Paulo Rubens Salomão Caputo

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  • Última atualização do currículo em 02/08/2017


Professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus de Poços de Caldas-MG. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Especialista em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Ex-Promotor de Justiça do Estado de Goiás. Ex-Advogado em Minas Gerais. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Paulo Rubens Salomão Caputo
Nome em citações bibliográficas
CAPUTO, P. R. S.;CAPUTO, Paulo Rubens Salomão

Endereço


Endereço Profissional
Pontifícia Universidade Católica campus Poços de Caldas.
Avenida Padre Cletus Francis Cox -1661
Country Club
37701355 - Poços de Caldas, MG - Brasil
Telefone: (35) 37299274


Formação acadêmica/titulação


2008 - 2010
Mestrado em Direito.
Universidade Metodista de Piracicaba, UNIMEP, Brasil.
Título: Teoria geral do processo no estado democrático de direito: pluralismo e participação na construção do provimento jurisdicional,Ano de Obtenção: 2010.
Orientador: Dr. Jorge Luiz de Almeida.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1999 - 2000
Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Processual.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: Jurisdição preventiva.
Orientador: Dr.Fernando Horta Tavares.
1989 - 1993
Graduação em Bacharel em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.




Formação Complementar


2016 - 2016
Mini-Curso: Introdução à Filosofia de Martin Heidegger e a Mídia. (Carga horária: 5h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - campus Poços de Caldas, PUC, Brasil.
2015 - 2015
Sistema dos Juizados Especiais de Minas Gerais - Gestão e Atividade Judican. (Carga horária: 16h).
Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.
2014 - 2014
Curso Sobre o Funcionamento dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos. (Carga horária: 8h).
Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.
2012 - 2012
5º Curso Regional da Judicialização da Saúde e Questões Energéticas - Fórum. (Carga horária: 12h).
Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.
1999 - 1999
Curso Básico de Língua e Cultura Italiana. (Carga horária: 30h).
Sesc -Minas Gerais, SESC -MINAS GERA, Brasil.
1999 - 1999
Curso de Metodologia de Pesquisa e Seminários Inte. (Carga horária: 28h).
Pontifícia Universidade Católica de Poços de Caldas, PU, Brasil.
1999 - 1999
Corso di Lingua e Cultura Italiana. (Carga horária: 80h).
Fallaci Culturale, FC, Brasil.
1997 - 1998
2º Curso de Formação Inicial - Estágio. (Carga horária: 482h).
Escola Judicial Des. Edésio Fernandes, ESCOLA JUDICIAL, Brasil.
1997 - 1998
2º Curso de Formação Inicial. (Carga horária: 414h).
Escola Judicial Des. Edésio Fernandes, ESCOLA JUDICIAL, Brasil.
1995 - 1995
Extensão em Teoria da Argumentação Jurídica. (Carga horária: 30h).
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento do Ministério Público, CEAMP, Brasil.
1991 - 1991
Curso de Atualização em Direito Tributário. (Carga horária: 17h).
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Minas Gerais - Escola de Advocacia, OABEA, Brasil.


Atuação Profissional



Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 40
Outras informações
Aprovado em 3º lugar.

Vínculo institucional

1997 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Regime: Dedicação exclusiva.


Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informações
Contratado inicialmente como Professor Assistente I, posteriormente, promovido a Professor Assistente II a partir de 01/03/2004 e promovido a Professor Assistente III a partir de 01/03/2010.

Atividades

02/2002 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo III
Direito Processual Civil I
Direito Processual Civil II
Direito Processual Civil III
Direito Processual Penal I
Teoria Geral do Processo
Tóp. Especiais do Direito Processual Penal (OPT)
04/2007 - 09/2008
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil
08/2005 - 11/2006
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Processo
10/1998 - 07/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Humanos

Ministério Público de Goiás, MINISTÉRIO PÚBLI, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - 1997
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 40
Outras informações
Candidato aprovado para o cargo de Promotor de Justiça - Substituto para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado de Goiás. Classificação: 7º lugar.


Universidade de Minas Gerais - Faculdade de Direito, UFMG, Brasil.
Vínculo institucional

1992 - 1993
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 300
Outras informações
Prestou Exame Final de Comprovação, com a presença do representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais, de acordo com a Resolução nº 73, do Conselho Federal de Educação, tendo sido aprovado com média igual a 8,35



Projetos de pesquisa


2004 - 2004
O direito de acesso à água: um estudo sobre a outorga dos recursos hídricos
Descrição: Pesquisador e coordenador do Projeto de Pesquisa: " O direito de acesso à água: um estudo sobre a outorga dos recursos hídricos", financiado pelo PROBIC da PUC/MG.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Paulo Rubens Salomão Caputo - Coordenador / Luciana Antunes Lopes Ribeiro - Integrante.Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica campus Poços de Caldas - Auxílio financeiro.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.


Idiomas


Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2010
Cidadão Honorário, Câmara Municipal de Cabo Verde (MG).
2009
Professor Homenageado - Formandos 2º semestre 2008, PucMinas - campus Poços de Caldas.
2008
Paraninfo - Formandos 2º semestre 2008, PucMinas - campus Poços de Caldas.
2007
Professor Homenageado - Formandos 1º semestre 2007, PucMinas - campus Poços de Caldas.
2003
Professor Homenageado - Formandos 1º semestre 2003, PucMinas - campus Poços de Caldas.
1997
Concurso Público de Provas e Títulos - Carreira Magistratura - Aprovado em 3º lugar, TJMG.
1994
Concurso Público de Provas e Títulos - Carreira do Ministério - Aprovado em 7º lugar, Ministério Público do Estado de Goiás.
1987
Ex-Aluno do Colégio Naval - Marinha do Brasil, Marinha do Brasil - ME.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CAPUTO, P. R. S.1998 CAPUTO, P. R. S.. Era dos Direitos, Poder Judiciário e Ministério Público. Ministério Público & Sociedade, v. 2, p. 68-71, 1998.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
CAPUTO, Paulo Rubens Salomão. Código de Processo Civil: Remissões e Referências. 2. ed. Leme / SP: JH Mizuno, 2017. v. 1. 272p .

2.
CAPUTO, Paulo Rubens Salomão. Código de Processo Civil Articulado. 2. ed. Leme / SP: JH Mizuno, 2016. v. 1. 1580p .

3.
CAPUTO, P. R. S.. Teoria Processual Civil: Parte Geral do NCPC. 1. ed. Leme / SP: JH Mizuno, 2016. v. 1. 480p .

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
CAPUTO, P. R. S.. Era dos Direitos, Poder Judiciário e Ministério Público. Revista do Ministério Público de Goiás, p. 68 - 71, 01 out. 1998.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
CAPUTO, P. R. S.. Não suspensividade de embargos de execução nas ações de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos e soberania da atividade estatal. In: 11º Congresso Nacional do Ministério Público, 1996, Goiânia - GO. 11º Congresso Nacional do Ministério Público: transformando a sociedade no ano 2000. Goiânia: CONAMP, 1996. p. 947-958.

2.
CAPUTO, P. R. S.. Legitimidade concorrente dos órgãos do Ministério Público: fator indispensável de independência e autonomia funcional. In: 11º Congresso Nacional do Ministério Público, 1996, Goiânia - GO. 11º Congresso Nacional do Ministério Público: transformando a sociedade no ano 2000. Goiânia: CONAMP, 1996. p. 1218-1227.

Apresentações de Trabalho
1.
CAPUTO, Paulo Rubens Salomão. Questões Processuais. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
CAPUTO, Paulo Rubens Salomão. Controle de Constitucionalidade. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
CAPUTO, P. R. S.. 11º Congresso Nacional do Ministério Público. 1996. (Apresentação de Trabalho/Congresso).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
CAPUTO, P. R. S.. Desafios do Novo CPC. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).


Demais tipos de produção técnica
1.
CAPUTO, P. R. S.. Fórum Técnico: Lei Florestal um Novo Enfoque. 2002. (Palestrante).

2.
CAPUTO, P. R. S.. Controle de Constitucionalidade - Palestrante. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
CAPUTO, P. R. S.. Questões Processuais - Palestrante. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
DINIZ, R. P.; CAPUTO, P. R. S.; ZANETTI, J. C. T.. Participação em banca de Maria Carolina Paranhos Delfaro.O Conselho Nacional de Justiça e suas atribuições. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Poços de Caldas.

2.
DINIZ, R. P.; CAPUTO, P. R. S.; OLIVEIRA, W. L.. Participação em banca de Luana Lott Martins.Relativização da coisa julgada inconstitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Poços de Caldas.

3.
ALMEIDA, W. C.; CAPUTO, P. R. S.; OLIVEIRA, W. L.. Participação em banca de Igor Ignácio.A tutela antecipada contra a fazenda pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Poços de Caldas.

4.
FREZZA FILHO, E.; FRAYHA, R.; CAPUTO, P. R. S.. Participação em banca de Patrícia Norton Azeredo.Julgamento liminar de improcedência: artigo 285-A do Código de Processo Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Poços de Caldas.

5.
COSTA, V.; FREZZA FILHO, E.; CAPUTO, P. R. S.. Participação em banca de Thales Augusto Alves Moura.Súmula impeditiva de recursos à luz dos princípios constitucionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Poços de Caldas.

6.
FREZZA FILHO, E.; FRAYHA, R.; CAPUTO, P. R. S.. Participação em banca de Isabela Curi Luzio.A Súmula impeditiva de recurso à luz do parágrafo primeiro, do artigo 518 do Código de Processo Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Poços de Caldas.

7.
FRAYHA, R.; CAPUTO, P. R. S.; OLIVEIRA, W. L.. Participação em banca de Wallison Daniel da Silva.A arbitragem comercial como alternativa ao Poder Judiciário na resolução de conflitos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Poços de Caldas.

8.
ZANETTI, J. C. T.; SILVA, T. D.; CAPUTO, P. R. S.. Participação em banca de Leandro Neymar Polla Bronze de Souza.O interrogatório por videoconferência no Processo Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Poços de Caldas.

9.
COSTA, V.; CAPUTO, P. R. S.; SANTINI, M. P.. Participação em banca de Helio de Carvalho Neto.Conversão de ritos no processo do trabalho à luz da Constituição da República. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Poços de Caldas.

10.
CARVALHO, M. C. R. O.; RIZZI, P. P. C.; CAPUTO, P. R. S.. Participação em banca de Bruno Sartini Gonçalves.A natureza jurídica dos §§4º e 5º do artigo 1.228 do Código Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Poços de Caldas.

11.
DINIZ, R. P.; CAPUTO, P. R. S.; AMARAL JUNIOR, M.. Participação em banca de Humberto da Fonseca Camilo.Da Substituição Tributária Progressiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Poços de Caldas.

12.
FREZZA FILHO, E.; CAPUTO, P. R. S.; AMARAL JUNIOR, M.. Participação em banca de Rosana Leite Chamma de Carvalho.Da prescrição intercorrente na execução por quantia certa em decorrência da falta de bens penhoráveis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Poços de Caldas.

13.
DINIZ, R. P.; PEREIRA, G. E. P.; CAPUTO, P. R. S.. Participação em banca de Douglas Zaneti Gonçalves.Súmula Vinculante. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Poços de Caldas.

14.
GROSSI, D. H.; FERREIRA, C.; CAPUTO, P. R. S.. Participação em banca de Aldrey H. Tofoli.A reforma ocorrida em relação ao crime de estupro (art. 213 do Código Penal). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Poços de Caldas.

15.
GROSSI, D. H.; O JUNIOR, J. B. C.; CAPUTO, P. R. S.. Participação em banca de Adriana Campedelli.Legitimidade do poder de investigação do Ministério Público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Poços de Caldas.

16.
CARVALHO, M. C. R. O.; FERREIRA, C.; CAPUTO, P. R. S.. Participação em banca de RAPHAEL MAGALHÃES MUNIZ.Adiantamento da herança e seus reflexos no instituto da colação no CC de 2002. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Poços de Caldas.

17.
GROSSI, D. H.; GONCALVES, D. S.; CAPUTO, P. R. S.. Participação em banca de Ivan Pereira Murad.O princípio da insignificância e o princípio da irrelevância penal do fato. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Poços de Caldas.

18.
GROSSI, D. H.; DANTAS, A.; CAPUTO, P. R. S.. Participação em banca de Juline Chimenez.Provas ilícitas e as derivadas desta no Processo Penal de acordo com a Lei nº11.690/08. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Poços de Caldas.

19.
FREZZA FILHO, E.; CAPUTO, P. R. S.; OLIVEIRA, W. L.. Participação em banca de Marcello Rezende Azevedo.A prisão civil do depositário infiel de bem penhorado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Poços de Caldas.

20.
FRAYHA, R.; CUNHA, M. F.; CAPUTO, P. R. S.. Participação em banca de Thaís de Oliveira Franco.Execução de alimentos com base no art. 733 do Código de Processo Civil e a prisão civil do devedor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Poços de Caldas.

21.
CAPUTO, P. R. S.; CUNHA, M. F.; AMARAL JUNIOR, M.. Participação em banca de Camila Horta Pereira.Hermenêutica plural e aplicação do direito no Estado Democrático. 2008 - Pontifícia Universidade Católica de Poços de Caldas.

22.
CAPUTO, P. R. S.; OLIVEIRA, W. L.; FREZZA FILHO, E.. Participação em banca de Jilly Helli Taboga.A Reforma Processual e a busca de um novo processo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Poços de Caldas.

23.
CAPUTO, P. R. S.; CUNHA, M. F.; FRAYHA, R.. Participação em banca de Vanessa Nathache Rodrigues de Sousa.As medidas específicas de proteção trazidas pela lei nº 11.340/06. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Poços de Caldas.

24.
CAPUTO, P. R. S.; CORREIA, M. A. G. F.; SANTINI, J. R.. Participação em banca de Natalia Dias Aga.Dificuldade de fixar o quantum indenizatório nas ações oriundas de danos morais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Poços de Caldas.

25.
CAPUTO, P. R. S.; FREZZA FILHO, E.; OLIVEIRA, F. M. G.. Participação em banca de Diana Beatriz Dias da Cruz.Habeas data - o acesso aos dados pessoais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Poços de Caldas.

26.
CAPUTO, P. R. S.; CUNHA, M. F.; FREZZA FILHO, E.. Participação em banca de Viviane Dechichi Carvalho.Informatização do Processo Judicial no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Poços de Caldas.

27.
CAPUTO, P. R. S.; SILVA, T. D.; GROSSI, D. H.. Participação em banca de Darlene Costa Rangel Veloso.Da Coisa Julgada Inconstitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Poços de Caldas.

28.
CAPUTO, P. R. S.; SILVA, T. D.; CORREIA, M. A. G. F.. Participação em banca de Gisele Rios Honorato.Conselho Nacional de Justiça: Constitucionalidade e Legitimidade. 2007 - Pontifícia Universidade Católica de Poços de Caldas.

29.
CAPUTO, P. R. S.; FRAYHA, R.; CORREIA, M. A. G. F.. Participação em banca de Gustvao Altino de Resende.A Execução dos Títulos Executivos Judiciais Sob a Luz da Reforma Promovida pela Lei nº 11.232/2005. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Poços de Caldas.

30.
CAPUTO, P. R. S.; FRAYHA, R.; OLIVEIRA, S. B. P.. Participação em banca de Letícia Jerônimo Pedroso.Aspectos Relevantes do Chamado Direito das Águas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Poços de Caldas.

31.
CAPUTO, P. R. S.; DINIZ, R. P.; FRAYHA, R.. Participação em banca de Márcia Ferreira da Silva.Sincretismo Processual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Poços de Caldas.

32.
CAPUTO, P. R. S.; PIOLI, A.; AZEVEDO, C. N. V.. Participação em banca de Taciana Caixeta Limongi.A Constituição Federal, a Liberdade de Expressão e o Princípio da Presunção de Inocência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Poços de Caldas.

33.
CAPUTO, P. R. S.; CUNHA, M. F.; PIOLI, A.. Participação em banca de Thaís Rezende Azevedo.O Dever Constitucional de Fudamentar as Decisões Cíveis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Poços de Caldas.

34.
CAPUTO, P. R. S.; CUNHA, M. F.; GROSSI, F.. Participação em banca de Cleuma dos Anjos Caliari.O Princípio da Instrumentalidade no Direito Processual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Poços de Caldas.

35.
OLIVEIRA, S. B. P.; FRAYHA, R.; CAPUTO, P. R. S.. Participação em banca de Daniela Aparecida Ribeiro Camilo da Silva.Ausência de Prazo na Medida de Segurança. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Poços de Caldas.

36.
CAPUTO, P. R. S.; OLIVEIRA, S. B. P.; MIGUEL, M. T. M.. Participação em banca de Adriano Mateus da Silva Souza.Poluição das Águas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Poços de Caldas.

37.
ALMEIDA, M. C. L.; CAPUTO, P. R. S.; ALMEIDA, W. C.. Participação em banca de Guilherme Henrique de Souza Lana.Direito de Exploração de Bens Minerais no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Poços de Caldas.

38.
ALMEIDA, M. C. L.; CAPUTO, P. R. S.; FRAYHA, R.. Participação em banca de Tiago José Gonçalves.A Desapropiração Por Interesse Social para Fins de Reforma Agrária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Poços de Caldas.

39.
ALMEIDA, W. C.; CAPUTO, P. R. S.; FRAYHA, R.. Participação em banca de Leonardo José Pereira.A Sucessão do Convivente no Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Poços de Caldas.

40.
CARDOSO, L. V.; CAPUTO, P. R. S.; COSTA, E. L.. Participação em banca de Vivian Generoso Rocha.A Responsabilidade Civil Objetiva no Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Poços de Caldas.

41.
BRUSCATO, W.; CAPUTO, P. R. S.; CARVALHO, M. C. R. O.. Participação em banca de Leandro Corrêa Rodrigues.Tutela Específica das Obrigações de Fazer e das de Não Fazer: Artigo 461 do Código de Processo Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Poços de Caldas.

42.
BRUSCATO, W.; FREZZA FILHO, E.; CAPUTO, P. R. S.. Participação em banca de Ademir Bernardes de Araújo Filho.Exceção de Pré-Executividade Frente aos Princípios do Contraditório e Ampla Defesa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Poços de Caldas.

43.
DINIZ, R. P.; CAPUTO, P. R. S.; PATELLI, A. C. F.. Participação em banca de Clayton Ulisses de Paula.Improbidade Administrativa e a Suspensão dos Direitos Eleitorais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Poços de Caldas.

44.
GROSSI, D. H.; CAPUTO, P. R. S.; OLIVEIRA, S. B. P.. Participação em banca de Lucinéia Cardoso de Almeida.A Prática do Ato Internacional Sob a Doutrina da Proteção Integral. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Poços de Caldas.

45.
GROSSI, D. H.; CAPUTO, P. R. S.; GROSSI, F.. Participação em banca de Giuliane Ribeiro Louise.A Lei Definidora dos Crimes de Toxico e a Lei Procedimental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Poços de Caldas.

46.
BRUSCATO, W.; CAPUTO, P. R. S.; PATELLI, A.. Participação em banca de Petras de Almeida Balbino.Os Títulos de Crédito no Novo Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Poços de Caldas.

47.
GROSSI, D. H.; GROSSI, F.; CAPUTO, P. R. S.. Participação em banca de Giuliane Ribeiro Luisi.Da Lei Definidora dos Crimes de Tóxicos e a Lei Procedimental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Poços de Caldas.

48.
CAPUTO, P. R. S.; SILVA, T. D.; GROSSI, D. H.. Participação em banca de Dalva Estela Santos e Santos.Responsabilidade Sucessiva na Lei de Imprensa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Poços de Caldas.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
CAPUTO, P. R. S.. Comissão de Seleção para Estagiários da Comarca de Poços de Caldas. 2013.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
1ª Oficina presencial do projeto III Encontro de Estudos Eleitorais. 2016. (Oficina).

2.
Breves Comentários sobre o Novo Código de Processo Civil.Direito Intertemporal no Novo CPC. 2016. (Outra).

3.
Fórum de Debates e Enunciados sobre o Novo Código de Processo Civil. 2016. (Outra).

4.
Ciclo Regional de Debates - TRE.Coordenador nas oficinas da turma B. 2015. (Outra).

5.
Cilco de Estudos do Novo Código de Processo Civil - 3º Módulo: O sistema Recursal no Novo CPC. 2015. (Outra).

6.
Novo CPC.Convenção das partes em matéria processual no Novo CPC. 2015. (Seminário).

7.
O Poder Judiciário e o novo Código de Processo Civil - ENFAM. 2015. (Seminário).

8.
Perspectivas do Novo Código de Processo Civil.Palestra: Flexibilização Procedimental. 2015. (Seminário).

9.
Perspectivas do Novo Código de Processo Civil.Princípios Fundamentais do Novo Código de Processo Civil. 2015. (Seminário).

10.
Seminários Perspectivas do Novo Código de Processo Civil.Princípios Fundamentais do Novo Código de Processo Civil. 2015. (Seminário).

11.
XXXVIII Fórum Nacional dos Juizados Especiais - FONAJE. 2015. (Outra).

12.
XXXVIII Fórum Nacional dos Juizados Especiais - FONAJE. 2015. (Outra).

13.
XXXVIII Fórum Nacional dos Juizados Especiais - FONAJE. 2015. (Outra).

14.
5º Curso Regional da Judicialização da Saúde e Questões Energéticas - Fórum Permanente. 2012. (Seminário).

15.
I Encontro de Juízes de Turmas Recursais do Estado de Minas Gerais. 2011. (Encontro).

16.
A nova Lei da Ação Civil Pública e as principais alterações do Novo CPC. 2010. (Outra).

17.
Palestra: O Novo Processo Civil: entre o projetado e o sistematizado.O Novo Processo Civil: entre o projetado e o sistematizado. 2010. (Outra).

18.
Oficina Semestral do NEDRI - Núcleo de Estudos de Direito e Relações Internacionais.Teoria Geral do Processo no Estado Democrático de Direito: Pluralismo e participação na construção do provimento jurisdicional. 2008. (Oficina).

19.
University of Florida - Curso de Direito Norte-Americano.Curso de Direito Norte-Americano. 2007. (Outra).

20.
IX Seminário PROGRAD.Projetos pedagógicos: nortes e tendências. 2006. (Seminário).

21.
Seminário As Novas Reformas do Processo Civil.Seminário As Novas Reformas do Processo Civil. 2006. (Seminário).

22.
Pesquisador coordenador do projeto de pesquisa.O direito de acesso à água: um estudo sobre a outorga dos recursos hídricos. 2005. (Outra).

23.
Referendo de Proibição da Comercialização de Armas de Fogo e Munições - Debatedor nos cursos de Direito e Psicologia.Referendo de Proibição da Comercialização de Armas de Fogo e Munições. 2005. (Outra).

24.
O Direito de acesso à água: um estudo sobre a outorga dos recursos hídricos - PROBIC.O Direito de acesso à água: um estudo sobre a outorga dos recursos hídricos - PROBIC. 2004. (Outra).

25.
Fórum Técnico: Lei Florestal - um novo enfoque.Lei Florestal - um novo enfoque. 2002. (Outra).

26.
Palestra: O papel das lideranças nas organizações públicas.O papel das lideranças nas organizações públicas. 2002. (Outra).

27.
Palestra.Controle de constitucionalidade. 2000. (Outra).

28.
Palestra.Questões processuais. 2000. (Outra).

29.
Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil - Magistrado. Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil - Magistrado. 1999. (Congresso).

30.
Curso de Metodologia de Pesquisa e Seminários Interdisciplinares.Curso de Metodologia de Pesquisa e Seminários Interdisciplinares - módulo I. 1999. (Outra).

31.
81º Encontro Regional de Estudos Jurídicos.81º Encontro Regional de Estudos Jurídicos. 1998. (Encontro).

32.
11º Congresso Nacional do Ministério Público. Transformando a Sociedade no Ano 2000 - Livro de Teses TOMO II. 1996. (Congresso).

33.
11º Congresso Nacional do Ministério Público. Transformando a Sociedade no Ano 2000. 1996. (Congresso).

34.
1ª Jornadas Luso-Brasileiras.Protecção Judiciária do Ambiente e do Consumidor. 1996. (Outra).

35.
Curso de Direito Ambiental - Instrumentos de Defesa e Gestão Ambiental.Curso de Direito Ambiental - Instrumentos de Defesa e Gestão Ambiental. 1996. (Outra).

36.
II Congresso Nacional do Ministério Público - Autor de Tese. IIº Congresso Nacional do Ministério Público - Autor de Tese. 1996. (Congresso).

37.
II Congresso Nacional do Ministério Público - Autor de Tese. IIº Congresso Nacional do Ministério Público. 1996. (Congresso).

38.
II Congresso Nacional do Ministério Público - Congressista. IIº Congresso Nacional do Ministério Público. 1996. (Congresso).

39.
II Curso de Aperfeiçoamento em Legislação e Direito Ambiental e Patrimônio Público e Social.II Curso de Aperfeiçoamento em Legislação e Direito Ambiental e Patrimônio Público e Social. 1996. (Outra).

40.
IV Encontro dos Ministérios Públicos do Centro-Oeste.IV Encontro dos Ministérios Públicos do Centro-Oeste. 1996. (Encontro).

41.
I Encontro Estadual Ministério Público / FISCO.I Encontro Estadual Ministério Público / FISCO. 1995. (Encontro).

42.
I Encontro Minas-Goiás do Ministério Público.I Encontro Minas-Goiás do Ministério Público. 1995. (Encontro).

43.
XVI Congresso da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça e da Juventude. XVI Congresso da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça e da Juventude. 1995. (Congresso).

44.
Semana de Estudos de Direito Processual Civil.Semana de Estudos de Direito Processual Civil. 1992. (Outra).

45.
1º Seminário sobre Código de Proteção e Defesa do Consumidor.1º Seminário sobre Código de Proteção e Defesa do Consumidor. 1991. (Seminário).

46.
II Encontro de Estudos de Ciências Penais.II Encontro de Estudos de Ciências Penais. 1990. (Encontro).

47.
XIII Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil.XIII Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. 1990. (Outra).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Camila Horta Pereira. Hermenêutica plural e aplicação do Direito no Estado Democrático. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Poços de Caldas. Orientador: Paulo Rubens Salomão Caputo.

2.
Thaís Rezende Azevedo. O dever constitucional de fundamentar as decisões cíveis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Poços de Caldas. Orientador: Paulo Rubens Salomão Caputo.

3.
Taciana Caixeta Limongi. A constituição federal, a liberdade de expressão e o princípio da presunção de inocência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Poços de Caldas. Orientador: Paulo Rubens Salomão Caputo.

4.
Márcia Ferreira da Silva. Sincretismo Processual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Poços de Caldas. Orientador: Paulo Rubens Salomão Caputo.

5.
Letícia Jerônimo Pedroso. Aspectos relevantes do chamado direito das águas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Poços de Caldas. Orientador: Paulo Rubens Salomão Caputo.

6.
Gustavo Altino de Resende. A execução dos títulos executivos judiciais sob a luz da reforma promovida pela Lei n° 11.232/2005. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Poços de Caldas. Orientador: Paulo Rubens Salomão Caputo.

7.
Gisele Rios Honorato. Conselho Nacional de Justiça: Constitucionalidade e Legitimidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Poços de Caldas. Orientador: Paulo Rubens Salomão Caputo.

8.
Darlene Costa Rangel. Da coisa julgada inconstitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Poços de Caldas. Orientador: Paulo Rubens Salomão Caputo.

9.
Cleuma dos Anjos Caliari. O princípio da instrumentalidade no Direito Processual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Poços de Caldas. Orientador: Paulo Rubens Salomão Caputo.

10.
Adriano Mateus da Silva Souza. Poluição das águas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Poços de Caldas. Orientador: Paulo Rubens Salomão Caputo.

Iniciação científica
1.
Luciana Antunes Lopes Ribeiro. O direito de acesso à água: um estudo sobre a outorga dos recursos hídricos. 2004. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica campus Poços de Caldas, Pontifícia Universidade Católica de Poços de Caldas. Orientador: Paulo Rubens Salomão Caputo.



Outras informações relevantes


Atualmente elabora a obra Código de Processo Civil Articulado, com vistas a comentar, inserir referências e remissões no Projeto do Novo Código de Processo Civil, e trazer quadro comparativo com as modificações na legislação processual desde 1973 até a promulgação do novo texto legal de referido projeto.



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