Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/2987368350054932
  • Última atualização do currículo em 10/10/2018


Livre docente em Teoria Geral do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo-USP. Professor Visitante na Faculdade de Direito da Universidade da Califórnia-Berkeley. Professor Pesquisador Visitante no Instituto Max-Planck de História do Direito Europeu- Frankfurt. Pós-doutorado em Direito Comparado na Universidade de Boston, em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul-PUC-RS e em Literatura no Departamento de Teoria Literária da Universidade de Brasília-UnB. Doutor e Mestre em Filosofia do Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC-SP. MBA em Direito Comunitário Europeu pela Fundação Getúlio Vargas e pela Escola de Administração Fazendária- Brasília. Pós-graduação em Filosofia e Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina- PR. Consultor-Geral da União (fevereiro de 2011 a junho de 2015). Procurador da Fazenda Nacional (concurso de 1993). Procurador-Geral Adjunto na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (outubro de 2015 a janeiro de 2016). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Nome em citações bibliográficas
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes;GODOY, A. S. M.

Endereço


Endereço Profissional
Centro Universitário de Brasília, Mestrado em Direito.
Quadra SEPN 707/907
Asa Norte
70790075 - Brasília, DF - Brasil
Telefone: (61) 39661200
URL da Homepage: www.arnaldogodoy.adv.br


Formação acadêmica/titulação


2000 - 2002
Doutorado em Filosofia do Direito e do Estado.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: O Legado Românico da Grécia Clássica, Ano de obtenção: 2002.
Orientador: Luiz Antonio Rizzatto Nunes.
Palavras-chave: Direito; Filosofia.
Grande área: Ciências Humanas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
1998 - 2000
Mestrado em Filosofia do Direito e do Estado.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Literatura e direito, anatomia de um desencanto: desilusão jurídica em Monteiro Lobato,Ano de Obtenção: 2000.
Orientador: Luiz Antonio Rizzatto Nunes.
Palavras-chave: Filosofia; Literatura; Direito; Lobato, Monteiro, 1882-1948.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2004 - 2005
Especialização em Direito Fiscal Internacional. (Carga Horária: 460h).
Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
Título: Proposta hermenêutica para interpretação dos Tratados Internacionais em matéria tributária.
Orientador: Célio França.
1998 - 1998
Especialização em Filosofia História do Pensamento Brasileiro. (Carga Horária: 450h).
Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
Título: A Completude do ordenamento jurídico na lei da boa razão: a teoria de Norberto Bobbio e a experiência Jurídica Pombalina.
Orientador: Jorge Cernev.
1985 - 1991
Graduação em Direito.
Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.


Pós-doutorado e Livre-docência


2013
Livre-docência.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Domesticando o Leviatã: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional, Ano de obtenção: 2013.
Palavras-chave: Litigância; Governo; Tribunal administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
2014 - 2016
Pós-Doutorado.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2012 - 2013
Pós-Doutorado.
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Grande área: Lingüística, Letras e Artes
2002 - 2003
Pós-Doutorado.
Boston University, BU, Estados Unidos.
Bolsista do(a): Institute of International Education - The Hubert H. Humphrey Fellowship Pr, IIE, Estados Unidos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Formação Complementar


2016 - 2016
Extensão universitária em Historia da Teologia. (Carga horária: 60h).
Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em Panorama do Antigo Testamento. (Carga horária: 60h).
Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em Panorama do Novo Testamento. (Carga horária: 60h).
Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Estágio de pós-doutoramento. (Carga horária: 160h).
Universidad Nacional de La Matanza, UNLAM, Argentina.
2009 - 2009
Extensão universitária em Direito Tributário Internacional. (Carga horária: 160h).
International Tax Academy - IBFD, ITA, Holanda.
2003 - 2003
Extensão universitária em American Legal System. (Carga horária: 80h).
Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.
2003 - 2003
Extensão universitária em International Criminal Law. (Carga horária: 80h).
Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.
2003 - 2003
Extensão universitária em Tax Procedure. (Carga horária: 80h).
Boston University, BU, Estados Unidos.
2003 - 2003
Extensão universitária em American Federal Indian Law. (Carga horária: 80h).
Boston University, BU, Estados Unidos.
2003 - 2003
Extensão universitária em American Legal History. (Carga horária: 80h).
Boston University, BU, Estados Unidos.
2002 - 2003
Extensão universitária em American Law.
Boston University, BU, Estados Unidos.
2002 - 2003
Extensão universitária em Legal English. (Carga horária: 160h).
Boston University, BU, Estados Unidos.
2002 - 2003
Extensão universitária em Fellow da Universidade de Boston.
Universidade de Boston, UNBOSTON, Brasil.
2002 - 2003
Extensão universitária em Pesquisa Em Regime de Professional Affiliation.
Professional Affiliation, PA, Brasil.
2002 - 2003
Extensão universitária em Seminário Em Direito Tributário Internacional.
Downtown Harvard Club Boston, DHC, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Federal Income Taxation. (Carga horária: 160h).
Boston University, BU, Estados Unidos.
2002 - 2002
Extensão universitária em Tax Law Controversies and Practices. (Carga horária: 80h).
Boston University, BU, Estados Unidos.
2002 - 2002
Extensão universitária em Antropologia Jurídica. (Carga horária: 80h).
Chiang Mai University, CMU, Tailândia.
2001 - 2001
Extensão universitária em Direito Internacional. (Carga horária: 120h).
Hague Academy Of International Law, Holanda.
1992 - 1992
Extensão universitária em International Business. (Carga horária: 120h).
University of Miami, UMiami, Estados Unidos.


Atuação Profissional



University of California, Berkeley, UC BERKELEY, Estados Unidos.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisa

Atividades

2014 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , School of Law, .


Max-Planck-Institut für europäische Rechtsgeschichte in Frankfurt, MPIER, Alemanha.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Pesquisador visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisa

Atividades

2014 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Scientific Advisory Board and a Board of Trustees, Scientific Advisory Board and a Board of Trustees.

Atividade realizada
Pesquisas sobre a influência do direito alemão no direito brasileiro.

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

12/2011 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Mestrado em Direito, .

2011 - Atual
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
2011 - Atual
Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Política
Direito Financeiro

Ministérios das Relações Exteriores. Instituto Rio Branco, MRE. IRB, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Assistente


International Tax Academy - IBFD, ITA, Holanda.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio Técnico
Outras informações
Bolsista da ONU - Organização das Nações Unidas. Atuação na área de Tratados Internacionais.


United Nations, UN, Suiça.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Observador brasileiro, Carga horária: 0


Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2005
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informações
Disciplina: Direito Tributário, Globalização e Desenvolvimento Sustentável


Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações
Disciplina: Seminários de Direito Tributário Internacional


Federal Reserve Bank Boston E U A, FRB, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio
Outras informações
Estágio com concentração em Tributação e Regulamentação


Universidade Norte do Paraná, UNOPAR, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 2002
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

1997 - 2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Romano

Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações
Disciplina: Constituição e Relações Internacionais

Atividades

01/2008 - 12/2008
Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito

Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2011
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador
Outras informações
Disciplinas: Direito Constitucional Comparado e Teoria da Globalização

Atividades

01/2009 - 7/2011
Pesquisa e desenvolvimento , Mestrado em Direito, .

01/2006 - 7/2011
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Grupos de Pesquisa
7/2005 - 7/2011
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional Comparado
Direito da Integração Tributária
7/2005 - 7/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia do Direito

União Européia e Escola de Administração Fazendária, UE E ESAF, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Estágio técnico, Enquadramento Funcional: Estagiário
Outras informações
Estágio técnico em instituições públicas da União Européia, promovido pela Escola de Administração Fazendária (Brasília-DF) em convênio com a União Européia, atendendo a palestras em encontros na Direção-Geral de Impostos do Ministério das Finanças de Portugal (Lisboa), na Escola Nacional de Administração-ENA, na França (Paris), no Tribunal Tributário de Müsnter (Alemanha), na Universidade de Heildelberg (Alemanha), no Banco Central Europeu (Frankfurt-Alemanha) e no Conselho Europeu (Bruxelas-Bélgica), de 10 a 21 de setembro de 2007.


Instituto de Educação Superior de Brasília, IESB, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Disciplina: Direito Tributário

Atividades

02/2004 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário

Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, PGFN, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da Fazenda Nacional

Atividades

9/1993 - Atual
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, Coordenadoria Geral de Assuntos Tributários.

Serviço realizado
Elaboração de estudos e pareceres em matéria tributária.

Centro de Estudos Superiores de Maringá, CESUMAR, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações
Disciplina: Direito Tributário Ambiental


Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Serviços técnicos especializados
Outras informações
Atuação em gabinete de Ministro



Linhas de pesquisa


1.
Tendências da tributação nacional e internacional
2.
Sistemas tributários contemporâneos
3.
Juridificação da cooperação internacional
4.
Fundamentos jurídicos para a convergência tributária internacional
5.
A vontade dos contribuintes e a aplicação da Constituição
6.
Direito e Políticas Públicas
7.
Direito Financeiro
8.
Direito e Economia
9.
Direito e Literatura
10.
Pesquisas sobre a atuação e as responsabilidades do Chefe do Poder Executivo.


Projetos de pesquisa


2015 - Atual
Direito e Religião
Descrição: Analisar sistematicamente as ligações entre o Direito e a Religião na experiência ocidental,.através da verificação da bibliografia e de casos levados ao crivo do Poder Judiciário, no âmbito nacional e/ou internacional..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (10) / Doutorado: (5) .
Integrantes: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy - Coordenador / José Eduardo Sabo Paes - Integrante / Julio Edstron Secundino - Integrante.
2008 - 2009
O direito internacional como instrumento de integração tributária, econômica e política
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2008 - 2009
Hermenêutica jurídica
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2008 - 2009
Grupo de estudos sobre os sistemas tributários contemporâneos - GETRIC
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2008 - 2009
Estruturas dos sistemas tributários e suas implicações no desenvolvimento e na performance do comércio exterior dos países do BRIC: lições e soluções
Descrição: A expansão do fluxo de capitais, perceptível tanto pela via do comércio internacional como pela dinâmica extremada do mercado financeiro internacional, impele a alteração nas estruturas dos sistemas tributários de países em desenvolvimento. Conforme a intensidade que tais países perseguem melhor posição na balança de poder da economia global, alteram suas estruturas institucionais a fim de proporcionar melhorias nos seus mercados locais. Essas alterações visam reduzir o custo de oportunidade para o investimento internacional, contribuindo para maior atratividade e redução da aversão ao risco. Esses fatores impactam o processo de desenvolvimento que é efetivamente ligado à performance do comércio exterior ? por sua vez essas estruturas (financeira e de comércio exterior) são altamente impactadas pela estrutura do sistema tributário. Essas estruturas têm uma dinâmica própria que demanda mudanças nos sistemas tributários, bem assim seu condicionamento mediante alternativas tributárias (extrafiscalidade da tributação) (VALADÃO, 2000). Jim O'Neill, chefe da Pesquisa Econômica Global do banco de investimento Goldman Sachs cunhou a expressão BRIC, ao concluir que o crescimento conjunto desses países superaria, a longo prazo, o poder econômico de economias já consolidadas como a da Europa e dos Estados Unidos, provocando a inversão na ordem econômica global . Esse entendimento foi corroborado posteriormente com a análise do mercado de trabalho comparando BRIC e os países da OCDE, apontado pelo relatório da OCDE intitulado Uma Visão Geral sobre o Emprego 2007 , em que a mão de obra intensiva e a ampliação do uso da tecnologia associada à indústria vêm implicando no aumento gradual da participação do BRIC no comércio internacional, entre outras constatações. Todos esses aspectos da econômica interna também são impactados pela tributação (e.g., no caso do mercado de trabalho sobressai-se a tributação sobre a folha de pagamento). Considerando que há uma convergência econômica e.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (1) .
Integrantes: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy - Integrante / Maurin Almeida Falcão - Integrante / MARCOS AURELIO PEREIRA VALADÃO - Coordenador / Antonio de Moura Borges - Integrante / Mauricio Muriack de Fernandes e Peixoto - Integrante.Financiador(es): Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - Auxílio financeiro / Escola de Administração Fazendária - Auxílio financeiro.


Membro de corpo editorial


2012 - Atual
Periódico: Revista de Direito do Banco Central do Brasil
2012 - Atual
Periódico: Revista Mestrado em Direito (UNIFIEO. Impresso)
2012 - Atual
Periódico: Revista de Ciências Penais
2012 - Atual
Periódico: Revista Atena
2012 - Atual
Periódico: Revista Status Libertatis- Revista da Semana Jurídica do Centro Universitár
2011 - Atual
Periódico: Revista da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
2011 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas
2011 - Atual
Periódico: Revista Jurídica da UniFil
2006 - Atual
Periódico: Revista de Direito Internacional, Econômico e Tributário
2006 - Atual
Periódico: Revista da AGU
2006 - Atual
Periódico: Revista Fórum de Direito Tributário
2004 - Atual
Periódico: Semina. Ciências Sociais e Humanas (Online)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Políticas Públicas.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Litigância Intergovernamental.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Economia.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Literatura.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Historiografia Jurídica.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Grego
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2016
Professor Homenageado-Paraninfo, IESB- Brasilia.
2014
Grande-Oficial no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, Presidência da República.
2014
Grande-Oficial da Ordem do Mérito da Defesa, Presidência da República.
2013
Professor Homenageado na formatura dos alunos em Direitos do Centro Universitário IESB, Brasília, 1º semestre de 2013., Centro Universitário IESB.
2013
Grande-Oficial da Ordem do Mérito Aeronáutico, Força Aérea Brasileira.
2012
Professor Homenageado na formatura dos alunos em Direito do Centro Universitário IESB, Brasília, 2º semestre de 2012., Centro Universitário IESB.
2012
Medalha do Pacificador, Exército Brasileiro.
2012
Comendador da Ordem do Mérito Aeronáutico, Força Aérea Brasileira.
2011
Professor homenageado pelos formandos em Ciências Jurídicas do IESB, Instituto de Educação Superior de Brasília - IESB.
2011
Paraninfo Geral do Formandos dos Cursos de Graduação de Educação a Distância da UNOPAR, Universidade Norte do Paraná (UNOPAR).
2011
Paraninfo dos alunos do Curso de Ciências Jurídicas e Sociais do IESB - 2º semestre, Instituto de Educação Superior de Brasília.
2011
Ordem do Mérito Naval, Marinha do Brasil.
2011
Medalha Mérito Tamandaré, Marinha do Brasil.
2010
Padrinho da Colação de Grau das turmas de Ciências Jurídicas e de Relações Internacionais, Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB).
2009
Professor homenageado pelos formandos em Ciências Jurídicas do IESB - 2º semestre, Instituto de Educação Superior de Brasília - IESB.
2008
Paraninfo do Curso de Direito da Universidade Católica de Brasília - 2º semestre, Universidade Católica de Brasília.
2007
Professor homenageado pelos formandos em Ciências Jurídicas do IESB - 1º semestre, Instituto de Ensino Superior de Brasília.
2007
Professor homenageado pelos formandos em Ciências Jurídicas do IESB - 2º semestre, Instituto de Ensino Superior de Brasília.
2006
Professor homenageado pelos formandos em Ciências Jurídicas do IESB - 1º semestre, Instituto de Ensino Superior de Brasília.
2006
Professor homenageado pelos formandos em Ciências Jurídicas do IESB - 2º semestre, Instituto de Ensino Superior de Brasília.
2005
Professor homenageado pelos formandos em Ciências Jurídicas do IESB - 1º semestre, Instituto de Ensino Superior de Brasília.
2005
Professor homenageado pelos formandos em Ciências Jurídicas do IESB - 2º semestre, Instituto de Ensino Superior de Brasília.
2004
Paraninfo do Curso de Direito da UNOPAR - 2º semestre, Universidade Norte do Paraná.
1999
Paraninfo da Turma da Escola de Magistratura de Maringá - 2º semestre, Escola de Magistratura de Maringá.
1997
Paraninfo Geral dos Formandos da UEL - 2º semestre de 1996, Universidade Estadual de Londrina.
1997
Paraninfo do Curso de Direito da UEL - Noturno - 2º semestre de 1996, Universidade Estadual de Londrina.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
GODOY, A. S. M.2018GODOY, A. S. M.; COELHO, I. M. . A historia constitucional da infância do Brasil à luz do caso Bernardino. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED, v. 14, p. 7-23, 2018.

2.
GODOY, A. S. M.2018GODOY, A. S. M.; PEIXOTO, Mauricio Muriack de Fernandes e . O papel essencial e futurista da educação e dos investimentos em ciência e tecnologia no aprimoramento e catalisação do modelo chinês de desenvolvimento. REVISTA DIREITO E DESENVOLVIMENTO, v. 9, p. 135-146, 2018.

3.
GODOY, A. S. M.2017GODOY, A. S. M.. PROCESSO PENAL, ESTADO DE EXCEÇÃO E O VOLKSGERICHTHOF: O TRIBUNAL DO POVO NA ALEMANHA NAZISTA. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 127, p. 201-224, 2017.

4.
GODOY, A. S. M.2017GODOY, A. S. M.. Agenour de Roure e a crônica dos acontecimentos históricos da formação constitucional do Brasil. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS, v. 33, p. 149-162, 2017.

5.
GODOY, A. S. M.2017GODOY, A. S. M.. A teoria da empresa e o princípio da unidade patrimonial no contexto de penhoras e de emissões de certidões nas execuções fiscais. revista de direito civil contemporâneo, v. 10, p. 101-118, 2017.

6.
GODOY, A. S. M.2017GODOY, A. S. M.. CONTRIBUIÇÃO AO ESTUDO DAS RELAÇÕES ENTRE A TRIBUTAÇÃO E A RELIGIÃO NO CONTEXTO DO DIREITO PÚBLICO BRASILEIRO. Revista Latinoamericana de Derecho y Religión, v. 3, p. 15-25, 2017.

7.
GODOY, A. S. M.2017GODOY, A. S. M.. O tema da proteção jurídica do trabalho humano no contexto historiográfico da construção de mitos e heróis que fragilizam as lutas sociais: paradoxos e possibilidades. REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, v. 21, p. 86, 2017.

8.
GODOY, A. S. M.2017GODOY, A. S. M.. A ADVOCACIA PÚBLICA CONSULTIVA: NATUREZA, FUNDAMENTAÇÃO HISTÓRICA, ALCANCE E LIMITES DOS PARECERES DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO. Revista da AGU, v. 16, p. 15-43, 2017.

9.
GODOY, A. S. M.2017GODOY, A. S. M.. O caso do julgamento dos membros da FOM. REVISTA DE ESTUDOS E PESQUISAS AVANÇADAS DO TERCEIRO SETOR, v. 2, p. 613-652, 2017.

10.
GODOY, A. S. M.2016GODOY, A. S. M.. Monteiro Lobato no Banco dos Réus: o Tema da Judicialização nas Caçadas de Pedrinho. Revista Anamorphosis Revista Internacional de Direito e Literatura, v. 2, p. 1-9, 2016.

11.
GODOY, A. S. M.2016GODOY, A. S. M.. William Shakespeare e o Direito: Notas a propósito dos 400 anos de sua morte. Revista Europea de Historia de las Ideas Politicas y de las Instituciones Publicas, v. 10, p. 11-28, 2016.

12.
GODOY, A. S. M.2016GODOY, A. S. M.. TRIBUTAÇÃO E RELIGIÃO NO BRASIL: ASPECTOS HISTÓRICOS, NORMATIVOS, DOUTRINÁRIOS E JURISPRUDENCIAIS. Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento, v. 4, p. 2, 2016.

13.
GODOY, A. S. M.2016GODOY, A. S. M.; PAES, J. E. S. . El Presidencialismo Brasileño. Revista do Mestrado em Direito UCB, v. 10, p. 290, 2016.

14.
GODOY, A. S. M.2016GODOY, A. S. M.. The reception of European ideas in South America: the issue of German sources in Tobias Barreto, a proeminent nineteenth century Brazilian scholar. Revista de Direito Internacional, v. 13, p. 1, 2016.

15.
GODOY, A. S. M.2016GODOY, A. S. M.. MONTEIRO LOBATO IN THE COURTS AS DEFENDANT:. Anamorphosis Revista Internacional de Direito e Literatura, v. 2, p. 9-18, 2016.

16.
GODOY, A. S. M.2016GODOY, A. S. M.; SANTANA, H. L. S. ; PAES, J. E. S. . A imunidade tributária religiosa e seu desenvolvimento jurisprudencial. Revista de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceito Setor, v. 3, p. 1-15, 2016.

17.
GODOY, A. S. M.2016GODOY, A. S. M.; SANTANA, R. N. ; DUARTE, N. S. . Em defesa da educação idealizada pela sociedade brasileira: o sistema nacional de educação como instrumento de cooperação federativa.. Revista de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor, v. 3, p. 20-44, 2016.

18.
GODOY, A. S. M.2016GODOY, A. S. M.. Direito, educação, consciência e fé: ensino e religião nas constituições e nas práticas constitucionais e jurisprudenciais brasileiras. Revista Interesse Público, v. 100, p. 20-30, 2016.

19.
GODOY, A. S. M.2016GODOY, A. S. M.. O estado de exceção na experiência constitucional brasileira. RECHTD. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, v. 8, p. 286-302, 2016.

20.
GODOY, A. S. M.2016GODOY, A. S. M.; MELLO, P. P. C. . A titularidade dos direitos fundamentais por parte de pessoas jurídicas: A empresa como agente de efetivação dos direitos sociais. Notas introdutórias ao Direito Empresarial Constitucional.. Revista Brasileira de Politicas Publicas, v. 6, p. 100-120, 2016.

21.
GODOY, A. S. M.2016GODOY, A. S. M.; SECUNDINO, J. E. . A dogmática dos direitos fundamentais e o tema da liberdade de expressão comercial: o caso do conflito entre a ANVISA e o CONAR. Revista de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor, v. 3, p. 137-167, 2016.

22.
GODOY, A. S. M.2016GODOY, A. S. M.; PAES, J. E. S. . EL ESPERANTO JURÍDICO, LA UTOPÍA DE LA LENGUA NORMATIVA UNIVERSAL PERFECTA Y EL RELATIVISMO DEL DERECHO. Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário, v. 11, p. 401-415, 2016.

23.
GODOY, A. S. M.2016GODOY, A. S. M.; OLIVEIRA, J. R. A. ; SANTANA, H. L. S. . O SISTEMA DE FONTES E DE PRINCÍPIOS NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO COMERCIAL BRASILEIRO. ECONOMIC ANALYSIS OF LAW REVIEW, v. 8, p. 291-310, 2016.

24.
GODOY, A. S. M.2016GODOY, A. S. M.; AMARAL JUNIOR, J. L. M. . Felisbelo Freire: notas sobre o primeiro historiador do constituconalismo brasileiro e o uso da história do direito como instância de argumentação política. Universitas Jus, v. 27, p. 1, 2016.

25.
GODOY, A. S. M.2016GODOY, A. S. M.; AMIN, D. F. . A cláusula de interdição de concorrência no direito brasileiro e sua fundamentação histórica: o caso da Companhia dos Tecidos de Juta (1914). Notas sobre seus reflexos normativos, doutrinários e jurisprudenciais. Revista Brasileira de Politicas Publicas, v. 6, p. 157-177, 2016.

26.
GODOY, A. S. M.2016GODOY, A. S. M.; PERRONE, P. . Estado e Religião. O Direito Constitucional Brasileiro e o Cristianismo: Inventário de Possibilidades Especulativas, Históricas e Instrumentais. Revista Brasileira de Politicas Publicas, v. 6, p. 330-359, 2016.

27.
GODOY, A. S. M.2016GODOY, A. S. M.; SECUNDINO, J. E. ; FERRAZ, Dina Rocha . Iberismo, Patrimonialismo e modernidade: fluxos e refluxos na História do Brasil. Revista Jurídica (FIC), v. 3, p. 759-789, 2016.

28.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2015GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O Tribunal Marítimo e a Procuradoria-Especial da Marinha: características e desenho institucional. Fórum Administrativo, v. 15, p. 9-16, 2015.

29.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2015GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A germanística jurídica e a metáfora do dedo em riste no contexto explorativo das justificativas da dogmática dos direitos fundamentais. Revista Brasileira de Politicas Publicas, v. 5, p. 452-478, 2015.

30.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2015GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A competência para declaração de interesse social de empreendimento para fins de obtenção de licença para supressão de vegetação de bioma Mata Atlântica. Nomos (Fortaleza), v. 35, p. 35-67, 2015.

31.
GODOY, A. S. M.2015GODOY, A. S. M.. O financiamento das eleições presidenciais nos Estados Unidos: da doutrina do one man, one vote ao dogma do one dollar, one vote. Universitas/Jus (Impresso), v. 26, p. 1, 2015.

32.
GODOY, A. S. M.2015GODOY, A. S. M.. As ordens executivas no presidencialismo norte-americano. Revista da Ajuris, v. 42, p. 13-27, 2015.

33.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2014GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A necessária atualização do Código de Mineração. Revista Jurídica Consulex, v. 18, p. 64-66, 2014.

34.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2014GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O tema da litigância intragovernamental tributária e o caso EMGEPRON.. Fórum de Direito Tributário, v. 12, p. 49-59, 2014.

35.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2014GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O tema e o problema da litigância intragovernamental no contexto da defesa do interesse público. Interesse Público (Impresso), v. 16, p. 15-25, 2014.

36.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2014GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Agências reguladoras: origens, fundamentos, direito comparado, poder de regulação e futuro. Revista Fórum de Contratação e Gestão Pública, v. 13, p. 16-22, 2014.

37.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2014GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O veto presidencial no direito constitucional norte-americano. Revista da AGU, v. 13, p. 67-89, 2014.

38.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2014GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. John Yoo as ordens executivas no direito norte-americano e o tema dos direitos fundamentais. Direitos Fundamentais & Justiça, v. 8, p. 165-189, 2014.

39.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2014GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O tema dor orçamento impositivo no ordenamento jurídico brasileiro. Revista da Ajuris, v. 41, p. 57-84, 2014.

40.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2014GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A Consultoria-Geral da União. Revista da AGU, v. 13, p. 43-60, 2014.

41.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2013GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Derecho y Literatura: El juicio del robo de las tartas y la justicia en Alicia en el País de las Maravillas. Revista europea de historia de las ideas políticas y de las instituciones públicas, v. 5, p. 13-21, 2013.

42.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2013GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. As Imunidades das Embaixadas nas Execuções Trabalhistas na Construção Jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal. Revista do Instituto do Direito Brasileiro, v. 2, p. 7073-7092, 2013.

43.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2013GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Fragmentos de uma teoria constitucional em Roberto Mangabeira Unger. Revista do Instituto do Direito Brasileiro, v. 2, p. 8213-8228, 2013.

44.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2013GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O presidencialismo brasileiro ? síntese histórica e conceitual. Revista Brasileira de Direito Público, v. 11, p. 9-46, 2013.

45.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2013GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito e literatura: sintomas de desilusão jurídica em Monteiro Lobato. Prática Jurídica, v. 12, p. 16-25, 2013.

46.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2013GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Os custos dos direitos (I). Fórum de Direito Tributário, v. 11, p. 57-63, 2013.

47.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2013GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Agências reguladoras: origens, fundamentos, Direito Comparado, poder de regulação e futuro. Revista do Instituto do Direito Brasileiro, v. 2, p. 9541-9560, 2013.

48.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2013GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Políticas agrárias e arranjos institucionais de aquisição de terras brasileiras por estrangeiros. Revista da Ajuris, v. 40, p. 89-110, 2013.

49.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2013GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O Ministro de Estado da Micro e das Pequenas Empresas. Acumulação. Revista da AGU, v. 36, p. 373-410, 2013.

50.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2013GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. 20 anos da Advocacia-Geral da União: história e propostas para o futuro. Publicações da História da AGU. Publicações da Escola da AGU: Direito, Gestão e Democracia, v. 5, p. 243-259, 2013.

51.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2013GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O Caso Fundador do Federalismo Fiscal Brasileiro. Revista da Associação Nacional dos Membros da Advocacia Geral da União, v. 4, p. 22-26, 2013.

52.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2013GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito e Literatura - Romeu e Julieta: Guerra Civil, Acaso e Amor em William Shakespeare. Prática Jurídica, v. 12, p. 24-28, 2013.

53.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2013GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direitos humanos, história e memória: notas a propósito do alcance da atuação da comissão da verdade. Revista Mestrado em Direito (UNIFIEO. Impresso), v. 13, p. 171-184, 2013.

54.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2013GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O tema das cotas para afrodescendentes em concursos públicos. Revista da Ajuris, v. 40, p. 13-36, 2013.

55.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2012GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito comunitário, o Caso Bosman e as vedações às cláusulas de transferência e de nacionalidade no contexto Europeu. Informativo Jurídico in Consulex, v. 26, p. 10-14, 2012.

56.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2012GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O Direito Constitucional Norte-Americano e o Combate ao Terrorismo: O caso Munaf et al. v. Geren, Secretário do Exército dos Estados Unidos da América (553 U.S. 2008). Informativo Jurídico in Consulex, v. 24, p. 10-14, 2012.

57.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2012GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito Administrativo nos Estados Unidos. Informativo Jurídico in Consulex, v. 26, p. 10-14, 2012.

58.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2012GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Interpretação Econômica do Direito Tributário: o caso Gregory v. Helvering e as Doutrinas do Propósito Negocial (Business Purpose) e da Substância sobre a Forma (Substance over Form). Informativo Jurídico in Consulex, v. 26, p. 11-13, 2012.

59.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2012GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Clóvis Beviláqua: tributarista. Fórum de Direito Tributário, v. 10, p. 47-60, 2012.

60.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2012GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Argumentação e renovação institucional em Bresser-Pereira: introdução à leitura de construindo um Estado Republicano. Revista Brasileira de Direito Público, v. 10, p. 93-126, 2012.

61.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2012GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A incidência tributária na venda de créditos de carbono. Fórum de Direito Urbano e Ambiental (Impresso), v. 11, p. 14-18, 2012.

62.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2012GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Notas introdutórias ao tratado constitucional europeu. Informativo Jurídico in Consulex, v. 26, p. 10-16, 2012.

63.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2012GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A escravidão no direito grego clássico. Informativo Jurídico in Consulex, v. 26, p. 10-15, 2012.

64.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2012GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A aurora do direito penal luso-brasileiro: o crime de lesa-majestade nas ordenações manuelinas. Ciências Penais, v. 9, p. 39-48, 2012.

65.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2012GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Créditos de carbono e tributação. Revista de Direito Internacional, Econômico e Tributário, v. 7, p. 9-15, 2012.

66.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2012GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito e Literatura. O julgamento do roubo das tortas e a justiça em Alice no País das Maravilhas. Atena (IESB. Impresso), v. 4, p. 11-18, 2012.

67.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2012GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito Penal e Literatura: Violação sexual mediante fraude em A Mandrágora, de Maquiavel. Revista Status Libertatis, Revista da Semana Jurídica, v. 1, p. 112-121, 2012.

68.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2012GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Conceituação de Tax nos Tratados Internacionais Tributários: paradoxos e possibilidades de um esperanto jurídico-fiscal. Direito Tributário em Questão, v. 8, p. 38-58, 2012.

69.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2012GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A Fabulização da Advocacia Pública. Revista Jurídica Consulex, v. 16, p. 16-17, 2012.

70.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2012GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. História do Brasil contada pela Advocacia Consultiva. Revista da ANAJUR, v. 7, p. 21-23, 2012.

71.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2012GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Agências Reguladoras - origens, fundamentos, Direito Comparado, poder de regulação e futuro. Revista Jurídica Consulex, v. 17, p. 24-29, 2012.

72.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2012GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Sustentabilidade: direito ao futuro. Interesse Público (Impresso), v. 14, p. 67-71, 2012.

73.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2012GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O direito tributário diplomático e as execuções fiscais em face de Estados estrangeiros no modelo brasileiro. Revista Tributária das Américas, v. 3, p. 365-386, 2012.

74.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2012GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O esperanto jurídico, a utopia da língua normativa universal perfeita e o relativismo do direito. Direito, Estado e Sociedade (Impresso), v. 41, p. 52-63, 2012.

75.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2012GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Bernardo Pereira de Vasconcelos e o Código Criminal de 1830. Ciências Penais, v. 9, p. 337-356, 2012.

76.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2012GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito Agrário Constitucional: a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil. Publicações da Escola da AGU: Direito, Gestão e Democracia, v. 4, p. 11-29, 2012.

77.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2011GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Desenvolvimento econômico e zonas de processamento de exportação. Revista Jurídica Consulex, v. 15, p. 34-36, 2011.

78.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2011GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito e ficção: lanternas vermelhas. Prática Jurídica, v. 10, p. 26-28, 2011.

79.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2011GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A constitucionalidade da nova lei do salário-mínimo. RDT (Brasília), v. 17, p. 9-9, 2011.

80.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2011GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Arbitragem internacional nos contratos de cessão onerosa de petróleo nas camadas de pré-sal. Revista de Arbitragem e Mediação, v. 8, p. 251-296, 2011.

81.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2011GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Motivações filosóficas para a proteção ambiental: ensaio justificativo da econormatividade como direito fundamental. Nomos (Fortaleza), v. 29, p. 13-21, 2011.

82.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2011GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.530 e a regulamentação dos serviços de mototaxi e do motofrete. Fórum Administrativo, v. 11, p. 49-53, 2011.

83.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2011GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O movimento Critical Legal Studies e Duncan Kennedy: notas sobre a rebeldia acadêmica no direito norte-americano - Parte I. Informativo Jurídico in Consulex, v. 25, p. 7-10, 2011.

84.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2011GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O movimento Critical Legal Studies e Duncan Kennedy: notas sobre a rebeldia acadêmica no Direito norte-americano - Parte final. Informativo Jurídico in Consulex, v. 25, p. 7-13, 2011.

85.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2011GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A execução fiscal na Espanha. Informativo Jurídico in Consulex, v. 25, p. 13-16, 2011.

86.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2011GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O julgamento do roubo das tortas e a justiça em Alice no País das Maravilhas. Prática Jurídica, v. 10, p. 40-46, 2011.

87.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2011GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito e Ficção: O Nome da Rosa. Prática Jurídica, v. 10, p. 10-13, 2011.

88.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2011GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Suprema Corte Norte-Americana e o Julgamento do Uso de Hoasca pelo Centro Espírita Beneficente União do Vegetal (UDV). Informativo Jurídico in Consulex, v. 25, p. 10-13, 2011.

89.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2011GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A execução fiscal no Chile. Informativo Jurídico in Consulex, v. 25, p. 7-9, 2011.

90.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2011GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A ADI nº 4.422 e a discussão em torno de inconstitucionalidade de lei que veda que estabelecimentos farmacêuticos utilizem filiais próprias para captação de receitas. Fórum Administrativo, v. 11, p. 9-14, 2011.

91.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2011GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A execução fiscal no Peru. Informativo Jurídico in Consulex, v. 25, p. 9-11, 2011.

92.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2011GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O Direito Constitucional francês. Informativo Jurídico in Consulex, v. 25, p. 8-12, 2011.

93.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2011GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A execução fiscal administrativa no México. Informativo Jurídico in Consulex, v. 25, p. 00-00, 2011.

94.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2011GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Introdução ao direito tributário japonês. Informativo Jurídico in Consulex, v. 25, p. 00-00, 2011.

95.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2011GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito comunitário, o Caso Bosman e as vedações às cláusulas de transferência e de nacionalidade no contexto Europeu. Revista de Direito Internacional, Econômico e Tributário, v. 5, p. 377-395, 2011.

96.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2011GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Zonas de Processamento e Exportação e Eventuais Restrições da Legislação Eleitoral. Revista da AGU, v. 9, p. 372-397, 2011.

97.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2011GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Lon Fuller e o Caso dos Exploradores das Cavernas (uma resenha). Informativo Jurídico in Consulex, v. 25, p. 00-00, 2011.

98.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2011GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A vida dos outros. Prática Jurídica, v. 10, p. 00-00, 2011.

99.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2011GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Fragmentos de uma teoria constitucional em Roberto Mangabeira Unger. Revista Brasileira de Direito Público, v. 9, p. 99-110, 2011.

100.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2011GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Fragmentos de uma teoria constitucional em Roberto Mangabeira Unger. RERE (Salvador), v. 25, p. 1-20, 2011.

101.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2010GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A nova lei de execução fiscal. Revista Jurídica Consulex, v. 14, p. 26-30, 2010.

102.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2010GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Notas sobre o direito constitucional grego. Informativo Jurídico in Consulex, v. 24, p. 5-10, 2010.

103.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2010GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Interpretação Econômica do Direito Tributário: o caso Gregory v. Helvering e as doutrinas do propósito negocial (business purpose) e da substância sobre a forma (substance over form). Fórum de Direito Tributário, v. 8, p. 55-62, 2010.

104.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2010GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Joaquim Nabuco: história, reminiscências e tensões. Prática Jurídica, v. 9, p. 10-20, 2010.

105.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2010GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Transação tributária: paradoxos e possibilidades. Tributação em Revista, v. 16, p. 23-32, 2010.

106.
Tributação em Revista2010Tributação em Revista ; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Entrevista Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy "Mais uma aternativa para a manutenção dos índices de arrecadação". Tributação em Revista, v. 16, p. 46-51, 2010.

107.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2010GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A execução fiscal administrativa nos Estados Unidos. Informativo Jurídico in Consulex, v. 24, p. 6-8, 2010.

108.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2010GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A reforma processual tributária e o debate em torno da nova lei de execução fiscal. Fórum de Direito Tributário, v. 8, p. 105-113, 2010.

109.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2010GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O centenário da morte de Joaquim Nabuco. Jus Navigandi, v. 15, p. 1-1, 2010.

110.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2010GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Extradição. República Italiana. Julgamento do Supremo Tribunal Federal. Requisitos de Caráter Puramente Subjetivos do Presidente da República. Revista da AGU, v. 9, p. 7-82, 2010.

111.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2009GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O Acordo Brasil-Estados Unidos para o intercâmbio de informações tributárias. Fórum de Direito Tributário, v. 7, p. 37-64, 2009.

112.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2009GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Lima Barreto e o homem que não sabia Javanês. Prática Jurídica, v. 8, p. 28-33, 2009.

113.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2009GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O STJ e a Natureza Jurídica da Decisão Homologatória de Transação Fiscal. Revista de Processo, v. 34, p. 226-234, 2009.

114.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2009GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito Administrativo, análise econômica e políticas públicas: Câmaras de Conciliação e arbitragem no executivo federal. Fórum Administrativo, v. 9, p. 7-19, 2009.

115.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2009GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A tributação federal na exploração das camadas petrolíferas do pré-sal: government take, correção de externalidades e captação de recursos. Fórum de Direito Tributário, v. 41, p. 43-54, 2009.

116.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2009GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Transação Tributária: texto, contexto, argumentos. Fórum de Direito Tributário, v. 39, p. 135-166, 2009.

117.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2009GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Tipologias conceituais de interesse público: história, literatura, doutrina e jurisprudência. Fórum Administrativo, v. 9, p. 15-31, 2009.

118.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2009GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Aviso de incêndio: sigilo fiscal e restrições do Brasil ao art. 26 da convenção modelo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento econômico - OCDE. Revista de Direito Internacional, Econômico e Tributário, v. 4, p. 283-309, 2009.

119.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2009GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A tributação da pessoa jurídica na Rússia. Revista de Direito Internacional, Econômico e Tributário, v. 4, p. 91-110, 2009.

120.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2009GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito e o problema do fetichismo institucional no pensamento de Roberto Mangabeira Unger. Revista do mestrado em direito UCB, v. 3, p. 1-34, 2009.

121.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2008GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O direito constitucional norte-americano e o combate ao terrorismo: o caso Munaf et al. V. Geren, Secretary of the army, et al.. Revista do Mestrado em Direito UCB, v. 2, p. xx, 2008.

122.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2008GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O modelo fiscal no período joanino (1808 - 1822): ensaio sobre a história da tributação no Brasil. Fórum de Direito Tributário, v. 35, p. 93-113, 2008.

123.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2008GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Machado de Assis: " O Alienista" e a revolta dos canjicas. Prática Jurídica, v. 7, p. 22-29, 2008.

124.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2008GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A Constituição da Índia. Jus Navigandi, v. 13, p. 1-1, 2008.

125.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2008GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Notas introdutórias ao direito comparado. Jus Navigandi, v. 13, p. 1-2, 2008.

126.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2008GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O direito constitucional francês. Jus Navigandi, v. 13, p. 1-1, 2008.

127.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2007GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O realismo jurídico em Oliver Wendell Holmes Jr.. Jus Navigandi (Teresina), v. 11, p. 10217&p=2, 2007.

128.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2007GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Propostas para uma agenda de debate sobre o constitucionalismo europeu no pensamento de Roberto Mangabeira Unger.. Jus Navigandi (Teresina), v. 12, p. 10769&p=2, 2007.

129.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2007GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Impostos, taxas e contribuições na base de cálculo do Imposto de Valor Agregado (IVA) no modelo europeu. A corte européia de justiça e o Imposto de Matrícula na Dinamarca. Um estudo de caso. Fórum de Direito Tributário, v. 5, p. 107-118, 2007.

130.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2007GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O Critical legal studies movement de Roberto Mangabeira Unger: um clássico da filosofia jurídica e política. Revista Jurídica (Brasília), v. 8, p. 49-63, 2007.

131.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2007GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O realismo jurídico norte-americano, a tese de Charles Beard e a experiência constitucional internacional contemporânea. Revista de Direito Internacional, Econômico e Tributário, v. 2, p. 48-64, 2007.

132.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2007GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Impostos, taxas e contribuições na base de cálculo do imposto de valor agregado - IVA no modelo europeu. A corte européia no modelo de justiça e o imposto de matrícula da Dinamarca: um estudo de caso.. Revista de Direito Internacional, Econômico e Tributário, v. 2, p. xx, 2007.

133.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2007GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Globalization, state law and legal pluralism in Brazil.. Revista do Mestrado em Direito UCB, v. 1, p. ArtigoGodoy-Fin, 2007.

134.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2007GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito comparado. Cortes tributárias e execução fiscal no direito norte-americano. Jus Navigandi, v. 12, p. 1-2, 2007.

135.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2007GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito comparado. Introdução ao direito constitucional do Japão. Jus Navigandi, v. 12, p. 1-1, 2007.

136.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2007GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito comparado. Introdução ao direito constitucional norte-americano. Jus Navigandi, v. 12, p. 1-3, 2007.

137.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2007GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito comparado. Notas introdutórias ao Tratado Constitucional Europeu. Jus Navigandi, v. 12, p. 1-1, 2007.

138.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2007GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito comparado. Notas sobre os costumes constitucionais da Inglaterra. Jus Navigandi, v. 12, p. 1-1, 2007.

139.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2007GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito e Economia: introdução ao movimento Law and Economics. Jus Navigandi, v. 12, p. 1-2, 2007.

140.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2007GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito e educação jurídica nos Estados Unidos. Jus Navigandi, v. 12, p. 1-2, 2007.

141.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2007GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito e História: Genny Gleiser, o anti-semitismo na era Vargas e o Habeas Corpus nº 25906/1935. Um estudo de caso. Jus Navigandi, v. 12, p. 1-4, 2007.

142.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2007GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito e imaginário popular nos Estados Unidos. Jus Navigandi, v. 12, p. 1-2, 2007.

143.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2007GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito e literatura: a carta de Pero Vaz de Caminha e a fixação do domínio português no Brasil. Notas a propósito de ficção jurídica com base literária.. Jus Navigandi, v. 12, p. 1-1, 2007.

144.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2007GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito e literatura. Carlos Heitor Cony e o Habeas Corpus nº 40.976-GB. A história entre penas, togas e tanques de guerra. Jus Navigandi, v. 12, p. 1-3, 2007.

145.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2007GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito e literatura em Paul Gewirtz. Jus Navigandi, v. 12, p. 1-1, 2007.

146.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2007GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito e literatura: Lima Barreto e o problema da verdade no Homem que sabia javanês. Jus Navigandi, v. 12, p. 1-2, 2007.

147.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2007GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito e literatura: Machado de Assis, "O alienista" e a revolta dos canjicas. Jus Navigandi, v. 12, p. 1-1, 2007.

148.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2007GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito e literatura: Montesquieu, Swift e Lima Barreto. Misantropia jurídica nas Cartas Persas, nas Viagens de Gulliver e na República dos Bruzundangas. Jus Navigandi, v. 12, p. 1-2, 2007.

149.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2007GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito e literatura: o poeta João Cabral de Melo Neto no Supremo Tribunal Federal. O mandado de segurança nº 2.264. Jus Navigandi, v. 12, p. 1-2, 2007.

150.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2007GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito e literatura. Os pais fundadores: John Henry Wigmore, Benjamin Nathan Cardozo e Lon Fuller. Jus Navigandi, v. 12, p. 1-3, 2007.

151.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2007GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito e literatura: sintomas de desilusão jurídica em Monteiro Lobato. Jus Navigandi, v. 12, p. 1-2, 2007.

152.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2007GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito e Literatura: Vargas, o Estado Novo, a Lei de Segurança Nacional e o habeas corpus em favor de Olga Benário Prestes. A história entre foices, martelos e togas. Jus Navigandi, v. 1, p. 1-4, 2007.

153.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2007GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito, literatura e história. Ernesto Gattai, anarquistas, comunistas e o Supremo Tribunal Federal. O Habeas Corpus nº 26.643/1937: um estudo de caso. Jus Navigandi, v. 12, p. 1-3, 2007.

154.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2007GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito, literatura e propriedade intelectual. Posner, a criptomnésia e o plágio inconsciente. Jus Navigandi, v. 12, p. 1-1, 2007.

155.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2007GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito penal nos Estados Unidos. Jus Navigandi, v. 12, p. 1-2, 2007.

156.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2007GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. História do Direito. Miguel Arraes no Supremo Tribunal Federal. O Habeas Corpus nº 42108/65. Jus Navigandi, v. 12, p. 1-1, 2007.

157.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2007GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. História do Direito Tributário: o Decreto nº 9.870/1888 e a regulamentação do imposto de indústrias e profissões. Notas a propósito de uma arqueologia normativa do Imposto de Renda. Jus Navigandi, v. 12, p. 1-2, 2007.

158.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2007GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Introdução ao direito constitucional argentino. Jus Navigandi, v. 12, p. 1-1, 2007.

159.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2007GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Introdução ao direito constitucional chinês. Jus Navigandi, v. 12, p. 1-1, 2007.

160.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2007GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O "Critical Legal Studies Movement" de Roberto Mangabeira Unger: um clássico da filosofia jurídica e política. Jus Navigandi, v. 12, p. 1-2, 2007.

161.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2007GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O direito na sociedade moderna de Roberto Mangabeira Unger. Teoria social clássica revista e focos de imaginação institucional: 30 anos depois. Jus Navigandi, v. 12, p. 1-2, 2007.

162.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2007GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O movimento Critical Legal Studies e Duncan Kennedy: notas sobre a rebeldia acadêmica no direito norte-americano. Jus Navigandi, v. 12, p. 1-1, 2007.

163.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2007GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O positivismo jurídico. Jus Navigandi, v. 12, p. 1-2, 2007.

164.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2007GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O realismo jurídico em Oliver Wendell Holmes Jr.. Jus Navigandi, v. 12, p. 1-1, 2007.

165.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2007GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Propostas para uma agenda de debate sobre o constitucionalismo europeu no pensamento de Roberto Mangabeira Unger. Jus Navigandi, v. 12, p. 1-3, 2007.

166.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2007GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito e cinema: tempo de matar. Jus Navigandi, v. 12, p. 1-1, 2007.

167.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2007GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito e história. Francisco Julião, as ligas camponesas e o Supremo Tribunal Federal. Um estudo de caso.. Jus Navigandi, v. 12, p. 1-2, 2007.

168.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2006 GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A Emenda Salomom e a retenção de fundos federais como penalidade pela restrição de propaganda e recrutamento militar por parte das universidades nos Estados Unidos: um estudo de caso sobre controle de constitucionalidade no direito norte-americano. Revista de Direito Internacional, Econômico e Tributário, Brasília, v. 1, n.1, p. 127-141, 2006.

169.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2006GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Notas introdutórias ao Tratado Constitucional Europeu.. Revista Jurídica (Brasília), v. 8, p. 81, 2006.

170.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2006GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O realismo jurídico em Oliver Wendell Holmes Jr.. Revista de Informação Legislativa, v. 43, p. 91-105, 2006.

171.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2006GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Recessão: métodos do trabalho do Direito Constitucional, de Reiedrich Müller.. Revista Jurídica (Brasília), v. 1, p. 1-10, 2006.

172.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2006GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito e imaginário popular nos Estados Unidos.. Jus Navigandi (Teresina), v. 11, p. 10138, 2006.

173.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2006GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito penal nos Estados Unidos.. Jus Navigandi (Teresina), v. 11, p. 10179&p=2, 2006.

174.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2006GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Propostas para uma agenda de debate sobre o constitucionalismo europeu no pensamento de Roberto Mangabeira Unger: a coordenação entre economia e administração pública em contexto constitucional transnacional.. Revista de Direito Internacional, Econômico e Tributário, v. 1, p. xx, 2006.

175.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2005GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Prefácio.. Arte Jurídica (Universidade de Londrina), Curitiba, v. 2, p. xx-xx, 2005.

176.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2005GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito processual civil nos Estados Unidos.. Revista de Processo, São Paulo, v. 127, n.1, p. 107-116, 2005.

177.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2005GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Notas introdutórias para uma tentativa de análise econômica da Constituição brasileira.. Revista da Faculdade de Direito de Caruarú, v. 36, p. 29-52, 2005.

178.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2005GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Globalização, neoliberalismo e direito: a mundialização do capital e seus efeitos no modelo normativo brasileiro.. Revista de Interculturalidad, v. 1, p. 6, 2005.

179.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2004GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Globalizacao e o Direito: a mundializacao do capital e seus efeitos no modelo normativo brasileiro.. Revista da Faculdade de Direito de Caruarú, Caruaru, v. 35, n.1, p. 87-114, 2004.

180.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2004GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Notas para uma introdução ao pensamento de Roberto Mangabeira Unger.. Disputationes, Apucarana, v. 2, p. xx-xx, 2004.

181.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2004GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Notas para uma tentativa de sistematização dos modelos hermenêuticos no Direito Brasileiro.. Arte Jurídica (Universidade de Londrina), Curitiba, v. ?, p. ?-?, 2004.

182.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2004GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito e filosofia nos Estados Unidos.. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 41, p. 69-84, 2004.

183.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2004GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Globalização e Direito no Brasil.. Jus Navigandi (Teresina), v. 8, p. 5797&p=4, 2004.

184.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2004GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A escravidão no direito grego clássico. Jus Navigandi, v. 9, p. 1-2, 2004.

185.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2004GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito Administrativo, globalização e neoliberalismo. Jus Navigandi, v. 9, p. 1-2, 2004.

186.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2004GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito Civil e globalização. Jus Navigandi, v. 9, p. 1-2, 2004.

187.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2004GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito Constitucional e globalização. Jus Navigandi, v. 9, p. 1-2, 2004.

188.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2004GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito Tributário, ciência das finanças e historiografia jurídica. Jus Navigandi, v. 9, p. 1-1, 2004.

189.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2004GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Fundamentos filosóficos do Direito Ambiental. Jus Navigandi, v. 9, p. 1-1, 2004.

190.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2004GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Globalização e Direito no Brasil. Jus Navigandi, v. 9, p. 1-2, 2004.

191.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2004GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O Direito em Platão. Jus Navigandi, v. 9, p. 1-1, 2004.

192.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2003GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Historiografia jurídica e o Direito do Trabalho.. ADCOAS Trabalhista, Rio de Janeiro, v. 37, p. 13-17, 2003.

193.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2003GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Notas sobre o Direito Penal Norte-Americano.. Revista da Faculdade de Direito de Caruarú, Caruaru, v. xx, p. xx, 2003.

194.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2003GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Cortes tributária e execuçao fiscal nos Estados Unidos.. Revista dos Procuradores da Fazenda Nacional, Brasilia, v. 5, p. 146-167, 2003.

195.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2003GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito Penal Tributário nos Estados Unidos.. Revista da Procuradoria Federal Especializada do INSS, Brasilia, v. 10, n.1, p. 87-101, 2003.

196.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2002GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O salto do tigre e o legado grego na Filosofia do Direito.. Revista da Faculdade de Direito de Caruarú, João Pessoa, v. xx, p. 51-61, 2002.

197.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2002GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Justiça, Direito e Literatura.. Revista da Faficop Científica, Cornélio Procópio, v. 2, p. 29-42, 2002.

198.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2002GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Historiografia jurídica e Direito Constitucional.. Revista de Direito Constitucional e Internacional, são Paulo, v. 10, p. xx-xx, 2002.

199.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2002GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Historiografia jurídica e julgamento de Sócrates.. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 156, p. 63-71, 2002.

200.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2002GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Historiografia jurídica e Direito Civil.. Revista Jurídica do Centro de Ensino Superior de Jataí, goiania, v. 3, n.4, p. 13-22, 2002.

201.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2002GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A Historia do Direito no Mercado Comum das Ciências do Homem : Pericles e a imaginação democrática.. Revista Jurídica (Campinas), Campinas, v. 18, n.2, p. 108-117, 2002.

202.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2002GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O Legado grego no Renascimento e a Filosofia do Direito.. Revista Jurídica da Universidade de Cuiabá, Cuiaba, v. 4, n.2, p. 37-46, 2002.

203.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2002GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Historiografia jurídica: pausanias e a miragem helênica.. Revista IMES. Direito, Sao Caetano do Sul, v. 2, p. xx-xx, 2002.

204.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2002GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Plutarco, Alexandre e a idealização romântica da polis.. Revista Jurídica UNIGRAN, Dourados, v. 4, n.8, p. 7-16, 2002.

205.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2002GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Fundamentos filosóficos da proteção ambiental.. Scientia Iuris (UEL), Londrina, v. 5;6, p. 196-204, 2002.

206.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2001GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Proteção ao meio ambiente: adaptação do Município de Londrina ao artigo 23, VI, da Constituição Federal.. UNOPAR Científica. Ciências Jurídicas e Empresariais, Londrina, v. 2, p. 43-47, 2001.

207.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2001GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito e Cinema: tempo de matar.. Revista da Procuradoria Geral do INSS, Brasília, v. 8, p. 96-103, 2001.

208.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2001GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Akatúa: pluralismo e questão indígena nas Constituições do Mercosul.. Paradigmas (Londrina), Londrina, v. 5, p. 61-69, 2001.

209.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2001GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Fundamentos filosóficos da proteção ambiental.. Paradigmas (Londrina), Londrina, v. xx, p. 119-123, 2001.

210.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2001GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Notas sobre o Direito Americano.. Revista da Procuradoria Geral do INSS, Brasília, v. xx, p. 89-99, 2001.

211.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2001GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Akatuá: pluralism and the indigenous issue in the Constitution of Paraguay.. Revista do International Union Of Anthropological And Ethnological Sciences, New Brunswick, Canadá, v. xx, p. 30-35, 2001.

212.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2001GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Multas, juros e encargos.. Revista Adcoas, Brasília, v. xx, p. 184-186, 2001.

213.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2001GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Desilusão jurídica em Monteiro Lobato.. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 38, p. 255-267, 2001.

214.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2001GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A Tributação na História do Brasil.. Revista dos Procuradores da Fazenda Nacional, Brasília, v. xx, p. 131-158, 2001.

215.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2001GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A Advocacia nos Estados Unidos.. Jornal da Ordem dos Advogados do Brasil, Curitiba, v. xx, p. xx, 2001.

216.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2001GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A liberdade religiosa nas constituições do Brasil.. Revista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo, v. 34, p. 155-167, 2001.

217.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2000GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Notas em torno do processo penal no nacional - socialismo alemão: Gleichstung e Führerprinzip.. Intertemas (Presidente Prudente), Presidente Prudente, v. 1, p. 59-67, 2000.

218.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2000GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O Judiciário e o Direito em Gregório de Matos Guerra.. Paradigmas Revista de Filosofia Brasileira, Londrina, v. 4, p. 4143, 2000.

219.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2000GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O desencanto com o Direito na Literatura do humanismo.. Revista Fonte, Londrina, v. 3, p. 71-77, 2000.

220.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2000GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O artigo 475, II do CPC e a Fazenda Nacional.. Informativo Adcoas, São Paulo, v. xx, p. 9-10, 2000.

221.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2000GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O artigo 32 do Estatuto da OAB e o Direito Romano.. Jornal da Ordem dos Advogados do Brasil, Curitiba, v. xx, p. xx, 2000.

222.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2000GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Aristófanes e as vespas: o desencanto com o Direito na Literatura Ática.. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 37, p. 251-259, 2000.

223.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2000GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Aristófanes e as vespas: o desencanto com o Direito na Literatura.. Crítica (UEL), Londrina, v. 5, p. 299-317, 2000.

224.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2000GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O PASEP das Prefeituras.. Revista Contribuir, Curitiba, v. xx, p. xx, 2000.

225.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2000GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O artigo 475, II do CPC e a Fazenda Nacional.. Doutrina Adcoas, São Paulo, v. xx, p. 109-110, 2000.

226.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2000GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O advogado do fisco nos direitos antigos.. Doutrina Adcoas, São Paulo, v. xx, p. 8-8, 2000.

227.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2000GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Notas sobre o direito no pensamento de José Bonifácio de Andrada e Silva.. UNOPAR Científica. Ciências Jurídicas e Empresariais, Londrina, v. 1, p. 35-39, 2000.

228.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2000GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A educação e a tributação.. Repertório IOB Jurisprudência: Tributária Constit. Adm., São Paulo, v. xx, p. 126-129, 2000.

229.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2000GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Kelsen e o Direito Romano.. Revista Adcoas, São Paulo, v. xx, p. 59-59, 2000.

230.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2000GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Kelsen e o Direito Romano.. Informativo Adcoas, São Paulo, v. xx, p. 7-7, 2000.

231.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes2000GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A completude do ordenamento jurídico na Lei da Boa Razão: a teoria de Norberto Bobbio e a experiência jurídica Pombalina.. Scientia Iuris (UEL), Londrina, v. 2/3, p. 196-211, 2000.

232.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes1999GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A Tributação no Brasil Colônia.. Revista de Filosofia Brasileira, Londrina, v. 3, p. 7-13, 1999.

233.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes1999GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Notas sobre o Direito Tributário na Grécia Clássica.. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 36, p. 5-7, 1999.

234.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes1999GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Notas sobre a cidadania e a nacionalidade no Direito Grego.. Revista de Informação Legislativa, v. 36, p. 309-311, 1999.

235.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes1999GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Notas sobre Direito Processual na Grécia Clássica.. Revista de Processo, São Paulo, v. 96, p. 251-259, 1999.

236.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes1999GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O arrolamento administrativo de bens pela Receita Federal, a Instrução Normativa SRF 143/98 e o Alcance Restritivo do Art. 7.. Repertório IOB Jurisprudência: Tributária Constit. Adm., São Paulo, v. xx, p. 529-530, 1999.

237.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes1999GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Do pátrio poder ao pátrio dever, considerações sobre um migração conceitual: a paternidade responsável.. Revista Cultural Fontes, Londrina, v. 1, p. 57-68, 1999.

238.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes1999GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Ainda os títulos do início do século.. Doutrina Adcoas, São Paulo, v. xx, p. 290, 1999.

239.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes1999GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A liberdade religiosa nas constituições do Brasil.. Revista Paradigmas de Filosofia Brasileira, Londrina, v. xx, p. 203-210, 1999.

240.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes1999GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O advogado do fisco nos direitos antigos.. Informativo Adcoas, v. xx, p. 207-207, 1999.

241.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes1998GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A completude do ornamento jurídico na Lei da Boa Razão: a Teoria de Norberto Bobbio e a experiência jurídica pombalina.. Revista Paradigmas de Filosofia Brasileira, Londrina, v. xx, p. 39-45, 1998.

242.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes1998GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A audiência prevista no artigo 311 do CPC e as execuções fiscais.. Revista Iob Informativo Dinâmico, São Paulo, v. xx, p. 3-5, 1998.

243.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes1998GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Bartolomeu de Las Casas. Revista da Academia de Cultura de Foz do Iguaçu, Foz do Iguaçu, v. xx, p. 12-14, 1998.

244.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes1996GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A visão moderna do processo em Cândido Dinamarco.. Revista de Processo, São Paulo, v. 21, p. 443-445, 1996.

245.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes1995GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Teoria do Ordenamento Jurídico de Norberto Bobbio, uma resenha.. Ajuris (Porto Alegre), Porto Alegre, v. 64, p. 427-430, 1995.

246.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes1994GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A igualdade no processo.. Revista de Processo, São Paulo, v. 19, p. 200-208, 1994.

247.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes1994GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Da citação e da identificação do pólo passivo da lide nas ações de reintegração de posse Propostas Contra Invasores do MST - Movimento sem-terra. Contradição no Direito Positivo?.. Ajuris (Porto Alegre), Porto Alegre, v. 62, p. 253-267, 1994.

248.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes1994GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A visão moderna do processo em Cândido Dinamarco.. Semina (Londrina), Londrina, v. 15, p. 284-286, 1994.

249.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes1994GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Teoria de ordenamento jurídico de Norberto Bobbio - uma resenha.. Revista de Direito da Universidade Estadual de Maringá, Maringá, v. 12, p. 201-204, 1994.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
GODOY, A. S. M.. Tobias Barreto- uma biografia intelectual do insurreto sergipano e sua biblioteca com livros alemães no Brasil do século XIX. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2018. v. 1. 275p .

2.
GODOY, A. S. M.. Arbitrgem- Estudos sobre a lei 13.129, de 26-5-2015. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. v. 1. 632p .

3.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Domesticando o Leviatã: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional. 1. ed. Brasília: Edição do autor/Uniceub, 2013. 380p .

4.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O Antifetichismo Institucional em Lima Barreto. 1. ed. Brasília: Edição do autor/Uniceub, 2013. 96p .

5.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Introdução ao realismo jurídico norte-americano. 1. ed. Brasília: Edição do autor/Uniceub, 2013. 110p .

6.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Clóvis Beviláqua - internacionalista e pacifista. 1. ed. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 2012. 144p .

7.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; RODRIGUES JUNIOR, Otávio Luiz (Org.) . Coletânea de manifestações da Consultoria-Geral da União. 1. ed. Brasília: Escola da Advocacia-Geral da União, 2012. 1117p .

8.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito Tributário Diplomático. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2012. 134p .

9.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito e reforma educacional: em Roberto Mangabeira Unger. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 2011. 160p .

10.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito, literatura e cinema: inventário de possibilidades. São Paulo: Quartier Latin, 2011. 427p .

11.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito & Utopia em Roberto Mangabeira Unger: democracia radical, imaginação institucional e esperança como razão. São Paulo: Quartier Latin, 2010.

12.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Transação tributária: introdução à justiça fiscal consensual. Belo Horizonte: Fórum, 2010. 168p .

13.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Memória jurisprudencial: Ministro Carlos Maximiliano. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2010. 448p .

14.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A execução fiscal/administrativa no Direito Tributário comparado. Belo Horizonte: Fórum, 2009. 272p .

15.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito Tributário Internacional Contextualizado. São Paulo: Quartier Latin, 2009. 320p .

16.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito e literatura: ensaio de síntese teórica.. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008. 136p .

17.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Democracia radical & experimentalismo institucional: comentários ao sumário de teses progressistas de Roberto Mangabeira Unger.. Barueri: Manole, 2008. 122p .

18.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A história do direito entre foices martelos e togas: Brasil (1935-1965).. São Paulo: Quartier Latin, 2008. 350p .

19.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. História da tributação no período joanino (Brasil - 1808-1821).. Brasília: ESAF, 2008. 152p .

20.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito constitucional comparado.. 1. ed. São Paulo: Sergio Antonio Fabris, 2006. v. 01. 368p .

21.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O pós-modernismo jurídico.. 1. ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2005. v. 1. 184p .

22.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Introdução ao movimento critical legal studies.. 1. ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2005. v. 1. 72p .

23.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito tributário comparado e tratados internacionais fiscais.. 1. ed. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 2005. v. 1. 232p .

24.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito e história: uma relacao equivocada.. 1. ed. Londrina: Humanidades, 2004. v. 1. 105p .

25.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Globalizacao, neoliberalismo e Direito no Brasil.. Londrina: Humanidades, 2004. v. 1. 155p .

26.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito tributário nos Estados Unidos.. Sao Paulo: Lex, 2004. v. 1. 144p .

27.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito nos Estados Unidos.. Barueri: Manole, 2004. v. 1. 266p .

28.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito grego e historiografia jurídica.. 1. ed. Curitiba: Jurua, 2003. v. 1. 273p .

29.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito & literatura: anatomia de um desencanto: desilusão jurídica em Monteiro Lobato.. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2002. 180p .

Capítulos de livros publicados
1.
GODOY, A. S. M.. Notas sobre a trajetória educacional de Ayres Britto, um dos cavaleiros intelectuais do Sergipe. In: George Salomão Leite; Marcelo Novelino; LIlian Rose Lemos Rocha. (Org.). Liberdade e fraternidade: a contribuição de Ayres Britto ao direito. 1ed.Salvador: Juspodium, 2018, v. 1, p. 19-29.

2.
GODOY, A. S. M.. O Nacional-Socialismo e a equivocada interpretação da culpa alemã no contexto das críticas ao positivismo: notas em defesa de Hans Kelsen. In: Ivan Claudio Pereira Borges. (Org.). A teoria jurídica de Hans Kelsen. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen JUris, 2018, v. 1, p. 1-18.

3.
GODOY, A. S. M.. Comentários à Constituição- Nacionalidade. In: GILMAR FERREIRA MENDES; INGO WOLFGANG SARLET; J J GOMES CANOTILHO, LENIO STRECK; LEO FERREIRA LEONCY. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2018, v. 1, p. 708-715.

4.
GODOY, A. S. M.. Comentários à Constituição- Língua e símbolos nacionais. In: Gilmar Ferreira Mendes e outros. (Org.). Comentários à Constituição- Língua e símbolos nacionais. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2018, v. 1, p. 715-718.

5.
GODOY, A. S. M.; ASSIS, R. C. ; SECUNDINO, J. E. . Fundamentos Históricos, Sociais e Políticos dos Direitos Humanos Fundamentais. In: Renata de Assis Calsing; Rúbia Zanotelli de Alvarenga. (Org.). Direitos Humanos e Relações Sociais. 1ed.São Paulo: LTR, 2017, v. 1, p. 17-31.

6.
GODOY, A. S. M.. Contribuição ao estudo do tema da responsabilidade do parecerista pelo conteúdo de suas opiniões. In: Ronny Charles. (Org.). Licitações Públicas. 1ed.Curitiba: Negócios Públicos, 2016, v. 1, p. 543-558.

7.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O dilema do livre-arbítrio em Macbeth, de Shakespeare. In: Luciana Pimenta; Bernardo G. B. Nogueira; Fernando Armando Ribeiro. (Org.). Shakespeare e Cervantes: diálogos a partir de Direito e Literatura. 1ed.Belho Horizonte: Letramento, 2016, v. 1, p. 19-38.

8.
GODOY, A. S. M.. A responsabilização do advogado público por confecção e emissão de pareceres no contexto da improbidade administrativa. In: Mauro Campbell Marques. (Org.). Improbide administrativa - temas atuais e controvertidos. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2016, v. 1, p. 57-76.

9.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Contribuição ao estudos dos marcos regulatórios dos Museus. In: Gladston Mamede; Marcílio Toscano Franca Filho; Otávio Rodrigues Jr.. (Org.). Direito da Arte. 1ed.Atlas: São Paulo, 2015, v. , p. 155-175.

10.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Sigilo fiscal e restrições do Brasil ao art. 26 da Convenção OCDE. In: Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho; Vasco Branco Guimarães. (Org.). Sigilos bancário e fiscal. 1ed.Editora Forum: Belo Horizonte, 2015, v. 1, p. 365-380.

11.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Arqueologia normativa e notas a propósito dos primeiros cursos jurídicos no Brasil. In: Larissa Tenfen Silva; Julia Maurmann Ximenes.. (Org.). Ensinar o direito o Direito. 1ed.Saraiva: São Paulo, 2015, v. , p. 209-238.

12.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Fragmentos de uma Teoria Constitucional em Roberto Mangabeira Unger. In: Felipe Dutra Asensi; Daniel Giotti de Paula. (Org.). Tratado de Direito Constitucional: Constituição, Política e Sociedade. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2014, v. , p. 475-482.

13.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Tributação, democracia e liberdade: o orçamento. In: Betina Grupenmacher. (Org.). Tributação, Democracia e Liberdade. 1ed.São Paulo: Noeses, 2014, v. , p. 603-636.

14.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ADAMS, L. I. L. . A Lei Complementar nº 147, o novo simples, a Advocacia-Geral da União e a Atividade de Fiscalização Orientadora. In: Ordem dos Advogados do Brasil; Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República. (Org.). O Simples e a igualdade tributária: comentários à Lei Complementar n. 147/2014. 1ed.Brasília, DF: OAB, Conselho Federal, 2014, v. , p. 41-48.

15.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O projeto de lei sobre arbitragem tributária. In: José Levi Mello do Amaral Júnior; João Dácio Rolim; José Carlos Francisco; Salette Nascimento; José Levi Mello do Amaral Jr.. (Org.). Arbitragem em geral e em Direito Tributário: soluções alternativas de resolução de conflitos. 1ed.Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2013, v. , p. 59-74.

16.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito e literatura. As críticas de Rui Barbosa à redação do Código Civil de 1916: proposta de inventário de uma querela barroca. In: André Karam Trindade; Lenio Luiz Streck. (Org.). Direito e Literatura: da realidade da ficção a ficção da realidade. 1ed.Atlas: São Paulo, 2013, v. , p. 83-92.

17.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O constitucionalismo em Roberto Mangabeira Unger. In: André Fellet; Marcelo Novelino. (Org.). Constitucionalismo e democracia. 1ed.Salvador: Jus Podium, 2013, v. , p. 93-106.

18.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Gênero, antissemitismo e anticomunismo: Genny Gleiser, a polícia do Estado Novo e o Supremo Tribunal Federal. In: Ana Maria Tavares Duarte; Ana Maria de Barros. (Org.). Educação, Inclusão Social e Direitos Humanos. 1ed.Recife: Massangana, 2013, v. , p. 100-120.

19.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. As imunidades das embaixadas nas execuções trabalhistas na construção jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal. In: Jerônimo Jesus dos Santos. (Org.). Temas Aplicados ao Direito do Trabalho. São Paulo: LTR, 2012, v. , p. 59-71.

20.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Aviso de Incêndio: Sigilo Fiscal e Restrições do Brasil ao Art. 26 da Convenção Modelo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). In: Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho; Vasco Branco Guimarães. (Org.). Sigilos Bancário e Fiscal ? Homenagem ao jurista José Carlos Moreira Alves. Belo Horizonte: Fórum, 2011, v. , p. 395-415.

21.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A execução no direito comparado e o novo modelo de execução fiscal para o Brasil. In: Herta Rani Teles Santos; Ingrid Caroline Cavalcante de Oliveira Deusdará; Sara de França Lacerda. (Org.). Execução fiscal: um tema atual sob diferentes olhares: Homenagem ao jurista Leon Frejda Szklarowsky. Brasília: Consulex, 2011, v. , p. 77-86.

22.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Advocacia Pública, Câmara de Conciliação da Administração Federal e Cultura da Judicialização: números, paradoxos e possibilidades. In: Joana D´Arc Barbosa Vaz de Mello. (Org.). ANAJUR 25 anos - um olhar sobre a Advocacia Pública Brasileira. Brasília: 4 Art Produções Culturais, 2011, v. , p. 54-60.

23.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Introduction to the constitutional law of India. In: Marcos Aurélio Pereira Valadão; Antônio de Moura Borges. (Org.). Brazil, Russia, India and China (BRIC): Tax system structures and the effects on development and foreign trade performance. Brasília: Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, 2011, v. , p. 203-207.

24.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Introduction to Chinese constitutional law. In: Marcos Aurélio Pereira Valadão; Antônio de Moura Borges. (Org.). Brazil, Russia, India and China (BRIC): Tax system structures and the effects on development and foreign trade performance. Brasília: Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, 2011, v. , p. 267-276.

25.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Taxation and development in Russia: historical and economical evolution. In: Marcos Aurélio Pereira Valadão; Antônio de Moura Borges. (Org.). Brazil, Russia, India and China (BRIC): Tax system structures and the effects on development and foreign trade performance. Brasília: Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, 2011, v. , p. 347-358.

26.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Lições da Reforma Tributária Russa. In: Marcos Aurélio Pereira Valadão; Antônio de Moura Borges. (Org.). Livro: Brasil, Rússia, Índia e China (BRIC): Estruturas dos Sistemas Tributários e suas Implicações no Desenvolvimento e na Performance do Comércio Exterior. Brasília: Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, 2011, v. , p. 143-145.

27.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Introdução ao Direito Constitucional da Índia. In: Marcos Aurélio Pereira Valadão; Antônio de Moura Borges. (Org.). Brasil, Rússia, Índia e China (BRIC): Estruturas dos Sistemas Tributários e suas Implicações no Desenvolvimento e na Performance do Comércio Exterior. Brasília: Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, 2011, v. , p. 216-219.

28.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Introdução ao Direito Constitucional Chinês. In: Marcos Aurélio Pereira Valadão; Antônio de Moura Borges. (Org.). Brasil, Rússia, Índia e China (BRIC): Estruturas dos Sistemas Tributários e suas Implicações no Desenvolvimento e na Performance do Comércio Exterior. Brasília: Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, 2011, v. , p. 282-290.

29.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Tributação e desenvolvimento na Rússia: evolução histórica e econômica. In: Marcos Aurélio Pereira Valadão; Antônio de Moura Borges. (Org.). Brasil, Rússia, Índia e China (BRIC): Estruturas dos Sistemas Tributários e suas Implicações no Desenvolvimento e na Performance do Comércio Exterior. Brasília: Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, 2011, v. , p. 360-372.

30.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Lessons from Russian Tax Reform. In: Marcos Aurélio Pereira Valadão; Antônio de Moura Borges. (Org.). Brazil, Russia, India and China (BRIC): Tax system structures and the effects on development and foreign trade performance. Brasília: Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, 2011, v. , p. 139-141.

31.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Hermenêutica Constitucional. In: Paulo Bonavides; Jorge Miranda; Walber Moura Agra. (Org.). Comentários à Constituição Federal de 1988. Rio de Janeiro: Forense, 2009, v. , p. 27-42.

32.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Processo Administrativo Tributário. In: Antonio Cláudio da Costa Machado (Org.); Mary Elbe Queiróz (Coord.). (Org.). Código Tributário Nacional Interpretado. Barueri: Manole, 2009, v. , p. -.

33.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Transação e arbitragem no Direito norte-americano.. In: Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho; Vasco Branco.. (Org.). Transação e arbitragem no âmbito tributário: homenagem ao jurista Carlos Mário da Silva Velloso.. Belo Horizonte: Forum, 2008, v. , p. 417-440.

34.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito e literatura: os pais fundadores John Henry Wigmore, Benjamin Nathan Cardoso e Lon Fuller. In: André Trindade; Germano Schwartz. (Org.). Direito e literatura: o encontro entre Themis e Apolo. Curitiba: Juruá, 2008, v. , p. 21-50.

35.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito e literatura: os pais fundadores John Henry Wigmore, Benjamin Nathan Cardoso e Lon Fuller.. In: José Calvo Gonzáles. (Org.). Implicación derechod literatura: contribuciones a una teoría literaria del Derecho.. Granada: Comares, 2008, v. , p. 41-70.

36.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito e literatura o Brasil: notas a propósito do antifetichismo institucional nas crônicas de Lima Barreto.. In: José Calvo Gonzáles. (Org.). Implicación derecho literatura: contribuciones a una teoria literaria del derecho.. Granada: Comares, 2008, v. , p. 91-104.

37.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Desilução jurídica em Monteiro Lobato: anatomia de um desencanto. In: André Karam Trindade; Roberta Magalhães Gubert; Alfredo Copetti Neto. (Org.). Direito & literatura: ensaios críticos. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008, v. , p. 207-222.

38.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Notas introdutórias para uma tentativa de análise econômica da Constituição Brasileira.. In: Eduardo Cambi. (Org.). Constituição, justiça e sociedade.. 1ed.Florianópolis: OAB, 2006, v. 1, p. 9-34.

39.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A taxa de ressarcimento de custos do selo de controle do IPI.. In: Alexandre Sturion de Paula. (Org.). Dimensões de Direito Público. Campinas: Russell, 2006, v. , p. -.

40.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Introdução ao antifundacionalismo jurídico em Michel Foucault.. In: Alexandre Sturion de Paula. (Org.). Estudos avançados de direito. 1ed.Rio de Janeiro: Sotese, 2005, v. 1, p. 13-42.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Francisco Campos expõe as contradições do pensamento autoritário brasileiro. Consultor Jurídico, São Paulo, p. 1 - 1, 30 abr. 2017.

2.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. João Pessoa e a explicação da inscrição 'Nego' na bandeira da Paraíba. Consultor Jurídico, São Paulo, p. 1 - 1, 23 abr. 2017.

3.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Almir de Oliveira, o intelectual que lutou contra o uso do nome de Tomás Gonzaga. Consultor Jurídico, São Paulo, p. 1 - 1, 16 abr. 2017.

4.
GODOY, A. S. M.. Thomas Hobbes e as discussões sobre o papel dos juízes e do ativismo judicial. Consulto Jurídico, São Paulo, p. 1 - 1, 09 abr. 2017.

5.
GODOY, A. S. M.. Thomas Jefferson temia o controle de constitucionalidade. Consultor Jurídico, São Paulo, p. 1 - 3, 02 abr. 2017.

6.
GODOY, A. S. M.. O caso do caminhoneiro congelado e o direito do trabalho nos Estados Unidos. Consultor Jurídico, São Paulo, p. 1 - 1, 26 mar. 2017.

7.
GODOY, A. S. M.. Ordens Executivas e o conflito entre Trump e o Judiciário. Consultor Jurídico, São Paulo, p. 1 - 1, 19 mar. 2017.

8.
GODOY, A. S. M.. As Ordenações Filipinas e a violência contra as mulheres. Consultor Jurídico, São Paulo, p. 1 - 1, 12 mar. 2017.

9.
GODOY, A. S. M.. Carta de Miguel Reale a Hermes Lima e a construção do pensamento juridico no país. Consultor Juridico, São Pauolo, p. 1 - 1, 05 mar. 2017.

10.
GODOY, A. S. M.. As contradições do inconfidente Tomàs Antônio Gonzaga. Consultor Juridico, São Paulo, p. 1 - 1, 26 fev. 2017.

11.
GODOY, A. S. M.. Rapé falsificado e a identificação dos culpados nos crimes industriais. Consultor Juridico, São Paulo, p. 1 - 1, 13 nov. 2016.

12.
GODOY, A. S. M.. Por que Rubens Gomes de Souza recusou uma cadeira no STF em 1967. Consultor Juridico, São Paulo, p. 1 - 1, 06 nov. 2016.

13.
GODOY, A. S. M.. Fábio Ulhoa Coelho: filósofo do direito e um autor diferente. Consultor Juridico, São Paulo, p. 1 - 1, 30 out. 2016.

14.
GODOY, A. S. M.. Visconde de Cairu: pai fundador do direito comercial brasileiro. Consultor Juridico, São Paulo, p. 1 - 1, 23 out. 2016.

15.
GODOY, A. S. M.. A traição e a sanção na metáfora profética das duas meretrizes. Consultor Juridico, São Paulo, p. 1 - 1, 18 set. 2016.

16.
GODOY, A. S. M.. Nathan, o sábio, e a tolerância que nos torna inteligentes. Consultor Jurídico, São Paulo, p. 1 - 1, 04 set. 2016.

17.
GODOY, A. S. M.. Hans Kelsen e o tema do caráter transcendental da justiça divina. Consultor Jurídico, São Paulo, p. 1 - 1, 28 ago. 2016.

18.
GODOY, A. S. M.. O sofrimento do camponês e a palavra do humilde contra a injustiça. Conjur-Revista Consultor Jurídico, São Paulo, p. 1 - 2, 21 ago. 2016.

19.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Levi Carneiro e o parecer favorável à criação da OAB (parte 2). Consultor Jurídico, São Paulo, p. 1 - 1, 18 ago. 2016.

20.
GODOY, A. S. M.. Mas por que Morus também descreveu uma república imperfeita. Consultor Jurídico, São Paulo, p. 1 - 1, 14 ago. 2016.

21.
GODOY, A. S. M.. Quando Shakespeaere insinuou que o ódio poderia ser maior do que o amor. Consultor Juridico, São Paulo, p. 1 - 1, 13 ago. 2016.

22.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Levi Carneiro e o parecer favorável à criação da OAB (parte 1). Consultor Jurídico, São Paulo, p. 1 - 1, 11 ago. 2016.

23.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O caso da promoção do oficial ferido na Campanha de Canudos. Consultor Jurídico, São Paulo, p. 1 - 1, 25 fev. 2016.

24.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O caso da legislação sobre as loterias no Governo Provisório. Consultor Jurídico, São Paulo, p. 1 - 1, 18 fev. 2016.

25.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Cartas de chamada de noivas estrangeiras e suspeita de tráfico de mulheres. Consultor Jurídico, São Paulo, p. 1 - 1, 28 jan. 2016.

26.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer de 1931 discutia a reorganização do Supremo Tribunal Federal. Consultor Jurídico, São Paulo, p. 1 - 1, 21 jan. 2016.

27.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O mundo do Direito tem seus Aldrovandos Cantagalos de Monteiro Lobato. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 17 jan. 2016.

28.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O caso de indenização de danos sofridos nas lutas gaúchas da década de 1930. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 14 jan. 2016.

29.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A desesperança da senilidade e a constitucionalização do amparo ao idoso. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 10 jan. 2016.

30.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O caso de pedido de indenização na pacificação do Rio Grande do Sul, em 1931. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 07 jan. 2016.

31.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Em defesa da vulgaridade pedante do personagem Conselheiro Acácio. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 20 dez. 2015.

32.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O caso da imunidade do imposto de renda para os juízes em 1929. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 17 dez. 2015.

33.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O Direito Constitucional na República dos Bruzundangas. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 13 dez. 2015.

34.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer de 1929 afirmou que a naturalização poderia ser revogada. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 10 dez. 2015.

35.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Machado de Assis e Confeitaria do Custódio mostram hipocrisia da política. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 06 dez. 2015.

36.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O caso da imunidade fiscal municipal antes da Constituição de 1988. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 03 dez. 2015.

37.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Ananias e Safira, ou uma provável metáfora sobre a reserva mental. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 29 nov. 2015.

38.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O gaúcho Erico Veríssimo foi um verdadeiro americanista brasileiro. Consultor Júridico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 22 nov. 2015.

39.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Natureza do BB justifica sua imunidade tributária, diz parecer de 1928. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 19 nov. 2015.

40.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Franklyn Távora, o Cabeleira e o tema da injustiça social. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 15 nov. 2015.

41.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O uso dos passaportes em 1927 e o caso da dupla nacionalidade. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 3, 12 nov. 2015.

42.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O enigma de Vasti, ou a metáfora da coragem da recusa. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 08 nov. 2015.

43.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O caso da contagem do prazo para vigência das leis. Consultor Jurídico', São Paulo, SP, p. 1 - 1, 05 nov. 2015.

44.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Antonio de Oliveira Salazar e o oximoro do constitucionalismo autoritário. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 26 jul. 2015.

45.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A Primeira Guerra Mundial e seus efeitos no comércio internacional. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 23 jul. 2015.

46.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A vida do jurista Teixeira de Freitas contada pelo romancista Silvio Meira. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 19 jul. 2015.

47.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O caso do soldo do Santo Antônio que tinha patente militar. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 16 jul. 2015.

48.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Quando Gilberto Amado encontrou Pinheiro Machado. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 12 jul. 2015.

49.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O caso da perda de nacionalidade de brasileiro nato. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 09 jul. 2015.

50.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Os cem anos da tradução das Institutas, por Spencer Vampré. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 05 jul. 2015.

51.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Em 1923, União e Mato Grosso disputavam posse da Ilha Rasa. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 02 jul. 2015.

52.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A tese de livre-docência do jurista Manuel de Figueiredo Ferraz. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 28 jun. 2015.

53.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Caso do pedido de licença do professor da Escola Naval. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 25 jun. 2015.

54.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O jurista baiano João Mangabeira e as conferências sobre Rui Barbosa. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 21 jun. 2015.

55.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Caso da titularidade de prédio comprado pela antiga guarda nacional. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 18 jun. 2015.

56.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A tese de livre-docência de Moreira Alves sobre o casamento e Direito Romano. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 14 jun. 2015.

57.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O caso da concessão dos cassinos do Rio de Janeiro e de Santos. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 11 jun. 2015.

58.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O princípio da igualdade na obra de Pontes de Miranda e sua fé no Direito. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 07 jun. 2015.

59.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer reconhece nacionalidade a filhos de brasileiros nascidos no exterior. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 04 jun. 2015.

60.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Impressões de Joaquim Manuel de Macedo sobre o Colégio D. Pedro II (parte 2). Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 31 maio 2015.

61.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Cristo Redentor fere espírito da Constituição, diz parecer de 1921. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 28 maio 2015.

62.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Impressões de Joaquim Manuel de Macedo sobre o Colégio D. Pedro II (parte 1). Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 24 maio 2015.

63.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Em 1921, Brasil discutia imposto de consumo sobre lança-perfume. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 21 maio 2015.

64.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Heterônimos e pseudônimos problematizam direito ao próprio nome. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 17 maio 2015.

65.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer de 1920 esclarece competência para emissão de passaportes. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 14 maio 2015.

66.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Pedro Dutra e a biografia do jurista San Tiago Dantas. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 10 maio 2015.

67.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Privilégios do Lóide Brasileiro, transformado em repartição pública. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 07 maio 2015.

68.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Os direitos autorais de Euclides da Cunha no Supremo Tribunal Federal. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 03 maio 2015.

69.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Assistência Social e Ordens Religiosas na República Velha. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 3, 05 fev. 2015.

70.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O caso no qual se definiu a natureza jurídica do Distrito Federal. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 22 jan. 2015.

71.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer de 1920 reconhece adicional a funcionário da alfândega. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 15 jan. 2015.

72.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O caso da prescrição para requerer pagamento de tributo indevido em 1920. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 25 dez. 2014.

73.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O caso do processo administrativo do extravio dos selos do Correio. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 18 dez. 2014.

74.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O caso da elucidação dos prazos de prescrição e de decadência em 1919. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 11 dez. 2014.

75.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer de 1919 identifica as funções da advocacia pública na época. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 04 dez. 2014.

76.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer impediu uruguaia de fazer concurso para professora de espanhol em 1919. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 27 nov. 2014.

77.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O livro de Roberto Rosas sobre Pedro Lessa, o Marshall brasileiro. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 23 nov. 2014.

78.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer sobre uma possível intervenção federal no Amazonas em 1919. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 20 nov. 2014.

79.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O ex-ministro do STF Pedro Lessa e a defesa da Filosofia do Direito. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 16 nov. 2014.

80.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O caso do pagamento dos servidores públicos enfermos em 1919. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 13 nov. 2014.

81.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A candidatura de Amélia Beviláqua à Academia Brasileira de Letras. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 09 nov. 2014.

82.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. I Guerra gerou debate jurídico sobre sequestro de bens de alemães no país. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 06 nov. 2014.

83.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O credo jurídico-político do jurista cearense Clóvis Beviláqua. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 02 nov. 2014.

84.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Em 1919, intervenção no AM foi negada devido a deficiência no pedido. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 30 out. 2014.

85.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Os juristas brasileiros citados no dicionário dirigido por Michael Stolleis. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 26 out. 2014.

86.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O caso da isenção fiscal na importação de latrinas em 1918. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 23 out. 2014.

87.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Richard Posner e a leitura econômica dos delitos e das penas. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 19 out. 2014.

88.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer de 1917 sobre canos de chumbo para serviço de abastecimento de água. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 16 out. 2014.

89.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. As memórias de Graça Aranha e as influências de Tobias Barreto. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 12 out. 2014.

90.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O caso das mercadorias inglesas nos navios alemães requisitados pelo Brasil. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 09 out. 2014.

91.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O relato de Graça Aranha sobre o concurso de Tobias Barreto. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 05 out. 2014.

92.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O caso da informação do tesouro dos jesuítas em 1917. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 02 out. 2014.

93.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Richard Posner e a tradição da análise econômica do Direito. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 28 set. 2014.

94.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O caso do fim das restrições às anistias de Prudente de Moraes em 1916. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 25 set. 2014.

95.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Para Giorgio Agamben há perigo que estado de exceção torne-se regra. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 21 set. 2014.

96.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer de 1916 mostra características que se esperam de árbitros. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 18 set. 2014.

97.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O pensamento de Hannah Arendt e os paradoxos dos direitos humanos. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 14 set. 2014.

98.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O caso da licença de internado no Hospício Nacional de Alienados-1916. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 11 set. 2014.

99.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A proximidade de Rudolf Ihering com o darwinismo e a luta pelo Direito. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 07 set. 2014.

100.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer de 1916 mostra como loterias eram tratadas na República Velha. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 04 set. 2014.

101.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O jurista alemão Rudolf von Ihering e a luta pelo Direito. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 31 ago. 2014.

102.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O caso da propriedade das ilhas fluviais do Rio Paranapanema em 1915. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 28 ago. 2014.

103.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Rudolf von Ihering, o defensor de Shylock, o agiota de Veneza. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 24 ago. 2014.

104.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. As formalidades e o rigor com divergências na habilitação de montepio em 1915. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 21 ago. 2014.

105.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Importância do pensamento de Thomas Kuhn nas ciências sociais aplicadas. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 17 ago. 2014.

106.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O historiador Arnold Toynbee e a teoria dos desafios e respostas. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 10 ago. 2014.

107.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O caso da dispensa do ajudante do intendente da Central do Brasil. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 07 ago. 2014.

108.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Alexander Bickel e a metáfora do Judiciário como o mais fraco dos poderes. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 03 ago. 2014.

109.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Caso da habilitação do montepio do funcionário dos Correios em 1915. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 31 jul. 2014.

110.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Robert Bork, o conservadorismo jurídico e a defesa do originalismo. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 27 jul. 2014.

111.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Sentença fundamentada em falsa causa é nula, diz parecer de 1914. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 24 jul. 2014.

112.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Em 1883, jurista sergipano Tobias Barreto fez discurso inovador e provocativo. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 20 jul. 2014.

113.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer de 1913 tratou do caso da proibição das sessões públicas de hipnotismo. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 17 jul. 2014.

114.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A biblioteca alemã e o legado de Tobias Barreto. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 13 jul. 2014.

115.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer de 1913 tratou do caso da reforma de capitão de Brigada Policial. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 10 jul. 2014.

116.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O germanismo presente na obra do intelectual Tobias Barreto de Menezes. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 06 jul. 2014.

117.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Contratos de construção da estrada de ferro Madeira-Mamoré, de 1913. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 03 jul. 2014.

118.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Charles Darwin deixa grande legado filosófico com A Origem das Espécies. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 29 jun. 2014.

119.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O caso da citação de trabalhadores a serviço de agentes diplomáticos. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 26 jun. 2014.

120.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Gustav Radbruch e seu pensamento em Cinco Minutos de Filosofia do Direito. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 22 jun. 2014.

121.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Caso de 1913 fixou competência para legislar sobre desapropriações. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 19 jun. 2014.

122.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Importância do pensamento de Hugo Preuss na Constituição de Weimar. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 15 jun. 2014.

123.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O pedido de indenização de viúva de construtor de estrada de ferro em 1912. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 12 jun. 2014.

124.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Pensamento de Martim Heidegger e a interpretação da realidade. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 08 jun. 2014.

125.
GODOY, A. S. M.. A impossibilidade de concessão de honras militares para civis em 1912. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 05 jun. 2014.

126.
GODOY, A. S. M.. ?O Leitor?, de Bernhard Schlink, e o tema da culpa na cultura do pós-guerra. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 01 jun. 2014.

127.
GODOY, A. S. M.. O caso da ingerência fiscal estadual em colônia federal em 1911. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 29 maio 2014.

128.
GODOY, A. S. M.. O jurista Carl Schmitt e os experimentos de Von Pettenkofer. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 25 maio 2014.

129.
GODOY, A. S. M.. A naturalização implícita de filhos de brasileiro naturalizado. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 22 maio 2014.

130.
GODOY, A. S. M.. Eficiência econômica como indicativo de bom Direito. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 18 maio 2014.

131.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. As naturalizações concedidas pelos governos estaduais. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 15 maio 2014.

132.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Richard Posner e as racionalidades econômica e jurídica. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 11 maio 2014.

133.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O hasteamento das bandeiras da monarquia portuguesa. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 08 maio 2014.

134.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Relação entre Direito e cinema no filme ?A Vida dos Outros?. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 04 maio 2014.

135.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O caso da vacância dos bens de irmandades religiosas em 1911. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 3, 01 maio 2014.

136.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Roscoe Pound e a diferença do Direito dos livros e da vida real. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 27 abr. 2014.

137.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O estudante que criticou a República no exame de madureza. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 24 abr. 2014.

138.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. García Márquez, inventor de Macondo e mágico da realidade. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 20 abr. 2014.

139.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O caso da exploração do telégrafo por uma empresa dos EUA. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 17 abr. 2014.

140.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Ensinamento de Ronald Dworkin na interpretação do Direito. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 13 abr. 2014.

141.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O caso da ocupação brasileira no Acre - 1906. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 10 abr. 2014.

142.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Mangabeira Unger e o pensamento jurídico contemporâneo. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 06 abr. 2014.

143.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A provocação para intervenção federal em Goiás em 1905. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 03 abr. 2014.

144.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Trajetória de Ronaldo Poletti na Consultoria-Geral da República. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 30 mar. 2014.

145.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Vedação do magistério público para mulheres em 1904. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 27 mar. 2014.

146.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Transição do período militar para a democracia no Brasil. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 23 mar. 2014.

147.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer de 1903 sobre federalismo fiscal brasileiro. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 20 mar. 2014.

148.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. As marcas do populismo no presidencialismo brasileiro. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 16 mar. 2014.

149.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer de 1903 não autoriza indenizações da Revolta Armada. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 13 mar. 2014.

150.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O papel de Francisco Campos na Constituição de 1937. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 09 mar. 2014.

151.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer de 1903 sobre soberania e missionários estrangeiros. Consultor Jurídico, São Paulo, p. 1 - 1, 06 mar. 2014.

152.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Influência de Getúlio Vargas na Constituição de 1937. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 02 mar. 2014.

153.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Regras para o fornecimento de arreios ao Exército ? 1903. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 27 fev. 2014.

154.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A República Velha e o presidencialismo brasileiro. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 23 fev. 2014.

155.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Ônus da prova contra a Fazenda é do credor ? de 1903. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 20 fev. 2014.

156.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Constituição de 1891 e o presidencilismo brasileiro. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 16 fev. 2014.

157.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer sobre os bens do Morro do Castelo, de 1903. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 13 fev. 2014.

158.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A Proclamação da República e o presidencialismo brasileiro. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 09 fev. 2014.

159.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Caso de prescrição contra a Fazenda Pública em 1903. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 06 fev. 2014.

160.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A Proclamação da República e o presidencialismo brasileiro. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 02 fev. 2014.

161.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Pragmatismo e conhecimento prático em William James. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 26 jan. 2014.

162.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Sustentabilidade e Direito ao Futuro na obra de Juarez Freitas. Revista Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 19 jan. 2014.

163.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A peruca de Schopenhauer e a opinião dos eruditos. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 12 jan. 2014.

164.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A tentativa de impeachment de Samuel Chase nos EUA. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 05 jan. 2014.

165.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Não há recurso que ameace a Comissão da Verdade. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 29 dez. 2013.

166.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Ainda o problema da imunidade do livro eletrônico. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 22 dez. 2013.

167.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Sigmund Freud e o ?sonho da monografia de botânica?. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 15 dez. 2013.

168.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Visconde de Cairu foi entusista das instituições inglesas. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 08 dez. 2013.

169.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A evolução do Ministério da Fazenda desde o Erário Régio. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 01 dez. 2013.

170.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A dimensão histórica do Direito no pensamento de Savigny. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 24 nov. 2013.

171.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O jurista Levi Carneiro e a Revolução de 1930. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 17 nov. 2013.

172.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Sigmund Freud e o sonho da injeção de Irma. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 10 nov. 2013.

173.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. John Hart Ely e a crítica ao controle de constitucionalidade. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 03 nov. 2013.

174.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Themístocles Cavalcanti foi estudioso do federalismo. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 27 out. 2013.

175.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Brochado da Rocha, primeiro-ministro após renúncia de Jânio. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 20 out. 2013.

176.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Carlos Medeiros Silva foi um jurista de seu tempo. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 13 out. 2013.

177.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A trajetória de Tenório Cavalcanti, o ?homem da capa preta?. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 06 out. 2013.

178.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Alfredo Buzaid, processualista e ministro de Médici. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 29 set. 2013.

179.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Afonso Arinos é exemplo de intelectual completo. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 22 set. 2013.

180.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O centenário do mineiro Caio Mário da Silva Pereira. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 15 set. 2013.

181.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Conheça o pensamento de José Bonifácio (parte 2). Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 08 set. 2013.

182.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Conheça o pensamento de José Bonifácio (parte 1). Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 01 set. 2013.

183.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O pensamento de Silvestre Pinheiro Ferreira (parte 2). Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 25 ago. 2013.

184.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O pensamento de Silvestre Pinheiro Ferreira (parte 1). Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 18 ago. 2013.

185.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. As diferentes influências recebidas pelo estruturalismo. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 11 ago. 2013.

186.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Lévi-Strauss criou modelo para entender condição humana. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 04 ago. 2013.

187.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Policarpo Quaresma é versão brasileira de Dom Quixote. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 28 jul. 2013.

188.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Giorgio Agamben e a arqueologia do juramento. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 21 jul. 2013.

189.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Não há esperanto jurídico ou língua universal perfeita. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 14 jul. 2013.

190.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A presença de Miguel Reale no Direito brasileiro. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 07 jul. 2013.

191.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Experiência literária pode ser absorvida pelo Direito. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 30 jun. 2013.

192.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Lei de Wagner é fonte para entender demandas populares. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 23 jun. 2013.

193.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O caso da acumulação de cargos de Oswaldo Cruz. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 16 jun. 2013.

194.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Renovação institucional em Bresser Pereira, parte II. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 09 jun. 2013.

195.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Renovação institucional em Bresser Pereira Parte I. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 02 jun. 2013.

196.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A trajetória da agenda política neoliberal. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 26 maio 2013.

197.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O conceito de justiça fiscal na tradição ocidental. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 19 maio 2013.

198.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O tema da escravidão em Machado de Assis. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 12 maio 2013.

199.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Os Custos dos Direitos, parte 4. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 05 maio 2013.

200.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O Nome da Rosa mostra Igreja dominada por intrigas. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 28 abr. 2013.

201.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Os Custos dos Direitos, parte 3. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 21 abr. 2013.

202.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Os Custos dos Direitos, parte 2. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 14 abr. 2013.

203.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Os Custos dos Direitos, parte I. Revista Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 07 abr. 2013.

204.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Caso Sacco e Vanzetti é exemplo de falhas da Justiça. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 31 mar. 2013.

205.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Tradição e ideal de Esparta são criações de nossa cultura. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 24 mar. 2013.

206.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A face tributarista do jurista cearense Clóvis Beviláqua. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 17 mar. 2013.

207.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Ortega y Gasset e a missão do bibliotecário. Revista Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 10 mar. 2013.

208.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Mark Tushnet e o movimento Critical Legal Studies. Revista Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 03 mar. 2013.

209.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Duncan Kennedy e o pensamento jurídico crítico nos EUA. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 24 fev. 2013.

210.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A análise de Montesquieu sobre a tributação. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 17 fev. 2013.

211.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito e interpretação jurídica em Ronald Dworkin. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 10 fev. 2013.

212.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A trajetória de Holmes Jr., o herói do Direito dos EUA. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 03 fev. 2013.

213.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Ernesto Gattai, anarquistas, comunistas e o STF. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 27 jan. 2013.

214.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O Habeas Corpus de Miguel Arraes no STF, em 1965. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 20 jan. 2013.

215.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O triste caso do Habeas Corpus de Genny Gleiser. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 13 jan. 2013.

216.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Francisco Campos e o elo dos intelectuais com o poder. Revista Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 06 jan. 2013.

217.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O pedido de Habeas Corpus de Olga Benário Prestes. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 30 dez. 2012.

218.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. João Cabral de Melo Neto no Supremo ? MS 2.264. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 23 dez. 2012.

219.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. James Boyd White e a Justiça como tradução. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 16 dez. 2012.

220.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Sugestões de Guimarães Rosa para provas da diplomacia. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 09 dez. 2012.

221.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A carta de Caminha, certidão de nascimento do Brasil. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 02 dez. 2012.

222.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Críticas de Roberto Campos à Constituição ainda ecoam. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 25 nov. 2012.

223.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O americano Robert Dahl e o conceito de poliarquia. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 18 nov. 2012.

224.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Monotonia afastou Eça de Queirós do Direito. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 11 nov. 2012.

225.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Martins Pena e o juiz derrogador da Constituição. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 04 nov. 2012.

226.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Desencanto com o Direito em Manoel Antonio de Almeida. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 28 out. 2012.

227.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A Justiça como relato, uma leitura de José Calvo. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 21 out. 2012.

228.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A tripartição dos poderes em Montesquieu. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 14 out. 2012.

229.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Lyotard, o pós-modernismo e o acesso ao conhecimento. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 07 out. 2012.

230.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Sérgio Buarque de Holanda não romantizou o Estado. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 30 set. 2012.

231.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Para François Rabelais, o processo é algo desprezível. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 23 set. 2012.

232.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A política como vocação, de acordo com Max Weber. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 16 set. 2012.

233.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O desprezo à municipalidade em Victor Nunes Leal. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 09 set. 2012.

234.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A Grécia é muito mais do que os mármores de Elgin. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 02 set. 2012.

235.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Em Antígona, o embate entre Direito Positivo e Natural. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 26 ago. 2012.

236.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O conceito de justiça em John Stuart Mill. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 19 ago. 2012.

237.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O movimento de contracultura no Direito dos EUA. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 12 ago. 2012.

238.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Haveria um pensamento jurídico brasileiro?. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 05 ago. 2012.

239.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Benjamim Nathan Cardozo e o realismo norte-americano. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 29 jul. 2012.

240.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O realismo na política e a invenção de Maquiavel. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 22 jul. 2012.

241.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O realismo jurídico norte-americano é intrigante. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 15 jul. 2012.

242.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Ambição e inocência em Benjamim Otálora, de Borges. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 08 jul. 2012.

243.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Globalização parece perder terreno no contexto acadêmico. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 01 jul. 2012.

244.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Beard e a interpretação econômica da Carta dos EUA. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 24 jun. 2012.

245.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Lima Barreto em críticas à República dos Bruzundangas. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 17 jun. 2012.

246.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Louis Brandeis e o realismo jurídico norte-americano. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 10 jun. 2012.

247.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Machado de Assis e a subjetividade do intérprete. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 03 jun. 2012.

248.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Hans Kelsen e a tradição do Direito Romano. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 27 maio 2012.

249.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. As ambiguidades do abolicionista Joaquim Nabuco. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 20 maio 2012.

250.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Edward Said e a invenção do Oriente. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 13 maio 2012.

251.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A arte do convencimento em Platão. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 06 maio 2012.

252.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A sátira política nas Cartas Persas, de Montesquieu. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 29 abr. 2012.

253.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Lima Barreto e a crítica do formalismo literário. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 22 abr. 2012.

254.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Posner e a interpretação do Direito. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 15 abr. 2012.

255.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito e Economia: de Karl Marx a Richard Posner. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 08 abr. 2012.

256.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Por um conceito de justiça fiscal. Revista Justiça Fiscal, Brasília, DF, p. 10 - 11, 01 abr. 2012.

257.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Focault vai contra 'apartheid criminológico'. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 01 abr. 2012.

258.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Fukuyama, o fim da história e o fim do Direito. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 25 mar. 2012.

259.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Lon Fuller e o caso dos exploradores das cavernas. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 18 mar. 2012.

260.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Plágio é absorção inconsciente de texto alheio. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 11 mar. 2012.

261.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Pesquisa acadêmica do Direito pode ser superficial. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 04 mar. 2012.

262.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O Alienista faz queixa contra evidência científica. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 4, 26 fev. 2012.

263.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Razões filosóficas para a proteção ambiental. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 19 fev. 2012.

264.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Crítica em Gregório de Matos é restrita a seu tempo. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 12 fev. 2012.

265.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A retórica na tradição da cultura clássica. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 05 fev. 2012.

266.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Desilusão, agonia e êxtase em Nietzsche. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 3, 29 jan. 2012.

267.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Devemos desconfiar da história do direito. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 22 jan. 2012.

268.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. De Las Casas e os direitos humanos na América Latina. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 15 jan. 2012.

269.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O lugar do Direito na obra de Erasmo de Roterdã. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 08 jan. 2012.

270.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O Direito e a Justiça na Utopia de Morus. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 01 jan. 2012.

271.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Descartes, discurso sobre o método e pesquisa jurídica. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 25 dez. 2011.

272.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Bacharelismo na República dos Bruzundangas. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 18 dez. 2011.

273.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Sátira e crítica nas Viagens de Gulliver, de Jonathan Swift. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 11 dez. 2011.

274.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Alice no País das Maravilhas e o roubo das tortas. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 04 dez. 2011.

275.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O homem que sabia javanês e a Ética da Verdade. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 27 nov. 2011.

276.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Luto e melancolia em Sigmund Freud e o Direito. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 20 nov. 2011.

277.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Felicidade não pode ser garantida por lei como querem. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 13 nov. 2011.

278.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A disputa pela primazia entre fala e escrita em Derrida. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 06 nov. 2011.

279.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A lição de Anísio Teixeira deve ser retomada no Brasil. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 30 out. 2011.

280.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Ceticismo jurídico e realismo político no Eclesiastes. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 23 out. 2011.

281.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O contrato social em Sigmund Freud. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 16 out. 2011.

282.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O ECA e a lição de Tolstói para crianças estudarem pouco. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 09 out. 2011.

283.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O problema do plágio em Pierre Menard, de Borges. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 02 out. 2011.

284.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Lima Barreto já se preocupava com o meio ambiente. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 25 set. 2011.

285.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O testamento de Machado de Assis. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 18 set. 2011.

286.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Para Lobato, advogado é inseto que faz plantas secarem. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 4, 11 set. 2011.

287.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Freud e a teoria psicanalítica para a hermenêutica. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 3, 04 set. 2011.

288.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Romeu e Julieta, guerra civil, acaso e amor. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 28 ago. 2011.

289.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O Mercador de Veneza, de William Shakespeare. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 21 ago. 2011.

290.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. As Vespas, uma comédia sobre o Júri em Atenas. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 14 ago. 2011.

291.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Mandrágora e a Posse Sexual Mediante Fraude. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 07 ago. 2011.

292.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. As lições de história do Direito em Macbeth. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 31 jul. 2011.

293.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. As lições de história do Direito em Macbeth. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 31 jul. 2011.

294.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Demissão sem complicações é vantagem para empregado. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 4, 25 jul. 2011.

295.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Índio norte-americano ainda sofre abusos. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 4, 19 jul. 2011.

296.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A filosofia jurídica dos EUA a partir do formalismo. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 8, 07 jul. 2011.

297.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito Econômico nos EUA dita regras de propriedade. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 4, 29 jun. 2011.

298.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito administrativo nos EUA preserva poder público. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 3, 07 jun. 2011.

299.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Justiça define quem tem direito a duplo grau nos EUA. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 4, 31 maio 2011.

300.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Fisco deve ter acesso a dados de contribuintes. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 30 maio 2011.

301.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Radicalismo aumenta população carcerária nos EUA. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 6, 23 maio 2011.

302.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Estatuto do Contribuinte só fomentaria ações judiciais. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 17 maio 2011.

303.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. EUA mantêm tabus sobre homossexualismo e aborto. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 3, 16 maio 2011.

304.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O futuro da advocacia pública. Correio Braziliense, Direito & Justiça, Brasília, DF, p. 1 - 1, 09 maio 2011.

305.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Futuro da Advocacia Pública: prevenção e conciliação. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 28 abr. 2011.

306.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Duas primeiras emendas refletem História dos EUA. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 5, 24 abr. 2011.

307.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Brasil não seria único a ter execução administrativa. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 19 abr. 2011.

308.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A constitucionalidade da nova lei do salário-mínimo. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 04 abr. 2011.

309.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A constitucionalidade da nova lei do salário mínimo. Correio Braziliense, Brasília, DF, 31 mar. 2011.

310.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Constituição sintética dos EUA permite embates. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 5, 28 mar. 2011.

311.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Processo civil dos EUA buscou excepcionalismo. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 4, 16 mar. 2011.

312.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A cada 7 mil ações, Suprema Corte dos EUA julga cem. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 4, 07 mar. 2011.

313.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Um PFN no comando da Consultoria-Geral da União. Revista Justiça Fiscal, Brasília, DF, 01 mar. 2011.

314.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Características do Direito Ambiental nos EUA. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 4, 20 fev. 2011.

315.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Constituição peruana rejeita pluralismo legal. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 3, 16 fev. 2011.

316.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Educação jurídica nos EUA prepara para o conflito. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 16 fev. 2011.

317.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Constituição trata indigena de forma igual. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 13 fev. 2011.

318.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. No Uruguai, vice também preside o Senado. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 06 fev. 2011.

319.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Crise alerta que é necessária emenda sobre bancos. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 05 fev. 2011.

320.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Constituição mexicana ignora pluralismo cultural. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 23 jan. 2011.

321.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O Direito Constitucional na Nova Zelândia. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 13 dez. 2010.

322.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Senado não pode propor lei para aumentar tributos. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 08 dez. 2010.

323.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Reforma tributária: memórias, expectativas, frustações. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 3, 06 dez. 2010.

324.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Constituição chinesa prega ditadura democrática. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 3, 21 nov. 2010.

325.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Juiz japonês tem mandato temporário e impeachment. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 17 nov. 2010.

326.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Chefe do Judiciário é indicado por líder religioso. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 10 nov. 2010.

327.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Modelo constitucional israelense é pulverizado. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 08 nov. 2010.

328.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Carta aponta figura do rei como cabeça do Estado. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 27 out. 2010.

329.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Magistrado afegão pode sofrer impeachment. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 25 out. 2010.

330.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Juízes de Marrocos integram órgão máximo da Justiça. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 20 out. 2010.

331.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Constituição não resolve problemas práticos de Angola. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 17 out. 2010.

332.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Perdão é argamassa social na África do Sul. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 10 out. 2010.

333.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Corte constitucional pode avaliar atos antes de sanção. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 6, 30 set. 2010.

334.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Câmaras de conciliação da AGU combatem judicialização. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 25 set. 2010.

335.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Decisão levou análise econômica ao Direito Tributário. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 3, 15 set. 2010.

336.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Presidente na Itália dirige Conselho da Magistratura. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 14 set. 2010.

337.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Leis mostram preocupação com questões inusitadas. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 07 set. 2010.

338.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Na Espanha, prisão sem aval judicial pode durar 3 dias. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 01 set. 2010.

339.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Corte constitucional alemã é formada pelo Legislativo. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 5, 29 ago. 2010.

340.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Discussões sobre concessão do pré-sal são nacionais. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 25 ago. 2010.

341.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Advogado público: defesa do estado ou do governo?. Correio Braziliense, Brasília, DF, 17 ago. 2010.

342.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Constituição francesa nasceu de iluminismo anacrônico. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 3, 15 ago. 2010.

343.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Tratado Constitucional Europeu supera constituições. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 6, 08 ago. 2010.

344.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Defender o Estado é ser advogado de Governo. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 06 ago. 2010.

345.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Ingleses não têm controle de constitucionalidade. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 3, 28 jul. 2010.

346.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A filosofia jurídica dos EUA a partir do formalismo. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 8, 07 jul. 2010.

347.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O modelo de execução fiscal português. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 07 jul. 2010.

348.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A promoção de Vinicius de Moraes e os perigos desta vida. Correio Braziliense, Brasília, p. 29 - 29, 01 jul. 2010.

349.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Fiscal venezuelano é depositário de bens penhorados. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 29 jun. 2010.

350.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Lula sanciona lei que promove Vinicius de Moraes. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 28 jun. 2010.

351.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Imposto sobre grandes fortunas. Correio Braziliense, Brasília, DF, p. 17 - 17, 21 jun. 2010.

352.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Imposto sobre Grandes Fortunas reafirma Constituição. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 21 jun. 2010.

353.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A promoção de Vinicius de Moraes. Folha de Londrina. O Jornal do Paraná, Londrina, PR, 11 jun. 2010.

354.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Cobrança no Peru é feita por ?executor? nomeado. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 09 jun. 2010.

355.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Execução fiscal administrativa nos EUA intimida. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 26 maio 2010.

356.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Penhora fiscal na França não inibe defesa de devedor. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 19 maio 2010.

357.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Penhora do fisco mexicano evita busca de bens em vão. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 4, 11 maio 2010.

358.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Fisco chileno pode penhorar até salário de devedor. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 04 maio 2010.

359.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Execução argentina permite penhora antecipada de bens. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 28 abr. 2010.

360.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A nova execução fiscal e a agonia do mais do mesmo. Correio Braziliense, Brasília, DF, 12 abr. 2010.

361.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Mercado, governo e impostos: IOF nas ADRS. Valor Econômico, São Paulo, p. E2 - E2, 02 dez. 2009.

362.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Transação de crédito?prêmio de IPI é incesto fiscal. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 11 ago. 2009.

363.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O movimento Critical Legal Studies e Duncan Kennedy: notas sobre a rebeldia acadêmica no direito norte-americano - parte 1. Informativo Jurídico in Consulex, Brasília, , v. 23, p. 6 - 8, 23 mar. 2009.

364.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A transação tributária em Pernambuco.. Valor Econômico, Rio de Janeiro, 03 dez. 2008.

365.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Crédito tributário poderá acabar na fase administrativa. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 30 out. 2008.

366.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A transação tributária e seus descontentes. Valor online, São Paulo, p. 998, 08 out. 2008.

367.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Uma reflexão sobre economia ecológica.. Revista Desafios - IPEA, Brasília, p. 62, 01 ago. 2008.

368.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Soluções alternativas de controvérsias.. Revista Desafios, Brasília, p. 59, 01 maio 2008.

369.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito e literatura em Paul Gewirtz. Mundo legal.com.br: aqui você navega direito, Brasília, p. 24709, 24 ago. 2007.

370.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito e literatura: Carlos Heitor Cony e o habbeas corpus 40.976-GB - 1ª parte. Mundo legal.com.br: aqui você navega Direito, Brasília, p. 24475, 02 ago. 2007.

371.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito e literatura: Carlos Heitor Cony e o habeas corpus 40.976 - GB - 2ª parte. Mundo legal.com.br: aqui você navega direito, Brasília, p. 24474, 02 ago. 2007.

372.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito e literatura: Carlos Heitor Cony e o habeas corpus 40.976 - GB - 3ª parte. Mundo legal.com.br: aqui você navega direito, Brasília, p. 24473, 02 ago. 2007.

373.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito e literatura: Montesquieu, Swift e Lima Barreto - 1ª parte. Mundo legal.com.br: aqui você navega direito, Brasília, p. 24145, 05 jul. 2007.

374.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito e literatura: Montesquieu, Swift e Lima Barreto - 2ª parte. Mundo legal: aqui você navega direito, Brasília, p. 24142, 05 jul. 2007.

375.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito e literatura: Lima Barreto e o problema da verdade no homem que sabia javanês. Mundo legal.com.br: aqui você navega direito, Brasília, p. 24072, 01 jul. 2007.

376.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito e literatura: o poeta João Cabral de Melo Neto no Supremo Tribunal Federal: o mandato de segurança nº 2.264. Mundo legal.com.br, Brasília, p. 24020, 25 jun. 2007.

377.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito e economia: introdução ao movimento law and economics.. Direito em ação, Brasília, p. 51 - 60, 01 dez. 2005.

378.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Notas introdutórias para uma tentativa de análise econômica da Constituição Brasileira.. Revista da Faculdade de Direito de Caruaru - ASCES, JOAO PESSOA - IDEIA, p. 29 - 52, 01 out. 2005.

379.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito processual civil nos Estados Unidos.. Revista de processo - Revista dos Tribunais, São Paulo, p. 107 - 116, 01 set. 2005.

380.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Globalização, neoliberalismo e direito: a mundialização do capital e seus efeitos no modelo normativo brasleiro.. Revista de Interculturalidad, Universidad del Chile, p. 119 - 133, 01 mar. 2005.

381.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A morte de Bobbio.. Folha de Londrina, Londrina, 11 jan. 2004.

382.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A morte de Edward Said.. Folha de Londrina, Londrina, 27 set. 2003.

383.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Orçamento e pobreza.. Folha de Londrina, Londrina, 06 set. 2003.

384.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O mito do sigilo bancário.. Folha de Londrina, Londrina, 14 dez. 2001.

385.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A exclusão do Refis.. Gazeta Mercantil, São Paulo, 26 abr. 2001.

386.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A carga tributária nos EUA.. Folha de Londrina, Londrina, 01 mar. 2001.

387.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A licitação e o pregão.. Gazeta Mercantil, São Paulo, 29 nov. 2000.

388.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O divórcio e a tributação.. Folha de Londrina, Londrina, 23 ago. 2000.

389.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Refis: o dia seguinte.. Folha de Londrina, Londrina, 15 jun. 2000.

390.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Medida provisória 1984-16 e a Fazenda Pública.. Gazeta Mercantil, São Paulo, 03 maio 2000.

391.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Os mármores de Elgin: uma reflexão.. Folha de Londrina, Londrina, 04 abr. 2000.

392.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O PASEP das Prefeituras.. Gazeta Mercantil, São Paulo, 01 mar. 2000.

393.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O Refis: primeira leitura.. Gazeta Mercantil, São Paulo, 27 out. 1999.

394.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O Refis e a MP 1923: primeira leitura.. Folha de Londrina, Londrina, 25 out. 1999.

395.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A Idéia de Direito em Maurício de Souza.. Vox Universitax, Londrina, 01 jul. 1999.

396.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O Direito na pré-história.. Vox Universitax, Londrina, 01 maio 1999.

397.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. AMP 1820 e a agiotagem.. Folha de Londrina, Londrina, 14 abr. 1999.

398.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. MP e sonoplastia da crise.. Folha de Londrina, Londrina, 18 nov. 1998.

399.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Norberto Bobbio.. Gazeta do Direito, Londrina, 01 ago. 1998.

400.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Descartes e o discurso sobre o método.. Vox Universitax, Londrina, 01 jun. 1998.

401.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O pluralismo jurídico.. Revista dos Alunos de Direito da UNOPAR, Londrina, 01 maio 1998.

402.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Uma chave.. Jornal do Sindicato dos Escritórios de Contabilidade de Londrina, Londrina, 01 set. 1997.

403.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Medida provisória e bom senso.. Folha de Londrina, Londrina, 16 ago. 1997.

404.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O fisco e as demissões voluntárias.. Folha de Londrina, Londrina, 23 abr. 1996.

405.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O turista e o cumprista.. Folha de Londrina, Londrina, 28 nov. 1995.

406.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Entrevista: direito indisponível X audiência de conciliação.. Jornal da Associação dos Advogados de Londrina, Londrina, 03 set. 1995.

407.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O fisco e o trabalho no exterior.. Folha de Londrina, Londrina, 18 ago. 1995.

408.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A ferida do racismo.. Folha de Londrina, Londrina, 13 maio 1995.

409.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Mercosul e Lex Mercatória.. Folha de Londrina, Londrina, 25 fev. 1995.

410.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O Mercosul e o sonho de Martí.. Folha de Londrina, Londrina, 08 fev. 1995.

411.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Lições do terremoto.. Jornal de Londrina, Londrina, 29 jan. 1995.

412.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O STF e a paternidade.. Jornal de Londrina, Londrina, 14 nov. 1994.

413.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A eleição, o Direito e o avesso.. Jornal de Londrina, Londrina, 29 set. 1994.

414.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Inflação legislativa.. Jornal de Londrina, Londrina, 05 ago. 1994.

415.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Ensino jurídico e conjuntura favorável.. Jornal de Londrina, Londrina, 01 ago. 1994.

416.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Regulamentação do lobby.. Jornal de Londrina, Londrina, 01 ago. 1994.

417.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Revisão constitucional.. Jornal de Londrina, Londrina, 27 jun. 1993.

418.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Lei de usura.. Jornal de Londrina, Londrina, 06 abr. 1993.

419.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Caos orçamentário.. Jornal de Londrina, Londrina, 30 mar. 1993.

420.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O voto distrital.. Jornal de Londrina, Londrina, 18 jan. 1993.

421.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Receitas dos municípios.. Jornal de Londrina, Londrina, 11 jan. 1993.

422.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Menores no volante.. Jornal de Londrina, Londrina, 28 dez. 1992.

423.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A imprevisão e a dívida externa.. Jornal de Londrina, Londrina, 16 nov. 1992.

424.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Crise, pedagogia e parlamentarismo.. Jornal de Londrina, Londrina, 01 nov. 1992.

425.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Arrastão.. Jornal de Londrina, Londrina, 25 set. 1992.

426.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Ipiranga e o Planalto.. Jornal de Londrina, Londrina, 06 set. 1992.

427.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Impeachment, dúvidas e surrealismo.. Jornal de Londrina, Londrina, 28 ago. 1992.

428.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Os porquês do Impeachment.. Jornal de Londrina, Londrina, 03 ago. 1992.

429.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Telecurso eleitoral.. Jornal de Londrina, Londrina, 04 jun. 1992.

430.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O promotor amigo.. Jornal de Londrina, Londrina, 03 maio 1992.

431.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Tiradentes e a questão tributária.. Jornal de Londrina, Londrina, 21 abr. 1992.

432.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Violência e moda antiga.. Jornal de Londrina, Londrina, 21 abr. 1992.

433.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O Direito à Imagem e o dano moral.. Jornal de Londrina, Londrina, 23 jan. 1992.

434.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O Direito soviético.. Jornal de Londrina, Londrina, 15 jan. 1992.

435.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. 1991 e o poder judiciário.. Jornal de Londrina, Londrina, 05 jan. 1992.

436.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A volta da avocatória.. Jornal de Londrina, Londrina, 15 dez. 1991.

437.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O artigo 13 da Constituição.. Jornal de Londrina, Londrina, 09 dez. 1991.

438.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Advocacia e Mercosul.. Jornal de Londrina, Londrina, 02 dez. 1991.

439.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Trabalho, sonho, aposentadoria e lástima.. Jornal de Londrina, Londrina, 24 nov. 1991.

440.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Temporal, Direito Ambiental e ECO 92.. Jornal de Londrina, Londrina, 18 nov. 1991.

441.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Grades novas, problemas velhos.. Jornal de Londrina, Londrina, 04 nov. 1991.

442.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Dos capitães de areia aos capitães da rua.. Jornal de Londrina, Londrina, 01 nov. 1991.

443.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Crônica da montagem de um homem egoísta.. Jornal do Centro Acadêmico 7 de Março, Londrina.

444.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito e literatura: a carta de Pero Vaz de Caminha e a fixação do dominio português no Brasil. Mundo legal.com.br: aqui você navega direito, Brasília, p. 24228.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Legal Pluralism and Indigenous Issue in South América: A Survey. In: XIII International Congress Legal Pluralism and Unofficial Law in Social, Economic and Political Development, 2003, Katmandu. Papers of the XIII International Congress Legal Pluralism and Unofficial Law in Social, Economic and Political Development, 2003. v. II. p. 403-411.

2.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Legal Pluralism and Indigenous Issue in South America: A Survey. In: XIII International Congress Comission on Folk Law and Legal Pluralism, 2002, Chiang Mai, Thailand. Anais do XIII International Congress Comission on Folk Law and Legal Pluralism, 2002. p. 2-20.

Artigos aceitos para publicação
1.
GODOY, A. S. M.; PAES, J. E. S. . O terceiro setor e a necessidade de adoção da técnica de compliance. REVISTA DE ESTUDOS E PESQUISAS AVANÇADAS DO TERCEIRO SETOR, 2018.

2.
GODOY, A. S. M.; PAIVA, P. . As sanções politicas na ordem tributária brasileira. REVISTA DE ESTUDOS E PESQUISAS AVANÇADAS DO TERCEIRO SETOR, 2018.

Apresentações de Trabalho
1.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Tributação do setor de recursos naturais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A nova lei de arbitragem e as questões fiscais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O custo dos direitos sociais no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Monteiro Lobato e outros escritores no banco dos réus. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Litigância intergovernamental e terceiro setor. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
TIBET, Simone ; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes ; CURVELO, A. S. ; CARVALHO, D. T. . Defesa de inclusão de regra sobre responsabilização de servidor público por emissão de parecer. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

7.
CANZIANI, A. ; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Audiência sobre Lei referente à cobrança de mensalidades, por universidades públicas, em cursos de pós-graduação latu sensu. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

8.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O tema das quotas para afrodescendentes em concursos públicos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Responsabilização de pareceristas e de agentes públicos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O fenômeno da superveniência de legislação perante atos administrativos anteriores, em especial das Resoluções CONAMA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Perspectivas da Administração Pública na Área de Consultoria. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A responsabilidade do parecerista e do gestor público na condução dos atos da administração pública. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. As diferentes realidades dos sistemas brasileiro e americano. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A Responsabilidade do Parecerista. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A germanística jurídica e a metáfora do dedo em riste no contexto explorativo das justificativas da dogmática dos direitos fundamentais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A Medalha San Santiago Dantas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A Consultoria-Geral da União. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Em busca de um esperanto jurídico. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Litigio intergubernamental. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A litigância intergovernamental e a arbitragem. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Sustentabilidade e Litigância Intergovernamental. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A primavera árabe. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A cerimônia de coroação de D. Pedro I. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

24.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Primeiros Cursos Jurídicos no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

25.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A proteção de dados pessoais e o novo marco civil da Internet. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
GODOY, A. S. M.. A visão da advocacia-geral da união sobre atuação das agências reguladoras. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. 50º Curso de Atualização Jurídica da Procuradoria do Estado de São Paulo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A responsabilidade do parecerista e do gestor público na conduição dos atos da administração pública. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A Câmara de Conciliação e Arbitramento da Advocacia-Geral da União e a Prevenção da Litigância Inter e Intragovernamental. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Reforma Tributária e Combate à Sonegação. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Tributação e Meio Ambiente. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Regulando a regulação: as propostas do Governo Federal de reforma do marco legal das agências reguladoras e seus paradigmas no direito comparado. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Justiça Tributária Consensual. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A Lei de Acesso às Informações Públicas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O acesso à informação no direito comparado. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

36.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Lei de Acesso à Informação. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Prevenção e solução de litígios tributários entre órgãos e entes da administração pública. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

38.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Regulando a regulação: as propostas do governo federal de reforma do marco legal das agências reguladoras e seus paradigmas no direito comparado. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

39.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Controle, Eficiência Administrativa e Governança: Como melhorar o desempenho e a governança da administração pública brasileira?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. As ações do Governo para defender a Lei Complementar 105. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

41.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O Código de Defesa do Contribuinte. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

42.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Literatura e direitos humanos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

43.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito e desenvolvimento. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

44.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; MENDONCA, Grace Maria Fernandes . Escritórios Avançados e Câmaras de Conciliação e Arbitragem da Advocacia-Geral da União: instrumentos para o alcance da eficiência institucional. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

45.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O Futuro da Advocacia Pública. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

46.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. As sentenças aditivas na experiência do Supremo Tribunal Federal no Brasil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

47.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A participação das organizações internacionais, da iniciativa privada e do cidadão nas questões de gênero e raça. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

48.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Atuação do Consultivo da Advocacia-Geral da União na redução de litigiosidade e no controle preventivo do combate à corrupção. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

49.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Sentenças aditivas e limites aos poderes do Tribunal Constitucional. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

50.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Os poderes do Fisco. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

51.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Consultoria e assessoria jurídicas na prevenção da judicialização no contexto da AGU. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

52.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Os poderes do Fisco: amplitude e limites. Apreensão de bens e documentos. Poder de polícia das autoridades fazendárias e eficiência na fiscalização de tributos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

53.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Acesso de estrangeiros às terras na Amazônia. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

54.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A pesquisa científica na Universidade e a inserção do pesquisador no mercado de trabalho. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

55.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A Administração Pública: os custos dos direitos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

56.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Reforma processual administrativa no Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

57.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O sigilo fiscal e o art. 26 das Convenções da OCDE. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

58.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A redução de litigiosidade na advocacia-pública. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

59.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Responsabilidade tributária. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

60.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Execução fiscal administrativa. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

61.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Hermenêutica e princípios constitucionais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

62.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Transação tributária. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

63.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Oficina Receita Federal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

64.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A expressão Tax nos tratados internacionais em matéria tributária: rumo a um esperanto jurídico. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

65.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A execução fiscal administrativa. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

66.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A reforma tributária. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

67.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Execução fiscal e meios alternativos de solução de conflitos com o fisco - São Paulo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

68.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Conciliação e arbitragem em matéria tributária - Fortaleza. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

69.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Execução Fiscal Administrativa - Belém. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

70.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Justiça Consensual Tributária - Brasília. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

71.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Palestra: Tratado para evitar a bitributação: proposições para um acordo Brasil-Estados Unidos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

72.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito e Economia: os custos dos direitos fundamentais - Londrina. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

73.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Palestra: Tributação e Desenvolvimento na Rússia-Evolução Histórica e Econômica. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

74.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Palestra: Hermenêutica Constitucional e Legislação Específica. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

75.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Palestra: Gestão Fiscal em Cenário de Recuperação Econômica. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

76.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A histório do Direito entre foices, martelos e togas - Brasília. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

77.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Aperfeiçoamento do Processo de Recuperação de Créditos (Condução de Oficina). 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

78.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Execução Fiscal Administrativa - Curitiba. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

79.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O Processo de Execução Fiscal e as Recentes Alterações no CPC - Recife. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

80.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. 20 Anos da Constituição Brasileira- Balanços e Perspectivas - Brasília. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

81.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direitos Humanos: Relativismo ou Universalismo - Brasília. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

82.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito Constitucional Comparado - Brasília. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

83.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Reforma do Sistema Tributário e Crescimento Econômico - Recife. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

84.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A historicidade dos Direitos Humanos - Londrina. 2006. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

85.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A Suprema corte norte-americana e o terrorismo internacional - Londrina. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

86.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito e História - Londrina. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

87.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito e Política - Brasília. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

88.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito e política: desconstrução de um diálogo - Brasília. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

89.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O Pós-Modernismo - Brasília. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

90.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito & Economia: de Weber a Posner - Brasília. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

91.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito e Literatura - Brasília. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

92.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Globalização & Criminalidade - Brasília. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

93.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Neoliberalismo e Direito Constitucional. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

94.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Justica e Literatura. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

95.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A Literatura e o Direito na Construção da Democracia - Londrina. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

96.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Congresso Law Society and Social Cohesion in the 21 st Century - Fredericton. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

97.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Professional Challenges in Brazil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

98.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O Itinerario Politico do Direito Norte-Americano e a Corte de Rehnquist. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

99.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O Direito Norte-Americano. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

100.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito e Globalizacao. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

101.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Impactos da Globalizacao e da Mundializacao do Capital na Atividade Negocial Contemporanea. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

102.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Sustainable Development in Brazil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

103.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Tributação e Direito Ambiental no Brasil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

104.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Legal Pluralism and Indigenous Issue in South America. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

105.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito e Literatura. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

106.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Arte Literária e Meio Ambiente. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

107.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Justiça e Direito na Literatura. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

108.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Paradigmas Constitucionais e Procedimentais do Direito Norte Americano. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

109.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Kafka e o Direito. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

110.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Ley General de Protección Del Ambiente. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

111.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Literatura e Direito. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

112.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Literatura e Direito. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

113.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Aula Inaugural do Curso de Especialização em Filosofia. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

114.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O Direito Civil Brasileiro face ao Direito Romano. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

115.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O Direito Público no Legado Romano. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

116.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito e Democracia na Grécia Clássica. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

117.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A Proteção ao Meio Ambiente em Londrina. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

118.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A Proteção Meio Ambiente em Londrina e a Constituição. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

119.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Desapontamento Jurídico em Monteiro Lobato. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

120.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O Jurista José de Alencar. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

121.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Literatura e Direito. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

122.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O Mal Estar da Literatura para com o Direito. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

123.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O Advogado na Utopia de Morus. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

124.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Educação nas Constituições Brasileiras. 1992. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
GODOY, A. S. M.. A música como instrumento de acesso à justiça. Rio de Janeiro, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
GODOY, A. S. M.; SBIZERA, J. A. R. . Prefácio a Linguagem, Direito e Literatura. Rio de Janeiro, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
GODOY, A. S. M.. O fim da responsabilidade limitada no Brasil, de Bruno Meyerhof Salama. São Paulo: Thomson Reuters, 2017 (resenha).

4.
GODOY, A. S. M.. Genocídio Indígena no Brasil: uma mudança de paradigma. Belo Horizonte, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

5.
GODOY, A. S. M.. Reflexões Críticas. Teresina, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

6.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Tutela Provisória: Tutela de urgência e tutela de evidência. São Paulo, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

7.
GODOY, A. S. M.. Estado e Constituição. Rio de Janeiro, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

8.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Prefácio do livro: Direitos Humanos e Comércio Internacional. Belo Horizonte, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

9.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Prefácio do livro: Lições de Direito Público: temas para concursos, provas e monografias jurídicas. Campinas, SP, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

10.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A História do Brasil contada pela Advocacia-Pública Consultiva: O Caso da Prescrição contra a Fazenda Pública - 1903. Brasília, DF: Escola da Advocacia-Geral da União, 2012 (Artigo).

11.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A História do Brasil contada pela Advocacia-Pública Consultiva: O Caso dos Bens do Morro do Castelo - 1903. Brasília, DF: Escola da Advocacia-Geral da União, 2012 (Artigo).

12.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A História do Brasil contada pela Advocacia-Pública Consultiva: O Caso do Ônus da Prova contra a Fazenda Pública - 1903. Brasília, DF: Escola da Advocacia-Geral da União, 2012 (Artigo).

13.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A História do Brasil contada pela Advocacia-Pública Consultiva: O Caso do Fornecimento dos Arreios para o Exército - 1903. Brsília, DF: Escola da Advocacia-Geral da União, 2012 (Artigo).

14.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A História do Brasil contada pela Advocacia-Pública Consultiva: O Caso dos Missionários Estrangeiros - 1903. Brasília, DF: Escola da Advocacia-Geral da União, 2012 (Artigo).

15.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A História do Brasil contada pela Advocacia-Pública Consultiva: O Caso das Indenizações da Revolta da Armada - 1903. Brasília, DF: Escola da Advocacia-Geral da União, 2012 (Artigo).

16.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A História do Brasil contada pela Advocacia-Pública Consultiva: O Caso Fundador do Federalismo Fiscal Brasileiro - 1903. Brasília, DF: Escola da Advocacia-Geral da União, 2012 (Artigo).

17.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A História do Brasil contada pela Advocacia-Pública Consultiva: O Caso da Provocação da Intervenção Federal em Goiás - 1905. Brasília, DF: Escola da Advocacia-Geral da União, 2012 (Artigo).

18.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A História do Brasil contada pela Advocacia-Pública Consultiva: O Caso da Ocupação Brasileira no Acre - 1906. Brasília, DF: Escola da Advocacia-Geral da União, 2012 (Artigo).

19.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A História do Brasil contada pela Advocacia-Pública Consultiva: O Caso da Exploração do Telégrafo por Empresa Norte-Americana - 1906. Brasília, DF: Escola da Advocacia-Geral da União, 2012 (Artigo).

20.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A História do Brasil contada pela Advocacia-Pública Consultiva: O Caso do Estudante que Criticou a República num Exame de Madureza - 1907. Brasília, DF: Escola da Advocacia-Geral da União, 2012 (Artigo).

21.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A História do Brasil contada pela Advocacia-Pública Consultiva: O Caso da Interpretação de Decreto que Dispunha sobre a Expulsão de Estrangeiros - 1908. Brasília, DF: Escola da Advocacia-Geral da União, 2012 (Artigo).

22.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A História do Brasil contada pela Advocacia-Pública Consultiva: o caso da acumulação de cargos e remunerações pelo Dr. Oswaldo Cruz - 1908. Brasília, DF: Escola da Advocacia-Geral da União, 2012 (Artigo).

23.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A história do Brasil contada pela Advocacia-Pública Consultiva: o caso da vacância dos bens de irmandades religiosas - 1911. Brasília, DF: Escola da Advocacia-Geral da União, 2012 (Artigo).

24.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A história do Brasil contada pela Advocacia-Pública Consultiva: O Caso do Hasteamento das Bandeiras da Monarquia Portuguesa - 1911. Brasília, DF: Escola da Advocacia-Geral da União, 2012 (Artigo).

25.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A história do Brasil contada pela Advocacia-Pública Consultiva: O Caso da Concessão de Honras Militares para Civis. Brasília, DF: Escola da Advocacia-Geral da União, 2012 (Artigo).

26.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A história do Brasil contada pela Advocacia-Pública Consultiva: O Caso da Ingerência Fiscal Estadual em Colônia Federal -1911. Brasília, DF: Escola da Advocacia-Geral da União, 2012 (Artigo).

27.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A história do Brasil contada pela Advocacia-Pública Consultiva: O Caso da Tentativa de Naturalização Implícita de Filhos de Brasileiro Naturalizado - 1911. Brasília, DF: Escola da Advocacia-Geral da União, 2012 (Artigo).

28.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A história do Brasil contada pela Advocacia-Pública Consultiva: O Caso das Naturalizações Concedidas pelos Governos Estaduais - 1911. Brasília, DF: Escola da Advocacia-Geral da União, 2012 (Artigo).

29.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A história do Brasil contada pela Advocacia-Pública Consultiva: O Caso de Pedido de Indenização de Viúva de Construtor de Estrada de Ferro. Brasília, DF: Escola da Advocacia-Geral da União, 2012 (Artigo).

30.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A História do Brasil contada pela Advocacia-Pública Consultiva: O Caso da Vedação do Exercício do Magistério Público para as Mulheres - 1904. Brasília, DF: Escola da Advocacia-Geral da União, 2012 (Artigo).

31.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Características do Direito Ambiental nos EUA. Ribeirão Preto, SP: Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos, 2011 (Artigo).

32.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Prefácio do livro: A inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho: uma análise jurídica sob o enfoque histórico, filosófico e sociológico. São Paulo, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

33.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Prefácio do livro: Execução fiscal administrativa. Curitiba, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

34.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; CRISTO, Alessandro . Bloqueio de bens por procurador não exclui a Justiça. São Paulo: Consultor Jurídico (CONJUR), 2010 (Entrevista).

35.
NEVES, A. P. B. ; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Prefácio do livro: A reconstrução do princípio da capacidade contributiva para o imposto de renda da pessoa física sob o enfoque da declaração dos direitos do homem e do cidadão: uma diretiva para a pós-modernidade. Porto Alegre, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

36.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Prefácio do livro: Direitos constitucionais fundamentais. Belo Horizonte, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

37.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Prefácio do livro: Responsabilidade social e incentivos fiscais. São Paulo, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

38.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito processual civil. Brasília, DF: EMANTRA XV, 2006 (Artigo).

39.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Necessidades Falsas. São Paulo: Boitempo, 2005. (Tradução/Livro).

40.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Do Pátrio Poder ao Pátrio Dever, Considerações sobre uma migração conceitual: a paternidade responsável. Curitiba 2001 (Artigo).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
GODOY, A. S. M.. Obras de arte e atividade criminosa. 2018.

2.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer AGU/CGU/ASMG/03/2013 - Lei de Meios. Art. 165 da Constituição Federal. Orçamentos. Orçamentos Anuais. Natureza Autorizativa. 2013.

3.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer AGU/ASMG/CGU/AGU/04/2013. Aviso Ministerial nº 004/2013. Exercício de Chefia de Pasta Ministerial. Diploma de Vice-Governador de Estad. 2013.

4.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Estátua do Cristo Redentor no alto do Corcovado. 2013.

5.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O imposto de consumo sobre os lança perfumes. 2013.

6.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A competência para emissão de passaportes. 2013.

7.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Os privilégios do Lóide Brasileiro. 2013.

8.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Assistência Social e Ordens Religiosas na República Velha. 2013.

9.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A natureza jurídica do Distrito Federal. 2013.

10.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Gratificação por tempo de serviço dos funcionários das Alfândegas. 2013.

11.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Prescrição para requerimento de pagamento de tributo indevido. 2013.

12.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Processo administrativo do extravio dos selos do Correio - 1920. 2013.

13.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Elucidação dos prazos de prescrição e de decadência - 1919. 2013.

14.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Pedido de parecer mal instruído - 1919. 2013.

15.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Uruguaia casada com brasileiro que pretendia fazer concurso para o magistério - 1919. 2013.

16.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Intervenção federal no estado do Amazonas - 1919. 2013.

17.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Pagamento dos servidores públicos enfermos - 1919. 2013.

18.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Relações entre Brasil e Alemanha no fim da primeira Guerra Mundial. 2013.

19.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Deficiência na instrução de pedido de intervenção no Amazonas - 1919. 2013.

20.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Isenção fiscal na importação de latrinas - 1918. 2013.

21.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Canos de chumbo do serviço de abastecimento de água - 1917. 2013.

22.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Suspenção do pagamento de aposentadoria a juiz federal por acúmulo anterior de remuneração - 1917. 2013.

23.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Mercadorias inglesas nos navios alemães requisitados pelo Brasil - 1917. 2013.

24.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Informação do tesouro dos Jesuítas - 1917. 2013.

25.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Fim das restrições às anistias de Prudente de Moraes - 1916. 2013.

26.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Impedimento do árbitro do Ministério da Viação de Obras Públicas - 1916. 2013.

27.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Licença de internado no Hospício Nacional de Alienados - 1916. 2013.

28.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Loterias da Celestial Ordem Terceira da Santíssima Trindade - 1916. 2013.

29.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Propriedade das Ilhas Fluviais do Rio Paranapanema - 1915. 2013.

30.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Formalidades na Habilitação de Montepio - 1915. 2013.

31.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Dispensa do ajudante do intendente da Central do Brasil - 1915. 2013.

32.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Nomeação do Guarda-Livros que não era do serviço público. 2013.

33.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Habilitação do Montepio do funcionário do Correio - 1915. 2013.

34.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Ação rescisória em face de decisão fundada em falsa causa - 1914. 2013.

35.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Proibição das sessões públicas de hipnotismo - 1913. 2013.

36.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Reforma de Alferes - 1913. 2013.

37.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Contratos de construção da estrada de ferro Madeira-Mamoré - 1913. 2013.

38.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Citação de trabalhadores a serviço de Agentes Diplomáticos - 1913. 2013.

39.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Fixação da competência para legislar sobre desapropriações - 1913. 2013.

40.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 1329/2009. Programa Minha Casa Minha Vida. Registro Eletrônico. Custas e Emolumentos. Mitigação de Custas e Emolumentos. Art. 151, III, do Texto Constitucional. 2012.

41.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer nº AGU/CGU/AG-1/2011. Processo nº: 03000.003400/2010-45. Decisão do Tribunal de Contas da União e incorporação dos quintos. 2011.

42.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer nº AGU/CGU/ASMG/03/2011. Processo nº 00400.001171/2011-12. Editais de licitação do Correio. 2011.

43.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer nº AGU/CGU/AGU/18/2011. Estágio confirmatório e licença para tratamento de saúde do servidor. 2011.

44.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer nº AGU/CGU/ASMG Nº 01/2010. Processo nº: 10951.001296/2009-37. Acordo entre União Federal e o Estado de Minas Gerais, relativo a passivo decorrente de servidores classificados em rubrica justificativa de não inserção no Regime Geral da Previdência Social. 2010.

45.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer nº AGU/CGU/AG/CC/GM Nº 01/2010. Processo nº: 00400.002545/2010-28. Resolução do Conselho de Gestão de Previdência Complementar e ampliação de hipóteses de destinação de resultados superavitários. 2010.

46.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer nº AGU/AG-02/2010. Processo nº: 00400.008081/2010-63. Vedação do inciso II do art. 2º do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007 e princípio da razoabilidade. 2010.

47.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer nº AGU/AG-06/2010. Processo nº: 00400.002644/2007-12. Crédito Prêmio de IPI. 2010.

48.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer nº AGU/AG-07/2010. Processo nº: 00400.010162/2010-23. Vedações do art. 73 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. 2010.

49.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer nº AGU/AG-08-A/2010. Processo nº: 08003.000769/2010-90. Vedações do art. 73 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, não se aplicam às disposições expressas do art. 6º da Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001. 2010.

50.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer nº AGU/AG-08/2010. Processo nº: 00400.000578/205-76. Competência para acompanhar mau uso de verbas do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental-FUNDEF. 2010.

51.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer nº AGU/AG-10/2010. Processo nº: 00400.014491/2009-18. Aposentação de agente público e conversão em pecúnia de licença-prêmio não gozada. 2010.

52.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer nº AGU/AG-12/2010. Arbitragem e atividade de exploração e petróleo nas camadas de pré-sal. 2010.

53.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer nº AGU/AG-13/2010. Processo nº: 03000.003400/2010-45. Decisão do Tribunal de Contas da União e incorporação dosquintos (art. 62, redação original, Lei nº 8.112, de 1990, combinado com o art. 3º da Lei nº 8.911, de 1994. 2010.

54.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer nº AGU/AG-17/2010. Processo nº: 00405.000166-77. Natureza jurídica do repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB. 2010.

55.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer nº AGU/AG-19/2010. Processo nº: 25351.197321/2010-49. ANVISA e competência para regulamentar publicidade de medicamentos. 2010.

56.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer nº AGU/AG-20/2010. Processo nº: 00400.010183/2010-49. Critérios de desempate para listas de antiguidade com base em identificação de melhor classificado em concurso público de ingresso para a mesma carreira. 2010.

57.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 002/2010. Apreciação de Projeto de Lei que fixa limites para o valor das anuidades devidas aos Conselhos Regionais de Medicina. Sanção Presidencial. Conselho Federal de Educação Física. 2010.

58.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 106/2010. Copa do mundo 2014. Jogos Olímpicos de 2016. Transparência das Ações do Governo Federal. Aviso circular nº 9/2009/GM/CGU-PR. Minuta de Portaria. 2010.

59.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 107/2010. Minuta de Decreto. Nomenclatura Brasileira de Serviços, intangíveis e outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio ? NBS. 2010.

60.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 136/2010. Ministério da Defesa. Exército Brasileiro. Comando logístico. Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados. Aplicabilidade do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972. 2010.

61.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 182/2010. Minuta de Decreto. Redução da CIDE-Combustíveis. Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001. Inciso I do Art. 1º do Decreto nº 5.060, de 30 de abril de 2004. 2010.

62.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 187/2010. Execução das Contribuições Sociais. Justiça do trabalho. Elevação do piso de Atuação do órgão Jurídico da União. 2010.

63.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 200/2010. Sistema Integrado do Comércio de serviços Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio Siscoserv. Registro de Informações de Natureza Comercial e Fiscal. 2010.

64.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 567/2010. Exposição de Motivos Interministerial nº 0005/AGU/MF. Pedido de Urgência. Projeto de Lei Complementar nº 469/09. 2010.

65.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 798/2010. Contribuição Sindical Rural. Natureza Jurídica. Regime Tributário. Modelo de Cobrança Judicial. Súmula 396 do Superior Tribunal de Justiça ? STJ. Parecer PGFN/CAt nº 453/2010. Confederação Nacional da Agricultura ? CNA. 2010.

66.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 815/2010. Imposto de Renda. Disponibilidade. Rendimentos Recebidos Acumuladamente. Modelo de Cálculo. Tabelas e Alíquotas de Épocas Próprias. 2010.

67.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 907/2010. Drawback Integrado Isenção e Alíquota Zero. Medida Provisória Acompanhada da Respectiva Exposição de Motivos. 2010.

68.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 110/2009. Minuta de Declaração de Gestão das Ações Governamentais para a Candidatura do Rio de Janeiro aos Jogos Olímpicos. Questões Tributárias. 2009.

69.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 115/2009. Tratado Internacional em Matéria Tributária. Brasil e Ucrânia. Conceito detax. Revogação da nota PGFN/CAT nº 687/2008. História, Doutrina, Jurisprudência Comparada. As Taxas de Licenciamento. 2009.

70.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 195/2009. Princípio da Eficiência. Direito à Boa Administração. Câmaras de Conciliação e Arbitragem. Medida Provisória nº 2.180-35, de 25 de agosto de 2001. 2009.

71.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 367/2009. Cooperação Internacional em Matéria Tributária. Diretivas Europeias. Caso W.N v. Staatssecretaris Von Financiën. Modelo OCDE. Tratados Brasileiros de Bitributação. Modelo ONU. 2009.

72.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 375/2009. Consulta da Procuradoria da Fazenda Nacional na Bahia ? Portaria nº 275/04. Autuação de órgão público pela Secretaria da Receita Federal do Brasil. Impossibilidade. 2009.

73.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/380/2009. Imposto Sobre Produtos Industrializados. Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991. Art. 4º. Alteração de Titularidade. Incorporação. 2009.

74.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 381/2009. Imposto de Renda retido na fonte. Rendimentos pagos a qualquer título, pelos Estados, suas autarquias e fundações. Exegese do art. 157, I da CF. 2009.

75.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 488/2009. Minuta de Decreto. Regulamentação do Parcelamento de débitos dos Municípios e de Suas Autarquias e Fundações. 2009.

76.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 521/2009. Minuta de Medida Provisória. Alteração na Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2004. Patrimônio de Afetação de Incorporações Imobiliárias Redução de Alíquota do Regime Especial de Tributação Aplicável. 2009.

77.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 522/2009. Minuta de Medida Provisória. Alteração na Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2004. Patrimônio de Afetação de Incorporações Imobiliárias. Incorporação de Imóveis Residenciais de Interesse Social. 2009.

78.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 534/2009. Minuta de Portaria conjunta. Parcelamento dos Débitos dos Municípios e de suas Autarquias e Fundações. 2009.

79.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 578/2009. Minuta de Medida Provisória. Disposições relativas ao patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias. Tratamento Tributário a receitas mensais auferidas pelas empresas construtoras nos contratos de construção de moradias. 2009.

80.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 679/2009. Projeto de Lei de conversão de Medida Provisória. Alteração do Prazo de Vencimento para Pagamento de Impostos e Contribuições Federais. 2009.

81.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 1161/2009. Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico ? CIDE ? Combustíveis. Minuta de Decreto acompanhada de Exposição de Motivos. Gasolinas e suas concorrentes. Diesel e suas concorrentes. 2009.

82.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 1344/2009. Redução de alíquotas de IPI. Construção Civil. Caminhões. Reboques. Semi-Reboques. Eletrodomésticos. Renúncia de Receita. 2009.

83.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 1347/2009. Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados ? TIPI. Estímulo de Indústrias de Bens de Capital. Redução de Alíquotas de IPI. Lei de Responsabilidade Fiscal. 2009.

84.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 1348/2009. Minuta de Medida Provisória. Ampliação de Benefício Fiscal. § 1º do Art. 1º da Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004. Trigo. Alíquota Zero COFINS. Motocicletas. Cilindradas Inferiores ou iguais a 150 cm3. 2009.

85.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 1865/2009. Parecer PGFN/CJU/COJPN Nº 1.845/2009. Análise do Projeto de Lei nº 6.381, de 2005. Política Nacional de Irrigação. 2009.

86.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 2170/2009. Projeto de Lei nº 5.938, de 2009. Alterações na Lei nº 9.478 de 6 de agosto de 1997. Exploração de Petróleo. Camadas de Pré-Sal. 2009.

87.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 2132/2009. Minuta de Decreto Presidencial. Indedutibilidade de Pagamentos com Suborno a Funcionários Públicos Estrangeiros. Recomendação OCDE. 2009.

88.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 2223/2009. IPI. Imposto sobre Produtos Industrializados. Incentivo previsto na Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 com a alteração trazida pela Lei nº 10.176, de 11 de janeiro de 2001. Bens de Informática e Automação. Cancelamento. 2009.

89.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 2238/2009. Decreto. Alteração do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007. Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e seguro, ou relativas a Títulos ou valores Mobiliários ? IOF. 2009.

90.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 2253/2009. Minuta de Decreto Presidencial. Indedutibilidade de Pagamentos com Suborno a Funcionários Públicos Estrangeiros. Recomendação OCDE. 2009.

91.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 2254/2009. Projeto de Lei nº 5082/2009. Transação Tributária. Emendas. 2009.

92.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 2444/2009. Minuta de Portaria Conjunta MPS/MF. Salário mínimo. Reajuste de Benefícios pagos pelo INSS. Vigência a partir de 1º de janeiro de 2010. 2009.

93.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 2494/2009. Minuta de Medida Provisória. Indústria Automotiva. Alterações na Lei nº 9.826, de 23 de agosto de 1999. Lei nº 9.440, de 14 de março de 1997. Crédito Presumido. IPI. 2009.

94.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/PGA/Nº 2544/2009. Minuta de Decreto. IPI. Alíquota Zero. Automóveis. Especificação. Código TIPI. 2009.

95.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 2633/2009. Minuta de Medida Provisória. Nota de Encaminhamento COSIT nº 114, de 2 de dezembro de 2009. Registro de Informações de natureza Comercial e Fiscal. 2009.

96.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 2632/2009. Minuta de Decreto. Exposição de Motivos. Regulamento da Previdência Social. Alteração. Regime de Segurado Recluso. 2009.

97.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 2688/2009. Projeto de Lei. Programa de Fomento e Incentivo à Cultura-Procultura. 2009.

98.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 2929/2009. Imposto sobre Produtos Industrializados ? IPI. Setor automobilístico. Minuta de Decreto que altera alíquotas de veículos ?comerciais leves?. Projeto de retomada de níveis de atividade econômica e de emprego e renda. 2009.

99.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 317/2008. Serviços de Radiodifusão Pública. Empresa Brasileira de Comunicação. PLV nº 002, de 2002. Medida Provisória nº 398, de 2007. 2008.

100.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 324/2008. Proposta de Medida Provisória. Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000. Agência Nacional de Águas. Taxa de Fiscalização. 2008.

101.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 579/2008. Minuta de Decreto. Tabela de Incidência de Imposto sobre Produtos Industrializados. Regulamento do Imposto sobre Produtos Industrializados. Minuta de Exposição de Motivos. 2008.

102.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/587/2008. Serviços de Radiodifusão Pública. Empresa Brasileira de Comunicação. PLV nº 002, de 2008. Medida Provisória nº 398, de 2007. Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico. Aspéctos Temporal e Quantitativo da Hipótese de incidência prevista. 2008.

103.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 690/2008. Taxionomia de exercentes de função permanente admitidos por processo seletivo no Estado de São Paulo. Diferenciações Necessárias com Exercentes de Cargos em Comissão. 2008.

104.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 784/2008. Minuta de Exposição de Motivos e de Decreto. Redução de Alíquotas. PIS-PASEP-COFINS. CIDE. 2008.

105.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 1136/2008. Fundo soberano do Brasil. Isenção de Impostos e Contribuições sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro e sobre rendimentos e Lucros do fundo. 2008.

106.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 1152/2008. Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social ? INAMPS. Débitos para com a Companhia Nacional de Abastecimento ? CONAB. Matéria não Tributária. 2008.

107.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 1267/2008. Minuta de Medida Provisória e de Exposição de Motivos. Alteração na Lei nº 11.727, de 23 de junho de 2008. Incidência de IPI na contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS. 2008.

108.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 1285/2008. Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 19, de 7 de dezembro de 2007. Instrução Normativa RFB nº 791, de 10 de dezembro de 2007. Fixação de alcance no tempo. Regra doTempus Regit Actus. 2008.

109.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/ Nº 1290/2008. Minuta de Medida Provisória e de Exposição de Motivos. Alterações na Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003 e na Lei nº 11.727, de 23 de junho de 2008. 2008.

110.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 1353/2008. Minuta de Anteprojeto de Lei Complementar e de Exposição de Motivos. Tratamento tributário Aplicável às Sociedades Cooperativas em Geral. Legislação Tributária. 2008.

111.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/1354/2008. Minuta de Anteprojeto de Lei e de Exposição de Motivos. Tratamento Tributável Aplicável às Sociedades em Geral. 2008.

112.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 1404/2008. Minuta de Anteprojeto de Lei e de Exposição de Motivos. Alterações na Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966. Código Tributário Nacional. 2008.

113.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 1479/2008. Projeto de Lei da Câmara 67/2005. Nova Redação aos incisos I e III do art. 5º e aos incisos I e III do art. 8º da Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001. Equalização dos quotas. 2008.

114.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 1512/2008. Análise da Nota SRF/COSIT/64/2008. Cooperativado. Sujeito Passivo. Contribuições Previdenciárias. Ato Cooperativo. Fixação do Fato Gerador de Contribuição Previdenciária. 2008.

115.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 1518/2008. Minuta de Decreto. Postergação de efeitos de elevação de alíquotas sobre produtos industrializados. IPI. Decreto nº 6.501, de 2 de julho de 2008. 2008.

116.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 1527/2008. Projeto de Lei 2005/050302. Inserção de inciso no art. 3º da Lei nº 10.741, de 1º de fevereiro de 2003. Estatuto do idoso. Prioridade. Restituição de Imposto de Renda. 2008.

117.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 1617/2008. upremo Tribunal Federal. Súmula Vinculante nº 8. Alcance. Contribuições Previdenciárias. Forma de Contagem de Prazos. Fixação de termo a quo de prazos de decadência e de prescrição. 2008.

118.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 1898/2008. Taxa. Fiscalização de Serviços de Radiodifusão. Ministério das Comunicações. Recursos do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações - FISTEL. 2008.

119.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 2225/2008. Minuta de Decreto que altera o § 2º do art. 7º do Decreto nº 2.346, de 10 de outubro de 1997. 2008.

120.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 2255/2008. IPI ? Imposto sobre Produtos Industrializados. Benefício fiscal instituído pela Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, com alteração trazida pela Lei nº 10.176, de 11 de janeito de 2001. Bens de informática e automaçã. 2008.

121.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 2321/2008. Atividade de Prospecção de Petróleo. Camadas de Pré-Sal. Modelo Tributário. Alíquotas ou Bases de Cálculo Diferenciadas. Porte da Empresa. 2008.

122.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 2475/2008. Câmaras de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal. Fundação Nacional do Índio. Secretaria de Receita Federal do Brasil; Confecção da Certidão Negativa com Eficácia de Positiva. 2008.

123.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 2636/2008. Câmaras de Conciliação e Arbitragem. Parecer Aprovado pelo Senhor Ministro de Estado da Advocacia-Geral da União. Exoneração de Crédito Tributário. 2008.

124.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 2666/2008. Reforma tributária. Sobreposição IVA/F/ICMS/ISS. Constitucionalidade. Eficiência. Otimização. Semelhanças Conceituais do IVA/F com o PIS/CONFINS. 2008.

125.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 2681/2008. Reforma Tributária. IVA-F. Norma de direito intertemporal. Relativização do Princípio da Anterioridade. 2008.

126.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 2768/2008. Minuta de Decreto que Regulamenta o art. 10 da Lei nº 9.493, de 10 de setembro de 1997. Suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre materiais e equipamentos. Estaleiros Navais Brasileiros. 2008.

127.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 2817/2008. Minuta de Decreto. Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados ? TIPI. Setor Automotivo. Redução de Alíquotas. 2008.

128.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 1114/2007. Nota Tecnica Cosit nº 7, de 30 de maio de 2007. Art. 170-A do Código Tributário Nacional. Compensação de Créditos Tributários. Monitoramento. Suposto Conflito entre entendimento da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Secretaria da Receita Federal do Brasil. 2007.

129.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 1322/2007. Exposição de Motivos/MME 3/2007. Projeto de Lei. Código de Mineração. Alteração. Matéria Tributária. Taxas. Modelo de Remunerações. Inteligência do art. 155, § 3º da Constituição Federal de 1988. 2007.

130.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 1347/2007. Minuta de Exposição de Motivos Interministerial MF/MCT/MDIC. Decreto. Fruição de Benefícios Fiscais. Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamentos para a TV Digital ? PATVD. 2007.

131.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 1356/2007. Parecer 104/2007 MPS/CJ. Divisão de Consultas em Tributação e Julgamento. Revisão do Parecer CJ 2.376/00. Responsabilidade entre Tomador e Prestador de Serviços. 2007.

132.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 1448/2007. Minuta de Portaria Interministerial MF/MP/MAPA. Fixação de Valores de Taxas de Classificação de Produtos de Origem Vegetal. Decreto-Lei nº 1.899, de 21 de dezembro de 1981. 2007.

133.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 1531/2007. Parecer 01/2007- GT ? 10. Simples Nacional. Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Extinção de Benefícios. Concessão de Novos Benefícios. 2007.

134.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 1699/2007. Projeto de Lei Complementar. Proposta de alteração. Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Tributação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. 2007.

135.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 1717/2007. Minuta de Exposição de Motivos Interministerial. Ministério da Fazenda. Ministério do Esporte. Minuta de Decreto. Valor Máximo de Valores de Dedução. 2007.

136.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 1778/2007. Matéria Previdenciária. Parecer 103/2007 MPS/CJ. Parecer PGFN/CAT nº 1302/2005. Solução de Controvérsia em Âmbito Administrativo. INSS. 4ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social. 2007.

137.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 1840/2007. Cartório de Registro de Imóveis. Cobrança de emolumentos. Registro de arrolamento de Bens. Procedimento com vistas a Garantia de Crédito Tributário. Penhora e Ato Judicial. Arrolamento Administrativo e ato Administrativo. 2007.

138.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 1967/2007. Projeto de Lei nº 958, de 2007. Compensação de Créditos Tributários. Transferência para Terceiros. Matéria Afeta a Lei complementar. Art. 146 da Constituição Federal. Inexistência da Hipótese Prevista no Art. 170 do Código Tributário Nacional. 2007.

139.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº2071/2007. Nota Cosit nº 228, de 26 de julho de 2007. Lei Complementar Estadual (SP) nº 1.010, de 1º de junho de 2007. Projeto de Lei Complementar estadual (MG) nº 27, de 13 de julho de 2007. 2007.

140.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 2151/2007. Nota Cosit nº 204, de 12 de julho de 2007. Inciso V, do art. 3º, da Lei nº 9.311, de 24 de outubro de 1996. CPMF. Não Incidência. Certificado de entidade beneficente de Assistência Social. 2007.

141.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN 2158/2007. Memo/RFB/GABIN/Nº 2878/2007. Previsão de Lei Complementar. Contribuição Previdenciária. Incidência nos Serviços de Natureza Científica, Literária ou Artística. 2007.

142.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 2710/2007. Secretaria da Receita Federal do Brasil. Ato Declaratório Interpretativo. Conceito de Serviços Hospitalares. Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Determinação de Base de Cálculo de Imposto de Renda. 2007.

143.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 2716/2006. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Requerimento de Revisão Administrativa. Parecer PGFN/CAT2161/2005. Parecer PGFN 529/2003 e 923/2003. 2007.

144.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 2779/2007. Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro. Requerimento de Revisão Administrativa. Parecer PGFN/CAT 2.158/2005. 2007.

145.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 2893/2007. Minuta de Medida Provisória. Taxa de fiscalização. Agência Nacional de Águas. Fiscalização de Serviços Públicos de Irrigação e Operação de Adução de Água Bruta em Regime de Concessão ou Autorização. 2007.

146.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 2926/2007. Minuta de Medida Provisória. Estímulo para Investimentos e Modernização do Setor de Turismo. Reforço no Sistema de Proteção Tarifária. Investimentos de Infra-estrutura Portuária Brasileira. 2007.

147.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 003/2006. Minuta de Decreto. Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia e Informação ? REPES. Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Bens e Serviços. 2006.

148.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 005/2006. Minuta de Decreto. Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia e Informação ? REPES. Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Bens e Serviços. 2006.

149.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 110/2006. Mandado de Segurança Coletivo. Ordem dos Advogados do Brasil. Instrução Normativa SRF nº 517, de 25 de fevereiro de 2005. PER/DECOMP. 2006.

150.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 111/2006. Nota Técnica Cosit nº 35/05. Bens de Informática. Legislação e Imposto sobre Produtos Industrializados. Incentivos fiscais. 2006.

151.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 112/2006. Revogação do Parecer PGFN/CAT n° 1466/2004. Conteúdo da Instrução Normativa SRF nº 306/2003. Resposta a questionamento. 2006.

152.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/N° 122/2006. Anteprojeto de Lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos. Art. 29 e ss. Instrumentos Econômicos e Financeiros. 2006.

153.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer/PGFN/CAT/Nº 164/2006. Anteprojeto de Lei. Passe Livre. Pedágio. Isenção Indireta. Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil. Aparente vício de Origem. 2006.

154.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 166/2006. Acordos Executivos. Formas Simplificadas. Brasil e Argentina. Acordos Gerais Preexistentes. Alcance do art. 49, I, da Constituição Federal. Precedentes do Supremo Tribunal Federal. 2006.

155.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 223/2006. Projeto de Lei Complementar. Parecer PGFN/CJU nº 222/2006. Sigilo Fiscal. Ilegalidades. 2006.

156.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 266/2006. Minuta de Decreto. Regulamentação do art. 11 da Lei nº 9.440, de 14 de março de 2007. Créditos presumidos de Imposto sobre Produtos Industrializados ? IPI. 2006.

157.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 526/2006. Minuta de proposta de Emenda Constitucional. Sistema Nacional de Compensações. Fundo de ressarcimento. ICMS. Interferência Legislativa. Vinculação de Receita. Partilha Federativa. 2006.

158.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 723/2006. Consulta. Prazo Prescricional. Pena de Perdimento. Ações Reipersecutórias. Imprescritibilidade. Art. 20, I, da Constituição. Art. 93, III, do Código Civil de 2002. 2006.

159.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 826/2006. Minuta de Decreto. Minuta de Exposição de Motivos. Regulamento da Previdência Social. Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. 2006.

160.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 851/2006. Projeto de Lei nº 00329/2006. Interpretação do Inciso VIII, do art. 3º, da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996. Regra de Exegese. 2006.

161.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 883/2006. Medida Provisória nº 275, de 29 de dezembro de 2005. Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996. Sistema Integrado de Pagamento de imposto e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (SIMPLES). 2006.

162.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 932/2006. Projeto de Lei nº 118/2006. Alteração no Código Tributário Nacional. Ministério Público. Acesso a Dados Fiscais. 2006.

163.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 1137/2006. EMBRATEL. Empresa Brasileira de Comunicação. Contratação Emergencial. Manutenção de Serviços 0300. Receitafone. Matéria tributária. IRPJ. 2006.

164.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 1285/2006. Súmula 343 do Supremo Tribunal Federal. Ação Rescisória. Competência. Necessidade de Oitiva da CRJ. Controle de Constitucionalidade. 2006.

165.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 1323/2006. Projeto de Lei em Fase de Sanção. Projeto de Lei de Conversão nº 14, de 2006. Medida Provisória nº 254-E, de 6 de março de 2006. Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995. 2006.

166.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 1323/2006. Projeto de Lei em Fase de Sanção. Projeto de Lei de Conversão nº 14, de 2006. Medida Provisória nº 254-E, de 6 de março de 2006. Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995. 2006.

167.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 1374/2006. Minuta de Portaria. Restituição de Taxa de Fiscalização. Substituição da Portaria MF nº 391, de 25 de novembro de 2002. Art. 50 da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001. Caixa Econômica Federal. 2006.

168.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 1385/2006. Minuta de Portaria. Convenção para Evitar Dupla Tributação. Brasil e Ucrânia. 2006.

169.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 1413/2006. Projeto de Lei Complementar nº 254, de 2005. Alteração no art. 8º da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Fixação de Alíquotas Máximas para Serviços de Transporte de Natureza Municipal. 2006.

170.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 73/2005. Projeto de Lei Complementar 166/2000. Definição de Poder de polícia. Taxa distrital e municipal. Uso do solo. Concessão, autorização, permissão. Empresa de energia elétrica e de telecomunicações. 2005.

171.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 136/2005. Consulta. Secretaria do Tesouro Nacional. Lei nº 11.051, de 29 de dezembro de 2004. Alteração no art. 32 da Lei nº 4.357, de 16 de junho de 1964. 2005.

172.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 164/2005. Proposta de Alteração da Portaria GM/MF nº 15, de 12 de janeiro de 2001. Taxa de Fiscalização para Prêmios e Sorteios. 2005.

173.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 282/2005. Consulta. Ministério Público Estadual. Estado do Paraná. Interpretação de legislação IRPF. Art. 153 da Constituição Federal. Natureza indenizatória de abonos Variáveis. 2005.

174.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 344/2005. Projeto de Lei. Alteração na Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996. Inadequação. Topográfica. Reprodução Normativa Desnecessária. Vigência e Eficácia do art.455 do Código de Processo civil e do art. 31 do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972. 2005.

175.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN 361/2005. Pedido de Restituição. Reflexo de decisão do Conselho administrativo de Defesa Econômica ? CADE. Taxa Processual de Apresentação de Ato de Concentração. 2005.

176.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 411/2005. Minuta de Projeto de Lei. Alteração da Redação da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995. Isenção de IPI. Automóveis para Utilização de Transporte Autônomo de Passageiros (Táxis). 2005.

177.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 450/2005. Projeto de Lei Complementar. Projeto de Lei do Senado 45/2005. Alteração nos arts. 150, 173 e 174 do Código Tributário Nacional. Decadência. Prescrição. Procedimento Investigatório. 2005.

178.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 505/2005. Projeto de Lei do Senado 247/2004. Legislação de ICMS. Proposta de Alteração na Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996. Não Estorno de ICMS. Livros, jornais, Revistas e Papeis Destinados a sua Impressão. 2005.

179.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 551/2005. Contribuições para o FUSEX - Fundo de Saúde do Exército. Natureza Jurídica Não Tributária. Receita Originária. Receita Extra-Orçamentária. Inexistência de Compulsoriedade e de atividade Administrativa. 2005.

180.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 596/2005. Minuta de Decreto. Regulamentação de Alíquota Zero sobre Imposto de Renda. Promoção de Destinos Turísticos Brasileiros. Extrafiscalidade. 2005.

181.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 653/2005. Proposta de reconhecimento de inexigibilidade de licitação para contratação de agência que presta serviço de rating. Análise de minuta. 2005.

182.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 713/2005. Nota Técnica Cosit nº 11, de 14 de fevereiro de 2005. Benefício Fiscal. Art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991. Art. 62 da Constituição Federal. 2005.

183.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGNF/CAT/Nº 784/2005. Proposta de Acordo Internacional de Solidariedade. Fundo Global de Combate à Aids. Impossibilidade de inserção Taxonômica no Modelo Tributário Doméstico. 2005.

184.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 823/2005. Lei nº 11.101 de 9 de fevereiro de 2005. Minuta de Proposta de Alteração. Apreensão de aeronaves arrendadas. Retirada de Créditos Decorrentes da Compra ou Locação de Aeronaves. 2005.

185.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 863/2005. Fixação de Termo a quo para solicitação de devolução de restituição de IRPF não resgatado na rede bancária. Nota Técnica Cosit nº 8, de 31 de janeiro de 2005. 2005.

186.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 891/2005. Minuta de Decreto. Alíquota Zero. Contribuição para o PIS/PASEP e da CONFINS. Receitas Oriundas da Venda de Produtos de Informática. Programa de Inclusão Digital. 2005.

187.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 923/2005. Minuta de Decreto. Revogação do Decreto nº 3.646, de 30 de outubro de 2000. Imposto de Exportação. Produtos Classificados nas Posições 2401 e 2403 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados. 2005.

188.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 956/2005. Exame de Minuta de Decreto. Incentivos Fiscais. Setor de Tecnologia de Informação. Imposto sobre Produtos Industrializados ? IPI. 2005.

189.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 1001/2005. Imposto de Renda. Ganhos de Capital. Correção Monetária. Valor de Aquisição do Imóvel. Art. 17 da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995. Vedação. Inexistência de Indexação Constitucional. 2005.

190.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 1027/2005. Minuta de Resolução do Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior. Revogação da Resolução CAMEX nº 26, de 28 de agosto de 2003. Adequação. Prestabilidade Formal. Constitucionalidade. Legalidade. 2005.

191.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 1084/2005. Cartórios. Emolumentos. Isenção Autônoma. Lei Estadual. Desnecessidade de recolhimento pela União Federal. Inexistência de isenção Heterônoma. Natureza Jurídica do Pagamento/Remuneração de serviço de serventia. 2005.

192.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 1258/2005. Medida Provisória nº 252, de 15 de junho de 2005. Emendas. Câmara dos Deputados. 2005.

193.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 1274/2005. Consulta. Lei complementar nº 104, de 10 de janeiro de 2001. Art. 116, parágrafo único do Código Tributário Nacional. Interpretação Econômica do Direito Tributário Nacional. Evasão, Elisão e Elusão Ficais. 2005.

194.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 1423/2005. Defensoria Pública. Processo Administrativo Fiscal. Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972. Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1194. Prazos regimentais. 2005.

195.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 1439/2005. Consulta. Coordenação-Geral de Fiscalização. Instituto Nacional do Seguro Social. Art. 195, § 7º da Constituição Federal de 1988. Art. 55 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Recolhimento de Contribuições para Terceiros por Entidades Isentas. 2005.

196.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 1478/2005. Contribuições para o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural ? SENAR. Art. 62 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Lei nº 8.315, de 23 de dezembro de 2001. Inaplicabilidade do art. 149, § 2º, I, da Constituição Federal de 5 de outubro de 1988. 2005.

197.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 1479/2005. Projeto de Lei complementar nº 161, de 2000. Fundo de Reparação Civil. Internalização das Externalidades Negativas. 2005.

198.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 1506/2005. Consulta. Legislação Previdenciária. Organismos Internacionais. Contribuição para a Seguridade Social. Parecer PGFN/CAT/Nº 92/2005. 2005.

199.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 1534/2005. Conflito de Competência. Nota Técnica CGMT/DCMT nº 25/2005. Parecer CJ/MPS nº 3.425/2005. Competência e Hierarquia entre decisões da CGMT e CJ/MPS em matéria Tributária. Questão Prejudicada. 2005.

200.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 1578/2005. Projeto de Cooperação Técnica Internacional. Organismos Internacionais. Incidência. Contribuições Previdenciárias. Parecer PGFN/CAT/Nº 92/2005. 2005.

201.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 1589/2005. Consulta. Ação Rescisória. Legislação Previdenciária. Contribuição para a Seguridade Social. Parecer PGFN/CAT nº 92/2005. 2005.

202.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 1624/2005. Minuta de Decreto. Antecipação de Aplicação do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972. Medida Provisória nº 258, de 21 de julho de 2005. 2005.

203.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 1625/2005. Contribuição Previdenciária. Vendas para Empresa Comercial Exportadora. Instrução Normativa MPS/SRP nº 3, de 14 e julho de 2005. Inocorrência de hipótese de não incidência Constitucionalmente Qualificada. 2005.

204.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 1653/2005. Restituição de contribuições indevidas. Desnecessidade de Comprovação de Transferência do encargo. Precedentes. Decisão Judicial em Favor do Interessado. 2005.

205.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 1678/2005. Contribuição Previdenciária. Seguro de Vida em Grupo. Conflito entre Parecer e Decreto. Prestabilidade do Parecer e Inadequação do Decreto. 2005.

206.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 1679/2005. Consulta. Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. Incidência de Imposto de Renda. Parcela Remuneratória Autônoma. Parcela Remuneratória de Equivalência. 2005.

207.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 1681/2005. Ministério das Relações Exteriores. Imóveis de Propriedade dos Estados Unidos da América no Brasil. Contribuições Previdenciárias. Inteligência do art. 195 da constituição Federal de 1988. Certidão Negativa. 2005.

208.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 2037/2005. Proposta de Contratação do Serviço Federal de Processamento de Dados ? SERPRO ? pela União. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. 2005.

209.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 2126/2005. Minuta de Medida Provisória. Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (SIMPLES). Faixas de receita Bruta. Relevância. Urgência. Art. 62 da Constituição Federal. 2005.

210.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 2161/2005. Ministério Público. Estado do Rio de Janeiro. Parecer PGFN/CAT nº 282/2005. Resolução STF nº 245/2002. Imposto de Renda. Parecer PGFN/CAT nº 529/2003. Lei estadual nº 4.443, de 28 de outubro de 2004. 2005.

211.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 1179/2005. Ação de Repetição de Indébito. CONFINS. PIS. Venda de Produtos Alimentícios para a Zona Franca de Manaus. Alcance da Decisão da ADI nº 2.348-9. 2005.

212.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 1467/2004. Parcelamento de Contribuições Sociais instituídas pela Lei complementar n º 110/01. 2004.

213.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/nº 1510/2004. Medida Provisória 206, de 6 de agosto de 2004. Emendas. Matérias de interesse da Procuradoria da Fazenda Nacional. 2004.

214.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 1575/2004. Regime tributário especial para microempresas que aufiram receita bruta anual até R$ 36.000,00. Projeto de Lei Complementar. Parecer PGFN/CAT/nº 1373/2004. 2004.

215.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 1800/2004. Convenção de Dupla Tributação Brasil-Venezuela. Prevenção de Evasão Fiscal. Imposto de Renda. Constitucionalidade. Legalidade. 2004.

216.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 1851/2004. Selo de Controle de IPI. Natureza Jurídica. Taxinomia. Preço Público. 2004.

217.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 1900/2004. Alteração na Lei nº 10.755, de 3 de novembro de 2003. Medida Provisória. Relevância. Urgência. Multa em operações de importação. Fixação menos gravosa. 2004.

218.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/2085/2004. Imposto de renda. Planos de complementação de aposentadoria. Reservas matemáticas recebidas da Fundação dos Economiários Federais. Migração Para o novo plano de previdência. 2004.

219.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT Nº 2130/2004. Medida Provisória nº 222, de 2004. Projeto de Lei de Conversão. Redação Final. Encaminhamento para Sanção. Controle preventivo de Constitucionalidade e de Legalidade. 2004.

220.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 2148/2004. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Interpretação de Legislação de IRPF. Natureza indenizatória de Abonos Variáveis. Necessidade de Lei Específica. 2004.

221.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 2157/2004. Minuta de Portaria. Alteração do Regimento Interno da Câmara Superior de Recursos Fiscais e dos Conselhos dos Contribuintes. Criação da 4ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais. 2004.

222.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 2160/2004. Projeto de Lei Complementar. ICMS de Competência dos Estados e do Distrito Federal. Análise de Minuta Consolidada. 2004.

223.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Parecer PGFN/CAT/Nº 2168/2004. Minuta de Medida Provisória. Alteração de Legislação Tributária Federal. Tabelas Progressivas. Outras Providências. 2004.


Demais tipos de produção técnica
1.
GODOY, A. S. M.. Direito, Literatura e Verdade. 2017. (palestra).

2.
GODOY, A. S. M.. Mini-curso sobre Direito e Religião: Jurisprudência dos tribunais brasileiros. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Mini-curso sobre Obrigação Tributária. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Mini-curso sobre Lançamento Tributário. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

5.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Ética Aplicada à Gestão Universitária. 2001. (Mesa Redonda).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
GODOY, A. S. M.; SILVA, Alice Rocha; GUEDES, J. C.. Participação em banca de Stella Regina Coeli de Souza. O conceito de Estado laico na jurisprudência do STF: abordagens inclusivas e excludentes. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

2.
GODOY, A. S. M.; GUEDES, J. C.; andré gontijo. Participação em banca de Stella Regina Coeli de Sousa. O conceito de Estado laico na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

3.
GODOY, A. S. M.; ALMEIDA, W. J. B.; SUXBERGER, A. H. G.. Participação em banca de ANA CRISTINA DE FIGUEIREDO BARROS. A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O TEMA DO DISCURSO DO ÓDIO: UM ESTUDO COMPARATIVO. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

4.
SEELANDER, A. L. C.; GODOY, A. S. M.; PINTO, C. P. A.. Participação em banca de Bruno Rodrigues de Lima. História constitucional de um estado de sítio na primeira república: usos da Constituição na Bahia de Lama & Sangue (1920-1926). 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

5.
GODOY, A. S. M.; SUXBERGER, A. H. G.; PAES, J. E. S.; GUEDES, J. C.. Participação em banca de Samantha Vasconcelos Chacon Arsenio. Uma contribuição ao estudo dos temas da isonomia, da intolerância religiosa e da laicidade no Distrito Federal. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

6.
GODOY, A. S. M.; SUXBERGER, A. H. G.; PAES, J. E. S.; GUEDES, J. C.. Participação em banca de Ricardo Pacheco Mesquita de Freitas. O veto como atividade legistlativa do Executivo na experiência normativa brasileira. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

7.
GODOY, A. S. M.; LUCIO, M. L.; DAROIT, D.. Participação em banca de Sávia Maria Leite Rodrigues. Discriconariedade e Litigância Intergovernamental na Gestão de Políticas Públicas. 2017. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável) - Universidade de Brasília.

8.
GODOY, A. S. M.; GICO JUNIOR, Ivo Teixeira; justen filho. Participação em banca de Diego Franco de Araújo Jurubeba. Limites e práticas das alterações nos contratos administrativos. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

9.
GODOY, A. S. M.; SUXBERGER, A. H. G.; FROTA, P. M. C.. Participação em banca de Fábio Luis Furrier. A evolução do conceito de questão política na obra de Rui Barbosa: pequena história da afirmação do Judiciário como poder na República Velha. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

10.
GODOY, A. S. M.; TOMAZETTE, M.; FERRAZ, D. A.. Participação em banca de Igor Moura Maciel. A responsabilidade dos administradores de empresas estatais brasileiras: o controle dos atos de gestão do Tribunal de Contas. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

11.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; VARELLA, M. D.; GASSEN, V.. Participação em banca de Lívia Maria Rodrigues de Nazareth. O contencioso administrativo previdenciário e assistencial e a concretização desses direitos sociais pelo poder executivo. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

12.
GODOY, A. S. M.; LEUZINGER, M. D.; CARVALHO NETO, T. V.; ARAGAO, J. C. M.. Participação em banca de Flavio Aurélio Nogueira Junior. Novos tipos de abuso de poder: uma contribuição ao estudo a partir da interpretação da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

13.
GODOY, A. S. M.; PAES, J. E. S.; OLIVEIRA, J. R. A.. Participação em banca de Luciana Cypreste Santos Baglioli. A incidência de transtornos mentais e comportamentais nas atividades laborais inclusive sob a percepção da Organização Internacional do Trabalho-OIT. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

14.
GODOY, A. S. M.; GOMES, A. O.; VIEIRA, D. M.. Participação em banca de Leonilson Gomes de Souza. A contribuição do regime diferenciado de cobrança de crédito (RDCC) para a redução do congestionamento de tribunais federais brasileiros. 2017.

15.
GODOY, A. S. M.; VERONESE, A.; FELIX, L. P. M.. Participação em banca de Andre Cavalcanti Erhardt. Judicialização do Direito à Educação: o caso brasileiro sob a perspectiva da mobilização social por direitos. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

16.
GODOY, A. S. M.; VERONESE, A.; FELIX, L. P. M.. Participação em banca de André Cavalcanti Erhardt. Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

17.
GODOY, A. S. M.; MARTINS, H. F.; KHOURI, P. R. R. A.. Participação em banca de Lilian Ferreira e Silva Damaceno. Resolução adequada de disputas- uma política pública do Poder Judiciário. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

18.
GODOY, A. S. M.; PAES, J. E. S.; OLIVEIRA, J. R. A.. Participação em banca de Carlos Henrique Pereira Leite. Instrumentos de atuação do Ministério Público do Trabalho para a responsabilização solidária pelas infrações ao meio ambiente de trabalho na cadeia produtiva da carnaúba. 2017 - Universidade Católica de Brasília.

19.
GODOY, A. S. M.; PAES, J. E. S.; OLIVEIRA, J. R. A.. Participação em banca de Ednaldo Rodrigo Brito da Silva. Atuação do Ministério Público do Trabalho e Interferência na Organização Sindical: um estudo à luz do artigo 8º da Constituição Federal de 1988. 2017 - Universidade Católica de Brasília.

20.
GODOY, A. S. M.; REZEK, J. F.; ALMEIDA, P. R.; OLIVEIRA, L. P. S.. Participação em banca de Vítor Pereira Capeli. Integração Tributária brasileira no Mercosul: obstáculos e perspectivas. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

21.
ALMEIDA, W. J. B.; GODOY, A. S. M.; BORGES, Antonio de Moura. Participação em banca de Celso Antonio Pires Ferreira. Integração Regional e Soberania: As Mutações do Estado Nação no Continente Europeu. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

22.
GODOY, A. S. M.; PAES, J. E. S.; BIJOS, L. M. J.. Participação em banca de Simone Pires Ferreira de Ferreira Batana. As organizações da sociedade civil como instrumento de aperfeiçoamento da democracia brasileira na atualidade. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

23.
GODOY, A. S. M.; COELHO, I. M.; NUNES, J. A. M.; VARELLA, M. D.. Participação em banca de João Paulo de Campos Echeverria. A formação do Estado Laico sob o véu do secularismo ignorante. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

24.
REZEK, José Francisco; GODOY, A. S. M.; PAES, J. E. S.. Participação em banca de Isabela Braga Pompílio. Uma contri~buição ao estudo das causas de ineficácia de laudos arbitrais estrangeiros no regime de homologação do Superior Tribunal de Justiça. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

25.
GODOY, A. S. M.; REZEK, José Francisco; PAES, J. E. S.. Participação em banca de Isabela Braga Pompílio. Uma contribuição ao estudo das causas de ineficácia de laudos arbitrais estrangeiros no regime de homologação pelo Superior Tribunal de Justiça. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

26.
PRUDENTE, A. S.; GODOY, A. S. M.; ALMEIDA, J. R.; JULIO CESAR DE AGUIAR. Participação em banca de Eduardo Borges Milhomem. A legitimidade do Ministério Público para propor ação civil pública em matéria tributária. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

27.
GODOY, A. S. M.; PRUDENTE, A. S.; OLIVEIRA, João Rezende de Almeida; JULIO CESAR DE AGUIAR. Participação em banca de ALESSANDRA MARIA DE ALMEIDA FARIA. Valor probante e a dimensão do inquérito civil nas ações civis públicas em questões ambientais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

28.
GODOY, A. S. M.; PRUDENTE, A. S.; OLIVEIRA, João Rezende de Almeida; Riberto, Diaulas Costa. Participação em banca de TIENE BRANDÃO DOS SANTOS. Educação ambiental como garantia instrumental do meio ambiente ecologicamante equilibrado e do desenvolvimento sustentável. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

29.
PAES, J. E. S.; OLIVEIRA, João Rezende de Almeida; GODOY, A. S. M.. Participação em banca de MARIANNE FEIJÓ DE LIMA FREIRE. Prestação de contas: uma análise da responsabilidade das organizações da sociedade civil. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

30.
GODOY, A. S. M.; ALMEIDA, J. R.; PRUDENTE, A. S.; FALCÃO, Maurin Almeida. Participação em banca de Roberto Luiz da Silva Junior. A necessidade da harmonização das legislaçoes que tratam da responsabilidade civil por danos ambientais no MERCOSUL. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

31.
GODOY, A. S. M.; VALADAO, M. A. P.; AGUIAR, J. C.; GADELHA, S. R. B.. Participação em banca de Pricilla Santana. Extrafiscalidade tributária enquanto instrumento de mitigação dos efeitos da crise economica internacional pos 2008: uma análise das eficácia das medidas anticíclicas de desoneração. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

32.
GODOY, A. S. M.; SILVA, C. O. P.; BRITTO, C. A. A. F.; DIAS, C. E. O.. Participação em banca de Jordana Maria Ferreira de LIma. Combate ao trabalho infantil: possibilidades e entraves no Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

33.
GODOY, A. S. M.; COELHO, I. M.; SAMPAIO, J. A. L.. Participação em banca de Carlos Frederico Santos. O PARADIGMA DE GENOCÍDIO: UMA ABORDAGEM COM VIÉS NA OPRESSÃO INDÍGENA. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

34.
VARELLA, M. D.; GALINDO, G. R. B.; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Monique Fernandes Santos Matos. A universalidade dos direitos sociais nas jurisprudências das cortes europeia e interamericana de direitos humanos. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

35.
COSTA, A. A.; BENVINDO, J. Z.; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Henrique Augusto Figueiredo Fulgêncio. A quem interessa o controle concentrado de omissão constitucional. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

36.
FERRAZ, Daniel Amin; DIZ, J. B. M.; GODOY, A. S. M.. Participação em banca de Eduardo Ribeiro Galvão. Direito e integração e desenvolvimento: a incorporação de normas de comércio e investimento do MERCOSUL. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

37.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; CAVICHILI, Paulo Afonso; SILVA, Alice Rocha. Participação em banca de Francisco Eugênio Cunha Silva. O princípio da solidariedade no Direito Administrativo. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

38.
FERRAZ, Daniel Amin; DIZ, J. B. M.; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de José Vicente Santini. Introdução aos marcos regulatórios de investimentos brasileiros em Angola e Gana. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

39.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; OLIVEIRA, João Rezende de Almeida; GUEDES, J. C.. Participação em banca de Duguay Trouin Muniz. Federalização do Ensino Básico: uma proposta de política educacional para o desenvolvimento. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

40.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; PAES, J. E. S.; SUXBERGER, A. H. G.. Participação em banca de Vládia Pompeu Silva. Cidadania e participação política: o processo de conformação de politicas públicas como instrumento de empoderamento. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

41.
PRUDENTE, A. S.; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; OLIVEIRA, João Rezende de Almeida; AGUIAR, J. C.. Participação em banca de Márcio Gonçalves Moreira. Agressão Constitucional na Exigência da Garantia Prévia como condição de admissibilidade dos embargos à execução fiscal. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

42.
PRUDENTE, A. S.; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; OLIVEIRA, João Rezende de Almeida; AGUIAR, J. C.. Participação em banca de Raquel Moreira de Oliveira del Rio. Direito Humano Fundamental à Saúde como determinante do meio ambiente ecologicamente equilibrado e do desenvolvimento sustentável. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

43.
OLIVEIRA, João Rezende de Almeida; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, W. J. B.; CORRÊA, José Rossini Campos de Couto. Participação em banca de Ângela Karine G. de M. Correia. O argumento judicial consequencialista na visão da análise econômica do direito e o desenvolvimento brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

44.
OLIVEIRA, João Rezende de Almeida; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; BORGES, Antonio de Moura; CORRÊA, José Rossini Campos de Couto. Participação em banca de Leonardo Gondinho de Oliveira. M-Commerce B2C: como tributar a circulação de mercadorias?. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

45.
PAES, J. E. S.; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; BORGES, Antonio de Moura; CORRÊA, José Rossini Campos de Couto. Participação em banca de Túlio Belchior Mano da Silveira. Compras públicas: compatibilidade entre a legislação brasileira sobre compras públicas e o tratado multilateral de compras públicas da organização mundial do comércio. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

46.
PAES, J. E. S.; MEIRA, L. A.; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Daniel Borges. Sonegação, lavagem de dinheiro e direito aduaneiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

47.
FERRAZ, Daniel Amin; MAZZOLENI, E. M.; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Jesulindo Nery de Souza Junior. Preocupação comercial específica: uma ferramenta eficaz do acordo sobre aplicação de medidas sanitárias e fitossanitárias. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

48.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; FARIAS, Paulo José Leite. Participação em banca de Gregório Magno de Moura Siqueira. Mutação do art. 52, inciso X, da Constituição da República e a Teoria Pragmática do Direito de Richard A. Posner. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

49.
PINTO, C. P. A.; ROESLER, C. R.; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Fernando Henrique Lopes Honorato. Constitucionalismo em formação no Brasil: uma análise dos discursos parlamentares na Assembleia Geral Constituinte e Legislativa de 1823. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

50.
PAES, J. E. S.; OLIVEIRA, João Rezende de Almeida; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Julio Edstron Secundino Santos. A soberania na atualidade: uma análise da (auto) limitação estatal devido ao reconhecimento da força vinculante dos direitos humanos fundamentais. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

51.
AGUIAR, J. C.; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; PAES, J. E. S.. Participação em banca de Wilton Resplainde de Carvalho. Serviços prestados pela Defensoria Pública: gratuidade e possibilidade de taxação dos usuários não hipossuficientes. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

52.
PRUDENTE, A. S.; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; OLIVEIRA, João Rezende de Almeida. Participação em banca de Pablo Enrique Carneiro Baldivieso. Aplicação da Actio Nata na execução fiscal. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

53.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Júlio Lopes Hott. A polícia judiciária e o combate à criminalidade. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

54.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Paulo Emílio Cata Pretta Godoy. Estado de exceção e políticas criminais. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

55.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; Amaral Júnior, José Levy Mello do. Participação em banca de Bruno Andrade Costa. O controle judicial nas políticas públicas e o processo constitucional democrático: uma gestão negociada para a construção de uma solução eficaz. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

56.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; FERRAZ, Daniel Amin; VERONESE, A.. Participação em banca de André Jansen do Nascimento. O microssistema de contratação de defesa: a licitação como instrumento de políticas públicas de defesa no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

57.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Rafael Figueira Fulgêncio. Uma contribuição para o estudo da caracterização da suspensão de segurança como medida de exceção: das categorias conceituais de Carl Schmitt e Giorgio Agambem à crítica ao princípio da supremacia do interesse público sobre o particular. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

58.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Mauro Sérgio dos Santos. A nova ordem jurídica internacional e o controle de constitucionalidade de tratados pelo direito brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

59.
PAES, J. E. S.; OLIVEIRA, João Rezende de Almeida; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Marcos Roberto de Oliveira. As imunidades tributárias das entidades de assistência social como instrumentos de concretização de direitos fundamentais e o caso das APAES. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

60.
PAES, J. E. S.; VALADAO, M. A. P.; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Sérgio Murilo Severino. A imunidade tributária das entidades de assistência social. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

61.
REZENDE, João; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; FERNANDES, Arinda. Participação em banca de Virgílio Madeira Martins Filho. A eficácia imediata dos tratados internacionais de direitos humanos na ordem jurídica brasileira: a jurisprudência do Supremo Tribunal Federa. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

62.
ALMEIDA, W. J. B.; FALCÃO, Maurin Almeida; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Rosiany Karine Gonçalves Nunes. Análise comparada das constituições do Mercosul como via para o processo de harmonização. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

63.
BIJOS, L. M. J.; FALCÃO, Maurin Almeida; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Denise Cousin Sousa Knewitza. China: uma potência em ascensão. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

64.
PAES, J. E. S.; FALCÃO, Maurin Almeida; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Cristiana Matos Américo. A imunidade tributária como dimensão de acesso democrático ao ensino superior. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

65.
ASSIS, R. C.; ALMEIDA, W. J. B.; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Álvaro André Ferro Rossi. A convergência entre comércio e meio ambiente na atuação concreta do órgão de solução de controvérsias e meio ambiente na atuação concreta do órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio-OMC. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

66.
BIJOS, L. M. J.; ALMEIDA, W. J. B.; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Marcelo Pereira Cruvinel. Rússia: rumo à OMC e à economia de mercado. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

67.
ALMEIDA, W. J. B.; FALCÃO, Maurin Almeida; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Graziela Tavares da Silva Reis. Aproximação Brasil-França sob o ponto de vista jurídica: uma análise à luz dos tratados de 1982-2012. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

68.
PAES, J. E. S.; MEIRA, L. A.; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Onízia de Miranda Aguiar Pignataro. A imunidade tributária ao imposto de importação das entidades de assistência social do terceiro setor. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

69.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Humberto Fernandes de Moura. Racionalidade econômica e contexto jurídico brasileiro contemporâneo. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

70.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; SILVEIRA, Paulo Antônio Caliendo Velloso da; RUARO, Regina Linden. Participação em banca de Christian Frau Obrador Chaves. Entidades beneficentes e de assistência social: (RE)construção sistêmica de um conceito e os reflexos incidentes sobre a norma imunizante a contribuições para a seguridade social. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

71.
OLIVEIRA, João Rezende de Almeida; CORRÊA, José Rossini Campos de Couto; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Antônio Gonçalves Honório. Concretização do direito internacional tributário por meio da aplicação do federalismo como princípio estruturante da nova ordem internacional. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

72.
OLIVEIRA, João Rezende de Almeida; CORRÊA, José Rossini Campos de Couto; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Maurício Collares Alves Filho. Globalização e direitos trabalhistas: a cláusula social no comércio internacional. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

73.
OLIVEIRA, João Rezende de Almeida; BORGES, Antonio de Moura; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Ieda Maria Machado. A transação tributária no direito brasileiro: estudo comparado com o direito espanhol. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

74.
MEDEIROS, Antonio Paulo Cachapuz; OLIVEIRA, João Rezende de Almeida; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Vanessa de Pádua Rios Magalhães. A Eficácia Interna dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos: a Posição do STF em face da aplicação do Pacto de São José de Costa Rica. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

75.
BELLO FILHO, Ney Barros; MOREIRA JUNIOR, Luiz Gomes; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Denise Soares Vargas. Mutação Constitucional via decisões aditivas: limites e legitimidade. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

76.
FALCÃO, Maurin Almeida; BIJOS, L. M. J.; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Luciana Souza Almeida. A influência do neoliberalismo no sistema jurídico brasileiro: o atual regime de insolvência empresarial. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

77.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; LEUZINGER, Márcia Dieguez; AYALA, Patryck de Araújo. Participação em banca de Marcela Albuquerque Maciel. Compensação ambiental: instrumento para a implantação do sistema nacional de unidades de conservação. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

78.
PAES, J. E. S.; BIJOS, L. M. J.; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Juliana Aparecida Guimarães. A terceirização como instrumento de planejamento tributários e os reflexos dessa terceirização no terceiro setor. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

79.
VALADAO, M. A. P.; BORGES, Antonio de Moura; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de José Antonio Lira Bezerra. Das decisões manipulativas do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

80.
PAES, J. E. S.; OLIVEIRA, João Rezende de Almeida; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Márcia Lopes Conde. Dízimo religioso cristão: um tributo parafiscal. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

81.
OLIVEIRA, João Rezende de Almeida; BORGES, Antonio de Moura; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Paloma Torres Carneiro. A regulamentação dos subsídios pela OMC e sua relação com o crescimento econômico dos países em desenvolvimento. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

82.
VALADAO, M. A. P.; BORGES, Antonio de Moura; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Oswaldo Othon Pontes de Saraiva Filho. O sigilo bancário em face da administração tributária. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

83.
ALMEIDA, W. J. B.; MEDEIROS, Antonio Paulo Cachapuz; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Gustavo Lopes de Souza. A substituição dos títulos de pagamento pelo cartão de crédito como instrumento à globalização. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

84.
BORGES, Antonio de Moura; OLIVEIRA, João Rezende de Almeida; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Maria Carolina de Almeida Freitas. Meios de solução de elisão tributária: análise no direito comparado e no direito brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

85.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Augusto César Rocha Ventura. Cancelamento de benefício fiscal-financeiro à luz do princípio da segurança jurídica- estudo de caso. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

86.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Disney Rossetti. Criminologia e Políticas Públicas. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

87.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; FERNANDES, Arinda; ALVES JUNIOR, Luiz Carlos Martins. Participação em banca de Márcio Mateus Barbosa Junior. Cooperação jurídica internacional em matéria civil e o auxílio direto: contexto do direito brasileiro contemporâneo. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

88.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; FERNANDES, Arinda; ALVES JUNIOR, Luiz Carlos Martins. Participação em banca de Luis André Ferreira da Cunha. Cooperação jurídica internacional em matéria penal: restrições a algumas formas de cooperação entre Brasil e Estados Unidos da América e a ofensa aos princípios previstos na atual ordem constitucional brasileira. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

89.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Rafael de Oliveira. A vinculação do legislador ao princípio da proporcionalidade e razoabilidade na restrição de direitos fundamentais- o caso da Lei Seca (Lei nº 11.705/2008). 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

90.
BORGES, Antonio de Moura; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; RODRIGUES JUNIOR, Otávio Luiz. Participação em banca de Cairo Bittar Hamú. Controle Externo: Tribunal de Contas no Brasil e na União Europeia. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

91.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; XIMENES, J. M.. Participação em banca de Clarindo Ferreira Araújo. Constitucionalização das atividades notarial e de registro e a relação entre o princípio da eficiência e responsabilidade civil. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

92.
FERNANDES, Arinda; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; OLIVEIRA, João Rezende de Almeida. Participação em banca de Ricardo Resende Bersan. As forças armadas no combate ao crime organizado transnacional à luz do direito comparado: a atuação no Complexo do Alemão como paradigma no intercâmbio de experiências. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

93.
FERNANDES, Arinda; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; OLIVEIRA, João Rezende de Almeida. Participação em banca de Marcelo Leandro Pereira Lopes. O Reenvio Prejudicial como Instrumento de Uniformização do Direito Comunitário Europeu e Cooperação Jurisdicional. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

94.
MEDEIROS, Antonio Paulo Cachapuz; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; OLIVEIRA, João Rezende de Almeida. Participação em banca de Fernando Henrique Fernandes de Oliveira. O Brasil na Arbitragem Comercial Internacional: Teoria, História, Instituições Contemporâneas. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

95.
OLIVEIRA, João Rezende de Almeida; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; MEDEIROS, Antonio Paulo Cachapuz. Participação em banca de Tágory Figueiredo Martins Costa. Pós-Nacionalidade: A Cidadania Luso-Brasileira. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

96.
FERNANDES, Arinda; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; OLIVEIRA, João Rezende de Almeida. Participação em banca de Nilza Teixeira Rodrigues Lopes. Medida de combate ao Crime Organizado: ação civil de extinção de domínio, uma análise do Direito Comparado. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

97.
FERNANDES, Arinda; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; OLIVEIRA, João Rezende de Almeida. Participação em banca de Carlos Henrique Falcão de Lima. As trocas de informações fiscais entre estados estrangeiros na prevenção e combate à lavagem de dinheiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

98.
FALCÃO, Maurin Almeida; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; OLIVEIRA, João Rezende de Almeida. Participação em banca de Fabiana Mendonça Mota. A Constituição Federal Brasileira de 1988 e a evolução do pensamento econômico. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

99.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Patrícia Pires Badke. Direitos Humanos e Multiculturalismo. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

100.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; PAES, J. E. S.; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Participação em banca de Marinez Chiele. Agências reguladoras: um instrumento de regulação internacional adotado no Brasil com o objetivo de auxiliar o Estado na regulação dos serviços. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

101.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; XIMENES, J. M.; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Felipe Basile. O exercício da soberania popular na Constituição de 1988. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

102.
ALMEIDA, J. R.; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; CORRÊA, José Rossini Campos de Couto. Participação em banca de Ruszel Lima Verde Cavalcante. Integração européia e finanças públicas: uma abordagem estrutural. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

103.
XIMENES, J. M.; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Participação em banca de Janete Ricken Lopes de Barros. O acesso à justiça e o jus postulandi: advogado:imprescindível , sim; indispensável, não. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

104.
FERNANDES, Arinda; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; MEDEIROS, Antonio Paulo Cachapuz; CORRÊA, José Rossini Campos de Couto; REZENDE, João. Participação em banca de João Pavanelli Neto. A efetividade da delação premiada como instrumento de controle da criminalidade organizada transnacional. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

105.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; Amaral Júnior, José Levy Mello do; REZEK JUNIOR, R. W.. Participação em banca de Luiza de Castro Faria. Mercosul: uma união aduaneira por fazer. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

106.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; FARIAS, Paulo José Leite. Participação em banca de Pedro Ricardo Apolinário de Oliveira. O princípio da confiança e a concessão de vantagens ilegais pela administração pública no Brasil: uma análise conceitual do tema. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

107.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; MEIRA, L. A.. Participação em banca de José Hable. A conciliação entre os imperativos da integração econômica e a proteção ambiental na União Européia. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

108.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; MARINHO, Maria Edelvacy Pinto. Participação em banca de Noemy Cabeleira de Araújo Monteiro de Castro Melo. Possibilidade de responsabilização das empresas transacionais por meio de contratos internacionais. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

109.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; FALCÃO, Maurin Almeida. Participação em banca de Rogério Mendes Fernandes - Qualificação de Mestrado. A regulação da proteção ambiental na Organização Mundial do Comércio-OMC. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

110.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; FALCÃO, Maurin Almeida. Participação em banca de Débora de Abreu Moreira dos Santos - Qualificação de Mestrad. Dificuldades existentes nas áreas limítrofes: Brasil e Paraguai - questão sócio-ambiental no contexto histórico e no processo de integração econômica-Mercosul. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

111.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; OLIVEIRA, João Rezende de Almeida; FERNANDES, Arinda. Participação em banca de Marcio Mateus Barbosa Junior - Qualificação de Mestrado. O auxílio direto na cooperação jurídica internacional em matéria civil. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

112.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; CIARLINI, Álvaro Luis de Araujo. Participação em banca de Leonardo Albuquerque Marques. Ação civil pública e poder de políciana internalização de externalidades ambientais: uma análise comparativa. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

113.
FERNANDES, Arinda; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Erica Tuyama - Qualificação de Mestrado. O sistema regulatório brasileiro como instrumento de viabilização das políticas públicas ambientais na preservação dos recursos hídricos subterrâneos do Aquífero Guarani como uma análise dos aspectos jurídicos da preservação ambiental internacional envolvendo Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

114.
FERNANDES, Arinda; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Altair Gomes Caixeta - Qualificação de Mestrado. As agências de regulação norte-americanas como paradigma do sistema regulatório brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

115.
FERNANDES, Arinda; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Luís André Ferreira da Cunha - Qualificação de Mestrado. Cooperação jurídica internacional em matéria penal: o auxílio direto entre os ministérios públicos do Brasil e Estados Unidos da América e a ofensa ao princípio da paridade de armas. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

116.
BORGES, Antonio de Moura; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Joram Mukama Biswaro - Qualificação de Mestrado. Conflict prevention and resolution in Africa: the cause of african union. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

117.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; OLIVEIRA, João Rezende de Almeida; VARELLA, M. D.; MEDEIROS, Antonio Paulo Cachapuz. Participação em banca de Karina Custódio Zucoloto Senna. A cooperação jurídica no Direito Internacional e o modelo brasileiro: modalidades, atores e convenções. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

118.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; ESTELLITA, Heloísa. Participação em banca de Giselle Cibilla Silva de Oliveira. O Direito Fundamental à boa administração como bem jurídico tutelado pelo Direito Administrativo Disciplinar. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

119.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; ESTELLITA, Heloísa. Participação em banca de Daniel Ivo Odon. O Direito Constitucional norte-americano em tempos de guerra e terrorismo: insumo conceitual para o Estado de exceção. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

120.
MENDES, Gilmar Ferreira; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Participação em banca de Carlos Flávio Venâncio Marcílio. Limitação dos efeitos de decisão de inconstitucionalidade: repercussão para contribuintes. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

121.
VALADAO, M. A. P.; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; MEIRA, L. A.; CAVALCANTI FILHO, Antonio Marques; BORGES, Antonio de Moura. Participação em banca de SILVA, Lauriana de Magalhães. Igualdade tributária e incentivos fiscais a investidores não residentes. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

122.
DEOCLECIANO JÚNIOR, José; SANTANDER, Carlos; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Ralcilene Santiago. Como as Instituições de representação política no Brasil repercutem o envelhecimento populacional: atuação na Câmara dos Deputados de 2002 a 2006 na temática do idoso. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Política) - Centro Universitário Unieuro.

123.
VARELLA, M. D.; MALARD, N. T.; SANTANA, Héctor Valverde; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Rachel de Souza Ferreira. Os Mecanismos de Solução de Controvérsias para Defesa dos Investidores Brasileiros. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

124.
GICO JUNIOR, Ivo Teixeira; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Participação em banca de Alexandre Sankievicz. A função social da liberdade de expressão e as falhas no setor de radiodifusão: um exame sobre o papel do Estado na regulação do pluralismo no setor de TV aberta e rádio no Brasil. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

125.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; OLIVEIRA, João Rezende de Almeida; CORRÊA, José Rossini Campos de Couto. Participação em banca de Cibelle Cordeiro de Andrade. Brasil e cobrança internacional de alimentos. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

126.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Maíra Tito. Poder constituinte e poder constituído: os conceitos de Antonio Negri aplicados às reformas constitucionais de Portugal e do Brasil. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

127.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Mauro Sérgio dos Santos. A nova ordem jurídica internacional e o controle de constitucionalidade de tratados pelo direito brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

128.
MEDEIROS, Antonio Paulo Cachapuz; ALMEIDA, J. R.; ZAPATA, J. S.; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de SARMENTO, Roselaine dos Santos. Homologação de laudos arbitrais estrangeiros no Brasil. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

129.
FALCÃO, Maurin Almeida; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALVES JÚNIOR, L. C. M.; MARTON, R. L. J.. Participação em banca de CORRÊA, Sérgio Luís de Castro Mendes. As sociedades por quotas de responsabilidade limitada: a noção de responsabilidade tributária no direito brasileiro e no direito português. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

130.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; MEDEIROS, Antonio Paulo Cachapuz; REZENDE, João; ZAPATA, J. S.. Participação em banca de Joel Arruda de Souza. Cooperação técnica internacional e suas relações de trabalho no Brasil: o caso PNUD. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

131.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; MALARD, N. T.; HORBACH, C. B.. Participação em banca de LIVANIA TAVARES NOBREGA. O controle finalístico das Políticas Públicas a luz do Direito Constitucional Financeiro. 2007. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Centro Universitário de Brasília.

132.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; MENDONÇA, Maria Lirida Calou de Araújo; CAVALCANTI, Denise Lucena. Participação em banca de Liana Fiuza Caminha Barbosa. O devido processo legal e a cobrança do crédito tributário federal. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

133.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; OLIVEIRA, João Rezende de Almeida; ROCHA, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira. Participação em banca de Marivaldo Antonio Cazumbá. Estado moderno, globalização, integração econômica e o exercício da soberania. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

134.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; OLIVEIRA, João Rezende de Almeida; ROCHA, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira. Participação em banca de Marco Aurélio Aguiar Barreto. Globalização e mercado de trabalho: um estudo sobre a situação dos brasileiros em Portugal. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

135.
FALCÃO, Maurin Almeida; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ROCHA, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira. Participação em banca de CAVALHERO, Lillian Soares. Os paises em desenvolvimento e os mecanismos de solução de controvérsias no comércio internacional. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

136.
MARTON, R. L. J.; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Paulo Antônio de Souza. As ações afirmativas perante a Constituição Federal: a questão do fator racial.. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

137.
FERNANDES, Arinda; ALMEIDA, J. R.; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; AGUIAR, R. A. R.. Participação em banca de Helen Corrêa Solis Neves. O direito à informação na constituição brasileira e sua relação com a ética no ambiente político. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

138.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; WOLKMER, Antonio Carlos; PORTONOVA, Rogerio. Participação em banca de Erika Juliana Dmitruk. A Analitica do Poder e o Direito: As Possibilidades do Pluralismo Juridico como Resposta Dinamica do Direito as Relacoes do Poder. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

139.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Jovino Terrin. Acao de Prestacao de Contas : Analise do Direito Material e Processual. Uma Proposta de Alteracao do Procedimento. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

140.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Ricardo Soares Mestre Janeiro. Inefetividade da audiencia de conciliacao no procedimento ordinario. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

141.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Edson Rodrigues de Sousa Magaldi. Oscar Correas e a critica a norma fundante como principio de validade e eficacia no discurso juridico. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

142.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Raquel de Souza. Direito Penal na Atenas Classica. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

143.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; SILVA, Reinaldo Pereira e; COLACO, Thais Luzia. Participação em banca de Wanio Wiggers. O conhecimento dos direitos fundamentais como instrumento de conscientizacao para a cidadania. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Teses de doutorado
1.
GODOY, A. S. M.; COELHO, I. M.; RIBEIRO, Gustavo Ferreira; MACHADO, B. A.; VALADAO, M. A. P.; PAES, J. E. S.. Participação em banca de Humberto Fernandes de Moura. A proporcionalidade e a eficiência econômica. Uma proposta de diálogo no contexto da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

2.
GODOY, A. S. M.; SANTANA, H. V.; SUXBERGER, A. H. G.; Vallisney Souza Oliveira; Marcelo Fernando Borsio. Participação em banca de Flavio Rodrigues Calil Daher. O roteiro do delito na criminalidade complexa. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

3.
OLIVO, L. C. C.; ROSA, A. M.; ROSA, L. A.; GODOY, A. S. M.. Participação em banca de José Alexandre Ricciardi Sbizera. Linguagem, Direito e Literatura: estilhaços heurísticos para pensar a relação entre o riso, o jurista e o leitor. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
GODOY, A. S. M.; BRITTO, C. A. A. F.; GUEDES, J. C.; FELICIANO, G. G.; THEODORO FILHO, W. R.. Participação em banca de Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes. Do dever moral à obrigação juridicamente exigível: imposição judicial de conduta fraterna. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

5.
GODOY, A. S. M.; SEELANDER, A. L. C.; PINTO, C. P. A.; LEITE, A. L. C.; FARIA, D. B. A.; KOERNER, A.. Participação em banca de Laila Maia Galvão. Constituição, Educação e Democracia: a Universidade do Distrito Federal (1935-1939) e as transformações da era Vargas. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

6.
GODOY, A. S. M.; SILVA, F. A. B.; COELHO, I. M.; FREITAS FILHO, R.; FARIA, J. E. C. O.. Participação em banca de Ivan Cláudio Pereira Borges. O funcionalismo jurídico no Judiciário Brasileiro: esboço de uma teoria de funcionalização da razão prática judicial. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

7.
GODOY, A. S. M.; BESSA, L. R.; SANTANA, H. V.; LEAO, R. Z. R.; CORREA, J. R. C. C.. Participação em banca de Eneida Orbage de Britto Taquary. Ativismo jurídico internacional: os instrumentos de compliance no sistema interamericano de direitos humanos. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

8.
GODOY, A. S. M.; PAES, J. E. S.; SUXBERGER, A. H. G.; MACHADO, B. A.; TEIXEIRA, C. S. G.. Participação em banca de Ramiro Nóbrega Sant´Ana. A judicialização do acesso à saúde como instrumento de acesso à saúde: propostas de enfrentamento da injustiça na saúde pública. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

9.
GODOY, A. S. M.; FUX, L.; AMARAL JUNIOR, J. L. M.; MOSQUERA, R. Q.; FUCK, L. F.. Participação em banca de Ariane Costa Guimarães. Como o Supremo Tribunal Federal pode colaborar para a democratização da relação entre fisco e contribuinte. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

10.
GODOY, A. S. M.; SILVA, F. A. B.; MACHADO, B. A.; PINTO, C. P. A.; JUSTO REYNA; J M BENVENUTI. Participação em banca de Nildete Santana de Oliveira. Justiça de Transição: direito de acesso à informação, à verdade e à memória. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

11.
GODOY, A. S. M.; GASSEN, V.; BUCCI, M. P. D.; ROESLER, C. R.; CONTI, J. M.. Participação em banca de CLEUCIO SANTOS NUNES. JUSTIÇA E EQUIDADE NAS ESTRUTURAS ENDÓGENA E EXOGENA DA MATRIZ TRIBUTÁRIA BRASILEIRA. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

12.
PINTO, C. P. A.; GODOY, A. S. M.; BIAVASCHI, M. B.; NOGUEIRA, J. O.; SEELANDER, A. L. C.. Participação em banca de Rafael Lamera Cabral. Nos rastros de um processo: trabalho, conflito e uma experiência de micro-historia. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

13.
HORBACH, C. B.; KAUFMANN, R. O.; MACHADO, B. A.; GALVAO, J. O. L.; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Teresinha Inês Teles Pires. O direito ao aborto à luz da democracia constitucionalista - dimensões morais e jurídicas da dignidade humana, do pluralismo ideológico e da liberdade de consciência laica e religiosa. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

14.
VARELLA, M. D.; LUPI, A. L. P. B.; PIOVESAN, F.; MARINHO, Maria Edelvacy Pinto; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Geilza Fátima Cavalcanti Diniz. Os Domínios Recalcitrantes do Direito Internacional: as tensões entre as diversidades religiosas e o processo de internalização dos direitos humanos. 2014. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

15.
LIMA, R. M.; RORIZ, J. H. R.; VARELLA, M. D.; FERRAZ, Daniel Amin; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Christiani Amaral Buiani. Da reconstrução do Estado ao desenvolvimento: por uma nova legitimidade das Nações Unidas- o caso do Programa Mundial de Alimentos em Ruanda. 2014. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

16.
VARELLA, M. D.; COELHO, I. M.; RAMOS, A. C.; FRANCA FILHO, M. T.; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Ruitemberg Nunes Pereira. A circulação global dos precedentes: esboço de uma teoria das transposições jurisprudenciais e matéria de direitos humanos. 2014. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

17.
MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; GALINDO, G. R. B.; NEVES, Marcelo da Costa Pinto; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Christine Oliveira Peter da Silva. Transjusfundamentalidade - diálogos judiciais transnacionais sobre direitos fundamentais. 2013. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

18.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; GRUPENMACHER, Betina Treiger; CORTIANO JUNIOR, Eroulths; MOREIRA, Egon Bockman; TORRES, Heleno Taveira. Participação em banca de Fábio Artigas Grillo. Transação e justiça tributária. 2012. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Qualificações de Doutorado
1.
GODOY, A. S. M.; MACHADO, B. A.; SILVA, Alice Rocha. Participação em banca de Nildete Santana. Comissão da Verdade: Estudo comparativo- Brasil e Argentina. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

2.
GODOY, A. S. M.; TEIXEIRA, C. S. G.; GUEDES, J. C.. Participação em banca de Ramiro Nóbrega Sant'Ana. Judicialização da saúde: Oportunidade de Desenvolvimento do SUS e Inclusão de Classes Populares. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

3.
SANTANA, Héctor Valverde; GUEDES, J. C.; GODOY, A. S. M.. Participação em banca de Antônio Francisco Frota Neves. A responsabilidade dos agentes públicos em face do desenvolvimento. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

4.
SILVA, Alice Rocha; GUEDES, J. C.; GODOY, A. S. M.. Participação em banca de HUMBERTO FERNANDES DE MOURA. A PROPORCIONALIDADE E A EFICIÊNCIA. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

5.
AMARAL JUNIOR, J. L. M.; GODOY, A. S. M.; LUCIANO F FUCK. Participação em banca de ARIANE COSTA GUIMARÃES. O grau democrático dos processos tributários com repercussão geral julgados pelo Supremo Tribunal Federal. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

6.
SILVA, Alice Rocha; GODOY, A. S. M.; GUEDES, J. C.. Participação em banca de Rodrigo Pereira de Mello. Lei de Acesso à Informação- Estudo Comparativo-Brasil-França. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

7.
VARELLA, M. D.; AMARAL JUNIOR, J. L. M.; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes. Liberdade da Imprensa nas Américas - um estudo sobre decisões judiciais, direitos fundamentais, democracia e república. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

8.
GASSEN, V.; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; BUCCI, M. P. D.; ROESLER, C. R.. Participação em banca de Cleucio Santos Nunes. Justiça tributária: entre os direitos dos contribuintes e a justiça social. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

9.
GASSEN, V.; BUCCI, M. P. D.; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Cleucio Santos Nunes. Sistema Tributário Justo: entre os direitos dos contribuintes e a justiça social. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

10.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; REZEK, José Francisco; VARELLA, M. D.. Participação em banca de Christiani Amaral Buani. Direito e Políticas Públicas. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

11.
VARELLA, M. D.; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; MEDEIROS, Antonio Paulo Cachapuz. Participação em banca de Ruitemberg Nunes Pereira. As faces de Janus - dimensões paradoxais do transjudicialismo. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

12.
VARELLA, M. D.; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; MEDEIROS, Antonio Paulo Cachapuz. Participação em banca de Geilza Fátima Cavalcanti Diniz. Os domínios recalcitrantes do Direito Internacional. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

13.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Marlon Tomazette. Por uma regulação privada do direito societário: limites e possibilidade da harmonização das legislações nacionais e o surgimento de normas supranacionais como respostas às exigências de um mercado global. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Qualificações de Mestrado
1.
GODOY, A. S. M.; CORREA, J. R. C. C.; SILVA, F. A. B.. Participação em banca de Leonardo Morais de Araújo Pinheiro. Constitucionalismo canônico revolucionário. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

2.
GODOY, A. S. M.; CORREA, J. R. C. C.; SILVA, F. A. B.. Participação em banca de Aguinaldo Correa Espíndola. O direito natural em São Tomás de Aquino. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

3.
GODOY, A. S. M.; CORREA, J. R. C. C.; SILVA, F. A. B.. Participação em banca de Dáfni de Araújo Perácio Monteiro. O processo legislativo brasileiro e a influência da banca evangélica. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

4.
GODOY, A. S. M.; AMIN, D. F.; GUEDES, J. C.. Participação em banca de Leonardo Arêba Pinto. A regulação das medidas defensivas contra aquisições hostis de sociedades anonimas. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

5.
AGUIAR, J. C.; RIBEIRO, Diaulas Costa; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Carrel Ypiranga Benevides Gomes. Uma análise sobre a natureza da norma de atribuição do Ministério Público na Promoção das Medidas Necessárias para a Defesa dos Direitos Constitucionais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

6.
AGUIAR, J. C.; RIBEIRO, Diaulas Costa; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de João Heliofar de Jesus Vilar. Os limites do discurso religioso na esfera pública. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

7.
AGUIAR, J. C.; Riberto, Diaulas Costa; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Ricardo Perin Nardi. O caso Pesseghini: uma análise segundo o modelo da inferência da melhor explicação. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

8.
GODOY, A. S. M.; RIBEIRO, Gustavo Ferreira; GUEDES, J. C.. Participação em banca de ISABELA POMPÍLIO. Sentenças arbitrais estrangeiras no Brasil. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

9.
GODOY, A. S. M.; FERRAZ, Daniel Amin. Participação em banca de Roberta Mundim de Oliveira. A Organização das Nações Unidas no banco dos réus. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

10.
GODOY, A. S. M.; SUXBERGER, A. H. G.; FROTA, P.. Participação em banca de Fabio Furier. Questões Políticas no STF. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

11.
GODOY, A. S. M.; COELHO, I. M.; GUEDES, J. C.. Participação em banca de CARLOS FREDERICO SANTOS. OS GENOCÍDIOS JUDICIALIZADOS NO BRASIL: O MASSACRE DA BOCA DO CAPACETE E A CHACINA DO HAXIMU. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

12.
GODOY, A. S. M.; SILVA, Alice Rocha; GUEDES, J. C.. Participação em banca de RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS. O veto na experiência histórica do direito constitucional. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

13.
FERRAZ, Daniel Amin; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; SILVA, Alice Rocha. Participação em banca de José Vicente Santini. Investimentos diretos brasileiros no continente africano: análise do marco regulatório e dos casos de Angola e Gana. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

14.
RUARO, Regina Linden; MOLINARO, C. A.; SILVA, C. O. P.; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Rafael Figueiredo Fulgêncio. Uma contribuição para o estudo da justificação de suspensão de segurança no direito processual constitucional brasileiro: das tipologias legais de interesse publico as categorias conceituais de Carl Schmitt e Giorgio Agambem. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

15.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; RIBEIRO, Gustavo Ferreira; FREITAS FILHO, Roberto. Participação em banca de Humberto Fernandes de Moura. Direito e Políticas Públicas. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

16.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; FERRAZ, Daniel Amin; VARELLA, M. D.. Participação em banca de Jesulindo Nery de Souza Junior. Direito e Políticas Públicas. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

17.
MEDEIROS, Antonio Paulo Cachapuz; ALMEIDA, W. J. B.; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Graziela Tavares da Silva Reis. Afastamento cultural entre Brasil-França e os reflexos jurídico-econômicos: uma análise à luz dos tratados celebrados nos últimos 30 anos. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

18.
VALADAO, M. A. P.; BORGES, Antonio de Moura; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Oswaldo Othon Pontes de Saraiva Filho. O sigilo bancário em face da administração tributária. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
GODOY, A. S. M.; SANTANA, R.. Participação em banca de Leila de Morais. A judicialização da saúde no contexto do neoconstitucionalismo. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ós-graduação em Direito Urbanístico e Regulação A) - Centro Universitário de Brasília.

2.
OLIVEIRA, P. T. P.; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Édson Rodrigo Toledo Neto. Tributo pigouviano no Brasil: teoria econômica e objetivos climáticos. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Economia do Setor Público e Finanças Públicas) - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF.

3.
OLIVEIRA, P. T. P.; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Líria Kédina Cimar de Souza e Moraes. O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) como mecanismo de governança na gestão fazendária. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Economia do Setor Público e Finanças Públicas) - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF.

4.
OLIVEIRA, P. T. P.; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Paulo Rodolfo Ogliari. Desintermediação tributária: a utilização do IPTU para projetos de inclusão social. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Economia do Setor Público e Finanças Públicas) - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF.

5.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; REIS, Ana Maria Ribeiro dos; REZENDE, João. Participação em banca de Reinaldo Alves Camargo. Críticas e alternativas ao modelo atual de deferimento de pedidos de adesão a parcelamentos tributários por pessoas jurídicas em programas federais de recuperação fiscal. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Escola de Administração Fazendária.

6.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; BORGES, Antonio de Moura; REZENDE, João. Participação em banca de Ana Flávia Juventino. A incidência do imposto sobre a renda no recebimento de indenização por danos morais e a colisão de entendimentos entre a Administração Tributária e o Poder Judiciário. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Escola de Administração Fazendária.

7.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; BORGES, Antonio de Moura; REZENDE, João. Participação em banca de Alexandre José Valadares Jordão. A tributação e o meio ambiente: a extrafiscalidade como instrumento legitimador e indutor das políticas públicas voltadas à proteção do meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Escola de Administração Fazendária.

8.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Luciana Marcos Rabello. Panorama constitucional acerca da inadmissibilidade das provas ilícitas. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

9.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Mylene Regina Veiga. O princípio da inviolabilidade de domicílio como limitação na investigação policial e a inamissibilidade das provas obtidas em seu detrimento. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

10.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Raquel Maria Silva Teixeira. O descumprimento da transação penal pelo autor do fato e a garantia do devido processo legal na cidade de Foz do Iguaçu - Paraná. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

11.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Leandro Dias Ferreira. Penas restritivas de direitos sob a disciplina da ONU e sua realidade brasileira. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

12.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Gustavo Carreira Lovato. A diminuição da criminalidade pela pena privativa de liberdade e suas complicações frente ao sistema penitenciário brasileiro. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

13.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Wilson José Silvestrini. Remição de parte da pena privativa de liberdade pela atividade educacional: forma de emancipação social. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

14.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Eliane Beatriz Pedroso. As penas alternativas a prisão. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

15.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Gerson de Almeida Santos. Juizados Especiais Criminais. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

16.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de José Teodoro Alves. A aplicação do princípio da insignificância no direito penal brasileiro. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

17.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de João Aparecido Michelin. As prisões provisórias face ao princípio constitucional da presunção de inocência. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
GODOY, A. S. M.; RAMOS, A. L. S. C.; MENDES, H. V.. Participação em banca de Gabriel Cabral Parente Bezerra.Reflexões sobre os meios alternativos de resolução de conflitos: acesso à justiça versus eficácia do direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Instituto de Ensino Superior de Brasilia.

2.
GODOY, A. S. M.; SOUSA, G. C. E.; MENDES, H. V.. Participação em banca de Thierry Mariano Ciceroni Leite e Silva.Problemática das Relações e dos contatos de franquia (franchising) no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Instituto de Ensino Superior de Brasilia.

3.
GODOY, A. S. M.; NUNES, C. S.; MENDES, H. V.. Participação em banca de Heldio Gomes Santos.O princípio da legalidade na aplicação do regime de tributação simplificada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Instituto de Ensino Superior de Brasilia.

4.
GODOY, A. S. M.; ARAUJO, L. W. R.; PAULA, F. L.. Participação em banca de Thiago José Franca Menezes.A medidação familiar judicial e o acesso à justiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Instituto de Ensino Superior de Brasilia.

5.
GODOY, A. S. M.; SANTOS, D. P. F.; PISCITELLI, R. M.. Participação em banca de Luan Coelho Martins.Liberdade de imprensa e o direito à imagem e à privacidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Instituto de Ensino Superior de Brasilia.

6.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; OLIVEIRA, F.; RAMOS, F.. Participação em banca de Edgard Rondina.Imposto sobre grandes fortunas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

7.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; LIMA, W.. Participação em banca de Mariana de Sousa Britto.Cotas raciais no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

8.
NUNES, C. S.; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Gabriela Vieira Coelho.A iniquidade dos tributos indiretos sobre o consumo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Instituto de Ensino Superior de Brasilia.

9.
GODOY, A. S. M.; PISCITELLI, R. M.; BOMTEMPO, F.. Participação em banca de Matheus de Oliveira Machado.Concursos Públicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Instituto de Ensino Superior de Brasilia.

10.
GODOY, A. S. M.; Bruno N M Rego; RODRIGUES, L. N.. Participação em banca de Gledson de LIma Araújo.Iniciativa popular de leis: uma discussão sobre sua efetividade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Instituto de Ensino Superior de Brasilia.

11.
GODOY, A. S. M.; NUNES, C. S.; MALARD, N. T.. Participação em banca de Gabriela Vieira Coelho.A imunidade dos tributos indiretos sobre o consumo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Instituto de Ensino Superior de Brasilia.

12.
GODOY, A. S. M.; NUNES, C. S.; Rogerio O Anderson. Participação em banca de Túlio Flávio Siqueira.A efetividade da implantação do imposto sobre grandes fortunas no Brasil: análise dos atuais projetos de lei. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Instituto de Ensino Superior de Brasilia.

13.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; KRAUSPENHAR, R.; BARROSO, A.. Participação em banca de Paula Mendonça.Direito e literatura: aspectos jurídicos em 1984 de George Orwell. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Brasília.

14.
RIGHI, S. H. A.; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; NUNES, C. S.. Participação em banca de Emerson Luiz Vinhais.Amortização do ágio decorrente da aquisição de participação societária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

15.
RIGHI, S. H. A.; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Amanda Hollsback Lopes da Silva.Programa Universidade para todos: uma análise do processo e julgamento da Ação Direta de Constitucionalidade nº 3.330-DF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

16.
RIGHI, S. H. A.; MAILLARD, N.; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Aline Ladeira Ornelas.Planejamento Tributário: um estudo crítico em busca da segurança jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

17.
RIGHI, S. H. A.; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Francisco Rodrigues da Silva Júnior.Direito à vida e anencefalia: uma análise principiológica da ADPF nº 45. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

18.
RIGHI, S. H. A.; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Thayline da Conceição Soares.Internação involuntária para usuários de crack: uma análise à luz dos direitos e garantias fundamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

19.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; PEREIRA, E. C. S.. Participação em banca de LIMA, Arlete Helena de Souza de; DUDECK, Leda Maria Silva.O trabalho infantil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

20.
FERNANDES, Arinda; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. Participação em banca de Caio César Magalhães.A Lei Maria da Penha: uma abordagem histórica de sua eficácia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Brasília.

21.
FERNANDES, Arinda; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. Participação em banca de Adriana Francisca de Lima.Ressocialização do preso no sistema brasileiro: realidade ou utopia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

22.
FERNANDES, Arinda; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. Participação em banca de Paulo Sérgio Medeiros.O abuso de autoridade na abordagem policial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

23.
FERNANDES, Arinda; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. Participação em banca de Fernanda Lemos da Silva.Lavagem de dinheiro: fenomenologia e comparação com os crimes de receptação e favorecimento pessoal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

24.
FERNANDES, Arinda; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. Participação em banca de Télyo Rodrigues Nunes.Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha): discussão sobre sua inconstitucionalidade diante dos principios da igualdade e proporcionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

25.
FERNANDES, Arinda; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. Participação em banca de Francielle do Lago Marques.O impacto da corrupção no Estado democrático de Direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

26.
FERNANDES, Arinda; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. Participação em banca de Rafael Macêdo dos Santos.Exame criminológico: sua eficácia no contexto da progressão de regime frente ao cometimento de crimes hediondos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

27.
FERNANDES, Arinda; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. Participação em banca de Iasmine Marcelo dos Santos Vaz.A análise da violência emocional nos crimes passionais a luz do Código Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

28.
FERNANDES, Arinda; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. Participação em banca de Daniela Mendes Teixeira Alves.A importância da atividade de inteligência no combate ao terrorismo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

29.
FERNANDES, Arinda; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. Participação em banca de Izabel Fernandes Gomes.Medidas alternativas à prisão: aplicabilidade e implicações jurídicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

30.
FERNANDES, Arinda; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. Participação em banca de Kelly Souza Pereira.A violência do companheiro contra a mulher em face da efetividade das políticas públicas no Distrito Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

31.
FERNANDES, Arinda; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. Participação em banca de Michelly Neri de Paiva.Pedofilia no mundo virtual relacionado ao Estatuto da Criança e do Adolescente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

32.
FERNANDES, Arinda; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. Participação em banca de Stael Silveira Alves.A proteção e a inserção da mulher no Estado de Direito da Lei Maria da Penha: lei nº 11.340/2006. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

33.
FERNANDES, Arinda; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. Participação em banca de Régis Luiz Lessa de Souza.Crimes contra a dignidade sexual: a norma de 2009 e sua adequação técnica ao direito e a medicina legal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

34.
FERNANDES, Arinda; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. Participação em banca de Natássia Antunes Gadêlha.A redução da maioridade penal à luz do Direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

35.
FERNANDES, Arinda; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. Participação em banca de Adeilson Alves dos Santos.Crimes da era digital: uma abordagem sobre o acesso indevido à sistema computacional e a manipulação de dados informáticos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

36.
FERNANDES, Arinda; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. Participação em banca de Adriano Vieira Pereira.O advogado e a ampla defesa no processo administrativo disciplinar no âmbito da administração pública federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

37.
FERNANDES, Arinda; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. Participação em banca de Anízia Carmen Lemos de Farias Lisboa.A delação premiada contra o crime organizado: aspectos jurídicos e análise no Direito Penal brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

38.
FERNANDES, Arinda; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. Participação em banca de Érica da Silva Cortez.Direito penal do inimigo: discussão acerca de sua adoção na legislação penal moderna. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

39.
FERNANDES, Arinda; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. Participação em banca de Alessandro Mourão Alves.O princípio da co-culpabilidade como atenuante genérica no Direito Penal brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

40.
GODOY, Paulo Emílio Catta Preta de; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Ana Paula Vieira Rodrigues Alarcão et al..O trabalho e o estudo como principais meios de reinserção do preso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

41.
FERNANDES, Arinda; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. Participação em banca de Eduardo Loureiro Teixeira.Ministério Público e sua investigação criminal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

42.
FERNANDES, Arinda; REZENDE, João; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Emmanuella Palhano da Cruz.A pedofilia na Internet. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

43.
FERNANDES, Arinda; REZENDE, João; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Mário Henrique de Melo Veloso.Eficácia da lei penal no tempo: aplicação de lei mais benéfica (combinação de leis penais). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

44.
FERNANDES, Arinda; REZENDE, João; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Lilian de Carvalho Portela Soares.A nova lei de tóxicos: reflexos penais e sociais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

45.
FERNANDES, Arinda; REZENDE, João; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Jean Holanda Lima.A progressão de regime nos crimes hediondos: uma análise criminológica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

46.
FERNANDES, Arinda; REZENDE, João; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Fabíula Alves Bezerra.Crime organizado e a segurança nacional (facções criminosas invertendo equações). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

47.
FERNANDES, Arinda; REZENDE, João; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Olavo Passos Pinto Coelho Neto.A culpabilidade nos crimes de trânsito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

48.
FERNANDES, Arinda; REZENDE, João; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Paulo Henrique Terezo de Jesus.Organizações criminosas e o sistema penitenciário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

49.
FERNANDES, Arinda; REZENDE, João; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Muriel Mendonça Dias Silva.Desvio da função dos profissionais do sistema penitenciário como complicador no processo de ressocialização e reeducação do preso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

50.
FERNANDES, Arinda; REZENDE, João; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Rodrigo Pierre de Menezes.O papel da pena na ressocialização do preso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

51.
FERNANDES, Arinda; REZENDE, João; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Simone de Almeida Lopes.Sistema penitenciário: história e decadência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

52.
FERNANDES, Arinda; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. Participação em banca de Dalila da Silva Santos.Corrupção e os tratados internacionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

53.
FERNANDES, Arinda; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. Participação em banca de Leonardo Silveira Rocha Fraga.Lei Maria da Penha: considerações sobre sua eficácia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

54.
FERNANDES, Arinda; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. Participação em banca de Suemelberne Alves de Lucena.Criminalidade organizada transnacional: ecomafia e lixo tóxico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

55.
MEYER-PFLUG, Samantha Ribeiro; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; VARELLA, M. D.. Participação em banca de Vitor Eduardo Tavares de Oliveira.O Supremo Tribunal Federal e a Internacionalização do Direito Constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Brasília.

56.
FERNANDES, Arinda; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. Participação em banca de Thiago Santana Coelho.Crimes cometidos na internet, sublinhando a responsabilidade de seus autores e dos provedores. além da diversidade de consutas ilícitas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.