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Aluisio Gonçalves de Castro Mendes Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1992), graduação em Comunicação Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1989), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1998), mestrado em Direito - Universitat Frankfurt an Main - Johann Wolfgang Goethe (2000), doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2001) e pós-doutorado pela Universidade de Regensburg, na Alemanha (2004). Integrou o comitê técnico de pesquisa e editoria do Conselho da Justiça Federal e foi coordenador da comissão de reforma processual da Associação dos Juízes Federais. É membro da Deutsch-Brasilianische Juristenvereinigung (Associação Teuto Brasileira de Juristas), do Instituto Brasileiro de Direito Processual, membro do Instituto Ibero Americano de Direito Processual, da Associação Internacional de Direito Processual, professor doutor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e da Universidade Estácio de Sá, juiz federal, estando convocado no Tribunal Regional Federal da 2ª Região ininterruptamente desde o ano de 2005.
Última
atualização do currículo em 15/11/2011
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Dados pessoais
| Nome | Aluisio Gonçalves de Castro Mendes |
| Nome em citações bibliográficas | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro |
| Sexo | Masculino |
| Endereço profissional | Tribunal Regional Federal da Segunda Região. Rua do Acre, 80 - sala 501C Centro 20081-000 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil Telefone: (21) 32618362 Fax: (21) 32618643 |
Formação acadêmica/Titulação
| 2004 - 2005 | Pós-Doutorado
. Universitat Regensburg. Bolsista do(a): Alexander Von Humboldt-Stiftung/Foundation . Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual. |
| 1998 - 2001 | Doutorado em Direito
.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil. Título: Ações Coletivas no Direito Comparado e Nacional, Ano de Obtenção: 2001. Orientador:  Dr Luiz Guilherme Marinoni.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Setores de atividade: Educação Superior. |
| 1999 - 2000 | Mestrado em Direito
.
Goethe Universität Frankfurt am Main, UNI-FRANKFURT, Alemanha. Título: Ações Coletivas no Brasil e Alemanha, Ano de Obtenção: 2000. Orientador: Dr Peter Gilles. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ,CAPES ,Brasil . Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Setores de atividade: Educação Superior. |
| 1995 - 1998 | Mestrado em Direito
.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil. Título: Competência Cível da Justiça Federal, Ano de Obtenção: 1998. Orientador: Dr Luiz Guilherme Marinoni. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ,CAPES ,Brasil . Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Setores de atividade: Educação Superior. |
| 1996 - 1997 | Especialização em Direito
.
Universidade de Brasília, UNB, Brasil. Título: Competêcia Cível dos Juízes Federais. Orientador: Dr José Carlos Barbosa Moreira. |
| 1990 - 1992 | Graduação em Direito
.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil. |
| 1985 - 1989 | Graduação em Comunicação Social
.
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil. |
Atuação profissional
| Associação dos Juízes Federais, AJUFE, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2006 - Atual | Vínculo: Coordenador de Comissão, Enquadramento Funcional: Coordenador da Comissão de Reforma Processual |
| Atividades |
| 2006 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Reforma do Código de Processo Civil e Código de Processos Colet, . |
|
Cargo ou função
Coordenador de Comissão. |
| Conselho da Justiça Federal, CJF, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2006 - Atual | Vínculo: Membro do Comitê Técnico de Pe, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê Técnico de Pesquisa, Editora |
| Outras informações | Membro do Comitê Técnico de Pesquisa, Editoração e Intercâmbio |
| Atividades |
| 12/2006 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho da Justiça Federal, . |
|
Cargo ou função
Membro do Comitê Técnico de Pesquisa, Editoração e Intercâmbio. |
| Tribunal Regional Federal da 2ª Região, TRF-2, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2005 - Atual | Vínculo: Juiz Federal Convocado, Enquadramento Funcional: Juiz Federal Convocado |
| Atividades |
| 2003 - Atual | Outras atividades técnico-científicas , Primeira Turma Especializada, . |
|
Atividade realizada Juiz Federal Convocado. |
| Associação Internacional de Direito Processual, AIDP, Bélgica. |
| Vínculo institucional |
| 2003 - Atual | Vínculo: Membro efetivo, Enquadramento Funcional: Membro efetivo, Carga horária: 0 |
| Atividades |
| 9/2003 - Atual | Outras atividades técnico-científicas . |
|
Atividade realizada Membro efetivo. |
| Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2002 - Atual | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0 |
| Atividades |
| 8/2005 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Organização Judiciária Direito Processual Civil |
| 2/2003 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Programa de Mestrado. |
|
Projetos de pesquisa Ações coletivas no direito comparado e nacional |
| 2/2002 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Tutela dos interesses coletivos Processo Constitucional |
| 2002 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Mestrado Em Direito. |
|
Cargo ou função
Conselho Editorial da Revista Juris Poiesis. |
| Instituto Ibero Americano de Direito Processual, IIDP, Argentina. |
| Vínculo institucional |
| 2002 - Atual | Vínculo: Membro efetivo, Enquadramento Funcional: Membro associado efetivo, Carga horária: 0 |
| Atividades |
| 9/2003 - Atual | Pesquisa e desenvolvimento , Relatoria Geral Sobre o Tema Processos Coletivos Para o Congresso Internaci, . |
|
Linhas de pesquisa Processos coletivos |
| 10/2002 - Atual | Outras atividades técnico-científicas . |
|
Atividade realizada Membro efetivo. |
| 10/2002 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Revisora do Código Modelo de Processos Coletivos, . |
|
Cargo ou função
Membro de comissão. |
| Centro Universitário da Cidade, XXX, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2001 - 2003 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular |
| Atividades |
| 8/2001 - 7/2002 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Acadêmico da Escola de Direito, Rio de Janeiro. |
|
Cargo ou função
Coordenador-Geral da Escola de Direito. |
| Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2000 - Atual | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Doutor |
| Vínculo institucional |
| 1992 - 1992 | Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Constitucional, Carga horária: 0 |
| Atividades |
| 2/2004 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Sociais, Faculdade de Direito. |
|
Projetos de pesquisa Direito Processual Coletivo |
| 9/2001 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Processual Coletivo |
| 10/2000 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Teoria Geral do Processo Direito Processual Civil |
| 3/1992 - 12/1992 | Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Sociais, Departamento de Direito do Estado. |
|
Linhas de pesquisa Direito Constitucional |
| 3/1992 - 12/1992 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Constitucional |
| Deutsch Brasilianische Juristenvereinigung Associação Teuto Brasileira de J, DBJV, Alemanha. |
| Vínculo institucional |
| 2000 - Atual | Vínculo: Membro efetivo, Enquadramento Funcional: Membro efetivo, Carga horária: 0 |
| Atividades |
| 7/2000 - Atual | Outras atividades técnico-científicas . |
|
Atividade realizada Membro efetivo. |
| Instituto Brasileiro de Direito Processual, IBDP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1998 - Atual | Vínculo: Membro efetivo, Enquadramento Funcional: Membro efetivo, Carga horária: 0 |
| Atividades |
| 8/1998 - Atual | Outras atividades técnico-científicas , Associação, Nacional. |
|
Atividade realizada Membro associado. |
| Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1997 - 1998 | Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor Convidado e Substituto, Carga horária: 20 |
| Atividades |
| 4/1997 - 7/1998 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Processual Civil Responsabilidade Civil |
| Justiça Federal, JF, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1994 - Atual | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal Titular, Carga horária: 0 |
| Atividades |
| 10/2005 - Atual | Outras atividades técnico-científicas , Tribunal Regional Federal da Segunda Região, Primeira Turma Especializada. |
|
Atividade realizada Juiz Federal Convocado para o Tribunal Regional Federal. |
| 9/2005 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal Regional Federal da Segunda Região, Escola da Magistratura Regional Federal Emarf. |
|
Cargo ou função
Membro da Comissão de Organização dos Cursos de Aperfeiçoamento e Especialização. |
| 5/1994 - Atual | Outras atividades técnico-científicas , Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 20ª Vara Federal. |
|
Atividade realizada Judicante. |
| 2002 - 2003 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Direção do Foro. |
|
Cargo ou função
Membro do Conselho Editorial da Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. |
| Ministério Público do Estado de Minas Gerais, MP-MG, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1993 - 1994 | Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 0 |
| Atividades |
| 5/1993 - 5/1994 | Outras atividades técnico-científicas , Promotoria de Justiça de Teófilo Otoni, 6ª Promotoria. |
|
Atividade realizada Promotoria de Justiça. |
| Faculdade de Direito de Teófilo Otoni, FADITO, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1993 - 1994 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4 |
| Atividades |
| 5/1993 - 5/1994 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Processual Civil |
Projetos de Pesquisa
| 2004 - Atual | Direito Processual Coletivo |
| Descrição: Trata-se de projeto de pesquisa, envolvendo alunos da graduação e do mestrado, em torno do livro Ações coletivas no direito comparado e nacional, procurando efetuar a atualização do material doutrinário e jurisprudêncial pertinente ao tema.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 10) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 2) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) . Integrantes: Adriana Britto - Integrante / José Claudio Vasconcelos - Integrante / Fernanda Iacia - Integrante / Renata - Integrante / Stella - Integrante / Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro - Integrante / Eduardo - Integrante / Luiz Paulo - Integrante / Beatriz Lemgruber Faroni - Integrante / Livia Carvalho - Integrante / Aluisio Gonçalves de Castro Mendes - Coordenador. . |
| 2003 - Atual | Ações coletivas no direito comparado e nacional |
| Descrição: Universidade Estácio de Sá
Programa de Pós-Graduação em Direito
Mestrado
Área de Concentração: Direito Público e Evolução Social
Linha de pesquisa: Acesso à Justiça e Efetividade do Processo
Professor Aluisio Gonçalves de Castro Mendes
Grupo de Pesquisa: Ações Coletivas no Direito Comparado e Nacional
A pesquisa tem como objeto o levantamento de informações atualizadas sobre o desenvolvimento da tutela dos interesses coletivos, no direito brasileiro e em outros ordenamentos jurídicos, em termos de legislação e de decisões judiciais. Registre-se que um número significativo de países, como Portugal, Espanha, Inglaterra, Alemanha, Canadá, Austrália, Peru e Chile, dentre outros, introduziram ou reformularam, recentemente, as suas respectivas legislações, bem como se encontra em tramitação projeto de Código Modelo de Processos Coletivos para os países ibero-americanos, que devem ser objeto de levantamento, estudo, comparação e análise crítica.
O Grupo de Pesquisa, ao longo do ano de 2004, participou da discussão em torno da elaboração do Código Modelo de Processos Coletivos para os países ibero-americanos, resultando em propostas que foram apresentadas pelo responsável do grupo, Prof. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, na qualidade de membro da comissão de elaboração e revisão do Anteprojeto e Projeto, logrando a aprovação de várias emendas aditivas, modificativas e supressivas, que acabaram sendo incorporadas ao texto definitivo, aprovado em outubro de 2004, por ocasião das Jornadas de Direito Processual, realizadas em Caracas, na Venezuela.
Como desdobramento da provação do Código Modelo Ibero-Americano e com nova composição no ano de 2005, a pesquisa vem servindo de base não apenas para a elaboração das dissertações dos mestrandos participantes, mas, também, como processo de elaboração, no plano nacional, de um Projeto de Código Brasileiro de Processos Coletivos. Nesse sentido, o Grupo de Pesquisa vem interagindo com a UERJ e USP.
. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 0) / Especialização ( 1) / Mestrado acadêmico ( 14) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) . Integrantes: Ubirajara da Fonseca neto - Integrante / Marcelo Daltro Leite - Integrante / Elizabete Rosa de Mello - Integrante / Claudia Maria Macedo Perlingeiro dos Santos - Integrante / Caio Márcio Gutterres Taranto - Integrante / Danielle Souza Ribeiro - Integrante / João Bosco Won Held G. de Freitas Filho - Integrante / Leonardo Iorio Ribeiro - Integrante / Liane de Lima Chaves Carvalho - Integrante / Luciane Mara Correa Gomes - Integrante / Lygia Pombo - Integrante / Marcelo Pereira de Almeida - Integrante / Maria Teresinha Pereira e Silva - Integrante / Rogério Pacheco Alves - Integrante / Aluisio Gonçalves de Castro Mendes - Coordenador. Número de produções C, T & A: 18 / Número de orientações: 4. |
Membro de corpo editorial
| 2002 - Atual | Periódico: Jurispoiesis (Rio de Janeiro) |
| 2006 - Atual | Periódico: Coleção Arruda Alvim - Editora Método |
| 2007 - Atual | Periódico: Gênesis. Revista de Direito Processual Civil |
| 2007 - Atual | Periódico: Revista de Processo |
| 2008 - Atual | Periódico: Revista Brasileira de Direito Ambiental |
| 2009 - Atual | Periódico: Revista Custos Legis - Revista Eletrônica do Ministério Público Federal |
Áreas de atuação
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Processual Civil. |
| 2. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Teoria Geral do Processo. |
| 3. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Processo Constitucional. |
| 4. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Processual Penal. |
| 5. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Processual do Trabalho. |
| 6. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Constitucional. |
Idiomas
| Inglês | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Alemão | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Italiano | Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. |
| Francês | Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco. |
| Espanhol | Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. |
Prêmios e títulos
| 2005 | Medalha Pedro Ernesto, Câmara Municipal do Rio de Janeiro. |
| 1999 | Professor Homenageado, Turma de Formandos da UFRJ/1999.2. |
| 1998 | Moção de Louvor, Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. |
| 1993 | Mérito Judiciário, Clube dos Advogados de Minas Gerais. |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . Tutela dos interesses difusos, coletivos em sentido estrito e individuais homogêneos no Brasil e em Portugal. Revista da Faculdade de Direito da UERJ , v. 11-12, p. 163-204, 2010. |
| 2. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . Tendências das ações coletivas no Brasil. Carta Forense, v. 71, p. 42-42, 2009. |
| 3. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . O acesso à justiça e as condições da ação. Revista de Processo, v. 174, p. 325-338, 2009. |
| 4. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . O direito processual coletivo e as propostas de Código Brasileiro de Processos Coletivos. Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR (Impresso), v. 11, p. 645-675, 2009. |
| 5. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . Repensando a competência para a execução penas nas condenações proferidas pela Justiça Federal. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, v. 22, p. 207-212, 2008. |
| 6. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . Do individual ao coletivo: os caminhos do Direito Processual Coletivo. Revista Forense, v. 397, p. XXV-XXXIII, 2008. |
| 7. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . Efetivação dos direitos fundamentais mediante ação civil pública para implementar políticas públicas. Revista de Processo, v. 163, p. 312-320, 2008. |
| 8. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . Do individual ao coletivo: os caminhos do direito processual brasileiro. Revista de Processo, v. 165, p. 231-254, 2008. |
| 9. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . As perspectivas da tutela coletiva no Direito Processual. Jurispoiesis (Rio de Janeiro), v. 11, p. 29-54, 2008. |
| 10. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . Breves considerações em torno da questão da inafastabilidade da prestação jurisdicional. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, v. 19, p. 61-73, 2007. |
| 11. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . Ações coletivas nos países ibero-americanos: situação atual, Código Modelo e perspectivas. Revista de Processo, v. 153, p. 188-216, 2007. |
| 12. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . CONSTRUINDO O CÓDIGO BRASILEIRO DE PROCESSOS COLETIVOS: O ANTEPROJETO ELABORADO NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UERJ E DA UNESA. Revista eletronica de direito processual, v. 1, p. 49-56, 2007. |
| 13. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . Direitos individuais homogêneos: sentença, liquidação e execução nos processos coletivos. Jurispoiesis (Rio de Janeiro), v. 10, p. 25-46, 2007. |
| 14. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . O Código Modelo de Processos Coletivos para os países ibero-americanos. Revista de Direito da Defensoria Pública, Rio de Janeiro, v. 20, p. 59-86, 2006. |
| 15. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . O juiz competente e a especialização judicial no código-modelo de processos coletivos. Revista de Processo, São Paulo, v. 133, p. 267-277, 2006. |
| 16. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . BREVES COMENTÁRIOS SOBRE A NOVA REFORMA DA EXECUÇÃO DE SENTENÇAS A LEI N. 11. 232/05. Revista Direito Atual, Rio de Janeiro, v. 01, p. 01-06, 2006. |
| 17. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . O juiz competente e a especialização judicial no Código Modelo de Processos Coletivos. Jurispoiesis (Rio de Janeiro), v. 09, p. 15-24, 2006. |
| 18. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . As Execuções Fiscais no Contexto da Efetividade e das Reformas do Direito Processual no Âmbito das Execuções.. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, v. 13, p. 20-28, 2005. |
| 19. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . O Código Modelo de Processos Coletivos para os países ibero-americanos. Jurispoiesis (Rio de Janeiro), Brasil, n. 07, p. 41-68, 2005. |
| 20. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . Um estudo filosófico e prático sobre o tema tolerância: democracia e respeito às minorias. Jurispoiesis (Rio de Janeiro), Rio de Janeiro, v. 8, p. 35-42, 2005. |
| 21. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . Apresentação do Anteprojeto de Código Brasileiro de Processos Coletivos da UERJ-UNESA. Jurispoiesis (Rio de Janeiro), Rio de Janeiro, v. 8, p. 529-553, 2005. |
| 22. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . Tutela dos interesses difusos, coletivos em sentido estrito e individuais homogêneos no Brasil e em Portugal. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 373, p. 29-55, 2004. |
| 23. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . Relatório Geral sobre Processos Coletivos. O Anteprojeto de Código Modelo de Processos Coletivos para a Ibero-América.. Revista do Instituto Ibero Americano de Direito Processual, Buenos Aires, v. 5, p. 155-193, 2004. |
| 24. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . O Anteprojeto de Código Modelo de Processos Coletivos para os países ibero-americanos e a legislação brasileira.. Gênesis. Revista de Direito Processual Civil, Curitiba, v. 31, p. 5-21, 2004. |
| 25. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . O Projeto de Código Modelo de Processos Coletivos do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, v. 12, p. 19-48, 2004. |
| 26. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . O Anteprojeto de Código-Modelo para Processos Coletivos e a legislação brasileira. Revista de Processo, v. 117, p. 109-128, 2004. |
| 27. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . Relatório Geral. Processos Coletivos. O Anteprojeto de Código Modelo de Processos Coletivos para a Ibero-América.. Roma e America. Diritto Romano e Comune, Itália, v. 17, p. 265-292, 2004. |
| 28. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . O Projeto de Código Modelo de Processos Coletivos do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual. Revista de Ciênciais Sociais (UGF), Rio de Janeiro, v. 9, n. 1 e 2, p. 9-38, 2003. |
| 29. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . Richterakademie - Academia Alemã de Juízes. Direito Federal, Brasília, v. 69, p. 39-41, 2002. |
| 30. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . Mercosul. Revista de Jurisprudência da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, v. 07, p. 10-25, 2000. |
| 31. |  MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . Judikative in Brasilien: Probleme und Reform. Zeitschirift Fur Zivilprozessrecht International, Koln, v. 05, p. 431-446, 2000. |
| 32. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . Problemas e Reforma do PoderJudiciário no Brasil. Revista da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região, Rio de Janeiro, v. 02, p. 178-195, 2000. |
| 33. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . Mercosul: algumas questões jurídicas. Revista da Instituição Toledo de Ensino, Bauru, v. 24, 1999. |
| 34. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . Direito Processual Romano. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, v. 05, p. 219-228, 1998. |
| 35. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . Juiz Estadual com competência federal. Revista da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Emerj, Rio de Janeiro, 1998. |
| 36. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . Competência para as ações previdenciárias. Anuário de Palestras da Escola de Magistratura Regional Federal Emarf, Rio de Janeiro, p. 105-117, 1998. |
| 37. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . Direitos da Personalidade e Pessoa Jurídica. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, v. 4, p. 266-278, 1997. |
| 38. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . Decisão ou Sentença. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 92, n. 333, p. 405-408, 1996. |
| 39. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . Direito Processual Romano. Gênesis. Revista de Direito Processual Civil, Curitiba, v. 01, p. 161-168, 1996. |
| 40. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . Decisão ou Sentença. Gênesis - Revista de Direito do Trabalho, Curitiba, v. 07, n. 37, p. 09-12, 1996. |
| 41. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . Decisão ou Sentença. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, n. 3, p. 196-203, 1996. |
| 42. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . Decisão ou Sentença. Lex Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Tribunais Regionais Federais, Brasília, v. 08, n. 82, p. 09-13, 1996. |
| 43. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . Decisão ou Sentença. Gênesis. Revista de Direito Processual Civil, Curitiba, n. 02, p. 293-297, 1996. |
| 44. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . Poder Judiciário: Problemas, Propostas e Controle Externo. Revista da Faculdade de Direito da Uerj, Rio de Janeiro, v. 4, p. 109-154, 1996. |
| Livros publicados/organizados ou edições |
| 1. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . Competência Cível da Justiça Federal. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. 240 p. |
| 2. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro (Org.) ; FONTES, André R. C. (Org.) ; LIMA, Arnaldo Esteves (Org.) ; ARAÚJO, Eugênio Rosa de (Org.) ; NASCIMENTO FILHO, Firly (Org.) ; NEIVA, José Antonio Lisbôa (Org.) ; LOPES, Mauro Luís Rocha (Org.) ; AZULAY NETO, Messod (Org.) ; DYRLUND, Poul Erik (Org.) . Mandado de segurança individual e coletivo: a Lei n. 12.016/2009 comentada. 1. ed. Niterói: Impetus, 2010. 182 p. |
| 3. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . Teoria Geral do Processo. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. 179 p. |
| 4. | MAIA, Diogo Campos Medina (Org.) ; MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro (Org.) . Ação coletiva passiva - Coleção Direito Processual Coletivo. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. v. 1. 178 p. |
| 5. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . Ações coletivas no direito comparado e nacional. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. 384 p. |
| 6. | Grinover, Ada Pellegrini (Org.) ; MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro (Org.) ; Watanabe, Kazuo (Org.) . Direito Processual Coletivo e o Anteprojeto de Código Brasileiro de Processos Coletivos. 01. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. v. 01. 464 p. |
| 7. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . Competência Cível da Justiça Federal - 2. ed. revista, atualizada e ampliada. 2.
ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. 206 p. |
| 8. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . Ações Coletivas no Direito Comparado e Nacional. 1ª.
ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. 293 p. |
| 9. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . Competência Cível da Justiça Federal. 1ª. ed. São Paulo: Saraiva, 1998. 157 p. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro ; COUTO, Guadalupe Louro Turos . O projeto da nova Lei da Ação Civil Pública. In: Juliana Vignoli Cordeiro. (Org.). Ações coletivas: críticas para construção da nova Lei da Ação Civil Pública. 1 ed. Brasília: Ministério Público do Trabalho, 2011, v. , p. 10-26. |
| 2. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . Comentário aos artigos 21, 22 e 23 da Lei n. 12.016 (Mandado de Segurança Coletivo). In: MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro. (Org.). Mandado de segurança individual e coletivo: a Lei n. 12.016/2009 comentada. 1 ed. Niterói: Impetus, 2010, v. , p. 121-152. |
| 3. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . Ação civil pública: desafios e perspectivas após 25 anos da vigência da Lei 7.347/1985. In: MILARÉ, Édis. (Org.). A ação civil pública após 25 anos. 1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, v. , p. 61-78. |
| 4. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . A coisa julgada e os processos coletivos no direito vigente e no projeto de nova Lei da Ação Civil Pública (PL N. 5.139/2009). In: GOSSOLI, Maria Clara; CIANCI, Mirna; CALMON, Petrônio; QUARTIERI, Rita. (Org.). Em defesa de um novo sistema de processos coletivos. 1 ed. São Paulo: Saraiva, 2010, v. , p. 67-79. |
| 5. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . Princípio da Inafastabilidade da Prestação Jurisdicional à Luz do Acesso à Justiça. In: Ricardo Lobo Torres; Eduardo Takemi Kataoka; Flavio Galdino. (Org.). Dicionário de Princípios Jurídicos. 1 ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010, v. , p. 595-605. |
| 6. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . O Direito Processual Coletivo, a legitimidade para agir nas ações coletivas e o Anteprojeto de Código Brasileiro de Processos Coletivos. In: Carlos Alberto de Salles. (Org.). As grandes transformações do processo civil brasileiro. 1 ed. São Paulo: Quartier Latin, 2009, v. , p. 753-786. |
| 7. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro ; CARNEIRO, Athos Gusmão ; Calmon Filho, Petrônio . O direito processual coletivo em perspectiva. In: Athos Gusmão Carneiro; Petrônio Calmon. (Org.). Bases científicas para um renovado direito processual. 2 ed. Salvador: JusPodivm, 2009, v. , p. 617-642. |
| 8. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro ; ASSIS, Araken de. ; ALVIM, Eduardo Arruda ; NERY JR., Nelson ; MAZZEI, Rodrigo ; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim ; ALVIM, Thereza . O Poder Judiciário no Brasil. In: ASSIS, Araken de; ALVIM, Eduardo Arruda; NERY JR., Nelson e outros. (Org.). Direito civil e processo: estudos em homenagem ao professor Arruda Alvim. 1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, v. , p. 962-980. |
| 9. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . O Anteprojeto de Código Brasileiro de Processos Coletivos e a legitimidade da Defensoria Pública para as ações coletivas. In: José Augusto Garcia de Sousa. (Org.). A defensoria pública e os processos coletivos. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v. , p. 51-84. |
| 10. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . O Direito Processual Coletivo em perspectiva. In: Athos Gusmão Carneiro; Petrônio Calmon. (Org.). Bases científicas para um renovado Direito Processual. 1 ed. Brasília: Instituto Brasileiro de Direito Processual, 2008, v. 2, p. 189-216. |
| 11. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . Anotações sobre as últimas reformas do Código de Processo Civil em termos de recursos. In: José Miguel Garcia Medina; Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz; Luís Otávio Sequeira de Cerqueira; Luiz Manoel Gomes Junior. (Org.). Os poderes do juiz e o controle das decisões judiciais: estudos em homenagem à Professora Teresa Arruda Alvim Wambier. 1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, v. , p. 1051-1065. |
| 12. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . O Direito Processual Coletivo e o Anteprojeto de Código Brasileiro de Processos Coletivos. In: DIDIER JR, Fredie; MOUTA, José Henrique. (Org.). Tutela jurisdicional coletiva. 1 ed. Salvador: JusPODIVM, 2008, v. , p. 89-132. |
| 13. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . Revisitando as "condições da ação" à luz do acesso à justiça e da economia no processo civil individual e coletivo. In: Renata Braga Klevenhusen. (Org.). Direito Público e evolução social - 2ª série. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v. , p. 19-30. |
| 14. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . O Anteprojeto de Código Brasileiro de Processos Coletivos: visão geral e pontos sensíveis. In: GRINOVER, Ada Pellegrini; MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; WATANABE, Kazuo. (Org.). Direito Processual Coletivos e o Anteprojeto de Código Brasileiro de Processos Coletivos. 01 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, v. , p. 16-32. |
| 15. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro ; SANTOS, Ernani Fidélis dos ; WAMBIER, L. R. ; NERY JR., Nelson ; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim . Sentença, liquidação e execução nos processos coletivos para a tutela dos direitos individuais homogêneos. In: SANTOS, Ernane Fidélis; WAMBIER, Luiz Rodrigues; NERY JR., Nelson; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. (Org.). Execução civil: estudos em homenagem ao Professor Humberto Theodoro Júnior. 1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, v. , p. 299-303. |
| 16. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro ; KLEVENHUSEN, Renata Braga ; CARVALHO, Luís Gustavo Grandinetti Castanho de . A legitimidade para agir nas ações coletivas e o Anteprojeto de Código Brasileiro de Processos Coletivos. In: Renata Braga Klevenhusen. (Org.). Direito Público e evolução social. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, v. 1, p. 1-38. |
| 17. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . O Código Modelo de Processos Coletivos. In: Paulo Henrique dos Santos Lucon. (Org.). Tutela coletiva: 20 anos da Lei da Ação Civil Pública e do Fundo de Defesa de Direitos Difusos - 15 anos do Código de Defesa do Consumidor. 1 ed. São Paulo: Atlas, 2006, v. , p. 33-59. |
| 18. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . Construindo o Código Brasileiro de Processos Coletivos: o Anteprojeto elaborado no âmbito dos Programas de Pós-Graduação da UERJ e UNESA. In: Paulo Henrique dos Santos Lucon. (Org.). Tutela coletiva: 20 anos da Lei da Ação Civil Pública e do Fundo de Defesa de Direitos Difusos - 15 anos do Código de Defesa do Consumidor. 1 ed. São Paulo: Atlas, 2006, v. , p. 279-301. |
| 19. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . O Poder Judiciário no Brasil. In: José Ovalle Favela. (Org.). Administración de justicia en Iberoamérica y sistemas judiciales comparados. Cidade do México: Universidad Nacional Autónoma de México, 2006, v. , p. 45-89. |
| 20. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . Efetivação dos Direitos Fundamentais mediante Ação Civil Pública para implementar Políticas Públicas. In: Juliana Vignoli Cordeiro; Sebastião Vieira Caixeta. (Org.). O MPT como promotor dos direitos fundamentais. São Paulo: LTr, 2006, v. , p. -. |
| 21. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . O Código Modelo de Processos Coletivos para os países ibero-americanos. In: Rodrigo Mazzei; Rita Dias Nolasco. (Org.). Processo Civil Coletivo. 1ª ed. São Paulo: Quartier Latin, 2005, v. , p. 729-755. |
| 22. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . Breve considerações em torno da questão da inafastabilidade da prestação jurisdicional. In: Luiz Guilherme Marinoni. (Org.). Estudos de direito processual civil: homenagem ao professor Egas Dirceu Moniz de Aragão. 1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005, v. , p. 92-99. |
| 23. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . Ações coletivas nos países ibero-americanos - a situação atual, o Código Modelo e perspectivas. In: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado. (Org.). Acesso à Justiça e efetividade do processo. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005, v. , p. -. |
| 24. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . Tutela dos interesses difusos, coletivos em sentido estrito e individuais homogêneos no e em Portugal. In: José Ovalle Favela. (Org.). LAS ACCIONES PARA LA TUTELA DE LOS INTERESSES COLECTIVOS Y DE GRUPO. 1 ed. Cidade do México: Universidade Autónoma do México, 2004, v. , p. 55-110. |
| 25. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . A nova etapa da reforma do Código de Processo Civil no âmbito dos recursos: síntese e comentários. In: Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa; José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro; Pedro da Silva Dinamarco. (Org.). LINHAS MESTRAS DO PROCESSO CIVIL: Comemoração dos 30 anos de vigência do CPC. 1 ed. São Paulo: Atlas, 2004, v. , p. 15-37. |
| 26. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . El Anteproyecto del Código Modelo de Procesos Colectivos para los países iberoamericanos y la legislación brasileña. In: Antonio Gidi; Eduardo Ferrer Mac-Gregor. (Org.). La tutela de los derechos difusos, colectivos e individuales homogéneos. Cidade do México: Editorial Porrúa, 2003, v. , p. 505-526. |
| 27. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . Aposentadoria. In: Jorge Uchôa de Mendonça. (Org.). Direito Concreto: Sentenças. 1ª ed. Rio de Janeiro: Livraria Freitas Bastos Editora, 1998, v. 12, p. 357-362. |
| Textos em jornais de notícias/revistas |
| 1. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . AÇÃO CIVIL PÚBLICA: PROPOSTA NÃO AMPLIA LEGITIMADOS. JORNAL DO COMMERCIO, RIO DE JANEIRO, p. B-6 - B-6, 13 jan. 2010. |
| 2. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . Queremos um Judiciário mais rápido. O DIA, RIO DE JANEIRO, 16 nov. 2009. |
| 3. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . Direitos a procura de um autor. Habeas Data, Rio de Janeiro, p. 5 - 7, 01 jul. 2009. |
| 4. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . Decisão ou Sentença. O Estado do Paraná, Curitiba, p. 27 - 27, 03 set. 1995. |
| 5. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . Causas Perdidas. Gazeta do Povo, Curitiba, p. 06 - 06, 18 jul. 1995. |
| Trabalhos completos publicados em anais de congressos |
| 1. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . Juiz Estadual com Competência Federal. In: XVII Curso de Iniciação Profissional de Magistrados, 1998, Rio de Janeiro. XVII Curso de Iniciação Profissional de Magistrados. Rio de Janeiro : Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, 1998. p. 307-314. |
| Apresentações de Trabalho |
| 1. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . Incidente de resolução de demandas repetitivas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 2. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . Aspectos processuais no direito de propriedade intelectual no Brasil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 3. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro ; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim . O novo CPC em debate. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 4. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . Os sistemas de tutela dos interesses coletivos e o anteprojeto de novo CPC. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 5. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro ; MELLO, Elizabete Rosa de . O princípio da boa-fé no direito tributário. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 6. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro ; GILLES, Peter . Novas tendências no direito processual. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 7. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro ; GILLES, Peter ; NERY JR., Nelson ; SICHEL, Ricardo . Estado de Direito. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 8. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro ; LEONEL, Ricardo de Barros ; SALLES, Carlos Alberto de . O projeto de nova Lei da Ação Civil Pública: coisa julgada e aspectos mais relevantes. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 9. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . O Anteprojeto de nova Lei da Ação Civil Pública: competência, legitimidade e coisa julgada. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 10. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . Proposição de enunciados. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 11. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . Congresso Internacional Direito Processual Civil - Processo Civil e Interesse Público. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 12. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . Visão do Poder Judiciário sobre desenvolvimento sustentável e responsabilidade socioambiental das empresas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 13. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . Tendências jurisprudenciais recentes. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 14. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . Reformas do Processo Penal. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 15. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . Tutela diferenciada e procedimentos especiais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 16. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . A tutela dos interesses transindividuais e individuais homogêneos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 17. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . Aspectos polêmicos e atuais enfrentados pelo Poder Judicário no Brasil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 18. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . Paper sobre julgados no Brasil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 19. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . Princípio da identidade física no Processo Penal. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 20. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . Ações coletivas em perspectiva. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 21. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . Condições da ação. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 22. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . A Constituição de 1988 e os direitos coletivos no Brasil. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 23. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro ; ABELHA, Marcelo ; ZANETI JÚNIOR, Hermes ; MOUSSALLEN, Tárek Moysés . O projeto de nova Lei da Ação Civil Pública. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 24. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro ; VENTURI, Elton ; ARENHART, Sergio ; GOMES JÚNIOR, Luiz Manoel ; LORENZONI, Roger ; ALMEIDA, Gregório Assagra . O Direito Processual Coletivo e o Anteprojeto de nova Lei da Ação Civil Pública. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 25. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . Os precedentes jurisdicionais e as demandas coletivas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 26. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . Novas tendências da cooperação interjurisdicional. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 27. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . Tutelas Coletivas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 28. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . Cumulação de Pedidos na Justiça Federal. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 29. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro ; ARENHART, Sergio ; TALAMINI, Eduardo ; VENTURI, Elton . O Anteprojeto de Código Brasileiro de Processos Coletivos UERJ-UNESA. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 30. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro ; BELINETTI, Luiz Fernando . O Anteprojeto de Código Brasileiro de Processos Coletivos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 31. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro ; VENTURI, Elton ; GIDI, Antonio ; ALMEIDA, Gregório Assagra ; Watanabe, Kazuo ; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim ; TALAMINI, Eduardo ; MANCUSO, Rodolfo de Camargo . Legislação sobre tutela coletiva no Brasil e no mundo. Anteprojeto de Código Brasileiro de Processos Coletivos.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 32. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro ; ABELHA, Marcelo ; BEDÊ, Américo ; ZENKNER, Marcelo ; MAZZEI, Rodrigo . Competência nas ações coletivas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 33. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . Os anteprojetos de Código Brasileiro de Processos Coletivos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 34. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . O Anteprojeto de Código de Processo Civil Coletivo: os novos caminhos da tutela coletiva e as garantias constitucionais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 35. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . Aspectos atuais e controvertidos sobre a competência dos Juizados Especiais Federais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 36. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . A competência no Anteprojeto de Código Brasileiro de Processos Coletivos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 37. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . Acesso à Justiça e tutela coletiva. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 38. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . Aspectos atuais e controvertidos sobre a competência dos Juizados Especiais Federais Cíveis. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 39. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . Novos Rumos do Processo Coletivo no Brasil. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 40. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . O Anteprojeto de Código Brasileiro de Processos Coletivos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 41. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . Tutela do Consumidor em Juízo. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 42. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro ; Grinover, Ada Pellegrini . Seminário Virtual sobre Cumprimento de Sentença. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 43. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . XI Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 44. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . Conferencista nas VI Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 45. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . Palestrante nas Jornadas Procesales: El arbitraje internacional en España y Las acciones y procesos colectivos. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 46. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . Poder Judiciário no Brasil. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| Demais tipos de produção bibliográfica |
| 1. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro ; HARTMANN, Rodolfo Kronemberg . A execução civil. Niterói, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| 2. | MAIA, Diogo Campos Medina ; MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . Ação Coletiva Passiva. Rio de Janieiro, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação). |
| 3. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . Prefácio do livro Teoria Geral dos Recursos Cíveis. São Paulo, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| 4. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . Processual Civil. Ação visando a compelir o INSS a proceder à revisão da concessão de benefício previdenciário. Relação jurídica trabalhista atrelada à relação previdenciária.. Rio de Janeiro: JFRJ, 2007 (Voto proferido e acórdão lavrado). |
| 5. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . Revista da Seção Judiciária da Seção do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação). |
| 6. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . Assédio moral no ambiente de trabalho. Rio de Janeiro, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| 7. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . A construção de uma garantia constitucional: compreensão da Suprema Corte quanto ao mandado de injunção. Rio de Janeiro, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| 8. | LAUTENSCHLEGER, Nilson ; MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . Introdução ao Direito Comparado. São Paulo: Malheiros, 2005. (Tradução/Livro). |
| 9. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . Processo Civil - Competência para apreciação de mandado de segurança impetrado contra ato judicial proferido por Juiz Federal no exercício dos Juizados Especiais Federais. Decisão recorrível. Interpretação dos arts. 4º e 5º da Lei dos Juizados Especiais Federais. Falta de interesse para a impetração.. Rio de Janeiro: Seção Judiciária da Justiça do Rio de Janeiro, 2004 (Voto proferido). |
| Produção técnica |
| Trabalhos técnicos |
| 1. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . Parecer no processo de revalidação do diploma de mestrado de Lísia Turra Bocchese. 2007. |
| 2. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro ; TORRES, Ricardo Lobo ; GRECO, Leonardo . Parecer no processo de revalidação do título de mestrado de LUCIANA MENDANHA DE CARVALHO obtido na Alemanha. 2007. |
| 3. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro ; PEREIRA, Regis Velasco Fichtner ; GRECO, Leonardo . Parecer no processo de revalidação do diploma de mestre de DENISE MENEZES ROCHA BRANDÃO. 2007. |
| 4. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . Parecer no processo de revalidação do diploma de doutor de WANDERLEI ANDRADE DA COSTA LIMA. 2004. |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro ; GILLES, Peter . Direito Processual Comparado. 2009. . |
| 2. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . DIREITO PROCESSUAL COLETIVO E TUTELA DOS INTERESSES COLETIVOS. 2009. . |
| 3. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . AÇÕES COLETIVAS. 2009. . |
| 4. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . Curso sobre a Reforma da Execução e Cumprimento de sentença. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| Demais trabalhos |
| 1. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . Aspectos Polêmicos nas Ações Coletivas. 2001 (completo). |
| 2. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . Inafastabilidade do Poder Judiciário. 2001 (Completo). |
| 3. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . Competência da Justiça Federal. 2001 (Completo). |
| 4. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . Competência em Matéria Previdenciária. 1998 (Completo). |
| 5. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . Juiz Federal e as Varas Previdenciárias. 1997 (Completo). |
| 6. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . Tutela dos Interesses Difusos. 1993 (Completo). |
Bancas
| Participação em bancas examinadoras |
| Dissertações |
| 1. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; MIRZA, Flávio; NASCIMENTO, Rogério José Bento Soares. Participação em banca de Wilson Jair Gerhard. A conciliação/mediação no Estado Democrático de Direito: uma necessidade e não mera possibilidade. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá. |
| 2. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; GRECO, Leonardo; Grinover, Ada Pellegrini. Participação em banca de Andrea Carla Cintra Araujo Guedes Barbosa. O justo processo coletivo laboral. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 3. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; NASCIMENTO, Rogério José Bento Soares; SOUZA NETO, Cláudio Pereira. Participação em banca de Orlando Luiz Zanon Junior. Garantia fundamental da proteção judicial efetiva: inconstitucionalidade das vedações gernéricas às tutelas sumárias. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá. |
| 4. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; NASCIMENTO, Rogério José Bento Soares; NETTO, Fernando Gama de Miranda. Participação em banca de Gustavo Santana Nogueira. Stare decisis et non quieta movere: a vinculação aos precedentes no direito estrangeiro e brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá. |
| 5. | LIMA NETO, Francisco Vieira de; MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; ABELHA, Marcelo; RODRIGUES, Marcelo Abelha. Participação em banca de Adriana Villa-Forte de Oliveira. Contempt of court: análise comparada do direito brasileiro e do direito americano em busca da eficácia das decisões judiciais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo. |
| 6. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; RONZANI, Dwight Cerqueira. Participação em banca de Luciane Mara Correa Gomes. O interesse e a legitimidade na ação civil pública para defesa de categorias profissionais: a doutrina e a jurisprudência na perspectiva constitucional. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá. |
| 7. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; GRECO, Leonardo; SILVA, Ricardo Perlingeiro Mendes da. Participação em banca de Maurílio Guignoni Dutra. A atuação processual do poder público na perspectiva do movimento de reforma do processo. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 8. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; ABELHA, Marcelo; ZANETI JÚNIOR, Hermes. Participação em banca de Márcia Vítor de Magalhães e Guerra. Substituição processual conglobante: novas observações sobre a substituição processual nos processos coletivos e a necessidade de controle judicial da legitimação adequada e da adequada representação. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo. |
| 9. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; ZANETI JÚNIOR, Hermes; MITIDIERO, Daniel Francisco. Participação em banca de Camila de Magalhães Gomes. A prova no processo coletivo - teoria dos modelos da prova aplicada ao processo coletivo. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo. |
| 10. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Participação em banca de Marlon Oberst Cordovil. Responsabilidade do membro do Ministério Público nas ações coletivas: uma abordagem sob a ótica do estado democrático de direito. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá. |
| 11. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; GRECO, Leonardo; NETTO, Fernando Gama de Miranda. Participação em banca de Mauricio Vasconcelos Galvão Filho. A comunicação processual na jurisdição coletiva: pontos fundamentais e proposta de sistematização. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 12. | GRECO, Leonardo; MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; SILVA, Ricardo Perlingeiro Mendes da. Participação em banca de Ademar Vidal Neto. Limites subjetivos da coisa julgada nas ações coletivas. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 13. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; RIBEIRO, Leandro. Participação em banca de Marilia de Castro Vieira. Os direitos individuais homogêneos e a coisa julgada: uma nova proposta. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 14. | KLEVENHUSEN, Renata Braga; GOFFREDO, G. S.; MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro. Participação em banca de Heitor Delgado Soares. A singularidade do ambiente e os fundamentos jurídicos e extrajurídicos para a construção de uma justiça ambiental. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá. |
| 15. | STRECK, Lênio; RONZANI, Dwight Cerqueira; MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro. Participação em banca de Mauro João Matté. Um olhar constitucional sobre os processos coletivos. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá. |
| 16. | GRECO, Leonardo; MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; PASSOS, Aline Araújo. Participação em banca de Aloysio Libano de Paula Junior. A experiência probatória no direito americano e no brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 17. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; WATANABE, Kazuo; TUCCI, José Rogério Cruz e. Participação em banca de Andre Vasconcelos Roque. A experiência das "class actions" norte-americanas: um ponto de reflexão para as ações coletivas no Brasil. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 18. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; ALVES, Cleber Francisco.. Participação em banca de Tatiana de Carvalho Camilher. Defensoria Pública e processos coletivos: fundamentos da legitimação ativa, propostas e perspectivas em torno do novo papel do Defensor Público. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá. |
| 19. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; GRECO, Leonardo; PINTO, Nelso Luiz. Participação em banca de Fernanda Medina Pantoja. O recurso de apelação cível à luz do direito nacional e estrangeiro: sistematização, críticas e perspectivas. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 20. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; NASCIMENTO, Rogério José Bento Soares Do; SILVA, Ricardo Perlingeiro Mendes da. Participação em banca de Claudia Maria Macedo Pergingeio dos Santos. Os fundamentos teóricos da ação coletiva de improbidade. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá. |
| 21. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; NASCIMENTO, Rogério José Bento Soares Do; BONIZZATO, Luigi. Participação em banca de José Jacir Victovoski. Contribuindo para uma teoria geral dos processos coletivos. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá. |
| 22. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; SANTOS, Theophilo de Azeredo; PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Fernando Rangel Alvarez dos Santos. A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE-Combustíveis) e a destinação dos recursos na perspectiva da justiça tributária. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá. |
| 23. | GRECO, Leonardo; MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; RONZANI, Dwight Cerqueira. Participação em banca de Hernani José Ferreira Arruda. A antecipação de tutela em face da Fazenda Pública. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense. |
| 24. | GRECO, Leonardo; MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; RONZANI, Dwight Cerqueira. Participação em banca de Alexandre Miguel Rezende Abdalla. A disciplina da celeridade no processo civil brasileiro: conseqüências e apromoramentos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense. |
| 25. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; NASCIMENTO, Rogério José Bento Soares; PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. Participação em banca de Luiz Norton Baptista de Mattos. Súmula vinculante: análise das principais questões jurídicas no contexto da reforma do poder judiciário e do processo civil brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 26. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; CUNHA, José Ricardo Ferreira; GONÇALVES, Guilherme Figueiredo Leite. Participação em banca de Paula Maria de Castro Barbosa. Ações coletivas e democracia deliberativa: reflexões sobre o processo como instrumento público de participação. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 27. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; NASCIMENTO, Rogério José Bento Soares Do; RONZANI, Dwight Cerqueira. Participação em banca de João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho. Legitimidade ativa nas ações coletivas: evolução histórica, análise comparativa, tendências e perspectivas. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá. |
| 28. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; VALENTIM, João Hilário; VENTURI, Elton. Participação em banca de Guadalupe Louro Turos Couto. Liquidação e efetivação das sentenças coletivas na Justiça do Trabalho: dificuldades e perspectivas. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 29. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; BUTRUS, Regina; Grinover, Ada Pellegrini. Participação em banca de Claudia de Abreu Lima Pisco. Dissídios coletivos e ações de cumprimento: aspectos controvertidos e atuais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 30. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; PIRES, Adilson Rodrigues; DIAS, Francisco Mauro. Participação em banca de Ronaldo Redenschi. Efeitos do controle da constitucionalidade e a coisa julgada tributária. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá. |
| 31. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; NASCIMENTO, Rogério José Bento Soares Do; VIEIRA, Patrícia Ribeiro Serra. Participação em banca de Ubirajara da Fonseca Neto. Tutela coletiva: uma relação entre sua coisa julgada e o acesso à Justiça. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá. |
| 32. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; TORRES, Ricardo Lobo; TROIANELLI, Gabriel Lacerda. Participação em banca de Yan Dutra Molina. Reflexos do novo código civil na interpretação da norma geral antielisiva. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá. |
| 33. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; SILVA, Leandro Ribeiro da. Participação em banca de Marcelo Daltro Leite. Os direitos coletivos no âmbito do acesso à justiça e da efetividade do processe. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá. |
| 34. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; NASCIMENTO, Rogério José Bento Soares; CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Participação em banca de Heloisa Maria Daltro Leite. Ministério Público: novo desenho constitucional. Proposta para eficácia da atuação e do acesso à justiça. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá. |
| 35. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; SILVA, Ricardo Perlingeiro Mendes da. Participação em banca de Diogo Campos Medina Maia. Fundamentos da ação coletiva passiva. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 36. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; AINA, Eliane Maria Barreiros. Participação em banca de Adriana Silva de Britto. A defensoria pública e a tutela coletiva: o encontro das ondas renovatórias potencializando o acesso à justiça. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 37. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; ADAMOVICH, Eduardo Henrique Raymundo von; NASCIMENTO, Rogério José Bento Soares Do. Participação em banca de José Claudio Torres Vasconcelos. O processo civil coletivo inglês. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 38. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; FUX, Luiz; BRUNO, Vânia Maria da Cunha. Participação em banca de Fábio Ribeiro Porto. Ação rescisória no processo coletivo. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 39. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; FUX, Luiz; BRUNO, Vânia Maria da Cunha. Participação em banca de Henrique Paiva Araújo. A resposta judicial e o prazo razoável: essência e concretização prática de importante inovação constitucional sob a perspectiva processual civil. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 40. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; SANTOS, Theophilo de Azeredo; PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Elizabete Rosa de Mello. O princípio da boa-fé no direito tributário. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá. |
| 41. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; GOMES, Rosângela Maria de Azevedo; PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Rubens Nora Chammas. Sigilo bancário e justiça fiscal. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá. |
| 42. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; GRECO, Leonardo; RONZANI, Dwight Cerqueira. Participação em banca de Paulo André Morales Arêas. A sentença penal condenatória e a sua qualidade de título executivo civil. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos. |
| 43. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; GRECO, Leonardo; RONZANI, Dwight Cerqueira. Participação em banca de Lourenia Moreira Gomes. A arbitragem internacional nos contratos administrativos firmados por sociedade de economia mista. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos. |
| 44. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; MELLO, Marcello Pereira de. Participação em banca de Alexandre de Castro Catharina. Tutela coletiva das comunidades remanescentes de Quilombo da Ilha de Marambaia e Preto Forro: análise dos impasses para o acesso à justiça das coletividades. 2006. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense. |
| 45. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; PIRES, Adilson Rodrigues; SANTOS, Theophilo de Azeredo. Participação em banca de Marcos dos Santos Ferreira. O ICMS e a reforma tributária. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá. |
| 46. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; SANTOS, Theophilo Azeredo dos; MARSHALL, Carla. Participação em banca de Felipe Dutra Dantas. A abrangência da imunidade tributária das instituições de assistência social. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá. |
| 47. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; SANTOS, Theófilo Azeredo; ASSUNÇÃO, Alexandre. Participação em banca de Gustavo Lellis Pacífico Peçanha. Responsabilidade ambiental das instituições financeiras. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá. |
| 48. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; RODRIGUES, Geisa de Assis. Participação em banca de Eduardo Santos de Carvalho. Compromisso de ajustamento de contuta a autocomposição da lide na tutela de interesses transindividuais. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 49. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro. Participação em banca de Vivian Saboia Baia. Ações coletivas para a defesa de direitos individuais homogêneos: o Ministério Público e sua legitimidade. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 50. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; JARDIM, Afrânio Silva; ASSUMPÇÃO, Helcio. Participação em banca de Cristiane da Rocha Corrêa. O poder geral de cautela no Processo Penal - Bases jurídicas das medidas urgentes inominadas. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 51. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; GRECO, Leonardo; PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. Participação em banca de Alfredo de Souza Coutinho Neto. A supremacia do interesse público sobre o interesse particular no regramento processual civil infraconstitucional quando o Estado é a parte na relação processual: privilégios e prerrogativas numa leitura constitucional pós-positivista. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá. |
| 52. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; VALENTIM, João Hilário. Participação em banca de Isabelli Maria Gravatá Maron. As comissões de conciliação prévia: uma discussão à luz do acesso à Justiça e da sua natureza processual. 2004 - Universidade Estácio de Sá. |
| 53. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; RIBEIRO, Leandro; BUTRUS, Regina. Participação em banca de Victor Aisenberg. As ações coletivas à luz do acesso à justiça e da legitimidade. 2004 - Universidade Estácio de Sá. |
| 54. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; GRECO, Leonardo; SILVA, Fernanda Duarte Lopes Lucas da. Participação em banca de Luciana Losada Lopes Aleixo Lustosa. A atividade probatória das partes e do juiz no processo civil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho. |
| 55. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; GRECO, Leonardo. Participação em banca de José Antonio Lisbôa Neiva. A demanda na ação de improbidade administrativa. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 56. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; SILVA, Leandro Ribeiro da; GUEDES, C. M.. Participação em banca de Luiz Eugênio da Silva. Efetividade do Juizado Especial Cível. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá. |
| 57. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; ALVAREZ, Alejandro Bugallo; GRECO, Leonardo. Participação em banca de Gilberto de Mello Nogueira Abdelhay Junior. A coisa julgada nas ações que tutelam direitos meta individuais: uma comparação com a teoria de Liebman. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho. |
| 58. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; GRECO, Leonardo; CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Participação em banca de Fernando Gama de Miranda Neto. A ponderação de interesses na tutela de urgência irreversível. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho. |
| 59. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; GALVÃO, Paulo Braga; CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Participação em banca de Vanice Regina Lirio do Valle.. A construção de uma garantia constitucional: compreensão da Suprema Corte quanto ao mandado de injunção. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá. |
| 60. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. Participação em banca de André Luiz Riedlinger Teixeira. Compromisso de ajustamento de conduta no direito brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 61. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Participação em banca de Cláudio José Pontual Filho. Uma abordagem ao instituto da mediação, a partir de uma perspectiva de simbiose entre os mecanismos de solução de conflitos. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 62. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Participação em banca de Marcos Paulo Dutra Santos. Transação penal. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 63. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; MOREIRA, José Carlos Barbosa; CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Participação em banca de Alessandra Honorato Neves Batista. A declaração incidental de insconstitucionalidade em sede de ação civil pública. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 64. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; MOREIRA, José Carlos Barbosa; CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Participação em banca de Julio Machado Teixeira Costa. Os fatos supervenientes no processo civil. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 65. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; MOREIRA, José Carlos Barbosa; CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Participação em banca de Antonio do Passo Cabral. A universalidade do processo: o acesso à Justiça, a crise do Estado Nacional e a internacionalização das relações jurídicas. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 66. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Participação em banca de Bianca Oliveira de Farias. A coisa julgada nas ações coletivas lato sensu: proposta para uma nova sistematização. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 67. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. Participação em banca de Marcelo Pereira da Silva. A tutela diferenciada dos juizados especiais cíveis no contexto do acesso à justiça e sob a óptica do devido processo legal. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 68. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. Participação em banca de José Antonio Lisbôa Neiva. A demanda na ação de improbidade administrativa. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 69. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Participação em banca de Edward Carlyle Silva. A reunião de causas conexas. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 70. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; CARVALHO, Luís Gustavo Grandinetti Castanho de; GRECO, Leonardo. Participação em banca de Cristina Tereza Gaulia. Juizados especiais cíveis: o espaço do cidadão no Poder Judiciário. 2003 - Universidade Estácio de Sá. |
| 71. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; PRADO, Geraldo; VIEIRA, José Ribas. Participação em banca de Luís Claudio Cruz. Polícia Judiciária na hermenêutica constitucional. 2003 - Universidade Estácio de Sá. |
| 72. | JARDIM, Afrânio Silva; MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro. Participação em banca de Elisabete Figueiredo Telisbino Barbosa. Assistência no Processo Penal e a tutela dos direitos da vítima. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho. |
| 73. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; BARACHO, Alfedo. Participação em banca de Alexandre Augusto de Andrade Vieira. O mandado de Injunção como Meio de Controle da Constitucionalidade. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá. |
| 74. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; AGUIAR, Joaquim Antonio Castro; SANTOS, Teóplhilo de Azeredo. Participação em banca de Benedito Gonçalves. Substituição Processual em Ação Mandamental. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá. |
| 75. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; CARVALHO, Luís Gustavo Grandinetti Castanho de; VIEIRA, José Ribas. Participação em banca de Lygia Brandão da Silva Pombo. Ações Coletivas: a Tutela Jurisdicional dos Interesses e a Legitimação dos Grupos. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá. |
| 76. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; CARVALHO, Luís Gustavo Grandinetti Castanho de; GRECO, Leonardo. Participação em banca de Felippe Borring Rocha. Uma Análise Crítica sobre a Teoria Geral dos Recursos Cíveis. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá. |
| 77. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; CARVALHO, Luís Gustavo Grandinetti Castanho de; JARDIM, Afranio da Silva. Participação em banca de Júlio César Lima dos Santos. A Legitimidade dos Jurados como Causa de Anulação das Decisões do Tribunal do Júri. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá. |
| 78. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; FITCHNER, Regis; BUZANELLO. Participação em banca de Sandro Valério Andrade do Nascimento. Interpretação conforme a constituição. 2002 - Universidade Estácio de Sá. |
| 79. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; CARVALHO, Luís Gustavo Grandinetti Castanho de. Participação em banca de Queti Abreu dos Santos. Possibilidade de aplicação da súmula vinculante em matéria constitucional como instrumento de agilização da prestação jurisdicional. 2002 - Universidade Estácio de Sá. |
| 80. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; GRECO, Leonardo; SOUZA, Zoraide Do Amaral de. Participação em banca de Marcos Cesar Simor Pani. Coisa julgada e litispendência nas ações coletivas. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho. |
| 81. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; BUZANELLO. Participação em banca de Celso Anicet Lisboa. A utilidade da ação monitória. 2002 - Universidade Estácio de Sá. |
| 82. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; JARDIM, Afranio da Silva; GRECO, Leonardo. Participação em banca de Elisabete Figueiredo Felisbino Barbosa. Assistência no processo penal e a tutela dos direitos da vítima. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho. |
| Teses de doutorado |
| 1. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; GRECO, Leonardo; SILVA, Ricardo Perlingeiro Mendes da; VIEIRA, José Ribas; DIAS, Francisco Mauro. Participação em banca de Fernando Gama de Miranda Netto. Ônus da prova no direito processual público. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho. |
| 2. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; MARINONI, L. G. B.; MALACHINI, E. R.; CUNHA, A. A. M.; WAMBIER, L. R.. Participação em banca de Paulo Roberto de Souza. Elementos para um delineamento do perfil do mandado de segurança à luz da dogmática do Processo Civil contemporâneo. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; SOKAL, Guilherme Jales. Participação em banca de Flávio Novaes Outani. A limitação territorial dos efeitos da coisa julgada nas ações civis públicas à luz do princípio da isonomia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 2. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; MIRZA, Flávio. Participação em banca de Isabela Francisco da Silva Nunes. A razoável duração do processo e o papel do juiz. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 3. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; FONSECA NETO, Ubirajara da; MIRZA, Flávio. Participação em banca de Taís Guida Godinho da Fonseca. Súmula vinculante: reflexão sobre o instituto e sua efetividade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 4. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; ROQUE, Andre Vasconcelos; MAIA, Diogo Campos Medina. Participação em banca de Irapuã Santana do Nascimento da Silva. A adaptação da figura da coisa julgada do processo tradicional para o plano coletivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 5. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; DUTRA, Maurilio Guignoni; CORREA, Heitor Delgado. Participação em banca de Priscila Orlando Vassalo. Legitimação ativa na ação civil pública ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 6. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; MAIA, Diogo Campos Medina; VASCONCELOS, José Claudio Torres. Participação em banca de Flávia Nasser Villela. A fungibilidade do parágrafo 7º, do artigo 273, do Código de Processo Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 7. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; VIEIRA, Marilia de Castro Neves; PISCO, Claudia de Abreu Lima. Participação em banca de Luísa Fernandes Bogea Netto. A relativização da coisa julgada nos casos de investigação de paternidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 8. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; GALDINO, Flávio; AUGUSTO, José. Participação em banca de Mariana Romeiro de Albuquerque Mello. Análise da constitucionalidade do 3º do artigo 515 do CPC. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 9. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; GALDINO, Flávio; AUGUSTO, José. Participação em banca de Jeane de Castro Moreira. Juizados Especiais Federais Cíveis. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 10. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; GALDINO, Flávio; AUGUSTO, José. Participação em banca de Guilherme Godinho Louzada. A exceção de pré-executividade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 11. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; GALDINO, Flávio; AUGUSTO, José. Participação em banca de Diogo Erthal Alves da Costa. A coisa julgada no âmbito da tutela jurisdicional dos interesses metaindividuais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 12. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; GALDINO, Flávio; AUGUSTO, José. Participação em banca de Helio Borges do Couto Neto. Provimentos antecipatórios e cautelares no processo civil brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 13. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; GALDINO, Flávio; AUGUSTO, José. Participação em banca de Rodrigo Nogueira Mendes. A antecipação de tutela no processo civil brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 14. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; GARCIA, José Augusto; GALDINO, Flávio. Participação em banca de Vagner Silva dos Santos. As condições da ação na ação civil pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 15. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; FUX, Luiz; CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Participação em banca de Renata Alice Bernardo Serafim. A tutela antecipada e o princípio da evetividade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 16. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; FUX, Luiz; CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Participação em banca de Salim Jorge Saud Neto. Teoria do processo arbitral. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| Participação em bancas de comissões julgadoras |
| Concurso público |
| 1. | SILVA, Ricardo Perlingeiro Mendes da; CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; GRECO, Leonardo; MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro. Banca para professor adjunto. 2009. Universidade Federal Fluminense. |
| 2. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; SILVA, Ricardo Perlingeiro M; TORRES, Ricardo Lobo; GRECO, Leonardo; SOUZA, Zoraide Do Amaral de. Concurso para professor adjunto de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da UFF. 2005. Universidade Federal Fluminense. |
| 3. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro. Seleção para contratação de residentes no programa de Residência Jurídica da UERJ. 2003. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 4. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; FUX, Luiz; ASSUNÇÃO, Helcio; PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. Concurso Público para o cargo de Professor Assistente de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da UERJ. 2002. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 5. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro. Seleção para contratação de residentes no programa de Residência Jurídica da UERJ. 2002. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 6. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro. Seleção de residentes para a Residência Jurídica da UERJ. 2001. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| Outras participações |
| 1. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro. Comissão CAPES-CNPq-DAAD. 2009. Deutscher Akademischer Austauschdienst. |
| 2. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro. Banca de seleção para ingresso no doutorado. 2009. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 3. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro. Banca de seleção para ingresso no mestrado. 2009. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 4. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro. Banca de seleção para ingresso no mestrado e doutorado. 2009. Universidade Estácio de Sá. |
| 5. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro. Comissão de Seleção para bolsas de Estudo DAAD/CAPES/CNPq. 2008. Deutscher Akademischer Austauschdienst. |
| 6. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; TIBÚRCIO, Carmen; DOMINGUES, José Marcos. Comissão para análise de revalidação de diploma. 2008. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 7. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; GRECO, Leonardo; PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. Seleção de ingresso no doutorado. 2008. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 8. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; GRECO, Leonardo; PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. Seleção para ingresso no mestrado. 2008. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 9. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro. Seleção CAPES-CNPq-DAAD para bolsas de doutoramento pleno e cooperativo na Alemanha. 2008. Deutscher Akademischer Austauschdienst. |
| 10. | CARVALHO, Luís Gustavo Grandinetti Castanho de; NASCIMENTO, Rogério José Bento Soares; MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro. Banca de seleção para o programa de mestrado - primeiro semestre - Unesa. 2007. Universidade Estácio de Sá. |
| 11. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; GRECO, Leonardo; FUX, Luiz; PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. Banca de seleção para ingresso no doutorado. 2007. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 12. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; GRECO, Leonardo; PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. Banca de seleção para o curso de mestrado. 2007. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 13. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro. Banca Examinadora para seleção de professores. 2007. Universidade Estácio de Sá. |
| 14. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro. Banca para seleção de monitores na disciplina Teoria Geral do Processo na Faculdade de Direito da UERJ. 2006. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 15. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro. Banca para seleção de monitores na disciplina Processo Civil na Faculdade de Direito da UERJ. 2006. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 16. | CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; GRECO, Leonardo; PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro. Banca de seleção para ingresso no curso de mestrado em Direito Processual da UERJ. 2006. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 17. | CARVALHO, Luís Gustavo Grandinetti Castanho de; MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; NASCIMENTO, Rogério José Bento Soares. Banca de seleção para ingresso no mestrado da UNESA. 2006. Universidade Estácio de Sá. |
| 18. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; CARVALHO, Luís Gustavo Grandinetti Castanho de. Seleção para o ingresso no curso de mestrado em Direito da UNESA. 2005. Universidade Estácio de Sá. |
| 19. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. Banca de seleção para o ingresso no programa de mestrado em Direito Processual da UERJ. 2005. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 20. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro. Concurso de monografias, dissertações e teses. 2005. Universidade Gama Filho. |
| 21. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro. Comissão de seleção para o ingresso no curso de mestrado em Direito da Universidade Estácio de Sá. 2004. Universidade Estácio de Sá. |
| 22. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. Banca de seleção para o ingresso no curso de mestrado. 2003. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 23. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; CARVALHO, Luís Gustavo Grandinetti Castanho de; PRADO, Geraldo. Banca de seleção para ingresso no curso de mestrado. 2003. Universidade Estácio de Sá. |
| 24. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; CARVALHO, Luís Gustavo Grandinetti Castanho de. Banca de seleção para ingresso no curso de mestrado. 2002. Universidade Estácio de Sá. |
| 25. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; FUX, Luiz; PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. Banca de seleção para ingresso no curso de mestrado. 2001. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
Eventos
| Participação em eventos |
| 1. | Meeting sobre Processo Civil e a Busca de sua Efetividade - reflexões sobre a nova proposta legislativa.Incidente de resolução de demandas repetitivas. 2011. (Seminário). |
| 2. | Seminário Ensino de Direito Processual.Ensino do Direito Processual. 2011. (Seminário). |
| 3. | Direito da propriedade intelectual no Brasil: chave para o desenvolvimento tecnológico.Aspectos processuais no direito da propriedade intelectual no Brasil. 2011. (Seminário). |
| 4. | O novo CPC em debate.O novo CPC em debate. 2011. (Seminário). |
| 5. | II Seminário de Pesquisa da Universidade Estácio de Sá.Os sistemas de tutela dos interesses coletivos e o anteprojeto do novo Código de Processo Civil. 2010. (Seminário). |
| 6. | II Seminário de Pesquisa da Universidade Estácio de Sá.O princípio da boa-fé no direito tributário. 2010. (Seminário). |
| 7. | Congresso Internacional Direito Processual Civil - Processo Civil e Interesse Público.Processo Civil e Interesse Público. 2009. (Congresso). |
| 8. | Seminário Nacional: Ministério Público e o Projeto do Sistema Único das Ações Coletivas.Questões polêmicas no Anteprojeto: legitimidade, competência e coisa julgada. 2009. (Seminário). |
| 9. | Relações do Trabalho e Responsabilidade Socioambiental: um debate jurídico sobre temas atuais.Visão do Poder Judiciário. 2009. (Seminário). |
| 10. | Seminário para jueces sobre tendencias recientes en materia de propriedad intelectual com particular enfasis en la industria farmaceutica.Examen de tendencias jurisprudenciales recientes. 2009. (Seminário). |
| 11. | Palestra sobre novas tendência no direito processual.Novas tendências no direito processual. 2009. (Simpósio). |
| 12. | I Fórum Nacional de Juízes Federais Criminais (FONACRIM).Reformas do Processo Penal. 2009. (Simpósio). |
| 13. | Projeto de Nova Lei da Ação Civil Pública.Projeto de Nova Lei da Ação Civil Pública. 2009. (Simpósio). |
| 14. | VIII SEMINARIO REGIONAL SOBRE PROPIEDAD INTELECTUAL PARA JUECES Y FISCALES DE AMÉRICA LATINA.Aspectos polêmicos e atuais enfrentados pelo Poder Judiciário no Brasil. 2009. (Simpósio). |
| 15. | VII Encontro dos Magistrados da Justiça Militar da União.Reformas do Processo Penal. 2009. (Encontro). |
| 16. | VISITA DE MEMBROS DO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO À ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA PROPRIEDADE INDUTRIAL.Painéis. 2009. (Encontro). |
| 17. | FORECRIM.Participação em painéis e propostas em plenário. 2009. (Encontro). |
| 18. | Aula Magna.Estado de Direito. 2009. (Outra). |
| 19. | Audiência Pública sobre o Projeto de nova Lei da Ação Civil Pública.O Poder Judiciário e o projeto de nova Lei da Ação Civil Pública. 2009. (Outra). |
| 20. | Curso de formação continuada de magistrados.Tutela diferenciada e procedimentos especiais. 2009. (Outra). |
| 21. | Litigation - Novos desafios dos contenciosos.A tutela dos interesses transindividuais e individuais homogêneos. 2009. (Outra). |
| 22. | VII JORNADAS BRASILEIRAS DE DIREITO PROCESSUAL.Condições da ação. 2008. (Congresso). |
| 23. | Novas tendências da cooperação interjurisdicional.Novas tendências da cooperação interjurisdicional. 2008. (Seminário). |
| 24. | Temas atuais e controvertidos em ações coletivas.O projeto de nova Lei da Ação Civil Pública. 2008. (Seminário). |
| 25. | Processo, jurisdição e direitos fundamentais: em comemoração aos 20 anos da Constituição.Os precedentes jurisdicionais e as ações coletivas. 2008. (Seminário). |
| 26. | 40 anos da Seção Judiciária do Maranhão.Ações coletivas em perspectiva. 2008. (Simpósio). |
| 27. | Ciclo de debates 20 anos da Constituição de 1988.A Constituição de 1988 e os direitos coletivos no Brasil. 2008. (Simpósio). |
| 28. | Tutelas Coletivas.Tutelas Coletivas. 2008. (Simpósio). |
| 29. | 2º Encontro Intragovernamental de Propriedade Intelectual.Propriedade intelectual como instrumento de políticas públicas para o desenvolvimento. 2008. (Encontro). |
| 30. | Workshop com audiência pública Sistema Único de Processos Coletivos. Reforma da Lei da Ação Civil Pública.O Direito Processual Coletivo e o anteprojeto de nova Lei da Ação Civil Pública. 2008. (Encontro). |
| 31. | Workshop Sistema Único de Processos Coletivos. Reforma da Lei da Ação Civil Pública ..O anteprojeto de nova Lei da Ação Civil Público. 2008. (Encontro). |
| 32. | VIII Encontro de Magistrados Federais da 2ª Região.Propriedade Industrial - Cumulação de pedidos na Justiça Federal. 2007. (Congresso). |
| 33. | Congresso "Releitura da intervenção do Ministério Público no Processo Civil: tutela individual e coletiva.Legislação sobre tutela coletiva no Brasil e no mundo. Anteprojeto de Código Brasileiro de Processos Coletivos. 2007. (Congresso). |
| 34. | Colóquio sobre o Anteprojeto de Código Brasileiro de Processos Coletivos.O Anteprojeto de Código Brasileiro de Processos Coletivos UERJ-UNESA. 2007. (Seminário). |
| 35. | II Seminário de Direito Processual Civil: o novo direito processual e as garantias constitucionais.O Anteprojeto de Código de Processo Civil Coletivo: os novos caminhos da tutela coletiva e as garantias constitucionais. 2007. (Seminário). |
| 36. | A ação civil pública na atualidade.Os anteprojetos de Código Brasileiro de Processos Coletivos. 2007. (Simpósio). |
| 37. | Encontro capixaba de processo coletivo ambiental e do consumidor.Competência nas ações coletivas. 2007. (Encontro). |
| 38. | Palestra sobre o Anteprojeto de Código Brasileiro de Processos Coletivos.O Anteprojeto de Código Brasileiro de Processos Coletivos. 2007. (Outra). |
| 39. | A constituição portuguesa.A constituição portuguesa. 2007. (Outra). |
| 40. | Direito Processual Comparado.Presidência, tradução e moderação da palestra do Prof. Peter Gilles. 2007. (Outra). |
| 41. | Processos eletrônicos.Presidência e moderação na palestra do Prof. Peter Gilles, da Univ. de Frankfurt, Alemanha. 2007. (Outra). |
| 42. | XI Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho.XI Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. 2006. (Congresso). |
| 43. | Seminário Atividades dos Tribunais. 2006. (Seminário). |
| 44. | II Seminário Energia e Meio Ambiente. 2006. (Seminário). |
| 45. | Seminário Virtual sobre Cumprimento de Sentença.Seminário Virtual sobre Cumprimento de Sentença. 2006. (Seminário). |
| 46. | Seminário de Direito Processual Civil.Novos rumos do processo coletivo no Brasil - palestra. 2006. (Seminário). |
| 47. | Seminário para discussão sobre o Anteprojeto de Código de Processo Coletivo.A competência no Anteprojeto de Código Brasileiro de Processos Coletivos. 2006. (Seminário). |
| 48. | Reforma do Judiciário e do Processo II.O Anteprojeto de Código Brasileiro de Processos Coletivos. 2006. (Seminário). |
| 49. | Reforma do Judiciário e do Processo I.A próxima etapa da Reforma do Judiciário. 2006. (Seminário). |
| 50. | Reforma do Judiciário e do Processo I.Cumprimento da sentença I: direito intertemporal e âmbito de aplicação das inovações da Lei n. 11.232. 2006. (Seminário). |
| 51. | Reforma do Judiciário e do Processo I.Cumprimento da sentença II: prazo para o cumprimento voluntário, incidência da multa e possibilidades de impugnação pelo executado. 2006. (Seminário). |
| 52. | Reforma do Judiciário e do Processo I.Cumprimento das obrigações de fazer e não fazer. 2006. (Seminário). |
| 53. | Reforma do Judiciário e do Processo I.O julgamento de plano de improcedência (art. 285-A) e o reconhecimento de ofício da prescrição. 2006. (Seminário). |
| 54. | Reforma do Judiciário e do Processo I.O novo conceito de sentença e o agravo. 2006. (Seminário). |
| 55. | Reforma do Judiciário e do Processo II.Relação entre demandas coletivas e individuais. 2006. (Seminário). |
| 56. | Reforma do Judiciário e do Processo II.Litispendência, continência e conexão nas demandas coletivas. 2006. (Seminário). |
| 57. | Seminário Pesquisa e Desenvolvimento - Invenções x patentes. Custos. Benefícios. Proteção e questinonamento das patentes na esfera judicial..Os avanços brasileiros em pesquisa e desenvolvimento e a proteção da propriedade intelectual.. 2006. (Seminário). |
| 58. | Conflitos de jurisdição, competência e atribuições.Aspectos atuais e controvertidos sobre a competência dos Juizados Especiais Federais Cíveis. 2006. (Seminário). |
| 59. | Seminário sobre defesa da concorrência UERJ-IBRAC.Direito concorrencial no Judiciário - ações judiciais (individuais e coletivas). 2006. (Seminário). |
| 60. | Conferência sobre tutela específica.Presidência da conferência proferida pelo Professor Luiz Guilherme Marinoni sobre tutela específica na EMARF. 2006. (Simpósio). |
| 61. | Aspectos gerais da execução.Presidência da conferência proferida pelo Professor Cândido Rangel Dinamarco. 2006. (Simpósio). |
| 62. | Cooperação jurídica internacional no combate ao crime organizado. 2006. (Simpósio). |
| 63. | V Encontro Jurídico Intercampi da Universidade Estácio de Sá.Acesso à Justiça e tutela coletiva. 2006. (Encontro). |
| 64. | Tutela Coletiva.Palestra Tutela do Consumidor em Juízo. 2006. (Outra). |
| 65. | Grupo de Trabalho sobre o Anteprojeto de Lei de Execuções Fiscais.Coordenador do Grupo de Trabalho sobre o Anteprojeto de Lei de Execuções Fiscais. 2006. (Outra). |
| 66. | Jornadas Procesales: El arbitraje internacional en España y Las acciones y procesos colectivos.Palestrante nas Jornadas Procesales: El arbitraje internacional en España y Las acciones y procesos colectivos. 2005. (Congresso). |
| 67. | VI JORNADAS BRASILEIRAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL.Conferencista nas VI Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. 2005. (Congresso). |
| 68. | Colóquio sobre Administração da Justiça.Palestrante no Colóquio sobre Administração de Justiça promovido pela Universidade Nacional Autônoma do México. Tema da palestra: Poder Judiciário no Brasil. 2005. (Congresso). |
| 69. | Crime Organizado: mecanismos de enfrentamento.Painel sobre confisco e controle de bens no Seminário Crime Organizado: mecanismos de enfrentamento. 2005. (Seminário). |
| 70. | Seminário de Propriedade Intelectual. 2005. (Seminário). |
| 71. | Congresso de Direito Processual.Palestrante no Congresso de Internacional de Roma. 2004. (Congresso). |
| 72. | V Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil.O Anteprojeto de Código Modelo de Processos Coletivos para os Países Ibero-Americanos. 2003. (Congresso). |
| 73. | Congresso da International Association of Procedural Law.Congresso da International Association of Procedural Law. 2003. (Congresso). |
| 74. | Jornadas Jurídicas.Recursos - Controvérsias nos Tribunais Regionais Federais. 2003. (Seminário). |
| 75. | Proteção ao Consumidor e a Tutela dos Interesses Difusos e Coletivos.Proteção ao Consumidor e a Tutela dos Interesses Difusos e Coletivos. 2003. (Seminário). |
| 76. | Acciones para la Tutela de Intereses Colectivos y de Grupo.Acciones para la Tutela de Intereses Colectivos y de Grupo. 2003. (Seminário). |
| 77. | Jornadas de Direito Processual do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual. 2002. (Congresso). |
| 78. | Direito das Telecomunicações.Direito das Telecomunicações. 2002. (Seminário). |
| 79. | Conhecendo o mundo das drogas.Conhecendo o mundo das drogas. 2002. (Seminário). |
| 80. | Curso sobre Ações Coletivas.Ações Coletivas no Direito Comparado. 2002. (Seminário). |
| 81. | Competência da Justiça Federal.Competência da Justiça Federal. 2002. (Seminário). |
| 82. | Programa de Capacitação da Justiça Federal.Curso de Processo Civil. 2002. (Oficina). |
| 83. | Encontro Regional de Alfenas.A Reforma do Código de Processo Civil. 2002. (Encontro). |
| 84. | JurisCidade.As Novas Tendências do Direito Processual Civil. 2002. (Encontro). |
| 85. | Palestra sobre a reforma do CPC em matéria de recursos.Reforma do Código de Processo Civil - Recursos. 2002. (Outra). |
| 86. | Aula Magna.Novas Tendências do Direito Processual. 2002. (Outra). |
| 87. | Aula Magna.Ações Coletivas. 2002. (Outra). |
| 88. | Palestra sobre a tuleta de urgência em ações coletivas.Tutela de Urgência em Ações Coletivas Civil, Pública e Popular. 2002. (Outra). |
| 89. | Encontro Jurídico.Novas Tendências no Processo Civil. 2002. (Outra). |
| 90. | Curso sobre Ações Coletivas.Curso sobre Ações Coletivas. 2002. (Outra). |
| 91. | Palestra sobre ações coletivas.Ações Coletivas. 2002. (Outra). |
| 92. | IV Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil.Inafastabilidade do Poder Judiciário. 2001. (Congresso). |
| 93. | I Congresso sobre.O Direito e as Novas Tendências. 2001. (Congresso). |
| 94. | Programa de Ambientação para Juízes Federais Substitutos da 2ª Região.Competência da Justiça Federal. 2001. (Seminário). |
| 95. | Encontro Regional de Viçosa.Aspectos polêmicos nas Ações Coletivas. 2001. (Encontro). |
| 96. | Congresso da International Association of Procedural Law. 1999. (Congresso). |
| 97. | Juiz de Direito e a Justiça Federal.Juiz de Direito e a Justiça Federal. 1998. (Seminário). |
| 98. | Ciclo de Palestras.Competência em Matéria Previdenciária. 1998. (Seminário). |
| 99. | Juiz de Direito no Exercício da Competência Federal.Juiz de Direito no Exercício da Competência Federal. 1997. (Seminário). |
| 100. | Seminário de ambientação para os novos Juízes Federais.Juiz Federal e as Varas Previdenciárias. 1997. (Seminário). |
| 101. | Oficina Jurídica.Tutela dos Interesses Difusos. 1993. (Oficina). |
| Organização de eventos |
| 1. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro ; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim . O novo CPC em debate. 2011. (Outro). |
| 2. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro ; GILLES, Peter . DIREITO PROCESSUAL COMPARADO. 2009. (Outro). |
| 3. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . Direito Processual Coletivo. 2009. (Outro). |
| 4. | GILLES, Peter ; MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro ; ADAMOVICH, Eduardo Henrique Raymundo von . Direito Processual Comparado. 2007. (Exposição). |
| 5. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro ; GILLES, Peter ; ADAMOVICH, Eduardo Henrique Raymundo von . Processos eletrônicos. 2007. (Exposição). |
| 6. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro ; Schuenemann, Bernd . Direito Penal do Inimigo. 2006. (Exposição). |
| 7. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro ; FUX, Luiz ; ASSIS, Araken de. ; Calmon Filho, Petrônio ; CÂMARA, Alexandre Freitas ; DINAMARCO, Cândido Rangel ; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim . Reforma do Judiciário e do Processo I. 2006. (Exposição). |
| 8. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro ; Watanabe, Kazuo ; Lucon, Paulo Henrique dos Santos ; SANTOS, Dorival Moreira dos . Reforma do Judiciário e do Processo II. 2006. (Exposição). |
| 9. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro ; SILVA, Ovídio Baptista . Perspectivas do processo civil brasileiro. 2006. (Exposição). |
| 10. | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro . Curso sobre Ações Coletivas. 2002. (Outro). |
Orientações
| Orientações em andamento |
| Dissertação de mestrado |
| 1. | Leonardo de Sá Jannotti. Litispendência e coisa julgada nas ações coletivas. Início: 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá. (Orientador). |
| 2. | Leonardo Monçores Vieira. Colaboração das partes e Poder Judiciário. Início: 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá. (Orientador). |
| 3. | Celso Jorge Fernandes Belmiro. O papel da colaboração das partes no processo judicial. Início: 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá. (Orientador). |
| 4. | Tania de Sousa Elias. A tutela jurisdicional do meio ambiente. Início: 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá. (Orientador). |
| 5. | Daniela Pereira Madeira. A INDEPENDÊNCIA DA MAGISTRATURA SOB O NOVO ENFOQUE DA JURISPRUDENCIA DOMINANTE DOS TRIBUNAIS. Início: 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador). |
| 6. | CARLOS EDUARDO JOIA. A LEGITIMAÇÃO ATIVA DA PESSOA NATURAL NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA SOB O PRISMA DO ACESSO A JUSTIÇA. Início: 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá. (Orientador). |
| Tese de doutorado |
| 1. | Antonio do Passo Cabral. ÔNUS COGNITIVO E ÔNUS ARGUMENTATIVO NA DECISÃO JUDICIAL. Início: 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador). |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Renata Pauxis Panaro. Direito. Início: 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador). |
| 2. | Roana Couto. Direito. Início: 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador). |
| 3. | Guilherme Sales. Ativismo judicial. Início: 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador). |
| 4. | Flávia Marçal Meslin. Ações coletivas como forma de inclusão social. Início: 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador). |
| 5. | Bruna de Paiva Canesin. A QUESTÃO DA LITISPENDÊNCIA E OS EFEITOS DA COISA JULGADA NAS AÇÕES COLETIVAS. Início: 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador). |
| Supervisões e orientações concluídas |
| Dissertação de mestrado |
| 1. | Wilson Jair Gerhard. A conciliação/mediação no Estado Democrático de Direito: uma necessidade e não mera possibilidade. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes. |
| 2. | Gustavo Santana Nogueira. Stare decisis et non quieta movere: a vinculação aos precedentes no direito estrangeiro e brasileiro.
2010.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes. |
| 3. | Luiz Antonio Soares. A duração razoável do processo.
2010.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes. |
| 4. | Maurilio Guignoni Dutra. A ATUAÇÃO PROCESSUAL DO PODER PÚBLICO NA PERSPECTIVA DA REFORMA DO PROCESSO. 2009. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes. |
| 5. | Mauricio Vasconcelos Galvão Filho. A informação nas ações coletivas: o pirncípio constitucional da informação como instrumento de efetividade da jurisdição coletiva e concretização do acesso à Justiça no Brasil.
2009. 0 f.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes. |
| 6. | Luciane Mara Correa Gomes. O interesse e a legitimidade na ação civil pública para defesa de categorias profissionais: a doutrina e jurisprudência na perspectiva constitucional.
2009.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes. |
| 7. | Marlon Oberst Cordovil. Responsabilidade do membro do Ministério Público nas ações coletivas: uma abordagem sob a ótica do acesso à justiça como forma de consolidação do estado democrático de direito. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes. |
| 8. | Marília de Castro Neves Vieira. Os direitos individuais homogêneos e a coisa julgada: uma nova proposta.
2008. 0 f.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes. |
| 9. | Claudia Maria Macedo Perlingeiro dos Santos. Os fundamentos teóricos da ação coletiva de improbidade. 2008. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes. |
| 10. | Andre Vasconcelos Roque. A experiência das "class actions" norte-americanas: um ponto de reflexão para as ações coletivas no Brasil.
2008. 0 f.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes. |
| 11. | Fernanda Medina Pantoja. O recurso de apelação à luz do direito nacional e estrangeiro: sistematização, críticas e perspectivas.
2008.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes. |
| 12. | Heitor Delgado Correa. A singularidade do ambiente e os fundamentos jurídicos e extrajurídicos para a construção de uma justiça ambiental.
2008.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes. |
| 13. | Tatiana de Carvalho Camilher. Defensoria Pública e Processos Coletivos: fundamentos da legitimação ativa, propostas e perspectivas em torno do novo papel do Defensor Público. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes. |
| 14. | Guadalupe Louro Turos Couto. Liquidação e efetivação das sentenças coletivas na justiça do trabalho: dificuldades e perspectivas.
2007. 0 f.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes. |
| 15. | Claudia de Abreu Lima Pisco. Dissídios coletivos e ações de cumprimento: aspectos controvertidos e atuais.
2007. 0 f.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes. |
| 16. | Paula Maria de Castro Barbosa. Ações coletivas e democracia deliberativa: reflexões sobre o processo como instrumento público de participação. 2007. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes. |
| 17. | Luiz Norton Baptista de Mattos. Súmula vinculante: análise das principais questões jurídicas no contexto da reforma do poder judiciário e do processo civil brasileiro. 2007. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes. |
| 18. | João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho. Legitimidade ativa nas ações coletivas: evolução histórica, análise comparativa, tendências e perspectivas.
2007.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes. |
| 19. | Marcelo Daltro Leite. Os direitos coletivos no âmbito do acesso à justiça e da efetividade do processo. 2006. 145 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes. |
| 20. | Heloisa Maria Daltro Leite. Ministério Público: novo desenho constitucional. Proposta para eficácia da atuação e do acesso à justiça.
2006. 158 f.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes. |
| 21. | José Claudio Torres Vasconcelos. O processo civil coletivo inglês.
2006. 142 f.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes. |
| 22. | Adriana Silva de Britto. A DEFENSORIA PÚBLICA E A TUTELA COLETIVA: O ENCONTRO DAS ONDAS RENOVATÓRIAS POTENCIALIZANDO O ACESSO À JUSTIÇA. 2006. 160 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes. |
| 23. | Ubirajara da Fonseca neto. Tutela coletiva: uma relação entre sua coisa julgada e o acesso à Justiça.
2006. 330 f.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes. |
| 24. | Fernando Rangel Alvarez dos Santos. A contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE-Combustíveis) e a destinação dos recursos na perspectiva da justiça tributária.
2006. 0 f.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes. |
| 25. | Elizabete Rosa de Mello. O princípio da boa-fé no direito tributário.
2006. 123 f.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes. |
| 26. | Felipe Dutra Dantas. A abrangência da imunidade tributária das instituições de assistência social.
2006. 127 f.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes. |
| 27. | Rubens Nora Chammas. Sigilo bancário e justiça fiscal. 2006. 287 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes. |
| 28. | Marcos dos Santos Ferreira. O ICMS e a reforma tributária. 2006. 183 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes. |
| 29. | Alfredo de Souza Coutinho. A Supremacia do interesse público sobre o particular no regramento processual civil infraconstitucional quando o Estado é a parte.
2004. 150 f.
Dissertação - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes. |
| 30. | Isabelli Maria Gravatá Maron. As comissões de conciliação prévia: uma discussão à luz do acesso à Justiça e da sua natureza processual.
2004. 185 f.
Dissertação - Universidade Estácio de Sá, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes. |
| 31. | Jorge Luiz de Oliveira da Silva. O assédio moral: ética e responsabilidade civil.
2004. 190 f.
Dissertação - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes. |
| 32. | Victor Aisenberg. As ações coletivas à luz do acesso à Justiça e da legitimidade.
2004. 150 f.
Dissertação - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes. |
| 33. | Luiz Eugênio da Silva. Efetividade do Juizado Especial Cível.
2003. 93 f.
Dissertação - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes. |
| 34. | Vanice Regina Lirio do Valle. A construção de uma garantia constitucional:compreensão da Suprema Corte quanto ao mandado de injunção.
2003. 321 f.
Dissertação - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes. |
| 35. | Luiz Cláudio Cruz. A polícia judiciária na hermenêutica constitucional. 2003. 150 f. Dissertação - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes. |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | ISABELA FRANCISCO DA SILVA NUNES. A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E O PAPEL DO JUIZ. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes. |
| 2. | Taís Guida Godinho da Fonseca. Súmula vinculante: reflexão sobre o instituto e sua efetividade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes. |
| 3. | Irapuã do Nascimento da Silva. A coisa julgada nas ações coletivas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes. |
| 4. | Priscila Orlando Vassalo. Legitimação ativa na ação civil pública ambiental. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes. |
| 5. | Vivian Barbosa baia Saboia. Ações coletivas para a defesa de direitos individuais homogêneos: o Ministério Público e sua legitimidade. 2005. 93 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes. |
| 6. | Luísa Fernandes Bogea Netto. A relativização da coisa julgada nos casos de investigação de paternidade. 2005. 77 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes. |
| 7. | Flávia Nasser Villela. A fungibilidade do parágrafo 7º, do artigo 273, do Código de Processo Civil. 2005. 65 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes. |
| 8. | Juliana Calixto Pereira. Coisa julgada nas ações coletivas. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes. |
| 9. | Jeane de Castro Moreira. Juizados Especiais Federais Cíveis: Lei n. 10.259/2001. 2003. 92 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes. |
| 10. | Helio Borges do Couto Neto. Provimentos antecipatórios e cautelares no processo civil brasileiro. 2003. 67 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes. |
| 11. | Diogo Erthal Alves da Costa. A coisa julgada no âmbito da tutela jurisdicional dos interesses metaindividuais. 2003. 76 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes. |
| 12. | Guilherme Goudinho Louzada. A exceção de pré-executividade. 2003. 68 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes. |
| 13. | Rodrigo Nogueira Mendes. A antecipação de tutela no processo civil brasileiro. 2003. 57 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes. |
| 14. | Rodrigo Reiff Botelho. A inconstitucionalidade das normas que vedam a concessão de liminares. 2001. 99 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes. |
| 15. | Raul Moreira dos Reis Junior. Lei 9.307/96: uma análise da nova lei de arbitragem. 2001. 79 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes. |
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