Diretório de grupos de pesquisa|
Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy fez seus estudos de pós-doutoramento na Boston University (2002-2003), na qualidade de Hubert Humphrey Fellow, pesquisando o direito norte-americano. Na ocasião conheceu Roberto Mangabeira Unger, de quem traduziu um livro e sobre quem escreveu três outros trabalhos. Doutorou-se pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002) com tese sobre os usos da história no direito. Pela mesma universidade obteve o título de mestre (2000) com dissertação inovadora, relacionando direito e literatura, a partir de Monteiro Lobato. Publicou recentemente estudo biográfico sobre o Ministro Carlos Maximiliano (Supremo Tribunal Federal 1936-1941), na coleção Memória Jurisprudencial, editada pelo STF. É Consultor-Geral da União.
Última
atualização do currículo em 22/01/2012
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/2987368350054932 |
Dados pessoais
| Nome | Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy |
| Nome em citações bibliográficas | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes |
| Sexo | Masculino |
| Endereço profissional | Advocacia-Geral da União. SAS- Q-3 Lote 05/06 Ed. Sede, Ed. Multibrasil Corporate- sala 1.200 70030-070 - Brasilia, DF - Brasil URL da Homepage: www.arnaldogodoy.adv.br |
Formação acadêmica/Titulação
| 2002 - 2003 | Pós-Doutorado
. Boston University. Bolsista do(a): Institute of International Education - The Hubert H. Humphrey Fellowship Pr . Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. |
| 2000 - 2002 | Doutorado em Filosofia do Direito e do Estado
.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil. Título: O Legado Românico da Grécia Clássica, Ano de Obtenção: 2002. Orientador: Luiz Antonio Rizzatto Nunes. Palavras-chave: Direito; Filosofia. Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. |
| 1998 - 2000 | Mestrado em Filosofia do Direito e do Estado
.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil. Título: Literatura e direito, anatomia de um desencanto: desilusão jurídica em Monteiro Lobato, Ano de Obtenção: 2000. Orientador: Luiz Antonio Rizzatto Nunes. Palavras-chave: Filosofia; Literatura; Direito; Lobato, Monteiro, 1882-1948. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. |
| 2004 - 2005 | Especialização em Direito Fiscal Internacional
.
(Carga Horária: 460h). Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil. Título: Proposta hermenêutica para interpretação dos Tratados Internacionais em matéria tributária. Orientador: Célio França. |
| 1998 - 1998 | Especialização em Filosofia História do Pensamento Brasileiro
.
(Carga Horária: 450h). Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil. Título: A Completude do ordenamento jurídico na lei da boa razão: a teoria de Norberto Bobbio e a experiência Jurídica Pombalina. Orientador: Jorge Cernev. |
| 1985 - 1991 | Graduação em Direito
.
Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil. |
Formação complementar
| 2011 - 2011 | Extensão universitária em Estágio de pós-doutoramento. (Carga
horária: 160h). Universidad Nacional de La Matanza. |
| 2009 - 2009 | Extensão universitária em Direito Tributário Internacional. (Carga
horária: 160h). International Tax Academy - IBFD. |
| 2003 - 2003 | Extensão universitária em American Legal System. (Carga
horária: 80h). Harvard University. |
| 2003 - 2003 | Extensão universitária em International Criminal Law. (Carga
horária: 80h). Harvard University. |
| 2003 - 2003 | Extensão universitária em Tax Procedure. (Carga
horária: 80h). Boston University. |
| 2003 - 2003 | Extensão universitária em American Federal Indian Law. (Carga
horária: 80h). Boston University. |
| 2003 - 2003 | Extensão universitária em American Legal History. (Carga
horária: 80h). Boston University. |
| 2002 - 2003 | Extensão universitária em Fellow da Universidade de Boston. Universidade de Boston. |
| 2002 - 2003 | Extensão universitária em Legal English. (Carga
horária: 160h). Boston University. |
| 2002 - 2003 | Extensão universitária em Pesquisa Em Regime de Professional Affiliation. Professional Affiliation. |
| 2002 - 2003 | Extensão universitária em Seminário Em Direito Tributário Internacional. Downtown Harvard Club Boston. |
| 2002 - 2003 | Extensão universitária em American Law. Boston University. |
| 2002 - 2002 | Extensão universitária em Federal Income Taxation. (Carga
horária: 160h). Boston University. |
| 2002 - 2002 | Extensão universitária em Tax Law Controversies and Practices. (Carga
horária: 80h). Boston University. |
| 2002 - 2002 | Extensão universitária em Antropologia Jurídica. (Carga
horária: 80h). Chiang Mai University. |
| 2001 - 2001 | Extensão universitária em Direito Internacional. (Carga
horária: 120h). Hague Academy Of International Law. |
| 1992 - 1992 | Extensão universitária em International Business. (Carga
horária: 120h). University of Miami. |
Atuação profissional
| Thomas Jefferson School of Law, TJSL, Estados Unidos. |
| Vínculo institucional |
| 2011 - 2011 | Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor |
| Atividades |
| 07/2011 - 07/2011 | Extensão universitária , Legal Education Exchange Program, . |
|
Atividade de extensão realizada Disciplina ministrada: Direito Constitucional Comparado. |
| Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2011 - Atual | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular |
| Atividades |
| 12/2011 - Atual | Pesquisa e desenvolvimento , Mestrado em Direito, . |
|
Linhas de pesquisa Direito e Políticas Públicas Direito Financeiro Direito e Economia Direito e Literatura |
| 2011 - Atual | Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Teoria Política Direito Financeiro |
| 2011 - Atual | Ensino, DIREITO, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Constitucional |
| Ministérios das Relações Exteriores. Instituto Rio Branco, MRE. IRB, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - 2010 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Assistente |
| International Tax Academy - IBFD, ITA, Holanda. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - 2009 | Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio Técnico |
| Outras informações | Bolsista da ONU - Organização das Nações Unidas. Atuação na área de Tratados Internacionais. |
| United Nations, UN, Suiça. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - Atual | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Observador brasileiro, Carga horária: 0 |
| Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2003 - 2005 | Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor titular |
| Outras informações | Disciplina: Direito Tributário, Globalização e Desenvolvimento Sustentável |
| Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2003 - 2003 | Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor convidado |
| Outras informações | Disciplina: Seminários de Direito Tributário Internacional |
| Federal Reserve Bank Boston E U A, FRB, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2002 - 2002 | Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio |
| Outras informações | Estágio com concentração em Tributação e Regulamentação |
| Universidade Norte do Paraná, UNOPAR, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1997 - 2002 | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor |
| Atividades |
| 1997 - 2002 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Romano |
| Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - 2008 | Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado |
| Outras informações | Disciplina: Constituição e Relações Internacionais |
| Atividades |
| 01/2008 - 12/2008 | Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito |
| Universidade Católica de Brasília, UCB-DF, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2005 - 2011 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador |
| Outras informações | Disciplinas: Direito Constitucional Comparado e Teoria da Globalização |
| Atividades |
| 01/2006 - 7/2011 | Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Grupos de Pesquisa |
| 7/2005 - 7/2011 | Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Constitucional Comparado Direito da Integração Tributária |
| 7/2005 - 7/2011 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Filosofia do Direito |
| União Européia e Escola de Administração Fazendária, UE E ESAF, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2007 - 2007 | Vínculo: Estágio técnico, Enquadramento Funcional: Estagiário |
| Outras informações | Estágio técnico em instituições públicas da União Européia, promovido pela Escola de Administração Fazendária (Brasília-DF) em convênio com a União Européia, atendendo a palestras em encontros na Direção-Geral de Impostos do Ministério das Finanças de Portugal (Lisboa), na Escola Nacional de Administração-ENA, na França (Paris), no Tribunal Tributário de Müsnter (Alemanha), na Universidade de Heildelberg (Alemanha), no Banco Central Europeu (Frankfurt-Alemanha) e no Conselho Europeu (Bruxelas-Bélgica), de 10 a 21 de setembro de 2007. |
| Instituto de Educação Superior de Brasília, IESB, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2004 - Atual | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador |
| Outras informações | Disciplina: Direito Tributário |
| Atividades |
| 02/2004 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Tributário |
| Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, PGFN, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1993 - Atual | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da Fazenda Nacional |
| Atividades |
| 9/1993 - Atual | Serviços técnicos especializados , Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, Coordenadoria Geral de Assuntos Tributários. |
|
Serviço realizado Elaboração de estudos e pareceres em matéria tributária. |
| Centro de Estudos Superiores de Maringá, CESUMAR, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2002 - 2002 | Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado |
| Outras informações | Disciplina: Direito Tributário Ambiental |
| Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2006 - 2007 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Serviços técnicos especializados |
| Outras informações | Atuação em gabinete de Ministro |
Linhas de Pesquisa
| 1. | Tendências da tributação nacional e internacional |
| 2. | Sistemas tributários contemporâneos |
| 3. | Juridificação da cooperação internacional |
| 4. | Fundamentos jurídicos para a convergência tributária internacional |
| 5. | A vontade dos contribuintes e a aplicação da Constituição |
| 6. | Direito e Políticas Públicas |
| 7. | Direito Financeiro |
| 8. | Direito e Economia |
| 9. | Direito e Literatura |
Projetos de Pesquisa
| 2008 - 2009 | Estruturas dos sistemas tributários e suas implicações no desenvolvimento e na performance do comércio exterior dos países do BRIC: lições e soluções |
| Descrição: A expansão do fluxo de capitais, perceptível tanto pela via do comércio internacional como pela dinâmica extremada do mercado financeiro internacional, impele a alteração nas estruturas dos sistemas tributários de países em desenvolvimento. Conforme a intensidade que tais países perseguem melhor posição na balança de poder da economia global, alteram suas estruturas institucionais a fim de proporcionar melhorias nos seus mercados locais. Essas alterações visam reduzir o custo de oportunidade para o investimento internacional, contribuindo para maior atratividade e redução da aversão ao risco. Esses fatores impactam o processo de desenvolvimento que é efetivamente ligado à performance do comércio exterior por sua vez essas estruturas (financeira e de comércio exterior) são altamente impactadas pela estrutura do sistema tributário. Essas estruturas têm uma dinâmica própria que demanda mudanças nos sistemas tributários, bem assim seu condicionamento mediante alternativas tributárias (extrafiscalidade da tributação) (VALADÃO, 2000). Jim O'Neill, chefe da Pesquisa Econômica Global do banco de investimento Goldman Sachs cunhou a expressão BRIC, ao concluir que o crescimento conjunto desses países superaria, a longo prazo, o poder econômico de economias já consolidadas como a da Europa e dos Estados Unidos, provocando a inversão na ordem econômica global . Esse entendimento foi corroborado posteriormente com a análise do mercado de trabalho comparando BRIC e os países da OCDE, apontado pelo relatório da OCDE intitulado Uma Visão Geral sobre o Emprego 2007 , em que a mão de obra intensiva e a ampliação do uso da tecnologia associada à indústria vêm implicando no aumento gradual da participação do BRIC no comércio internacional, entre outras constatações. Todos esses aspectos da econômica interna também são impactados pela tributação (e.g., no caso do mercado de trabalho sobressai-se a tributação sobre a folha de pagamento). Considerando que há uma convergência econômica e. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 5) / Mestrado acadêmico ( 2) / Mestrado profissionalizante ( 1) . Integrantes: Maurin Almeida Falcão - Integrante / MARCOS AURELIO PEREIRA VALADÃO - Coordenador / Antonio de Moura Borges - Integrante / Mauricio Muriack de Fernandes e Peixoto - Integrante / Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy - Integrante. Financiador(es): Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - Auxílio financeiro / Escola de Administração Fazendária - Auxílio financeiro.. |
| 2008 - 2009 | Grupo de estudos sobre os sistemas tributários contemporâneos - GETRIC |
| Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy - Coordenador. . |
| 2008 - 2009 | Hermenêutica jurídica |
| Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy - Coordenador. . |
| 2008 - 2009 | O direito internacional como instrumento de integração tributária, econômica e política |
| Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy - Coordenador. . |
Membro de corpo editorial
| 2006 - Atual | Periódico: Revista de Direito Internacional, Econômico e Tributário |
| 2006 - Atual | Periódico: Revista da AGU |
| 2006 - Atual | Periódico: Revista Fórum de Direito Tributário |
| 2004 - Atual | Periódico: Semina. Ciências Sociais e Humanas (Online) |
| 2011 - Atual | Periódico: Revista da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional |
| 2011 - Atual | Periódico: Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas |
Áreas de atuação
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Tributário. |
| 2. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Constitucional. |
| 3. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito /
Especialidade: Filosofia do Direito. |
| 4. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito /
Especialidade: História do Direito. |
| 5. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais /
Especialidade: Direito Ambiental. |
Idiomas
| Inglês | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Francês | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Grego | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
Prêmios e títulos
| 2011 | Professor homenageado pelos formandos em Ciências Jurídicas do IESB, Instituto de Educação Superior de Brasília - IESB. |
| 2011 | Paraninfo Geral do Formandos dos Cursos de Graduação de Educação a Distância da UNOPAR, Universidade Norte do Paraná (UNOPAR). |
| 2011 | Paraninfo dos alunos do Curso de Ciências Jurídicas e Sociais do IESB - 2º semestre, Instituto de Educação Superior de Brasília. |
| 2010 | Padrinho da Colação de Grau das turmas de Ciências Jurídicas e de Relações Internacionais, Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB). |
| 2009 | Professor homenageado pelos formandos em Ciências Jurídicas do IESB - 2º semestre, Instituto de Educação Superior de Brasília - IESB. |
| 2008 | Paraninfo do Curso de Direito da Universidade Católica de Brasília - 2º semestre, Universidade Católica de Brasília. |
| 2007 | Professor homenageado pelos formandos em Ciências Jurídicas do IESB - 2º semestre, Instituto de Ensino Superior de Brasília. |
| 2007 | Professor homenageado pelos formandos em Ciências Jurídicas do IESB - 1º semestre, Instituto de Ensino Superior de Brasília. |
| 2006 | Professor homenageado pelos formandos em Ciências Jurídicas do IESB - 1º semestre, Instituto de Ensino Superior de Brasília. |
| 2006 | Professor homenageado pelos formandos em Ciências Jurídicas do IESB - 2º semestre, Instituto de Ensino Superior de Brasília. |
| 2005 | Professor homenageado pelos formandos em Ciências Jurídicas do IESB - 1º semestre, Instituto de Ensino Superior de Brasília. |
| 2005 | Professor homenageado pelos formandos em Ciências Jurídicas do IESB - 2º semestre, Instituto de Ensino Superior de Brasília. |
| 2004 | Paraninfo do Curso de Direito da UNOPAR - 2º semestre, Universidade Norte do Paraná. |
| 1999 | Paraninfo da Turma da Escola de Magistratura de Maringá - 2º semestre, Escola de Magistratura de Maringá. |
| 1997 | Paraninfo Geral dos Formandos da UEL - 2º semestre de 1996, Universidade Estadual de Londrina. |
| 1997 | Paraninfo do Curso de Direito da UEL - Noturno - 2º semestre de 1996, Universidade Estadual de Londrina. |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . O Direito e a Justiça na Utopia de Morus. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. 1-1, 2012. |
| 2. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . O lugar do Direito na obra de Erasmo de Roterdã. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1-1, 2012. |
| 3. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . De Las Casas e os direitos humanos na América Latina. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1-1, 2012. |
| 4. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Devemos desconfiar da história do direito. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1-1, 2012. |
| 5. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Desenvolvimento econômico e zonas de processamento de exportação. Revista Jurídica Consulex, v. 15, p. 34-36, 2011. |
| 6. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Direito e ficção: lanternas vermelhas. Prática Jurídica, v. 10, p. 26-28, 2011. |
| 7. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . A constitucionalidade da nova lei do salário-mínimo. RDT (Brasília), v. 17, p. 9-9, 2011. |
| 8. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Arbitragem internacional nos contratos de cessão onerosa de petróleo nas camadas de pré-sal. Revista de Arbitragem e Mediação, v. 8, p. 251-296, 2011. |
| 9. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Motivações filosóficas para a proteção ambiental: ensaio justificativo da econormatividade como direito fundamental. Nomos (Fortaleza), v. 29, p. 13-21, 2011. |
| 10. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . A Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.530 e a regulamentação dos serviços de mototaxi e do motofrete. Fórum Administrativo, v. 11, p. 49-53, 2011. |
| 11. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . O movimento Critical Legal Studies e Duncan Kennedy: notas sobre a rebeldia acadêmica no direito norte-americano - Parte I. Informativo Jurídico Consulex, v. 25, p. 7-10, 2011. |
| 12. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . O movimento Critical Legal Studies e Duncan Kennedy: notas sobre a rebeldia acadêmica no Direito norte-americano - Parte final. Informativo Jurídico Consulex, v. 25, p. 7-13, 2011. |
| 13. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . A execução fiscal na Espanha. Informativo Jurídico Consulex, v. 25, p. 13-16, 2011. |
| 14. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . O julgamento do roubo das tortas e a justiça em Alice no País das Maravilhas. Prática Jurídica, v. 10, p. 40-46, 2011. |
| 15. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . No Uruguai, vice também preside o Senado. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 2, p. 1-1, 2011. |
| 16. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Direito Econômico nos EUA dita regras de propriedade. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 6, p. 1-4, 2011. |
| 17. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Romeu e Julieta, guerra civil, acaso e amor. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 8, p. 1, 2011. |
| 18. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Processo civil dos EUA buscou excepcionalismo. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 3, p. 1-4, 2011. |
| 19. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . A filosofia jurídica dos EUA a partir do formalismo. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 7, p. 1-8, 2011. |
| 20. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . O Mercador de Veneza, de William Shakespeare. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 8, p. 1-1, 2011. |
| 21. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . No Uruguai, vice também preside o Senado. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 2, p. 1-1, 2011. |
| 22. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Mandrágora e a posse sexual mediante fraude. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 8, p. 1-1, 2011. |
| 23. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Justiça define quem tem direito a duplo grau nos EUA. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 5, p. 1-4, 2011. |
| 24. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Freud e a teoria psicanalítica para a hermenêutica. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 9, p. 1-3, 2011. |
| 25. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Futuro da Advocacia Pública: prevenção e conciliação. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 4, p. 1-1, 2011. |
| 26. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Fisco deve ter acesso a dados de contribuintes. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 5, p. 1-1, 2011. |
| 27. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . EUA mantêm tabus sobre homossexualismo e aborto. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 5, p. 1-3, 2011. |
| 28. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Estatuto do Contribuinte só fomentaria ações judiciais. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 5, p. 1-1, 2011. |
| 29. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Educação jurídica nos EUA prepara para o conflito. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 2, p. 1-1, 2011. |
| 30. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Direito administrativo nos EUA preserva poder público. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 6, p. 1-3, 2011. |
| 31. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Derrotado pelo conquistador, índio norte-americano ainda sofre abusos. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 7, p. 1-4, 2011. |
| 32. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Demissão sem burocracia é vantagem para empregado nos EUA. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 7, p. 1-4, 2011. |
| 33. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Crise alerta que é necessária emenda sobre bancos. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 2, p. 1-1, 2011. |
| 34. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Constituição trata indigena de forma igual. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 2, p. 1-1, 2011. |
| 35. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Constituição sintética dos EUA permite embates. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 3, p. 1-5, 2011. |
| 36. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Constituição peruana rejeita pluralismo legal. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 2, p. 1-3, 2011. |
| 37. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Constituição mexicana ignora pluralismo cultural. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1-1, 2011. |
| 38. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Características do Direito Ambiental nos EUA. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 2, p. 1-4, 2011. |
| 39. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . As Vespas, uma comédia sobre o Júri em Atenas. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 8, p. 1-1, 2011. |
| 40. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . As lições de história do Direito em Macbeth. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 7, p. 1-1, 2011. |
| 41. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . A constitucionalidade da nova lei do salário-mínimo. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 4, p. 1-1, 2011. |
| 42. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . A cada 7 mil ações, Suprema Corte dos EUA julga cem. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 3, p. 1-4, 2011. |
| 43. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Para Lobato, advogado é inseto que faz plantas secarem. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 9, p. 1-4, 2011. |
| 44. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Direito e Ficção: O Nome da Rosa. Prática Jurídica, v. 10, p. 10-13, 2011. |
| 45. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Suprema Corte Norte-Americana e o Julgamento do Uso de Hoasca pelo Centro Espírita Beneficente União do Vegetal (UDV). Informativo Jurídico Consulex, v. 25, p. 10-13, 2011. |
| 46. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . A execução fiscal no Chile. Informativo Jurídico Consulex, v. 25, p. 7-9, 2011. |
| 47. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Lima Barreto já se preocupava com o meio ambiente. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 9, p. 1-1, 2011. |
| 48. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . O testamento de Machado de Assis. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 9, p. 1-1, 2011. |
| 49. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . A ADI nº 4.422 e a discussão em torno de inconstitucionalidade de lei que veda que estabelecimentos farmacêuticos utilizem filiais próprias para captação de receitas. Fórum Administrativo, v. 11, p. 9-14, 2011. |
| 50. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . A execução fiscal no Peru. Informativo Jurídico Consulex, v. 25, p. 9-11, 2011. |
| 51. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . O Direito Constitucional francês. Informativo Jurídico Consulex, v. 25, p. 8-12, 2011. |
| 52. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . A execução fiscal administrativa no México. Informativo Jurídico Consulex, v. 25, p. 00-00, 2011. |
| 53. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Introdução ao direito tributário japonês. Informativo Jurídico Consulex, v. 25, p. 00-00, 2011. |
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| 55. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . O homem que sabia javanês e a Ética da Verdade. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 11, p. 1-1, 2011. |
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| 57. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Felicidade não pode ser garantida por lei como querem. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 11, p. 1-1, 2011. |
| 58. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . A disputa pela primazia entre fala e escrita em Derrida. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 11, p. 1-1, 2011. |
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| 60. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Ceticismo jurídico e realismo político no Eclesiastes. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 10, p. 1-1, 2011. |
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| 62. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . O ECA e a lição de Tolstói para crianças estudarem pouco. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 10, p. 1-1, 2011. |
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| 75. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Joaquim Nabuco: história, reminiscências e tensões. Prática Jurídica, v. 9, p. 10-20, 2010. |
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| 77. | Tributação em Revista ; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Entrevista Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy "Mais uma aternativa para a manutenção dos índices de arrecadação". Tributação em Revista, v. 16, p. 46-51, 2010. |
| 78. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . A execução fiscal administrativa nos Estados Unidos. Informativo Consulex, v. 24, p. 6-8, 2010. |
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| 81. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Constituição chinesa prega ditaduta democrática. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 11, p. 1-3, 2010. |
| 82. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Reforma tributária: memórias, expectativas, frustações. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 12, p. 1-3, 2010. |
| 83. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Corte constitucional pode avaliar atos antes de sanção. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 9, p. 1-6, 2010. |
| 84. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Discussões sobre concessão do pré-sal são nacionais. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 8, p. 1-1, 2010. |
| 85. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . O modelo de execução fiscal português. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 7, p. 1-1, 2010. |
| 86. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Presidente na Itália dirige Conselho da Magistratura. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 9, p. 1-1, 2010. |
| 87. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Magistrado afegão pode sofrer impeachment. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 10, p. 1-1, 2010. |
| 88. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Lula sanciona lei que promove Vinicius de Moraes. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 6, p. 1-1, 2010. |
| 89. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Juízes de Marrocos integram órgão máximo da Justiça. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 10, p. 1-1, 2010. |
| 90. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Interpretação econômica no Direito Tributário nasceu em 1935. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 9, p. 1-3, 2010. |
| 91. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Ingleses não têm controle de constitucionalidade. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 7, p. 1-3, 2010. |
| 92. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Impostos sobre grandes fortunas reafirma a Constituição. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 6, p. 1-1, 2010. |
| 93. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Fiscal venezuelano é depositário de bens penhorados. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 6, p. 1-1, 2010. |
| 94. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Leis mostram preocupação com questões inusitadas. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 9, p. 1-1, 2010. |
| 95. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Modelo constitucional israelense é pulverizado. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 11, p. 1-1, 2010. |
| 96. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Defender o Estado é ser advogado de Governo. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 8, p. 1-1, 2010. |
| 97. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Carta aponta figura do rei como cabeça do Estado. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 10, p. 1-1, 2010. |
| 98. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Juiz japonês tem mandato temporário e impeachment. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 11, p. 1-1, 2010. |
| 99. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Constituição não resolve problemas práticos de Angola. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 10, p. 1-1, 2010. |
| 100. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Constituição francesa nasceu de iluminismo anacrônico. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 8, p. 1-3, 2010. |
| 101. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Perdão é argamassa social na África do Sul. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 10, p. 1-1, 2010. |
| 102. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Na Espanha, prisão sem aval judicial pode durar 3 dias. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 9, p. 1-1, 2010. |
| 103. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Chefe do Judiciário é indicado por líder religioso. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 10, p. 1-1, 2010. |
| 104. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Senado não pode propor lei para aumentar tributos. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 12, p. 1-1, 2010. |
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| 158. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . História do Direito Tributário: o Decreto nº 9.870/1888 e a regulamentação do imposto de indústrias e profissões. Notas a propósito de uma arqueologia normativa do Imposto de Renda. Jus Navigandi, v. 12, p. 1-2, 2007. |
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| 160. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Introdução ao direito constitucional chinês. Jus Navigandi, v. 12, p. 1-1, 2007. |
| 161. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . O "Critical Legal Studies Movement" de Roberto Mangabeira Unger: um clássico da filosofia jurídica e política. Jus Navigandi, v. 12, p. 1-2, 2007. |
| 162. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . O direito na sociedade moderna de Roberto Mangabeira Unger. Teoria social clássica revista e focos de imaginação institucional: 30 anos depois. Jus Navigandi, v. 12, p. 1-2, 2007. |
| 163. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . O movimento Critical Legal Studies e Duncan Kennedy: notas sobre a rebeldia acadêmica no direito norte-americano. Jus Navigandi, v. 12, p. 1-1, 2007. |
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| 168. |  GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . A Emenda Salomom e a retenção de fundos federais como penalidade pela restrição de propaganda e recrutamento militar por parte das universidades nos Estados Unidos: um estudo de caso sobre controle de constitucionalidade no direito norte-americano. Revista de Direito Internacional, Econômico e Tributário, Brasília, v. 1, n. 1, p. 127-141, 2006. |
| 169. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Notas introdutórias ao Tratado Constitucional Europeu.. Revista Jurídica (Brasília), v. 8, p. 81, 2006. |
| 170. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . O realismo jurídico em Oliver Wendell Holmes Jr.. Revista de Informação Legislativa, v. 43, p. 91-105, 2006. |
| 171. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Recessão: métodos do trabalho do Direito Constitucional, de Reiedrich Müller.. Revista Jurídica (Brasília), v. 1, p. 1-10, 2006. |
| 172. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Direito e imaginário popular nos Estados Unidos.. Jus Navigandi (Teresina), v. 11, p. 10138, 2006. |
| 173. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Direito penal nos Estados Unidos.. Jus Navigandi (Teresina), v. 11, p. 10179&p=2, 2006. |
| 174. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Propostas para uma agenda de debate sobre o constitucionalismo europeu no pensamento de Roberto Mangabeira Unger: a coordenação entre economia e administração pública em contexto constitucional transnacional.. Revista de Direito Internacional, Econômico e Tributário, v. 1, p. xx, 2006. |
| 175. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Prefácio.. Arte Jurídica (Universidade de Londrina), Curitiba, v. 2, p. xx-xx, 2005. |
| 176. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Direito processual civil nos Estados Unidos.. Revista de Processo, São Paulo, v. 127, n. 1, p. 107-116, 2005. |
| 177. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Notas introdutórias para uma tentativa de análise econômica da Constituição brasileira.. Revista da Faculdade de Direito de Caruarú, v. 36, p. 29-52, 2005. |
| 178. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Globalização, neoliberalismo e direito: a mundialização do capital e seus efeitos no modelo normativo brasileiro.. Revista de Interculturalidad, v. 1, p. 6, 2005. |
| 179. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Globalizacao e o Direito: a mundializacao do capital e seus efeitos no modelo normativo brasileiro.. Revista da Faculdade de Direito de Caruarú, Caruaru, v. 35, n. 1, p. 87-114, 2004. |
| 180. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Notas para uma introdução ao pensamento de Roberto Mangabeira Unger.. Disputationes, Apucarana, v. 2, p. xx-xx, 2004. |
| 181. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Notas para uma tentativa de sistematização dos modelos hermenêuticos no Direito Brasileiro.. Arte Jurídica (Universidade de Londrina), Curitiba, v. ?, p. ?-?, 2004. |
| 182. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Direito e filosofia nos Estados Unidos.. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 41, p. 69-84, 2004. |
| 183. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Globalização e Direito no Brasil.. Jus Navigandi (Teresina), v. 8, p. 5797&p=4, 2004. |
| 184. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . A escravidão no direito grego clássico. Jus Navigandi, v. 9, p. 1-2, 2004. |
| 185. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Direito Administrativo, globalização e neoliberalismo. Jus Navigandi, v. 9, p. 1-2, 2004. |
| 186. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Direito Civil e globalização. Jus Navigandi, v. 9, p. 1-2, 2004. |
| 187. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Direito Constitucional e globalização. Jus Navigandi, v. 9, p. 1-2, 2004. |
| 188. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Direito Tributário, ciência das finanças e historiografia jurídica. Jus Navigandi, v. 9, p. 1-1, 2004. |
| 189. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Fundamentos filosóficos do Direito Ambiental. Jus Navigandi, v. 9, p. 1-1, 2004. |
| 190. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Globalização e Direito no Brasil. Jus Navigandi, v. 9, p. 1-2, 2004. |
| 191. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . O Direito em Platão. Jus Navigandi, v. 9, p. 1-1, 2004. |
| 192. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Historiografia jurídica e o Direito do Trabalho.. ADCOAS Trabalhista, Rio de Janeiro, v. 37, p. 13-17, 2003. |
| 193. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Notas sobre o Direito Penal Norte-Americano.. Revista da Faculdade de Direito de Caruarú, Caruaru, v. xx, p. xx, 2003. |
| 194. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Cortes tributária e execuçao fiscal nos Estados Unidos.. Revista dos Procuradores da Fazenda Nacional, Brasilia, v. 5, p. 146-167, 2003. |
| 195. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Direito Penal Tributário nos Estados Unidos.. Revista da Procuradoria Federal Especializada do INSS, Brasilia, v. 10, n. 1, p. 87-101, 2003. |
| 196. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . O salto do tigre e o legado grego na Filosofia do Direito.. Revista da Faculdade de Direito de Caruarú, João Pessoa, v. xx, p. 51-61, 2002. |
| 197. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Justiça, Direito e Literatura.. Revista da Faficop Científica, Cornélio Procópio, v. 2, p. 29-42, 2002. |
| 198. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Historiografia jurídica e Direito Constitucional.. Revista de Direito Constitucional e Internacional, são Paulo, v. 10, p. xx-xx, 2002. |
| 199. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Historiografia jurídica e julgamento de Sócrates.. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 156, p. 63-71, 2002. |
| 200. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Historiografia jurídica e Direito Civil.. Revista Juridica, goiania, v. 3, n. 4, p. 13-22, 2002. |
| 201. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . A Historia do Direito no Mercado Comum das Ciências do Homem : Pericles e a imaginação democrática.. Revista Jurídica (Campinas), Campinas, v. 18, n. 2, p. 108-117, 2002. |
| 202. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . O Legado grego no Renascimento e a Filosofia do Direito.. Revista Jurídica da Universidade de Cuiabá, Cuiaba, v. 4, n. 2, p. 37-46, 2002. |
| 203. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Historiografia jurídica: pausanias e a miragem helênica.. Revista IMES. Direito, Sao Caetano do Sul, v. 2, p. xx-xx, 2002. |
| 204. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Plutarco, Alexandre e a idealização romântica da polis.. Revista Jurídica UNIGRAN, Dourados, v. 4, n. 8, p. 7-16, 2002. |
| 205. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Fundamentos filosóficos da proteção ambiental.. Scientia Iuris (UEL), Londrina, v. 5;6, p. 196-204, 2002. |
| 206. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Proteção ao meio ambiente: adaptação do Município de Londrina ao artigo 23, VI, da Constituição Federal.. UNOPAR Científica. Ciências Jurídicas e Empresariais, Londrina, v. 2, p. 43-47, 2001. |
| 207. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Direito e Cinema: tempo de matar.. Revista da Procuradoria Geral do INSS, Brasília, v. 8, p. 96-103, 2001. |
| 208. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Akatúa: pluralismo e questão indígena nas Constituições do Mercosul.. Paradigmas (Londrina), Londrina, v. 5, p. 61-69, 2001. |
| 209. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Fundamentos filosóficos da proteção ambiental.. Paradigmas (Londrina), Londrina, v. xx, p. 119-123, 2001. |
| 210. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Notas sobre o Direito Americano.. Revista da Procuradoria Geral do INSS, Brasília, v. xx, p. 89-99, 2001. |
| 211. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Akatuá: pluralism and the indigenous issue in the Constitution of Paraguay.. Revista do International Union Of Anthropological And Ethnological Sciences, New Brunswick, Canadá, v. xx, p. 30-35, 2001. |
| 212. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Multas, juros e encargos.. Revista Adcoas, Brasília, v. xx, p. 184-186, 2001. |
| 213. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Desilusão jurídica em Monteiro Lobato.. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 38, p. 255-267, 2001. |
| 214. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . A Tributação na História do Brasil.. Revista dos Procuradores da Fazenda Nacional, Brasília, v. xx, p. 131-158, 2001. |
| 215. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . A Advocacia nos Estados Unidos.. Jornal da Ordem dos Advogados do Brasil, Curitiba, v. xx, p. xx, 2001. |
| 216. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . A liberdade religiosa nas constituições do Brasil.. Revista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo, v. 34, p. 155-167, 2001. |
| 217. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Notas em torno do processo penal no nacional - socialismo alemão: Gleichstung e Führerprinzip.. Intertemas (Presidente Prudente), Presidente Prudente, v. 1, p. 59-67, 2000. |
| 218. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . O Judiciário e o Direito em Gregório de Matos Guerra.. Paradigmas Revista de Filosofia Brasileira, Londrina, v. 4, p. 4143, 2000. |
| 219. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . O desencanto com o Direito na Literatura do humanismo.. Revista Fonte, Londrina, v. 3, p. 71-77, 2000. |
| 220. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . O artigo 475, II do CPC e a Fazenda Nacional.. Informativo Adcoas, São Paulo, v. xx, p. 9-10, 2000. |
| 221. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . O artigo 32 do Estatuto da OAB e o Direito Romano.. Jornal da Ordem dos Advogados do Brasil, Curitiba, v. xx, p. xx, 2000. |
| 222. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Aristófanes e as vespas: o desencanto com o Direito na Literatura Ática.. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 37, p. 251-259, 2000. |
| 223. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Aristófanes e as vespas: o desencanto com o Direito na Literatura.. Crítica (UEL), Londrina, v. 5, p. 299-317, 2000. |
| 224. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . O PASEP das Prefeituras.. Revista Contribuir, Curitiba, v. xx, p. xx, 2000. |
| 225. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . O artigo 475, II do CPC e a Fazenda Nacional.. Doutrina Adcoas, São Paulo, v. xx, p. 109-110, 2000. |
| 226. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . O advogado do fisco nos direitos antigos.. Doutrina Adcoas, São Paulo, v. xx, p. 8-8, 2000. |
| 227. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Notas sobre o direito no pensamento de José Bonifácio de Andrada e Silva.. UNOPAR Científica. Ciências Jurídicas e Empresariais, Londrina, v. 1, p. 35-39, 2000. |
| 228. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . A educação e a tributação.. Repertório IOB Jurisprudência: Tributária Constit. Adm., São Paulo, v. xx, p. 126-129, 2000. |
| 229. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Kelsen e o Direito Romano.. Revista Adcoas, São Paulo, v. xx, p. 59-59, 2000. |
| 230. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Kelsen e o Direito Romano.. Informativo Adcoas, São Paulo, v. xx, p. 7-7, 2000. |
| 231. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . A completude do ordenamento jurídico na Lei da Boa Razão: a teoria de Norberto Bobbio e a experiência jurídica Pombalina.. Scientia Iuris (UEL), Londrina, v. 2/3, p. 196-211, 2000. |
| 232. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . A Tributação no Brasil Colônia.. Revista de Filosofia Brasileira, Londrina, v. 3, p. 7-13, 1999. |
| 233. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Notas sobre o Direito Tributário na Grécia Clássica.. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 36, p. 5-7, 1999. |
| 234. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Notas sobre a cidadania e a nacionalidade no Direito Grego.. Revista de Informação Legislativa, v. 36, p. 309-311, 1999. |
| 235. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Notas sobre Direito Processual na Grécia Clássica.. Revista de Processo, São Paulo, v. 96, p. 251-259, 1999. |
| 236. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . O arrolamento administrativo de bens pela Receita Federal, a Instrução Normativa SRF 143/98 e o Alcance Restritivo do Art. 7.. Repertório IOB Jurisprudência: Tributária Constit. Adm., São Paulo, v. xx, p. 529-530, 1999. |
| 237. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Do pátrio poder ao pátrio dever, considerações sobre um migração conceitual: a paternidade responsável.. Revista Cultural Fontes, Londrina, v. 1, p. 57-68, 1999. |
| 238. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Ainda os títulos do início do século.. Doutrina Adcoas, São Paulo, v. xx, p. 290, 1999. |
| 239. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . A liberdade religiosa nas constituições do Brasil.. Revista Paradigmas de Filosofia Brasileira, Londrina, v. xx, p. 203-210, 1999. |
| 240. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . O advogado do fisco nos direitos antigos.. Informativo Adcoas, v. xx, p. 207-207, 1999. |
| 241. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . A completude do ornamento jurídico na Lei da Boa Razão: a Teoria de Norberto Bobbio e a experiência jurídica pombalina.. Revista Paradigmas de Filosofia Brasileira, Londrina, v. xx, p. 39-45, 1998. |
| 242. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . A audiência prevista no artigo 311 do CPC e as execuções fiscais.. Revista Iob Informativo Dinâmico, São Paulo, v. xx, p. 3-5, 1998. |
| 243. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Bartolomeu de Las Casas.. Revista da Academia de Cultura de Foz do Iguaçu, Foz do Iguaçu, v. xx, p. 12-14, 1998. |
| 244. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . A visão moderna do processo em Cândido Dinamarco.. Revista de Processo, São Paulo, v. 21, p. 443-445, 1996. |
| 245. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Teoria do Ordenamento Jurídico de Norberto Bobbio, uma resenha.. Ajuris (Porto Alegre), Porto Alegre, v. 64, p. 427-430, 1995. |
| 246. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . A igualdade no processo.. Revista de Processo, São Paulo, v. 19, p. 200-208, 1994. |
| 247. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Da citação e da identificação do pólo passivo da lide nas ações de reintegração de posse Propostas Contra Invasores do MST - Movimento sem-terra. Contradição no Direito Positivo?.. Ajuris (Porto Alegre), Porto Alegre, v. 62, p. 253-267, 1994. |
| 248. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . A visão moderna do processo em Cândido Dinamarco.. Semina (Londrina), Londrina, v. 15, p. 284-286, 1994. |
| 249. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Teoria de ordenamento jurídico de Norberto Bobbio - uma resenha.. Revista de Direito da Universidade Estadual de Maringá, Maringá, v. 12, p. 201-204, 1994. |
| Livros publicados/organizados ou edições |
| 1. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Direito e reforma educacional: em Roberto Mangabeira Unger. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 2011. 160 p. |
| 2. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Direito, literatura e cinema: inventário de possibilidades. São Paulo: Quartier Latin, 2011. 427 p. |
| 3. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Direito & Utopia em Roberto Mangabeira Unger: democracia radical, imaginação institucional e esperança como razão. São Paulo: Quartier Latin, 2010. |
| 4. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Transação tributária: introdução à justiça fiscal consensual. Belo Horizonte: Fórum, 2010. 168 p. |
| 5. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Memória jurisprudencial: Ministro Carlos Maximiliano. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2010. 448 p. |
| 6. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . A execução fiscal/administrativa no Direito Tributário comparado. Belo Horizonte: Fórum, 2009. 272 p. |
| 7. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Direito Tributário Internacional Contextualizado. São Paulo: Quartier Latin, 2009. 320 p. |
| 8. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Direito e literatura: ensaio de síntese teórica.. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008. 136 p. |
| 9. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . História da tributação no período joanino (Brasil - 1808-1821).. Brasília: ESAF, 2008. 152 p. |
| 10. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Democracia radical & experimentalismo institucional: comentários ao sumário de teses progressistas de Roberto Mangabeira Unger.. Barueri: Manole, 2008. 122 p. |
| 11. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . A história do direito entre foices martelos e togas: Brasil (1935-1965).. São Paulo: Quartier Latin, 2008. 350 p. |
| 12. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Direito constitucional comparado.. 1.
ed. São Paulo: Sergio Antonio Fabris, 2006. v. 01. 368 p. |
| 13. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . O pós-modernismo jurídico.. 1. ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2005. v. 1. 184 p. |
| 14. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Introdução ao movimento critical legal studies.. 1. ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2005. v. 1. 72 p. |
| 15. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Direito tributário comparado e tratados internacionais fiscais.. 1. ed. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 2005. v. 1. 232 p. |
| 16. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Direito e história: uma relacao equivocada.. 1. ed. Londrina: Humanidades, 2004. v. 1. 105 p. |
| 17. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Globalizacao, neoliberalismo e Direito no Brasil.. Londrina: Humanidades, 2004. v. 1. 155 p. |
| 18. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Direito tributário nos Estados Unidos.. Sao Paulo: Lex, 2004. v. 1. 144 p. |
| 19. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Direito nos Estados Unidos.. Barueri: Manole, 2004. v. 1. 266 p. |
| 20. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Direito grego e historiografia jurídica.. 1.
ed. Curitiba: Jurua, 2003. v. 1. 273 p. |
| 21. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Direito & literatura: anatomia de um desencanto: desilusão jurídica em Monteiro Lobato.. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2002. 180 p. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Aviso de Incêndio: Sigilo Fiscal e Restrições do Brasil ao Art. 26 da Convenção Modelo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). In: Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho; Vasco Branco Guimarães. (Org.). Sigilos Bancário e Fiscal Homenagem ao jurista José Carlos Moreira Alves. Belo Horizonte: Fórum, 2011, v. , p. 395-415. |
| 2. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . A execução no direito comparado e o novo modelo de execução fiscal para o Brasil. In: Herta Rani Teles Santos; Ingrid Caroline Cavalcante de Oliveira Deusdará; Sara de França Lacerda. (Org.). Execução fiscal: um tema atual sob diferentes olhares: Homenagem ao jurista Leon Frejda Szklarowsky. Brasília: Consulex, 2011, v. , p. 77-86. |
| 3. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Advocacia Pública, Câmara de Conciliação da Administração Federal e Cultura da Judicialização: números, paradoxos e possibilidades. In: Joana D´Arc Barbosa Vaz de Mello. (Org.). ANAJUR 25 anos - um olhar sobre a Advocacia Pública Brasileira. Brasília: 4 Art Produções Culturais, 2011, v. , p. 54-60. |
| 4. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Lessons from Russian Tax Reform. In: Marcos Aurélio Pereira Valadão; Antônio de Moura Borges. (Org.). Brazil, Russia, India and China (BRIC): Tax system structures and the effects on development and foreign trade performance. Brasília: Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, 2011, v. , p. 139-141. |
| 5. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Introduction to the constitutional law of India. In: Marcos Aurélio Pereira Valadão; Antônio de Moura Borges. (Org.). Brazil, Russia, India and China (BRIC): Tax system structures and the effects on development and foreign trade performance. Brasília: Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, 2011, v. , p. 203-207. |
| 6. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Introduction to Chinese constitutional law. In: Marcos Aurélio Pereira Valadão; Antônio de Moura Borges. (Org.). Brazil, Russia, India and China (BRIC): Tax system structures and the effects on development and foreign trade performance. Brasília: Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, 2011, v. , p. 267-276. |
| 7. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Taxation and development in Russia: historical and economical evolution. In: Marcos Aurélio Pereira Valadão; Antônio de Moura Borges. (Org.). Brazil, Russia, India and China (BRIC): Tax system structures and the effects on development and foreign trade performance. Brasília: Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, 2011, v. , p. 347-358. |
| 8. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Lições da Reforma Tributária Russa. In: Marcos Aurélio Pereira Valadão; Antônio de Moura Borges. (Org.). Livro: Brasil, Rússia, Índia e China (BRIC): Estruturas dos Sistemas Tributários e suas Implicações no Desenvolvimento e na Performance do Comércio Exterior. Brasília: Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, 2011, v. , p. 143-145. |
| 9. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Introdução ao Direito Constitucional da Índia. In: Marcos Aurélio Pereira Valadão; Antônio de Moura Borges. (Org.). Brasil, Rússia, Índia e China (BRIC): Estruturas dos Sistemas Tributários e suas Implicações no Desenvolvimento e na Performance do Comércio Exterior. Brasília: Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, 2011, v. , p. 216-219. |
| 10. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Introdução ao Direito Constitucional Chinês. In: Marcos Aurélio Pereira Valadão; Antônio de Moura Borges. (Org.). Brasil, Rússia, Índia e China (BRIC): Estruturas dos Sistemas Tributários e suas Implicações no Desenvolvimento e na Performance do Comércio Exterior. Brasília: Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, 2011, v. , p. 282-290. |
| 11. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Tributação e desenvolvimento na Rússia: evolução histórica e econômica. In: Marcos Aurélio Pereira Valadão; Antônio de Moura Borges. (Org.). Brasil, Rússia, Índia e China (BRIC): Estruturas dos Sistemas Tributários e suas Implicações no Desenvolvimento e na Performance do Comércio Exterior. Brasília: Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, 2011, v. , p. 360-372. |
| 12. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Hermenêutica Constitucional. In: Paulo Bonavides; Jorge Miranda; Walber Moura Agra. (Org.). Comentários à Constituição Federal de 1988. Rio de Janeiro: Forense, 2009, v. , p. 27-42. |
| 13. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Processo Administrativo Tributário. In: Antonio Cláudio da Costa Machado (Org.); Mary Elbe Queiróz (Coord.). (Org.). Código Tributário Nacional Interpretado. Barueri: Manole, 2009, v. , p. -. |
| 14. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Transação e arbitragem no Direito norte-americano.. In: Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho; Vasco Branco.. (Org.). Transação e arbitragem no âmbito tributário: homenagem ao jurista Carlos Mário da Silva Velloso.. Belo Horizonte: Forum, 2008, v. , p. 417-440. |
| 15. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Direito e literatura: os pais fundadores John Henry Wigmore, Benjamin Nathan Cardoso e Lon Fuller. In: André Trindade; Germano Schwartz. (Org.). Direito e literatura: o encontro entre Themis e Apolo. Curitiba: Juruá, 2008, v. , p. 21-50. |
| 16. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Direito e literatura: os pais fundadores John Henry Wigmore, Benjamin Nathan Cardoso e Lon Fuller.. In: José Calvo Gonzáles. (Org.). Implicación derechod literatura: contribuciones a una teoría literaria del Derecho.. Granada: Comares, 2008, v. , p. 41-70. |
| 17. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Direito e literatura o Brasil: notas a propósito do antifetichismo institucional nas crônicas de Lima Barreto.. In: José Calvo Gonzáles. (Org.). Implicación derecho literatura: contribuciones a una teoria literaria del derecho.. Granada: Comares, 2008, v. , p. 91-104. |
| 18. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Desilução jurídica em Monteiro Lobato: anatomia de um desencanto. In: André Karam Trindade; Roberta Magalhães Gubert; Alfredo Copetti Neto. (Org.). Direito & literatura: ensaios críticos. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008, v. , p. 207-222. |
| 19. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Notas introdutórias para uma tentativa de análise econômica da Constituição Brasileira.. In: Eduardo Cambi. (Org.). Constituição, justiça e sociedade.. 1 ed. Florianópolis: OAB, 2006, v. 1, p. 9-34. |
| 20. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . A taxa de ressarcimento de custos do selo de controle do IPI.. In: Alexandre Sturion de Paula. (Org.). Dimensões de Direito Público. Campinas: Russell, 2006, v. , p. -. |
| 21. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Introdução ao antifundacionalismo jurídico em Michel Foucault.. In: Alexandre Sturion de Paula. (Org.). Estudos avançados de direito. 1 ed. Rio de Janeiro: Sotese, 2005, v. 1, p. 13-42. |
| Textos em jornais de notícias/revistas |
| 1. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . O futuro da advocacia pública. Correio Braziliense, Direito & Justiça, Brasília, DF, p. 1 - 1, 09 maio 2011. |
| 2. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . A constitucionalidade da nova lei do salário mínimo. Correio Braziliense, Brasília, DF, 31 mar. 2011. |
| 3. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Um PFN no comando da Consultoria-Geral da União. Revista Justiça Fiscal, Brasília, DF, 01 mar. 2011. |
| 4. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Advogado público: defesa do estado ou do governo?. Correio Braziliense, Brasília, DF, 17 ago. 2010. |
| 5. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . A promoção de Vinicius de Moraes e os perigos desta vida. Correio Braziliense, Brasília, p. 29 - 29, 01 jul. 2010. |
| 6. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Imposto sobre grandes fortunas. Correio Braziliense, Brasília, DF, p. 17 - 17, 21 jun. 2010. |
| 7. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . A promoção de Vinicius de Moraes. Folha de Londrina. O Jornal do Paraná, Londrina, PR, 11 jun. 2010. |
| 8. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Cobrança no Peru é feita por "executor" nomeado. Consultor Jurídico, 09 jun. 2010. |
| 9. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Execução fiscal administrativa nos EUA intimida. Consultor Jurídico, 26 maio 2010. |
| 10. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Penhora fiscal na França não inibe defesa de devedor. Consultor Jurídico, 19 maio 2010. |
| 11. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Penhora do fisco mexicano evita busca de bens em vão. Consultor Jurídico, 11 maio 2010. |
| 12. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Fisco chileno pode penhorar até salário de devedor. Consultor Jurídico, 04 maio 2010. |
| 13. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Execução argentina permite penhora antecipada de bens. Consultor Jurídico, 28 abr. 2010. |
| 14. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . A nova execução fiscal e a agonia do mais do mesmo. Correio Braziliense, Brasília, DF, 12 abr. 2010. |
| 15. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Brasil não seria único a ter execução administrativa. Consultor Jurídico, 19 fev. 2010. |
| 16. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Mercado, governo e impostos: IOF nas ADRS. Valor Econômico, São Paulo, p. E2 - E2, 02 dez. 2009. |
| 17. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . O movimento Critical Legal Studies e Duncan Kennedy: notas sobre a rebeldia acadêmica no direito norte-americano - parte 1. Informativo Jurídico Consulex, Brasília, v. 23, p. 6 - 8, 23 mar. 2009. |
| 18. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . A transação tributária em Pernambuco.. Valor Econômico, Rio de Janeiro, 03 dez. 2008. |
| 19. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . A transação tributária e seus descontentes. Valor online, São Paulo, p. 998, 08 out. 2008. |
| 20. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Uma reflexão sobre economia ecológica.. Revista Desafios - IPEA, Brasília, p. 62, 01 ago. 2008. |
| 21. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Soluções alternativas de controvérsias.. Revista Desafios, Brasília, p. 59, 01 maio 2008. |
| 22. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Direito e literatura em Paul Gewirtz. Mundo legal.com.br: aqui você navega direito, Brasília, p. 24709, 24 ago. 2007. |
| 23. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Direito e literatura: Carlos Heitor Cony e o habbeas corpus 40.976-GB - 1ª parte. Mundo legal.com.br: aqui você navega Direito, Brasília, p. 24475, 02 ago. 2007. |
| 24. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Direito e literatura: Carlos Heitor Cony e o habeas corpus 40.976 - GB - 2ª parte. Mundo legal.com.br: aqui você navega direito, Brasília, p. 24474, 02 ago. 2007. |
| 25. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Direito e literatura: Carlos Heitor Cony e o habeas corpus 40.976 - GB - 3ª parte. Mundo legal.com.br: aqui você navega direito, Brasília, p. 24473, 02 ago. 2007. |
| 26. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Direito e literatura: Montesquieu, Swift e Lima Barreto - 1ª parte. Mundo legal.com.br: aqui você navega direito, Brasília, p. 24145, 05 jul. 2007. |
| 27. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Direito e literatura: Montesquieu, Swift e Lima Barreto - 2ª parte. Mundo legal: aqui você navega direito, Brasília, p. 24142, 05 jul. 2007. |
| 28. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Direito e literatura: Lima Barreto e o problema da verdade no homem que sabia javanês. Mundo legal.com.br: aqui você navega direito, Brasília, p. 24072, 01 jul. 2007. |
| 29. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Direito e literatura: o poeta João Cabral de Melo Neto no Supremo Tribunal Federal: o mandato de segurança nº 2.264. Mundo legal.com.br, Brasília, p. 24020, 25 jun. 2007. |
| 30. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Direito e economia: introdução ao movimento law and economics.. Direito em ação, Brasília, p. 51 - 60, 01 dez. 2005. |
| 31. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Notas introdutórias para uma tentativa de análise econômica da Constituição Brasileira.. Revista da Faculdade de Direito de Caruaru - ASCES, JOAO PESSOA - IDEIA, p. 29 - 52, 01 out. 2005. |
| 32. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Direito processual civil nos Estados Unidos.. Revista de processo - Revista dos Tribunais, São Paulo, p. 107 - 116, 01 set. 2005. |
| 33. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Globalização, neoliberalismo e direito: a mundialização do capital e seus efeitos no modelo normativo brasleiro.. Revista de Interculturalidad, Universidad del Chile, p. 119 - 133, 01 mar. 2005. |
| 34. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . A morte de Bobbio.. Folha de Londrina, Londrina, 11 jan. 2004. |
| 35. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . A morte de Edward Said.. Folha de Londrina, Londrina, 27 set. 2003. |
| 36. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Orçamento e pobreza.. Folha de Londrina, Londrina, 06 set. 2003. |
| 37. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . O mito do sigilo bancário.. Folha de Londrina, Londrina, 14 dez. 2001. |
| 38. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . A exclusão do Refis.. Gazeta Mercantil, São Paulo, 26 abr. 2001. |
| 39. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . A carga tributária nos EUA.. Folha de Londrina, Londrina, 01 mar. 2001. |
| 40. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . A licitação e o pregão.. Gazeta Mercantil, São Paulo, 29 nov. 2000. |
| 41. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . O divórcio e a tributação.. Folha de Londrina, Londrina, 23 ago. 2000. |
| 42. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Refis: o dia seguinte.. Folha de Londrina, Londrina, 15 jun. 2000. |
| 43. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Medida provisória 1984-16 e a Fazenda Pública.. Gazeta Mercantil, São Paulo, 03 maio 2000. |
| 44. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Os mármores de Elgin: uma reflexão.. Folha de Londrina, Londrina, 04 abr. 2000. |
| 45. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . O PASEP das Prefeituras.. Gazeta Mercantil, São Paulo, 01 mar. 2000. |
| 46. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . O Refis: primeira leitura.. Gazeta Mercantil, São Paulo, 27 out. 1999. |
| 47. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . O Refis e a MP 1923: primeira leitura.. Folha de Londrina, Londrina, 25 out. 1999. |
| 48. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . A Idéia de Direito em Maurício de Souza.. Vox Universitax, Londrina, 01 jul. 1999. |
| 49. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . O Direito na pré-história.. Vox Universitax, Londrina, 01 maio 1999. |
| 50. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . AMP 1820 e a agiotagem.. Folha de Londrina, Londrina, 14 abr. 1999. |
| 51. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . MP e sonoplastia da crise.. Folha de Londrina, Londrina, 18 nov. 1998. |
| 52. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Norberto Bobbio.. Gazeta do Direito, Londrina, 01 ago. 1998. |
| 53. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Descartes e o discurso sobre o método.. Vox Universitax, Londrina, 01 jun. 1998. |
| 54. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . O pluralismo jurídico.. Revista dos Alunos de Direito da UNOPAR, Londrina, 01 maio 1998. |
| 55. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Uma chave.. Jornal do Sindicato dos Escritórios de Contabilidade de Londrina, Londrina, 01 set. 1997. |
| 56. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Medida provisória e bom senso.. Folha de Londrina, Londrina, 16 ago. 1997. |
| 57. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . O fisco e as demissões voluntárias.. Folha de Londrina, Londrina, 23 abr. 1996. |
| 58. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . O turista e o cumprista.. Folha de Londrina, Londrina, 28 nov. 1995. |
| 59. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Entrevista: direito indisponível X audiência de conciliação.. Jornal da Associação dos Advogados de Londrina, Londrina, 03 set. 1995. |
| 60. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . O fisco e o trabalho no exterior.. Folha de Londrina, Londrina, 18 ago. 1995. |
| 61. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . A ferida do racismo.. Folha de Londrina, Londrina, 13 maio 1995. |
| 62. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Mercosul e Lex Mercatória.. Folha de Londrina, Londrina, 25 fev. 1995. |
| 63. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . O Mercosul e o sonho de Martí.. Folha de Londrina, Londrina, 08 fev. 1995. |
| 64. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Lições do terremoto.. Jornal de Londrina, Londrina, 29 jan. 1995. |
| 65. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . O STF e a paternidade.. Jornal de Londrina, Londrina, 14 nov. 1994. |
| 66. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . A eleição, o Direito e o avesso.. Jornal de Londrina, Londrina, 29 set. 1994. |
| 67. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Inflação legislativa.. Jornal de Londrina, Londrina, 05 ago. 1994. |
| 68. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Ensino jurídico e conjuntura favorável.. Jornal de Londrina, Londrina, 01 ago. 1994. |
| 69. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Regulamentação do lobby.. Jornal de Londrina, Londrina, 01 ago. 1994. |
| 70. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Revisão constitucional.. Jornal de Londrina, Londrina, 27 jun. 1993. |
| 71. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Lei de usura.. Jornal de Londrina, Londrina, 06 abr. 1993. |
| 72. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Caos orçamentário.. Jornal de Londrina, Londrina, 30 mar. 1993. |
| 73. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . O voto distrital.. Jornal de Londrina, Londrina, 18 jan. 1993. |
| 74. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Receitas dos municípios.. Jornal de Londrina, Londrina, 11 jan. 1993. |
| 75. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Menores no volante.. Jornal de Londrina, Londrina, 28 dez. 1992. |
| 76. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . A imprevisão e a dívida externa.. Jornal de Londrina, Londrina, 16 nov. 1992. |
| 77. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Crise, pedagogia e parlamentarismo.. Jornal de Londrina, Londrina, 01 nov. 1992. |
| 78. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Arrastão.. Jornal de Londrina, Londrina, 25 set. 1992. |
| 79. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Ipiranga e o Planalto.. Jornal de Londrina, Londrina, 06 set. 1992. |
| 80. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Impeachment, dúvidas e surrealismo.. Jornal de Londrina, Londrina, 28 ago. 1992. |
| 81. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Os porquês do Impeachment.. Jornal de Londrina, Londrina, 03 ago. 1992. |
| 82. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Telecurso eleitoral.. Jornal de Londrina, Londrina, 04 jun. 1992. |
| 83. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . O promotor amigo.. Jornal de Londrina, Londrina, 03 maio 1992. |
| 84. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Tiradentes e a questão tributária.. Jornal de Londrina, Londrina, 21 abr. 1992. |
| 85. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Violência e moda antiga.. Jornal de Londrina, Londrina, 21 abr. 1992. |
| 86. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . O Direito à Imagem e o dano moral.. Jornal de Londrina, Londrina, 23 jan. 1992. |
| 87. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . O Direito soviético.. Jornal de Londrina, Londrina, 15 jan. 1992. |
| 88. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . 1991 e o poder judiciário.. Jornal de Londrina, Londrina, 05 jan. 1992. |
| 89. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . A volta da avocatória.. Jornal de Londrina, Londrina, 15 dez. 1991. |
| 90. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . O artigo 13 da Constituição.. Jornal de Londrina, Londrina, 09 dez. 1991. |
| 91. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Advocacia e Mercosul.. Jornal de Londrina, Londrina, 02 dez. 1991. |
| 92. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Trabalho, sonho, aposentadoria e lástima.. Jornal de Londrina, Londrina, 24 nov. 1991. |
| 93. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Temporal, Direito Ambiental e ECO 92.. Jornal de Londrina, Londrina, 18 nov. 1991. |
| 94. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Grades novas, problemas velhos.. Jornal de Londrina, Londrina, 04 nov. 1991. |
| 95. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Dos capitães de areia aos capitães da rua.. Jornal de Londrina, Londrina, 01 nov. 1991. |
| 96. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Crônica da montagem de um homem egoísta.. Jornal do Centro Acadêmico 7 de Março, Londrina. |
| 97. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Direito e literatura: a carta de Pero Vaz de Caminha e a fixação do dominio português no Brasil. Mundo legal.com.br: aqui você navega direito, Brasília, p. 24228. |
| Trabalhos completos publicados em anais de congressos |
| 1. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Legal Pluralism and Indigenous Issue in South América: A Survey. In: XIII International Congress Legal Pluralism and Unofficial Law in Social, Economic and Political Development, 2003, Katmandu. Papers of the XIII International Congress Legal Pluralism and Unofficial Law in Social, Economic and Political Development, 2003. v. II. p. 403-411. |
| 2. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Legal Pluralism and Indigenous Issue in South America: A Survey. In: XIII International Congress Comission on Folk Law and Legal Pluralism, 2002, Chiang Mai, Thailand. Anais do XIII International Congress Comission on Folk Law and Legal Pluralism, 2002. p. 2-20. |
| Apresentações de Trabalho |
| 1. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . As ações do Governo para defender a Lei Complementar 105. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 2. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . O Código de Defesa do Contribuinte. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 3. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Literatura e direitos humanos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 4. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Direito e desenvolvimento. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 5. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes ; MENDONCA, Grace Maria Fernandes . Escritórios Avançados e Câmaras de Conciliação e Arbitragem da Advocacia-Geral da União: instrumentos para o alcance da eficiência institucional. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 6. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . O Futuro da Advocacia Pública. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 7. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . As sentenças aditivas na experiência do Supremo Tribunal Federal no Brasil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 8. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . A Administração Pública: os custos dos direitos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 9. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . A participação das organizações internacionais, da iniciativa privada e do cidadão nas questões de gênero e raça. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 10. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Atuação do Consultivo da Advocacia-Geral da União na redução de litigiosidade e no controle preventivo do combate à corrupção. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 11. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Sentenças aditivas e limites aos poderes do Tribunal Constitucional. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 12. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Os poderes do Fisco. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 13. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Consultoria e assessoria jurídicas na prevenção da judicialização no contexto da AGU. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 14. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Os poderes do Fisco: amplitude e limites. Apreensão de bens e documentos. Poder de polícia das autoridades fazendárias e eficiência na fiscalização de tributos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 15. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Acesso de estrangeiros às terras na Amazônia. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 16. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . A pesquisa científica na Universidade e a inserção do pesquisador no mercado de trabalho. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 17. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Reforma processual administrativa no Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 18. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . O sigilo fiscal e o art. 26 das Convenções da OCDE. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 19. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . A redução de litigiosidade na advocacia-pública. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 20. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Responsabilidade tributária. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 21. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Execução fiscal administrativa. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 22. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Hermenêutica e princípios constitucionais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 23. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Transação tributária. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 24. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Oficina Receita Federal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 25. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . A expressão Tax nos tratados internacionais em matéria tributária: rumo a um esperanto jurídico. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 26. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . A execução fiscal administrativa. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 27. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . A reforma tributária. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 28. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Execução fiscal e meios alternativos de solução de conflitos com o fisco - São Paulo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 29. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Conciliação e arbitragem em matéria tributária - Fortaleza. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 30. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Execução Fiscal Administrativa - Belém. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 31. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Justiça Consensual Tributária - Brasília. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 32. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Palestra: Tratado para evitar a bitributação: proposições para um acordo Brasil-Estados Unidos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 33. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Direito e Economia: os custos dos direitos fundamentais - Londrina. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 34. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Palestra: Tributação e Desenvolvimento na Rússia-Evolução Histórica e Econômica. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 35. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Palestra: Hermenêutica Constitucional e Legislação Específica. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 36. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Palestra: Gestão Fiscal em Cenário de Recuperação Econômica. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 37. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . A histório do Direito entre foices, martelos e togas - Brasília. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 38. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Aperfeiçoamento do Processo de Recuperação de Créditos (Condução de Oficina). 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 39. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Execução Fiscal Administrativa - Curitiba. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 40. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . O Processo de Execução Fiscal e as Recentes Alterações no CPC - Recife. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 41. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . 20 Anos da Constituição Brasileira- Balanços e Perspectivas - Brasília. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 42. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Direitos Humanos: Relativismo ou Universalismo - Brasília. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 43. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Direito Constitucional Comparado - Brasília. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 44. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Reforma do Sistema Tributário e Crescimento Econômico - Recife. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 45. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . A historicidade dos Direitos Humanos - Londrina. 2006. (Apresentação de Trabalho/Simpósio). |
| 46. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . A Suprema corte norte-americana e o terrorismo internacional - Londrina. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 47. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Direito e História - Londrina. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 48. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Direito e Política - Brasília. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 49. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Direito e política: desconstrução de um diálogo - Brasília. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 50. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . O Pós-Modernismo - Brasília. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 51. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Direito & Economia: de Weber a Posner - Brasília. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 52. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Direito e Literatura - Brasília. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 53. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Globalização & Criminalidade - Brasília. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 54. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Neoliberalismo e Direito Constitucional. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 55. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Justica e Literatura. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 56. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . A Literatura e o Direito na Construção da Democracia - Londrina. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 57. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Congresso Law Society and Social Cohesion in the 21 st Century - Fredericton. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 58. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Professional Challenges in Brazil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 59. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . O Itinerario Politico do Direito Norte-Americano e a Corte de Rehnquist. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 60. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . O Direito Norte-Americano. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 61. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Direito e Globalizacao. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 62. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Impactos da Globalizacao e da Mundializacao do Capital na Atividade Negocial Contemporanea. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 63. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Sustainable Development in Brazil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 64. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Tributação e Direito Ambiental no Brasil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 65. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Legal Pluralism and Indigenous Issue in South America. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 66. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Direito e Literatura. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 67. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Arte Literária e Meio Ambiente. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 68. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Justiça e Direito na Literatura. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 69. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Paradigmas Constitucionais e Procedimentais do Direito Norte Americano. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 70. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Kafka e o Direito. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 71. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Ley General de Protección Del Ambiente. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 72. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Literatura e Direito. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 73. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Literatura e Direito. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 74. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Aula Inaugural do Curso de Especialização em Filosofia. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 75. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . O Direito Civil Brasileiro face ao Direito Romano. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 76. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . O Direito Público no Legado Romano. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 77. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Direito e Democracia na Grécia Clássica. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 78. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . A Proteção ao Meio Ambiente em Londrina. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 79. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . A Proteção Meio Ambiente em Londrina e a Constituição. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 80. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Desapontamento Jurídico em Monteiro Lobato. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 81. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . O Jurista José de Alencar. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 82. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Literatura e Direito. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 83. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . O Mal Estar da Literatura para com o Direito. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 84. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . O Advogado na Utopia de Morus. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 85. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Educação nas Constituições Brasileiras. 1992. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| Demais tipos de produção bibliográfica |
| 1. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Características do Direito Ambiental nos EUA. Ribeirão Preto, SP: Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos, 2011 (artigo). |
| 2. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes ; CRISTO, Alessandro . Bloqueio de bens por procurador não exclui a Justiça. São Paulo: Consultor Jurídico (CONJUR), 2010 (Entrevista). |
| 3. | NEVES, A. P. B. ; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Prefácio do livro: A reconstrução do princípio da capacidade contributiva para o imposto de renda da pessoa física sob o enfoque da declaração dos direitos do homem e do cidadão: uma diretiva para a pós-modernidade. Porto Alegre, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| 4. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Prefácio do livro: Direitos constitucionais fundamentais. Belo Horizonte, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| 5. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Prefácio do livro: Responsabilidade social e incentivos fiscais. São Paulo, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| 6. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Direito processual civil. Brasília, DF: EMANTRA XV, 2006 (artigo). |
| 7. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Necessidades Falsas. São Paulo: Boitempo, 2005. (Tradução/Livro). |
| 8. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Do Pátrio Poder ao Pátrio Dever, Considerações sobre uma migração conceitual: a paternidade responsável. Curitiba 2001 (artigo). |
| Produção técnica |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Ética Aplicada à Gestão Universitária. 2001. (Mesa Redonda). |
Bancas
| Participação em bancas examinadoras |
| Dissertações |
| 1. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; FERNANDES, Arinda; ALVES JUNIOR, Luiz Carlos Martins. Participação em banca de Márcio Mateus Barbosa Junior. Cooperação jurídica internacional em matéria civil e o auxílio direto: contexto do direito brasileiro contemporâneo. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. |
| 2. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; FERNANDES, Arinda; ALVES JUNIOR, Luiz Carlos Martins. Participação em banca de Luis André Ferreira da Cunha. Cooperação jurídica internacional em matéria penal: restrições a algumas formas de cooperação entre Brasil e Estados Unidos da América e a ofensa aos princípios previstos na atual ordem constitucional brasileira. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. |
| 3. | BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Rafael de Oliveira. A vinculação do legislador ao princípio da proporcionalidade e razoabilidade na restrição de direitos fundamentais- o caso da Lei Seca (Lei nº 11.705/2008). 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público. |
| 4. | BORGES, Antonio de Moura; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; RODRIGUES JUNIOR, Otávio Luiz. Participação em banca de Cairo Bittar Hamú. Controle Externo: Tribunal de Contas no Brasil e na União Europeia. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. |
| 5. | BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; XIMENES, J. M.. Participação em banca de Clarindo Ferreira Araújo. Constitucionalização das atividades notarial e de registro e a relação entre o princípio da eficiência e responsabilidade civil. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público. |
| 6. | FERNANDES, Arinda; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; OLIVEIRA, João Rezende de Almeida. Participação em banca de Ricardo Resende Bersan. As forças armadas no combate ao crime organizado transnacional à luz do direito comparado: a atuação no Complexo do Alemão como paradigma no intercâmbio de experiências. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. |
| 7. | FERNANDES, Arinda; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; OLIVEIRA, João Rezende de Almeida. Participação em banca de Marcelo Leandro Pereira Lopes. O Reenvio Prejudicial como Instrumento de Uniformização do Direito Comunitário Europeu e Cooperação Jurisdicional. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. |
| 8. | MEDEIROS, Antonio Paulo Cachapuz; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; OLIVEIRA, João Rezende de Almeida. Participação em banca de Fernando Henrique Fernandes de Oliveira. O Brasil na Arbitragem Comercial Internacional: Teoria, História, Instituições Contemporâneas. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. |
| 9. | OLIVEIRA, João Rezende de Almeida; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; MEDEIROS, Antonio Paulo Cachapuz. Participação em banca de Tágory Figueiredo Martins Costa. Pós-Nacionalidade: A Cidadania Luso-Brasileira. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. |
| 10. | FERNANDES, Arinda; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; OLIVEIRA, João Rezende de Almeida. Participação em banca de Nilza Teixeira Rodrigues Lopes. Medida de combate ao Crime Organizado: ação civil de extinção de domínio, uma análise do Direito Comparado. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. |
| 11. | FERNANDES, Arinda; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; OLIVEIRA, João Rezende de Almeida. Participação em banca de Carlos Henrique Falcão de Lima. As trocas de informações fiscais entre estados estrangeiros na prevenção e combate à lavagem de dinheiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. |
| 12. | FALCÃO, Maurin Almeida; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; OLIVEIRA, João Rezende de Almeida. Participação em banca de Fabiana Mendonça Mota. A Constituição Federal Brasileira de 1988 e a evolução do pensamento econômico. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. |
| 13. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; PAES, J. E. S.; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Participação em banca de Marinez Chiele. Agências reguladoras: um instrumento de regulação internacional adotado no Brasil com o objetivo de auxiliar o Estado na regulação dos serviços. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. |
| 14. | BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; XIMENES, J. M.; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Felipe Basile. O exercício da soberania popular na Constituição de 1988. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público. |
| 15. | ALMEIDA, J. R.; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; CORRÊA, José Rossini Campos de Couto. Participação em banca de Ruszel Lima Verde Cavalcante. Integração européia e finanças públicas: uma abordagem estrutural. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. |
| 16. | XIMENES, J. M.; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Participação em banca de Janete Ricken Lopes de Barros. O acesso à justiça e o jus postulandi: advogado:imprescindível , sim; indispensável, não. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público. |
| 17. | FERNANDES, Arinda; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; MEDEIROS, Antonio Paulo Cachapuz; CORRÊA, José Rossini Campos de Couto; REZENDE, João. Participação em banca de João Pavanelli Neto. A efetividade da delação premiada como instrumento de controle da criminalidade organizada transnacional. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. |
| 18. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; Amaral Júnior, José Levy Mello do; REZEK JUNIOR, R. W.. Participação em banca de Luiza de Castro Faria. Mercosul: uma união aduaneira por fazer. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília. |
| 19. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; FARIAS, Paulo José Leite. Participação em banca de Pedro Ricardo Apolinário de Oliveira. O princípio da confiança e a concessão de vantagens ilegais pela administração pública no Brasil: uma análise conceitual do tema. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Instituto Brasiliense de Direito Público. |
| 20. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; MEIRA, L. A.. Participação em banca de José Hable. A conciliação entre os imperativos da integração econômica e a proteção ambiental na União Européia. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. |
| 21. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; MARINHO, Maria Edelvacy Pinto. Participação em banca de Noemy Cabeleira de Araújo Monteiro de Castro Melo. Possibilidade de responsabilização das empresas transacionais por meio de contratos internacionais. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília. |
| 22. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; FALCÃO, Maurin Almeida. Participação em banca de Rogério Mendes Fernandes - Qualificação de Mestrado. A regulação da proteção ambiental na Organização Mundial do Comércio-OMC. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. |
| 23. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; FALCÃO, Maurin Almeida. Participação em banca de Débora de Abreu Moreira dos Santos - Qualificação de Mestrad. Dificuldades existentes nas áreas limítrofes: Brasil e Paraguai - questão sócio-ambiental no contexto histórico e no processo de integração econômica-Mercosul. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. |
| 24. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; OLIVEIRA, João Rezende de Almeida; FERNANDES, Arinda. Participação em banca de Marcio Mateus Barbosa Junior - Qualificação de Mestrado. O auxílio direto na cooperação jurídica internacional em matéria civil. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. |
| 25. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; CIARLINI, Álvaro Luis de Araujo. Participação em banca de Leonardo Albuquerque Marques. Ação civil pública e poder de políciana internalização de externalidades ambientais: uma análise comparativa. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público. |
| 26. | FERNANDES, Arinda; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Erica Tuyama - Qualificação de Mestrado. O sistema regulatório brasileiro como instrumento de viabilização das políticas públicas ambientais na preservação dos recursos hídricos subterrâneos do Aquífero Guarani como uma análise dos aspectos jurídicos da preservação ambiental internacional envolvendo Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. |
| 27. | FERNANDES, Arinda; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Altair Gomes Caixeta - Qualificação de Mestrado. As agências de regulação norte-americanas como paradigma do sistema regulatório brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. |
| 28. | FERNANDES, Arinda; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Luís André Ferreira da Cunha - Qualificação de Mestrado. Cooperação jurídica internacional em matéria penal: o auxílio direto entre os ministérios públicos do Brasil e Estados Unidos da América e a ofensa ao princípio da paridade de armas. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. |
| 29. | BORGES, Antonio de Moura; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Joram Mukama Biswaro - Qualificação de Mestrado. Conflict prevention and resolution in Africa: the cause of african union. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. |
| 30. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; ESTELLITA, Heloísa. Participação em banca de Giselle Cibilla Silva de Oliveira. O Direito Fundamental à boa administração como bem jurídico tutelado pelo Direito Administrativo Disciplinar. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público. |
| 31. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; ESTELLITA, Heloísa. Participação em banca de Daniel Ivo Odon. O Direito Constitucional norte-americano em tempos de guerra e terrorismo: insumo conceitual para o Estado de exceção. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público. |
| 32. | MENDES, Gilmar Ferreira; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Participação em banca de Carlos Flávio Venâncio Marcílio. Limitação dos efeitos de decisão de inconstitucionalidade: repercussão para contribuintes. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público. |
| 33. | VALADAO, M. A. P.; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; MEIRA, L. A.; CAVALCANTI FILHO, Antonio Marques; BORGES, Antonio de Moura. Participação em banca de SILVA, Lauriana de Magalhães. Igualdade tributária e incentivos fiscais a investidores não residentes. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. |
| 34. | DEOCLECIANO JÚNIOR, José; SANTANDER, Carlos; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Ralcilene Santiago. Como as Instituições de representação política no Brasil repercutem o envelhecimento populacional: atuação na Câmara dos Deputados de 2002 a 2006 na temática do idoso. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Política) - Centro Universitário Unieuro. |
| 35. | VARELLA, M. D.; MALARD, N. T.; SANTANA, Héctor Valverde; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Rachel de Souza Ferreira. Os Mecanismos de Solução de Controvérsias para Defesa dos Investidores Brasileiros. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília. |
| 36. | GICO JUNIOR, Ivo Teixeira; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Participação em banca de Alexandre Sankievicz. A função social da liberdade de expressão e as falhas no setor de radiodifusão: um exame sobre o papel do Estado na regulação do pluralismo no setor de TV aberta e rádio no Brasil. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público. |
| 37. | MEDEIROS, Antonio Paulo Cachapuz; ALMEIDA, J. R.; ZAPATA, J. S.; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de SARMENTO, Roselaine dos Santos. Homologação de laudos arbitrais estrangeiros no Brasil. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. |
| 38. | FALCÃO, Maurin Almeida; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALVES JÚNIOR, L. C. M.; MARTON, R. L. J.. Participação em banca de CORRÊA, Sérgio Luís de Castro Mendes. As sociedades por quotas de responsabilidade limitada: a noção de responsabilidade tributária no direito brasileiro e no direito português. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. |
| 39. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; MEDEIROS, Antonio Paulo Cachapuz; REZENDE, João; ZAPATA, J. S.. Participação em banca de Joel Arruda de Souza. Cooperação técnica internacional e suas relações de trabalho no Brasil: o caso PNUD. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. |
| 40. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; MALARD, N. T.; HORBACH, C. B.. Participação em banca de LIVANIA TAVARES NOBREGA. O controle finalístico das Políticas Públicas a luz do Direito Constitucional Financeiro. 2007. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Centro Universitário de Brasília. |
| 41. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; MENDONÇA, Maria Lirida Calou de Araújo; CAVALCANTI, Denise Lucena. Participação em banca de Liana Fiuza Caminha Barbosa. O devido processo legal e a cobrança do crédito tributário federal. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. |
| 42. | FALCÃO, Maurin Almeida; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ROCHA, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira. Participação em banca de CAVALHERO, Lillian Soares. Os paises em desenvolvimento e os mecanismos de solução de controvérsias no comércio internacional. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. |
| 43. | MARTON, R. L. J.; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Paulo Antônio de Souza. As ações afirmativas perante a Constituição Federal: a questão do fator racial.. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. |
| 44. | FERNANDES, Arinda; ALMEIDA, J. R.; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; AGUIAR, R. A. R.. Participação em banca de Helen Corrêa Solis Neves. O direito à informação na constituição brasileira e sua relação com a ética no ambiente político. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. |
| 45. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; WOLKMER, Antonio Carlos; PORTONOVA, Rogerio. Participação em banca de Erika Juliana Dmitruk. A Analitica do Poder e o Direito: As Possibilidades do Pluralismo Juridico como Resposta Dinamica do Direito as Relacoes do Poder. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 46. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Jovino Terrin. Acao de Prestacao de Contas : Analise do Direito Material e Processual. Uma Proposta de Alteracao do Procedimento. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense. |
| 47. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Ricardo Soares Mestre Janeiro. Inefetividade da audiencia de conciliacao no procedimento ordinario. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense. |
| 48. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Edson Rodrigues de Sousa Magaldi. Oscar Correas e a critica a norma fundante como principio de validade e eficacia no discurso juridico. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. |
| 49. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Raquel de Souza. Direito Penal na Atenas Classica. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. |
| 50. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; SILVA, Reinaldo Pereira e; COLACO, Thais Luzia. Participação em banca de Wanio Wiggers. O conhecimento dos direitos fundamentais como instrumento de conscientizacao para a cidadania. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. |
| Qualificações de doutorado |
| 1. | VARELLA, M. D.; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; MEDEIROS, Antonio Paulo Cachapuz. Participação em banca de Ruitemberg Nunes Pereira. As faces de Janus - dimensões paradoxais do transjudicialismo. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Centro Universitário de Brasília. |
| 2. | VARELLA, M. D.; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; MEDEIROS, Antonio Paulo Cachapuz. Participação em banca de Geilza Fátima Cavalcanti Diniz. Os domínios recalcitrantes do Direito Internacional. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Centro Universitário de Brasília. |
| 3. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Marlon Tomazette. Por uma regulação privada do direito societário: limites e possibilidade da harmonização das legislações nacionais e o surgimento de normas supranacionais como respostas às exigências de um mercado global. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Centro Universitário de Brasília. |
| Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; REIS, Ana Maria Ribeiro dos; REZENDE, João. Participação em banca de Reinaldo Alves Camargo. Críticas e alternativas ao modelo atual de deferimento de pedidos de adesão a parcelamentos tributários por pessoas jurídicas em programas federais de recuperação fiscal. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Escola de Administração Fazendária. |
| 2. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; BORGES, Antonio de Moura; REZENDE, João. Participação em banca de Ana Flávia Juventino. A incidência do imposto sobre a renda no recebimento de indenização por danos morais e a colisão de entendimentos entre a Administração Tributária e o Poder Judiciário. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Escola de Administração Fazendária. |
| 3. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; BORGES, Antonio de Moura; REZENDE, João. Participação em banca de Alexandre José Valadares Jordão. A tributação e o meio ambiente: a extrafiscalidade como instrumento legitimador e indutor das políticas públicas voltadas à proteção do meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Escola de Administração Fazendária. |
| 4. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Luciana Marcos Rabello. Panorama constitucional acerca da inadmissibilidade das provas ilícitas. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 5. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Mylene Regina Veiga. O princípio da inviolabilidade de domicílio como limitação na investigação policial e a inamissibilidade das provas obtidas em seu detrimento. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 6. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Raquel Maria Silva Teixeira. O descumprimento da transação penal pelo autor do fato e a garantia do devido processo legal na cidade de Foz do Iguaçu - Paraná. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 7. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Leandro Dias Ferreira. Penas restritivas de direitos sob a disciplina da ONU e sua realidade brasileira. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 8. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Gustavo Carreira Lovato. A diminuição da criminalidade pela pena privativa de liberdade e suas complicações frente ao sistema penitenciário brasileiro. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 9. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Wilson José Silvestrini. Remição de parte da pena privativa de liberdade pela atividade educacional: forma de emancipação social. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 10. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Eliane Beatriz Pedroso. As penas alternativas a prisão . 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 11. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Gerson de Almeida Santos. Juizados Especiais Criminais. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 12. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de José Teodoro Alves. A aplicação do princípio da insignificância no direito penal brasileiro. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 13. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de João Aparecido Michelin. As prisões provisórias face ao princípio constitucional da presunção de inocência . 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina. |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; PEREIRA, E. C. S.. Participação em banca de LIMA, Arlete Helena de Souza de; DUDECK, Leda Maria Silva. O trabalho infantil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília. |
| 2. | FERNANDES, Arinda; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. Participação em banca de Caio César Magalhães. A Lei Maria da Penha: uma abordagem histórica de sua eficácia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Brasília. |
| 3. | FERNANDES, Arinda; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. Participação em banca de Adriana Francisca de Lima. Ressocialização do preso no sistema brasileiro: realidade ou utopia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. |
| 4. | FERNANDES, Arinda; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. Participação em banca de Paulo Sérgio Medeiros. O abuso de autoridade na abordagem policial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. |
| 5. | FERNANDES, Arinda; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. Participação em banca de Fernanda Lemos da Silva. Lavagem de dinheiro: fenomenologia e comparação com os crimes de receptação e favorecimento pessoal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. |
| 6. | FERNANDES, Arinda; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. Participação em banca de Télyo Rodrigues Nunes. Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha): discussão sobre sua inconstitucionalidade diante dos principios da igualdade e proporcionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. |
| 7. | FERNANDES, Arinda; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. Participação em banca de Francielle do Lago Marques. O impacto da corrupção no Estado democrático de Direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. |
| 8. | FERNANDES, Arinda; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. Participação em banca de Rafael Macêdo dos Santos. Exame criminológico: sua eficácia no contexto da progressão de regime frente ao cometimento de crimes hediondos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. |
| 9. | FERNANDES, Arinda; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. Participação em banca de Eduardo Loureiro Teixeira. Ministério Público e sua investigação criminal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. |
| 10. | FERNANDES, Arinda; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. Participação em banca de Iasmine Marcelo dos Santos Vaz. A análise da violência emocional nos crimes passionais a luz do Código Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. |
| 11. | FERNANDES, Arinda; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. Participação em banca de Daniela Mendes Teixeira Alves. A importância da atividade de inteligência no combate ao terrorismo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. |
| 12. | FERNANDES, Arinda; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. Participação em banca de Izabel Fernandes Gomes. Medidas alternativas à prisão: aplicabilidade e implicações jurídicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. |
| 13. | FERNANDES, Arinda; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. Participação em banca de Kelly Souza Pereira. A violência do companheiro contra a mulher em face da efetividade das políticas públicas no Distrito Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. |
| 14. | FERNANDES, Arinda; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. Participação em banca de Michelly Neri de Paiva. Pedofilia no mundo virtual relacionado ao Estatuto da Criança e do Adolescente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. |
| 15. | FERNANDES, Arinda; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. Participação em banca de Stael Silveira Alves. A proteção e a inserção da mulher no Estado de Direito da Lei Maria da Penha: lei nº 11.340/2006. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. |
| 16. | FERNANDES, Arinda; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. Participação em banca de Régis Luiz Lessa de Souza. Crimes contra a dignidade sexual: a norma de 2009 e sua adequação técnica ao direito e a medicina legal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. |
| 17. | FERNANDES, Arinda; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. Participação em banca de Natássia Antunes Gadêlha. A redução da maioridade penal à luz do Direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. |
| 18. | FERNANDES, Arinda; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. Participação em banca de Adeilson Alves dos Santos. Crimes da era digital: uma abordagem sobre o acesso indevido à sistema computacional e a manipulação de dados informáticos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. |
| 19. | FERNANDES, Arinda; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. Participação em banca de Adriano Vieira Pereira. O advogado e a ampla defesa no processo administrativo disciplinar no âmbito da administração pública federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. |
| 20. | FERNANDES, Arinda; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. Participação em banca de Anízia Carmen Lemos de Farias Lisboa. A delação premiada contra o crime organizado: aspectos jurídicos e análise no Direito Penal brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. |
| 21. | FERNANDES, Arinda; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. Participação em banca de Érica da Silva Cortez. Direito penal do inimigo: discussão acerca de sua adoção na legislação penal moderna. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. |
| 22. | FERNANDES, Arinda; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. Participação em banca de Alessandro Mourão Alves. O princípio da co-culpabilidade como atenuante genérica no Direito Penal brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. |
| 23. | GODOY, Paulo Emílio Catta Preta de; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Ana Paula Vieira Rodrigues Alarcão et al.. O trabalho e o estudo como principais meios de reinserção do preso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. |
| 24. | FERNANDES, Arinda; REZENDE, João; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Emmanuella Palhano da Cruz. A pedofilia na Internet. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. |
| 25. | FERNANDES, Arinda; REZENDE, João; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Mário Henrique de Melo Veloso. Eficácia da lei penal no tempo: aplicação de lei mais benéfica (combinação de leis penais). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. |
| 26. | FERNANDES, Arinda; REZENDE, João; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Lilian de Carvalho Portela Soares. A nova lei de tóxicos: reflexos penais e sociais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. |
| 27. | FERNANDES, Arinda; REZENDE, João; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Jean Holanda Lima. A progressão de regime nos crimes hediondos: uma análise criminológica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. |
| 28. | FERNANDES, Arinda; REZENDE, João; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Fabíula Alves Bezerra. Crime organizado e a segurança nacional (facções criminosas invertendo equações). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. |
| 29. | FERNANDES, Arinda; REZENDE, João; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Olavo Passos Pinto Coelho Neto. A culpabilidade nos crimes de trânsito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. |
| 30. | FERNANDES, Arinda; REZENDE, João; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Paulo Henrique Terezo de Jesus. Organizações criminosas e o sistema penitenciário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. |
| 31. | FERNANDES, Arinda; REZENDE, João; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Muriel Mendonça Dias Silva. Desvio da função dos profissionais do sistema penitenciário como complicador no processo de ressocialização e reeducação do preso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. |
| 32. | FERNANDES, Arinda; REZENDE, João; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Rodrigo Pierre de Menezes. O papel da pena na ressocialização do preso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. |
| 33. | FERNANDES, Arinda; REZENDE, João; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Simone de Almeida Lopes. Sistema penitenciário: história e decadência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. |
| 34. | FERNANDES, Arinda; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. Participação em banca de Dalila da Silva Santos. Corrupção e os tratados internacionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. |
| 35. | FERNANDES, Arinda; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. Participação em banca de Leonardo Silveira Rocha Fraga. Lei Maria da Penha: considerações sobre sua eficácia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. |
| 36. | FERNANDES, Arinda; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. Participação em banca de Suemelberne Alves de Lucena. Criminalidade organizada transnacional: ecomafia e lixo tóxico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. |
| 37. | MEYER-PFLUG, Samantha Ribeiro; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; VARELLA, M. D.. Participação em banca de Vitor Eduardo Tavares de Oliveira. O Supremo Tribunal Federal e a Internacionalização do Direito Constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Brasília. |
| 38. | FERNANDES, Arinda; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. Participação em banca de Thiago Santana Coelho. Crimes cometidos na internet, sublinhando a responsabilidade de seus autores e dos provedores. além da diversidade de consutas ilícitas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. |
| 39. | FERNANDES, Arinda; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. Participação em banca de Juliana Alves de Souza. Crimes virtuais e as políticas públicas de combate. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. |
| 40. | MEDEIROS, Antonio Paulo Cachapuz; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Fernando Henrique Fernandes de Oliveira. Arbitragem comercial internacional: perspectivas brasileiras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. |
| 41. | PETRARCA, C. L.; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Caroline das Neves Linhares. A conversão do agravo de instrumento em agravo retido. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. |
| 42. | FERNANDES, Arinda; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. Participação em banca de Diego Francklin Milward Azevedo. A eficácia da delação premiada nos crimes contra o sistema financeiro nacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. |
| 43. | FERNANDES, Arinda; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. Participação em banca de Francildo Paiva Araújo. A ilegalidade do uso do bafômetro como prova. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. |
| 44. | FERNANDES, Arinda; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. Participação em banca de Rodrigo Vinicius de Oliveira Polidoro. A vitimologia e o Direito Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. |
| 45. | FERNANDES, Arinda; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. Participação em banca de Rosane Araújo Falcão. A justiça restaurativa aplicada à resolução de conflitos envolvendo adolescentes infratores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. |
| 46. | FERNANDES, Arinda; ALMEIDA, J. R.; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Evanilde Perereira de Souza. A interrupção da gravidez de feto anencefálico à luz dos direitos do nascituro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. |
| 47. | FERNANDES, Arinda; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. Participação em banca de Thiago Holanda Nunes de Aquino. uso de algemas: considerações acerca de sua legalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. |
| 48. | FERNANDES, Arinda; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; REZENDE, João. Participação em banca de Karina Alves Silva. A representação aplicada à lesão corporal na Lei 11.340. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. |
| 49. | FERNANDES, Arinda; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; REZENDE, João. Participação em banca de Paulo Vinícius de S. Rodrigues. Eutanásia: uma visão no direito penal brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. |
| 50. | FERNANDES, Arinda; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; REZENDE, João. Participação em banca de Tágory Figueiredo Martins Costa. O Direito Natural: Crônicas de uma construção conceitual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. |
| 51. | FERNANDES, Arinda; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; REZENDE, João. Participação em banca de Vantuir Soares de Oliveira. A confissão penal no processo penal como prova relativa: por que?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. |
| 52. | REZENDE, João; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; FERNANDES, Arinda. Participação em banca de Paula Adriana de S. Ferreira. Os limites da discricionariedade do ato administrativo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. |
| 53. | REZENDE, João; FERNANDES, Arinda; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Elício Lima. O marco regulatório da participação paritária na gestão das entidades fechadas de previdência complementar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. |
| 54. | PETRARCA, C. L.; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Simone Rodrigues Lisboa. Introdução ao estudo do Direito nas escolas públicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. |
| 55. | PETRARCA, C. L.; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Alexandre Dias Lins. Análise dos requisitos de admissibilidade do recurso especial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. |
| 56. | PETRARCA, C. L.; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Tatiana Cortez Bittencourt. Repercussão geral no Recurso Extraordinário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. |
| 57. | PETRARCA, C. L.; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Eduardo Rodrigues Lopes. Embragos de declaração e seus efeitos infringentes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. |
| 58. | RIGHI, S. H. A.; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Thiago Vilardo Lóes Moreira. Federalismo e a repartição das receitas públicas no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. |
| 59. | RIGHI, S. H. A.; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Raphael Martins de Oliveira. Incidência do imposto de rendas sobre as indenizações por danos morais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. |
| 60. | ARAÚJO, José Osterno Campos de; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Georlando Alves Menezes. O feto anencéfalo e a interrupção da gravidez perante o direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. |
| 61. | CORRÊA, José Rossini Campos de Couto; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Anderson Augusto de Oliveira. O direito como ética das virtudes: contribuição social do pensamento Aristotélico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. |
| 62. | ARAÚJO, Leonardo Weber Ribeiro; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Izabela Vasconcellos Torres. Direito sucessório dos companheiros: uma interpretação crítica do art. 1790 do CC/02. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. |
| 63. | ARAGÃO, Eugênio José Guilherme de; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Marcus Vinícius Quito. O princípio da Universalidade do Direito à Saúde e o trabalhador migrante no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. |
| 64. | ARAÚJO, Leonardo Weber Ribeiro; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Rosane Baron. Uma análise sobre a responsabilidade civil do médico - erro médico e latrogenia - uma fronteira complexa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. |
| 65. | FALBO, Tania Mara Carmago; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Tatiana Pereira Gonçalves Ribeiro. Fundos soberanos de riqueza. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. |
| 66. | MEYER-PFLUG, Samantha Ribeiro; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Débora Montanez Rocha. Repercussão geral no Recurso Extraordinário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. |
| 67. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; FERNANDES, Arinda; REZENDE, João. Participação em banca de DIEGO DE OLIVEIRA BASÍLIO. Aspectos Constitucionais e Penais da maioridade penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. |
| 68. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; REZENDE, João; FERNANDES, Arinda. Participação em banca de KELY PRISCILLA GOMES FREITAS BRASIL. A natureza juridica da transação penal da Lei nº 9099/95. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. |
| 69. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; FERNANDES, Arinda; REZENDE, João. Participação em banca de THANILLE CASTRO SANTOS. Conceito de organizações criminosas: atualidades e tendências. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. |
| 70. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; FERNANDES, Arinda; REZENDE, João. Participação em banca de ALINE NEPOMUCENO PERISSÊ. Desafio da ressocialização do preso no Sistema Penitenciário brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. |
| 71. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.; FERNANDES, Arinda. Participação em banca de Carolina de Freitas Madureira. Violência domestica contra a mulher na doutrina e jurisprudência brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. |
| 72. | NUNES, Heli Gonçalves; SINOTT, Álcio; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Sérgio Antônio S. Botelho. Os direitos das vítimas dos crimes contra a vida. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. |
| 73. | NUNES, Heli Gonçalves; SINOTT, Álcio; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Telma Baptista Gonçalves. Os benefícios do trabalho para a ressocialização do preso. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. |
| 74. | FERNANDES, Arinda; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; REZENDE, João. Participação em banca de Carlos Eduardo Medeiros. Progressão de regime no RDD. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. |
| 75. | FERNANDES, Arinda; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; REZENDE, João. Participação em banca de Clevis Antonino Rodrigues Junior. O dolo eventual nos delitos de trânsito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. |
| 76. | FERNANDES, Arinda; REZENDE, João; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Érica Pereira Aquino. Meios eletrônicos e as provas ilícitas no processo penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. |
| 77. | FERNANDES, Arinda; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; REZENDE, João. Participação em banca de Felipe Aires de Lima. A nova lei de drogas e a repressão aos usuários. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. |
| 78. | FERNANDES, Arinda; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; REZENDE, João. Participação em banca de Katiucia Carneiro Araújo Rocha. O direito de renúncia e representação na lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. |
| 79. | FERNANDES, Arinda; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; REZENDE, João. Participação em banca de Mylnen Christine Borges Amaral Ferreira. Aspectos controvertidos da Lei 11.343/06: A nova lei de drogas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. |
| 80. | REZENDE, João; FERNANDES, Arinda; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de João Braz da Silva. Aspectos relevantes da exigência do uso do pregão eletrônico nas aquisições de bens e serviços comuns. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. |
| 81. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; REZENDE, João; FERNANDES, Arinda. Participação em banca de Carolina de Freitas Madureira. Violência domestica contra a mulher na doutrina e jurisprudência brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. |
| 82. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; FERNANDES, Arinda; REZENDE, João. Participação em banca de Cláudia Vasconcelos Lima Rocha. A proteção à dignidade da pessoa humana ante a aplicação do principio da legalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. |
| 83. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; REZENDE, João; FALCÃO, Maurin Almeida. Participação em banca de Egnaldo de Souza Santos. A extinção do crédito tributário na modalidade de tributo sujeito ao lançamento por homologação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. |
| 84. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; FERRARI, Sérgio Mário; REZENDE, João. Participação em banca de Eliane Ferreira de Sousa. A teoria Social do Discurso, o patrimônio mínimo e a dignidade humana uma proposta interpretativa para a função social do contrato. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. |
| 85. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; FERRARI, Sérgio Mário; REZENDE, João. Participação em banca de Hermes da Silva Dantas. O conceito de destinatário final e a possibilidade de aplicação do estatuto consumerista nas relações interempreseciais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. |
| 86. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; FERNANDES, Arinda; REZENDE, João. Participação em banca de Jeosué Joseph E. Freire de Araújo. A ética talmúdica e a fundamentação do direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. |
| 87. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; FERNANDES, Arinda; REZENDE, João. Participação em banca de João Carlos Dias Ferreira. A teoria crítica do direito em Roberto Lyra Filho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. |
| 88. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; FERRARI, Sérgio Mário; REZENDE, João. Participação em banca de Ricardo Augusto Cavalcante. O pluralismo jurídico: abordagem conceitual e empírica de duas experiências. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. |
| 89. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; FALCÃO, Maurin Almeida; REZENDE, João. Participação em banca de Vanessa Raquel H. B. de Oliveira Santos. A internalização dos trotados internacionais em matéria ambiental no direito brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. |
| 90. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; FERNANDES, Arinda; REZENDE, João. Participação em banca de Verônica Valério Santos. Gênero, violência, burocracia e historia das mulheres no Brasil: mulheres e delegacias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. |
| 91. | ALMEIDA, J. R.; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; FERNANDES, Arinda. Participação em banca de KAMILA LUANNA BATISTA DA SILVA. A questão ressocialização no Sistema Penitenciário Brasileiro.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. |
| 92. | ALMEIDA, J. R.; FERNANDES, Arinda; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de LUCIANA LARA FERNANDES. Da inconstitucionalidade na Lei dos Crimes Heidondos.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. |
| 93. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; REZENDE, João; SCOTT, D. D.. Participação em banca de Priscila Damásio Simões. Arbitragem nos contratos de concessão de serviços públicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. |
| 94. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; LIMA, Arnaldo Siqueira de; NUNES, Heli Gonçalves. Participação em banca de Ana Paula Jardim Correia da Silva. A diferença entre o Tribunal do Júri no Brasil e escabinato na União Européia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. |
| 95. | NUNES, Heli Gonçalves; LIMA, Arnaldo Siqueira de; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Fabiano Augusto de Souza Moreira. O Estatuto do Desarmamento e o porte de arma de fogo no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. |
| 96. | NUNES, Heli Gonçalves; LIMA, Arnaldo Siqueira de; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Santino da Silva e Sá. A reincidência pela não progressão de regimes na Lei 8.072/90. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. |
| 97. | NUNES, Heli Gonçalves; LIMA, Arnaldo Siqueira de; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Wesley de Almeida e Santos. As excludentes de ilicitude nas ocorrências dos Grupos Especiais de Polícia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. |
| 98. | NUNES, Heli Gonçalves; LIMA, Arnaldo Siqueira de; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Wellington de Araújo Ferreira. A ressocialização do preso por intermédio do estudo, do trabalho e da religião. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. |
| 99. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; REZENDE, João; FERNANDES, Arinda. Participação em banca de Kátia de Queiroz Santos. Organizações Criminosas Internacionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. |
| Outros tipos |
| 1. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ANDRADE, Leo Rosa de; BRUNING, Raulino Jaco. Participação em banca de Nara Regina Mello Pinho. Do processo eleitoral ao exercicio do mandato de prefeito, no municipio de Laguna. 2003. Outra participação, Universidade do Sul de Santa Catarina. |
| 2. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; BRUNING, Raulino Jacob; ANDRADE, Leo Rosa de. Participação em banca de Carlos Moises da Silva. A administracao publica brasileira e a prevencao e resposta a sinistros. 2003. Outra participação, Universidade do Sul de Santa Catarina. |
| 3. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; BRUNING, Raulino Jaco; ANDRADE, Leo Rosa de. Participação em banca de Paulo Calgaro de Carvalho. Os direitos humanos e a atividade policial militar. 2003. Outra participação, Universidade do Sul de Santa Catarina. |
| 4. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; SANTOS, Alfredo Jose dos; SILVA, Reinaldo Pereira e. Participação em banca de Fabio Zabot Holthausen. Inversao do onus da prova nas relacoes de consumo no momento processual. 2003. Outra participação, Universidade do Sul de Santa Catarina. |
| Participação em bancas de comissões julgadoras |
| Concurso público |
| 1. | CAVALCANTI FILHO, Antonio Marques; FREIRE, Lais Maria Rossas; LIMA, Martônio Mont'Alverne Barreto; PEREIRA, Alberto Luiz Bresciani de Fontan; CERNICHIARO, Luiz Vicente; DINIZ, Maria Helena; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; RAMOS, Moacir Ferreira; SZTAJN, Rachel. 7º Concurso público, de provas e títulos para provimento de cargos de Juiz do Trabalho substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª região. 2005. Tribunal Regional do Trabalho da 7ª região. |
| Outras participações |
| 1. | OLIVEIRA, João Rezende de Almeida; FERNANDES, Arinda; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Qualificação de Mestrado: Manoel de Oliveira Filho. 2011. Universidade Católica de Brasília. |
| 2. | OLIVEIRA, João Rezende de Almeida; BORGES, Antonio de Moura; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Qualificação de Mestrado: Fernando Henrique Fernandes de Oliveira. 2011. Universidade Católica de Brasília. |
| 3. | OLIVEIRA, João Rezende de Almeida; FERNANDES, Arinda; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Qualificação de Mestrado: Virgílio Madeira Martins. 2011. Universidade Católica de Brasília. |
| 4. | PAES, J. E. S.; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; MACÊDO, Manoel Moacir Costa. Qualificação de Mestrado: James Correa Caldas. 2011. Universidade Católica de Brasília. |
| 5. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Membro da banca para outorga de bolsas de estudo para Mestrado e Doutorado. 2010. Centro de Altos Estudos Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. |
| 6. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Membro da banca do I Prêmio de Monografias de Direito Tributário do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda. 2010. Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. |
| 7. | FERNANDES, Arinda; VALADAO, M. A. P.; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; BIJOS, L. M. J.. COMISSÃO DE SELEÇÃO DE BOLSA DE ESTUDOS CAPES AO MESTRADO EM DIREITO DA UCB. 2007. Universidade Católica de Brasília. |
| 8. | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; FERNANDES, Arinda; VALADAO, M. A. P.; BIJOS, L. M. J.. COMISSÃO DE SELEÇÃO DE BOLSA DE ESTUDOS CAPES AO MESTRADO EM DIREITO DA UCB. 2006. Universidade Católica de Brasília. |
Eventos
| Participação em eventos |
| 1. | V Seminário Brasileiro sobre Advocacia Pública Federal.A Formação do Estado e do Direito Americano. 2011. (Seminário). |
| 2. | Seminário Direito, Economia e Desenvolvimento.Direito, Tributação e Desenvolvimento. 2011. (Seminário). |
| 3. | Seminário: Promoção da Igualdade Racial e Ações Afirmativas no Ensino Superior.Experiências das ações afirmativas nas universidades brasileiras. 2011. (Seminário). |
| 4. | VII Congresso Nacional de Estudos Tributários.A expressão Tax nos tratados internacionais em matéria tributária: rumo a um esperanto jurídico. 2010. (Congresso). |
| 5. | Congresso Aspectos Jurídicos da Reforma Tributária.A reforma tributária. 2010. (Congresso). |
| 6. | 1º Ciclo de Palestras da Advocacia Pública de Mato Grosso do Sul.A execução fiscal administrativa. 2010. (Outra). |
| 7. | 1º Congresso de Direito Tributário Amazônico.Execução Fiscal Administrativa. 2009. (Congresso). |
| 8. | 2º Seminário Regional da Advocacia Pública Federal.Conciliação e arbitragem em matéria tributária. 2009. (Seminário). |
| 9. | Seminário Internacional de Extinção de Domínio. 2009. (Seminário). |
| 10. | I Jornada de Direito Tributário da Escola de Magistratura Federal da Primeira Região-.Justiça Consensual Tributária. 2009. (Outra). |
| 11. | Associação dos Advogados de São Paulo.Execução fiscal e meios alternativos de solução de conflitos com o fisco. 2009. (Outra). |
| 12. | Curso de Formação dos Advogados da União.Dreito Tributário. 2009. (Outra). |
| 13. | XI Congresso Brasiliense de Direito Tributário.20 Anos da Constituição Brasileira- Balanços e Perspectivas. 2008. (Congresso). |
| 14. | VII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco..O Processo de Execução Fiscal e as Recentes Alterações no CPC. 2008. (Congresso). |
| 15. | IV Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná..Execução Fiscal Administrativa. 2008. (Congresso). |
| 16. | II Seminário Brasileiro sobre Advocacia Pública Federal.Aperfeiçoamento do Processo de Recuperação de Créditos (Condução de Oficina). 2008. (Seminário). |
| 17. | 4ª Sessão do Comitê de Especialistas Internacionais em Matéria Tributária junto ao Conselho Econômico da Organização das Nações Unidas. 2008. (Encontro). |
| 18. | Eurosocial Encontro com a PGFN e a RFB.Cooperação entre os modelos de arrecadação do Brasil e de países estrangeiros. 2008. (Encontro). |
| 19. | Aula inaugural do Curso de Especialização Lato Sensu de Direito Constitucional da Universidade do Legislativo Brasileiro.A histório do Direito entre foices, martelos e togas. 2008. (Outra). |
| 20. | Curso de Formação dos Procuradores da Fazenda Nacional.Direito Tributário. 2008. (Outra). |
| 21. | VII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco.Reforma do Sistema Tributário e Crescimento Econômico. 2007. (Congresso). |
| 22. | Seminário Internacional de Direitos Humanos.Direitos Humanos: Relativismo ou Universalismo. 2007. (Seminário). |
| 23. | IV Semana de Direito Constitucional.Direito Constitucional Comparado. 2007. (Outra). |
| 24. | Congresso de Direito da Universidade Estadual de Londrina - UEL, 1, 2006, Londrina.A Suprema corte norte-americana e o terrorismo internacional. 2006. (Congresso). |
| 25. | Congresso do Sindicato das Escolas Particulares.O Pós-Modernismo. 2006. (Congresso). |
| 26. | Congresso de Direito - Universidade Estadual de Londrina.Direito e História. 2006. (Congresso). |
| 27. | Congresso de Direito da Universidade Estadual de Londrina - UEL, 1, 2006, Londrina.Direito e Política nos Estados Unidos. 2006. (Congresso). |
| 28. | Simpósio de Direito do Estado, 2, 2006, Londrina.A historicidade dos Direitos Humanos - Londrina. 2006. (Simpósio). |
| 29. | VIII - Semana Universitária - UCB.Direito e política: desconstrução de um diálogo. 2006. (Outra). |
| 30. | Semana Universitária.Direito e Política. 2006. (Outra). |
| 31. | Semana Universitária da Universidade Católica de Brasília.Direito e Literatura. 2005. (Outra). |
| 32. | Semana Universitária - Universidade Católica de Brasília.Globalização & Criminalidade. 2005. (Outra). |
| 33. | Instituto de Ensino Superior de Brasília.Direito & Economia: de Weber a Posner. 2005. (Outra). |
| 34. | XIV th International Congress of the Comission on Folk Law and Legal Pluralism.Congresso Law Society and Social Cohesion in the 21 st Century. 2004. (Congresso). |
| 35. | Seminário sobre Falsificação de Moedas. 2004. (Seminário). |
| 36. | Colóquio - Instituto de Ensino Superior de Brasília.l. 2004. (Outra). |
| 37. | Aula Inaugural do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Campus Londrina.A Literatura e o Direito na Construção da Democracia. 2004. (Outra). |
| 38. | International Course on Legal Pluralism. 2004. (Outra). |
| 39. | 8th International Money Laundering Conference.Money Laundering Alert's. 2003. (Congresso). |
| 40. | II Taller de Interculturalidad.II Taller International de Interculturalidad. 2003. (Congresso). |
| 41. | II Taller Internacional de Interculturalidad. 2003. (Congresso). |
| 42. | Sessão Comemorativa de Aniversário de Instalação da Comarca de Londrina.A Emancipação Política do Paraná e a História do Poder Judiciário em Londrina. 2003. (Outra). |
| 43. | Congresso de Professores de Direito Ambiental. 2001. (Congresso). |
| 44. | Seminário na Universidade de Montevidéu, Uruguai.Ley General de Protección Del Ambiente. 2001. (Seminário). |
| 45. | Debate sobre Defesa do Meio Ambiente. 2001. (Outra). |
Orientações
| Orientações em andamento |
| Orientações de outra natureza |
| 1. | Ricardo Correa Leal Paiva. Projeto: Direito Internacional Tributário. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Centro Universitário de Brasília. (Orientador). |
| Supervisões e orientações concluídas |
| Dissertação de mestrado |
| 1. |  Patrícia Pires Badke. Direitos Humanos e Multiculturalismo.
2011.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, . Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 2. | Karina Custódio Zucoloto Senna. A cooperação jurídica no Direito Internacional e o modelo brasileiro: modalidades, atores e convenções.
2010.
Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, . Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 3. | Cibelle Cordeiro de Andrade. Cooperação internacional na execução de alimentos. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, . Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 4. | Maíra Tito. Poder constituinte e poder constituído: os conceitos de Antonio Negri aplicados às reformas constitucionais de Portugal e do Brasil.
2009.
Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, . Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 5. | Mauro Sérgio dos Santos. A nova ordem jurídica internacional e o controle de constitucionalidade de tratados pelo direito brasileiro.
2008.
Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, . Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 6. | Marivaldo Antonio Cazumbá. Estado moderno, globalização, integração econômica e o exercício da soberania.
2007.
Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, . Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 7. | Marco Aurélio Aguiar Barreto. Globalização e mercado de trabalho: um estudo sobre a situação dos brasileiros em Portugal. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, Banco do Brasil - auxilio financeiro. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | Ana Flávia Juventino. A incidência do imposto sobre a renda no recebimento de indenização por danos morais e a colisão de entendimentos entre a Administração Tributária e o Poder Judiciário and. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Escola de Administração Fazendária. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 2. | Alexandre José Valadares Filho. A tributação do meio ambiente: a extrafiscalidade como instrumento legitimador e indutor das políticas públicas voltadas à proteção do meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Escola de Administração Fazendária. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 3. | Reinaldo Alves Araújo. Crises e alternativas ao modelo atual de deferimento de pedidos de adesão a parcelamentos tributários por pessoas jurídicas em programas federais de recuperação fiscal. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Escola de Administração Fazendária. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 4. | Daniela Figueiredo Oliveira França Ferreira. Transação tributária e interesse público: limites e possibilidades. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Escola de Administração Fazendária. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 5. | Daniel Luis Spegiorin. Lei dos crimes hediondos: violação ao princípio constitucional da individualização da pena. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 6. | Gisele Asturiano Martins. Os crimes tributários e o estado de necessidade. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 7. | Geraldo Saviani da Silva. O arbítrio do estado e a fragilidade do cidadão. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 8. | Caio Augustus Ali Amim. Da coisa julgada. 2001. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 9. | Cláudio Ricardo Campos. Aspectos controvertidos da alienação fiduciára e a prisão no Direito Brasileiro na atualidade. 2001. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 10. | Daniel Pívaro Stadnik. Da legalidade da taxa de verificação de funcionamento regular. 2001. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 11. | Gilson Fabio Moreira Luiz. A taxa no âmbito municipal. 2001. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 12. | Iran Naufal Peres Dias. O BOT - Build-Operate-Transfer - na perspectiva do Direito Brasileiro: fisiologia e características. 2001. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 13. | José Roberto Carneiro. Comissões de conciliação prévia. 2001. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 14. | Juliana Briso Machado. Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. 2001. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 15. | Kristina de Toledo Araújo. A intervenção do Estado na ordem econômica através da extra-fiscalidade. 2001. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 16. | Luciana Altmann Tenório. Exceção de Pré-Executividade na execução fiscal (Lei - 6830/80). 2001. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 17. | Luiz Poli Neto. Os fenômenos evasão e elisão fiscal e a extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária. 2001. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 18. | Márjorie Ruela de Azevedo. Tributação dos provedores de acesso à internet: ICMS OU ISS. 2001. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 19. | Patrick Franco. Elisão Fiscal. 2001. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 20. | Paulo Kazuo Yamamoto. Da natureza Jurídica no lançamento do Imposto de Renda. 2001. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 21. | Renato Kleber Borba. Lei complementar nº 104/2001: uma dissimulada Intenção de norma antielisiva. 2001. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 22. | Sidney Castanho Scholtão. A prova pelo credor de autorização do Conselho Monetário Nacional para os juros praticados em operações instrumentalizadas em cédulas de crédito industrial e comercial. 2001. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 23. | Silvano Marques Biaggi. Execução fiscal e a exceção de pré-executividade. 2001. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 24. | Terezinha Maria Varela Bettoni Roberto. Liberdade sindical X contribuições sindicais. 2001. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 25. | Valéria das Graças Maria Andrade. A empresa e o direito ambiental: capitalismo e ecologia . 2001. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 26. | Valmir João Botega. Prisão civil na alienação fundiciária em garantia. 2001. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 27. | Antonio Gabriel de Souza. O Imposto de Renda e os princípios constitucionais da capacidade contributiva da progressividade. 2001. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 28. | Ana Paula Sefrin Saladini. A arbitragem nos conflitos individuais trabalhistas. 2001. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 29. | Beatris Eger Monteiro de Moraes. Gênero e Direito: a mulher na pragmática judiciária brasileira. 2001. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 30. | Rodrigo José Maia Bolfarini. Da responsabilidade patrimonial no processo de execução. 2001. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 31. | Ana Cláudia Duarte Pinheiro. Normas penais tributárias no Mercosul: eficácia e tendências. 2000. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 32. | Ana Maria A Von Stein. Diferença de evasão e de elisão no Mercosul: desafio ao Direito Tributário. 2000. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 33. | Alexandre José de P Santana. Responsabilidade da sociedade empresarial virtual. 2000. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 34. | Carlos Eduardo Bürckle. Autonomia Tributária Municipal e a fixação de alíquotas máximas no imposto sobre serviços. 2000. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 35. | Deborah Lídia Lobo Muniz. Exposição: tributo no âmbito de Mercosul - alternativas e soluções. 2000. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Larisse Souza da Silva. Tributação e proteção ambiental: o ICMS ecológico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 2. | Rielson Gomes Nunes Sá. A recepção do Tribunal Penal Internacional pelo Direito Constitucional brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 3. | Heidy de Abreu e Silva Xavier. O Brasil na corte interamericana de Direitos Humanos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 4. | Igor Baguelte Severo de Almeida. Supressão na cultura jurídica ocidental: um estudo comparado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 5. | Weldman Alves Brito. A recepção da arbitragem no direito brasileiro: crônica de uma implementação conceitual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 6. | Alex Michael Duarte Amaral. Extradição nº 1085 e o tratado de extradição Brasil x Italia: estudo de caso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 7. | José Wellington Pinheiro. Ações afirmativas: o sistema de cotas brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 8. | Marcos Barra Soares. Custo dos direitos fundamentais e sociais sob a ótica da reserva do possível. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 9. | Thays Batista Lustosa. Arbitragem internacional nos contratos celebrados pelo Estado no comércio internacional do petróleo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 10. | Fernando Henrique Fernandes de Oliveira. Arbitragem comercial internacional: perspectivas brasileiras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 11. | Marta Lopes Braz da Silva. O controle judicial dos atos administrativos no direito brasileiro contemporâneo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 12. | Monaliza Lustosa Louzeiro. Princípio da igualdade e o sistema de cotas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 13. | Renato Carneiro Barros. Análise doutrinária e jurisprudencial sobre a eficácia do mandado de injunção. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 14. | Terezinha de Jesus Ribeiro Alves. Pagamento de pensão pelo Estado à filha maior solteira na hipótese de união estável, convertida em casamento. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 15. | Gizelda Bertoloto Tagliolatto. Direito Econômico e Ambiental: sustentabilidade da produção e do consumo e a correção das Externalidades Negativas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 16. | Gisele Carlos Bernardes. Direito, Ciência e Tecnologia: a questão da liberação das pesquisas com células-tronco embrionárias - ADI Nº 3.510: um estudo de caso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 17. | Fernanda Maria Ferreira da Silva. Lavagem de dinheiro: medidas de prevenção e combate adotadas pelas instituições financeiras. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 18. | André Silva da Mata. A repercussão geral das questões constitucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 19. | Fernanda Dittberner. Propósito de uso de mapas mentais na concepção de métodos de estudo de temas jurídicos na preparação para concursos públicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 20. | Thiago Vidigal de Matos. Guarda compartilhada: vantagens e desvantagens. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 21. | Karina Balduíno Leite. Aspectos gerais do Direito Desportivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 22. | Mariana Baesse Gold Marques. União estável entre homoafetivos: um novo paradigma do Direito Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 23. | Ludmila Gomide Netto Costa. Penhora on-line em conta corrente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 24. | Luçara Maria Rosa. Homicídio passional: mudança conceitual na sociedade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 25. | Rui Cândido Alves. Direito sucessório do cônjuge em concorrência com os descendentes e do companheiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 26. | Thais de Andrade Lima. O poder tributante da Agência Nacional de Águas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 27. | Manuela Gonçalves Serejo. Dispensa de licitação com base no artigo 24, inciso IV da lei nº 8.666/93. A contratação direta sem licitação fundamentada em critérios emergenciais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 28. | Ricardo Carvalho Silva. Desenvolvimento sustentável: ICMS ecológico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 29. | Inaldo Falcão da Gama. O Protocolo de Kyoto, o sequestro de carbono e a Tributação como forma de Proteção Ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 30. | Maiko Di Gomes Santos. Mineração em faixa de fronteira e em terras indígenas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 31. | Stefanio França de Oliveira. Equiparação do companheiro com o conjuge na sucessão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 32. | Francini de Castro Thomazini. Princípio da precaução na sociedade do risco. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 33. | Renilda Carvalho de Oliveira. Violência doméstica: Lei Maria da Penha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 34. | Luiz Fernandes de Oliveira. Repensando o ensino jurídico no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 35. | Maria Fernanda Pulcherio de Medeiros Campos. Tributação dos Lucros das coligadas e controladas no exterior. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 36. | Ellen de Lourdes Tolentino Matos. A licitude da gravação clandestina. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 37. | Angélica Lima de Freitas. Imunidade Tributária da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 38. | Thiago Lemos Mendes da Silva. Prisão Civil do Depositário infiel na alienação judiciária em gatia à luz da Emenda Constitucional 45 e dos tratados internacionais sobre direitos humanos a partir da jurisprudência do STF. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 39. | Karla Christina Chéquer Soares Diogo. O crime de "lavagem de dinheiro" e as atuações do Ministério Público e do COAF. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 40. | Siomara Cíntia Pantarotto. Direito da Sociedade da Informação: crimes cibernéticos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 41. | Ticyana Rosa Machado Fujiwara. Mandado de segurança. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 42. | Fernando de Carvalho e Albuquerque. Efeitos e alcance de resolução do TSE que cumpre determinação do STF: O caso da perda de mandato por mudança de partido. Conjuntura, problemas e paradoxos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 43. | Kadja Machado Santos. A exege da lei tributária e a penúria do positivismo jurídico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 44. | José Roberto da Silva. Expectativa de direito: Notas sobre uma construção ideológica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 45. | Alexandre Pinheiro Lameirão. Da contratação direta como exceção ao P. Const. De Licitar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 46. | Vivian de Andrade Zoehler Santa Helena. Gastos tributários e concessão de isenção heterônoma por tratado internacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 47. | Maria José de Oliveira Mota. O cooperativismo no direito do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 48. | Éric Lincoln Regis Vieira. Acordo de tributação entre Brasil e Estados Unidos da América - aspectos constitucionais e tributários. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 49. | Amalia Estrela. A doação como ato jurídico para transferência de bens e sucessão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 50. | Cristianne Helena Pires da Silva. Estruturação estatística da deliquência do Distrito Federal 2000-2004: uma crônica sobre a banalização da violência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 51. | Egnaldo de Souza Santos. A extinção do crédito tributário no lançamento por homologação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 52. | Daniel Cavalcante Silva. A finalidade extrafiscal na norma tributária como mecanismo de implementação de políticas públicas: análise da casuística do programa Universidade para todos (PROUNI). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior de Brasilia. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 53. | Hellen Priscila Sene de Oliveira. As novas escravidões: O tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 54. | Luciano de Lima Santana. O Direito Talmúdico e suas influências no Direito Ocidental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 55. | Rogério Paulo de Oliveira. Morte e Dignidade: Resolução 1.805/2006 do Conselho Federal de Medicina. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 56. | Tércio André B. Rodrigues. Lei Complementar em matéria tributária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 57. | Daniel Alves Machado. A vulnerabilidade do sistema eleitoral brasileiro e as possibilidades de fraude e institutos jurídicos relacionados. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 58. | Raphael Matni Matos. Introdução ao imposto sobre grandes fortunas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 59. | Patrícia Timo Brito. A CPMF no Direito Tributário Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 60. | Natália Predtechensky. A Percepção da justiça na literatura contemporânea: desonra, de J. M. Coetzee. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 61. | Moisés da Silva Sousa. A imunidade tributária das entidades educacionais, sem fins lucrativos: uma análise da jurisprudência.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 62. | Larissa Romana dos Santos Sousa. O IPTU e as ocupações irregulares no Distrito Federal: o Condomínio Vivendas Bela Vista - Um estudo de caso.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 63. | Giovanni Trindade Castanheira Menicucci. Preço de transferência: um enfoque sob a ótica do Direito brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 64. | Diogo Freitas Figueiredo. O INSS e a exigibilidade de certidões negativas dos hospitais: um estudo de caso. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 65. | Ana Paula Nunes Santana Araruna. A Lei Complementar na Constituição de 1988: um estudo de caso.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 66. | Ueren Domingues de Sousa. Impostos sobre grandes fortunas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
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| 68. | Joice Rocha Nobre. O papel do setor bancário no combate à lavagem de dinheiro: introdução ao estudo das regras de. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
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| 71. | Clarisse Brito Dewes. COFINS: a revogação da isenção conferida às sociedades civis de profissão regulamentada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 72. | Ana Carolina Menconça de Araújo. Panorama histórico normativo da CIDE - combustíveis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 73. | Pedro Alexis Suris Sacramento. Moeda única - Mercosul. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 74. | Cirlene de Cássia M. da Silva. Cartilha sobre impostos incidentes na cesta básica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 75. | Núbia Ribeiro Lacerda. Utilização de precatórias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 76. | Flávio Resende Pena Costa. Antecipação da tutela na sentença. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 77. | Diego Costa Batista. A cláusula de barreira não mata, mas deixa morrer. Tem razão o Ministro Pertence? Com a palavra: o STF. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 78. | Peterson de Jesus Ferreira. Responsabilidade civil no erro médico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 79. | Mariana Rodrigues da Cunha Barreto Vianna. Da argüição de relevância à repercussão geral: crônica de uma migração conceitual no Direito Processual Constitucional Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 80. | Sérgio Marcos Alvarenga da Silva Filho. Heurísticas direito e diversidade: responsabilidade social do operador de Direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 81. | Ramon Ramos Ferreira de Aquino. O processo eletrônico no direito brasileiro: a lei de informatização do processo judicial e breves comentários à informatização do processo administrativo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 82. | Priscila Araújo de Amorim. A nova lei do agravo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 83. | Flávia Batista de Queiroz. Cartilha sobre impostos incidentes na cesta básica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 84. | Cláudia Vasconcelos Lima Rocha. A proteção à dignidade da pessoa humana ante a aplicação do principio da legalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 85. | Eliane Ferreira de Sousa. A teoria Social do Discurso, o patrimônio mínimo e a dignidade humana uma proposta interpretativa para a função social do contrato. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 86. | Hermes da Silva Dantas. O conceito de destinatário final e a possibilidade de aplicação do estatuto consumerista nas relações interempreseciais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 87. | Jeosué Joseph E. Freire de Araújo. A ética talmúdica e a fundamentação do direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 88. | João Carlos Dias Ferreira. A teoria crítica do direito em Roberto Lyra Filho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 89. | Ricardo Augusto Cavalcante. O pluralismo jurídico: abordagem conceitual e empírica de duas experiências. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 90. | Vanessa Raquel H. B. de Oliveira Santos. A internalização dos tratados internacionais em matéria ambiental no direito brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 91. | Verônica Valério Santos. Gênero, violência, burocracia e historia das mulheres no Brasil: mulheres e delegacias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 92. | Marcelino Lacerda Leite Neto. O modelo de cotas no ensino público superior como instrumento de correção normativa ao processo histórico nacional.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 93. | Adelmar Mariano Rêgo. Questões políticas no STF. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 94. | Geraldo Magela de Oliveira Carneiro. A legislação tributária voltada à arrecadação do ICMS devido segmento das microempresas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 95. | Kellen Coelho Guimarães. A influência da Retórica no Tribunal do Júri. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 96. | Roberto da Costa Medeiros. A recorribilidade da sentença arbitral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 97. | Wyllmara das Dores Pereira dos Santos. A teoria garantista aplicada ao Processo Penal: crônica de uma transposição conceitual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 98. | Gustavo Faria Pereira. Princípio constitucional da antecipação tributária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 99. | Wilson Ferraz de Azevedo Filho. Fiscalização e controle de finanças públicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 100. | Thiers P. Grell. Dívida pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 101. | Thais Crispim Loureiro. O papel do Terceiro Setor na realização dos valores constitucionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 102. | Sinésio Lopes Souto. A natureza jurídica da cobrança de esgoto no Distrito Federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 103. | Roberta Guimarães Carvalho. Súmula vinculante e a reforma do Poder Judiciário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 104. | Rafael Alves Porto. Direito adquirido e a contribuição previdenciária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 105. | Olga Maria Silva. Deficiência do combate à lavagem de dinheiro no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 106. | Mônica Amaral G. de Oliveira. Os Conselhos de Contribuintes e o Controle de Constitucionalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 107. | Lucas Mesquita de Moura. A natureza jurídica da prática do antidumping. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 108. | Lourival Lopes de Sousa. O perfil do policial militar da Polícia Militar do Distrito Federal: Aspectos Éticos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 109. | Leila de Morais. Desenvolvimento Sustentável como Referencial para Políticas Públicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 110. | Katirini de Melo Valente Couto. O princípio da proporcionalidade e o Supremo Tribunal Federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 111. | Érika Laignier Martins. A incidência do IPTU em face dos condomínios irregulares no Distrito Federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 112. | Helen Barbosa Ramos. Dispensa de licitação e o Sistema Comprasnet no Direito Administrativo Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. |
| 113. | Daniel de Andrade Novaes. ICMS "por dentro" constitucional antes da Emenda Constitucional nº 33/2001. 2 |