Rede de Colaboração
SciELO - artigos em texto completo

Adriana Clara Bogo dos Santos

É Mestre em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (2007), Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Regional de Blumenau - FURB (2001) e graduada em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (1994). É professora titular do Centro Universitário de Brusque - Unifebe, com experiência nas seguintes linhas de pesquisa: direito processual civil e direito civil. É advogada militante, com predominância na área do direito civil.
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 13/04/2011
Endereço para acessar este CV:
http://lattes.cnpq.br/1820702003469671
Dados pessoais
NomeAdriana Clara Bogo dos Santos
Nome em citações bibliográficasBOGO DOS SANTOS, Adriana Clara.
SexoFeminino
Endereço profissionalEscritório de Advocacia.
Av. João Sacavem, 318 - sala 207
Centro
88375-970 - Navegantes, SC - Brasil
Telefone: (047) 33421322 Fax: (047) 33676949

Formação acadêmica/Titulação
2004 - 2007Mestrado profissionalizante em Mestrado Profissionalizante em Gestão de Políticas .
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
Título: Estatuto da Cidade: Potencial de Implementação nos Municípios integrantes da Região da Foz do Rio Itajaí, Ano de Obtenção: .
Orientador: Professor Doutor Sérgio Luis Boeira.
Palavras-chave: Estatuto da Cidade; complexidade; sustentabilidade; Gestão Democrática.
1999 - 2001Especialização em Direito Processual Civil . (Carga Horária: 450h).
Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil.
Título: Os Juizados Especiais e o Princípio do Acesso à Justiça à Luz da Constituição.
Orientador: Professor Doutor Sérgio Cademartori.
1990 - 1994Graduação em Direito .
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

Formação complementar
2005 Extensão universitária em Formação Continuada para Docentes. (Carga horária: 88h).
Centro Universitário de Brusque.
2011 - 2011 Extensão universitária em Formação Continuada para Docentes. (Carga horária: 8h).
Centro Universitário de Brusque.
2011 - 2011Holding Familiar. (Carga horária: 8h).
Sind. Empr. Serv. Cont. Asses..
2010 - 2010 Extensão universitária em Formação Continuada para Docentes. (Carga horária: 16h).
Centro Universitário de Brusque.
2009 - 2009 Extensão universitária em Capacitação Moodle para Professor Autor Básico. (Carga horária: 20h).
Centro Universitário de Brusque.
2009 - 2009 Extensão universitária em Formação Continuada para Docentes. (Carga horária: 16h).
Centro Universitário de Brusque.
2008 - 2008Formação Continuada para Docentes. (Carga horária: 4h).
Centro Universitário de Brusque.
2007 - 2007 Extensão universitária em Formação Continuada para Docentes. (Carga horária: 16h).
Centro Universitário de Brusque.
2006 - 2006 Extensão universitária em Formação Continuada para Docentes. (Carga horária: 12h).
Centro Universitário de Brusque.
2005 - 2005 Extensão universitária em Formação Continuada para Docentes. (Carga horária: 16h).
Centro Universitário de Brusque.

Atuação profissional
Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
Vínculo institucional
2010 - Atual Vínculo: não remunerado, Enquadramento Funcional: Diretora Tesoureira
Atividades
01/2004 - 10/2006Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil, .
Cargo ou função
Integrante do Conselho de Ética e Disciplina da Subseção da OAB de Balneário Camboriú e Integrante da Comissão de Estudos Jurídicos e Comissão de Eventos da mesma Subseção.
Ministério Público de Santa Catarina, MP, Brasil.
Vínculo institucional
2006 - 2007 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora do Ministério Público, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Centro Universitário de Brusque, UNIFEBE, Brasil.
Vínculo institucional
2004 - Atual Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações Atualmente é professora titular da disciplina de Direito Processual Civil V e da disciplina Posse e Propriedade, no Curso de Direito. Em regime de substituição lecionou no primeiro semestre do ano de 2010 a disciplina de Direito Processual Civil II. Já lecionou as disciplinas de Direito Civil - Direito das Obrigações III, Direito das Obrigações IV e Direito Processual Civil II.
Atividades
11/2004 - AtualEnsino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil
Direito das Obrigações
2010 - 2011Atividades de Participação em Projeto, Centro Universitário de Brusque, .
Projetos de pesquisa
A denominada desapropriação judicial por posse-trabalho prevista no Código Civil como forma de aplicação da função social da propriedade
2009 - 2010Atividades de Participação em Projeto, Centro Universitário de Brusque, .
Projetos de pesquisa
A usucapião especial coletiva prevista no Estatuto da Cidade (lei n] 10.2576/2001) como instrumento de regularização fundiária
2007 - 2008Atividades de Participação em Projeto, Centro Universitário de Brusque, .
Projetos de pesquisa
A ação civil pública e o termo de ajustamento de conduta como instrumentos jurídicos eficazes para a defesa do meio ambiente
Escritório de Advocacia, EA, Brasil.
Vínculo institucional
1997 - Atual Vínculo: Advogada autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada
Atividades
11/1997 - AtualDireção e administração, .
Cargo ou função
Exercendo a advocacia com escritório próprio na área cível em geral.
Colégio Estadual Prof. Laureano Pacheco, CELP, Brasil.
Atividades
02/1999 - 04/1999Ensino, Nível: Ensino Médio.
Disciplinas ministradas
Sociologia e Filosofia
Centro de Educação de Adultos, CEA, Brasil.
Atividades
10/1998 - 12/1998Ensino, Nível: Ensino Fundamental.
Disciplinas ministradas
Atuação como Avaliadora (acompanhamento dos alunos nas provas e orientações diversas)
Assejur Assessoria Empresarial S/C, ASSEJUR, Brasil.
Atividades
02/1996 - 01/1997Serviços técnicos especializados .
Serviço realizado
Advocacia na área cível.
Aste Assessoria Tributária Empresarial S/C, ASTE, Brasil.
Atividades
03/1997 - 09/1997Serviços técnicos especializados .
Serviço realizado
Advocacia empresarial na área de ICMS e acompanhamento de processos administrativos junto ao Conselho de Contribuintes e defesas de autos de infração.
Junta Administrativa de Recursos de Infrações, JARI, Brasil.
Atividades
09/2002 - 02/2004Serviços técnicos especializados .
Serviço realizado
Atuação como Relatora e Julgadora em Recursos interpostos contra autuações de trânsito.

Projetos de Pesquisa
2010 - 2011A denominada desapropriação judicial por posse-trabalho prevista no Código Civil como forma de aplicação da função social da propriedade
Descrição: A pesquisa teve como objeto de estudo o novo instituto denominado pela maioria da doutrina de desapropriação judicial por posse-trabalho, que foi introduzido no Código Civil de 2002, nos 4º e 5º do art. 1228.Tal instituto tem ligação direta com o consagrado principio constitucional da função social da propriedade, previsto nos arts. 5º, XXII e XXIII e art. 170, III, da Constituição Federal, sendo igualmente acolhido pelo Código Civil de 2002. Por ser uma inovação prevista no Código Civil, o instituto da desapropriação judicial por posse-trabalho tem sido objeto de intermináveis controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais desde a sua criação. Segundo os estudiosos, em que pese a existência de norma cogente obrigando o proprietário a fazer com que sua propriedade cumpra uma função social, no instituto em estudo, alguns defendem a tese de que a desapropriação nos moldes previstos viola o direito de propriedade do proprietário desapropriado, além de se constituir em norma aberta , que deixa grande arbítrio ao julgador, o que poderia contribuir para injustiças e instabilidade jurídica. Assim, a pesquisa teve como principal objetivo investigar à luz da lei, da doutrina e da jurisprudência, a efetividade do instituto da desapropriação judicial por posse-trabalho como forma de aplicação da função social da propriedade e, por consequência, como instrumento de inclusão social. Ao final, concluiu-se que apesar do instituto da desapropriação judicial ser uma inovação no ordenamento jurídico pátrio, o mesmo não está sendo aplicado..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) .
Integrantes: Juliana Pavesi - Integrante / Adriana Clara Bogo dos Santos - Coordenador.
.
2009 - 2010A usucapião especial coletiva prevista no Estatuto da Cidade (lei n] 10.2576/2001) como instrumento de regularização fundiária
Descrição: Nesta pesquisa se propõe conhecer e compreender o instituto da usucapião especial coletiva e como ele pode ser um instrumento para a efetivação da função social da propriedade, especificamente para a regularização de áreas invadidas por pessoas de baixa renda que não conseguem regularizar sua áreas da forma tradicional..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) .
Integrantes: Magali Zuchi - Integrante / Adriana Clara Bogo dos Santos - Coordenador.
.
2007 - 2008A ação civil pública e o termo de ajustamento de conduta como instrumentos jurídicos eficazes para a defesa do meio ambiente
Descrição: A pesquisa teve como objetivo verificar a evolução ou não da atuação do Ministério Público de Santa Catarina na defesa do meio ambiente por meio da ação civil pública e do termo de ajustamento de conduta nas Comarca do Estado, através do levantamento de dados junto à Corregedoria Geral do Ministério Público. A metodologia empregada foi a pesquisa exploratória, com uma abordagem quantitativa, seguida da técnica da pesquisa bibliográfica..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) .
Integrantes: Irma Ribeiro Reis - Integrante / Adriana Clara Bogo dos Santos - Coordenador.
.

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Idiomas
Espanhol Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Citações
SciELO
Total de trabalhos1Total de citações1  
BOEIRA, Sérgio Luís; SANTOS, Adriana Clara Bogo dos; SANTOS, Alini Giseli dos.  Data: 10/08/2009
Artigos completos publicados em periódicos
1. BOEIRA, Sérgio Luis. ; BOGO DOS SANTOS, Adriana Clara. ; SANTOS, A. G. . "Estatuto da Cidade: aspectos epistemológicos, sociopolíticos e jurídicos".. Revista de Administração Pública (Impresso), v. 43, p. 695-712, 2009.
2. BOGO DOS SANTOS, Adriana Clara. ; Reis, Irma Ribeiro . "A ação civil pública e o termo de ajustamento de conduta como instrumentos jurídicos eficazes para a defesa do meio ambiente". Revista da UNIFEBE, v. 7, p. 213-222, 2009.
3.   BOGO DOS SANTOS, Adriana Clara. . O Estatuto da Cidade e a Questão Ambiental - uma reflexão. Revista da UNIFEBE, v. 04, p. 07-14, 2006.
Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.   BOGO DOS SANTOS, Adriana Clara. ; BOEIRA, Sérgio Luis. ; SANTOS, A. G. . Estatuto da Cidade: O que está em disputa?. In: I Mostra de Pesquisa, Extensão e Cultura do CEJURPS, 2005, Itajaí. Anais da I Mostra de Pesquisa, Extensão e Cultura do CEJURPS. Itajaí : Editora UNIVALI, 2005. p. 483-496.
2. BOEIRA, Sérgio Luis. ; BOGO DOS SANTOS, Adriana Clara. ; SANTOS, A. G. . Estatuto da Cidade: Aspectos Epistemológicos, Sociopolíticos e Jurídicos. In: IV Mostra de Pesquisa do PMA - Organizações e Sociedade, 2005, Biguaçu. IV Mostra de Pesquisa do Programa de Mestrado em Administração - Trabalhos Completos - 2005. v. CD - ROM, 2005.
Apresentações de Trabalho
1. BOGO DOS SANTOS, Adriana Clara. . O Processo Eletrônico no Poder Judiciário Catarinense. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
2. Magali Zuchi ; BOGO DOS SANTOS, Adriana Clara. . A usucapião especial coletiva prevista no Estatuto da Cidade (lei nº 10.257/2001) como instrumento de regularização fundiária. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
3.   BOGO DOS SANTOS, Adriana Clara. ; BOEIRA, Sérgio Luis. ; SANTOS, A. G. . Estatuto da Cidade: o que está em disputa?. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
4. BOGO DOS SANTOS, Adriana Clara. . Estatuto da Cidade: Aspectos Epistemológicos, Sociológicos e Jurídicos.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
5.   BOGO DOS SANTOS, Adriana Clara. . A Institucionalização da Questão Ambiental no Brasil. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Produção técnica
Demais tipos de produção técnica
1.   BOGO DOS SANTOS, Adriana Clara. ; BOEIRA, Sérgio Luis. ; SANTOS, A. G. . Gestão Urbano-ambiental e estatuto da cidade: um levantamento bibliográfico e documental". 2005. (Relatório de pesquisa).

Bancas
Participação em bancas examinadoras
Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. Ana Maria Beuting; BOGO DOS SANTOS, Adriana Clara.. Participação em banca de Ana Maria Beuting. As penas alternativas e sua eficácia no Direito Penal Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
2. BOGO DOS SANTOS, Adriana Clara.; AMORIM, M. A.. Participação em banca de Márcia de Almeida Amorim. Repercussão geral no recurso extraordinário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
3. HARTKE, T. A.; BOGO DOS SANTOS, Adriana Clara.. Participação em banca de Tina Arina Hartke. O Fenômeno da Violência: A influência da mídia na sensação de insegurança, nas decisões jurídicas.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
4. BOGO DOS SANTOS, Adriana Clara.; GELATI, M. F.. Participação em banca de Morgana Flor Gelati. A (in) constitucionalidade da súmula impeditiva de recurso: Uma análise doutrinária.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
5. BOGO DOS SANTOS, Adriana Clara.; ABELINO, B.. Participação em banca de Bianca Abelino. A tutela inibitória para a proteção dos Direitos de Personalidade: Uma análise doutrinária a cerca da possibilidade de uma tutela jurisdicional preventiva definitiva.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
6. BOGO DOS SANTOS, Adriana Clara.; OLIVEIRA, J. D.. Participação em banca de José Delama de Oliveira. Enquadramento tributário para Industrias: Um Estudo á Luz da Legislação Vigente.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
7. BOGO DOS SANTOS, Adriana Clara.; TILL, D.. Participação em banca de Daniela Till. A garantia de estabilidade de emprego do acidentado: Um estudo á luz da legislação brasileira e dos Tribunais Superiores.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
8. BOGO DOS SANTOS, Adriana Clara.; SOUZA, D. V.. Participação em banca de Diego Vechi de Souza. A execução por quantia certa em face do devedor solvente fundada em título executivo judicial e sua impugnação.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
9. NASCIMENTO, E. M. S.; BOGO DOS SANTOS, Adriana Clara.; VANDRESEN, Thaís.. Participação em banca de Ana Cristina Hingst Bernardino. "Benefício da Prestação Continuada à luz da lei 8.742/93: estudo sobre a exigência de renda per capita inferior a um quarto do salário mínimo".. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
10. Souza, Elaine Gonçalves Weiss; NASCIMENTO, E. M. S.; BOGO DOS SANTOS, Adriana Clara.. Participação em banca de Rudnei Alite. "Aspectos Destacáveis do Princípio Constitucional Tributário do Não Confisco". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
11. Souza, Elaine Gonçalves Weiss; BOGO DOS SANTOS, Adriana Clara.; NASCIMENTO, E. M. S.. Participação em banca de Lucas Cardozo dos Santos. " A Inconstitucionalidade da incidência de impostos nas atividades realizadas pelo correio". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
12. Souza, Elaine Gonçalves Weiss; BOGO DOS SANTOS, Adriana Clara.; CHAVES JUNIOR, Airto. Participação em banca de Angelina Pereira. O Sigilo Bancário e as atividades Fiscais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
13. Souza, Elaine Gonçalves Weiss; BOGO DOS SANTOS, Adriana Clara.; CHAVES JUNIOR, Airto. Participação em banca de Fabricia Meirelles. O Dolo como elemento subjetivo nos crimes contra a ordem tributária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
14. Schmitt, Alcione; SANTOS, Mauro Cesar dos.; BOGO DOS SANTOS, Adriana Clara.. Participação em banca de Jonathan Crispim Barni. Gestão Ambiental: uma pesquisa exploratória em estamparias de Brusque e Blumenau. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
15. BOGO DOS SANTOS, Adriana Clara.; MUNARETTI NETO, N.; Arrabal, Alejandro K.. Participação em banca de Jaqueline dos Santos. O Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001) como Instrumento para a Política Urbana no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
16. BOGO DOS SANTOS, Adriana Clara.; MUNARETTI NETO, N.; Arrabal, Alejandro K.. Participação em banca de Gisele Schlindwein. O Princípio do Desenvolvimento Sustentável: uma necessidade e uma proposta viável para a proteção do meio ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
17. BOGO DOS SANTOS, Adriana Clara.; MUNARETTI NETO, N.; Arrabal, Alejandro K.. Participação em banca de Gisele Schork. A Temática Ambiental na Constituição Federal de 1988: uma abordagem à luz da doutrina pátria. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
18. BOGO DOS SANTOS, Adriana Clara.; PETERMANN, M.; MUNARETTI NETO, N.. Participação em banca de Cleide Maria Kohler. Exceção de Pré-Executividade no processo civil brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
19. BOGO DOS SANTOS, Adriana Clara.; PETERMANN, M.; MUNARETTI NETO, N.. Participação em banca de Geiciane Becker. A ação monitória fundada em cheque prescrito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
20. BOGO DOS SANTOS, Adriana Clara.; PETERMANN, M.; MUNARETTI NETO, N.. Participação em banca de Ana Carolina Bolognini. Sucessão hereditária do companheiro(a): um estudo à luz da doutrina, jurisprudência e legislação brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
21. BENVENUTI, Douglas; BOGO DOS SANTOS, Adriana Clara.; SILVEIRA, Adriana Bina da.. Participação em banca de Vandoir Pollheim. Limitações ao poderde tributar à luz dos princípios da igualdade, da anterioridade e da irretroatividade das leis.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1. BOGO DOS SANTOS, Adriana Clara.. Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão - Enpex. 2010. Centro Universitário de Brusque.
2. BOGO DOS SANTOS, Adriana Clara.. Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão - Enpex. 2009. Centro Universitário de Brusque.

Eventos
Participação em eventos
1. "Benefícios Previdenciários". 2010. (Outra).
2. "Ética Profissional e o Processo Disciplinar. 2009. (Outra).
3. Enpex - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão - IV Jornada de Iniciação Científica - I Mostra de Extensão.A Ação Civil Pública e o Termo de Ajustamento de Conduta como Instrumentos Jurídicos Eficazes para a Defesa do Meio Ambiente. 2008. (Encontro).
4. XV Conferência Estadual dos Advogados de Santa Catarina. 2008. (Outra).
5. III Congresso Brasileiro de Direito Processual. 2007. (Congresso).
6. 29º Encontro Anual da ANPOCS. 2005. (Encontro).
7. Ciclo Intensivo: "A Nova Lei de Falências". 2005. (Outra).
8. Palestra :Novas Reformas do CPC - Diretrizes e Aspectos Gerais". 2005. (Outra).
9. Curso sobre Alterações do Novo Código Civil. 2003. (Outra).
10. Curso de Capacitação em Oratória. 2003. (Outra).
11. IV Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2002. (Simpósio).
12. Curso sobre Aspectos Destacados do Processo Licitatório. 2002. (Outra).
13. Curso sobre Direito Bancário. 2002. (Outra).
14. Ciclo Intensivo: "Aspectos Destacados do Direito Ambiental". 2002. (Outra).
15. Palestra: "O Advogado e a Negociação, Mediação e Arbitragem". 2001. (Outra).
16. Curso de Semântica Argumentativa. 1990. (Outra).

Orientações
Orientações em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1. José Eduardo Iorio. A responsabilidade civil do Estado na demora da prestação jurisdicional: uma análise doutrinária.. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque. (Orientador).
2. Samira Mafra. Posse e sua Função Social: uma análise doutrinária à luz da Constituição Federal e do Código Civil.. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque. (Orientador).
3. Ana Paula Battisti. Decisões inconstitucionais e coisa julgada: uma análise das decisões inconstitucionais frente ao instituto da coisa julgada e sua possível relativização à luz do ordenamento jurídico brasileiro.. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque. (Orientador).
Supervisões e orientações concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1. Morgana Flôr Gelati. A (in) constitucionalidade da súmula impeditiva de recurso: uma análise doutrinária.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque. Orientador: Adriana Clara Bogo dos Santos.
2. Bianca Abelino. A tutela inibitória para proteção de direito da personalidade: uma analise doutrinária acerca da necessidade de uma tutela jurisdicional preventiva definitiva.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque. Orientador: Adriana Clara Bogo dos Santos.
3. Marcia de Almeida Marques Amorim. A repercussão geral da questão constitucional no recurso extraordinário.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque. Orientador: Adriana Clara Bogo dos Santos.
4. Jaqueline Santos. O Estatuto da Cidade (Lei 10257/2001) como Instrumento para a Política Urbana no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque. Orientador: Adriana Clara Bogo dos Santos.
5. Gisele Schlindwein. O princípio do desenvolvimento sustentável: uma necessidade e uma proposta viável para a proteção do meio ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque. Orientador: Adriana Clara Bogo dos Santos.
6. Gisele Schork. A Temática Ambiental na Constituição Federal de 1988: uma abordagem à luz da doutrina pátria. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque. Orientador: Adriana Clara Bogo dos Santos.
Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 11/02/2012 às 10:52:07