídica, 2002, v. , p. 357-370.

16.	GRAMSTRUP, Erik Frederico . Sobre alguns aspectos da cláusula compromissória. In: Sérgio Niemeyer; Paulo Cesar Conrado. (Org.). Temas controvertidos de processo civil. Rio de Janeiro: Forense, 2001, v. , p. 27-46.

17.	GRAMSTRUP, Erik Frederico . O refis e as ações judiciais. In: Guilherme von Muller Lessa Vergueiro. (Org.). REFIS: aspectos jurídicos relevantes. Bauru: EDIPRO, 2001, v. , p. 127-156.

18.	GRAMSTRUP, Erik Frederico . Responsabilidade civil na eutanásia. In: Carlos Alberto Bittar. (Org.). Responsabilidade civil médica, odontológica e hospitalar. São Paulo: Saraiva, 1991, v. , p. 259-271.

Textos em jornais de notícias/revistas

1.	GRAMSTRUP, Erik Frederico . Apresentação prévia de atos de concentração. Revista jurídica consulex, Brasília, p. 21 - 21, 31 dez. 2007.

2.	GRAMSTRUP, Erik Frederico . Introdução ao sistema brasileiro de defesa da concorrência. Jornal do 22, São Paulo, v. 03, p. 16 - 16, 01 maio 2005.

3.	GRAMSTRUP, Erik Frederico . A Constituição Econômica. Jornal do 22, São Paulo, v. 02, p. 5 - 5.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos

1.	GRAMSTRUP, Erik Frederico . Enunciado ao art. 212 do Código Civil. In: 4a. Jornada de Direito Civil, 2006, Brasília. 4a. Jornada de Direito Civil. Brasília : Conselho da Justiça Federal, 2006. p. 5-5.

2.	GRAMSTRUP, Erik Frederico . Enunciado ao art. 12 do Código Civil. In: III Jornada de Direito Civil do CJF, 2005, Brasília. III Jornada de Direito Civil, 2004.

3.	GRAMSTRUP, Erik Frederico . Enunciado ao art. 41, parágrafo único, do Código Civil. In: III Jornada de Direito Civil do CJF, 2005, Brasília. III Jornada de Direito Civil, 2004.

4.	GRAMSTRUP, Erik Frederico . Enunciado ao art. 44 do Código Civil. In: III Jornada de Direito Civil do CJF, 2005, Brasília. III Jornada de Direito Civil, 2004.

5.	GRAMSTRUP, Erik Frederico . Enunciado ao art. 1.228 do Código Civil. In: Jornada de Direito Civil do CJF, 2003, Brasília. Jornada de Direito Civil, 2003. p. 354-355.

Demais tipos de produção bibliográfica

1.	GRAMSTRUP, Erik Frederico . Parecer sobre projeto pedagogico de curso de especialização em direito imobiliário - voto 2010 (Parecer).

2.	GRAMSTRUP, Erik Frederico . Direito Econômico. São Paulo: FMB, 2005 (Apostila).

3.	GRAMSTRUP, Erik Frederico . A dimensão estatal entre integração européia e desarticulação do sistema das autonomias. São Paulo: ESDC, 2005. (Tradução/Artigo).

Produção técnica

Trabalhos técnicos

1.	GRAMSTRUP, Erik Frederico . Parecer sobre o artigo PESQUISA COM EMBRIÕES EXCEDENTÁRIOS. 2009.

2.	GRAMSTRUP, Erik Frederico . Parecer sobre o artigo DIREITO DE SUPERFÍCIE. 2008.

Bancas

Participação em bancas examinadoras

Dissertações

1.	LISBOA, R. S.; FIORILLO, Celso; GRAMSTRUP, Erik Frederico. Participação em banca de Marcelo Barbosa de Melo. Autonomia Privada nos Contratos Eletrônicos. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

2.

LISBOA, R. S.; FIORILLO, Celso; GRAMSTRUP, Erik Frederico. Participação em banca de Karla Cristina da Costa e Silva Matos. O valor econômico da informação nas relações de consumo. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

3.	TARTUCE, Fernanda; DELLORE, Luiz G P; GRAMSTRUP, Erik Frederico. Participação em banca de David de Medeiros Bezerra. Qualificação - Recursos nos Juizados Especiais Federais e sua admissibilidade.. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

4.	SHIMURA, Sérgio Seiji; SILVA FILHO, Arthur Marques; GRAMSTRUP, Erik Frederico. Participação em banca de Paulo Magalhães Nasser. Da Onerosidade Excessiva no Contrato Civil. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.	NANNI, G. E.; MARTINS, Fernando R.; GRAMSTRUP, Erik Frederico. Participação em banca de Paula Cristina Lippi Pereira de Barros. A sanção socioeducativa como compensação não patrimonial do dano. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

6.	DINIZ, Maria Helena; GRAMSTRUP, Erik Frederico; GUIMARÃES, Luis Paulo Cotrim. Participação em banca de Andrea Cristina Zanetti. O principio do equilibrio contratual. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

7.	GUIMARÃES, Luis Paulo Cotrim; GRAMSTRUP, Erik Frederico; LUZ, Rolando Maria da. Participação em banca de Cezar Cario Peghini. Função social do direito de superfície. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

8.	GUIMARÃES, Luis Paulo Cotrim; GRAMSTRUP, Erik Frederico; LUZ, Rolando Maria da. Participação em banca de Ana Carolina Bergamaschi Arouca. Evolução histórica do notário e sua função social. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

9.	NANNI, G. E.; BENACCHIO, Marcelo; GRAMSTRUP, Erik Frederico. Participação em banca de Alessandro Vicente de Brito. OS CONTRATOS NO COMÉRCIO ELETRÔNICO. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

10.	SHIMURA, Sérgio Seiji; Ruli Neto, Antonio; GRAMSTRUP, Erik Frederico. Participação em banca de Helena Maria Bezerra Ramos. Contrato de Arrendamento Rural. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

11.	CARRAZZA, Roque Antonio; GRAMSTRUP, Erik Frederico; BOTALLO, Eduardo Domingos. Participação em banca de Silvio Luis de Camargo Saiki. A alíquota tributária como norma de cmpetência e de segurança jurídica. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

12.	CARRAZZA, Roque Antonio; BOTALLO, Eduardo Domingos; GRAMSTRUP, Erik Frederico. Participação em banca de Antenori Trevisan Neto. Análise jurídica do acordo sobre valoração aduaneira. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

13.	PINTO, Nelson Luís; ANDRADE, Ronaldo Alves; GRAMSTRUP, Erik Frederico. Participação em banca de Fábio de Oliveira Camillo. Recurso Especial e a possibilidade de reexame das questões de fato pelo STJ. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

14.	GUIMARÃES, Luis Paulo Cotrim; DONNINI, Rogério Ferraz; GRAMSTRUP, Erik Frederico. Participação em banca de José Carlos Carota. Aplicação da tributação federal nas soc limitadas e sua função social. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

15.	GRAMSTRUP, Erik Frederico; BENTO, Flavio; PADILHA, Norma Sueli. Participação em banca de CARLA ZAMITH BOIN AGUIAR. MEDIAÇÃO E JUSTIÇA RESTAURATIVA. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

16.	GRAMSTRUP, Erik Frederico; SHIMURA, Sérgio Seiji; SILVEIRA, Mário Antônio. Participação em banca de James Alberto Siano. A visão do contrato de transporte terrestre de pessoas e coisas. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

17.	GRAMSTRUP, Erik Frederico. Participação em banca de Raquel Colani Barbosa. Apontamentos sobre a concorrência no Mercosul e possíveis soluções de antitruste internacional. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

18.	GRAMSTRUP, Erik Frederico. Participação em banca de Camila Werneck de Souza Dias. Poder Familiar e a Responsabilidade dos Pais: enfoques processuais. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Teses de doutorado

1.	CAHALI, Francisco José; GRAMSTRUP, Erik Frederico; NANNI, G. E.; BLIKSTEIN, Daniel; AGUIRRE, João Ricardo Brandão. Participação em banca de Fernanda Ivo Pires. Pena privada e responsabilidade civil. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.	Lotufo, Renan; GRAMSTRUP, Erik Frederico; NANNI, G. E.; SILVA FILHO, Arthur Marques; TOSTA, Jorge. Participação em banca de Cláudio José Franzolin. Inadimplemento dos Deveres Anexos Decorrentes do Contrato. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.	Conti, José Maurício; GRAMSTRUP, Erik Frederico; Martins Júnior, W.P.; Araújo, Edmir Netto; TOJAL, S. B. B.. Participação em banca de Sérgio Assoni Filho. Transparência fiscal e democracia. 2008. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

4.

GRAMSTRUP, Erik Frederico; Lotufo, Renan; NANNI, G. E.; Silva, Mônica Neves Aguiar da; Mathias, Maria Lígia Coelho. Participação em banca de Cristiana Menezes Santos. Responsabilidade Extracontratual por lesão à pessoa humana face ao pr da dignidade. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.

MELLO, Dirceu de; SHIMURA, Sérgio Seiji; GOMES FILHO, Antonio Magalhães; BARROS, Marco Antonio; GRAMSTRUP, Erik Frederico. Participação em banca de CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA. A LICITUDE DO ABORTO NOS CASOS DE ANENCEFALIA. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Qualificações de doutorado

1.	NANNI, G. E.; CAHALI, Francisco José; GRAMSTRUP, Erik Frederico. Participação em banca de Fernanda Ivo Pires. O efeito punitivo da responsabilidade civil em face da atividade abusiva do direito. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.	Lotufo, Renan; NANNI, G. E.; GRAMSTRUP, Erik Frederico. Participação em banca de José Eduardo da Costa. Os arts 478 e 479 do Código Civil: uma análise dogmático econômica. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.	Lotufo, Renan; NANNI, G. E.; GRAMSTRUP, Erik Frederico. Participação em banca de Claudio José Franzolin. Inadimplemento dos deveres anexos decorrentes do contrato. 2008.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização

1.	GRAMSTRUP, Erik Frederico. Participação em banca de Daniel Alfonso Brogini. Aspectos da recuperação judicial em âmbito processual civil. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil em Módulos) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.	GRAMSTRUP, Erik Frederico. Participação em banca de Alain Tironi de Abreu. A sentença genérica e o incidente de liquidação de sentença. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil em Módulos) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.	GRAMSTRUP, Erik Frederico. Participação em banca de Mariangela Pernomian de Araujo Medeiros. Provas em meios eletrônicos. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil em Módulos) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.	GRAMSTRUP, Erik Frederico; VASSILIEFF, Silvia. Participação em banca de Ariane fucci Wady. Coisa Julgada Inconstitucional. 2007 - PUC/SP.

5.	GRAMSTRUP, Erik Frederico; VASSILIEFF, Silvia. Participação em banca de Luciano Garcia Miguel. Tutela civil do embrião humano. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

6.	GRAMSTRUP, Erik Frederico. Participação em banca de Renata Chohfi. A responsabilidade tributária perante os créditos da seguraidade social. 2005 - Escola Superior de Direito Constitucional.

7.	GRAMSTRUP, Erik Frederico. Participação em banca de Margarete de Oliveira Pinheiro. O direito ao afeto. 2005 - Escola Superior de Direito Constitucional.

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação

1.	GRAMSTRUP, Erik Frederico. Participação em banca de Danielly Hermoso de Oliveira. A função social da propriedade como forma de realização da justiça social. 2009 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.	GRAMSTRUP, Erik Frederico; FERREIRA, William Santos. Participação em banca de Marília Asêncio Milani. A jurisprudência no sistema processual civil brasileiro. 2009 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.	GRAMSTRUP, Erik Frederico. Participação em banca de Rodrigo Yoo Sun Kim. A perspectiva teórica da desconsideração da pessoa jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.	GRAMSTRUP, Erik Frederico; FERREIRA, William Santos. Participação em banca de Ligia Padovani Nascimento. As vantagens da guarda na modalidade compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.	HENRIQUE, Walter Carlos Cardoso; GRAMSTRUP, Erik Frederico. Participação em banca de Caio Cesar Nader Quintella. O cabimento da exceção de pré-executividade em execução fiscal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

6.	FERRIANI, A.; GRAMSTRUP, Erik Frederico. Participação em banca de Beatriz Malerba Cravo. O Acordo de Leniência no Brasil e a Experiência Estrangeira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

7.	GRAMSTRUP, Erik Frederico. Participação em banca de Aline dos Santos Latrofe. Função social da propriedade e a proteção das garantias individuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

8.	GRAMSTRUP, Erik Frederico. Participação em banca de Tie Jojima. Análise Econômica da responsabilidade civil extracontratual. 2008 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Eventos

Participação em eventos

1.	6o Congresso dos Juízes Federais de SP e MS.Defesa da Concorrência - Perspectivgas e Desafios. 2011. (Congresso).

2.	O Judiciário e o Desenvolvimento Nacional. 2011. (Congresso).

3.	JORNADA PUCSP: BR EUROPA CAPITALISMO HUMANISTA, MERCADO E CONSUMO.RESPONSABILIDADE, CONSUMO E HUMANISMO - debatedor. 2011. (Congresso).

4.	Justiça e Artes.Debatedor na Palestra proferida pelo Prof. Lenio Luiz Streck. 2011. (Seminário).

5.	Encontro Regional dos Procuradores da Fazenda Nacional.Eficiência da Tutela Executiva. 2011. (Encontro).

6.	Especialização em Direito de Familia e Sucessões.Impedimentos matrimoniais e Causas Suspensivas. 2011. (Outra).

7.	Reunião da Comissão de Segurança da Justiça Federal no CJF.Condições de Segurança da 3a. Região Federal. 2011. (Outra).

8.	AULA MAGNA - questões modernas de responsabilidade civil.Questões modernas sobre responsabilidade civil - atividades perigosas e eng genética. 2011. (Outra).

9.	VII Painel Jurídico JUSMED. 2010. (Seminário).

10.	Mesa de Debate - Execução Fiscal Administrativa.Execução Fiscal Administrativa. 2010. (Seminário).

11.	Segundo Seminário de Justiça Criminal do CNJ. 2010. (Seminário).

12.	1o wordkshop de metas do conselho nacional de justiça. 2010. (Oficina).

13.	Tributação e processo administrativo e judicial.Penhora em execução fiscal e penhora on line. 2010. (Outra).

14.	Semana Jurídica da Anhanguera Educacional.Acesso à Justiça. 2010. (Outra).

15.	Mesa redonda - execuções fiscais. 2009. (Seminário).

16.	Reunião do Instituto de Pesquisas Tributárias.Alterações do CPC e defesa na execução fiscal. 2009. (Encontro).

17.	Palestra.Argumentação jurídica e credibilidade discursiva. 2009. (Outra).

18.	Especialização em processo tributário.Execução fiscal e penhora on line. 2009. (Outra).

19.	Especialização em processo civil.Penhora on line. 2009. (Outra).

20.	Especialização em processo civil.Providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo. 2009. (Outra).

21.	Ciclo de debates - certidão de regularidade fiscal. 2009. (Outra).

22.	2o Congresso de direito ambiental. 2009. (Outra).

23.	Atualizações em processo civil. 2009. (Outra).

24.	Especialização em direito tributário da EPD.Defesa na execuçãofiscal: embargos e exceção de pré-executividade. 2009. (Outra).

25.	Especialização em direito tributário.Execução fiscal e medida cautelar fiscal. 2009. (Outra).

26.	XVII Curso de formação inicial de juízes do trabalho.Princípios gerais do direito. 2009. (Outra).

27.	Jornada Paulista de Direito Tributário.Ultimas alterações no CPC e aplicabilidade na Execução Fiscal. 2008. (Congresso).

28.	1o seminário das associações regionais de juízes federais.Futuro associativo: perspectivas e novos paradigmas. 2008. (Seminário).

29.	Reunião da Associação Brasileira de Direito Financeiro.Alterações do CPC e as Execuções Fiscais. 2008. (Encontro).

30.	IX Encontro internacional dos profissionais em vigilância sanitária.Controle judicial da propaganda de medicamentos. 2008. (Encontro).

31.	Especialização em Direito Privado - EPAM.Responsabilidades Especiais - Direito Ecológico, Genético e nos Meios de Comunicação. 2008. (Outra).

32.	Especialização em Direito Tributário - EPD.Execução Fiscal e Medida Cautelar Fiscal. 2008. (Outra).

33.	IV Congresso Regional dos Juízes Federais.Presidência de Congresso. 2006. (Congresso).

34.	Seminário Internacional de Administração Tributária e Previdência.Palestra - Efeitos da criação da Receita Federal do Brasil. 2006. (Seminário).

35.	Programa de Estudos Avançados.Conferência - propriedade, função social e enfiteuse. 2006. (Outra).

36.	Curso de Pó-Graduação Lato Sensu.Palestra - Inadimplemento e suas consequências. 2006. (Outra).

37.	1o Congresso de Execuções Fiscais.Abertura de evento. 2005. (Congresso).

38.	5a Semana Jurídica e Cultural da Faculdade de Direito de S. Bernardo do Campo.Conferência: elisão fiscal e direitos fundamentais. 2005. (Congresso).

39.	Debate: direito da concorrência.Debate - direito da concorrência. 2005. (Seminário).

40.	Seminário AJUFESP 2005 - Rib Preto.Conferência: responsabilidade civil por manipulação genética. 2005. (Seminário).

41.	Seminário Internacional sobre Direito da Concorrência.Conferência: execução judicial das decisões do CADE. 2005. (Seminário).

42.	I Seminário Nacional sobre a Competência da Justiça do Trabalho.Painel: transposição da competência nas relações de trabalho. 2005. (Seminário).

43.	11o Seminário Internacional de defesa da concorrência.Exposição: Controle judicial e sistema brasileiro de defesa da concorrência. 2005. (Seminário).

44.	3o Simpósio de Direito da Escola Federal de Direito.Conferência: parcerias público-privadas. 2005. (Simpósio).

45.	1a Semana Jurídico-Universitária - SEJU.Conferência: responsabilidade civil na manipulação genética. 2005. (Oficina).

46.	Encontro Jurídico do 4o ano de instalação da Justiça Federal em Taubaté.Palestra: imunidade das entidade de educação e assistência social. 2005. (Encontro).

47.	Curso de Direito Civil-Constitucional.Conferência: direito de propriedade. 2005. (Outra).

48.	2a Jornada de Estudos Jurídicos da Justiça Federal em Assis.Conferência: Biossegurança e proteção dos direitos fundamentais. 2005. (Outra).

49.	Direito Civil Constitucional.Conferência: direito de propriedade à luz do CC e da Constituição Federal. 2005. (Outra).

50.	2a. Jornada de Estudos da Justiça Federal do Centro-Oeste Paulista.Presidência de mesa. 2005. (Outra).

51.	Ciclo de Palestras.Conferência: relativização da coisa julgada. 2005. (Outra).

52.	Curso de Atualização em Direito Civil: aspectos inovadores do CC de 2002.Conferência: as pessoas, domicílio e bens. 2005. (Outra).

53.	Curso de atualização em direito civil.Conferência: a formação do negócio jurídico. 2005. (Outra).

54.	Curso de atualização em direito civil.Conferência: a responsabilidade civil. 2005. (Outra).

55.	Especialização em Direito Civil e Processual Civil.Palestra: mora e inadimplemento. 2005. (Outra).

56.	Exposição: responsabilidade civil na área sanitária.Curso de Direito Sanitário. 2005. (Outra).

57.	Curso de Pós-Graduação.Aula: análise jurídico econômica da taxa SELIC, anatocismo e usura. 2005. (Outra).

58.	Especialização em Direito Tributário.Palestra: sigilo fiscal. 2005. (Outra).

59.	Curso de Direito Tributário.Presidência de mesa. 2005. (Outra).

60.	Aspectos polêmicos da responsabilidade civil do médico.Palestra: responsabilidade do médico. 2005. (Outra).

61.	As duas faces da super-Receita - mp 258.Palestra: as duas faces da super-receita - mp 258. 2005. (Outra).

Orientações

Orientações em andamento

Dissertação de mestrado

1.	Patrícia Orlando. Acesso à Justiça nos Juizados Especiais Federais. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito. (Orientador).

2.	Marcus Vinicius Rodrigues Lima. A Defensoria Pública na Defesa dos Hipervulneráveis. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito. (Orientador).

3.	Fábio Pare Tupinambá. A presunção de veracidade dos atos administrativos de índole tributária. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito. (Orientador).

4.	Marcelo Tannuri. Função atípica jurisdicional da administração pública. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito. (Orientador).

Trabalho de conclusão de curso de graduação

1.	Tomás Sentin Sataka Bugarin. Usucapião por abandono de lar. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PUC/SP. (Orientador).

2.	Paulo Cesar Iemma. Responsabilidade civil pressuposta. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PUC/SP. (Orientador).

3.	Elias Jorge Haber Feijó. A responsabilidado do provedor-hospedeiro de internet e das redes sociais. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PUC/SP. (Orientador).

Iniciação científica

1.	Rafaela Tombini. Responsablidade Civil nos Casos de Bullying Escolar e Cyberbullying. Início: 2011. Iniciação científica (Graduando em Direito) - PUC/SP, Fundação São Paulo. (Orientador).

Supervisões e orientações concluídas

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização

1.	Silvia Melo da Matta. Admissão Temporária. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Aplicado) - Escola de Magistrados Federais da 3a Região. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

2.	Ana Paula Schoriza. HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA: análise da possibilidade de dispensa. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil em Módulos) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

Trabalho de conclusão de curso de graduação

1.	André Affonso Amarante. Alienação Fiduciária em Garantia de Bens Imóveis. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - PUC/SP. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

2.	André Fausto Soares. Efeitos da Inconstitucionalidade no Direito Tributário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - PUC/SP. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

3.	Anna Paula Yuri Conceição Kawakami. O Contrato de Resseguro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - PUC/SP. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

4.	Cario Dimitriu Rodrighero Altero. Responsabilidade Civil por Danos Provenientes de Atividades Nucleares. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - PUC/SP. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

5.	Lucas Rodrigues dos Santos. Fato, ato e negócio jurídico: plano da existência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - PUC/SP. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

6.	Renata Ferreira Lopes. Direito do Nascituro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - PUC/SP. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

7.	Samantha Maria Peloso Reis Queiroga. A desconsideração da personalidade jurídica em associações. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - PUC/SP. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

8.	Heitor Issy Ozawa. O contrato de alienação fiduciária e seus efeitos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - PUC/SP. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

9.	Ana Lucia Villela Garcia. O direito de usufruto como forma de satisfação do crédito na execução civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

10.	Lucia Goulart Gil Choi. Constituição e regulação do contrato de cessão de direitos autorais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

11.	Fernando Stefanelli Galuci. A função social dos contratos e sua influência no pr da obrigatoriedade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

12.	Luciana Dutra de Oliveira Silveira. Os contratos firmardos por meios eletrônicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

13.	Rafael Peroto. Manutenção da relação econômica contratual em tempos de crise. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

14.	Ligia Padovani Nascimento. As vantagens da guarda na modalidade compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

15.	Ivon de Sousa Moura. Responsabilidde do Estado pela prestação jurisdicional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

16.	Rodrigo Yoo Sun Kim. A perspectiva teórica da desconsideração da pessoa jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

17.	Danielly Hermoso de Oliveira. A função social da propriedade como forma de realização da justiça social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

18.	Beatriz Malerba Cravo. O acordo de leniência no Brasil e a experiência estrangeira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

19.	Aline dos Santos Latrofe. A função social da propriedade, o usucapião e a proteção das garantias fundamentais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

20.	Juliana Cruz do Amaral Pupo. Cessão de Direito Moral e Patrimonial de Autor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

21.	Tie Jojima. Análise econômica da Responsabilidade Civil Extracontratual no Direito Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - PUC/SP. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

22.	Fernanda Guimarães Ribeiro. Obras literárias, artísticas e a cultura imaterial na internet. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

23.	Beatriz Jardim Ribeiro Parra Rosique. O sistema normativo do MERCOSUL: perspectiva de consolidação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

24.	MARIANA RAMOS MACHADO. O NOVO PARADIGMA PRINCIPIOLÓGIO DO DIREITO CONTRATUAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

25.	Daniela Romano Tavares Camargo. A Conceituação da União Estável como Tipo Fundamental de Entidade Familiar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

26.	MILENA ANDRETTA. A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA COMO REGRA GERAL NO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

27.	Alberto Goldchmit. Conflitos Entre Distintos Ônus Reais Sobre Bens Imóveis. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

Iniciação Científica

1.	Alessandra Carolina Rossi Martins. Patrimônio de Afetação em Incorporações Imobliliárias. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - PUC/SP, Comissão de Pesquisa do CEPE - Fundação S Paulo. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

2.	Joel Lerner Amato e Pedro Ivan Moreira de Sampaio. Educação para a justiça: a construção do direito no ensino médio. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

3.	Lígia Padovani Nascimento. A responsabilidade por abandono afetivo nas relações paterno-filiais. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - PUC/SP. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

4.	André Motoharu Yoshino;Guilherme Augusto Barna;Rafael Peroto. Ministério Público nas investigações criminais - a legitimidade da atuação. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

5.

BEATRIZ JARDIM RIBEIRO PARRA ROSIQUE. O Tribunal Arbitral e a Possibilidade Jurídica da Consolidação do Mercosul. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Comissão de Pesquisa do CEPE - Fundação S Paulo. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

6.

Danilo Lima Cerqueira Ferreira. Os Limites na Aplicação do Devido Processo Legal Substantivo às Políticas Públicas. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Comissão de Pesquisa do CEPE - Fundação S Paulo. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

Orientações de outra natureza

1.	Luciana Dutra de Oliveira Silveira. O DIREITO ELETRÔNICO E A APLICABILIDADE AOS CONTRATOS CIVIS E COMERCIAIS. 2008. Orientação de outra natureza. (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, SERASA. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

Outras informações relevantes

Suplente da diretoria da AJUFESP - Associação dos Juízes Federais em SP e MS - biênio 2001/3
Vice-Presidente da AJUFESP - Associação dos Juízes Federais em SP e MS - biênio 2003/5
Presidente da AJUFESP - Associação dos Juízes Federais em SP e MS - biênio 2005/7
Diretor Financeiro da AJUFESP - Associação dos Juízes Federais em SP e MS - biênio 2007/9
Diretor Financeiro da AJUFESP - Associação dos Juízes Federais em SP e MS - biênio 2009/11
Juiz auxiliar da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 3a. Região - desde 19.02.2010
Parecerista "ad hoc" do Conselho de Ensino e Pesquisa (CEPE) da PUC/SP
Membro da Comissão de Segurança Permanente do TRF da 3a. Região
Membro da Comissão de Segurança da Justiça Federal (Conselho da Justiça Federal) desde 08/2011.