Marcos Relvas

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  • Última atualização do currículo em 28/09/2017


Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUCC (1984) e mestrado em Direito pela Universidade de Franca - UNIFRAN (2004). Possui MBA em Gestão Empresarial pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS (2004). Publicou o livro Comércio Eletrônico Aspectos Contratuais da Relação de Consumo - Editora Jurua (2005). Foi Coordenador da pós-graduação em Direito da Universidade de Cuiabá - UNIC e Professor de Direito na graduação na Faculdade Afirmativo de Cuiabá e Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT. Foi Coordenador da pós-graduação geral da Faculdade Cathedral de Barra do Garças-MT e Professor de Direito na graduação. Tem experiência como advogado nas áreas do Direito Empresarial, Tributário e Direito Internacional Privado. Atualmente é consultor jurídico independente, Professor de Direito Tributário no Ibijus - Instituto Brasileiro de Direito e Diretor Presidente da empresa MRelvas Educação e Desenvolvimento Humano e Diretor Presidente da Associação Brasileira de Contribuintes - Abcont. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Marcos Relvas
Nome em citações bibliográficas
RELVAS, Marcos


Formação acadêmica/titulação


2000 - 2004
Mestrado em Direito.
Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.
Título: Aspectos contratuais do consumidor do comércio eletrônico,Ano de Obtenção: 2004.
Orientador: Paulo de Tarso Oliveira.
Palavras-chave: Consumidor comércio eletrônico; Comércio Eletrônico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Comércio Eletrônico.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Informática.
1980 - 1984
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.
1976 - 1978
Curso técnico/profissionalizante.
Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil.




Formação Complementar


2003 - 2004
MBA em Mba Em Gestão de Negócios Com Enfoque Em Estratégi. (Carga Horária: 420h).
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS, Brasil.
Título: Planejamento estratégico e gestão tributária.
Orientador: Leonardo Francisco Figueiredo Neto.
Palavras-chave: Gestão Tributária; Planejamento Estratégico.


Atuação Profissional



Universidade Federal de Mato Grosso, UFMT, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Professor 3.o grau Substituto, Enquadramento Funcional: Professor 3.o grau - Substituto, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor 3.o grau - Substituto, Carga horária: 40

Atividades

03/2005 - 03/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Estudo do Direito - IED
02/2001 - 02/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Contratos
Direito Civil - Obrigações
Direito Civil - Parte Geral

MRelvas Educação e Desenvolvimento Humano, MREDH, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Sócio Proprietário, Enquadramento Funcional: Diretor Executivo, Carga horária: 30


Instituto Brasileiro de Direito - Ibijus, IBIJUS, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de cursos livres, Carga horária: 4
Outras informações
Cursos livres de Direito Tributário pelo EAD


Universidade de Cuiabá, UNIC, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Coordenador de curso especialização, Carga horária: 0

Atividades

6/2003 - 03/2004
Extensão universitária , Superintendência de Pós Graduação, .

Atividade de extensão realizada
Coordenação de cursos de especialização.

Faculdades Cathedral de Ensino Superior do Araguaia, FACESA, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

02/2012 - 07/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito das Relações Internacionais
Teoria Geral do Processo

Instituto de Educação Bom Jesus de Cuiabá, IEBJC, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2003
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor 3.o grau, Carga horária: 20

Atividades

08/2000 - 02/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Humanos

Relvas & Associados Advocacia, RAA, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 2011
Vínculo: Proprietário, Enquadramento Funcional: Responsável, Carga horária: 30

Atividades

01/1997 - Atual
Serviços técnicos especializados , Advocacia, .

Serviço realizado
Advocacia.

Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECO, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor no curso de pós graduação


Associação Brasileira de Contribuintes - Abcont, ABCONT, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2016
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Direito Presidente



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
RELVAS, Marcos2010RELVAS, Marcos. A república dos funcionários públicos. Tributario.net, v. 1, p. 1, 2010.

2.
RELVAS, Marcos2010RELVAS, Marcos. Desconsideração da personalidade jurídica e o princípio da autonomia patrimonial no direito tributário. Tributario.net, v. 1, p. 1, 2010.

3.
RELVAS, Marcos2010RELVAS, Marcos. A ditadura da regulamentação das leis. Tributario.net, v. 1, p. 1, 2010.

4.
RELVAS, Marcos2010RELVAS, Marcos. A república dos fiscais. Tributario.net, v. 1, p. 1, 2010.

5.
RELVAS, Marcos2008RELVAS, Marcos. Tributos mentiras e videotapes. Tributario.net, v. 1, p. 1, 2008.

6.
RELVAS, Marcos2007RELVAS, Marcos. Gestão tributária e cidadania. Tributario.net, v. 1, p. 1, 2007.

7.
RELVAS, Marcos2006RELVAS, Marcos. Consciência tributária. Tributario.net, v. 1, p. 1, 2006.

8.
RELVAS, Marcos2006RELVAS, Marcos. Democracia x tributos. Tributario.net, v. 1, p. 1, 2006.

9.
RELVAS, Marcos2006RELVAS, Marcos. Incoerência fiscal. Tributario.net, v. 1, p. 1, 2006.

10.
RELVAS, Marcos2006RELVAS, Marcos. Contribuinte cidadão. Tributario.net, v. 1, p. 1, 2006.

11.
RELVAS, Marcos2006RELVAS, Marcos. O fisco com poderes premonitórios. Tributario.net, v. 1, p. 1, 2006.

12.
RELVAS, Marcos2005RELVAS, Marcos. Tributo justo. Tributario.net, v. 1, p. 1, 2005.

13.
RELVAS, Marcos2005RELVAS, Marcos. Tributação: o governo, o direito e o calote. Tributario.net, v. 1, p. 1, 2005.

14.
RELVAS, Marcos2005RELVAS, Marcos. Exclusão social e o sistema tributário. Tributario.net, v. 1, p. 1, 2005.

15.
RELVAS, Marcos2005RELVAS, Marcos. Tributos e a história. Tributario.net, v. 1, p. 1, 2005.

16.
RELVAS, Marcos2005RELVAS, Marcos. Sanha tributária ameaça a democracia. Tributario.net, v. 1, p. 1, 2005.

17.
RELVAS, Marcos2005RELVAS, Marcos. Carga tributária e nova postura. Tributario.net, v. 1, p. 1, 2005.

18.
RELVAS, Marcos2005RELVAS, Marcos. Multas fiscais. Tributario.net, v. 1, p. 1, 2005.

19.
RELVAS, Marcos2005RELVAS, Marcos. Reforma tributária e lucro. Tributario.net, v. 1, p. 1, 2005.

20.
RELVAS, Marcos2003 RELVAS, Marcos. Legítima defesa no direito tributário. Tributario.net (Online), São Paulo, 2003.

21.
RELVAS, Marcos2002 RELVAS, Marcos. Globalizaçao e o Direito. Revista Forense, site internet, 2002.

22.
RELVAS, Marcos2002 RELVAS, Marcos. O contrato eletrônico nas relações comerciais de consumo. Revista Forense, site internet, 2002.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
RELVAS, Marcos. Comércio Eletrônico: aspectos contratuais da relação de consumo. Curitiba: Juruá, 2005. v. 1. 140p .

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
RELVAS, Marcos. Vários artigos publicados na revista jurídica eletrônica Tributário.net. Artigos tributários.

2.
RELVAS, Marcos. Artigo semanal. Diário de Cuiabá, Cuiabá-MT.


Demais tipos de produção técnica
1.
RELVAS, Marcos. Planejamento Tributário. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
RELVAS, Marcos. Filosofia do Direito. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
RELVAS, Marcos. MBA em Gestão Tributária. 2003. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Criação de curso de especialização).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
RELVAS, Marcos. Participação em banca de Amanda Francisca F. Augusto Costa.Direito dos refugiados sob a ótica de humanismo e a questão brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.

2.
RELVAS, Marcos. Participação em banca de Rebeca Janaina de Souza.A responsabilidade civil dos estados nas relações internacionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.

3.
RELVAS, Marcos. Participação em banca de Wilma Alves da Silva.Tratado de direitos humanos:supralegalidade ou supraconstitucionalidade perante o direito constitucional brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.

4.
RELVAS, Marcos. Participação em banca de Daniela Visona Barbosa.Internação compulsória de viciados em drogas e seus aspectos legais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.

5.
RELVAS, Marcos. Participação em banca de Peter Joy Sousa das Dores.A problemática das drogas frente a aplicabilidade da Lei: o usuário, o Estado e a sociedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.

6.
RELVAS, Marcos. Participação em banca de Welison Ferreira Lopes.Disparo letal como forma de conter fuga prisional e a questão do estrito cumprimento do dever legal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.

7.
RELVAS, Marcos. Participação em banca de Deyvily Alves Tapety.Violência sexual na família e política da repressão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.

8.
RELVAS, Marcos. Participação em banca de José Carlos Santos.A responsabilidade civil do advogado no exercício profissional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.

9.
RELVAS, Marcos. Participação em banca de Dimas Simões Franco Neto.Estudo sobre a jurisdição competente e lei aplicável aos contratos internacionais no âmbito das transações privadas entre agentes brasileiros e argentinos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

10.
RELVAS, Marcos. Participação em banca de Valeriano Leão de Camargo.A ilegalidade da cobrança de Pis e Cofins nas faturas de energia elétrica e telefonia fixa dos consumidores finais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

11.
RELVAS, Marcos. Participação em banca de Elizabete de Magalhães Almeida.A aplicabilidade da arguição de descumprimento de preceito fundamental no sistema de controle de constitucionalidade brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

12.
RELVAS, Marcos; SANTANA, I. R. R.. Participação em banca de Luciana Patrícia Bezerra Mesquita.A incidência do código de defesa do consumidor nos contratos de compra e venda via internet. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
II Simpósio Brasileiro de Direito do Contribuinte.Governança Tributária. 2016. (Simpósio).

2.
Palestras OAB de São José dos Campos.Prática Tributária - Um panorama geral sobre as teses tributárias de relevância junto aos tribunais. 2016. (Seminário).

3.
I Simpósio Brasileiro de Direito do Contribuinte.Ações coletivas no Direito Tributário. 2015. (Simpósio).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
RELVAS, Marcos. I Simpósio Brasileiro de Direito do Contribuinte. 2015. (Congresso).

2.
Spadoni, Joaquim Felipe ; WAMBIER, T. A. A. ; RELVAS, Marcos ; WAMBIER, L. R. ; ALVIM, E. A. ; JORGE, F. C. ; BUENO, C. S. ; ASSIS, A. ; SAMPAIO, M. V. A. ; SHIMURA, S. ; AUDE, M. ; MAIZMAN, V. . Curso de Extensão em Processo Civil. 2003. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Igor Lima Bitencourt. Direito de atendimento nos contratos eletrônicos celebrados em território nacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia. Orientador: Marcos Relvas.

2.
Pablo Leonardo Cantuário de Abreu. Direito Penal e Tributário: da moralidade da administração pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia. Orientador: Marcos Relvas.

3.
Tallys Faustino França. Tributação no comércio eletrônico nacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia. Orientador: Marcos Relvas.

4.
Tiago da Silva Machado. A dimensão da responsabilidade civil das empresas de comércio eletrônico sobre o atraso de entregas de mercadorias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia. Orientador: Marcos Relvas.

5.
Larissa Mariano de Castro Silva. Pecunia nol olet:cobrança de tributos de rendimentos provenientes de atividades ilícitas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia. Orientador: Marcos Relvas.

6.
André Luiz Lopes Ferreira. Segurança do consumidor brasileiro no comércio eletrônico internacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia. Orientador: Marcos Relvas.



Educação e Popularização de C & T



Cursos de curta duração ministrados
1.
RELVAS, Marcos. Planejamento Tributário. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).




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