Maria de Fátima Dias Ávila

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  • Última atualização do currículo em 28/10/2014


Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1979). Atualmente é Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e professor assistente da Universidade Luterana do Brasil. , atuando principalmente nos seguintes temas: machado de assis - o espelho e projeto aprender direito - grupo de estudos. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Maria de Fátima Dias Ávila
Nome em citações bibliográficas
ÁVILA, M. F. D.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Luterana do Brasil, Faculdade de Direito, São Jerônimo.
Rua Antônio de Carvalho, esquina RS 401
Centro
96700000 - São Jerônimo, RS - Brasil
Telefone: (51) 6511121
Fax: (51) 6511121
URL da Homepage: http://www.ulbra.br


Formação acadêmica/titulação


2002 - 2002
Aperfeiçoamento em Pedagogia. (Carga Horária: 4h).
Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil. Ano de finalização: 2002.
1975 - 1979
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais.
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Título: Sentença Criminal: Requisitos, Declaração e Desclassificação.




Formação Complementar


2002
Extensão universitária em Seminários Pedagógicos Aperfeiçoamento da Ação Doc. (Carga horária: 60h).
Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
2003 - 2003
Extensão universitária em Semana de Atualização e Estudos Pedagógicos. (Carga horária: 20h).
Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em 1 Seminário Gaúcho de Direito do Trabalho. (Carga horária: 24h).
Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Semana de Atualização e Estudos Pedagógicos. (Carga horária: 4h).
Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Semana de Atualização e Estudos Pedagógicos. (Carga horária: 12h).
Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.
2002 - 2002
Semana de Atualização e Estudos Pedagógicos. (Carga horária: 4h).
Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em 1 Seminário Gaúcho de Direito do Trabalho. (Carga horária: 20h).
Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.
1997 - 1997
Pedagogia. (Carga horária: 20h).
Campanha Nacional de Escolas da Comunidade.
1994 - 1994
Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 20h).
Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
1994 - 1994
Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 12h).
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul.
1991 - 1991
Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 20h).
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
1990 - 1990
Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 20h).
Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
1984 - 1984
Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 40h).
Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
1977 - 1977
Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 12h).
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
1977 - 1977
Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 20h).
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 22

Atividades

8/2001 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, São Jerônimo.

Cargo ou função
Membro de conselho.
8/1995 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Estudo do Direito I
Direito Processual Penal III
Estágio de Prática Jurídica IV (Penal)

Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, MP/RS, Brasil.
Vínculo institucional

1982 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora de Justiça, Carga horária: 0

Atividades

4/1982 - Atual
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Geral de Justiça, Procuradoria de Justiça.

Serviço realizado
Pareceres Escritos e Orais em 2 Grau de Jurisdição.

Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, CNEC, Brasil.
Vínculo institucional

1979 - 1981
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

Atividades

7/1979 - 7/1981
Ensino,

Disciplinas ministradas
Instituições de Direito Público e Privado



Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ÁVILA, M. F. D.2003 ÁVILA, M. F. D.. O ESPELHO, DE MACHADO DE ASSIS, OU: O DUPLO COMO ESBOÇO DA ALMA HUMANA. Direito Em Revista, ULBRA - Unidade São Jerônimo, v. 1, n.1, p. 40-44, 2003.


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
ÁVILA, M. F. D.. Parecer na Apelação Cível nº 70058299033. 2014.

2.
ÁVILA, M. F. D.. Parecer na Apelação Cível nº 70059510511. 2014.

3.
ÁVILA, M. F. D.. Parecer na Apelação Cível nº 70058861600. 2014.

4.
ÁVILA, M. F. D.. Parecer na Apelação Cível nº 70059016410. 2014.

5.
ÁVILA, M. F. D.. Parecer na Apelação Cível nº 70061068490. 2014.

6.
ÁVILA, M. F. D.; LARTIGAU, A. L. M. . Recurso Especial em Agravo nº 70057885634. 2014.

7.
ÁVILA, M. F. D.; LARTIGAU, A. L. M. . Recurso Extraordinário em Agravo nº 70057885634. 2014.

8.
ÁVILA, M. F. D.. Parecer no Agravo de Instrumento nº 70049386790. 2012.

9.
ÁVILA, M. F. D.. Parecer na Apelação Cível nº 70051559003. 2012.

10.
ÁVILA, M. F. D.. Parecer na Apelação Cível nº 70047296694. 2012.

11.
ÁVILA, M. F. D.. Parecer na Apelação Cível nº 70046121802. 2012.

12.
ÁVILA, M. F. D.. Parecer na Apelação Cível nº 70046046538. 2011.

13.
ÁVILA, M. F. D.. Parecer na Apelação Cível nº 70040009722. 2011.

14.
ÁVILA, M. F. D.. Parecer na Apelação Cível nº 70044027969. 2011.

15.
ÁVILA, M. F. D.. Parecer na Apelação Cível nº 70037966843. 2011.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ÁVILA, M. F. D.; MICHEL, V. M.; TONERA, J.. Participação em banca de Janete da Silva Souza Silvestrini.Direito de Herança do Embrião Crio-preservado Após a Morte do Genitor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

2.
SILVA, O. B.; ÁVILA, M. F. D.; DORNELLES, P. L. O.. Participação em banca de Taynara Silveira Pacheco de Souza.A Responsabilidade Civil Objetiva nos Acidentes de Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

3.
SILVA, O. B.; ÁVILA, M. F. D.; LIMA, S. J. F.. Participação em banca de Jorge Alfonso Blauth Junior.O Princípio da Boa-fé Objetiva nos Contratos de Consumo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

4.
MICHEL, V. M.; ÁVILA, M. F. D.; LIMA, P. O. R.. Participação em banca de Lisandra Freitag Vasconcellos.Princípios da Legalidade e os Subprincípios na Administração Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

5.
ÁVILA, M. F. D.; SILVA, O. B.; MICHEL, V. M.. Participação em banca de Simone do Amaral Nunes Azzi.O Analfabetismo Como Regra de Inelegibilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

6.
ÁVILA, M. F. D.; SILVA, O. B.; LIMA, P. O. R.. Participação em banca de Tiago da Siva Calbar.Responsabilidade Civil do Estado Decorrente de Ato Danoso Praticado por Apenado Foragido do Sistema Prisional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

7.
ÁVILA, M. F. D.; MICHEL, V. M.; FIGUEIREDO, F. P.. Participação em banca de Dilcéia Lima Maciel.Responsabilidade Objetiva do Estado - uma Regra Absoluta ou Relativa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

8.
ÁVILA, M. F. D.; LIMA, S. J. F.; CHAVES, J. C.. Participação em banca de Márcio Israel da Silva Pizzio.Das Particularidades da Ação Monitória. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

9.
ÁVILA, M. F. D.; LIMA, S. J. F.; MICHEL, V. M.. Participação em banca de Noemi da Silva Roque.Competências e Responsabilidades Administrativas e Legislativas sobre o Meio Ambiente em âmbito Municipal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

10.
ÁVILA, M. F. D.; SILVA, O. B.; FIGUEIREDO, F. P.. Participação em banca de Pablo Ricardo de Campos.A Constitucionalização do Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

11.
ÁVILA, M. F. D.; SILVA, O. B.; MICHEL, V. M.. Participação em banca de Sheila Gugel dos Santos.Responsabilidade Civil do fabricante de cigarros por danos decorrentes do hábito de fumar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

12.
ÁVILA, M. F. D.; FIGUEIREDO, F. P.; SILVA, O. B.. Participação em banca de Lucimar da Costa Santos.Políticas de Ações Afirmativas; O Direito à Reserva de Cotas Inserido nas Relações Sociais de Igualdade Racial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

13.
ÁVILA, M. F. D.; SILVA, O. B.; MICHEL, V. M.. Participação em banca de Priscila Abreu Silva.A Indústria Publicitária Voltada ao Público Infantil: Uma "Máquina" de Ilegalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

14.
SILVA, O. B.; CHAVES, J. C.; ÁVILA, M. F. D.. Participação em banca de William Garcia Silva.Publicidade Frente ao Código de Defesa do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

15.
ÁVILA, M. F. D.; FIGUEIREDO, F. P.; RIO, C. A. M.. Participação em banca de Carolina Conceição Acunha.Responsabilidade Civil do Estado por Omissão na Atividade Administrativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

16.
ÁVILA, M. F. D.; SILVA, O. B.; LIMA, S. J. F.. Participação em banca de Cláudia Deniz da Silva Bittencourt.A Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras Pelo Pagamento de Cheque Fraudado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

17.
ÁVILA, M. F. D.; LIMA, S. J. F.; FIGUEIREDO, F. P.. Participação em banca de Joice Lima Figueira.Fraude à execução. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

18.
ÁVILA, M. F. D.; SILVA, O. B.; MICHEL, V. M.. Participação em banca de Luiz Pereira dos Santos.Responsabilidade do Sócio na Sociedade Limitada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Seminário de Previdência.Previdência Social em Debate. 2013. (Seminário).

2.
IX Seminário Internacional: Os Direitos Fundamentais e o Direito Internaciona. 2010. (Seminário).

3.
Curso de Atualização para Educadores do Ensino Municipal.O ConselhoTutelar e Escola: uma abordaggem ética. 2007. (Seminário).

4.
Conferência Regional da Infância e da Juventude.O Estatuto da Criança e do Adolescente - Uma perspectiva de mudança social. 2005. (Seminário).

5.
Encontro Regional da Terceira Idade.A efetivação dos direitos na terceira idade. 2005. (Encontro).

6.
III Caminhos da Pesquisa - II Mostra de Experiências Pedagógicas Vitrine das Profissões.Apresentação do trabalho intitulado PROJETO APRENDER D(d)IREITO: GRUPOS DE ESTUDO - Primeiros Passos: Uma Visão Ética. 2002. (Outra).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Tiago da Siva Calbar. Responsabilidade Civil do Estado Decorrente de Ato Danoso Praticado por Apenado Foragido do Sistema Prisional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Maria de Fátima Dias Ávila.

2.
Paula Pellegrino da Cruz. A prática da ortotanásia sob o prisma constitucional: O direito à morte digna. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Maria de Fátima Dias Ávila.

3.
Sheila Gugel dos Santos. Responsabilidade Civil do fabricante de cigarros por danos decorrentes do hábito de fumar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Maria de Fátima Dias Ávila.

4.
Lucimar da Costa Santos. Políticas de Ações Afirmativas; O Direito à Reserva de Cotas Inserido nas Relações Sociais de Igualdade Racial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Maria de Fátima Dias Ávila.

5.
Carolina Conceição Acunha. Responsabilidade Civil do Estado por Omissão na Atividade Administrativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Maria de Fátima Dias Ávila.




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