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Alcides Otto Flinkerbusch É mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS/RS (2006). Especialista em Direito e Processo do Trabalho pelo Instituto Brasleiro de Estudos Jurídicos - IBEJ/PR (1999). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC/PR (1995) e em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do Paraná (1992). Atualmente é Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Tem experiência em Direito do Trabalho e é pesquisador nas áreas de Teoria e Filosofia do Direito.
Última
atualização do currículo em 31/08/2006
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Dados pessoais
| Nome | Alcides Otto Flinkerbusch |
| Nome em citações bibliográficas | FLINKERBUSCH, A. O. |
| Sexo | Masculino |
| Endereço profissional | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO. Av. Praia de Belas, 1432 Praia de Belas 90110-904 - Porto Alegre, RS - Brasil Telefone: (51) 32552019 |
Formação acadêmica/Titulação
| 2004 - 2006 | Mestrado em Direito
.
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil. Título: a DIMENSÃO SOCIAL DOS DIREITOS HUMANOS. ESTUDO PARA A RECONSTITUIÇÃO DOS FUNDAMENTOS DOS DIREITOS SOCIAIS., Ano de Obtenção: 2006. Orientador: Vicente de Palo Barretto. Palavras-chave: Direitos Humanos; Direitos Sociais; Fundamentação. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito. |
| 1998 - 1999 | Especialização em Direito e Processo do Trabalho
.
(Carga Horária: 360h). Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos, IBEJ, Brasil. Título: Uma perspectiva crítica sobre a aplicação do Direito do Trabalho em vista da concepção do Direito como tecnologia. Orientador: Aldacy Rachid Coutinho. |
| 1991 - 1995 | Graduação em Direito
.
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC-PR, Brasil. |
| 1988 - 1992 | Graduação em Arquitetura e Urbanismo
.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil. |
Atuação profissional
| TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, TRT - 4ª R, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2001 - Atual | Vínculo: Membro de Estado, Enquadramento Funcional: Juiz do Trabalho, Carga horária: 40 |
| Atividades |
| 03/2001 - Atual | Serviços técnicos especializados , 19ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, . |
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Serviço realizado Conhecimento e solução de conflitos individuais e coletivos.. |
| Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC-PR, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2000 - 2000 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4 |
| Atividades |
| 08/2000 - 10/2000 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Evolução do Direito Privado |
| Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho da 9ª Região, SINJUTRA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1999 - 2001 | Vínculo: Membro da Administração, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 10 |
| Atividades |
| 01/1999 - 01/2001 | Direção e administração, . |
| Cargo ou função Coordenador. |
| Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, TRT 9ª R, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1995 - 2001 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva. |
| Atividades |
| 1992 - 1995 | Serviços técnicos especializados , Vara do Trabalho de São José dos Pinhais, . |
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Serviço realizado Execução de mandados. |
Áreas de atuação
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho. |
Idiomas
| Inglês | Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco. |
| Espanhol | Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco. |
| Italiano | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. |  FLINKERBUSCH, A. O. . Apontamentos Preliminares Sobre Jurisdição Trabalhista e Hermenêutica. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região , v. 33, p. 72-84, 2005. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | FLINKERBUSCH, A. O. . Execução das contribuições sociais pela Justiça do Trabalho. Questões controvertidas e implicações decorrentes da Emenda Constitucional n. 45/2004.
In:
Francisco Rossal de Araújo.
(Org.). Jurisdição e Competência da Justiça do Trabalho. São Paulo:
LTr,
2006, v. , p. 249-270. |
| 2. | FLINKERBUSCH, A. O. . Uma perspectiva crítica sobre a aplicação do Direito do trabalho em vista da concepção do Direito como tecnologia.
In:
Aldacy Rachid Coutinho; Célio Horst Waldraff.
(Org.). Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho - Temas Atuais. 01
ed. Curitiba:
Juruá,
2000, v. , p. 75-100. |
| Textos em jornais de notícias/revistas |
| 1. | FLINKERBUSCH, A. O. . Reflexões sobre Processo do Trabalho. CAD - Sobral Pinto, Curitiba. |
| Demais trabalhos |
| 1. | FLINKERBUSCH, A. O. . Constitucionalismo Social e Socialismo Formal - Insuficiências Estruturais e Epistemológicas na Implementação dos Direitos Sociais Constitucionalmente Garantidos. 2005 (Artigo).
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| 2. | FLINKERBUSCH, A. O. . Contribuições do Processo do Trabalho para a efetividade do Processo Civil. 2004 (Artigo). |
| 3. | FLINKERBUSCH, A. O. . Direito do Trabalho na Transição Paradigmárica - Questões Introdutórias. 2004 (Artigo). |
| 4. | FLINKERBUSCH, A. O. . As três dimensões constitutivas do Direito na Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann. 2004 (Artigo). |
| 5. | FLINKERBUSCH, A. O. . Relativismo e Universalismo na fundamentação intercultural dos Direitos Humanos. 2004 (Artigo).
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