Carolina Gabas Stuchi

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  • Última atualização do currículo em 05/02/2019


Bacharela em Direito (2001) e doutora em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (2007). Professora Adjunta do Bacharelado de Políticas Públicas da Universidade Federal do ABC. Professora do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas da UFABC. Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (2007 a 2017), com atuação no Ministério do Desenvolvimento Social e no Ministério da Educação. Experiência profissional e docente nas áreas de Direito Público e Políticas Públicas, atuando principalmente nos seguintes temas: Estado, Constituição e Democracia; Instituições Judicias; Política de Assistência Social; e Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Carolina Gabas Stuchi
Nome em citações bibliográficas
STUCHI, Carolina Gabas;STUCHI, C. G.;STUCHI, Carolina G.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal do ABC, Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas.
Alameda da Universidade s/n, bloco Delta, sala 350
Anchieta
70200670 - São Bernardo do Campo, SP - Brasil
Telefone: (11) 23206400
URL da Homepage: http://cecs.ufabc.edu.br/index.php/docentes/contatos/23-docentes/384-carolina-gabas-stuchi.html


Formação acadêmica/titulação


2002 - 2007
Doutorado em Direito do Estado.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: A inadequação entre ideia e realidade na periferia: os limites da Teoria Geral do Estado para a compreensão do Estado brasileiro, Ano de obtenção: 2007.
Orientador: Sebastião Botto de Barros Tojal.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Teoria do Estado; Direito e Política; Soberania; capitalismo periférico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
1997 - 2001
Graduação em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Reforma Política: uma análise da relação entre democracia e governabilidade.
Orientador: Sebastião Botto de Barros Tojal.




Formação Complementar


2013 - 2013
Gestão de Riscos nas Organizações Públicas. (Carga horária: 30h).
Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2012 - 2012
Accountability nas Democracias Cont. e impacto PP. (Carga horária: 30h).
Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2012 - 2012
Judicialização de Políticas Públicas. (Carga horária: 30h).
Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2012 - 2012
Gestão da Estratégia com uso do Balanced Scorecard. (Carga horária: 60h).
Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2011 - 2011
Oficina de Planejamento Estratégico. (Carga horária: 16h).
Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2009 - 2009
Coord. de Pol. Públicas análise de experiências. (Carga horária: 30h).
Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2009 - 2009
Sistemas Integrados de Informação para a Gestão Go. (Carga horária: 30h).
Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2009 - 2009
Indicadores Sociais de Políticas Públicas. (Carga horária: 30h).
Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2008 - 2008
Ética e Política no Serviço Público. (Carga horária: 30h).
Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2007 - 2007
Curso de Formação 12ª Turma EPPGG. (Carga horária: 450h).
Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal do ABC, UFABC, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Professora Adjunta junto aos bacharelados em Ciência e Humanidades (BCH) e em Políticas Públicas (BPP). Professora junto ao Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas.

Atividades

2/2019 - Atual
Ensino, POLÍTICAS PÚBLICAS, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Instituições Judiciais e Políticas Públicas
09/2018 - Atual
Ensino, Políticas Públicas, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Direito Constitucional
10/2017 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas, Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas.

Atividade realizada
Pesquisadora-responsável pelo Laboratório de Governo, Democracia e Políticas Públicas.
06/2018 - 09/2018
Ensino, Políticas Públicas, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Direito Administrativo
06/2018 - 09/2018
Ensino, Ciências e Humanidades, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Estado e Relações de Poder
09/2017 - 12/2017
Ensino, Políticas Públicas, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Instituições Judiciais e Políticas Públicas
05/2017 - 08/2017
Ensino, Políticas Públicas, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Direito Administrativo

Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 8

Atividades

06/2017 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , FGV São Paulo, .


Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, MPOG, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Especialista em Pol. Públicas e Gestão Gov, Carga horária: 40
Outras informações
Carreira de Especialista de Políticas Públicas e Gestão Governamental do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Editais ESAF nº 46, de 15 de julho de 2005, e ENAP nº 11, de 9 de maio de 2007). Responsável por atividades de gestão governamental relativas à formulação, implementação e avaliação de políticas públicas, bem como de direção e assessoramento em escalões superiores nos diversos órgãos da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, conforme Lei nº 7.834/1989 e Decreto n.º 5.176/2004.


Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Doutora
Outras informações
Professora-doutora em regime celetista com remuneração por hora/aula.

Atividades

03/2016 - 07/2016
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução às Políticas Públicas

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, MDS, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2015
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretora Rede Socioassistencial Privada SUAS, Carga horária: 40
Outras informações
Responsável pelo Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social com mais de 17 mil entidades cadastradas e pelo processo de certificação de entidades beneficentes de assistência social - CEBAS (Lei 12101/2009), conforme art. 21 do Decreto nº 7493/2011. (DAS 101.5)

Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora Geral Regulação Público-Privado, Carga horária: 40
Outras informações
Responsável por normatizar a relação entre os entes federados e entre estes e as organizações de assistência social, estabelecendo responsabilidades, política de parcerias, acompanhamento e monitoramento das relações; promover articulação com Conselhos e elaborar estudos, pareceres, relatórios e publicações relativos à coordenação, conforme Portaria MDS nº 416/2005. (DAS 101.4)

Vínculo institucional

2005 - 2007
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenadora Geral Regulação Público Privado, Carga horária: 40
Outras informações
Responsável por normatizar a relação entre os entes federados e entre estes e as organizações de assistência social, estabelecendo responsabilidades, política de parcerias, acompanhamento e monitoramento das relações; promover articulação com Conselhos e elaborar estudos, pareceres, relatórios e publicações relativos à coordenação, conforme Portaria MDS nº 416/2005. (DAS 101.4)


Ministério da Educação, MEC, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2011
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete da SESu, Carga horária: 40
Outras informações
Responsável pela gestão do gabinete da Secretaria; participação ativa no desenvolvimento do Sistema Nacional de Seleção Unificação ? SISU; acompanhamento da implementação do marco regulatório da educação superior, do Reuni, Prouni e FIES, conforme Decreto nº 6.320/2007.(DAS 101.4)


Conselho Nacional de Assistência Social, CNAS, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Conselheiro Suplente, Carga horária: 6
Outras informações
Representante do governo federal no Conselho, na condição de suplente, integrante da Comissão de Normas e da Comissão de Ética, com participação em todas as reuniões ocorridas no período do mandato.


Conselho Nacional do SESI, SESI/CN, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Superintendente de Gestão e Sec.-Executiva, Carga horária: 40
Outras informações
Responsável pelo planejamento e execução das atribuicões de normatização e fiscalização do Conselho Nacional do SESI em âmbito nacional, respondendo diretamente ao Presidente do Conselho.


Prefeitura de São Paulo - Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, PMSP-SHDH, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada júnior ETEP - prestadora de serviço, Carga horária: 40
Outras informações
Advogada contratada pelo Consórcio Ductor-ETEP para prestação de serviço de assessoramento jurídico na Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de São Paulo

Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 40
Outras informações
Assessoria técnica jurídica do gabinete do Secretário Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de São Paulo.


Tojal Renault Advogados Associados, TRAA, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Outras informações
Advocacia contensiosa e consultiva na área de Direito Público.


Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, FDUSP, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor de Teoria Geral do Estado, Carga horária: 4
Outras informações
Condução de grupo de 40 alunos em aulas de seminário da disciplina de Teoria Geral do Estado (professores responsáveis: Enrique Ricardo Lewandowski e Sebastião Botto de Barros Tojal)



Linhas de pesquisa


1.
A implementação da Lei 13019/2014


Projetos de pesquisa


2018 - Atual
Direito e Políticas Públicas
Descrição: Análise de políticas públicas por meio da abordagem teórica de Direito e Políticas Públicas, considerando a formação do arcabouço jurídico, os diversos arranjos jurídico-institucionais e a judicialização das políticas públicas..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Carolina Gabas Stuchi - Coordenador.
2017 - Atual
Efeitos do desenvolvimento institucional do Ministério Público na judicialização das políticas públicas de educação básica no Brasil
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Carolina Gabas Stuchi - Integrante / Salomão Barros Ximenes - Coordenador / Vanessa Elias Oliveira - Integrante / Adriana Aparecida Dragone Silveira - Integrante.
2017 - Atual
AUTONOMIA MUNICIPAL, PODER LOCAL E A PRODUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: O CASO DO ABC PAULISTA
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Carolina Gabas Stuchi - Coordenador / Salomão Barros Ximenes - Integrante / Gabriela Lotta - Integrante / Klaus Frey - Integrante / Vanessa Elias Oliveira - Integrante / Lucio Bittencourt - Integrante.
2017 - Atual
O processo de implementação da Lei 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil)
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Carolina Gabas Stuchi - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2007 - Atual
Periódico: Revista de Políticas Públicas e Gestão Governamental


Revisor de periódico


2013 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Politicas Publicas


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
3.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Italiano
Compreende Pouco, Lê Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Citações

Outras
Total de trabalhos:1
Total de citações:1
Carolina Gabas Stuchi  Data: 01/01/2008

Artigos completos publicados em periódicos

1.
STUCHI, Carolina Gabas2004STUCHI, Carolina Gabas. A relação entre democracia e governabilidade no Brasil: uma breve análise. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL (IMPRESSO), São Paulo, v. 3, p. 211-233, 2004.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
STUCHI, Carolina Gabas. Fundamentos para uma Teoria Realista do Estado. 1. ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editora, 2015. v. 1. 320p .

2.
STUCHI, Carolina Gabas; PAULA, Renato Francisco dos Santos (Org.) ; PAZ, Rosangela Dias Oliveira da (Org.) . Assistência Social e Filantropia: cenários contemporaneos. 1. ed. São Paulo: Veras, 2012. v. 1. 352p .

3.
PAULA, Renato Francisco dos Santos (Org.) ; PAZ, Rosangela Dias Oliveira da (Org.) ; STUCHI, Carolina Gabas (Org.) . Assistência Social e Filantropia. 1ª. ed. São Paulo: Giz Editorial, 2010. 312p .

Capítulos de livros publicados
1.
JACCOUD, L. B. ; STUCHI, Carolina Gabas . 30 Anos da Assistência Social como Direito: Balanço e Perspectivas. In: ANFIP; Fundação ANFIP de Estudos Tributários e da Seguridade Social. (Org.). 30 anos da Seguridade Social - Avanços e Retrocessos. 1ed.Brasília: ANFIP, 2018, v. 1, p. 77-88.

2.
STUCHI, C. G.. Contribuição para uma teoria realista do Estado brasileiro. In: Maria Paula Dallari Bucci; Murilo Gaspardo. (Org.). Teoria do Estado: Sentidos Contemporâneos. 1ªed.São Paulo: Saraiva jur, 2018, v. , p. 135-165.

3.
STUCHI, Carolina Gabas. O reconhecimento do Direito à Assistência Social. In: Karoline Aires Ferreira Olivindo; Sandra Mara Campos Alves; Simone Aparecida Albuquerque. (Org.). Olhares sobre o Direito à Assistência Social. 1ed.BRASILIA: Fiocruz: MDS, 2015, v. 1, p. 107-124.

4.
STUCHI, Carolina Gabas. Direito à Assistência Social: desafios para a sua implementação. In: Karoline Aires Ferreira Olivindo; Sandra Mara Campos Alves; Simone Aparecida Albuquerque. (Org.). Direito e Assistência Social. 1ed.BRASILIA: Fiocruz:MDS, 2014, v. 1, p. 59-69.

5.
STUCHI, Carolina Gabas. A concretização constitucional da assistência social e sua afirmação como direito e política pública. In: Carolina Gabas Stuchi; Renato Francisco dos Santos; Rosângela Dias Oliveira Paz. (Org.). Assistência Social e Filantropia: cenários contemporâneos. 1ed.São Paulo: Vera Editora, 2012, v. 1, p. 157-192.

6.
STUCHI, Carolina Gabas. Regulação e Desregulação diante dos princípios da Administração Pública. In: Maria Sylvia Zanella di Pietro. (Org.). Direito Regulatório. 1aed.Belo Horizonte: Forum, 2003, v. 1, p. 109-124.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
JACCOUD, L. B. ; STUCHI, C. G. . DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A CONSOLIDAÇÃO DO SUAS. Revista do Congemas: 25 anos da LOAS e 30 anos da Constituição Federal e do Estado Democrático de Direito, Brasília, 22 out. 2018.

2.
STUCHI, Carolina Gabas. Por que se quer enxugar mais a Constituição?. Reportagem:revista da oficina e da informação, São Paulo, p. 43 - 44, 01 nov. 2003.

Apresentações de Trabalho
1.
STUCHI, C. G.. Uma contribuição do direito para a análise de políticas públicas: o caso do SUAS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
STUCHI, Carolina Gabas. As parcerias com as entidades de Assistência Social e o novo marco regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei 13.019/2014). 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
STUCHI, Carolina Gabas. A atual condição do controle social do SUAS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
STUCHI, Carolina Gabas. Certificação das OSC. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
STUCHI, Carolina Gabas. O direito à assistência social no Brasil: aspectos doutrinários e constitucionais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
STUCHI, Carolina Gabas. O SUAS e as parcerias com organizações da sociedade civil para a prestação de serviços socioassistenciais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

7.
STUCHI, Carolina Gabas. Experiências e diretrizes para as parcerias entre Estado e OSCs - Oficina. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

8.
STUCHI, Carolina Gabas. Profissionalização e qualificação do SUAS na Visão do Controle Social. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
STUCHI, Carolina Gabas. A gestão e o financiamento na efetivação do SUAS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
STUCHI, Carolina Gabas. Vigilância dos padrões dos Serviços de Proteção Social Básica (Mesa 5). 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
STUCHI, Carolina Gabas. Vinculação Das Entidades De Assistência Social Ao Suas ? Vínculo Suas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

12.
STUCHI, Carolina Gabas. As Entidades de Assistência Social e o SUAS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

13.
STUCHI, Carolina Gabas. Paradigmas da Relação Público Privado na Assistência Social. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

14.
STUCHI, Carolina Gabas. Certificação de entidades beneficentes - CEBAS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

15.
STUCHI, Carolina Gabas; COLIN, D. R. A. . Workshop Estabelecimento Acessível (Acessibilidade e Mobilidade Urbana). 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

16.
STUCHI, Carolina Gabas. A missão da assistência social e a certificação das entidades de atendimentos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
STUCHI, Carolina Gabas. SUAS ? Avanços e Desafios. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
STUCHI, C. G.. A Constituição Federal e a Seguridade Social Brasileira. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
STUCHI, Carolina Gabas. A natureza e o papel das entidades e organizações de assistência social e o vínculo SUAS. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
STUCHI, C. G.. Gestão do Trabalho. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
STUCHI, Carolina Gabas. SUAS Plano 10: estratégias e metas para a implementação da Política Nacional de Assistência Social. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
STUCHI, Carolina Gabas. BALANÇO DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? SUAS. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
STUCHI, Carolina Gabas. Repasse de recursos federais: FNDE e SNAS. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
SCHWARZ, L. ; FEMINELLA, A. P. ; LOPES, L. V. C. F. ; ACCO, M. A. C. ; STUCHI, Carolina Gabas . A parceria necessária entre o Estado e as Organizações da Sociedade Civil para garantir aos idosos o direito a uma vida digna. Brasília: ENAP, 2016 (estudo de caso).

2.
STUCHI, Carolina Gabas. A inadequação entre idéia e realidade na periferia: os limites da Teoria Geral do Estado para a compreensão do Estado brasileiro 2007 (Tese de Doutorado).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
STUCHI, Carolina Gabas. Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: a construção da agenda do Governo Federal. 2015.

2.
STUCHI, Carolina Gabas. Manual Consolidado CNEAS. 2015.

3.
STUCHI, Carolina Gabas. Orientação técnica conjunta MDS/CNAS. 2014.

4.
STUCHI, Carolina Gabas. Passos para a certificação CEBAS Assistência Social. 2014.

5.
STUCHI, Carolina Gabas. Caderno de Orientações Técnicas do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS TRABALHO. 2014.

6.
STUCHI, Carolina Gabas. Caderno de Gestão Financeira e Orçamentária do SUAS. 2013.

7.
STUCHI, Carolina Gabas. Orientações Técnicas Preliminares Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência em Residência Inclusivas. 2012.

8.
STUCHI, Carolina Gabas. Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Pessoas Idosas - Orientações Técnicas. 2012.

9.
STUCHI, Carolina Gabas. Resolução nº 33, de 12 de dezembro de 2012, que aprova a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social - NOB/SUAS. 2012.

10.
STUCHI, Carolina Gabas. Orientações Técnicas sobre o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF. 2012.

11.
STUCHI, Carolina Gabas. Política Nacional de Capacitação do SUAS - PNC/SUAS. 2011.

12.
STUCHI, Carolina Gabas. Projeto de Lei nº 3021/2008, dispõe sobre certificação de entidades beneficentes de assistência social. 2008.

13.
STUCHI, Carolina Gabas. Projeto de Lei nº 3077/2008, altera a Lei Orgânica de Assistência Social com a previsão do SUAS. 2008.

14.
STUCHI, Carolina Gabas. Portaria MDS 222/2008, sobre o financiamento das medidas socioeducativas em meio aberto no ambito do SUAS. 2008.

15.
STUCHI, Carolina Gabas. Portaria MDS 176/2008, sobre o Piso Basico Variável e o financiamento do Projovem Adolescente.. 2008.

16.
STUCHI, Carolina Gabas. Portaria MDS 460/2007, sobre o reordenamento e financiamento dos serviços de abrigamento no ambito do SUAS. 2007.

17.
STUCHI, Carolina Gabas. Portaria MDS 350/2007, sobre o pacto de aprimoramento da gestão dos Estados e DF no âmbito do SUAS. 2007.

18.
STUCHI, Carolina Gabas. Portaria MDS 351/2007, sobre a adesão dos Estados ao SUAS e o incentivo ao aprimoramento da gestão dos Estados e DF. 2007.

19.
STUCHI, Carolina Gabas. Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS - NOB-RH/SUAS. Resolução CNAS nº 269/2006. 2006.

20.
STUCHI, Carolina Gabas. Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS NOB-RH/SUAS. 2006.

21.
STUCHI, Carolina Gabas. Portaria MDS 459/2005, sobre o repasse fundo a fundo e prestação de contas no ambito do SUAS. 2005.

22.
STUCHI, Carolina Gabas. Portaria MDS 442/2005, sobre os pisos de financiamento da proteção social básica do SUAS. 2005.

23.
STUCHI, Carolina Gabas. Portaria MDS 440/2005, sobre os pisos de financiamento da proteção social especial do SUAS. 2005.

24.
STUCHI, Carolina Gabas. Relatório do Grupo de Trabalho do CNAS sobre a regulamentação do art. 3º da LOAS. 2005.

25.
STUCHI, Carolina Gabas. Norma Operacional Básica do SUAS - NOB/SUAS. Resolução CNAS nº 130/2005. 2005.

26.
STUCHI, Carolina Gabas. Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social - NOB/SUAS: Construindo as bases para a implantação do Sistema Único de Assistência Social. 2005.

Trabalhos técnicos
1.
STUCHI, Carolina Gabas. Passos para a certificação CEBAS Assistência Social. 2014.

2.
STUCHI, Carolina Gabas. Norma Operacional Básica do SUAS - NOB/SUAS. Resolução CNAS nº 130/2005. 2005.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
STUCHI, Carolina Gabas. Sociedade civil e poder público enfrentam o desafio da implementação do MROSC nos estados. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

2.
STUCHI, Carolina Gabas; SILVESTRE, V. . Teleconferência MDS: Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social. 2014.

3.
STUCHI, Carolina Gabas; ESPINDOLA, R. . Teleconferência MDS: Rede Socioassistencial Privada do SUAS. 2012.


Demais tipos de produção técnica
1.
STUCHI, Carolina Gabas; OLIVINDO, K. A. F. . Cartilha para aplicação do MROSC (Lei no 13.019/2014) no âmbito do SUAS. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

2.
BUCCI, M. P. D. ; STUCHI, Carolina Gabas . Fundamentos para um método jurídico de Análise de Políticas Públicas. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
BUCCI, M. P. D.; STUCHI, C. G.; COUTINHO, D. R.; SUNDFELD, C. A. V.. Participação em banca de Sergio Ruy Polimeno Valente. Políticas Públicas e a visão jurídico-institucional: o caso do saneamento básico no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

2.
LOPEZ, F. G.; JACCOUD, L. B.; STUCHI, C. G.. Participação em banca de Douglas Gualberto Carneiro. Estado, Organizações da sociedade civil e a Política de Assistência Social - um olhar sobre o acolhimento institucional de pessoas. 2018. Dissertação (Mestrado em mestrado) - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF.

3.
BUCCI, M. P. D.; RANIERI, N.; STUCHI, C. G.. Participação em banca de Giselle Gomes Bezerra. Desenho jurídico-institucional da participação social: uma análise do CNE. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Qualificações de Mestrado
1.
AZEVEDO, A. M. M.; BITTENCOURT, L. N.; STUCHI, C. G.. Participação em banca de Patricia Gonçalves de Sá. Burocracia Pública: uma análise sobre a implementação de políticas de desenvolvimento de pessoas na Universidade Federal do ABC. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal do ABC.

2.
LOPEZ, F. G.; JACCOUD, L. B.; STUCHI, C. G.. Participação em banca de Douglas Gualberto Carneiro. Efeitos da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social na Políticas Pública de Assistência Social. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em mestrado) - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PO, M.; STUCHI, Carolina Gabas. Participação em banca de Renan Romero de Campos.Agências Reguladoras e governança regulatória e nível regional: o caso da ARES-PCJ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Políticas Públicas) - Universidade Federal do ABC.

2.
LOTTA, G.; STUCHI, Carolina Gabas; PO, M.. Participação em banca de Ana Lidia Souza da Silva Santana.Sistemas de monitoramento de políticas públicas conveniadas: o caso dos FABLABs Livre SP. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Políticas Públicas) - Universidade Federal do ABC.

3.
XIMENES, S. B.; STUCHI, C. G.. Participação em banca de Laís Sampaio Cesar.A influência do Judiciário nas políticas públicas de tratamento do dependente químico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Políticas Públicas) - Universidade Federal do ABC.

4.
BUCCI, M. P. D.; STUCHI, Carolina Gabas. Participação em banca de Matheus Zuliane Facao.O Conselho Nacional de Saúde e o movimento Saúde mais Dez. 2016 - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

5.
BUCCI, M. P. D.; STUCHI, Carolina Gabas. Participação em banca de Lucas Van de Bilt Schiozer.Cooperação e coordenação interfederativa em políticas públicas: análise do Sistema Único de Saúde. 2016 - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
V Semana da Economia da UFABC.Minicurso "A crise orçamentária e o impacto do estabelecimento do teto dos gastos públicos na saúde e na educação". 2018. (Encontro).

2.
XI Encontro da ABCP.Uma contribuição do direito para a análise de políticas públicas: o caso do SUAS. 2018. (Encontro).

3.
II Colóquio de Pesquisa Aplicada FGV. 2017. (Encontro).

4.
Povos Indígenas: conjunturas e desafios.Lei 13019/2014 e as organizações indígenas. 2017. (Seminário).

5.
Teoria do Estado: perspectivas da pesquisa jurídica em Teoria do Estado.Contribuição para uma Teoria Realista do Estado Brasileiro. 2017. (Seminário).

6.
Seminário Internacional ?Papel do Estado no Século XXI: desafios para a gestão pública?. 2015. (Seminário).

7.
Encontro de Alinhamneto sobre Trabalho Social com Familias na Política Nacional de Assistência Social. 2014. (Encontro).

8.
Encontro sobre Trabalho Social com Famílias PNAS. 2014. (Encontro).

9.
Oficina sobre o Levantamento Nacional dos Serviços de Acolhimento ede Crianças e Adolescentes. 2011. (Oficina).

10.
Seminário Internacional ?Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil?.CEBAS. 2011. (Seminário).

11.
Seminário Nacional ?O terceiro setor no Brasil?. 2008. (Seminário).

12.
X Encontro Nacional do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social - CONGEMAS. 2008. (Encontro).

13.
VI Conferência Nacional de Assistência Social.Oficina 13 - A natureza e o papel das entidades e organizações de assistência social e o vínculo SUAS. 2007. (Encontro).

14.
I Encontro Nacional de Coordenadores de CRAS: Acompanhamento das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social -SUAS. 2006. (Encontro).

15.
Reunião Descentralizada e Ampliada do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS. 2006. (Encontro).

16.
Oficina Nacional sobre Gestão da Informação em Assistência Social. 2005. (Oficina).

17.
Reunião Descentralizada e Ampliada do CNAS: Tema: Da LOAS/1993 à NOB/2005 e Apresentação da Norma Operacional Básica. 2005. (Encontro).

18.
V Conferência Nacional de Assistência Social. 2005. (Encontro).

19.
Treinamento Prático de Licitações. 2003. (Encontro).

20.
Urbis 2003 ? Feira e Congresso Internacional de Cidades. 2003. (Feira).

21.
Curso sobre Agências Reguladoras. 2001. (Outra).

22.
Curso sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal. 2001. (Outra).

23.
Curso sobre Improbidade Administrativa. 2001. (Outra).

24.
Seminário sobre Reforma Tributária e Lei de Responsabilidade Fiscal. 1999. (Seminário).

25.
XX Encontro Nacional de Estudantes de Direito. 1999. (Encontro).

26.
13º Colóquio Internacional da Internacional Association for the Semiotics of Law. 1997. (Simpósio).

27.
I Seminário ?A responsabilidade civil no Direito Brasileiro?. 1997. (Seminário).

28.
I Seminário de Direito Penal e Medicina Legal. 1997. (Seminário).

29.
Simpósio ?Cidade Verso e Reverso?. 1997. (Simpósio).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
STUCHI, Carolina Gabas. Workshop de pesquisa: o processo de implementação da Lei n. 13019/2014 (MROSC). 2017. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Debora Thais de Mathos Souza. Políticas Públicas para animais de estimação nos municípios do ABC. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Políticas Públicas) - Universidade Federal do ABC. (Orientador).

Iniciação científica
1.
João Pedro Biazoto. A Política Pública de assistência social nos municípios do ABC Paulista: mapeamento no período de 2013-2016. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do ABC. (Orientador).




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